BÁRBARA VALVERDE CASTILHO
DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS
OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009)
Dissertação de Mestrado
Rio de Janeiro
Agosto de 2011
ENCE
Escola Nacional de Ciências Estatísticas Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
BÁRBARA VALVERDE CASTILHO
DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS
OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009)
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Estudos
Populacionais e Pesquisas Sociais da
ENCE/IBGE como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre em Estudos
Populacionais e Pesquisas Sociais.
Orientadora:
Profa. Dra. Moema De Poli Teixeira
(ENCE/IBGE)
Co-orientador:
Prof. Dr. Marcelo de Paula Paixão
(IE/UFRJ)
Rio de Janeiro
Agosto de 2011
ENCE
Escola Nacional de Ciências Estatísticas Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais
FICHA CATALOGRÁFICA
C352p Castilho, Bárbara Hilário de Souza Valverde
Desigualdades raciais na estrutura ocupacional e o acesso às ocupações prestigiadas (2002-2009). /
Bárbara Hilário de Souza Valverde Castilho. – 2011.
121 f. : il.
Inclui bibliografia e anexos.
Orientador: Prof. Dr. Moema De Poli Teixeira
Co-orientador: Prof. Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão
Dissertação (Curso de Mestrado) – Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Programa de
Pós-Graduação em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais.
1. Relações raciais - Brasil. 2. Ocupações - Estatística. 3. Desigualdades raciais. 4. Desigualdades de
gênero. 5. Indicadores sociais. I. Teixeira, Moema De Poli. II. Paixão, Marcelo Jorge de Paula. III. Escola
Nacional de Ciências Estatísticas (Brasil). IV. IBGE. V. Título.
CDU: 323.12(81)
BÁRBARA VALVERDE CASTILHO
DESIGUALDADES RACIAIS NA ESTRUTURA OCUPACIONAL E O ACESSO ÀS
OCUPAÇÕES PRESTIGIADAS (2002-2009)
Rio de Janeiro, 23 de Agosto de 2011.
BANCA EXAMINADORA
Profa. Dra. Moema De Poli Teixeira (Orientadora)
ENCE/IBGE
Prof. Marcelo de Paula Paixão (Co-orientador)
UFRJ
Profa. Dr. Sonoe Sugahara Pinheiro
ENCE/IBGE
Prof. Dr. Flávio dos Santos Gomes
UFRJ
Rio de Janeiro
Agosto de 2011
Para a minha família, Valverdes e Castilhos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha família, pelo amor, cuidado e apoio. Em especial aos meus avós, aos
meus pais, aos companheiros de meus pais e aos meus tios José Marcos e PC, esses dois
pelas conversas, discos e livros.
À minha orientadora Moema, que tive a felicidade de conhecer no mestrado, e ao meu co-
orientador Marcelo Paixão, que me acompanha com dedicação desde a graduação.
Agradeço muito a ambos pela confiança, aprendizado, estímulo e amizade construída.
Ao João, pelo amor, carinho e paciência desde o meu retorno ao Rio de Janeiro e ao ritmo
da vida acadêmica.
Aos amigos de sempre, em especial, aos da Sapê e do Ylá Dudu pelos movimentos, à
Carol pela motivação, à Gabi pela presença e à Renata por sua leitura.
Aos amigos que fiz na ENCE, como Luciana, Milena, Herleif e, sobretudo, Larissa,
imprescindível e atenciosa nas primeiras leituras deste trabalho.
Ao IBGE e à CAPES, pela bolsa de estudo. Aos professores do programa de mestrado da
ENCE e ao Mauro por sua disponibilidade e grande ajuda com a base de dados.
“Cósmica canção, maracatu da vida
Cósmica canção de uma gente sofrida,
Fora da questão. Já não tem mais razão
A viagem é de todos nós.
Fora da questão, nunca teve razão.
A viagem é de todos nós.”
(PC Castilho – Cósmica Canção)
RESUMO
A presente dissertação objetiva estudar as desigualdades raciais no mercado de trabalho
brasileiro no período recente na esfera da estrutura das ocupações identificadas como
socialmente prestigiadas. Estas posições foram definidas pelos seus maiores níveis de
rendimento e de escolaridade – proporcionalmente maiores que as demais posições -; pelo
tipo de função exercida, de comando. O estudo examina as assimetrias entre os grupos de
cor ou raça (branca, preta e parda) a partir da análise de indicadores sociais selecionados e
de suas inserções em categorias ocupacionais, destacando as categorias que reuniam as
ocupações de dirigentes e as de profissionais de nível superior. As informações estatísticas
consideradas são da PNAD realizada em 2009, analisadas em comparação com a realizada
em 2002. Neste período houve a melhora de indicadores sociais devido à retomada do
crescimento econômico, à recuperação do mercado de trabalho e ao fortalecimento de
políticas sociais. Assim, nos indagamos se neste contexto teria ocorrido uma fundamental
mudança em relação aos períodos anteriores de nossa história, tendo concluído que isso, de
fato, não aconteceu.
Palavras-chave:
Desigualdades raciais; estrutura ocupacional; categorias ocupacionais; ocupações
prestigiadas; desigualdades de gênero; indicadores sociais.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................................13
CAPÍTULO 1 – RELAÇÕES RACIAIS NO BRASIL: HISTÓRICO DAS
INTERPRETAÇÕES TEÓRICAS E DA EVOLUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE
COR OU RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO......................................................17
1.1. Relações raciais após abolição e a suposta democracia racial brasileira..................17
1.2. Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais..........................................20
1.3. O ciclo de estudos do projeto UNESCO..................................................................22
1.4. Estudos de relações raciais a partir da década de 1980............................................26
1.5. Três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais no mercado de
trabalho brasileiro (1872-1976)............................................................................................30
1.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo o
Censo de 1872.............................................................................................................31
1.5.2. Desigualdades raciais antes do avanço da industrialização: Estudo sobre
indicadores do mercado de trabalho do Censo de 1940..............................................34
1.5.3.. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade
da década de 1970: relendo “O lugar do negro na força de
trabalho”......................................................................................................................38
1.6. Considerações finais do capítulo...................................................................................43
CAPÍTULO 2 – DESIGUALDADES RACIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
BRASILEIRO NO PERÍODO RECENTE (2002-2009).................................................44
2.1. Breve evolução do mercado de trabalho nas últimas décadas.......................................44
2.2. Indicadores sociais segundo a cor ou raça....................................................................47
2.2.1. Características da População Economicamente Ativa......................................48
2.2.1.1. PEA ocupada e PEA sem ocupação......................................................53
2.2.1.2. Ramo de atividade e posição na ocupação...........................................55
2.2.1.3. Rendimento e escolaridade da população ocupada...............................58
2.3. Desigualdades raciais na estrutura ocupacional brasileira recente: análise sobre
categorias ocupacionais........................................................................................................64
2.3.1. Estrutura ocupacional brasileira segundo as categorias do Grupamento
Ocupacional do IBGE ................................................................................................64
2.3.1.1. Estrutura ocupacional dos grupos de cor ou raça..................................67
2.3.1.2. Composição por cor ou raça e sexo das categorias ocupacionais.........71
2.3.1.3. Análise sobre os rendimentos...............................................................73
2.4. Considerações finais do capítulo...................................................................................75
CAPÍTULO 3 – DESIGUALDADES EM OCUPAÇÕES SOCIALMENTE
PRESTIGIADAS................................................................................................................76
3.1. Dirigentes em geral: cargos de chefia segundo a cor ou raça e sexo............................76
3.1.2. Dirigentes por posição na ocupação..................................................................77
3.1.3. Dirigentes do setor público, do setor privado e gerentes................................. 80
3.1.4. Dirigentes por faixas de rendimento.................................................................85
3.2. Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça e sexo.............................88
3.2.1. Profissionais das ciências e das artes: assimetrias nas diferentes carreiras.......89
3.3. Considerações finais do capítulo...................................................................................97
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................98
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................100
ANEXO..............................................................................................................................103
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo – 1872.......33
Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda &
de cor não declarada), Brasil, 1940......................................................................................36
Tabela 3: PEA por posição na ocupação, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda
& de cor não declarada), Brasil, 1940..................................................................................37
Tabela 4: Participação média da força de trabalho negra nas categorias sócio-ocupacionais
– 1976...................................................................................................................................41
Tabela 5: Participação média da força de trabalho branca nas categorias sócio-
ocupacionais – 1976.............................................................................................................42
Tabela 6: PEA ocupada segundo a posição na ocupação, Brasil, 2002 e 2009..................47
Tabela 7: População residente segundo a cor ou raça e sexo, Brasil, 2002 e 2009............49
Tabela 8: População residente, segundo a cor ou raça e sexo, Grandes Regiões, 2009......50
Tabela 9: Composição da PEA segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e
sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009..................................................................................52
Tabela 10: Composição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta
e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009.................................................................54
Tabela 11: Taxa de desocupação segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda)
e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009...............................................................................55
Tabela 12: PEA ocupada por ramo de atividade, segundo cor ou raça (branca, preta e
parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)..........................................................................56
Tabela 13: PEA ocupada por posição na ocupação, segundo cor ou raça (branca, preta e
parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)..........................................................................57
Tabela 14: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo os
grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Grandes Regiões, 2002 e 2009 (em R$
set-2009) ..............................................................................................................................60
Tabela 15: Distribuição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta
e parda) e sexo, por classes de escolaridade, Brasil, 2009...................................................62
Tabela 16: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,
Brasil, 2002 e 2009...............................................................................................................65
Tabela 17: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,
Grandes Regiões, 2009.........................................................................................................66
Tabela 18: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional,
segundo grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009............70
Tabela 19: Composição das categorias ocupacionais segundo os grupos de cor ou raça e
sexo, Brasil, 2002 e 2009.....................................................................................................72
Tabela 20: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca,
preta e parda) e sexo, segundo as categorias ocupacionais, Brasil, 2009.............................74
Tabela 21: Composição dos Dirigentes em geral segundo a cor ou raça (branca, preta e
parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009....................................................................77
Tabela 22: Composição dos Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça
(branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009..........................................89
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: PEA dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-
2009......................................................................................................................................51
Gráfico 2: Distribuição percentual da PEA segundo Grandes Regiões, 2009....................51
Gráfico 3: PEA ocupada dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil,
2002-2009.............................................................................................................................53
Gráfico 4: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo os
grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 (em R$ set-
2009).....................................................................................................................................59
Gráfico 5: Anos médios de estudo da PEA ocupada, por cor ou raça (branca, preta e parda)
e sexo, Brasil, 2002 e 2009...................................................................................................61
Gráfico 6: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca,
preta e parda) e sexo, por anos de escolaridade, Brasil, 2009..............................................63
Gráfico 7: Distribuição dos dirigentes em geral por posição na ocupação, segundo cor ou
raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009..................................................................78
Gráfico 8: Composição dos dirigentes em geral segundo posições na ocupação
selecionadas, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009..........................79
Gráfico 9: Composição dos dirigentes em geral empregadores, por cor ou raça (branca,
preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009............................................................................80
Gráfico 10: Composição da categoria de Dirigentes segundo as subcategorias, Brasil,
2009......................................................................................................................................81
Gráfico 11: Rendimento médio dos Dirigentes em geral por subcategorias, Brasil,
2009......................................................................................................................................82
Gráfico 12: Distribuição dos Dirigentes pelas subcategorias, segundo cor ou raça (branca,
preta e parda) e sexo, Brasil, 2009.......................................................................................83
Gráfico 13: Composição por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo das subcategorias
de Dirigentes, Brasil, 2009...................................................................................................84
Gráfico 14: Composição racial das subcategorias de Dirigentes, Brasil, 200 e 2009........85
Gráfico 15: Distribuição acumulada dos dirigentes em geral por faixas de rendimento
selecionadas, segundo subcategorias, Brasil, 2009..............................................................86
Gráfico 16: Composição dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas
(em salários mínimos), segundo subcategorias, por cor ou raça (branca, preta e parda) e
sexo, Brasil, 2009.................................................................................................................87
Gráfico 17: Composição da categoria “Profissionais das ciências e das artes segundo
subcategorias, Brasil, 2009...................................................................................................90
Gráfico 18: Rendimento médio dos Profissionais das ciências e das artes por
subcategorias, Brasil, 2009...................................................................................................91
Gráfico 19: Distribuição dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias,
segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009........................................92
Gráfico 20: Composição das subcategorias dos Profissionais das ciências e das artes,
segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009........................................95
Gráfico 21: Diferença (em pontos percentuais) entre a participação na subcategoria e a
participação na PEA ocupada, segundo cor ou raça (branca e preta & parda) Brasil, 2002 e
2009......................................................................................................................................97
13
Introdução
O Brasil foi constituído desigualmente sob um sistema de produção escravista, onde
brancos, negros e indígenas possuíam diferentes papéis ou funções sociais que
correspondiam a grandes disparidades em condições de vida. Em particular, brancos e
negros, nos tempos da escravidão, possuíam distanciamento social intrínseco das condições
civis de livres, para os brancos, e de escravizados, para os negros – os primeiros no topo da
hierarquia social e os últimos no nível inferior. Este sistema permaneceu por séculos e,
mesmo depois de seu fim, diante da má distribuição de sua riqueza, o desenvolvimento
experimentado pelo país ocorreu de forma desigual para sua população, segundo os grupos
de cor ou raça.
As relações raciais, portanto, pertencem à natureza de nossas questões sociais e, não
por acaso, têm sido estudadas há mais de um século no Brasil. Compreendidos em fases
que se distinguem em termos de orientações, motivações e hipóteses, os estudos sobre essa
temática revelam as desigualdades entre os grupos de cor ou raça em diferentes momentos
da história e do pensamento social brasileiro.
Estudos demonstraram que, após a abolição, não obstante diante de uma sociedade
muito diferente daquela do regime escravista, o preconceito racial e os mecanismos de
discriminação se mantiveram, bem como as desiguais qualidades de vida dos grupos de
distintas características raciais – AZEVEDO (1996 [1955]); COSTA PINTO (1998
[1950]); BASTIDE & FERNANDES (2008 [1955]); NOGUEIRA (1985). E, mesmo com
as transformações do sistema produtivo, acompanhadas por períodos de crescimento
econômico e avanços políticos e sociais, a estrutura social não sofreu grandes modificações
segundo a cor ou raça – as posições sociais de maior status continuaram a ser ocupadas
majoritariamente pela população branca (HASENBALG, 1979; OLIVEIRA, PORCARO e
ARAUJO, 1985).
Na atualidade, o tema das relações raciais no Brasil vem ganhando cada vez mais
espaço dentro dos centros acadêmicos e de pesquisas, bem como na agenda de políticas
públicas. As pesquisas e as políticas têm sido favorecidas pela maior disponibilidade de
informações estatísticas por cor ou raça, que contribuem para a compreensão das
desigualdades raciais, as quais podem hoje ser observadas de forma mais analítica (SILVA,
14
1999; SOARES, 2000; HENRIQUES, 2001; PAIXÃO, 2003; DIEESE, 2005; BELTRÂO
et. al., 2006; SABOIA, 2006; PAIXÃO & CARVANO, 2008; GARCIA, 2009).
Entre os espaços onde as desigualdades raciais se anunciam, muitas pesquisas
tomaram o mercado de trabalho como objeto central de investigação, demonstrando que
negros e brancos ocupavam lugares distintos na hierarquia ocupacional. Constatou-se que a
população negra possuía maiores barreiras no acesso às melhores ocupações, apresentando
as maiores taxas de desemprego e ocupando os postos de menores níveis de rendimento, de
maior precariedade e vulnerabilidade. Já os postos associados a maiores níveis de
rendimentos, e assim mais prestigiados, eram mais frequentemente ocupados pela
população branca – COSTA PINTO (1998 [1950]); BASTIDE & FERNANDES (2008
[1955]); HASENBALG (1979); OLIVEIRA, PORCARO e ARAUJO (1985).
Dos estudos que pesquisaram as desigualdades raciais no mercado de trabalho, a
presente dissertação tem Oliveira, Porcaro e Araujo (1985) como marco referencial, pela
metodologia utilizada. Realizado no âmbito do IBGE, o estudo fez a articulação entre raça
e estratificação social mediante estudo das estruturas ocupacionais de brancos, pretos e
pardos, utilizando a classificação de categorias sócio-ocupacionais construída por Souto et.
al. (1980) a partir da PNAD 1976 e de seu suplemento Mobilidade e Cor. Foram feitas
análises sobre as categorias associadas à maior prestígio social. As autoras definiram este
contingente como aqueles trabalhadores de mais alto nível de escolaridade, os
empregadores e aqueles que exerciam funções de comando e poder dentro do processo
produtivo. A pesquisa verificou que pretos e pardos quando alcançavam essas ocupações,
encontravam-se em situações desfavoráveis via níveis de rendimento muito mais baixos
em relação aos brancos.
Seguindo a mesma direção e a partir do referencial teórico acerca da questão racial e
de elementos históricos sobre as desigualdades dos grupos de cor ou raça no mercado de
trabalho, a presente dissertação estuda as desigualdades raciais na esfera da estrutura das
ocupações identificadas como socialmente prestigiadas. O estudo examina as assimetrias
entre os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) a partir da análise de indicadores
sociais selecionados e de suas inserções em categorias ocupacionais, destacando as
categorias que reuniam as ocupações de dirigentes e as de profissionais de nível superior.
As informações estatísticas consideradas são da PNAD realizada em 2009, analisadas em
comparação com a realizada em 2002. Neste período houve a melhora de indicadores
sociais devido à retomada do crescimento econômico, à recuperação do mercado de
15
trabalho e ao fortalecimento de políticas sociais, muito embora não tenha ocorrido uma
transformação que tivesse levado a uma mudança estrutural no sentido tradicionalmente
assumido pelas assimetrias de cor ou raça (IPEA, 2007; PAIXÃO e CARVANO, 2008).
De tal modo, esta dissertação é composta de três capítulos além desta introdução e
das considerações finais.
O primeiro capítulo, na primeira seção, apresenta a discussão em torno do padrão de
relações raciais no Brasil após abolição, mediante a leitura de estudos de referência sobre o
tema, como Freyre (1992 [1933]); Costa Pinto (1998 [1950]); Bastide & Fernandes (2008
[1955]); Nogueira, (1985); Hasenbalg (1979). A seção compreende a evolução dos estudos
sobre o tema das relações raciais no Brasil, como o tipo de preconceito estabelecido, o
mito da democracia racial e as desigualdades no mercado de trabalho. A segunda seção
realiza um estudo sobre três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais. O
primeiro corresponde a um período onde o Brasil ainda se encontrava sob o sistema
escravista, nesta parte são analisadas as ocupações de pessoas livres e de pessoas
escravizadas a partir das informações do censo de 1872. O segundo momento, ano de
1940, antecede o avanço da industrialização e a transformação da base do sistema
produtivo. Nesta parte, são analisadas as inserções no mercado de trabalho de brancos,
pretos e pardos, mediante a utilização dos dados do censo daquele ano. O terceiro
momento, o ano de 1976, se insere numa década onde o país obteve expressivo
crescimento econômico. Nesta parte, a estrutura ocupacional segundo os grupos de cor ou
raça é examinada mediante a leitura do estudo “O lugar do negro na força de trabalho”
(OLIVEIRA, PORCARO e ARAUJO, 1985).
O segundo capítulo objetivou traçar um panorama das desigualdades raciais no
mercado de trabalho brasileiro no período recente. A partir do referencial teórico, a
primeira seção apresenta uma breve evolução do mercado de trabalho brasileiro nas
últimas décadas, buscando contextualizar as análises que se seguirão a cerca das
desigualdades raciais. A segunda seção analisa as assimetrias nas inserções dos grupos de
cor ou raça no mercado de trabalho através de indicadores sociais selecionados. A terceira
examina as inserções dos grupos na estrutura ocupacional a partir da utilização das
16
categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE1. São utilizados os dados das PNADs de
2002 e de 20092 nas três seções.
No terceiro capítulo são estudadas as participações, no período recente, dos grupos
de cor ou raça no Brasil nas ocupações consideradas como socialmente prestigiadas. Com
dados das PNADs de 2002 e 2009, foram feitas análises a partir das inserções dos grupos
nas categorias “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências e das artes”, segundo
aspectos como a posição na ocupação, o rendimento, o setor (público e privado) e a
carreira de nível superior. Buscou-se investigar sobre o acesso nos dias atuais de pretos e
pardos aos postos que se encontram no topo da hierarquia ocupacional e assim sobre as
possíveis mudanças na estrutura dessas posições na sociedade.
Nas considerações finais foram dispostas as principais conclusões da dissertação,
buscando promover o diálogo entre as evidências estatísticas apresentadas e o debate
teórico exposto.
1 Ver anexo “Composição do Grupamento Ocupacional”.
2 Microdados obtidos no Banco Multidimensional de Estatística do IBGE (BME).
17
Capítulo 1 – Relações raciais no Brasil: histórico das interpretações teóricas e da
evolução das desigualdades de cor ou raça no mercado de trabalho
As relações raciais no Brasil foram determinantes para a formação do padrão de
desigualdade social que aqui se estabeleceu, consistindo em elemento fundamental para a
compreensão de nossa sociedade.
Nesse sentido, desde os anos próximos à abolição até os dias atuais, essa temática
vem sendo estudada, especialmente sobre as relações entre brancos e negros.
Este capítulo, na primeira seção, mediante a leitura de estudos de referência sobre o
tema, discorre sobre a discussão em torno do padrão de relações raciais no Brasil após a
abolição, abordando pontos importantes dentro da temática, como a suposta democracia
racial, o tipo de preconceito estabelecido e as desigualdades raciais nas inserções
ocupacionais. Na segunda seção, através de dados históricos do IBGE, são analisados três
momentos da evolução das desigualdades raciais, em 1872, 1940 e 1976.
1.1. Relações raciais após abolição e a suposta democracia racial brasileira
O Brasil por mais de três séculos teve seu sistema produtivo e sua sociedade
fundamentados sob o regime escravista. A abolição desse regime ocorreu apenas em 1888,
no dia 13 de maio, há pouco mais de um século, sendo o último país a abolir a escravidão
no continente3. Até esta data, a distinção essencial entre os indivíduos na sociedade
consistia em sua condição civil, a qual dividia com imenso distanciamento econômico,
social e político dois grupos de indivíduos: “livres” e “escravos”. Relacionada ao
pertencimento racial, a condição de “livre” se associava à população branca, enquanto a
condição de “escravo” se associava à população negra.
Como conseqüência de medidas que tiveram como objetivo o fim do regime – a
extinção do tráfico negreiro (1850); a lei do ventre livre (1871); a lei dos sexagenários
3 Cf. PAIXÃO & CARVANO, 2008.
18
(1885); e a lei de proibição dos açoites (1886) – antes mesmo da abolição a maioria dos
negros (pretos e pardos) era livre4.
A discussão em torno das relações raciais naqueles tempos de libertação da
população negra ocorria em tom de incerteza e preocupação a respeito da mistura étnica.
As ideologias em vigor no país, dentro de uma orientação científica biológica nos estudos
de raça e relações raciais, apontavam para a não valorização da raça negra. Com posição
racista e pessimista em relação ao futuro da sociedade, um lado projetava a inviabilidade
do país. Outro lado, de posição também racista, embora num tom otimista quanto ao
futuro, apontava um destino viável a partir de um processo de branqueamento gerado pela
miscigenação. Nesse sentido a miscigenação seria “(...) capaz de garantir a redenção do
Brasil, a extinção da sua questão racial e o seu conseqüente ingresso na trilha do
progresso” (BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.29).
De uma forma ou de outra, os ideais humanitários dos abolicionistas não
prevaleceram. Com muitos mecanismos de discriminação existentes e com ausência de
oportunidades de estudo, trabalho, ou acesso a terra, os negros livres, antes ou mesmo
depois da abolição da escravidão, tinham de contar com seus próprios esforços e sorte em
seu processo de integração na sociedade, como escrito por Florestan Fernandes:
“Apesar dos ideais humanitários que inspiravam as ações dos agitadores
abolicionistas, a lei que promulgou a abolição do cativeiro consagrou uma
autêntica espoliação dos escravos pelos senhores. Aos escravos foi concedida
uma liberdade teórica, sem qualquer garantia de segurança econômica ou de
assistência compulsória; aos senhores e ao Estado não foi atribuída nenhuma
obrigação com referência às pessoas dos libertos, abandonados à própria sorte
daí em diante” (BASTIDE & FERNANDES, 2008 [1955], p.65).
Destarte, se de um lado faltaram políticas para a inserção digna da população negra,
por outro lado não faltaram políticas caracteristicamente racistas, como a política de
imigração. Apresentada como solução para o problema da falta de mão-de-obra, mas ao
mesmo tempo num esforço de embranquecer o país, baseado na ideologia dominante da
época de uma suposta superioridade da população branca, o Estado estimulou por cerca de
três décadas (1888-1930) a entrada de europeus. Direcionados à região sudeste, sobretudo
a São Paulo que era o centro das transformações econômicas no início do século XX, aos
imigrantes foram possibilitadas melhores oportunidades de inserção.
4 Segundo o primeiro censo geral, realizado em 1872 pela Diretoria Geral de Estatística (DGE), era livre a
grande maioria dos pardos (87,4%) e cerca de metade dos pretos (47,1%).
19
“A solução imigracionista apareceria não apenas como resposta ao problema
imediato da escassez de mão-de-obra na agricultura, mas também como parte de
um projeto de modernização a mais longo prazo, em que o branqueamento da
população nacional era altamente desejado. Se o imigracionismo forneceu bons
resultados até 1930, o movimento abolicionista, por outro lado desapareceu
com a própria escravidão” (HASENBALG, 1979, p. 154).
O afastamento dos negros das transformações em curso e, portanto, a configuração
das desigualdades entre brancos e negros após a abolição, se deu tanto pela distribuição
geográfica dessas duas populações, quanto pela competição desigual com os imigrantes
europeus nas regiões mais desenvolvidas no Sudeste. À época da abolição, devido à
economia do regime escravista ter sido operada predominantemente no Nordeste, a grande
maioria da população negra encontrava-se nesta região. Por outro lado, a maioria da
população branca encontrava-se no sudeste, onde se formava uma sociedade urbana e
industrial. As diferenças regionais implicaram numa integração mais fácil da população
negra nas regiões subdesenvolvidas, marcadas pela dependência senhorial e clientelismo, e
numa marginalização dessa população no Sudeste. Mesmo quando os negros começaram a
acompanhar o ritmo das transformações desta última região, a relação hierárquica entre os
grupos não foi alterada significativamente (HASENBALG, 1979).
A seguir serão vistas de forma sumarizada algumas das principais passagens de
momentos das pesquisas de relações raciais, identificadas como fundamentais por estudos
sobre o pensamento social brasileiro. O primeiro momento seria a tradição culturalista, que
teve como maior expoente Gilberto Freyre. O segundo compreende os estudos
provenientes da pesquisa promovida pela UNESCO nos anos 1950. E finalmente, o
terceiro se inicia a partir do final da década de 1970 com estudos de Hasenbalg e Valle e
Silva.
20
1.2. Freyre e a interpretação culturalista das relações raciais
Na década de 1930, em oposição às ideologias racistas que embasavam os primeiros
debates de relações raciais, surgiu outra posição, inaugurada por Gilberto Freyre. Autor em
evidência nos estudos de relações raciais, Freyre, ao contrário dos autores pioneiros,
apresentou julgamento otimista em torno da mestiçagem e suas conseqüências para a
sociedade em formação, valorizando as três raças (branca, negra e indígena), formadoras
da nacionalidade brasileira.
“(...) distinguindo raça de cultura e por isto valorizando em pé de igualdade as
conrtibuições do negro, do português, e – em menor escala – do índio, nosso
autor ganha forças não só para superar o racismo que vinha ordenando
significativamente a produção intelectual brasileira mas também para tentar
construir uma outra versão da identidade nacional, em que a obsessão com o
progresso e com a razão, com a integração do país na marcha da civilização,
fosse até certo ponto substituída por uma interpretação que desse alguma
atenção à híbrida e singular articulação de tradições que aqui se verificou”
(BENZAQUEN DE ARAUJO, 1994, p.30).
