MERCADO DE CRÉDITOS DE
CARBONO E A ATIVIDADE
SUINÍCOLA: UMA ANÁLISE DE
PROJETOS E REGIÕES DO BRASIL 2010
Marly Cavalcanti
(Centro Paula Souza)
Resumo Conforme o previsto, após cinco anos de negociações, a China, o
maior país criador de suínos no mundo decidiu abrir mercado para
carne suína brasileira. O governo chinês aprovou inicialmente três
frigoríficos nacionais exportadores: a Aurorra (SC) é uma das
empresas aprovadas, ao lado da Cotrijuí (RS) e da Rio Verde (GO). A
Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora
de Carne Suína) prevê uma exportação para China na ordem de 200
mil toneladas em cinco anos. Em 2010 o Brasil já foi o principal
fornecedor de carne de aves para os chineses. O objetivo do presente
trabalho é avaliar a suinocultura brasileira com foco nos projetos de
mecanismo de desenvolvimento limpo e venda e créditos de carbono,
pois além do mercado consumidor promissor, novas tecnologias
sustentáveis tornam este setor da economia bastante competitivo.
Palavras-chaves: MDL; Créditos de Carbono; Suinocultura;
Exportação
12 e 13 de agosto de 2011
ISSN 1984-9354
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1. Introdução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o crescimento no rebanho
suíno e na produção de leite no Brasil em 2009. A divulgação, realizada ontem na sede do
órgão no Rio de Janeiro, aponta aumento em outros produtos. O leite chegou a 29,112 bilhões
de litros, com alta de 5,6% em relação ao ano anterior. Os principais produtores foram Minas
Gerais ( 27,2%), Rio Grande do Sul (11,7%) e Paraná (11,5%). Entre os municípios, o maior
produtor de leite foi Castro ( PR). O efetivo nacional de suínos somou 38,045 milhões de
cabeças em 2009, com alta de 3,3% em relação ao 2008, segundo mostra pesquisa divulgada
pelo IBGE. Segundo observam os técnicos no documento de divulgação da pesquisa, desde
2003, o rebanho desses animais apresenta expansão constante. Juntos, os Estados do Sul
responderam por 48,5% do efetivo brasileiro de suínos naquele ano. Entre os municípios,
Uberlândia foi o principal produtor, com 1,8% do total nacional, seguido por Rio Verde(GO)
e Toledo (PR). Em 2006, o Brasil é segundo país em projetos de MDL. Entre os países da
América Latina, o Brasil lidera, com 58 projetos registrados. Projetos de geração de energia
por aterros sanitários, biocombustíveis e outras fontes renováveis, reflorestamento e
repotenciação de hidrelétricas (como no caso da Pequenas Centrais da CPFL Energia) já
foram credenciadas pela Comissão Interministerial de Mudança do Clima a receber créditos
de carbono, por terem contribuído para a redução de volumes do gás. Os créditos são
chamados de Certificados de Emissões Reduzidas (CER), concedidos pelo Conselho
Executivo do MDL. Em agosto de 2006, a Junta Executiva tinha registrados 259 projetos de
MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), sendo 127 deles (49%) de origem latino-
americana. O país com maior número de projetos era a Índia (80 projetos), seguido do Brasil,
com 58 - mais uma confirmação do potencial do país em ações de desenvolvimento
sustentável. Os demais países com maior número de projetos de MDL registrados eram
México (20), China (15) e Chile (13). Em operação, os 259 projetos têm o potencial de
reduzir 84 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono. Existem hoje 2010,
2.135 projetos em MDL registrados no Conselho Executivo da ONU que geram anualmente
352 milhões de créditos de carbono e 74 projetos em processo de registro. A China permanece
na liderança de projetos registrados, com 792, seguida da Índia (499) e do Brasil (171). China,
Índia, Brasil e México somam 76,5% dos projetos de MDL, gerando cerca de 232 milhões de
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Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) ao ano. A China se destaca ao responder por
57,9% das RCEs. Projetos no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo. (*) k RCE (Reduções
Certificadas de Emissões); (*) k RCE = 1.000 RCE. Dentre as diferentes metodologias
existentes para a realização de inventários de GEE, o GHG . Protocol, desenvolvido pelo
World Resources Institute (WRI) em parceria com o World Business Council for Sustainable
Development (WBSCD), é a ferramenta mais utilizada mundialmente pelas empresas e
governos para entender, quantificar e gerenciar suas emissões. O Programa Brasileiro GHG
Protocol, desenvolvido pela FGV, faz uma adaptação ao contexto nacional. Em dois anos de
existência, o programa já publicou oficialmente 23 inventários de emissão de GEE, entre as
empresas fundadoras estão Ambev, Petrobras, Abril, Embraer, Boticário, Wal Mart e Sadia.
