“Família Feliz e Negócio Saudável - Sucessão e
Tributação nas Empresas Rurais Familiares”
Sandro Al-Alam Elias
15 de agosto de 2013, Varginha-MG
(Luiz Amaral 1939)
“Todas as nossas riquezas,
todas as nossas ciências e artes,
todas as maravilhas da indústria,
todas as elegâncias da vida moderna,
não seriam possíveis sem o trabalho
na terra.”
1961
1963
1965
1967
1969
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
Fontes: FAO e ONU. Nota: Grãos - arroz, centeio, cevada, milho, soja, sorgo e trigo. Nota: A área utilizada na agropecuária compreende lavouras temporárias, permanentes e pastagens
6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0
Área Utilizada na Agropecuária (bilhõesdehectares) População Urbana (bilhões) Área por População Urbana (ha/invíduo)
Elaboração: FIESP-DEAGRO.
Escassez de Terras Produtivas - A importância da Tecnologia
Como se dará a contribuição dos países para atender esta demanda:
UNIÃO EUROPÉIA - 4,00% AUSTRÁLIA - 7,00% EUA E CANADÁ - 15,00 % RUSSIA E CHINA- 26,00 % BRASIL - 40,00 %
4,00% 7,00%
15,00%
26,00%
40,00%
Série1
Nos próximos 10 anos, a produção de alimentos terá que crescer 20 % para atender a demanda mundial.
GRANDES TENDÊNCIAS
O “AGRO” virou “NEGÓCIO” no Brasil
Neste cenário de competitividade e
globalização a condução da atividade
agrícola como empresa é uma
necessidade.
“As áreas continuarão
produzindo, mas nem
todos os empresários
continuarão na
atividade.”
Ciclano Beltrano
“ O maior ou menor Resultado Econômico entre as empresas está no GERENCIAMENTO das mesmas”.
Gestão da Empresa Rural
CONSOLIDAÇÃO E PREPARAÇÃO
DA EMPRESA PARA AS PRÓXIMAS
GERAÇÕES
NEGÓCIO X FAMÍLIA
RELAÇÃO
FAMÍLIA x NEGÓCIO
PLANEJAMENTO SUCESSÃO
TRANSFERÊNCIA
PATRIMÔNIO
PROTEÇÃO
PATRIMÔNIO ESTRUTURAÇÃO
SOCIEDADE
FAMILIAR
CONTROLES
FUNÇÕES REMUNERAÇÃO PARTICIPAÇÃO
ORGANIZAÇÃO NEGÓCIO FAMILIAR
GERENCIAL
FISCAL
RESULTADOS
FORTALECIMENTO
DA RELAÇÃO FAMILIAR
VANTAGEM
TRIBUTÁRIA
EMPRESAS FAMILIARES
“A arte de combinar empresa e família
faz enfrentar no dia a dia dois
conceitos que são antagônicos:
O Amor e o Dinheiro
O Princípio da Família:
“Satisfação das necessidades pessoais”
O Princípio da Empresa:
“Mercado e Lucro”
ITÁLIA: “Dos estábulos às
estrelas e de volta aos
estábulos em três gerações;
Paradigmas a serem superados
BRASIL: Pai
rico, filho nobre,
neto pobre;
ALEMANHA: : “a primeira
cria, a segunda herda e a
terceira destrói”;
MÉXICO: “Pai-
comerciante; filho-
playboy; neto-
mendigo;
CHINA: “A primeira geração pisa no barro e planta o Arroz; a segunda colhe e come o Arroz e a terceira vai voltar a pisar no barro.”
22
Muitos pais buscam introduzir os seus filhos no negócio...
- compram terras em nome dos filhos;
- compram máquinas e implementos em nome dos filhos;
- retiram financiamentos em nome dos filhos;
- cedem áreas para os filhos explorarem em seus nomes;
- dividem a exploração do negócio familiar com os filhos.
COMO SE DÁ A INTRODUÇÃO DOS FILHOS NO NEGÓCIO???
SUCESSÃO FAMILIAR:
A passagem do bastão malconduzida acaba com a Agropecuária bem-sucedida.
Se existe a vontade de ver o negócio não perder a sua competitividade e prosperar, é preciso pensar no assunto desde já.
Mas não se assuste! Pensar em sucessão é, pelo menos no primeiro instante, planejar.
O QUE ESTAMOS CONSTRUINDO ...?
a) Uma Herança?
b) Um Negócio?
Em
pre
sa
Família
Início
Sobrevivência
Proprietário controlador
Maturidade
Expansão
Sociedade de irmãos
Sociedade de primos
O MODELO EVOLUTIVO OU INVOLUTIVO???
www.safrasecifras.com.br
Patrimônio ≠ Negócio;
Sucessão do Patrimônio;
Sucessão do Negócio (Exploração).
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NAS EMPRESAS RURAIS FAMILIARES
CONTRATO SOCIAL
CONTRATO DE PARCERIA E OUTRAS AVENÇAS
Protocolo Familiar
Contrato de Parceria PJ x PF
Terra
Exploração
Família
Relações e Respectivos Contratos
O DESAFIO DA REMUNERAÇÃO: A ARTE DE EQUILIBRAR FAMÍLIA E EMPRESA
• Quem receberá pró-labore?
