Ficha Técnica: Título: Carta Educativa do Município de Viseu. Entidade Protocolada: Escola Superior de Educação de Viseu (ESEV), do Instituto Superior Politécnico de Viseu (ISPV). Equipa Técnica da ESEV/ISPV: Esperança Jales Ribeiro; Luís Nóbrega; Abel Figueiredo; Maria de Jesus Fonseca. Colaboração: Gabinete de Arte Digital; Centro de Informática (ESEV/ISPV). Câmara Municipal de Viseu: Gabinete de Educação. Local e data: Viseu, Junho de 2006.
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Índice
ÍNDICE................................................................................................................................................................. 3
ÍNDICE DE FIGURAS........................................................................................................................................ 5
ÍNDICE DE TABELAS....................................................................................................................................... 5
ÍNDICE DE GRÁFICOS..................................................................................................................................... 9
INTRODUÇÃO.................................................................................................................................................. 12
1. ENQUADRAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VISEU .................................................................. 16
1.1. TERRITÓRIO .............................................................................................................................................. 16 1.2. NOTAS HISTÓRICAS ................................................................................................................................... 21
2. FISIONOMIA SÓCIO-ECONÓMICA DO MUNICÍPIO DE VISEU...................................................... 23
2.1. ANÁLISE DEMOGRÁFICA............................................................................................................................ 23 2.1.1. Evolução da população residente..................................................................................................... 23 2.1.2. População residente por escalões etários ........................................................................................ 34 2.1.3. Distribuição da população no concelho........................................................................................... 54 2.1.4. Projecções da população residente .................................................................................................. 59
2.1.5. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS.................................................................................................................. 63 2.1.6. MOVIMENTOS INTRA E INTER-CONCELHIOS ............................................................................................ 63
2.1.6.1. Fluxos de entrada / saída da cidade.............................................................................................. 63 2.1.6.2. Origens / destinos das viagens ...................................................................................................... 63
2.2. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA DO CONCELHO DE VISEU ......................................................................... 64 2.2.1. Estrutura do emprego....................................................................................................................... 65 2.2.2. Distribuição por sectores de actividade ........................................................................................... 65 2.2.3. Empresas com sede no concelho ...................................................................................................... 67
3. CARACTERIZAÇÃO GERAL E EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO NO CONCELHO ...... 68
3.1. ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO ....................................................................................... 68 3.1.1. Níveis de ensino e formação............................................................................................................. 68
GRÁFICO 34 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO POR CICLO ESCOLAR ATÉ 2015 ....................................................... 75 3.2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA EDUCATIVO DO CONCELHO (ENSINO PÚBLICO)............... 75 3.3. SUCESSO E ABANDONO ESCOLAR ............................................................................................................. 79
3.3.1. Sucesso escolar................................................................................................................................. 79 3.3.2. Classificação dos exames no Ensino Secundário, por estabelecimento ........................................... 79 3.3.3. Abandono escolar ............................................................................................................................. 81
3.4. ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR.......................................................................................................................... 82 3.4.1. Subsídios a alunos carenciados........................................................................................................ 82 3.4.2. Refeições........................................................................................................................................... 83 3.4.3. Encargos com transportes escolares ................................................................................................ 84
3.5. PARQUE ESCOLAR - REQUALIFICAÇÃO E INVESTIMENTOS ......................................................................... 85 3.5.1. Conservação das Escolas do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância ........................................................... 85 3.5.2. Aquecimento e segurança................................................................................................................. 86 3.5.4. Mobilário escolar, material didáctico e de apoio ............................................................................ 86
4. PROCURA E OFERTA DE EDUCAÇÃO, ENSINO E FORMAÇÃO NO CONCELHO ..................... 86
4.1. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CONSTITUÍDOS............................................................................................. 87 4.1.1. Agrupamento de Escolas de Abraveses ............................................................................................ 87 4.1.2. Agrupamento de Escolas Grão Vasco ............................................................................................ 100 4.1.3. Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique ............................................................................... 108 4.1.4. Agrupamento de Escolas de Marzovelos ........................................................................................ 118 4.1.5. Agrupamento de Escolas de Mundão ............................................................................................. 127 4.1.6. Agrupamento de Escolas de Silgueiros .......................................................................................... 138 4.1.7. Agrupamento de Escolas de Vil de Souto ....................................................................................... 147
4
4.1.8. Agrupamento de Escolas do Viso ................................................................................................... 157 4.2. ESCOLAS PÚBLICAS NÃO AGRUPADAS..................................................................................................... 167
4.2.1. Escola Secundária Alves Martins ................................................................................................... 167 4.2.2. Escola Secundária Emídio Navarro ............................................................................................... 171 4.2.3. Escola Secundária Viriato.............................................................................................................. 174
4.3. ENSINO ESPECIAL.................................................................................................................................... 178 4.4 ESCOLAS PRIVADAS /ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO ................................................................... 181 4.5. EDUCAÇÃO EXTRA-ESCOLAR E AO LONGO DA VIDA .............................................................................. 186 4.6. SEGURANÇA E HIGIENE ........................................................................................................................... 187 4.7. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO .................................................................................................. 193
4.7.1. Instituto Superior Politécnico de Viseu .......................................................................................... 193 4.7.2. Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional das Beiras ................................................ 195 4.7.3. Instituto Piaget - Campus Universitário de Viseu .......................................................................... 195
5. PROJECTOS E PROGRAMAS EDUCATIVOS MUNICIPAIS ............................................................ 196
5.1. PROGRAMAS EDUCATIVOS ...................................................................................................................... 198 5.1.1. A Escola vai… ................................................................................................................................ 198 5.1.2. Netviseu@1ceb ............................................................................................................................... 199 5.1.3. Viseu Jovem, Viseu Futuro ............................................................................................................. 199 5.1.4. Projecto Intergerações ................................................................................................................... 200 5.1.4. Festa do Brincar............................................................................................................................. 200 5.1.5. Decoração Natalícia das Rotundas ................................................................................................ 200 5.1.6. Marchas dos Santos Populares ...................................................................................................... 200
5.2. APOIO À FAMÍLIA .................................................................................................................................... 201 5.3. APOIO EDUCATIVO.................................................................................................................................. 201 5.4. GESTÃO DA REDE ESCOLAR CONCELHIA ................................................................................................. 201
6. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO .................................................................................................................. 202
6.1. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ...................................................................................................................... 202 6.2. 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO................................................................................................................... 203 6.3. 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO .......................................................................................................... 205 6.4. ENSINO SECUNDÁRIO .............................................................................................................................. 206 6.5. ENSINO RECORRENTE.............................................................................................................................. 206 6.6. ENSINO SUPERIOR ................................................................................................................................... 207
7. ANÁLISE PROSPECTIVA ........................................................................................................................ 208
7.1. MELHORIA E QUALIDADE DAS RESPOSTAS EDUCATIVAS ......................................................................... 209 7.2. COMBATE AO ABANDONO E INSUCESSO ESCOLAR ................................................................................... 211 7.3. APOIO À INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA ....................................................................................................... 213 7.4. FORMAÇÃO DOS AGENTES EDUCATIVOS .................................................................................................. 213 7.5. REABILITAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR...................................................................................................... 214 7.6. CONSTRUÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA OS 2.º E 3.º CICLOS......................................................... 217 7.7. EQUIPAMENTOS DO ENSINO SECUNDÁRIO............................................................................................... 217 7.8. ENSINO SUPERIOR ................................................................................................................................... 218 7.9. QUADRO DE PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO POR FREGUESIA ................................................................... 219 7.10. CRONOGRAMA DAS INTERVENÇÕES ...................................................................................................... 222
8. PRIORIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES ................................................................................................. 223
9. MONITORIZAÇÃO.................................................................................................................................... 223
9.1. PRAZOS DEFINIDOS PARA A REVISÃO DA CARTA EDUCATIVA.................................................................. 223 9.2. DISPOSITIVO DE MONITORIZAÇÃO: ......................................................................................................... 224 9.3. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL POLÍTICO/TÉCNICO PELO ACOMPANHAMENTO DA CARTA EDUCATIVA
....................................................................................................................................................................... 224 9.4.COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO .......................................................................................................... 224
10. BIBLIOGRAFIA........................................................................................................................................ 225
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Índice de Figuras FIGURA 1 - NUT II CENTRO E NUT III DÃO-LAFÕES ........................................................................................... 16 FIGURA 2 - DISTRITOS DE PORTUGAL ................................................................................................................... 17 FIGURA 3 - MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE VISEU ................................................................................................... 18 FIGURA 4 - FREGUESIAS DO MUNICÍPIO ................................................................................................................ 19 FIGURA 5 - MAPA DO MUNICÍPIO .......................................................................................................................... 20 FIGURA 6 - ITENS DO QUESTIONÁRIO REFERENTES À IDENTIFICAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO GERAL E CONDIÇÕES
BÁSICAS DAS ESCOLAS .............................................................................................................................. 187 FIGURA 7- SEGURANÇA DO MEIO ENVOLVENTE .................................................................................................. 189 FIGURA 8 - SEGURANÇA DO EDIFÍCIO E RECINTO ESCOLAR ................................................................................. 190 FIGURA 9 - HIGIENE E SAÚDE DO MEIO ENVOLVENTE PRÓXIMO DA ESCOLA........................................................ 192
Índice de Tabelas TABELA 1 - POPULAÇÃO RESIDENTE EM 1981, 1991, 2001 E VARIAÇÃO PERCENTUAL.......................................... 24 TABELA 2 - NADOS VIVOS, ÓBITOS E SALDO FISIOLÓGICO NO CONCELHO ............................................................. 27 TABELA 3 -POPULAÇÃO RESIDENTE NAS FREGUESIAS NOS ANOS DE 1981, 1991, 2001 E VARIAÇÃO PERCENTUAL29 TABELA 4 - EVOLUÇÃO DO SALDO FISIOLÓGICO, POR FREGUESIA, ENTRE 1991 E 2001......................................... 32 TABELA 5 - NADOS VIVOS, POR FREGUESIA, NOS ANOS DE 1991 A 2005 ............................................................... 33 TABELA 6 - POPULAÇÃO RESIDENTE, POR ESCALÕES ETÁRIOS, EM 1991 E 2001 ................................................... 34 TABELA 7 - VARIAÇÃO PERCENTUAL, POR INTERVALO ETÁRIO, DE 1991 A 2001.................................................. 35 TABELA 8 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPO ETÁRIO EM 2001........................................................................ 36 TABELA 9 - POPULAÇÃO RESIDENTE, POR ESCALÕES ETÁRIOS, EM 1991 E 2001 ................................................... 37 TABELA 10 - VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE, POR ESCALÕES ETÁRIOS, ENTRE 1991 E 2001..................... 38 TABELA 11 – POPULAÇÃO RESIDENTE, POR GRUPOS ETÁRIOS EM IDADE ESCOLAR, EM 1991 E 2001..................... 40 TABELA 12 – VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE, POR GRUPOS ETÁRIOS EM IDADE ESCOLAR, ENTRE 1991 E
2001............................................................................................................................................................ 41 TABELA 13 - ÍNDICES DE DEPENDÊNCIA JOVEM E DEPENDÊNCIA IDOSA ................................................................ 46 TABELA 14 - DENSIDADE DA POPULAÇÃO EM 1991 E 2001 ................................................................................... 54 TABELA 15 - DENSIDADE DA POPULAÇÃO, POR FREGUESIA, EM 1991 E 2001........................................................ 57 TABELA 16 - PROJECÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE E VARIAÇÃO ESTIMADA ..................................................... 61 TABELA 17 – PROJECÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE, POR FREGUESIA E GRUPOS ETÁRIOS EM IDADE ESCOLAR,
ENTRE 2001 E 2011 ..................................................................................................................................... 62 TABELA 18 - POPULAÇÃO ESTRANGEIRA RESIDENTE NO CONCELHO DE VISEU ..................................................... 63 TABELA 19 - DISTRIBUIÇÃO DOS CONCELHOS DE DESTINO DAS VIAGENS COM ORIGEM NO CONCELHO DE VISEU,
TENDO COMO REFERÊNCIA O PERÍODO DE PONTA DA MANHÃ ...................................................................... 64 TABELA 20 - DISTRIBUIÇÃO DOS CONCELHOS DE ORIGEM DAS VIAGENS TENDO COMO DESTINO O CONCELHO DE
VISEU E COMO REFERÊNCIA O PERÍODO DE PONTA DA MANHÃ .................................................................... 64 TABELA 21 - TAXA DE ACTIVIDADE E DESEMPREGO, EM 1991 E 2001................................................................... 65 TABELA 22 - POPULAÇÃO ACTIVA E TAXAS DE ACTIVIDADE E DESEMPREGO, NO CONCELHO, EM 1991 E 2001 ..... 65 TABELA 23 - ESTRUTURA COMPARADA POR SECTORES DE ACTIVIDADE EM 2001 ................................................. 66 TABELA 24 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA POR GRUPOS DE PROFISSÕES EM 2001................................. 67 TABELA 25 - EMPRESAS SEDEADAS SEGUNDO A CAE-VER.2 EM 31/12/2002 (EM PERCENTAGEM)....................... 68 TABELA 26 - COMPARAÇÃO DOS NÍVEIS DE ENSINO POR REGIÃO .......................................................................... 69 TABELA 27 - NÍVEIS DE ENSINO ATINGIDO, PELA POPULAÇÃO RESIDENTE, NO CONCELHO EM 2001...................... 70 TABELA 28 - EVOLUÇÃO DOS NÍVEIS DE ENSINO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS LECTIVOS......................................... 71 TABELA 29 - VARIAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POR NÍVEIS DE ENSINO, EM 2005/2006......................... 72 TABELA 30 - NÍVEIS DE ENSINO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ................................................. 73 TABELA 31 - NÍVEIS DE ENSINO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS ................................................. 74 TABELA 32 – EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO POR CICLO ESCOLAR ATÉ 2015............................................................. 74 TABELA 33 - CARACTERIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO CONCELHO .......................................... 76 TABELA 34 - ALUNOS POR AGRUPAMENTO E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS.............................................................. 77 TABELA 35 - DOCENTES POR AGRUPAMENTO E ESCOLAS NÃO AGRUPADAS .......................................................... 78 TABELA 36 - TAXAS DE APROVEITAMENTO POR NÍVEIS DE ENSINO E CICLOS, COMPARAÇÃO POR REGIÕES, EM
2003/2004................................................................................................................................................... 79
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TABELA 37 - EXAMES NACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SECUNDÁRIO DO CONCELHO................... 80 TABELA 38 - MÉDIAS NOS EXAMES NACIONAIS DE 2001 A 2005 (1ª E 2ª FASES) NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO
CONCELHO................................................................................................................................................... 80 TABELA 39 – ABANDONO ESCOLAR NO CONCELHO NO ANO DE 2004/05............................................................... 81 TABELA 40 - QUADRO EVOLUTIVO DOS SUBSÍDIOS A ALUNOS CARENCIADOS ....................................................... 82 TABELA 41 - ENCARGOS COM REFEIÇÕES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE 1999/00 A 2005/06 .......................... 83 TABELA 42 - ENCARGOS COM REFEIÇÕES NO 1º CEB 2005/06.............................................................................. 84 TABELA 43 - FICHA A - ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLARES NO ANO LECTIVO DE 2004/05 ...................... 84 TABELA 44 - FICHA A - ENCARGOS COM TRANSPORTES ESCOLARES NO ANO LECTIVO 2005/06 ........................... 85 TABELA 45 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES ...................................... 87 TABELA 46 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES ............................... 87 TABELA 47 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE
ABRAVESES................................................................................................................................................. 88 TABELA 48 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE ABRAVESES .................................................................................................... 89 TABELA 49 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ............. 90 TABELA 50 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, POR FREGUESIA/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES ................................................................................. 91 TABELA 51 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES ................................................................................. 93 TABELA 52 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES .................................. 95 TABELA 53 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA DE
OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES
.................................................................................................................................................................... 97 TABELA 54 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE ABRAVESES .................................................................................................................. 98 TABELA 55 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE ABRAVESES .................................................................................................................. 99 TABELA 56 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO....................................... 100 TABELA 57 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO................................ 101 TABELA 58 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO GRÃO VASCO
.................................................................................................................................................................. 101 TABELA 59 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO GRÃO VASCO .................................................................................................... 102 TABELA 60 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ............ 103 TABELA 61 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FRGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE 2001/02
A 2005/06 - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO ............................................................................................... 104 TABELA 62 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO.................................................................................. 105 TABELA 63 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, EM 2005/06 - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO .................................. 106 TABELA 64 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA DE
OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO
.................................................................................................................................................................. 107 TABELA 65 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO GRÃO VASCO .................................................................................................................. 107 TABELA 66 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO GRÃO VASCO .................................................................................................................. 108 TABELA 67 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ........................ 109 TABELA 68 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ................. 109 TABELA 69 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO INFANTE D.
