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ETNOGRAFIA DO TRABALHO E COTIDIANO DOS TRABALHADORES COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - Um Estudo sobre Trabalho e Vida dos Trabalhadores da ACREPOM

Fabiana Sanches Grecco – fabianasanchesgrecco@hotmail.com Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”

Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília Agência Financiadora: FAPESP

RESUMO Este trabalho objetiva apresentar uma investigação sobre o trabalho e a vida cotidiana das trabalhadoras e dos trabalhadores da ACREPOM - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba/SP, buscando identificar as múltiplas dimensões do mundo do trabalho, com destaque para aspectos do processo da organização da produção. O objetivo geral da pesquisa é elaborar um retrato totalizador do universo laboral e de vida dessas trabalhadoras e desses trabalhadores, em suas múltiplas dimensões.

O desenvolvimento do capitalismo industrial significou a constituição da

sociedade burguesa como uma imensa coleção de mercadorias, dentre elas produtos

descartáveis que contribuem para o crescimento paulatino de resíduos (SOBRINHO,

2008). Segundo Raquel de Souza Gonçalves, com o avanço dos processos de

industrialização, urbanização e crescimento demográfico houve um aumento crescente

da produção de resíduos, que passou a ter uma composição cada vez mais diversificada

e perigosa. Para a pesquisadora:

“O excessivo uso de recursos naturais como matéria-prima para a produção industrial, acompanhado por hábitos de consumo e desperdício altamente estimulados na população, contribuiu para a geração ampliada e variada de resíduos. (...). Isso é agravado com a utilização crescente, e em muitas vezes desnecessária, de embalagens descartáveis de alumínio, de ferro, de vidro, de plástico e de papel” (GONÇALVES, 2004, p. 5).

Segundo Eigenheer (1999, p. 30), a partir da lógica capitalista “cria-se um

paradoxo: é preciso consumir cada vez mais para viver e manter-se na vida moderna, ao

mesmo tempo em que se torna necessário evitar que o produto final desse consumo – o

lixo – nos ameace.”. Para Rodrigues (1992 apud GONÇALVES, 2004, p. 5), trata-se de

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um problema de civilização, para o qual não há saída nos limites dela, pois o lixo não é

senão a outra face da moeda de um modo de produção. Desse modo, completa

Gonçalves, uma sociedade capitalista de produção em massa, industrial e de consumo é,

necessariamente, uma sociedade de produção em massa de lixo (GONÇALVES, 2004,

p. 6).

A ACREPOM - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais

Recicláveis de Araçatuba/SP - foi fundada no dia 7 de julho de 1996. Em junho de 1997

celebrou um convênio com a Cáritas Brasileira – Regional Sul I, que cedeu em

comodato, equipamentos e carrinhos destinados à coleta nas ruas. Trata-se do projeto

denominado “O Luxo do Lixo”. O capitalismo industrializa – como fonte de lucro – o

subproduto da produção de mercadorias: o lixo. Segundo Bergamasco, uma estimativa

do CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem mostra que, só na atividade

de reciclagem de produtos pós-consumo, o Brasil movimenta atualmente algo em torno

de R$ 3 bilhões por ano, considerando apenas os cinco grandes grupos de materiais

recicláveis: plástico, papel e papelão, vidro, alumínio e borracha (2003 apud

GONÇALVES, 2004, p. 6).

Na cidade de Araçatuba/SP, em 1995, a partir de uma preocupação do Centro de

Direitos Humanos em parceria com a Pastoral da Juventude em relação a centenas de

coletores de materiais recicláveis expostos à chuva, frio, e em situação de total

insalubridade na cidade, reuniram um grupo de moradores e estes começaram a realizar

reuniões mensais com coletores/coletoras, visando a organização dos mesmos,

resultando assim, na fundação, há treze anos, da ACREPOM - Associação dos

Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba.

