A Cidade (Chico Science)O sol nasce e iluminaAs pedras evoluídasQue cresceram com a forçaDe pedreiros suicidasCavaleiros circulamVigiando as pessoasNão importa se são ruinsNem importa se são boas
E a cidade se apresenta
Centro das ambições
Para mendigos ou ricos
E outras armações
Coletivos, automóveis,
Motos e metrôs
Trabalhadores, patrões,
Policiais, camelôs
A cidade não pára
A cidade só cresce
O de cima sobe
E o de baixo desce
A cidade não pára
A cidade só cresce
O de cima sobe
E o de baixo desce ...
E no meio da esperteza
Internacional
A cidade até que não está tão mal
E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos!
• Nas últimas décadas em todo o mundo tem se assistido aemergência de uma gestão ou governança urbana de cunhoneoliberal que tem dado destaque a (re)produção de umespaço urbano cada vez mais homogeneizado, fragmentado ehierarquizado nas cidades (CARLOS, 2011;LEFEBVRE, 1992),paradigma de planejamento e gestão urbana chamado poralguns de Empreendedorismo Urbano (COMPANS,2005;HARVEY, 2005).
• Dentro deste tem se destacado uma nova forma de atuaçãodo Estado que se dá na maioria das vezes pela consecução degrandes projetos de desenvolvimento urbano – GPDUs(MOULAERT et al., 2002) associado à iniciativa privada viainovações políticas, administrativas e espaciais. O objetivodeste estudo é demonstrar o papel das formas espaciais e/ouinovações espaciais (SANTOS, 2007; CORREA, 2010) noprocesso de acumulação e expansão do capital via produçãodo espaço urbano (HARVEY, 2011).
• A metrópole de Recife capital do estado de
Pernambuco não fica de fora desse
processo, e nos últimos anos puxada por um
projeto de cunho “novo desenvolvimentista”
esta passou a disputar seu lugar no hall das
metrópoles ligadas a uma nova economia,
centrada na produção e consumo do espaço.
• Daí lança-se neste estudo a questão: sediar a
Copa do Mundo é um meio para Recife e sua
região metropolitana se reposicionar política e
economicamente no cenário regional, estadual,
nacional e internacional ou um meio para se
viabilizarem os projetos de desenvolvimento
urbano de determinados grupos econômicos,
vinculados aos setores financeiros (bancos),
imobiliários (empreiteiras), comerciais e
turismo? Ou uma mescla estre esses
objetivos?
OBJETIVO
Destacar o potencial papel transformador
das novas formas geográficas no espaço
urbano das cidades atrelado ao processo
de acumulação e expansão geográfica do
capital e seus efeitos socioeconômicos
em espaços periféricos com fraca
divisão do trabalho e características de
desigualdade.
Para a análise e escopo deste trabalho
ficaremos com a análise dos projetos:
Cidade da Copa;
Arco Metropolitano (RMR);
Terminal Cosme e Damião
Obras que apontam para o processo de
modernização e (re)valorização das áreas
que compreendem esses projetos e seus
entornos.
O Artigo divide-se em quatro partes que são:
• Megaeventos Esportivos e sua relação com a dinâmica
geográfica da acumulação do capital na produção do
espaço urbano;
• Quadro com o perfil socioeconômico da cidade de São
Lourenço da Mata a fim de relacionar suas características
socioeconômicas com a emergência de Grandes Projetos
de Desenvolvimento Urbano - GPDUs em seu território;
• Possíveis impactos e consequências da implantação de
GPDUs.
Megaeventos esportivos e a dinâmica geográfica da
acumulação do capital na produção do espaço
urbano
Mudanças no planejamento urbano moderno que, nas últimas décadas,passa a ser um planejamento estratégico empresarial, flexível, comintervenções urbanísticas pontuais, limitadas no tempo e no espaço(GPDUs), e orientadas pelo e para o mercado.
Copa do Mundo: produz nos países e cidades que a sediam - comodemonstrado em experiências recentes (Copa 2010) - mudançassubstanciais na paisagem e estrutura urbana que geralmente implicamem mudanças de conteúdos socioeconômicos em subespaços dascidades receptoras.
Assim têm-se também a gestão da cidade como um negócio ou umaempresa, e uma coalizão dos interesses públicos com os privados,refletido na maioria dos GPDUs na forma de instrumentos comoparcerias público-privadas - PPPs, Operações Urbanas Consorciadasetc. (MASCARENHAS, BIENENSTEIN & SÁNCHEZ, 2011).