HENRIQUE ................................................................................................................................................. 109 TABELA 70 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ...................................................................................... 110 TABELA 71 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ........... 111 TABELA 72 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIA/ESTABELECIMENTO DE ENSINO - JI DE 2001/02
A 2005/06 - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ................................................................................. 113 TABELA 73 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ................................................................... 114
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TABELA 74 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO, ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS EM 2005/06 - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ..................... 115
TABELA 75 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA DE
OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ................................................................................................................................................. 116
TABELA 76 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 – INFANTE D. HENRIQUE ................................................................................................................................................. 117
TABELA 77 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE .................................................................................................... 118
TABELA 78 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS ................................. 119 TABELA 79 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS .......................... 119 TABELA 80 -EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE
MARZOVELOS ........................................................................................................................................... 119 TABELA 81 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS............................................................................................... 120 TABELA 82 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 1, 2 - TRANSPORTES ESCOLARES ........... 121 TABELA 83 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS ............................................................................ 122 TABELA 84 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS ............................................................................ 123 TABELA 85 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS .............................. 124 TABELA 86 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA DE
OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE
MARZOVELOS ........................................................................................................................................... 125 TABELA 87 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS............................................................................................................. 126 TABELA 88 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE ABRAVESES ................................................................................................................ 126 TABELA 89 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ........................................ 127 TABELA 90 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ................................. 127 TABELA 91 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE MUNDÃO
.................................................................................................................................................................. 128 TABELA 92 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ...................................................................................................... 128 TABELA 93 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ........... 130 TABELA 94 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ................................................................................... 131 TABELA 95 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ................................................................................... 132 TABELA 96 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ..................................... 134 TABELA 97 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA DE
OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DO MUNDÃO
.................................................................................................................................................................. 135 TABELA 98 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE MUNDÃO .................................................................................................................... 136 TABELA 99 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE MUNDÃO .................................................................................................................... 137 TABELA 100 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS .................................. 138 TABELA 101 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ........................... 138 TABELA 102 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE
SILGUEIROS ............................................................................................................................................... 139 TABELA 103 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS .................................................................................................. 139 TABELA 104 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ......... 140 TABELA 105 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ............................................................................... 141 TABELA 106 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1ºCICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ............................................................................... 142
8
TABELA 107 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO, ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ................................ 144
TABELA 108 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA
DE OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE
SILGUEIROS ............................................................................................................................................... 145 TABELA 109 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ................................................................................................................ 146 TABELA 110 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ................................................................................................................ 147 TABELA 111 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO............................... 148 TABELA 112 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO........................ 148 TABELA 113 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE VIL DE
SOUTO....................................................................................................................................................... 148 TABELA 114 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2ºCICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO .............................................................................................. 149 TABELA 115 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2,3 - TRANSPORTES ESCOLARES .......... 150 TABELA 116 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIA/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO............................................................................ 151 TABELA 117 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO
DE 2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO....................................................................... 152 TABELA 118 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO ............................ 154 TABELA 119 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA
DE OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DE VIL DE
SOUTO....................................................................................................................................................... 155 TABELA 120 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO ............................................................................................................ 156 TABELA 121 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO ............................................................................................................ 157 TABELA 122 - NÍVEIS DE ENSINO/ESTABELECIMENTOS - AGRUPAMENTO DO VISO ............................................. 158 TABELA 123 - NÚMERO DE ALUNOS POR NÍVEIS DE ENSINO - AGRUPAMENTO DO VISO ...................................... 158 TABELA 124 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DO VISO 158 TABELA 125 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DO VISO............................................................................................................. 159 TABELA 126 – DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ......... 160 TABELA 127- EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DO VISO .......................................................................................... 161 TABELA 128 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO
DE 2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DO VISO ..................................................................................... 162 TABELA 129 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, EM 2005/2006 - AGRUPAMENTO DO VISO ....................................... 164 TABELA 130 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, Nº DE SALAS, Nº DE TURMAS, Nº DE ALUNOS POR TURMA E TAXA
DE OCUPAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 - AGRUPAMENTO DO VISO165 TABELA 131 - ESPAÇOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DO VISO........................................................................................................................... 166 TABELA 132 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/FREGUESIAS/ EM 2005/06 -
AGRUPAMENTO DO VISO........................................................................................................................... 167 TABELA 133 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES
MARTINS ................................................................................................................................................... 167 TABELA 134 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 10º ANO DE ESCOLARIDADE - ESCOLA
SECUNDÁRIA ALVES MARTINS.................................................................................................................. 168 TABELA 135 - DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR CURSOS - ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES MARTINS .................... 169 TABELA 136 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, CAPACIDADE DE TURMAS, TURMAS EXISTENTES, Nº DE ALUNOS
POR TURMA E TAXA DE OCUPAÇÃO EM 2005/06 ........................................................................................ 170 TABELA 137 - ESPAÇOS EXISTENTES EM 2005/06 - ESCOLA ALVES MARTINS .................................................... 170 TABELA 138 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES EM 2005/06 - ESCOLA ALVES MARTINS ......................................... 170 TABELA 139 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO
NAVARRO.................................................................................................................................................. 171 TABELA 140 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 10º ANO DE ESCOLARIDADE - ESCOLA
SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO ............................................................................................................... 172
9
TABELA 141 - DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR CURSOS - ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO.................. 173 TABELA 142 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, CAPACIDADE DE TURMAS, TURMAS EXISTENTES, Nº DE ALUNOS
POR TURMA E TAXA DE OCUPAÇÃO EM 2005/06 - ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO ..................... 173 TABELA 143 - ESPAÇOS EXISTENTES EM 2005/06 - ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO ............................ 174 TABELA 144 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES EM 2005/06 - ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO ................. 174 TABELA 145 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA VIRIATO .... 174 TABELA 146 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 10º ANO DE ESCOLARIDADE - ESCOLA
SECUNDÁRIA VIRIATO .............................................................................................................................. 175 TABELA 147 - DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR CURSOS - ESCOLA SECUNDÁRIA VIRIATO ................................. 176 TABELA 148 - Nº DE ALUNOS, Nº DE DOCENTES, CAPACIDADE DE TURMAS, TURMAS EXISTENTES, Nº DE ALUNOS
POR TURMA E TAXA DE OCUPAÇÃO EM 2005/06 - ESCOLA SECUNDÁRIA VIRIATO .................................... 177 TABELA 149 - ESPAÇOS EXISTENTES EM 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA VIRIATO........................................... 177 TABELA 150 - EQUIPAMENTOS EXISTENTES EM 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA VIRIATO ................................ 177 TABELA 151 - CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: LOCALIZAÇÃO, NÍVEIS DE ENSINO,
ALUNOS, DOCENTES, FUNCIONÁRIOS, EM 2005/2006 – ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO.................. 181 TABELA 152 - DISTRIBUIÇÃO DO Nº DE ALUNOS NAS ESCOLAS PROFISSIONAIS................................................... 182 TABELA 153 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5ºANO DE ESCOLARIDADE - COLÉGIO VIA SACRA
.................................................................................................................................................................. 182 TABELA 154 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5ºANO DE ESCOLARIDADE - COLÉGIO IMACULADA
DA CONCEIÇÃO ......................................................................................................................................... 183 TABELA 155 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5ºANO DE ESCOLARIDADE – ESCOLA
PROFISSIONAL DE TORREDEITA................................................................................................................. 184 TABELA 156 - CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA PROFISSIONAL DE TORREDEITA NO ANO LECTIVO DE 2005/06
.................................................................................................................................................................. 185 TABELA 157 - CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA PROFISSIONAL MARIANA SEIXAS NO ANO LECTIVO DE 2005/06
.................................................................................................................................................................. 186 TABELA 158 - IDENTIFICAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS E DAS ESCOLAS NÃO AGRUPADAS QUE RESPONDERAM AO
QUESTIONÁRIO .......................................................................................................................................... 188 TABELA 159 - TIPO DE EQUIPAMENTO NAS COZINHAS........................................................................................ 188 TABELA 160 - QUADRO – CONDIÇÕES BÁSICAS DAS ESCOLAS ............................................................................ 189 TABELA 161 - SEGURANÇA DO MEIO ENVOLVENTE............................................................................................. 190 TABELA 162 - SEGURANÇA DO EDIFÍCIO E RECINTO ESCOLAR............................................................................. 191 TABELA 163 - HIGIENE E SAÚDE DO MEIO ENVOLVENTE PRÓXIMO DA ESCOLA ................................................... 192 TABELA 164 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DAS UNIDADES ORGÂNICAS DO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO
DE 2001/02 A 2005/06............................................................................................................................... 194 TABELA 165 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA - CENTRO REGIONAL
DAS BEIRAS DE 2001/02 A 2005/06 ........................................................................................................... 195 TABELA 166 - EVOLUÇÃO DO Nº DE ALUNOS DO INSTITUTO PIAGET - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VISEU DE
2001/02 A 2005/06.................................................................................................................................... 196
Índice de Gráficos GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO DE VISEU DE 1981 A 2001 ........................... 24 GRÁFICO 2 - VARIAÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE, DE 1981 A 1991 E DE 1991 A 2001 ................ 25 GRÁFICO 3 - POPULAÇÃO NO CONCELHO DE VISEU, POR SEXO ............................................................................. 26 GRÁFICO 4 - CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO NO CONCELHO DE VISEU, POR SEXO, DE 1991 A 2001 ...................... 26 GRÁFICO 5 - EVOLUÇÃO DO SALDO FISIOLÓGICO NO CONCELHO DE VISEU ENTRE 1991 E 2004 ........................... 27 GRÁFICO 6 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR FREGUESIA E POR ANOS DE CENSOS.............................. 28 GRÁFICO 7 - PESO RELATIVO DE CADA FREGUESIA NA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO NO ANO DE 2001.. 31 GRÁFICO 8 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR GRUPOS ETÁRIOS EM 2001................. 35 GRÁFICO 9- POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO EM ESTUDO POR GRUPO ETÁRIO EM 2001............................. 36 GRÁFICO 10 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO DE 1991 A 2001........................................................ 42 GRÁFICO 11 - ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA JOVEM EM 1991 E 2001 ........................................................................... 43 GRÁFICO 12 - VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA JOVEM ENTRE 1991 E 2001 .............................................. 43 GRÁFICO 13 - ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA IDOSA EM 1991 E 2001............................................................................ 44 GRÁFICO 14 - VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA IDOSA ENTRE 1991 E 2001 ............................................... 44 GRÁFICO 15 - DIFERENÇA ENTRE O ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA JOVEM-IDOSA EM 1991 E 2001 ............................... 45
10
GRÁFICO 16 - VARIAÇÃO DA DIFERENÇA DA DEPENDÊNCIA JOVEM-IDOSA ENTRE 1991 E 2001............................ 45 GRÁFICO 17 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO POR FREGUESIA ........................................................ 47 GRÁFICO 18 - VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO POR FREGUESIA ENTRE 1991 E 2001 ......................... 48 GRÁFICO 19 - ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA JOVEM POR FREGUESIA EM 1991 E 2001.................................................. 49 GRÁFICO 20 - VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA JOVEM POR FREGUESIA ENTRE 1991 E 2001 ..................... 50 GRÁFICO 21 - ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA IDOSA POR FREGUESIA EM 1991 E 2001................................................... 51 GRÁFICO 22 - VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA IDOSA POR FREGUESIA ENTRE 1991 E 2001...................... 52 GRÁFICO 23 - VARIAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O ÍNDICE DE DEPENDÊNCIA JOVEM E IDOSA POR FREGUESIA ENTRE
1991 E 2001 ................................................................................................................................................ 53 GRÁFICO 24 - DENSIDADE POPULACIONAL EM 1991 E 2001 TENDO POR COMPARAÇÃO O PAÍS, AS NUT'S E O
CONCELHO................................................................................................................................................... 54 GRÁFICO 25 - CRESCIMENTO EM DENSIDADE POPULACIONAL DE 1991 PARA 2001............................................... 55 GRÁFICO 26 - DENSIDADE POPULACIONAL POR FREGUESIA EM 1991 E 2001 ........................................................ 58 GRÁFICO 27 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONCELHO ENTRE 1981 E 2001 E PREVISÃO PARA 2011
.................................................................................................................................................................... 59 GRÁFICO 28 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE POR FREGUESIA ENTRE 1981 E 2001 E PREVISÃO PARA 2011
.................................................................................................................................................................... 60 GRÁFICO 29 - ESTRUTURA COMPARADA, POR SECTORES DE ACTIVIDADE, DA POPULAÇÃO ACTIVA EM 2001........ 66 GRÁFICO 30 - DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO ACTIVA POR GRUPOS DE PROFISSÕES EM 2001 ............................... 67 GRÁFICO 31 - EVOLUÇÃO DA TAXA DE ANALFABETISMO NOS ANOD DE 1991 E 2001 ........................................... 69 GRÁFICO 32 - NÍVEIS DE ENSINO ATINGIDOS PELA POPULAÇÃO RESIDENTE EM 2001............................................ 70 GRÁFICO 33 - EVOLUÇÃO DOS NÍVEIS DE ENSINO NOS ANOS LECTIVOS DE 2001/02 A 2005/06 ............................. 71 GRÁFICO 34 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO POR CICLO ESCOLAR ATÉ 2015............................................................ 75 GRÁFICO 35 - NÚMERO DE EXAMES NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS NO CONCELHO DE 2001 A 2005........................ 80 GRÁFICO 36 - EVOLUÇÃO DAS MÉDIAS DE EXAMES NACIONAIS NAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO DE
2001 A 2005 ................................................................................................................................................ 81 GRÁFICO 37 - EVOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS A ALUNOS CARENCIADOS DE 1999/00 A 2005/06 ................................. 83 GRÁFICO 38 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE
ABRAVESES................................................................................................................................................. 88 GRÁFICO 39 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE ABRAVESES .................................................................................................... 89 GRÁFICO 40 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES ............ 90 GRÁFICO 41 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE ABRAVESES ................................................................................. 92 GRÁFICO 42 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06...................................................................................................................................... 94 GRÁFICO 43 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO GRÃO
VASCO ...................................................................................................................................................... 101 GRÁFICO 44 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS NO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO GRÃO VASCO .................................................................................................... 102 GRÁFICO 45 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES .......... 103 GRÁFICO 46 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO.................................................................................. 104 GRÁFICO 47 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/002 A 2005/06 - AGRUPAMENTO GRÃO VASCO................................................................................ 105 GRÁFICO 48 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO INFANTE D.
HENRIQUE ................................................................................................................................................. 109 GRÁFICO 49 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS PARA O 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) -
ESCOLA SEDE DO AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ........................................................................ 110 GRÁFICO 50 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES .......... 112 GRÁFICO 51 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06.................................................................................................................................... 113 GRÁFICO 52 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO INFANTE D. HENRIQUE ................................................................... 114 GRÁFICO 53 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE
MARZOVELOS ........................................................................................................................................... 119 GRÁFICO 54- FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS............................................................................................... 120 GRÁFICO 55 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 1, 2 - TRANSPORTES ESCOLARES .......... 121
11
GRÁFICO 56 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS ............................................................................ 122 GRÁFICO 57 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MARZOVELOS ............................................................................ 123 GRÁFICO 58 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE MUNDÃO
.................................................................................................................................................................. 128 GRÁFICO 59 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ...................................................................................................... 129 GRÁFICO 60 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2,3 - TRANSPORTES ESCOLARES ........... 131 GRÁFICO 61 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ................................................................................... 132 GRÁFICO 62 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE MUNDÃO ................................................................................... 133 GRÁFICO 63- EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE
SILGUEIROS ............................................................................................................................................... 139 GRÁFICO 64 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS .................................................................................................. 140 GRÁFICO 65 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES .......... 141 GRÁFICO 66 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ............................................................................... 142 GRÁFICO 67 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE SILGUEIROS ............................................................................... 143 GRÁFICO 68 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DE VIL DE
SOUTO....................................................................................................................................................... 148 GRÁFICO 69- FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS NO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO .............................................................................................. 149 GRÁFICO 70 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2,3 - TRANSPORTES ESCOLARES ........... 151 GRÁFICO 71 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO............................................................................ 152 GRÁFICO 72 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DE VIL DE SOUTO............................................................................ 153 GRÁFICO 73 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 - SEDE DO AGRUPAMENTO DO VISO 158 GRÁFICO 74 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5º ANO DE ESCOLARIDADE (2º CICLO) - ESCOLA
SEDE DO AGRUPAMENTO DO VISO............................................................................................................. 159 GRÁFICO 75 - DISTÂNCIAS E TEMPOS DE PERCURSO DOS ALUNOS À EB 2, 3 - TRANSPORTES ESCOLARES .......... 160 GRÁFICO 76 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - JI DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DO VISO .......................................................................................... 161 GRÁFICO 77 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR FREGUESIAS/ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - 1º CICLO DE
2001/02 A 2005/06 - AGRUPAMENTO DO VISO .......................................................................................... 163 GRÁFICO 78 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES
MARTINS ................................................................................................................................................... 168 GRÁFICO 79 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 10º ANO DE ESCOLARIDADE - ESCOLA SECUNDÁRIA
ALVES MARTINS ....................................................................................................................................... 169 GRÁFICO 80 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO
NAVARRO.................................................................................................................................................. 171 GRÁFICO 81 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 10º ANO DE ESCOLARIDADE - ESCOLA SECUNDÁRIA
EMÍDIO NAVARRO..................................................................................................................................... 172 GRÁFICO 82 - EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS DE 2001/02 A 2005/06 – ESCOLA SECUNDÁRIA VIRIATO .... 175 GRÁFICO 83 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 10º ANO DE ESCOLARIDADE - ESCOLA SECUNDÁRIA
VIRIATO .................................................................................................................................................... 176 GRÁFICO 84 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5ºANO DE ESCOLARIDADE - COLÉGIO VIA SACRA
.................................................................................................................................................................. 183 GRÁFICO 85 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5ºANO DE ESCOLARIDADE - COLÉGIO IMACULADA
DA CONCEIÇÃO ......................................................................................................................................... 184 GRÁFICO 86 - FREGUESIAS DE PROVENIÊNCIA DOS ALUNOS DO 5ºANO DE ESCOLARIDADE – ESCOLA PROFISSIONAL
TORREDEITA ............................................................................................................................................. 185
12
Introdução
A “liberdade de aprender e ensinar” é um dos direitos, liberdades e garantias pessoais
consagrados na Constituição Portuguesa, na qual se considera também como um direito e
dever cultural o facto de que “todos têm direito à educação e à cultura”.
