LAYOUT DO ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
EDUCACENSO 2014 – Versão 3
Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE)
Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
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Conteúdo REGRAS GERAIS PARA O ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO – EDUCACENSO 2014 ................................................................................................ 4
CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00 .......................................................................................................................................................... 5 CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10 ........................................................................................................... 10 CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 ............................................................................................................................................................................................ 25
CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30 .................................................................................... 32 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40 ............................................................. 36
CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50 ............................................................................... 38 CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51 ......................................................................... 46
CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 .......................................................................................................................................................... 49
CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70 ................................................................................................................................... 57 CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80 ............................................................................................................................................ 63
Coordenação Geral do Censo Escolar (CGCE)
Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
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REGRAS GERAIS PARA O ARQUIVO DE IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO – EDUCACENSO 2014
1. Deverá ser utilizado o padrão ISO-8859-1
2. Os campos deverão ser separados por pipe “|” (caractere ASC 124);
3. Para a geração do arquivo deverá ser utilizado o padrão ISO-8859-1 de codificação de caracteres;
4. Os campos sem informação não deverão ser preenchidos, fazendo com que dois pipes fiquem seguidos, da seguinte forma: “||”;
5. O tamanho do campo informado no layout diz respeito ao tamanho máximo do campo. Apenas os campos com tamanho Fixo devem ter seu tamanho obedecido, os demais não devem ser adicionados de espaço ou zero à esquerda para que o tamanho seja atingido;
6. O registro 00 deverá ser informado uma vez para cada escola existente no arquivo;
7. Deverá ser respeitada a sequência correta de formação do arquivo. A sequência correta dos registro é 00, 10, 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70, 80;
8. Os registros 20, 30, 40, 50, 51, 60, 70 e 80 deverão ser, obrigatoriamente, preenchidos quando a situação de funcionamento da escola for "Em atividade";
9. Não é possível informar o mesmo nome da turma, horário de funcionamento, tipo de atendimento, modalidade e etapa para mais de uma turma na mesma escola;
10. Os registros 30, 40, 50 e 51 deverão ser informados para cada docente existente na escola. O registro 51 poderá ocorrer mais de uma vez para cada docente;
11. Os registros 60, 70 e 80 deverão ser informados para cada aluno existente na escola, sendo que o registro 80 poderá ocorrer mais de uma vez para cada aluno;
12. Todos os campos texto deverão ser preenchidos com letras maiúsculas, não sendo aceitos caracteres em minúsculo nem acentuados;
13. As letras da coluna formato indicam, respectivamente, “N” numérico, “D” data e “X” alfanumérico;
14. Para a informação de alguns campos deverão ser utilizadas as tabelas auxiliares definidas para o sistema Educacenso. No layout foi acrescentado um asterisco (*) em frente ao nome do campo para indicar os campos que usam essas tabelas;
15. As escolas paralisadas e extintas no ano corrente informam apenas os campos obrigatórios, ou seja, os campos 1, 2, 3, 6, 9, 10, 14, 15, 16, 24, 25 do registro 00 e os campos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do registro 10;
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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação
CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim Valor válido: 00. Deverá ser preenchido com o valor 00.
2 Código de escola – Inep Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola (obtido no arquivo de exportação).
3 Situação de funcionamento Sim 1 N Sim
Somente uma opção deve ser informada. Valores permitidos: 1 – em atividade 2 – paralisada 3 – extinta.
Se for informado os valores 2 ou 3, os campos 4, 5 e 26 a 35 do registro 00 e os campos de 7 a 130 do registro 10 não deverão ser informados.
ANO LETIVO (CAMPOS 4 E 5)
O campo é obrigatório para as escolas em atividade. O formato é dd/mm/aaaa. O valor informado deve corresponder a uma data válida.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. A data de início do ano letivo não pode ser posterior à data de término do ano letivo. O ano da data de início não pode ser inferior a 2013 nem superior a 2014. O ano da data de término não pode ser inferior a data de referência em 2014 nem superior a 2015.
4 Data de início do ano letivo Sim 10 D Não
5 Data de término do ano letivo
Sim 10 D Não
6 Nome da escola Não 100 X Sim
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º –). Deverá ter no mínimo 4 dígitos informados.
7 Latitude Não 20 N Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (0123456789 . -). Sendo que o sinal de subtração “-” somente pode vir na posição inicial. Deverá ser um número com no máximo 20 caracte-res, onde a parte decimal poderá existir ou não. Deve ser menor ou igual a 5.272222 e maior ou igual a -33.750833.
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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação
CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
8 Longitude Não 20 N Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (0123456789 . -). Sendo que o sinal de subtração “-” somente pode vir na posição inicial. Deverá ser um número com no máximo 20 caracte-res, onde a parte decimal poderá existir ou não. Deve ser menor ou igual a -32.411280 e maior ou igual a -73.992222.
9 CEP Sim 8 X Sim Apenas números deverão ser informados. Os 8 dígitos devem ser informados. Não pode ser repetição de um único algarismo.
10 Endereço Não 100 X Sim Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).
11 Endereço número Não 10 X Não Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).
12 Complemento Não 20 X Não Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).
13 Bairro Não 50 X Não Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º – / . ,).
14 UF (*) Sim 2 N Sim Deverá ser preenchido com o código do estado, de acordo com a “Tabela de UF”.
O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de UF”.
15 Município (*) Sim 7 N Sim Deverá ser preenchido com o código do município, de acordo com a “Tabela de Município”.
O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Município” possíveis para o estado informado.
16 Distrito (*) Não 2 N Sim Deverá ser preenchido com o código do distrito, de acordo com a “Tabela de Distritos”.
O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Distrito” possíveis para o município e o estado informados.
17 DDD (*) Sim 2 N Não Apenas números são aceitos. O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Município” possíveis para o município informado.
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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
18 Telefone Não 9 N Não
Apenas números são aceitos. Não pode ser a repetição do mesmo algarismo; deve ter 8 ou 9 posições; se 9 posições o primeiro algarismo deve ser o dígito 9.
19 Telefone público 1 Sim 8 N Não Apenas números são aceitos. Deverá ter todos os 8 dígitos preenchidos. Não poderá ter todos os dígitos iguais.
20 Outro telefone de contato Não 9 N Não
Apenas números são aceitos. Não pode ser a repetição do mesmo algarismo; deve ter 8 ou 9 posições; se 9 posições o primeiro algarismo deve ser o dígito 9.
21 FAX Sim 8 N Não Apenas números são aceitos. Deverá ter todos os 8 dígitos preenchidos. Não poderá ter todos os dígitos iguais.
22 Endereço eletrônico (e-mail) Não 50 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deverá possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.
23 Código do órgão regional de ensino (*)
Sim 5 X Não
Somente são aceitos códigos dos órgãos regionais constantes da “Tabela de Órgão Regional de Ensino”. O campo é obrigatório para os estados que possuem essas subdivisões, para os demais o campo não deverá ter informação.
O valor informado deverá estar entre os valores da “Tabela de Órgão Regional de Ensino” possíveis para o estado informado.
24 Dependência administrativa Sim 1 N Sim
Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – federal 2 – estadual 3 – municipal 4 – privada
Apenas usuários com perfil Inep ou Estado podem alterar esse dado.
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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
25 Localização/Zona da escola Sim 1 N Sim
Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – urbana 2 – rural
Apenas usuários com perfil Inep ou Estado podem alterar esse dado.
26 Categoria da escola privada Sim 1 N Não
O campo é obrigatório para as escolas privadas em atividade. Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – particular 2 – comunitária 3 – confessional 4 – filantrópica
O Campo 3 deve ser igual a 1 e o campo 24 deve ser igual a 4, ambos do registro 00.
27 Conveniada com o poder público
Sim 1 N Não
Apenas as escolas privadas em atividade podem informar este campo. Somente uma opção poderá ser informada. Valores permitidos: 1 – estadual 2 – municipal 3 – estadual e municipal
O Campo 3 deve ser igual a 1 e o campo 24 deve ser igual a 4, ambos do registro 00.
MANTENEDORA DA ESCOLA PRIVADA (CAMPOS 28 A 32)
Obrigatório para escola privada em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim Mais de um campo, do 28 ao 32, pode conter valor igual a 1.
O Campo 3 deve ser igual a 1, o campo 24 deve ser igual a 4 e pelo menos um dos campos de 28 a 32 deve ter o valor 1; todos do registro 00.
28
Mantenedora da escola privada – Empresa, grupos empresariais do setor privado ou pessoa física.
Sim 1 N Não
29
Mantenedora da escola privada – Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações, cooperativas.
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 00
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
30
Mantenedora da escola privada – Organização não governamental (ONG) internacional ou nacional/Oscip.
Sim 1 N Não
31 Mantenedora da escola privada – Instituições sem fins lucrativos.
Sim 1 N Não
32 Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, outros)
Sim 1 N Não
33 CNPJ da mantenedora principal da escola privada
Sim 14 X Não O CNPJ informado deve ser válido. Apenas números podem ser informados.
O Campo 3 deve ser igual a 1, o campo 24 deve ser igual a 4 e pelo menos um dos campos de 28 a 32 deve ter o valor 1; todos do registro 00.
34 CNPJ da escola privada Sim 14 X Não O CNPJ informado deve ser válido. Apenas números são aceitos.
O Campo 3 deve ser igual a 1 e o campo 24 deve ser igual a 4, ambos do registro 00.
