TRANSFERNCIA ELECTRNICA DE DADOS (TED)
MENSAGEM EDIFACTSUBCONJUNTO INSTAT / CUSDEC DIRECTRIO D.99A
GUIA DE IMPLEMENTAO
Fevereiro 2008
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INDICEINTRODUO.............................................................................................................. 3COMPARAO COM O D.97B ....................................................................................................... 3 EURO .............................................................................................................................................. 3
INSTRUES DE PREPARAO E ENVIO.............................................................. 4 MENSAGEM CUSDEC/INSTAT D.99A ....................................................................... 6DIAGRAMA DE ESTRUTURA ......................................................................................................... 6
GLOSSRIO................................................................................................................. 6LISTA DE ACRNIMOS.................................................................................................................. 6 GLOSSRIO DOS SEGMENTOS ................................................................................................... 7 Segmentos de Servio........................................................................................................... 7 Segmentos da Mensagem ..................................................................................................... 7
SEGMENTOS DE SERVIO...................................................................................... 10UNA, CADEIA DE CARACTERES DE AVISO DE SERVIO ........................................................ 11 UNB, CABEALHO DE INTERCMBIO ....................................................................................... 12 UNH, CABEALHO DA MENSAGEM ........................................................................................... 13 UNS, SECO DE CONTROLE ................................................................................................... 14 UNS, SECO DE CONTROLE ................................................................................................... 14 UNT, FIM DA MENSAGEM ........................................................................................................... 15 UNZ, FIM DO INTERCMBIO ....................................................................................................... 15
SEGMENTOS DE MENSAGEM................................................................................. 16BGM, INCIO DE MENSAGEM ...................................................................................................... 16 CST, CARACTERSTICAS DA MERCADORIA ............................................................................. 18 DTM, DATA/HORA/PERODO....................................................................................................... 19 GIS, INDICADOR GERAL ............................................................................................................. 20 RFF, REFERNCIA....................................................................................................................... 22 NAD, NOME E ENDEREO.......................................................................................................... 23 COM, CONTACTO PARA COMUNICAO.................................................................................. 26 MOA, MONTANTE MONETRIO .................................................................................................. 28 CST, CARACTERSTICAS DA MERCADORIA ............................................................................. 29 LOC, IDENTIFICAO DO LOCAL............................................................................................... 30 MEA, MEDIDAS............................................................................................................................. 34 TDT, DETALHES DE TRANSPORTE............................................................................................ 37 MOA, MONTANTE MONETRIO .................................................................................................. 38 TOD, CONDIES DE ENTREGA ............................................................................................... 39 CNT, CONTROLE TOTAL ............................................................................................................. 40EDIFACT CUSDEC/INSTAT D.99A Guia de Implementao
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INTRODUONo sentido do aumento da eficcia do Mercado Interno, a Comisso das Comunidades Europeias est a fomentar a adopo de procedimentos informatizados de recolha, transmisso e validao dos dados estatsticos relativos s trocas intracomunitrias de bens. Neste mbito, a apresentao das declaraes INTRASTAT por transferncia electrnica de dados (TED), dos responsveis pelo fornecimento de informao estatstica (RIE), respectiva entidade nacional competente (ENC), permitir a ambos os parceiros a reduo significativa de custos, se os dados a transmitir obedecerem a um Formato aberto e normalizado, como a norma EDIFACT (norma ISO 9735: transferncia electrnica de dados para a administrao, o comrcio e os transportes). A mensagem EDIFACT CUSDEC foi concebida e actualizada pelo grupo MD3 (Alfndegas e Tributao) do Conselho EDIFACT para a Europa Ocidental, com vista a permitir a transferncia de dados de um declarante para uma administrao aduaneira, com o objectivo de satisfazer as necessidades jurdicas e/ou operacionais relativas declarao de bens destinados importao, exportao ou em trnsito. O subconjunto europeu desta mensagem o equivalente do Documento Administrativo nico (DAU). A mensagem CUSDEC/INSTAT um subconjunto da mensagem CUSDEC, obtida pelo isolamento dos segmentos que contm as informaes estatsticas necessrias para o comrcio intracomunitrio. Embora se trate essencialmente de uma mensagem estatstica, a CUSDEC/INSTAT foi preparada para permitir a transmisso de dados de tipo VIES (VAT Information Exchange System), quer em separado, quer em conjunto com as informaes INTRASTAT. Neste contexto, o INE passar a aceitar o envio da informao INTRASTAT por transferncia electrnica de dados, desde que estejam em conformidade com o standard EDIFACT CUSDEC/INSTAT D.99A e com as condies particulares aplicadas em Portugal. Este documento complementa as regras de aplicao e de utilizao da mensagem EDIFACT CUSDEC/INSTAT, em particular a parametrizao estabelecida pelo INE para as declaraes INTRASTAT neste pas. COMPARAO COM O D.97B Comparativamente com o directrio D.97B, anteriormente utilizado pelo INE, foram introduzidas apenas as seguintes alteraes para a especificao CUSDEC/INSTAT: no grupo 30, o nmero de ocorrncias 99999 (antes era 9999), permitindo incluir at 99999 linhas numa declarao; elemento MOA/C516/5004 passa a ter uma dimenso de 35 caracteres (antes era 18). EURO No cabealho do CUSDEC/INSTAT, uma ocorrncia suplementar do segmento MOA do grupo 8 suporta o Euro atravs do valor "ZZZ" e o cdigo do euro no seu qualificador obrigatrio (C516/5026). Desta forma, noutras ocorrncias do segmento MOA (no cabealho ou nas linhas de detalhe), o indicador do euro no ser necessrio.
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INSTRUES DE PREPARAO E ENVIOO envio de Declaraes Intrastat atravs de Mensagens EDIFACT CUSDEC/INSTAT deve ser previamente articulado com o Centro de Recolha habitual: Aores ([email protected]), Lisboa ([email protected]), Madeira ([email protected]) ou Porto ([email protected]). A nomenclatura a aplicar ao ficheiro a enviar por e-mail dever seguir a seguinte definio: Extenso do ficheiro = edi Nome do ficheiro: h alguma flexibilidade na definio do nome, devendo ser garantido que seja um nome nico para o operador que o envia. Sugere-se a seguinte regra: Nome = nif_momento&nmero Onde: nif momento nmero = nmero fiscal de quem envia a informao; = ano e ms de prepararo da mensagem = nmero sequencial da mensagem enviada num determinado ano. Cada ficheiro EDI preparado representa um envio.