Hoje a associação além da reciclagem de materiais, atende, direta e

indiretamente cerca de 25 famílias (Ref. Folha da Região, 5 de julho de 2008), os

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membros são encaminhados, conforme a necessidade, a tratamentos odontológicos e

psicológicos e fazem as principais refeições diárias na associação, a ACREPOM,

juntamente com universidades do local, realizam trabalho de alfabetização e apoio a

dependentes químicos. Essa associação até o ano de 2008 reciclou 13 mil toneladas de

papel, o equivalente a 144 mil árvores.

Então, a questão central nesta pesquisa é: “Quais as múltiplas dimensões do

trabalho e da vida cotidiana destes trabalhadores coletores de materiais recicláveis?

Qual a relação deles com a ACREPOM - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e

Materiais Recicláveis de Araçatuba/SP? E, qual a percepção que eles possuem do

trabalho que realizam e de seus direitos trabalhistas?” Ao mesmo tempo, buscaremos

mapear dimensões da vida cotidiana, isto é, tempo de vida como saúde, lazer, cultura,

política e vida associativa, consumo, família, crenças religiosas e relações sociais em

geral, buscando identificar sonhos, anseios e expectativas de vida (aspectos que

caracterizam a dignidade de seres humanos na sociedade ocidental moderna).

É importante dar visibilidade – numa perspectiva totalizadora, dada a partir de

técnicas etnográficas – para o mundo do trabalho e vida cotidiana dos trabalhadores

coletores de materiais recicláveis, incorporando não apenas aspectos socioeconômicos,

mas sócioantropológicos, capazes de desvelar a totalidade concreta da objetividade e

subjetividade de homens e mulheres que vivem da coleta de materiais recicláveis,

classificados, em muitos momentos, como “excluídos”.

Por meio de técnicas e procedimentos etnográficos buscaremos investigar o

trabalho e a vida cotidiana dos trabalhadores coletores de materiais recicláveis. Além da

técnica etnográfica – observação participante e entrevistas semi-estruturadas –

utilizaremos como técnicas acessórias de coleta de dados, a pesquisa bibliográfica sobre

o tema da indústria da reciclagem do lixo no Brasil; e a análise documental do acervo de

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jornais e boletins da associação da categoria dos trabalhadores coletores de materiais

recicláveis em Araçatuba/SP. É necessário salientar que este trabalho foi elaborado

partir de um projeto de iniciação científica, financiado pela FAPESP, sob o título de

“ETNOGRAFIA DO TRABALHO E COTIDIANO DOS TRABALHADORES

COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - Um Estudo sobre Trabalho e Vida

dos Trabalhadores da ACREPOM”, no presente momento esta pesquisa está em

andamento, portanto os resultados da pesquisa etnográfica aqui apresentados não são

ainda satisfatórios, uma vez que o trabalho de campo ainda está sendo executado.

É imprescindível apresentar também, como pressuposto objetivo da prática

sócio-humana, apreendida por meio das técnicas etnográficas, dimensões da estrutura

econômica que constitui em sua materialidade social, os “sujeitos-objeto" a serem,

investigados.

A partir da cotidianidade do trabalho o homem se torna um ser social, o processo

de trabalho possui mudanças em seu curso sofrendo alterações epidérmicas, porém, não

foram eliminados os condicionantes básicos desse fenômeno social. Com isso, as ações

no mundo do trabalho possuem enorme relevância na sociabilidade contemporânea,

contra manifestações de estranhamento. (ANTUNES, 1998, p. 93-121).

Dessa forma, segundo Giovanni Alves, a precariedade do mundo do trabalho é

uma condição histórica ontológica da força de trabalho como mercadoria. Desde que a

força de trabalho se constituiu como mercadoria, o trabalho vivo carrega o estigma da

precariedade social. Se a precariedade é uma condição, a precarização é um processo

social de cunho historico-politico concreto, de natureza complexa, desigual e

combinada, que atinge o mundo do trabalho, é um atributo modal da precariedade.

