EDITAL
CARTA CONVITE N. 04/2015
CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR
SERVIOS DE INSTALAO DE SUBESTAO DE ENERGIA 112,5 KVA E
REFORMA DA REDE ELTRICA DO PRDIO ESCOLAR.
NAS DEPENDENCIAS DA E.E.E.F. ROCHA POMBO -
NOVA BRASILNDIA DOESTE-RO
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO
1 - PREMBULO:
1.1 O CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO, atravs de sua Comisso
de Licitao, designada pela portaria n 002/ de 10 de maro de 2015,
em intervenincia da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAAO DO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA TORNA PBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que far realizar
LICITAO, na modalidade: CONVITE, Sob o Regime de Execuo
Indireta pelo MENOR PREO GLOBAL. A data para recebimento e
abertura dos envelopes se dar impreterivelmente no dia 22/05/2015 s
14h00min horas, na Sala de Informtica da referida Escola, sito Rua
Riachuelo N 4282, setor 15 em Nova Brasilndia DOeste, em Ato
Pblico.
1.2 - Faz parte integrante deste edital os respectivos anexos:
ANEXO I - (ATESTADO DE VISITA TCNICA envelope 1);
ANEXO II - (MODELO DE CARTA DE APRESENTAO envelope 2);
ANEXO III - (COMPROVANTE DA ENTREGA DA CARTA CONVITE -
envelope 2);
ANEXO IV - (DECLARAO DO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO
INCISO XXXIII DO ART. 7 DA CONSTITUIO FEDERAL envelope
1);
ANEXO V - (DECLARAO DE ANUNCIA envelope 1);
ANEXO VI - (PLANILHA ORAMENTRIA envelope 2);
ANEXO VII - (DECLARAO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE
PEQUENO PORTE - envelope 1, se for o caso);
ANEXO VIII (DECLARAO DE INEXISTNCIA DE FATO
SUPERVENIENTE
ANEXO VIX (CONTRATO).
1.3 - A presente licitao ser processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal n 8.666/93 e Lei n 4.320/64 e suas respectivas alteraes.
2 - DO OBJETO:
Contratao de empresa especializada para executar SERVIOS DE
INSTALAO DE SUBESTAO DE ENERGIA 112,5 KVA E REFORMA
DA REDE ELTRICA DO PRDIO ESCOLAR, na Escola Estadual Ensino
Fundamental Rocha Pombo, localizada na Rua Riachuelo, 4282 setor 15,
Municpio de Nova Brasilndia DOeste- RO, conforme solicitao e planilhas
em anexo.
2.1 - Todos os itens para a execuo do servio, encontram-se na Planilha
de Especificao e Quantitativos PEQ, Anexo VI.
3 DO REGIME DE EXECUO:
A presente licitao ser processada e julgada em cumprimento a Lei
8.666/1993, do tipo MENOR PREO GLOBAL.
4 - DO PRAZO DE EXECUO:
O prazo de vigncia do contrato ser de 90 dias, e os servios devero ser
executados no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato e
ordem de servios, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alteraes.
5 - DAS OBRIGAES DA CONTRATADA:
5.1. Ser obrigao da contratada visitar a rea destinada execuo dos
servios afim de ter conhecimento das condies locais da obra para
cumprimento das obrigaes objeto da licitao, acompanhado do Presidente
do Conselho e mais dois membros indicados pelo mesmo.
5.2. Est a CONTRATADA, obrigada a colocar e manter no local da obra, placa
discriminando o objeto com o respectivo valor, encabeada do slogan
GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIA.
5.3. Responsabilizar-se por todos os nus e obrigaes concernentes
legislao fiscal, social, tributria e trabalhista de seus empregados, bem como
por todas as despesas decorrentes de eventuais trabalhos noturnos, inclusive
com iluminao, e ainda, por todos os danos e prejuzos que a qualquer ttulo,
causar a terceiros em virtude da execuo dos servios a seu cargo,
respondendo por si e por seus sucessores;
5.4. A CONTRATADA obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou
substituir s suas expensas no total ou em parte, o objeto do CONTRATO em
que se verificarem vcios, defeitos ou incorrees, resultantes da execuo ou
de m qualidade dos materiais empregados;
5.5 A remoo de moveis e aparatos anexos s reas de trabalhos, como
tambm retiradas dos espelhos e tomadas, contorno dos ares condicionados e
proteo (forro) aos vidros das janelas, ficar de responsabilidade da
CONTRATADA, bem como a sua recolocao nos lugares.
5.6 Quanto a retiradas de materiais usados (fios, disjuntores, tomadas,
conectores, etc.) fornecidos pelo Conselho Escolar, devero ser mantidos no
espao fsico da escola para eventuais conferencias.
5.7 Quanto a quebra de paredes e pisos da escola para realizao dos
servios de parte eltricas fica sob total responsabilidade da Contratada a
reparao dos danos causados.
5.8. Executar s suas expensas, todas as sondagens e escavaes
exploratrias que se fizerem necessrias e indispensveis elaborao da
obra;
5.9. Promover e responder por todos os fornecimentos de gua e energia
eltrica, execuo da obra, inclusive as instalaes provisrias destinadas ao
atendimento das necessidades;
5.10. Conduzir a execuo da obra pactuada em estreita conformidade com o
projeto aprovado pelo CONTRATANTE, guardadas as normas tcnicas
pertinentes natureza e a finalidade do empreendimento;
5.11. Assumir toda a responsabilidade civil sobre a execuo da obra, objeto
desta licitao;
5.12. Adquirir e manter no local da execuo da obra, todos os equipamentos
destinados ao atendimento de emergncia, incluindo os de proteo contra
incndio e acidentes de trabalho;
5.13. Comunicar a Administrao, por escrito e no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, quaisquer alteraes ou acontecimentos que impeam mesmo que
temporariamente a CONTRATADA de cumprir seus deveres e
responsabilidades relativas a execuo da CONTRATA, total ou parcialmente,
por motivo superveniente;
5.14. Permitir e facilitar a inspeo da fiscalizao, inclusive prestar
informaes e esclarecimento quando solicitados, sobre quaisquer
procedimentos atinentes a execuo da obra;
5.15. Garantir durante a execuo, a proteo e a conservao dos servios
executados, at o seu recebimento definitivo;
5.16. Manter a guarda da obra, at o seu final e o definitivo recebimento pela
CONTRATANTE;
5.17 obrigatrio a CONTRATADA manter durante toda a execuo do
contrato, em compatibilidade com as obrigaes por ele assumidas, todas as
condies de habilitao e qualificao exigida na licitao.
5.18. Fazer no prazo previsto entre a assinatura do CONTRATO e o incio da
obra, minucioso exame das especificaes e projetos, de modo a poder em
tempo hbil e por escrito, apresentar fiscalizao, todas as divergncias ou
dvidas porventura encontradas, para devido esclarecimento e aprovao;
6 . DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE:
6.1. So compromissos do CONTRATANTE, o fiel cumprimento das obrigaes
pactuadas, a prestao de todas as informaes indispensveis a regular
execuo das obras, o pagamento oportuno das parcelas devidas, e ainda, a
preservao do equilbrio econmico-financeiro do CONTRATO.
6.2 ser de responsabilidade da contratante emitir atestado de visita,
expedido pela escola, atestando que a empresa atravs de seu Responsvel
Tcnico Eletricista, visitou o local da obra e tem conhecimento do servio.
7- DO CONTRATO/PENALIDADE:
7.1 O contrato dever ser firmado por representante legal detentor ou por
procurador com poderes para tal, mediante comprovao atravs de contrato
social ou instrumento equivalente e procurao, respectivamente, juntamente
com apresentao da Cdula de Identidade Civil.
7.2 A licitante vencedora ter o prazo de at 05 (cinco) dias teis para assinar
o contrato, a contar do recebimento da comunicao verbal, devidamente
certificada nos autos, sob pena de decair do direito contratao, sem prejuzo
das sanes previstas no Art. 81 da Lei n 8.666/93.
7.3 O prazo de assinatura do contrato estipulado no item anterior poder ser
prorrogado por uma vez, por igual perodo, quando solicitado durante o seu
transcurso pela licitante vencedora, desde que haja motivo justificado e aceito
pela C.L.
7.4 A recusa injustificada da licitante vencedora em atender o disposto no
item anterior caracterizara descumprimento total das obrigaes assumidas,
sujeitando-a as penalidades inseridas no item 5.7 deste edital, sem prejuzo
das demais sanes legais cabveis.
7.5 Nos termos do Art. 54 da Lei n. 8.666/93, o contrato reger-se- por suas
clusulas e pelos preceitos de direito pblico, aplicando-se lhe, supletivamente
o princpio da teoria geral dos contratos e as disposies de direito privado.
7.6 - Nos termos do pargrafo 2 do artigo 64 da lei federal 8.666/93, poder o
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO, quando o convocado no aceitar ou
no assinar o contrato, no prazo e condies estabelecidas, convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificao, para faz-lo em igual
prazo e nas mesmas condies da primeira classificada, inclusive quanto aos
preos, ou revogar a licitao independentemente da aplicao da multa de
10% (dez por cento) sobre o valor global da proposta apresentada e das
demais combinaes previstas na Lei Federal 8.666/93.
7.7 - Sem prejuzo de outras sanes estabelecidas na lei federal 8.666/93, a
Contratada ficar sujeita s seguintes penalidades:
A) Pelo atraso na execuo do contrato:
Multa moratria de 0,25% (vinte e cinco centsimos por cento) por dia de
atraso, que incidir sobre o valor da obrigao em atraso, at o limite mximo
de 10% (dez por cento);
B) Pela inexecuo total ou parcial do contrato:
Multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do contrato no
cumprido.
