8/9/2019 Direitos das Mulheres [Jssica]
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DIREITOS DAS
MULHERES
Uma Questo de Direitos Humanos
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INTRODUO
Neste trabalho tenciono esclarecer situaes de
violao dos direitos das mulheres, mas tambm
oferecer informao no mbito de casos e
situaes das quais a mulher pode ser vtima.
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OS 12 DIREITOS DAS MULHERESDe acordo com a Organizao das Naes Unidas (ONU),
so direitos das mulheres: Direito vida.
Direito liberdade e segurana pessoal.
Direito igualdade e a estar livre de todas as formas dediscriminao.
Direito liberdade de pensamento. Direito informao e educao.
Direito privacidade.
Direito sade e proteco desta.
Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar a
sua famlia. Direito a decidir ter ou no ter filhos e quando t-los.
Direito aos benefcios do progresso cientfico.
Direito liberdade de reunio e participao poltica
Direito a no ser submetida a torturas e maltrato.
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VIOLAO DOS DIREITOS
A violao do direito vida normal em certos pasesem desenvolvimento. A mulher tratada como um
ser inferior e, assim, a restante populao tem poder
para terminar com a vida das mulheres. Os crimes
de honra so bastante conhecidos nas sociedades
actuais, mas ningum se esfora para mudar estasituao.
Existem pases em que as mulheres no tm direito
liberdade de qualquer forma, igualdade,
informao, educao, privacidade, sade, aoprogresso cientfico, entre outros. So discriminadas
e submetidas a torturas e maltratos.
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CONSEQUNCIAS DA DISCRIMINAO DASMULHERES
A discriminao contra as mulheres no viola apenas
os direitos fundamentais e o respeito pela
dignidade das mulheres, mas impede as mulheres
de contriburem e de participarem na vida poltica,social, econmica e cultural, a nvel nacional e
internacional, em condies idnticas s dos
homens. Constitui obstculo melhoria e ao
progresso da sociedade porque priva cerca de
metade da populao.
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UMA MANCHA NEGRA NA HUMANIDADE
Segundo est apurado, as mulheres dos 15 aos 44
anos so mais susceptveis de ser afectadas ou
mortas como consequncia de violncia masculina
que em consequncia de cancro, malria, acidentes
de viao ou guerra. As Naes Unidas referem que
200 milhes de mulheres desapareceram: mulheresque deveriam ter nascido ou crescido mas que foram
mortas por infanticdio ou aborto selectivo.
Os movimentos sociais, os movimentos de direitos
cvicos, os movimentos de mulheres desenvolveram
aces meritrias no sentido do reconhecimento da
cidadania das mulheres: actualmente, praticamente
em todo o mundo, as mulheres tm o direito de votar
e ser eleitas.
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Mas ainda no se assegurou s mulheres o direito
vida, sua integridade como pessoa, o direito
dignidade humana. As mulheres so batidas,
compradas e vendidas, ameaadas de vrios modos.
Na Irlanda, em 1998, mais de metade das mulheres
assassinadas foram-no pelos seus companheiros ou
maridos. Na Finlndia 22% das mulheres sofreram
de violncia por parte dos seus companheiros. EmPortugal, por semana, cerca de 6 mulheres, em
mdia, so vtimas de crime contra a vida, praticados
por homens. E os exemplos poderiam continuar.
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A MULHER NA EDUCAO
Em alguns pases em desenvolvimento as mulheres
tm sido excludas do acesso educao formal
pelo simples facto de serem mulheres. Segundo a
UNESCO, h cerca de 600 milhes de mulheres
analfabetas e 320 milhes de homens analfabetos.
Entre os 130 milhes de crianas que no tm
acesso ao ensino primrio, mais de 80 milhes so
raparigas. Segundo a Declarao Universal dos
Direitos Humanos toda a pessoa tem direito educao.
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A MULHER NO TRABALHO E NO EMPREGO
Em 1951, a Organizao Internacional do Trabalho
adoptou a conveno n. 100, relativa ao salrioigual para trabalho de valor igual. A DeclaraoUniversal dos Direitos Humanos estabelece para asmulheres e homens o direito a condies equitativasno trabalho e salrio igual por trabalho igual, como
tambm o direito ao repouso e ao lazer.Estudos efectuados pela Organizao Internacional do
Trabalho indicam que o valor econmico do trabalhodomstico no remunerado, realizado pelasmulheres, quando calculado como equivalente aos
servios desempenhados por cozinheiros,empregados de limpeza ou enfermeiras, pode serestimado como constituindo at metade do produtonacional bruto de muitos pases.
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INSTITUIES DE AJUDA E INFORMAO
Amnistia Internacional (Portugal):Email: [email protected]: 213 861 664, 213 861 652
Fax: 213 861 782Endereo: Av. Infante Santo, 42, 2,
1350-179 LisboaPortugal
http://www.amnistia-internacional.pt
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Movimento Democrtico de Mulheres
http://www.mdm.org.pt
Comisso da Condio Feminina
Endereo: Av. Da Repblica, 32-1. e 2, 1050-
1093 Lisboa
Rua Ferreira Borges, 69-2./C,4050-253 Porto
Telefone: 21 798 30 00 (geral)
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