“Enquanto existir precariedade haverá possibilidade objetiva de precarização que pode

assumir dimensoes objetivas e subjetivas”. Precariedade e precarização surgem com o

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“trabalho livre”, isto é, com o trabalho assalariado. Com o desenvolvimento do

capitalismo global, a precariedade e a precarização assumem formas complexas, tanto

em sua dimensão objetiva, quanto como subjetiva (ALVES, 2007).

No contexto histórico da terceira modernidade do capital, diante do processo de

reestruturação produtiva, com a ascensão da organização do trabalho e da produção

capitalista – toyotismo – nos deparamos com a “crise do emprego”. Este contexto unido

a produção/consumo exacerbados de materiais recicláveis e o consequente destino

desses para o ambiente faz com que o “exercito industrial de reserva”, mais

especificamente, a “superpopulação relativa estagnada” (cada vez mais crescente) dessa

sociedade, faça uso do “lixo” como uma possibilidade de desenvolvimento que somente

pode se dar através do trabalho (ALVES, 2007).

A Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de

Araçatuba/SP (ACREPOM) surgiu a partir de uma preocupação do Centro de Direitos

Humanos em parceria com a Pastoral da Juventude, a partir da reflexão da Campanha da

Fraternidade (Quaresma de 1995) que trouxe o tema sobre os Excluídos.

Descobriu-se que em Araçatuba, havia, aproximadamente, 100 (cem) pessoas

coletando papéis pelas ruas e vivendo em condições de total precariedade: dormiam

dentro dos próprios carrinhos de coleta, ou pelas ruas e praças, ou nos fundos de

depósitos, ao lado de papelão e outros materiais, totalmente expostos à chuva, frio e em

situação de total insalubridade. Um indicador triste, porém real: alguns coletores de

papel ao morrerem, eram sepultados como indigentes. Não havia quem procurasse

identificar ao menos os nomes. Com a existência da Associação, tem sido possível

identifica-los bem como localizar familiares. Através da assistência prestada pela

associação, já foram identificadas as principais causas da morte precoce desses

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trabalhadores: alcoolismo, desnutrição crônica, bem como a exposição constante a todas

as formas de violência – pelo fato de “morarem” nas ruas.

A partir de janeiro de 1995, o Centro de Direitos Humanos de Araçatuba,

começou a realizar reuniões mensais com coletores de papel e outros materiais

recicláveis, visando a organização dos mesmos, resultando, assim, na fundação da

ACREPOM no dia 7 de julho de 1996. Estava à frente da fundação a atual vereadora da

cidade e presidente da câmara municipal, Edna Flor, na presidência da Associação está

(2009) a assistente social Silvia Helena Souza, a associação atualmente também conta

com o apoio de uma psicóloga contratada.

Em junho de 1997, foi celebrado um convênio com a Cáritas Brasileira – Região

Sul I, que cedeu em comodato, os seguintes equipamentos: prensas, elevador para

fardos, balança, triturador de vidro e de papéis sigilosos, além de vinte e cinco carrinhos

destinados à coleta, nas ruas. Trata-se de um projeto denominado “O Luxo do Lixo”. A

prefeitura municipal de Araçatuba cedeu, a título de empréstimos, o prédio para a sede.

Atualmente, há vinte e quatro associados, mas de forma indireta, a ACREPOM atinge,

aproximadamente, cem famílias, considerando os “terceiros”, pessoas e grupos

informais que coletam de forma autônoma o material e vendem para a ACREPOM, bem

como os adolescentes que cumprem medida de Prestação de Serviço à Comunidade.

A coleta seletiva foi implantada sem a ajuda da prefeitura. Os trabalhadores vê

apresentando sinais concretos de resgate da cidadania: melhoria na saúde, (inclusive

bucal), aumento da autoestima, retorno a escola, participação em iniciativas de inclusão

digital, coral e artes cênicas. Nestes últimos anos a produção da Associação saltou de

setenta toneladas de materiais por mês para cem/cento e dez toneladas por mês. Esta

geração de trabalho e renda possibilita que os associados recebam em média, um salário

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mínimo e meio (além do café da manhã, almoço, ajuda de custo para moradia,

assistência médica e odontológica e lazer.).