A principal herança da obra de Gilberto Freyre foi a construção de uma imagem
positiva das relações raciais. A despeito do processo histórico de formação de um país de
injusta herança escravista e da permanência das desigualdades entre brancos e negros no
momento em que a estrutura socioeconômica se modificava com a industrialização e a
urbanização, acreditou-se que teria existido no Brasil após a abolição uma democracia
racial. Ao comparar com outras colonizações, o autor trouxe a noção de que a colonização
portuguesa teria sido mais branda, o que teria proporcionado uma relação harmoniosa entre
os grupos de cor ou raça.
“Os portugueses não trazem para o Brasil nem separatismos políticos, como os
espanhóis para o seu domínio americano, nem divergências religiosas, como os
ingleses e franceses para suas colônias. Os Marranos em Portugal não
constituíam o mesmo elemento intransigente de diferenciação que os Huguenotes
na França ou os Puritanos na Inglaterra; eram uma minoria imperecível em
alguns dos seus característicos, economicamente odiosa, porém não agressiva
nem perturbadora da unidade nacional: a muitos respeitos nenhuma minoria mais
acomodatícia e suave (...) O Brasil formou-se, despreocupados os seus
colonizadores da unidade ou pureza de raça. Durante quase todo o século XVI a
colônia esteve escancarada a estrangeiros, só importando às autoridades
coloniais que fossem de fé ou religião católica” (FREYRE, 1992 [1933], p.28-
29).
Para o autor, as relações entre os grupos teriam sido estabelecidas mais em função do
sistema econômico de produção e da cultura do que por alguma consciência de raça. Nesse
21
sentido Freyre buscou compreender as relações entre os grupos sob o ponto de vista de
suas contribuições culturais na formação e evolução do país e atribuiu valor positivo ao
processo de miscigenação, o qual seria favorável à mobilidade social.
“É verdade que agindo sempre, entre tantos antagonismos contundentes,
amortecendo-lhes o choque ou harmonizando-os, condições de confraternização
e de mobilidade social peculiares ao Brasil: a miscigenação, a dispersão da
herança, a fácil e a freqüente mudança de profissão e de residência, o fácil e
freqüente acesso a cargos e a elevadas posições políticas e sociais de mestiços e
de filhos naturais, o cristianismo lírico à portuguesa, a tolerância moral, a
hospitalidade a estrangeiros, a intercomunicação entre as diferentes zonas do
país” (FREYRE, 1992 [1933], 54).
A representação Freyriana de uma democracia racial brasileira foi disseminada e teve
significativas implicações para a imagem interna e externa do país, havendo uma
subestimação ou até mesmo a negação do preconceito racial aqui existente. Internamente, o
mito da democracia racial, enraizado no pensamento social brasileiro, contribuiu para a
omissão do poder público no enfrentamento das mesmas. Nesse sentido, a principal crítica
aos estudos de Freyre tem sido a criação deste mito. Entretanto, como ressaltou
Benzaquen:
“Reconhecendo o valor da influência dos negros e dos índios, a reflexão
desenvolvida por Gilberto parecia lançar, finalmente, as bases de uma
verdadeira identidade coletiva, capaz de estimular a criação de um inédito
sentimento de comunidade pela explicitação de laços, até então insuspeitos,
entre os diferentes grupos que compunham a nação” (BENZAQUEN DE
ARAUJO, 1994, p.30).
Portanto, “Casa Grande & Senzala”, escrito na terceira década do século XX, marca
os estudos de relações raciais e a história do pensamento social brasileiro, sobretudo pela
visão positiva sobre a formação do povo brasileiro. O questionamento desta imagem
ocorreu numa outra fase dos estudos de relações raciais na década de 1950, que será
matéria da próxima seção.
22
1.3. O ciclo de estudos do Projeto UNESCO
A imagem positiva de relações raciais no Brasil foi posta em xeque com o ciclo de
estudos patrocinados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (UNESCO) na década de 1950. Autores como Costa e Pinto (1998 [1953]),
Florestan Fernandes (2008 [1978]) e Oracy Nogueira (1985) revelaram em suas pesquisas
discriminação e desigualdades entre brancos e negros no Brasil, mudando o entendimento
sobre as relações raciais no país e, portanto, rompendo com a idéia de uma democracia
racial.
No cenário externo, na metade do século XX o mundo acabava de presenciar os
resultados da Segunda Guerra Mundial em função do ódio racial e o racismo era mantido
em diversas partes do mundo, especialmente nos Estados Unidos e na África do Sul.
Buscando possíveis formas de superação do racismo, no início da década de 1950, a
UNESCO organizou uma rodada de estudos sobre relações raciais. O denominado Projeto
UNESCO teve o Brasil como objeto de estudo, tanto por sua representação de democracia
racial, visando apresentar ao mundo uma experiência bem-sucedida de relações raciais,
quanto pela atuação de cientistas sociais brasileiros no processo de formulação do projeto,
como Artur Ramos e Costa Pinto (CHOR MAIO, 1999).
O Projeto UNESCO teve grande importância no desenvolvimento da pesquisa social
no Brasil no que diz respeito às preocupações metodológicas. Diferentemente dos estudos
anteriores, suas investigações tinham em comum as seguintes preocupações, como
descreveu Nogueira (1985):
Delimitação da área abrangida pela pesquisa, para possibilitar uma coleta
sistemática e intensiva de dados, assegurando uma sólida base empírica para o estudo;
Apresentação explícita dos dados, de modo a assegurar a comparabilidade com
estudos congêneres;
Comparação da “situação racial” brasileira com a de outros países, em especial,
com a dos Estados Unidos; e
Conhecimento sobre a “situação racial” do país em conjunto, pela comparação e
síntese a partir da multiplicação dos estudos de casos em diferentes pontos do território
nacional.
23
A preocupação do ciclo de estudos da UNESCO em comparar a “situação racial” no
Brasil com a dos Estados Unidos, sucedia do fato de que a representação do Brasil como o
paraíso das relações raciais, onde as desigualdades sociais, econômicas e políticas não
estariam baseadas em discriminações raciais, estava associada à “situação racial” naquele
outro país, onde, diferentemente, existia uma linha social bem definida, e até bem pouco
tempo legal, que separava os grupos de cor ou raça.
De tal modo, Nogueira (1985) estudou comparativamente as relações raciais nesses
dois países a fim de caracterizar os tipos de preconceitos que diminuem a mobilidade
social dos negros e dificultam a integração dos mesmos em suas sociedades. Para o autor, o
reconhecimento do preconceito racial e a distinção das duas modalidades constituiriam
passos essenciais para o entendimento da dinâmica das situações raciais existentes.
Fundamentalmente, o autor explicitou que nos estudos de relações raciais o termo
raça teria uma associação distante de alguma definição científica, estando sim associado a
comportamento de indivíduos e de grupos que se diferenciam racialmente isto é, por
diferenças físicas hereditárias. Nesse sentido, sempre que essa diferenciação estivesse
justificando desigualdades em condições de vida e em tratamento estariam envolvidos
problemas de “relações raciais” – preconceito, discriminação, desigualdade social,
econômica, política etc. (NOGUEIRA, 1985, p.32).
Foram identificados dois tipos de preconceitos, classificados pelo autor como
“preconceito de origem” e “preconceito de marca”. O primeiro, manifestado nos Estados
Unidos, se dá pelo reconhecimento da descendência africana, estando ou não aparente nos
traços físicos do indivíduo. Este tipo de preconceito leva à discriminação declarada, e em
muitas regiões foi praticado de forma reconhecida por lei, por muitos anos após o sistema
escravista. Já o segundo tipo, no Brasil, se manifesta em relação à aparência, de acordo
com a intensidade de características físicas africanas herdadas (NOGUEIRA, 1985).
“No Brasil, o limiar entre o tipo que se atribui ao grupo discriminador e o que se
atribui ao grupo discriminado, é indefinido, variando subjetivamente, tanto em
função dos característicos de quem observa como dos de quem está sendo
julgado, bem como ainda, em função da atitude (relação de amizade, deferência,
etc.) de quem observa em relação a quem está sendo identificado, estando,
porém, a amplitude de variação dos julgamentos, em qualquer caso, limitada
pela impressão de ridículo ou de absurdo que implicará uma insofismável
discrepância entre a aparência de um indivíduo e a identificação que ele próprio
faz de si ou que outros lhe atribuem” (NOGUEIRA, 1985, p. 80).
O tipo de preconceito racial que se desenvolveu no Brasil é, portanto, muito maleável
e subjetivo, se manifestando muitas vezes de forma sutil.
24
“Esse sistema é profundamente perverso, pois cria a ilusão de que o racismo
inexiste na sociedade, quando na verdade ele está profundamente arraigado na
maioria da população e nas entidades civis e estatais, moldando-lhes os
comportamentos, naturalizando as desigualdades e, afinal de contas, servindo
como um forte instrumento – ainda que invisível – de exclusão social”.
(PAIXÃO, 2003, p.28).
Outro estudo realizado no âmbito do projeto foi o de Thales de Azevedo (1996
[1955]), intitulado “As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensão social”.
Na descrição dos objetivos do trabalho estava explicita a imagem que se tinha daquela
sociedade naquele período, como exemplo de harmonia racial5:
“Esta monografia destina-se a dar uma compreensão da dinâmica da ascensão
social das pessoas de cor em uma cidade brasileira e uma indicação dos canais
onde se processa essa mobilidade vertical. A cidade escolhida para estudo foi a
Bahia, por ser tradicionalmente considerada o melhor exemplo de harmonia
racial no Brasil” (AZEVEDO, 1996, p. 25).
O autor investigou a composição racial de grupos sociais e de profissionais de
Salvador a partir de pesquisa de campo em vários espaços sociais6. Ao estudar a esfera das
profissões liberais, o autor identificou que a partir dessas carreiras era possível aos negros
ascenderem socialmente “(...) porque no Brasil não existe universidades separadas para os
„negros‟; todas aceitam quaisquer alunos” (AZEVEDO, 1996, p.129). Todavia, o autor
reconheceu que as discriminações raciais existiam em alguns espaços da sociedade de
Salvador. Apesar de ter avaliado ser difícil separar essas discriminações das de classe, nas
conclusões o autor expôs que:
“Em princípio qualquer indivíduo pode ascender socialmente por sua fortuna,
por seus méritos intelectuais, por seus títulos profissionais, por suas qualidades
morais, ou pela combinação desses elementos, de acordo com os sistemas de
valores de uma sociedade de tipo capitalista. Contudo, no processo de
peneiramento para classificação nos estratos mais elevados da sociedade, os
indivíduos de cor experimentam certas resistências, em parte por influência dos
mencionados preconceitos e doutra parte por provirem nas classes sócio-
econômicas mais baixas. A ascensão social dos escuros como indivíduos é
freqüente e fácil de verificar. Como grupo, no entanto, as pessoas de cor vêm
ascendendo mais dificultosamente” (AZEVEDO, 1996, p.129).
5 O Projeto Unesco contemplaria, de início, apenas a Bahia (MÉTRAUX apud CHOR MAIO, 1999).
6 Por observação direta de situações reais (como em cerimônias religiosas, desfiles militares, reuniões
escolares e clubes recreativos); por meio de visitas a repartições (como as burocráticas, lojas comerciais e
outros locais de trabalho); e pelo exame de retratos (de estudantes graduados, de membros de irmandades
religiosas, de sócios de clubes recreativos e sociais, de profissionais das profissões liberais). Ademais
também foram entrevistados pretos e mestiços de uma lista que continha a maioria das pessoas de elevada
posição social e profissional (AZEVEDO, 1996).
25
Também inseridos no projeto UNESCO, Costa Pinto (1998 [1950]) e Bastide &
Florestan (2008 [1955]), investigaram as relações raciais nos dois principais centros
urbanos do país, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente, buscando compreender
como iriam se configurar essas relações diante das transformações que estavam ocorrendo
naquelas regiões.
Costa Pinto (1998 [1950]) ratificou com embasamento estatístico a existência de
preconceito e discriminação racial no Brasil ao estudar a situação da população negra na
cidade do Rio de Janeiro (antiga capital) no final da década de 1940. Para o autor, a
história e o estado presente da estratificação social estavam na essência da situação racial
brasileira, de modo que a situação dos grupos étnicos no antigo Distrito Federal e suas
relações deveriam ser compreendidas dentro do quadro de estratificação social. Assim,
diante do desenvolvimento da industrialização e das instituições liberais, o estudo
demonstrou que na medida em que à ocupação se ligava a uma idéia de superioridade de
status, os elementos de cor eram mais escassos. Como característica principal da situação
da população negra no sistema de estratificação racial no Rio de Janeiro, a pesquisa
identificou a proletarização em massa e a identificação de sua condição e de suas
aspirações com a condição e as aspirações das classes trabalhadoras.
Florestan Fernandes e Roger Bastide estudaram as relações entre brancos e negros
em São Paulo. Ao pesquisarem o centro de transformação econômica e social do país no
período, os autores buscaram compreender as formas e as funções que o preconceito e a
discriminação racial assumiam diante dessas mudanças. De acordo com o estudo, na forma
pela qual ocorreu a transição para o regime de classes, o trabalho livre, ao invés de servir
como um meio de revalorização social do negro, provocou ou o seu desajustamento ou a
sua fixação em atividades sociais de consideração semelhante aquelas pouco consideradas
quanto as que se atribuíam anteriormente aos “escravos” (BASTIDE & FERNANDES,
2008 (1955), p.140).
Contrariando as expectativas iniciais do projeto, portanto, o ciclo de estudos da
UNESCO teve como decorrência a mudança no entendimento sobre as relações raciais no
Brasil, que deixou de ser percebida como harmoniosa. As pesquisas revelaram o
preconceito e a desigualdade racial. “O conjunto de estudos do projeto da UNESCO
contribuiu de maneira decisiva para o Brasil reformular mais uma vez sua auto-imagem
como sociedade multi-racial” (HASENBALG, 1979, p.61). A partir de então, através de
26
sociólogos de referência, como Florestan Fernandes – a democracia racial teria existido
apenas enquanto um mito.
“Os mitos existem para esconder a realidade. Por isso mesmo, eles revelam a
realidade íntima de uma sociedade ou de uma civilização. Como se poderia no
Brasil colonial ou imperial acreditar que a escravidão seria, aqui, por causa de
nossa „índole cristã‟, mais humana, suave e doce que em outros lugares? Ou,
então, propagar-se, no século XIX, no próprio país no qual o partido
republicano preparava-se para trair simultaneamente a ideologia e a utopia
republicana, optando pelos interesses dos fazendeiros contra os escravos, que a
ordem social nascente seria democrática? Por fim, como ficar indiferente ao
drama humano intrínseco à Abolição, que largou a massa dos ex-escravos, dos
libertos e dos ingênuos à própria sorte, como se eles fossem um simples bagaço
do antigo sistema de produção? Entretanto, a idéia da democracia racial não só
arraigou. Ela se tornou um mores, como dizem alguns sociólogos, algo
intocável, a pedra de toque da „contribuição brasileira‟ ao processo civilizatório
da Humanidade” (FERNANDES, 1980).
A metade do século passado marca, então, no âmbito das pesquisas sociais, uma
virada no que se refere ao entendimento sobre as relações raciais no país, muito embora
ainda tenha permanecido no imaginário social um tanto do mito da democracia racial. Isto
pode ser observado na percepção ainda subestimada do preconceito, nos argumentos
utilizados para justificar as desigualdades em condições de vida dos grupos raciais, bem
como na resistência de parcela da população e instituições para a implementação de
políticas de promoção da igualdade racial, como vem acontecendo nos anos mais recentes
frente às propostas do governo.
1.4. Estudos de relações raciais a partir da década de 1980
No que se refere à produção de estudos sobre as relações raciais no Brasil, Hasenbalg
(1979), Valle e Silva (1980) e Oliveira, Porcaro e Araujo (1985) marcaram o início de
outra fase desencadeada na década de 1980. Esses estudos se concentraram na
estratificação social e nos mecanismos de reprodução das desigualdades raciais, buscando
explicá-las no contexto das transformações sociais e econômicas em curso. Esses autores
se diferem dos anteriores por terem questionado não só a idéia de democracia racial de
Freyre, mas também a de que o racismo seria superado com o progresso econômico. Para
eles o racismo seria compatível com o a industrialização e o desenvolvimento econômico,
uma vez que a discriminação e o preconceito assumiriam novos significados e funções
27
dentro das novas estruturas sociais. Nesse sentido, o componente racial ainda seria
significativo na estratificação social.
Ao estudar as inserções ocupacionais, Hasenbalg (1979) identificou a raça como um
dos critérios mais relevantes a operar no recrutamento para ocupar posições. O autor
demonstrou a partir dos dados dos censos de 1940 e 1950 a maior exclusão de não-brancos
nas posições ocupacionais mais elevadas. Segundo o autor: “(...) a cor de uma pessoa opera
mais fortemente como critério negativo de seleção quanto mais próximo ele chega ao topo
da hierarquia ocupacional” (HASENBALG, 1979, p.176).
Em estudo sobre a mesma esfera, “Oliveira, Porcaro e Araujo (1985), com dados da
PNAD de 1976, também demonstraram o menor acesso as ocupações de maior status e
concluíram, igualmente, que a raça ainda seria elemento fundamental a ser considerado na
divisão do trabalho no Brasil7.
Na década de 1980 houve assim a retomada de pesquisas sobre as desigualdades
raciais no Brasil. A partir de então, diversos estudos foram realizados dentro dos centros
acadêmicos e dos institutos de pesquisa e tiveram o mercado de trabalho como objeto de
investigação – SILVA (1999); HENRIQUES (2001); BELTRÃO et. al. (2006), PAIXÃO
(2003); DIEESE (2005); SUGAHARA, RITO, MENDONÇA (2006); SABOIA (2006);
PAIXÃO & CARVANO (2008); GARCIA (2009). Uma característica marcante dessa fase
tem sido o maior uso das bases oficiais de estatísticas, diante de sua maior disponibilidade.
Juntos com a atuação do movimento negro, esses trabalhos contribuíram para o maior
reconhecimento, na sociedade, da raça enquanto elemento estruturante das desigualdades
sociais no Brasil.
Silva (1999) 8 analisou as diferenças raciais nos níveis de renda utilizando dados da
PNAD de 1988, ano do centenário da abolição. Utilizando modelagem estatística, o estudo
demonstrou que os retornos à idade e escolaridade eram muito mais altos para brancos do
que para não-brancos e examinou as seguintes discriminações contra não-brancos: em
capital humano, relacionado aos bloqueios aos canais de mobilização devido à falta de
qualificações necessárias; ocupacional, referente ao impedimento em assumir ocupações de
maiores remunerações, independente de serem qualificados ou não; e de salário, que se
refere ao salário desigual por trabalho igual.
7 Este estudo compõe a segunda seção deste capítulo.
8 Atualizando as estimativas e discutindo os resultados à luz do estudo Silva (1978).
28
Henriques (2001), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fez uma
análise da evolução das condições de vida das populações branca e negra9, expressas em
um amplo conjunto de indicadores socioeconômicos, identificando o perfil e a intensidade
da desigualdade racial no Brasil na década de 1990. O estudo foi feito com base na análise
de informações da PNAD e buscou contribuir para o diagnóstico da desigualdade racial no
Brasil. Dentre as questões avaliadas, o autor verificou que a maior parte dos pobres e
indigentes no Brasil é de raça negra10
. Analisando os indicadores grau de informalidade e
grau de assalariamento, a pesquisa revelou que ao longo do período o primeiro indicador é
maior entre os trabalhadores negros do que entre os brancos, e que o segundo é sempre
maior entre os brancos.
Paixão (2003), entre outras questões, realizou um exame sobre os indicadores
referentes aos dados sobre o mercado de trabalho da pesquisa Racismo em Números,
realizada pelo CEAP/Data UFF em 2000. Segundo o autor, pesquisar o tema das
desigualdades raciais no mercado de trabalho significa buscar compreender os mecanismos
existentes que oferecem desiguais oportunidades a negros e brancos. Sob essa orientação, o
estudo verificou que os conflitos raciais no mercado de trabalho perpassam os momentos
de contratação, efetivação e promoção nas empresas. Foi evidenciado que 77% dos
entrevistados acreditavam na existência de problemas de convivência entre negros e
brancos, e que destes, cerca de metade reconheciam que esses problemas ocorriam com
maior freqüência no mercado de trabalho. A adoção de políticas de ação afirmativa no
mercado de trabalho, para o autor, se configuram então como uma questão de justiça e
cidadania.
O estudo realizado pelo DIEESE em 2005 “A mulher negra no mercado de trabalho
metropolitano: inserção marcada pela dupla discriminação” foi desenvolvido com base na
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada em seis regiões brasileiras (Belo
Horizonte, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal). Entre os resultados da pesquisa
ressalta-se aqui o referente à maior vulnerabilidade das mulheres negras no mercado de
trabalho:
9 O autor considerou como população negra a soma de pretos e pardos.
10 A linha de indigência refere-se aos custos de uma cesta alimentar, regionalmente definida, que atenda às
necessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo, enquanto a linha de pobreza inclui, além dos
gastos com alimentação, um mínimo de gastos individuais com vestuário, habitação e transportes
(HENRIQUES, 2001).
29
“Os maiores percentuais de vulnerabilidade da mulher negra no universo dos
trabalhadores ocupados se explicam, sobretudo, pela intensidade de sua
presença no emprego doméstico. Esta atividade, tipicamente feminina, é
desvalorizada aos olhos de grande parte da sociedade, caracterizando-se pelos
baixos salários e elevadas jornadas, além de altos índices de contratação à
margem da legalidade e ausência de contribuição à previdência” (DIEESE,
2005, p.5).
Num trabalho mais recente, Paixão e Carvano (2008) com os microdados das
PNADs, compreendidas no período 1995-2006, analisaram as evoluções da equidade racial
e de gênero no mercado de trabalho dos grupos de cor ou raça (branca e preta & parda)
desagregados por sexo. Como um dos resultados, a pesquisa demonstrou que a posição na
ocupação de empregado com carteira era mais comum entre os trabalhadores brancos do
que entre os pretos & pardos, o oposto ocorrendo para a posição de empregado sem
carteira, indicando a maior vulnerabilidade que se encontram os negros no mercado de
trabalho. Já a posição de empregadores, embora fosse pouco comum para ambos os grupos
de cor ou raça, era mais comum para os brancos. Noutra parte, foi investigado o acesso ao
poder político, através da análise da composição racial11
dos poderes executivo, legislativo
e judiciário, verificando que principalmente os homens brancos detém o poder político nas
três esferas de poder. Para os autores:
“(...) a baixa presença de negros no interior dos aparatos do poder político
representa uma forte probabilidade de que os temas que preocupam e interessam
a esta população ficarão em um plano secundário. A própria montagem da
agenda de debates políticos, no Brasil, ao longo do último século, é a prova
mais cabal neste sentido” (PAIXÃO & CARVANO, 2008, p.151).
Também recentemente, Garcia (2009) realizou estudo sobre desigualdades raciais e
segregação urbana nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, antigas capitais do país.
Quando se ateve sobre o mercado de trabalho, o estudo investigou as inserções nas
categorias sócio-ocupacionais, utilizando as categorias do Grupamento ocupacional do
IBGE com os dados do censo 2000. Foram examinadas as diferenças nas estruturas
ocupacionais de brancos e negros (pretos e pardos), bem como as diferenças dessas
estruturas nas duas cidades. Ao examinar a categoria dos dirigentes, a autora observou que
“As ordens no trabalho empresarial continuam a ser dadas, em sua maioria, por
11 Por não haver fonte de dados sobre declaração de cor ou raça dos ocupados em cargos políticos, o estudo
optou pela metodologia da heteroclassificação que consistiu na classificação, pela equipe do LAESER, da cor
ou raça a partir das fotos disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no portal de
cada uma daquelas esferas de poder (PAIXÃO & CARVANO, 2008).
30
descendentes dos antigos senhores de escravos ou por descendentes de imigrantes
europeus” (GARCIA, 2009, p.238).
Assim, ao longo dos anos as pesquisas sobre as desigualdades raciais no Brasil, em
particular no mercado de trabalho, têm encontrado grandes assimetrias segundo a cor ou
raça.
1.5. Três momentos da evolução histórica das desigualdades raciais no mercado de
trabalho brasileiro (1872-1976)
Uma forma de olhar os momentos da história tem sido através de informações
estatísticas populacionais. Essas informações sempre muito importaram aos Estados, que
querem e precisam saber sobre o perfil socioeconômico de sua população. Como muito
bem descrito por Senra (2005):
“As estatísticas contribuem distintamente para tornar conhecidas as realidades
distantes e/ou ausentes. Conhecidas, as realidades tornam-se pensáveis, e, por
isso, potencialmente governáveis. Nesse sentido, as estatísticas configuram
tecnologias de distâncias, enquanto procedimentos formalizados de controle ou
de domínio, encaixando-se à maravilha como tecnologia de governo, dessa
forma, vindo a integrar uma determinada racionalidade instrumental” (SENRA,
2005, p.15).
Por outro lado, uma das linhas de estudos sobre as relações raciais no Brasil consistiu
no papel da modernização das estruturas socioeconômicas sobre as assimetrias de cor ou
raça, como seguida por Costa Pinto e Florestan. Dialogando com esses autores, o problema
chave seria justamente compreender como estas transformações estruturais operam sobre o
processo de integração dos negros na sociedade, não raro havendo certo otimismo que o
processo de superação da antiga ordem estamental contribuiria para a redução das
desigualdades raciais em nosso país.
Tendo em vista a reflexão acima apontada, a presente seção, a partir de dados
históricos do IBGE sobre as inserções ocupacionais, realiza um estudo sobre três
momentos da história das desigualdades raciais: em 1872, quando o Brasil ainda
vivenciava a escravidão; em 1940, quando se deu o início a profundas transformações
sobre a base do sistema produtivo com a industrialização; e 1976, que se insere numa
década onde o país obteve expressivo crescimento econômico.
31
1.5.1. Ocupações de pessoas livres e ocupações de pessoas escravizadas segundo o
Censo de 1872
O quadro de relações raciais no Brasil a menos de duas décadas da abolição pode ser
observado através das informações do primeiro censo geral, realizado em 1872 pela
Diretoria Geral de Estatística (DGE). A população foi investigada, entre outros quesitos,
quanto à condição civil. “Incorporada, pela primeira e única vez, a um censo brasileiro, a
condição civil cristalizava a clivagem de uma sociedade formada por homens livres e
escravos” (OLIVEIRA, 2003, p.12).
A população também foi investigada quanto a sua cor ou raça12
(branca, parda,
cabocla ou preta).
“(...) a classificação de cor proposta pelo censo reafirmaria, sob um novo
angulo, a hierarquização fundamental da sociedade imperial - brancos x negros -
herdada dos tempos coloniais, bem como a preocupação suscitada pela
mestiçagem do branco, seja com elementos da raça negra, seja com os da raça
indígena” (OLIVEIRA, 2003, p.13).
Outro quesito levantado foi a profissão:
“Ratificando a dualidade entre senhores e escravos, tal classificação matiza e
exemplifica as posições existentes entre esses tipos polares. Assim, ao mesmo
tempo em que abre espaço para a configuração de capitalistas e proprietários,
ela revela o prestígio atribuído às carreiras letradas - o clero, a magistratura, os
„homens de letra‟, os médicos, enfim os bacharéis - numa sociedade composta
predominantemente por iletrados” (OLIVEIRA, 2003, p.13).
Nem todas as informações do censo de 1872 podem ser lidas desagregadas pela
variável cor ou raça, como é o caso das informações sobre as profissões. Entretanto, as
mesmas podem ser desagregadas pela condição civil, que se relacionava essencialmente
com o pertencimento racial – na condição de livres podiam ser encontrados indivíduos de
todas as categorias de raça, enquanto na condição de escravizados estavam presentes
apenas indivíduos pretos e pardos.
12 O quesito se apresentava como “cor” na apuração, nas listas de família, constando a instrução: “Declara-se
se a pessoa é branca, parda, cabocla ou preta, compreendidas em designação de caboclas as de raça
indígena”. Já na divulgação, no quadro geral da população, com as mesmas categorias, o quesito era
denominado por “raça” (SENRA, 2006).