Com as novas adesões, o programa brasileiro passa a reunir 45 empresas.Estão entre os novos
membros: SESI, Oi, Souza Cruz, GOL 2 Linhas Aéreas Inteligentes, Grupo Allegro, LWART
Química, Lojas Americanas e Correios.O Programa Brasileiro estabeleceu três selos para
indicar o grau de aprofundamento dos inventários corporativos e um reconhecimento
diferenciado: Bronze 2 Inventário Parcial , Prata –Inventário Completo, Ouro 2 Inventário
Completo, verificado por terceira parte. O guia para elaboração de inventários corporativos
está disponível para download no site do programa:
Em suas reflexões no Espaço Cultural CPFL, a geógrafa Branca Americano, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, observou que existem cinco principais critérios para a Comissão
Interministerial de Mudança do Clima aprovar projetos candidatos a receber Créditos de
Carbono por meio do MDL. Os critérios são:
1. Promover a sustentabilidade ambiental local; 2. Ajudar no desenvolvimento das condições
de trabalho e geração líquida de empregos; 3. Promover distribuição de renda; 4. Auxiliar no
desenvolvimento e capacitação tecnológica
2. Cooperar com integração regional e articulação com outros setores.
Na avaliação de Branca Americano, o MDL ainda pode significar novas oportunidades para o
Brasil em termos de promover eficiência energética, estimular energias renováveis e a co-
geração de energia, entre outras áreas. O Brasil, o chamado mercado de carbono compreende
principalmente a negociação das reduções certificadas de Emissão (RCEs) geradas de projetos
de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo desenvolvidos no País. Apesar do imenso
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potencial do Brasil para gerar RCEs e para desenvolver um amplo mercado nacional de
negociação destes ativos, a verdade é que nosso mercado de negociação ainda não deslchou.
Algumas pontos são levantados pelos players do mercado como impedimentos ao
desenvolvimento do mercado nacional. Mas um deles é recorrente: a insegurança jurídica
gerada pela falta de um marco regulatório bem definido no país. Este ponto afeta diretamente
a atuação do advogado que opera nesta área. Sem regras específicas ou mesmo entendimentos
doutrinários consolidados sobre questões básicas, como a natureza jurídica das RCEs e a
forma de contabilização e tributação da sua geração e negociação, resta ao advogado usar do “
empreendedorismo jurídico”, assim entendida a busca criativa e pragmática de novas
estruturas e soluções para os seus clientes, usando das ferramentas disponíveis no mercado. Se
essas ferramentas são limitadas, cabe ao advogado empreendedor expandi-las, por meio da
interpretação criativa, mas tecnicamente fundamentada, do arcabouço legal existente, que
permita aos clientes o seu objetivo final: fazer o negócio, mesmo em ambiente de aparente
insegurança.