Com efeito, a reflexão sobre o que seja a Educação levou o Homem a considerar, desde
sempre, que a educação e a cultura se deviam inscrever na História concreta e na vida
espiritual de um povo, de uma nação. Assim, a Educação deve ser entendida como a base
através da qual uma comunidade humana conserva as suas características culturais e
espirituais e as transmite: é uma actividade mutável e criadora mas que, sem contradição,
visa a preservação de uma identidade, como sua finalidade fundamental. Por isso, ela não
pode apenas ser considerada como uma tarefa individual, mas é concebida como pertencente
a uma comunidade, participando na sua vida, no seu crescimento, no seu desenvolvimento.
Também por isso a lei fundamental refere que “O Estado promove a democratização da
educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros
meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das
desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do
espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o
progresso social e para a participação democrática na vida colectiva”.
Os valores expressos neste compromisso do estado português para com os seus
cidadãos são, naturalmente, comuns aos dos demais estados da União Europeia, e os desafios
lançados a esta sociedade mais alargada envolvem hoje novas necessidades que se
consubstanciam na proximidade cada vez maior entre as oportunidades de educação e
formação, de saber e de fazer, (fundamentais para a definição do ser) o que ocupa um papel
central na agenda da União Europeia. É por isso tão importante notar que “o investimento na
educação e na formação tem um preço, mas os elevados benefícios humanos, económicos e
sociais alcançados a médio e a longo prazo ultrapassam os custos. As reformas deverão, pois,
continuar a desenvolver sinergias entre os objectivos económicos e sociais, que na realidade
se reforçam mutuamente.” (Comissão das Comunidades Europeias, 2005, p. 3).
A descentralização de competências educativas – do governo central para os municípios
– criou a oportunidade de gerar novas sinergias, de dar voz à organização concreta das
13
comunidades no seu próprio espaço, e de ir ao encontro das suas especificidades, que
subsistem e se sublinham mesmo num contexto de globalização.
Os municípios têm vindo a ser cada vez mais solicitados a assumir responsabilidades na
definição de medidas educativas, a nível local, quer enquanto interventores autónomos, quer
como parceiros privilegiados da Administração Central. Este processo decorre tanto do
quadro legislativo, como da própria condição de estruturas de proximidade que facilitam as
solicitações para a sua intervenção. Actualmente, pode mesmo falar-se de um alargamento
cada vez mais amplo da esfera de competências municipais na educação e de estar em curso
um processo de relocalização das políticas educativas. Neste quadro, não se trata apenas de
assumir a responsabilidade da gestão dos transportes escolares ou da acção social escolar; de
comparticipar nas despesas da educação no pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico; de
assegurar a construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação pré-
escolar e das escolas do 1º ciclo do ensino básico ou gerir o pessoal não docente destes níveis
de ensino. Reconhece-se, outrossim, a importância de uma intervenção mais intensa no
ordenamento da rede educativa e na qualidade da educação e formação, através da construção
de um projecto que dê resposta às expectativas e necessidades reais dos cidadãos.
O Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, confere novas responsabilidades aos
municípios prevendo a transferência efectiva de competências para as autarquias
relativamente à instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, órgão
que institucionaliza a intervenção das comunidades educativas ao nível do município, e à
elaboração da Carta Educativa, instrumento fundamental de ordenamento da rede de ofertas
de educação e ensino.
A Carta Educativa é entendida como o principal instrumento de apoio à decisão por
parte de quem tem a responsabilidade de gerir os destinos da educação e formação num
determinado território. Trata-se de um instrumento de planeamento que, de forma
estruturada, permite uma racionalização dos meios existentes, adaptando-os às dinâmicas e
necessidades das comunidades educativas que integram o município.
A Carta Educativa do Municipio de Viseu, partindo da análise socio-económica e do
diagnóstico da situação educativa e formativa da região que abrange, pretende definir os
cenários de desenvolvimento de uma política educativa concelhia, baseada na ideia de
projecto e concretizada num conjunto coerente de acções e programas. A sua concepção
assenta no pressuposto de que o desenvolvimento sustentado de uma população só é possível
14
por uma aposta clara na educação, no ensino, na formação e na cultura. Por isso, a
qualificação das ofertas educativas e das aprendizagens passa pela aposta em centros
educativos de excelência que, para além do agrupamento de escolas, permitam assegurar as
condições de sociabilidade adequadas ao processo de aprendizagem e formação da
personalidade das crianças e a gestão eficiente e eficaz dos recursos educativos disponíveis.
A Carta Educativa deve ser, assim, o documento de compromisso do município para os
desafios da Educação a nível local, não apenas um rol de equipamentos existentes e a criar,
de recursos humanos a mobilizar, mas uma análise consistente e projectiva, um documento
em constante monitorização, à espera, também, dos contributos dos cidadãos, organizados ou
individualmente considerados.
Em síntese, pretendemos que a Carta Educativa seja um instrumento que permita:
- Ajustar a evolução do sistema educativo do município em função do seu
desenvolvimento económico, social, demográfico e cultural;
- Definir prioridades e estratégias de actuação;
- Tomar decisões relativamente à construção de novos estabelecimentos de ensino, ao
encerramento de escolas e à adaptação e reconversão do parque escolar, optimizando a
funcionalidade da rede escolar existente e a sua expansão;
- Gerir os recursos humanos e materiais destinados à educação;
- Adequar a rede educativa às dinâmicas sociais e ao desenvolvimento urbanístico do
município.
O presente documento contou com a colaboração do Gabinete de Educação da Câmara
Municipal de Viseu, na redacção de alguns sub-capítulos do mesmo, e foi construído numa
relação muito próxima com a comunidade educativa. Assim, para efeitos da caracterização da
rede pública e privada dos estabelecimentos de ensino do município, e para além dos dados
obtidos através de fontes oficiais, foram estabelecidos contactos formais com os
representantes dos conselhos executivos dos agrupamentos e da direcção das instituições no
âmbito do ensino Particular e cooperativo de forma a i) aceder a dados não obtidos por
intermédio de outras fontes; ii) validar os dados fornecidos pelos agrupamentos, no âmbito da
sua caracterização, iii) trocar impressões sobre eventuais medidas e propostas a adoptar.
15
No âmbito da primeira preocupação, solicitou-se o preenchimento do CD-ROM
contendo a Base de dados TER1, bem como de um questionário elaborado para o efeito pela
Equipa. Este último instrumento incidiu preferencialmente sobre questões relacionadas com a
segurança, higiene, saúde e condições básicas das instituições.
No âmbito da segunda e terceira preocupações foram estabelecidos contactos formais
personalizados com os Presidentes do Conselhos Executivos dos agrupamentos, ou seus
representantes, a quem foi solicitada a análise da caracterização efectuada, sobre as referidas
escolas, de forma a proceder a uma validação das informações constantes2 (a adesão foi de
100%) e à troca de impressões, já enunciadas.
A estrutura do documento, que agora se apresenta, consagra uma visão global do
município do ponto de vista geográfico, social, demográfico e económico. Inclui ainda
diversos indicadores relativos à caracterização geral e evolução do sistema educativo no
município, procura e oferta da educação, ensino e formação, e projectos e programas
educativos concelhios. Após a referida caracterização é desenvolvida uma síntese do
diagnóstico, onde são identificados pontos fortes e fracos, e é elaborada uma análise
prospectiva com a apresentação de medidas tendo em vista colmatar as debelidades
identificadas, bem como optimizar os recursos educativos, no quadro do desenvolvimento
sócio-económico e demográfico do município.
Refira-se ainda que o Município de Viseu promoveu a consulta pública da Carta
Educativa, tendo esta sido discutida com os Agrupamentos de Escolas, Presidentes de Junta,
Representantes das Escolas Profissionais, Sindicatos de Professores, Associações de Pais e
alguns cidadãos que, a título individual, se interessaram pelo conteúdo deste tão importante
documento.
1 Base de dados para a elaboração da Carta Educativa (2000). Ministério da Educação, Direcção de Serviços de Planeamento Educativo, Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento. Para a utilização desta base de dados foi solicitada autorização oficial pelo município. 2 Em casos pontuais, devidamente assinalados no decorrer do documento, não houve um feed-back posterior a confirmar dados (no respeitante à caracterização das instalações e equipamentos) que suscitaram dúvidas.
16
1. Enquadramento geral do Município de Viseu
Caracterizar-se-á o município a partir do seu enquadramento territorial e notas
históricas.
1.1. Território
O Município de Viseu, com uma área de 507,1 Km2, é sede do distrito homónimo,
constituindo-se como o município mais extenso do mesmo, e insere-se na NUT II - Centro e
NUT III3 - Dão-Lafões (Figura 1).
Figura 1 - NUT II Centro e NUT III Dão-Lafões Fonte: Adaptação a partir de ME/GIASE4 (2005)
3 Para além do concelho de Viseu fazem parte da NUT III - Dão-Lafões os concelhos de: Aguiar da Beira; Carregal do Sal; Castro Daire; Mangualde; Mortágua; Nelas; Oliveira de Frades; Penalva do Castelo; Santa Comba Dão; Sátão, S. Pedro do Sul; Tondela; Vila Nova de Paiva e Vouzela. 4 Ministério da Educação/ Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo.
17
Figura 2 - Distritos de Portugal
Fonte: Portugal. veraki.pt
O distrito de Viseu, a que o município pertence, é limitado ao Norte pelos distritos de
Vila Real e Porto, ao Sul pelo de Coimbra, a Este pelo de Aveiro e a Oeste pelo da Guarda
(Figura 25).
O Município de Viseu tem como sede a cidade de Viseu e uma população residente de
93502 habitantes, segundo o último censo de 2001. É limitado a Nordeste pelo município de
Vila Nova de Paiva, a Este pelos de Sátão e Penalva do Castelo, a Sudeste pelos municípios
de Mangualde e Nelas, e a Sul por Carregal do Sal, a sudoeste pelo município de Tondela e a
Noroeste pelos municípios de Vouzela e S. Pedro do Sul (Figura 3). Este município está
integrado nas bacias hidrográficas do Dão e do Vouga, sendo este último o rio mais
importante que corre a Norte e que o separa do município de S. Pedro do Sul; no centro, a
principal linha de água é o Pavia que atravessa a cidade; já a sudoeste o principal rio é o Dão.
O município caracteriza-se por uma superfície irregular com altitudes compreendidas
entre os 400 e os 700 metros. Com um relevo acidentado, a natureza dos solos graníticos,
“alimenta numerosos cursos e linhas de água e três bacias hidrográficas: a do Vouga, a do
Dão e a do Paiva. Para elas convergem, ainda, outros rios de menor caudal entre os quais o
rio Pavia e rio de Mel” (Gomes; Veiga, 2001, p. 10).
5 <htpp//Portugal.veraki.pt/concelhos>[28-05-2006].
18
Figura 3 - Municípios do Distrito de Viseu Fonte: Adaptação a partir de ME/GIASE (2005)
Situado numa zona de transição, Viseu apresenta, por esse facto, um conjunto de micro-
climas. A serra do Caramulo, localizada a Oeste do município, assume um papel de relevo
em termos climáticos ao atenuar as influências das massas de ar de Oeste (embora o vale do
Mondego facilite a sua penetração). Assim, o clima desta região caracteriza-se pela
existência de elevadas amplitudes térmicas, com Invernos rigorosos e húmidos e Verões
quentes e secos (Gomes; Veiga, 2001).
O Município de Viseu é composto por 34 freguesias (Figura 46): Abraveses, Barreiros,
Boa Aldeia, Bodiosa, Calde, Campo, Cavernães, Cepões, Coração de Jesus, Côta, Couto de
Baixo, Couto de Cima, Fail, Farminhão, Fragosela, Lordosa, Silgueiros, Mundão, Orgens,
Povolide, Ranhados, Repeses7, Ribafeita, Rio de Loba, Santa a Maria de Viseu, Santos Evos,
São Cipriano, São João de Lourosa, São José, São Pedro de France, São Salvador, Torredeita,
Vil de Souto e Vila Chã de Sá (Figura 4).
6 <htpp//Portugal.veraki.pt/concelhos>[28-05-2006]. 7 A freguesia de Repeses foi criada em 11 de Junho de 1993 (após os censos de 1991), com origem na freguesia de Ranhados.
19
Figura 4 - Freguesias do Município Fonte: Portugal. veraki. pt
No município existem vários núcleos populacionais importantes, onde se destaca a
cidade de Viseu, que é capital de distrito (na região Centro e sub-região de Dão-Lafões), com
cerca de 21545 habitantes (Censos, 2001), e três vilas: Silgueiros8, com 3590 residentes;
Abraveses9 e Torredeita10 respectivamente com 8046 e 1451 habitantes (Censos, 2001).
Apesar do forte crescimento económico que se tem feito sentir na região, soube-se
preservar, de forma sustentada, todo o legado histórico e patrimonial deixado ao longo do
tempo. “Exemplo disso é a própria cidade de Viseu, onde é possível observar a estreita
ligação que existe entre a história, a natureza e o desenvolvimento urbano.”11
Esta cidade tem uma posição quase central em relação ao distrito e ao município
localizando-se no designado "Planalto Beirão ". É envolvida por um sistema montanhoso
constituído a Norte pelas Serras de Leomil, Montemuro e Lapa, a Noroeste a Serra do Arado,
a Sul e Sudoeste as Serras da Estrela e Lousã, e a Oeste a serra que mais directamente
influencia esta área, a do Caramulo.
8 Elevada a vila em 20/06/97. 9 Elevada a vila em 20/06/97. 10 Elevada a vila em 13/05/99. 11 Viseu, Notas Históricas <htpp://www.cfpa.pt/historia/encprof2006/archive.htm>[04-06-2006].
20
Viseu12 ocupa, de acordo com Simões e Matos (1996), uma posição central no interior
Centro-Norte do país, posição que sempre determinou outras ligações da cidade e do
território Dão-Lafões às regiões contíguas. Esta posição geográfica, face a outros pontos
estratégicos, fez de Viseu um “dos locais mais cobiçados” (Viseu, notas históricas) sendo
apelidada como “estrela de caminhos” (Lopes, 2005, p. 9), ou “placa giratória de percursos e
destinos” (Gomes; Veiga, 2001, p.9). A centralidade geográfica fez de Viseu uma das
principais cidades portuguesas de média dimensão, conferindo-lhe, também, uma função
estratégica no desenvolvimento do território circundante (Quévit, 1992).
Figura 5 - Mapa do Município
Ainda que o município actualmente não seja servido por rede ferroviária, está
totalmente coberto pela rede de transportes, e a sua situação geográfica assume uma
12 A cidade de Viseu foi sede, até à entrada em vigor da constituição de 1976, da antiga província da Beira Alta (formalmente instituída por uma reforma administrativa havida em 1936).
