Ações da ABAS Ações da ABAS voltadas ao setor de voltadas ao setor de perfuração !perfuração !
Geólogo Claudio Pereira de Geólogo Claudio Pereira de Oliveira Presidente - ABASOliveira Presidente - ABAS
ABASABAS
Promover, incentivar e divulgar o estudo, a pesquisa, o conhecimento a preservação e a valorização das águas subterrâneas como fonte de abastecimento.Estimular a aplicação de técnicas corretas de captação, usos e gestão, com o fim de proporcionar à sociedade os benefícios deste recurso estratégico.
Objetivos:
Como ?Agindo!
Promoções periódicas:
- Congressos Nacionais e Internacionais de Água Subterrânea;- Congresso do Meio Ambiente Subterrâneo;- Encontro Nacional de Perfuradores de poços;
- Forúm de Debates, Simpósios e workshops estaduais e nacionais;- Cursos.
Ações da Ações da ABAS:ABAS:
- Fenágua;
Junto a Setores da sociedade:- Acadêmicos
Ações da Ações da ABAS:ABAS:
- Acadêmicos- Pesquisas
Ações da Ações da ABAS:ABAS: Junto a Setores da sociedade:
- Legisladores
- Acadêmicos- Pesquisas
Ações da Ações da ABAS:ABAS: Junto a Setores da sociedade:
- Acadêmicos- Pesquisas
- Gestores
Ações da Ações da ABAS:ABAS:
- Legisladores
Junto a Setores da sociedade:
- Acadêmicos- Pesquisas
- Gestores
Ações da Ações da ABAS:ABAS:
- Legisladores
- Usuários
Junto a Setores da sociedade:
- Acadêmicos- Pesquisas
- Gestores
Ações da Ações da ABAS:ABAS:
- Legisladores
- Usuários- Produtivos
Junto a Setores da sociedade:
- Acadêmicos- Pesquisas
- Gestores
Ações da Ações da ABAS:ABAS:
- Legisladores
- Usuários- Produtivos
Programa de Qualificação e Credenciamento de empresas de perfuração de poços.
Junto a Setores da sociedade:
Quais ações são voltadas ao Setor de Quais ações são voltadas ao Setor de Perfuração?Perfuração?
Quais ações são voltadas ao Setor de Quais ações são voltadas ao Setor de Perfuração?Perfuração?
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Tem mais alguma?
- 05/01/2007 - Lei Federal No11445 – Saneamento Básico - LNSB
Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS: Últimos 10
anos Restrição ao uso de poços
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoReservatório Superior
Reservatório Inferior
Papel da ABAS: Esclarecer
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoPapel da ABAS: Esclarecer
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
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Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
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Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoPapel da ABAS: Esclarecer
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
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Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
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Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
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Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede interna - Privada
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoPapel da ABAS: Esclarecer
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede interna - Privada
PoçoPoço
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoPapel da ABAS: Esclarecer
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede interna - Privada
PoçoPoço
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
X
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoPapel da ABAS: Esclarecer
Rede pública de abastecimento de água Rede pública de abastecimento de água
Reservatório Superior
Reservatório Inferior
Instalação hidráulica Instalação hidráulica predialpredialTubulação do Hidrômetro
ao Reservatório
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada)
(Propriedade Privada)(Propriedade Privada) Rede de adução - Privada
Rede interna - Privada
PoçoPoço Rede separada
Entenda o que diz a Lei do SaneamentoPapel da ABAS: Esclarecer
Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS: Últimos 10
anos Restrição ao uso de poços
- 21/06/2010 - Decreto No.7217– regulamentação da Lei 11445
- 05/01/2007 - Lei Federal No11445 – Saneamento Básico - LNSB
Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS: Últimos 10
anos Restrição ao uso de poços
- 08/11/2010 - PL No. 7915/2010: - 21/06/2010 - Decreto No.7217– regulamentação da Lei 11445
- 05/01/2007 - Lei Federal No11445 – Saneamento Básico - LNSB
Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS: Últimos 10
anos Restrição ao uso de poços
- 08/11/2010 - PL No. 7915/2010: - 21/06/2010 - Decreto No.7217– regulamentação da Lei 11445
- 05/01/2007 - Lei Federal No11445 – Saneamento Básico - LNSB
Proposta: criminalizar atividades sem regularização ambiental.
O que diz a legislação ambiental?Papel da ABAS: Esclarecer
Decisão do TJ - RS
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Papel da ABAS: Esclarecer
Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS: Últimos 10
anos Restrição ao uso de poços
- 08/11/2010 - PL No. 7915/2010: - 21/06/2010 - Decreto No.7217– regulamentação da Lei 11445
- 05/01/2007 - Lei Federal No11445 – Saneamento Básico - LNSB
- 12/12/2011 - Portaria No 2914 – Ministério da Saúde
Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS: Últimos 2 anos
Últimos 2 anos Algumas ações da Algumas ações da ABAS:ABAS:
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Câmara Técnica de Água Subterrânea - CTAS Propor Resolução:
Definir e equalizar no país os critérios para emissão de:
- Outorga de uso de água subterrânea. - Autorização de perfuração de poços tubulares;
Constituição Federal – 1988Art 21 – Compete à UniãoIXI - instituir Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e definir critérios para outorga de direito de uso.
O trabalho vai continuar na próxima Gestão!
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