Exemplo: terceiro envio em 2001 do Declarante com o NIF 123456789 e realizado em Fevereiro: nome = 123456789_01020003.EDI Envio do Protocolo Prepare o Protocolo para a transmisso directa dos dados Intrastat em duas cpias e providencie a assinatura de um responsvel e o carimbo da empresa em cada uma das cpias. Este ficheiro poder ser encontrado na pasta Edifact do CD-ROM do Sistema Intrastat ou na rea do Intrastat em www.ine.pt/intrastat Envie as duas cpias do protocolo devidamente assinadas num envelope para o seu Centro de Recolha habitual, numa das seguintes moradas: Continente e Aores: Instituto Nacional de Estatstica Delegao do Porto Departamento de Recolha de Informao Edifcio Scala - Rua do Vilar, 235 - 9 4050-626 Porto Telefone: 22 607 20 80 / 57 Fax: 22 605 82 05 e-mail: [email protected] Madeira: Direco Regional de Estatstica da Madeira Calada de Sta Clara, 38 9004-545 Funchal Telefone: 291 741 426/7 Fax: 291 741 909 e-mail: [email protected]
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O INE devolver ao Declarante uma cpia devidamente assinada para comprovativo. Envio da informao: A preparao e o envio da informao por e-mail dever ser feito separadamente por Centro de Recolha. Assim, envie o ficheiro do output oficial (com a extenso .edi) numa nica mensagem para os seguintes endereos e-mail: Continente e Aores: [email protected] Madeira: [email protected]
Escreva no assunto (subject) a palavra: IDEP Anexe apenas um ficheiro EDI de cada vez e no escreva nenhum outro texto no corpo da mensagem. Notas importantes: O Guia de Implementao da Mensagem EDIFACT e as instrues acima servem apenas para a preparao e envio da Declarao Intrastat. A empresa que optar por esta via dever, necessariamente, adaptar o seu sistema de informao interno de modo a contemplar as seguintes funcionalidades: Numerao adequada e nica de cada declarao enviada; Arquivo histrico com a informao completa de todas as declaraes enviadas nos ltimos dois anos; Em caso de declaraes de correco, garantir os procedimentos adequados para que as correces sejam feitas na ptica da anulao e substituio completa da declarao a corrigir.
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MENSAGEM CUSDEC/INSTAT D.99ADIAGRAMA DE ESTRUTURA INSTAT Diagrama de Estrutura para a mensagem de declarao do comrcio intracomunitrio (directrio D.99A).
GLOSSRIOLISTA DE ACRNIMOSDI EBES EDI EDICOMEDIFACT
Declarao INTRASTAT European Board for EDI/EC Standardisation Electronic Data Interchange EDI for COMmerce project Electronic Data Interchange for Administration, Commerce e TransportINTRASTAT Data Entry Package
(Intercmbio Electrnico de Dados)
IDEP INE MIG PDF RIE TD
Instituto Nacional de Estatstica (Portugal) Message Implementation Guide (Guia de Implementao de Mensagem) Portable Document Format Responsvel pela Informao Estatstica do INTRASTAT Terceiro Declarante
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GLOSSRIO DOS SEGMENTOS Segmentos de ServioUNA, CADEIA DE CARACTERES DE AVISO DE SERVIOIdentifica os conjuntos de caracteres utilizados na sintaxe do servio.
UNB, CABEALHO DE INTERCMBIOInicia, identifica e especifica o intercmbio.
UNZ, FINALIZADOR DE INTERCMBIOFinaliza e verifica a integridade de um intercmbio.
Segmentos da MensagemUNH, CABEALHO DE MENSAGEMCabealho que identifica e especifica a mensagem.
BGM, INCIO DE MENSAGEMDetermina o incio da mensagem. Indica o tipo e a funo da mensagem e transmite o seu nmero identificador.
CST, CARACTERSTICAS DA MERCADORIAEspecifica os atributos estatsticos relevantes da declarao, nomeadamente o fluxo.
DTM, DATA/HORA/PERODO Primeira funo: Segunda funo: Identifica o perodo de referncia da declarao. Identifica a data de envio da declarao.
GIS, INDICADOR GERAL Primeira funo: transao. Segunda funo: declarao. Determina o indicador em caso de primeira ou ltima Indicador de processamento em caso de ausncia de
RFF, REFERNCIA Primeira funo: ser corrigida. Segunda funo: CUSDEC/INSTATEDIFACT CUSDEC/INSTAT D.99A Guia de Implementao
Na correco, indica o nmero de referncia da mensagem a
Identifica
o
software
que
gerou
a
mensagem
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NAD, NOME E ENDEREO Primeira funo: Segunda funo: designado pelo RIE Terceira funo: informao Identifica o centro de recolha responsvel pela recolha da Identifica o Responsvel pela informao estatstica RIE Caso seja aplicvel, identifica o terceiro declarante
COM, CONTACTOS VIA COMUNICAES Primeira Funo: Segunda Funo: Terceira Funo: Identifica o nmero de telefone para contacto Identifica o nmero de fax para contacto Identifica o endereo electrnico para contacto
MOA, VALOR MONETRIOEspecifica o valor facturado total da declarao em Euros.
UNS, SECO DE CONTROLESepara o cabealho da seco de detalhe da mensagem.
CST, CARACTERSTICAS DA MERCADORIAEspecifica os atributos estatsticos relevantes da mensagem, nomeadamente o cdigo da mercadoria e a natureza da transaco.
LOC, IDENTIFICADOR DO LUGAR Primeira funo: Segunda funo: Terceira funo: Quarta funo: Identifica o pas de provenincia ou destino. Identifica o pas de origem da mercadoria. Identifica a regio de provenincia ou destino. Determina o porto ou aeroporto de carga ou descarga.
MEA, MEDIDAS Primeira funo: Segunda funo: Especifica a massa lquida do artigo em Kg. Especifica o nmero de unidades suplementares do artigo.
TDT, DETALHES DE TRANSPORTEIndica o cdigo do modo de transporte do artigo.
MOA, VALOR MONETRIO Primeira funo: Indica o valor facturado total do artigo em Euros.