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
21
importância positiva, sendo actualmente servido por uma rede viária (IP3, A25 e A24) que
atravessa o seu território (Figura 5) e estabelece ligações privilegiadas com Coimbra, Aveiro,
Porto e Vila Real, assegurando as movimentações entre o litoral e o interior (Guarda, Vilar
Formoso), aproximando o município do país vizinho.
1.2. Notas históricas
As origens da cidade de Viseu remontam ao período romano13. A afirmação da urbe na
época imperial decorre do facto desta se situar no centro de um eixo viário que ligava as
regiões mais remotas do interior do país a uma zona densamente povoada que se situaria, tal
como ainda hoje acontece, nas regiões do litoral do país, mormente à principal via de
comunicação da Lusitânia: Olisipo-Bracara (Alarcão, 1983, p.110). A existência da chamada
“Cava de Viriato”, que mais não é do que um acampamento Romano, vem reforçar a
importância de Viseu como centro estratégico das acções militares romanas associadas à
conquista dos territórios do interior da Lusitânia (Alarcão, 1983, p. 47). Os documentos
materiais romanos de Viseu não têm a ver apenas com a “Cava de Viriato”.
Com a chegada dos povos bárbaros e a consequente queda do Império Romano do
Ocidente, Viseu, à semelhança de outras cidades no território peninsular, terá decaído em
termos populacionais e consequentemente materiais. Contudo, a cidade de Viseu era sede,
provavelmente desde os tempos imperiais, de uma diocese e foi uma das localidades da
Lusitânia a enviar um bispo ao primeiro Concílio de Braga, datado de 561. Este facto prova
que a urbe visiense, não obstante a queda do Império do Ocidente, manteve alguma
importância no território peninsular na transição do Baixo-Império para a Alta Idade Média.
Desconhece-se a evolução da cidade no decurso da Alta Idade Média. Sabe-se, contudo,
que em 1123, D. Teresa concedeu-lhe a primeira carta de Foral, onde regulou as relações
sociais entre os diferentes estratos presentes na cidade (mercadores, cavaleiros-vilãos,
clérigos) e definiu as formas de relação de cada um destes mesmos estratos com o poder
central do condado (Gomes; Veiga, 2001, p.52). O Foral de D. Teresa foi, mais tarde,
confirmado por D. Sancho I, sendo que alguns autores afirmam que este mesmo foral foi
igualmente confirmado por D. Afonso Henriques (Gomes; Veiga, 2001, pp.52-53).
Nas últimas centúrias da época medieval e na Idade Moderna, a cidade de Viseu foi
marcada por um efectivo crescimento, a que, seguramente, também não foi alheio o 13 Alguns autores fazem remontar Viseu a um núcleo castrejo no local que mais tarde iria dar origem à cidade. Todavia, nas escavações arqueológicas feitas não foi possível descobrir qualquer vestígio pré-romano. Mesmo provando-se a existência de um núcleo populacional anterior à chegada dos Romanos, “a afirmação de Viseu como urbe datará efectivamente da época Romana” (Alarcão, 1983, p. 110).
22
estabelecimento na cidade de uma comunidade judaica na Idade Média (Monteiro, 2000, pp.
57-61). Data, igualmente, deste período (séculos XIII e XIV) a fundação da actual Sé
Catedral de Viseu. Esta foi sendo sucessivamente modificada com acrescentos posteriores,
designadamente os que aconteceram no século XVI com a edificação de uma cobertura
manuelina e a feitura de um novo claustro riscado por Francisco Cremona. Na década de 30
do século XVII, foi erigida uma nova fachada, gizada por um conjunto de arquitectos, entre
os quais Juan Moreno. Também nos séculos XVII e XVIII, à traça da Sé de Viseu foram
sendo efectuadas alterações, particularmente a feitura de uma nova capela-mor e do piso
superior do claustro em complemento com a edificação de máquinas de talha maneiristas e
barrocas (Ruão, 2000, pp.13-19). No Adro da Sé têm sido detectados vestígios da época
romana, designadamente sepulturas, cerâmica e em algumas ruas da cidade têm sido postos a
descoberto troços de muralhas datadas do período romano que atestam a importância desta
cidade na Lusitânia romana (Vaz, 2000, pp.45-51). A grandeza deste monumento não deixa,
assim, de ser um reflexo directo do desenvolvimento da cidade. Outra das marcas do
crescimento de Viseu decorre da instituição da Feira Franca, criada por D. João I em 1392 e
que ainda hoje se mantém com uma realização anual.
Viseu, no século XVI, torna-se um importante centro cultural e artístico sobretudo no
domínio da pintura. A escola de pintura de Viseu atinge, nesta altura, o seu apogeu com
Vasco Fernandes e os seus discípulos, designadamente Gaspar Vaz. Com efeito, Viseu esteve
na vanguarda de correntes artísticas europeias que ainda não haviam feito escola no território
português, mormente as correntes pictóricas do renascimento italiano (Rodrigues, 2000).
Na época contemporânea, a cidade de Viseu continuou a crescer, a afirmar-se como
principal pólo político, económico e social da região. O crescimento da cidade, no decurso do
século XIX, abriu novos espaços de sociabilidade e conferiu uma nova fisionomia à cidade.
As ruas comerciais, as novas centralidades (das quais se destaca o Rossio, o qual veio a ser
escolhido para edificação da sede do poder político da cidade), os novos materiais usados
para a edificação de estruturas, a afirmação do lado comercial da cidade com a abertura de
espaços comerciais nos edifícios, a transformação de locais de natureza religiosa em espaços
de cultura e prazer, são tudo marcas da dinâmica da cidade no decurso dos século XIX e XX
e que projectam Viseu como uma das cidades do país onde se respira um património cultural
de grande valor.
A par dessa mesma dinâmica, desencadeou-se, no início do séc. XX, a formação da
Região Demarcada do Dão. A emergência desta região decorreu da particular conjuntura
23
económica portuguesa da época, do panorama administrativo português na passagem da
Monarquia para a República, mas também, em não menor grau, dos fenómenos sociais das
gentes viseenses (Fonseca, 2004). Esta demarcação tem contribuído decisivamente para o
delimitar de hábitos e padrões culturais enraizados que, deste modo, se vão articulando no
sentido de um significativo crescimento económico que tem caracterizado de forma indelével
o caso particular do Município de Viseu.
2. Fisionomia sócio-económica do Município de Viseu No âmbito deste capítulo, caracterizar-se-ão os aspectos demográficos, e socio-
económicos mais relevantes do Município de Viseu, sendo que relativamente aos primeiros
será considerada, de forma prospectiva, a sua evolução.
2.1. Análise demográfica
Desenvolver-se-á uma breve análise da evolução da população residente das últimas
décadas, evidenciando-se a estrutura etária e a distribuição espacial, bem como
perspectivas/tendências de evolução da população, em idade escolar. Este processo terá em
conta, numa perspectiva comparativa, as regiões próximas e alargadas onde o município se
insere (Região Centro - NUT II, Região Dão-Lafões - NUT III, Portugal), bem como as
respectivas freguesias que o integram.
2.1.1. Evolução da população residente
Na tabela 1, apresentam-se os dados referentes à população recenseada pelo Instituto
Nacional de Estatística (INE), residente no concelho de Viseu, nas NUT’S II e III e Portugal.
24
Tabela 1 - População residente em 1981, 1991, 2001 e variação percentual População residente Variação percentual
1981 1991 2001 1981/1991 1991/2001
Concelho 83261 83602 93501 0,4 11,8
Dão Lafões - NUT III 296530 282462 286313 -4,7 1,4
Região Centro – NUT II 1769320 2258768 2348397 27,7 4,0
Portugal 9833014 9867147 10356117 0,3 5,0 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
O Gráfico 1 permite observar a evolução dos valores relativamente à população
residente no concelho, sendo notório o maior crescimento absoluto no último período (1991-
2001), com um acréscimo de 10 mil habitantes, correspondente a uma variação percentual de
11,8% A relevância deste crescimento é grande visto já que, na NUT II - Centro, e no mesmo
período temporal, regista-se uma taxa de crescimento de 4% (Tabela 1).
78000
80000
82000
84000
86000
88000
90000
92000
94000
96000
1981 1991 2001
Anos de censo
Nº Habitantes
Gráfico 1 - Evolução da população residente no concelho de Viseu de 1981 a 2001
Fonte: INE – Infoline
A partir da observação do Gráfico 2, conclui-se como a variação percentual, ao longo
da primeira década em análise (1981-1991), acompanha a variação registada no país, sendo
simultaneamente superior à da região Dão-Lafões - NUT III e inferior à da NUT II - Centro.
É ainda de notar que, nesta década, a região Dão-Lafões apresenta um decréscimo
populacional de - 4,7%, enquanto a região Centro cresce 27,7%. O concelho de Viseu
destaca-se, assim, neste período temporal, como um pólo residencial de atracção, numa
região, a de Dão - Lafões, em fraco crescimento. De facto, a região Dão - Lafões contrasta
fortemente, sob este aspecto, e neste período, com a região Centro-NUT II, onde está
25
inserida, bem como contrasta, também muito fortemente, e pela negativa, com os valores
relativos ao país.
0,4
11,8
-4,7
1,4
27,7
4,00,3
5,0
-10,0
-5,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
1981/1991 1991/2001
%
Concelho Dão Lafões - NUT III Região Centro - NUT II Portugal
Gráfico 2 - Variação percentual da população residente, de 1981 a 1991 e de 1991 a 2001 Fonte: INE- Infoline; INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
No que respeita à segunda década em análise, de 1991 a 2001, o concelho registou um
crescimento acentuado, principalmente tendo em conta a desaceleração do crescimento da
região Centro de 27,7% para 4%, apesar do país crescer em 5%.
Viseu, na última década, acompanha o crescimento de Portugal (com taxas superiores)
chegando a registar um valor superior ao dobro da variação percentual, no tocante à
população residente (Tabela 1 e Gráfico 2).
Em 2001, a população do concelho de Viseu representava 32,7% da população da
região Dão-Lafões - NUT III, e 4% da população da região Centro - NUT II.
Ainda no respeitante à caracterização da população do concelho de Viseu, verifica-se
uma predominância dos elementos do sexo feminino, quer nos censos de 1991, quer nos de
2001 (Gráfico 3).
26
40273
43329
44750
48751
0 10000 20000 30000 40000 50000 60000
1991
2001
anos
população
Homens Mulheres
Gráfico 3 - População no concelho de Viseu, por sexo
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
Constata-se, também, que o crescimento de mulheres de 1991 para 2001 é superior ao
dos homens (Gráfico 4), o que significa uma tendência para aumentar a diferença já
identificada anteriormente: as mulheres são mais do que os homens e crescem em maior
percentagem (55%) no concelho de Viseu.
Homens;
4477; 45%
Mulheres;
5422; 55%
Gráfico 4 - Crescimento da população no concelho de Viseu, por sexo, de 1991 a 2001
No que diz respeito à evolução da população do concelho, verifica-se que o saldo
fisiológico14 da população atingiu o seu valor mais baixo em 1991 e o seu valor mais elevado
em 2001. Contudo, evidencia-se no decorrer dessa década, uma tendência para a recuperação
do seu crescimento natural que, daí até 2004, diminui novamente, embora sem atingir os
valores mais baixos verificados em 1991 (Tabela 2 e Gráfico 5).
14 “Diferenças entre número de nados vivos e número de óbitos, num dado período de tempo” (Modelo Carta Educativa).
27
Tabela 2 - Nados vivos, óbitos e saldo fisiológico no concelho 1991 2001 2002 2004
Nados Vivos 1014 1136 1066 1048
Óbitos 876 829 848 845
Saldo Fisiológico 138 307 218 203
Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos); Câmara Municipal15
0
50
100
150
200
250
300
350
1991 2001 2002 2004
Anos
Nº de habitantes
Gráfico 5 - Evolução do saldo fisiológico no concelho de Viseu entre 1991 e 2004
Quanto à população, Viseu continua a crescer também em termos naturais, embora com
uma ligeira desaceleração entre 2001 e 2004.
Tendo em conta as freguesias que compõem o concelho, em número de 34, constata-se
que, em 2001, aquelas que apresentam maior população residente são, respectivamente e por
ordem decrescente, Viseu-Coração de Jesus (8716 habitantes), Rio de Loba (8407
habitantes), Abraveses (8046 habitantes), Viseu-Santa Maria (7130 habitantes) e Viseu-S.
José (5699) (Gráfico 6, Tabela 3).
15 Dados obtidos por pesquisa directa (CMV) nos Registos da Conservatória.
28
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
1981 1991 2001
Anos de censos
Nº habitantes
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Gráfico 6 - Evolução da população residente por freguesia e por anos de censos
Fonte: INE - Infoline; INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
No que diz respeito a Viseu - Coração de Jesus, verifica-se uma variação percentual
favorável, no intervalo temporal de 1981-1991 na ordem dos 27,4%, o valor mais elevado
numa perspectiva comparativa face às restantes freguesias. É de registar que, na freguesia de
Rio de Loba, a variação percentual, ao longo das duas décadas em estudo, é sempre
relevante, assumindo de 1991 a 2001 valores de variação percentual verdadeiramente
significativos (42,8%), só ultrapassados por Abraveses, com 50,6%. Nesta última freguesia,
em 20 anos, o número de residentes quase duplicou. Ainda que Viseu - Santa Maria se
apresente como tendo um maior número de residentes em 2001, verifica-se que, na década de
29
1981 a 1991, a sua variação percentual foi negativa (-0,82) vindo a assumir valores positivos
de variação na década seguinte (3,3) ainda que não representando, face às restantes, um valor
significativamente elevado (tendo em conta os valores obtidos por Abraveses (50,6), Rio de
Loba (42,8), Fragosela (34,0) ou S. Salvador (22,5).
Tabela 3 -População residente nas freguesias nos anos de 1981, 1991, 2001 e variação percentual
População residente Variação percentual Freguesias
1981 1991 2001 1981-1991 1991-2001 São Pedro de France 1981 1759 1451 -11,2 -17,5 Barreiros 513 397 334 -22,6 -15,9 Couto de Baixo 883 881 780 -0,2 -11,5 Fail 855 877 778 2,6 -11,3 Torredeita 1779 1593 1451 -10,5 -8,9 Boa Aldeia 698 644 589 -7,7 -8,5 Santos Evos 1769 1783 1642 0,8 -7,9 São Cipriano 1523 1440 1337 -5,4 -7,2 Cepões 1682 1466 1368 -12,8 -6,7 Cota 1620 1372 1281 -15,3 -6,6 Povolide 2365 2094 1959 -11,5 -6,4 Couto de Cima 951 946 886 -0,5 -6,3 Silgueiros 4018 3770 3590 -6,2 -4,8 Viseu - São José 6449 5982 5699 -7,2 -4,7 Calde 2201 1687 1647 -23,4 -2,4 Bodiosa 3413 3182 3110 -6,8 -2,3 Farminhão 852 804 787 -5,6 -2,1 Lordosa 2212 1884 1884 -14,8 0 Repeses16 0 0 2040 0 0 Ribafeita 1639 1456 1461 -11,2 0,3 Vil de Souto 692 692 710 0 2,6 Viseu - Santa Maria de Viseu 7520 6902 7130 -8,2 3,3 Ranhados 3538 3782 3996 6,9 5,7 Orgens 2909 3127 3462 7,5 10,7 Mundão 1233 1521 1703 23,4 12 Viseu - Coração de Jesus 6101 7775 8716 27,4 12,1 São João de Lourosa 3297 3842 4316 16,5 12,3 Vila Chã de Sá 1374 1578 1798 14,8 13,9 Cavernães 1453 1260 1471 -13,3 16,7 Campo 3691 3693 4358 0,1 18 São Salvador 2616 2519 3086 -3,7 22,5 Fragosela 1800 1663 2228 -7,6 34 Rio de Loba 5232 5888 8407 12,5 42,8 Abraveses 4402 5343 8046 21,4 50,6 Concelho 83261 83602 93501 0,4 11,8
Fonte: INE - Infoline; INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
Note-se que a década de 1991-2001 foi aquela em que se registou um elevado
crescimento populacional no concelho de Viseu, pelo que as referidas freguesias que
apresentaram uma variação percentual verdadeiramente significativa contrastam com os
maiores decréscimos superiores a 10% verificados em: S. Pedro de France, Barreiros, Couto
de Baixo, Fail, visíveis na Tabela 3, e que são reveladores da disparidade da variação do
crescimento populacional no concelho.
16 Assumiu-se, dada a inexistência, à data, da referida freguesia, partir do valor zero.
30
Por sua vez, as freguesias que evidenciam valores negativos, na variação percentual, e
que, por isso, denotam, de 1981 a 1991, uma perda assinalável de população residente são:
Calde (23,4), Barreiros (-22,6); Cota (-15,3); Lordosa (-14,8), Cavernães (-13,3), Cepões (-
12,8), Povolide (-11,5), S. Pedro de France (-11,2), Ribafeita (-11,2), Torredeita (-10,5).
