Comissão Técnica Permanente de Bem-estar Animal
Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE Tradução Livre do Capítulo versão inglês, disponível em
<http://www.oie.int/index.php?id=169&L=0&htmfile=chapitre_aw_slaughter.htm>
Acesso em: 18 jun. 2015.
Tradutoras: Carine Alves¹; Lizie Pereira Buss²; Helia Lemos da Silva3.
¹Médica Veterinária, Fiscal Federal Agropecuário, integrante da CTBEA/MAPA representante da SFA/PA
²Médica Veterinária, Fiscal Federal Agropecuário, integrante da CTBEA/MAPA representante da Sede 3Médica Veterinária, Fiscal Federal Agropecuário, DSA/MAPA e colaboradora OIE Regional das Américas
Capítulo 7.5 Abate dos animais
Artigo 7.5.1
Princípios gerais
1. Objetivo
Essas recomendações atendem a necessidade de garantir o bem-estar dos animais destinados ao
consumo humano durante as operações que precedem e que permitem seu abate até a sua morte.
Essas recomendações se aplicam ao abate em matadouros dos seguintes animais domésticos:
bovinos, búfalos, bisões, ovinos, caprinos, camelídeos, cervos, equídeos, suínos, aves ratitas, coelhos e aves.
Os demais animais, qualquer que seja o lugar onde foram criados, assim como todos os animais que são
abatidos fora dos matadouros, deverão ser manipulados de modo que o seu transporte, acomodação,
contenção e abate não lhes cause estresse desnecessário, e os princípios em que se baseiam estas
recomendações se aplicam também a eles.
2. Pessoal
O pessoal encarregado das operações de desembarque, movimentação, acomodação, cuidado,
contenção, insensibilização e abate e sangria dos animais desempenham um papel importante no bem-estar
dos mesmos. Por este motivo, se disponibilizará pessoal suficiente, que deverá ser paciente, atencioso,
capacitado e conhecer as recomendações formuladas no presente capítulo e sua aplicação no âmbito
nacional.
A capacitação exigida poderá ser adquirida por meio de uma formação oficial e/ou por experiência
prática. A capacitação será demonstrada mediante apresentação de um certificado vigente expedido pela
autoridade competente ou por um organismo independente credenciado pela autoridade competente.
3. Comportamento dos animais
Os condutores deverão ter experiência e serem capacitados no manejo e na movimentação
dos animais, e entender os padrões de comportamento dos animais e os princípios básicos
necessários para desempenhar seu trabalho.
O comportamento dos animais, individualmente ou em grupo, varia segundo a sua raça,
sexo, temperamento, idade e como tenham sido criados e manejados. Apesar destas diferenças,
para manejar e deslocar os animais deverá levar-se em conta os seguintes padrões de
comportamento que, de certa forma, sempre prevalecem nos animais domésticos.
A maior parte do gado doméstico vive em grupos e segue a um líder instintivamente.
Os animais que possam se machucar ou machucar outros em um grupo não deverão ser
agrupados no abatedouro.
O desejo de alguns animais de controlar seu espaço individual deverá ser levado em
consideração na hora de projetar as instalações.
Os animais domésticos tentarão escapar se qualquer pessoa se aproximar a mais que certa
distância deles. Esta distância crítica, que define a zona de escape, varia em função da espécie e
dos indivíduos de uma mesma espécie e depende de contato prévio com seres humanos. Os animais
criados próximos das pessoas, ou seja, domesticados, tem uma zona de escape mais reduzida,
enquanto que os criados em pasto aberto ou em sistemas extensivos podem ter zonas de escape
que variam entre um e vários metros. Os condutores evitarão ingressar bruscamente na zona de
escape, para não provocar uma reação de pânico que possa dar lugar a uma agressão ou a uma
tentativa de fuga.
Os condutores utilizarão o ponto de equilíbrio situado atrás da escápula dos animais para
movimentá-los, colocando-se atrás deste ponto para movimentá-lo para frente e na frente deste
ponto para fazê-los retroceder.
Os animais domésticos possuem uma visão angular ampla, porém uma visão frontal limitada
e escassa percepção de profundidade. Isso significa que podem detectar objetos e movimentos junto
deles e atrás deles, porém só calcula distâncias diante deles.
Embora a maioria dos animais domésticos possuem um olfato extremamente sensível, suas
reações aos odores dos abatedouros diferem. Odores que possam causar lhes temor ou outras
reações negativas devem ser levados em conta na hora de manejar os animais.
Os animais domésticos percebem uma faixa de frequência de som maior que as pessoas e
são mais sensíveis às frequências mais altas. Tendem a se alarmar ante a ruídos fortes e constantes
e ante ruídos repentinos, que podem ocasionar pânico. A sensibilidade a este tipo de ruídos também
deverá ser levada em conta quando se maneja os animais.
Exemplo de uma zona de escape (bovino)
Esquema de movimento do condutor para fazer avançar o gado
4. Supressão de distrações
Os elementos que possam distrair os animais quando se aproximam e que os façam parar
bruscamente ou retornar deverão ser excluídos do desenho das instalações novas e suprimidos das
existentes. Abaixo exemplos de elementos de distração frequente e métodos para suprimi-los:
a. Reflexos sobre metais brilhantes e solos úmidos: deslocar o foco ou
mudar o sistema de iluminação;
b. Entradas escuras em currais, rampas, corredores, box de contenção
para insensibilização ou esteiras restrainers: iluminar com luz indireta, que não se
projete diretamente nos olhos dos animais que se aproximam, ou crie áreas de
grande contraste;
c. Movimentação de gente e de material diante dos animais: instalar
laterais sólidas ou telas nos currais e rampas;
d. Becos sem saída: evitá-los, se possível curvando a passagem ou
criando uma passagem ilusória;
e. Correntes e outros objetos soltos nos currais ou nas cercas: retirá-
los;
f. Solos desiguais ou um declive abrupto no chão de entrada do box
de contenção para insensibilização: evitar os solos de superfície desigual ou instalar
um solo sólido falso debaixo da esteira restrainer para dar a impressão de uma
superfície sólida e contínua;
g. Assobio de dispositivos pneumáticos: instalar silenciadores, utilizar
um aparelho hidráulico ou evacuar a alta pressão para o exterior mediante um tubo
flexível;
h. Golpe e choque de objetos metálicos: instalar batentes de borracha
nas grades e outros dispositivos para reduzir o contato entre metais;
i. Corrente de ar dos ventiladores ou cortinas de ar na face dos
animais: mudar a orientação ou a posição dos aparelhos.
Artigo 7.5.2
Deslocamento e manejo dos animais
1. Considerações de caráter geral
Todos os abatedouros terão a obrigação de contar com um plano específico de bem-estar
animal, cujo objetivo será manter um bom nível de bem-estar em todos os estágios do manejo dos
animais até que estes sejam abatidos. O plano deverá conter um procedimento padrão de atuação
para cada etapa do manejo, a fim de garantir que se respeite adequadamente o bem-estar animal
em função dos devidos indicadores; deverá incluir, além disso, ações corretivas para casos de riscos
específicos, como cortes de energia elétrica ou outras circunstâncias que possam ser prejudiciais
para o bem-estar animal.
Os animais serão transportados ao lugar do abate de maneira que prejudique o menos
possível sua saúde e bem-estar, e o transporte se realizará conforme as recomendações da OIE
para o transporte de animais (Capítulos 7.2 e 7.3).