35
Regulamentação / Autorização no conselho ou órgão municipal, estadual ou federal de educação.
Sim 1 N Não
O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim 2 – Em tramitação
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim Valor válido: 10. Deverá ser preenchido com o valor 10.
2 Código de escola – Inep Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola (obtido no arquivo de exportação). Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.
AUTENTICAÇÃO
3 Número do CPF do Gestor Escolar
Sim 11 X Sim Apenas números são aceitos. O CPF informado deve ser válido, não sendo aceitos os valores 00000000000 ou 00000000191.
4 Nome do Gestor Escolar Não 100 X Sim
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deve ter mais de uma palavra informada. Não é possível informar mais de 4 letras repetidas em sequência.
O campo nome informado deverá estar de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF).
5 Cargo do Gestor Escolar Sim 1 N Sim
Somente uma opção pode ser selecionada.
Valores permitidos: 1 – Diretor 2 – Outro Cargo
6 Endereço eletrônico (e-mail) do Gestor Escolar
Não 50 X Sim
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deverá possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.
O e-mail não poderá constar na base para outro usuário.
CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA (CAMPOS 7 A 15)
Para as escolas em atividade é obrigatório que pelo menos um dos campos de 7 a 15 possua o valor 1. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e os campos de 7 a 15 do registro 10 não podem ter o valor 0 em todos eles.
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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação
CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
7 Local de funcionamento da escola - Prédio escolar
Sim 1 N Não
8 Local de funcionamento da escola - Templo/Igreja
Sim 1 N Não
9 Local de funcionamento da escola - Salas de empresa
Sim 1 N Não
10 Local de funcionamento da escola - Casa do professor
Sim 1 N Não
11 Local de funcionamento da escola - Salas em outra escola
Sim 1 N Não
12 Local de funcionamento da escola – Galpão/ Rancho/ Paiol/ Barracão.
Sim 1 N Não
13 Local de funcionamento da escola - Unidade de Atendimento Socioeducativo
Sim 1 N Não
14 Local de funcionamento da escola - Unidade Prisional
Sim 1 N Não
15 Local de funcionamento da escola - Outros
Sim 1 N Não
16 Forma de ocupação do prédio
Sim 1 N Não
O campo é obrigatório para as escolas em atividade que informaram funcionar em prédio escolar. Valores permitidos: 1 – Próprio 2 – Alugado 3 – Cedido
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e o campo 7 do registro 10 deve ser igual a 1. Quando o campo 12 for 1 o preenchimento se torna optativo.
17 Prédio compartilhado com outra escola
Sim 1 N Não
O campo é obrigatório para as escolas em atividade que informaram seu funcionamento em prédio escolar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e o campo 7 do registro 10 deve ser igual a 1.
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
CÓDIGO DA ESCOLA COM A QUAL COMPARTILHA (CAMPOS DE 18 A 23)
Para as escolas em atividade que compartilham o prédio escolar com outra, pelo menos um dos campos de 18 a 23 deverá ser preenchido. O código deverá ser de uma entidade válida, em funcionamento e existente no cadastro do Inep.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1 e os campos 7 e 17 do registro 10 devem ser igual a 1. O(s) código(s) da(s) escola(s) informada(s) nos campos 18 a 23 deve(m) ser diferentes do código da escola informado no campo 2 do registro 00. As validações de situação de funcionamento e existência do código do Inep da escola serão feitas no momento do processamento do arquivo.
18 Código da escola com a qual compartilha (1)
Sim 8 N Não
19 Código da escola com a qual compartilha (2)
Sim 8 N Não
20 Código da escola com a qual compartilha (3)
Sim 8 N Não
21 Código da escola com a qual compartilha (4)
Sim 8 N Não
22 Código da escola com a qual compartilha (5)
Sim 8 N Não
23 Código da escola com a qual compartilha (6)
Sim 8 N Não
24 Água consumida pelos alunos Sim 1 N Não
O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 1 – Não filtrada 2 – Filtrada
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAMPOS DE 25 A 29)
O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 29 do registro 10 for igual a 1, os campos de 25 a 28 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
25 Abastecimento de água – Rede pública
Sim 1 N Não
26 Abastecimento de água – Poço artesiano
Sim 1 N Não
27 Abastecimento de água – Cacimba/ cisterna / poço
Sim 1 N Não
28 Abastecimento de água – Fonte/ rio / igarapé/ riacho/ córrego.
Sim 1 N Não
29 Abastecimento de água – Inexistente
Sim 1 N Não
ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (CAMPOS DE 30 A 33)
O campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 33 do registro 10 for igual a 1, os campos de 30 a 32 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.
30 Abastecimento de energia elétrica – Rede pública
Sim 1 N Não
31 Abastecimento de energia elétrica – Gerador
Sim 1 N Não
32
Abastecimento de energia elétrica – Outros (energia alternativa). Ex: eólica, solar etc.
Sim 1 N Não
33 Abastecimento de energia elétrica – Inexistente
Sim 1 N Não
ESGOTO SANITÁRIO (CAMPOS DE 34 A 36)
O Campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 36 do registro 10 for igual a 1, os campos de 34 e 35 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.
34 Esgoto sanitário – Rede pública
Sim 1 N Não
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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação
CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
35 Esgoto sanitário – Fossa Sim 1 N Não
36 Esgoto sanitário – Inexistente
Sim 1 N Não
DESTINAÇÃO DO LIXO (CAMPOS DE 37 A 42)
O Campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Pelo menos um dos campos de 37 a 42 deverá ter valor igual 1.
37 Destinação do lixo – Coleta periódica
Sim 1 N Não
38 Destinação do lixo – Queima Sim 1 N Não
39 Destinação do lixo – Joga em outra área
Sim 1 N Não
40 Destinação do lixo – Recicla Sim 1 N Não
41 Destinação do lixo – Enterra Sim 1 N Não
42 Destinação do lixo – Outros Sim 1 N Não
DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NA ESCOLA (CAMPOS DE 43 A 72)
O Campo é obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se O campo 72 do registro 10 for igual a 1, os campos de 43 a 71 deverão ter obrigatoriamente o valor 0.
43 Dependências existentes na escola – Sala de diretoria
Sim 1 N Não
44 Dependências existentes na escola – Sala de professores
Sim 1 N Não
45 Dependências existentes na escola – Sala de Secretaria
Sim 1 N Não
46 Dependências existentes na escola – Laboratório de informática
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
47 Dependências existentes na escola – Laboratório de ciências
Sim 1 N Não
48
Dependências existentes na escola – Sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado - AEE
Sim 1 N Não
49 Dependências existentes na escola – Quadra de esportes coberta
Sim 1 N Não
50 Dependências existentes na escola – Quadra de esportes descoberta
Sim 1 N Não
51 Dependências existentes na escola – Cozinha
Sim 1 N Não
52 Dependências existentes na escola – Biblioteca
Sim 1 N Não
53 Dependências existentes na escola – Sala de Leitura
Sim 1 N Não
54 Dependências existentes na escola – Parque infantil
Sim 1 N Não
55 Dependências existentes na escola – Berçário
Sim 1 N Não
56 Dependências existentes na escola – Banheiro fora do prédio
Sim 1 N Não
57 Dependências existentes na escola – Banheiro dentro do prédio
Sim 1 N Não
58 Dependências existentes na escola – Banheiro adequado à educação infantil
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
59
Dependências existentes na escola – Banheiro adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida
Sim 1 N Não
60
Dependências existentes na escola – Dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida
Sim 1 N Não
61 Dependências existentes na escola – Banheiro com chuveiro
Sim 1 N Não
62 Dependências existentes na escola – Refeitório
Sim 1 N Não
63 Dependências existentes na escola – Despensa
Sim 1 N Não
64 Dependências existentes na escola – Almoxarifado
Sim 1 N Não
65 Dependências existentes na escola – Auditório
Sim 1 N Não
66 Dependências existentes na escola – Pátio coberto
Sim 1 N Não
67 Dependências existentes na escola – Pátio descoberto
Sim 1 N Não
68 Dependências existentes na escola – Alojamento de aluno
Sim 1 N Não
69 Dependências existentes na escola – Alojamento de professor
Sim 1 N Não
70 Dependências existentes na escola – Área verde
Sim 1 N Não
71 Dependências existentes na escola – Lavanderia
Sim 1 N Não
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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação
CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
72 Dependências existentes na escola – Nenhuma das relacionadas
Sim 1 N Não
73 Número de salas de aula existentes na escola
Não 4 N Não Obrigatório para as escolas em atividade. Apenas números são aceitos. Não aceita o valor 0.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
74 Número de salas utilizadas como sala de aula – Dentro e fora do prédio
Não 4 N Não Obrigatório para as escolas em atividade. Apenas números são aceitos. Não aceita o valor 0.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
EQUIPAMENTOS
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ESCOLA (CAMPOS DE 75 A 86) Não poderá ser preenchido com zero, caso a escola não tenha o equipamento, o campo deverá vir nulo.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
75 Equipamentos existentes na escola – Aparelho de Televisão
Não 4 N Não
76 Equipamentos existentes na escola – Videocassete
Não 4 N Não
77 Equipamentos existentes na escola – Aparelho de DVD
Não 4 N Não
78 Equipamentos existentes na escola – Antena parabólica
Não 4 N Não
79 Equipamentos existentes na escola – Copiadora
Não 4 N Não
80 Equipamentos existentes na escola – Retroprojetor
Não 4 N Não
81 Equipamentos existentes na escola – Impressora
Não 4 N Não
82 Equipamentos existentes na escola – Aparelho de som
Não 4 N Não
83 Equipamentos existentes na escola – Projetor Multimídia (Data show)
Não 4 N Não
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EDUCACENSO 2014 – Layout de Importação/Exportação
CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
84 Equipamentos existentes na escola – Fax
Não 4 N Não
85 Equipamentos existentes na escola – Máquina Fotográfica/Filmadora
Não 4 N Não
86 Equipamentos existentes na escola – Computadores
Não 4 N Não
87 Quantidade de computadores de uso administrativo
Não 4 N Não Apenas números são aceitos. Não é possível informar o valor 0.
