7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
1/16
CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM HORTALIAS (CEPH)NCLEO PESQUISA PARTICIPATIVA
COMPRAS DE ALIMENTOS ORGNICOS E DA AGRICULTURA
SUSTENTVEL: CENRIO ATUAL E PERSPECTIVAS
FAZENDO ACONTECER:
COMPRAS PBLICAS SUSTENTVEIS NO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro - RJ, 12 de junho de 2013
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
2/16
PORQUE AS NORMAS SO CENTRAIS NO DEBATEPOLTICO?1) a necessidade de normas comuns para promover a
seguridade alimentar, a eficincia econmica e o comrciointernacional;
2) a crescente preocupao com as dimenses sociais eambientais do comrcio internacional;
3) a presso ou oportunidade para mudar de uma baixa parauma alta estrada de competitividade, dificultado pela
adoo de regulamentaes trabalhistas e ambientaisfrouxas nos PBR; e4) a eroso das funes reguladoras dos Estados-Nao com a
emergncia de novas formas de governana global (NADVI eWALTRING, 2002, p. 3).
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
3/16
TENSES - CRCULO POLTICO DAS REGULAMENTAES
Pblico (Qual?) + Privado (com e sem fins lucrativos)
Passos:
= > estabelecimento= > monitoramento
= > assistncia tcnica
= > sanes
Efeito das Normas incentivos positivos e negativos(seleo e excluso)
Agricultura orgnica e a garantia de produtos de Qualidade
exige a transversalidade, multicompetncias
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
4/16
Tipos de Atores Local/Nacional Global
PRIVADO Negcio Firmas locais ou
nacionais, associaescomerciais e firmas decertificao
TNCs, Associaes
Globais de Comrcio,Firmas globais decertificao
Sociedade Civil ONGs locais ounacionais, grupos
consumidores esindicatos trabalhadorescomrcio
ONGs globais,Federaes
Internacionais deSindicatos dosComerciantes.
PBLICO Estado Governos locais enacionais eorganizaes de normas
OrganizaesInternacionais eRegionais
Fonte: Nadvi e Waltring (2002).
ATORES ENGAJADOS EM DEFINIR E IMPLEMENTAR NORMA
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
5/16
NORMAS DE SAUDE E SEGURANA NO SAA
(CIRCUITOS LONGOS DE COMERCIALIZAO)
Governanadefinio
Parcerias Exemplos
Internacional
RegionalNacional
Governos + Rede de atores
Governo + Rede de atoresGoverno + Rede de atores
HACCP, Codex, BPA,BPFEC2092/91 AO
Negcio Empresas genricoCdigos e rtulos setor especfico
ISO 9000EUREPGAP =>GLOBALCAP
Negcio +Sociedade civil
+ Estado
Rede de atores Normas bem estaranimal, Produtos
fermiers
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
6/16
NORMAS AMBIENTAIS E SOCIAISGeraes normas, rtulos e cdigos ambientais e sociaisGovernana definio
GERAO
Parcerias Exemplos
Negcio 1
23.
Cdigo conduta empresas (TNC- nvel firma e fornecedor)Cdigos e rtulos setorespecficoEmpresas genrico
Nike, Reebook
EUREPGAPISO14000
Negcio +Sociedadecivil
4. Redes => empresas + ONGs Fair Trade, FSC, MSC,IFOAM
Negcio +Sociedade
civil +Estado
5. EUAReino Unido, Frana
Brasil
SA 8000 (SAI e FLA)ETI
Lei 10831/03 Agric.OrgABNT 16001, SBCJS
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
7/16
POLTICAS PBLICAS
PRODUO E CONSUMO
SUSTENTVEL
NORMA (N)
REGULAMENTO TCNICO
(RT) PRINCPIOS (P)
RECURSOS
GOVERNANA
EXECUO/
FUNCIONAMENTO
Institui o Regime
Diferenciado de
Contrataes Pblicas
RDC
Lei n. 12.462 de
04/08/2011
Art. 1
Olimpadas,
Copas futebol,
PAC
POLTICA NACIONAL DE
PRODUO E CONSUMO
SUSTENTVEL
P
Decreto n.7.746/2012 CISAP
MPlanejamento; MMA,
Casa Civil; MME; MDIC;
MC&T; MF; CGU
PLANO DE AO PARA APRODUO E CONSUMO
SUSTENTVEL (PPCS)
Compras sustentveis eVarejo sustentveis
Alimentos =>agroecologia, agriculturaorgnica, plantio direto,
certificao
Comit GestorPPCSPortaria MMAn.4413/02/2008