Regulamentação específica: vejamos um exemplo prático: na época da estruturação do
primeiro fundo de investimento brasileiro em RCEs deveriam ou não ser consideradas valores
mobiliários para fins regulatórios. Não havia, também, qualquer regulamentação específica da
Comissão de Valores Mobiliários ( VCM) ou do Banco Central do Brasil ( BACEN), acerca
da negociação destes ativos no Brasil- exceto, com relação ao BACEN, a previsão de remessa
de recursos para o exterior para a compra de RCEs. Sem regras específicas da Receita Federal
do Brasil, não se tinha segurança jurídica de como o produto seria tributado. Não se sabia por
conseguinte se estes ativos poderiam ou não ser negociados por fundos de investimento no
país, e que tipos de fundo estariam autorizados a participar do Mercado de Carbono – Fundos
de Participações, multimercados, Direitos creditórios, etc. A CVM, considerou que as RCEs
como valores mobiliários, se negociados por um fundo de investimento nacional, bastava
serem consideradas ativos financeiros. E sendo ativos financeiros para fins regulatórios, as
RCEs poderíam ser negociadas por fundos multimercados, para estes fundos existem regras
claras acerca da tributação das operações realizadas. Independentemente, de operarem ou não
com RCEs e seus contratos futuros. Share Projetos de geração de energia por aterros
sanitários, biocombustíveis e outras fontes renováveis, reflorestamento e repotenciação de
hidrelétricas (como no caso da Pequenas Centrais da CPFL Energia) já foram credenciadas
pela Comissão Interministerial de Mudança do Clima a receber créditos de carbono, por terem
contribuído para a redução de volumes do gás. Os créditos são chamados de Certificados de
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Emissões Reduzidas (CER), concedidos pelo Conselho Executivo do MDL. Em agosto de
2006, a Junta Executiva tinha registrados 259 projetos de MDL (Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo), sendo 127 deles (49%) de origem latino-americana. O país com
maior número de projetos era a Índia (80 projetos), seguido do Brasil, com 58 - mais uma
confirmação do potencial do país em ações de desenvolvimento sustentável. Os demais países
com maior número de projetos de MDL registrados eram México (20), China (15) e Chile
(13). Em operação, os 259 projetos têm o potencial de reduzir 84 milhões de toneladas
equivalentes de dióxido de carbono.Em suas reflexões no Espaço Cultural CPFL, a geógrafa
Branca Americano, do Ministério da Ciência e Tecnologia, observou que existem cinco
principais critérios para a Comissão Interministerial de Mudança do Clima aprovar projetos
candidatos a receber Créditos de Carbono por meio do MDL. Os critérios são:
1. Promover a sustentabilidade ambiental local;
2. Ajudar no desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de empregos
3. Promover distribuição de renda.
4. Auxiliar no desenvolvimento e capacitação tecnológica
5. Cooperar com integração regional e articulação com outros setores.
3. A aplicação do mercado de carbono no setor rural
Em 1824, Joseph Fourier enunciou o princípio do chamado Efeito Estufa, que é: “a
capacidade dos gases em reter maiores quantidades do calor emitido pelo sol, semelhante ao
processo que ocorre em casa de vegetação, substituindo o vidro pelos gases na atmosfera”.