Os princípios que deverão ser aplicados no desembarque dos animais, na sua transferência
para os compartimentos dos estábulos ou currais e sua condução ao lugar de abate são os
seguintes:
a. Avaliação o estado dos animais na sua chegada para detectar
qualquer problema de bem-estar e de sanidade.
b. Realização da insensibilização de maneira humanitária e sem
demora para os animais feridos e doentes que requeiram o abate imediato, conforme
recomendações da OIE.
c. Deslocamento dos animais a uma velocidade não superior ao seu
ritmo normal, a fim de reduzir ao mínimo as lesões por queda ou deslize. Normas de
rendimento serão estabelecidas com pontuação numérica de percentual de animais
que escorreguem ou que caiam, para determinar se deve melhorar os métodos de
deslocamento ou das instalações, ou ambas as coisas. Em instalações devidamente
desenhadas, construídas e dotadas de tratadores competentes, deverá ser possível
deslocar até 99% dos animais sem que haja queda.
d. Os animais destinados ao abate não serão obrigados a passar por
cima de outros animais.
e. Os animais serão manejados evitando deixá-los com lesões,
sofrimento ou feri-los. Para deslocar os animais, os condutores não recorrerão, em
nenhuma circunstância, a procedimentos violentos como torcer ou quebrar as
caudas, agarrar os olhos ou puxar pelas orelhas. Os condutores não utilizarão
objetos que poderão causar danos, nem substâncias irritantes nos animais, e muito
menos em partes sensíveis como nos olhos, na boca, nas orelhas, na região anal e
genital ou no ventre. Não será permitido jogar ou deixar cair os animais, nem
levantá-los ou arrastá-los por partes do corpo como a cauda, a cabeça, os chifres,
as orelhas, as extremidades, a lã, os pelos ou as penas. Está permitido levantar
manualmente os animais pequenos.
f. Quando equipamentos ou outros instrumentos de estímulo forem
usados os seguintes princípios devem ser respeitados:
i. Não deverão usar força física, nem equipamentos ou outros instrumentos para estimular
a movimentação de animais quando faltar espaço suficiente para isso. Os
equipamentos elétricos deverão ser usados unicamente em casos extremos e não de
maneira rotineira para estimular a movimentação dos animais. A emprego de
equipamentos e a força ou potência de aplicação se limitarão ao necessário para que
os animais se movam, apenas nos casos em que o animal recusar a se movimentar e
apenas quando tiver o caminho livre para avançar. Os equipamentos e outros
instrumentos não deverão ser usados repetidamente se o animal não responder, nem
se mover. Nestes casos, deverá investigar-se se há algum transtorno físico ou de outro
tipo impedindo a movimentação do animal.
ii. O uso de equipamentos de descarga elétrica deverá limitar-se aos instrumentos
acionados por bateria e se aplicarão nos quartos traseiros de suínos e grandes
ruminantes unicamente, mas nunca nas partes sensíveis como os olhos, a boca, as
orelhas, a região anal e genital ou no ventre. Não se aplica estes instrumentos em
equídeos, ovinos e caprinos, qualquer que seja sua idade, ou em bezerros ou leitões.
iii. Os instrumentos convenientes e permitidos para movimentar os animais incluem painéis,
bandeiras, pá de plástico, chicote (uma vara com uma correia curta de couro ou lona
presa a una extremidade) bolsas de plástico ou chocalhos/sinos; estes instrumentos
serão utilizados unicamente para estimular e dirigir o movimento dos animais sem que
cause um estresse indevido.
iv. Não se empregarão procedimentos que causem dor (chicotadas, chutes, torcer a cauda,
argola no nariz, pressão nos olhos, orelhas ou órgãos genitais externos) espetos ou
outros instrumentos que causem dor e sofrimento (inclusive varas com extremidades
pontiagudas, tubos metálicos, arame de cerca ou correias grossas de couro) para
conduzir os animais.
v. Não deverão ocorrer gritos e berros para incentivar os animais a se mover, nem ruídos
fortes (tal como o estalo do chicote) que possam agitá-los e provocar amontoamentos
ou quedas.
vi. Os animais serão contidos ou levantados de modo que não lhes cause dor, sofrimento
ou danos físicos (contusões, fraturas ou deslocamentos, por exemplo). No caso de
quadrúpedes, só podem ser levantados manualmente os animais jovens ou de
pequenas espécies, e de maneira apropriada a espécie; não se causará jamais dor ou
sofrimento a estes animais, agarrando ou levantando somente por sua lã, pelos, penas,
patas, pescoço, orelhas, cauda, cabeça, chifres, extremidades, exceto nos casos de
emergência em que o bem-estar animal ou a segurança das pessoas estejam em
perigo.
vii. Animais conscientes não serão jogados, arrastados e nem deixados cair.
g. Normas de rendimento serão estabelecidas para avaliar a utilidade
de tais instrumentos. Poderá se aplicar uma pontuação numérica para calcular a
porcentagem de animais conduzidos com um instrumento elétrico e a porcentagem
de animais que deslizam ou caem em determinadas áreas do abatedouro. Qualquer
risco que comprometa o bem-estar, por exemplo um solo escorregadio, será
investigado de imediato e corrigido o defeito a fim de eliminar o problema. Com o
fim de se comprovar o nível de bem-estar animal, mais do que critérios de desenho
de instalações, deverão utilizar-se critérios de resultados nos animais (ex.
contusões, lesões, comportamento, mortalidade).
2. Considerações específicas para as aves
A densidade da carga nas caixas de transportes deverá se adequar as condições climáticas
e manter a comodidade térmica específica para espécie dentro dos contentores.
Será preciso ter especial cuidado durante o embarque e desembarque a fim de evitar que
certas partes do corpo fiquem presas a caixas ou entre caixas, o que poderia dar lugar a
deslocamentos ou fratura de ossos em aves conscientes; estas lesões afetam negativamente o bem-
estar animal e a qualidade da carcaça e da carne.
Os sistemas modulares que envolvem tombamento de aves vivas não são adequados para
manter um adequado bem-estar animal. Em caso de utilização, estes sistemas deverão contar com
um mecanismo que facilite que as aves saiam do sistema de transporte deslizando, em vez de serem
descarregadas ou caírem umas sobre as outras a partir de alturas de mais de um metro.
As aves podem ficar presas ou suas asas ou garras podem ficar presas nos equipamentos,
grelhas ou furos em sistemas de transporte mal concebidos, construídos ou mantidos. Nestas
situações, os operários de desembarque das aves deverão assegurar a liberação suave das aves
presas.
As gavetas dos sistemas modulares e as gaiolas deverão ser empilhadas e desempilhadas
com cuidado para evitar lesões nas aves.
As aves deverão dispor de espaço suficiente para poder deitar todas ao mesmo tempo, sem
estar umas em cima das outras.
As aves com ossos quebrados ou articulações deslocadas deverão ser sacrificadas de modo
humanitário antes de ser colocadas nos ganchos de imobilização para seu processamento.
O número de aves que chegam a planta de processamento com ossos quebrados e
articulações deslocadas deverá ser registrado de forma que facilite verificação posterior. Para as
aves, a porcentagem de galinhas com asas quebradas ou deslocadas não deverá ser superior a 2%,
ainda que o objetivo final é que não seja superior a 1% (em estudo).
3. Requisitos para os animais transportados em contentores
a. Os contentores em que se transportem animais serão manipulados
com cuidado e não serão jogados, deixados cair e nem derrubados. Na medida do
possível, os animais serão carregados e descarregados em posição horizontal,
mesmo quando utilizando-se de meios mecânicos, e os contentores organizados de
modo que garanta boa ventilação. Em qualquer caso, os contentores devem ser
deslocados e armazenados na posição correta, segundo sinais específicos
presentes nos contentores (tampa para cima).
b. Os animais transportados em contentores de fundo flexível ou
vazado serão descarregados com especial cuidado, para evitar machucados.
Quando aplicável, os contentores serão descarregados um por um.
c. Os animais que tenham sido transportados em contentores serão
abatidos o mais rapidamente possível. Os mamíferos e aves ratitas que não são
encaminhados ao abate imediato, depois de sua chegada ao abatedouro, terão
constantemente a sua disposição água potável, distribuída por meio de sistemas
adequados. A entrega das aves para o abate deverá ser programada de modo que
as mesmas não permaneçam nos locais de espera mais de 12 horas sem água. Os
animais que não forem abatidos em um prazo de 12 horas consecutivas a sua
chegada serão alimentados e, posteriormente, serão distribuídas quantidades
moderadas de alimentos com intervalos apropriados.
4. Disposições relevantes para imobilização e contenção dos animais
a. As disposições relevantes para a imobilização e contenção dos
animais para sua insensibilização ou seu abate sem prévia insensibilização, de
maneira que contribua a preservar seu bem-estar, são, essencialmente:
i. Prever pisos não escorregadios;
ii. Evitar uma pressão excessiva do material de imobilização que provoque luta ou
vocalização dos animais;
iii. Utilizar material que atenue ruídos como assobio de ar e bater de metal;
iv. Não utilizar material de imobilização com saliências pontiagudas que possam ferir os
animais;
v. Evitar sacudidas ou movimentos bruscos do dispositivo de imobilização.
b. Não serão utilizados métodos de imobilização que provoque
sofrimento desnecessário aos animais conscientes causando dor aguda ou
estresse, como os seguintes métodos:
i. Suspensão ou içamento dos animais (exceto as aves) pelas patas;
ii. Uso indiscriminado e inapropriado do material de insensibilização;
iii. Imobilização mecânica pelas patas do animal (que não os ganchos de suspensão
utilizados para aves e avestruzes) como único método de imobilização;
iv. Fratura das patas, corte dos tendões das patas ou cegueira dos animais para imobilizá-
los;
v. Corte da medula óssea (com uma pontilha, por exemplo) ou aplicação de corrente
elétrica (exceto para um atordoamento apropriado) para imobilizar os animais.