O Campo 3 do registro 00 ser igual a 1 e o campo 86 do registro 10 informado. O número informado não pode ser maior que o valor informado no campo 86.
88 Quantidade de computadores de uso dos alunos
Não 4 N Não Apenas números são aceitos. Não é possível informar o valor 0.
O Campo 3 do registro 00 ser igual a 1 e o campo 86 do registro 10 informado. O número informado não pode ser maior que o valor informado no campo 86.
89 Acesso à Internet Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas ativas que informaram possuir computador. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 ser igual a 1 e o campo 86 do registro 10 informado.
90 Banda larga Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas ativas que informaram possuir computador e acesso à internet. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 e o campos 89 e 89 do registro 10 devem ser iguais a 1 e o campo 86 do registro 10 informado.
RECURSOS HUMANOS
91
Total de funcionários da escola (inclusive professores, auxiliares/assistentes educacionais, profissionais/monitores de atividade complementar e intérpretes de libras)
Não 4 N Não Obrigatório para as escolas em atividade. Apenas números são aceitos. Não é possível informar o valor 0.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE/FNDE
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
92 Alimentação escolar para os alunos
Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade e privadas, para as publicas o campo deve ter obrigatoriamente o valor 1. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Oferece
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se o campo 24 do registro 00 for igual a 1, 2 ou 3 este campo deverá obrigatoriamente ser 1.
DADOS EDUCACIONAIS
93 Atendimento educacional especializado – AEE
Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Não exclusivamente 2 – Exclusivamente
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 2, o campo 94 deve ser igual a 0 e os campos de 95 a 118 do registro 10 devem ser nulos. Se informado o valor 1, o campo 94 do registro 10 somente poderá conter os valores 0 ou 1.
94 Atividade complementar Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não oferece 1 – Não exclusivamente 2 – Exclusivamente
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 2, o campo 93 deve ser igual a 0 e os campos de 95 a 118 do registro 10 devem ser nulos. Se informado o valor 1, o campo 93 do registro 10 somente poderá conter o valor 0 ou 1.
MODALIDADE (CAMPOS DE 95 A 97)
Obrigatório para as escolas em atividade e que não são exclusivas de AEE ou Atividade Complementar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1, os campos 93 e 94 do registro 10 devem ambos ter valores diferentes de 2, e pelo menos um dos campos de 95 a 97 deve ter o valor 1 informado. Se ambos os campos 93 e 94 tiver valor igual a 1, os campos de 95 a 97 poderão ser todos preenchidos com zero.
95 Modalidade – Ensino regular Sim 1 N Não
96 Modalidade – Educação especial – modalidade substitutiva
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
97 Modalidade – Educação de jovens e adultos
Sim 1 N Não
ETAPAS (CAMPOS DE 98 A 118)
Obrigatório para as escolas em atividade e que não são exclusivas de AEE ou Atividade Complementar. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim O preenchimento deve ser realizado de acordo com a tabela de combinações modalidade x etapa.
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1, os campos 93 e 94 do registro 10 devem ambos ter valores diferentes de 2. O preenchimento deverá ser realizado de acordo com a tabela de combinações modalidade x etapa. Se o campo 95 for igual a 1, os campos de 98 a 105 não poderão ser nulos. Se o campo 96 for igual a 1, os campos de 106 a 115 não poderão ser nulos. Se o campo 97 for igual a 1, os campos 116 a 118 não poderão ser nulos. Se ambos os campos 93 e 94 tiver valor igual a 1, os campos de 98 a 118 poderão ser todos preenchidos com zero.
98 Etapas – Ensino regular – Educação infantil – Creche (0 a 3 anos)
Sim 1 N Não
99 Etapas – Ensino regular – Educação infantil – Pré-escola (4 a 5 anos)
Sim 1 N Não
100 Etapas – Ensino regular – Ensino fundamental 8 anos
Sim 1 N Não
101 Etapas – Ensino regular – Ensino fundamental 9 anos
Sim 1 N Não
102 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Médio
Sim 1 N Não
103 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Integrado
Sim 1 N Não
104 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Normal/Magistério
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
105 Etapas – Ensino regular – Ensino médio – Educação profissional
Sim 1 N Não
106 Etapa – Educação especial – Educação infantil – Creche (0 a 3 anos)
Sim 1 N Não
107 Etapa – Educação especial – Educação infantil – Pré-escola (4 a 5 anos)
Sim 1 N Não
108 Etapa – Educação especial – Ensino fundamental 8 anos
Sim 1 N Não
109 Etapa – Educação especial – Ensino fundamental 9 anos
Sim 1 N Não
110 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Médio
Sim 1 N Não
111 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Integrado
Sim 1 N Não
112 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Normal/Magistério
Sim 1 N Não
113 Etapa – Educação especial – Ensino médio – Educação profissional
Sim 1 N Não
114 Etapa – Educação especial – EJA Ensino fundamental
Sim 1 N Não
115 Etapa – Educação especial – EJA Ensino médio
Sim 1 N Não
116 Etapa – EJA – Ensino fundamental
Sim 1 N Não
117 Etapa – EJA - Ensino Fundamental - Projovem (urbano)
Sim 1 N Não
118 Etapa – EJA – Ensino médio Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
119 Ensino fundamental organizado em ciclos
Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade e que oferecem o ensino fundamental de 8 ou 9 anos das modalidades regular ou educação especial - modalidade substitutiva. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. O campo 95 e os campos 100 ou/e 101, ou o campo 96 e os campos 108 ou/e 109, todos do registro 10 devem ser igual a 1.
120 Localização diferenciada da escola
Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 1 – Área de assentamento 2 – Terra indígena 3 – Área remanescente de quilombos 4 - Unidade de uso sustentável 5 - Unidade de uso sustentável em Terra indígena 6 - Unidade de uso sustentável em Área remanescente de quilombos 7 – Não se aplica
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 1 nesse campo, o campo 25 do registro 00 deve ser igual a 2.
MATERIAIS DIDÁTICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO À DIVERSIDADE SÓCIO-CULTURAL (CAMPOS DE 121 A 123)
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Se informado o valor 1 no campo 121, os campos 122 e 123 devem ter valor 0. Se informado o valor 0 no campo 121, os campos 122 e 123 devem ter o valor 1 em pelo menos um deles.
121
Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Não utiliza
Sim 1 N Não
122
Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Quilombola
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
123
Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sócio-cultural – Indígena
Sim 1 N Não
124 Educação indígena Sim 1 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
LÍNGUA EM QUE O ENSINO É MINISTRADO (CAMPOS 125 E 126)
Obrigatório para as escolas em atividade e que oferecem educação indígena. Valores permitidos: A escola deverá ministrar o ensino em pelo menos uma língua, indígena ou em português 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 e o campo 124 do registro 10 devem ser iguais a 1. Os campos 125 e 126 não poderão ter o valor 0 informado para ambos.
125 Língua em que o ensino é ministrado – Língua indígena
Sim 1 N Não
126 Língua em que o ensino é ministrado – Língua portuguesa
Sim 1 N Não
127 Código da língua indígena (*) Não 5 N Não
Obrigatório para as escolas em atividade e que oferecem educação indígena em língua indígena. Os valores devem estar de acordo com a tabela de Língua Indígena. Apenas números são aceitos.
O Campo 3 do registro 00 e os campos 124 e 125 do registro 10 devem ser iguais a 1. Os valores devem estar na “Tabela de Língua Indígena”.
128 Escola cede espaço para turmas do Brasil Alfabetizado
Sim 1 N Sim
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
129 Escola abre aos finais de semana para a comunidade
Sim 1 N Sim
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
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CADASTRO DE ESCOLA – CARACTERIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA – REGISTRO 10
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
130 Escola com proposta pedagógica de formação por alternância
Sim 1 N Sim
Obrigatório para as escolas em atividade. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 20.
O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 20.
2 Código de escola – Inep Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.
3 Código da Turma - INEP Não 10 N Não Código atribuído pelo Inep à turma. Código atribuído pelo Inep à Turma. O campo não deverá ter informação.
4 Código da Turma na Entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído à turma pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Nome da Turma Não 80 X Sim
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 ª º –). Deverá ter no mínimo 4 posições preenchidas.
6 Horário da Turma - Horário Inicial - Hora
Sim 2 X Sim
Valores permitidos: 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23
O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.
7 Horário da Turma - Horário Inicial - Minuto
Sim 2 X Sim Valores permitidos: 00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55
O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.