• Harvey em seu livro “O enigma do capital”
destaca o conceito de “destruição criadora” e
diz:
• “O lado sombrio da absorção do excedente por
meio da transformação urbana implica,
entretanto, episódios repetidos de
reestruturação urbana com ‘destruição
criadora’. [...] Tem uma dimensão de classe,
pois são geralmente os pobres, os
desfavorecidos e os marginalizados do poder
político que sofrem especialmente com esse
processo” (HARVEY, 2011, p. 144).
• Destaca-se também como o conceito de qualidade devida urbana torna-se hoje uma mercadoria e tãoimportante quanto o próprio direito à cidade, comoafirma Harvey:
“A qualidade de vida urbana tornou-se uma mercadoriapara aqueles com dinheiro, assim como para a própriacidade, num mundo onde o turismo, o consumismo, omarketing de nicho, as indústrias culturais e deconhecimento, e também a perpétua dependência emrelação à economia política do espetáculo, tornaram-se osprincipais aspectos da economia política dodesenvolvimento urbano” (HARVEY, 2011, p. 143)
A tese de Harvey é provar como os processos gerais deprodução do espaço são presas de processos de formação eresolução de crises, para tanto o mesmo utiliza a ideia deordenação espaço-temporal que aborda a absorção dosexcedentes de capital e trabalho que são características doprocesso de sobreacumulação, em um dado tempo, em umsistema territorial pelos seguintes fatores:
deslocamento temporal via investimentos de capital de longoprazo ou gastos sociais (podemos citar como exemplo oPrograma de Aceleração do Crescimento – PAC do GovernoFederal) , para retardar a circulação de valores de capital;deslocamentos espaciais por meio da abertura de novosmercados, novas capacidades produtivas e de recursos, sociaise de trabalho [Estaleiro; [fábrica da FIAT para cidade de Goianaem Pernambuco] (HARVEY, 2003).
• Assim o mesmo indica através da análise dos fluxos decapital dentro dos circuitos do capital a passagem destesfluxos do circuito primário (produção e consumoimediatos) para os circuitos secundário (capital fixo e deformação de fundo de consumo) e terciário (gastos sociaise de pesquisa e desenvolvimento) que absorvem o capitalexcedente em investimentos de longa duração.
• No circuito secundário do capital os fluxos tomam doiscaminhos: capital fixo (instalações fabris [FIAT em Goiana],entroncamentos ferroviários [Transnordestina], rodovias[Arco Metropolitano] e portos [Suape] etc.) e a produçãode fundo de consumo (como a habitação [MCMV]). Avulta-se aqui que esse circuito é um grande absorvedor decapital e trabalho, principalmente em condições deexpansão geográfica. (HARVEY, 2003).
“Cidades” Planejadas em Pernambuco
Atualmente ver-se uma febre de bairros e “cidades”planejadas que vem ganhando força com o lançamentosucessivo de novos empreendimentos que se desenhamsob as mesmas bandeiras da sustentabilidade .
“A implantação do Polo Farmacoquímico,a construção da primeira fábrica da Fiatno Nordeste junto à instalação de ummoderno Polo Industrial e Automotivo,atraem investidores, estimulam a mão deobra local e criam novas eexcelentes oportunidades de negócios. Emmeio a esse cenário de conquistas e novosdesafios, surge, na Mata Norte, umempreendimento inovador e arrojado:Cidade Atlântica, o ambiciosoempreendimento é resultado da união dequatro grandes grupos empresariais: GLEmpreendimentos, Grupo CavalcantiPetribu, Grupo Moura e Grupo QueirozGalvão”.(http://www.queirozgalvao.net)
Fonte: imprensa escrita e sitio dos promotores imobiliários,dezembro 2012. Apud Reynaldo et al., 2013
A Cidade da Copa: um breve olhar sobre a configuração
socioeconômica da população de São Lourenço da Mata (PE)
Curso mais Elevado que Frequentou, concluindopelo menos uma série. –São Lourenço da Mata (PE)
Faixas de renda da população do município de SãoLourenço da Mata (PE) em número de saláriosmínimos.
Fonte: Censos Demográficos 2000-2010 (IBGE)
• Desta análise podemos captar que 59% da populaçãofrequentaram no máximo o ensino fundamental apresentandoassim uma escolaridade muito baixa para se inserir nasatividades que poderão vir a se instalar na cidade, que sãorepresentativas de setores do chamado Terciário Moderno,sendo que a baixa escolaridade da população pode leva-la aficar a margem de tal desenvolvimento previsto pra área.(SANTOS, 2007).