• Alguém receberá um percentual sobre o resultado ou sobre
o faturamento?
• Quem receberá distribuição de lucros?
• Haverá remuneração pelo uso da terra própria?
• Quanto retirar? Quanto será destinado para reinvestimento
em máquinas e instalações? Quanto será destinado para
compra de terra?
REMUNERAÇÃO DE SÓCIOS E GESTORES
Fonte: ANFAVEA, SAFRAS & CIFRAS
➡Como ocorrerá a transmissão de terra, dos pais para os filhos?
➡A transmissão se dará através da Pessoa Física ou de uma ou
mais Pessoas Jurídicas?
➡O patrimônio transferido para os filhos será localizado ou não?
Vantagens e Desvantagens
➡O poder da administração ficará com os pais? Com pais e
filhos? Com pais e alguns filhos?
➡Como será protegido o patrimônio que vai ficar com os filhos no
futuro, perante os conjugues, embora os mesmos possam
participar do negócio.
Fonte: ANFAVEA, SAFRAS & CIFRAS
✓Em nome de quem serão feitos novos invesitmentos?
✓Formalização da relação entre os proprietários da empresa e a
exploração do negócio, já que são coisas diferentes?
✓Como será a entrada de novos membros da família no negócio?
✓Como será se um sócios quiser vender parte de sua participação ou
se retirar do negócio?
✓Formatação da nova tributação e da parte fundiária, que traga como
conseqüência, redução dos impostos e proteção do patrimônio.
“Quando faltam máquinas, você as pode comprar, se não tiver
dinheiro, poder pedir emprestado; mas homens você não pode
comprar ou pedir emprestado, e homens motivados por uma
idéia são a base do êxito”
Egoon João da Silva
Weg( início 1961)
- Não faça tarde;
- Simplifique o processo;
- Não faça em momentos ruins ou de crise;
- Não crie preferências entre sócios, na hora de planejar a sucessão;
- Tente primeiro acertar o passado para depois criar as regras para o future;
- O sucessor deve estar preparado, ser competente para atender as
necessidades da empresa e não ao contrário;
- Formalize a comunicação dentro da empresa e com a família;
- Faça acompanhamento e controle, promova correções e revisões
permanentes;
- Busque ao máximo evitar ruptura familiar.
FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO – REGRAS CLARAS COMO
BASE PARA TRANSPARÊNCIA ENTRE A FAMÍLIA;
MENTALIDADE DE SOCIEDADE – CRIANDO AS BASES PARA
CONTINUAR JUNTOS SUPERANDO OS ATRITOS;
ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA – CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO
PAGANDO O MÍNIMO POSSÍVEL DE IMPOSTO;
DIFERENTES VISÕES NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS
EMPRESAS RURAIS FAMILIARES
Fonte: IMPOSTO DE RENDA SEM DOR DE CABEÇA. REVISTA A GRANJA, FEVEREIRO 2011
LEÃO QUER SE ALIMENTAR DE SOJA...
Evolução dos órgãos fiscalizadores
Nota Fiscal Eletrônica (fornecedores e
compradores)
Dimob, DOI – Controle dos negócios imobiliários;
Dimof – Substitui a CPMF no controle financeiro;
Municipalização ITR – Atualização dos valores para
ITR e ITBI.
Sped Fiscal – Informações em tempo real para
Receita;
“Novas” armas do Leão para o
cruzamento de informações
39
QUAL A MELHOR ESTRUTURA PARA O SEU PATRIMÔNIO E NEGÓCIO?
Existem opções de como estruturar o Negócio Rural Familiar
(Patrimônio x Negócio)
Opção 1 Opção 2 Opção 3 Opção 4 Opção 5 Opção 6
100% em 1
Pessoa Física
Parceria entre
Pessoas
Físicas
100% 1 Pessoa
Jurídica (Lucro
Real)
100% 1 Pessoa
Jurídica (Lucro
Presumido)
Mix Pessoa(s)
Jurídica(s) x
Pessoa(s)
Física(s)
Mix PJ (Lucro
Real) x PJ
(Lucro
Presumido)
FORMAS DE ESTRUTURAÇÃO DO NEGÓCIO RURAL FAMILIAR
+ +
ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMÍLIA X NEGÓCIO
PATRIMÔNIO E NEGÓCIO (EXPLORAÇÃO)
SITUAÇÃO ATUAL
TERRA + NEGÓCIO
Pessoa Física
TERRA Pessoa Jurídica Contrato Social
SITUAÇÃO PROPOSTA
NEGÓCIO Pessoa Física
Contrato de Parceria
CUSTOS NA INTEGRALIZAÇÃO - ITBI / IR?
CUSTOS NA TRANSFERÊNCIA PARA A SEGUNDA GERAÇÃO - ITCD?
COMO PROTEGER O DIREITO DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS?
COMO FICARÁ A VENDA DE UMA ÁREA NO FUTURO?