8 Horário da Turma - Horário Final - Hora
Sim 2 X Sim
Valores permitidos: 00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23
O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.
9 Horário da Turma - Horário Final - Minuto
Sim 2 X Sim Valores permitidos: 00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 – 55
O horário inicial (hora + minuto) não pode ser maior ou igual ao horário final.
DIAS DA SEMANA (CAMPOS DE 10 A 16). Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
Pelo menos um dos campos de 10 a 16 deve estar preenchido com o valor 1. Poderá ser informado o valor 1 para todos os campos.
10 Domingo Sim 1 N Sim
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
11 Segunda-feira Sim 1 N Sim
12 Terça-feira Sim 1 N Sim
13 Quarta-feira Sim 1 N Sim
14 Quinta-feira Sim 1 N Sim
15 Sexta-feira Sim 1 N Sim
16 Sábado Sim 1 N Sim
17 Tipo de Atendimento Sim 1 N Sim
Somente uma opção pode ser informada. Valores permitidos: 0 – NÃO SE APLICA 1 – CLASSE HOSPITALAR 2 – UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 3 – UNIDADE PRISIONAL 4 – ATIVIDADE COMPLEMENTAR 5 – ATENDIMENTO
EDUCACIONALESPECIALIZADO (AEE)
Se o valor informado for igual a 4 o campo 94 do registro 10 deverá ser igual a 1 ou 2. Se o valor informado for igual a 5 o campo 93 do registro 10 deverá ser igual a 1 ou 2. Se informado o valor 2 o campo 37 (etapa) não pode ter os valores (1,2,3,56)
18 Turma participante do Pro-grama Mais Educa-ção/Ensino Médio Inovador
Sim 1 N Não
Obrigatório para turmas que não informaram o tipo de atendimento igual a "Classe Hospitalar" ou "Atendimento Educacional Especializado". Apenas escolas estaduais e municipais podem informar o campo. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O campo 17 deve ser diferente de 1 e 5. O campo deverá ser nulo se o campo 36 for igual a 3, ou o campo 37 não possuir valor entre 4 e 38 ou 41 ou 56.
CÓDIGO DO TIPO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR (CAMPOS DE 19 A 24). (*)
Obrigatório para a turma de atividade complementar e pelo menos um tipo de atividade deverá ser preenchido. O mesmo código não deve ser informado mais de uma vez para os tipos de atividade complementar. O valor preenchido deve estar de acordo com a “Tabela de Tipo de Atividade Complementar”.
O campo 17 deve ter valor informado igual a 4. Pelo menos um dos campos de 19 a 24 deve ser preenchido. O mesmo valor não pode aparecer em mais de um dos campos de 19 a 24. O valor preenchido deve estar de acordo com a “Tabela de Tipo de Atividade Complementar”.
19 Código do Tipo de Atividade 1 (*)
Sim 5 N Não
20 Código do Tipo de Atividade 2 (*)
Sim 5 N Não
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
21 Código do Tipo de Atividade 3 (*)
Sim 5 N Não
22 Código do Tipo de Atividade 4 (*)
Sim 5 N Não
23 Código do Tipo de Atividade 5 (*)
Sim 5 N Não
24 Código do Tipo de Atividade 6 (*)
Sim 5 N Não
ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE (CAMPOS DE 25 A 35)
É obrigatório para a turma de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim Mais de um campo, de 25 a 35, pode conter valor igual a 1.
O campo 17 deve ter valor informado igual a 5. Não é permitido que todos os campos de 25 a 35 sejam informados com o valor 0.
25 Ensino do Sistema Braille Sim 1 N Não
26 Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos
Sim 1 N Não
27 Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais
Sim 1 N Não
28 Técnicas de orientação e mobilidade
Sim 1 N Não
29 Ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS
Sim 1 N Não
30 Ensino de uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa – CAA
Sim 1 N Não
31 Estratégias para enriquecimento curricular
Sim 1 N Não
32 Ensino do uso do Soroban Sim 1 N Não
33 Ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
34 Ensino da Língua Portuguesa na modalidade escrita
Sim 1 N Não
35 Estratégias para autonomia no ambiente escolar
Sim 1 N Não
36 Modalidade Sim 1 N Não
Obrigatório para a turma que não é de atividade complementar ou atendimento educacional especializado. Valores permitidos: 1 - Ensino Regular 2 - Educação Especial - Modalidade Substitutiva 3 - Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O campo 17 deve ser diferente de 4 ou 5. Se informado o valor igual a 1, o campo 95 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 2, o campo 96 do registro 10 deve ser igual a 1. Se informado o valor igual a 3, o campo 97 do registro 10 deve ser igual a 1.
37 Etapa de Ensino (*) Não 2 N Não
Obrigatório para a turma que não é de atividade complementar ou atendimento educacional especializado. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidades de Ensino”. Se a turma for em unidade de atendimento ou unidade prisional, não pode ser informada a etapa Educação Infantil - Creche, Educação Infantil - Pré-escola, Educação Infantil – Unificada, ou Educação Infantil e Ensino Fundamental (8 e 9 anos) Multietapa.
O campo 17 deve ser diferente de 4 ou 5. O valor informado deve estar entre os valores possíveis (de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidades de Ensino”) para as etapas com valor igual a 1 nos campos de 98 a 118 do registro 10. Se o valor do campo 17 for igual a 2 ou 3 não pode ser informado a etapa 1, 2, 3 ou 56.
38 Código Curso Educação Profissional (*)
Não 8 N Não Obrigatório para a turma de educação profissional. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Cursos da Educação Profissional”.
O campo 37 deve ser igual a 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 62, 63 ou 64. O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Cursos da Educação Profissional”
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
DISCIPLINAS (CAMPOS DE 39 A 64) (*)
Não Deverá ser preenchido quando a turma for de atividade complementar, ou de atendimento educacional especializado, ou a etapa da turma for de educação infantil (creche, pré-escola, educação infantil unificada) ou Projovem(urbano). As disciplinas informadas devem estar dentre as possíveis para a etapa correspondente, conforme a “Tabela de Regras de Disciplinas”. Valores permitidos: 0 – Não oferece disciplina 1 – Sim, oferece disciplina com docente vinculado. 2 – Sim, oferece disciplina sem docente vinculado.
Se o campo 17 for igual a 4 ou 5, ou o campo 37 for igual a 1, 2, 3 ou 65, os campos de 39 a 64 não deverão ser informados. Para as demais ocorrências os campos devem ser preenchidos com um dos valores possíveis (0,1,2). As disciplinas informadas devem estar dentre as possíveis para a etapa correspondente, conforme a “Tabela de Regras de Disciplinas”.
39 Disciplinas - 1 - Química Sim 1 N Não
40 Disciplinas - 2 - Física Sim 1 N Não
41 Disciplinas - 3 - Matemática Sim 1 N Não
42 Disciplinas - 4 - Biologia Sim 1 N Não
43 Disciplinas - 5 - Ciências Sim 1 N Não
44 Disciplinas - 6 - Língua / Literatura portuguesa
Sim 1 N Não
45 Disciplinas - 7 - Língua / Literatura estrangeira – Inglês
Sim 1 N Não
46 Disciplinas – 8 - Língua / Literatura estrangeira – Espanhol
Sim 1 N Não
47 Disciplinas – 30 - Língua / Literatura estrangeira – Francês
Sim 1 N Não
48 Disciplinas - 9 - Língua / Literatura estrangeira – Outra
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
49
Disciplinas - 10 - Artes (educação artística, teatro, dança, música, artes plásticas e outras)
Sim 1 N Não
50 Disciplinas - 11 - Educação física
Sim 1 N Não
51 Disciplinas - 12 - História Sim 1 N Não
52 Disciplinas - 13 - Geografia Sim 1 N Não
53 Disciplinas - 14 - Filosofia Sim 1 N Não
54 Disciplinas - 28 - Estudos sociais
Sim 1 N Não
55 Disciplinas - 29 - Sociologia Sim 1 N Não
56 Disciplinas - 16 - Informática/Computação
Sim 1 N Não
57 Disciplinas - 17 - Disciplinas profissionalizantes
Sim 1 N Não
58
Disciplinas - 20 - Disciplinas voltadas ao atendimento às necessidades educacionais específicas dos alunos que são público alvo da educação especial e às práticas educacionais inclusivas.
Sim 1 N Não
59
Disciplinas - 21 - Disciplinas voltadas à diversidade sociocultural (Disciplinas pedagógicas)
Sim 1 N Não
60 Disciplinas - 23 - LIBRAS Sim 1 N Não
61 Disciplinas - 25 - Disciplinas pedagógicas
Sim 1 N Não
62 Disciplinas - 26 - Ensino religioso
Sim 1 N Não
63 Disciplinas - 27 - Língua indígena
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE TURMA – REGISTRO 20 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
64 Disciplinas - 99 - Outras disciplinas
Sim 1 N Não
65 Turma Sem Profissional Escolar em Sala de Aula
Sim 1 N Não
Obrigatório para a turma de escolarização. O campo deverá ser nulo para turmas de atividade complementar ou AEE. Valores permitidos:
0 – Turma com docente
1 – Turma sem docente
Se informado o valor 1, nenhum dos campos 39 a 64 poderá ser igual a 1 e o código da turma não poderá existir no campo 6 do registro 51. Se informado o valor 0, deverá haver pelo menos uma vez o código da turma no campo 6 do registro 51.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 30
O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 30.