Artigo 7.5.3
Desenho e construção dos locais de acomodação
1. Considerações de caráter geral
Os locais de acomodação serão desenhados e construídos de modo que contenha um
número adequado de animais em relação ao volume de processamento do abatedouro e que não
comprometa o bem-estar dos mesmos.
Para que as operações sejam realizadas de modo mais tranquilo e eficaz possível, sem
causar dano nem estresse desnecessário aos animais, os locais de acomodação serão desenhados
e construídos de forma que os animais possam se movimentar livremente na direção necessária,
segundo suas características de comportamento e sem penetração indevida em sua área de escape.
As recomendações seguintes ajudarão a cumprir estas disposições.
2. Desenho
a. Os locais de acomodação serão desenhados de maneira que só se
permita a circulação dos animais em uma direção, desde o lugar de desembarque
até o lugar de abate, com um número mínimo de ângulos abruptos para superar.
b. Nos abatedouros de carnes vermelhas, os compartimentos de
currais, corredores e rampas deverão estar dispostos de modo que os animais
possam ser inspecionados a todo momento e que possam ser apartados, quando
se considerar oportuno, os que estiverem doentes ou lesionados, para os quais se
disponibilizará alojamento separado apropriado.
c. Cada animal deverá ter espaço para ficar de pé, deitado e, quando
confinado em um compartimento, para dar a volta, exceto quando o animal estiver
contido razoavelmente por razões de segurança (por exemplo, touros agressivos).
Os animais agressivos deverão ser abatidos sem atraso a sua chegada ao
abatedouro a fim de evitar problemas de bem-estar. O local de acomodação deverá
ter capacidade suficiente para conter o número de animais previsto. Os animais
terão sempre água potável e o método de distribuição da água será o apropriado
para o tipo de animal alojado. Os bebedouros serão desenhados e instalados de
modo que se reduza ao mínimo o risco de sujidade com material fecal, sem introduzir
risco de contusões e lesões para os animais, e que não impeça seu movimento.
d. Os compartimentos de alojamento deverão ser desenhados de
modo que o maior número de animais possa ficar de pé ou deitado contra uma
parede. Quando dispor de comedouros, estes serão suficientemente numerosos e
oferecerão o espaço necessário para que todos os animais possam acessar os
alimentos. Os comedouros não deverão obstruir o movimento dos animais.
e. Quando se utilizam cabrestos, correntes ou baias individuais, seu
desenho deverá impedir que provoquem lesões ou sofrimento dos animais e permitir
que os animais se ponham de pé, se deitem e tenham acesso a qualquer alimento
ou água que possam necessitar.
f. Os corredores e rampas deverão ser retos ou harmoniosamente
curvos, segundo convenha a espécie animal. Deverão ter laterais sólidas, porém,
quando as rampas são duplas, devem estar separadas de forma que os animais
situados em ambas possam se ver. Os corredores para porcos e ovinos deverão ser
suficientemente largos para que dois ou mais animais possam andar um ao lado do
outro durante a maior parte possível do trajeto. No ponto em que os corredores se
estreitem, se evitará o amontoamento excessivo de animais.
g. Os condutores deverão se posicionar ao longo dos corredores e das
passagens, no raio interno das curvas para aproveitar a tendência natural dos
animais em rodear os intrusos. Quando se utilizarem portas que se abram só para
um lado, estarão desenhadas de modo que não deem golpes. Os corredores
deverão ser horizontais, porém se houver algum declive, seu desenho deverá
permitir o livre deslocamento dos animais sem que se lesionem.
h. Nos abatedouros que tenham um nível intenso de processamento,
entre os compartimentos de alojamento e a rampa que conduza ao lugar do abate,
deverá haver um compartimento de espera com solo plano e laterais sólidas, de
maneira que a progressão dos animais para sua insensibilização ou abate transcorra
sem interrupções e os manejadores não tenham que tirar os animais dos
compartimentos de maneira precipitada. O compartimento de espera será,
preferencialmente, circular, porém, em qualquer caso, estará desenhado de modo
que os animais não possam ficar encurralados, nem serem pisoteados.
i. Quando haja uma diferença de altura ou um espaço entre o piso do
veículo e da superfície de desembarque deverão ser utilizadas rampas ou
plataformas elevadoras para o embarque e o desembarque dos animais. As rampas
de desembarque serão desenhadas e construídas de forma que permitam
descarregar os animais dos veículos sem desnível ou com o menor declive possível.
Terão proteções laterais para impedir que os animais escapem ou que caiam nas
rampas. Todas as rampas deverão ter um bom sistema de drenagem, pontos de
apoio seguros e ser ajustáveis para facilitar o movimento dos animais sem provocar
sofrimento ou lesão.
3. Construção
a. Os locais de acomodação serão construídos e mantidos de modo
que ofereçam proteção contra as intempéries, para o qual se utilizarão materiais
sólidos e resistentes, como concreto e metal inoxidável. As superfícies deverão ser
fáceis de limpar. Não deverão ter bordas ou saliências em pontas que possam
lesionar os animais.
b. Os solos deverão ter um bom sistema de drenagem, ser
antiderrapante e não ferir os cascos dos animais. Quando for necessário, estarem
cobertos de revestimento isolante ou de cama adequada. As grelhas de drenagem
estarão situadas ao lado dos recintos e corredores, nunca nas superfícies de
passagem dos animais. Deve-se evitar os desníveis ou alterações de cor, de tipo ou
de textura do solo, de paredes ou de grelhas que possam interromper bruscamente
a progressão dos animais.
c. Os locais de acomodação deverão dispor de iluminação adequada,
porém deve-se ter o cuidado de evitar tanto luz como escuridão repentina, que
assuste os animais ou afete o seu deslocamento. Deve-se aproveitar o fato dos
animais se deslocarem mais facilmente de uma zona mais escura a outra mais
iluminada e se disponibilizará uma iluminação regulável para tais efeitos.
d. Os locais de acomodação deverão estar ventilados corretamente
para que os gases residuais, como o amoníaco, não se acumulem e as correntes de
ar, na altura dos animais, sejam o menos frequente possível. O sistema de
ventilação deverá ser adequado as condições climatológicas previstas e ao número
de animais que pode conter o local de acomodação.
e. Deverá se ter o cuidado de proteger os animais contra ruídos, que
são ou podem ser excessivamente perturbadores, evitando utilizar equipamentos
hidráulicos ou pneumáticos barulhentos, atenuando o ruído dos equipamentos
metálicos com um amortecedor adequado ou impedindo, na medida do possível,
que o ruído chegue as zonas de acomodação e abate dos animais, por exemplo.
f. Se os animais são acomodados ao ar livre, sem possibilidade de
abrigo nem de sombra natural, deverão ser protegidos das intempéries.
Artigo 7.5.4
Cuidado com os animais em locais de estabulação
O cuidado com os animais em locais de estabulação deverá atender as seguintes
recomendações:
1. Na medida do possível, os grupos dos animais estabelecidos deverão manter-se juntos e
cada animal deverá ter espaço suficiente para ficar de pé, deitar-se e dar a volta. Os animais
hostis entre si deverão ser separados.
2. Se for utilizar cabrestos, correntes ou baias individuais deverão permitir que os animais
fiquem de pé e se deitem sem ferimentos ou sofrimento.
3. A cama que se utilizar será mantida em condições que reduza ao mínimo os riscos para a
sanidade e a segurança dos animais, e deve ser espalhada em quantidade suficiente para
que os animais não se sujem com estrume.
4. Deverá ser garantida a segurança dos animais nos locais de acomodação, cuidando para
que não escapem ou sejam presas de predadores.
5. Aos animais se disponibilizará a quantidade necessária de água potável na sua chegada e
permanência nos locais de acomodação, a menos que os animais sejam sacrificados
imediatamente.
6. O tempo de espera deverá ser o mínimo e não superar 12 horas. Se os animais não forem
ser abatidos neste prazo, os alimentos necessários serão disponibilizados na sua chegada
e, posteriormente, serão alimentados em intervalos apropriados segundo a espécie. Os
animais que não foram desmamados deverão ser abatidos o antes possível.
