Direção
Chave do Teste Diagnóstico Final
Nota: A resposta cor
No dia 30 de agosto de 2013 foi distribuída uma ação sumária. Indique a afirmação correta:
• A ação, após 1 de s� A ação, quanto à forma, mantém sempre a mesma designação.• A ação será designada de
homologado pelo juiz.• Nenhuma das afirmações
No que se refere à gravação da audiência finalpresididos pelo juiz, indique a afirmação correta:
• A audiência não será gravada se as partes dela prescindirem• A falta ou deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de dois di• A audiência final é gravada apenas nas ações que admitam recurso
ordinário. � A redação da ata incumbe ao funcionário judicial.
Quanto à publicidade do processo executivo indique a afirmação correta:
• O processo de execução é secreto.•••• O processo de exec•••• O processo de execução só pode ser consultado pelos mandatários
constituídos pelas partes.� Nenhuma das afirmações está correta.
Considere a citação de pessoas coletivas. Indique a afirmação correta:
•••• A carta de citação é sempre expedida para a sede indicada pelo � Caso a 2.ª carta seja depositada
de 30 dias. •••• A secretaria só consulta o ficheiro central de pessoas coletivas do Registo
Nacional de Pessoas Codistribuidor postal.
•••• A inscrição no ficheiro central de pessoas coletivas é obrigatório para todas as pessoas coletivas.
Direção-Geral da Administração da Justiça
Chave do Teste Diagnóstico Final
: A resposta correta encontra-se assinalada com:
de 2013 foi distribuída uma ação sumária. Indique a afirmação correta:
ação, após 1 de setembro de 2013, passa a designar-se ação comum.A ação, quanto à forma, mantém sempre a mesma designação.A ação será designada de sumária ou comum, por acordo das partes homologado pelo juiz.
afirmações está correta.
se refere à gravação da audiência final e documentação dos demais atos presididos pelo juiz, indique a afirmação correta:
A audiência não será gravada se as partes dela prescindiremA falta ou deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de dois diA audiência final é gravada apenas nas ações que admitam recurso
A redação da ata incumbe ao funcionário judicial.
Quanto à publicidade do processo executivo indique a afirmação correta:
processo de execução é secreto. O processo de execução não sofre qualquer limitação à sua publicidade.O processo de execução só pode ser consultado pelos mandatários constituídos pelas partes. Nenhuma das afirmações está correta.
Considere a citação de pessoas coletivas. Indique a afirmação correta:
A carta de citação é sempre expedida para a sede indicada pelo Caso a 2.ª carta seja depositada na caixa do correio da citanda a dilação é
A secretaria só consulta o ficheiro central de pessoas coletivas do Registo Nacional de Pessoas Coletivas se a primeira carta for devolvida pelo distribuidor postal. A inscrição no ficheiro central de pessoas coletivas é obrigatório para todas as pessoas coletivas.
se ação comum. A ação, quanto à forma, mantém sempre a mesma designação.
sumária ou comum, por acordo das partes
e documentação dos demais atos
A audiência não será gravada se as partes dela prescindirem. A falta ou deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de dois dias. A audiência final é gravada apenas nas ações que admitam recurso
Quanto à publicidade do processo executivo indique a afirmação correta:
ução não sofre qualquer limitação à sua publicidade. O processo de execução só pode ser consultado pelos mandatários
Considere a citação de pessoas coletivas. Indique a afirmação correta:
A carta de citação é sempre expedida para a sede indicada pelo autor. na caixa do correio da citanda a dilação é
A secretaria só consulta o ficheiro central de pessoas coletivas do Registo letivas se a primeira carta for devolvida pelo
A inscrição no ficheiro central de pessoas coletivas é obrigatório para
�
Direção
Considere um procedimentoIndique a afirmação correta:
•••• O procedimento cautelar é sempre dependência de uma causa que tenha por fundamento o direito acautelado.
•••• A inversão do contencioso é permitida em todas as providências cautelares especificadas.
���� Invertido o contencioso e transitada em juprovidência cautelar, o requerido dispõe de 30 dias para propor a ação.
•••• Se o requerido, após a inversão do contencioso, não propuser a ação, pode o requerente propô
Numa ação comum pode ser apresentada réplica. Indique a
•••• No prazo de 20 dias se houver reconvenção ou no prazo de 15 dias se apenas forem deduzidas exceções.
•••• Só há lugar a réplica nas ações de valor superior à alçada da relação.���� A réplica tem lugar sempre que seja deduzido pedido reconvencio•••• Nas ações de simples apreciação negativa só há lugar à réplica nas ações
de valor superior à alçada da 1.ª instância. Indique a afirmação correta no que refere ao requerimento executivo.
���� Há dois modelos de requerimento executivo.•••• A indicação do NIF •••• A recusa é sempre feita pela secretaria.•••• A indicação do número de identificação civil do executado é obrigatória.
Considere a execução fundada em sentença. Indique a afirmação correta.
•••• Corre por apenso ao processo principal.���� É tramitada de forma autónoma e corre nos próprios autos.•••• Não é permitida a cumulação de todos os pedidos julgados procedentes.•••• Inicia-se mediante simples requerimento apresentado pelo exequente.
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Considere um procedimento cautelar instaurado após 1 de setembro de 2013. afirmação correta:
O procedimento cautelar é sempre dependência de uma causa que tenha por fundamento o direito acautelado. A inversão do contencioso é permitida em todas as providências cautelares
Invertido o contencioso e transitada em julgado a decisão que decretou a providência cautelar, o requerido dispõe de 30 dias para propor a ação.Se o requerido, após a inversão do contencioso, não propuser a ação, pode o requerente propô-la.
