ANALISTA DO INSS COM FORMAÇÃO EM DIREITO - POR DVD LÍNGUA PORTUGUESA
- Frase,
- Oração,
- Período,
- Termos da Oração,
- O Período Composto,
- Regência Verbal,
- Crase,
- Concordância Nominal,
- Concordância Verbal,
- Colocação dos Pronomes Oblíquos Átonos,
- O Emprego do Hífen,
- O Sentido das palavras,
- Acentuação Gráfica,
- Classe de Palavras:
- Verbo,
- Substantivo,
- Adjetivo,
- Artigo,
- Numeral,
- Pronome,
- Advérbio,
- Preposição,
- Conjunção,
- Interjeição
INFORMATICA:
Hardware 1: Sistemas de Informática, Placa Mãe e Tecnologias, CPU, Componentes Internos e
Cache. Hardware 2: Memórias: RAM, ROM e Massa, I/O, Buffer, Swape Slots: PCI, AGP e PCI-X,
Programas de Computador: Sistemas Operacionais, Aplicativos, Utilitários e Programas de
Base, Windows e Linux, Valores Computacionais: bit, byte, hertz, K (kilo), M (mega), G (giga),
Números Binários, Números Decimais e Números hexadicionais, Redes de Computadores,
Protocolos Básicos, Internet e Intranet com a Segurança da Informação, Tecnologias Atuais,
Dos Pacotes Office: Word e Writer, Excel e Calc, Gerenciadores de Correio Eletrônico,
PowerPoint e Impress, Navegadores de Internet, Internet Explores e Fire Fox, Conceito de
Tecnologia da Informação: Sistema de Informação, Segurança da Informação, Software Livre.
MATEMÁTICA FINANCEIRA
Juros simples e compostos; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e
aparente.
ESTATÍSTICA
Gráficos e tabelas; médias, moda, mediana, desvio-padrão e variância.
Noções de probabilidade.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
O Direito Administrativo;
Conceito;
Administração Pública;
O Sentido do Vocábulo “Administrar”;
O Sentido da Expressão “Administração Pública”;
Características das Funções Legislativa, Judiciária e Executiva;
Características da Função Legislativa;
Características da Função Jurisdicional;
Características da Função Administrativa.
Administração Pública em Sentido Subjetivo;
As Pessoas Jurídicas;
As Pessoas Políticas;
Autarquias;
Fundações Criadas e Instituídas pelo Poder Público;
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
Diferença entre as Empresas Publica e as Sociedades de Economia Mista;
Terceiro Setor;
Os órgãos Públicos;
Classificação dos Órgãos Públicos;
Os Agentes Públicos;
O Regime Jurídico Administrativo;
O Regime Jurídico e o Regime Jurídico Privado na Administração Pública;
Princípios da Administração Pública;
Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular;
Princípio da Legalidade;
Princípio da Presunção de Legitimidade e de Veracidade dos Atos Administrativos;
Princípio da Impessoalidade;
Princípio da Hierarquia;
Princípio da Publicidade;
Princípio da Eficiência;
Princípio da Motivação;
Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade;
Princípio da Moralidade Administrativa;
Princípio do Controle ou Tutela;
Princípio da Autotutela;
Princípio do Controle Judicial;
Princípio da Celeridade;
Poderes da Administração Pública;
Poder Normativo;
Poder Hierárquico;
Poder Disciplinar;
Poder de Polícia;
Introdução;
Conceito;
Fundamento;
Meios de Atuação;
Características;
Polícia Administrativa e Polícia Judiciária;
Competência para a Adoção de Medidas de Polícia Administrativa;
Delegação de Atos de Polícia Administrativa;
Delegação do Poder de Polícia a Entidades da Administração Indireta;
Limites ao Exercício do Poder de Polícia;
Atos Administrativos;
Conceito;
Atributos;
Presunção de Legitimidade e Veracidade;
Imperatividade;
Autoexecutoriedade;
A Executoriedade só é possível ;
Tipicidade;
Perfeição, Validade e Eficácia;
Elementos dos Atos Administrativos;
Sujeito;
Objeto;
Forma;
Motivo;
Finalidade;
Discricionariedade e Vinculação;
Hipóteses de Ocorrência de Discricionariedade;
Controle de Legalidade e de Mérito;
Extinção do Ato Administrativo;
Anulação ou Invalidação;
Conceito;
Efeitos;
Competência;
Serviços Públicos;
Introdução;
Conceito;
Elementos;
O Elemento Subjetivo;
O Elemento Formal;
O Elemento Material;
Princípios;
O Princípio da Continuidade do Serviço Público;
O Princípio da Igualdade dos Usuários;
O princípio da Mutabilidade do Regime Jurídico;
Classificação;
Serviços Públicos Exclusivos e Não Exclusivos do Estado;
Serviços UTI SINGULI e UTI UNIVERSI;
Serviços Públicos (Propriamente Ditos) e Serviços de Utilidade Pública;
Serviços Públicos Próprios e Serviços Públicos Impróprios;
Serviços Administrativos, Comerciais ou Industriais e Sociais;
Formas de Prestação de Serviços Públicos;
A Descentralização do Serviço Público;
Administração Indireta;
Autarquias;
Conceito e Características;
Criação e Extinção;
Controle ou Tutela;
Responsabilidade das Autarquias;
Classificação das Autarquias;
Agências Reguladoras;
A Questão mais Tormentosa Reside em Saber: em que Consiste o Poder Regulador
de Tais Agências?