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDH tem prestado assessoria

sistemática à ACREPOM em razão das questões jurídicas de documentação, de

comercialização, acompanhamento de convênios, contratos, parceria com órgãos

públicos e privados (SEBRAE, Prefeituras Municipais, órgão vários das Secretarias de

Estado do Meio Ambiente e da Ação Social), além da necessidade da capacitação do

Grupo de Apoio, de Voluntários, bem como dos coletores de papel para a vivência em

grupo e solidária (que se antepõe ao individualismo, egoísmo e exploração vividos nos

depósitos de papel).

A ACREPOM tornou-se, também, referencia regional, para assuntos relativos à

Economia Solidária; Geração de Trabalho e Renda: Assessoria em questões específicas

da organização interna: estatutos, atas, convênios com órgãos públicos, termos de

parcerias com universidades, termo de compromisso de voluntário; Realização de

cursos e encontros de formação e capacitação para associados, voluntários e membros

do grupo de apoio sobre economia solidária, associativismo e cooperativismo;

Assistência para estudo da viabilidade econômica e para realização de parcerias técnicas

administrativas; Assistência para a coordenação e organização das equipes internas de

coleta e separação dos materiais recicláveis; Assessoria para a intervenção junto ao

Poder Público: obtenção de moradia e assistência à saúde e implantação da Colet

Seletiva no Município; Assessoria aos coletores de papel para obtenção de documentos,

localização de familiares, etc., garantia da assistência à saúde (tratamento médico,

psiquiátrico, especialmente nos casos de alcoolismo ou de doença mental);

Acompanhamento no intercambio com outros grupos semelhantes, para partilha de

experiência, incentivo a outros projetos de geração de renda na região; Inclusão social

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dos coletores, com medidas facilitadoras para o acesso à educação formal, a espaços de

cultura e lazer, bem como à formação quanto ao desenvolvimento sustentável, meio

ambiente e cidadania.

A ACREPOM, através de fundo próprio comunitário de recursos tem uma casa

no bairro Hilda Mandarino onde moram os coletores que se abrigam nas ruas. A

associação também recebeu a titulo de doação, dez casas que fazem parte do Núcleo

Sagrada Família, localizada no bairro Alvorada, que também está acolhendo associados

juntamente com suas famílias.

Os trabalhadores sobrevivem da coleta diária de materiais recicláveis nas ruas da

cidade, alem deste material a ACREPOM desenvolveu campanhas educativas e

conseguiu instalar alguns Postos Comunitários de Coleta Seletiva, junto a entidades e

grupos informais de colaboradores voluntários.

O material arrecadado, em média cem toneladas/mês, é pesado, acondicionado

em fardos e comercializado. Setenta por cento (70%) do total arrecadado é pago aos

associados como forma de remuneração (geração de renda) e o restante (30%), forma o

fundo comunitário para despesas com: alimentação, assistência médica e odontológica

(médicos, dentistas, internações e medicamentos quando conseguidos na rede pública),

moradia e vestuário.

O objetivo geral da associação, conforme a documentação de fundação da

mesma é tornar a ACREPOM autossustentável bem como a fortalecer como núcleo de

uma Rede Regional de Catadores de Papel, a fim de promover, na área de atuação do

Centro de Direitos Humanos a recuperação gradativa da dignidade e da cidadania destes

trabalhadores.

Os objetivos específicos (ou metas operacionais para o alcance do objetivo

geral) são: programar medidas para a melhoria na coleta seletiva diária, ampliando

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pontos comunitários de coleta seletiva e adequando a infraestrutura existente

(principalmente, meio de transporte do material); articulação dos coletores de papel de

