MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Mdulo Gesto Territorial
Aula apresentada pelo
Dr. PAUL E. LITTLE
Departamento de Antropologia
Universidade de Braslia
TPICOS A SEREM TRATADOS
Territorialidade na Amaznia Brasileira
Conceitos: territorialidade e territrio
Histrico: ondas de territorializao
Consolidao do Estado-nao
Fronteira desenvolvimentista
Fronteira ambientalista
Povos tradicionais e os territrios sociais
TPICOS A SEREM TRATADOS
Gesto Ambiental e Territorial
Conceitos: ordenamento X gesto
Conceitos: ambiental X territorial
Ordenamento territorial do Estado brasileiro
Gesto ambiental das unidades de conservao
de proteo integral
de uso sustentvel
Gesto territorial das Terras Indgenas
Programas de zoneamento ecolgico-econmico
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Conceito de territorialidade
Conduta territorial parte integral de todos os grupos humanos = territorialidade
Territorialidade pode ser latente ou manifesta
Sua expresso depende de contingncias histricas (ondas de territorializao)
Sua expresso mltipla (precisa ser estudada em sua particularidade)
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Conceito de Territrio
espao geogrfico de um grupo social, institucional ou politicamente constitudo, sobre o qual ele exerce controle e usufrui dos seus recursos naturais
um conceito simultaneamente biofsico (espao geogrfico, recursos naturais, etc.) e cultural e poltica (lugar de moradia, memria da ocupao, tcnicas prprias de adaptao, etc.).
diferentemente do conceito de terra, territrio sempre est associado a uma entidade scio-poltica especfica
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Conceito de Territorializao
os processos histricos, movidos por comportamentos de territorialidade, que desembocam na produo de territrios
os diversos processos de expanso de fronteiras no Brasil produziram (e produzem) choques territoriais, o que provocaram (e provocam) novas ondas de territorializao
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Territorializao
Territorialidade
Territrio
Processo histrico (migrao; fronteira)
Conduta territorial (resistncia; fuga)
Lugar do grupo
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Histrico: expanso de fronteiras na Colnia e no Imprio
Sculo XVI: ocupao do litoral atlntico pelo portugueses
Sculos XVII e XVIII: bandeirantes e entradas
Sculos XVII e XVIII: plantations aucareiras e algadoeiras
Sculo XVIII: as minas gerais (ouro e diamantes)
Sculo XIX: expanso da cafeicultura
Sculos XIX e XX: boom da borracha
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Histrico: fronteira desenvolvimentista do Sculo XX
Rodovias: Belm-Braslia; Transamaznica
Grandes barragens: Tucuru; Samuel; Balbina
Grandes projetos de minerao: Grande Carajs; Serra do Navio
Garimpagem artesanal (Serra Pelada; Tapajs)
Projetos de colonizao (dirigida e espontnea)
Expanso da frente pecuarista (fazendas)
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Histrico: fronteira ambientalista dos Sculos XX e XXI
Unidades de conservao de proteo integral (problema das sobreposies)
Ideologia do desenvolvimento sustentvel (nova utopia do sculo XXI)
Conservao da biodiversidade (surge junto s biotecnologias)
Frente gentica (bioprospeco; biopirataria)
Frente cognoscitiva (conhecimentos tradicionais)
TERRITORIALIDADE NA
AMAZNIA BRASILEIRA
Novas formas jurdicas de controle territorial
Terras indgenas (Artigo 231)
Remanescentes das comunidades dos quilombos (Artigo 68 do ADCT)
Projetos de Assentamento Extrativista (INCRA)
Reservas Extrativistas (IBAMA)
Novas reivindicaes dos povos tradicionais
Diversidade fundiria do pas se faz manifesta
Caiaras; ribeirinhos; pantaneiros; pescadores artesanais; faxinais; fundo de pasto; vazanteiros; geraizeiros
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Ordenamento X Gesto
mbito das aes humanas
Ordenamento: aes humanas que colocam o ambiente numa ordem de acordo com os desejos ou planos de um grupo ou instituio. Dessa forma, ordenao a manifestao da vontade de algum grupo ou instituio. um tipo de arrumao do espao biofsico. Em suma, o cerne da questo de ordenao est nos projetos, nos planos ou na vontade de distintos grupos ou instituies humanas.
