MODELOEntidade Fechada de
Previdência Complementar e um Plano de Benefícios
âmbito Nacional
NATUREZAConstituída sob a forma de Fundação
nos ternos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e normas subseqüentes,
sem fins lucrativos, com autonomia administrativa
e personalidade jurídica de direito privado.
A Previdência no BrasilRegime
Servidor PúblicoPrevidência
ComplementarLC 109/01
Regime GeralPrevidência Social
Entidades AbertasEntidades AbertasEntidades FechadasEntidades FechadasFundos de PensãoFundos de Pensão
• Entidades Associativas
• Empresas(Instituidor)
(Patrocinador)
Sem fins lucrativosCom fins lucrativos
•Bancos•Seguradoras
CGPC(normatizador)SPC (fiscalizador)
CNSP (normatizador)SUSEP (fiscalizador)
ENTIDADE
INSTITUIDORES
Convênio Adesão
Associações Fundadoras: instituir EFPC
Outras Associações Não Fundadoras: aderir futuramente
ENTIDADE
PARTICIPANTES
IngressoPlano
Associados ou Membros das Associações que se inscreverem no Plano de Benefícios
ENTIDADEBENEFICIÁRIOS
Aqueles inscritos pelo Participante a seu
critério
Mais de um beneficiário: Participante informará por escrito % saldo de conta que que caberá a cada um
Cancelada a inscrição do Participante, cessará automaticamente o direito dos beneficiários, salvo se for por falecimento
Participante poderá a qualquer tempo alterar a relação de beneficiários
ENTIDADE
Institucionais
DOCUMENTOS CONSTITUTUVOS
Estatuto Regulamento Convênio de Adesão
ENTIDADE
Fiscalização
SEGURANÇA
A Entidade será fiscalizada e monitorada pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, para quem, mensalmente, são enviados relatórios para o exercício da fiscalização
ENTIDADE
GarantiaPatrimônio
SEGURANÇA
As Aplicações são reguladas e regulamentadas pelo BC Entidade e Plano sujeitos a duas Auditorias por ano A Aplicação dos Recursos é de forma nominativa e intransferível, Patrimônio independente – Instituidores e Gestores Custódia dos papés em um Banco de grande porte Aplicação Patrimônio - Política Investimentos aprovada CD
GOVERNANÇAÓrgãos EstatutáriosÓrgãos Estatutários
De Deliberação e Administração
Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva Diretor PresidenteDiretor Presidente
Diretor Administrativo-FinanceiroDiretor Administrativo-Financeiro Diretor Jurídico e de BenefíciosDiretor Jurídico e de Benefícios
Conselho Deliberativo – 6Conselho Deliberativo – 62 – Instituidores Fundadores;2 – Instituidores Fundadores;
2 – Instituidores; e 2 – Instituidores; e 2 – Participantes e Assistidos.2 – Participantes e Assistidos.
Colégio de InstituidoresColégio de InstituidoresUm representante de cada Um representante de cada
instituidor por este instituidor por este indicadoindicado
De Fiscalização e Assessoramento De Controle Internos
Conselho Fiscal – 3Conselho Fiscal – 3 1 – Instituidores Fundadores;1 – Instituidores Fundadores;
1 – Instituidores; e 1 – Instituidores; e 1 – Participantes e Assistidos.1 – Participantes e Assistidos.