COMO FICARÃO A TOMADA DE CRÉDITO E GARANTIAS HIPOTECÁRIAS?
CUSTOS NA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - IR?
“Integralizar Bens das Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas é FÁCIL.
DIFÍCIL é saber planejar e executar todas as operações que terão
consequências positivas/negativas no futuro.
Se a estruturação for mal feita, grandes vantagens poderão tornar-se
grandes desvantagens.”
PRINCIPAIS DÚVIDAS NA INTEGRALIZAÇÃO DE
IMÓVEIS RURAIS EM UMA PESSOA JURÍDICA
TRIBUTAÇÃO 100% NA PESSOA FÍSICA
ESPECIFICAÇÃO % VALOR
Receita Bruta Total 100% R$ 5.000.000
Despesas Bruta Total 100% R$ 3.900.000
Arbitramento 20% R$ 1.000.000
Resultado R$ 1.100.000
Prejuízo Exercício Anterior
IRPF Previsto 27,5% R$ 275.000,00
NEGÓCIO E PATRIMÔNIO 100% NA PESSOA FÍSICA
TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA
ESPECIFICAÇÃO % VALOR
Receita Bruta Total 80,00% R$ 4.000.000
Despesas de Custeio e
Investimentos
100,00% R$ 3.900.000
Arbitramento 20,00% R$ 800.000
Resultado R$ 100.000
IRPF Previsto 27,50% R$ 27.500,00
NEGÓCIO X PATRIMÔNIO PARCERIA PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
TRIBUTAÇÃO NA PESSOA JURÍDICA
ESPECIFICAÇÃO % VALOR
Receita Bruta Total 20,00% R$ 1.000.000
Despesas de Custeio e Investimentos 0,00% R$ 50.000
Opção pelo Lucro Presumido R$ 1.000.000
RESULTADO TRIBUTÁVEL R$ 1.000.000
PIS* 0,65% -
COFINS* 3,00% -
IRPJ 1,20% R$ 12.000
CSLL 1,08% R$ 10.800
DIFERENÇA FUNRURAL 0,55% R$ 5.500
TOTAL IMPOSTO + DIF. FUNRURAL R$ 28.300
* PIS e COFINS está suspenso quando a venda de cereais for para empresa tributada pelo Lucro Real que industrialize a produção comprada e isento no caso de venda para exportação. Se a venda for de Café ou Hortifruti está isento em toda a Cadeia PIS e COFINS.
NEGÓCIO X PATRIMÔNIO PARCERIA PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA
TRIBUTAÇÃO SOMENTE NA PESSOA FÍSICA
R$ 275.000
R$ 55.800
ECONOMIA ANUAL DE R$ 219.200
TRIBUTAÇÃO NA PARCERIA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA (VENDA SEM PIS E COFINS)
RESULTADO DA SIMULAÇÃO
“Mais difícil que incutir num homem uma nova ideia, é fazê-lo desistir de uma ideia antiga”
(Goethe)
VANTAGENS
A ECONOMIA TRIBUTÁRIA É UMA VANTAGEM QUE
PODE-SE QUANTIFICAR MAS PODE-SE AFIRMAR
QUE AS VANTAGENS PARA O NEGÓCIO DE SE TER
O PATRIMÔNIO ORGANIZADO E A SUCESSÃO
PLANEJADA SÃO MUITO MAIORES QUE A
ECONOMIA TRIBUTÁRIA.
RESULTADOS POSITIVOS DAS AÇÕES
DESENVOLVIDAS
Permite uma relação harmoniosa da família;
Permite a continuidade do negócio familiar por mais de
uma geração;
Permite o crescimento econômico e financeiro da empresa;
Estabelece uma relação comercial entre pais, filhos e
netos;
Permite que as novas gerações conheçam o negócio da
família mais cedo e com isto possam tomar decisões com
relação as suas carreiras profissionais;
Permite estabelecer formas de participação ou não dos
cônjuges no negócio familiar;
Tranquiliza os pais com relação ao processo de sucessão;
Permite preparar a sucessão do patrimônio em vida, com
custo e atritos muito menores;
Obriga que a propriedade tenha controles e rotinas
administrativas, o que faz melhorar a eficiência da gestão;
Mantém o tamanho do negócio além de fazer crescer o
mesmo, o que é extremamente importante para o aumento
da escala de produção;
Vence o desafio de transformar a família numa família
empresária.
continuação
Desde os primórdios da humanidade é
evidente que sabedoria e conhecimento só
se atualizam quando proliferam as relações
entre pessoas que ensinam, debatem,
experimentam, pesquisam e dialogam.
Fonte: SAFRAS & CIFRAS
“EMBORA NINGUÉM POSSA VOLTAR ATRÁS E FAZER UM
NOVO COMEÇO.
QUALQUER UM PODE COMEÇAR AGORA E FAZER UM
NOVO FIM.”
MUITO OBRIGADO!
Sandro Al-Alam Elias [email protected] Mauro Pureza Rossales [email protected] Celular: (53) 8118 4815 FALE CONOSCO
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Telefone: (53) 3227 1010 Rua Santos Dumont, 621
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