Tal facto denuncia que, na referida década, houve um decréscimo da população
residente que assumiu valores com maior significado, acima dos 11%, nas freguesias
limítrofes do concelho, essencialmente situadas na zona Norte e Noroeste (Tabela 3). É de
salientar que as referidas freguesias, na década de 1991 a 2001, continuaram, de uma maneira
geral, com uma variação percentual negativa da população residente, sendo que em S. Pedro
de France os valores de redução são ainda maiores (-17,5), e, nas restantes, ainda que em
quebra, a variação é, contudo, mais ligeira. Exceptuam-se as freguesias de Cavernães que,
face à década de 1981 a 1991, apresenta uma variação positiva (16,7) na década seguinte;
Ribafeita, que subiu ligeiramente (0,3) e Lordosa, que estabilizou, mantendo a mesma
população residente que tinha no intervalo temporal anterior.
É de destacar a variação positiva acentuada, na década de 1991-2001, nas freguesias de
Abraveses (50,6), Rio de Loba (42,8), Fragosela (34,0), S. Salvador (22,5), Campo (18,0),
Cavernães (16,7), Vila Chã de Sá (13,9), S. João de Lourosa (12,3), Mundão (12,0), e Orgens
(10,7), que contrasta com os valores negativos, já referenciados, ilustrando a grande
disparidade da variação de crescimento populacional nas 34 freguesias do concelho ao longo
destes vinte anos.
Em 2001, os núcleos mais importantes em termos de número de habitantes eram as
freguesias de Viseu-Coração de Jesus (9,3%), Rio de Loba (9,0%), Abraveses (8,5%), Viseu-
Santa Maria (7,6%), Viseu-S. José (6,1%). Os núcleos populacionais de menor dimensão
viram, por sua vez, no mesmo período temporal, o seu peso relativo diminuir para valores
inferiores a 1% (Barreiros, Boa Aldeia, Couto de Baixo, Fail, Farminhão, Vil de Souto e
Couto de Cima) (Gráfico 7).
31
8,6
0,4
0,6
3,3
1,8
4,7
1,6
1,5
9,3
1,4
0,8
0,9
0,8
0,8
2,4
2,0
3,8
1,8
3,7
2,1
4,3
1,6
9,0
7,6
1,8
1,4
4,6
6,1
1,6
3,3
1,6
0,8
1,9
2,2
0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Gráfico 7 - Peso relativo de cada freguesia na população residente no concelho no ano de 2001
De acordo com a evolução do saldo fisiológico nas freguesias do concelho de Viseu, é
possível constatar que, em 2001, aquelas que mais contribuíram para os valores, com
significado favorável, foram Viseu-Coração de Jesus, Rio de Loba e Abraveses (Tabela 4).
32
Tabela 4 - Evolução do saldo fisiológico, por freguesia, entre 1991 e 2001
Freguesias 1991 2001 Variação Ranhados 23 1 -22 Cota -5 -21 -16 Ribafeita -5 -19 -14 Silgueiros -4 -16 -12 Fragosela 22 14 -8 Povolide 3 -3 -6 São Cipriano -4 -8 -4 São João de Lourosa 23 19 -4 Vila Chã de Sá 11 7 -4 Farminhão -8 -10 -2 Torredeita -14 -16 -2 Cepões -6 -7 -1 Cavernães 6 6 0 Bodiosa 3 5 2 Lordosa -15 -13 2 São Salvador 4 6 2 Vil de Souto 2 4 2 Couto de Cima -10 -7 3 Mundão 4 8 4 Calde -6 -1 5 Barreiros -10 -4 6 Couto de Baixo -4 2 6 Viseu - São José 29 35 6 Abraveses 53 60 7 Santos Evos 4 12 8 Boa Aldeia -12 -3 9 Fail -3 8 11 Campo 17 34 17 Orgens 5 22 17 Viseu - Santa Maria de Viseu -12 6 18 Repeses 0 22 22 São Pedro de France -13 12 25 Rio de Loba 26 61 35 Viseu - Coração de Jesus 34 91 57
Conforme se pode constatar, pela Tabela 5, as freguesias que têm registado um maior
número de nascimentos, de 1991 a 2005, foram respectivamente Viseu-Coração de Jesus
(676), Viseu-Santa Maria (664), Abraveses (639) e Rio de Loba (582). Aquelas onde se
verificaram os valores mais baixos, ao longo deste período temporal, tendo em conta as
restantes freguesias, foram Barreiros (16) e Boa Aldeia (19).
33
Tabela 5 - Nados vivos, por freguesia, nos anos de 1991 a 2005 Freguesias 1991 2001 2002 2003 2004 2005 01-91 05-01 Viseu - São José 84 79 47 66 44 39 -5 -40
Rio de Loba 69 117 96 111 98 91 48 -26
Abraveses 104 112 112 85 136 90 8 -22
Viseu - Coração de Jesus 96 148 89 110 106 127 52 -21
Povolide 28 23 20 14 12 10 -5 -13
Cavernães 19 16 12 11 9 4 -3 -12
Santos Evos 20 21 18 10 17 11 1 -10
São Pedro de France 14 19 7 18 11 10 5 -9
Campo 48 60 61 48 48 52 12 -8
São João de Lourosa 57 56 45 55 47 50 -1 -6
São Salvador 25 37 29 28 39 31 12 -6
Silgueiros 39 31 36 29 24 26 -8 -5
Orgens 35 37 41 26 27 32 2 -5
Fail 7 12 5 4 11 8 5 -4
Repeses 0 35 28 26 30 31 35 -4
Couto de Baixo 4 11 4 6 8 8 7 -3
Calde 17 13 11 11 12 11 -4 -2
Barreiros 0 2 5 5 3 1 2 -1
Vil de Souto 9 9 9 4 6 8 0 -1
Boa Aldeia 2 2 4 4 5 2 0 0
Bodiosa 45 30 25 29 31 30 -15 0
Lordosa 15 11 16 11 7 11 -4 0
São Cipriano 17 8 8 16 17 10 -9 2
Cota 15 5 10 5 4 8 -10 3
Farminhão 3 2 6 3 6 5 -1 3
Viseu - Santa Maria de Viseu 69 98 149 137 110 101 29 3
Vila Chã de Sá 19 22 25 22 25 26 3 4
Ribafeita 16 5 11 8 6 10 -11 5
Cepões 17 13 13 16 13 19 -4 6
Fragosela 34 28 22 22 33 34 -6 6
Torredeita 12 8 10 17 13 14 -4 6
Couto de Cima 3 3 8 9 6 11 0 8
Mundão 15 22 20 39 31 33 7 11
Ranhados 57 41 64 55 53 60 -16 19
Concelho 1014 1136 1066 1060 1048 1014 122 -122 Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos); Câmara Municipal17
Na construção deste quadro, as fontes dos dados de 1991 e 2001 foram dos Censos do
INE enquanto, a partir de 2002, foram obtidos directamente a partir dos registos na
Conservatória do Registo Civil de Viseu, consultados em 2006. Observa-se uma ligeira
descontinuidade dos dados de 2001 para 2002 quando olhamos, também, para a evolução
17 Dados obtidos, por pesquisa directa (CMV), nos Registos da Conservatória.
34
sucessiva de 2002 para 2003, 2004 e 2005. Apesar disso, a relevância da estabilização dos
números a partir de 2001 robustecem as interpretações futuras.
É de destacar a tendência para a diminuição de nados vivos, ao longo dos últimos
quatro anos, no concelho de Viseu. Por essa razão, compreende-se o facto das freguesias que
diminuem os nados vivos serem em maior número e com valores superiores aos das restantes
freguesias.
Quando se passar à caracterização e análise da evolução do sistema educativo no
concelho, dar-se-á continuidade à interpretação destes dados.
2.1.2. População residente por escalões etários
Como se pode verificar, por observação da Tabela 6 e Gráfico 8, o concelho de Viseu
segue a tendência de envelhecimento registada no país, com a diminuição do peso da
população com menos de 15 anos, acompanhada pelo aumento do peso das faixas etárias
com idades superiores. Desta mesma comparação resulta que: quer a região Centro - NUT II,
quer a Dão-Lafões - NUT III, têm uma percentagem da população residente, com idade
inferior a 65 anos, em torno dos 80% . No caso do concelho e do país, os valores rondam os
84% evidenciando que o concelho tem menos idosos que a região Centro e Dão-Lafões, em
2001 (Gráfico 12).
Tabela 6 - População residente, por escalões etários, em 1991 e 2001
1991 2001
[0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65 [0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Concelho 18561 14414 39827 10800 15788 14589 48993 14131
Dão Lafões - NUT III 59596 44079 131709 47078 45002 42159 142841 56311
Região Centro – NUT II 427970 344141 1114496 372161 352388 322118 1217213 456678
Portugal 1972403 1610836 4941164 1342744 1656602 1479587 5526435 1693493 Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
35
16,9
15,7
15,0
16,0
15,6
14,7
13,7
14,3
52,4
49,9
51,8
53,4
15,1
19,7
19,4
16,4
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
[0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Gráfico 8 - Distribuição percentual da população residente por grupos etários em 2001
Em 2001, a população residente no concelho situava-se, maioritariamente, no intervalo
entre os 25 e os 64 anos, assumindo uma percentagem de 52,4%, superior a metade da
população residente e aos restantes grupos etários, que apresentam valores muito próximos
entre si. Os grupos etários dos 65 e mais anos e dos 15-24 anos são os menos representados,
com 15,1% e 15,6%, respectivamente. A população dos 0-14 representa, por sua vez, cerca
de 16,9% da população (Tabela 8 e Gráficos 8, 9).
Tabela 7 - Variação percentual, por intervalo etário, de 1991 a 2001 Variação (1991 a 2001)
[0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Concelho -14,9 1,2 23,0 30,8
Dão Lafões – NUT III -24,5 -4,4 8,5 19,6
Região Centro - NUT II -17,7 -6,4 9,2 22,7
Portugal -16,0 -8,1 11,8 26,1 Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
No período compreendido entre 1991-2001, o fenómeno do envelhecimento
demográfico, correspondendo ao aumento da importância relativa de idosos (65 e mais anos)
na população total, ocorreu em todas as regiões do país (Tabela 7), sendo superior no
concelho de Viseu (30,8) em comparação com as unidades em estudo.
36
Tabela 8 - População residente por grupo etário em 2001
2001
[0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Concelho 15788 14589 48993 14131 Dão Lafões – NUT III 45002 42159 142841 56311
Região Centro - NUT II 352388 322118 1217213 456678
Portugal 1656602 1479587 5526435 1693493 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
Gráfico 9- População residente no concelho em estudo por grupo etário em 2001 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
Em relação às diferenças, na repartição por escalões etários, tendo como referência os
anos de 1991 e 2001, é nítido o retraimento no escalão etário dos 0 aos 14 anos, com uma
variação negativa de -14,9% (Tabela 7), acompanhada pelo aumento de peso dos restantes
grupos. Analisando os valores de crescimento, por grupos etários e freguesias, podem-se
verificar comportamentos marcadamente distintos (Tabela 8).
Da análise desta tabela, destaca-se, desde logo, o facto de as freguesias de Abraveses,
Rio de Loba e S. Salvador apresentarem variações percentuais significativas em todas as
classes etárias consideradas (ainda que a última não evidencie alteração relativamente à
classe 15-24 anos). No caso das duas primeiras freguesias, e conforme o já evidenciado
(Tabela 5), para este valor favorável, no primeiro grupo etário, contribuíram de forma
assinalável os números de nados vivos.
15788 14589
48993
14131
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
[0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Nº habitantes
37
Tabela 9 - População residente, por escalões etários, em 1991 e 2001 1991 2001
Freguesias [0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65 [0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Abraveses 1302 969 2598 474 1582 1327 4397 740
Barreiros 77 51 185 84 44 49 164 77
Boa Aldeia 122 92 279 151 70 86 278 155
Bodiosa 804 535 1410 433 555 493 1561 501
Calde 341 217 787 342 234 228 800 385
Campo 893 751 1682 367 764 715 2353 526
Cavernães 268 213 585 194 238 209 742 282
Cepões 264 222 707 273 196 160 678 334
Viseu - Coração de Jesus 1565 1332 4014 864 1347 1372 4795 1202
Cota 258 208 618 288 156 163 584 378
Couto de Baixo 182 124 404 171 114 131 372 163
Couto de Cima 227 146 431 142 115 152 447 172
Fail 253 161 360 103 148 140 393 97
Farminhão 151 120 379 154 91 111 381 204
Fragosela 463 277 767 156 407 379 1162 280
Lordosa 368 321 885 310 277 254 939 414
Silgueiros 820 560 1815 575 537 547 1723 783
Mundão 371 284 679 187 305 270 925 203
Orgens 750 584 1504 289 615 571 1875 401
Povolide 475 368 939 312 323 293 987 356
Ranhados 870 643 1849 420 784 576 2163 473
Ribafeita 288 220 673 275 201 211 733 316
Rio de Loba 1451 1060 2876 501 1686 1349 4604 768
Viseu - Santa Maria de Viseu 1255 1247 3416 984 1013 1017 3694 1406
Santos Evos 436 320 812 215 249 279 830 284
São Cipriano 324 286 636 194 240 211 672 214
São João de Lourosa 985 676 1779 402 840 745 2182 549
Viseu - São José 1200 1057 2996 729 892 912 2994 901
São Pedro de France 406 266 755 332 243 237 681 290
São Salvador 490 455 1255 319 535 455 1692 404
Torredeita 331 234 720 308 201 213 693 344
Vil de Souto 159 121 307 105 113 119 376 102
Vila Chã de Sá 412 294 725 147 356 302 947 193
Repeses 317 313 1176 234
Concelho 18561 14414 39827 10800 15788 14589 48993 14131 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
Assim, em Abraveses 7,9% da população dizia respeito a nados vivos em 1991, e
7,01% em 2001 (dos 1302 e 1582 de indivíduos existentes no intervalo [0, 14], para os anos
em referência, 104 e 112 são nados vivos). Da mesma forma, em Rio de Loba, em 1991,
4,7% eram nados vivos e em 2001, esse número ascendeu a 7,3% (dos 1451 e 1060 de
indivíduos existentes no intervalo [0, 14], para os anos em referência, 69 e 117 são nados
38
vivos). Quanto a S. Salvador, para o mesmo grupo etário, e para os anos em referência,
verificam-se, respectivamente, valores de 5,1% e 8,1% (Tabela 5).
Todas as restantes freguesias apresentam uma variação percentual negativa na classe
etária dos 0-14, o que permite fundamentar a quebra, já evidenciada, no concelho, de uma
forma distribuída pela generalidade das freguesias, chegando a assumir valores superiores a
40% nos casos de Couto de Cima, Barreiros, Santos Evos, Boa Aldeia, Fail e S. Pedro de
France (Tabela 10).
Tabela 10 - Variação da população residente, por escalões etários, entre 1991 e 2001 Variação em valores absolutos Variação percentual
Freguesias [0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65 [0, 14] [15, 24] [25, 64] >= 65
Abraveses 280 358 1799 266 21,5 36,9 69,2 56,1 Barreiros -33 -2 -21 -7 -42,9 -3,9 -11,4 -8,3 Boa Aldeia -52 -6 -1 4 -42,6 -6,5 -0,4 2,6 Bodiosa -249 -42 151 68 -31,0 -7,9 10,7 15,7 Calde -107 11 13 43 -31,4 5,1 1,7 12,6 Campo -129 -36 671 159 -14,4 -4,8 39,9 43,3 Cavernães -30 -4 157 88 -11,2 -1,9 26,8 45,4 Cepões -68 -62 -29 61 -25,8 -27,9 -4,1 22,3 Viseu - Coração de Jesus -218 40 781 338 -13,9 3,0 19,5 39,1 Cota -102 -45 -34 90 -39,5 -21,6 -5,5 31,3 Couto de Baixo -68 7 -32 -8 -37,4 5,6 -7,9 -4,7 Couto de Cima -112 6 16 30 -49,3 4,1 3,7 21,1 Fail -105 -21 33 -6 -41,5 -13,0 9,2 -5,8 Farminhão -60 -9 2 50 -39,7 -7,5 0,5 32,5 Fragosela -56 102 395 124 -12,1 36,8 51,5 79,5 Lordosa -91 -67 54 104 -24,7 -20,9 6,1 33,5 Silgueiros -283 -13 -92 208 -34,5 -2,3 -5,1 36,2 Mundão -66 -14 246 16 -17,8 -4,9 36,2 8,6 Orgens -135 -13 371 112 -18,0 -2,2 24,7 38,8 Povolide -152 -75 48 44 -32,0 -20,4 5,1 14,1 Ranhados -86 -67 314 53 -9,9 -10,4 17,0 12,6 Ribafeita -87 -9 60 41 -30,2 -4,1 8,9 14,9 Rio de Loba 235 289 1728 267 16,2 27,3 60,1 53,3 Viseu - Santa Maria de Viseu -242 -230 278 422 -19,3 -18,4 8,1 42,9 Santos Evos -187 -41 18 69 -42,9 -12,8 2,2 32,1 São Cipriano -84 -75 36 20 -25,9 -26,2 5,7 10,3 São João de Lourosa -145 69 403 147 -14,7 10,2 22,7 36,6 Viseu - São José -308 -145 -2 172 -25,7 -13,7 -0,1 23,6 São Pedro de France -163 -29 -74 -42 -40,1 -10,9 -9,8 -12,7 São Salvador 45 0 437 85 9,2 0,0 34,8 26,6 Torredeita -130 -21 -27 36 -39,3 -9,0 -3,8 11,7 Vil de Souto - 46 -2 69 -3 -28,9 -1,7 22,5 -2,9 Vila Chã de Sá -56 8 222 46 -13,6 2,7 30,6 31,3 Repeses 317 313 1176 234 0,0 0,0 0,0 0,0
Concelho -2773 175 9166 3331 -14,9 1,2 23,0 30,8
39
Pode-se, ainda, consolidar a análise dos dados, observando como, no citado escalão de
jovens residentes (até aos 14 anos), o concelho decresceu em 14,9%, sendo de salientar três
freguesias a contrariar essa diminuição: Abraveses, Rio de Loba e S. Salvador - que registam
variações positivas, assinaláveis de respectivamente; 21,5%, 16,2% e 9,2 %.
