EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA:
AS MUDANÇAS NECESSÁRIASAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
Ministério da EducaçãoMinistério da Educação
Secretaria de Educação BásicaSecretaria de Educação Básica
Diretoria de Currículos e Educação IntegralDiretoria de Currículos e Educação Integral
AGOSTO / 2013AGOSTO / 2013
“A educação é o ponto em que decidimos se amamos
o mundo o bastante para assumirmos a
responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável
não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos
jovens”.
Hannah Arendt
“Quais foram os aspectos do mundo moderno e de sua crise que efetivamente se revelaram na crise educacional para que, durante décadas, se pudessem dizer e fazer coisasem contradição tão flagrante para o bom senso? [...] o que podemos aprender desta crise acerca da essência da educação – não no sentido de que sempre se pode aprender, dos erros, o que não se deve fazer, mas sim refletindo sobre o papel que a educação desempenha em toda a civilização, ou seja, sobre a obrigação que a existência de crianças impõe a toda sociedade humana?”
(Hannah Arendt, 1954/2007, p. 234)
Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos
Baixo ou Muito Baixo
Alto ou Muito Alto
Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos
Baixo ou Muito Baixo
Alto ou Muito Alto
Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos
Baixo ou Muito Baixo
Alto ou Muito Alto
EDUCAÇÃO BÁSICA: MATRÍCULAS 2012EDUCAÇÃO BÁSICA: MATRÍCULAS 2012
Total: 50.545.050 matrículasTotal: 50.545.050 matrículas
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2012
EDUCAÇÃO BÁSICA: NÚMERO DE ESCOLASEDUCAÇÃO BÁSICA: NÚMERO DE ESCOLAS
Total: 192.676 unidades de ensinoTotal: 192.676 unidades de ensino
Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2012
Total Nº % Nº %
Brasil 192.676 118.564 61,5 74.112 38,5Norte 23.851 7.899 33,1 15.952 66,9Nordeste 74.477 32.550 43,7 41.927 56,3Sudeste 59.021 50.208 85,1 8.813 14,9Sul 25.469 19.865 78,0 5.604 22,0Centro-Oeste 9.858 8.042 81,6 1.816 18,4
Fonte: MEC/Inep Censo escolar 2012
Notas: 1) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
Estabelecimentos
Urbano Rural
Região Geográfica
Estabelecimentos na Educação Básica Por Localização
TRAJETÓRIA OU FLUXO ESCOLAR: TRAJETÓRIA OU FLUXO ESCOLAR: Dados do InepDados do Inep
Instituto Nacional de Estudos e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraPesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Taxa de frequência à escola da população de 6 anos de idade – Brasil 2011
84,4
85,5
86,6
87,9
88,8
89,0
90,4
91,2
91,3
92,2
93,0
93,2
95,1
95,3
95,4
95,9
96,5
96,6
96,6
96,9
97,0
97,6
97,7
97,9
97,9
98,0
98,4
99,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
RondôniaAmazonas
AmapáRoraimaAlagoas
R. G. do SulGoiásParáAcre
Mato GrossoDistrito Federal
TocantinsM. G. do Sul
Rio de JaneiroBrasil
ParanáPernambuco
SergipeEspírito Santo
Santa CatarinaMinas Gerais
R. G. do NorteSão Paulo
MaranhãoBahia
ParaíbaCearáPiauí
Adequação Idade-Anos de escolaridade
57,5
58,5
58,7
63,2
65,9
66,3
67,0
67,6
70,6
70,6
72,0
73,5
75,0
76,2
77,4
77,5
77,6
80,0
80,6
81,5
81,7
81,8
83,8
85,1
86,5
86,8
86,8
92,2
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
PiauíPará
AmazonasBahia
Rio de JaneiroMaranhão
SergipeR. G. do Norte
AcreParaíba
PernambucoAlagoasAmapá
BrasilMinas Gerais
Espírito SantoDistrito Federal
RondôniaRoraima
CearáTocantins
GoiásR. G. do Sul
M. G. do SulMato Grosso
São PauloParaná
Santa Catarina
Proporção da população de 12 anos de idade com ao menos os anos iniciais do ensino fundamental concluído – Brasil 2011
Adequação Idade-Anos de escolaridade