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9 Segunda funo: em Euros. Quando necessrio, indica o valor estatstico total do artigo
TOD, CONDIES DE ENTREGAIndica o cdigo das condies de entrega do artigo.
UNS, SECO DE CONTROLESepara a seco de detalhe do sumrio da mensagem.
CNT, TOTAL DE CONTROLE Primeira funo: de controle. Segunda funo: controle. Indica o valor facturado total da DI em Euros para efeitos de Indica o nmero total de artigos da declarao para efeitos
AUT, AUTENTICAO DA MENSAGEMSegmento opcional que especifica o resultado de um procedimento de autenticao para efeitos de controle.
DTM, DATA/HORA/PERODOEspecifica a data de preparao da declarao.
UNT, FIM DA MENSAGEMIdentifica fim da declarao e determina a sua integridade atravs do nmero de
segmentos.
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SEGMENTOS DE SERVIO
UNA C 1
UNB M 1
UNH M 1
UNS M 1
UNS M 1
UNT M 1
UNZ M 1
Segmentos de servio
Segmentos de servio
Seco de Cabealho
Seco de Detalhe
Seco de Sumrio
Esta seco detalha o contedo, a utilizao e a estrutura dos segmentos de servio, utilizados para envelopar as mensagens EDIFACT para a trasmisso de acordo com as regras de sintaxe EDIFACT descritas no documento ISO 9735, ref.TRADE/WP.4/R.782. Cada componente ou elemento de cada segmento utilizado pelo CUSDEC/INSTAT definido numa tabela atravs das seguintes regras ISO 9735: Sua TAG; Seu nome; Seu estado no segmento: Mandatrio/Condicional; Seu Formato.
Seguem tambm os seguintes requisitos CUSDEC/INSTAT: Um indicador de utilizao de acordo com os seguintes significados da coluna R/D/X: R: Requerido, indica que a entidade deve ser enviada de acordo com as regras EDIFACT ouINTRASTAT;
D: Dependente, indica que a entidade deve ser enviada de acordo com a regras definidas pelos Estados-membros individualmente; X: No utilizado; indica que a entidade no deve ser enviada.
O valor a ser enviado dever ser: Um cdigo definido pelas regras ISO 9735; Um cdigo definido pelo INE.
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UNA, CADEIA DE CARACTERES DE AVISO DE SERVIO
UNA C 1
UNB M 1
UNH M 1
Seco de Cabealho
FUNO
Identifica os conjuntos de caracteres utilizados na sintaxe do servio.FORMATONome Separador de componentes dos elementos de dados Separador de elementos de dados Notao decimal Indicador de liberdade Reservado para utilizao futura Terminador de segmento M/C M M M M M M Formato an1 an1 an1 an1 an1 an1 Valor : + , ou . ? Deve ser um espao em branco '
EXEMPLO UNA:+,? '
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UNB, CABEALHO DE INTERCMBIO
UNA C 1
UNB M 1
UNH M 1
Seco de Cabealho
FUNO
Inicia, identifica e especifica o intercmbio.FORMATOTAG S001 0001 0002 S002 0004 0007 0008 S003 0010 Nome IDENTIFICAO DE SINTAXE Identificador de sintaxe Nmero de verso de sintaxe EMISSOR DO INTERCAMBIO Identificador do emissor Qualificador do cdigo do emissor Endereo para encaminhamento do retorno RECEPTOR DO INTERCAMBIO Identificao do receptor M/C Formato R/D/X M R M a4 R M n1 R M R M an..35 R C C M M an..4 an..14 an..35 X D R R Valor UNOA,B,C,D,E,F 2,3 Nmero fiscal do RIE ou do Terceiro Declarante
Identifica o Centro de Recolha Intrastat: Aores= ACORES Lisboa = LISBOA Madeira = MADEIRA Porto = PORTO
0007 0014 S004 0017 0019 0020
Qualificador do cdigo do interlocutor Endereo de encaminhamento DATA/HORA DE PREPARAO Data de preparao Hora de preparao Referncia de controle do intercmbio
C C M M M M
an..4 an..14 n6 n4 an..14
X D R R R R
Formato AAMMDD Formato HHMM Um nmero nico de referncia assignado pelo emissor para a identificao do intercmbio. Exemplo: AA011002 = segundo envio de Outubro de 2001.
S005 0022 0025 0026 0029 0031 0032 0035
SENHA DO RECEPTOR Senha do receptor Qualificador da senha do receptor Referncia da aplicao Cdigo de processo prioritrio Pedido de reconhecimento de recepo Identificador de acordo de comunicaes Indicador de teste
C M C C C C C C
an..14 an..2 an..14 a1 n1 an..35 n1
D D X D X D D D
1 1
EXEMPLO UNB+UNOC:3+500000000+LISBOA - DEE::+010826:0941+AA010801'
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UNH, CABEALHO DA MENSAGEM
UNA C 1
UNB M 1
UNH M 1
Seco de Cabealho
FUNO
Cabealho que identifica e especifica a mensagem.FORMATOTAG Nome 0062 NMERO DE REFERNCIA DA MENSAGEM M/C Formato R/D/X M an..14 R Valor Nmero sequencial da mensagem no intercmbio.