Com o crescimento populacional e o processo de industrialização, ocorreu um aumento muito
acentuado desses gases, o que levou ao Protocolo de Quioto, negociado em 1997 e em vigor
desde 2005, estabelecendo como problemáticos para o aquecimento global os Gases do Efeito
Estufa: CO2 Dióxido de Carbono; CH4 Metano; N2O Oxido Nitroso; HFCs
Hidrofluorcarbonos; PFCs Perfluorcabonos e; SF6 Hexafluoreto de Enxofre. O protocolo
também iniciou um mecanismo de trocas entre as partes de forma a promover a redução da
presença desses gases na atmosfera. No início da revolução industrial, o CO2 na atmosfera era
da ordem de 280ppm, ao longo da década de 90 ele atingiu 365ppm e hoje está no patamar de
380ppm. Entre 1990 e 2004, houve um crescimento de 40% nas emissões dos setores de Uso
da Terra, Mudanças de Uso da Terra e Florestas e de 27% nas emissões do setor agrícola.A
Conferência Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas UNFCCC, (United
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Nations Framework Convention on Climate Change) estabeleceu dois tipos de mercado de
carbono no mundo: os mercados voluntários e os oficiais.Atuando no campo dos mercados
voluntários, estão aquelas empresas, organizações e instituições, que buscam fortalecer uma
imagem altamente positiva da condução de seus negócios. Para estas empresas, é importante
aliar o combate ao aumento das emissões antrópicas com projetos que tenham alto apelo de
marketing, o que resultaria em um ganho duplo para as empresas: elas estariam contribuindo
positivamente para mitigação dos efeitos dos Gases do Efeito Estufa GEE, na atmosfera, e
ainda conquistando a fidelidade e adesão de tradicionais e novos clientes, interessados em
contribuir, com o consumo, para a sustentação de empreendimentos responsáveis. Nesse rol
de atuação vamos encontrar as bolsas, incluindo a BMF no Brasil, assim como diversas
iniciativas conjuntas implementadas entre empresas dos países com compromissos de redução
de emissões e organizações de diferentes tipos nos países em desenvolvimento (ONG’s,
empresas privadas, fundações etc). Um outro tipo de mercado voluntário que surge são
empresas que vendem compensações de emissões, uma espécie de taxa ambiental. Esta
prática existe há anos e ganhou destaque com a iniciativa do ex-vice presidente americano, Al
Gore, que vem militando no campo das mudanças climáticas a algum tempo, quando decidiu
compensar suas viagens pelo país por meio do investimento em projetos de redução de
carbono. Outro grande exemplo foi a o encontro do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas que teve suas emissões compensadas pelo governo francês. Além destes vários
outros eventos de grande porte estão adotando esta prática. Várias são as companhias aéreas
que já começam a oferecer pacotes para seqüestrar carbono, após a constatação de que a
indústria do turismo despeja quantidades alarmantes de carbono na atmosfera, principalmente
a partir das viagens de avião.Já no mercado oficial, representado pelo Protocolo de Quioto,
estão inclusos governos, que estabelecem internamente metas e procedimentos para combater
os efeitos das mudanças climáticas. Geralmente os governos e as empresas que atuam nesse
mercado oficial já estão em uma situação que demanda investimentos para evitar uma
propaganda negativa dos seus negócios. Exceção de destaque, até o momento, dos
EUA.Dentro do Protocolo de Quioto, foram criadas três opções de processos para reduzir as
emissões de GEE nos países, duas voltadas para os países com metas de redução estabelecidas
e acordadas: o comércio de emissões (ETU’s) e os projetos de Implementação Conjunta (JI); e
uma outra voltada para os países que não tem meta de redução, normalmente por estarem em
uma condição de “país em desenvolvimento”: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
MDL.Dentro do ciclo de projetos rurais do MDL, e da perspectiva do proprietário rural, dois
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momentos são fundamentais: o primeiro está ligado as obrigações em termos de preparar o
Documento de Concepção do Projeto - DCP e a Linha de Base e Monitoramento - LB/M, que
devem ser entregues ao UNFCCC; e o segundo diz respeito ao recebimento das Reduções
Certificadas de Emissões RCE’s. Para a obtenção de Reduções Certificadas de Emissões
RCE’s, dentro do MDL, as atividades de projeto devem empregar metodologia de linha de
base e plano de monitoramento aprovados pela Convenção Quadro das Nações Unidades para
as Mudanças Climáticas - UNFCCC (COP 09, 2006; MCT, 2006). Estes créditos podem ser
transferidos para os investidores ou vendidos através dos esquemas de comercialização de
emissões a partir da contabilidade do C nos diferentes reservatórios (FAO, 2006). São
considerados reservatórios de Carbono: a biomassa acima do solo, a biomassa abaixo do solo,
serrapilheira, madeira morta e carbono orgânico do solo (UNFCCC, 2006a). Já foram
aprovadas sete metodologias até o momento pela Junta Executiva da UNFCCC e a primeira, a
AR-AM0001, já teve também o DCP registrado e recebeu os RCEs (25.795). Há uma
tendência para que países como o Brasil, Índia e China, assumam algum tipo de compromisso
para a segunda fase do Protocolo de Quioto (ROCHA, 2006; SOUZA, 2006; SANTOS,
2006), o que possibilita a inclusão deles no artigo 17 do protocolo, com um comércio mais
flexível de emissões, resultando num maior aproveitamento do grande potencial que o setor
rural tem para contribuir na redução dos Gases do Efeito Estufa GEE. Os projetos rurais
devem ter sua procura aumentada e já é possível apresentar projetos de conservação de
florestas e de plantio direto na Chicago Climate Exchange CCX. Ederson Augusto Zanetti é
engenheiro florestal, mestre pela Universität di Friburg Alemanha. Professor convidado junto
a Harper College Chicago/USA.Robson Zanetti é advogado em Curitiba. Doctorat em Droit
Privé Université Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privatto Università degli Studi di
Milano.