Por outro lado, importa referir que a freguesia de Repeses, que não existia em 1991,
emergiu da freguesia de Ranhados. Por isso, o surgimento de 317 residentes jovens em
Repeses deve ser relativizado com a perda de 86 jovens em Ranhados, levando à conclusão
que, contabilizando ambas, temos um crescimento absoluto de 231 residentes jovens nas
freguesias de Ranhados/Repeses, valores próximos dos de Rio de Loba, mas inferiores aos de
Abraveses.
Na faixa etária seguinte, dos 25 aos 64 anos, verifica-se um crescimento populacional
na maior parte das freguesias, embora com ritmos diferentes, salientando-se os níveis
elevados deste crescimento para valores superiores a 34% em Abraveses, Rio de Loba,
Fragosela, Mundão e S. Salvador. É sempre na freguesia de Abraveses, com excepção do
grupo etário dos 65 anos ou mais (freguesia de Fragosela), que podemos encontrar a classe
modal da variação positiva.
A população acima dos 65 ou mais anos cresce no concelho em 30,8%, crescimento
que também, a ritmos diferentes, se verifica para a maior parte das freguesias (Tabela 10). Os
maiores crescimentos de população idosa ocorrem em Fragosela, Abraveses e Rio de Loba
com valores superiores de variação a 50%. Nesta classe etária, apenas 5 freguesias se
destacam com valores de variação percentual negativos (S. Pedro de France, Barreiros, Fail,
Couto de Baixo e Vil de Souto).
Ainda que com dissemelhanças entre as freguesias, a tendência de envelhecimento da
população segue a do concelho, sendo válidas as considerações já expandidas.
As análises efectuadas anteriormente reflectem-se na variação da população residente
em idade escolar, fundamentalmente nos grupos etários [5, 14] anos de idade (idades de
referência para o Ensino Básico) e [15, 19] anos (idades de referência para o Ensino
Secundário) onde a variação percentual entre os anos de 1991 e 2001 é, em quase todas as
freguesias, negativa, excepto nas freguesias de Abraveses e Rio de Loba, para o primeiro
40
grupo, e Abraveses, Barreiros, Cavernães, Fragosela e Rio de Loba, para o segundo grupo
(Tabelas 11 e 12).
Tabela 11 – População residente, por grupos etários em idade escolar, em 1991 e 2001 1991 2001
Freguesias [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24] [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24]
Abraveses 346 956 533 436 563 1019 620 707 Barreiros 19 58 26 25 14 30 29 20 Boa Aldeia 25 97 51 41 17 53 48 38 Bodiosa 214 590 304 231 172 383 260 233 Calde 70 271 134 83 62 172 115 113 Campo 215 678 460 291 252 512 324 391 Cavernães 72 196 104 109 73 165 120 89 Cepões 71 193 122 100 50 146 77 83 Viseu - Coração de Jesus 429 1136 692 640 484 863 620 752 Cota 63 195 122 86 35 121 101 62 Couto de Baixo 41 141 75 49 31 83 69 62 Couto de Cima 54 173 79 67 34 81 76 76 Fail 66 187 94 67 44 104 75 65 Farminhão 41 110 61 59 35 56 50 61 Fragosela 149 314 148 129 127 280 186 193 Lordosa 87 281 183 138 103 174 127 127 Silgueiros 216 604 326 234 146 391 275 272 Mundão 97 274 155 129 110 195 128 142 Orgens 199 551 292 292 197 418 268 303 Povolide 129 346 191 177 94 229 156 137 Ranhados 232 638 349 294 261 523 257 319 Ribafeita 58 230 122 98 68 133 108 103 Rio de Loba 391 1060 541 519 580 1106 620 729 Viseu - Santa Maria de Viseu 308 947 681 566 338 675 458 559 Santos Evos 108 328 173 147 74 175 130 149 São Cipriano 95 229 144 142 72 168 112 99 São João de Lourosa 261 724 388 288 253 587 344 401 Viseu - São José 327 873 566 491 297 595 398 514 São Pedro de France 111 295 146 120 63 180 140 97 São Salvador 120 370 250 205 195 340 223 232 Torredeita 88 243 124 110 62 139 91 122 Vil de Souto 35 124 67 54 39 74 53 66 Vila Chã de Sá 96 316 179 115 127 229 149 153 Repeses 0 0 0 106 211 122 191
Concelho 4833 13728 7882 6532 5178 10610 6929 7660 Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
41
Tabela 12 – Variação da população residente, por grupos etários em idade escolar, entre 1991 e 2001 Variação em valores absolutos Variação percentual
Freguesias [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24] [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24]
Abraveses 217 63 87 271 62,7 6,6 16,3 62,2 Barreiros -5 -28 3 -5 -26,3 -48,3 11,5 -20,0 Boa Aldeia -8 -44 -3 -3 -32,0 -45,4 -5,9 -7,3 Bodiosa -42 -207 -44 2 -19,6 -35,1 -14,5 0,9 Calde -8 -99 -19 30 -11,4 -36,5 -14,2 36,1 Campo 37 -166 -136 100 17,2 -24,5 -29,6 34,4 Cavernães 1 -31 16 -20 1,4 -15,8 15,4 -18,3 Cepões -21 -47 -45 -17 -29,6 -24,4 -36,9 -17,0 Viseu - Coração de Jesus 55 -273 -72 112 12,8 -24,0 -10,4 17,5 Cota -28 -74 -21 -24 -44,4 -37,9 -17,2 -27,9 Couto de Baixo -10 -58 -6 13 -24,4 -41,1 -8,0 26,5 Couto de Cima -20 -92 -3 9 -37,0 -53,2 -3,8 13,4 Fail -22 -83 -19 -2 -33,3 -44,4 -20,2 -3,0 Farminhão -6 -54 -11 2 -14,6 -49,1 -18,0 3,4 Fragosela -22 -34 38 64 -14,8 -10,8 25,7 49,6 Lordosa 16 -107 -56 -11 18,4 -38,1 -30,6 -8,0 Silgueiros -70 -213 -51 38 -32,4 -35,3 -15,6 16,2 Mundão 13 -79 -27 13 13,4 -28,8 -17,4 10,1 Orgens -2 -133 -24 11 -1,0 -24,1 -8,2 3,8 Povolide -35 -117 -35 -40 -27,1 -33,8 -18,3 -22,6 Ranhados 29 -115 -92 25 12,5 -18,0 -26,4 8,5 Ribafeita 10 -97 -14 5 17,2 -42,2 -11,5 5,1 Rio de Loba 189 46 79 210 48,3 4,3 14,6 40,5 Viseu - Santa Maria de Viseu 30 -272 -223 -7 9,7 -28,7 -32,7 -1,2 Santos Evos -34 -153 -43 2 -31,5 -46,6 -24,9 1,4 São Cipriano -23 -61 -32 -43 -24,2 -26,6 -22,2 -30,3 São João de Lourosa -8 -137 -44 113 -3,1 -18,9 -11,3 39,2 Viseu - São José -30 -278 -168 23 -9,2 -31,8 -29,7 4,7 São Pedro de France -48 -115 -6 -23 -43,2 -39,0 -4,1 -19,2 São Salvador 75 -30 -27 27 62,5 -8,1 -10,8 13,2 Torredeita -26 -104 -33 12 -29,5 -42,8 -26,6 10,9 Vil de Souto 4 -50 -14 12 11,4 -40,3 -20,9 22,2 Vila Chã de Sá 31 -87 -30 38 32,3 -27,5 -16,8 33,0 Repeses 106 211 122 191 0,0 0,0 0,0 0,0 Concelho 345 -3118 -953 1128 7,1 -22,7 -12,1 17,3
Como consequência directa da evolução populacional e das disparidades referidas, os
índices de envelhecimento18, de dependência de jovens19 e de dependência de idosos20, para
as unidades territoriais em análise, apresentam valores que espelham uma dinâmica
demográfica mostrando tendências de declínio da natalidade, estagnação da mortalidade-
envelhecimento que tem vindo a acentuar-se.
18 “Índice de envelhecimento: Relação entre a população idosa e a população jovem, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 anos ou mais e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas dos 0 aos 14 anos” (INE, Censos Definitivos, 2001, p. XXV). 19 “Índice de dependência de jovens: Relação entre a população jovem e a população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre o numero de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos” (INE, Censos Definitivos, 2001, p. XXV). 20 “Índice de dependência de idosos: Relação entre a população idosa e a população em idade activa, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 pessoas com 15-64 anos)” (INE, Censos Definitivos, 2001, pp. XXIV, XXV).
42
58,2
79,0
87,0
68,1
89,5
125,1
129,6
102,2
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
2001
1991
O índice de envelhecimento tem vindo a aumentar em Portugal, assumindo valores cada
vez mais elevados (Gaspar et al, 2000). No país, em 1991, por cada 100 jovens, existiam 68
idosos, sendo que, em 2001, por cada 100 jovens, o número de idosos ascendia já a 102
(Gráfico 10). Isto demonstra que o número de idosos já superou o de jovens, quer neste caso,
quer nos valores obtidos, em 2001, na região Centro - NUT II, quer nos da região Dão-
Lafões - NUT III. Contudo, no caso do concelho de Viseu, tal não se verificava à data dos
censos de 2001, ainda que tenha existido um aumento de população idosa (Gráfico 10).
Gráfico 10 - Evolução do índice de envelhecimento de 1991 a 2001
Observando os índices de dependência jovem e de dependência idosa, poder-se-á
interpretar melhor a situação do concelho de Viseu até 2001.
O índice de dependência de jovens tem decrescido no país em geral, assim como nas
regiões em análise, em particular, como consequência da redução do número de jovens até
aos 14 anos, em comparação com a população activa.
O concelho de Viseu tem acompanhado de perto a tendência verificada nas unidades de
análise consignadas no Gráfico 10, ou seja, a sua diminuição. Neste caso, em 2001, para cada
100 indivíduos em idade activa (15-64 anos) existiam 25 com menos de 15 anos, enquanto
em 1991 havia 34. Por outro lado, em relação ao país e às NUT’S consideradas, o concelho é
aquele que apresenta um índice de dependência jovem ligeiramente mais elevado quer em
1991, quer em 2001 (Gráfico 11).
43
34,2
33,9
29,3
30,1
24,8
24,3
22,9
23,6
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
2001
1991
Gráfico 11 - Índice de dependência jovem em 1991 e 2001
No entanto, apesar disto, ao analisar-se a variação de 1991 para 2001 (Gráfico 12),
verifica-se que a região Dão-Lafões é a que se encontra com uma variação negativamente
superior, acompanhada de perto pelo Concelho de Viseu. Isto significa que a desaceleração
de jovens no Concelho e na Região Dão-Lafões é superior à da Região Centro e à do país.
-9,4 -9,6
-6,4 -6,5
-12,0
-10,0
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
Concelho Dão Lafões - NUT III Região Centro - NUT II Portugal
Gráfico 12 - Variação do índice de dependência jovem entre 1991 e 2001
Tendo em consideração o aumento do peso do grupo com 65 ou mais anos relativo ao
dos residentes com idades entre os 15 e os 64 anos, o índice de dependência idosa, no
concelho de Viseu, atinge valores inferiores aos do país e regiões Centro - NUT II e Dão-
Lafões - NUT III, nos anos em análise (Gráfico 13).
44
19,9
26,8
25,5
20,5
22,2
30,4
29,7
24,2
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
2001
1991
Gráfico 13 - Índice de dependência idosa em 1991 e 2001
Quanto à variação do índice de dependência idosa, entre 1991 e 2001, verifica-se que a
variação maior é na Região Centro e que, no Concelho de Viseu, essa aceleração positiva é a
menor nas unidades em análise (Gráfico 14). Contudo, a dependência idosa cresceu de forma
menos acelerada, na década 1991-2001, no concelho de Viseu.
2,3
3,7
4,2
3,7
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
4,5
Concelho Dão Lafões - NUT III Região Centro - NUT II Portugal
Gráfico 14 - Variação do índice de dependência idosa entre 1991 e 2001
Por fim, proceder-se-á à análise da diferença entre o índice de dependência jovem e o
de dependência idosa, sendo notório que em 2001 existe um peso superior da dependência
idosa em relação à dependência jovem na região Centro, na região Dão Lafões e em Portugal,
o que não existia em 1991.
45
O concelho de Viseu mantém, ainda, um peso superior da dependência jovem, mesmo
em 2001, embora esteja a decrescer perante o aumento da dependência idosa já analisada.
14,3
7,1
3,8
9,6
2,6
-6,1
-6,8
-0,5
-10,0 -5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
2001
1991
Gráfico 15 - Diferença entre o índice de dependência jovem-idosa em 1991 e 2001
A tendência para crescerem mais os dependentes idosos em relação aos jovens, de 1991
para 2001, quando analisada a variação da diferença, indica que é na região Dão Lafões que
há uma maior variação tendente para aumentar o peso da dependência dos idosos em relação
ao peso dos dependentes jovens, logo seguido de Viseu, que é um concelho com indicadores
mais próximos da Região Centro e do país, neste caso.
-11,7
-13,2
-10,6 -10,1
-14,0
-12,0
-10,0
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
Concelho Dão Lafões - NUT III Região Centro - NUT II Portugal
Gráfico 16 - Variação da diferença da dependência jovem-idosa entre 1991 e 2001
Ainda que com dissemelhanças entre as diferentes freguesias, a tendência de
envelhecimento da população segue, aparentemente, as do concelho, sendo válidas as
considerações já expandidas (Tabela 13).
46
Tabela 13 - Índices de dependência jovem e dependência idosa Dep. Jovem Dep. Idosa Dep. Total Dif. Jovem-Idosa
Freguesias 1991 2001 Var. 1991 2001 Var. 1991 2001 Var. 1991 2001 Var.