Outra Indagação Refere-se ao Regime Especial a que se Sujeitam as Agências
Reguladoras, afinal, em que Consiste tal Regime?
Agências Executivas;
As Associações Públicas;
Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Introdução: o substrato da Fundação;
A Legislação Federal a respeito das Fundações;
Debate Doutrinário quanto à natureza Jurídica das Fundações;
Fundação de Direito Privado e de Direito Público;
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
Conceito de Empresa Pública;
Conceito de Sociedade de Economia Mista;
Quanto ao Capital;
Quanto à forma Societária;
Quanto ao Juízo Competente para apreciar os litígios que as envolvem;
Espécies de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista: traços comuns;
Criação e Extinção;
Personalidade Jurídica de Direito Privado;
Controle ou Tutela;
Falência;
Contratos e Licitações;
Atos praticados pelas prestadoras de serviço Público;
Responsabilidade das Empresas Estatais;
Os agentes das empresas estatais;
O Patrimônio das empresas estatais;
A questão da imunidade tributária
Entidades paraestatais e terceiro setor;
Serviços Sociais Autônomos;
Entidades de Apoio;
Organizações Sociais;
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;
Servidores Públicos;
Agente Público;
Conceito;
Classificação dos Agentes Públicos;
Agentes Políticos;
Servidores Públicos;
Militares;
Particulares em Colaboração com o Poder Público;
Os servidores Públicos e sua relação com cargos, empregos e funções;
Critério Norteador para escolha do regime de cargo e de emprego;
Algumas Considerações sobre os cargos Públicos;
Criação e Extinção;
Classificação dos Cargos;
Lotação dos Cargos e Redistribuição;
Provimento;
Provimento Originário;
Provimento Derivado;
Provimento em Comissão;
Provimento Efetivo;
Provimento Vitalício;
Vacância;
Normas Constitucionais Aplicáveis ao Servidor Público;
Introdução;
O Princípio da isonomia;
Acessibilidade aos cargos, empregos e funções Públicas;
Condições e Ingresso;
Direito à livre Associação Sindical;
Direito de Greve;
Sistema Remuneratório;
Sistema do Subsídio;
Sistema de Vencimento ou remuneração;
Competência para fixação de vencimentos e subsídios;
Normas Aplicáveis aos subsídios e às remunerações;
Teto das remunerações e subsídios;
Irredutibilidade de Remuneração e Subsídio;
Proibição de Acumulação Remunerada de Cargos, empregos e Funções;
Aposentadoria;
Aposentadoria dos ocupantes de cargos efetivos;
O cálculo dos Proventos da Aposentadoria;
As pensões e os Proventos;
Tratamentos Transitórios;
Contribuição Previdenciária;
O Abono de Permanência;
Estabilidade;
Responsabilidade do Servidor;
A responsabilidade Administrativa;
Prescrição;
Responsabilidade Civil;
Responsabilidade Penal;
Comunicabilidade de Instâncias;
Alguns Direitos Equivalentes aos dos Empregados;
Licitação;
Conceito;
Objetivos da Licitação;
Pessoas Obrigadas a Licitar;
Legislação a Respeito de Licitação;
Normas Gerais de Licitação;
Princípios da Licitação;
Legalidade e Procedimento Formal;
Impessoalidade;
Moralidade e Probidade Administrativa;
Igualdade;
Publicidade;
Vinculação ao Instrumento Convocatório;
Sigilo na Apresentação das Propostas;
Julgamento Objetivo;
Adjudicação Compulsória;
Ampla Defesa;
Obrigatoriedade de Licitação;
Inexigibilidade e Dispensa de Licitação;
Inexigibilidade de Licitação;
Dispensa de Licitação;
Nota Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 927-3;
Modalidades;
Concorrência;
Tomada de Preços;
Convite;
Comparação entre Concorrência, Tomada de Preços e Convite;
Concurso;
Leilão;
Pregão;
O Registro Cadastral;
O Registro de Preços;
Comissões de Licitação;
Licitações Internas e Licitações Internacionais;
Etapas Internas e Externas da Licitação.
Etapa Externa da Licitação;
Instauração ou Abertura;
Impugnação do Edital;
Habilitação;
A Habilitação Jurídica;
A Qualificação Técnica;
A Qualificação Econômico-Financeira;
A Regularidade Fiscal;
Cumprimento do Disposto no Art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal;
O Certificado de Registro Cadastral;
A Pré-Qualificação;
Classificação;
Julgamento;
Critérios de Desempate;
Homologação e adjudicação.
Anulação da Licitação;
Revogação da Licitação;
Recursos Administrativos;
Crimes;
Licitação deserta e Licitação Fracassada;
Regime Diferenciado de Contratações Públicas;
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição: conceito e classificação.
2 Normas constitucionais: classificação.
5 Hermenêutica constitucional.
6 Poder constituinte.
7 Controle de constitucionalidade.
8 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual.
9 Ação declaratória de constitucionalidade.
10 Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
15 Direitos e garantias individuais e coletivos.
20 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
22 Direitos sociais e sua efetivação.
23 Direito à Nacionalidade.
24 Direitos Políticos.
25 Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado,
discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal.
27 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos
28 União: competência.
29 Estado membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações.
30 Estado-membro: competência e autonomia.
31 Administração pública: princípios constitucionais.
32 Servidores públicos: princípios constitucionais.
33 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo.
34 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado.
35 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias.
38 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações.
39 Comissão Parlamentar de Inquérito.
40 Processo Legislativo.
41 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura.
42 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante.
44 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e
competência.