S009 IDENTIFICADOR DA MENSAGEM 0065 0052 0054 0051 0057 Mensagem tipo Verso da mensagem Verso da mensagem Agncia responsvel pela sintaxe da mensagem Cdigo de associao
M M M M M C an..6 an..3 an..3 an..2 an..6
R R R R R D CUSDEC D 99A UN INSTAT (Identificao do subset) No utilizado No utilizado
0068
REFERNCIA DE ACESSO COMUM
C C M C
an..35
X X
S010 ESTADO DA TRANSFERNCIA 0070 0073 N de sequncia da mensagem transferida Indicador da primeira ou ltima transferncia
n..2 a1
EXEMPLO UNH+1+CUSDEC:D:99A:UN:INSTAT'
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UNS, SECO DE CONTROLE
Seco de Cabealho
UNS M 1
Seco de Detalhe
UNS M 1
Seco de Sumrio
FUNO
Separa o cabealho da seco de detalhe da mensagem.FORMATOTAG Nome 0081 IDENTIFICAO SECO M/C Formato R/D/X M a1 R Valor D
EXEMPLO UNS+D'
UNS, SECO DE CONTROLE
Seco de Cabealho
UNS M 1
Seco de Detalhe
UNS M 1
Seco de Sumrio
FUNO
Separa a seco de detalhe do sumrio da mensagem.FORMATOTAG Nome 0081 IDENTIFICAO SECO M/C Formato R/D/X M a1 R Valor S
EXEMPLO UNS+S'
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UNT, FIM DA MENSAGEM
Seco de Sumrio
UNT M 1
UNZ M 1
FORMATO
Identifica fim da declarao e determina a sua integridade atravs do nmero de segmentos.FORMATOTAG Nome 0074 NMERO SEGMENTOS MENSAGEM M/C Formato R/D/X M n..6 R Valor Nmero de segmentos (contados desde o segmento UNH at ao UNT, inclusiv). Nmero referido no UNH
0062
NMERO REFERNCIA MENSAGEM
M
an..14
R
EXEMPLO UNT+41+1'
UNZ, FIM DO INTERCMBIO
Seco de Sumrio
UNT M 1
UNZ M 1
FUNO
Finaliza e verifica a integridade de um intercmbio.FORMATOTAG Nome 0036 CONTROLE DO N de INTERCMBIOS 0020 REFERNCIA DE CONTROLE DO INTERCMBIO M/C Formato R/D/X M n..6 R M an..14 R Valor Nmero de mensagems Nmero de referncia no UNB
EXEMPLO UNZ+1+AA010801'
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SEGMENTOS DE MENSAGEMBGM, INCIO DE MENSAGEM
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
FUNO
Determina o incio da mensagem. Indica o tipo e a funo da mensagem e transmite o seu nmero identificador.FORMATOTAG C002 1001 C106 1004 Nome NOME DO DOCUMENTO/MENSAGEM Nome do documento/mensagem, codificado IDENTIFICAO DO DOCUMENTO/MENSAGEM Nmero do Documento/mensagem M/C Formato C C an..3 C C an..35 R/D/X R R D D Valor 896 Declarao INTRASTAT
1225
FUNO DA MENSAGEM, CODIFICADO
C
an..3
D
Nmero de referncia da Declarao Intrastat, que deve obedecer ao seguinte critrio: Nmero de pessoa colectiva do RIE (9 posies) Perodo da declarao correspondente (formato AAMM) Fluxo: A (Arrival) para as chegadas e D (Dispatch) para as expedies. Nmero da declarao. O formato a utilizar ser um nmero sequencial de seis posies precedido pelas letras AA (Exemplo: AA000123). Exemplo: 5000000009810AAA000123 3 ou 5 branco: declarao nova; 3: anulao 5: rectificao por substituio
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EXEMPLO BGM+896+5000000009810AAA000123'
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CST, CARACTERSTICAS DA MERCADORIA
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
FUNO
Especifica os atributos estatsticos relevantes da declarao, nomeadamente o fluxo.FORMATOTAG 1496 C246 7361 1131 3055 Nome NMERO DE CDIGO DA MERCADORIA CARACTERSTICAS DA MERCADORIA Cdigo de identificao Qualificador da lista de cdigos Qualificador da lista de cdigos, codificado M/C Formato R/D/X Valor C n..5 X No utilizado C R M an..18 R A Chegada ou D Expedio C an..3 R 176 Fluxo de the mercadorias C an..3 X No utilizado
EXEMPLO CST++A:176'
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DTM, DATA/HORA/PERODO
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
PRIMEIRA FUNO
Identifica o perodo de referncia da declarao.FORMATOTAG C507 2005 2380 2379 Nome DATA/HORA/PERODO Data/hora/perodo qualificador Data/hora/perodo Qualificadordo formato da data/hora/perodo M/C Formato R/D/X M R M an..3 R C C an..35 an..3 R D Valor 320 Perodo de referncia da declarao Perodo de referncia da declarao no formato SSAAMM 610
EXEMPLO DTM+320:199810:610' SEGUNDA FUNO
Especifica a data em que foi gerada a declarao e de uso obrigatrio.FORMATOTAG C507 2005 2380 2379 Nome DATA/HORA/PERODO Qualificador da Data/hora/perodo Data/hora/perodo Qualificador do formato da data/hora/perodo M/C Formato R/D/X Valor M R M an..3 R 137 Data/hora de preparao do documento/mensagem C an..35 R SSAAMMDD C an..3 D 102
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C507/2380 DATA/HORA/PERIODO Especifica a data de preparao no formato "SSAAMMDD". C507/2379 Qualificador do formato da data/hora/perodo Especifica o formato da data/hora/perodo. 102 SSAAMMDD, Data do calendrio, onde S=Sculo, A=Ano, M=Ms, D=Dia
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EXEMPLO DTM+137:200170826:102'
GIS, INDICADOR GERAL
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
PRIMEIRA FUNO
Indicador de processamento em caso de ausncia de transao.FORMATOTAG Nome C529 INDICADOR DE PROCESSAMENTO 7365 Indicador de processamento, codificado 1131 Cdigo lista qualificador M/C Formato R/D/X Valor M R M an..3 R NIL ausncia de transaco C an..3 R 42 Funo de negcio
EXEMPLO GIS+NIL:42' SEGUNDA FUNO
Quando existir, indica se a Primeira ou a ltima declarao.FORMATOTAG Nome C529 INDICADOR DE PROCESSAMENTO 7365 Indicador de processamento, codificado 1131 Cdigo lista qualificador M/C Formato R/D/X Valor M R M an..3 R FST = primeira declarao LST = ltima declarao C an..3 R 109 Funo de negcio
EXEMPLOS GIS+FST:109' GIS+LST:109'
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TERCEIRA FUNO