Abraveses 36,5 27,6 -8,9 13,3 12,9 -0,4 49,8 40,6 -9,2 23,2 14,7 -8,5
Barreiros 32,6 20,7 -12,0 35,6 36,2 0,6 68,2 56,8 -11,4 -3,0 -15,5 -12,5
Boa Aldeia 32,9 19,2 -13,7 40,7 42,6 1,9 73,6 61,8 -11,8 -7,8 -23,4 -15,5
Bodiosa 41,3 27,0 -14,3 22,3 24,4 2,1 63,6 51,4 -12,2 19,1 2,6 -16,4
Calde 34,0 22,8 -11,2 34,1 37,5 3,4 68,0 60,2 -7,8 -0,1 -14,7 -14,6
Campo 36,7 24,9 -11,8 15,1 17,1 2,1 51,8 42,0 -9,7 21,6 7,8 -13,9
Cavernães 33,6 25,0 -8,6 24,3 29,7 5,3 57,9 54,7 -3,2 9,3 -4,6 -13,9
Cepões 28,4 23,4 -5,0 29,4 39,9 10,5 57,8 63,2 5,4 -1,0 -16,5 -15,5
Viseu – C. de Jesus 29,3 21,8 -7,4 16,2 19,5 3,3 45,4 41,3 -4,1 13,1 2,4 -10,8
Cota 31,2 20,9 -10,4 34,9 50,6 15,7 66,1 71,5 5,4 -3,6 -29,7 -26,1
Couto de Baixo 34,5 22,7 -11,8 32,4 32,4 0,0 66,9 55,1 -11,8 2,1 -9,7 -11,8
Couto de Cima 39,3 19,2 -20,1 24,6 28,7 4,1 64,0 47,9 -16,0 14,7 -9,5 -24,2
Fail 48,6 27,8 -20,8 19,8 18,2 -1,6 68,3 46,0 -22,4 28,8 9,6 -19,2
Farminhão 30,3 18,5 -11,8 30,9 41,5 10,6 61,1 60,0 -1,2 -0,6 -23,0 -22,4
Fragosela 44,3 26,4 -17,9 14,9 18,2 3,2 59,3 44,6 -14,7 29,4 8,2 -21,2
Lordosa 30,5 23,2 -7,3 25,7 34,7 9,0 56,2 57,9 1,7 4,8 -11,5 -16,3
Silgueiros 34,5 23,7 -10,9 24,2 34,5 10,3 58,7 58,1 -0,6 10,3 -10,8 -21,2
Mundão 38,5 25,5 -13,0 19,4 17,0 -2,4 57,9 42,5 -15,4 19,1 8,5 -10,6
Orgens 35,9 25,1 -10,8 13,8 16,4 2,6 49,8 41,5 -8,2 22,1 8,7 -13,3
Povolide 36,3 25,2 -11,1 23,9 27,8 3,9 60,2 53,0 -7,2 12,5 -2,6 -15,0
Ranhados 34,9 28,6 -6,3 16,9 17,3 0,4 51,8 45,9 -5,9 18,1 11,4 -6,7
Ribafeita 32,3 21,3 -11,0 30,8 33,5 2,7 63,0 54,8 -8,3 1,5 -12,2 -13,6
Rio de Loba 36,9 28,3 -8,5 12,7 12,9 0,2 49,6 41,2 -8,4 24,1 15,4 -8,7
Viseu – Sta Maria 26,9 21,5 -5,4 21,1 29,8 8,7 48,0 51,3 3,3 5,8 -8,3 -14,2
Santos Evos 38,5 22,5 -16,1 19,0 25,6 6,6 57,5 48,1 -9,4 19,5 -3,2 -22,7
São Cipriano 35,1 27,2 -8,0 21,0 24,2 3,2 56,2 51,4 -4,8 14,1 2,9 -11,2
São João de Lourosa 40,1 28,7 -11,4 16,4 18,8 2,4 56,5 47,5 -9,0 23,7 9,9 -13,8
Viseu - São José 29,6 22,8 -6,8 18,0 23,1 5,1 47,6 45,9 -1,7 11,6 -0,2 -11,9
São Pedro de France 39,8 26,5 -13,3 32,5 31,6 -0,9 72,3 58,1 -14,2 7,2 -5,1 -12,4
São Salvador 28,7 24,9 -3,7 18,7 18,8 0,2 47,3 43,7 -3,6 10,0 6,1 -3,9
Torredeita 34,7 22,2 -12,5 32,3 38,0 5,7 67,0 60,2 -6,8 2,4 -15,8 -18,2
Vil de Souto 37,1 22,8 -14,3 24,5 20,6 -3,9 61,7 43,4 -18,2 12,6 2,2 -10,4
Vila Chã de Sá 40,4 28,5 -11,9 14,4 15,5 1,0 54,9 44,0 -10,9 26,0 13,1 -13,0
Repeses 21,3 15,7 37,0 5,6
Concelho 34,2 24,8 -9,4 19,9 22,2 2,3 54,1 47,1 -7,1 14,3 2,6 -11,7
Dão Lafões - NUT III 33,9 24,3 -9,6 26,8 30,4 3,7 60,7 54,8 -5,9 7,1 -6,1 -13,2
Região Centro - NUT II 29,3 22,9 -6,4 25,5 29,7 4,2 54,9 52,6 -2,3 3,8 -6,8 -10,6
Portugal 30,1 23,6 -6,5 20,5 24,2 3,7 50,6 47,8 -2,8 9,6 -0,5 -10,1
As freguesias onde o índice de envelhecimento atinge valores com maior significado,
em 2001 são, respectivamente, Côta (242,3%), Boa Aldeia (221,4%) e Farminhão (224,2%)
(Gráfico 17) com variações também muito acentuadas (superiores a 90%) de 1991 para 2001
(Gráfico 18).
47
36,4
109,1
123,8
53,9
100,3
41,1
72,4
103,4
55,2
111,6
94,0
62,6
40,7
102,0
33,7
84,2
70,1
50,4
38,5
65,7
48,3
95,5
34,5
78,4
49,3
59,9
40,8
60,8
81,8
65,1
93,1
66,0
35,7
0,0
46,8
175,0
221,4
90,3
164,5
68,8
118,5
170,4
89,2
242,3
143,0
149,6
65,5
224,2
68,8
149,5
145,8
66,6
65,2
110,2
60,3
157,2
45,6
138,8
114,1
89,2
65,4
101,0
119,3
75,5
171,1
90,3
54,2
73,8
0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 300,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Freguesias
2001
1991
Gráfico 17 - Evolução do índice de envelhecimento por freguesia
Tal significa que, dez anos depois, os índices de envelhecimento são claramente
superiores nas três primeiras freguesias, em número superior em dobro de idosos para cada
1000 jovens, relativamente ao verificado em 1991.
48
10,4
65,9
97,7
36,4
64,2
27,8
46,1
67,0
34,0
130,7
49,0
87,0
24,8
122,2
35,1
65,2
75,7
16,2
26,7
44,5
12,1
61,7
11,0
60,4
64,7
29,3
24,5
40,3
37,6
10,4
78,1
24,2
18,5
0,0
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Gráfico 18 - Variação do índice de envelhecimento por freguesia entre 1991 e 2001
Relativamente ao índice de dependência jovem por freguesia, os valores são inferiores
49
aos da dependência idosa (Gráfico 19), mas o essencial é que se nota uma aceleração
negativa em todas as freguesias.
36,5
32,6
32,9
41,3
34,0
36,7
33,6
28,4
29,3
31,2
34,5
39,3
48,6
30,3
44,3
30,5
34,5
38,5
35,9
36,3
34,9
32,3
36,9
26,9
38,5
35,1
40,1
29,6
39,8
28,7
34,7
37,1
40,4
0,0
27,6
20,7
19,2
27,0
22,8
24,9
25,0
23,4
21,8
20,9
22,7
19,2
27,8
18,5
26,4
23,2
23,7
25,5
25,1
25,2
28,6
21,3
28,3
21,5
22,5
27,2
28,7
22,8
26,5
24,9
22,2
22,8
28,5
21,3
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
2001
1991
Gráfico 19 - Índice de dependência jovem por freguesia em 1991 e 2001
50
-8,9
-12,0
-13,7
-14,3
-11,2
-11,8
-8,6
-10,4
-11,8
-20,1
-20,8
-11,8
-17,9
-7,3
-10,9
-13,0
-10,8
-11,1
-11,0
-8,5
-16,1
-8,0
-11,4
-13,3
-12,5
-14,3
-11,9
0,0
-6,3
-3,7
-6,8
-5,4
-5,0
-7,4
-25,0 -20,0 -15,0 -10,0 -5,0 0,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Gráfico 20 - Variação do índice de dependência jovem por freguesia entre 1991 e 2001
As freguesias de Fail, Couto de Cima, Fragosela e Santos Evos apresentam valores de
aceleração negativa superiores às restantes, o que significa que os dependentes jovens, nestas
freguesias, estão a decrescer muito mais rapidamente.
51
13,3
35,6
40,7
22,3
34,1
15,1
24,3
29,4
16,2
34,9
32,4
24,6
19,8
30,9
14,9
25,7
24,2
19,4
13,8
23,9
16,9
30,8
12,7
21,1
19,0
21,0
16,4
18,0
32,5
18,7
32,3
24,5
14,4
0,0
12,9
36,2
42,6
24,4
37,5
17,1
29,7
39,9
19,5
50,6
32,4
28,7
18,2
41,5
18,2
34,7
34,5
17,0
16,4
27,8
17,3
33,5
12,9
29,8
25,6
24,2
18,8
23,1
31,6
18,8
38,0
20,6
15,5
15,7
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
2001
1991
Gráfico 21 - Índice de dependência idosa por freguesia em 1991 e 2001
É de realçar que o índice de dependência idosa está a aumentar claramente em Côta e
que, apesar de não estar a aumentar em todas elas, podemos considerar que essa é a grande
tendência.
52
-0,4
0,6
1,9
2,1
3,4
2,1
5,3
10,5
3,3
15,7
0,0
4,1
10,6
3,2
9,0
10,3
2,6
3,9
0,4
2,7
0,2
8,7
6,6
3,2
2,4
5,1
0,2
5,7
1,0
0,0
-0,9
-1,6
-2,4
-3,9
-5,0 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Gráfico 22 - Variação do índice de dependência idosa por freguesia entre 1991 e 2001
Para melhor analisar os resultados, a diferença entre os índices de dependência jovem e
os de dependência idosa, principalmente o indicador relativamente à sua variação entre 1991
e 2001, aponta que estamos a decrescer no peso relativo de jovens de forma acelerada.
53
-8,5
-12,5
-15,5
-16,4
-14,6
-13,9
-13,9
-26,1
-11,8
-24,2
-19,2
-22,4
-21,2
-16,3
-21,2
-10,6
-13,3
-15,0
-13,6
-8,7
-22,7
-11,2
-13,8
-12,4
-18,2
-10,4
-13,0
0,0
-6,7
-3,9
-11,9
-14,2
-15,5
-10,8
-30,0 -25,0 -20,0 -15,0 -10,0 -5,0 0,0
Abraveses
Boa Aldeia
Calde
Cavernães
Viseu - Coração de Jesus
Couto de Baixo
Fail
Fragosela
Silgueiros
Orgens
Ranhados
Rio de Loba
Santos Evos
São João de Lourosa
São Pedro de France
Torredeita
Vila Chã de Sá
Gráfico 23 - Variação da diferença entre o índice de dependência jovem e idosa por freguesia entre 1991 e 2001
As freguesias de Côta, Couto de Cima, Santos Evos, Farminhão, Silgueiros e Fragosela
são as freguesias com maior aceleração negativa no crescimento da diferença entre os índices
de dependência, o que significa que, cada vez mais, estão a aumentar os dependentes idosos
em relação aos jovens. São Salvador, Ranhados/Repeses e Abraveses são freguesias com
uma menor desaceleração nesse sentido.
54
2.1.3. Distribuição da população no concelho
Tendo em conta os concelhos que compõem a região Dão-Lafões, entre os quais se
considera Viseu, e dado que em 2001, relativamente a 1991, nesta região a densidade
populacional se traduziu num aumento de 1 habitante por Km2, constata-se que o concelho de
Viseu, que representa apenas um de quinze, da referida região, teve um acréscimo
populacional extremamente significativo (Tabela 14 e Gráfico 24).
Tabela 14 - Densidade da população em 1991 e 2001
População Densidade População Densidade Área 1991 2001
Crescim.º Densidade
Concelho 507 83602 165 93501 184 19
Dão Lafões - NUT III 3488 282462 81 286313 82 1
Região Centro - NUT II 23667 2258768 95 2348397 99 4
Portugal 92142 9867147 107 10356117 112 5 Fonte: Câmara Municipal de Viseu (CMV)
165
81
95
107
184
82
99
112
0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
Nº habitantes / Km2
2001
1991
Gráfico 24 - Densidade populacional em 1991 e 2001 tendo por comparação o país, as NUT'S e o concelho
Da mesma forma, atendendo à densidade populacional21 do concelho (Tabela 14 e
Gráfico 24), verifica-se que este apresenta valores superiores à região Centro - NUT II, a
Dão-Lafões-NUTIII e a Portugal, quer no ano de 1991, quer em 2001. Mais especificamente,
21 “Densidade populacional: Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado)” (INE, Censos Definitivos, 2001, pp. XXIV, XXIII).
55
o concelho de Viseu tinha, nesta última data, 184 pessoas por Km2, enquanto que Portugal
apresentava valores na ordem dos 112 habitantes por Km2, a região Dão-Lafões NUT – III,
82 habitantes e a região centro NUT – II, 99.
1
4
5
19
0
5
10
15
20
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
Gráfico 25 - Crescimento em densidade populacional de 1991 para 2001
Por sua vez, constata-se que a evolução da densidade populacional do concelho, no
referido período temporal, foi superior ao país e NUT’S, traduzindo-se em mais 19 habitantes
por Km2 (Gráfico 25).
Este aumento representa, relativamente a Portugal, um valor cerca de 4 vezes superior.
Já relativamente à região Centro - NUT II, traduz-se em aproximadamente 5 vezes mais, e no
caso de Dão-Lafões NUT – III, 19 vezes mais.
56
De acordo com os censos de 2001, das freguesias do concelho, a que apresenta uma
maior densidade populacional é, de forma marcadamente evidente, Viseu-Coração de Jesus
com 3840 habitantes por Km2, seguidamente apresenta-se Viseu-Santa Maria com 1997
habitantes por Km2, e Viseu-S. José com cerca de 1443 habitantes por Km2. Seguem-se-lhes;
Abraveses com 673 habitantes por Km2 e S. Salvador com 609 habitantes por Km2 (Tabela
15 e Figura 6).
Verifica-se que, no caso de Viseu-S. José, houve um decréscimo da década de 1991
para 2001, de menos 71 habitantes por Km2, o correspondente a 1,1 %. Ainda assim, na
grande maioria das freguesias, a densidade populacional subiu, da década de 1991 para 2001,
sendo o maior valor o registado na freguesia de Viseu-Coração de Jesus, tendo aumentado
cerca de 415 habitantes por Km2, o que corresponde a 10,8 %. Desta forma, as grandes
Fonte: Câmara Municipal de Viseu
57
aglomerações urbanas, todas elas pertencentes à área urbana da cidade de Viseu, contrastam
com as freguesias mais distantes da sede do concelho. A freguesia que apresenta uma menor
densidade populacional era à data de 2001, Côta com 32 habitantes por Km2, seguida de
Calde com 43 habitantes por Km2.
Tabela 15 - Densidade da população, por freguesia, em 1991 e 2001
Fonte: CMV
População Densidade População Densidade Freguesias Área 1991 2001
Abraveses 12 5343 447 8046 673
Barreiros 5 397 76 334 64
Boa Aldeia 8 644 78 589 72
Bodiosa 26 3182 124 3110 121
Calde 38 1687 44 1647 43
Campo 15 3693 239 4358 282
Cavernães 14 1260 89 1471 104
Cepões 28 1466 53 1368 50
Viseu - Coração de Jesus 2 7775 3425 8716 3840
Cota 41 1372 34 1281 32
Couto de Baixo 11 881 79 780 70
Couto de Cima 13 946 73 886 68
Fail 7 877 127 778 112
Farminhão 11 804 75 787 73
Fragosela 11 1663 154 2228 206
Lordosa 23 1884 81 1884 81
Silgueiros 37 3770 102 3590 97
Mundão 16 1521 96 1703 108
Orgens 11 3127 297 3462 329
Povolide 20 2094 104 1959 97
Ranhados 7 3782 575 3996 607
Ribafeita 19 1456 78 1461 79
Rio de Loba 16 5888 374 8407 534
Viseu - Santa Maria de Viseu 4 6902 1933 7130 1997
Santos Evos 12 1783 143 1642 132
São Cipriano 13 1440 115 1337 106
São João de Lourosa 24 3842 158 4316 178
Viseu - São José 4 5982 1514 5699 1443
São Pedro de France 19 1759 94 1451 78
São Salvador 5 2519 497 3086 609
Torredeita 16 1593 101 1451 92
Vil de Souto 8 692 85 710 88
Vila Chã de Sá 8 1578 189 1798 215
Repeses 5 0 0 2040 406
Concelho 507 83602 165 93501 184 Dão Lafões - NUT III 3488 282462 81 286313 82 Região Centro - NUT II 23667 2258768 95 2348397 99
Portugal 92142 9867147 107 10356117 112
58
447
76
78
124
44
239
89
53
3425
34
79
73
127
75
154
81
102
96
297
104
575
78
374
1933
143
115
158
1514
94
497
101
85
189
0
673
64
72
121
43
282
104
50
3840
32
70
68
112
73
206
81
97
108
329
97
607
79
534
1997
132
106
178
1443
78
609
92
88
215
406
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Nº habitantes / Km2
2001
1991
Gráfico 26 - Densidade populacional por freguesia em 1991 e 2001
59
2.1.4. Projecções da população residente
Estima-se que a população do concelho de Viseu continuará a crescer, numa previsão
até 2011, ainda que não de forma tão acentuada, como na década de 1991 a 2001, mas ainda
assim em valores superiores à década de 1981 a 1991 (Gráfico 27).