7. Para evitar o estresse devido ao calor, os animais expostos a altas temperaturas, em
particular os suínos e aves, serão refrescados com aspersores de água, ventiladores ou
outros meios adequados. Contudo, se levará em consideração a possibilidade de os
aspersores de água reduzirem a capacidade de termo regulação dos animais
(especialmente nas aves) na hora de tomar qualquer decisão relativa ao uso desses
aspersores. Também se levará em consideração o risco de exposição dos animais a
temperaturas muito baixas ou a variações bruscas de temperatura.
8. A área de acomodação deverá estar bem iluminada, de forma que os animais possam ver
claramente sem ser ofuscados. Durante a noite, as luzes deverão ser apagadas. A
iluminação também deverá permitir a devida inspeção de todos os animais. Uma iluminação
tênue e, por exemplo, a luz azul, poderão ser úteis em locais de acomodação de aves,
porque contribuem para acalmar os animais.
9. O estado de bem-estar e sanidade dos animais acomodados será comprovado, ao menos a
cada manhã e tarde, mediante inspeção por um médico veterinário ou por outra pessoa
competente sob responsabilidade do veterinário, tal como um manejador. Os animais
doentes, debilitados, feridos ou que manifestem sinais evidentes de sofrimento serão
apartados e se deverá pedir orientação imediatamente a um veterinário para seu tratamento
ou, se for o caso, fazer abate imediato evitando fazer-lhes sofrer.
10. Os mamíferos lactantes deverão ser abatidos o antes possível. Os mamíferos com inchaço
manifestado no úbere serão ordenhados para aliviar seu mal-estar.
11. Os animais que tenham parido durante o trajeto ou em seu local de acomodação serão
abatidos o antes possível, caso contrário deverão ser oferecidas condições apropriadas para
a lactação e para seu bem-estar e ao seu recém-nascido. Em circunstâncias normais, os
animais com previsão de parir durante a viagem não deverão ser transportados.
12. Os animais com chifres, galhas ou dentes que possam ferir os outros, se eles forem
agressivos, deverão ser acomodados em compartimentos separados.
13. As aves em espera de abate deverão gozar de proteção frente as condições climáticas
adversas e de uma ventilação adequada.
14. As aves em contentores de transporte deverão ser examinadas no momento de sua
chegada. Os contentores deverão estar empilhados com espaço suficiente entre as linhas
para facilitar a inspeção de aves e a circulação de ar.
15. Em determinadas condições, pode ser necessário recorrer a ventilação forçada ou sistemas
de climatização para evitar a intensificação da temperatura ou da umidade. A temperatura e
a umidade deverão ser supervisadas em intervalos apropriados.
As recomendações relativas as diferentes espécies serão detalhadas nos artigos 7.5.5 a
7.5.9.
Artigo 7.5.5
Manipulação do feto durante o abate de animais prenhes
Em circunstâncias normais, as fêmeas prenhas que estão nos últimos 10% do período de
gestação na época prevista de desembarque no abatedouro, não deverão ser transportadas nem
abatidas. Caso ocorra, um operário cuidador deverá assegurar que as fêmeas sejam manejadas
separadamente e que os procedimentos específicos descritos a seguir sejam aplicados. Em qualquer
caso, o bem-estar dos fetos e das mães deverá ser salvaguardado.
O feto não deverá ser retirado do útero antes que se tenha transcorrido cinco minutos depois
da sangria ou do corte do tórax materno, para assegurar a perda da consciência. Geralmente, o
batimento cardíaco fetal se manterá e poderá produzir outros movimentos fetais nesta etapa, porém
só será motivo de inquietude se o feto exposto chegar a respirar.
Se um feto com vida for retirado do útero, deverá se impedir que inche os pulmões e respire
(oprimindo a traqueia, por exemplo).
Se não for coletado tecido do útero, da placenta ou do feto, nem sangue fetal, durante o
processamento dos animais prenhes consecutivo ao seu abate, todos os fetos serão deixados dentro
do útero fechado, até que morram. Quando for coletar tecido do útero, da placenta ou do feto, não
se retirar os fetos do útero, se possível, antes de transcorridos 15-20 minutos depois da sangria ou
do corte do tórax materno.
Se houver qualquer dúvida sobre o estado de inconsciência do feto, deverá ser usado dardo
cativo de tamanho apropriado ou um golpe na cabeça com um instrumento contundente adequado.
As recomendações que precedem não se referem ao resgate do feto. O resgate fetal ou
intuito de salvar a vida do feto encontrado vivo ao eviscerar a mãe, não deverá ser feito durante as
operações rotineiras de abate industrial, porque pode causar complicações graves para o bem-estar
do animal recém-nascido. Por exemplo, uma deterioração das funções cerebrais como consequência
da falta de oxigênio antes do resgate ser completado, problemas respiratórios e hipotermia devido a
imaturidade do feto e maior presença de infecções devido à falta de colostro.
Artigo 7.5.6
Síntese da análise do manejo e contenção e os problemas relacionados ao bem-estar animal
Apresentação dos
animais Procedimento específico Finalidade específica
Preocupações/
Problemas de bem-
estar animal
Requisitos chaves de
bem-estar animal Espécies
Sem
conte
nção
Agrupamento de animais Contentor de grupo Insensibilização/abate
por gás
Procedimento específico
adequado somente para
a insensibilização por
gás
Operários capacitados
em locais de
alojamento;
instalações; densidade
de carga
Suínos, aves
No campo Bala Tiro impreciso e balística
inapropriada que não
consegue matar no
primeiro disparo
Operários capacitados Cervídeos
Compartimento de
insensibilização de grupo
Método eletrônico – só
na cabeça – dardo
cativo
Impossível o uso de
métodos manuais de
insensibilização elétrico
e mecânico devido aos
movimentos
incontroláveis dos
animais
Operários capacitados
em locais de
alojamento e no lugar
de insensibilização
Suínos, ovinos,
caprinos,
terneiros
Confinamento individual Compartimento de
insensibilização individual
Métodos de
atordoamento elétrico
ou mecânico
Carga do animal;
precisão dos métodos
de insensibilização; piso
escorregadio e queda
dos animais
Operários capacitados Bovino, búfalo,
ovino, caprino,
equídeo, suíno,
cervídeos,
camelídeos, aves
ratitas
Mé
todos d
e
conte
nção Contenção da cabeça,
vertical
Cabresto Dardo cativo
Bala
Adequado para animais
mansos de cabresto;
estresse para animais
não acostumados.
Operários capacitados Bovinos, búfalos,
equídeos,
camelídeos
Contenção da cabeça,
vertical
Pressão no pescoço
(tesoura)
Dardo cativo
Método elétrico – só na
cabeça.