Araçatuba, com grupos de coletores de cidades vizinhas (formação de rede regional)

visando à comercialização conjunta, pois a quantidade do material resultará em

obtenção de maior geração de renda; capacitação de coletores de Araçatuba e região

quanto à economia solidária, buscando a superação do individualismo; capacitação do

grupo de apoio formado por voluntários e dos agentes comunitários que atuam na

ACREPOM quanto a: estudos de viabilidade econômica, custos, formas de

armazenamento, alternativas de novos produtos recicláveis, exigências específicas do

mercado para o produto (por exemplo, há compradores de garrafas plásticas tipo PET

que pagam bem melhor desde que as mesmas estejam acondicionadas em fardos por

cores e sem rótulos, também quanto a outros plásticos e papeis há uma serie de

classificações); inclusão de coletores em cursos de alfabetização de adultos e no ensino

fundamental; incentivo à educação e cultura com a implantação de uma biblioteca com

os livros encontrados no lixo e recebidos em doação; capacitação de coletores quanto a

seus direitos fundamentais, visando o resgate e vivencia da cidadania; inclusão de

adolescentes em situação de risco ou em cumprimento de medidas sócio educativas, nas

atividades de: seleção de materiais recicláveis e reciclagem de papel para confecção de

envelopes ou peças artesanais e organização da biblioteca comunitária; suscitar e

valorizar a responsabilidade ecológica da comunidade, desenvolvendo palestras sobre a

importância da reciclagem de materiais para a preservação do meio-ambiente. Divulgar

em escolas, igrejas e entidades que a atividade da ACREPOM (coleta para

comercialização de materiais recicláveis pelos coletores de papel organizados) é:

economicamente viável.

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A ACREPOM foi declarada de utilidade publica municipal, pela Câmara de

Vereadores de Araçatuba em 21 de maio de 2001, pela lei municipal 5946/01

(Informações fornecidas pela associação).

Todas as informações aqui apresentadas sobre os trabalhadores associados à

ACREPOM foram coletadas a partir de entrevistas individuais e do convívio (inicio de

uma etnografia) direto entre pesquisador e pesquisado. Atualmente a associação conta

com um número de vinte e quatro associados, há cerca de um ano atrás, quando a

pesquisa estava no início de suas atividades (elaboração de projeto de iniciação

científica) esse número era de 30 associados. Muitos coletores possuem um longo

histórico de vida nas ruas da cidade, alguns possuem o agravante da dependência

química, sendo assim, dificilmente conseguem cumprir os horários e, principalmente,

trabalhar sem o efeito do álcool.

Os vinte e quatro associados são compostos por quatorze homens e nove

mulheres (mais a psicóloga), as idades variam de 26 a 59 anos. Alem desses associados

à ACREPOM conta com o trabalho de uma psicóloga contratada, um voluntário que

esta diariamente a disposição, na presidência está uma assistente social e há, também,

uma professora que voluntariamente exerce um “reforço escolar” e alfabetização uma

vez por semana. Inicialmente os serviços realizados na associação diferenciam-se entre

interno (prensa, secretaria, esteira, cozinheira e separação de papel branco) e em externo

(papeleiro ou coletor, motorista do caminhão e ajudante do motorista).

De uma forma detalhada aqui serão apresentados os processos de trabalho e de

vida dos coletores de materiais recicláveis. Quando nos referimos “coletores de

materiais recicláveis” ou “trabalhadores da associação”, estamos nos referindo a todo e

qualquer serviço desenvolvido pela associação, não são todos os trabalhadores que

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trabalham com a coleta propriamente dita, porém, todos, de alguma forma, lidam

diretamente com esses materiais.

• O Serviço de Papeleiro: “papeleiro” é o modo como (dentro da associação) é chamado

o trabalhador externo que desenvolve o serviço de coleta de materiais recicláveis nas

ruas com o uso do carrinho. Como já descrito anteriormente, este trabalhador também é

chamado como “trapeiro”, “catador”, etc. A foto apresentada a baixo foi feita no dia

vinte e sete de novembro do ano de 2009. Nela está ilustrado do que se trata o serviço

de papeleiro na associação, o carrinho mostrado estava cheio de papelão que ainda seria

descarregado, separado e prensado. Alguns trabalhadores, além do serviço que lhes

cabem dentro da associação, recolhem papel e papelão por conta própria, usando isso

como uma possibilidade de aumentar a renda mensal. Atualmente neste setor há quatro

trabalhadores, a coleta não é feita de forma aleatória, a ACREPOM já tem pré-

determinados os pontos de coleta, os trabalhadores não coletam por toda a cidade, mas,

diretamente nesses pontos.