(2008 2011)
MMA, MC&T, MDIC,MME, Mcidades, MFAZ,BNDES, CEBDS, CNI,SENAI, SEBRAE, ABIPT,FGV, IDEC, CNC,Instituto ETHOS,
CEMPRE
PRODUO E CONSUMO SUSTENTVEL
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
8/16
GUIA DE INCLUSO DE CRITRIOS DE
SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAES
DA JUSTIA DO TRABALHO
(01/11/2011)
DESCRIO
Contrataes pblicas
sustentveis
I - Bens de consumo e materiais
permanentes
II Contratao de servios
3Gneros alimentcios, materiais de copa e cozinhaProdutos orgnicos Lei 10.831/3003 e regulamentao
Diferentes formas de avaliao da conformidade
Servios restaurantes dever oferecer a opo de alimentao orgnica Provar ao fiscal do contrato com embalagens e Notas
fiscais de que o produto orgnico
Servios jardinagem=> Preferencialmente uso de produtos e insumos denatureza orgnica
PRODUO E CONSUMO SUSTENTVEL
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
9/16
POLTICAS PBLICAS
COMPRAS SUSTENTVEIS
NORMA (N) REGULAMENTO
TCNICO (RT) PRINCPIOS (P)
RECURSOS
GOVERNANA
EXECUO
PAA(30% a mais pelo produto
da agricultura orgnica)
RT, PLei 10.696/2003 (Art.19)
Lei10.836/2004
Lei 11.326/2006 (PNAF, EFR)
Lei 12.512/2011 (Cap. III)
Decreto 7.775/2012
MDS/MDA
Grupo Gestor PAA
CONSEA
CMDRS
MAPA (CONAB)
ATER
Prefeituras
PNAE
(prioridade para os
produtos da agricultura
orgnica e em transio
agroecolgica)
RT, P
Resoluo MDS n. 22/2006
Resoluo MDS n.30/2008
MP 455/2009
Lei 11.947/2009
Resoluo FNDE n. 38/2009
Resoluo FNDE n. 67/2009
Resoluo FNDE n.25/2012
MDS
Grupo temtico
PAA/alimentao escolar
Modalidade PAA aquisio
para alimentao escolar
MEC - FNDE
CAE
Secretarias
Nacionais, estaduais
e municipais de
Educao (Escolas
federais, estaduais e
municipais)
ATER
NORMAS TCNICAS PARA SEGURANA ALIMENTAR/NUTRICIONAL
OBS: Regulamentao da agricultura orgnica (Lei 10.831/2003; Decreto 6.323/2006e Instrues normativas)
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
10/16
POLTICAS PBLICAS
PRODUO SUSTENTVEL
NORMA (N) REGULAMENTO
TCNICO (RT) PRINCPIOS (P)
INSTRUMENTOS (I),
DIRETRIZES (D)
RECURSOS
GOVERNANA
EXECUO/FUNCION
AMENTO
POLTICA NACIONAL DE
AGROECOLOGIA E
PRODUO ORGNICA
(PNAPO)
Decreto n. 7.794/2012
P AGROECOLOGIA E
AGRICULTURA ORGNICA, CJS,
SAN
Lei 11.326/2006Lei 10.831/2003
DIVERSOS
CNAPO Comisso
Nacional Agroecologia
e Produo Orgnica
=> Pblico
Privado/SociedadeCivil
CPORGs
SGPR
MAPA, MDA, MS, ME,
MCT, MDS, MMA, MPA
ONGs e Privado
PLANO NACIONAL DE
AGROECOLOGIA E
PRODUO ORGNICA(PLANAPO) =>
Instrumentos do PNAPO
crdito rural e outros
financiamentos; seguro
agrcola e de renda; preos;compras governamentais,
medidas fiscais e tributrias;
pesquisa e inovao C&T;
formao profissional e
educao; ATER; mecanismos
avaliao da conformidade e
CIAPO - Cmara
Interministerial de
Agroecologia eProduo Orgnica
MDA, SGPR, MF,
MAPA, MMA, MDS,
ME, MS, MC&T, MPA,
POLTICAS DE AGROECOLOGIA E PRODUO ORGNICA
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
11/16
Rede de Pesquisa, Inovao, Tecnologia eServios Sustentveis em Microbacias
Hidrogrficas
Manejo eConservao da
Paisagem Agrcolacom Gerao de
Renda
Reorientao dosSistemas Produtivos
com Incentivo aTransio
Agroecolgica
Bancos de MaterialGentico deInteresse da
Agricultura Familiar
Comercializao,Agregao de Valor,
Mercados deQualidade Especfica
e SeguranaAlimentar
GT Manejo Integrado daPaisagem (gua, solo,
vegetao natural,agricultura)
GT Formao emAgroecologia e novo
modelo de ATER
GT Insumos paraTransio
Agroecolgica
GT Fazendinha
Agroecolgica naRegio Serrana
GT Sementes e mudas paraAgricultura Orgnica e
Transio Agroecolgica
GT Normas daAgricultura Sustentvel
GT Acesso aosMercados Institucionais
(PAA E PNAE) eCircuitos Curtos de
Comercializao.