Bala
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse na carga e
captura do pescoço;
estresse de contenção
prolongada;
configuração dos
chifres; inadequado para
altas velocidades de
processamento; os
animais lutam e caem
devido ao piso
escorregadio; pressão
excessiva
Material; operários
capacitados;
insensibilização ou
sacrifício imediato
Bovinos
Contenção das patas Atadura em apenas uma pata
dobrada (animal de pé sobre
3 patas)
Dardo cativo
Bala
Controle ineficaz dos
movimentos do animal;
disparos errados
Operários capacitados Suínos
reprodutores
(javalis e porcas)
Contenção vertical Contenção do bico Dardo cativo
Método elétrico – só na
cabeça
Estresse na captura Operários capacitados
suficientes
Avestruzes
Contenção da cabeça no
compartimento da
insensibilização elétrica
Método elétrico – só na
cabeça
Estresse na captura e na
colocação
Operários capacitados Avestruzes
Contenção manual do
corpo erguido
Contenção manual Dardo cativo
Método elétrico – só na
cabeça
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse na captura e
contenção; precisão da
insensibilização / abate
Operários capacitados Ovinos, caprinos,
terneiros, aves
ratitas,
camelídeos
pequenos, aves
Contenção mecânica do
corpo erguido
Opressão / compressão /
pressão mecânica /
dispositivo de imobilização
(limitador) em forma de V
(estático)
Dardo cativo
Métodos elétricos
Abate sem prévia
insensibilização
Carga do animal;
estouro; pressão
excessiva
Desenho e
funcionamento
apropriado do material
Bovinos, búfalos,
ovinos, caprinos,
cervídeos, suínos
e avestruzes
Contenção lateral –
manual ou mecânica
Dispositivo de imobilização
(limitador) / abraçadeira /
cocho
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de contenção Operários capacitados Ovino, caprino,
terneiros,
camelídeos,
bovinos
Contenção vertical
mecânica
Elevador de forquilha
mecânico (estático)
Abate sem prévia
insensibilização
Método elétrico
Dardo cativo
Carga animal e
transbordamento
Operários capacitados Bovinos, ovinos,
caprinos e suínos
Contenção vertical –
manual ou mecânica
Suspensão pelas asas Método elétrico Excesso de tensão
aplicada antes da
insensibilização
Operários capacitados Avestruzes
Mé
todos d
e c
onte
nção e
/ou d
e t
ransfe
rência
Contenção mecânica
vertical
Dispositivo de imobilização
(limitador) em forma de V
Método elétrico
Dardo cativo
Abate sem prévia
insensibilização
Carga do animal e
estouro; pressão
excessiva; tamanho do
dispositivo de
imobilização (limitador)
inadequado para o
animal
Desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Bovinos,
terneiros, ovinos,
caprinos, suínos
Contenção mecânica
vertical
Elevador de forquilha
mecânico – dispositivo de
imobilização (limitador)
móvel (cinta transportadora)
Método elétrico
Dardo cativo
Abate sem prévia
insensibilização
Carga do animal e
estouro; tamanho do
dispositivo de
imobilização (limitador)
inadequado para o
animal
Operários capacitados,
desenhos e
instalações adequados
para a contenção
Bovinos,
terneiros, ovinos,
caprinos e suínos
Contenção mecânica
vertical
Cama/piso plano
Esvaziamento dos
recipientes transportadores
Apresentação de aves
para a suspensão
prévia a
insensibilização
Insensibilização e
abate por gás
Estresse e lesões devido
ao esvaziamento dos
sistemas de módulo de
esvaziamento, altura do
esvaziamento de aves
conscientes com ossos
quebrados e deslocados
Desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Aves
Suspensão e/ou inversão Ganchos de suspensão para
aves
Insensibilização
elétrica
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de inversão,
dor por compressão dos
ossos das patas
Operários capacitados,
desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Aves
Suspensão e/ou inversão Cone Método elétrico – só na
cabeça
Dardo cativo
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de inversão Operários capacitados,
desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Aves
Contenção vertical Compressão mecânica da
pata
Método elétrico – só na
cabeça
Estresse de resistência
dos avestruzes na
contenção
Operários capacitados,
desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Avestruzes
Contenção por
inversão
Compartimento rotatório Lateral (s) fixada (s)
(Por exemplo Weinberg)
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de inversão;
Estresse de resistência
a contenção; contenção
prolongada; inalação de
sangue e alimentos
ingeridos.
Manter a contenção o
menor tempo possível.
Desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Bovinos
Lateral (s) compressível (s) Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de inversão;
Estresse de resistência
a contenção; contenção
prolongada.
Preferível o
compartimento rotatório
com laterais fixas.
Desenho e
funcionamento
apropriados do
equipamento
Bovinos
Manter a contenção o
menor tempo possível.
Contenção do
corpo
Laçar / Pear Manual Métodos de
insensibilização
mecânica
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de resistência
a contenção;
temperamento do
animal; contusões.
Manter a contenção o
menor tempo possível.
Operários capacitados Ovinos, caprinos,
terneiros,
pequenos
camelídeos,
suínos
Laçar com corda Métodos de
insensibilização
mecânica
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de resistência
a contenção; contenção
prolongada;
temperamento do
animal; contusões.
Manter a contenção o
menor tempo possível.
Operários capacitados Bovinos,
camelídeos
Contenção das
patas
Atadura em 3 ou 4 patas Métodos de
insensibilização
mecânica
Abate sem prévia
insensibilização
Estresse de resistência
a contenção; contenção
prolongada;
temperamento do
animal; contusões.
Manter a contenção o
menor tempo possível.
Operários capacitados Ovinos, caprinos,
pequenos
camelídeos,
suínos
Artigo 7.5.7
Métodos de insensibilização
1. Considerações de caráter geral
A direção do abatedouro é responsável pela capacitação dos operadores e da conveniência e
eficácia do método de insensibilização implantado, assim como da manutenção de material, que deverá ser
controlado com regularidade por uma autoridade competente.
Os funcionários encarregados de insensibilizar os animais deverão ser devidamente treinados e
capacitados e deverão garantir que:
a. O animal esteja contido corretamente;
b. Os animais imobilizados sejam insensibilizados sem demora;
c. O material de insensibilização seja mantido e utilizado em conformidade com as
recomendações do fabricante, em particular no que se refere à espécie e tamanho do
animal;
d. O material seja aplicado corretamente;
e. Os animais insensibilizados sejam sangrados (abatidos) sem demora;
f. Os animais não sejam insensibilizados quando não forem ser abatidos imediatamente;
g. Se disponha de instrumentos de insensibilização reserva para uso imediato, em caso de
que falte o primeiro método de insensibilização; o estabelecimento de uma área de
inspeção manual e uma intervenção simples, como a pistola com dardo cativo ou o
deslocamento cervical para aves, contribuirá para prevenir possíveis problemas de bem-
estar.
Além disso, os funcionários deverão ser capazes de discernir se a operação de
insensibilização foi realizada corretamente e de adotar medidas necessárias em caso
contrário.
2. Insensibilização mecânica
O instrumento mecânico se aplicará geralmente na parte frontal da cabeça e perpendicularmente
a superfície óssea. Para uma explicação mais detalhada dos diversos métodos de insensibilização
mecânica, ver o Capítulo 7.6, especificamente os artigos 7.6.6, 7.6.7 e 7.6.8. Os seguintes gráficos
mostram a aplicação correta do instrumento por determinadas espécies.
BOVINOS
Fonte da
imagem: Humane Slaughter Association (2005) Guidance Notes No. 3: Humane Killing of Livestock Using Firearms. Published by the
Humane Slaughter Association, The Old School, Brewhouse Hill, Wheathampstead, Hertfordshire AL4 8AN, United Kingdom
(www.hsa.org.uk).
A posição ideal do instrumento quando se utiliza em bovinos é o ponto de intercessão de duas linhas
imaginárias trazidas desde de trás dos olhos até a base dos chifres opostos.
SUÍNOS
Fonte da imagem: Humane Slaughter Association (2005) Guidance Notes No. 3: Humane Killing of Livestock Using Firearms. Published
by the Humane Slaughter Association, The Old School, Brewhouse Hill, Wheathampstead, Hertfordshire AL4 8AN, United Kingdom
(www.hsa.org.uk).
A posição ideal do instrumento quando se utiliza em suínos é na linha do meio bem em cima dos olhos
e em direção da coluna vertebral.
OVINOS
Fonte da imagem: Humane Slaughter Association (2005) Guidance Notes No. 3: Humane Killing of Livestock Using Firearms. Published
by the Humane Slaughter Association, The Old School, Brewhouse Hill, Wheathampstead, Hertfordshire AL4 8AN, United Kingdom
(www.hsa.org.uk).
A posição ideal do instrumento quando se utiliza em ovelhas e cabras sem chifres é na linha do meio.
CAPRINOS
Fonte da imagem: Humane Slaughter Association (2005) Guidance Notes No. 3: Humane Killing of Livestock Using Firearms. Published
by the Humane Slaughter Association, The Old School, Brewhouse Hill, Wheathampstead, Hertfordshire AL4 8AN, United Kingdom
(www.hsa.org.uk).
A posição ideal do instrumento quando se utiliza em ovelhas e cabras com chifres é atrás da base do
chifre e em direção do ângulo da mandíbula.
EQUÍDEOS
Fonte da imagem: Humane Slaughter Association (2005) Guidance Notes No. 3: Humane Killing of Livestock Using Firearms. Published
by the Humane Slaughter Association, The Old School, Brewhouse Hill, Wheathampstead, Hertfordshire AL4 8AN, United Kingdom
(www.hsa.org.uk).
A posição ideal do instrumento quando se utiliza em equideos é formar um ângulo reto com a superfície
frontal, em cima do ponto de intercessão de duas linhas imaginárias traçadas entre os olhos e as orelhas
opostas.
Sinais que mostram que a insensibilização mecânica foi realizada corretamente:
a. O animal colapsa imediatamente e não tenta se levantar;
b. O corpo e os músculos do animal adquirem tonicidade (rigidez) imediatamente depois do golpe;
c. A respiração rítmica normal cessa, e
d. A pálpebra permanece aberta, com a órbita mirando para frente e sem rotação alguma.