Indica o tipo de declarao (normal ou simplificado)FORMATOTAG C529 7365 Nome INDICADOR DE PROCESSAMENTO Indicador de processamento, codificado M/C M M an..3 Formato R/D/X R R 1 = declarao normal com valor estatstico 2 = declarao normal 3= declarao simplificada 1131 Cdigo lista qualificador C an..3 R 105 Valor
EXEMPLOS GIS+1:105' GIS+2:105' GIS+3:105'
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RFF, REFERNCIA
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
PRIMEIRA FUNO
Na correco, indica o nmero de referncia da mensagem a ser corrigida.FORMATOTAG Nome C506 REFERNCIA 1153 Referncia qualificador 1154 Nmero de referncia M/C Formato R/D/X Valor M R M an..3 R ACW nmero Referncia da mensagem anterior C an..35 R Nmero de referncia da mensagem a ser corrigida (indicada no BGM/1004)
EXEMPLO RFF+ACW: 5000000009810AAA000123'
SEGUNDA FUNO
Identifica o software que gerou a mensagem CUSDEC/INSTATFORMATOTAG Nome C506 REFERNCIA 1153 Qualificador da referncia 1154 Nmero de referncia M/C Formato R/D/X Valor M R M an..3 R ACD Nmero de referncia adicional C an..35 R Indicar o nome do software utilizado na preparao da mensagem (exemplo: IDEP) C an..6 X C an..35 D Nmero da verso de referncia (exemplo: 9.1.3)
1156 4000
Nmero da linha Nmero da verso de referncia
EXEMPLO RFF+ACD:IDEP::9.1.3
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NAD, NOME E ENDEREO
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
PRIMEIRA FUNO
Identifica o Responsvel pela Informao Estatstica RIEFORMATOTAG Nome M/C Formato R/D/X Valor 3035 QUALIFICADOR DA ENTIDADE M an..3 R DT = Declarante C082 DETALHES IDENTIFICAO ENTIDADE C R 3039 Entidade identificao M an..35 R Nmero de Identificao de Pessoa Colectiva do RIE (9 posies) 1131 Cdigo lista qualificador C an..3 X 3055 Cdigo lista responsvel agncia, codificado C an..3 X C058 NOME e ENDEREO C D 3124 Nome e endereo M an..35 D Nome e morada do RIE (linha 1) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do RIE (linha 2) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do RIE (linha 3) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do RIE (linha 4) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do RIE (linha 5) C080 ENTIDADE NOME C X No utilizado 3036 Entidade Nome M an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3045 Entidade Nome Formato, codificado C an..3 C059 RUA C X No utilizado 3042 Rua e nmero M an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3164 NOME DA CIDADE C an..35 X 3229 IDENTIFICAO DA SUB-ENTIDADE C an..9 X No utilizado DO PAS 3251 IDENTIFICAO CDIGO POSTAL C an..9 X No utilizado 3207 PAS, CODIFICADO C an..3 X No utilizado
EXEMPLO NAD+DT+999999999+EMPRESA UM:RUA SETE:LISBOA'
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24
SEGUNDA FUNO
Caso seja aplicvel, identifica terceiro declarante designado pelo RIEFORMATOTAG Nome M/C Formato R/D/X Valor 3035 QUALIFICADOR DA ENTIDADE M an..3 R AE = Terceiro declarante C082 DETALHES IDENTIFICAO ENTIDADE C R 3039 Entidade identificao M an..35 R Nmero de Identificao de Pessoa Colectiva do Terceiro Declarante (9 posies) 1131 Cdigo lista qualificador C an..3 X 3055 Cdigo lista responsvel agncia, codificado C an..3 X C058 NOME e ENDEREO C D 3124 Nome e endereo M an..35 D Nome e morada do Terceiro Declarante (linha 1) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do Terceiro Declarante (linha 2) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do Terceiro Declarante (linha 3) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do Terceiro Declarante (linha 4) 3124 Nome e endereo C an..35 D Nome e morada do Terceiro Declarante (linha 5) C080 ENTIDADE NOME C X No utilizado 3036 Entidade Nome M an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3036 Entidade Nome C an..35 3045 Entidade Nome Formato, codificado C an..3 C059 RUA C X No utilizado 3042 Rua e nmero M an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3164 NOME DA CIDADE C an..35 X 3229 IDENTIFICAO DA SUB-ENTIDADE C an..9 X No utilizado DO PAS 3251 IDENTIFICAO CDIGO POSTAL C an..9 X No utilizado 3207 PAS, CODIFICADO C an..3 X No utilizado
EXEMPLO NAD+AE+999999999+EMPRESA AGENTE:RUA DOIS:PORTO'
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25
TERCEIRA FUNO
Identifica centro de recolha responsvel pela recolha da informaoFORMATOTAG Nome M/C Formato R/D/X Valor 3035 ENTIDADE QUALIFICADOR M an..3 R DO = Receptor da Declarao C082 DETALHES IDENTIFICAO ENTIDADE C R 3039 Entidade identificao M an..35 R Identificao do Centro de Recolha: ACORES (para Aores) LISBOA (para Lisboa) MADEIRA (para Madeira) PORTO (para o Porto) 1131 Cdigo lista qualificador C an..3 X 3055 Cdigo lista responsvel agncia, codificado C an..3 X C058 NOME e ENDEREO C D No utilizado 3124 Nome e endereo linha M an..35 D 3124 Nome e endereo linha C an..35 D 3124 Nome e endereo linha C an..35 D 3124 Nome e endereo linha C an..35 D 3124 Nome e endereo linha C an..35 D C080 ENTIDADE NOME C X No utilizado 3036 Entidade Nome M an..35 X 3036 Entidade Nome C an..35 X 3036 Entidade Nome C an..35 X 3036 Entidade Nome C an..35 X 3036 Entidade Nome C an..35 X 3045 Entidade Nome Formato, codificado C an..3 X C059 RUA C X No utilizado 3042 Rua e nmero M an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3042 Rua e nmero C an..35 3164 CIDADE C an..35 X No utilizado 3229 IDENTIFICAO SUB-ENTIDADE PAS C an..9 X No utilizado 3251 CDIGO POSTAL C an..9 X No utilizado 3207 PAS, CODIFICADO C an..3 X No utilizado
EXEMPLOS
NAD+DO+ACORES' NAD+DO+LISBOA' NAD+DO+MADEIRA' NAD+DO+PORTO'