45 Justiça do trabalho: organização e competência.
46 Ministério Público: princípios constitucionais.
47 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito
público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e
funcionamento.
48 Limitações constitucionais do poder de tributar.
49 Ordem econômica e ordem financeira.
50 Intervenção do Estado no domínio econômico.
NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Princípios
Saúde
Assistência Social
Regime geral da Previdência : Características e organização
Atualização
Segurados
Dependentes
Prestação Previdenciárias
Calculo de Benefícios
Fator Previdenciário
Auxilio doença e Aposentadoria por invalidez
Pensão por morte e auxilio reclusão
Abono anual e salário família
Aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria especial
Salário Maternidade
Contribuições sociais das empresas
Contribuições sociais das empresas (continuação)
Produtor rural
Salário de contribuição dos segurados – Atualizado
Outras fontes de financiamento
Isenções das contribuições Sociais – PROUNI
Competência tributária
Capacidade tributária
Responsabilidade tributária
Obrigações acessórias das empresas – CND
Infortunística
Evolução Histórica até a Constituição de 1988
Ação Acidentária
Entendimento dos tribunais superiores
Crimes contra a previdência social
Atualização do salário e contribuição
DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL – LINDB
Lei de introdução às normas do direito brasileiro – Decreto-lei n.º 4.657/42;
Introdução;
Conceito e classificação das leis;
Diferença entre código, consolidação, compilação e estatuto;
Vigência das normas;
Lei Corretiva;
Local de publicação das leis;
Princípios;
Fontes do Direito;
Fontes materiais;
Classificação das Fontes formais;
Eficácia da Norma;
Revogação da lei;
Revogação Expressa;
Revogação Tácita;
Revogação global;
Competência para Revogar as Leis;
Ineficácia;
Interpretação da lei;
Funções da interpretação;
Interpretação quanto ao sujeito;
Interpretação quando ao método;
Interpretação quanto ao resultado;
Mecanismos de Integração do ordenamento jurídico;
Justiça alternativa;
Antinomias;
Normas de direito internacional provado;
Regras da LINDB;
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL
Direito Civil;
Pessoas Naturais;
Fim da personalidade jurídica;
Comoriência;
Quase pessoa jurídica;
Nascituro;
Capacidade;
Benefício de restituição ou retitutio in deglum;
Diferença entre representação e assistência;
Falta de legitimação;
Autorização;
Rol dos incapazes;
Rol dos relativamente incapazes;
Forma de aquisição da capacidade plena;
Direitos da personalidade;
Ausência civil;
Pessoas jurídicas;
O início da personalidade jurídica;
Dissolução da associação;
Fundação;
Extinção da fundação;
Domicílio;
Bens;
Classificação dos bens;
Bens imóveis ou bens de raiz;
Fatos jurídicos;
Aquisição dos direitos;
Modos de aquisição dos direitos;
Direitos atuais e direitos futuros;
Distinção entre ato e negócio jurídico;
Classificação dos negócios e atos jurídicos;
Requisitos de existência do ato ou do negócio jurídico;
Motivos;
Interpretação dos negócios jurídicos;
Representação;
Ato ou negócio jurídico acidental;
Condição – art. 121 do CC;
Termo;
Classificação;
Encargo;
Invalidade do negócio jurídico;
As causas de nulidade absoluta – art. 166 do CC;
Causas de nulidade relativa – artigo 171 do CC;
Nulidades textuais e virtuais;
Efeitos da decretação de nulidade;
Princípio da incomunicabilidade das nulidades;
Defeitos dos negócios jurídicos;
Erro ou ignorância;
Dolo;
Coação;
Estado de perigo;
Lesão;
Simulação;
Fraude contra credores;
Prescrição e decadência;
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES
Direito das obrigações;
Introdução para apresentar as categorias jurídicas;
Obrigação;
O vínculo jurídico;
As partes;
Prestação;
Fontes da obrigação;
Classificação das obrigações;
Obrigação de dar;
Perecimento do bem;
Deteriorização;
Obrigação de restituir;
Obrigação de dar coisa incerta;
Obrigação de fazer;
Obrigação de não fazer (obrigação negativa);
Multa diária ou cominatória (astreinte);
Obrigação simples;
Obrigação complexa ou composta;
Obrigação alternativa ou dijuntiva;
Perecimento de uma das prestações;
Perecimento de todas as prestações;
Obrigação divisível;
Obrigação indivisível;
Obrigações solidárias;
Obrigação solidária ativa;
A questão da morte;
Refração de crédito;
Perecimento da prestação;
Prescrição na solidariedade ativa;
Diferença entre solidariedade ativa e indivisibilidade ativa;
Solidariedade passiva;
Morte de um dos devedores solidários;
Renúncia a solidariedade passiva;