Mandato de 03 anos
Plano de Benefícios
BenefíciosBenefícios
Riscos Sociais
SobrevivênciaSobrevivência InvalidezInvalidez MorteMorte
Benefícios Previdenciários
Plano de BenefíciosPlano de Benefícios
INSTITUTOS
PORTABILIDADE – 36/6 mesesPORTABILIDADE – 36/6 meses
RENDA MENSAL POR INVALIDEZRENDA MENSAL POR INVALIDEZ- Incapacidade Permanente – - Incapacidade Permanente –
BENEFÍCIO PROPORCIONAL BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO – 36/6 mesesDIFERIDO – 36/6 meses
RENDA MENSAL PROGRAMADA RENDA MENSAL PROGRAMADA – – 45/12;50/60 – 45/12;50/60 –
RESGATE – 24/18 (aportes) meses RESGATE – 24/18 (aportes) meses
RENDA MENSAL DIFERIDARENDA MENSAL DIFERIDA– – 45/12;50/60 –45/12;50/60 –
BENEFÍCIOS
RENDA MENSAL POR MORTE ATIVORENDA MENSAL POR MORTE ATIVO
RENDA MENSAL POR MORTE ASSISTIDORENDA MENSAL POR MORTE ASSISTIDO
Plano de Benefícios
Características Gerais
SobrevivênciaSobrevivência Invalidez ou MorteInvalidez ou Morte
Renda por Prazo DeterminadoRenda por Prazo Determinado Renda por Prazo IndeterminadoRenda por Prazo Indeterminado Percentual do Saldo de Conta – até 3%Percentual do Saldo de Conta – até 3% Sacar até 25% do saldo Sacar até 25% do saldo
Plano de Custeio
Contribuições
Básica - ObrigatóriaBásica - Obrigatória ComplementarComplementar
0 a 18 => 50,000 a 18 => 50,00 19 a 25 => 100,0019 a 25 => 100,00
Acima de 25 => 200,00Acima de 25 => 200,00
Plano de Custeio
Contribuições
AdministrativaAdministrativa
Valor em função da Valor em função da idade e do capital idade e do capital
segurado – Parcela segurado – Parcela Adicional de RiscoAdicional de Risco
Taxa AdministrativaTaxa Administrativa - - 2 a 2,7%;2 a 2,7%; Taxa de Adesão – R$ 500,00 a Taxa de Adesão – R$ 500,00 a
1000,00;1000,00; Taxa de Manutenção – R$ Taxa de Manutenção – R$
500,00 a 1.000,00500,00 a 1.000,00 Taxa de Instituição – R$ Taxa de Instituição – R$ 500,00 a 1.000,00 (12 vezes)500,00 a 1.000,00 (12 vezes)
RiscoRisco
Renda na Inatividade ou Morte
Parcela Adicional de Risco
R$ 5 Mil
R$ 195 Mil
R$ 20 Mil
R$ 180 MilR$ 10 Mil
R$ 190 Mil
Ano 1 ......................3 .......................n
CUSTO-BENEFÍCIO
QUANTO VÃO PAGAR POR MÊS OS INDIVÍDUOS COM IDADE ATUALDE 30, 40 E 50 ANOS, SE QUISEREM SE APOSENTAR AOS 65 ANOS COM UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE A 3.000 REAIS
Empresa 30 anos 40 anos 50 anos
BRADESCO 274.15 556.83 1 312.52PREVIDÊNCIABRASILPREV 262.73 533.62 1 257.82
ICATU SEGUROS 223.71 468.63 1 161.93
ITAUPREV 256.79 521.56 1 229.39
NOROESTE 305.13 619.75 1 460.83
GEPLAN 192.45 396.36 1 021.20
PREVER 265.65 539.56 1 230.77PREVIDÊNCIAREAL PREVIDÊNCIA 351.14 713.50 1 683.75
EFPC 72.30 211.50 753.90
Comparando AlternativasInvestindo R$ 300,00 mensalmente por 30 anos com rentabilidade anual de 12%.
R$ 722.817,22
R$ 419.677,75
R$ 399.716,79
0,00
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
EFPC - Fundo de Pensão
( Carregamento 5%, Administracao 0,45% ano, IR isento na aplicação )
Fundo de Renda Fixa
( Carregamento 0% mes, Administracao 2,0% ano, IR mensal )
PGBL - Previdência Bancos
( Carregamento 5% mes, Administracao 3,5% ano, IR isento na aplicação )
Comparando Alternativas
EFPC
R$ 400,0015%
R$ 340,000,20%
6%
AO FINAL DE
FUNDO ACUMULADO
FUNDO ACUMULADO
55 65 55 65 55 655 ANOS 31.146,31 135,88 179,61 27.575,23 183,37 230,13 34,95% 28,13%10 ANOS 82.600,34 360,37 468,36 76.172,20 503,33 631,66 39,67% 34,86%15 ANOS 167.602,89 731,22 950,35 161.816,68 1.061,60 1.332,26 45,18% 40,19%20 ANOS 308.027,97 1.343,86 1.746,59 312.751,50 2.035,67 2.554,68 51,48% 46,27%25 ANOS 540.011,59 2.355,96 3.062,00 578.750,24 3.735,26 4.687,59 58,55% 53,09%30 ANOS 923.250,85 4.027,95 5.235,06 1.047.530,91 6.700,73 8.409,13 66,36% 60,63%35 ANOS 1.556.365,95 6.790,10 8.824,97 1.873.682,62 11.874,95 14.902,55 74,89% 68,87%
VARIAÇÃORENDA AOS RENDA AOS
Bancos e Seguradoras Entidade Complementar Fechada
DESCRIÇÃO BANCOS E SEGURADORAS
R$ 400,000,50%Taxa de Carregamento
1,30%Taxa de AdministraçãoRentabilidadeLíquida ao ano
Contlribuição Mensal
Contribuição Líquida
6%
R$ 398,00
Alguém já disse:
“A esmola quando é muita,A esmola quando é muita, até o Santo desconfia...”até o Santo desconfia...”