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26
COM, CONTACTO PARA COMUNICAO
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
PRIMEIRA FUNO
Identifica o nmero de telefone para contactoFORMATOTAG Nome C076 CONTACTO PARA COMUNICAO 3148 Comunicao nmero 3155 Comunicao canal qualificador M/C M M M Formato an..512 an..3 R/D/X Valor R R Nmero de telefone do RIE ou do Terceiro Declarante R TE (Telefone)
EXEMPLO COM+123654789:TE' SEGUNDA FUNO
Identifica o nmero de fax para contactoFORMATOTAG Nome C076 CONTACTO PARA COMUNICAO 3148 Comunicao nmero 3155 Comunicao canal qualificador M/C M M M Formato an..512 an..3 R/D/X Valor R R Nmero de fax do RIE ou do Terceiro Declarante R FX (Fax)
EXEMPLO COM+321654987:FX' TERCEIRA FUNO
Identifica o endereo electrnico para contactoFORMATOTAG Nome C076 CONTACTO PARA COMUNICAO 3148 Comunicao nmero M/C M M Formato an..512 R/D/X Valor R R Endereo de Correio Electrnico Internet do RIE ou do Terceiro Declarante R EM
3155
Comunicao canal qualificador
M
an..3
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27
EXEMPLO [email protected]:EM'
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28
MOA, MONTANTE MONETRIO
BGM M 1
CST C 1 Gr. 1 C 99 RFF M 1 Gr. 6 C 10 NAD M 1 Gr. 8 C 25 MOA M 1
DTM C 15
GIS C 25
COM C 5
PRIMEIRA FUNO Indica se todos os valores da declarao so indicados em Euro. FORMATOTAG C516 5025 5004 6345 Nome MONTANTE MONETRIO Montante monetrio tipo qualificador Montante monetrio Moeda, codificado M/C M M C C Formato an..3 n..35 an..3 R/D/X R R R D Valor ZZZ
EUR = no caso dos valores em Euros
EXEMPLOS Montantes declarados em Euros: MOA+ZZZ::EUR' SEGUNDA FUNO
Especifica o valor facturado total da declarao, isto , o montante total facturado para todas as mercadorias declaradas. Este valor poder ser enviado em: Euro: neste caso o cdigo do Euro (EUR) requerido no elemento 6345 ("Moeda, codificado"), FORMATOTAG C516 5025 5004 Nome MONTANTE MONETRIO Montante monetrio tipo qualificador Montante monetrio M/C M M C Formato an..3 n..35 R/D/X R R R Valor 39 = Montante total facturado Montante total facturado para todas as mercadorias declaradas
EXEMPLO MOA+39:26781'
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29
CST, CARACTERSTICAS DA MERCADORIAGr. 30 C 99999 CST M 1
FTX C 9
LOC C 25
MEA C 25
NAD C 5
TDT C 9
Gr. 33 C 25 MOA M 1
Gr. 35 C 999 RFF M 1
Gr. 38 C 1 TOD M 1 LOC C 2
FUNO
Especifica os atributos estatsticos relevantes da mensagem, nomeadamente o cdigo da mercadoria e a natureza da transaco.FORMATOTAG 1496 C246 7361 1131 3055 C246 7361 1131 3055 Nome MERCADORIAS ITEM NMERO CARACTERSTICAS DA MERCADORIA Identificao da mercadoria Cdigo lista qualificador Cdigo lista responsvel agncia, codificado CARACTERSTICAS DA MERCADORIA Identificao da mercadoria Cdigo lista qualificador Cdigo lista responsvel agncia, codificado M/C C C M C C C M C C Formato R/D/X Valor n..5 R Nmero de ordem da linha de artigo R an..18 R Cdigo NC8 do artigo an..3 R 122 Bens ou mercadorias an..3 X D an..18 D Cdigo de natureza de transaco an..3 D 112 Natureza de transaco an..3 X
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C246/7361 Identificao da mercadoria Especifica o cdigo de oito dgitos da mercadoria, segundo a Nomenclatura Combinada (NC8). C246/7361 Identificao da mercadoria Especifica o regime estatstico, segundo o definido para o Sistema INTRASTAT. C246/7361 Identificao da mercadoria Especifica a natureza de transaco, segundo o definido para o Sistema INTRASTAT.
EXEMPLO CST+1+01011100:122++11:112'
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30
LOC, IDENTIFICAO DO LOCALGr. 30 C 99999 CST M 1
FTX C 9
LOC C 25
MEA C 25
NAD C 5
TDT C 9
Gr. 33 C 25 MOA M 1
Gr. 35 C 999 RFF M 1
Gr. 38 C 1 TOD M 1 LOC C 2
PRIMEIRA FUNO
Identifica o pas de provenincia ou de destino, de acordo com o fluxo da mercadoria.FORMATOTAG 3227 Nome LOCAL QUALIFICADOR M/C Formato R/D/X Valor M an..3 R 35 = pas de provenincia da mercadoria (para as chegadas); 36 = pas de destino da mercadoria (para as expedies); C R C an..25 R Cdigo do Estado-membro C an..3 X C an..3 X C an..70 X
C517 3225 1131 3055 3224
LOCAL IDENTIFICAO Local identificao Cdigo lista qualificador Cdigo lista responsvel agncia, codificado Local
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C517/3225 Local identificao Para os cdigos de geonomenclatura dos Estados-membros. Devem-se utilizar os cdigos definidos no Sistema INTRASTAT (Ver manual do utilizador para o ano em causa) EXEMPLO LOC+35+FR'
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31
SEGUNDA FUNO
Identifica o pas de origem da mercadoria.FORMATOTAG 3227 C517 3225 Nome LOCAL QUALIFICADOR LOCAL IDENTIFICAO Local identificao M/C Formato R/D/X Valor M an..3 R 27 = pas de origem C R C an..25 R Cdigo do Pas de Origem
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C517/3225 Local identificao Identifica o cdigo do Pas de Origem (de onde as mercadorias so originrias). Trata-se de um elemento obrigatrio para o fluxo de Chegada a partir das declaraces referentes ao ano de 2008. Devem-se utilizar os cdigos (dois caracteres alfabticos) definidos para o Sistema INTRASTAT (Ver manual do utilizador para o ano em causa) EXEMPLO LOC+27+BE'
TERCEIRA FUNO
Identifica a regio de origem ou de destino.FORMATOTAG 3227 Nome LOCAL QUALIFICADOR M/C Formato R/D/X Valor M an..3 R 106 = regio de origem da mercadoria (para as expedies); 47 = regio de destino da mercadoria (para as chegadas). C R C an..25 R Cdigo da regio segundo o
C517 3225
LOCAL IDENTIFICAO Local identificao
definido para o SistemaINTRASTAT.