AVES
Fonte da imagem: Humane Slaughter Association (2005) Guidance Notes No. 3: Humane Killing of Livestock Using Firearms. Published
by the Humane Slaughter Association, The Old School, Brewhouse Hill, Wheathampstead, Hertfordshire AL4 8AN, United Kingdom
(www.hsa.org.uk).
Poderão usar pistolas com dardo cativo – de cartucho, ar comprimido ou mola – para as aves. A posição
ideal para as aves é formar um ângulo reto com a superfície frontal.
Disparar a pistola de dardo cativo seguindo as instruções do fabricante levará a destruição imediata do
crânio e do cérebro e, assim, a morte instantânea.
3. Insensibilização elétrica
a. Considerações de caráter geral:
O instrumento elétrico será aplicado aos animais de acordo com as seguintes recomendações:
- Os eletrodos serão desenhados, fabricados, mantidos e limpos com regularidade para garantir um
ótimo fluxo de corrente e conforme as especificações de fabricação. Serão colocados de forma que a
corrente cruze o cérebro. Jamais se aplicarão correntes elétricas que desviem do cérebro, a menos que o
animal tenha sido insensibilizado previamente. Jamais se insensibilizará um animal aplicando uma só
corrente de perna em perna.
- Se há intenção de provocar uma parada cardíaca, os eletrodos deverão eletrocutar o cérebro e
imediatamente depois o coração – sempre e quando se tenha comprovado que o animal está devidamente
insensibilizado – ou aplicar simultaneamente os eletrodos no coração e no cérebro.
- O material de insensibilização elétrica não deverá ser utilizado para guiar, deslocar, conter ou
imobilizar os animais, que não deverão receber nenhuma descarga antes de sua insensibilização ou abate.
- O material de insensibilização elétrica deverá ser submetido a prova antes de aplica-lo nos animais,
utilizando corpos de resistência apropriados ou cargas fictícias para verificar que a intensidade da corrente
é adequada para insensibilizar os animais.
- O equipamento de insensibilização elétrica deverá ter incorporado um dispositivo de controle que
indique a tensão RMS (tensão efetiva) e a corrente RMS aplicada (corrente efetiva), e tais dispositivos
deverão ser calibrados com uma regularidade ao menos anual.
- Podem ser medidas úteis a eliminação do excesso de lã ou a umidificação da pele no ponto de
contato com os eletrodos.
- O equipamento de insensibilização elétrica deverá ser apropriado para as espécies. O
equipamento utilizado para a insensibilização elétrica deverá ter a potência necessária para alcançar
constantemente o nível mínimo de corrente recomendado para a insensibilização, tal como se indica no
quadro seguinte.
- Em qualquer caso, o nível de corrente adequado deverá ser alcançado em menos de um segundo
depois do início da insensibilização e manter-se ao menos durante um a três segundos, segundo as
instruções do fabricante. No seguinte quadro, se mostra os níveis mínimos de corrente para a
insensibilização só na cabeça.
ESPÉCIES NÍVEIS MÍNIMOS DE CORRENTE PARA
O ATORDOAMENTO SÓ NA CABEÇA
Bovinos 1.5 amps
Terneiros (bovinos com
menos de 6 meses de
idade)
1.0 amps
Suínos 1.25 amps
Ovinos e caprinos 1.0 amps
Cordeiros 0.7 amps
Avestruzes 0.4 amps
b. Insensibilização elétrica de aves em cubas de imersão:
Não deverá haver curvas abruptas nem acentuadas na linha de ganchos (nórea), a qual deverá ser
o mais curta possível a fim de poder alcançar velocidades aceitáveis e garantir que as aves estejam calmas
no momento que chegarem na cuba de imersão. Poderá ser utilizado um apoio para o tórax das aves para
reduzir a palpitação e acalmar as aves. Algumas considerações importantes para manter as aves tranquilas
ao entrar na cuba e assegurar-se de que não batam as asas, nem recebam choque elétrico antes da
insensibilização, são os ângulos de aproximação da linha de ganchos (nórea) com a entrada na cuba, o
desenho da entrada da cuba e a drenagem do excesso de água “em movimento” dentro da cuba.
Em casos de se suspender as aves por uma cinta transportadora, se adotarão medidas para impedir
que batam as asas ao entrar no insensibilizador. As aves deverão estar bem contidas nos ganchos, porém
sem pressão excessiva de suas patas. O tamanho dos ganchos deverá adequar-se ao tamanho das patas
(ossos metatarsianos) das aves.
As aves deverão ser suspensas pelos ganchos por ambas as patas.
As aves com patas ou asas deslocadas ou quebradas deverão ser abatidas de forma humanitária
ao invés de serem suspensas pelos ganchos.
O intervalo entre a pendura e a insensibilização deverá ser o mais curto possível e, em qualquer
caso, não deverá ser superior a um minuto.
A cuba de imersão para as aves deverá ter o tamanho e a profundidade necessários para o tipo de
aves que serão abatidas e sua altura deverá ser ajustada para garantir a imersão da cabeça de cada ave.
O eletrodo submerso no tanque deverá ter a mesma longitude do tanque. As aves deverão ser submersas
no tanque até a base das asas.
A cuba de imersão será desenhada e mantida de forma que os ganchos estejam continuamente em
contato com a barra de fricção conectada à terra, quando passam por cima da água.
A caixa de controle do sistema de insensibilização em cuba de imersão terá incorporado um
amperímetro que indique o fluxo de corrente total que os animais recebem.
É conveniente, mesmo assim, umidificar a área de contato do gancho com as patas, antes da
pendura das aves. Além disso, para melhorar a condutividade de água, se recomenda adicionar sal a cuba
de imersão, quando considere necessário. Regularmente se adicionará mais sal dissolvido para manter
constantemente a concentração adequada de sal na cuba.
Usando cubas de imersão as aves serão insensibilizadas em grupo e as diferentes aves terão
impedâncias diferentes. A voltagem deverá ajustar-se de modo que a corrente total corresponda a corrente
necessária para cada ave – que se indica no quadro seguinte – multiplicada pelo número de aves imersas
simultaneamente no tanque. Para uma corrente alternativa sinusoidal de 50Hz, demonstrou-se serem
satisfatórios os valores que se indicam a continuação.
A corrente mínima para insensibilização das aves quando se utilizar uma frequência de 50Hz será
a seguinte:
ESPÉCIES CORRENTE MÍNIMA POR AVE (miliamperes)
Frango de corte 100
Galinhas poedeiras
(galinhas no final do ciclo de
produção)
100
Peru 150
Patos e gansos 130
A corrente mínima para insensibilização das aves utilizando altas frequências será a seguinte:
FREQUÊNCIA (Hz) CORRENTE MÍNIMA POR AVE (MILIAMPERES)
GALINHAS PERUS
De 50 a <200 Hz 100 mA 250 mA
De 200 a 400 Hz 150 mA 400 mA
De 400 a 1.500 Hz 200 mA 400 mA
A aves deverão receber a corrente durante pelo menos 4 segundos.
Mesmo que uma corrente inferior possa ser suficiente, se aplicará em todos os casos uma corrente
que garanta a perda de consciência imediata e que dure até a morte do animal por parada cardíaca ou por
sangramento. Se for utilizado frequências elétricas superiores, serão necessárias correntes de maior
intensidade.
Deve-se fazer todo o possível para evitar que passem pelo tanque de escalda aves conscientes ou
vivas.
Em caso de se utilizar sistemas automáticos, e enquanto não se disponha de sistemas de
insensibilização ou de sangria totalmente seguros, recomenda-se contar com um sistema manual
complementar para que as aves conscientes, que porventura saiam da cuba de imersão ou do sistema de
degola automático, sejam insensibilizadas sem demora ou abatidas de modo humanitário e estejam mortas
antes de passar no tanque de escalda.
Para limitar ao máximo o número de aves que passem pela etapa de degola sem ter sido
insensibilizadas eficazmente, medidas necessárias serão tomadas para que as aves de tamanho pequeno
não se misturem com aves maiores e para insensibilizá-las separadamente. A altura do sistema de
insensibilização em cuba de imersão deverá ser ajustada em função do tamanho das aves, para garantir
que, inclusive as menores, fiquem submersas na água até a base das asas.
4. Insensibilização por gás (atualmente em estudo)
a. Insensibilização de suínos por exposição ao dióxido de carbono (CO2)
A concentração de CO2 para a operação de insensibilização será preferencialmente de 90% por
volume, porém em nenhum caso inferior aos 80% por volume. Uma vez introduzidos na câmara de
insensibilização, os animais serão conduzidos ao ponto de máxima concentração do gás o mais rápido
possível e mantidos ali até que morram, ou alcancem um estado de insensibilização que dure até que se
faça a morte por sangria. O tempo ótimo de exposição a esta concentração de CO2 é de 3 minutos. A sangria
será imediatamente depois da saída da câmara de gás.