Numa ação comum pode ser apresentada réplica. Indique a afirmação correta:
0 dias se houver reconvenção ou no prazo de 15 dias se apenas forem deduzidas exceções. Só há lugar a réplica nas ações de valor superior à alçada da relação.A réplica tem lugar sempre que seja deduzido pedido reconvencioNas ações de simples apreciação negativa só há lugar à réplica nas ações de valor superior à alçada da 1.ª instância.
Indique a afirmação correta no que refere ao requerimento executivo.
Há dois modelos de requerimento executivo. A indicação do NIF é facultativa. A recusa é sempre feita pela secretaria. A indicação do número de identificação civil do executado é obrigatória.
Considere a execução fundada em sentença. Indique a afirmação correta.
Corre por apenso ao processo principal. e forma autónoma e corre nos próprios autos.
Não é permitida a cumulação de todos os pedidos julgados procedentes.se mediante simples requerimento apresentado pelo exequente.
etembro de 2013.
O procedimento cautelar é sempre dependência de uma causa que tenha
A inversão do contencioso é permitida em todas as providências cautelares
lgado a decisão que decretou a providência cautelar, o requerido dispõe de 30 dias para propor a ação. Se o requerido, após a inversão do contencioso, não propuser a ação, pode
afirmação correta:
0 dias se houver reconvenção ou no prazo de 15 dias se
Só há lugar a réplica nas ações de valor superior à alçada da relação. A réplica tem lugar sempre que seja deduzido pedido reconvencional. Nas ações de simples apreciação negativa só há lugar à réplica nas ações
Indique a afirmação correta no que refere ao requerimento executivo.
A indicação do número de identificação civil do executado é obrigatória.
Considere a execução fundada em sentença. Indique a afirmação correta.
e forma autónoma e corre nos próprios autos. Não é permitida a cumulação de todos os pedidos julgados procedentes.
se mediante simples requerimento apresentado pelo exequente.
Direção
Considere uma execução comum para pagamento de quantia certa com os seguintes elementos:
−−−− quantia exequenda: −−−− título executivo: letra; −−−− bens indicados à penhora:
depósito a prazotitular.
Tendo em atenção estes elementos, •••• A execução segue a forma ���� A execução segue a forma •••• A execução segue a forma •••• A execução segue a forma única.
No que respeita à penho
•••• O agente de execução só procede à penhora mediante despacho judicial.•••• O bloqueio das contas só tem lugar quando o executado é o único titular.•••• O agente de execução solicita a penhora ao Banco de Portu���� Nenhuma das afirmações está correta.
Considere uma execução por custas indicando a afirmação correta:
� É uma execução especial que segue a forma sumária.•••• É uma execução sumária com tramitação especial.•••• Há sempre despacho liminar.•••• O agente de execução
de Direito na secção onde corre o processo. Indique a afirmação correta no que respeita à extinção da execução.
•••• Paga a quantia exequenda a execução extinguesuperveniente da lide.
•••• A execução não se extingue pelo pagamento em prestações se o exequente não prescindir da penhora já feita na execução.
� A execução extingue•••• Após a extinção por inutilidade superveniente da lide o exequente não
pode requerer a renovação da instância.
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Considere uma execução comum para pagamento de quantia certa com os
quantia exequenda: € 8.500,00; título executivo: letra; bens indicados à penhora: imóvel pertencente ao executado e um
a prazo na Caixa Geral de Depósitos de que o executado é único
Tendo em atenção estes elementos, indique a afirmação correta:
A execução segue a forma ordinária. A execução segue a forma sumária e há lugar a despacho liminarA execução segue a forma sumária e não há lugar a despacho liminarA execução segue a forma única.
No que respeita à penhora de depósitos bancários indique a afirmação correta:
O agente de execução só procede à penhora mediante despacho judicial.O bloqueio das contas só tem lugar quando o executado é o único titular.O agente de execução solicita a penhora ao Banco de PortuNenhuma das afirmações está correta.
Considere uma execução por custas indicando a afirmação correta:
É uma execução especial que segue a forma sumária. É uma execução sumária com tramitação especial. Há sempre despacho liminar. O agente de execução pode ser um solicitador desde que não haja Escrivão de Direito na secção onde corre o processo.
Indique a afirmação correta no que respeita à extinção da execução.
Paga a quantia exequenda a execução extingue-se por inutilidade superveniente da lide.
execução não se extingue pelo pagamento em prestações se o exequente não prescindir da penhora já feita na execução. A execução extingue-se por falta de pagamento ao agente de execução.Após a extinção por inutilidade superveniente da lide o exequente não pode requerer a renovação da instância.
Considere uma execução comum para pagamento de quantia certa com os
pertencente ao executado e um de que o executado é único
indique a afirmação correta:
sumária e há lugar a despacho liminar. sumária e não há lugar a despacho liminar.
ra de depósitos bancários indique a afirmação correta:
O agente de execução só procede à penhora mediante despacho judicial. O bloqueio das contas só tem lugar quando o executado é o único titular. O agente de execução solicita a penhora ao Banco de Portugal.
Considere uma execução por custas indicando a afirmação correta:
pode ser um solicitador desde que não haja Escrivão
Indique a afirmação correta no que respeita à extinção da execução.
se por inutilidade
execução não se extingue pelo pagamento em prestações se o exequente
se por falta de pagamento ao agente de execução. Após a extinção por inutilidade superveniente da lide o exequente não
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