2 Código da Escola – INEP Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.
3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)
Sim 12 N Não
O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.
Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.
4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola
Não 20 X Sim
Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Nome Completo Não 100 X Sim
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais.
6 E-mail Não 100 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 @ . - _). Deverá possuir os caracteres @ e . e caracteres alfanuméricos antes e depois deles.
7 Número de Identificação Social (NIS)
Não 11 N Não
Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o docente para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).
Será validado de acordo com as regras de validação do documento.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
8 Data de Nascimento Sim 10 D Sim
Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato: dd/mm/aaaa. A data de nascimento deverá ser uma data válida. O ano deverá ser anterior ou igual 2000 e posterior ou igual a 1919.
Deverá ser anterior ou igual à 2000. O ano informado deverá ser posterior ou igual a 1919 A data será validada apenas pelo ano.
9 Sexo Sim 1 N Sim Valores permitidos: 1 - Masculino 2 - Feminino
10 Cor/Raça Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 0 - Não Declarada 1 - Branca 2 - Preta 3 - Parda 4 - Amarela 5 – Indígena
11 Nome Completo da Mãe Não 100 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais.
12 Nacionalidade do Profissional escolar em sala de Aula
Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 1 - Brasileira 2 - Brasileira nascido no Exterior ou Naturalizado 3 - Estrangeira
13 País de origem (*) Não 3 N Sim Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a “Tabela de Países”.
O valor deve estar de acordo com a “Tabela de Países”. Deve ser preenchido com o valor 76 quando o campo 12 do registro 30 tiver valor igual a 1 ou 2. O valor deve ser diferente de 76 se o campo 12 do registro 30 for igual a 3.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
14 UF de nascimento (*) Sim 2 N Não Obrigatório para os docentes brasileiros. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.
O campo 12 do registro 30 deve ser igual a 1. O valor preenchido deve constar da “Tabela de UF”.
15 Município de nascimento (*) Sim 7 N Não
Obrigatório para os docentes nascidos no Brasil. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Município” e a UF informada no campo 14 (UF de nascimento).
O campo 12 do registro 30 deve ser igual a 1. O valor preenchido deve constar da “Tabela de Município” para a UF informada no campo 14 do registro 30.
16 Profissional escolar em sala de Aula com deficiência
Sim 1 N Sim
Quando o valor informado for igual a 1, pelo menos um dos campos de 17 a 24 deverá ser também preenchido com 1. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
17 Tipos de deficiência – Cegueira
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Se informado o valor 1 neste campo, os campos 18, 19, e 21 devem todos possuir valor igual a 0.
18 Tipos de deficiência - Baixa visão
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.
19 Tipos de deficiência - Surdez Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 20 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 30
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
20 Tipos de deficiência - Deficiência auditiva
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 19 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.
21 Tipos de deficiência - Surdocegueira
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 17, 18, 19 e 20 devem todos possuir valor igual a 0.
22 Tipos de deficiência - Deficiência Física
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
23 Tipos de deficiência - Deficiência Intelectual
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
24 Tipos de deficiência - Deficiência Múltipla
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o Profissional escolar em sala de Aula for deficiente. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
É obrigatório informar o valor 1, quando os campos 17 e 22, ou 17 e 23, ou 18 e 22, ou 18 e 23, ou 19 e 22, ou 19 e 23, ou 20 e 22, ou 20 e 23, ou 21 e 22, ou 21 e 23, ou 17 e 20, ou 18 e 19, ou 18 e 20, ou 22 e 23 tiverem valores informados igual a 1. Para outras combinações que não contenham pelo menos um dos pares acima, o valor deverá ser igual a 0.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2
N
Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 40
O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 40.
2 Código da Escola - INEP Sim 8
N
Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.
3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)
Sim 12 N Não
O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.
Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.
4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Número do CPF Sim 11 X Não
Obrigatório para Profissionais escolares em sala de Aula brasileiros ou brasileiros nascidos no exterior ou naturalizados Deverá ser um CPF válido. Deverá ser preenchido apenas com números. Não aceita as sequências "00000000000" ou "00000000191”.
Verificar se o nome do profissional escolar em sala de aula informado está de acordo com a base da Receita Federal (batimento por meio do CPF).
ENDEREÇO RESIDENCIAL
6 Localização / Zona de residência
Sim 1 N Não Valores permitidos: 1 - URBANA 2 - RURAL
7 CEP Sim 8 X Não
Quando informado deverá possuir os 8 dígitos e apenas números serão aceitos. Se informado, torna obrigatório o preenchimento do endereço, município e UF.
Os campos 8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 40
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
8 Endereço Não 100 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, município e UF.
Os campos 7, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.
9 Número do Endereço Não 10 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.
Os campos 7,8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.
10 Complemento Não 20 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.
Os campos 7, 8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.
11 Bairro Não 50 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.
Os campos 7, 8, 12 e 13 do registro 40 não podem ser nulos.
12 UF Sim 2 N Não
Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de UF. Se informado, torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e município.
Os campos 7, 8 e 13 do registro 40 não podem ser nulos. O valor preenchido deve constar da “Tabela de UF”.
13 Município Sim 7 N Não
Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF. Se informado torna obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e UF.
Os campos 7, 8 e 12 do registro 40 não podem ser nulos. O valor preenchido deve constar da “Tabela de Município” para a UF informada no campo 12 do registro 40.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 50
O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 50.
2 Código da Escola - INEP Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.
3 Identificação única do Profissional escolar em sala de Aula (INEP)
Sim 12 N Não
O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.
Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.
4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Escolaridade Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 1 - Fundamental Incompleto 2 - Fundamental Completo 3 - Ensino Médio – Normal/Magistério 4 - Ensino Médio – Normal/Magistério Indígena 5 - Ensino Médio 6 - Superior Se o Profissional escolar em sala de Aula não tiver concluído alguma escolaridade, exceto o ensino superior, informar apenas o maior nível de escolaridade concluído (p.ex. se o docente está cursando o ensino médio, informar "Fundamental Completo"). Caso o Profissional escolar em sala de Aula esteja cursando nível superior ou concluído o mesmo, deverá ser informado o valor 6.
Se informado o valor 6, o campo 6 não pode ser nulo.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
FORMAÇÃO SUPERIOR (CAMPOS 6 A 26)
O mesmo código do curso superior não deverá ser informado mais de uma vez. Pelo menos uma situação do curso superior, código do curso superior, tipo de instituição e instituição do curso superior deverão ser obrigatoriamente preenchidos quando o campo 5 (escolaridade) for igual a "6" (superior).
O campo 5 do registro 50 deve ser igual a 6. Pelo menos os campos 6, 8, 11, 12 e 9 ou 10 devem ser informados.
6 Situação do Curso Superior 1 Sim 1 N Não
Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento Se informado concluído, apenas o ano de conclusão deve ser informado. Se informado em andamento, apenas o ano de início deve ser informado.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 8, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos. Se o valor 1 for informado, o campo 10 também não pode ser nulo e o campo 9 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 9 também não pode ser nulo e o campo 10 deve ser nulo.
7 Formação/Complementação pedagógica 1.
Sim 1 N Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não deve ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 6 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 10, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.
8 Código do Curso Superior 1 (*)
Sim 6 X Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Deverá ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.
9 Ano de Início do Curso Superior 1
Sim 4 N Não
Deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2001 e anterior ou igual ao ano corrente.
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 6 deve ser igual a 2 e os campos 8, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
10 Ano de Conclusão do Curso Superior 1
Sim 4 N Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula com curso superior completo. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 1940 e anterior ou igual ao ano corrente.
O campo 5 deve ser igual a 6 e o campo 6 deve ser igual a 1 e os campos 8, 11 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.
11 Tipo de Instituição do Curso Superior 1
Sim 1 N Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8 e 12, todos do registro 50, não podem ser nulos.
12 Instituição do Curso Superior 1 (*)
Não 7 N Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu ou está cursando o ensino superior. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8 e 11, todos do registro 50, não podem ser nulos.
13 Situação do Curso Superior 2 Sim 1 N Não
Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento Se informado concluído, apenas o ano de conclusão deve ser informado. Se informado em andamento, apenas o ano de início deve ser informado.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 15, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos. Se o valor 1 for informado, o campo 17 também não pode ser nulo e o campo 16 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 16 também não pode ser nulo e o campo 17 deve ser nulo.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
14 Formação/Complementação pedagógica 2
Sim 1 N Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não deve ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 13 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 17, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.
15 Código do Curso Superior 2 (*)
Sim 6 X Não
Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado a primeira área de formação. Deverá ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.
16 Ano de Início do Curso Superior 2
Sim 4 N Não
Deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior e já informou a primeira área de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2001 e anterior ou igual ao ano corrente.
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 13 deve ser igual a 2 e os campos 6, 8, 11, 12, 15, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.
17 Ano de Conclusão do Curso Superior 2
Sim 4 N Não
Obrigatório quando o campo 13 for igual a 1 e já ter informado a primeira área de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 1940 e anterior ou igual ao ano corrente.
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 13 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 11, 12, 15, 18 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.
18 Tipo de Instituição do Curso Superior 2
Sim 1 N Não
Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado a primeira área de formação. Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15 e 19, todos do registro 50, não podem ser nulos.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
19 Instituição do Curso Superior 2 (*)
Não 7 N Não
Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado a primeira área de formação. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15 e 18, todos do registro 50, não podem ser nulos.