Em qualquer caso, a concentração do gás deverá ser suficiente para reduzir o máximo possível o
estresse do animal, antes da perda de consciência.
A câmara de exposição ao CO2 e o material utilizado para deslocamento dos animais nela serão
desenhados, fabricados e mantidos de forma que os animais não sofram lesões ou estresse desnecessários.
A densidade de animais na câmara deverá ser razoável, evitando amontoar os animais uns em cima dos
outros.
Tanto o material de deslocamento como a câmara deverão contar com iluminação suficiente para
que os animais possam ver seu entorno e, na medida do possível, os demais animais.
Além disso, os operários manejadores deverão ser capazes de inspecionar a câmara de CO2
enquanto ela estiver em funcionamento e ter acesso aos animais em caso de emergência.
A câmara deverá estar provida de um dispositivo de medição e registro, que indique
permanentemente a concentração de CO2 em um ponto câmara de insensibilização e o tempo de exposição,
e que emita um sinal de alerta claramente visível e audível, caso a concentração de CO2 diminua e se situe
abaixo do nível mínimo requerido.
O ponto de saída da câmara de insensibilização deverá dispor de material de insensibilização de
emergência, que se utilizará nos suínos que, aparentemente, não estejam completamente insensibilizados.
b. Insensibilização de suínos por exposição a uma mistura de gás inertes
A inalação de altas concentrações de dióxido de carbono causa repulsa e dor aos animais. Por esta
razão, estão sendo desenvolvidas novas misturas de gases não repulsivos.
Estas novas misturas de gases são:
i. Uma concentração máxima de 2% em volume de oxigênio em uma mistura de argônio,
nitrogênio e outros gases inertes, ou
ii. Uma concentração máxima de 30% em volume de dióxido de carbono e 2% em volume de
oxigênio em uma mistura de argônio, nitrogênio e outros gases inertes.
O tempo de exposição a esta mistura de gás deverá ser suficiente para os suínos não possam
recuperar a consciência, antes de morrer por sangramento ou por parada cardíaca.
c. Insensibilização de aves por gás
O método de insensibilização por gás tem como principal objetivo evitar a dor e o sofrimento,
presentes nos sistemas de insensibilização e abate baseados na suspensão das aves conscientes e sua
imersão em cuba. Deverá ser utilizado unicamente, portanto, para as aves confinadas em contentores. A
mistura de gás utilizada não deverá ser repulsiva para as aves.
As aves que estejam em módulos ou contentores poderão ser submetidas a concentrações de CO2
cada vez mais intensas até sua devida insensibilização. Nenhuma ave deverá recuperar a consciência
durante a sangria.
A insensibilização das aves por gás, nos contentores em que são transportadas, evita ter que
manipular aves vivas na planta de processamento, assim como todos os problemas relacionados com a
insensibilização elétrica. Além disso, a insensibilização por gás em aves em transportador permite evitar
todos os problemas referentes a insensibilização elétrica em cuba de imersão.
As aves vivas deverão ser conduzidas a câmara de gás em contentores ou em correias
transportadoras.
Os seguintes procedimentos com gás foram devidamente documentados para as frangos e perus,
mas não se aplicam necessariamente a outras aves domésticas. Em todo caso, o procedimento deve ser
executado de modo que se garanta a aplicação da insensibilização a todos os animais, sem causar
sofrimento desnecessário. Para a insensibilização por gás, caberá supervisionar os seguintes aspectos:
- Garantir uma entrada e uma passagem tranquila dos contentores ou das aves pelo sistema;
- Evitar o amontoamento de aves em contentores ou transportadores;
- Supervisionar e manter as concentrações de gás continuamente durante a operação;
- Dispor de sistemas de alarme visível e audível para o caso das concentrações de gás serem
inadequadas para as espécies;
- Calibrar os monitores de gás e conservar registros comprovatórios;
- Assegurar que a duração da exposição seja a adequada para prevenir a recuperação da
consciência;
- Prever a supervisão e o tratamento em caso de recuperação de consciência;
- Assegurar-se de que se tenha seccionado os vasos sanguíneos para induzir a morte das aves
inconscientes;
- Comprovar que todas as aves estão mortas antes de sua entrada no tanque de escalda;
- Instaurar procedimento de emergência para o caso de falha do sistema.
i. A mistura de gazes utilizadas para a insensibilização de aves incluem:
- Uma exposição mínima de 2 minutos a uma mistura composta de dióxido de carbono (40%),
oxigênio (30%) e nitrogênio (30%), seguida da exposição durante um minuto ao dióxido de carbono
(concentração de 80%); ou
- Uma exposição mínima de 2 minutos a uma mistura de argônio, nitrogênio e outros gases inertes
com ar atmosférico e dióxido de carbono, sempre e quando a concentração de dióxido de carbono não
exceda 30% por volume e a concentração de oxigênio residual a 2% por volume; ou
- Uma exposição mínima de 2 minutos a uma mistura de argônio, nitrogênio e outros gases inertes
ou qualquer mistura destes gases com ar atmosférico, sempre e quando o oxigênio residual não exceda a
2% por volume; ou
- Uma exposição mínima de 2 minutos a uma concentração mínima de dióxido de carbono de 55%;
ou
- Uma exposição mínima de um minuto a uma concentração de dióxido de carbono de 30%, seguida
de uma exposição mínima de um minuto a uma concentração de dióxido de carbono a pelo menos 60%.
ii. Requisitos para um emprego eficaz do método:
- Os gases comprimidos devem ser vaporizados antes de sua administração na câmara e devem
estar a temperatura ambiente, para evitar choques térmicos. Não se devem introduzir na câmara, em
hipótese alguma, gases solidificados, com temperaturas congelantes.
- A mistura de gases deve ser umidificada.
- Concentrações apropriadas oxigênio e dióxido de carbono, devem ser controladas e indicadas
continuamente na altura das aves dentro da câmara para assegurar que se produza a anóxia.
Sob nenhuma circunstância, será permitido que as aves expostas a mistura de gases recuperem a
consciência. Caso necessário, se prolongará o tempo de exposição.
5. Sangria
Em atenção ao seu bem-estar, os animais que são insensibilizados com um método reversível
deverão ser submetidos ao processo de sangria sem demora. O intervalo entre a insensibilização e sangria
depende dos parâmetros do método de insensibilização aplicado, da espécie e do método de sangria
utilizado (secção completa dos vasos do pescoço ou incisão do tórax quando possível). Em consequência,
em função destes fatores, o operário do abatedouro deverá fixar um intervalo máximo entre a
insensibilização e a incisão dos vasos para assegurar-se de que os animais não recuperem a consciência
durante a sangria. Em nenhum caso se excederá os limites de tempo que se indicam abaixo:
MÉTODO DE ATORDOAMENTO INTERVALO MÁXIMO ENTRE
ATORDOAMENTO E USO DE VARETA
Métodos elétricos e dardo cativo não penetrante 20 segundos
CO2 60 segundos (depois da saída da câmara)
Todos os animais deverão ser sangrados mediante secção das artérias carótidas ou dos vasos
sanguíneos dos quais estes provêm (incisão do tórax, por exemplo). No entanto, se o método de
insensibilização provocar parada cardíaca, do ponto de vista do bem-estar animal, não é necessário
seccionar todos os vasos sanguíneos.
O operador deverá observar, inspecionar e acessar os animais durante o processo de sangria. Todo
animal que der sinais de recuperar a consciência deverá ser novamente insensibilizado.
Depois da secção dos vasos sanguíneos, se esperará que transcorra 30 segundos, ou em qualquer
caso pelo menos até que tenha cessado todos os reflexos cerebrais, antes de escaldar ou depenar as
carcaças.
Artigo 7.5.:
Síntese dos métodos de insensibilização e os problemas ligados ao bem-estar animal
Método Método específico
Preocupações/
Problemas de bem-
estar animal
Requisitos chaves de
bem-estar animal Espécies Comentários
Me
cânic
o
Projétil Falta de pontaria e
balística inapropriada
Capacidade do operário,
provocar a morte no primeiro
disparo
Bovinos, terneiros, cervídeos,
búfalos, equídeos, suínos (javalis e
porcas)
Segurança pessoal
Dardo cativo penetrante Falta de pontaria,
velocidade e diâmetro do
dardo
Capacidade no manuseio e
manutenção do
equipamento; contenção do
animal; boa pontaria
Bovinos, terneiros, búfalos, ovinos,
caprinos, cervídeos, equídeos,
suínos, camelídeos, aves ratitas,
aves
Inapropriado para coletar amostras
de casos de suspeita de EET.