Renúncia ao crédito;
Diferença entre solidariedade passiva e indivisibilidade passiva;
Transmissões das obrigações;
Cessão de crédito;
Qual a diferença entre endosso e a cessão de crédito;
Assunção de dívida;
Cessão de contrato;
Adimplemento;
Pagamento;
Objeto do pagamento;
Princípio do nominalismo;
As dívidas resultantes de ato ilícito;
Cláusula de escala móvel;
Prova do pagamento;
Lugar do pagamento;
Tempo do pagamento;
Negócios em prestações sucessivas;
Consignação em pagamento;
Consignação extrajudicial;
Consignação judicial;
Sub-rogação;
Imputação do pagamento;
Requisitos da imputação ao pagamento;
Hipóteses de pagamento indireto ou anormal;
Sub-rogação;
Imputação do pagamento;
Dação em pagamento;
Compensação;
Novação;
Confusão;
Remissão;
Inadimplemento das obrigações;
Mora;
Cláusula penal;
Arras ou sinal;
DIREITO CIVIL – CONTRATOS
Contratos;
Requisitos de validade;
Cláusulas contratuais;
Princípios contratuais;
Princípios da autonomia da vontade (princípio da liberdade contratual);
Princípio da supremacia da ordem pública;
Princípio da função social do contrato;
Princípio da boa-fé objetiva (concepção ética da boa-fé);
Princípio da boa-fé subjetiva (Princípio da concepção psicológica da boa-fé);
Princípio do consensualismo;
Princípio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda, isto é, os pactos
devem ser observados);
Princípio da relatividade dos contratos;
Formação do contrato;
Fases de formação do contrato;
Contratos por correspondência epistolar ou por telegrama, isto é, por carta, pelo
correio);
Lugar da celebração dos contratos;
Classificação dos contratos;
Contratos unilaterais e bilaterais;
Contratos onerosos e gratuitos;
Contratos comutativos e aleatórios;
Contratos principais e acessórios;
Contrato derivado ou subcontrato;
Contrato típico e atípico;
Contrato preliminar (pacto de contraendo);
Contratos pessoais e impessoais;
Contratos paritários e contratos de adesão;
Efeitos dos contratos bilaterais;
Exceptio non adimpleti contractus (exceção do contrato não cumprido);
Cláusula resolutiva tácita;
Vícios redibitórios;
Prazo para propor as ações edilícias;
Prazo de garantia;
Evicção;
Extinção dos contratos;
Resolução;
Teoria da imprevisão;
Resilição;
Compra e venda;
Natureza jurídica;
Elementos da compra e venda;
Coisa ou objeto;
Preço;
Consentimento;
Despesa do contrato de compra e venda;
Responsabilidade pelos riscos;
Direito de retenção;
Responsabilidade por dívidas que recaiam sobre o bem;
Venda a descendente;
Venda por condomínio de coisa indivisível;
Venda a cônjuge;
Venda ad corpus;
Retrovenda;
Venda a contento ou venda ad gustum;
Venda sujeita a prova ou sob experimentação, também chamada venda de ensaio;
Direito de preferência ou prelação;
Venda com reserva de domínio;
Venda sobre documentos ou contra documentos;
Doação;
Espécies de doação;
Revogação da doação;
Fiança;
Exoneração do fiador;
Extinção da fiança;
Dação em pagamento;
Mandato;
Substabelecimento;
DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL
Responsabilidade Civil;
Responsabilidade Subjetiva e Objetiva;
Excludentes da responsabilidade objetiva;
Responsabilidade Contratual e Extracontratual;
Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal;
Requisitos da Responsabilidade Civil;
Dano material;
Perda de uma chance;
Dano moral;
Dano estético;
Prazo para mover ação de indenização por danos morais;
Nexo causal entre a conduta e o dano;
Causas de exclusão da responsabilidade civil;
Teoria do risco integral;
Ausência de culpa da vítima;
Legítima defesa;
Estado de necessidade;
Exercício regular de um direito;
Estrito cumprimento de um dever legal;
Responsabilidade Civil direita ou própria;
Demanda por pagamento de dívida vincenda;
Demanda por pagamento de dívida já paga ou cobrança excessiva;
Responsabilidade civil complexa ou indireta;
A responsabilidade do empregador pelos atos ilícitos do empregado;
Responsabilidade da escola pelos atos culposos do aluno;
Responsabilidade de hotéis, pensões, casas de hospedagem, pelos atos culposos
dos hóspedes;
Responsabilidade dos empresários e sociedades empresariais;
Direito de regresso;
Responsabilidade civil por danos causados por coisas;
Responsabilidade civil pela queda de coisas líquidas e sólidas;
Responsabilidade por danos causados por animais;
Liquidação da indenização;
Honorários advocatícios;
Indenização em caso de homicídio;
Alimentos ressarcitórios devidos em razão de lesão corporal que resulta em
incapacidade para o trabalho;
Garantias legais da indenização;
Seguro obrigatório de acidente de trabalho.
DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS
Direito das Coisas;
Introdução;
Conceito e Distinção entre Direitos Reais e Pessoais;
Conteúdo;
Regime Constitucional dos Direitos Reais;
Posse;
Conceito;
Aquisição da posse;
Da perda da posse;
Detenção ou Mera Custódia;
Natureza Jurídica da Posse;
Objeto da Posse; Espécies de Posse; Posse Direta e Indireta; Posse Justa e Injusta; Posse de
Boa-Fé e de Má
-Fé;
Princípio da continuidade do caráter da posse; Posse Jurídica e Natural; Posse Nova e Velha;
Posse ad interdicta e ad usucapionem; Posse pro diviso e pro indiviso; Posse trabalho e posse
improdutiva; Composse Simples e de Mão Comum; Jus possidendi e jus possessionis;
Obstáculo para aquisição da posse; Acessão da posse; Efeitos da Posse; Defesa Direta; A
Faculdade de Invocar os Interditos; Ações de Manutenção e Reintegração de Posse; Interdito
proibitório; Principio da Fungibilidade; Natureza Dúplice; Proibição da EXCEPTIO
PROPRIETATIS; Não confundir as ações possessórias com as ações petitórias Ação de imissão
de posse; Ação reivindicatória Ação de nunciação de obra nova; Efeitos da posse quanto aos
frutos Efeitos em relação às benfeitorias; Direito de Retenção; Efeitos quanto à deterioração e
perda da coisa; Direito de Propriedade; Características do direito de propriedade; Aquisição da
propriedade imóvel; Aquisição pelo registro do título; Aquisição por acessão; Construções e
plantações (arts. 1.253 a 1.259 do CC); Aquisição pela usucapião; Espécies de usucapião;
Procedimento da ação de usucapião; Perda da propriedade imóvel; Alienação; Renúncia;
Abandono ou derrelição; Perecimento; Aquisição da propriedade móvel; Ocupação;
Especificação; Confusão;
Tradição;
Propriedade resolúvel ou revogável;
Direito reais sobre coisas alheias;
Enfiteuse;
Superfície;
Servidão;
Usufruto;
Uso
Habitação;
PROCESSO CIVIL
Conceitos Fundamentais;
Jurisdição;
Introdução;
Finalidades;
Princípios;
Características;
Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária;
Casos de Exclusão da Jurisdição;
Da Ação;
Teoria sobre o Direito de Ação;
Fundamento Constitucional do Direito de Ação;
Conceito de Ação e Características;
Elementos da Ação;
Partes;
Pedido;
Causa de Pedir ou Causa Petendi;
Condições da Ação;
Legitimidade ad causam;
Interesse de agir;
Possibilidade Jurídica do Pedido;
Condição e Carência Supervenientes;
Formas de Aferição das Condições da Ação;
Outras Considerações sobre a Teoria da Asserção;
Processo;
Conceito e Elementos;
Distinção entre Processo e Direito material;
Característica da Relação Jurídica Processual;
Classificação do Processo;
Sincretismo Processual;
Procedimento;
Classificação do Procedimento;
Pressupostos Processuais;
Pressupostos Processuais de Existência ou Constituição;
Pressupostos Processuais de Validade ou de Desenvolvimento;
Distinção entre Capacidade para ser parte, Capacidade Processual, Capacidade
Postulatória, Legitimidade ad causam e Legitimidade ad processum;
Pressupostos Processuais Subjetivos e Objetivos;
Competência;
Conceito;
Instrumentos normativos da Competência;
Critérios Determinativos da Competência;
Ordem dos Critérios de Competência;
Competência da Justiça Brasileira. Competência Internacional;
Competência Originária dos Tribunais de Superposição;
Competência da Justiça Especial e da Justiça Comum;
Competência de Primeiro Grau e Segundo Grau ou Competência Hierárquica ou
Funcional por Graus de Jurisdição;
Competência de Foro ou Competência Territorial;
Competência de juízo;
Juizados Especiais Cíveis;
Competência por Delegação;
Competência Absoluta e Competência Relativa;
Prorrogação da Competência;
Meios de Controle da competência. Conflito de Competência;
Princípio da Perpetuatio Juridicionis;
Partes e seus Procuradores;
Capacidade de ser Parte;
Legitimidade Ordinária e Extraordinária;
Capacidade Processual ou Legitimatio ad processum;
Curador e Curador Especial;
Integração da Capacidade Processual das Pessoas casadas;
Procurador;
Substituição ou Sucessão das Partes;
Substituição de Procuradores;
Litisconsórcio;
Conceito;
Classificações;
Litisconsórcio Anômalo;
Litisconsórcio Facultativo ou Voluntário;
Litisconsórcio Necessário ou Indispensável ou Obrigatório;
Da atividade dos Litisconsortes.
Litisconsórcio Multitudinário;
Litisconsórcio Eventual ou Sucessivo;
Litisconsórcio Alternativo;
Intervenção Litisconsorcial Voluntário ou no Curso da Instância;
Prazo para os Litisconsortes;
Intervenção de Terceiros;
Conceito;
Fundamento;
Espécies de Terceiros;
Partes Processuais;
Espécies de Intervenção de Terceiros;
Classificação das Intervenções de Terceiro;
Efeitos da Intervenção de Terceiros;
Assistência;
Conceito;
Espécies;
Processamento do Pedido de Assistência;
Assistência Simples;
Assistência Litisconsorcial ou Qualificada.
Oposição;
Conceito;
Características;
Fundamento;
Natureza Jurídica;
Espécies;
Pedido Bifronte;
Cabimento da Oposição;
Limite temporal;
Procedimento;
Julgamento da Oposição;
Natureza da Sentença da Oposição;
Sucumbência;
Recursos;
Diferença entre Oposição e Embargos de Terceiro;
Diferença entre Oposição e Assistência;
Nomeação à Autoria;
Conceito;
Hipóteses;
Cabimento;
Procedimento;
Denunciação da Lide;
Conceito;
Natureza Jurídica;
Cabimento da Denunciação da Lide;
Garantia de Evicção;
Posse Indireta;
Direito Regressivo de Indenização;
Economia Processual;
Iniciativa;
Suspensão do Processo. Audiência Conjunta;
Denunciação da Lide pelo autor;
Denunciação da Lide pelo Réu;
Sentença;
Posturas do Denunciado;
Casos de Não Cabimento da Denunciação da Lide;
Recursos;
Denunciações Sucessivas ou Denunciação por Salto;
A Denunciação da Lide e o Litisconsórcio.