C) Poder sofrer ainda:
Advertncia;
Suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar
com O CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO, por um prazo no superior a
dois anos;
7.8 - O contrato decorrente da presente licitao, bem como suas alteraes,
ficar subordinado s normas da lei federal 8.666/93 e de acordo com a minuta
anexa ao presente Edital;
7.9 - A adjudicatria dever assinar o contrato cujas clusulas acham-se
definidas na minuta contratual anexa ao presente edital, nas condies
especificadas no item 4.
7.10 - Declarao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administrao
pblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio, ou seja,
at que seja promovida a reabilitao perante autoridade que aplicou a
penalidade, que ser concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administrao os prejuzos causados aps decorridos o prazo da sano
aplicada;
7.11 O valor da multa aplicada ser descontado no pagamento e, quando for
o caso, cobrado judicialmente.
8- DOS EQUIPAMENTOS NECESSRIOS:
Os equipamentos necessrios para a execuo dos servios referente ao
objeto descrito no item 02 sero de propriedade e responsabilidade
exclusivamente do contratado, inclusive taxas, impostos, encargos sociais e
trabalhistas.
9 - VALIDADE DA PROPOSTA:
O prazo de validade da proposta ser de 02 (dois) meses, contados a partir da
data de recebimento da mesma.
10 - DA FONTE DE RECURSOS:
As despesas sero custeadas atravs do Recurso do Tesouro
Estadual/Adicional PROAFI no valor de R$ 139.100,00 (Cento e Trinta e
Nove Mil e Cem Reais)
11 - DA APRESENTAO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE
HABILITAO E PROPOSTA DE PREOS:
11.1 - ENVELOPE 01 DOCUMENTOS DE HABILITAO: dever apresentar-
se inviolvel e ser entregue at a data e hora indicada, e dever indicar em sua
parte externa e frontal os seguintes dizeres:
COMISSO DE LICITAO CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO
LICITAO CONVITE N 04/2015
ENVELOPE 01 DOCUMENTOS DE HABILITAO
RAZO SOCIAL DA PROPONENTE:
11.2 - ENVELOPE 02 PROPOSTA DE PREOS: dever apresentar-se
inviolvel e ser entregue at a data e hora indicada, e dever indicar em sua
parte externa os seguintes dizeres:
COMISSO PERMANENTE DE LICITAO CONSELHO ESCOLAR
ROCHA POMBO
LICITAO CONVITE N 04/2015
ENVELOPE 02 PROPOSTA DE PREOS
RAZO SOCIAL DA PROPONENTE:
12 - DA DOCUMENTAO DE HABILITAO ENVELOPE 01:
12.1.1 - As Licitantes devero apresentar os documentos de habilitao abaixo
relacionados, devendo estar devidamente rubricados da forma como preferir
os licitantes, sendo os respectivos documentos apresentados em 01 (uma)
cpia autenticada pelo cartrio de registro ou, por servidor desta CL, deve
apresentar em envelope separado os documentos originais, para efeito de
comprovao relativo a:
Habilitao Jurdica,
Regularidade Fiscal,
Qualificao Econmico-Financeira
Qualificao Tcnica
Declarao de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7 da
Constituio Federal, anexo IV.
12.1.2 - Apresentao dos Anexos, impresso em papel que identifique a
licitante e devidamente assinado.
12.2 - DA HABILITAO JURDICA: Conforme disposto no art. 28, da Lei
8.666/93.
12.2.1 - Cdula de Identidade, cpia autenticada, em cartrio ou por servidor
pblico, do representante legal da empresa e dos scios, conforme inciso I.
12.2.2 - Empresa Individual: registro comercial, conforme inciso II;
12.2.3 - Sociedades Comerciais: Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e
alteraes ou alterao consolidada, em vigor, conforme inciso III;
12.2.4 - Sociedades por Aes: Alm do exigido para sociedades comerciais,
dever vir o documento de eleio de seus administradores, conforme inciso III;
12.2.5 - Sociedades Civis: Ato constitutivo, devidamente registrado no rgo
competente, acompanhada de prova da diretoria em exerccio, conforme inciso
IV;
12.3 - DA REGULARIDADE FISCAL: Conforme disposto no art. 29, da Lei
8.666/93.
12.3.1 - Prova de Inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica, conforme
inciso I;
12.3.2 - Certido Conjunta Negativa de Dbitos Relativos aos Tributos Federais
e Dvida Ativa da Unio, conforme inciso III;
12.3.3 - Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas CNDT;
12.3.4 - Certido Negativa de Tributos Estaduais, conforme inciso III;
12.3.5 - Certido Negativa de Tributos Municipais, conforme inciso III;
12.3.6 - Certificado de Regularidade do FGTS, conforme inciso IV;
12.4 - DA QUALIFICAO ECONMICO-FINANCEIRA: Conforme art. 31, da
Lei 8.666/93.
12.4.1 - Certido Negativa de Falncia ou Concordata, ou Recuperao
Judicial, ou de execuo patrimonial, expedida no domiclio da pessoa fsica.
12.4.2 - As LICITENTES constitudas no exerccio de 2015 para comprovar a
sua boa situao financeira, com vistas aos compromissos que ter que
assumir caso lhe seja adjudicado o objeto da licitao, obedecido s
formalidades e exigncias da lei, apresentaro Balano Patrimonial de
Abertura, com o documento de controle profissional denominado Declarao
de Habilitao Profissional DHP, devidamente REGISTRADO, que
comprova a regularidade do Contabilista nos termos do art. 28, da Resoluo
CFC n 825/98.
12.5 CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII DO ART. 7 DA CONSTITUIO
FEDERAL DE 1988 E DO DECRETO N. 4.358, DE 05/09/2002:
10.5.1 - Declarao da licitante de que no possui em seu quadro de pessoal
empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho (Anexo IV).
12.6 QUALIFICAO TCNICA:
12.6.1 Documentos que indique a aptido, o nome e qualificao do
responsvel tcnico que pode ser do seu quadro permanente, ou que tenha
contrato firmado com a empresa para, no caso dela ser declarada vencedora
do pleito, prestar servios pactuados.
12.6.2 - Declarao da LICITENTE, sob assinatura do Representante da
empresa, de que, sendo vencedora da Licitao, imediatamente aps a
celebrao do Contrato, providenciar, junto ao CREA/RO, a respectiva
Anotao de Responsabilidade Tcnica ART (art. 1 da Lei n 6.496/1977), e
encaminhar CONTRATANTE uma cpia autenticada da documentao que
comprove o registro.
12.6.3 - As certides constantes deste Edital, que no indicarem prazo de
validade, s sero aceitas pela Comisso, se emitidas nos ltimos 30 (trinta)
dias corridos.
12.6.4 - Os documentos mencionados neste ttulo no podero ser substitudos
por qualquer tipo de protocolo, ou apresentados por meio de discos
magnticos.
12.6.5 - O licitante que no atender aos itens acima mencionados, ser
inabilitado sendo-lhe devolvido o respectivo envelope n 02, na mesma
condio em que foi recebido, sendo que os documentos do envelope n 01
integraro o presente procedimento licitatrio.
12.7 A validade das certides emitidas pela INTERNET, fica condicionada
confirmao no endereo eletrnico especfico.
13- A PROPOSTA COMERCIAL:
13.1 - O prazo do INICIO dos servios estabelecido na proposta de no
mximo 05 (cinco) dias, contados da assinatura do contrato. Sendo dia til,
caso no ocorra, importar aplicao de multa correspondente a 10%,
acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao ms.
13.2 Em nenhuma hiptese poder ser alterado o quantitativo da proposta
apresentada, seja com relao a preo, pagamento, prazo ou qualquer
condio que importe modificao dos termos originais, ressalvada apenas
aquelas destinadas a sanar evidentes erros materiais, alteraes essas que
sero avaliadas pela Comisso de Licitao do Conselho Escolar.
13.3 A proposta e as demais planilhas devero ser assinadas e carimbadas,
de forma clara, concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo
unicamente o exigido neste Edital, sendo devidamente assinado pelo titular da
empresa, indicando todos os dados da proponente, tais como o CNPJ,
Inscrio Estadual, endereo, telefone para contato, e-mail e dados do
representante comercial, scio ou proprietrio. O uso de corretivo ser
considerado rasura.
14- DA REALIZAO DA LICITAO:
14.1 - Os envelopes sero abertos em 01 (uma) ou mais sesses pblicas,
sendo a primeira delas, na data e hora informada. As demais sesses que
porventura se faam necessrias sero informados pela Comisso, na
presena de um representante legal devidamente constitudo de cada
proponente.
14.2 - A Comisso dar incio aos trabalhos em sesso pblica, para abertura
do Envelope n 01, contendo a documentao de habilitao, que ser
rubricada pelos membros da Comisso e pelos representantes das licitantes.
14.3 - Aps o Presidente da Comisso de Licitao declarar encerrado o prazo
para recebimento dos envelopes nenhum outro ser aceito, nem sero
permitidos quaisquer adendos ou esclarecimentos relativos documentao
apresentada.
14.4 - A Comisso facultar aos representantes das empresas o exame dos
documentos, registrando-se tambm em ata qualquer manifestao.
14.5 - Nesta mesma reunio, a critrio da Comisso de Licitao, podero ser
analisados os documentos contidos no envelope n 01 e anunciado o resultado
da habilitao e analisadas as propostas de preos contidas no envelope n 02
anunciando o vencedor.
14.6 - Na hiptese de empates entre duas ou mais licitantes, a administrao
realizar sorteio, de acordo com o art. 45, pargrafo 2 da lei n 8.666/93, e
suas alteraes, na presena dos licitantes e da Comisso de Licitao.