32
De acordo com censo de 1872, 38,1% da população era constituída por indivíduos
brancos, os quais eram todos livres, assim como todos os caboclos, os quais representavam
3,9% da população. Os pardos eram 38,3% da população e a grande maioria deles (87%)
era livre. Os pretos eram 19,7% da população, dos quais menos da metade (47,1%) era
livre. Assim, naquele ano, a maioria dos pretos e pardos era livre.
A tabela 1 dispõe dados sobre a ocupação exercida naquele ano, segundo a condição
civil e sexo.
Assim, de acordo com os dados do censo de 1872, a atividade agrícola era a principal
ocupação da população naquele ano – mais da metade da população se encontrava
realizando esta atividade, tanto os indivíduos livres, quanto os indivíduos escravizados. As
maiores participações foram encontradas sobre as ocupações masculinas e, dentro de cada
grupo de sexo, para os ocupados escravizados – realizavam atividades agrícolas cerca de
70% dos homens livres; mais de 80% dos homens escravizados; mais de 30% das mulheres
livres e mais da metade das mulheres escravizadas (57%) (tabela 1).
A força de trabalho feminina participava também expressivamente dos serviços
domésticos, quase 35% das mulheres livres e quase um quarto das mulheres escravas.
As informações sobre a profissão de operário13
evidenciam que, naquele ano,
embora no serviço agrícola se encontrasse a grande maioria dos escravos, já havia a
participação deles nessas ocupações. Esses postos estavam presentes nas ocupações de
todos os grupos – 4,5% dos homens livres; 5,8% das mulheres livres; 2,7% dos homens
escravos; e 2,3% das mulheres escravas. Os assalariados (criados e jornaleiros) também
tinham importância no total das ocupações, correspondendo a cerca de 8% das ocupações
dos grupos, com exceção para as mulheres livres, para as quais o peso era pouco mais de
4% (tabela 1).
A profissões industriais e comerciais (manufatureiros e fabricantes, comerciantes,
guarda-livros e caixeiros) eram exercidas exclusivamente por pessoas livres, sobretudo
homens – 4% dos homens livres ocupados e apenas 0,6% das mulheres livres ocupadas. As
profissões liberais (religiosos, juristas, médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiros,
professores, homens de letras, empregados públicos e artistas), com exceção da profissão
de artista, também eram exercidas exclusivamente por pessoas livres, principalmente
13 Canteiros, calceteiros, mineiros e cavouqueiros; em metais; em madeiras; em tecidos; de edificações; em
couros e peles; em tinturaria; de vestuário; de chapéus; de calçados.
33
homens. Os militares, capitalistas e proprietários também eram todos livres, os primeiros
apenas homens (tabela 1).
Tabela 1: População ocupada segundo a profissão, por condição civil e sexo - 1872
Profissões Livres Escravos
Homens Mulheres Homens Mulheres
Liberais 2,4% 0,4% 0,2% 0,1%
Religiosos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0%
Juristas 0,3% 0,0% 0,0% 0,0%
Médicos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0%
Cirurgiões 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Farmacêuticos 0,1% 0,0% 0,0% 0,0%
Parteiros 0,0% 0,1% 0,0% 0,0%
Professores e Homens de Letras 0,1% 0,1% 0,0% 0,0%
Empregados Públicos 0,4% 0,0% 0,0% 0,0%
Artistas 1,4% 0,2% 0,2% 0,1%
Militares 1,1% 0,0% 0,0% 0,0%
Marítimos 0,8% 0,0% 0,3% 0,0%
Pescadores 0,7% 0,0% 0,2% 0,0%
Capitalistas e proprietários 0,9% 0,4% 0,0% 0,0%
Industriais e Comerciais 4,3% 0,6% 0,0% 0,0%
Manufatureiros e Fabricantes 0,6% 0,2% 0,0% 0,0%
Comerciantes, guarda-livros e caixeiros 3,7% 0,4% 0,0% 0,0%
Manuais e Mecânicas 4,5% 28,1% 2,7% 10,0%
Costureiras 0,0% 22,3% 0,0% 7,6%
Operários 4,5% 5,8% 2,7% 2,3%
Agrícolas 70,5% 31,6% 81,3% 57,1%
Lavradores 64,6% 28,8% 81,3% 57,1%
Criadores 5,9% 2,8% 0,0% 0,0%
Assalariados 8,9% 4,3% 7,9% 8,5%
Criados e Jornaleiros 8,9% 4,3% 7,9% 8,5%
Serviços Domésticos 6,0% 34,5% 7,4% 24,3%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: Diretoria Geral de Estatística (DGE), Censo 1872
Assim, os dados sobre as ocupações em 1872 revelam a base predominantemente
agrícola do sistema produtivo e da sociedade, bem como as desiguais inserções associadas
às características de sexo e condição civil. A liberdade e a escravidão, naturalmente,
34
implicavam em diferentes possibilidades de inserção. Essas condições retratam o começo
das desigualdades entre brancos e negros no Brasil e explicam parte do desenvolvimento
desigual experimentado por esses dois grupos populacionais após a extinção da escravidão.
1.5.2. Desigualdades raciais antes do avanço da industrialização: Estudo sobre
indicadores do mercado de trabalho do Censo de 1940
Nesta seção são analisados os indicadores sobre o setor de atividade e a posição na
ocupação, segundo a cor ou raça, do censo de 194014
. Este ano antecede a fase de forte
crescimento da economia através do aprofundamento da industrialização sob o modelo de
substituição de importações, de tal modo que a atividade agrícola ainda constituía a
principal atividade da população.
Quanto às informações por cor ou raça, após ter sido retirado dos levantamentos
censitários a partir do censo de 1920, o quesito cor voltou a ser apurado no recenseamento
de 1940. Na resposta ao quesito, o censo instruía para que o recenseado fosse classificado
como “preto”, “branco” ou “amarelo” sempre que possível qualificá-lo segundo o
característico previsto. Caso contrário, a instrução era para que fosse feito um traço
horizontal no lugar da resposta (IBGE, 1950) 15
.
14 Existem ressalvas à utilização desses dados. “O conceito de população economicamente ativa no Censo de
1940, pelo fato de, diferentemente dos subseqüentes, não se referenciar mais explicitamente à ocupação
principal no enquadramento dos informantes dentro e fora da população economicamente ativa, tendeu a
estimular uma superestimação de população ativa. Isto ocorreu basicamente no caso do trabalho feminino,
que combina, com maior freqüência, atividades produtivas com atividades domésticas não-remuneradas
(principalmente no campo), pelo fato de não ter havido uma orientação mais clara sobre o que se deveria
entender por „estar trabalhando‟” (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979). Para estimar a PEA, das atividades
domésticas, consideraríamos apenas as remuneradas. Porém, na medida em que não foi possível obter o
quantitativo de “atividades domésticas remuneradas”, segundo cor e raça, considerou-se, como uma boa
aproximação para esta parcela da PEA, o grupo dos que se encontravam na posição de ocupação de
“empregados” na categoria “Atividades domésticas, Atividades escolares”. De tal modo, para o presente
estudo, os que, nessa categoria, não estavam nesta posição de ocupação não foram considerados na PEA.
Também não foram incluídas as atividades não compreendidas, ou mal definidas, ou não declaradas, pois
estas atividades, desagregadas por cor, estavam na mesma categoria das “Condições inativas”. Com essa
metodologia, a PEA de 1940 estimada foi (em 1000 pessoas) de 14.570,0 (11.861,8 homens; 2.708,5
mulheres), enquanto a PEA de 1940, segundo (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979), era de 14.758,6 (11.959,0
homens; 2.799,6 mulheres). 15
Em trabalho recente, Beltrão & Teixeira (no prelo) analisaram os dados das respostas alternativas ao
quesito de cor ou raça do censo de 1940, destacando: a diversidade dos termos; a já inclusão dos indígenas e
seus descendentes nas categorias “pardos” e “morenos”; e a predominância da resposta “moreno”, tanto pelo
35
Daí resultou a classificação da população em três grandes grupos étnicos – pretos,
brancos e amarelos –, e a constituição de um grupo genérico sob a designação de pardos,
para os que registraram declarações outras como “caboclo”, “mulato”, “moreno”, etc., ou
se limitaram ao lançamento do traço. Somente nos casos de completa omissão da resposta
foi atribuída a designação “cor não declarada” (IBGE, 1950, p. 21).
Em relação à distribuição da População Economicamente Ativa em 1940 pelos ramos
de atividade principal, observa-se que as atividades de Agricultura, pecuária e silvicultura
possuíam grande importância na estrutura econômica do país em 1940, com pesos
significativos sobre as ocupações de todos os grupos considerados. Os maiores percentuais
foram encontrados para os homens – 65,5% para os brancos; 76,7% para os pretos e 73,5%
para os pardos & de cor não declarada. Nas ocupações das mulheres foram encontrados os
seguintes pesos: 47,1% (brancas); 41,7% (pardas); e 50,1% (pretas) (tabela 2).
Nas ocupações industriais verifica-se a participação já significativa naquele ano de
todos os grupos de cor ou raça e sexo. Para todos eles, a participação na indústria extrativa
era menor do que a participação na indústria de transformação. Nota-se, contudo, que esta
última tinha um peso maior nas atividades da população branca, enquanto a indústria
extrativa tinha um peso maior nas atividades da população preta e da população parda & de
cor não declarada (tabela 2).
Os ramos “Atividades domésticas, atividades escolares” e “Serviços, atividades
sociais” se constituíam em ocupações de grande peso para a população feminina. Enquanto
o primeiro apresentou maiores pesos para as mulheres pretas e para as pardas & de cor não
declarada, o segundo possuía um peso maior para as mulheres brancas. Chama atenção a
elevada participação das atividades domésticas e escolares sobre as ocupações das
mulheres pretas, cerca de um terço (tabela 2).
entrevistado, quanto pelo recenseador, ainda naquele ano, muito anterior ao primeiro levantamento do quesito
de forma aberta em 1976.
36
Tabela 2: PEA por ramo de atividade, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cor não declarada), Brasil, 1940
Ramo da atividade principal
Branca Preta Parda & de cor não
declarada
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Agricultura, pecuária, silvicultura 65,5% 47,1% 76,7% 41,7% 73,5% 50,1%
Indústrias extrativas 2,0% 1,0% 3,6% 2,4% 5,1% 2,7%
Indústrias de transformação 10,3% 11,9% 7,9% 8,1% 7,5% 10,6%
Comércio de mercadoria 7,7% 2,6% 2,1% 0,8% 3,2% 1,1%
Comercio de imóveis, e valores mobiliários, crédito, seguros e capitalização
0,6% 0,2% 0,1% 0,0% 0,1% 0,0%
Transporte e comunicações 4,1% 0,8% 3,6% 0,1% 3,4% 0,2%
Administração pública, justiça, ensino público
2,3% 4,9% 1,0% 0,3% 1,3% 1,0%
Defesa nacional, segurança pública 1,6% 0,1% 0,8% 0,0% 1,4% 0,0%
Profissões liberais, culto, ensino particular, administração privada
0,9% 2,3% 0,1% 0,3% 0,2% 0,6%
Serviços, atividades sociais 4,3% 17,3% 2,9% 13,1% 3,4% 16,4%
Empregados em atividades domésticas, atividades escolares
0,6% 11,7% 1,2% 33,2% 0,7% 17,3%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: IBGE, Censo de 1940
Nota: 1- Não foram considerados os ocupados em atividades não compreendidas, mal definidas ou não declaradas, pois estes estavam agrupados com os inativos.
2 - Da categoria "Atividades domésticas, atividades escolares" foram considerados apenas os que tinham posição na ocupação de "empregados"
Sobre a posição na ocupação, de acordo com a publicação do censo: “Empregadores”
eram os profissionais por conta própria que possuíam auxílio de empregados assalariados;
“trabalhadores por conta própria” eram os que exerciam sua ocupação isoladamente ou
com ajuda, não diretamente remunerada, de pessoas de sua família; “empregados” eram os
que exerciam sua ocupação em benefício de outros ou a serviço de instituições, como os
funcionários públicos, recebendo remuneração em salário fixo ou por tarefa. “Membros da
família” eram as pessoas da família dos “trabalhadores por conta própria” que colaboravam
com estes sem perceber remuneração direta. “De outra posição ou de posição não
declarada” era uma categoria genérica (IBGE, 1950, p.21).
A categoria de “empregados” constituía a posição na ocupação de maior peso para
todos os grupos, com percentuais mais elevados para os homens no interior dos grupos de
cor ou raça. Já a posição de “empregadores”, que reúne aqueles que detêm a propriedade
37
sobre os meios de produção, representava uma posição de peso muito pequeno. O exame
sobre esta posição revela que esta posição se fazia mais presente nas ocupações dos
homens brancos (3,7%), os pesos nas ocupações dos demais grupos eram
consideravelmente menores (tabela 3).
A posição de “trabalhadores por conta própria” era mais significativa para os
homens dentro de cada grupo de cor ou raça, enquanto a posição de “membros da família”
era mais significativa para as mulheres, sobretudo para as mulheres brancas. A posição
“Profissionais liberais” apresentou maiores participações nas ocupações dos trabalhadores
brancos, sobretudo para as mulheres brancas (2,3%) (tabela 3).
Tabela 3: PEA por posição na ocupação, segundo sexo e cor ou raça (branca, preta, parda & de cor não declarada), Brasil, 1940
Posição na ocupação
Branca Preta Parda & de cor não declarada
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Empregados 44,3% 39,5% 53,0% 52,6% 42,8% 38,9%
Empregadores 3,7% 1,0% 1,1% 0,3% 1,6% 0,6%
Trabalhando por conta própria 33,6% 20,9% 31,7% 23,2% 38,4% 28,3%
Membros da família 17,0% 34,1% 13,5% 22,1% 16,3% 29,6%
De outra posição ou de posição não declarada
0,4% 2,2% 0,6% 1,5% 0,6% 2,0%
Profissões liberais, culto, ensino particular, administração privada
0,9% 2,3% 0,1% 0,3% 0,2% 0,6%
Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Fonte: IBGE, Censo 1940
Nota: Não foram considerados os ocupados em atividades não compreendidas, mal definidas ou não declaradas, pois estes estavam agrupados com os inativos. "Profissões liberais, culto, ensino particular, administração privada" foram incluídos como uma categoria de posição na ocupação, pois não possuíam posições na ocupação especificadas.
O ano de 1940 se inscreve num período onde se iniciava o processo de
industrialização e modernização do país16
. Em que pese a distribuição geográfica desigual
dos grupos de cor ou raça, onde os brancos representavam a maioria nas regiões onde esse
processo se iniciava (HASENBALG, 1979), observa-se que naquele período, o acesso aos
setores mais dinâmicos eram mais restritos à população preta e parda, bem como aos
postos mais prestigiado, como os de empregadores.
16 O processo de industrialização foi intensificado na década de 1950 com a maior participação do Estado via
a implementação do Plano de Metas. A partir deste período, a economia brasileira apresentou elevadas taxas
de crescimento (VILLELA, 2005).
38
1.5.3. Desigualdade de cor ou raça nas posições ocupacionais na segunda metade da
década de 1970: relendo “O lugar do negro na força de trabalho”
Esta seção examina a estrutura ocupacional segundo os grupos de cor ou raça em
meados da década de 197017
, onde a economia brasileira apresentava elevadas taxas de
crescimento. O exame é feito mediante a leitura do estudo “O lugar do negro na força de
trabalho”, publicado em 1985 e realizado no âmbito do IBGE pelas pesquisadoras Lucia
Helena Garcia de Oliveira, Rosa Maria Porcaro e Tereza Cristina N. Araújo. O estudo teve
como objetivo analisar a articulação entre raça e estratificação social mediante a análise
das inserções dos grupos raciais (brancos, pretos e pardos18
) na estrutura ocupacional, por
entender este campo como central para as outras discussões que se inscrevem no tema das
relações raciais. Como metodologia foi utilizada a classificação de categorias sócio-
ocupacionais19
, combinando a ocupação exercida com a posição na ocupação e o setor de
atividade. Este estudo ganha destaque na presente dissertação por ter sido um dos
primeiros a utilizar categorias ocupacionais nos estudos de relações raciais no Brasil. A
seguir são apresentados alguns de seus resultados.
A primeira diferenciação das ocupações consistiu na divisão entre ocupações
manuais e não manuais. De modo que nas primeiras se encontravam duas categorias: os
“Profissionais em ocupações de nível superior, empresários e administradores”; e os
“Profissionais em ocupações de nível médio e pessoal de escritório”.
17 Nesta década, com II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), foram realizados investimentos
públicos e privados nos setores de infra-estrutura, bens de produção, energia, e exportação, completando o
processo de industrialização, transformando a estrutura produtiva e gerando forte crescimento econômico até
1980, quando este modelo de crescimento se esgotou (HERMANN, 2005). Pela ótica das ocupações, em
comparação com a década de 1940, nos anos 1970 as atividades agrícolas representavam um peso
consideravelmente menor sobre as ocupações, em favor de um maior peso das atividades industriais. Em
relação às posições na ocupação, tem-se que a posição de empregados representava peso significativamente
maior (OLIVEIRA & ABRANTES, 1979). 18
Assim como em outros estudos de relações raciais de referência, em várias partes “pretos” e “pardos”
foram reunidos sob a designação de “negros” devido às autoras considerarem que esses indivíduos possuem
uma situação socioeconômica semelhante em termos de rendimentos, educação, inserção na força de
trabalho, mobilidade social e outros indicadores. 19
A classificação utilizada foi construída por Jane Souto de Oliveira e Tereza Cristina N. Araujo. Sobre as
categorias as autoras advertiram que a classificação não pretendeu ser uma aproximação do conceito de
classes sociais e que o estudo voltou-se para a matéria das inserções na estrutura ocupacional no contexto das
formas de organização da produção na economia.
39
A primeira categoria, “Profissionais em ocupações de nível superior, empresários e
administradores” representa os postos associados à maior prestígio social, onde se
encontram as pessoas de mais alto nível de escolaridade e os detentores da propriedade e
do poder sobre o gerenciamento dos meios de produção. Na análise sobre esses postos o
estudo verificou que os mesmos possuíam peso de 5,9% na força de trabalho, indicando o
afunilamento na estrutura ocupacional brasileira do período. Desagregando por cor ou raça,
foram verificados os seguintes pesos nas ocupações dos grupos: 8,5% para os brancos;
1,1% dos pretos; e 2,7% para os pardos, indicando que pretos e pardos encontravam
maiores barreiras no acesso a esses postos. A análise sobre os rendimentos revelou as
posições que pretos e pardos ocupavam nesta categoria – o rendimento médio dos mesmos
era muito inferior ao dos brancos. Nas palavras das autoras:
“Estas informações indicam que o afunilamento da estrutura ocupacional ocorre
de forma consideravelmente mais acentuada para os negros, os quais, mesmo
quando conseguem alcançar aquelas posições ocupacionais, encontram-se em
situação econômica menos favorável que a dos brancos” (OLIVEIRA,
PORCARO E ARAÚJO, 1985, p. 32).
Na categoria “Profissionais em ocupações de nível médio e pessoal de escritório”,
também não manual, encontravam-se 11,1% da força de trabalho, o que, como mencionado
pelas autoras, refletia a industrialização que dinamizou o setor de serviços, demandando
pessoal de nível médio. Encontravam-se nesta categoria 14,6% dos brancos, 3,6% dos
pretos e 7,2% dos pardos, revelando que, embora menos prestigiadas que as ocupações
anteriormente analisadas, também nessas categorias não manuais as barreiras eram maiores
para pretos e pardos.
Os “Empregados em ocupações da indústria de transformação e da produção
extrativa mineral” representava cerca de 10% do total dos ocupados. A grande maioria
estava ligada ao setor industrial, vinculados às empresas industriais que comandaram as
transformações estruturais do processo de industrialização a partir dos anos 1950. Havia
pouca diferenciação nas participações de brancos (10,7%) e negros (9,4%). Porém, o
rendimento médio dos pretos era 60% e dos pardos 75% do auferido pelos brancos,
indicando a diferenciação em função do tipo e da complexidade do estabelecimento. Já a
categoria “Empregados em ocupações da indústria da construção civil” incluía 3,5% do
total das pessoas ocupadas, entretanto, o peso nas ocupações dos brancos era de 2,7%, na
de pretos 5,1% e na de pardos 4,3%. Quanto aos rendimentos, negros recebiam em média
20% menos do que os brancos. Essas informações indicam que, apesar de todos os grupos
40
terem participações semelhantes no setor secundário, os melhores postos eram ocupados
pela população branca.
Na categoria “Empregados em ocupações manuais do terciário”, encontravam-se
8,9% dos brancos, 19,7% dos pretos e 11,8% dos pardos. O nível de instrução era baixo e
semelhante entre os grupos, entretanto, os negros, em média, recebiam 65% do que
recebiam os brancos. Na categoria, os negros se encontravam em ocupações de menor
rendimento, como o emprego doméstico, que era a ocupação mais representativa do grupo
(cerca de 50%). Nos estabelecimentos mais luxuosos e sofisticados, onde o empregado
possui contato com pessoas de alta renda, poderiam estar atuando práticas discriminatórias
no recrutamento, como ressaltado pelas autoras.
Na categoria “Trabalhadores autônomos e não remunerados em ocupações manuais
urbanas”, o rendimento médio dos pardos era 55,1% e dos pretos 49,2% do rendimento
médio dos brancos. Os autônomos manuais urbanos brancos possuíam, em média,
rendimento maior do que o dos empregados manuais urbanos brancos, o que não ocorre
para os negros. As autoras sugeriram que para grande parte dos trabalhadores brancos o
trabalho autônomo seria uma possibilidade de alcançar maiores rendimentos.
As “Ocupações manuais rurais”, apesar da perda de importância do setor primário
na estrutura produtiva, ainda representavam 35,6% do total da força de trabalho. Essas
ocupações possuíam os menores níveis de rendimento e instrução e apresentaram situação
significativamente pior para os negros – 44,4% dos pretos, 42,8% dos pardos e cerca de
30% dos brancos encontravam-se nessas ocupações.
O estudo também fez análise sobre a composição racial das categorias, comparando a
participação de cada grupo racial no total da força de trabalho, com a participação dos
mesmos nas categorias. De tal modo, foi demonstrado que os negros estavam concentrados
nas ocupações manuais de menor rendimento e em menores proporções nas demais
categorias de empregados com ocupações manuais (da indústria de transformação, dos
transportes e do comércio). A sub-representação de pretos e pardos ocorria com grande
expressão nas ocupações não manuais, sobretudo nas dos profissionais de nível superior,
empresários e administradores (tabela 4).
41
Tabela 4: Participação média da força de trabalho negra nas categorias sócio-ocupacionais - 1976
Categorias sócio-ocupacionais Participação na força de trabalho (%)
Pretos Pardos Negros
Participação média na força de trabalho 9,3 30,9 40,2
Acima da % na força de trabalho
Empregados na prestação de serviços 17,0 33,8 50,8
Empregados na agropecuária 16,6 37,5 54,1
Empregados na indústria da construção civil 13,9 38,8 52,7
Autônomos na Agropecuária 9,2 36,8 46,0
Abaixo da % da força de trabalho
Ocupações de nível superior, empresários, administradores 1,7 14,0 15,7
Ocupações de nível médio 3,0 20,0 23,0
Empregados em ocupações do comércio 6,1 24,7 30,8
Empregados em ocupações do transportes 6,1 30,5 36,6
Empregados em ocupações da indústria de transformação e da produção extrativa mineral
8,7 28,6 37,3
Trab. autônomos e não remunerados em ocupações da indústria de transf., construção civil, do comércio, dos transportes e da prestação de serviços
7,3 30,5 37,8
Fonte: IBGE, PNAD 1976 - Suplemento Mobilidade e Cor Nota: Tabela extraída de Oliveira, Porcaro e Araújo (1985)
Já os brancos participavam significativamente de todas as categorias, porém com
maiores representações nas ocupações não manuais e nas ocupações manuais de maior
nível de rendimento e escolaridade. Nas ocupações da agropecuária e nas categorias
empregados da construção civil, empregados da prestação de serviços, embora menores,
também eram significativas as participações de brancos (tabela 5). Sobre este ponto, as
autoras expuseram que, diante do peso dessas categorias na estrutura ocupacional, uma
parcela considerável dos brancos possuía ocupações de baixo status social, dentro do
quadro mais amplo da estrutura brasileira, onde uma elevada proporção de pessoas
auferem baixos rendimentos, havendo uma concentração de renda.
42
Tabela 5: Participação média da força de trabalho branca nas categorias sócio-ocupacionais - 1976
Categorias sócio-ocupacionais Brancos
Participação média na força de trabalho 57,1
Acima da % na força de trabalho
Ocupações de nível superior, empresários, administradores 81,4
Ocupações de nível médio 75,0
Empregados em ocupações do comércio 65,6
Empregados na indústria de transformação 60,3
Empregados em ocupações do transportes 59,9
Trab. autônomos e não remunerados em ocupações da indústria de transf., construção civil, no comércio, dos transportes e da prestação de serviços
58,2
Abaixo do % da força de trabalho
Empregados na agropecuária 43,6
Empregados na construção civil 45,6
Empregados na prestação de serviços 47,2
Autônomos e não remunerados na Agropecuária 50,7
Fonte: IBGE, PNAD 1976 - Suplemento Mobilidade e Cor
Nota: Tabela extraída de Oliveira, Porcaro e Araújo (1985)
Sobre os rendimentos o estudo revelou que em todas as categorias estudadas os
negros possuíam rendimento médio significativamente inferior ao dos brancos; sendo a
categoria “Profissionais de nível superior, empresários e administradores” a que apresentou
maior diferencial quanto ao rendimento médio, com os pretos e pardos auferindo somente
36,9% e 49,6%, respectivamente, do rendimento médio dos brancos. Em análise sobre a
relação entre a escolaridade e o rendimento, para todas as categorias, foi verificado que a
relação encontrada entre os diferenciais para os anos médios de estudo entre brancos e
negros era sempre menor que a relação encontrada para os rendimentos médios, indicando
que às vezes a remuneração não guarda a mesma relação proporcional com nível de
instrução para brancos e negros. O estudo demonstrou que a qualificação educacional tinha
retorno desigual para os grupos raciais.
Assim como outros estudos realizados no período (HASENBALG, 1979; e Valle e
Silva, 1980), diante dos resultados sobre as inserções ocupacionais dos grupos raciais, “O
lugar do negro na força de trabalho” concluiu que a raça ainda seria um critério
fundamental a ser relevado no estudo da divisão social do trabalho no Brasil devido a sua
permanência como princípio classificatório.
43
1.6. Considerações finais do capítulo
Os estudos referidos neste capítulo marcam diferentes fases dos estudos das relações
raciais no Brasil. A idéia de que o Brasil viveria uma democracia racial após a abolição
surgiu nos anos 1930 e foi questionada primeiramente pelo projeto UNESCO na década de
1950, quando foram demonstradas as desigualdades raciais em muitas esferas da
sociedade. Posteriormente, com o país já modernizado, pesquisas, com o maior uso de
estatísticas, demonstraram novamente as disparidades entre brancos e negros,
demonstrando que as transformações sociais e econômicas (urbanização e industrialização)
não trouxeram a superação do quadro de desigualdades raciais.
Analisando de forma sintética os três momentos históricos selecionados, observou-se
que, em todos eles, brancos e negros possuíram desiguais inserções na sociedade.
Primeiramente enquanto sob o sistema escravista, onde o trabalho braçal forçado
obviamente tinha cor. Após, passadas cinco décadas da abolição e quando sob os estágios
iniciais do processo de industrialização e modernização, pretos e pardos possuíam maiores
barreiras no acesso aos melhores postos, como nos setores mais dinâmicos e na posição
daqueles que detêm a propriedade sobre os meios de produção. Por fim, na década de
1970, apesar dos avanços da industrialização e do crescimento econômico, observou-se
que a estrutura ocupacional continuava apresentando uma linha de cor, onde a população
negra estava pouco presente nas ocupações de maiores níveis de rendimento, escolaridade
e direção.
Assim, embora tenha passado por grandes transformações socioeconômicas, com a
industrialização, urbanização e o forte crescimento da economia entre as décadas de 1940 e
1970, as desigualdades de cor ou raça não foram superadas do ponto de vista estrutural no
que se refere ao acesso às diferentes posições na hierarquia ocupacional. De tal modo, as
hipóteses mais otimistas sobre as conseqüências da modernização sobre a estrutura social
não foram confirmadas.