Proporção da população de 16 anos de idade com ao menos o ensino fundamental concluído – Brasil 2011
42,9
44,8
44,8
45,0
46,3
46,3
46,8
50,0
52,0
52,4
53,8
56,5
60,4
60,8
61,3
62,2
62,7
64,8
68,5
69,5
69,5
70,2
70,3
71,1
71,7
76,3
79,4
80,6
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
AlagoasSergipe
ParáParaíba
BahiaPiauí
AmazonasAcre
PernambucoMaranhão
R. G. do NorteRio de Janeiro
RondôniaCeará
TocantinsM. G. do Sul
BrasilR. G. do Sul
AmapáEspírito SantoMinas Gerais
Santa CatarinaGoiás
ParanáRoraima
Distrito FederalMato Grosso
São Paulo
Adequação Idade-Anos de escolaridade
26,7
29,2
31,5
31,6
33,7
33,9
35,5
38,0
38,7
39,1
41,1
42,2
45,1
45,2
45,2
46,3
46,5
48,7
53,1
53,4
53,8
54,7
56,3
57,0
57,4
63,3
64,7
66,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
AlagoasParáPiauí
AmazonasMaranhão
ParaíbaBahia
SergipePernambuco
TocantinsAcre
M. G. do SulMinas Gerais
R. G. do SulRondônia
AmapáRio de Janeiro
BrasilR. G. do NorteEspírito Santo
ParanáGoiásCeará
Mato GrossoRoraima
Distrito FederalSanta Catarina
São Paulo
Proporção da população de 19 anos de idade com ao menos o ensino médio concluído – Brasil 2011
Adequação Idade-Anos de escolaridade
84,4
85,5
86,6
87,9
88,8
89,0
90,4
91,2
91,3
92,2
93,0
93,2
95,1
95,3
95,4
95,9
96,5
96,6
96,6
96,9
97,0
97,6
97,7
97,9
97,9
98,0
98,4
99,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
RondôniaAmazonas
AmapáRoraimaAlagoas
R. G. do SulGoiásParáAcre
Mato GrossoDistrito Federal
TocantinsM. G. do Sul
Rio de JaneiroBrasil
ParanáPernambuco
SergipeEspírito Santo
Santa CatarinaMinas Gerais
R. G. do NorteSão Paulo
MaranhãoBahia
ParaíbaCearáPiauí
57,5
58,5
58,7
63,2
65,9
66,3
67,0
67,6
70,6
70,6
72,0
73,5
75,0
76,2
77,4
77,5
77,6
80,0
80,6
81,5
81,7
81,8
83,8
85,1
86,5
86,8
86,8
92,2
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
PiauíPará
AmazonasBahia
Rio de JaneiroMaranhão
SergipeR. G. do Norte
AcreParaíba
PernambucoAlagoasAmapá
BrasilMinas Gerais
Espírito SantoDistrito Federal
RondôniaRoraima
CearáTocantins
GoiásR. G. do Sul
M. G. do SulMato Grosso
São PauloParaná
Santa Catarina
42,9
44,8
44,8
45,0
46,3
46,3
46,8
50,0
52,0
52,4
53,8
56,5
60,4
60,8
61,3
62,2
62,7
64,8
68,5
69,5
69,5
70,2
70,3
71,1
71,7
76,3
79,4
80,6
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
AlagoasSergipe
ParáParaíba
BahiaPiauí
AmazonasAcre
PernambucoMaranhão
R. G. do NorteRio de Janeiro
RondôniaCeará
TocantinsM. G. do Sul
BrasilR. G. do Sul
AmapáEspírito SantoMinas Gerais
Santa CatarinaGoiás
ParanáRoraima
Distrito FederalMato Grosso
São Paulo
26,7
29,2
31,5
31,6
33,7
33,9
35,5
38,0
38,7
39,1
41,1
42,2
45,1
45,2
45,2
46,3
46,5
48,7
53,1
53,4
53,8
54,7
56,3
57,0
57,4
63,3
64,7
66,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
AlagoasParáPiauí
AmazonasMaranhão
ParaíbaBahia
SergipePernambuco
TocantinsAcre
M. G. do SulMinas Gerais
R. G. do SulRondônia
AmapáRio de Janeiro
BrasilR. G. do NorteEspírito Santo
ParanáGoiásCeará
Mato GrossoRoraima
Distrito FederalSanta Catarina
São Paulo
6 anos 12 anos
16 anos 19 anos
Adequação Idade-Anos de escolaridadeAdequação Idade-Anos de escolaridade
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICADESAFIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Universalização do acesso da educação infantil ao ensino médio;
Permanência dos estudantes com aprendizagens significativas;
Superação da reprovação como “parte” da metodologia de ensino;
Melhoria das condições de trabalho dos professores e demais
profissionais da escola;
Democratização do ambiente escolar e da relação escola-comunidade;
Diálogo da escola com as culturas contemporâneas e com a revolução
científica e tecnológica em curso;
Ampliação da jornada escolar para universalização da educação
integral em tempo integral: superação da escola de turnos.