15 DA PARTICIPAO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE:
13.1 Em razo do regime diferenciado previsto na Lei Complementar n
123/06 (atualizada pele lei 147/2014), sobretudo em seus artigos 43, 44, 45
e 46, do departamento nacional de registro do comercio, para comprovao de
que se enquadram no regime especial da Lei citada neste item. Aps a
classificao final dos preos propostos, como critrio de desempate,
ser dada preferncia contratao para as microempresas e empresas
de pequeno porte, desde que o menor preo ofertado no seja de uma
microempresa ou empresa de pequeno porte.
13.2 O empate mencionado no caput deste item ser verificado na
situao em que a proposta apresentada pela microempresa ou
empresa de pequeno porte seja igual ou at 10% (dez por cento)
superior proposta mais bem classificada, dentro da mdia estipulada
no levantamento de mercado, ocasio na qual se proceder da seguinte
forma:
a) Na equivalncia de preos (empate) conforme item 13.2 entre uma empresa de
grande porte e uma microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) a
comisso dar 5 (cinco) minutos para que o representante da (ME/EPP) declare
por escrito em prprio punho o valor da nova proposta abaixo do preo da
proposta mais bem classificada desde que no seja de outra (ME/EPP), sendo
ento considerada vencedora do certame;
b) Ser dado um prazo de 5 (dois) dias teis para que a vencedora apresente a
nova proposta com o novo valor;
c) A no apresentao da nova proposta no prazo estipulado acarretar a
desclassificao sendo caracterizado o descumprimento total das obrigaes
assumidas, sujeitando-se s penalidades inseridas no item 5.7 deste edital, sem
prejuzos das demais sanes legais cabveis;
d) No caso de equivalncias dos valores apresentados pelas MEs e/ou EPPs que
se encontrarem dentro do intervalo de 10% ser realizado sorteio entre elas para
que se identifique aquela que primeiro poder apresentar melhor oferta.
13.3 No caso de equivalncia (empate) dos valores apresentados entre
microempresas e empresas de pequeno porte conforme estabelecido no
subitem 12.2, ser realizado sorteio entre elas para que se declare a
vencedora, conforme disposto no pargrafo 2, do artigo 45 da Lei 8.666/93.
13.4 - Na hiptese da no contratao nos termos previstos nos subitens
anteriores, o objeto licitado ser adjudicado em favor da proposta originalmente
vencedora do certame, na prpria sesso pblica, aps verificao da
documentao de habilitao.
13.5 - As microempresas e empresas de pequeno porte devero apresentar
toda a documentao exigida para efeitos de habilitao, conforme item 12 e
seus subitens deste Edital, sob pena de inabilitao, ainda que essa apresente
alguma restrio.
13.6 - Havendo alguma restrio na documentao para comprovao da
regularidade fiscal, ser assegurado o prazo de 2 (dois) dias teis, contados da
declarao do vencedor do certame, prorrogveis por igual perodo, a critrio
da Administrao Pblica, para a regularizao da documentao, pagamento
ou parcelamento do dbito, devendo a empresa interessada apresentar as
respectivas certides negativas ou positivas com efeito de certido negativa.
13.7 A no regularizao da documentao no prazo previsto no subitem
13.6, implicar decadncia do direito contratao, sem prejuzo das
sanes previstas, deste Edital, sendo facultado Administrao convocar
para nova sesso pblica os licitantes remanescentes, na ordem de
classificao, para contratao, ou revogar a licitao.
14- DO DIREITO DE PETIO PARA IMPUGNAO DO EDITAL:
14.1 - Impugnaes do Edital somente sero dadas cincia se protocolados na
COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAO DE ROLIM DE MOURA -
RO, at 02 (dois) dias teis antes da data prevista para abertura dos envelopes
e os responder no prazo de 24 (vinte e quatro) horas do recebimento da
solicitao de Impugnao. As solicitaes de impugnao que forem
encaminhadas fora do prazo estipulado no sero conhecidas.
14.2 - Decair do direito de impugnar o presente Edital o interessado que no
se manifestar at o segundo dia til anterior data de abertura dos envelopes,
o que caracterizar a aceitao de todos os seus termos e condies, a
impugnao dever ser protocolada no Protocolo da COORDENADORIA
REGIONAL DE EDUCAO DE ROLIM DE MOURA - RO para a formalizao
de processo, com a fundamentao da impugnao original assinada por
pessoa com plenos poderes para representar a empresa, dever ser juntado
nos autos documentao que comprove tal investidura atravs de procurao
pblica ou particular, nesta ltima com firma reconhecida em cartrio do scio
ou gerente com poderes para substabelecer, o protocolo encaminhar CRE o
processo formalizado.
14.3 As respostas s impugnaes e esclarecimentos sero enviadas via e-
mail (conforme se mostrar mais gil para conhecimento da interessada) s
empresas que formalizaram o pedido de impugnao e/ou esclarecimento e
ainda sero publicados no blog da Escola/mural da Escola Rocha Pombo para
os demais interessados, ficando as demais empresas responsveis pelo
acompanhamento no referido mural sobre o andamento, bem como as
possveis impugnaes, esclarecimentos, prorrogaes do referido certame.
15 - DOS RECURSOS:
15.1 - Dos atos da Comisso Permanente de Licitao ou da autoridade
competente cabem recurso nos termos do artigo 109, da Lei 8.666/93.
15.2 - O recurso previsto nas alneas a e b do Inciso I do artigo 109 da Lei
8.666/93 ter efeito suspensivo.
15.3 - Interposto o recurso ser comunicado aos demais licitantes, que podero
impugn-lo no prazo de 05 (cinco) dias teis. As empresas que desejam fazer a
impugnao do interposto devero apresentar contrarrazes em igual prazo e
no mesmo local (COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAO DE ROLIM
DE MOURA RO).
16 DA COMPOSIO DOS PREOS:
16.1 - Os preos ofertados incluem todos os tributos, taxas, fretes, ou qualquer
outro encargo, inclusive trabalhistas, no sendo admitidas cobranas
posteriores no previstas pelos licitantes.
17- HOMOLOGAO E ADJUDICAO DO OBJETO:
17.1 - Aps a deliberao final pela autoridade competente, constatada a sua
regularidade, proceder-se- a homologao do procedimento licitatrio e
adjudicao do objeto proponente vencedora.
18 DAS MEDIES E CONDIES DO PAGAMENTO
18.1. Para fins de medio e pagamento da 1 parcela de servios realizados,
devero acompanhar a mesma:
a) Comprovante de registro da obra, no CREA/RO (ART de execuo);
b) Comprovante de registro da obra, na seguridade social;
18.2. Para fins de liberao e pagamento da 1 Medio, devero ser
comprovados os recolhimentos dos encargos previdencirios referente a
mesma. Tal procedimento se repetir na medio subsequente da concluso
da obra, ficando veiculada emisso do Termo de Recebimento Provisrio, a
aferio de todos os recolhimentos.
15.3. As medies sero elaboradas pelo engenheiro da SEDUC, mediante
avaliaes dos servios executados, com base no cronograma fsico-financeiro
apresentado, atestando-as.
18.4. Os pagamentos sero efetuados em at 30 (trinta) dias consecutivos
contados da data de apresentao da Nota Fiscal/Fatura emitida pela licitante
vencedora, depois de medidos e aceitos os servios pela fiscalizao da
contratante, que conferir e atestar a sua execuo em conformidade com o
Cronograma fsico-financeiro do CERP (Conselho Escolar Rocha Pombo),
mediante provas de recolhimentos previdencirios, fiscais, e inclusive dever
apresentar comprovante de recolhimento do Imposto Sobre Servios - ISS da
localidade onde os servios esto sendo executado, a que estiver sujeita a
licitante vencedora e comprovada a identificao da obra.
18. 5. O pagamento ser pela UEX com cheque nominal, cruzado e datado
pelo Conselho Escolar da prestao dos servios, acompanhado da
correspondente Nota Fiscal e que venha acompanhada das Certides vigentes
que comprovem suas regularidades fiscais (federal, estadual, municipal e
trabalhista) e imposto recolhido referente aos servios prestados cujo
documento dever estar em conformidade com as condies estabelecidas
deste edital.
18.1 O pagamento ser feito em duas parcelas; a primeira parcela do
pagamento ser efetuado aps a 1 medio e elaborao da planilha pelo
engenheiro da SEDUC, a qual dever de preferncia ocorrer com a
periodicidade de trinta dias, e o valor restante ser pago somente aps a 2
medio ou seja na entrega total dos servios (de acordo com o Art. 62 da Lei
4320/64 a qual diz ser proibido pagar qualquer coisa antes de executar o
servio).
19- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO
Lanamento do edital 15/05/2015
Licitao 22/05/2015
Prazo para assinar o contrato At 29/05/2015
Incio da execuo dos servios At 05/06/2015
1 medio do servio executado At 06/07/2015
Pagamento da primeira parcela referente
medio percentual do servio executado
At 05/08/2015
Trmino do servio At 05/08/2015
2 medio referente ao trmino do servio At 20/08/2015
Pagamento da segunda parcela referente
medio do trmino do servio
At 04/09/2015
19- DISPOSIES GERAIS
19.1 Estaro impedidas de participar deste certame as empresas:
19.1.2 - As empresas que estiverem sob a aplicao da penalidade referente
ao art. 87, incisos III e IV da Lei n.8.666/93 ou do art. 7 da Lei n. 10.520/02;
19.1.3 - Na condio de concorrentes, pessoas fsicas ou jurdicas em
consrcio e que forem controladas, coligadas ou subsidirias entre si.
