Revista Uruguaya de Ciencia Política
ISSN: 0797-9789
Instituto de Ciencia Política
Uruguay
Provasi Lanzara, Arnaldo; Cantu, Rodrigo
AS ENCRUZILHADAS DO ESTADO SOCIAL NO BRASIL
Revista Uruguaya de Ciencia Política, vol. 22, núm. 2, 2013, pp. 101-121
Instituto de Ciencia Política
Montevideo, Uruguay
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=297330013005
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AS ENCRUZILHADAS DO ESTADO SOCIAL NO BRASIL
'lhe Brnzilia» Socia] State at the crossroad
101
Arnaldo Provas! Lanzara" e Rodrigo Cantu"
Resumo: O obietívo do presente texto é examinar a mudança da política social no Brasil recente e a
consequente transformação da sociedade por ela engendrada. Avaliam-se o sistema fiscal, o mercado de
trabalho e a previdência social, a área da saúde e os programas de transferência de renda. Argumentamos que
o Estado brasileiro vem produzindo importantes iniciativas no sentido de conferir fancidade às aspirações
e expectativas concernentes a uma eferíva participação daqueles grupos que apenas desempenhavam um
papel passivo na vida política. Ativando lUll "limiar de sensibilidade social", de percepção das desigualdades
circundantes, essas iniciativas consriruem, porém, bases frágeis de consrrução da politica social, sobretudo
quando surgem desacopladas das dinâmicas de proteção pertinentes ii seguridade social e ao mundo do
trabalho.
Palavras-chave: Estado social, Brasil, seguridade
Resumem EI objetivo del presente texto es examinar el cambio en la politica social de Brasil v las
transformaciones sociales generadas por ella. Se examina el sistema fiscal, el mercado de trabajo y la
providencia socíal, d área de salud y [os programas de rransfercncías monetarías. El argumento es que el
Estado brasileüo ha generado importantes iniciativas orientadas a tornar reales las aspiradones y expectativas
relativas a una efectiva participación de aquellos grupos que tenían Lm papel pasivo en la vida política. Aun
cuando a...-tivan d "umbral de sensibílídad social" respecto de las desigualdades circundantes, esas iniciativas
aun constítuyen base, frãgiles para la construcción de la política social, sobre todo porque surgcn desligadas
de las dinãmicas de protección social referidas a la seguridad social y a] mundo deI rrabajo.
Palabras clave: Estado social, Brasil, seguridad
Absrracn ln thís arrícle »re: examine thc social polícy shift in Brazil in recent years and thc consequent
transformation of sociery ir engendered. Analysing rhe tax sysrem, the labor markec. social security,
and healrh and income rransfer prograIns, \ve argue thar rhe Brazilian government has raken important
initiatives to give facticiry LO aspirarions and expectarions regarding rhe effective participarion of groups
thar played hitherro a passive role in polirícal Iite. Alrhough actívanng a "social sensinvíry threshold'
concerning inequaliues, these iniciatives form a weak foundation for the construction of social policy, as
they emerge uncoupled from the dynarnics ofprotection relevanr to rhe labor marker and social securiry.
Key worde Social state, Brazíl, securíry
. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - IESP-UERJ e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense - UFF/PUVR.
E-mail: alanzanazeiesp.uerj.br
". Doutorando em Sociologia no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da I Jniversídade do Estado do Rio
de Janeiro - IESP-UERj. E-mail: rcantucsiesp.uerj.br
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