Nos próximos dois capítulos são analisadas as inserções dos grupos de cor ou raça no
mercado de trabalho num período mais recente, a fim de verificar se ocorreram mudanças
significativas em relação aos períodos anteriores da história em termos de acesso às
distintas posições ocupacionais, sobretudo aquelas relacionadas à maior prestígio social.
44
Capítulo 2 – Desigualdades raciais no mercado de trabalho brasileiro no período
recente (2002-2009)
O presente capítulo é composto por três seções. O seu objetivo é traçar um panorama
das desigualdades raciais no mercado de trabalho brasileiro no período recente.
A primeira seção apresenta uma breve evolução do mercado de trabalho brasileiro
nas últimas décadas. A segunda seção analisa as assimetrias nas inserções dos grupos de
cor ou raça no mercado de trabalho através de indicadores sociais selecionados. A terceira
examina as inserções dos grupos na estrutura ocupacional a partir da utilização de
categorias ocupacionais.
Nas três seções foram utilizados os dados das PNADs de 2002 e de 200920
.
2.1. Breve evolução do mercado de trabalho nas últimas décadas
Esgotada a fase de crescimento iniciada na década de 1950, os anos de 1980, no que
se refere às ocupações, significaram outro estágio de distribuição da força de trabalho.
Com o colapso do projeto de industrialização pela via da Substituição de Importações, o
período significou um rompimento com a estruturação do mercado de trabalho iniciada
ainda na década de 1930. A partir da década de 1980 houve forte elevação do desemprego
e do desassalariamento da mão de obra, cada vez mais informal (POCHMANN, 2008).
Oliveira, Porcaro, e Jorge (1995) sinalizaram características recorrentes em análises
sobre as mudanças no perfil de trabalho no Brasil nos anos 1980: intensificação da
urbanização e terceirização; aumento das taxas de atividade econômica, sobretudo
feminina; precarização; e concentração dos níveis de rendimento.
Por trás destas mudanças teriam ocorrido dois processos de informalização: um
associado ao aumento do número de pessoas ocupadas fora da organização capitalista
típica – conta própria, proprietários, sócios, não remunerados ou empregados de
20 Os microdados e os cruzamentos das variáveis foram obtidos a partir do Banco Multidimensional de
Estatística do IBGE (BME).
45
microempresas; e outro associado a mudanças no âmbito da própria organização do
processo de produção capitalista com o incremento das demissões, flexibilização e adoção
de novas técnicas de produção poupadoras de mão-de-obra (OLIVEIRA, 1998).
A década de 1990 significou para o mercado de trabalho a continuidade do processo
iniciado na década anterior. Neste período o Brasil modificou a orientação de sua política
econômica adotando medidas que seguiam o disposto no chamado “Consenso de
Washington” – liberalização financeira e comercial, bem como grande redução da atuação
do Estado na economia. Essas medidas neoliberais foram anunciadas como caminhos que
países em desenvolvimento como o Brasil deveriam seguir para entrar em uma trajetória de
crescimento, o que não ocorreu. Segundo Pochmann (2008), as políticas neoliberais de
desregulamentação do mercado de trabalho contribuíram para a precarização do trabalho,
sendo mais evidente a desestruturação do mercado de trabalho nos anos 1990, com
significativo aumento do desemprego e do desassalariamento. O autor acrescentou à
precarização do trabalho o crescimento das ocupações domésticas, que em 2000
apresentaram participação relativa no total das ocupações semelhante à verificada em
1950, contrastando com o comportamento dessas ocupações no período 1940-1980, onde
tiveram sua participação sobre o total das ocupações reduzida.
No período 1980-2000 houve assim uma piora na situação do mercado de trabalho
brasileiro, com queda do processo de assalariamento, sobretudo em ocupações com
registro, com um maior risco de desemprego e maiores chances de inserções em ocupações
precárias. No período mais recente esta situação se inverteu. O mercado de trabalho
brasileiro começou a apresentar sinais de recuperação ainda em 1999, quando houve a
mudança no regime cambial e o crescimento do comércio internacional. Com isso houve o
estímulo aos novos empregos, principalmente na indústria, determinados pelo aumento das
exportações. Medidas institucionais para o cumprimento da legislação trabalhista também
contribuíram para a recuperação (POCHMANN, 2008).
Em 2003, Lula assumiu a presidência e adotou postura conservadora em relação à
economia, sem modificar a política macroeconômica iniciada em 1999 (juros elevados;
regime de metas de inflação com o câmbio flutuante; e geração de superávit fiscal
primário), diante das tensões acerca das incertezas sobre o seu governo. Se de um lado
houve continuidade à política macroeconômica anterior, de outro lado, em 2004 foi
lançada a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), que
reintroduziu na agenda de políticas públicas o tema da política de desenvolvimento
46
industrial como um instrumento fundamental de desenvolvimento econômico e contribuiu
para a construção de uma trajetória de desenvolvimento, favorecida, em um primeiro
momento, pelas condições internacionais (CANO & SILVA, 2010). O crescimento do
comércio internacional impulsionou a produção industrial e com ela a recuperação do
mercado de trabalho.
Assim, a primeira década do século XXI compreendeu um momento onde a
economia apresentou uma recuperação em relação às duas décadas anteriores, ocorrendo
uma virada positiva nos indicadores do mercado de trabalho, com a queda do desemprego,
crescimento das ocupações assalariadas, maior formalização do trabalho e um recuo da
terceirização, intensa nas duas décadas anteriores (POCHMANN, 2008).
Dados sobre a População Economicamente Ativa entre os anos 2002 e 2009
explicitam o momento recente do mercado de trabalho brasileiro. De acordo com o IBGE,
constituíam a PEA21
aproximadamente 87 milhões de pessoas em 2002 e 101 milhões de
pessoas em 2009, o que significou um crescimento de 16% na PEA. O crescimento da PEA
ocupada22
foi um pouco superior, 17%, partindo de aproximadamente 79 milhões de
pessoas para aproximadamente 93 milhões de pessoas. A taxa de desocupação, que
consiste na razão entre a população sem ocupação e o total da PEA, apresentou queda de
9,15% para 8,33%.
A distribuição da PEA ocupada segundo a posição na ocupação explicita também a
recuperação no período, com aumento da formalização do emprego. Os empregados com
carteira tiveram um crescimento de 5,6pp. As posições “Funcionário público estatutário” e
“Trabalhador doméstico com carteira” também cresceram, 0,75pp e 0,16pp,
respectivamente. Já as posições “Empregados sem carteira”, “Trabalhador doméstico sem
carteira” e “Não remunerado” tiveram seus pesos reduzidos sobre o total das ocupações
(tabela 6).
21 Pessoas residentes que possuíam trabalho ou não possuíam, mas tomaram alguma providência efetiva de
procura na semana de referência da PNAD. 22
Do total da PEA, constituem a população ocupada as pessoas que, no período de referência da PNAD,
tinham trabalho durante todo ou parte do período, seja exercendo trabalho remunerado, não remunerado,
trabalho na produção para o próprio consumo ou trabalho na construção para o próprio uso.
47
Tabela 6: PEA ocupada segundo a posição na ocupação, Brasil, 2002 e 2009
Posição na ocupação 2002 2009
Empregado com carteira 29,28% 34,92%
Militar 0,27% 0,30%
Funcionário público estatutário 6,12% 6,86%
Outros Empregados sem carteira 18,54% 16,52%
Trabalhador doméstico com carteira 1,99% 2,15%
Trabalhador doméstico sem carteira 5,74% 5,64%
Conta-própria 22,27% 20,48%
Empregador 4,24% 4,31%
Trabalhador na produção para o próprio consumo 3,97% 4,08%
Trabalhador na construção para o próprio uso 0,19% 0,11%
Não remunerado 7,38% 4,64%
PEA ocupada 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009
A melhor conjuntura econômica e do mercado de trabalho foram favoráveis para a
redução das desvantagens de pretos e pardos em relação aos brancos, reduzindo as
assimetrias em muitos aspectos, como nos rendimentos, o que será visto adiante.
2.2. Indicadores sociais segundo a cor ou raça
A presente seção buscou avaliar, por meio de indicadores sociais, as assimetrias
entre os grupos de cor ou raça nos anos de 2002 e 2009. Os dados são provenientes das
PNADs23
e se referem às características de cor ou raça e sexo, aos níveis de instrução, às
condições de ocupação (ocupado e não ocupado), aos ramos de atividade, às posições na
ocupação e aos rendimentos do trabalho principal. Foram investigadas as informações dos
dois anos, para o país como um todo e por Grandes Regiões.
23 Até 2004 a PNAD não cobria a área rural da região norte. Para compatibilizar os dados dos dois anos em
estudo, nas comparações intertemporais sobre a região norte, a população rural desta região foi expurgada da
PNAD 2009. Nas comparações intertemporais sobre o Brasil como um todo, esta população foi mantida
devido a seu peso relativamente baixo na população total em 2009 (1,8%).
48
2.2.1. Características da População Economicamente Ativa
Inicialmente importa observar a composição racial da população brasileira residente
no período. Em 2002, a população brasileira estimada pelo IBGE era de aproximadamente
173 milhões de habitantes e destes 53,22% tiveram como declaração a cor ou raça branca,
enquanto 5,61% a preta e 40,55% a parda. Em 2009, a população estimada foi de
aproximadamente 191 milhões de habitantes, dos quais 48,22% tiveram como declaração a
cor ou raça branca, 6,91% a preta e 44,16% a parda. Observa-se que ocorreu no período
uma queda relativa na proporção da população de declaração de cor ou raça branca (5
pontos percentuais), enquanto houve um aumento relativo na proporção daqueles com
declaração de cor ou raça preta (1,3pp) e parda (3,6pp). Este movimento ocorreu tanto para
homens quanto para mulheres. Assim, em 2009 os brancos representavam pouco menos da
metade (48,22%) da população total enquanto pretos e pardos, juntos, representavam
pouco mais da metade (51,07%) (tabela 7).
Parte do aumento do peso de pretos e pardos na população nos últimos anos
possivelmente esta relacionada a questões políticas que levaram a mudanças na percepção
do indivíduo quanto a sua cor ou raça (PAIXÃO & CARVANO, 2008) 24
.
24 As mudanças recentes nas formas de autopercepção do indivíduo e seus impactos sobre a composição
racial da população merecem maior investigação.
49
Tabela 7: População residente segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009
2002 2009
Branca
Homem 25,41% 22,90%
Mulher 27,81% 25,32%
Total 53,22% 48,22%
Preta
Homem 2,83% 3,45%
Mulher 2,78% 3,46%
Total 5,61% 6,91%
Parda
Homem 20,24% 21,99%
Mulher 20,31% 22,18%
Total 40,55% 44,16%
Outros Total 0,62% 0,71%
População total
100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009
A região de maior concentração populacional é a Sudeste, onde se encontrava
41,95% da população brasileira em 2009. Em seguida a região Nordeste (28,17%), Sul
(14,48%), Norte (8,1%) e Centro-Oeste (7,29%). A composição racial da população é
historicamente muito distinta entre as regiões em decorrência da ocupação étnico-racial
diferenciada25
. Assim, os brancos são a grande maioria no Sul, quase 80% do total,
enquanto no Nordeste eles representam menos de 30% do total. A maior proporção de
pretos é encontrada no Nordeste (8%) e de pardos no Norte (71,21%). Pretos e pardos,
juntos, representam a grande maioria nessas duas regiões (tabela 8).
25 Existem ainda diferenças intra-regionais marcantes na medida em que há uma maior desagregação da
escala geográfica (regiões metropolitanas, capitais, municípios, bairros etc.), o que torna importante a
inclusão do quesito cor ou raça para o questionário do universo das pesquisas.
50
Tabela 8: População residente, segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Grandes Regiões, 2009
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Branca
Masculino 11,13% 13,41% 26,86% 37,86% 20,11%
Feminino 12,48% 15,43% 29,81% 40,62% 21,59%
Total 23,60% 28,85% 56,67% 78,48% 41,69%
Preta
Masculino 2,45% 4,06% 3,82% 1,79% 3,45%
Feminino 2,22% 4,04% 3,92% 1,76% 3,27%
Total 4,67% 8,10% 7,74% 3,56% 6,72%
Parda
Masculino 35,95% 31,06% 17,22% 8,83% 24,96%
Feminino 35,25% 31,67% 17,41% 8,45% 25,66%
Total 71,21% 62,73% 34,63% 17,28% 50,61%
Outros Total 0,52% 0,31% 0,97% 0,68% 0,95%
População Total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Entre os anos de 2002 e 2009, a PEA brasileira teve um crescimento de 16,3%, como
mencionado na primeira seção deste capítulo. A população parda foi a que apresentou
maior participação neste crescimento (64,27%), os brancos tiveram importância de 17,45%
e os pretos de 16,95% neste crescimento. Juntos, portanto, pretos e pardos representaram
mais de 80% da PEA que ingressou no mercado de trabalho brasileiro entre os anos 2002 e
2009. A população preta foi a que apresentou maior crescimento percentual de sua
População Economicamente Ativa (40,5% para os homens e 51% para as mulheres)
(gráfico 1). Essas informações acompanham aquelas sobre as mudanças na composição
racial da população total.
51
Gráfico 1: PEA dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009
49.054.437
43.549.179
51.292.484
20.355.112
22.271.267
26.230.10126.783.170
46.585.213
14.060.405
18.416.990
25.132.189
20.396.104
34.456.509
2.226.4773.361.468
3.118.347
4.381.8375.344.824
7.743.305
39.801.333
1.500.000
11.500.000
21.500.000
31.500.000
41.500.000
51.500.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Mulheres Brancas Homens Brancos Total Brancos Mulheres Pardas Homens Pardos
Total Pardos Mulheres Pretas Homens Pretos Total Pretos Total Pretos e Pardos
Fonte: IBGE, PNAD 2002-2009
As mais de 100 milhões de pessoas economicamente ativas em 2009 se distribuíam
pelas regiões com maiores concentrações no Sudeste (42,97%) e no Nordeste (26,44%), o
que reflete o tamanho das populações nessas regiões (gráfico 2).
Gráfico 2: Distribuição percentual da PEA segundo Grandes Regiões, 2009
Fonte: IBGE, PNAD 2009
52
No que se refere à composição racial, a população branca representava 48,52% da
PEA brasileira, enquanto as populações preta e parda totalizavam 50,73%, (7,66% para o
primeiro grupo e 43,07% para o segundo). Assim como para a população total, a
composição racial da PEA se configura de maneira bastante diferenciada entre as regiões.
No Sul a PEA era predominantemente composta pela população branca (78,88%), a qual
também apresentou pesos elevados no Sudeste (56,16%) e no Centro-Oeste (40,89%). O
maior peso dos pretos foi verificado na região Nordeste, onde representavam 9,51% da
PEA. Nesta região grande parte da PEA era formada por pardos (62,64%), assim como na
região Norte (70,23%) e no Centro-Oeste (50,44%) (tabela 9).
No interior de todos os grupos raciais, em todas as regiões e assim no Brasil como
um todo, as mulheres representavam menor percentual na PEA do que os homens,
indicando que embora a participação delas no mercado de trabalho seja crescente, as
mulheres ainda estão menos disponíveis às atividades na vida econômica, devido a sua
maior ligação com as tarefas na esfera privada, expressão das desigualdades de gênero na
sociedade (tabela 9).
Tabela 9: Composição da PEA segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Branca
Homem 26,49% 12,82% 15,18% 30,60% 42,80% 22,52%
Mulher 22,03% 10,57% 12,29% 25,56% 36,07% 18,37%
Total 48,52% 23,39% 27,47% 56,16% 78,88% 40,89%
Preta
Homem 4,33% 3,49% 5,43% 4,61% 2,03% 4,48%
Mulher 3,32% 2,21% 4,08% 3,69% 1,64% 3,16%
Total 7,66% 5,70% 9,51% 8,30% 3,68% 7,65%
Parda
Homem 24,86% 41,66% 36,88% 19,37% 9,81% 28,39%
Mulher 18,21% 28,57% 25,76% 15,18% 6,95% 22,05%
Total 43,07% 70,23% 62,64% 34,56% 16,76% 50,44%
PEA
100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2009
53
2.2.1.1. PEA ocupada e PEA sem ocupação
Assim como no crescimento da PEA e seguindo as mudanças na composição racial
no período, os pardos também tiveram o maior peso no crescimento da população ocupada
(62,49%). Os homens brancos apresentaram a maior participação no conjunto dos
ocupados e o menor crescimento percentual no período, penas 5,83% (gráfico 3).
Gráfico 3: PEA ocupada dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009
6.971.148
35.689.177
24.517.768
25.314.819
18.264.17920.176.297
45.491.11642.781.947
2.801.4534.058.198
1.866.506 2.912.950
4.667.959
18.757.897
23.454.081
12.263.321
16.116.042
31.021.218
39.570.123
46.541.271
1.500.000
6.500.000
11.500.000
16.500.000
21.500.000
26.500.000
31.500.000
36.500.000
41.500.000
46.500.000
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Homens Brancos Mulheres Brancas Total Brancos Homens PretosMulheres Pretas Total Pretos Homens Pardos Mulheres PardasTotal Pardos Total Pretos e Pardos
Fonte: IBGE, PNAD 2002-2009
Das pessoas ocupadas no Brasil em 2009, aproximadamente a metade apresentou
declaração de cor ou raça branca e a outra metade apresentou declaração de cor ou raça
preta ou parda (7,52% pretos e 42,69% pardos). A composição racial da população
ocupada nas regiões geográficas em geral segue a composição da população total, com a
população branca constituindo a maioria nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e a
população negra (preta e parta) constituindo a maioria nas regiões Norte e Nordeste. A
comparação das informações sobre a composição racial da população ocupada com as
informações sobre a composição racial da PEA é reveladora, sobretudo, das desigualdades
de gênero – onde os homens estavam sobre-representados dentre os ocupados, enquanto as
mulheres estavam sub-representadas. Em todas as regiões do país e para todos os grupos de
54
cor ou raça, verifica-se que as mulheres possuem maiores barreiras no acesso aos postos de
trabalho (tabela 10).
Tabela 10: Composição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Branca
Homem 27,31% 13,21% 15,68% 31,55% 43,60% 23,28%
Mulher 21,77% 10,34% 12,04% 25,18% 35,69% 18,16%
Total 49,08% 23,55% 27,73% 56,72% 79,29% 41,45%
Preta
Homem 4,38% 3,59% 5,50% 4,69% 2,00% 4,53%
Mulher 3,14% 2,10% 3,82% 3,53% 1,53% 3,00%
Total 7,52% 5,69% 9,32% 8,22% 3,53% 7,53%
Parda
Homem 25,30% 42,74% 37,80% 19,73% 9,81% 28,90%
Mulher 17,39% 27,47% 24,80% 14,40% 6,69% 21,13%
Total 42,69% 70,21% 62,60% 34,14% 16,50% 50,03%
PEA ocupada 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Em 2009, cerca de 8% da PEA não possuía ocupação na semana de referência da
PNAD. A região Sudeste apresentou a maior taxa de desocupação e a região Sul
apresentou a menor taxa. A análise desagregada por sexo e cor ou raça confirma a
desvantagem das mulheres frente aos homens na busca por uma ocupação. Dentre elas, as
mulheres brancas foram as que apresentam a melhor situação, na região Sul elas chegaram
a apresentar um indicador mais favorável do que o apresentado para os homens pretos. Os
piores indicadores foram encontrados para as mulheres negras (pretas e pardas), cerca de
13% dessa população no Brasil não possuía uma ocupação em 2009 (tabela 11).
55
Tabela 11: Taxa de desocupação segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Branca
Homem 5,48% 5,81% 5,86% 6,07% 4,24% 4,75%
Mulher 9,41% 10,61% 10,67% 10,25% 6,98% 8,91%
Total 7,26% 7,98% 8,01% 7,97% 5,49% 6,62%
Preta
Homem 7,39% 5,82% 7,83% 7,31% 7,60% 6,96%
Mulher 13,34% 13,37% 14,63% 12,73% 12,29% 12,72%
Total 9,97% 8,75% 10,74% 9,72% 9,70% 9,34%
Parda
Homem 6,68% 6,22% 6,59% 7,20% 5,96% 6,23%
Mulher 12,49% 12,10% 12,27% 13,55% 9,53% 11,72%
Total 9,14% 8,61% 8,93% 9,99% 7,44% 8,63%
Taxa de desocupação total 8,33% 8,58% 8,86% 8,88% 5,99% 7,89%
Fonte: IBGE, PNAD 2009
2.2.1.2. Ramo de atividade e posição na ocupação
A análise sobre a distribuição da PEA ocupada por ramo de atividade permite “(...)
entender os vínculos da população trabalhadora com os diversos setores da economia, o
que favorece a compreensão de importantes aspectos adicionais como os níveis de
rendimento e a própria qualidade de acesso ao mercado de trabalho” (PAIXÃO &
CARVANO, 2008).
Em primeiro lugar, os dados demonstram os diferentes papéis ou funções que
homens e mulheres desempenham na sociedade. As atividades agrícolas e da indústria
possuíam maiores pesos sobre as ocupações deles. Já as atividades do terciário como um
todo tinham maiores participações nas ocupações delas, por exemplo, as atividades ligadas
à educação, à saúde e aos serviços sociais e as do trabalho doméstico, as quais são
tipicamente femininas (tabela 12).
Para a população masculina verificou-se que as atividades da indústria da
transformação tinham maiores representações nas ocupações dos brancos e as atividades da
construção civil nas ocupações de pretos e pardos, indicando as melhores inserções dos
brancos no setor secundário. As atividades do terciário como a de comércio e reparação,
educação, saúde e serviços sociais eram mais comuns nas ocupações dos brancos. As
56
assimetrias entre os homens pretos e pardos ocorreram principalmente nas atividades
agrícolas e na construção civil, a primeira com maior peso para os pardos e a segunda com
maior peso para os pretos (tabela 12).
Na população feminina, eram maiores as participações das atividades da indústria
da transformação, do comércio e reparação, da educação, saúde e serviços sociais para as
mulheres brancas em comparação com as mulheres pretas e pardas, para as quais os
serviços domésticos possuíam maiores pesos. Quanto às diferenças entre as mulheres
pretas e pardas, observou-se que era mais expressivo para as primeiras o serviço doméstico
e para as segundas a atividade agrícola (tabela 12).
Sobre as mudanças no período, destaca-se a queda da importância da atividade
agrícola nas ocupações de todos os grupos e o crescimento daquelas ligadas à indústria e
ao terciário (tabela 12).
Tabela 12: PEA ocupada por ramo de atividade, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)
Ramo de Atividade
Brancos Pretos Pardos
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009
Agrícola 18,66 15,98
13,37 9,50
19,63 17,03
13,07 10,59
30,71 25,99
21,89 15,95
Outras atividades industriais 0,95 1,25
0,24 0,34
1,60 1,32
- 0,31
1,15 1,27
0,21 0,20
Indústria de transformação 16,65 16,97
13,47 13,84
14,01 13,77
9,30 10,05
11,97 12,86
10,23 10,99
Construção 10,06 10,30
0,51 0,56
16,79 17,65
0,36 0,30
13,36 14,29
0,37 0,42
Comércio e reparação 19,75 19,88
16,72 17,76
16,13 17,54
10,91 13,33
16,97 17,17
14,01 16,12
Alojamento e alimentação 3,43 3,33
4,19 4,45
3,03 3,57
4,39 5,86
2,96 2,99
4,62 5,18
Transp., armazenagem e comunic.
7,70 7,69
1,46 1,92
6,94 6,87
1,20 1,43
6,38 6,72
0,88 1,08
Administração pública 5,84 5,73
4,62 5,26
5,27 5,25
3,26 4,29
4,85 5,08
3,70 4,16
Educação, saúde e serviços sociais
4,06 4,75
18,80 19,11
3,11 3,27
15,28 14,01
2,51 3,06
14,03 14,20
Serviços domésticos 0,82 0,78
13,58 12,61
1,66 1,43
30,97 27,12
0,98 1,06
21,17 20,80
Outros serv. coletivos, soc. e pess.
2,99 3,03
5,53 5,95
3,68 3,55
6,87 7,04
2,64 2,78
5,31 5,77
Outras atividades 8,79 10,11
7,43 8,67
7,38 8,03
4,14 5,62
5,08 6,25
3,51 5,08
Atividades mal definidas ou não declaradas
0,31 0,19
0,07 0,03
0,77 0,70
- -
0,44 0,48
0,07 0,05
PEA ocupada 100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009 Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra comprometendo a precisão da estimativa.
No que se refere à posição na ocupação, a principal inserção no mercado de trabalho
brasileiro ocorre na situação de empregado. No período, a posição de empregado com
carteira apresentou peso maior nas ocupações dos homens e entre eles nas ocupações dos
brancos. A posição de empregados sem carteira também era mais significativa para os
57
homens, entretanto, entre eles, era maior para pretos e pardos. A posição de Funcionário
público estatutário apresentou maior peso para as mulheres e entre elas para as brancas. A
posição de Trabalho doméstico também era mais comum para as mulheres, sobretudo para
pretas e pardas (tabela 13).
Os empregadores se distinguem substancialmente dos demais devido à propriedade
sobre os meios de produção e a sua associação a maior poder econômico e prestígio social.
Essa posição podia ser encontrada com maior freqüência nas ocupações da população
branca masculina. Com percentuais bastante inferiores, a posição de empregadores tinha o
segundo maior peso sobre as ocupações das mulheres brancas, as quais tinham situação
semelhante aos homens pardos (tabela 13).
Sobre as mudanças no período, destaca-se que houve o crescimento do peso das
posições de empregado, com queda da informalidade, para todos os grupos em estudo.
Outra melhora consiste na queda ocorrida para a posição de trabalhadores sem
remuneração, também para todos os grupos. Ademais, ressalta-se a redução do peso da
posição de trabalhadores domésticos, expressiva para as mulheres pretas, que ainda
possuem grande parte de suas ocupações nesta forma de inserção (tabela 13).
Tabela 13: PEA ocupada por posição na ocupação, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009 (em %)
Ramo de Atividade
Brancos Pretos Pardos
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009
Empregado com carteira 35,77 41,99
29,72 34,98
35,23 42,78
22,78 27,05
27,39 34,59
18,31 23,75
Funcionário público estatutário
4,87 5,28
9,70 10,68
4,31 4,83
7,28 8,16
3,67 4,39
7,18 8,36
Outros Empregados sem carteira
18,70 15,49
12,83 12,26
26,27 21,40
12,84 12,46
26,30 23,07
14,16 13,57
Trab. doméstico com carteira
0,39 0,37
3,94 3,70
0,69 0,55
8,94 8,47
0,29 0,47
4,16 4,79
Trab. doméstico sem carteira
0,43 0,41
9,64 8,91
0,97 0,89
22,03 18,65
0,69 0,59
17,01 16,01
Conta-própria 25,68 23,02
15,67 15,54
24,22 22,21
15,36 15,92
27,98 24,75
17,03 16,82
Empregador 7,22 7,76
3,68 3,77
2,53 2,34
0,74 0,77
3,22 3,58
1,33 1,52
Trab. na prod. p/ o próprio cons.
1,59 2,09
5,46 4,02
1,83 2,48
5,34 4,76
2,22 3,77
9,46 8,04
Trab. na construção p/ o próprio uso
0,27 0,13
0,03 0,03
0,37 0,23
- -
0,30 0,20
0,07 0,04
Não remunerado 4,58 2,89
9,29 6,07
3,07 1,79
4,60 3,72
7,53 4,15
11,28 7,09
Militar 0,49 0,56
- 0,05
0,51 0,51
0,00 -
0,40 0,43
- -
PEA ocupada 100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
100,00 100,00
Fonte: IBGE, PNAD 2002 e 2009 Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra comprometendo a precisão da estimativa.
58
As informações analisadas nesta seção apontam para diferenças nas inserções dos
grupos em estudo – as posições de maior prestígio e os ramos de atividade de maior
dinamismo possuíam maior peso nas ocupações dos homens, e, dentro de cada grupo de
sexo, eram melhores as situações da população branca. As informações também apontaram
para a melhor situação do mercado de trabalho em 2009, em relação a 2002, o que será
percebido novamente nas análises sobre os rendimentos do trabalho.
