. ~ANA AGtNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
CONSU-BITURY Conselho dos Usuários do Açude do Bitury
TERMO DE ALOCAÇÃO DE ÁGUA 2018 / 2019 RESERVATÓRIOS BITURY E BELO JARDIM
Bacia Hidrográfica do Rio lpojuca
Objetivo: Alocação de Água dos reservatórios Bitury e Belo Jardim - período de agosto de 2018 a outubro de 2018 (previsão de Termo Aditivo em meados de outubro de 2018 em função do avanço das obras das adutoras Moxotó/Agreste e da retomada do funcionamento do Eixo Leste do PISF)
Data e Local : 29 de agosto de 2018 em Belo Jardim - PE
Participantes : Anexo 1
Pauta da reunião : 1 - Marco Regulatório - texto publicado; 11 - Regu larização dos usos segundo o Marco Regulatório ; Ili - Alocação de Água 2018/201 9; IV -Alocação de Água 2017/2018 - compromissos e ações; V - Operação e manutenção dos reservatórios
Situação dos reservatórios em 29/08/2018
Reservatório Cota (m) Volume (hm 3)
Bitury (Severino Guerra) 86,06 1,917
Belo Jardim (Pedro Moura Jr.) 585,60 0,528
*Conforme Resolução Conjunta ANA e APAC n. 55/2018
Alocação (até outubro de 2018)
Uso Abastecimento público - COMPESA
.. . Uso industrial (ASA, NATO e
MOURA)
Uso entorno do reservatório
Uso Abastecimento público - COMPESA
Uso industrial (ASA, NATO e MOURA)
Uso entorno do reservatório
Observações:
14
1,5
Vazão média mensal (l/s) 160
14
Estado Hidrológico*
Vermelho
Vermelho
Condição de uso 75%
45%
Consumo humano Dessedentação animal
IFPE
Condição de uso 84%
28%
1. As condições de captação constantes deste Termo vigorarão até outubro/2018, quando deverá ser celebro Termo Aditivo com as novas condições de captação em função da
DOC. Nº 53760/2018
CONVITE
A Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas – ANA e a Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC convidam os interessados em participar da reunião de Alocação de Água do Sistema Hídrico Bitury/Belo Jardim, conforme segue:
Convidados:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC;
Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS;
Membros do Conselho Gestor dos Açudes Bitury e Belo Jardim;
Usuários das águas dos reservatórios Bitury e Belo Jardim;
Prefeitura Municipal de Belo Jardim;
Ministério Público Federal e Estadual.
Data: 29 de agosto de 2018 (quarta-feira) Horário: 14h00 às 17h00 Local: IFPE - Campus Belo Jardim
Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/n, São Pedro, Belo Jardim - PE, CEP: 55.145-065
Pauta da reunião:
1. Marco Regulatório – texto publicado 2. Regularização dos usos segundo Marco Regulatório 3. Alocação de Água 2018/2019 4. Alocação de Água 2017/2018 – compromissos e ações 5. Operação e Manutenção dos reservatórios 6. Comissão de Acompanhamento da Alocação 7. Termo de Alocação 2018/2019
Agência Nacional de Águas – ANA RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
Superintendente de Regulação
Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC
MARIA LORENZZA LEITE Presidente