• O Serviço na Esteira: este setor é o que tem maior demanda de trabalhadores, o serviço

é realizado nos fundos da associação, é aqui que todo o material coletado é separado, a

separação é distinta entre garrafa PET, tetra pak, papel, papelão, papel branco, garrafas

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de produto de limpeza. Em muitos momentos são encontrados eletrodomésticos em bom

funcionamento. Atualmente há seis trabalhadores neste setor e há um esquema de

rodízio entre esses trabalhadores, variando as posições, tipos de material e até mesmo o

serviço de colocar o lixo no grande recipiente que o despeja na esteira como é mostrado

na fotografia.

• O Trabalho nas Prensas: há duas prensas classificadas entre maior e menor, há,

portanto, dois trabalhadores neste setor.

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• O Serviço na Recepção: aqui é onde ocorre todo o serviço de organização da

associação, serviços estes que compreendem o atendimento ao publico, contabilidade e

burocracia. Diariamente a população (que não mora nos locais onde há a coleta seletiva)

da cidade vai até a ACREPOM com o lixo reciclável recolhido em casa, guardado em

um saco plástico cedido pela própria associação, há também quem vá até eles para a

compra de materiais como jornais que servem para a confecção de artesanatos, embalar

produtos, etc.

• O Serviço na Separação de Papel: neste setor apenas trabalha uma pessoa, esta

separação consiste em separar o papel branco, por exemplo, uma folha que tenha um

simples risco de caneta já não é mais classificada como branco e com isso perde valor.

A foto a baixo é na varanda em que este serviço é realizado.

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• O Serviço na Cozinha: a atual cozinheira é dentre os trabalhadores, uma das mais

antigas associadas, seu serviço começa mais cedo do que todos, ela prepara o café da

manhã, almoço e café da tarde. Alem desse serviço, em decorrência de sua experiência,

também realiza palestras quando a associação é convidada a expor para determinadas

populações seu trabalho. Seu horário é das 6h da manhã até às 18h.

• O Trabalho no Caminhão: este trabalho é classificado como externo, nele estão o

motorista, o ajudante do motorista e também papeleiros. Diariamente o caminhão

facilita o trabalho da coleta de materiais nos pontos anteriormente determinados.

O trabalho aqui desenvolvido tem a pretensão de esmiuçar o contexto laboral e

de vida dos trabalhadores da ACREPOM – Associação dos Catadores de Papel, Papelão

e Materiais Recicláveis de Araçatuba, uma cidade que fica na região noroeste do Estado

de São Paulo e tem uma população aproximada a 200 mil habitantes. No conteúdo

teórico foi realizado um levantamento de trabalhos acerca do universo de trabalho do

coletor de materiais recicláveis e a contextualização de tal trabalho no contexto histórico

e sociológico foi elaborado com ênfase à Sociologia do Trabalho. O conteúdo

encontrado faz uma contextualização ambiental do coletor e do material reciclável, aqui

não tivemos esse objetivo.

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BIBLIOGRAFIA CITADA

ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva – Ensaios de sociologia do

trabalho. São Paulo: Editora Práxis, 2007. ANTUNES, Ricardo. Adeus Ao Trabalho? – Ensaio sobre as Metamorfoses e a

Centralidade do Mundo do Trabalho. São Paulo: Editora Cortez, 1998. GONÇALVES, Raquel de Souza. Catadores de Materiais Recicláveis: trajetórias de

vida, trabalho e saúde. Rio de Janeiro, FIOCRUZ/ENSP, 2004. SOBRINHO, Carlos Aurélio. Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do

Relatório Brundtland. Dissertação FFC-UNESP, 2008.