• Desses números podemos deter também que aproximadamente93% da população ganha no máximo até 3 salários mínimos oque os deixa, primeiramente, fora dos projetos de grande partedos empreendimentos imobiliários enquadrados no programaMinha Casa Minha Vida – MCMV, pois as construtoras na suamaioria fazem projetos para o chamado “setor econômico” (até160 mil reais) que é justamente o da população com rendasuperior a 3 salários mínimos (FIX, 2011).
• Em segundo, porque os GPDUs trazem valorização imobiliáriana maioria dos espaços por eles atingidos, e sendo a populaçãode São Lourenço da Mata vulnerável economicamente isso podetraze-lhes problemas futuros quanto a seu “Direito à Cidade”.
O papel das Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano
na reestruturação do espaço urbano de São Lourenço da
Mata: algumas considerações
• No livro “O Brasil em evidência: a utopia do desenvolvimento” oatual governador do estado de Pernambuco Eduardo Campos falacontextualiza, ao seu modo de ver, o momento vivido pelo país e aregião Nordeste :
“Note-se que a recente retomada do crescimento se
deu, justamente, em função de um conjunto de
políticas públicas direcionadas à elevação da renda
dos mais pobres e à implementação de políticas de
desenvolvimento voltadas para o fortalecimento da
infraestrutura, o aumento do nível de investimento
em grandes projetos e a geração de emprego”
(CAMPOS, 2012, p.12).
Assim temos o papel dos grandes projetos sendo levantadopor um representante do Estado, que comanda um dosestados que mais se desenvolveu nos últimos anos, mas comuma série de contradições dentro deste processo.
Sobre o papel dos GPDUs Moulaert et al. (2002) analisacomo os processos de globalização e liberalizaçãoeconômica se articulam com o surgimento de novas formasde governança urbana, e sobre a relação entre os projetosde desenvolvimento urbano em grande escala e as relaçõespolíticas, sociais e econômicas de poder na cidade.
• a) Os grandes GPDUs são cada vez mais utilizados para estabelecer
medidas de excepcionalidade em procedimentos e políticas de
planejamento, fazendo parte da chamada pelos autores de "Nova
Política Urbana" neoliberal, que é associada com as novas formas de
governança interurbana e suas intervenções caracterizadas por
processos menos democráticos e prioridades orientadas pelas elites
ou frações de capital dirigentes. (MOULAERT et al., 2002);
• Pudemos perceber isso na região metropolitana de Recife com as
obras de mobilidade para a Copa de 2014 com a remoção de centenas
de famílias: a ampliação do Terminal Rodoviário de Cosme e Damião
motivou que a prefeitura marcasse as residências de 200 famílias e
fizesse um cadastro sem esclarecer o motivo (Articulação Nacional
dos Comitês Populares da Copa, 2011).
• b) Megaprojetos ligados a megaeventos como vemos surgir oprojeto Cidade da Copa, um megaprojeto ligado a Copa doMundo de 2014, a ser implantado em São Lourenço da Mata,numa área de 239 hectares. Com investimentos estimadosem R$ 1,6 bilhão para construção do Estádio para 46 milpessoas, a partir da PPP (Parceria Público-Privado), formadapela a Odebrecht Participações e Investimentos, ISG(International Stadia Group) e a AEG Facilities, prevê, alémda construção, exploração, operação e manutenção doestádio pelo prazo de até 33 anos. (LEAL & SOUSA, 2012).
• c) como na sua maioria são projetos pontuais os mesmos sãointegrados precariamente nos processos e sistemas deplanejamento urbanos, tem-se como consequência umambiguidade quanto a seu verdadeiros impactos na cidade ouna área onde os mesmos estão localizados (MOULAERT et al.,2002).
• Neste ponto temos “As obras em área antes desocupada dãocomo fato consumado a abertura de uma frente de expansãourbana sem planejamento prévio, e com impactos ainda emestudo [...] a Cidade da Copa, onde deverá se inserir o estádio,está localizada em São Lourenço da Mata e tem licenciamentoambiental ainda em tramitação na Agência Estadual deRecursos Hídricos – CPRH”. (Articulação Nacional dos ComitêsPopulares da Copa, 2011, p. 64).