Chamamento ao Processo;
Conceito;
Finalidade;
Inconvenientes;
Cabimento;
Procedimento;
Distinção entre o Chamamento ao Processo e a Denunciação da Lide;
Recurso de Terceiro Prejudicado;
Intervenção do Ministério Público;
Procedimento Sumário;
Introdução;
Princípio da Celeridade do Procedimento Sumário;
Cabimento do Procedimento Sumário;
Conversão em Rito Ordinário;
Procedimento;
Petição Inicial;
Citação;
Audiência de Conciliação;
Audiência de Instrução e Julgamento;
Formação, suspensão e extinção do Processo;
Formação do Processo;
Estabilização do Processo;
Suspensão do Processo;
Conceito;
Causas de Suspensão do Processo;
Suspensão por morte ou perda da capacidade processual;
Suspensão do Processo por convenção das Partes;
Suspensão do Processo em Razão da Oposição de exceção;
Suspensão do processo por Prejudicialidade;
Suspensão do Processo por Motivo de Força Maior;
Outros Casos Legais de Suspensão;
Extinção do Processo;
Introdução;
O Novo conceito de Sentença Introduzida pela Lei 11.232/2005;
Extinção do Processo sem resolução do Mérito;
Resolução do Processo com Julgamento do Mérito;
Procedimento Ordinário;
Fases. Visão Panorâmica;
Petição Inicial;
Posturas do Juiz Diante da Petição Inicial;
Emenda da Petição Inicial;
Indeferimento da Petição Inicial;
Julgamento de Improcedência Liminar;
Citação;
Conceito;
Espécies;
Restrições;
Efeitos da citação;
Litispendência;
Prevenção do Juízo;
Estabilização da relação Processual;
Litigiosidade da Coisa ou Direito;
Interrupção da Prescrição;
Constituição em mora do Devedor;
Modalidades de Citação;
Citação pelo Correio;
Citação pelo Oficial de Justiça;
Citação por Edital;
Citação por meio eletrônico;
Intimação;
Resposta do Réu;
Introdução;
Defesa Processual e defesa de Mérito;
Prazo para Resposta;
Contestação;
Considerações Gerais;
Princípios da Contestação;
Princípio da Eventualidade;
Princípio do ônus da impugnação específica;
Defesa Processual;
Inexistência ou Nulidade da citação;
Incompetência Absoluta;
Inépcia da Petição Inicial;
Perempção;
Litispendência;
Coisa Julgada;
Conexão;
Incapacidade da Parte, Defeito da Representação ou falta de autorização;
Convenção de Arbitragem;
Carência de ação;
Falta de Caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar;
Diferença entre preliminar e prejudicial;
Exceções Rituais;
Introdução;
Exceção de Incompetência ou Declinatória de Foro;
Exceção de Suspeição e Impedimento;
Reconvenção;
Conceito;
Fundamento;
Natureza Jurídica;
Distinção entre Reconvenção e Ações Dúplices;
Pressupostos;
Hipóteses de não cabimento da reconvenção;
Partes na reconvenção;
Procedimento;
Resposta à Reconvenção;
Reconvenções Sucessivas;
Unicidade da Sentença;
Recursos na Reconvenção;
Distinção entre Reconvenção e compensação;
Ação Declaratória Incidental;
Distinção entre Ação Declaratória Incidental e Reconvenção;
Impugnação ao Valor da Causa;
Decretação de Ofício;
Legitimidade;
Prazo;
Forma de Apresentação;
Procedimento;
Recurso;
Impugnação à Concessão dos benefícios da Assistência Judiciária;
Revelia;
Providências Preliminares;
Julgamento Conforme o Estado do Processo;
Provas;
Conceito;
Classificação;
Objeto;
Indícios;
Destinatário e Finalidade da Prova. Análise do Artigo 130 do CPC;
Princípio da Comunhão ou Aquisição da Prova;
Ônus da Prova;
Responsabilidade com as Despesas da Prova;
Hierarquia das Provas;
Meios de Provas;
Provas Atípicas;
Prova Ilícita;
Momento da Produção da Prova;
Depoimento Pessoal;
Conceito;
Objetivo;
Iniciativa;
Princípio da Pessoalidade ou Indelegabilidade;
Procedimento;
Distinção entre Depoimento Pessoal e Interrogatório;
Confissão;
Conceito e Natureza Jurídica;
Distinção entre Confissão e Reconhecimento do Pedido;
Requisitos da Confissão;
Espécies de Confissão;
Indivisibilidade da Confissão;
Invalidade da Confissão;
Exibição de Documentos ou Coisa;
Conceito;
Espécies;
Requisição;
Exibição;
Procedimento Incidental;
Ação de Exibição de Documento ou Coisa;
Prova Documental ou Literal;
Conceito;
Classificação e Algumas Considerações;
Produção da Prova Documental;
Requisição Judicial e Exibição de Documentos;
Arguição de Falsidade;
Incidente de Falsidade Documental;
Prova Testemunhal;
Conceito e Classificação;
Cabimento e Vedação;
Capacidade para ser testemunha. Impedimento e Suspeição;
Deveres das Testemunhas;
Direitos das Testemunhas;
Produção da Prova Testemunhal;
Prova Pericial;
Conceito e Espécies;
Indeferimento da Prova Pericial;
Indicação do Perito;
Escusa do Perito e Escusa da Parte;
Responsabilidade do Perito;
Prova Pericial Complexa;
Substituição do Perito;
Preparação da Prova Pericial;
Produção da Prova Pericial;
Segunda Perícia ou Nova Perícia;
Princípio da Persuasão Racional ou Livre Convencimento do Juiz;
Inspeção judicial;
Conceito e Objeto;
Cabimento;
Procedimento;
Audiência de Instrução e Julgamento;
Introdução;
Procedimento;
Abertura e Pregão das Partes;
Tentativa de Conciliação;
Fixação dos Pontos Controvertidos e Prova Oral;
Debates Orais;
Sentença;
Audiência Uma e Contínua;
Adiamento da Audiência;
Sentença;
Conceito;