CONTEXTO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEOCONTEXTO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Novos ordenamentos sociais e econômicos
(mobilidade social, empowerment econômico)
Novos ordenamentos jurídico-institucionais no campo da educação
(FUNDEB, emenda constitucional 59, lei do piso, decretos 5154/04,
5840/06, 7083/10...)
Novo ordenamento curricular
(novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica e de suas etapas)
CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DECONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL: EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL: AMPLIAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
DIREITOS PARA OUTROS TEMPOS E ESPAÇOS DIREITOS PARA OUTROS TEMPOS E ESPAÇOS
EDUCATIVOS EDUCATIVOS
MATRIZES HISTÓRICAS - ANÍSIO TEIXEIRAMATRIZES HISTÓRICAS - ANÍSIO TEIXEIRA
“Todos os estudos, de verdadeira e autêntica formação
para o trabalho seja o trabalho intelectual, científico,
técnico, artístico ou material, dificilmente podem ser
estudados em tempo parcial, dificilmente podem ser feitos
em períodos apenas de aula, exigindo além disso e,
sempre, longos períodos de estudo individual – e para tal
grandes bibliotecas , com abundância de livros e de espaço
para o estudante – longos períodos de prática em
laboratórios, salas-ambiente, ateliês, etc., e longos
períodos de convivência entre os que estão formando e os
professores. Somente com professores de tempo integral e
alunos de tempo integral poderemos formar esses
trabalhadores de nível médio”.
(Anísio Teixeira)
MATRIZES HISTÓRICAS - DARCY RIBEIROMATRIZES HISTÓRICAS - DARCY RIBEIRO
“A Escola de dia completo, vale dizer, a que atende
seus alunos das 7 ou 8 da manhã até às 4 ou 5 da
tarde, não é nenhuma invenção do Brizola nem minha,
nos CIEPs. Este é o horário das escolas de todo o
mundo civilizado. Todas essas horas de estudo são
absolutamente indispensáveis para fazer com que o
menino francês aprenda a ler e escrever em francês,
ou o japonês em japonês. Oferecer a metade dessa
atenção e às vezes menos ainda a uma criança mais
carente que a daqueles países, porque afundada na
pobreza e porque recentemente urbanizada, é
condená-la a fracassar na escola e depois na vida”.
(Darcy Ribeiro)
MATRIZES HISTÓRICAS - PAULO FREIREMATRIZES HISTÓRICAS - PAULO FREIRE
“Não será essa escola, [sem uma verdadeira comunidade de trabalho, de
estudos e artes, plástica e dinâmica, com pluralidade de atividades] de
quatro e até três horas diárias, parada mais de três meses ao ano [...] que
irá integrar esse educado academizado com as realidades... Escola que,
diminuída no seu tempo, está intimamente ligada à falsa concepção que
temos de sua instrumentalidade – falsa concepção que Anísio Teixeira
chama de “concepção mágica ou mística da escola. A essa escola
verbalista, propedêutica, antidemocrática, por isso mesmo cada vez mais
superposta à sua comunidade, oponhamos uma outra escola. [...]
centrada na comunidade e formadora de hábitos, “deverá, assim,
organizar-se para dar ao aluno, nos quatro anos de seu curso atual e nos
seis a que se deve estender”, diz Anísio Teixeira, “uma educação
ambiciosamente integrada e integradora”. Para tanto, continua o mestre
brasileiro, precisa, primeiro, de tempo: tempo para se fazer uma escola
de formação de hábitos (e não de adestramento para passar em exames)
e de hábitos de vida, de comportamento, de trabalho e de julgamento
moral e intelectual.”(Paulo Freire, Tese de concurso para a cadeira de filosofia e história da educação na Escola de belas-artes de PE, 1959.)
PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO INTEGRALPRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
O desenvolvimento humano é possibilitado por diferentes O desenvolvimento humano é possibilitado por diferentes dimensões e liberdades.dimensões e liberdades.
A escola de educação integral e em tempo integral tem raízes no
legado de diferentes movimentos teóricos e políticos que
buscaram respostas à lacuna entre direitos preconizados e sua
realização, representados na redução do tempo diário da oferta
escolar. http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: diálogo com os pilares da educaçãodiálogo com os pilares da educação
FONTE:FONTE:- Relatório Delors/Relatório Delors/UNESCOUNESCO- Leonardo BoffLeonardo Boff
ENSINO FUNDAMENTAL: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃOPROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
O Programa Mais Educação preconiza que o espaço de aprendizagem
transcenda os muros da escola, conformando territórios educativos.
Nesse sentido, é estratégico para a implementação da educação integral
no Brasil que os espaços culturais existentes no entorno da escola sejam
também compreendidos e utilizados como espaços educativos para
o desenvolvimento de atividades escolares. Assim, ações que articulam
práticas culturais e práticas pedagógicas fortalecem o projeto
pedagógico da escola, contribuindo para qualificar o ensino e fortalecer a
escola como espaço de vivência democrática.
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: ADESÃO 2013 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: ADESÃO 2013
DESENHOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DESENHOS DA ORGANIZAÇÃO DOS
MACROCAMPOSMACROCAMPOS
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: ESCOLAS URBANAS PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: ESCOLAS URBANAS INTEGRANTES DO PROGRAMA EM 2012INTEGRANTES DO PROGRAMA EM 2012
07 Macrocampos07 Macrocampos
1. Acompanhamento Pedagógico (OBRIGATÓRIO) -
Orientação de Estudos e Leitura
2. Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica
3. Cultura, Artes e Educação Patrimonial
4. Educação Ambiental e Sociedade Sustentável
5. Esporte e Lazer
6. Educação em Direitos Humanos
7. Promoção da Saúde
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: ESCOLAS DO CAMPO - 2013 ESCOLAS DO CAMPO - 2013
07 Macrocampos07 Macrocampos
1. Acompanhamento Pedagógico (OBRIGATÓRIO)
- Campos do Conhecimento
2. Agroecologia
3. Cultura, Artes e Educação Patrimonial
4. Educação em Direitos Humanos
5. Esporte e Lazer
6. Iniciação Científica
7. Memória e História das Comunidades Tradicionais
ESCOLAS NO PROGRAMA MAIS
EDUCAÇÃO em 2013:
Capilarização nos territórios
AC: 315
AL: 1.179
ES: 741
RJ: 2.955
SP: 2.576PR: 1.492
SC: 584
RS: 2.613
CE: 3.666
RR: 196
MA: 4.221
PI: 1.846
SE: 816
PE: 3.495
RN: 1.425
RO: 442
AP: 304TO: 769
PBPB: 2.018
AM: 1.106
BA: 6.316
DF: 224
GO: 1.598
MS: 235
MT: 851
PA: 3.905
MG: 3.522
ENSINO MÉDIO:ENSINO MÉDIO:PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADORPROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
O Programa Ensino Médio Inovador, instituído pela Portaria nº 971, de
09/10/2009, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação –
PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir ao redesenho dos
currículos do Ensino Médio, compreendendo que as ações propostas vão
sendo incorporadas aos currículos das escolas, ampliando o tempo dos
estudantes nas escolas e a diversidade de práticas pedagógicas, com
base nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio,
atendendo às necessidades e expectativas dos estudantes e às
demandas da sociedade contemporânea.
ENSINO MÉDIO: PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADORENSINO MÉDIO: PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Para 2013, a meta é 5.000 escolas.