2.2.1.3. Rendimento e escolaridade da população ocupada
A remuneração do trabalho consiste no principal meio de aquisição de bens e
serviços pelas famílias, sendo, portanto, muito importante para o estudo sobre as
desigualdades de condições de vida. O indicador de rendimento aqui considerado
corresponde ao rendimento médio mensal em dinheiro no trabalho principal no mês de
referência da PNAD.
O gráfico 4 apresenta a evolução deste indicador no Brasil no período 2002-2009. A
análise da série mostra que embora tenha havido uma queda no rendimento médio real de
todos os grupos entre 2002 e 2003, após este período o movimento em geral foi de
crescimento, com exceção dos rendimentos de homens brancos e mulheres pretas, os quais
voltaram a crescer apenas em 2004.
Chama atenção a disposição da curva referente aos homens brancos, em posição
muito superior as demais, onde se pode observar que em 2009 nenhum dos outros grupos
em estudo conseguiu auferir em média um rendimento real ao menos próximo ao que os
homens brancos auferiam em 2002 (R$ 1301,93). Este valor era superior ao valor recebido
pelas mulheres brancas, homens pretos, mulheres pretas, homens pardos e mulheres pardas
em 61,55%, 88,20%, 180,60%, 110,72%, 236,70%, respectivamente (gráfico 4).
De 2002 para 2009, os rendimentos de homens brancos, mulheres brancas, homens
pretos, mulheres pretas, homens pardos e mulheres pardas, cresceram, respectivamente,
9,54%, 14,93%,18,49%, 18,36%, 27,53% 35,36%, de forma que as diferenças entre os
rendimentos dos homens brancos e dos demais grupos foram reduzidas. A diferença entre
os rendimentos das mulheres brancas, que tinham o segundo maior rendimento, e o de
homens e mulheres (pretos e pardos) também foi reduzida. Em 2002, elas recebiam
59
aproximadamente 108% e 74% a mais do que recebiam, respectivamente, as mulheres
pretas e as mulheres pardas. Em 2009 as diferenças caíram em 31pp em relação às pardas e
5pp em relação às pretas. A diferença entre as mulheres pretas e as mulheres pardas
também caiu significativamente no período, cerca de 15pp (gráfico 4).
Assim, houve no período um crescimento real dos rendimentos com redução das
assimetrias entre os grupos, muito embora a hierarquia tenha permanecido, com a
população branca na posição mais elevada e com os homens, dentro de cada categoria de
cor o raça, com a melhor posição.
Gráfico 4: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002-2009 (em R$ set-2009)
1.426,09
1.301,93
926,20
805,87 819,73
691,79
549,19
463,99
617,85
787,94
523,42
386,67
0,00
300,00
600,00
900,00
1.200,00
1.500,00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos Mulheres Pretas Homens Pardos Mulheres Pardas
Fonte: IBGE, PNAD 2002-2009
Tanto em 2002, quanto em 2009, os maiores rendimentos médios foram
encontrados na região Centro-Oeste, enquanto os menores foram encontrados no Nordeste.
Em relação ao crescimento do rendimento médio no período para os grupos de cor ou raça
e sexo, observa-se que: para os homens brancos, os maiores ocorreram no Nordeste; para
os homens e mulheres pretas, no Norte; para as mulheres brancas, homens pardos e
mulheres pardas, no Sul. Dentro da região Norte, os maiores aumentos no rendimento
médio foram registrados para os homens e mulheres pretas (51,78% e 47,54%) e no
Nordeste para as mulheres pretas (41,03%) e mulheres pardas (45,41%). No Sudeste, os
60
rendimentos que mais se elevaram foram os dos homens pardos (23,79%) e das mulheres
pardas (24,46%). No Sul, o maior crescimento foi verificado para as mulheres pardas
(57,13%), assim como no Centro-Oeste (32,06) (tabela 14).
Os maiores diferenciais nos rendimentos foram encontrados entre os homens
brancos e as mulheres pretas e pardas, em todas as regiões. As assimetrias entre eles
caíram, muito embora os diferenciais ainda sejam elevados. Em 2009, em média, no
Sudeste eles recebiam 154,62% mais do que as mulheres pretas, no Sul, recebiam 159,34%
mais do que as mulheres pardas, em 2002 esses diferenciais eram ainda maiores – 180,14%
e 232,30%, respectivamente (tabela 14).
Tabela 14: Rendimento médio real do trabalho principal da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Grandes Regiões, 2002 e 2009 (em R$ set-2009)
Branca Preta Parda
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009 2002 2009
Norte 1.242,03 1.309,71 819,57 961,65 642,37 975,02 439,53 648,49 743,85 881,67 495,38 615,57
Nordeste 731,36 919,66 525,38 653,02 485,65 610,24 286,90 404,63 422,21 546,92 267,72 389,31
Sudeste 1.525,78 1.564,64 972,38 1.035,08 790,43 915,82 544,66 614,50 791,00 979,20 489,02 613,53
Sul 1.148,67 1.408,65 611,74 828,98 693,73 873,26 469,68 580,11 657,58 894,85 345,67 543,17
Centro-Oeste 1.548,48 1.755,38 981,06 1.143,07 881,22 1.038,68 564,58 712,36 875,38 1.092,11 536,82 708,92
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 Nota: Não inclui a população rural da região Norte
Embora tenha havido a redução das assimetrias nos rendimentos, as desigualdades
existentes são ainda alarmantes. Os dados apontam para a situação mais favorável da
população branca como um todo no mercado de trabalho, sugerindo que as pessoas deste
grupo estão alocadas em postos mais prestigiados. Segundo Henriques (2001), a
heterogeneidade na escolaridade da população explica grande parte da desigualdade de
renda no Brasil e assim das desigualdades raciais. Para o autor, os indicadores de educação
seriam estratégicos para a compreensão dos horizontes potenciais de redução das
desigualdades e definição das bases para o desenvolvimento.
A escolaridade (anos médios de estudos com aprovação) constitui um indicador
sintético das condições de provimentos educacionais e padrão de vida da população, no
presente, passado e passado recente (JANNUZZI, 2004). Nota-se por este indicador a
vantagem dos brancos ocupados em termos de instrução. Dentro de cada grupo de cor ou
raça, as mulheres possuem em média um ano a mais de estudo que os homens. No período,
61
todos os grupos obtiveram ganhos: 1,2 anos de estudo para homens e mulheres brancas; 1,3
e 1,4, respectivamente, para homens e mulheres pretas, e 1,4 e 1,5, respectivamente, para
homens e mulheres pardas. Assim, nos grupos de sexo houve redução dos diferenciais do
indicador de brancos, pretos e pardos. Porém, não houve redução dos diferenciais entre
homens e mulheres dentro dos grupos de cor e raça (gráfico 5).
Gráfico 5: Anos médios de estudo da PEA ocupada, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009
8,5
6,4
5,2
6,2
8,7
9,7
6,9
7,8
6,6
7,7
5,6
7,5
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos Mulheres Pretas Homens Pardos Mulheres Pardas
2002
2009
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009
Na distribuição dos ocupados, segundo a cor ou raça e sexo, por classes de
escolaridade, observa-se que os brancos ocupados apresentaram um maior contingente nas
classes de escolaridade mais elevada. Mais da metade das mulheres brancas ocupadas
tinham escolaridade superior a 11 anos. Os grupos de cor ou raça preta e parda estavam
mais concentrados nas classes inferiores (menos de 8 anos de estudo). Chama atenção o
número ainda expressivo de pretos e pardos sem instrução (superior a 10%) e o baixo
número destes na classe mais elevada de escolaridade (15 anos ou mais) onde se
encontravam apenas cerca de 5% de pretos ou de pardos e cerca de 16% dos brancos
(tabela 15).
62
Tabela 15: Distribuição da PEA ocupada segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, por classes de escolaridade, Brasil, 2009
Classe de escolaridade Branca
Masculino Feminino Total
Sem Instrução / Menos de 1 ano 5,20% 3,58% 4,48%
De 1 a 3 anos 7,48% 5,28% 6,50%
De 4 a 7 anos 22,41% 17,90% 20,41%
De 8 a 10 anos 17,07% 14,48% 15,92%
De 11 a 14 anos 34,58% 39,38% 36,71%
15 ou mais anos 13,15% 19,24% 15,85%
Não determinado / Sem declaração 0,10% 0,14% 0,12%
Total 100,00% 100,00% 100,00%
Classe de escolaridade
Preta
Masculino Feminino Total
Sem Instrução / Menos de 1 ano 11,75% 9,19% 10,68%
De 1 a 3 anos 11,58% 9,04% 10,51%
De 4 a 7 anos 26,14% 22,58% 24,65%
De 8 a 10 anos 18,57% 17,05% 17,94%
De 11 a 14 anos 27,71% 35,27% 30,87%
15 ou mais anos 4,12% 6,53% 5,13%
Não determinado / Sem declaração 0,14% 0,35% 0,23%
Total 100,00% 100,00% 100,00%
Classe de escolaridade
Parda
Masculino Feminino Total
Sem Instrução / Menos de 1 ano 12,30% 9,04% 10,97%
De 1 a 3 anos 13,34% 9,96% 11,96%
De 4 a 7 anos 27,89% 24,26% 26,41%
De 8 a 10 anos 17,33% 16,57% 17,02%
De 11 a 14 anos 24,98% 32,41% 28,00%
15 ou mais anos 3,96% 7,47% 5,39%
Não determinado / Sem declaração 0,20% 0,30% 0,24%
Total 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2009
No Brasil, são desiguais as oportunidades de acesso e de avanço no sistema de
ensino. Estudos apontaram a centralidade da discriminação no sistema educacional como
fator de reprodução das desigualdades raciais (SOARES et al, 2005). O quadro de
desigualdades na educação exposto tende a possibilitar melhores posições e rendimentos
no mercado de trabalho, explicando parte das assimetrias entre brancos e negros.
Entretanto, não explicam as assimetrias nos rendimentos de homens e mulheres no interior
de cada grupo de cor ou raça, sempre favorável a eles.
O gráfico 6 explicita melhor esta questão, evidenciando o retorno desigual que a
educação oferece aos grupos em estudo. É notória a situação vantajosa que os homens
63
brancos possuem. Para todos os níveis de ensino, o rendimento médio deles é
significativamente superior aos demais grupos. Homens pretos e homens pardos
apresentam situação semelhante, com a segunda melhor posição. As mulheres possuem os
piores retornos, dentre elas as brancas apresentaram o maior. Pretas e pardas possuem
retornos semelhantes.
Gráfico 6: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, por anos de escolaridade, Brasil, 2009
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 ou
mais
Homens Brancos Mulheres Brancas Homens Pretos Mulheres Pretas Homens Pardos Mulheres Pardas
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Além de expor o retorno desigual do nível de instrução no mercado de trabalho para
os grupos, estas informações sugerem que pretos e pardos estão sujeitos a situações
similares em termos de educação e mercado de trabalho, justificando o agrupamento desses
dois grupos nas análises sobre relações raciais nessas áreas temáticas. Ademais, na década
de 1980, Oliveira, Porcaro e Araújo (1985), a partir de análise semelhante com os dados da
PNAD 1976, demonstraram que a qualificação educacional possuía retorno desigual para
os grupos raciais.
64
2.3. Desigualdades raciais na estrutura ocupacional brasileira recente: análise sobre
categorias ocupacionais
A presente seção dedicou-se ao estudo das inserções dos grupos de cor ou raça na
estrutura ocupacional brasileira recente. Buscou-se investigar a evolução das assimetrias
nas ocupações de brancos, pretos e pardos, desagregados por sexo. Os dados são das
PNADs de 2002 e 2009, e a estrutura ocupacional foi analisada a partir da utilização das
categorias do Grupamento Ocupacional do IBGE26
. Foram analisadas as informações para
o Brasil como um todo e em alguns casos segundo as grandes regiões.
2.3.1. Estrutura ocupacional brasileira segundo as categorias do Grupamento
Ocupacional do IBGE
O Grupamento Ocupacional do IBGE é formado por nove grandes categorias, além
da categoria destinada às ocupações mal definidas.
De todas as categorias, destacam-se para os objetivos desta dissertação as categorias
“Dirigentes em Geral” e “Profissionais das ciências e das artes”, que reúnem ocupações de
elevado prestígio social. Ambas serão objeto de investigação no próximo capítulo, de tal
modo, serão feitas nesta seção apenas algumas considerações sobre esse conjunto de
ocupações. Cabe mencionar que essas duas categorias reúnem parcela pequena dos
ocupados. A primeira reunia cerca de 5% das ocupações no país tanto em 2002 quanto em
2009. A segunda, em 2002 representava 5,92% das ocupações, em 2009, 7,61%. Este
crescimento reflete, em grande parte, as políticas específicas para o maior ingresso de
pessoas nos níveis superiores de ensino (tabela 16).
Chama atenção a queda expressiva do peso da categoria “Trabalhadores agrícolas”
no período. Devido ao nosso desenvolvimento em base agrícola, mesmo após a
industrialização, as ocupações dessa categoria ao longo de muitos anos eram as que
concentravam a maior proporção de trabalhadores, mas cada vez mais esses postos vêm
26 Ver anexo “Composição do Grupamento Ocupacional”.
65
perdendo peso na estrutura ocupacional, como pôde ser observado em seções anteriores.
Assim, embora ainda reúnam grande parte das ocupações, o peso dessa categoria caiu
muito no período, saindo de 20,51% em 2002 para 16,82% em 2009 (tabela 16).
Na categoria “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de
reparação e manutenção” estão os trabalhadores das indústrias e os de reparação e
manutenção. O peso desta categoria decorre do estágio de desenvolvimento das forças
produtivas do país. Nos dois anos considerados, essa categoria possuía o maior peso na
estrutura ocupacional (em torno de 23%). Porém, sua composição aponta para uma
heterogeneidade de ocupações27
, que variam em termos de dinamismo e avanço da
atividade industrial e em qualidade e status dos postos de trabalho (tabela 16).
Tabela 16: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional, Brasil, 2002 e 2009
Categorias ocupacionais 2002 2009
Dirigentes em geral 5,12% 4,95%
Profissionais das ciências e das artes 5,92% 7,61%
Técnicos de nível médio 7,21% 7,30%
Trabalhadores de serviços administrativos 7,73% 9,23%
Trabalhadores dos serviços 19,70% 20,09%
Vendedores e prestadores de serviços do comércio 9,54% 9,44%
Trabalhadores agrícolas 20,51% 16,82%
Trab. da prod. de bens e serv. industriais e de reparação e Manut. 23,31% 23,78%
Membros das forças armadas e auxiliares 0,79% 0,79%
PEA ocupada total 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009
Nota: A diferença entre o total e os 100% em 2002 corresponde às ocupações mal definidas
27 Ver a composição da categoria em anexo.
66
O recorte regional possibilita enxergar as diferenças nas alocações das atividades
produtivas e assim as históricas desigualdades regionais. A seguir são apresentadas
algumas considerações sobre essas diferenças em 2009.
Tanto a categoria “Dirigentes em geral” quanto a categoria “Profissionais das
ciências e das artes” apresentaram menores pesos sobre as ocupações nas regiões Norte e
Nordeste. Os “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação e
manutenção”, em todas as regiões, exceto na região Nordeste, possuíam o maior peso
dentro da estrutura ocupacional considerada. Os maiores percentuais foram verificados nas
regiões Sudeste e Sul (25,71% e 26,28%, respectivamente). No Nordeste a categoria de
maior peso era a dos “Trabalhadores agrícolas”, 29,49%. Entre todas as categorias em
todas as regiões, este é o maior percentual encontrado, mostrando o assentamento da
estrutura produtiva do Nordeste nas atividades agrícolas (tabela 17).
Tabela 17: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional, Grandes Regiões, 2009
Categorias ocupacionais Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Dirigentes em geral 4,02% 3,47% 5,44% 6,22% 5,54%
Profissionais das ciências e das artes 5,60% 5,03% 9,39% 7,80% 8,14%
Técnicos de nível médio 6,47% 6,19% 8,32% 7,20% 6,35%
Trabalhadores de serviços administrativos 7,64% 6,65% 10,84% 9,36% 10,32%
Trabalhadores dos serviços 20,13% 18,23% 21,96% 17,03% 22,38%
Vendedores e prestadores de serv. do comércio 11,82% 10,70% 8,95% 7,91% 8,77%
Trabalhadores agrícolas 20,15% 29,49% 8,61% 17,46% 14,49%
Trab. da prod. de bens e serv. Ind. e de repar. e Manut. 22,96% 19,59% 25,71% 26,28% 22,92%
Membros das forças armadas e auxiliares 1,20% 0,64% 0,78% 0,74% 1,09%
PEA ocupada total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Após essas considerações gerais sobre as categorias ocupacionais, a próxima seção
examina as inserções dos grupos raciais nessas categorias.
67
2.3.1.1. Estrutura ocupacional dos grupos de cor ou raça
Esta seção estuda a distribuição pelas categorias ocupacionais, segundo os grupos de
cor ou raça e sexo.
Examinando a categoria “Dirigentes em Geral”, nota-se que o seu peso sobre as
ocupações da população branca era consideravelmente superior ao que foi verificado
anteriormente para a população como um todo, ocorrendo o oposto para pretos e pardos.
Quanto à categoria “Profissionais das ciências e das artes”, destaca-se aqui apenas que o
crescimento da mesma no período (2002-2009) ocorreu na estrutura ocupacional de todos
os grupos em estudo. Os maiores crescimentos percentuais no número de ocupados na
categoria foram encontrados para as populações pretas e pardas, e dentro de cada grupo de
cor ou raça para as mulheres. Para mulheres pretas e pardas ocupadas, o número de
ocupados como “Profissionais das ciências e das artes” cresceu aproximadamente 115%,
para os homens pardos e pretos o crescimento foi de 77,93% e 64,79%, respectivamente.
Para a população branca, os percentuais foram bem menores, 42,17% para as mulheres e
30,87% para os homens. Em relação às variações dos pesos na estrutura ocupacional, as
mulheres apresentaram as maiores variações, 3,26 pontos percentuais para as brancas,
seguidas pelas mulheres pardas (2,63pp) e mulheres pretas (1,66pp), ampliando os
diferenciais entre homens e mulheres em cada grupo de cor ou raça no período (tabela 18).
Nos dois anos, “Técnicos de nível médio” apresentaram pesos maiores nas
ocupações da população branca. Isto indica que também nesses postos, que exigem uma
formação técnica específica, são maiores as barreiras encontradas para pretos e pardos. Os
menores pesos foram verificados nas ocupações das mulheres pretas e pardas (tabela 18).
A categoria “Trabalhadores de serviços administrativos” possuía maiores
representações nas ocupações femininas, os diferenciais encontrados foram relevantes
entre homens e mulheres. Em 2009, nas ocupações das mulheres, a categoria apresentou o
maior peso na ocupação das brancas (15,30%), frente ao peso de aproximadamente 11%
nas ocupações das pretas e das pardas. Nas ocupações dos homens, o maior peso foi na
ocupação dos brancos (7,32%), enquanto nas ocupações de pretos e pardos os pesos foram
de 6,40% e 5,24%, respectivamente (tabela 18).
Chama atenção as informações para a categoria “Trabalhadores dos serviços” por
apresentar elevada participação no interior das ocupações femininas, reunindo o maior
68
número de mulheres em todos os grupos e cor ou raça. Algumas ocupações dessa categoria
são tipicamente femininas, como a de trabalhadores domésticos, de auxiliares de saúde, e
de atendentes de enfermagem, e concentram muitas dessas mulheres. No total das
ocupações das mulheres brancas, o peso era de aproximadamente 26% em 2002 e de 25%
em 2009, enquanto no total das ocupações das mulheres pretas e pardas os pesos eram
expressivamente maiores (49,80% em 2002 e 46,53% em 2009 para as pretas e 36,63% em
2002 e 36,71% em 2009 para as pardas), produto da grande inserção dessas mulheres
(principalmente para as pretas) no trabalho doméstico, como visto nas análises sobre o
setor de atividade e posição na ocupação, refletindo em grande medida o nível e o padrão
estrutural das desigualdades raciais no mercado de trabalho. Portanto, em 2002, cerca de
metade das mulheres pretas ocupadas se encontravam nos postos de trabalhos dos serviços,
onde apesar de ter ocorrido uma queda considerável no período, em 2009 a categoria ainda
reunia uma parcela elevada dessas mulheres (tabela 18).
As ocupações da categoria “Vendedores e prestadores de serviços do comércio”
também representam pesos maiores nas ocupações femininas. Os diferenciais não foram
muito relevantes entre as mulheres brancas e pardas, o que não pode ser dito quando
entram na comparação as mulheres pretas, para as quais o peso dessa categoria era inferior
ao das outras mulheres e até mesmo inferior ao verificado para os homens brancos. Cabe
mencionar que as ocupações do comércio estão vinculadas ao atendimento ao público e
nesse espaço, diante do tipo de preconceito estabelecido no país, que se manifesta de
acordo com a aparência, como identificado por Nogueira (1985), práticas discriminatórias
raciais na contratação podem operar, consistindo em uma barreira para as mulheres pretas,
as quais acabam por se concentrar nas ocupações dos serviços, como visto (tabela 18).
Na categoria “Trabalhadores agrícolas”, nos dois anos, os pesos eram
significativamente maiores nas ocupações dos pardos – 30,45% para os homens e 21,77%
para as mulheres em 2002 e 25,80% para os homens e 15,92% para as mulheres em 2009.
Dentro de todos os grupos de cor ou raça, os maiores percentuais foram verificados nas
ocupações dos homens e os maiores diferenciais entre homens e mulheres foram
encontrados para a população parda – em torno de 7pp em 2002 e de 10pp em 2009.
Comparando todos os grupos, destaca-se que o peso dessa categoria nas ocupações das
mulheres pardas era superior em 2002 e similar em 2009 ao peso verificado para os
homens brancos e pretos (tabela 18).
69
A categoria “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação
e manutenção” agrupa grande parcela da população masculina, tendo reunido nos dois anos
mais de 30% dos homens ocupados de todos os grupos de cor ou raça – para a população
preta o percentual verificado superou 40% das ocupações. Dentre as mulheres, os maiores
pesos foram encontrados sobre as ocupações das mulheres brancas, enquanto dentre os
homens, os menores pesos foram verificados para os brancos. Para todos eles, a categoria
obteve crescimento no total das ocupações, mas para os pardos esse crescimento foi
consideravelmente superior (2,52pp). Para as mulheres, apenas nas ocupações das pardas a
categoria obteve crescimento, apesar de não ter sido expressivo (0,12pp) (tabela 18).
O grupo de “Membros das forças armadas e auxiliares”, por sua grande
especificidade, consiste em uma categoria de menor expressão nas ocupações como um
todo, não apresentou grandes mudanças no período. O que vale destacar aqui são os pesos
irrisórios sobre as ocupações das mulheres e os maiores pesos sobre as ocupações dos
homens pretos.
70
Tabela 18: Distribuição da PEA ocupada por categorias do Grupamento Ocupacional, segundo grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009
2002 Branca Preta Parda
Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Dirigentes em geral 8,25% 5,57% 2,46% 1,47% 3,16% 2,04%
Profissionais das ciências e das artes 6,12% 11,38% 2,54% 4,39% 1,97% 4,10%
Técnicos de nível médio 7,98% 9,02% 4,83% 7,52% 4,58% 7,42%
Trabalhadores de serviços administrativos 6,62% 13,14% 4,91% 7,45% 4,18% 8,00%
Trabalhadores dos serviços 10,29% 26,09% 16,66% 49,80% 12,28% 36,63%
Vend. e prest. de serviço. do comércio 8,55% 11,37% 7,14% 8,53% 8,36% 11,26%
Trabalhadores agrícolas 18,37% 13,30% 19,54% 13,12% 30,45% 21,77%
Trab. da prod. de bens e serv. Ind. e de repar. e Manut. 32,30% 9,76% 40,12% 7,51% 33,68% 8,60%
Membros das forças armadas e auxiliares 1,31% 0,08% 1,65% - 1,26% 0,05%
PEA ocupada total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2009 Branca Preta Parda
Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Dirigentes em geral 8,02% 5,95% 2,72% 1,65% 3,23% 2,36%
Profissionais das ciências e das artes 7,76% 14,64% 2,89% 6,05% 2,80% 6,73%
Técnicos de nível médio 8,91% 8,42% 5,98% 6,84% 5,36% 6,49%
Trabalhadores de serviços administrativos 7,32% 15,30% 6,40% 11,28% 5,24% 10,74%
Trabalhadores dos serviços 10,04% 25,35% 16,44% 46,53% 12,49% 36,71%
Vend. e prest. de serviço. do comércio 8,25% 11,36% 6,57% 9,47% 7,59% 12,23%
Trabalhadores agrícolas 15,78% 9,44% 16,69% 10,63% 25,80% 15,92%
Trab. da prod. de bens e serv. Ind. e de repar. e Manut. 32,62% 9,40% 40,91% 7,48% 36,19% 8,72%
Membros das forças armadas e auxiliares 1,29% 0,15% 1,40% - 1,29% 0,09%
PEA ocupada total 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 Nota: A diferença entre o total e os 100% em 2002 corresponde às ocupações mal definidas. "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra, comprometendo a precisão da estimativa.
71
2.3.1.2. Composição por cor ou raça e sexo das categorias ocupacionais
Esta seção aborda as composições das categorias ocupacionais em estudo, segundo
a cor ou raça e sexo.
A categoria “Dirigentes em Geral”, nos dois anos em estudo, era composta
majoritariamente pela população branca, que estava sobre-representada nos postos de
chefia, principalmente os homens. Os outros grupos estavam todos sub-representados.
Situação semelhante se verifica para a categoria “Profissionais das ciências e das artes”,
onde apenas a população branca estava sobre-representada, entretanto para os homens
brancos essa circunstância não era tão significativa (tabela 19).
Na categoria “Trabalhadores dos serviços” os homens estavam sub-representados e
as mulheres, sobre-representadas. Para as mulheres pretas, o peso na categoria era superior
ao dobro do peso delas na população ocupada, nos dois anos. Nas ocupações agrícolas,
somente os homens pardos estavam sobre-representados em 2009, com peso 13,52pp
acima do peso na PEA ocupada. As ocupações da categoria “Trabalhadores da produção de
bens e serviços industriais e de reparação e manutenção” são em sua grande maioria
preenchidas pela população masculina, cerca de 80% nos dois anos. As diferenças entre as
participações na categoria e na PEA ocupada eram expressivas. Entretanto, os homens
brancos tiveram seu peso reduzido, reduzindo sua sobre-representação. Por outro lado, os
pesos de homens pretos e pardos dentro da categoria cresceram, elevando a sobre-
representação dos mesmos (tabela 19).
72
Tabela 19: Composição das categorias ocupacionais segundo os grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009
2002 Branca Preta Parda
Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Dirigentes em geral 50,07% 25,19% 1,71% 0,68% 14,68% 6,18%
Profissionais das ciências e das artes 32,11% 44,44% 1,52% 1,75% 7,91% 10,74%
Técnicos de nível médio 34,34% 28,90% 2,38% 2,46% 15,08% 15,97%
Trabalhadores de serviços administrativos 26,58% 39,32% 2,25% 2,28% 12,85% 16,08%
Trabalhadores dos serviços 16,21% 30,61% 3,00% 5,97% 14,80% 28,86%
Vend. e prest. de serviço. do comércio 27,81% 27,54% 2,65% 2,11% 20,80% 18,32%
Trabalhadores agrícolas 27,79% 14,99% 3,38% 1,51% 35,26% 16,48%
Trabalhadores na produção de bens e serviços e de repar. e manutenção
43,01% 9,68% 6,10% 0,76% 34,31% 5,73%
Membros das forças armadas e auxiliares 51,34% 2,21% 7,35% - 37,56% 1,04%
Participação na PEA ocupada 31,03% 23,12% 3,55% 2,36% 23,74% 15,52%
2009 Branca Preta Parda
Categorias ocupacionais Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Dirigentes em geral 44,24% 26,17% 2,40% 1,05% 16,50% 8,30%
Profissionais das ciências e das artes 27,85% 41,87% 1,66% 2,50% 9,33% 15,37%
Técnicos de nível médio 33,37% 25,13% 3,59% 2,95% 18,58% 15,46%
Trabalhadores de serviços administrativos 21,66% 36,09% 3,04% 3,84% 14,36% 20,25%
Trabalhadores dos serviços 13,66% 27,47% 3,58% 7,28% 15,74% 31,78%
Vend. e prest. de serviço. do comércio 23,85% 26,18% 3,05% 3,15% 20,35% 22,52%
Trabalhadores agrícolas 25,63% 12,21% 4,35% 1,99% 38,83% 16,46%
Trabalhadores na produção de bens e serviços e de repar. e manutenção
37,48% 8,61% 7,53% 0,99% 38,52% 6,37%
Membros das forças armadas e auxiliares 44,40% 4,00% 7,76% - 41,18% 2,02%
Participação na PEA ocupada 27,31% 21,77% 4,38% 3,14% 25,30% 17,39%
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009 Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra, comprometendo a precisão da estimativa.