1131 3055 3224 C519 3223 1131 3055 3222 C553 3233 1131 3055 3232 5479
Cdigo lista qualificador Cdigo lista responsvel agncia, codificado Local LUGAR CORRESPONDENTE - PRIMEIRA IDENTIFICAO Lugar correspondente - primeira identificao Cdigo lista qualificador Cdigo lista responsvel agncia, codificado Lugar - primeira identificao LUGAR CORRESPONDENTE - SEGUNDA IDENTIFICAO Lugar correspondente - segunda identificao Cdigo lista qualificador Cdigo lista responsvel agncia, codificado Lugar - segunda identificao RELAO, CODIFICADO
C C C C C C C C C C C C C C
an..3 an..3 an..70
X X X X
No utilizado No utilizado No utilizado No utilizado
an..25 an..3 an..3 an..70 X an..25 an..3 an..3 an..70 an..3 No utilizado
X
No utilizado
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C517/3225 Local identificao
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Identifica o cdigo da regio. Devem-se utilizar os cdigos definidos no Sistema INTRASTAT (Ver manual do utilizador para o ano em causa) EXEMPLO LOC+47+31'
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33
QUARTA FUNO
Determina o porto ou aeroporto de carga ou descarga.FORMATOTAG 3227 M/C Formato R/D/X Valor M an..3 R 9 = Lugar/porto de carga (Expedio de mercadorias) 11 = Lugar/porto de descarga (Chegada de mercadorias) LOCAL IDENTIFICAO C R Local identificao C an..25 R Cdigo do porto/aeroporto de carga/descarga Cdigo lista qualificador C an..3 X No utilizado Cdigo lista responsvel agncia, codificado C an..3 X No utilizado Local C an..70 X LUGAR CORRESPONDENTE - PRIMEIRA C X No utilizado IDENTIFICAO Lugar correspondente - primeira identificao C an..25 Cdigo lista qualificador C an..3 Cdigo lista responsvel agncia, codificado C an..3 Lugar - primeira identificao C an..70 LUGAR CORRESPONDENTE - SEGUNDA C X No utilizado IDENTIFICAO Lugar correspondente - segunda identificao C an..25 Cdigo lista qualificador C an..3 Cdigo lista responsvel agncia, codificado C an..3 Lugar - segunda identificao C an..70 RELAO, CODIFICADO C an..3 X No utilizado Nome LOCAL QUALIFICADOR
C517 3225 1131 3055 3224 C519 3223 1131 3055 3222 C553 3233 1131 3055 3232 5479
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C517/3225 Local identificao Identifica o cdigo do Porto ou do Aeroporto. Devem-se utilizar os cdigos definidos no Sistema INTRASTAT (Ver manual do utilizador para o ano em causa) EXEMPLO LOC+11+PCL'
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34
MEA, MEDIDASGr. 30 C 99999 CST M 1
FTX C 9
LOC C 25
MEA C 25
NAD C 5
TDT C 9
Gr. 33 C 25 MOA M 1
Gr. 35 C 999 RFF M 1
Gr. 38 C 1 TOD M 1 LOC C 2
PRIMEIRA FUNO
Especifica a massa lquida do artigo em Kg.FORMATOTAG 6311 Nome QUALIFICADOR TIPO MEDIDA M/C Formato R/D/X Valor M an..3 R WT Massa lquida das mercadorias da linha da declarao C X No utilizado C an..3 C an..3 C an..17 C an..70 C R M an..3 R KGM C an..18 R Massa lquida das mercadorias da linha da declarao em Kg. C n..18 X No utilizado C n..18 X No utilizado C n..2 X C an..3 X No utilizado
C502 6313 6321 6155 6154 C174 6411 6314 6162 6152 6432 7383
MEDIDA DETALHES Dimenso da medida, codificado Significado da medida, codificado Medida atributo identificao Medida atributo VALOR/INTERVALO Medida unidade qualificador Medida Valor Intervalo mnimo Intervalo mximo Dgitos significativos SUPERFCIE/CAMADA INDICADOR, CODIFICADO
EXEMPLO MEA+WT++KGM:1200'
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35
SEGUNDA FUNO
Especifica o nmero de unidades suplementares do artigo, caso este seja obrigatrio (segundo a tabela da NC8 Nomenclatura Combinada).FORMATOTAG 6311 C502 6313 6321 6155 6154 C174 6411 Nome QUALIFICADOR TIPO MEDIDA MEDIDA DETALHES Dimenso da medida, codificado Significado da medida, codificado Medida atributo identificao Medida atributo VALOR/INTERVALO Medida unidade qualificador M/C Formato R/D/X Valor M an..3 R AAE Unidades Suplementares C X No utilizado C an..3 C an..3 C an..17 C an..70 C R M an..3 R Cdigo da unidade suplementar Este cdigo dever estar de acordo com a recomendao 20 UN/ECE (ver tabela abaixo) C an..18 R Quantidade das unidades suplementares da mercadoria C n..18 X C n..18 X C n..2 X C an..3 X No utilizado
6314 6162 6152 6432 7383
Medida Valor Intervalo mnimo Intervalo mximo Dgitos significativos SUPERFCIE/CAMADA INDICADOR, CODIFICADO
EXEMPLO MEA+AAE++PCE:12' TABELA DE QUALIFICADORES DE UNIDADES SUPLEMENTARESCdigo CCT CEN CTM GFJ GRM GTO KCC KHO KLT KMA KNE KNI KPH KPO KPP KSD KSH KUR LPA LTR MIL MQM ct/l 100 p/st c/k gi F/S g GT KgC5H14CINO Kg H2O2 1 000 L Kg met.am. Kg/net eda Kg N Kg KOH Kg K2O Kg P2O5 Kg 90% sdt Kg NaOH Kg U l alc. 100% l 1 000 p/st 1 000 m3 Unidade Suplementar 100 unidades Nmero de quilates (1 quilate mtrico = 2x10-4 Kg) Grama istopos cindveis Grama Arqueao bruta Quilograma de cloreto de colina Quilograma de perxido de hidrognio 1 000 litros Quilograma de metilamina Quilograma peso lquido escorrido Quilograma de azoto Quilograma de hidrxido de potssio (potassa custica) Quilograma de xido de potssio Quilograma de pentxido de difsforo Quilograma de matria seca a 90% Quilograma de hidrxido de sdio (soda custica) Quilograma de urnio Litro de lcool puro (100%) Litro 1 000 unidades 1 000 metros cbicos Descrio Capacidade de carga til em toneladas mtricas (2)