19.1.4 - Os interessados que se encontrar em falncia, concurso de credores,
dissoluo, liquidao;
19.1.5 - Empresas estrangeiras que no funcionam no pas;
19.1.6 - Empresas que tenham sido declaradas inidneas para licitar ou
contratar com a Administrao Pblica.
19.1.7 - Consrcio de empresas, Cooperativas em geral, qualquer que seja a
sua forma de constituio.
19.1.8 - No ser permitida a participao de empresas cujos dirigentes,
gerentes, scios ou componentes do seu quadro tcnico sejam servidores da
esfera Municipal, Estadual, Federal ou de sua fundao e autarquia, em
consonncia com o disposto no artigo 9, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93.
19.2 - A critrio da Comisso de Licitao do CONSELHO ESCOLAR, e
mediante despacho fundamentado da autoridade competente, a presente
licitao poder ser transferida, revogada no todo ou em parte, anulada por
ilegalidade, sofrer o seu objeto acrscimo ou supresso (na forma do artigo 65
da Lei 8.666/93.
19.3 - Independente de declarao expressa, a simples participao nesta
licitao, implica em aceitao plena das condies estipuladas no presente
Convite, bem como submisso total s prescries legais vigentes.
19.4 - facultada Comisso de Licitao ou autoridade superior, em qualquer
das fases desta licitao, promover diligncias destinadas a esclarecer ou
completar a instruo de assunto relacionado ao presente Convite.
19.5 - A Comisso de Licitao proceder verificao das propostas com os
requisitos do Convite e, promovendo a desclassificao das propostas que
apresentarem valores Globais superiores ao limite estabelecido.
19.6 - As dvidas relativas ao edital, devero ser formuladas por escrito,
assinadas e endereadas Comisso de Licitao, devendo ser protocolado
o pedido at 2 (dois) dias teis antes da data prevista para a abertura dos
envelopes.
19.7 - A Comisso de Licitao poder em despacho fundamentado,
desclassificar, sem prejuzo de outras sanes cabveis, licitantes sobre as
quais recaiam notcias de fatos ou circunstncias prejudiciais ao processo,
anterior ou posterior ao julgamento.
19.8 - As omisses porventura existentes neste edital sero sanadas pela
Comisso de Licitao, observadas as disposies legais e regulamentares
pertinentes.
19.9 - As decises emanadas da Comisso de Licitao sero consideradas
definitivas depois de homologadas pela autoridade competente deste Conselho
Escolar.
19.10 A Comisso de Licitao, no interesse da Administrao, poder
relevar omisses puramente formais observadas na documentao e
proposta, desde que no contrariem a legislao vigente e no
comprometam a lisura da licitao, sendo possvel a promoo de
diligncia destinada a esclarecer ou a complementar a instruo do
processo.
19.11 - Quaisquer informaes podero ser obtidas de Segunda a Sexta-Feira
no horrio das: 07h30min s 17h00min h, na Escola Estadual de Ensino
Fundamental Rocha Pombo, municpio de Nova Brasilndia DOeste - RO. A
rua Riachuelo N 4282, setor 15 e ou pelo Fone Fax: 3418-2417.
19.12 - A comarca de Nova Brasilndia DOeste ser considerada domiclio
desta licitao e foro competente para dirimir quaisquer dvidas referentes
licitao e procedimentos dela resultantes.
Nova Brasilndia DOeste RO, 12 de Maio de 2015.
______________________________
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO
MARIZA LUCHETA JAKOPITSCH
DIRETORA PRESIDENTE
Projeto Eltrico
Subestao de Energia
112,5KVA
Nova Brasilndia do Oeste RO
2015
Sumrio
Objetivo.........................................................................................................................................3
Normas Utilizadas.........................................................................................................................4
Clculo de Demanda.....................................................................................................................4
Sistemas de Proteo...................................................................................................................5
Proteo contra Sobrecorrentes....................................................................................................5
Proteo contra sobretenso........................................................................................................5
Clculo Mecnico das Estruturas..................................................................................................6
Sistema de Aterramento................................................................................................................6
Sistema de Transformao...........................................................................................................7
Medio de Energia ......................................................................................................................7
Condutores Eltricos ....................................................................................................................7
Reduo de Corrente de Partidas de Motores Eltricos...............................................................8
Observaes para Execuo........................................................................................................8
Lista de Materiais..........................................................................................................................9
DADOS DO PROJETO:
OBJETIVO: Projeto Eltrico de uma Subestao de Energia Area ao tempo de 112,5KVA
SOLICITANTE: Conselho Escolar Rocha Pombo de Nova Brasilndia do Oeste RO
CNPJ: 01.658.288/0001-59
COD. ATIVIDADE PRINCIPAL: 2.33
INICIO DAS ATIVIDADES: 11/05/1986
ENDEREO: Rua Riachuelo, 4282 setor 15
MUNICPIO:Nova Brasilndia do Oeste=RO
TENSO DE FORNECIMENTO:13,8KV
TENSO DE SECUNDRIA: 220/127 V
LOCAL DA OBRA: Escola Rocha Pombo em Nova Brasilndia D Oeste/RO
OBJETIVO:
O presente projeto visa fornecer condies tcnicas para execuo de 01 (uma) subestao
abaixadora, com capacidade de 112,5 KVA, tipo area ao tempo, com medio de energia
eltrica em baixa tenso, a ser energizada em tenso primria de 13,8 KV, possuindo tenso
secundria de 220/127V, na frequncia de 60Hz, para o suprimento das necessidades de
energia da Escola Rocha Pombo de Nova Brasilndia do Oeste RO.
NORMAS UTILIZADAS:
NBR 5414 Execuo de instalaes eltricas em alta tenso;
NBR 5410 Instalaes eltricas de baixa tenso;
NT 002 Materiais para redes e linhas areas urbanas e rurais;
NTC 002- Fornecimento de Energia Eltrica em Tenso Primria;
IT 003-01- Redes areas Urbanas ;
IT 003-04 Apresentao de projetos de rede de distribuio e subestao rebaixadora;
IT 002.09- Para raio tipo distribuio 12KV e 30KV;
IT 002.01- Poste de concreto armado para rede de distribuio;
CLCULO DE DEMANDA:
A demanda calculada travs do critrio de estimativa, utilizando-se de fatores como o de diversidade
e potncia dos equipamentos. Segue abaixo a relao dos equipamentos e seus respectivos valores de
demanda.
Pequenos Aparelhos Potncia unit (W)
Quant. potencia (W) F.D. Demanda
(kW) Demanda
(kVA) F.P.
Demanda (kVAr)
Aparelho de Som Grande 140 1 0,14
Bebedouro 125 4 0,5
Bomba dgua submersa 300 1 0,3
Cafeteira 1000 1 1
Centrifugador de Alimentos 100 1 0,1
Espremedor de Laranja Industrial 245 1 0,245
Forno Microondas simples 900 1 0,9
Freezer Horizontal Grande 250 1 0,25
Freezer Vertical Grande 195 1 0,195
Geladeira Dplex 312 1 0,312
Impressora a Jato de Tinta 300 5 1,5
Lmpada Fluorescente de 40w 40 220 8,8
Lmpada Incandescente de 150w 150 0 0
Lmpada Incandescente de 250w 250 30 7,5
Liqidificador Grande 300 1 0,3
Mquina Copiadora 1380 0 0
Microcomputador 480 20 9,6
Televisor Colorida 34 165 2 0,33
SOMA PEQUENOS APARELHOS 291 31,972 22,0 22,0 1 0,00
Condicionadores de ar Potncia unit (W)
Quant. potencia (W) F.D. Demanda
(kW) Demanda
(kVA) F.P.
Demanda (kVAr)
Condicionador de Ar 7500 BTU
1088 0 0,0 0,0 0,8 0,00
Condicionador de Ar 36000 BTU
3250 0 0 0,0 0,0 0,8 0,00
Condicionador de Ar 12000 BTU
1740 10 17,4 14,3 17,8 0,8 10,70
Condicionador de Ar 18000 BTU
2610 0 0 0,0 0,0 0,8 0,00
Condicionador de Ar 24000 BTU
3045 20 60,9 49,9 62,4 0,8 37,45
SOMA CONDICIONADORES DE AR 30 78,30 0,82 64,2 80,3 48,15
Aquecedores Potncia unit (W)
Quant. potencia (W) F.D. Demanda
(kW) Demanda
(kVA) F.P.
Demanda (kVAr)
Ferro de passar roupa
1000 0 0,0 0,0 1 0
Chuveiro simples
2500 0 0,0 0,0 1 0
Chuveiro super
4400 0 0 0,0 0,0 1 0
Forno Microondas
1500 0 0,0 0,0 1 0
Estufa
1000 0 0,0 0,0 1 0
SOMA AQUECEDORES 0,00 0 0,0 0,0 0,00
Potncia instalada (kW)
Demanda
(kW) Demanda
(KVA)
TOTAL GERAL
12 110,27 86,19 98,73 48,15
De acordo com a tabela de clculo de demanda, possvel estimar que a demanda fique
em torno de 98,73 KVA, com base nestes dados ser especificado um Transformador
trifsico de 112,5 KVA-220/127V.
SISTEMAS DE PROTEO
PROTEO CONTRA SOBRECORRENTES
Na alta tenso sero instalados na estrutura de derivao, chaves fusveis com porta fusvel,
base tipo C, com corrente nominal de 100 A, tenso nominal 15 KV,nvel bsico de isolamento
de 95 KV, com elo fusvel de 6k.
Com dispositivo de proteo contra-correntes e curtos-circuitos na baixa tenso, ser instalado
um Disjuntor Termomagntico Tripolar de 300A.
PROTEO CONTRA SOBRETENSO
Ser instalado junto ao transformador um conjunto de pra-raios polimricos do tipo vlvula
12KV-5KA com desligador automtico, instalado ao tempo. O dispositivo deve possuir terminal
Isolado no topo e equipado com conector de presso para o cabo de cobre nu 50 mm.