20 Situação do Curso Superior 3 Sim 1 N Não
Valores permitidos: 1 - Concluído 2 - Em andamento Se informado concluído, apenas o ano de conclusão deve ser informado. Se informado em andamento, apenas o ano de início deve ser informado.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos. Se o valor 1 for informado, o campo 24 também não pode ser nulo e o campo 23 deve ser nulo. Se o valor 2 for informado, o campo 23 também não pode ser nulo e o campo 24 deve ser nulo.
21 Formação/Complementação pedagógica 3
Sim 1 N Não
Obrigatório para o Profissional escolar em sala de Aula que concluiu um curso superior de bacharelado ou tecnológico. Para os cursos de licenciatura o campo não deve ser preenchido. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 20 deve ser igual a 1 e os campos 8, 11, 12 , 15, 18, 19, 22, 24, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.
22 Código do Curso Superior 3 (*)
Sim 6 X Não
Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado o primeiro e o segundo curso de formação. Deverá ser preenchido de acordo com o código do curso de formação da “Tabela de Curso de Formação Superior”.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
23 Ano de Início do Curso Superior 3
Sim 4 N Não
Deve ser preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que está cursando o ensino superior e já informou o segundo curso de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 2001 e anterior ou igual ao ano corrente.
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 20 deve ser igual a 2 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.
24 Ano de Conclusão do Curso Superior 3
Sim 4 N Não
Obrigatório quando o campo 20 for igual a 1 e já ter informado a segunda área de formação. O formato é aaaa. O ano deve ser posterior a 1940 e anterior ou igual ao ano corrente.
O campo 5 deve ser igual a 6, o campo 20 deve ser igual a 1 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22, 25 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.
25 Tipo de Instituição do Curso Superior 3
Sim 1 N Não
Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado o segundo curso de formação. Valores permitidos: 1 - Pública 2 - Privada
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 8, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 22 e 26, todos do registro 50, não podem ser nulos.
26 Instituição do Curso Superior 3 (*)
Não 7 N Não
Não obrigatório, mas se preenchido o Profissional escolar em sala de Aula deve ter concluído ou estar cursando ensino superior e já ter informado o segundo curso de formação. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Instituições de Ensino Superior”. Caso a instituição do curso superior não seja encontrada na respectiva tabela, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999.
O campo 5 deve ser igual a 6 e os campos 6, 8, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 22 e 25, todos do registro 50, não podem ser nulos.
PÓS-GRADUAÇÃO (CAMPOS 27 A 30)
É obrigatório para os Profissionais escolares em sala de Aula com curso superior concluído. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
O campo 5 deve ser igual a 6 e pelo menos um dos campos 6 ou 13 ou 20 deve ser igual a 1. Se o campo 30 for preenchido com 1 os campos 27 a 29 devem ter valor 0.
27 Pós-Graduação - Especialização
Sim 1 N Não
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
28 Pós-Graduação - Mestrado Sim 1 N Não
29 Pós-Graduação - Doutorado Sim 1 N Não
30 Pós-Graduação - Nenhum Sim 1 N Não
OUTROS CURSOS (CAMPOS 31 A 46)
Trata-se de cursos de formação continuada com, no mínimo, 80 horas. Poderá ser informado mais de um curso. Valores permitidos: 0 – Não 1 – Sim
Se o campo 46 do registro 50 for igual a 1, os campos de 31 a 45 devem ter valor 0.
31 Específico para Creche (0 a 3 anos)
Sim 1 N Sim
32 Específico para Pré-Escola (4 e 5 anos)
Sim 1 N Sim
33 Específico para anos iniciais do ensino fundamental
Sim 1 N Sim
34 Específico para anos finais do ensino fundamental
Sim 1 N Sim
35 Específico para ensino médio Sim 1 N Sim
36 Específico para educação de jovens e adultos
Sim 1 N Sim
37 Específico para Educação especial
Sim 1 N Sim
38 Específico para Educação Indígena
Sim 1 N Sim
39 Específico para educação do campo
Sim 1 N Sim
40 Específico para educação ambiental
Sim 1 N Sim
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS VARIÁVEIS – REGISTRO 50
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
41 Específico para educação em direitos humanos
Sim 1 N Sim
42 Gênero e diversidade sexual Sim 1 N Sim
43 Direitos de criança e adolescente
Sim 1 N Sim
44
Educação para as relações etnicorraciais e História e cultura Afro-Brasileira e Africana
Sim 1 N Sim
45 Outros Sim 1 N Sim
46 Nenhum Sim 1 N Sim
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 51
O campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 51.
2 Código da Escola – INEP Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. O mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente.
3 Identificação única (INEP) Sim 12 N Não
O campo deve ser obrigatoriamente preenchido para o Profissional escolar em sala de Aula que já existe na base de dados do Educacenso. Para o Profissional escolar em sala de Aula que não existe na base do Educacenso, o campo deve ter valor nulo.
Código atribuído pelo Inep ao Profissional escolar em sala de Aula.
4 Código do Profissional escolar em sala de Aula na Entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído pelo sistema próprio do usuário.
5 Codigo da turma no INEP Não 10 N Não Número sequencial de controle do INEP. Código atribuído pelo Inep à turma.
6 Código da turma na Entidade/escola
Não 20 X Sim Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com os códigos da turma na entidade/escola informados no cadastro da turma.
O valor informado deverá ser igual ao campo 4 do registro 20.
7 Função que exerce na escola/Turma
Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 1 - Docente 2 - Auxiliar/Assistente Educacional 3 - Profissional/Monitor de Atividade Complementar 4 - Tradutor Intérprete de LIBRAS Nenhuma turma poderá ter apenas o vínculo de Tradutor Intérprete de LIBRAS.
O valor 2 só poderá ser informada quando o Tipo de Atendimento da turma for diferente de "AEE" e "Atividade Complementar". O valor 3 só deverá ser informado quando o campo 17 do registro 20 for igual a 4. O valor 4 só deverá ser informado quando se tratar de profissional que atua na tradução e interpretação da língua portuguesa para LIBRAS e vice-versa, em sala de aula comum ou em sala de recursos multifuncionais.
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
8 Situação Funcional/ Regime de contratação/Tipo de Vinculo
Sim 1 N Não
Os valores permitidos são: 1 - Concursado/efetivo/estável 2 - Contrato temporário 3 - Contrato terceirizado 4 - Contrato CLT Deverá ser informada apenas uma opção e apenas para vínculos de docentes em turmas de escolas públicas.
Obrigatório quando o campo 24 do registro 00 deverá ser igual a 1, 2 ou 3.
DISCIPLINAS QUE O PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA LECIONA (CAMPOS 09 A 21) (*)
Obrigatório se a turma não for de educação infantil e o tipo de atendimento for diferente de atividade complementar e AEE. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Disciplinas”.
O campo 17 do registro 20 deve ser
diferente de 4 e 5 e o campo 37 do registro
20 deve ser diferente de 1, 2, 3 ou 65. Os valores devem estar de acordo com o que foi preenchido com “1” nos campos 39 a 64 do registro 20 (de acordo com a “Tabela de Disciplinas”).
9 Código da disciplina 1 (*) Não 2 N Não
10 Código da disciplina 2 (*) Não 2 N Não
11 Código da disciplina 3 (*) Não 2 N Não
12 Código da disciplina 4 (*) Não 2 N Não
13 Código da disciplina 5 (*) Não 2 N Não
14 Código da disciplina 6 (*) Não 2 N Não
15 Código da disciplina 7 (*) Não 2 N Não
16 Código da disciplina 8 (*) Não 2 N Não
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CADASTRO DE PROFISSIONAL ESCOLAR EM SALA DE AULA – DADOS DE DOCÊNCIA – REGISTRO 51
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
17 Código da disciplina 9 (*) Não 2 N Não
18 Código da disciplina 10 (*) Não 2 N Não
19 Código da disciplina 11 (*) Não 2 N Não
20 Código da disciplina 12 (*) Não 2 N Não
21 Código da disciplina 13 (*) Não 2 N Não
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 60
O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1. Deverá ser preenchido com o valor 60.
2 Código da Escola - Inep Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente
3 Identificação única do aluno (Inep)
Sim 12 N Não
O primeiro passo para a migração é a solicitação de identificação de alunos sem ID ao Inep (certos, mais prováveis e prováveis). Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser obrigatoriamente preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deverá ser nulo.
Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido.
4 Código do aluno na Entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Nome completo Não 100 X Sim
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Deverá ter mais de uma palavra e, no máximo, a sequência de 4 caracteres iguais (repetição).
6 Número de Identificação Social (NIS)
Sim 11 N Não
Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).
Será validado de acordo com as regras de validação do documento.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
7 Data de nascimento Sim 10 D Sim
Deverá ser preenchido no seguinte formato: dd/mm/aaaa. A data de nascimento deverá ser uma data válida e anterior a data de referência do censo escolar.
Deverá ser anterior a data de referência da coleta do censo (28/05/2014). O ano informado deverá ser posterior ou igual a 1908.