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36
Cdigo MTK MTQ MTR MWH NEL NPR PCE TJO ZZZ m2 m3 m
Unidade Suplementar Metro quadrado Metro cbico Metro 1 000 Kilowatts-hora Nmero de elementos Nmero de pares Nmero de unidades
Descrio
1 000 KWh ce/el pa p/st TJ -
Terajoule (poder calorfico superior) (sem unidade suplementar)
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37
TDT, DETALHES DE TRANSPORTEGr. 30 C 99999 CST M 1
FTX C 9
LOC C 25
MEA C 25
NAD C 5
TDT C 9
Gr. 33 C 25 MOA M 1
Gr. 35 C 999 RFF M 1
Gr. 38 C 1 TOD M 1 LOC C 2
FUNO
Indica o cdigo do modo de transporte do artigo.FORMATOTAG 8051 8028 C220 8067 8066 Nome QUALIFICADOR DE ESTGIO DE TRANSPORTE NMERO DE REFERNCIA DE TRANSPORTE Modo de transporte Modo de transporte, codificado Modo de transporte M/C M C C C C Formato R/D/X an..3 R an..17 X R R X Valor 2 No limite do territrio estatstico. No utilizado
an..3 an..17
Cdigo de Modo de transporte
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C220/8067 Cdigo do Modo de Transporte Identifica o cdigo do Modo de Transporte utilizado. Devem-se utilizar os cdigos definidos no Sistema INTRASTAT (Ver manual do utilizador para o ano em causa)
EXEMPLO TDT+2++4'
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38
MOA, MONTANTE MONETRIOGr. 30 C 99999 CST M 1
FTX C 9
LOC C 25
MEA C 25
NAD C 5
TDT C 9
Gr. 33 C 25 MOA M 1
Gr. 35 C 999 RFF M 1
Gr. 38 C 1 TOD M 1 LOC C 2
PRIMEIRA FUNO
Indica o valor facturado total do artigo de acordo com as regras definidas para o Sistema INTRASTAT.A moeda utilizada, o Euro, aquela definida ao nvel do cabealho (segmento MOA do Grupo 8). FORMATOTAG C516 5025 5004 6345 6343 4405 Nome MONTANTE MONETRIO Montante monetrio tipo qualificador Montante monetrio Moeda, codificado Moeda, qualificador Estado, codificado M/C Formato R/D/X M R M an..3 R C C C C n..35 an..3 an..3 an..3 R D X X Valor 38 Valor facturado Valor facturado por artigo
EXEMPLO MOA+38:15385 ' SEGUNDA FUNO
Quando necessrio, indica o valor estatstico total do artigo de acordo com as regras definidas para o Sistema INTRASTAT.A moeda utilizada, Euro, aquela definida ao nvel do cabealho (segmento MOA do Grupo 8). FORMATOTAG C516 5025 5004 6345 6343 4405 Nome MONTANTE MONETRIO Montante monetrio tipo qualificador Montante monetrio Moeda, codificado Moeda, qualificador Estado, codificado M/C M M C C C C Formato an..3 n..18 an..3 an..3 an..3 R/D/X R R R D X X Valor 123 Valor Estatstico Valor Estatstico
EXEMPLO MOA+123:880000'EDIFACT CUSDEC/INSTAT D.99A Guia de Implementao
39
TOD, CONDIES DE ENTREGAGr. 30 C 99999 CST M 1
FTX C 9
LOC C 25
MEA C 25
NAD C 5
TDT C 9
Gr. 33 C 25 MOA M 1
Gr. 35 C 999 RFF M 1
Gr. 38 C 1 TOD M 1 LOC C 2
FUNO
Indica o cdigo das condies de entrega do artigo de acordo com as regras definidas para o Sistema INTRASTAT.FORMATOTAG Nome 4055 FUNO CONDIES DE ENTREGA, CODIFICADO 4215 MTODO DE CONDIES DE CARGA OU DE TRANSPORTE, CODIFICADO C100 Condies de entrega ou TRANSPORTE 4053 Condies de entrega ou transporte, codificado 1131 Cdigo lista qualificador 3055 Cdigo lista responsvel agncia, codificado 4052 Condies de entrega ou transporte 4052 Condies de entrega ou transporte M/C Formato R/D/X Valor C an..3 X No utilizado C C C C C C C an..3 X R R X X D D No utilizado
an..3 an..3 an..3 an..70 an..70
Cdigo de condies de entrega
Preciso de condies de entrega
REGRAS PARA OS DADOS DOS ELEMENTOS C100/4053 Condies de entrega, codificado Especifica as condies de entrega. Devem-se utilizar os cdigos definidos no Sistema INTRASTAT (Ver manual do utilizador para o ano em causa) EXEMPLO TOD+++CIF
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40
CNT, CONTROLE TOTAL
UNS M 1 Gr. 50 C 1 AUT M 1
UNT M 1
UNZ M 1
CNT C 5
DTM C 1
PRIMEIRA FUNO
Indica o nmero total de artigos da declarao para efeitos de controle.FORMATOTAG C270 6069 6066 6411 Nome CONTROLE Controle qualificador Valor de Controle Medida unidade qualificador M/C M M M C Formato an..3 n..18 an..3 R/D/X R R R X Valor 2 Nmero de linhas da mensagem Nmero de linhas, para controle
EXEMPLO CNT+2:2' SEGUNDA FUNO
Indica o valor facturado total da DI para efeitos de controle.FORMATOTAG C270 6069 6066 6411 Nome CONTROLE Controle qualificador Valor total de controle Medida unidade qualificador M/C M M M C Formato an..3 n..18 an..3 R/D/X R R R X Valor 20 Valor facturado total Valor facturado total, para controle
EXEMPLO CNT+20:1044444' TERCEIRA FUNO
Indica o valor estatstico total da DI para efeitos de controle.FORMATOTAG C270 6069 6066 6411 Nome CONTROL Controle qualificador Valor total de controle Medida unidade qualificador M/C M M M C Formato an..3 n..18 an..3 R/D/X R R R X Valor 22 Valor estatstico total Valor estatstico total, para controle
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41
EXEMPLO CNT+22:1480000'
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