Tratar dos aspectos históricos da legislação educacional, a partir da reestruturação do ensino brasileiro nos anos 30 do século XX. Perpassa pelas reformas educacionais nos diferentes contextos político-sociais,culturais e econômicos. Caracteriza o debate contemporâneo sobre as responsabilidades do poder público (União, Estados e Municípios); Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; níveis e modalidades de ensino; gestão democrática; recursos financeiros, cidadania e trabalho como princípios educativos.
Legislação: Ato de legislar. Conjunto de leis sobre determinada matéria.
(Houaiss, 1994, p.504)
Gestão: Ação de gerir, gerência, administração.
(Houaiss, 1994, p. 410)
Como surgiram nossas instituições de ensino?
Como elas se encontram estruturadas?
Espaço/ Temporalidade
Movimento
Lugar onde se cruzam dimensões diferentes, crenças e ideologias
Antonio Nóvoa (2010) estabelece a metáfora da circularidade para identificar o campo educacional, uma vez que o conhecimento encontra-se sempre inacabado e a tendência é retornar aos velhos temas.
Guimarães Rosa se reporta a Steiner para questionar:
Por que as humanidades não nos humanizam?
A colonização portuguesa e a chegada dos primeiros jesuítas que iniciaram o processo educacional, sob a orientação do Pe. Manoel da Nóbrega
Destaca-se o trabalho pedagógico de José de Anchieta e Pe. Antonio Vieira.
Ensino voltado para duas vertentes: índios e filhos de administradores
Poder – discurso retórico (de convencimento)
Plano da Educação Brasil – Colônia a língua como soberania e controle, promovendo
o caráter de legitimação de um povo; a construção da identidade social pela herança
cultural que se instala na e pela língua.
Repercussão das reformas no plano político e econômico, com a expulsão dos jesuítas em 1759.
Confronto entre o Marquês de Pombal e a Companhia de Jesus, que até então mantinha o monopólio da comercialização e da catequese indígena. Acusação de conspirar contra o Estado.
“ o controle as missões passou para os funcionários do governo; os indígenas deveriam deixar de ter nomes bárbaros, passando a ter nomes portugueses; as línguas nativas foram proibidas, e a língua portuguesa tornou-se obrigatória nas escolas”.
<http:www.terrabrasileira.net/indigena/contatos/pombal.html>.
Assentamento do mito da uniformidade da língua portuguesa :
Proibição da língua brasílica nheengatu obstáculo ao multiculturalismo desrespeito à diversidade
Montesquieu (Charles de Secondat), escritor francês, é considerado mestre de todas as interpretações das leis, enquanto instrumento de poder.
Autor de Espírito das Leis, Montesquieu cita a ausência de uma representação social que viciou toda a administração política do século XVIII.
1808 – chegada da Corte Portuguesa e instauração da gestão imperial, que deu ao Parlamento poderes para legislar sobre a educação nas províncias e vilas.
1822 – o processo de independência e a perspectiva de construção de uma identidade nacional.
1835- criação da 1ª escola de formação de professores, situada na Província da Praia Grande, hoje, Niterói.
1888 – Abolição da escravatura; processo de urbanização , migração cidade-campo, aumento da população infantil escolar. Obra de Alberto Lamego
1895 – criação da 1ª Escola Normal na cidade de Campos dos Goytacazes. Local: Lyceu de Humanidades de Campos.
1889- Proclamação da República – anúncio de grandes reformas educacionais.
Semana Moderna de 1922 Manifesto dos Pioneiros de 1932 A Escola Nova As leis educacionais vigentes e as
manifestações de um ensino brasileiro realizado por brasileiros.
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