Gráfico 1. Valor do crédito de carbono
Fonte: UNFCCC 2 CDM, abril de 2010
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4. Valor do crédito de carbono
Os projetos de MDL são desenvolvidos de acordo com as metodologias aprovadas
pelo Conselho Executivo. A maior parte das atividades dos projetos registrados do Brasil está
no setor energético (86). O país apresenta também 69 projetos de redução de gás metano,
subdivididos em suinocultura (41), aterro sanitário (26) e emissões fugitivas (2).Estão
situados na Região Sudeste 49% dos projetos de MDL brasileiros, sendo São Paulo o estado
com participação mais expressiva. As RCEs (Reduções Certificadas de Emissão) obtidas com
projetos de MDL iniciaram o ano de 2009 em queda, ao longo do ano apresentou algumas
oscilações e fechou o ano com o valor aproximado de €11 . O valor das RCEs é
indexado ao mercado de carbono europeu EUA (European Union Allowances) e influenciado
pelo mercado energético (petróleo, gás e energia). A RCE iniciou a ano valendo em torno €11
e manteve este patamar até março, no mês de abril apresentou um crescimento atingindo o
valor de €14, 15.
Gráfico 2. Projetos no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo
Fonte: UNFCCC 2 CDM, abril de 2010
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Gráfico 3. Projetos brasileiros registrados no Conselho Executivo do MDL por categoria
Fonte: UNFCCC 2 CDM, abril de 2010
Gráfico 4. Projetos de MDL por região brasileira
Fonte: LUCAS e MELO (2007)
5. Projetos de MDL por setores/atividades certificados no Brasil
De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, até 15 de Março de 2010, foram
contabilizados em todos os tipos de atividade e em alguma fase do ciclo de registro 5.074
projetos de MDL, sendo 1.717 já registrados pelo Conselho Executivo do MDL e 3.357 em
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outras fases do ciclo. O Brasil ocupa o 3º lugar em número de atividades de projeto, sendo
responsável por um total de 443 projetos que se encontram em alguma fase do ciclo
Tabela.1. Projetos Registrados.
Fonte: MCT (2010)
Gráfico 5. Número de projetos brasileiros por escopo setorial
Fonte: MCT (2010)
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6. Suinocultura e Créditos de Carbono
A suinocultura pode render créditos no mercado do seqüestro de carbono, esta
possibilidade busca preservação ambiental e a redução da emissão de gases que produzem o
efeito estufa. A suinocultura é de grande participação na redução do gás metano, que é
produzido a partir da decomposição da matéria orgânica dos dejetos de suínos. Um sistema já
conhecido a milhares de anos, o sistema de biodigestores, esta voltando para a participação do
processo que possibilita a formação e captação do gás metano. No Biodigestor o processo dos
microorganismos na oxidação da matéria produzem gases, esses gases podem ser usados na
queima, produzindo energia. Desta forma o metano não será emitido para a atmosfera. Nas
décadas de 70 e 80 se intensificou o uso dos biodigestores entre os suinocultores brasileiros,
com incentivos do governo para as pequenas propriedades rurais como alternativa de
produção de energia. Passadas aproximadamente 3 décadas ressurgiram os biodigestores
como uma alternativa do crédito de carbono, produção de energia e uso de biofertilizantes.