73
As análises realizadas apontam para o fato de que os conjuntos de ocupações aqui
estudados se diferenciam em termos das características de cor ou raça e sexo de quem os
ocupa. Nas ocupações dos trabalhadores dos serviços as mulheres são a maioria, na
indústria são quase todos homens, nos postos de dirigentes e nas profissões de nível
superior são quase todos brancos. O mercado de trabalho hoje reflete as desigualdades
raciais e de gênero históricas existentes na sociedade brasileira.
2.3.1.3. Análise sobre os rendimentos
Em primeiro lugar importa destacar as diferenças em termos de rendimento das
categorias, que consiste em um dos aspectos que tornam alguns postos mais prestigiados
do que outros. “Dirigentes em geral”, “Profissionais das ciências e das artes” e “Membros
das forças armadas e auxiliares” possuíam, para todos os grupos de cor ou raça e sexo,
rendimentos médios muito superiores às demais categorias. Depois destes, vinham, para
todos os grupos, a categoria “Técnicos de nível médio” e “Trabalhadores dos serviços
administrativos”, nesta ordem (tabela 20).
Em seguida, para a população masculina, o maior rendimento médio foi verificado
para os “Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação e
manutenção”, logo após para os “Vendedores e prestadores de serviços do comércio”,
“Trabalhadores dos serviços” e por último “Trabalhadores agrícolas”. Para a população
feminina, com exceção das mulheres pretas, a diferença em relação aos homens é que a
categoria “Vendedores e prestadores de serviços do comércio” apresentou maior
rendimento médio do que a categoria “Trabalhadores da produção de bens e serviços
industriais e de reparação e manutenção”. As mulheres pretas foram as que apresentaram
um desenho mais distinto, após a categoria “Trabalhadores de serviços administrativos”,
eram maiores os rendimentos médios da categoria “Trabalhadores dos serviços”,
“Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais e de reparação e manutenção”,
“Vendedores e prestadores de serviços do comércio” e “Trabalhadores agrícolas”, nesta
ordem (tabela 20).
Em relação às assimetrias entre os rendimentos médios dos grupos, as maiores
diferenças entre os rendimentos ocorreram nas categorias “Dirigentes em geral” e
74
“Profissionais das ciências e das artes”, a abertura dessas categorias no próximo capítulo
explicita essas diferenças. Assim, em todas as categorias são maiores os rendimentos
médios dos homens brancos. Indicando que para o total de ocupados os mesmos possuem
melhores rendimentos não só pela maior proporção nas categorias associadas a maiores
rendimentos, mas também porque no interior das categorias seus rendimentos são maiores
do que o verificado para os demais grupos. A comparação entre os rendimentos de
mulheres brancas e de homens pretos ou pardos mostra que em todas as categorias, com
exceção da categoria “Membros das forças armadas e auxiliares”, os rendimentos auferidos
por eles são maiores do que os auferidos por elas, indicando que para o total dos ocupados,
as mulheres brancas recebem mais por estarem alocadas em maior proporção nas
categorias associadas a maiores rendimentos (tabela 20).
Tabela 20: Rendimento médio do trabalho principal dos grupos de cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, segundo as categorias ocupacionais, Brasil, 2009
Categorias ocupacionais Branca Preta Parda
Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino
Dirigentes em geral 3.574,72 2.334,56 2.528,92 1.394,80 2.716,12 1.648,84
Profissionais das ciências e das artes 3.534,94 1.937,62 2.456,35 1.465,98 2.443,56 1.456,78
Técnicos de nível médio 1.840,76 1.218,95 1.216,16 887,97 1.333,93 836,48
Trabalhadores de serviços administrativos
1.146,45 873,54 947,77 717,00 920,86 729,55
Trabalhadores dos serviços 788,96 513,25 629,70 450,72 624,91 413,58
Vendedores e prestadores de serviços do comércio
958,10 609,23 641,96 444,23 682,65 432,67
Trabalhadores agrícolas 661,71 125,61 338,36 86,67 316,51 60,18
Trab. prod bens/serviços repar manutenção
1.000,23 562,04 770,88 446,18 758,36 431,94
Membros das forças armadas e auxiliares
2.174,50 2.278,33 2.078,94 - 2.015,30 1.934,96
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra, comprometendo a precisão da estimativa
Entre os homens e entre as mulheres, são sempre maiores os rendimentos dos
brancos. As diferenças entre os rendimentos de pretos e pardos são pequenas, em nenhuma
categoria, dentro de cada grupo de sexo, pretos apresentaram rendimento médio superior a
10% ao apresentado pelos pardos e vice-versa. Chama atenção os dados da categoria
“Trabalhadores agrícolas, onde dentro do grupo masculino, os brancos receberam em
média aproximadamente o dobro do que foi recebido por pretos e pardos, no grupo
feminino a situação era similar.
75
2.4. Considerações finais do capítulo
As análises ao longo do capítulo demonstraram que, assim como no período
desenvolvimentista não ocorreu a tão sonhada superação das assimetrias de cor ou raça,
também não foi no período recente de crise (anos 1980 e 1990) e recuperação econômica
(a partir do início deste século) sob os marcos do Consenso de Washington, que as
desigualdades foram superadas. Contudo, como verificado a partir dos indicadores
selecionados, o período (2002-2009) foi marcado por uma redução das desvantagens dos
pretos e pardos em relação aos brancos, provavelmente decorrentes de políticas como o
Salário Mínimo (PAIXÃO & CARVANO, 2008), bem como pela maior exposição da
economia brasileira, à reestruturação das grandes empresas que contribuiu para o
achatamento do leque salarial, e, de modo indireto, para a redução das assimetrias de cor
ou raça no mercado de trabalho brasileiro.
O quadro de desigualdades analisado neste capítulo reflete as desigualdades de
gênero e de raça, que parece ainda “reservar” lugares distintos para homens e mulheres de
diferentes características de cor ou raça. Esses lugares se equivalem a espaços desiguais na
sociedade, uma vez que essas ocupações se distinguem, entre outros fatores, em níveis de
rendimento, o qual consiste em elemento fundamental na construção das desigualdades
sociais.
O próximo capítulo dá continuidade a esse debate, se dedicando às inserções dos
grupos em estudo na esfera de ocupações identificadas como socialmente prestigiadas.
76
Capítulo 3 – Desigualdades em ocupações socialmente prestigiadas
Das categorias que compõem o Grupamento ocupacional do IBGE, examinadas no
capítulo anterior, “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências e das artes” reúnem
ocupações de elevado prestígio social, devido aos seus maiores níveis de rendimento e de
escolaridade – proporcionalmente maiores que as demais posições –; e ao tipo de função
exercida, de comando. De tal modo, o presente capítulo estuda as desigualdades raciais na
esfera da estrutura das ocupações socialmente prestigiadas a partir da análise sobre as
inserções dos grupos de cor ou raça e sexo nessas duas categorias, desagregadas por suas
subcategorias, para melhor compreender as formas de acesso dos grupos de cor ou raça a
essas posições nos dias atuais. Para a categoria dos dirigentes buscou-se verificar as
diferenças entre as participações em cargos de maior e menor grau de direção e entre os
postos dos setores privado e público, onde se encontram os cargos políticos. Para os
profissionais das ciências e das artes, o objetivo foi verificar as inserções à luz das
diferentes carreiras de nível superior.
3.1. Dirigentes em geral: cargos de chefia segundo a cor ou raça e sexo
A categoria “Dirigentes em geral” foi identificada como de elevado prestígio social
por corresponder àquelas posições de comando, os chamados cargos de chefia – são
membros superiores e dirigentes do poder público, dirigentes de empresas, de organizações
e gerentes.
Foi visto no capítulo anterior que esses postos ocupavam uma parcela pequena do
total de ocupados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, e que os mesmos eram
constituídos predominantemente pela população branca, sobretudo masculina, que em
2002 ocupava cerca de metade dos postos de dirigentes, as mulheres brancas ocupavam um
quarto deles.
Apesar da distribuição geográfica desigual ainda afastar os negros de determinadas
possibilidades de inserção, as assimetrias ocorrem em todas as regiões. Mesmo onde
representam a grande maioria da população, pretos e pardos ocupam esses postos em
77
proporção reduzida. Assim, a população branca masculina estava expressivamente sobre-
representada nessas ocupações no Brasil independentemente da localização geográfica. Em
relação às desigualdades de gênero, observa-se que dentro de cada grupo de cor ou raça as
mulheres possuem participações muito inferiores a dos homens (tabela 21).
Tabela 21: Composição dos Dirigentes em geral segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul
Centro-Oeste
Branca
Homem 44,24% 26,15% 30,15% 47,76% 57,02% 38,04%
Mulher 26,17% 16,64% 17,01% 28,83% 33,64% 20,44%
Total 70,41% 42,79% 47,16% 76,60% 90,67% 58,48%
Preta
Homem 2,40% 3,34% 4,58% 2,00% 0,59% 3,57%
Mulher 1,05% 1,81% 1,75% 0,85% - 1,64%
Total 3,45% 5,15% 6,33% 2,84% 0,59% 5,21%
Parda
Homem 16,50% 33,57% 28,04% 12,85% 5,68% 25,03%
Mulher 8,30% 17,66% 17,84% 5,83% 1,74% 10,08%
Total 24,79% 51,23% 45,88% 18,67% 7,42% 35,11%
Total Dirigentes 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: PNAD 2009 Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra,
comprometendo a precisão da estimativa
3.1.2. Dirigentes por posição na ocupação
Nos estudos sobre a estrutura ocupacional, um dos principais critérios utilizados para
caracterizar as ocupações tem sido a separação entre a posição na ocupação de
empregadores e a de empregados. Tal relação “consiste na principal divisão da sociedade
capitalista (LAGO & RIBEIRO, 2000). Aqui foi realizado o cruzamento da categoria
“Dirigentes em geral” com a variável “Posição na ocupação”, que resultou na distribuição
dos dirigentes por seis grupos de posição: empregadores; empregado com carteira;
funcionário público estatutário; outros empregados sem carteira; conta própria; e não
remunerado.
78
Em 2009, aproximadamente metade dos dirigentes era empregador. Desagregando os
dados por cor ou raça e sexo, chama atenção o baixo peso desta posição nos postos de
dirigente da população preta frente aos demais grupos populacionais. Chamam atenção
também, dentro de cada grupo de cor ou raça, os maiores percentuais desta posição nos
postos dos homens. Quanto à posição de empregados com carteira, observa-se que para a
população preta esta posição possuía o maior peso, enquanto para os demais esta posição
possuía o segundo maior peso. A posição “Funcionário público estatutário” apresentou o
menor peso no grupo dos dirigentes brancos, e dentro de cada grupo de cor ou raça possuía
maior peso nos postos de dirigente ocupados por mulheres. Por fim, a situação de
empregado sem carteira era menos comum para os dirigentes brancos do que para pretos e
pardos, indicando a maior informalidade que estes estão sujeitos. Neste caso, os pretos
apresentaram a pior situação, 11,43% dos homens pretos dirigentes e 15,63% das mulheres
pretas dirigentes eram empregados sem carteira (gráfico 7).
Gráfico 7: Distribuição dos dirigentes em geral por posição na ocupação, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009
55,40
45,27
53,29
45,13
50,95
41,78
25,88
38,64
32,9930,46
32,4935,82
38,89
30,19
6,069,61
11,18
8,134,28
10,87
4,828,21
10,5511,43 10,55
15,63
8,276,71
1,801,154,24
5,532,50
1,12 0,180
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres (total)
Branca Preta Parda Dirigentes em geral
Empregador Empregado com carteira Funcionário público estatutário Outros Empregados sem carteira Outros
Fonte: IBGE, PNAD 2009 Nota: Na categoria “outros” foram agrupadas as posições “conta própria”; e “não remunerado”, as quais possuíam pouca representatividade desagregadas por cor ou raça e sexo.
A sobre-representação da população branca, sobretudo masculina, na categoria
“Dirigentes em geral”, já havia sido evidenciada no capítulo anterior. Analisando o
79
cruzamento desta categoria com a variável posição na ocupação, sob o ponto de vista da
composição das posições, observa-se que esta sobre-representação ocorria de forma intensa
nas posições de empregadores e empregados com carteira assinada. Na posição de
empregadores os homens brancos representavam quase metade, junto com as mulheres
brancas este grupo de cor ou raça totalizava aproximadamente 70% dos dirigentes
empregadores. Na posição de empregados com carteira eles correspondiam a
aproximadamente 72% dos ocupados. Nota-se que a sobre-representação deste grupo
também ocorreu onde a situação de trabalho é mais precária – na posição de empregados
sem carteira –, muito embora a sobre-representação da população branca verificada neste
caso tenha sido consideravelmente menor – onde eram 62,52% (gráfico 8).
Gráfico 8: Composição dos dirigentes em geral segundo posições na ocupação selecionadas, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009
48,11%43,57%
36,15%31,26%
23,25%28,42%
26,37% 35,12%
2,83%
3,35%
4,31%
17,26% 15,10%
21,20%13,12%
7,35% 7,66%10,67%
13,17%
1,82%1,93%
1,99%
0,53% 1,32%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Empregador Empregado com carteira Outros Empregados sem carteira Funcionário público estatutário
Branca Homens Branca Mulheres Preta Homens Preta Mulheres Parda Homens Parda Mulheres
Fonte: IBGE, PNAD 2009
O gráfico 9 ilustra as mudanças nas participações dos grupos de cor ou raça e sexo
nas ocupações de dirigentes empregadores entre os anos 2002 e 2009. Nota-se que os
homens brancos foram o único grupo a ter sua participação reduzida (em torno de 5 pontos
percentuais), o que correspondeu ao aumento da participação dos demais. A participação
dos pardos cresceu em 3pp para os homens e em 2pp para as mulheres. Parte dessa
mudança pode estar refletindo as mudanças na composição racial da população.
80
Gráfico 9: Composição dos dirigentes em geral empregadores, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2002 e 2009
53,41%
23,11%
1,63%0,37%
14,30%
5,33%
48,11%
23,25%
1,82%0,53%
17,26%
7,35%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Homens brancos Mulheres brancas homens pretos Mulheres pretas Homens pardos Mulheres pardas
2002 2009
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009
As análises sobre a posição na ocupação dos dirigentes evidenciou que o maior
acesso aos cargos de chefia para pretos e pardos acontecem nas posições de empregados
sem carteira (situação mais precária) e de funcionário público estatutário, onde o acesso
costuma ocorrer de forma mais democrática. Apesar de ter ocorrido a sobre-representação
da população branca em todas as posições, verificou-se que isto ocorreu mais intensamente
nas posições de empregados com carteira e empregadores. Nesta última posição verificou-
se também a queda da participação dos homens de declaração de cor ou raça branca.
3.1.3. Dirigentes do setor público, do setor privado e gerentes
A abertura da categoria “Dirigentes em geral” resulta em três subcategorias:
“Membros superiores e dirigentes do poder público”; “Dirigentes de empresas e
organizações (exceto do poder público)”; e “Gerentes”. As duas primeiras denotam a
separação dos cargos executivos dos setores público e privado, já a última se destaca das
primeiras pelo seu menor grau de poder de decisão associado, se situando em posição
81
inferior na hierarquia dessas ocupações. A seguir apresenta-se o exame da categoria dos
dirigentes desagregada por suas subcategorias.
Inicialmente, como esperado, observa-se que a grande maioria dos dirigentes era
gerente, cerca de três quartos deles. Os dirigentes do poder público representavam 5,30% e
os dirigentes de empresas e organizações, 20,14% (gráfico 10).
Gráfico 10: Composição da categoria de Dirigentes segundo as subcategorias, Brasil, 2009
74,56%
5,30%
20,14%
Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público
Dirigentes de empresas e organizações
Gerentes
Fonte: IBGE, PNAD 2009
As subcategorias podem também ser caracterizadas e assim diferenciadas pelos seus
níveis de rendimento. Em 2009, os Dirigentes de empresas e organizações recebiam em
média cerca de cinco mil reais, 80% superior ao rendimento médio dos Dirigentes do setor
público e 116% superior ao rendimento médio dos gerentes. Essas informações revelam
que os dirigentes de empresas possuem uma situação mais vantajosa que os demais em
termos de rendimentos (gráfico 11).
82
Gráfico 11: Rendimento médio dos Dirigentes em geral por subcategorias, Brasil, 2009
5.021,83
2.322,02
2.793,33
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Dirigentes de empresas e organizações (exceto
de interesse público)
Membros superiores do poder público e
dirigentes de org. de interesse público
Gerentes
Fonte: IBGE, PNAD 2009
A distribuição pelas subcategorias desagregada por cor ou raça e sexo aponta para a
inserção diferenciada dos grupos na categoria “Dirigentes em geral”. Em 2009, como
esperado, todos os grupos tinham a maior parte dos postos de chefia na subcategoria de
gerentes. Porém, eram significativas as diferenças nas distribuições – os menores pesos dos
cargos de gerência (de menor rendimento médio) foram encontrados para os homens e
mulheres brancas, para os quais os postos de dirigentes do setor privado (de maior
rendimento médio) tinham maiores pesos. Observa-se que o maior percentual encontrado
foi para os homens pardos como “Gerentes” (79,53%) e o menor para os homens brancos
como “Membros superiores e dirigentes do poder público” (4,46%), valor que corresponde
a uma maior participação da categoria de “Dirigentes de empresas e organizações” nas
ocupações dos homens brancos, em relação aos demais (gráfico 12).
83
4,46%
5,31%
8,28%
8,97%
6,57%
6,62%
23,32%
20,17%
13,95%
15,84%
13,90%
17,49%
72,23%
74,53%
77,77%
75,20%
79,53%
75,89%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Homens brancos
Mulheres brancas
Homens pretos
Mulheres pretas
Homens pardos
Mulheres Pardas
Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público
Dirigentes de empresas e organizações
Gerentes
Gráfico 12: Distribuição dos Dirigentes pelas subcategorias, segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009
Fonte: IBGE, PNAD 2009
O próximo gráfico exibe a composição por cor e sexo das três subcategorias em
2009. Verifica-se que em todas elas os pesos dos homens brancos eram muito superiores
ao peso dos mesmos na população ocupada, onde correspondiam a 27,31% (ver tabela 10).
Para as mulheres brancas foram verificados os segundos maiores pesos, também acima do
peso delas dentre os ocupados que era de 21,77% (tabela 10). Porém, a sobre-representação
delas foi muito inferior a dos homens brancos. Assim, em todas as subcategorias havia o
predomínio da população branca – 63,46% dos “Membros e dirigentes do poder público”,
77,43% dos “Dirigentes de empresas e organizações” e 68,01% dos “Gerentes” –
indicando a assimétrica distribuição dos cargos de chefia (gráfico 13).
Embora a desigualdade se expresse em todas as subcategorias, nota-se que a
assimetria era consideravelmente mais forte nos postos de dirigentes do setor privado, onde
os homens brancos representavam cerca da metade dos ocupados. Comparando esses
postos com os de direção do setor público, tem-se um diferencial de 14pp entre as
participações dos homens brancos nestas subcategorias, indicando que são menores as
barreiras enfrentadas por pretos e pardos no acesso aos cargos públicos de chefia (gráfico
13).
84
Gráfico 13: Composição por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo das subcategorias de Dirigentes, Brasil, 2009
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Embora as barreiras no setor público pareçam ser menores para pretos e pardos, elas
existes, como bem ressaltou Paixão (2005, p.59), “Igualmente importante é salientar a
existência do racismo institucional, isto é, formas de discriminação perpetradas pelo
Estado nos seus processos de seleção e promoção de funcionários públicos (mormente para
os postos mais graduados e bem pagos) (...)”.
A comparação com o ano 2002 demonstra que daquele ano para 2009 houve um
movimento no sentido de uma maior diversidade no interior desses postos, com o
crescimento, em todas as subcategorias, do peso de pretos e pardos, o que correspondeu a
uma queda do peso de brancos. Deste modo, houve queda nos diferenciais entre as
participações desses dois grupos em 8,81 pontos percentuais na categoria dos dirigentes de
empresas e organizações, 10pp na categoria dos gerentes e 9,29pp na categoria dos
Membros e dirigentes do poder público. Essas variações implicaram em uma queda do
diferencial nas participações de aproximadamente 10pp na categoria de “Dirigentes em
geral” (gráfico 14).
37,23%
51,22%
42,86%
26,23%
26,20%
26,16%
20,47%
11,38%
17,59%
10,37% 7,21% 8,45%
2,51%
3,76%
1,66%
1,05%
1,77%
0,82%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Membros superiores do poder público e
dirigentes de organizações de interesse público
Dirigentes de empresas e organizações Gerentes
Homens brancos Mulheres brancas Homens pretos Mulheres pretas Homens pardos Mulheres Pardas outros
85
Gráfico 14: Composição racial das subcategorias de Dirigentes, Brasil, 2002 e 2009
81,25%77,43%
74,22%69,01% 67,03%
63,46%
16,09%21,08%
24,41%29,60%
30,65% 36,37%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2002 2009 2002 2009 2002 2009
Dirigentes de empresas e organizações Gerentes Membros superiores do poder público e dirigentes de
organizações de interesse público
Brancos Pretos e pardos outros
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009
Assim, ainda há uma predominância da população branca nos cargos de chefia.
Houve no período 2002-2009 uma mudança na composição racial desses cargos. Muito
embora tal alteração possa em grande medida ter acompanhado as mudanças na
composição de cor da população.
3.1.4. Dirigentes por faixas de rendimento
Foi visto na análise sobre os rendimentos médios das categorias ocupacionais as
discrepâncias entre os rendimentos auferidos pelos grupos de cor ou raça e sexo ocupados
na categoria “Dirigentes em geral”, onde os homens brancos recebiam em média
remunerações muito superiores aos demais grupos. O segundo maior rendimento médio foi
verificado para os homens pardos, seguidos pelos homens pretos, mulheres brancas,
mulheres pardas e mulheres pretas. Vale destacar que, embora ingressem com maior
escolaridade e tenham maior acesso a esses postos, observou-se que as mulheres brancas
auferiam em média remunerações menores do que os homens pretos e pardos. A seguir são
86
apresentadas análises sobre os rendimentos realizadas através do cruzamento das
subcategorias de dirigentes e a variável “rendimento do trabalho principal”.
O gráfico 15 dispõe a porcentagem acumulada dos Dirigentes em Geral por
rendimento mensal (em salários mínimos)28
segundo as suas subcategorias. Verifica-se que
as subcategorias possuíam distribuições distintas pelas faixas salariais selecionadas – a
proporção de dirigentes do setor privado em faixas mais elevadas era significativamente
superior às proporções dos demais grupos. Enquanto mais de 30% dos dirigentes do setor
privado recebiam mais de 10 salários mínimos, menos de 20% dos dirigentes do setor
público e pouco mais de 10% dos gerentes se encontravam nesta faixa salarial. Isto explica
parte dos diferenciais nos rendimentos dos grupos na categoria favorável aos homens
brancos, analisados anteriormente, uma vez que a sobre-representação dos mesmos é mais
forte no setor privado.
Gráfico 15: Distribuição acumulada dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas, segundo subcategorias, Brasil, 2009
58,26%
95,33%
80,86%
87,87%
66,98%
37,18%
66,59%
88,45%
97,47% 100,00%
60,22%
95,42%
83,71%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Até 1 Até 5 Até 10 Até 20 Mais de 20
Membros superiores do poder público e dirigentes de organizações de interesse público
Dirigentes de empresas e organizações (exceto de interesse público)
Gerentes
Dirigentes em geral
Fonte: IBGE, PNAD 2009
28 Na data de referência da PNAD 2009, o salário mínimo correspondia a R$ 465,00.
87
O gráfico anterior revela também que os postos de dirigentes eram bastante
heterogêneos no que se refere aos rendimentos recebidos. Diante disto, considerou-se
pertinente a realização de recortes por faixas salariais a fim de estudar o acesso aos postos
de direção mais prestigiados. O recorte por faixas salariais revela que na medida em que se
avança para faixas salariais superiores aumenta a participação da população branca.
Desagregando por sexo, nota-se que isso acontece apenas para os homens brancos, que
estão sobre-representados em todas as faixas. Os homens brancos são aproximadamente
36% daqueles que se encontram na faixa de rendimento de até 5 salários mínimos, contudo
são aproximadamente 73% daqueles que se encontram na faixa de rendimento de mais de
20 salário mínimos (gráfico 16).
Gráfico 16: Composição dos dirigentes em geral por faixas de rendimento selecionadas (em salários mínimos), segundo subcategorias, por cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009
36,48%
50,81%
60,66%
73,90%
28,56%
24,67%
18,79%
14,90%
2,76%
2,12%
1,46%
19,18%
14,61% 12,55%
6,89%10,67%
5,62% 3,81%1,68%
0,88% 2,17% 4,20% 2,64%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Até 5 sm Mais de 5 até 10 sm Mais de 10 até 20 sm Mais de 20 sm
Homens brancos Mulheres brancas Homens pretos Mulheres pretas Homens pardos Mulheres pardas Outros
Fonte: IBGE, PNAD 2009 Nota: Homens e mulheres pretas foram reunidos no grupo “outros” nas faixas onde a amostra não era representativa de suas populações.
Na categoria “Dirigentes em geral” é muito superior a participação da população
branca, sobretudo masculina. Nesta seção, mediante a desagregação por posição na
ocupação, por subcategorias (dirigentes do setor público; dirigentes do setor privado; e
88
gerentes) e por faixas salariais, verificou-se que a sobre-representação dos homens brancos
era maior nas posições de empregadores e de empregados com carteira, no setor privado e
nas faixas superiores de rendimento. Isto indica que no Brasil, os cargos de chefia mais
prestigiados ainda são tipicamente ocupados pela à população branca masculina e que o
acesso de pretos e pardos aos cargos de chefia ocorre principalmente nas situações mais
vulneráveis, nos postos de menor grau de direção e de menores níveis de rendimento.
3.2. Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça e sexo
A categoria “Profissionais das ciências e das artes” foi identificada como
socialmente prestigiada devido aos seus elevados níveis de rendimento e escolaridade. Esta
categoria agrupa postos que exigem a formação de nível superior (das áreas biológicas,
jurídicas, sociais e humanas), as de professores da educação infantil (com formação de
nível superior) e as de artistas e religiosos. Como observado no capítulo anterior, muito
embora esteja ocorrendo um maior acesso a esses níveis, como decorrência de políticas
públicas específicas para este fim, essas profissões possuem peso ainda relativamente
pequeno dentro do total das ocupações no país, principalmente nas regiões Norte e
Nordeste, o que está relacionado com o reduzido número de pessoas que avançam no
sistema educacional e alcançam os níveis superiores de ensino.
Como as barreiras no acesso aos níveis superiores de ensino são maiores para
pretos e pardos, tem-se que a participação deles nessas ocupações é muito inferior à
participação de brancos. Em relação às mudanças entre os anos 2002-2009, foi visto que
houve crescimento do peso destes postos sobre o total das ocupações e que esse conjunto
de ocupações passou a ter maior importância dentro das ocupações de todos os grupos em
estudo, sendo que no interior de cada grupo de cor e raça, o avanço foi maior para as
mulheres.