Qual é a mágicaQual é a mágica??
Não existe mágica, apenas uma realidade atuarial.
A EFPC não possui fins lucrativos;A EFPC não possui fins lucrativos; A EFPC não possui a responsabilidade de pagar A EFPC não possui a responsabilidade de pagar
mensalmente uma folha de pagamento de 5.000 mensalmente uma folha de pagamento de 5.000 empregados mais encargos;empregados mais encargos;
A EFPC não tem custos elevado com Marketing;A EFPC não tem custos elevado com Marketing; A EFPC não tem custos com corretagem e A EFPC não tem custos com corretagem e
agenciamento de colocação;agenciamento de colocação; A EFPC A EFPC tem baixas taxas de administração do tem baixas taxas de administração do
Patrimônio (0,20 a 0,5%. Bancos de 1,2 a 3,5%)Patrimônio (0,20 a 0,5%. Bancos de 1,2 a 3,5%) A EFPCA EFPC tem baixos custos de administração com tem baixos custos de administração com
a terceirização dos serviçosa terceirização dos serviços
Não existe mágica, apenas uma realidade atuarial.
NA EFPC NA EFPC toda a rentabilidade líquida é toda a rentabilidade líquida é repassada para o Participante e para o repassada para o Participante e para o Assistido tanto na fase de acumulação Assistido tanto na fase de acumulação quanto na fase de pagamento do quanto na fase de pagamento do benefíciobenefício
Na EFPC Na EFPC as tábuas de sobrevivência as tábuas de sobrevivência são realísticas e sem exagero de são realísticas e sem exagero de conservadorismoconservadorismo
Não existe mágica, apenas uma realidade atuarial.
Uma contribuição mensal líquida de Uma contribuição mensal líquida de R$100,00R$100,00, , canalizada durante 35 anos e considerando uma canalizada durante 35 anos e considerando uma taxa de juros de 6,53% a.a., produz ao final a taxa de juros de 6,53% a.a., produz ao final a quantia de quantia de R$154.240,06R$154.240,06
Pagando uma taxa de Pagando uma taxa de 0,5% a.a.0,5% a.a. pela gestão de pela gestão de ativos, desse total ativos, desse total R$137.360,38R$137.360,38 ficarão para o ficarão para o participante e, apenas, participante e, apenas, R$16.879,68R$16.879,68 para a para a instituição financeirainstituição financeira
Já pagando uma taxa de Já pagando uma taxa de 3,5% a.a.3,5% a.a. pela mesma pela mesma gestão, o resultado passará a ser gestão, o resultado passará a ser R$72.499,00R$72.499,00 para para o participante e o participante e R$81.741,06R$81.741,06 para a instituição para a instituição financeirafinanceira
Incentivos Fiscais
Dedução de 12% da renda bruta anualDedução de 12% da renda bruta anual Sobre os valores das contribuições não Sobre os valores das contribuições não
incidem tributação e contribuições de incidem tributação e contribuições de qualquer naturezaqualquer natureza
Também não há a tributação sobre o ganho Também não há a tributação sobre o ganho de capitalde capital
Tais incentivos fiscais potencializam o Tais incentivos fiscais potencializam o crescimento patrimonial, diante das crescimento patrimonial, diante das alternativas de investimentosalternativas de investimentos
Incentivos FiscaisSEM Plano Com Plano
Renda Bruta Anual 42.000,00 42.000,00
Contribuição para o Plano 0,00 5.040,00
Renda Tributável 42.000,00 36.960,00
Imposto de Renda (Alíquota de 27,5%) 11.550,00 10.164,00
Parcela a Deduzir 5.584,20 5.584,20
IR Pago 5.965,80 4.579,80
ECONOMIA 1.386,00
STEADATA ADATA A“Inventor é um homem que olha para o mundo em torno de si e não fica satisfeito com as coisas como elas são. Ele
quer melhorar tudo o que vê e aperfeiçoar o mundo. É
perseguido por uma idéia, possuído pelo espírito da invenção e não descansa
enquanto não materializa seus projetos.”