Classificação Quanto ao Conteúdo;
Sentença Meramente Declaratória;
Sentença Constitutiva;
Sentença Condenatória. Sentença Executiva Lato Sensu e Sentença Mandamental;
Requisitos da Sentença;
Relatório;
Fundamentação ou Motivação;
Dispositivo;
Inversão da Ordem;
Princípio da Congruência ou Correlação ou Adstrição;
Sentença Extra-Petita;
Sentença Ultra-Petita;
Sentença Citra-Petita ou Infra-Petita;
Alteração de Ofício da Sentença;
Fatos Supervenientes;
Capítulos da Sentença;
Tutela Antecipada;
Introdução;
Comparação entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada;
Requisitos Genéricos da Tutela Antecipada;
Espécies de tutela Antecipada;
Beneficiários da Tutela Antecipada;
Momento da Antecipação;
Execução da Tutela Antecipada;
Coisa julgada;
Conceito;
Coisa Julgada e Caso julgado. Coisa Julgada Parcial;
Fundamento;
Funções;
Limites Objetivos da Coisa Julgada Material;
Limites Subjetivos da Coisa Julgada;
Exceções ao Princípio da Singularidade;
Eficácia natural da Sentença;
Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material;
Sentenças não atingidas pela coisa julgada material;
Flexibilização ou relativização da coisa Julga;
Litispendência e Coisa Julgada nas Ações Coletivas;
Coisa Julgada Secundum Eventus Litis;
Ação Rescisória;
Conceito;
Natureza Jurídica;
Distinção entre Ação Rescisória e Recurso;
Distinção entre Ação Rescisória e Querella Nullitatis Insanabilis;
Prazo;
Legitimidade;
Competência;
Pressupostos;
Fundamentos para Ação Rescisória;
Se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;
Proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;
Resultar de dolo da parte vencedora ou de colusão entre as partes a fim de fraudar
a lei;
Ofender a Coisa Julgada;
Violar Literal Disposição da Lei;
Se fundado em prova cuja falsidade tenha sido apurado em processo criminal, ou
seja, provado na própria ação rescisória;
Depois da sentença o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de
que não pode fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento
favorável;
Houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou Transação em que se
baseou a sentença;
Fundada em erro de fato, resultante de atos ou documentos da causa.
Procedimento da Ação rescisória;
Tutela de Urgência;
Recursos Cabíveis;
Recursos;
Provimentos Jurisdicionais;
Jurisdição Revisiva;
Conceito de Recurso;
Características do Recurso;
Sucedâneos Recursais;
Reexame Necessário;
Correição Parcial;
Pedido de Reconsideração;
Pedido de Suspensão de liminar ou Sentença Judicial;
Impugnação ao Cumprimento de Sentença e aos Embargos à Execução Contra a
Fazenda Pública;
Classificação dos Recursos;
Princípios Recursais;
Principio do Duplo Grau de Jurisdição;
Principio da Taxatividade;
Princípio da Unirrecorribilidade ou Singularidade ou Unicidade;
Principio da Dialeticidade;
Principio da Proibição da “REFORMATIO IN PEJUS”;
Principio da fungibilidade;
Principio da Complementariedade;
Principio da Consumação;
Admissibilidade dos Recursos;
Introdução;
Pressupostos de Admissibilidade;
Juízo do Mérito Recursal;
Efeitos do Recurso;
Análise dos Pressupostos de Admissibilidade dos recursos;
Cabimento do recurso;
Legitimidade;
Interesse Recursal;
Adequação;
Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer;
Tempestividade;
Preparo;
Regularidade Procedimental ou formal;
Recurso Adesivo;
Introdução;
Conceito;
Cabimento; Prazo; Requisitos; Interposição do Recurso Adesivo; Pressupostos de
Admissibilidade do recurso Adesivo; Julgamento do Mérito; Apelação; Conceito; Prazo; Forma
de Interposição; Objeto do Recurso; Juízo de Admissibilidade; Efeito Regressivo; Efeito
Suspensivo; Procedimento em Segundo Grau; Sentença sem Revisor; Teoria da Causa Madura;
Recurso Ordinário Constitucional; Introdução; Recurso Ordinário Constitucional Julgado pelo
STF; Recurso Ordinário Constitucional Julgado Pelo STJ; Procedimento do recurso Ordinário;
Efeitos; Embargos de Declaração; Conceito; Natureza Jurídica; Cabimento; Vícios que
Legitimam os embargos de Declaração; Procedimento; Prazo; Legitimidade; Forma de
Interposição; Pressupostos de Admissibilidade; Análise do Mérito; Interrupção do Prazo
Recursal; Intempestividade Ante Tempus; Espécies; Efeito devolutivo; Efeito Suspensivo; Efeito
Translativo; Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes; Embargos Infringentes;
Conceito; Cabimento; Não Cabimento; Pressupostos; Hipóteses atípicas de cabimento dos
embargos infringentes; Objeto dos embargos infringentes;
Legitimidade;
Efeitos dos Embargos Infringentes;
Procedimento dos Embargos Infringentes;
Distinção entre Embargos Infringentes e Embargos de nulidade;
Embargos Infringentes Contra Sentença;
Embargos de Divergência;
Conceito;
Cabimento;
Objeto;
Requisitos;
Procedimento;
Agravo;
Introdução;
Espécies de Agravo;
Cabimento do Agravo Retido e do Agravo de Instrumento;
Agravo Retido;
Conceito;
Prazo;
Forma de interposição;
Agravo de Instrumento;
Conceito;
Composição do instrumento;
Comunicação da Interposição do Agravo ao juízo de Primeiro Grau;
Procedimento.