A tabela 22 explicita como estavam distribuídas em 2009 as ocupações dos
“Profissionais das ciências e das artes” no Brasil e nas grandes regiões do país segundo os
grupos de cor ou raça e sexo. Os dados demonstram que as assimetrias ocorrem em todas
as regiões – mesmo onde representam a grande maioria da população, pretos e pardos
ocupam esses postos em proporção reduzida. Assim, a população branca, neste caso
89
principalmente a feminina, estava sobre-representada nessas ocupações independentemente
da localização geográfica.
Tabela 22: Composição dos Profissionais das ciências e das artes segundo a cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil e Grandes Regiões, 2009
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul
Centro-Oeste
Branca
Homem 27,85% 13,73% 17,71% 31,77% 32,74% 23,77%
Mulher 41,87% 23,29% 29,12% 44,49% 56,41% 35,34%
Total 69,72% 37,02% 46,82% 76,26% 89,15% 59,11%
Preta
Homem 1,66% 2,19% 2,23% 1,65% 0,80% 1,93%
Mulher 2,50% 2,85% 3,99% 2,39% - 2,87%
Total 4,16% 5,04% 6,22% 4,04% 0,80% 4,80%
Parda
Homem 9,33% 21,31% 17,61% 6,69% 2,97% 13,46%
Mulher 15,37% 35,67% 28,98% 11,32% 4,25% 21,33%
Total 24,70% 56,99% 46,59% 18,01% 7,22% 34,79%
Total Dirigentes 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: PNAD 2009
Nota: "-" representam dados restritos devido ao pequeno número de observações na amostra, comprometendo a precisão da estimativa
3.2.1. Profissionais das ciências e das artes: assimetrias nas diferentes carreiras
A seguir são apresentadas informações sobre a composição da categoria
“Profissionais das ciências e das artes” desagregada por suas subcategorias, as quais se
relacionam com as diferentes escolhas de carreiras universitárias. Buscou-se averiguar se a
sobre-representação da população branca ocorre de forma semelhante segundo os postos
associados às diferentes formações.
Em primeiro lugar, observa-se os diferentes pesos das subcategorias em 2009, com
os “Professores do ensino (com nível superior)” apresentando a maior participação dentro
da categoria (36,45%). O segundo e o terceiro maior peso foram, respectivamente, das
subcategorias “Profissionais das ciências sociais e humanas” (17,63%) e “Profissionais das
ciências biológicas” (15,54%). As outras subcategorias apresentaram percentuais
relativamente menores (gráfico 17).
90
Gráfico 17: Composição da categoria “Profissionais das ciências e das artes segundo subcategorias, Brasil, 2009
10,51%
15,54%
36,45%
8,55%
17,63%
11,24%0,08%
Profissionais das ciências exatas, físicas e da engenharia Profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins
Profissionais do ensino (com formação de nível superior) Profissionais das ciências jurídicas
Profissionais das ciências sociais e humanas Comunicadores, artistas e religiosos
Outros
Fonte: IBGE, PNAD 2009
A maior participação das mulheres na categoria como um todo está relacionada ao
maior peso da subcategoria dos docentes, uma vez que tradicionalmente esta carreira tem
sido seguida pelas mulheres. Esta questão será visualizada mais adiante quando analisadas
as composições das subcategorias.
O rendimento médio das subcategorias evidencia grandes disparidades entre as
carreiras, produto das atividades que as mesmas estão relacionadas. Assim, os profissionais
das ciências jurídicas e das ciências exatas possuíam os maiores rendimentos, seguidos
pelos profissionais das ciências biológicas e saúde e das ciências sociais e humanas. Os
rendimentos dos profissionais do ensino (com nível superior) e dos comunicadores, artistas
e religiosos eram expressivamente menores (gráfico 18).
91
Gráfico 18: Rendimento médio dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias, Brasil, 2009
3.797,483.734,43
3.117,96
2.594,58
1.607,12
1.037,23
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
Prof. das ciências
jurídicas
Prof. das ciências
exatas, físicas e da eng.
Prof. das ciên. biológ.,
da saúde e afins
Prof. das ciências
sociais e humanas
Prof. do ensino (com
nível superior)
Comunicadores, artistas
e religiosos
Fonte: IBGE, PNAD 2009
O gráfico a seguir mostra a distribuição da população ocupada dos grupos de cor ou
raça e sexo segundo as subcategorias da categoria “Profissionais das ciências e das artes”
em 2009. Como pode ser observado, as distribuições dos grupos ocorrem de forma
diferenciada, explicando, à luz dos desiguais rendimentos associados às carreiras, parte dos
diferenciais nos rendimentos médios dos ocupados na categoria como um todo, vistos no
capítulo anterior.
A começar pela subcategoria dos professores, que apresentou o maior peso sobre o
total das ocupações da categoria. Nota-se, como esperado, que a carreira de docente é mais
presente nas ocupações femininas – 43,15% para as mulheres brancas, 53,92% para as
pretas e 55,37% para as pardas. Esta carreira apresentou o maior peso sobre as ocupações
da categoria “Profissionais das ciências e das artes” de todos os grupos, exceto sobre as
ocupações dos homens brancos, onde representavam 18,28% do total, correspondendo à
terceira subcategoria de maior peso. Para outros homens, pretos e pardos, a ocupação de
docente de nível superior apresentou pesos de 28,02% e 28,78%, respectivamente. Os
homens brancos apresentaram uma distribuição mais uniforme pelas subcategorias (gráfico
19).
92
Observa-se que a carreira de profissionais das ciências exatas, físicas e da engenharia
eram mais presentes nas ocupações dos homens, o valor verificado para os homens brancos
(21,99%) foi muito superior aos verificados para os outros homens (12,78% para os pretos
e 15,95% para os pardos). No grupo feminino, o maior peso foi verificado para as brancas,
menos de 5% (gráfico 19).
Os profissionais das ciências biológicas, saúde e afins possuíam menores pesos para
os homens em comparação às mulheres, dentro de cada grupo de cor ou raça. Entre todos
os grupos, essa subcategoria apresentou o menor peso para os pretos – menos de 4% dos
homens pretos profissionais das ciências e das artes são dessas áreas, onde estão biólogos,
agrônomos, médicos, dentistas, veterinários, farmacêuticos, enfermeiros, fisioterapeutas e
nutricionistas (gráfico 19).
Chamam atenção também os elevados pesos das ocupações de comunicadores,
artistas e religiosos para pretos e pardos, frente aos pesos na população branca. Depois das
carreiras de docentes, estas profissões parecem ser a principal porta de ingresso de pretos e
pardos na categoria de profissionais das ciências e das artes (gráfico 19).
Gráfico 19: Distribuição dos Profissionais das ciências e das artes por subcategorias, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009
12,78%
2,91%
15,95%
2,25%
16,47%
18,14% 3,84%
8,32%
9,44%
11,74%
18,28%43,15%
28,02%
53,92%28,78%
55,37%
13,55%
7,17%
13,26%
5,84%
9,68%
2,96%
19,29%18,03%
18,92%
13,75%
16,87%
14,42%
10,18% 8,83%
23,19%
15,27%19,24%
13,25%
21,99%
4,67%0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres
Branca Preta Parda
Prof. policientíficos Prof. das ciências exatas, físicas e da engenharia Prof. das ciências biológicas, da saúde e afins
Prof. do ensino (com formação de nível superior) Prof. das ciências jurídicas Prof. das ciências sociais e humanas
Comunicadores, artistas e religiosos
Fonte: IBGE, PNAD 2009
93
A composição por cor ou raça e sexo em 2009 revela que não há diversidade racial
no interior dessas subcategorias, onde a população branca se faz presente de forma
majoritária em todas elas.
Do ponto de vista da diversidade de gênero, a subcategoria “Profissionais das
ciências exatas, físicas e da engenharia” constitui um espaço masculino de profissão, onde
os homens correspondem a 74,43% dos ocupados. Do ponto de vista da diversidade racial,
a subcategoria constitui um espaço onde há o predomínio da população branca (76,87%
dos postos). Homens brancos, mais do que as mulheres brancas, predominam neste
conjunto de ocupações, sendo o único grupo a estar sobre-representado, ocupando 58,27%
desses postos. As mulheres brancas apresentaram a segunda maior participação (18,61%) e
os homens pardos a terceira (14,15%) (gráfico 20). Comparando esses valores com as
participações dos mesmos na PEA ocupada, nota-se a maior sub-representação dos homens
pardos, que correspondiam a cerca de um quarto da PEA ocupada, enquanto elas
correspondiam a 21,77%.
A subcategoria “Profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins” em 2009
também constituía um ambiente onde a população branca se fazia presente de forma
preponderante em relação às demais – os brancos eram 78,37% dos ocupados neste
conjunto de ocupações. As mulheres brancas sozinhas constituíam quase metade dos
ocupados (48,86%), os homens brancos, cerca de 30%, ambos estavam sobre-
representados. Observa-se também que dentro de cada grupo de cor ou raça eram maiores
as participações das mulheres, entretanto, apesar das mulheres pretas e pardas totalizarem
mais de 20% da PEA ocupada, elas representam apenas 13% dos ocupados nesta
subcategoria de ocupações (gráfico 20).
Na subcategoria “Profissionais das ciências jurídicas”, em relação à diversidade de
gênero, a divisão das ocupações entre homens e mulheres não foi desigual de maneira
expressiva, com eles totalizando aproximadamente 57% dos ocupados. No entanto, em
relação à composição racial, esta subcategoria foi a que apresentou maior participação de
brancos, que podiam ser encontrados em quase 80% desses postos em 2009. Dos cerca de
20% dos postos restantes, aproximadamente a metade era ocupada pelos homens pardos
(10,56%), embora estes fossem 25% da PEA ocupada naquele ano. Para a população preta
e parda foram verificadas participações muito pequenas neste grupo de ocupações, frente
as suas participações no total da população ocupada (gráfico 20).
94
Na subcategoria “Profissionais das ciências sociais e humanas” os brancos
representavam 73,29%. As assimetrias de gênero não eram tão significativas quanto às de
raça, as mulheres representavam pouco mais da metade dos ocupados neste conjunto de
ocupações (gráfico 20).
A subcategoria “Profissionais do ensino (com formação de nível superior)” foi a
que apresentou o maior peso dentro da categoria “Profissionais das ciências e das artes”,
como visto. Esta subcategoria mostrou ser a de maior diversidade em termos de
composição racial, em relação às anteriores. A sobre-representação da população branca
neste caso ocorreu num nível menor do que os verificados anteriormente, os brancos
totalizavam 63,53% dos ocupados nesta subcategoria. O que chama atenção aqui é a sobre-
representação das mulheres, assim como foram maiores as importâncias das carreiras de
docentes nas ocupações das mulheres, são maiores os pesos delas nessas carreiras –
76,61% dos profissionais do ensino eram do sexo feminino. Assim, a maior diversidade na
composição racial nesta subcategoria se deve às participações das mulheres pretas (3,69%)
e mulheres pardas (23,35%), que neste caso não se encontravam sub-representadas. Por
outro lado, todos os homens estavam sub-representados (gráfico 20).
Por fim, “Comunicadores, artistas e religiosos” demonstrou ser a subcategoria de
maior acesso para pretos e pardos, que em 2009 estavam em 40,91% desses postos, a
população branca, em 58,12%. Em relação às questões de gênero, as mulheres formavam
pouco mais da metade dos ocupados e todos os homens apresentaram menores
participações do que a apresentada na PEA ocupada. Este conjunto de ocupações se
diferencia dos demais por não exigir a formação de nível superior, explicando parte da
maior diversidade na composição racial, uma vez sabido que são maiores as barreiras
enfrentadas pela população preta e parda no acesso aos níveis superiores de ensino.
Ademais, vale destacar aqui a heterogeneidade no que se refere às ocupações dessa
subcategoria, que engloba desde profissionais da área da comunicação, artistas e também
religiosos (gráfico 20).
95
Gráfico 20: Composição das subcategorias dos Profissionais das ciências e das artes, segundo cor ou raça (branca, preta e parda) e sexo, Brasil, 2009
58,27%
29,51%
13,97%
44,13%
30,47%25,23%
18,61%
48,86%
49,56%
35,10%
42,82%
32,89%
2,02% 0,41%
1,28%
2,58%
1,78%
3,43%
0,69% 1,34%
3,69%
1,71%
1,95%
3,39%
14,15%
5,66%
7,36%
10,56%
8,92%
15,97%
3,29%
11,61%
23,35%
5,32%
12,58%18,13%
2,99% 2,60% 0,78%0,60%
1,48% 0,97%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Prof . das ciências exatas, f ísicas e da
engenharia
Prof . das ciências biológicas, da saúde e
af ins
Prof . do ensino (com formação de nível
superior)
Prof . das ciências jurídicas
Prof . das ciências sociais e humanas
Comunicadores, artistas e religiosos
Branca Homens Branca Mulheres Preta Homens Preta Mulheres Parda Homens Parda Mulheres Outros
Fonte: IBGE, PNAD 2009
Em relação às escolhas de carreiras por homens e mulheres, os dados apontam para
a maior concentração de mulheres nas áreas de educação, biológicas, saúde, sociais e
humanas; e para a maior concentração dos homens nas áreas das ciências exatas, físicas e
da engenharia, quanto a isso:
“Tais preferências, construídas a partir da socialização diferenciada de meninos
e meninas, resultam em uma segregação que vai além do ambiente universitário.
A separação das carreiras reflete, em larga medida, a própria divisão sexual do
trabalho – traduzindo-se em “carreiras femininas”, mais vinculadas às áreas
sociais, portanto de “cuidado”, e as carreiras “masculinas”, identificadas com as
ciências exatas, mais técnicas. A essa separação corresponde uma divisão em
termos de hierarquia e reconhecimento social e salarial: enquanto as áreas ditas
“femininas” acabam constituindo-se nas carreiras menos valorizadas
socialmente, aquelas ocupadas em sua maioria por homens revelam-se espaços
com maior remuneração e prestígio social. Isso ajuda a explicar as elevadas
diferenças salariais verificadas ainda hoje entre homens e mulheres” (IPEA,
2007, p.53).
Ademais, os resultados para a subcategoria dos docentes (com nível superior) vão de
encontro ao estudo de Beltrão e Teixeira (2005), que investigou o viés de cor e gênero nas
carreiras universitárias através do acompanhamento da população de nível superior no
Brasil desde o Censo de 1960 até o Censo de 2000, procurando identificar as tendências de
96
crescimento na participação de mulheres e de pretos e pardos nas diferentes carreiras
universitárias e verificar até que ponto este mercado universitário coloca mulheres e negros
em patamares próximos de escolha e possibilidades. Os autores constataram, com algumas
exceções, que quanto mais feminina a carreira, maior a proporção de pretos, pardos e
indígenas, o inverso acontecendo com brancos e amarelos. Assim, das carreiras de nível
superior que compõe a categoria “Profissionais das ciências e das artes”, a subcategoria
mais feminina foi a de docentes (com nível superior), que correspondeu à subcategoria de
maiores participações de pretos e pardos.
Como já mencionado, no período 2002-2009, houve o aumento do peso da categoria
“Profissionais das ciências e das artes” sobre o conjunto das ocupações no Brasil. Aqui são
apresentadas as modificações ocorridas neste período em relação às assimetrias na
composição racial das subcategorias, mediante o exame sobre as diferenças entre os pesos
dos grupos de cor ou raça nas subcategorias e seus pesos no interior da PEA ocupada,
apresentada no gráfico 21. Constata-se que apesar de ainda haver maior representação da
população branca em todas as subcategorias em 2009, essa situação é um pouco melhor do
que a encontrada em 2002, onde eram maiores os níveis de sobre-representação da
população branca. A queda na participação desta população correspondeu a um aumento
da participação da população preta e parda. Nas profissões das ciências jurídicas, por
exemplo, os brancos tiveram em 2009 uma participação cerca de 30,15 pontos percentuais
acima de sua participação na PEA ocupada, contudo, em 2002, esse diferencial era ainda
maior, 31,60pp. Por outro lado, para os pretos e pardos, a participação na categoria era
cerca de 30,05pp menor do que sua participação na PEA ocupada em 2009, situação um
pouco melhor do que a verificada em 2002 (32,20pp abaixo) (gráfico 21).
97
Gráfico 21: Diferença (em pontos percentuais) entre a participação na subcategoria e a participação na PEA ocupada, segundo cor ou raça (branca e preta & parda) Brasil, 2002 e 2009
27,79
29,29
14,45
30,15
24,21
9,04
27,95
29,92
17,93
31,60
25,67
12,02
-30,07
-31,19
-14,52
-30,05
-24,99
-9,30
-30,74
-32,47
-17,97
-32,20
-26,36
-12,28
-40 -30 -20 -10 0 10 20 30 40
Ciências exatas, físicas e engenharia
Ciências biológicas, saúde e afins
Prof. do ensino
Ciências jurídicas
Ciências sociais e humanas
Comunicadores, artistas e religiosos
Branca 2009 Branca 2002 Preta & Parda 2009 Preta & Parda 2002
Fonte: IBGE, PNADs 2002 e 2009
Assim, apesar de terem ocorrido algumas mudanças, elas não foram expressivas para
que a estrutura dessas ocupações prestigiadas fosse transformada. Pretos e pardos
permanecem com pouco acesso a esses espaços.
3.3. Considerações finais do capítulo
O estudo sobre as categorias “Dirigentes em geral” e “Profissionais das ciências e
das artes”, que agrupam ocupações de elevado prestígio social, revelou a participação
muito reduzida da população de cor ou raça preta e parda nesses postos. Verificou-se que
pretos e pardos, quando conseguem acessar esses espaços, o conseguem nas situações mais
desvantajosas no que se refere a rendimentos, nível de comando e posição na ocupação.
A composição racial dessas ocupações divulga o quadro estrutural de desigualdades
raciais no Brasil contemporâneo, onde os espaços no topo da hierarquia ocupacional são
ocupados principalmente pela população branca.
98
Considerações finais
O Brasil por séculos se assentou sobre um sistema escravista de exploração do
trabalho braçal forçado da população negra e após este sistema, embora tenha
experimentado transformações políticas, sociais e econômicas positivas, não foi capaz de
superar as desigualdades entre as pessoas que se distinguem em características de cor ou
raça.
No primeiro capítulo buscou-se demonstrar como ocorreu ao longo da história o
debate sobre o tema das relações raciais e como foram configuradas as desigualdades
raciais no Brasil após abolição, enfatizando as assimetrias no mercado de trabalho. A partir
de estudos de referência dentro da temática, como os de Gilberto Freire (1930), Oracy
Nogueira (1985), Bastide & Fernandes (2008 [1955]) e Hasenbalg (1979), foi demonstrada
a evolução do entendimento sobre as relações raciais no país – de uma representação de
democracia racial para uma sociedade onde a raça é entendida como elemento estruturante
das desigualdades. Foi demonstrado também que em todos os momentos selecionados da
história, do ponto de vista estrutural, as disparidades entre brancos, pretos e pardos nas
inserções ocupacionais não sofreram grandes alterações. Nos estágios iniciais da
industrialização, onde a base socioeconômica começava a se transformar, ainda que diante
de uma sociedade muito diferente da escravista, brancos e negros continuaram a ocupar
posições distintas na hierarquia ocupacional, como uma extensão das relações entre senhor
e escravo. Mesmo os períodos de expressivo crescimento econômico, ocorridos desde a
metade do século passado, e a modernização, que já podia ser plenamente constatada na
década de 1970, não foram capazes de transformar a estrutura existente.
O início dos anos 1980 significou um rompimento com a fase de crescimento
verificada nas décadas anteriores. Instaurou-se uma crise econômica com efeitos perversos
sobre o mercado de trabalho, com o aumento do desemprego e a precarização. A melhora
veio a ocorrer somente no início deste século – com a recuperação da indústria;
crescimento do comércio internacional; crescimento econômico; e, no mercado de
trabalho, aumento do emprego e maior formalização. A análise de indicadores sociais
segundo cor ou raça e sexo neste período mais recente apontou para a redução de alguns
diferenciais, como sobre os rendimentos e a escolaridade, muito embora não tenha
sugerido mudanças significativas relativas à estrutura do mercado de trabalho. Nas
99
considerações feitas sobre as inserções ocupacionais, de encontro com estudos
anteriormente citados, verificou-se que a população branca se encontrava em maiores
proporções nas ocupações mais prestigiadas, o oposto ocorrendo com os pretos e pardos.
Ao analisar mais especificamente as ocupações prestigiadas por um olhar mais
desagregado – os postos de dirigentes e de profissionais de nível superior –, observou-se
que pretos e pardos, quando conseguem acessar esses espaços, o conseguem nas situações
mais desvantajosas no que se refere a rendimentos, nível de comando e propriedade sobre
os meios de produção. O quadro encontrado de desigualdades raciais na esfera da estrutura
desses postos expõe as relações raciais no Brasil contemporâneo, onde o topo da hierarquia
ocupacional ainda é majoritariamente ocupado pela população branca.
Portanto, as assimetrias entre homens e mulheres (brancos, pretos e pardos) estão
na raiz das desigualdades socioeconômicas brasileiras e perduram há séculos. Considera-se
aqui que o enfrentamento desta questão deva ocorrer a partir da adoção de políticas
públicas específicas para este fim. Embora o bom andamento da economia pareça ser
fundamental no processo, bem como a adoção de políticas sociais de caráter universal,
como pode ser observado ao longo de nossa história, não é da natureza dessas forças
promover a igualdade racial.
Quanto ao acesso aos postos socialmente prestigiados, a adoção de políticas públicas
nesta esfera, além caminhar no sentido de corrigir devidamente as históricas desigualdades
entre os grupos raciais, possibilita a configuração de uma representação mais democrática
da população nesses espaços, o que importa não só à população negra, mas ao
desenvolvimento de todo o país enquanto uma sociedade mais justa.
100
Referências Bibliográficas
AZEVEDO, Thales. As elites de cor numa cidade brasileira: um estudo de ascensão
social. Salvador: EDUFBA / EGBA, 1996 (1955).
BALTAR, P. Estrutura Econômica e Emprego Urbano na Década de 90. In: Proni &
Henrique (org.) Trabalho, Mercado e Sociedade. Campinas, Editora Unesp, 2003.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo. Global.
São Paulo: Global. 2008 (1955).
BELTRÃO, Kaizô et. al. As cores do mercado. Caxambu: ABEP, 2006.
_______________; TEIXEIRA, Moema. O vermelho e o negro: raça e gênero na
universidade brasileira: uma análise da seletividade das carreiras a partir dos Censos
Demográficos de 1960 a 2000. Rio de Janeiro: IPEA, 2004 (texto para discussão nº 1052).
__________________. “Moreno” – Escolha dos brasileiros desde 1940: O quesito
“Aberto” de cor no Recenseamento Geral. Rio de Janeiro: ENCE/IBGE, no prelo.
BENZAQUEN DE ARAÚJO, Ricardo. Guerra e paz: Casa grande & senzala e a obra
de Gilberto Freyre nos anos 30. Rio de Janeiro: Ed. 34., 1994.
CANO, Wilson. GONÇALVES DA SILVA, Ana Lucia. Política industrial do governo
Lula. Texto para Discussão. IE/UNICAMP, n. 181, 2010.
CHOR MAIO, Marcos. O projeto UNESCO e a agenda das ciências sociais no Brasil
dos anos 40 e 50. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 14. Nº 41, 1997
COSTA PINTO, Luiz. O negro no Rio de Janeiro: relações de raça numa sociedade em
mudança. Rio de Janeiro: Ed UFRJ. 2ª Ed, 1998 (1953).
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS. A mulher negra no mercado de trabalho metropolitano:
inserção marcada pela dupla discriminação. DIEESE: Brasil, 2005.
FERNANDES, Florestan. O Mito Revelado. São Paulo: Folha de São Paulo, 1980.
Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/026/26hbrasil.htm. Acesso em 20
out. 2010.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. Rio de Janeiro / São Paulo: Record, 1998
(1933).
101
GARCIA, Antônia dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas
capitais: Salvador, cidade D’Oxum e Rio de Janeiro, cidade de Ogum. Rio de Janeiro:
Garamond, 2009.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro:
Graal (trad. Patrick Burglin), 1979.
HASENBALG, Carlos, VALLE SILVA, Nelson, SILVA, Márcia Lima. Cor e
estratificação racial. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1999.
HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida
na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001. 49p. (Texto para Discussão nº 807).
HERMANN, Jennifer. Auge e declínio do modelo de crescimento com endividamento: o II
PND e a crise da dívida externa (1974-1984). in: GAMBIAGI, Fábio et al.. Economia
brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
Recenseamento geral do Brasil 1940 (1º de Setembro de 1940). Rio de Janeiro: IBGE,
1950.
_________________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2002.
_________________. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2009.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Objetivos de
desenvolvimento do milênio: relatório nacional de Acompanhamento. Brasília: Ipea: MP,
SPI, 2007.
JANNUZZI, Paulo. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e
aplicações. Campinas: Alínea Editora, 2003.
LAGO, L. C.; RIBEIRO, L. C. Q. O espaço social das grandes metrópoles brasileiras:
Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Cadernos Metrópole (PUCSP), São Paulo, v.
4, n. julho-dez, p. 173-203, 2000.
NOGUEIRA, João Carlos. In: Nogueira, João Carlos (Org). Historia do trabalho e dos
trabalhadores negros no Brasil. São Paulo: CUT, 2001.
NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo:
T.A.Queiroz, 1985.
OLIVEIRA; ABRANTES. Divisão do trabalho. In: IBGE. Superintendência de Estudos
Geográficos e Sócio-econômicos. Departamento de Estudos e Indicadores Sociais.
Indicadores sociais: Relatório 1979. Rio de Janeiro. IBGE:1979.
102
OLIVEIRA, J. S. In: CARVALHO, Fernanda Lopes. Economia Informal: Legalidade,
Trabalho e Cidadania. Brasília: SEBRAE; Rio de Janeiro: Ibase, 1998.
OLIVEIRA, Lúcia; PORCARO, Rosa Maria. COSTA, Tereza Araujo. O lugar do negro
na força de trabalho. Rio de Janeiro: IBGE, 1985.
______________. PORCARO, R. M.; JORGE, A. F. Mudanças no perfil de trabalho e
rendimento no Brasil. In:_______Indicadores sociais: uma análise da década de 1980. Rio
de Janeiro: IBGE, 1995. p. 145-176.
______________. Brasil, mostra a tua cara: imagens da população brasileira nos
censos demográficos de 1872 a 2000. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, 2003. (Série Textos para discussão, n. 6).
PAIXÃO, Marcelo. Desenvolvimento humano e relações raciais. Rio de Janeiro: DP&A,
2003.
________________. Manifesto anti-racista: idéias em prol de uma utopia chamada
Brasil. Rio de Janeiro: DP&A; LPP/UERJ, 2006
________________; CARVANO, Luiz Marcelo (orgs). Relatório anual das
desigualdades raciais no Brasil; 2007-2008. Rio de Janeiro: Ed. Garamont, 2008. 213 p.
POCHMANN. Marcio. O emprego no desenvolvimento da nação. São Paulo:
Boitempo.2008.
SABOIA, Ana; SABOIA, João. Brancos, Pretos e Pardos no Mercado de Trabalho no
Brasil: Um Estudo sobre Desigualdades. 2006.
SENRA, Nelson. História das estatísticas brasileiras Vol. 1: estatísticas desejadas (C.
1822-C. 1889). Rio de Janeiro: IBGE, 2006.
______________. O saber e o poder das estatísticas. Rio de Janeiro: IBGE, 2005.
SOARES, Sergei. O perfil da discriminação no mercado de trabalho: homens negros,
mulheres brancas e mulheres negras. Brasília: IPEA, 2000. (texto para discussão nº 769)
SOARES, Sergei et al. Os mecanismos de discriminação racial nas escolas brasileiras
nas escolas brasileiras. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.
VALLE SILVA, Nelson. O preço da cor: diferenciais raciais na distribuição de renda
no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico 10 (1), abr/1980 (p.p.21-44).