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Ordenamento X Gesto
Gesto: aes voltadas para administrar, gerir ou gerenciar algo que j est estabelecido. Embora essas palavras sejam mais usadas no plano empresarial ou governamental, tambm se aplicam a situaes da administrao de ecossistemas ou do uso de recursos naturais. Nessa aplicao, fica patente uma nfase maior na manuteno ou conservao dos ecossistemas sob gerenciamento, do que no caso do termo ordenamento.
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Territorial X Ambiental
mbito substantivo (material)
Territorial: O termo territrio indica a extenso ou base geogrfica de um Estado ou de outra entidade poltica, sobre o qual ele exerce soberania ou controle. Assim, territrio principalmente um conceito poltico. Nessa acepo, territrio distinto de terra, entendida como uma rea ou regio no especificada ou uma grande extenso de terreno. Ou seja, o termo territrio sempre est associado a uma entidade poltica especfica.
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Territorial X Ambiental
Ambiente: o ambiente se refere a tudo que rodeia ou envolve os seres vivos, o que produz o conceito de meio ambiente. O ambiente se define em funo de um organismo ou de uma comunidade de organismos (o ambiente de uma colnia de abelhas ou de um povoado humano) e a relao entre os organismos e seu meio ambiente de tipo ecolgico e no diretamente poltico. Outra distino a ser feita entre ambientes biofsicos (que no envolvem seres humanos) e ambientes construdos (que so produto da ao humana).
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Gesto ambientalOrdenamento ambientalGestoterritorialOrdenamento territorial
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Ordenamento territorial do Estado brasileiro
macro-polticas do Estado de ocupao e uso do territrio nacional
expressa a vontade do governo de arrumar o territrio para fins especficos, seja eles econmicos, polticos, sociais ou ambientais
em tese, corresponde a um planejamento global
em realidade, a natureza contraditria dos interesses representados pelo Estado, faz que existem mltiplos conflitos no resolvidos
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Gesto ambiental das Unidades de Conservao de Proteo Integral
aes voltadas para a implementao das finalidades da UC contidas no SNUC e no decreto da sua criao
ponto de partida o ambiente biofsico (a dinmica de seus ecossistemas)
estudos cientficos como base para o Plano de Manejo (dimenso tcnica)
possibilidade de conflitos com populaes residentes
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Gesto ambiental/territorial das Unidades de Conservao de Uso Sustentvel
conceito de co-gesto do territrio como fundamento para a UC
duplo ponto de partida: a conservao do ambiente biofsico e a manuteno do grupo social residente
estudos cientficos e negociaes sociais como base para o Plano de Utilizao (dimenses tcnica e social)
possibilidade de conflitos com populaes de entorno
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Gesto territorial das Terras Indgenas
conceito de auto-determinao como fundamento para a TI
ponto de partida: o modo de vida dos povos indgenas e seus respectivos projetos para o futuro
dinmica de dilogo, negociao e colaborao com atores externos (FUNAI, ONGs, populao regional, missionrios, etc.)
possibilidade de conflitos com todos os grupos acima mencionados
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Tcnicas de zoneamento
Tcnica de planejamento para o ordenamento territorial e para a gesto ambiental
Acontece em distintos nveis
Urbano
Municipal
Estadual
Federal
Etnozoneamento
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Etnozoneamento
Instrumento tcnico e poltico de ordenamento territorial de um grupo tnico que faz parte da etapa normativa do processo global da gesto territorial. Seu uso principal com povos indgenas no processo de gesto territorial das suas respectivas Terras Indgenas.
O etnozoneamento propriamente tal no uma reivindicao originria dos povos indgenas. O zoneamento ambiental um instrumento ocidental, altamente tcnico, que est sendo introduzido aos povos indgenas com o intuito de ajud-los no seu processo de gesto territorial. As experincias mostram que o grau de aceitao e incorporao dos instrumentos muito varivel.
GESTO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Etnozoneamento
Existe um confronto entre duas lgicas espaciais e no existe uma maneira nica para traduzir uma lgica espacial indgena para a do zoneamento ocidental. No processo de traduo, sempre h perdas pelo lado indgena. Para tanto, cada vez que os instrumentos de etnozoneamento so aplicados, produz uma nova mistura, em propores distintas, dos elementos das duas sociedades.
Podemos identificar um fio condutor temtico que atinge todas as experincias: a questo do uso do territrio. Quem tem controle poltico sobre o territrio? Para quais fins so utilizados seus recursos naturais? Existem prticas de conservao ambiental do territrio?
Muito obrigado pela ateno!