No sistema de baixa tenso recomendada a instalao de protetores de surtos (DPS) para
atenuar possveis surtos de tenso provenientes da subestao.
CLCULO MECNICO DAS ESTRUTURAS
Foram considerados parar a determinao das estruturas os padres da concessionria,
conforme NTC-002 e IT 003.01.
SISTEMA DE ATERRAMENTO
O Sistema de aterramento ser executado com eletrodos de aterramento tipo cooperweld, de
2,4 x 5/8, alta camada, em um nmero suficiente para tingir o valor de resistncia mnimo de
10. As hastes sero interligadas por meio de cabo de cobre nu, de bitola 50mm, e
conectores tipo GPK ou atravs de solda exotrmica.
A malha ser montada a uma profundidade mnima de 0,5m, sendo que, a primeira haste da
malha de aterramento deve ser instalada em uma caixa de alvenaria de 0,4 x 0,4 x 0,4m,
com tampa de concreto armado e dispositivo de remoo em vergalho de , onde sero
feitas inspees do sistema de aterramento.
O valor da resistncia de terra no pode ultrapassar os 10 Ohms em qualquer poca do ano.
Caso isso venha a ocorrer malha dever ser ampliada e/ou adequada, at que o valor exigido
pela CERON seja alcanado.
O sistema de aterramento da subestao no poder passar por nenhum tratamento qumico
corrosivo.Outros componentes da subestao de energia sero interligados ao sistema de
aterramento, tais como, os pra-raios inativa do transformador, as caixas de medies, as
ferragens inativas da subestao, ou seja todos os elementos metlicos da subestao no
destinada conduo de corrente.
SISTEMA DE TRANSFORMAO
O Sistema de transformao ser constitudo de um transformador trifsico de 11,5KVA, sendo
sua tenso primria em 13.800 V e tenso secundria em 220/127 V. Sua freqncia ser de
60 Hz, com classe de isolamento da ordem de 15 KV,com no mnimo trs derivaes(Tapas
13.8KV, 13.2KV, 12.6KV),com ncleo imerso em leo mineral e contendo caractersticas em
sua placa de identificao tais como diagrama vetorial e detalhes para mudana de derivao.
As demais caractersticas como, Tenso Suportvel a frequncia Industrial, Tenso Suportvel
de Impulso Atmosfrico, Perdas em Vazio, Corrente de Excitao e outro, esto de acordo com
as normas relacionadas com o equipamento e tambm de acordo com a NTD 025 Materiais
Padronizados de Distribuio.
MEDIO DE ENERGIA
A medio de energia eltrica ser efetuada na baixa tenso e ser instalada em caixas
padronizadas, conforme normas da concessionria. (ver detalhes nas pranchas anexas).
CONDUTORES ELTRICOS
Os cabos que sairo das buchas de BT do transformador e iro at a medio sero de cobre,
isolados para 750V,com bitola de 240mm por fase e 120mm pra o neutro. Os cabos sero
protegidos mecanicamente por um Eletro duto de Ao Zincado Pesado de (4), equipado em
sua parte superior por um cabeote de alumnio.
Os cabos do ramal de ligao e do ramal de entrada sero de alumnio com alma de ao CA de
bitola 33mm.
REDUO DA CORRENTE DE PARTIDAS DE MOTORES ELTRICOS
Os motores eltricos trifsicos at a potncia de 5 cv tero partidas diretas,os superiores a
essa potncia tero partidas conforme a tabela nmero 09 da norma NTC002,podendo ter
variaes no sentido de aperfeioamento,como o caso de emprego de inversores de
freqncia e / ou Soft starters.
Todos os motores devero possuir proteo contra falta de fase,sobrecarga, curto-circuito e
demais protees convenientes.As partidas devero ser efetuadas por intermdio do comando
eltrico e contatores de potncia,padronizando assim os tempos de partida independentemente
do operador.
TABELA 09
DISPOSITIVOS DE REDUO DA CORRENTE DE PARTIDA DE MOTORES TRIFSICOS
TIPO DE
PARTID
A
Tipo de
Chave
Potencia
(CV)
Tipo do
Motor
Tipo
do
Rotor
Tenso
da Rede
Tenso da Placa taps
DIRETA - 5
7,5
- - 220/127
380/220
380/220
INDIRET
A
Estrela
Tringulo
>5 a 15
>7.5 a 25
Induo Gaiola 220/127
380/220
380/220
660/380
Srie paralelo >5 a 25
>7.5 a 25
Induo Gaiola 220/127
380/220
760/440/380/220
Compensador
a
15 a 25
7.5 a 25
Induo Gaiola 220/127
380/220
380/220
760/440/380/220
50,65
80
OBSERVAES PARA EXECUO
Qualquer dvida referente ao projeto dever ser reportada ao projetista;
No dever ser feita nenhuma alterao no projeto sem autorizao do projetista e da
Ceron;
Dever ser observada todas as normas de segurana para execuo do servio, em
especial a NR 10;
Todas as pessoas envolvidas na montagem da SE devero trabalhar com capacete,
cinturo,talabarte,luvas e demais assessrios de segurana.
ANEXO I
GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO
ATESTADO DE VISITA TCNICA
ATESTAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A EMPRESA
_____________________________________________CNPJ N:
_____________________, REPRESENTADA PELO SEU RESPONSVEL
TCNICO, SENHOR
_______________________________________RG:_____________________,
COMPARECEU NESTA INSTITUIO DE ENSINO NA DATA ABAIXO
MENCIONADA, A FIM DE VERIFICAR A AREA PARA CUMPRIMENTO DAS
OBRIGAES DO OBJETO LICITAO.
___________________________________________
PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR
_______________________________
MEMBRO
_______________________________
MEMBRO
_______________________________
RESPONSVEL TCNICO
(RECONHECER FIRMA
*Envelope 1 de habilitao
ANEXO II
(papel timbrado)
CARTA PROPOSTA
A empresa ___________________________________________, inscrita no
CNPJ/MF sob o n ________________________, estabelecida Av./Rua
_________________ n ______, Bairro ___________, na cidade
de____________ UF_____, telefone _________, fax _______________, vem
atravs desta apresentar proposta de preo nos valores constantes no Anexo I,
de acordo com as exigncias do edital supra citado.
1- Os preos ofertados incluem todos os tributos, taxas, fretes ou qualquer outro
encargo sobre o fornecimento, de acordo com o edital, e pagamento em 05
(cinco) dias teis, contados a partir da apresentao da nota fiscal.
2- Declaramos que temos amplo conhecimento do local do servio do objeto.
3- O prazo de validade da proposta de _______________ dias corridos,
contados da abertura dos envelopes.
______________________,_________ de __________ de 2015.
__________________________
Nome/assinatura
Cargo
*Apresentar no Envelope 2
ANEXO III
COMPROVANTE DA ENTREGA DA CARTA CONVITE E PLANILHA DE
ESPECIFICAES E QUANTITATIVOS, OU SENDO O CASO, COTAO
DE PREOS
Recebi da Comisso de Compras da E.E.E.F. ROCHA POMBO, do
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO , no municpio de Nova Brasilndia
DOeste, a Carta Convite referente a Licitao, Convite n 04 / 2015, que
ser realizada as 14:00 horas do dia 22/05/2015, na Escola Rocha Pombo
rua Riachuelo n. 4282 setor 15, Nova Brasilndia DOeste RO.
Nova Brasilndia DOeste, 15 de Maio de 2015.
_______________________
Assinatura por extenso
Representante da
Empresa
RG.: .........................................
CPF.: ........................................
*Envelope 2 da Proposta De Preos.
Carimbo CNPJ
ANEXO IV
(papel timbrado)
DECLARAO DO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO
ART. 7 DA CONSTITUIO FEDERAL
A empresa __________________________________,
inscrita no CNPJ/MF sob n ______________________, por intermdio de seu
representante legal o(a) Sr(a)__________________________, portador(a) da
Carteira de Identidade n________________ e do CPF/MF
n_______________, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da
Lei n 8.666/93, acrescido pela Lei n 9.854/99, que no emprega menor de
dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e no emprega menor
de dezesseis anos.
(local/data)
_____________________________________
(representante legal)
*Envelope 1 de habilitao.
ANEXO V
DECLARAO DE ANUNCIA DA LICITANTE
REFERNCIA: Carta Convite N. 04/2015
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO
Abertura: 22/05/2015
Horas: 14h00min
OBJETO: SERVIOS DE INSTALAO DE SUBESTAO DE ENERGIA
112,5 KVA E REFORMA DA REDE ELTRICA DO PRDIO ESCOLAR.
Para efeito de participao na Carta Convite n N.
04/2015, em referncia, declaramos que por meio da anlise e exame da
documentao integrante do EDITAL e de informaes obtidas, sempre que
necessrio, tomamos conhecimento de todas as informaes e das condies
para o perfeito cumprimento das obrigaes objeto da licitao.
Declaramos, ainda, que nosso preo ofertado contempla
todas as obrigaes decorrentes desse conhecimento, tendo perfeito
conhecimento das condies para sua execuo e ainda que cumprimos
plenamente os requisitos de habilitao exigidos para participao no presente
certame.
Local de origem, ......... de .................. de 2015.
________________
Empresa Licitante
CNPJ/ ASSINATURA
*Envelope 1 de habilitao.
