ENERGIA SUSTENTÁVEL ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A.DO BRASIL S.A.
28 de Abril de 2010
AHE Jirau – Compensação SocialAHE Jirau – Compensação Social
2Características Características Características Características
3PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
• Em 26 de maio de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e Prefeitura Municipal de Porto Velho firmaram Protocolo de Intenções para a integração e a conjugação de esforços na realização de obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Município de Porto Velho.
• A Prefeitura Municipal de Porto Velho é a responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e arquitetônicos, além da doação do terreno para construção, quando for o caso, de escolas, postos de saúde e equipamentos de lazer e turismo, além do espaço físico para os cursos de capacitação profissionais.
• As obras e/ou serviços, previstos no âmbito dos programas mencionados anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 69.281.803,65 (sessenta e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e três reais e sessenta e cinco centavos).
• Em 26 de maio de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e Prefeitura Municipal de Porto Velho firmaram Protocolo de Intenções para a integração e a conjugação de esforços na realização de obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Município de Porto Velho.
• A Prefeitura Municipal de Porto Velho é a responsável pela elaboração dos projetos de engenharia e arquitetônicos, além da doação do terreno para construção, quando for o caso, de escolas, postos de saúde e equipamentos de lazer e turismo, além do espaço físico para os cursos de capacitação profissionais.
• As obras e/ou serviços, previstos no âmbito dos programas mencionados anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 69.281.803,65 (sessenta e nove milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e três reais e sessenta e cinco centavos).
4PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
• Programa de Compensação Social: R$ 16,3 milhões– Apoio ao Município, Qualificação da População e Desenvolvimento de Oportunidades,
Apoio à Revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho, Fomento à Tecnologia de Extração de Produtos Florestais e Apoio e Assistência aos Grupos Populacionais Vulneráveis.
Ações definidas com o Município:– Construção de 48 salas de aula no município de Porto Velho: R$ 8 milhões– Aquisição de equipamentos para as 48 salas de aula: R$ 1,5 milhão– Capacitação de Professores: R$ 300 mil– Aquisição de ônibus para transporte escolar: R$ 300 mil– Qualificação da População e Desenvolvimento de Oportunidades: R$ 4 milhões– Apoio à Revisão do Plano Diretor do Município de Porto Velho: R$ 500 mil– Fomento à Tecnologia de Extração de Produtos Florestais: R$ 500 mil– Apoio e Assistência aos Grupos Populacionais Vulneráveis: R$ 1 milhão
5PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Fig. 2 - Escola de ensino fundamental e médio - 12 salas
Fig. 1 - Capacitação em parceria com o Sebrae
6PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
• Programa de Saúde Pública: R$ 17,1 milhões– Subprograma de Assistência à Saúde da População, Subprograma de Vigilância em
Saúde e Plano de Ação de Controle de Malária.
Ações definidas com o Município:– Construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para 3 Unidades de
saúde: R$ 3,5 milhões– Capacitação de recursos humanos em saúde e educação em saúde: R$ 500 mil– Atenção de Urgência e Emergência (3 Ambulâncias): R$ 500 mil– Vigilância em Saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental): R$ 7 milhões– Plano de Ação Controle da Malária: R$ 5,5 milhões• Contratação de Recursos Humanos;• Aquisição de equipamentos e insumos;
Fig. 3 – Projeto do Posto de Saúde
7PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
• Programa de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo: R$ 3,4 milhões– Construções e Urbanização, Serviços de Consultoria e Treinamento de Gestores
Públicos.
Ações definidas com o Município (valores aproximados):– Elaboração do Plano Municipal de Turismo: R$ 700 mil– Treinamento para Gestores Públicos: R$ 100 mil– Construção de Edificações na área (em discussão com a Prefeitura): R$ 2,6 milhões
• Programa de Recuperação da Infraestrutura Atingida: R$ 2,5 milhões– Recuperação, manutenção e adequação de acessos vicinais às propriedade rurais
Ações definidas com o Município:– Aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de vias: R$ 2,5 milhões
8PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
• Recursos complementares a serem utilizados como compensação pela Prefeitura de Porto Velho: R$ 30,0 milhões
Ações definidas com o Município:– Foram firmados 8 convênios para complementação em projetos de urbanização de
favelas, drenagem, urbanização de assentamentos precários: R$ 16 milhões– Urbanização, iluminação e sinalização de vias: R$ 9 milhões– Recuperação de muros, calçadas, meio fio, entre outros: R$ 5 milhões
9PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO
• Em 02 de junho de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e o Governo do estado de Rondônia firmaram Protocolo de Intenções que tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre a as partes, visando o cumprimento do item 2.3 das Condições Especiais constante da Licença Prévia nº 251/2007, mediante a integração e a conjugação de esforços no sentido de realização das obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Estado de Rondônia.