OITO COMPONENTES DE UMA QUESTÃO-CHAVEOITO COMPONENTES DE UMA QUESTÃO-CHAVE
Em meio à descontinuidade histórica que parece perseguir a
caminhada das escolas de tempo integral, como organizar as
experiências de ampliação de jornada escolar, que foram
retomadas nessa última década, na forma de verdadeiras Escolas
de Educação Integral em Tempo Integral como uma política
pública, continuada e permanente?
OITO COMPONENTES DE UMA QUESTÃO-CHAVEOITO COMPONENTES DE UMA QUESTÃO-CHAVE
COMPONENTE 1: CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PERCURSO FORMATIVO DO ESTUDANTE
COMPONENTE 2: PEDAGOGIA, ARQUITETURA, URBANISMO E CIDADE EDUCADORA
COMPONENTE 3: TEMPO CONTÍNUO DA JORNADA ÚNICA
COMPONENTE 4: O MARCO LEGAL E A NORMATIVIDADE
COMPONENTE 5: EXPERIÊNCIAS EM CURSO
COMPONENTE 6: DIÁLOGO INTERSETORIAL COM OS USUÁRIOS (ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS) E COM A COMUNIDADE
COMPONENTE 7: O AMBIENTE E O CLIMA ESCOLAR
COMPONENTE 8: PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
COMPONENTE 1:CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO PERCURSO FORMATIVO DO ESTUDANTE
... constituído por suas experiências escolares e comunitárias com a ciência, a tecnologia, a cultura, o mundo do trabalho, a arte, o esporte, o lazer, as políticas públicas; a vivência do respeito ao meio ambiente, à diversidade étnica, territorial, de classe, de gênero e de orientação sexual; em vista das múltiplas dimensões do seu desenvolvimento e da ampliação de suas escolhas e oportunidades sociais.
COMPONENTE 2: PEDAGOGIA, ARQUITETURA, URBANISMO E CIDADE EDUCADORA
b) mecanismos de regulamentação das instalações físicas apropriadas para o funcionamento das escolas em termos pedagógicos, de saúde, segurança e convívio comunitário;
a) aspectos da arquitetura e do urbanismo que respondem à diretrizes para construção, reforma, ampliação e adaptação de escolas, e de equipamentos culturais para Educação Integral, em Tempo Integral, conectada com o uso da cidade;
c) uso social e comunitário das instalações físicas da escola como equipamento cultural, pela comunidade, aos finais de semana, durante recesso e férias escolares.
COMPONENTE 3: TEMPO CONTÍNUO DA JORNADA ÚNICA
COMPONENTE 4: O MARCO LEGAL E A NORMATIVIDADE
Na última década, intensificou-se o movimento de ampliação dos componentes curriculares, todos por força de lei, como parte do processo de ampliação de direitos sociais.
A educação integral não está condicionada
somente ao tempo integral e o tempo
integral não equaciona o problema da oferta
diária de educação integral. Há que se
superar o turno para ofertar educação
integral, indubitavelmente; todavia, é preciso
formular políticas educacionais que
aproximem escolas e comunidades, de modo
que estudante e família participem,
permanentemente, de modo ativo e
negociado, da decisão sobre o tempo
obrigatório diário de participação nas
atividades escolares.
(Moll e Leclerc, 2012)
COMPONENTE 5: EXPERIÊNCIAS EM CURSO
COMPONENTE 7: O AMBIENTE E O CLIMA ESCOLAR
COMPONENTE 6: DIÁLOGO INTERSETORIAL COM OS USUÁRIOS (ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS) E COM A COMUNIDADE
COMPONENTE 8: PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Mas sei que o problema não está na cidade. Está nos meus olhos. Rubem Alves
UNIVERSIDADES: COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADES: COLABORAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRALPOLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
Construção de rede para formação de professores e perfis profissionais para atuar na escola;
Introdução da temática da Educação Integral nos cursos de Graduação e Pós-Graduação;
Produção de conhecimento – publicações e pesquisas;
Realização de diálogos internos e com outras instituições de educação – Secretarias de Educação e Comitês Territoriais de Educação Integral;
Agenda permanente da Educação Integral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICASECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRALDIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL
JAQUELINE MOLLJAQUELINE MOLLDiretora de Currículos e Educação IntegralDiretora de Currículos e Educação Integral
(61) 2022-9208/9211/9212(61) 2022-9208/9211/9212
[email protected]@mec.gov.br
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