Gerson Rolim
São Paulo, Brasil 23 de fevereiro de 2011
Information Day
Comércio Eletrônico
Boas Vindas
O que é o Projeto Mercosul Digital?
Por que participar?
Como participar?
Perguntas e Respostas
Agenda
O que é o Projeto Mercosul Digital?
Orçamento Global do Projeto
€ 9,624 milhões (UE - € 7.000.000 e MERCOSUL - € 2.624.000) -
Objetivos Gerais
• Promover políticas e estratégias comuns no âmbito do MERCOSUL no cenário da Sociedade da Informação, priorizando os seguintes temas:
‐ Comercio Eletrônico : Reduzir as assimetrias tecnológicas criando a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do Comércio Eletrônico no MERCOSUL.
‐ Escola Virtual: Estabelecer uma rede de capacitação digital integrada, com representação nos quatro países do MERCOSUL para disseminar o conhecimento do Comércio Eletrônico nos distintos segmentos da Sociedade.
• Documento de boas práticas aplicadas às pequenas e médias empresas (PME) no Comércio Eletrônico no MERCOSUL
• Plano Diretor de Certificação Digital
• Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamp)
• Estudo sobre o Marco Regulatório da Economia Digital (diagnósticos e relatórios sobre a legislação)
• Desenho do modelo de arquitetura para a AC Raiz do Paraguai e modelos de políticas.
• www.slideshare.net/GersonR (http://goo.gl/3B3qK)
Atividades Realizadas
Por que participar do Mercosul Digital?
2011
12 mil AC 4 mil AC
4 mil AC a 700 AC
2.400 AC3 mil AC
12 mil AC 4 mil AC
4 mil AC a 700 AC
3 mil AC 2.400 AC
12 mil AC 4 mil AC
4 mil AC a 700 AC
2.400 AC3 mil AC
12 mil AC 4 mil AC
4 mil AC a 700 AC
2.400 AC3 mil AC
27 AC a14 DC
Séc. XV e XVI 2010 2011
27 AC a14 DC
Séc. XV e XVI 2010 2011
27 AC a14 DC
Séc. XV e XVI 2010 2011
27 AC a14 DC
Séc. XV e XVI 2010 2011
Como participar do Mercosul Digital?
Guia Prática• Principal ferramenta de trabalho• Explica todo os procedimentos de adjudicação
A adjudicação de contratos está submetida a regras estritas que
contribuem para garantir a imparcialidade e a qualidade da
seleção dos adjudicatários, com a transparência que exige o uso
de fundos públicos.
http://ec.europa.eu/europeaid/work/procedures/implementation/practical_guide/index_en.htmou
http://goo.gl/tLgV6
• Capacidade econômica e financeira
Independência financeira do órgão contratante.
• Capacidade profissional dos candidatos
Número de recursos e conhecimento que o capacite para dar cumprimento ao contrato proposto
• Capacidade técnica dos candidatos
Conhecimentos técnicos e experiência suficiente para dar cumprimento ao contrato proposto.