Surgiram as mantas plásticas de baixo custo facilitando a implantação. Os biodigestores
devem se manter eficientes, necessitando de monitoramento constante, aprimoramento no
conhecimento técnico para que não ocorram erros simples que possam por em descrédito o
sistema dos biodigestores como no passado. Cada tonelada de gás que deixa de ser emitida
para atmosfera pode ser adquirida pelos países que tem metas de redução. O Brasil, hoje está
entre os países que pode se beneficiar destes créditos, mas deverá desenvolver bons projetos,
com monitoramentos e uso de técnicas corretas. Pode ajudar no meio ambiente com o
processo de produção limpa (MDL). A utilização de biodigestores nas granjas de suínos
possibilita agregar valores como o crédito de carbono, melhorar o processo de tratamento dos
dejetos e usar o biogás para a geração de energia térmica e elétrica, possibilitando uma visão
ampla do ponto de vista ambiental e sustentável da suinocultura brasileira. Para não por em
descrédito as tecnologias do biodigestor e crédito de carbono, precisamos desenvolver bons
projetos, buscando parcerias de empresas idônias, transparentes, parceiras com o suinocultor
com tecnologias compatíveis eficientes onde o suinocultor seja ciente do projeto. O dejeto dos
suínos faz parte da cadeia de produção, e o biodigestor é mais um processo dentro da
suinocultura, onde a eficiência também é contabilizada e necessita de conhecimento e
monitoramento técnico constante. (GRZYBOWSKI, 2008)
7. Dados da suinocultura brasileira
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Produção mundial de cerca de 92 milhões de toneladas;
Brasil: 3º maior produtor mundial de carne suína;
Brasil: Produção de 2,7 milhões de toneladas de carne em 2007
Brasil: Detentor de 36 milhões de cabeças de suínos;
Exportações com crescimento expressivo atingindo US$ 774 milhões em 2004;
Gera emprego e renda para cerca de 2 milhões de brasileiros
Tabela 2. Principais Empresas Frigoríficas Atuantes no Mercado em 2007 e 2009
Gráfico 6. Evolução das exportações brasileiras de carne suína entre 1960 – 1985
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Fonte: FAO (FAOSTAT)
Gráfico 7. Evolução das exportações brasileira de carne suína fresca, refrigerada e congelada
por quantidade (kg) e valor (US$)
Fonte: Secex
Gráfico 8. Evolução da quantidade exportada de carne suína por código NCM
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Fonte: Secex
Gráfico 9. Principais produtores mundiais de carne suína
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Gráfico 10. Produtores mundiais de carne suína
1 6 milhão de Matrizes Tecnificadas
3 1 milhões de Toneladas de Carne 2009 ‰ 3,1 milhões de Toneladas de Carne 2009
‰ 1 4 Bilhão de Dólares em Exportações 2009
‰ 1,4 Bilhão de Dólares em Exportações 2009
‰ Mais de 50.000 Produtores
‰ 1 Milhão de Empregos na Cadeia
‰ 4º Maior Produtor e 4º Maior Exportador Mundial de Carne Suína
Exportações Brasileiras de carne suína jan / dez 2008 versus nov 2009 versus nov 2010
Fonte: Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína-
Abipecs
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Gráfico 11
Fonte: Abipecs
Gráfico 12.
