Educação das crianças dos 0 aos 12 anos:
Estrutura e organização da Educação de Infância e Básica
Isabel Alarcão
CNE, 04.12.2006
O sistema educativo português
18Ensino Secundário
12º11º10º
Anos de Escolaridade
153º CEB
9º8º7º
12 2º CEB 6º5º
101º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB)
4º3º2º1º
6
3
Pré-escolar -
Anos de Idade
Alguns problemas
Exiguidade de apoios educativos na faixa 0 - 3 anos
Desarticulação entre Pré-escolar e 1º CEB
Tensão entre monodocência e monodocência coadjuvada no 1º CEB
Desarticulação entre 1º CEB e 2º CEB
Falta de identidade do 2º CEB
Exiguidade de apoios educativos na faixa 0 - 3 anos
Necessidade de apoios
Ocupação profissional de ambos os pais
Necessidade de articulação de práticas educativas, assistenciais e familiares
Facultados por iniciativa privada e IPSS (12,6%)
Desarticulação entre Pré-escolar e 1º CEB
A educação pré-escolar (3-6), facultativa, é a “primeira etapa no processo de educação ao longo da vida” e surge como “complemento da acção educativa da família” (Lei-Quadro 5/97 de 10 de Fevereiro)
Ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar (rede pública e rede privada), por educadores de infância
Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB
Com a Lei 5/97, a Educação Pré-escolar passa a constituir, com o 1º CEB, a “educação primeira” (Formosinho, 1998)
O 1º CEB passa de inicial a intermédio, para os alunos pré-escolarizados
Necessidade de articulação:» organizacional (ex: rede)
» administrativa (ex: gestão dos estabelecimentos)
» funções educativas (guarda/currículo/integração)
» perfis profissionais
Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB
Para reflectir…… aproximação entre 3 – 6 anos e 6 – 8 anos
Fundamentação:abordagem globalizante e de iniciação –
desenvolvimento das literacias; características físicas e psicológicas das crianças
Tensão entre monodocência ou monodocência coadjuvada no 1º CEB
De monodocência (até por razões históricas – escolas isoladas) à intensificação da presença de especialistas na escola (Educação Física; Educação Musical; Inglês).
1º CEB – ensino globalizante, da responsabilidade de um professor único, que pode ser coadjuvado em áreas especializadas (LBSE, Artº8, nº1a)
Podemos falar de coadjuvação?
Tensão entre monodocência ou monodocência coadjuvada no 1º CEB
Para reflectir…… especializações, mas coordenadas pelo professor regular da classe, generalista
Fundamentação: desenvolvimento do conhecimento;complexificação das funções educativas
Atenção à tendência para a disciplinarização no 1º CEB
(Des)Articulação entre 1º e 2º CEB
“A articulação entre os ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva” (LBSE, Artº8, nº2)
Ensino Básico
6 - 10 10 - 12 12 - 15
1º ciclo1º ciclo
(globalizante, iniciação)
2º ciclo2º ciclo
(áreas interdisciplinares; consolidação das apren-dizagens básicas e de abertura à realidade)
3º ciclo3º ciclo
(disciplina ou grupo de disciplinas; alargamento e sistematização de aquisições com vista à autonomia pessoal)
(Des)articulação entre 1º e 2º CEB
Realidade…
… articulação não conseguida
De: Para:» perspectiva holística » ensino disciplinar ou pluri-
interdisciplinar disciplinar (DL 286/89; planos de estudos)
» pequeno estabelecimento » estabelecimento massificado
familiar
» monodocência polivalente » vários professores especialistas
» aluno como centro » disciplina como centro
Existe uma maior aproximação do 2º CEB
ao 3º CEB do que ao 1ºCEB
Razões históricas
4 + 2 + 3Ensino Ensino Ensino
primário preparatório unificado
(Des)articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB
Razões logísticasRede escolar na base de 4+8 (progressivamente alterada)
Existe uma maior aproximação do 2º CEB
ao 3º CEB do que ao 1º CEB
Razões de profissionalizaçãoQualificações e culturas profissionais diferentes
(Des)articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB
Razões curricularesOrganizações curriculares diferentes (de inter para pluri ou mono)
Razões administrativasDiferentes modelos de gestão
Articulação entre 1º e 2º CEB Para reflectir…
… deverá o 2º CEB estar mais próximo do 3ºCEB?