Critérios de Seleção
Melhor relação Técnica/Preço
Elegibilidade • Países elegíveis indicados no Convênio de Financiamento DCI-
ALA (Development Co-operation Instrument – Ásia e AL)• Regulamento (CE) 2112/2005 • Países do Bloco Econômico Europeu, • Países beneficiários ALA (Ásia e AL), e• Especialistas de qualquer nacionalidade
Motivos de exclusão• Quebra• Condenados por delitos que afetem a ética profissional• Falta profissional grave• Não estar em dia com os pagamentos da Seguridade Social e
demais impostos• Condenados por fraude ou corrupção• Falta grave em outros contratos financiados com orçamento
público
Verificação• Verificação da capacidade financeira e econômica dos candidatos
‐ Declarações bancárias‐ Balanços‐ Volume de negócios
• Verificação da capacidade técnica e profissional dos candidatos‐ Títulos acadêmicos‐ Experiência nos últimos anos‐ Descrição e certificados de qualidade dos produtos a serem
entregues
Termos de Referência• Especificações técnicas dos contratos• Instruções e diretrizes sobre a natureza da oferta a apresentar• Definem as características exigidas de produto e/ou serviço• Anexo do contrato
Período de validade das propostas• 90 dias a partir do vencimento do prazo fixado para sua
apresentação• Possibilidade e prorrogação por até 40 dias• Licitador selecionado + 60 dias
Notificação ao adjudicatário• Envio de carta • Solicitação de Provas documentais• Assinatura do contrato• Comunicação aos licitadores
Próximas Licitações de Comércio Eletrônico
Autoridade certificadora raiz do Paraguai (contrato LI03.1))
Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai (contrato LI03.2)
Infraestrutura complementar para a ICP Argentina (contrato LI03.3)
Infraestrutura de Carimbo de Tempo (time stamp) para Argentina e Uruguai (contrato LI03.4)
Objeto da Licitação: “Provisão de equipamentos, sistemas e consultoria para Comércio Eletrônico no MERCOSUR”
LI03
Contrato de Serviços Contratos derivados: Lotes LI03.1, LI03.2, LI03.3 e LI03.4
Prazos da licitaçãoLote 1: 8 mesesLote 2: 8 mesesLote 3: 4 meses Lote 4: 3 meses
Suporte técnico: mínimo 24 meses.
Contrato - Lote L03.1
Autoridade Certificadora Raiz do Paraguai
Implementação da Autoridade Certificadora Raiz - Infraestrutura de Chaves Públicas do Paraguai. (Equipamento, sistemas e consultoria)
Atividades a desenvolver:• Fornecer Hardware e Software
• Instalar a Autoridade Certificadora Raiz do Paraguai
• Capacitar os técnicos locais
• Executar a Auditoria pré-operacional da AC Raiz do Paraguai (aderente às normas RFC 3647 e ETSI TS 102042)
Prazo 8 meses
Contrato - Lote L03.2
Autoridade Certificadora de 1º. Nível do Uruguai
Infraestrutura para a Autoridade Certificadora de 1º. Nível (AC Online) complementar à Infraestrutura de Chaves Públicas do Uruguai. (Equipamento, sistemas e consultoria)
Atividades a desenvolver:• Fornecer Hardware e Software
• Instalar a Autoridade Certificadora (AC) de 1º. Nível Online (subordinada à AC Raiz) e uma Autoridade de Registro (AR) para a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) do Uruguai.
• Capacitar os técnicos locais
Prazo 8 meses
Contrato - Lote L03.3
Infraestrutura Complementar à ICP Argentina
Aquisição de equipamentos para complementar a Infraestrutura de Chaves Públicas da Argentina. (Equipamento)
Atividades a desenvolver:• Fornecer Hardware
Prazo 4 meses
Contrato - Lote L03.4
Infraestrutura de Time Stamp para Argentina e Uruguai
Prover a Infraestrutura de Carimbo de Tempo (Time Stamp) para Argentina e Uruguai (Equipamento, sistemas e consultoria)
Atividades a desenvolver:• Fornecer Hardware e Software
• Instalar a Infraestrutura de Carimbo de Tempo na Argentina e no Uruguai
• Capacitar os técnicos locais
Prazo 3 meses
Cronograma Tentativo
ATIVIDADE DATA
Publicação do Pré Anúncio 22/12/2010
Publicação do Anúncio 25/01/2011
Presentação das Propostas 29/04/2011
Reunião do Comitê de Avaliação (licitação) 10 e 11/5/2011
Comunicação dos Resultados (ganhadores) 12 a 31/05/2011
Assinatura do Contrato e Reunião de Kickoff 01/06/2011
Avaliação da Documentação Contratual 01 a 20/06/2011
Navegar é preciso...
eID no eBusiness Cross Border também é preciso!
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Contato:
Informação sobre o projeto:
Obrigado!
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