• As obras e/ou serviços, previstos no âmbito do Protocolo de Intenções mencionado anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).
• Em 02 de junho de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e o Governo do estado de Rondônia firmaram Protocolo de Intenções que tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre a as partes, visando o cumprimento do item 2.3 das Condições Especiais constante da Licença Prévia nº 251/2007, mediante a integração e a conjugação de esforços no sentido de realização das obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Estado de Rondônia.
• As obras e/ou serviços, previstos no âmbito do Protocolo de Intenções mencionado anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).
10PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO
• Em 02 de junho de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e o Governo do estado de Rondônia firmaram Protocolo de Intenções que tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre a as partes, visando o cumprimento do item 2.3 das Condições Especiais constante da Licença Prévia nº 251/2007, mediante a integração e a conjugação de esforços no sentido de realização das obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Estado de Rondônia.
• As obras e/ou serviços, previstos no âmbito do Protocolo de Intenções mencionado anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).
• Em 02 de junho de 2009, a Energia Sustentável do Brasil S.A e o Governo do estado de Rondônia firmaram Protocolo de Intenções que tem por objeto o estabelecimento de compromisso entre a as partes, visando o cumprimento do item 2.3 das Condições Especiais constante da Licença Prévia nº 251/2007, mediante a integração e a conjugação de esforços no sentido de realização das obras e/ou serviços, por parte da ESBR, em áreas/setores específicos dos serviços públicos no Estado de Rondônia.
• As obras e/ou serviços, previstos no âmbito do Protocolo de Intenções mencionado anteriormente, têm recursos da ordem de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais).
11PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO
• Sistema Prisional e Segurança Pública: R$ 24 milhõesAções definidas com o Governo:– Construção de uma Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) no Pólo Industrial de
Porto Velho, composto das seguintes estruturas: (i) quartel da polícia militar, (ii) delegacia de polícia civil, (iii) unidade de apoio ao corpo de bombeiros, e (iv) estruturas de apoio e moradia para os comandantes das respectivas forças de segurança listadas nos itens anteriores: R$ 3,8 milhões
– Construção de Posto da Polícia Ambiental no distrito de Jaci-Paraná;– Construção de 04 (quatro) pavilhões carcerários, com capacidade para 216 detentos, no
Presídio Ênio Pinheiro: R$ 5,5 milhões– Construção de prédio para a delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais
(“DEEAAI”): R$ 1,3 milhão– Construção de prédio para estrutura do Governo do Estado no Distrito de Jaci Paraná;– Construção de prédio para estrutura do Governo do Estado no Pólo Industrial Porto Velho;– Construção de delegacia de Polícia no Distrito de Abunã; e– Reforma do Quartel do Comando Geral da PM: R$ 1, 7 milhões
12PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO
• Investimentos em Saúde Pública: R$ 20 milhões
• Consultoria para o desenvolvimento sustentável no entorno da usina de Jirau: R$ 1,0 milhão
– A ESBR encontra-se em fase de definição com o Estado de Rondônia das ações que serão executadas com estes recursos;
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• 2.50. Aplicar R$ 45,0 milhões para atender:
– Saúde pública de média e alta complexidade no município de Porto Velho;
– Educação na área de influência direta, com ênfase em Jaci-Paraná e Pólo Jirau de Desenvolvimento Sustentável;
– Requalificação urbana na área de influência direta, com ênfase em Jaci-Paraná e Pólo Jirau de Desenvolvimento Sustentável;
– Segurança pública na área de influência direta, com ênfase em Jaci-Paraná e Pólo Jirau de Desenvolvimento Sustentável;
CONDICIONANTE 2.50 DA LICONDICIONANTE 2.50 DA LI
14Compensação Financeira - RoyaltiesCompensação Financeira - RoyaltiesCompensação Financeira - RoyaltiesCompensação Financeira - Royalties
R$ 25 milhões/ano Porto Velho
R$ 25 milhões/ano Rondônia
R$ 5 milhões/ano União
A partir do início da geração, por meio da compensação financeira pela utilização do recursos hídricos, a UHE Jirau irá gerar recursos de R$ 55 milhões por ano para a União, Estado e Município
R$ mil 2012 2013 2014 2015 TOTALEstado 23.447 30.633 30.633 30.633 115.345Prefeitura 23.447 30.633 30.633 30.633 115.345Outros 11.724 15.316 15.316 15.316 57.673Total 58.618 76.582 76.582 76.582 288.363
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