VILLELA, André. Dos „Anos Dourados‟ de JK à crise não resolvida. in: GAMBIAGI,
Fábio et al.. Economia brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
103
ANEXO – Composição dos Grupamentos Ocupacionais
DIRIGENTES EM GERAL
Membros superiores e dirigentes do poder público
1111 Legisladores
1112 Dirigentes gerais da administração pública
1113 Ministros de tribunais
1122 Dirigentes de produção e operações da administração pública
1123 Dirigentes das áreas de apoio da administração pública
1130 Chefes de pequenas populações
1140 Dirigentes e administradores de organizações de interesse público
Dirigentes de empresas e organizações (exceto de interesse público)
1210 Diretores gerais
1219 Dirigentes de empresas - empregadores com mais de 5 empregados
1220 Diretores de áreas de produção e operações
1230 Diretores de áreas de apoio
Gerentes
1310 Gerentes de produção e operações
1320 Gerentes de áreas de apoio
PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS E DAS ARTES
Profissionais policientíficos
2011 Profissionais da bioengenharia, biotecnologia e engenharia genética
2012 Profissionais da metrologia
2021 Engenheiros mecatrônicos
Profissionais das ciências exatas, físicas e da engenharia
2111 Profissionais da matemática
2112 Profissionais da estatística
2121 Especialistas em computação
2122 Engenheiros em computação - desenvolvedores de software
104
2123 Especialistas em informática
2124 Analistas de sistemas
2125 Programadores de informática
2131 Físicos
2132 Químicos
2133 Profissionais do espaço e da atmosfera
2134 Geólogos e geofísicos
2140 Engenheiros de materiais
2141 Arquitetos
2142 Engenheiros civis e afins
2143 Engenheiros eletroeletrônicos e afins
2144 Engenheiros mecânicos
2145 Engenheiros químicos
2146 Engenheiros metalúrgicos
2147 Engenheiros de minas
2148 Engenheiros agrimensores e de cartografia
2149 Outros engenheiros, arquitetos e afins
2151 Oficiais de convés
2152 Oficiais de máquinas
2153 Profissionais da navegação aérea
Profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins
2211 Biólogos e afins
2221 Agrônomos e afins
2231 Médicos
2232 Cirurgiões-dentistas
2233 Veterinários
2234 Farmacêuticos
2235 Enfermeiros de nível superior e afins
2236 Fisioterapeutas e afins
2237 Nutricionistas
Profissionais do ensino (com formação de nível superior)
2311 Professores (com formação de nível superior) da educação infantil
2312 Professores (com formação de nível superior) de disciplinas da educação geral de 1a
à 4a séries do ensino fundamental
2313 Professores (com formação de nível superior) de disciplinas da educação geral de 5a
à 8a séries do ensino fundamental
2321 Professores (com formação de nível superior) de disciplinas da educação geral do
ensino médio
105
2330 Professores e instrutores (com formação de nível superior) do ensino profissional
2340 Professores do ensino superior
2391 Professores de educação física
2392 Professores de alunos com deficiências físicas e mentais
2394 Programadores, avaliadores e orientadores de ensino
Profissionais das ciências jurídicas
2410 Advogados
2412 Procuradores de empresas e autarquias
2419 Outros advogados autônomos e de empresas
2421 Juizes e desembargadores
2422 Promotores, defensores públicos e afins
2423 Delegados de polícia
Profissionais das ciências sociais e humanas
2511 Profissionais em pesquisa e análise antropológica e sociológica
2512 Profissionais em pesquisa e análise econômica
2513 Profissionais em pesquisa e análise histórica e geográfica
2514 Filósofos e cientistas políticos
2515 Psicólogos e psicanalistas
2516 Assistentes sociais e economistas domésticos
2521 Administradores
2522 Contadores e auditores
2523 Secretárias executivas e bilingües
2524 Profissionais de recursos humanos
2525 Profissionais da administração econômico-financeira
2531 Profissionais de marketing, publicidade e comercialização
Comunicadores, artistas e religiosos
2611 Profissionais do jornalismo
2612 Profissionais da informação
2613 Arquivologistas e museólogos
2614 Filólogos, tradutores e intérpretes
2615 Escritores e redatores
2616 Especialistas em editoração
2617 Locutores e comentaristas
2621 Produtores de espetáculos
2622 Coreógrafos e bailarinos
2623 Atores, diretores de espetáculos e afins
2624 Compositores, músicos e cantores
2625 Desenhistas industriais (designer), escultores, pintores e afins
106
2627 Decoradores de interiores e cenógrafos
2631 Ministros de cultos religiosos, missionários e afins
TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO
Técnicos polivalentes
3001 Técnicos de mecatrônica
3003 Técnicos em eletromecânica
3011 Laboratorista industrial
3012 Técnicos de apoio à bioengenharia
Técnicos de nível médio das ciências físicas, químicas, engenharia e afins
3111 Técnicos químicos
3112 Técnicos petroquímicos
3113 Técnicos em materiais de cerâmica e vidro
3114 Técnicos em fabricação de produtos plásticos e de borracha
3115 Técnicos em controle ambiental, utilidades e tratamento de efluentes
3116 Técnicos têxteis
3117 Coloristas
3121 Técnicos em construção civil - edificações
3122 Técnicos em construção civil - obras de infraestrutura
3123 Técnicos em topografia, agrimensura e hidrografia
3131 Técnicos em eletricidade e eletrotécnicos
3132 Eletrotécnicos na manutenção de máquinas e equipamentos
3134 Técnicos em eletrônica
3135 Técnicos em telecomunicações e telefonia
3136 Técnicos em calibração e instrumentação
3137 Técnicos em fotônica
3141 Técnicos mecânicos na fabricação e montagem de máquinas, sistemas e
instrumentos
3142 Técnicos mecânicos (ferramentas)
3143 Técnicos em mecânica veicular
3144 Técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos
3146 Técnicos em metalurgia (estruturas metálicas)
3147 Técnicos em siderurgia
3161 Técnicos em geologia, geotecnologia e geofísica
3162 Técnicos em geodésia e cartografia
3163 Técnicos em mineração
3171 Técnicos em programação
107
3172 Técnicos em operação de computadores
3189 Desenhistas técnicos e modelistas
3191 Técnicos do vestuário
3192 Técnicos do mobiliário e afins
Técnicos de nível médio das ciências biológicas, bioquímicas, da saúde e afins
3201 Técnicos em biologia
3210 Técnicos agropecuários
3211 Técnicos agrícolas
3212 Técnicos da pecuária
3213 Técnicos florestais
3214 Técnicos da piscicultura
3221 Técnicos em fisioterapia e afins
3222 Técnicos e auxiliares de enfermagem
3223 Ortoptistas e óticos
3224 Técnicos de odontologia
3225 Técnicos da fabricação de aparelhos locomotores
3231 Técnicos em veterinária
3232 Técnicos zootecnistas
3241 Operadores de equipamentos médicos e odontológicos
3242 Técnicos de laboratório de análises clínicas
3250 Testadores sensoriais
3251 Técnicos em farmácia
3252 Técnicos em produção e conservação de alimentos
3253 Técnicos de apoio à biotecnologia
3281 Embalsamadores e taxidermistas
Professores leigos e de nível médio
3311 Professores (com formação de nível médio) na educação infantil
3312 Professores (com formação de nível médio) no ensino fundamental
3313 Professores (com formação de nível médio) no ensino profissionalizante
3321 Professores leigos na educação infantil e no ensino fundamental
3322 Professores leigos no ensino profissionalizante
3331 Instrutores e professores de escolas livres
3341 Inspetores de alunos e afins
Técnicos de nível médio em serviços de transportes
108
3411 Pilotos de aviação comercial, navegadores, mecânicos de vôo e afins
3412 Técnicos marítimos, fluviários e regionais de convés
3413 Técnicos marítimos, fluviários e regionais de máquinas
3421 Técnicos em transportes intermodais
3422 Técnicos em transportes (aduaneiros)
3423 Técnicos em transportes rodoviários
3424 Técnicos em transportes metroferroviários
3425 Técnicos em transportes aeroviários
3426 Técnicos em transportes de vias navegáveis
Técnicos de nível médio nas ciências administrativas
3511 Técnicos em contabilidade
3512 Técnicos em estatística
3513 Técnicos em administração
3514 Serventuários da justiça e afins
3515 Técnicos e fiscais de tributação e arrecadação
3516 Técnicos de segurança de trabalho
3517 Técnicos e analistas de seguros e afins
3518 Inspetores de polícia e detetives
3522 Agentes da saúde e do meio ambiente
3523 Agentes de inspeção de pesos e medidas
3524 Agentes de fiscalização de espetáculos e meios de comunicação
3525 Agentes sindicais e de inspeção do trabalho
3531 Agentes de bolsa, câmbio e outros serviços financeiros
3532 Técnicos de operações e serviços bancários
3541 Representantes comerciais e técnicos de vendas
3542 Compradores
3543 Técnicos em exportação e importação
3544 Leiloeiros e avaliadores
3545 Corretores de seguro
3546 Corretores de imóveis
3547 Corretores de título e valores
3548 Técnicos em turismo
Técnicos em nível médio dos serviços culturais, das comunicações e dos desportos
3711 Técnicos em biblioteconomia
3712 Técnicos em museologia
3713 Técnicos em artes gráficas
3721 Cinegrafistas
3722 Fotógrafos
3723 Técnicos em operação de máquinas de transmissão de dados
109
3731 Técnicos em operação de estação de rádio
3732 Técnicos em operação de estação de televisão
3741 Técnicos em operação de aparelhos de sonorização
3742 Técnicos em operação de aparelhos de cenografia
3743 Técnicos em operação de aparelhos de projeção
3751 Decoradores e vitrinistas de nível médio
3761 Bailarinos de danças populares
3762 Músicos e cantores populares
3763 Palhaços, acrobatas e afins
3764 Apresentadores de espetáculos
3765 Modelos
3771 Técnicos esportivos
3772 Atletas profissionais
3773 Árbitros desportivos
Outros técnicos de nível médio
3911 Técnicos de planejamento de produção
3912 Técnicos de controle de produção
TRABALHADORES DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Escriturários
4101 Supervisores de serviços administrativos (exceto contabilidade e controle)
4102 Supervisores de serviços contábeis, financeiros e de controle
4110 Escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos
4121 Secretários de expediente e estenógrafos
4122 Operadores de máquinas de escritório
4123 Contínuos
4131 Escriturários de contabilidade
4132 Escriturários de finanças
4141 Almoxarifes e armazenistas
4142 Escriturários de apoio à produção
4151 Escriturários de serviços de biblioteca e documentação
4152 Carteiros e afins
110
Trabalhadores de atendimento ao público
4201 Supervisores de trabalhadores de atendimento ao público
4211 Caixas e bilheteiros (exceto caixas de banco)
4212 Caixas de banco e operadores de câmbio
4213 Coletores de apostas e de jogos
4214 Cobradores e afins (exceto nos transportes públicos)
4221 Recepcionistas
4222 Telefonistas
4223 Operadores de telemarketing
4231 Despachantes de documentos
4241 Entrevistadores, recenseadores e afins
TRABALHADORES DOS SERVIÇOS
Trabalhadores dos serviços
5101 Supervisores dos serviços de transporte, turismo, hotelaria e administração de
edifícios
5102 Supervisores dos serviços de saúde e cuidados pessoais
5103 Supervisores dos serviços de proteção, segurança e outros serviços
5111 Trabalhadores dos serviços direto aos passageiros
5112 Fiscais e cobradores dos transportes públicos
5114 Guias de turismo
5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral
5131 Mordomos e governantas
5132 Cozinheiros
5133 Camareiros, roupeiros e afins
5134 Garçons, barmen e copeiros
5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios
5142 Trabalhadores nos serviços de manutenção e conservação de edifícios e logradouros
5151 Atendentes de enfermagem, parteiras práticas e afins
5152 Auxiliares de laboratório de saúde
5161 Trabalhadores nos serviços de higiene e embelezamento
5162 Atendentes de creche e acompanhantes de idosos
5165 Trabalhadores dos serviços funerários
111
5166 Trabalhadores auxiliares dos serviços funerários
5167 Astrólogos e adivinhos
5169 Tintureiros, lavadeiros e afins, à máquina e à mão
5171 Bombeiros (exceto do corpo de bombeiros militar)
5172 Policiais e guardas de trânsito
5173 Vigilantes e guardas de segurança
5174 Guardas e vigias
5191 Entregadores externos (exceto carteiros)
5192 Catadores de sucata
5198 Trabalhadores do sexo
5199 Outros trabalhadores dos serviços
VENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO COMÉRCIO
Vendedores e prestadores de serviços do comércio
5201 Supervisores de vendas e de prestação de serviços do comércio
5211 Vendedores e demonstradores em lojas ou mercados
5221 Repositores e remarcadores do comércio
5231 Instaladores de produtos e acessórios
5241 Vendedores a domicílio
5242 Vendedores em quiosques e barracas
5243 Vendedores ambulantes
TRABALHADORES AGRÍCOLAS
Produtores na exploração agropecuária
6110 Produtores agropecuários em geral
6129 Produtores agrícolas
6139 Produtores na pecuária
Trabalhadores na exploração agropecuária
6201 Supervisores na exploração agropecuária
6210 Trabalhadores na agropecuária em geral
6229 Trabalhadores agrícolas
112
6239 Trabalhadores na pecuária
Pescadores, caçadores e extrativistas florestais
6301 Supervisores na exploração florestal, caça e pesca
6319 Pescadores e caçadores
6329 Extrativistas florestais
Trabalhadores da mecanização agropecuária e florestal
6410 Trabalhadores da mecanização agropecuária
6420 Trabalhadores da mecanização florestal
6430 Trabalhadores da irrigação e drenagem
TRABALHADORES DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS E
DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO
Trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil
7101 Supervisores da extração mineral
7102 Supervisores da construção civil
7111 Trabalhadores da extração de minerais sólidos - mineiros e afins
7112 Trabalhadores da extração minerais de sólidos - operadores de máquina
7113 Trabalhadores da extração de minerais líquidos e gasosos
7114 Garimpeiros e operadores de salinas
7121 Trabalhadores de beneficiamento de minérios
7122 Trabalhadores de beneficiamento de pedras
7151 Trabalhadores de terraplenagem e fundações
7152 Trabalhadores de estruturas de alvenaria
7153 Trabalhadores de estruturas de concreto armado
7154 Trabalhadores na operação de máquinas de concreto armado
7155 Trabalhadores de montagem de estruturas de madeira, metal e compósitos (obras
civis e afins)
7156 Trabalhadores de instalações elétricas
7157 Trabalhadores de instalações de materiais isolantes
7161 Revestidores de concreto armado (revestimentos rígidos)
7162 Telhadores (revestimentos rígidos)
7163 Vidraceiros (revestimentos rígidos)
113
7164 Estucadores e gesseiros
7165 Aplicadores de revestimentos cerâmicos, pastilhas, pedras e madeiras
7166 Pintores de obras e revestidores de interiores (revestimentos flexíveis)
7170 Ajudantes de obras civis
Trabalhadores da transformação de metais e de compósitos
7201 Supervisores de usinagem, conformação e tratamento de metais
7202 Supervisores de montagem metalmecânica
7211 Ferramenteiros e afins
7212 Preparadores e operadores de máquinas - ferramenta convencional
7213 Operadores de usinagem convencional (produção em série)
7214 Afiadores e polidores de metais
7215 Operadores de máquinas e centros de usinagem CNC
7221 Trabalhadores de forjamento de metais
7222 Trabalhadores de fundição de metais e de compósitos
7223 Trabalhadores de moldagem de metais e de compósitos
7224 Trabalhadores de trefilação, estiramento e extrusão de metais e de compósitos
7231 Trabalhadores de tratamento térmico de metais e de compósitos
7232 Trabalhadores de tratamento de superfícies de metais e de compósitos
(termoquímicos)
7233 Trabalhadores de pintura de equipamentos, veículos, estruturas metálicas e de
compósitos
7241 Encanadores e instaladores de tubulações
7242 Trabalhadores de traçagem e montagem de estrutura metálica e de compósitos
7243 Trabalhadores de soldagem e corte de metais e de compósitos
7244 Trabalhadores de caldeiraria e serralheria
7245 Operadores de máquinas de conformação de metais
7246 Aparelhadores e emendadores de cabos (exceto cabos elétricos e de
telecomunicações)
7250 Ajustadores mecânicos polivalentes
7251 Montadores de aparelhos e acessórios mecânicos em linhas de montagem
7252 Montadores de maquinas industriais
7253 Montadores de máquinas pesadas
7254 Montadores de motores e turbinas
7255 Montadores de veículos automotores (linha de montagem)
7256 Montadores de sistemas e estruturas de aeronaves
7257 Montadores de instalações de ventilação e refrigeração
Trabalhadores da fabricação e instalação eletroeletrônica
7301 Supervisores de montagens e instalações eletroeletrônicas
114
7311 Montadores de equipamentos eletroeletrônicos
7312 Montadores de aparelhos de telecomunicações
7313 Instaladores-reparadores de aparelhos de telecomunicações
7321 Instaladores-reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de
dados
Montadores de aparelhos e instrumentos de precisão e musicais
7401 Supervisores de mecânica de precisão e instrumentos musicais
7411 Mecânicos de instrumentos de precisão (exceto técnicos)
7421 Confeccionadores de instrumentos musicais
Joalheiros, vidreiros, ceramistas e afins
7501 Supervisores de joalheria e afins
7502 Supervisores de vidraria, cerâmica e afins
7519 Joalheiros e artesãos de metais preciosos e semi-preciosos
7521 Sopradores e moldadores de vidros e afins
7522 Cortadores, polidores, jateadores e gravadores de vidros e afins
7523 Ceramistas (preparação e fabricação)
7524 Vidreiros e ceramistas (acabamento e decoração)
Trabalhadores das indústrias têxteis, do curtimento, do vestuário e das artes gráficas
7601 Supervisores da indústria têxtil
7602 Supervisores da indústria do curtimento
7603 Supervisores da indústria de confecção de roupas
7604 Supervisores da indústria de confecção de calçados
7605 Supervisores da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins
7606 Supervisores das artes gráficas
7610 Trabalhadores polivalentes das indústrias têxteis
7611 Trabalhadores da preparação da tecelagem
7612 Operadores da preparação da tecelagem
7613 Operadores de tear e máquinas similares
7614 Trabalhadores de acabamento, tingimento e estamparia das indústrias têxteis
7618 Inspetores e revisores de produção têxtil
7620 Trabalhadores polivalentes do curtimento de couros e peles
7621 Trabalhadores da preparação de peles
7622 Trabalhadores do curtimento de couros e peles
7623 Trabalhadores do acabamento de couros e peles
7630 Trabalhadores polivalentes das indústrias da confecção de roupas
115
7631 Trabalhadores da preparação da confecção de roupas
7632 Operadores de máquinas de costura de roupas
7633 Operadores de máquinas de costuras - acabamento de roupas
7640 Trabalhadores polivalentes da confecção de calçados
7641 Trabalhadores da preparação da confecção de calçados
7642 Operadores de máquinas de costurar calçados
7643 Operadores de acabamento de calçados
7650 Trabalhadores polivalentes da confecção de artefatos de tecidos e couros
7651 Trabalhadores da preparação de artefatos de tecidos e couros
7652 Trabalhadores da fabricação de artefatos de tecidos e couros
7653 Operadores de máquinas na fabricação de artefatos de tecidos e couros
7654 Trabalhadores do acabamento de artefatos de tecidos e couros
7660 Trabalhadores polivalentes das artes gráficas
7661 Trabalhadores da pré-impressão gráfica
7662 Trabalhadores da impressão gráfica
7663 Trabalhadores do acabamento gráfico
7664 Trabalhadores de laboratório fotográfico
7681 Trabalhadores artesanais da tecelagem
7682 Trabalhadores artesanais da confecção de roupas
7683 Trabalhadores artesanais da confecção de calçados e artefatos de couro e peles
7686 Trabalhadores tipográficos, linotipistas e afins
7687 Encadernadores e recuperadores de livros (pequenos lotes ou a unidade)
Trabalhadores das indústrias de madeira e do mobiliário
7701 Supervisores da indústria da madeira, mobiliário e da carpintaria veicular
7711 Marceneiros e afins
7721 Trabalhadores de tratamento e preparação de madeiras
7731 Operadores de máquinas de desdobramento de madeiras
7732 Operadores de laminação, aglomeração e prensagem de chapas
7733 Preparadores e operadores de usinagem de madeiras convencional
7734 Operadores de máquinas de madeira (produção em série)
7735 Operadores de máquinas e centros de usinagem de madeira CNC
7741 Montadores de móveis e artefatos de madeira
7751 Trabalhadores do acabamento de madeira e do mobiliário
7764 Confeccionadores de artefatos de madeira, móveis de vime e afins
7771 Carpinteiros navais e de aeronaves
7772 Carpinteiros de carrocerias e carretas
116
Trabalhadores de funções transversais
7801 Supervisores de embalagem e etiquetagem
7811 Operadores de robôs industriais
7813 Operadores de veículos operados e controlados remotamente (ROV, RCV)
7817 Trabalhadores subaquáticos
7820 Condutores e operadores polivalentes
7821 Operadores de equipamentos de elevação
7822 Operadores de equipamentos de movimentação de cargas
7823 Condutores de veículos sobre rodas (transporte particular)
7824 Condutores de veículos sobre rodas (transporte coletivo)
7825 Condutores de veículos sobre rodas (distribuidor de mercadorias)
7826 Condutores de veículos sobre trilhos
7827 Trabalhadores na navegação marítima fluvial e regional
7828 Condutores de veículos de tração animal e de pedais
7831 Trabalhadores de manobras de transporte sobre trilhos
7832 Trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias
7841 Trabalhadores de embalagem e de etiquetagem
7842 Alimentadores de linhas de produção
Trabalhadores das indústrias de processos contínuos e outras indústrias
8101 Supervisores das indústrias químicas, petroquímicas e afins
8102 Supervisores da indústria de plásticos e borracha
8103 Supervisores da indústria de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins
8110 Operadores polivalentes de instalações químicas, petroquímicas e afins
8111 Operadores de moagem e mistura de materiais (tratamentos químicos e afins)
8112 Operadores de processos termoquímicos e afins
8113 Operadores de filtragem e separação
8114 Operadores destilação e reação
8115 Operadores de produção e refino de petróleo e gás
8116 Operadores de coqueificação
8117 Operadores de instalações e máquinas de produtos plásticos, de borracha e parafinas
8118 Operadores de máquinas e instalações de produtos farmacêuticos, cosméticos e afins
8121 Trabalhadores da fabricação de munição e explosivos químicos
8131 Operadores de outras instalações químicas, petroquímicas e afins
8181 Laboratoristas industriais auxiliares
Trabalhadores de instalações siderúrgicas e de materiais de construção
117
8201 Supervisores da siderurgia
8202 Supervisores de materiais de construção (vidro, cerâmica e compósitos)
8211 Operadores de instalações de sinterização
8212 Operadores de fornos de 1a fusão e aciaria
8213 Operadores de laminação
8214 Operadores de acabamento de chapas e metais
8221 Forneiro metalúrgicos (2a fusão e reaquecimento)
8231 Operadores de preparação de massas para vidro, cerâmica, porcelana e materiais de
construção
8232 Operadores de instalações e equipamentos de fabricação de cerâmicas, vidros e
porcelanas
8233 Operadores de instalações e equipamentos de fabricação de materiais de construção
8281 Trabalhadores artesanais de materiais de construção
Trabalhadores de instalações e máquinas de fabricação de celulose, papel, papelão e
artefatos
8301 Supervisores da fabricação de celulose e papel
8311 Preparadores de pasta para fabricação de papel
8321 Operadores de máquinas de fabricar papel e papelão
8339 Confeccionadores de produtos de papel e papelão
Trabalhadores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo
8401 Supervisores da fabricação de alimentos, bebidas e fumo
8411 Moleiros
8412 Trabalhadores do refino do sal
8413 Trabalhadores da fabricação e refino do açúcar
8416 Trabalhadores da preparação de café, cacau e produtos afins
8417 Trabalhadores da fabricação de cachaça, cerveja, vinhos e outras bebidas
8421 Preparadores de fumo
8423 Cigarreiros
8429 Charuteiros e trabalhadores artesanais da indústria do fumo
8484 Degustadores
8485 Magarefes e afins
8491 Trabalhadores de fabricação e conservação de alimentos (inclusive artesanais)
8492 Trabalhadores da pasteurização do leite, fabricação de laticínios e afins (inclusive
artesanais)
8493 Padeiros, confeiteiros e afins e operadores na fabricação de pães, massas e doces
118
Operadores de instalações de produção e distribuição de energia, utilidades,
captação, tratamento e distribuição de água
8601 Supervisores de instalações de produção e distribuição de energia, utilidades,
captação, tratamento e distribuição de água
8611 Operadores de instalações de geração de energia térmica, elétrica e nuclear
8612 Operadores de instalações de distribuição de energia térmica, elétrica e nuclear
8621 Operadores de máquinas a vapor e caldeiras
8622 Operadores de instalações de captação e distribuição de águas
8623 Operadores de instalações de captação e tratamento de esgotos
8624 Operadores de instalações de captação, engarrafamento e distribuição de gases
8625 Operadores de instalações de refrigeração e ar condicionado
Outros trabalhadores elementares industriais
8711 Outros trabalhadores elementares industriais
Trabalhadores de reparação e manutenção mecânica
9101 Supervisores da reparação e manutenção de máquinas e equipamentos industriais,
comerciais e residenciais
9102 Supervisores da reparação e manutenção veicular
9109 Supervisores de outros trabalhadores da reparação, conservação e manutenção
9111 Mecânicos de manutenção de bombas, motores, compressores e equipamentos de
transmissão
9112 Mecânicos de manutenção de aparelhos térmicos, de climatização e de refrigeração
(exceto técnicos)
9113 Mecânicos de manutenção de máquinas industriais
9131 Mecânicos de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas
9141 Mecânicos de manutenção aeronáutica
9142 Mecânicos de manutenção naval (em terra)
9143 Mecânicos de manutenção de metroferroviária
9144 Mecânicos de manutenção de veículos automotores
9151 Reparadores de instrumentos de medição
9152 Reparadores de instrumentos musicais
9153 Reparadores de equipamentos e instrumentos médico-hospitalares
9154 Reparadores de equipamentos fotográficos
9191 Lubrificadores
9192 Trabalhadores de manutenção de máquinas pequenas
9193 Mecânicos de manutenção de bicicletas e equipamentos esportivos e de ginástica
Polimantenedores
119
9501 Supervisores de manutenção eletroeletrônica industrial, comercial e residencial
9502 Supervisores de manutenção eletroeletrônica veicular
9503 Supervisores de manutenção eletromecânica
9511 Eletricistas-eletrônicos de manutenção industrial
9513 Instaladores e mantenedores de sistemas de alarmes de segurança e de incêndio
9531 Eletricistas-eletrônicos de manutenção veicular (aérea, terrestre e naval)
9541 Mantenedores de elevadores, escadas e portas automáticas
9542 Reparadores de aparelhos eletrodomésticos
9543 Reparadores de equipamentos de escritório
Outros trabalhadores da conservação, manutenção e reparação
9911 Conservadores de vias permanentes (trilhos)
9912 Mantenedores de equipamentos de lazer
9913 Mantenedores de carroçarias de veículos
9914 Mantenedores de edificações
9921 Trabalhadores elementares de serviços de manutenção
9922 Trabalhadores elementares de conservação de vias permanentes
MEMBROS DAS FORÇAS ARMADAS E AUXILIARES
Militares da aeronáutica
0100 Militares da aeronáutica
Militares do exército
0200 Militares do exército
Militares da marinha
0300 Militares da marinha
Policiais militares
0401 Coronéis, tenentes-coronéis e majores da polícia militar
0402 Capitães da polícia militar
0403 Tenentes da polícia militar
0411 Praças especiais da polícia militar
0412 Subtenentes e sargentos da polícia militar
0413 Cabos e soldados da polícia militar
Bombeiros militares
0501 Coronéis, tenentes-coronéis e majores de bombeiro militar
120
0502 Capitães do corpo de bombeiros
0503 Tenente do corpo de bombeiros
0511 Praças especiais de bombeiro
0512 Subtenentes e sargentos do corpo de bombeiros
0513 Cabos e soldados do corpo de bombeiros
OCUPAÇÕES MALDEFINIDAS
9988 Ocupações maldefinidas
Top Related