8 Sexo Sim 1 N Sim Valores permitidos: 1 - Masculino 2 - Feminino
9 Cor/Raça Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 0 – Não declarada 1 – Branca 2 – Preta 3 – Parda 4 – Amarela 5 – Indígena
10 Filiação Sim 1 N Sim Valores permitidos: 0 – Não declarado/Ignorado; 1 – Pai e/ou Mãe
Quando o valor informado for igual a 1, o campo 11 ou o campo 12 deve ser diferente de nulo.
11 Nome da mãe Não 100 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Pode ser informado quando informado “Pai e/ou Mãe” no campo filiação. Quando preenchido, deverá ter mais de uma palavra e ter, no máximo, a repetição de 4 caracteres iguais. Se informado o nome do mãe, o nome do pai não poderá ser igual.
Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando o campo 10 for igual a 1 e o campo 12 for nulo.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
12 Nome do pai Não 100 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ). Pode ser informado quando informado “Pai e/ou Mãe” no campo filiação. Quando preenchido, deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais. Se informado o nome do pai, o nome da mãe não poderá ser igual.
Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido quando o campo 10 for igual a 1 e o campo 11 for nulo.
13 Nacionalidade do aluno Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 1 – Brasileira 2 – Brasileira: Nascido no exterior ou naturalizado 3 – Estrangeira
14 País de origem (*) Não 3 N Sim
Obrigatório informar o valor 76 quando o aluno for brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado. Obrigatório preencher com valor diferente de 76 e de acordo com a “Tabela de Países” quando a nacionalidade for estrangeira.
Se informado o valor 76 o campo 13 deve ser igual a 1 ou 2. Se informado um valor diferente de 76 o campo 13 deve ser igual a 3 e o valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Países”.
15 UF de nascimento (*) Sim 2 N Não Obrigatório quando o aluno for brasileiro. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.
O campo 13 deve ser igual a 1. O valor informado deve estar dentre os valores da “Tabela de UF”
16 Município de nascimento (*) Sim 7 N Não Obrigatório quando o aluno for brasileiro Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” e a UF informada no campo anterior.
O campo 13 deve ser igual a 1. O valor informado deve estar dentre os valores possíveis da “Tabela de Municípios” para a UF informada no campo 15.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
17
Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação
Sim 1 N Sim
Obrigatório informar 1 quando a modalidade da turma em que o aluno está sendo vinculado for de educação especial - modalidade substitutiva ou de atendimento educacional especializado AEE. Quando o valor informado for igual a 1, pelo menos um dos campos de 18 a 30 deverá ser também preenchido com 1. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Deve ser obrigatoriamente preenchido com 1 se o campo 36 for igual 2 ou o campo 17 for igual 5, ambos do registro 20.
18
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Cegueira
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor 1 neste campo, os campos 19, 20, e 22 devem todos possuir valor igual a 0.
19
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Baixa visão
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 18 e 22 devem todos possuir valor igual a 0.
20
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Surdez
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 18, 21 e 22 devem todos possuir valor igual a 0.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
21
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência auditiva
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 20 e 22 devem todos possuir valor igual a 0.
22
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Surdocegueira
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1 neste campo, os campos 18, 19, 20 e 21 devem todos possuir valor igual a 0.
23
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Física
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1.
24
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Intelectual
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, o campo 30 deverá ter valor igual a 0.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
25
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Deficiência Múltipla
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. É obrigatório informar o valor 1, quando os campos 18 e 23, ou 18 e 24, ou 19 e 23, ou 19 e 24, ou 20 e 23, ou 20 e 24, ou 21 e 23, ou 21 e 24, ou 22 e 23, ou 22 e 24, ou 18 e 21, ou 19 e 20, ou 19 e 21, ou 23 e 24 tiverem valores informados igual a 1. Para outras combinações que não contenham pelo menos um dos pares acima, o valor deverá ser igual a 0.
26
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Autismo Infantil
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 27, 28 e 29 deverão ter o valor 0.
27
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Síndrome de Asperger
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 28 e 29 deverão ter o valor 0.
28
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Síndrome de Rett
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 27 e 29 deverão ter o valor 0.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
29
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Transtorno desintegrativo da infância
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, os campos 26, 27 e 28 deverão ter o valor 0.
30
Tipos de deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação - Altas habilidades/Superdotação
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser informado se o aluno for deficiente, tiver transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
O campo 17 deverá ser igual a 1. Se informado o valor igual a 1, o campo 24 deverá ter valor igual a 0.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO EM AVALIAÇÕES DO INEP (PROVA BRASIL, SAEB, OUTROS) (CAMPOS 31 A 40)
Obrigatório para alunos que tem deficiência ou transtorno global do desenvolvimento. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Se pelo menos um dos campos de 18 a 29 for igual a 1, pelo menos um dos campos de 31 a 40 deve ser informado com 1. Se os campos 18 a 19 forem informados com 0 e o campo 30 for igual a 1, os campos 31 a 40 devem ser nulos.
31 Auxílio ledor Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28 ou 29 deve ser informado com 1.
32 Auxílio transcrição Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 28 ou 29 deve ser informado com 1.
33 Guia-Intérprete Não 1 N Não O campo 22 deve ser informado com 1.
34 Intérprete de Libras Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 20, 21 ou 22 deve ser informado com 1.
35 Leitura Labial Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 20, 21 ou 22 deve ser informado com 1.
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CADASTRO DE ALUNO – IDENTIFICAÇÃO – REGISTRO 60 Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
36 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 16)
Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 19 ou 22 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 37 e 38 devem ser iguais a 0.
37 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 20)
Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 19 ou 22 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 36 e 38 devem ser iguais a 0.
38 Prova Ampliada (Fonte Tamanho 24)
Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 19 ou 22 deve ser informado com 1. Se informado 1, os campos 36 e 37 devem ser iguais a 0.
39 Prova em Braille Não 1 N Não Pelo menos um dos campos 18 ou 22 deve ser informado com 1.
40 Nenhum Não 1 N Não Os campos de 31 a 39 devem ser informados com 0.
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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 70
Deverá ser preenchido com o valor 70. O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
2 Código da Escola - Inep Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente
3 Identificação única do aluno (Inep)
Sim 12 N Não
Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser obrigatoriamente preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deverá ser nulo.
Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido.
4 Código do aluno na entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Número da identidade Não 20 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 - ª °). Esse campo só pode ser informado para o aluno de nacionalidade “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” Quando informado torna obrigatório o preenchimento do órgão emissor e a UF da identidade.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 7 e 8 do registro 70 não podem ser nulos.
6 Complemento da identidade Não 4 X Não
Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e o número da identidade for informado. Se preenchido, torna obrigatório o preenchimento do número da identidade, órgão emissor e UF.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 5, 7 e 8 do registro 70 não podem ser nulos.
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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
7 Órgão emissor da identidade (*)
Sim 2 N Não
Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Órgão Emissor de Identidade” quando a nacionalidade do aluno for "Brasileira" ou "Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado". Quando informado torna obrigatório o preenchimento do número da identidade e da UF da identidade. Para as demais condições o campo não deverá ter informação.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2 e os campos 5 e 8 do registro 70 não podem ser nulos. O código informado deve estar dentre os valores da “Tabela de Órgão Emissor de Identidade”.
8 UF da identidade (*) Sim 2 N Não
Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF” quando a nacionalidade do aluno for "Brasileira" ou "Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado”. Quando informado torna obrigatório o preenchimento do número da identidade e do órgão emissor. Para as demais condições, o campo não deverá ter informação.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2 e os campos 5 e 7 do registro 70 não podem ser nulos. O valor informado deverá constar da “Tabela de UF”.
9 Data de expedição da identidade
Sim 10 D Não
Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e o número da identidade for informado. Se preenchido torna obrigatório o preenchimento do número da identidade, órgão emissor e UF. O formato é dd/mm/aaaa. A data informada deve ser válida. A data informada deve ser menor que a data de referência do censo (28/05/2014). A data informada deve ser maior que a data de nascimento. O ano da data informada deve ser maior ou igual a 1907.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido, os campos 5, 7 e 8 do registro 70 não podem ser nulos. A data informada deve ser anterior ou igual à data de referência do censo (28/05/2014) e posterior à data de nascimento. O ano da data informada deve ser igual ou posterior a 1907.
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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
10 Certidão Civil Sim 1 N Não
Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado”. Valores permitidos: 1 – Modelo Antigo 2 – Modelo Novo Se a certidão for do modelo antigo, torna-se obrigatória a informação do tipo de certidão civil, o número do termo e a UF do cartório. Se a certidão for do modelo novo, torna-se obrigatória e exclusiva a informação do número da matrícula.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2. Se esse campo for preenchido com valor igual a 1, o campo 19 deve ser nulo e os campos 11, 12, 16 e 18 não podem ser nulos. Se esse campo for preenchido com valor igual a 2, o campo 19 não pode ser nulo e os campos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 devem ser nulos.
11 Tipo de certidão civil Sim 1 N Não
Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Valores permitidos: 1 – Nascimento 2 – Casamento
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.
12 Número do termo Não 8 X Não
Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.
13 Folha Não 4 X Não
Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Poderá ser preenchido com S/N
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.
14 Livro Não 8 X Não
Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. Poderá ser preenchido com S/N
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos.
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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
15 Data de emissão da certidão Sim 10 D Não
Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e a certidão de nascimento for do modelo antigo. O formato é dd/mm/aaaa. A data informada deve ser menor que a corrente e o ano igual ou posterior a 1907. A data informada deve ser igual ou maior que a data de nascimento.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos. A data informada deve ser anterior à data atual e igual ou posterior a data de nascimento. O ano da data informada deve igual ou posterior a 1907.