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Para a Associação Brasileira de criadores de suíno ABCS, com a valorização do real o
produto
brasileiro perdeu competitividade em relação alguns países concorrentes como o USA e
alguns países europeus, o preço do suíno tem variado de R$ 50 por arroba a R$ 70 por arroba
( 14,69KG). O volume que apresentou queda de 11,04%, passou de 607,5 mil toneladas em
2009, para 540,4 mil toneladas em 2010. A oferta ajustada à demanda externa, a forte
expansão do consumo interno, a valorização do real, a elevação dos preços nos mercados
interno e externo e o aumento da concorrência internacional foram os principais fatores que
influenciaram as exportações de carne suína brasileira em 2010. É importante acelerar a
abertura de mercados na Ásia e Europa, como Coréia do Sul, Japão e Itália. É preciso
proteger-se quanto à introdução de enfermidades como febre aftosa que desacreditaria os
produtores, além de inviabilizar a exportação.O Brasil consome 13 kg per capita - 4 kg de
carne in natura e 9 kg de produto industrializado -, enquanto a Europa consome, em média, 45
kg per capita.
O Brasil embarca 61% do volume para Rússia e Hong Kong. De acordo com o setor, a crise
da União Europeia, em especial na Grécia, ainda não bateu à porta do Brasil. A Europa não é
uma grande compradora de suínos do Brasil. Com os problemas de febre aftosa com os
animais bovinos no Japão, alguns bois foram abatidos. A expectativa é que o Estado de Santa
Catarina seja um dos polos a atender à demanda japonesa. Os produtores de carne suína do
Estado de Santa Catarina esperam exportar nos próximos três anos mais de 40 mil toneladas
do produto para os Estados Unidos. O Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal
(Aphis), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), publicou uma medida
que liberou o status do Estado e o adicionou à sua lista de regiões reconhecidas como livre de
doenças. Atualmente, a Rússia, que já restringiu a importação de carnes tanto de suínos,
quanto de frango de diversos países, para tentar alavancar a sua produção interna, continua
liderando com folga o volume de importações de carnes suínas oriundas do Brasil, com mais
de 165 mil toneladas, seguida por Hong Kong com 62 mil, Ucrânia (27 mil toneladas), e
Argentina, com 21 mil toneladas do produto, segundo dados da Abipecs de 2010.
8. Projetos de suinocultura
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Com 21% do total estão os projetos de Suinocultura, cuja inovação se dá no
tratamento de efluentes animais. O tratamento deixou de ser feito em lagoas anaeróbicas
expondo o metano à atmosfera, a partir da introdução de biodigestores anaeróbicos. Neles o
metano é captado pelos flares e transforma-se em CO2, que é menos poluente e vira
energia após a combustão. A implementação é feita em parceria com a empresa executora e
pequenos produtores de suínos, as granjas são co-participantes, no entanto, negociação e
elaboração do projeto cabe à empresa executora. Várias cooperativas do Sul do País
investem em biodigestores para transformar os dejetos de suínos, um sério problema
ambiental na região, em energia. De quebra, os biodigestores podem gerar uma renda
adicional aos produtores rurais com a negociação de créditos de carbono. Cada metro cúbico
de dejeto suíno gera um quilowatt de energia. Este é objetivo do projeto piloto desenvolvido
em Marechal Cândido Rondon, no oeste de Santa Catarina, pela Frimesa (empresa da
Cooperativa Central Agropecuária Sudoeste) e pela Cooperativa Agroindustrial Coopagril,
que retendem produzir energia a partir dos dejetos de 12 mil suínos. Na Bacia do Uruguai, a
Eletrosul em parceria com os pesquisadores da Universidade Comunitária Regional de
Chapecó realiza um estudo para a instalação de 40 biodigestores. O estudo visa a avaliar a
situação sócio-econômica e ambiental dos municípios para a instalação de biodigestores, que
produzirão energia elétrica a partir de dejetos suínos.
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.9. Projetos de suinocultura no âmbito do MDL
Figura 1. Riscos da cadeia produtiva
Figura 2. Sustentabilidade na cadeia produtiva.