Prazo;
Forma de interposição;
Posturas do Relator;
Requisições de Informações ao juízo de Primeiro Grau;
Intimação do Agravo para Contrarrazões;
Oitiva do Ministério Público;
Julgamento do Agravo;
Distinção entre Agravo de Instrumento e Agravo Retido;
Agravos contra decisões de segundo grau;
Introdução;
Normas Comuns ao Agravo Regimental e Interno;
Distinção entre o Agravo Interno e o Agravo Regimental;
Agravo Regimental;
Agravo Interno;
Conceito;
Nomenclatura;
Hipóteses de Cabimento;
Procedimento do Agravo Interno;
Agravo contra decisão denegatória de recurso especial ou recurso extraordinário;
Recursos Extraordinário e Especial;
Regras Comuns ao recurso Extraordinário e ao Recurso Especial;
Prequestionamento em Embargos de Declaração;
Recurso especial ou Extraordinário Retidos;
Recurso Extraordinário;
Conceito;
Finalidade;
Requisitos;
Efeitos;
Hipóteses de Cabimento;
Repercussão Geral;
Recurso Especial;
Conceito;
Requisitos;
Hipóteses de Cabimento;
Forma de Interposição;
Efeitos;
O Sistema de “Julgamento por Amostragem” dos Recursos Repetitivos na jurisdição
do STJ;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROF. PAULO CONRADO.
Teoria Geral do Processo Cautelar
Cautelares Específicas;
Arresto;
Sequestro;
Busca e Apreensão;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
PROF. PAULO CONRADO.
Procedimentos Cautelares;
Consignação em Pagamento;
Ações Possessórias;
Caução e Atentado;
Caução;
Atentado;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÕES
PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS
Execução ou tutela executiva;
Conceito;
Instauração da Execução;
Meios de Execução;
Princípios Processuais da Execução;
Partes na Execução;
Introdução e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio;
Legitimidade Ativa;
Legitimidade Passiva;
Competência;
Responsabilidade Patrimonial;
Conceito;
Responsáveis Patrimoniais;
Bens Absolutamente Impenhoráveis;
Execução Provisória;
Conceito;
Regras da Execução Provisória;
Título executivo;
Introdução;
Características;
Títulos executivos judiciais;
Títulos executivos extrajudiciais;
Liquidação de Sentença;
Introdução;
Títulos que podem ser objeto de liquidação;
Espécies de liquidação;
Normas comuns às três espécies de liquidação de sentença;
Liquidação por mero cálculo aritmético do credor;
Liquidação por arbitramento;
Liquidação por artigos;
Execução das obrigações de fazer e não fazer;
Obrigação de fazer;
Obrigação de não fazer ou negativa;
Formas de execução da obrigação de fazer e não fazer;
Pontos em comuns da execução por título extrajudicial e cumprimento de sentença
nas obrigações de fazer e não fazer;
Processo de Execução da Obrigação de Fazer ou Não Fazer Baseada em Título
Extrajudicial;
Cumprimento de Sentença na Obrigação de fazer e Não Fazer;
Execução de Entregar Coisa;
Introdução;
Forma de Execução;
Processo Autônomo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa Certa;
Processo Autônomo de Execução de Entrega de Coisa Incerta;
Cumprimento de Sentença na Obrigação de Entregar Coisa Certa ou Incerta;
Introdução;
Obrigação de entrega de coisa certa;
Obrigação de Pagar Quantia Certa;
Introdução;
Cumprimento de Sentença na Obrigação de Pagar Quantia Certa;
Introdução;
Procedimento;
Execução de Pagar Quantia Certa baseada em Título Executivo Extrajudicial;
Início;
Arresto Executivo;
Citação;
Moratória Legal;
Execução contra a Fazenda Pública;
Introdução;
A Expressão Fazenda Pública;
Procedimento;
Precatórios;
Penhora;
Conceito;
Natureza Jurídica;
Efeitos Processuais;
Efeitos Materiais;
Ordem de Penhora;
Procedimento da Penhora;
Substituição do Bem Penhorado;
Penhora de Crédito;
Penhora de Título de Crédito;
Penhora de Outros Direitos e Ação do Devedor;
Penhora de Mão Própria;
Penhora no Rosto dos Autos;
Penhora de Dívidas Remuneratórias;
Penhora de Dívidas;
Penhora de Estabelecimento Empresarial, Semoventes, Plantações e Edifício em
Construção;
Penhora de Navio;
Avaliação;
Intimação da penhora e avaliação;
Expropriação;
Conceito;
Espécies;
Adjudicação;
Alienação por Iniciativa Particular;
Alienação em hasta pública;
Alienação Antecipada;
Usufruto Executivo ou Judicial;
Embargos à Execução;
Natureza Jurídica;
Prazo;
Competência;
Rejeição Liminar dos Embargos;
Conteúdo dos Embargos;
Efeito Suspensivo;
Procedimento dos Embargos à execução;
Sentença dos embargos;
Embargos de segunda fase;
Impugnação;
Natureza Jurídica;
Conteúdo da Impugnação;
Procedimento;
Exceção de Pré-executividade;
Conceito;
Conteúdo;
Procedimento;
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