E numa altura em que se pensa estender o ensino obrigatório até ao 12º ano?
Não haverá confusão entre Ensino Básico e Ensino Obrigatório?
Até que ponto a Educação Básica deverá continuar repartida em 3 Ciclos?
Não será de voltar à reforma de Veiga Simão e conceber o ensino Básico em 2 ciclos de 4 anos?
4 – 8 ----- 8 – 12
Ensino Básico
A reflectir…Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB
Perfil já considerado no Parecer do CNE sobre a Educação Pré-escolar em Portugal (1994)
Interveniente 3 – 6 anos 6 – 8 anos
Educador de Infância
Professor do 1º CEB (generalista)
Articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB
In Alarcão et al. (2006) O Processo de Bolonha como oportunidade para renovar o Ensino Superior: o caso particular da formação de professores na Universidade de Aveiro. Revista de Educação, Vol. XIV, nº1 (57-75).
Ano de escolaridade 1º 2º 3º 4º 5º 6º
Professor dos Primeiros Anos
Professores das Especialidades
Falta de identidade do 2º CEB
Historicamente, o Ensino dos 10 aos 12 anos teve uma dupla função:
a) complementar do Ensino Primário (ideia surgida na Reforma de 1928/9, abolida em 1932 e reabilitada em 1947; consolidada pelo DL nº 45.810 de 9/Junho/1964)
b) preparatório do Ensino Secundário (DL nº47.480 de 2/Janeiro/1967)
Com o alargamento da escolaridade obrigatória, juntaram-se os dois. A lógica da LBSE parecia apontar para a função a), mas a realidade, ao enquadrá-lo no contexto da função b), conduziu a uma perda de identidade deste ciclo.
Falta de identidade do 2º CEB
As preocupações governamentais, a partir do Ministro Veiga Simão (pós-25 de Abril), deixaram de centrar-se no 2º CEB, para se centrarem no Ensino Secundário (12º ano) e no Ensino Superior
O 2º CEB ficou…… sem identidade!
SínteseDos problemas às questões para discutir
A introdução do Pré-escolar, e o desejável alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, obrigam a considerar a operacionalização dos conceitos:
» educação básica » sequencialidade
» escolaridade obrigatória » articulação
Destaco a necessidade de aproximar o 1º CEB:
» da Educação de Infância
» do 2º CEB
SínteseDos problemas às questões para discutir
Retomo a defesa da Educação Primeira (pré-escolar e primária) de Formosinho (1998)
Retomo a opinião dos peritos da OCDE em 1984, a favor de um 1º ciclo de 6 anos (cf. Brites, p.116).
A finalizar
Numa atitude de educação comparada, vamos escutar os nossos colegas da Finlândia, Irlanda e Espanha.
Que realidades?
Que problemas?
Que situações?
Nota 1:
O problema das qualificações profissionais diferentes entre o 1º e o 2º CEB foi aparentemente quebrado pelo ordenamento jurídico da FP (1989), com a criação de cursos para o 1º e 2º ciclos simultaneamente.
Essa disposição trouxe o problema da qualidade da formação. Como afirma Formosinho:
na maior parte das Escolas Superiores de Educação, a formação é basicamente concebida como preparação disciplinar para o 2º Ciclo; na passagem e como que por acréscimo, habilita também o 1º Ciclo (1998:33).
Nota 2:
Testemunhado no Parecer 6/89 do CNE e no próprio documento dos Programas de 1991 (ME/DG/EBS, referido por Brites, 2001: 229)
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