ANEXO VI
PROPOSTA DE PREO
INSTALAO DA SUBESTAO E REFORMA ELTRICA
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROCHA POMBO
NOVA BRASILNDIA DOESTE -RO
TEM DESCRIO DOS MATERIAIS E
SERVIOS
UNIDA
DE
QUAN
TIDA
DE
VALOR
UNITRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1 Abraadeira condulete top 1/2 unid 50
2 Abraadeira plastica 200 x3,5mm com
100 unid 1
3 Abraadeira plastica 285x3,5mm com
100 pac 1
4 Ala pr-formado de distribuio,
produzido em ao galvanizado, 2 AWG Unid. 6
5 Adaptador condulete top 3/4 para 1/2 unid 60
6
Arame galvanizado liso, bitola BWG 14,
seo transversal 1,65 mm, rolo de 1
kg
Unid. 2
7 Arruela lisa ao lato 3/8" unid 30
8 Arruela quadrada 5 x 57 x 57mm,
dimetro nominal 18 mm Unid. 30
9
Arruela, 4 polegadas, produzida em
aluminio SAE 306, acabamento sem
pintura, com rosca padro BSP.
Unid 8
10
Bucha, 4 polegadas, produzido em
aluminio SAE 306, acabamento sem
pintura, com rosca padro BSP.
Unid. 8
11 Arruela presso ao lato 3/8" unid 30
12 Barra de cobre 400A m 4
13 Barra de cobre 150A m 6
14 Cabeote, produzido em alumnio
fundido, 4" Unid. 1
15
Cabo de alumnio, liga 1350, tmpera
H19, encordoadoamento em coroas
concntricas, sem alma de ao, 2 AWG,
conforme a NBR 7271
m 75
16
Cabo de cobre eletroltico, 10mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
policloreto de vinila (PVC), anti-chama,
classe trmica 70 C, , disponvel nas
cores: vermeho, azul, amarelo, preto,
branco e verde
m 200
17
Cabo de cobre eletroltico, 240mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 1kV, produzido de composto
termoplstico poliolefinico no
halogenado (EPR), classe trmica 90
C, anti-chama, , cor preta
m 45
18
Cabo de cobre eletroltico, 120mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 1kV, produzido de composto
termoplstico poliolefinico no
halogenado (EPR), classe trmica 90
C, anti-chama, , cor preta
m 15
19
Cabo de cobre eletroltico, 16 mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
composto termoplstico poliolefinico no
halogenado (EPR), classe trmica 90
C, anti-chama, , cor preta
m 450
20
Cabo de cobre eletroltico, 2,5 mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
policloreto de vinila (PVC), anti-chama,
classe trmica 70 C, , disponvel nas
cores: vermeho, azul, amarelo, preto,
branco e verde
m 3000
21
Cabo de cobre eletroltico, 25 mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
composto termoplstico poliolefinico no
halogenado (EPR), classe trmica 90
C, anti-chama, , cor preta
m 550
22
Cabo de cobre eletroltico, 4 mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
policloreto de vinila (PVC), anti-chama,
classe trmica 70 C, , disponvel nas
cores: vermeho, azul, amarelo, preto,
branco e verde
m 3000
23
Cabo de cobre eletroltico, 35 mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
composto termoplstico poliolefinico no
halogenado (EPR), classe trmica 90
C, anti-chama, , cor preta
m 250
24
Cabo de cobre eletroltico, 50 mm,
tmpera mole, encordoamento classe 5,
isolamento 750V, produzido de
composto termoplstico poliolefinico no
halogenado (EPR), classe trmica 90
C, anti-chama, , cor preta
m 250
25
Cabo de cobre eletroltico, nu, tmpera
meio dura, encordoamento classe 2,
25mm
m 80
26
Cabo de cobre eletroltico, nu, tmpera
meio dura, encordoamento classe 2, 50
mm
m 25
27
Caixa para Disjuntor Geral, produzida
em chapa 16 mm, com pintura
eletrosttica a p, dimenses: altura -
570 mm, largura 490 mm e
profundidade - 260 mm
Unid. 1
28
Caixa para Medidor de Demanda
Trifsico, produzida em chapa 16 mm,
com pintura eletrosttica a p,
dimenses: altura - 570 mm, largura
490 mm e profundidade - 260 mm
Unid. 1
29
Caixa para Transformador de Corrente,
produzida em chapa 16 mm, com
pintura eletrosttica a p, dimenses:
altura - 570 mm, largura 490 mm e
profundidade - 260 mm cx dupla
Unid. 1
30 Caixa condulete top 5 entradas unid 30
31 Caixa PVC 4x2 unid 100
32 Caixa PVC 4x2 com tampa unid 35
33
Conector macho com rosca 3/4"
fabricados em lato, zincado para ser
utilizado em conexo eletroduto/caixa
de passagem
unid 30
34
Conector macho sem rosca 3/4"
fabricados em lato, zincado para ser
utilizado em conexo eletroduto/caixa
de passagem
unid 30
35 Conector Grampo de linha viva
produzido em bronze Unid 9
36
Conector unio femea 3/4" fabricados
em lato, zincado para ser utilizado em
conexo eletroduto/caixa de passagem
unid 30
37
Conector, tipo grampo paralelo, com 2
parafusos, material alumnio, porcas e
arruelas em ao zincado, para
condutores 2 AWG
Unid. 9
38 Cruzeta de concreto dimenses 90 x
110 x 200 mm, tenso mxima 250 daN Unid. 4
39 Curva 90 condulete top 1/2 unid 6
40
Curva para eletroduto ao galvanizado,
90, rgido, seo circular de 4
polegadas, produzido de ao
galvanizado rosquevel padro BSP,
paredes com espessura da Classe B,
conforme NBR 6150.
Unid. 1
41
Curva para eletroduto em PVC, 90,
rgido, seo circular de 2 polegadas,
produzido de cloreto de polivinil no
plastificado (PVC), auto-extinguvel,
rosquevel padro BSP, paredes com
espessura da Classe B, conforme
NBR 6150.
Unid. 20
42
Curva para eletroduto em PVC, 90,
rgido, seo circular de 4 polegadas,
produzido de cloreto de polivinil no
plastificado (PVC), auto-extinguvel,
rosquevel padro BSP, paredes com
espessura da Classe B, conforme
NBR 6150.
Unid. 2
43
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 80 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 25kA
caixa moldada
Unid. 2
44
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 80 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 25kA
Unid. 2
45
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 100 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 25kA
caixa moldada
Unid. 1
46
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 100 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 25kA
Unid. 1
47
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 125 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 25kA
Unid. 1
48
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 125 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 25kA cx.
Moldada
Unid. 1
49
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 300 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 36kA cx.
Moldada
Unid. 1
50
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 63 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 10kA
caixa moldada
Unid. 4
51
Disjuntor tripolar termomagntico,
corrente nominal de 63 A, tenso
maxima de servio 690 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 10kA
Unid. 2
52
Disjuntor, bipolar, termomagntico,
corrente nominal de 10 A, tenso
mxima de servio 600 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 3kA
Unid. 5
53
Disjuntor, bipolar, termomagntico,
corrente nominal de 20 A, tenso
mxima de servio 600 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 3kA
Unid. 36
54
Disjuntor, monopolar, termomagntico,
corrente nominal de 10 A, tenso
mxima de servio 600 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 3kA
Unid. 25
55
Disjuntor, monopolar, termomagntico,
corrente nominal de 20A, tenso
mxima de servio 600 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 3kA
Unid. 35
56
Disjuntor, monopolar, termomagntico,
corrente nominal de 32A, tenso
mxima de servio 600 V, padro DIN e
capacidade de interrupo de 3kA
unid 6
57
Duto corrugado de PEAD (Polietileno
de Alta Densidade) na cor preta, de
seo circular, com corrugao
helicoidal 2 1/2"
m 100
58
Duto corrugado de PEAD (Polietileno
de Alta Densidade) na cor preta, de
seo circular, com corrugao
helicoidal 4"
m 100
59
Eletrocalha perfurada, tipo "U" simples ,
galvanizada a fogo, produzida de chapa
de ao zincado dimenses: 100x50
mm, em peas de 3 metros
unid 30
60
Eletrocalha perfurada, tipo "U" simples ,
galvanizada a fogo, produzida de chapa
de ao zincado dimenses: 50x50
mm, em peas de 3 metros
unid 20
61 Eletroduto flexvel corrugado 1/2" m 200
62
Eletroduto produzido de cloreto de
polivinil no plastificado (PVC), rgido,
seo circular de 1/2 polegadas, auto-
extinguvel, rosqueveis, paredes com
espessura da Classe B, barra de 3
metros, conforme NBR 6150
Unid 50
63
Eletroduto produzido de cloreto de
polivinil no plastificado (PVC), rgido,
seo circular de 2 polegadas, auto-
extinguvel, rosqueveis, paredes com
espessura da Classe B, barra de 3
metros, conforme NBR 6150
Unid 10
64
Eletroduto, rgido, produzido de ao
galvanizado a fogo, 4polegadas, com 1
rosca, 1 luva e protetor de rosca, em
barras de 3 metros, conforme a norma
NBR 5624 e NBR 8133
Unid 2
65 Eletrotudo condulete top 1/2 unid 15
66
Fita isolante base de borracha de
etileno-propileno (EPR), para isolao
de fios e cabos eltricos com classe de
tenso at 750 V, classe A, dimenses:
19mmx20m, cor preta, antichama, com
caixa plstica para acondicionamento
Unid. 30
67
Grampo duplo tipo U para conexo em
haste de aterramento, 1 cabo, produzido
em bronze, com parafuso, porcas e
arruelas de presso em bronze ou ao
zincado
Unid 25
68
Haste de aterramento, com ncleo de
ao carbono SAE 1010 /1020,
revestimento de cobre eletroltico,
pureza mnima 99,9% com 254 microns,
dimetro nominal , com comprimento
de 2400mm
Unid. 25
69 Interruptor 1 tecla simples 4''x 2'',
10A/250V, cor branca Unid. 12
70
Interruptor 1 tecla simples com tomada,
4''x 2'', com espelho, 10A/250V, cor
branca
Unid. 4
71 Interruptor 2 teclas simples, 4''x2'', com
espelho, 10A/250V, cor branca Unid. 5
72
Isolador, material epxi, dimenses:
40x40x3/8", classe de tenso de 690V
Unid. 5
73
Isolador, material epxi, dimenses:
40x50x3/8", classe de tenso de 690V
Unid. 5
74
Isolador, material epxi, dimenses:
40x60x3/8", classe de tenso de 690V
5
75
Isolador suspenso polimrico, classe
de tenso 15 kV, 18mm
Unid. 6
76 Isolador, tipo pino, produzida em
porcelana, classe de tenso 15 kV Unid. 3
77
Lmpada de descarga de alta
intensidade com multivapores metlicos
de 250W modelo tubular com soquete
rosquevel tipo E40, tenso 220-230V,
fluxo luminoso superior a 24.000
lmens, temperatura de cor superior a
3800K, IRC superior a 60%, vida til
superior a 9000 horas
Unid. 34
78
Lmpada fluorescente compacta com
reator integrado base, potncia 25W,
tenso nominal 127V, fluxo luminoso
superior a 1100 lmens, IRC superior a
70%, temperatura de cor superior a
5000K, fator de potncia superior a 0,92
base rosquevel de conexo do tipo
E27, tipo de p: trifsforo, vida til
superior a 7000 horas e apresentar o
SELO PROCEL ''A'' ou ''B'' de
Desempenho em Iluminao
Unid. 6
79
Lmpada fluorescente compacta com
reator integrado base, potncia 45W,
tenso nominal 127V, fluxo luminoso
superior a 3200 lmens, IRC superior a
70%, temperatura de cor superior a
5000K, fator de potncia superior a
0,92, base rosquevel de conexo do
tipo E27, tipo de p: trifsforo, vida til
superior a 7000 horas e apresentar o
SELO PROCEL ''A'' ou ''B'' de
Desempenho em Iluminao
Unid. 200
80 Luminaria de emergencia 30 LEDS
127V Unid.