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10. Projetos de suinocultura no âmbito do MDL submetidos à CIMGC
Dos 235 projetos aprovados pela CIMGC, foram encontrados no momento da pesquisa
38 projetos brasileiros no ramo da suinocultura.
Resultados gerais dos projetos de suinocultura no âmbito do MDL submetidos à CIMGC
Gráfico 14. Número de projetos isolados por Estado submetidos à CIMGC no setor de
suinocultura
Fonte: NAVARRO e BRACIALLI ( 2010)
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Gráfico 15. Estados com maior número de projetos concomitantes entre Estados submetidos à
CIMGC
Fonte: NAVARRO E BRACIALLI, (2010)
12. Conclusões
A preocupação com a poluição é crescente nas regiões produtoras do Sul do Brasil, onde o
rebanho suíno soma 16,5 milhões de cabeças, quase 48% do total nacional. Só em Santa
Catarina, há 5,5 milhões de suínos, que produzem 47 mil metros cúbicos de dejetos por dia.
Rico em coliformes fecais, metais pesados e metano, metade desse excremento é lançado na
natureza, com sérios prejuízos ao ambiente. Pelos cálculos da Empresa de Pesquisa e
Extensão Rural de Santa Catarina, o volume de dejetos de suínos produzidos no estado
poderia gerar até 1.300 megawatts/hora, energia suficiente para 130 mil residências.
Antecipando a visita à China da presidente Dilma Rousseff, uma missão do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( Mapa) chega à Pequim. A ampliação da exportação
de produtos agropecuários é tema da pauta do grupo. A carne suína e o tabaco baiano são
principais focos da equipe chefiada pelo diretor do Departamento de inspeção de Produtos de
Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Luiz Carlos de Oliveira.Oliveira avalia
que as negociações são de grande relevância para o setor. “ A China representa um grande
futuro para o comércio de produtos agropecuários brasileiros. A intenção do governo é
ampliar intercâmbio comercial de interesse do nosso agronegócio.
A delegação discutiu a abertura das exportações de carne suína do Brasil. A China é um dos
VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 12 e 13 de agosto de 2011
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maiores produtores de carne suína, com cerca de 20 milhões de toneladas, totalmente
destinadas ao mercado interno. E, também, é grande importadora do produto. Já o Brasil
produz anualmente cerca de 3 milhões de toneladas. A abertura do mercado chinês para a
carne suína brasileira é aguardada desde 2009, quando o presidente Lula esteve na China e o
assunto não foi resolvido, frustrando as expectativas do setor.
13. Referências Bibliográficas
GRZYBOWSKI, NELSON. Créditos de Carbono & Suinocultura. 2008 Disponível em :
www.portaldoagrovt.com.br/.../suinocultura/creditos_de_carbono_e_suinocultura.pdf .
Acesso em 01 novembro 2010
INTERNET. Lista de projetos de MDL pedindo análise pelo GT Clima/FBOMS,
conforme Resolução nº 001 da Comissão Interministerial de Mudança Global de Clima
(CIMGC), de acordo com alínea b do parágrafo 37 do Anexo I referido no Art. 1º. Disponível
em www.fboms.org.br/files/clima/LISTAPROJETOS_MDL.pdf. Acesso em 01 nov 2010
LUCAS, NATHÁLIA D.; MELO, ANDREA S. S.A. Evidências do protocolo de quioto no
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Economia Ecológica”. Fortaleza, 28 a 30 de novembro de 2007
NAVARRO, EVERTON. C.; BRACCIALLI, VÍCTOR. L. O mecanismo de
desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. Universidade Estadual Paulista, Presidente
Prudente, São Paulo, 2010. Disponível em
www.fca.unesp.br/petagronomia/palestras_carbono/Everton.pdf. Acesso 01 novembro, 2010
SIQUEIRA, F.L. O mercado de carbono. Caderno Negócios. Jornal O Estado de São Paulo,
de 15 de novembro de 2010
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