• d) em grande parte dos GPDUs acentua-se a polarizaçãosocioeconômica através da ação dos mercados imobiliários(com subida de preços e deslocamento de habitação socialou de baixa renda), há também mudanças nas prioridadesdos orçamentos públicos, que são cada vez maisredirecionados de objetivos sociais para investimentos noambiente construído e a reestruturação do mercado detrabalho e captura de investimentos privados.
• Assim temos também que “[...] São grandes obras viárias,em sua maior parte relacionadas pelo Poder Público aosestádios da Copa ou a projetos de mobilidade que incluemligações a instalações aeroportuárias, sempre abrindonovas frentes imobiliárias em suas margens ou em seusdestinos”. (Articulação Nacional dos Comitês Populares daCopa, 2011, p. 25).
• Atualmente, temos uma série de projetos na regiãometropolitana de Recife que a primeira vista nãomostram sua intencionalidade nem sua ligação como ArcoMetropolitano projeto parecido com os implementadosem São Paulo (Rodoanel) e Rio de Janeiro quecompreende uma nova rodovia de 77 quilômetrosestimada em R$ 1,21 bilhão.
• O Arco será uma via expressa e pedagiada que funcionarácomo alternativa rápida ao estrangulado trecho urbanoda BR-101. Liga-se a isso a Cidade da Copaempreendimento que exigirá investimentos públicos eminfraestrutura urbana de grande monta, para além dasobras de mobilidade previstas, enquanto extensas áreasda Região Metropolitana de Recife – RMR permanecemcom problemas estruturais de abastecimento de água,rede de esgoto e acessibilidade, entre outros.
• Milton Santos (2007 [1979]) no seu livro EconomiaEspacial já falava do papel das formas comoferramentas do capital, sugerindo como algumas delasadquiriram certo poder que nunca haviam possuídoantes, e de como as mesmas carregavam umaintencionalidade, sobre isso o mesmo afirma
• “[...] o mecanismo do planejamento tornou-se maissutil. Os povos e países envolvidos, que têm passadoda lavagem cerebral das teorias ocidentais acerca docrescimento e do espaço ou que se encontramindefesos perante elas, podem nem sequer suspeitardos efeitos do planejamento [...] As formas este novocavalo de Tróia, tornaram-se um meio de penetraçãonos países subdesenvolvidos”. (SANTOS, 2007, 188-9).
• É necessário, portanto, entender eacompanhar a articulação entre a difusão deformas e inovações espaciais e seu papel noprocesso de expansão geográfica do capital.Representando, neste artigo, uma nova fasedo processo de acumulação do capital, que sedá via GPDUs (MOULAERT ET AL., 2002) queagem como formas geográficas difusoras docapital e transformadoras das estruturassociais dos locais selecionados para recebê-las. (SANTOS, 2007).
CONSIDERAÇÕES FINAIS E POSSÍVEIS TENDÊNCIAS...• Os GPDUs ligados a Copa de 2014 e outros projetos desenvolvimentistas
acabam por liberar um conjunto de ativos (terras, taxação, inclusive forçade trabalho) a custo baixo ou zero para que o capital sobreacumuladopossa dar-lhe um uso lucrativo, geralmente sem consideração dos efeitossociais e ambientais de tais inversões.
• Pelas características atuais da maioria dos trabalhadores da cidade de SãoLourenço da Mata que encontram-se empregada ou ocupada ematividades dentro do circuito inferior da economia urbana (SANTOS, 2005;2007) a inserção de novas formas espaciais pode levar aodesmantelamento da economia local e completa dependência do circuitoinferior com relação ao circuito superior criado e reforçado, gerando umcurto-circuito da economia local a qual emprega a maioria das pessoas,que por conta de sua baixa escolaridade poderão ter problemas em seenquadrar dignamente e de forma positiva nesta nova economia, epoderão engrossar o quadro de trabalhadores inseridos na precarizaçãodo mundo do trabalho, isso para os absorvidos. Fato a ser confirmado ounão com um estudo de caso na área.
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• MOULAERT, F., SWYNGEDOUW, E., RODRÍGUEZ, A. (Org.). 2002. The globalized city: economicrestructuring and social polarization in European Cities. Oxford: Oxford University Press.
• SANTOS, Milton. 2005. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp.
• ________Economia espacial: críticas e alternativas. 2007. 2. Ed. São Paulo: EDUSP.
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OBRIGADO!
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