10
81 Luva condulete top 1/2 unid 15
82
Luva rosquevel padro BSP, produzido
de cloreto de polivinil no plastificado
(PVC), 1/2 "
Unid 30
83
Luva rosquevel padro BSP, produzido
de cloreto de polivinil no plastificado
(PVC), 2 polegadas
Unid 16
84
Luva para eletroduto, rgido, produzido
de ao galvanizado a fogo, 4 polegadas,
com 1 rosca, 1 luva e protetor de rosca,
conforme a norma NBR 5624 e NBR
8133
Unid 2
85 Manilha sapatilha, material ferro forjado
e ao nodular, mxima tenso 5000 daN Unid. 6
86
Massa para calafetar, composio de
resina com borracha sinttica, cor cinza,
apresentao em filetes, pacote de 350
g
Unid. 2
87
Niple, rosquevel padro BSP,
produzido PVC, 4 polegadas, conforme
a NBR 6590
Unid. 1
88 Niple, rosquevel padro BSP, PVC, 1
polegadas, conforme a NBR 6590 Unid. 1
89
Olhal para parafuso M16, produzido em
ao carbono, com zincagem, tenso de
trao 5000 daN, tenso de
cisalhamento 3000 daN
Unid. 6
90
Parafuso mquina M 16, material ao
carbono galvanizado a fogo,
comprimento 300 mm
Unid. 3
91
Parafuso mquina M 16, material ao
carbono galvanizado a fogo,
comprimento 450 mm rosca dupla
Unid. 6
92 Parafuso, cabea sextavada, dimenses
1''x3/8'', material ao galvanizado Unid. 30
93
Pra-raio, tipo polimrico, tenso
nominal 15kV, capacidade de
interrupo de corrente de 5kA, com
desligamento automtico acoplado
externamente e provido de braadeira
de fixao impermevel
Unid. 3
94 Placa de acrilico transparente 1200 x
600x3mm p 1
95
Plafon, material termoplstico, com
bocal de porcelana E-27, sem parafusos
aparentes, cor branca, potncia mxima
150 W, composto de duas partes com
suporte, parafusos e placa
Unid. 200
96 Protetor de surto DPS 127V 40KA unid 3
97
Poste de distribuio duplo T,
comprimento 11 metros, resistncia
nominal 400 daN, material concreto
armado
Unid. 1
98
Quadro de distribuio, metlico,
trifsico para 12 elementos, com
barramento para 100 A, padro DIN,
modelo imbutir, grau de proteo IP 54
Unid. 2
99
Quadro de distribuio, metlico,
trifsico para 24 elementos, com
barramento para 100 A, padro DIN,
modelo imbutir, grau de proteo IP 54
Unid. 1
100
Quadro de distribuio, metlico,
trifsico para 42 elementos, com
barramento para 150 A, padro DIN,
modelo imbutir, grau de proteo IP 54
Unid. 3
101
Quadro de Distribuio: placa de
montagem interna construda em chapa
de ao carbono SAE 1008/1010 com
espessura 2.25 mm, pintura
eletrosttica na cor cinza(RAL 2000),
dimenses: 1200 x 800 x 250mm
Unid. 1
102
Reator eletromagntico para lmpada
de descarga do tipo vapor metalico,
configurao 1x250W, tenso nominal
220V 10%, fator de potncia superior
a 0,92, distoro harmnica inferior ou
igual a 10%, frequncia 60Hz, partida
do tipo rpida ou instantnea, corpo do
reator em material metlico, vida til
superior a 30000 horas, com ignitor
embutido Unid.
34
103
Reduo concentrica , tipo "U" simples ,
galvanizada a fogo, produzida de chapa
de ao zincado dimenses: 100x50
mm para 50x50mm
unid 4
104
Suporte tipo "U" para fixao das
eletrocalhas 100mm
unid 60
105
Suporte tipo "U" para fixao das
eletrocalhas 50mm
unid 40
106 Tampa tomada condulet top vertical unid 30
107
Terminal para compresso olhal srie
metlica, 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 240
mm
Unid. 15
108
Terminal para compresso olhal srie
metlica, 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 120
mm
Unid. 3
109
Terminal para compresso - srie
metlica pino 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 25
mm
unid 9
110
Terminal para compresso - srie
metlica olhal 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 25
mm
Unid. 9
111
Terminal para compresso - srie
metlica olhal 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 50
mm
Unid. 6
112
Terminal para compresso - srie
metlica pino 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 50
mm
Unid. 6
113
Terminal para compresso - srie
metlica olhal 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 16
mm
Unid 9
114
Terminal para compresso - srie
metlica pino 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 16
mm
Unid. 9
115
Terminal para compresso - srie
metlica pino 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 10
mm
Unid. 9
116
Terminal para compresso - srie
metlica olhal 1 furo e 2 compresses,
produzido em cobre e estanhado, 10
mm
Unid. 9
117
Terminal pino tubular isolado com luvas
em polipropileno ou nylon, produzido em
cobre com camada de estanho, 2,5mm
unid 100
118
Terminal pino tubular isolado com luvas
em polipropileno ou nylon, produzido em
cobre com camada de estanho, 4,0mm
Unid. 100
119
Tomada 2P+T, DUPLA modelo embutir
universal, corrente nominal 10 A, tenso
nominal 250 V, sem parafusos
aparentes, cor branca
Unid. 10
120
Tomada 2P+T, modelo embutir
universal, corrente nominal 10 A, tenso
nominal 250 V, sem parafusos
aparentes, cor branca
Unid. 60
121
Tomada 2P+T, modelo embutir
universal, corrente nominal 20 A, tenso
nominal 250 V, sem parafusos
aparentes, cor branca
Unid. 3
122
Tomada 2P+T, modelo para tampa
condulete top vertical universal,
corrente nominal 10 A, tenso nominal
250 V, unid 30
123
Transformador de distribuio trifsico,
potncia nominal 112,5 kVA, classe de
isolamento do primrio 15kV, classe de
isolamento do secundrio 1,2kV, com
janela de inspeo, dispositivo de
aterramento, suporte para fixao ao
poste, olhais de suspenso, estrutura de
apoio no solo, grampo de fixao da
tampa, radiador de tubo elptico, placa
de identificao, tanque de expanso,
frequncia 60 Hz, classe trmica: AT e
Unid. 1
BT=A (105C), vlvula de alvio de
presso sbita, caixa de ligao,
tenses primrias: 13,8 / 13,2 / 12,6 /
10,2 kV, tenses secundrias: 220 /
127V
124
Sevio de montagem da Subestao
abaixadora 112,5 KVA com ramal de
derivao, sistema de medio com
projeto executivo com ART de execuo
e materiais necessrios conforme
projeto e planilha em edital serv 1
125
Servio de Reparos das instalaes
eltricas da Edificao conforme projeto
em anexo, elaborao de projeto
executivo com a respectiva ART de
execuo e materiais necessrios
conforme planilha em edital
serv 1
126
Servios de abertura valas, rasgos em
paredes, caixa de passagem,
recuperao e pintura das valetas e
rasgos. Todas os quadros e tomadas
Embutidas
serv 1
Valor por extenso:
(____________________________________________________)
A empresa licitante dever apresentar abaixo o assento do carimbo de CNPJ e assinatura de seu responsvel e data.
Nome: ___________________________________________________
Endereo: ___________________________________ n __________
Bairro: ___________________ Telefone: _____________Celular: ________
Data: 20/05/2015.