Deve-se ter uma pistola reserva
para caso de falha de equipamento
Dardo cativo não
penetrante
Falta de pontaria,
velocidade do dardo,
maiores possibilidades de
falha que com o dardo
cativo penetrante
Capacidade no manuseio e
manutenção do
equipamento; contenção do
animal; boa pontaria
Bovinos, terneiros, ovinos,
caprinos, cervídeos, suínos,
camelídeos, aves ratitas e aves
Os dispositivos disponíveis
atualmente não são recomendados
para touros jovens nem para
animais de crânio espesso. Este
método será usado unicamente
com bovinos e ovinos quando não
se tem outra alternativa
Percussão manual Falta de pontaria;
potência insuficiente;
tamanho do instrumento
Operários capacitados no
manejo; contenção do
animal; boa pontaria. Não
recomendado para uso
corrente
Mamíferos jovens e pequenos,
avestruzes e aves
Os dispositivos mecânicos são, em
geral, mais confiáveis. Deve ser
dado um só golpe no centro do
crânio para que o animal perca a
consciência
Elé
tric
o
Aplicação por etapa:
1-Na cabeça e da cabeça
ao peito
Descargas elétricas
acidentais antes da
insensibilização;
colocação dos eletrodos;
Capacidade no manuseio e
manutenção do
equipamento; contenção do
animal; precisão
Bovinos, terneiros, ovinos,
caprinos, suínos, aves ratitas e
aves
Não se utilizará sistemas que
efetuem aplicações repetidas só na
cabeça, ou da cabeça a pata com
2-Na cabeça e depois no
tórax
aplicação de corrente no
corpo com o animal
consciente; corrente e
tensão inadequadas
corrente de curta duração (<1
segundo) na primeira aplicação
Uma só aplicação:
1-Só na cabeça
2-Da cabeça ao corpo
3-Da cabeça a pata
Descargas elétricas
acidentais antes da
insensibilização; corrente
e tensão inadequadas;
colocação errada dos
eletrodos; recuperação da
consciência
Capacidade no manuseio e
manutenção do
equipamento; contenção do
animal; precisão
Bovinos, terneiros, ovinos,
caprinos, suínos, aves ratitas e
aves
Cuba de imersão Contenção, descargas
elétricas acidentais antes
da insensibilização,
corrente e tensão
inadequadas;
recuperação da
consciência.
Capacidade no manuseio e
manutenção do
equipamento
Só aves
Com
gás
Mistura de CO2/Ar/O2
Mistura de CO2/gases
inertes
Efeito repulsivo de uma
alta concentração de CO2;
insuficiência respiratória;
exposição inadequada
Concentração dos gases,
duração da exposição;
desenho, manutenção e
utilização do material; gestão
da densidade da carga
Suínos, aves
Gases inertes Recuperação da
consciência
Concentração, duração da
exposição; desenho,
manutenção e utilização do
equipamento; gestão da
densidade da carga
Suínos, aves
Artigo 7.5.9
Síntese dos métodos aceitáveis de abate e os problemas ligados a bem-estar animal
Método de abate Método específico
Preocupações/
Problemas de bem-
estar animal
Requisitos chaves Espécies Comentários
Sangria por corte dos
vasos sanguíneos do
pescoço sem prévia
insensibilização
Corte frontal de um
lado a outro da
garganta (degola)
Corte que não secciona
as artérias carótidas de
uma só vez; oclusão as
artérias seccionadas e
dor durante e depois o
corte
Alto nível de capacitação do
operário. Uma lâmina ou
faca muito afiada, de
longitude suficiente para
que a ponta fique fora da
incisão durante o corte; não
se deve utilizar a ponta da
faca para fazer a incisão. A
incisão não deve se fechar
sobre a faca durante o corte
Bovinos, búfalos, equídeos,
camelídeos, ovinos, caprinos,
aves, aves ratitas
Não se realizará nenhum outro
procedimento até a sangria
completa (quer dizer, pelo menos
30 segundos para os mamíferos).
Recomenda-se abolir a prática de
retirar os supostos coágulos de
sangue logo depois da sangria,
visto que pode causar mais
sofrimento ao animal
Sangria com
insensibilização
prévia
Corte frontal de um
lado a outro da
garganta (degola)
Corte que não secciona
as artérias carótidas de
uma vez; oclusão as
artérias seccionadas; dor
durante e depois o corte
Uma lâmina ou faca muito
afiada, de longitude
suficiente para que a ponta
fique fora da incisão durante
o corte; não se deve utilizar
a ponta da faca para fazer a
incisão. A incisão não deve
se fechar sobre faca
durante o corte
Bovinos, búfalos, equídeos,
camelídeos, ovinos e caprinos
Corte no pescoço
seguido de corte total
da garganta (degola)
Insensibilização ineficaz;
corte que não secciona
as artérias carótidas de
uma vez; fluxo sanguíneo
irregular, demora do
corte após
Corte rápido e preciso Camelídeos, ovinos, caprinos,
aves, aves ratitas
insensibilização
reversível
Apenas corte no
pescoço
Insensibilização ineficaz;
corte que não secciona
as artérias carótidas de
uma vez; fluxo sanguíneo
irregular, demora do
corte após
insensibilização
reversível
Corte rápido e preciso Camelídeos, ovinos, caprinos,
aves, aves ratitas
Corte nas principais
artérias do tórax ou
faca de tubo oco no
coração
Insensibilização ineficaz;
tamanho inadequado do
corte ou da faca, demora
da operação após
insensibilização
reversível
Operação rápida e precisa Bovinos, ovinos, caprinos e
suínos
Corte da pele do
pescoço seguido de
corte dos vasos do
pescoço
Insensibilização ineficaz;
tamanho inadequado do
corte; longitude
inadequada da faca;
demora do corte depois
da insensibilização
reversível
Corte rápido e preciso dos
vasos
Bovinos
Corte mecânico
automático (disco de
corte)
Insensibilização ineficaz;
falha do corte ou do
ponto de corte.
Recuperação da
consciência depois do
atordoamento reversível
Desenho, manutenção e
utilização do aparelho;
precisão do corte; corte
manual se for necessário
Somente aves
Corte manual de um
lado do pescoço
Insensibilização ineficaz;
recuperação da
consciência depois da
insensibilização
reversível
Insensibilização prévia
irreversível
Somente aves Indução lenta de inconsciência
quando o abate é sem prévia
insensibilização
Corte oral Insensibilização ineficaz;
recuperação da
consciência depois do
atordoamento reversível
Insensibilização prévia
irreversível
Somente aves Indução lenta de inconsciência
quando o abate é sem prévia
insensibilização
Outros métodos sem
prévia
insensibilização
Decapitação com
uma faca afiada
Dor devido a perda da
consciência não ser
imediata
Ovinos, caprinos e aves Método aplicado somente para
Jatka
Deslocamento
cervical manual e
decapitação
Dor devido a perda da
consciência não ser
imediata; difícil de
realizar com aves
grandes
O deslocamento cervical
deve ser efetuado por
tração para romper a
medula espinhal
Somente aves O abate por deslocação cervical
deve ser realizado por tração do
pescoço para romper a medula
espinhal. Aceitável unicamente se
for abater um número reduzido de
aves pequenas
Parada cardíaca na
insensibilização
elétrica em cuba de
imersão
Sangria por
evisceração
Indução da parada cardíaca Codorniz
Sangria por corte no
pescoço
Aves
Artigo 7.5.10
Métodos, procedimentos ou práticas inaceitáveis por razões de bem-estar animal
1. Os métodos de contenção por eletro imobilização ou por imobilização mediante lesão, como a fratura
das patas, o corte dos tendões das patas e o corte da medula óssea (com uma pontilha ou punhal, por
exemplo), provocam nos animais dor aguda e estresse. Estes métodos são inaceitáveis com qualquer
espécie.
2. O exemplo do método de insensibilização elétrica com uma só aplicação de pata em pata é ineficaz e
inaceitável com qualquer espécie.
3. O método de abate que consiste em cortar o tronco cerebral por perfuração da órbita do olho ou dos
ossos do crânio sem insensibilização prévia é inaceitável com qualquer espécie.
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