16 UF do Cartório (*) Sim 2 N Não
Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo antigo de certidão de nascimento. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12 e 18 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de UF”.
17 Município do Cartório (*) Sim 7 N Não
Se preenchido o aluno deve ser brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado e a certidão civil ser do modelo antigo. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” para a UF informada no campo anterior.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12, 16 e 18 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de Municípios” para o estado no campo 16.
18 Código do cartório (*) Não 6 N Não
Se preenchido o aluno deve ser brasileiro ou brasileiro nascido no exterior/naturalizado e a certidão civil ser do modelo antigo. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Cartórios” para a UF e Município informados anteriormente.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 1 e os campos 11, 12 e 16 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de Cartórios” para o estado e município informado, respectivamente, nos campos 16 e 17.
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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
19 Número da Matrícula (Registro Civil - Certidão nova)
Sim 32 X Não
Obrigatório quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira - nascido no exterior ou naturalizado” e se foi escolhido o modelo novo de certidão de nascimento.
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 1 ou 2, o campo 10 do registro 70 deve ser igual a 2. Os campos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 devem ser nulos. Se o campo for nulo e o aluno tiver a informação na base, não atualizar retornando mensagem ao usuário.
20 Número do CPF Sim 11 X Não
Quando informado, deverá ser um CPF válido. Não aceita as sequências "00000000000" ou "00000000191”. Deverá ser preenchido apenas com números.
21 Documento estrangeiro/Passaporte
Não 20 X Não Poderá ser preenchido apenas quando a nacionalidade do aluno for "Estrangeira".
O campo 13 do registro 60 deve ser igual a 3 e o campo 10 do registro 70 for nulo.
22 Número de Identificação Social (NIS)
Sim 11 N Não
Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais (mesmo número do PIS/PASEP e do Cartão Cidadão).
Será validado de acordo com as regras de validação do documento.
23 Justificativa para a falta de documentação do aluno
Sim 1 N Não
Este campo deverá ser preenchido apenas se não tiver sido informado nenhum documento para o aluno. Valores permitidos: 1 - Aluno não possui documento 2 - Escola não possui informação de documento do aluno
Se preenchido esse campo, os campos de 5 a 22 devem ser nulos. Se este campo for nulo os campos de 5 a 22 não podem ser todos nulos.
24 Localização / Zona de residência
Sim 1 N Sim Valores permitidos: 1 - URBANA 2 - RURAL
25 CEP Sim 8 X Não
Apenas números podem ser informados. Todos os 8 dígitos devem ser informados. Se preenchido torna obrigatório o preenchimento do endereço, município e UF.
Os campos 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.
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CADASTRO DE ALUNO – DOCUMENTOS E ENDEREÇO – REGISTRO 70
Seq. Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
26 Endereço Não 100 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, município e UF.
Os campos 25, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.
27 Número Não 10 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF.
Os campos 25, 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.
28 Complemento Não 20 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF
Os campos 25, 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.
29 Bairro Não 50 X Não
Somente aceita os seguintes caracteres: (ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ 0123456789 . / - ª ° ,). Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço, município e UF
Os campos 25, 26, 30 e 31 do registro 70 não podem ser nulos.
30 UF (*) Sim 2 N Não
Se preenchido, torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e município. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de UF”.
Os campos 25, 26 e 31 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de UF”.
31 Município (*) Sim 7 N Não
Se preenchido torna-se obrigatório o preenchimento do CEP, endereço e UF. Deverá ser preenchido de acordo com a “Tabela de Municípios” e a UF informada no campo anterior.
Os campos 25, 26 e 30 do registro 70 não podem ser nulos. O código escolhido deve estar dentre os valores possíveis na “Tabela de Municípios” para o estado informado no campo 29.
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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80
Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
1 Tipo de registro Sim 2 N Sim O preenchimento é obrigatório e exclusivo para as escolas em atividade. Valor válido: 80
Deverá ser preenchido com o valor 80. O Campo 3 do registro 00 deve ser igual a 1.
2 Código da Escola - Inep Sim 8 N Sim
O código deverá ser de uma entidade válida, existente no cadastro do Inep e ativa. A escola informada deve estar entre as escolas abrangidas pelo perfil do informante.
Código atribuído pelo Inep à escola. Deverá ser o mesmo número informado no campo 2 do registro 00 antecedente
3 Identificação única do aluno (Inep)
Sim 12 N Não
Se o aluno já existe na base de dados do educacenso, esse campo deve ser obrigatoriamente preenchido. Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo deverá ser nulo.
Código atribuído pelo Inep ao aluno. O código deve ser válido.
4 Código do aluno na Entidade/Escola
Não 20 X Sim Código atribuído ao aluno pelo sistema próprio do usuário migrador.
5 Código da turma no Inep Não 10 N Não Número sequencial de controle do Inep.
6 Código da turma na Entidade/escola
Não 20 X Sim Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com os códigos da turma na entidade/escola informados no cadastro da turma.
O valor informado deverá ser igual ao campo 4 do registro 20.
7 Código da Matrícula do Aluno
Não 12 N Não
Não deverá ser preenchido. Esse campo não será nulo apenas no arquivo final de exportação para facilitar a localização do aluno após o encerramento da coleta inicial.
Deverá ser sempre nulo no arquivo de importação.
8 Turma unificada Sim 1 N Não
É obrigatório quando a etapa de ensino da turma for educação infantil – unificada. Valores permitidos: 1 - CRECHE 2 - PRÉ-ESCOLA
O campo 37 do registro 20 deve ser igual a 3.
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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80
Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
9
Etapa do aluno em Turma multietapa / multi / correção de Fluxo / EJA presencial e semipresencial - anos iniciais e anos finais / Educação profissional mista - concomitante e subseqüente (*)
Não 2 N Não
É obrigatório quando a etapa de ensino da turma for “Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa” ou “Ensino Fundamental - Multi" ou “Ensino Fundamental - Correção de fluxo” ou “EJA Presencial – Anos Iniciais e Anos Finais” ou “EJA Semi Presencial – Anos Iniciais e Anos Finais” ou "Educação profissional mista - concomitante e subsequente". O valor informado deve estar de acordo com a “Tabela de Etapas x Modalidade de Ensino”
Se o campo 37 do registro 20 for igual a 12 ou 13, os valores possíveis são: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ou 11. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 22 ou 23, os valores possíveis são: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 24, os valores possíveis são: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ou 41. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 51, os valores possíveis são: 43 ou 44. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 56, os valores possíveis são: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 41. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 58, os valores possíveis são:46 ou 47. Se o campo 37 do registro 20 for igual a 64, os valores possíveis são: 39 ou 40.
10 Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola)
Sim 1 N Sim
Valores permitidos: 1 – Em hospital 2 – Em domicílio 3 – Não recebe
11 Transporte escolar público Sim 1 N Sim Valores permitidos: 0 – Não utiliza 1 – Utiliza
12 Poder Público responsável pelo transporte escolar
Sim 1 N Não
É obrigatório para o aluno que utiliza transporte público. Valores permitidos: 1 - Estadual 2 - Municipal
O campo 11 do registro 80 deve ser igual a 1.
TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO (CAMPOS 13 A 23)
Informar qual o tipo de transporte utilizado pelo aluno no transporte escolar organizado pelo poder público. Valores permitidos: 0 - Não 1 - Sim
Preenchimento obrigatório somente se o campo 11 for igual a 1. Poderá ser informada até 3 opções de transporte.
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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80
Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
13 Rodoviário - Vans/Kombis Sim 1 N Não
14 Rodoviário - Microônibus Sim 1 N Não
15 Rodoviário - Ônibus Sim 1 N Não
16 Rodoviário - Bicicleta Sim 1 N Não
17 Rodoviário – Tração Animal Sim 1 N Não
18 Rodoviário - Outro Sim 1 N Não
19 Aquaviário/Embarcação - Capacidade de até 5 Alunos
Sim 1 N Não
20 Aquaviário/Embarcação - Capacidade entre 5 a 15 Alunos
Sim 1 N Não
21 Aquaviário/Embarcação - Capacidade entre 15 a 35 Alunos
Sim 1 N Não
22 Aquaviário/Embarcação - Capacidade acima de 35 Alunos
Sim 1 N Não
23 Ferroviário - Trem/Metrô Sim 1 N Não
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CADASTRO DE ALUNO – VÍNCULO (MATRÍCULA) – REGISTRO 80
Seq Campo Fixo Tamanho Form Obrig Regras Condicionalidades e Validações
24 Forma de ingresso do aluno (apenas para alunos em escolas federais)
Não 2 N N
Valores permitidos: 1. Sem processo seletivo 2. Sorteio 3. Transferência 4. Exame de seleção sem reserva de vaga 5. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino 6. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino, com baixa renda e autodeclarado preto, pardo ou indígena 7. Exame de seleção, vaga reservada para outros programas de ação afirmativa 8. Outra forma de ingresso 9. Exame de seleção, vaga reservada para alunos da rede pública de ensino, com baixa renda
Preenchimento obrigatório para alunos vinculados em escolas de dependência administrativa "1.Federal" (campo 24 do registro 00 igual a 1). Apenas uma opção poderá ser selecionada.
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