Alexander Graham Bell
Incentivos Fiscais – Novas Regras
Tabela Progressiva – Atual
Renda/Resgate1Alíquota IR Parcela a Deduzir
Até R$ 1.164,00 0% 0,00
De R$ 1.164,01 a R$ 2.326,00 15% R$ 174,60
Acima de R$ 2.326,00 27,5% R$ 465,35
(1) Sobre o Resgate será aplicada a alíquota de 15% a título de antecipação do IR, devendo o Participante fazer a declaração de ajuste anual.
Incentivos Fiscais – Novas Regras
Prazo de Acumulação de cada Aporte2 Alíquota de IR
Até 2 anos 35%Mais de 2 anos até 4 anos 30%Mais de 4 anos até 6 anos 25%Mais de 6 anos até 8 anos 20%Mais de 8 anos até 10 anos 15%
Mais de 10 anos 10%
Tabela Regressiva – Nova.
Na tabela progressiva existem apenas três alíquotas (0%, 15% e 27,5%) aplicadas de acordo com a renda, independente do prazo de acumulação. Na Tabela Regressiva existem seis alíquotas (35%, 30%, 25%, 20%, 15% e 10%) que reduzem na medida em que o prazo de acumulação aumenta.
VANTAGENS
Finalidade não lucrativa;Finalidade não lucrativa; Menores taxas de administração do plano;Menores taxas de administração do plano; Repasse integral da rentabilidade líquida, tanto na fase de Repasse integral da rentabilidade líquida, tanto na fase de
contribuição, como na fase de recebimento do benefício;contribuição, como na fase de recebimento do benefício; Incentivos fiscais; Incentivos fiscais; Livre escolha da forma de recebimento do benefício; Livre escolha da forma de recebimento do benefício; Participação direta na gestão da entidade;Participação direta na gestão da entidade; Ganhos de escala; Ganhos de escala; Poupança de longo prazo; Poupança de longo prazo; Transparência total; Transparência total; Portabilidade; Portabilidade; Tábuas realistas; Tábuas realistas; Todos esses benefícios estendidos ao cônjuge e filhos.Todos esses benefícios estendidos ao cônjuge e filhos.
Fase de Benefício
Idade Ingresso35 ANOS
Idade Aposentadoria 65 ANOS
EntidadePrevidência
EntidadePrevidência
FUNDO CAPITALIZADONo final do período
contributivo
Fase de Capitalização Juros Projetado = 8,00% aa
ContribuiçãoMensal – R$ 100
Renda Mensal
Juros projetado= 6% aa.
30 anos
R$ 36.000,00
ContribuiçãoMensal – R$ 26
ContribuiçãoMensal – R$ 10
16 anos 81 Anos
STEA
AgradeceAgradecea suaa sua
atenção !atenção !
DATA ADATA A
FATORES DE SUCESSO FUNDOS INSTITUÍDOS
Fortes laços de confiança/relacionamento/negócios ou dependênciaentre os “prospects” e o Instituidor do Fundo. Planos de Benefícios flexíveis e de fácil compreensão.Efetivo envolvimento do Instituidor no Processo de angariação de participantes e uso intensivo das “medias de endomarketing”.
Taxas competitivas com os planos abertos (PGBL e VGBL) e explicitação de rentabilidade comparativa.
Organização de vendas e marketing profissionais.
FORTALECIMENTO ENTIDADE
Aumento do número de associadosAumento do número de associadosPeso estratégico na gestão de elevadas somas de Peso estratégico na gestão de elevadas somas de recursosrecursosControle sobre projetos de grande importânciaControle sobre projetos de grande importânciaCanalização de investimentos para áreas de seu Canalização de investimentos para áreas de seu interesseinteresseParticipação conjunta com outros planos Participação conjunta com outros planos previdenciários nos maiores investimentos previdenciários nos maiores investimentos nacionaisnacionais
Top Related