Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis
e com respeito às instituições democráticase com respeito às instituições democráticas
BRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSOBRASIL VIVE UM MOMENTO EXITOSO
Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação políticas de apoio aos investimentos e à inovação
REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE EM TODO O TERRITÓRIO Houve redução do índice de Gini em todas as regiõesHouve redução do índice de Gini em todas as regiões
Fonte: IBGE
Índice de Gini por Região*
O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTOO INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTOA A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIBpartir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
Fonte: IBGE
De 2007 a 2012, o investimento cresceu 57% e o PIB, 26%
PAC
PIB e Investimento (FBCF)Índice 2004 = 100
FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURAEM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
Emprego em infraestrutura cresceu 80,5 %, superando a variação média geral do emprego, de 33,9%
Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP
PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍSMOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
94,1% 94,1% executados até dez/2010executados até dez/2010
76,1% 76,1% executados até dez/2013executados até dez/2013
PAC 1 – 2007-2010R$ 657,4 bilhões
PAC 2 – 2011-2014R$ 1.016,6 1.016,6 bilhões
NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM NOVA FASE DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURA
PROGRAMAS DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 470 bilhões
Fonte: EPL, EPE e MMEElaboração: Ministério da Fazenda
GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS
A partir de 2003, nova relação com municípios –Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras
Marcos simbólicos desta nova relação
•2003 – Ministério das Cidades
•2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
•2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida
AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC
•Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União
•Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias
•Racionalização de Procedimentos de acompanhamento de execução de obra
•Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução
PAC E OS MUNICÍPIOS
PAC E OS MUNICÍPIOS
RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 189,9 bilhõesEixos Tipo
TOTAL R$ bilhões
Saneamento 35,0 Infra-estrutura viária 96,8 Equipamentos para Estradas Vicinais 5,0 Urbanização 17,1
TOTAL 153,9 Educação 10,2 Saúde 4,9 Espaços culturais e esportivos (CEU) 0,8 Centro iniciação ao esporte (CIE) 0,9 Cidades Digitais 0,2
TOTAL 17,0 Drenagem/Contenção de Encostas 15,8 Água no Semiárido 3,2
TOTAL 19,0
Infraestrutura urbana
Infraestrutura social
Prevenção de Desastres Naturais
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Monitoramento Diferenciado•Designação de responsável/equipe pelo
acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito •Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as
superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas• Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI
(Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão
Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC
RDC representa a extensão de boas práticas em licitações
• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra
• Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços
GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS
Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5
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