GT SPG e AgriculturaOrgnica
Estruturao da Rede de Pesquisa em Inovaes, Tecnologias e Servios Sustentveis
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
12/16
Monitoramentoe avaliao SPG
Apoio tcnicoEntreposto
Logstica
Insumos e sementesequipamentos
assistncia tcnica
REDE DE PESQUISA, INOVAO, TECNOLOGIAE SERVIOS SUSTENTVEIS
FLUXOGRAMA DO PROCESSO PARACONSTRUO COLETIVA DA LISTA POSITIVA
CADASTRO PRODUTORESCADASTRO CONSUMIDORES
CONSCIENTES
PBLICO
+
SOCIEDADE
+
PRIVADO
MERCADOS
PBLICO
+
PRIVADO
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
13/16
LISTA POSITIVA => CADASTRO PRODUTORES
Imagem da planilha em desenvolvimento no Sub GT de Normas, para Avaliao do Grau deSustentabilidade do Agroecossistema Tema Manejo da Paisagem.
GT SEGURANA ALIMENTAR E COMERCIALIZAO
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
14/16
POLTICAS PBLICAS
PRODUO E CONSUMO
SUSTENTVEL
NORMA (N) REGULAMENTO
TCNICO (RT) PRINCPIOS (P)
RECURSOS
GOVERNANA
EXECUO/
FUNCIONAMENTO
PRODUO E CONSUMOSUSTENTVEL
Compras verdes
DECRETO 43.629/2012 SEPLAGSEA SEA
PRODUO E CONSUMO
SUSTENTVEL
Comprassustentveis
Alterao e regulamentao
do Decreto 43.629/2012
Alterao Art. 2
Incluso critrios de
sustentabilidade social e
econmica
Alterao Art. 6 e 7
(governana e mecanismos
avaliao conformidade)
Regulamentao do art. 10
SEPLAG
Criar Comisso
Intersecretarial
SEPLAG, SEDUC, SEA,
SEAPEC, SEDRAP, SES
Criar/usar instncias
paritrias
(pblico/privado)
CAE, CMDRS, CONSEA
ATER COLETIVA/SPG
= > LISTA POSITIVA
CEASA, Universidades,Inst. Pesquisa, Inst.
Consumidores
Escolas, restaurantes,
feiras, eventos
PRODUO E CONSUMO SUSTENTVEL
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
15/16
SISTEMAS DE
PRODUO E DE
COMERCIALIZA
O
NORMA (N)
REGULAMENTO
TCNICO (RT)
PRINCPIOS (P)
MECANISMOS DE
AVALIAO DA
CONFORMIDADE
GOVERNANA CREDENCIAMENTO SELO
AGRICULTURA
ORGNICA
RT Controle social
Certificao
SPG
MAPA/COAGRE MAPA (INMETRO
Acreditao
certificadoras)
(SISORG)
COMRCIO JUSTO E
SOLIDRIO
N
P
Controle social
Certificao
SPG
MTE/SENAES Auto-declarao
(at momento)
Marca SEBRAE
AGRICULTURA
FAMILIAR
P ATER MDA DAP jurdica
PRODUTOS DA
SOCIOBIODIVERSID
ADE
P ??????? MAPA , MDA ou
MMA ?
? ?
Ind. Geogrfica (IG) N ??????????? MAPA, MDICMEC INPI, IPHAN Marca coletiva(produtores)
PRODUO E
CONSUMO
SUSTENTVEL
P
Decreto
7.746/2012
Certificao CISAP MPlanejamento;
MMA, Casa Civil;
MME; MDIC;
MC&T; MF; CGU
REGRAS MERCADOS GRANDES EVENTOS - LEI 12.462 04/08/2011E OS PRODUTOS DE QUALIDADE ESPECFICA
7/28/2019 Maria Fernanda de A. C. Fonseca, pesquisadora da PESAGRO - Compras de alimentos orgnicos e da agricultura sustentvel cenrio atual e perspectivas
16/16
CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM HORTICULTURA
NCLEO DE PESQUISA PARTICIPATIVA
OBRIGADAPesquisadora Maria Fernanda de C. Fonseca
PhD Desenvolv imento Ag r icultu ra e Sociedade
Chefe CEPH Mrcio Pimentel e Subchefe CEPH Rafael TorroConsultores, tcnicos e colaboradores Programa Rio Rural Regio SerranaTaila Guimares, Daniel Dias, Eiser Filipe, Ana Pegorer, Tiago Andrade, Fbio
RamosExtensionistas EMATER Gerson Yunes, Marcos Belo, Jorge Gil
Produtores orgnicos membros SPG ABIO
Top Related