*Apresentar no Envelope 2
Carimbo padronizado CNPJ
_____________________________________________
ANEXO VII
DECLARAO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE
A EMPRESA..............................................., devidamente inscrita no CNPJ sob
n ..........................................., com sede rua/av. ................................. n
............., bairro: ....................., cidade de ................................, UF ........, CEF
....................., complemento ..............................., DECLARA, sob as
penalidades da Lei, que se enquadra na condio de MICROEMPRESA ME
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, institudas na forma da Lei
Complementar n 123, de 14.12.2006, bem como no contemplam as
hipteses do 4 do artigo 3 da Lei Complementar 123/2009.
Local e data.
_____________________________
Assinatura do representante Legal
RG.: ....................................
CPF.: ....................................
*Envelope 1 de habilitao.
ANEXO VIII
ANEXO IV
ASSENTAR NO QUADRO ABAIXO O TIMBRE DA EMPRESA
D E C L A R A O DA I N E X I S T N C I A
D E
F A T O S U P E R V E N I E N T E
Declaramos para os devidos fins que no existe nenhum fato
superveniente, impeditivo da habilitao desta empresa no certame, onde
declaramos cientes das penalidades cabveis no caso inverdico de nossas
declaraes.
Nova Brasilndia DOeste, ____ de _____ de 2015.
_______________________________________________
CARIMBO E ASSINATURA DO REPRESENTANTE COMERCIAL
ANEXO IX
GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO
CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO
CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS
Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado
o CONSELHO ESCOLAR ROCHA POMBO DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL ROCHA POMBO, NOVA BRASILNDIA
DOESTERO, pessoa jurdica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.
01.658.288/0001-59, com sede no prdio da Escola Rocha Pombo, sito rua
Riachuelo n. 4282, setor 15, nesta cidade de Nova Brasilndia DOeste Estado
de Rondnia, neste ato representado pela Diretora Presidente do Conselho
Escolar Mariza Lucheta Jakopitsch, brasileira, solteira, portadora da Cdula
de Identidade RG n 577.009 SSP/SP, e CPF/MF n 014.903.279-08, residente
e domiciliada nesta cidade e Comarca de Nova Brasilndia DOeste estado de
Rondnia, doravante denominado CONTRATANTE, e Veja Servios LTDA -
ME, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n
XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada na Av. Norte Sul, 6818, no bairro Olmpico, na
cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondnia neste ato representado por
seu procurador REGINALDO DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), solteiro(a),
comerciante, portador(a) da Cdula de Identidade RG n 874.421 SSP/RO, e
CPF/MF n 836.902.202/20, residente e domiciliado(a) no municpio de Rolim
de Moura, na Av. Norte Sul, n 6874, bairro Olmpico, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, tm justo e acordado firmar o presente
CONTRATO conforme homologado no procedimento licitatrio na modalidade
de CARTA CONVITE N 04/2015/CERP/NBO/RO, de acordo com que
estabelece a Lei Federal n 8.666 de 21.06.93 e suas alteraes.
CLUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Contrato tem como objeto, Contratao de empresa especializada
para executar SERVIOS DE INSTALAO DE SUBESTAO DE
ENERGIA 112,5 KVA E REFORMA DA REDE ELTRICA DO PRDIO
ESCOLAR, Nova Brasilndia DOeste-RO conforme, Planilha Oramentria e
Edital com todos os seus anexos, os quais especificam e detalham a
contratao supracitada.
CLUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:
O Amparo Legal do presente Contrato, encontra-se consubstanciado no Edital
de CARTA CONVITE N 04/2015/CERP/NBO/RO, Art. 60 da Lei n 8.666/93 e
suas alteraes, sendo esta tambm a Legislao, aplicvel nos casos omissos
deste Contrato.
CLUSULA TERCEIRA DO REGIME DE EXECUO:
O objeto deste Contrato ser efetivado pelo Regime de Execuo Indireta por
Menor Preo no Valor Global e iniciar a execuo, aps assinatura deste,
mediante Ordem de Servio especfica, a ser expedida pela CONTRATANTE.
CLUSULA QUARTA DO VALOR E CONDIES DE PAGAMENTO:
O preo do presente Contrato de R$ ...........que sero pagos aps a
expedio do termo assinado pela Comisso de Recebimento, nomeada pelo
Conselho Escolar, para conferncia e recebimento dos servios prestados pela
CONTRATADA, bem como, a certificao das notas fiscais de Prestao de
Servios.
CLUSULA QUINTA DO REAJUSTE:
Os prazos fixados no presente instrumento sero irreajustveis nas hipteses
legais da Lei Federal n 8.880/94 e Lei Federal n 8.666/93.
CLUSULA SEXTA DO PRAZO CONTRATUAL:
O prazo contratual ser de 90 (NOVENTA) dias, iniciando-se na data da
assinatura deste, podendo o instrumento ser prorrogado se preenchidas as
exigncias do Art. 57 da Lei Federal n 8.666/93, sendo essa ainda de
interesse e necessidade pblica devidamente comprovada e demonstrada nos
autos e autorizada antes do trmino da vigncia inicial.
CLUSULA STIMA DO PRAZO DE EXECUO:
Aps assinatura do contrato e emisso de Ordem de Servio, a empresa
vencedora ter o prazo de 60 (sessenta) dias, para a execuo dos servios,
sendo que dever iniciar os trabalhos em at 05 (CINCO) dias aps a emisso
de Ordem de Servio e assinatura do contrato.
CLUSULA OITAVA DO ORAMENTO:
Os recursos necessrios para execuo dos servios em licitao
ocorrero no presente exerccio por meio do Recurso do Tesouro
Estadual/Adicional PROAFI.
CLUSULA NONA DA FISCALIZAO E RECEBIMENTO:
O Conselho Escolar da Escola Rocha Pombo dever designar uma comisso
destinada a acompanhar, conferir, receber e certificar os servios realizados
pela CONTRATADA e tambm visita in loco do engenheiro da SEDUC.
CLUSULA DCIMA DAS PENALIDADES:
Sem prejuzo de outras sanes estabelecidas na lei federal 8.666/93, a
Contratada ficar sujeita s seguintes penalidades:
A) pelo atraso na execuo do contrato:
Multa moratria de 0,25% (vinte e cinco centsimos por cento) por dia de
atraso, que incidir sobre o valor da obrigao em atraso, at o limite mximo
de 10% (dez por cento);
B) Pela inexecuo total ou parcial do contrato:
Multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do contrato no
cumprido.
C) Poder sofrer ainda:
Advertncia;
Suspenso temporria de participao em licitao e impedimento de contratar
com o Conselho escolar Fora e Trabalho, por um prazo no superior a dois
anos;
D) - O contrato decorrente da presente licitao, bem como suas alteraes,
ficaro subordinados s normas da lei federal 8.666/93 e de acordo com a
minuta anexa ao presente Edital;
E) - A adjudicatria dever assinar o contrato cujas clusulas acham-se
definidas na minuta contratual anexa ao presente edital, nas condies
especificadas no item 4.
F) - Declarao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administrao
pblica enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio ou seja at
que seja promovida a reabilitao perante autoridade que aplicou a penalidade,
que ser concedida sempre que o contratado ressarcir a Administrao os
prejuzos causados aps decorridos o prazo da sano aplicada;
G) O valor da multa aplicada ser descontado no pagamento e, quando for o
caso, cobrado judicialmente.
CLUSULA DCIMA PRIMEIRA DAS RESPONSABILIDADES:
Fornecer servios e materiais de qualidade para o trabalho proposto, dentro da
boa tcnica em trabalhos deste gnero, nos termos da Proposta;
Manter enquanto estiverem em vigor o contrato, as exigncias do Edital no que
diz respeito habilitao.
Responder por todas as obrigaes trabalhistas e previdencirias referentes
contratao dos servios, objeto deste Edital;
Ter auto-suficincia para tocar os servios sem depender dos repasses da
Administrao, em virtude dos pagamentos serem efetuados aps a primeira
medio e elaborao da planilha pelo engenheiro da SEDUC que ser
realizada em at 30 dias do incio do servio, e o restante do pagamento
somente aps a 2 medio e elaborao do planilha no trmino de todo o
servio.
Fica a cargo da Contratante, exercer, ampla, restrita e permanente fiscalizao
durante toda a execuo dos servios, bem como estabelecer parmetro e
diretrizes na execuo, aplicando CONTRATADA (o), nos termos da
regulamentao prpria, sanes cabveis pelas infraes acaso verificadas,
aps devidamente apuradas.
A fiscalizao ser realizada, visando garantir as condies de regularidade,
continuidade, eficincia, segurana, atualidade, generalidade e pontualidade
dos servios, podendo o Conselho Escolar tomar toda e qualquer deciso, para
assegurar a prestao adequada dos servios, inclusive cancelamento do
contrato.
CLUSULA DCIMA SEGUNDA DA RESCISO:O Conselho Escolar Rocha
Pombo da E.E.E.F. Rocha Pombo poder rescindir administrativamente o
presente contrato, nos termos dos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93 e
alteraes.
CLUSULA DCIMA TERCEIRA-DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
A CONTRATADA, quando punida, poder recorrer das decises do
CONTRATANTE, com base na Lei n 8.666, de 21/06/93 e suas posteriores
alteraes.
CLUSULA DCIMA QUARTA DO FORO E DOMICCIO:
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilndia DOeste- RO, para nele
dirimir as dvidas ou questes oriundas deste contrato, renunciando as partes,
desde j a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E, por assim estarem certos e contratados assinam o presente instrumento
particular de contrato em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presena
de 02 (duas) testemunhas que tambm assinam.
Nova Brasilndia DOeste, RO,_____/____________/2015.
_________________________________
MARIZA LUCHETA JAKOPITSCH
PRESIDENTE CONSELHO ESCOLAR
________________________
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:
_____________________________________
CPF
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