75000
80000
85000
90000
95000
100000
1981 1991 2001 2011
Nº de habitantes
Gráfico 27 - Evolução da população residente no concelho entre 1981 e 2001 e previsão para 2011
Fonte: INE- Infoline; INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)22
Os dados projectados para 2011 (Gráfico 27 e Tabela 16) apontam, para o concelho
uma população residente de 96762 indivíduos, a que corresponde uma taxa de variação em
relação a 2001 de 3,5% (crescimento médio anual de 0,35 %).
Recorrendo à análise já desenvolvida (Gráfico 6 e Tabela 3), constata-se que a
freguesia que teve maior evolução ao longo das duas décadas (1981 a 2001) foi a de
Abraveses estimando-se que, até 2011, mantenha a evolução ainda que de modo menos
significativo (do que até aí). Viseu-Coração de Jesus aumentará a sua população residente,
ainda nesta previsão, sendo contudo notório que essa evolução é gradualmente menos
significativa (o seu auge ocorreu na década de 1981-1991).
22 O cálculo foi efectuado tendo por suporte a base de dados TER.
60
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1 2 3 4
Abraveses
Barreiros
Boa Aldeia
Bodiosa
Calde
Campo
Cavernães
Cepões
Viseu - Coração de Jesus
Cota
Couto de Baixo
Couto de Cima
Fail
Farminhão
Fragosela
Lordosa
Silgueiros
Mundão
Orgens
Povolide
Ranhados
Ribafeita
Rio de Loba
Viseu - Santa Maria de Viseu
Santos Evos
São Cipriano
São João de Lourosa
Viseu - São José
São Pedro de France
São Salvador
Torredeita
Vil de Souto
Vila Chã de Sá
Repeses
Gráfico 28 - Evolução da população residente por freguesia entre 1981 e 2001 e previsão para 2011
61
Tabela 16 - Projecção da população residente e variação estimada
Projecção Variação Freguesias
2011 2001-2011 Abraveses 8646 7,5 Barreiros 294 -12,0 Boa Aldeia 559 -5,1 Bodiosa 3160 1,6 Calde 1637 -0,6 Campo 4753 9,1 Cavernães 1531 4,1 Cepões 1298 -5,1 Viseu - Coração de Jesus 9662 10,9 Cota 1071 -16,4 Couto de Baixo 800 2,6 Couto de Cima 816 -7,9 Fail 858 10,3 Farminhão 687 -12,7 Fragosela 2368 6,3 Lordosa 1754 -6,9 Silgueiros 3430 -4,5 Mundão 1783 4,7 Orgens 3682 6,4 Povolide 1929 -1,5 Ranhados 4006 0,3 Ribafeita 1261 -13,7 Rio de Loba 9017 7,3 Viseu - Santa Maria de Viseu 7190 0,8 Santos Evos 1762 7,3 São Cipriano 1257 -6,0 São João de Lourosa 4561 5,7 Viseu - São José 6104 7,1 São Pedro de France 1571 8,3 São Salvador 3146 1,9 Torredeita 1291 -11,0 Vil de Souto 750 5,6 Vila Chã de Sá 1868 3,9 Repeses 2260 10,8
Concelho 96762 3,5
Em termos de maior variação percentual, nesta previsão relativamente ao intervalo
temporal 2001-2011, regista-se ainda o caso de Repeses com o valor de 10,8%. A freguesia
do Campo, que praticamente estabilizou na década de 1981-1991, do ponto de vista da
população residente, evidencia a partir de 1991 um crescimento de 18 % até 2001, prevendo-
se que, até 2011, cresça praticamente o triplo, relativamente à população do concelho. A
freguesia de Cota continuará em quebra, apresentando uma variação negativa (-16,4), assim
como Ribafeita (-13,7), Barreiros (-12,0), Farminhão (- 2,7), Torredeita (-11,0), Couto de
Cima (-7,9), S. Cipriano (-6,0), Lordosa (-5,1) entre outras, menos significativas (Tabela 16).
62
Tabela 17 – Projecção da população residente, por freguesia e grupos etários em idade escolar, entre 2001 e 2011
Ano 2001 2007 2009 2011 Freguesias [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24] Total [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24] Total [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24] Total [0, 4] [5, 14] [15, 19] [20, 24] Total Abraveses 563 1019 620 707 8046 610 845 552 765 8406 624 801 536 783 8526 635 798 537 795 8646 Barreiros 14 30 29 20 334 12 19 30 18 310 12 17 30 18 302 11 16 30 17 294 Boa Aldeia 17 53 48 38 589 14 34 47 37 571 13 29 47 37 565 12 28 46 36 559 Bodiosa 172 383 260 233 3110 155 289 244 239 3140 151 265 240 241 3150 150 260 239 242 3160 Calde 62 172 115 113 1647 59 125 107 129 1641 58 114 105 132 1639 57 111 104 133 1637 Campo 252 512 324 391 4358 264 387 226 436 4583 269 355 200 450 4666 274 352 197 461 4753 Cavernães 73 165 120 89 1471 69 136 122 72 1507 68 129 123 67 1519 68 128 124 67 1531 Cepões 50 146 77 83 1368 41 125 57 75 1326 38 120 52 73 1312 37 117 50 72 1298 Viseu - Coração de Jesus 484 863 620 752 8716 517 700 577 818 9272 528 659 568 840 9465 539 658 574 859 9662 Cota 35 121 101 62 1281 21 82 85 48 1155 17 72 81 44 1113 16 68 77 42 1071 Couto de Baixo 31 83 69 62 780 29 63 71 72 792 28 58 72 75 796 28 57 73 76 800 Couto de Cima 34 81 76 76 886 24 39 73 79 844 22 28 72 79 830 21 26 71 78 816 Fail 44 104 75 65 778 39 78 75 72 826 38 71 75 74 842 38 70 77 76 858 Farminhão 35 56 50 61 787 30 28 42 58 727 29 21 39 57 707 28 19 38 55 687 Fragosela 127 280 186 193 2228 94 218 187 211 2312 86 202 187 216 2340 84 199 189 219 2368 Lordosa 103 174 127 127 1884 106 116 95 116 1806 107 101 87 113 1780 106 97 84 112 1754 Silgueiros 146 391 275 272 3590 113 291 250 289 3494 105 266 244 292 3462 102 258 241 291 3430 Mundão 110 195 128 142 1703 114 143 108 145 1751 115 130 103 146 1767 116 127 103 147 1783 Orgens 197 418 268 303 3462 192 334 250 304 3594 192 313 245 305 3638 193 311 246 308 3682 Povolide 94 229 156 137 1959 80 180 143 122 1941 76 168 140 118 1935 75 164 139 116 1929 Ranhados 261 523 257 319 3996 269 448 201 324 4002 271 429 188 325 4004 272 425 184 325 4006 Ribafeita 68 133 108 103 1461 67 77 92 96 1337 66 64 88 94 1299 64 59 85 92 1261 Rio de Loba 580 1106 620 729 8407 617 942 567 754 8773 628 901 555 763 8895 637 899 558 773 9017 Viseu - Santa Maria de Viseu 338 675 458 559 7130 350 526 337 549 7166 353 489 307 547 7178 354 480 299 547 7190 Santos Evos 74 175 130 149 1642 64 116 120 163 1714 61 101 118 167 1738 61 98 119 169 1762 São Cipriano 72 168 112 99 1337 62 140 98 80 1289 59 133 94 75 1273 58 130 92 73 1257 São João de Lourosa 253 587 344 401 4316 240 489 307 453 4451 238 465 299 469 4504 239 463 300 477 4561 Viseu - São José 297 595 398 514 5699 301 496 341 559 5930 304 472 327 573 6015 308 471 327 583 6104 São Pedro de France 63 180 140 97 1451 51 156 157 101 1523 48 150 162 102 1547 48 150 165 104 1571 São Salvador 195 340 223 232 3086 222 287 183 225 3122 228 273 174 223 3134 231 271 172 224 3146 Torredeita 62 139 91 122 1451 49 91 75 124 1355 46 80 70 124 1323 45 76 68 121 1291 Vil de Souto 39 74 53 66 710 42 49 47 74 734 43 43 45 76 742 43 41 45 77 750 Vila Chã de Sá 127 229 149 153 1798 139 167 124 168 1840 142 152 118 172 1854 144 149 117 174 1868 Repeses 106 211 122 191 2040 169 337 195 305 2172 187 372 215 337 2216 194 387 224 350 2260 Concelho 5178 10610 6929 7660 93501 5224 8551 6187 8078 95406 5250 8043 6008 8206 96076 5291 7964 5995 8291 96762
63
2.1.5. Movimentos migratórios
O concelho de Viseu tem sido um pólo de atracção para população estrangeira visível
pelo número de pedidos de residência (Tabela 18).
Tabela 18 - População estrangeira residente no concelho de Viseu Residentes e prorrogações de permanência 1728 Autorização de permanência 283 Total 2011
Fonte: MAI: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2006)
No que se refere ao saldo migratório, não nos foi possível calculá-lo dado que não
houve acesso, até ao momento, aos dados referentes às saídas. Este aspecto será objecto de
tratamento específico no âmbito da monitorização deste documento num futuro próximo.
2.1.6. Movimentos intra e inter-concelhios23
2.1.6.1. Fluxos de entrada / saída da cidade
Tendo como referência um “cordão” exterior à circunvalação, que intersecta as
principais entradas da cidade, obtiveram-se os seguintes fluxos de tráfego:
A entrar na cidade: 14575 veículos
A sair da cidade: 10096 veículos
Estes valores respeitam ao horário situado entre 7:45 – 9:30, sendo que na hora de
ponta (8:00 – 9:00) foram registadas cerca de 65% do total de viagens.A taxa de ocupação
média dos veículos é de 1,35 ocupantes por veículo (incluindo condutor).
2.1.6.2. Origens / destinos das viagens
Os dados que se apresentam de seguida têm como base as respostas dadas por
condutores inquiridos nas principais entradas da cidade, no exterior da Estrada da
Circunvalação, num total de 1733 inquéritos.
23 Os dados foram obtidos no âmbito da ”Revisão do estudo de estruturação da rede rodoviária e pedonal de Viseu” e têm como base contagens de tráfego e inquéritos origem/destino levados a cabo entre Maio e Julho de 2006.
64
Tabela 19 - Distribuição dos concelhos de destino das viagens com origem no concelho de Viseu, tendo como referência o período de ponta da manhã
Destino Proporção Viseu 87,8% Mangualde 2,2% Tondela 1,8% Nelas 1,1% São Pedro do Sul 1,0% Seia 0,7% Penalva do Castelo 0,6% Castro Daire 0,5% Porto 0,5% Outros Concelhos 3,8% Total Geral 100,0%
Tabela 20 - Distribuição dos concelhos de origem das viagens tendo como destino o concelho de Viseu e
como referência o período de ponta da manhã Origem Proporção
Viseu 85,2% Tondela 2,8% Sátão 1,7% Mangualde 1,6% Nelas 1,1% Coimbra 0,5% Vouzela 0,5% Carregal do Sal 0,5% São Pedro do Sul 0,5% Outros Concelhos 5,5% Total Geral 100,0%
Da análise das tabelas (Tabelas 19 e 20) verifica-se que a maioria das deslocações se
realiza dentro do próprio Concelho, isto é de e para Viseu.
Quanto aos movimentos de pessoas para fora do Concelho verifica-se que são os
Concelhos de Mangualde, Tondela, Nelas e São Pedro do Sul, aqueles que recebem uma
percentagem mais elevada de pessoas residentes no Concelho de Viseu.
Por seu torno são os concelhos de Tondela, Sátão, Mangualde e Nelas aqueles donde é
proveniente uma maior percentagem de população.
2.2. Caracterização económica do concelho de Viseu
No âmbito da caracterização económica do concelho, apresenta-se a estrutura de
emprego, a distribuição por sectores de actividade, referentes aos anos de 1991 e 2001, bem
como o tecido empresarial vigente (data de referência, 2002).
65
2.2.1. Estrutura do emprego
Tabela 21 - Taxa de actividade e desemprego, em 1991 e 2001
Taxa de actividade Taxa de emprego Taxa de
desemprego 1991 2001 1991 2001 1991 2001
Concelho 40,7 45,8 34,7 39,0 6 6,8
Dão Lafões - NUT III 39 42,1 33,7 35,1 5,3 7
Região Centro - NUT II 40,6 45,5 35,5 39,7 5,1 5,8
Portugal 44,6 48,2 38,5 41,4 6,1 6,8 Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
No que concerne à taxa de actividade24, verifica-se que, entre 1991 e 2001, há um
ligeiro aumento de cerca de 5,1% no concelho de Viseu, de 3,1% para a região Dão-Lafões -
NUT III, de 4,9% relativamente à região Centro - NUT II, contra os 3,6 % ocorridos no País
(Tabela 21). A taxa de actividade feminina continua a registar valores inferiores à taxa de
actividade masculina mas sofre um aumento, no grupo das mulheres de 7%, enquanto nos
homens se fica pelos 1,3% (Tabela 22).
A taxa de desemprego25 sofre um aumento de 0,8 %, entre 1991 e 2001, no concelho de
Viseu, de 1,7% na região Dão-Lafões NUT III, de 0,7% na região Centro NUT II e no País
(Tabela 20). Na sua repartição por sexo, no concelho (Tabela 22), constata-se que foram os
homens que neste período tiveram uma subida mais elevada, na ordem dos 0,7%, enquanto as
mulheres tiveram uma subida mais reduzida de 0,6 %.
Tabela 22 - População activa e taxas de actividade e desemprego, no concelho, em 1991 e 2001
1991 2001 Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Taxa de emprego 34,7 48,4 22,6 39,0 49,0 29,0
Taxa de desemprego 6,0 3,8 9,2 6,8 4,5 9,8
Taxa de actividade 40,7 52,2 31,8 45,8 53,5 38,8 Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos
2.2.2. Distribuição por sectores de actividade
Em 2001, a distribuição da população empregada no concelho de Viseu, por sectores de
actividade económica26, evidencia uma concentração muito significativa no sector terciário
24 “Taxa de actividade (%) = População activa/total da população x100. Permite definir o peso da população activa sobre o total da população” (INE, Censos Definitivos, 2001, p. XXXI). 25 “Taxa de desemprego (%) = População Desempregada (sentido lato)/ População activa x1000” (INE, Censos Definitivos, 2001, p. XXXI). 26 Sectores de actividade económica (respectiva designação das actividades): sector primário (código 1), inclui produtos da agricultura, sivicultura, da pesca e da aquicultura; sector secundário (código 2), inclui produtos das
66
(27054), que corresponde a 67,8% e um peso quase residual do sector primário (1886) de
4,7% o sector secundário (10970) corresponde a 27,5%. Em confronto com os dados do país,
verifica-se uma relação próxima na ordenação dos pesos dos sectores de actividades
económicas, ainda que o concelho registe um impacto deste sector superior ao de qualquer
das unidades em análise (Tabela 23 e Gráfico 29).
Tabela 23 - Estrutura comparada por sectores de actividade em 2001
Concelho Viseu Dão Lafões- NUT III Centro – NUT II Portugal Sectores
nº % nº % nº % % Sector Primário 1886 4,7 12545 11,2 68479 6,80 5,0
Sector Secundário 10970 27,5 39102 34,9 383536 38,11 35,1
Sector Terciário 27054 67,8 60489 53,9 554358 55,08 59,9
Total 39910 100 112136 100 1006373 100 100 Fonte: Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados definitivos
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
Viseu Dão Lafões Centro Portugal
Sector Primário
Sector Secundário
Sector Terciário
Gráfico 29 - Estrutura comparada, por sectores de actividade, da população activa em 2001
Tomando ainda como referência os dados do INE (12º e 13º Recenseamentos Gerais da
População) a população activa no sector terciário subiu, relativamente ao valor verificado em
1991, que era na altura de 57,1%, enquanto o sector primário ocupava 14,7% dessa mesma
população. Este último valor era ainda superior em 1981, pois 32,2% da população activa,
indústrias extractivas, transformadoras e energéticas e trabalhos de construção; sector terciário (código 3), serviços (Contas Nacionais, Nomenclaturas de Produtos das Contas Nacionais – Base 95, INFOLINE <http://www.ine.pt/prodserv/nomenclaturas/CN/NPCN95.html> [10-06-2006]).
67
situava-se no sector primário, uma vez que predominava no concelho uma sociedade
fortemente ligada à agricultura (Lopes, 2005).
No respeitante à população residente no concelho, segundo os grupos de profissões27
constata-se que, em 2001, esta se situava predominantemente no grupo dos Operários,
Artífices e Trabalhadores Similares. Valor percentual igualmente com algum significado é o
registado pelos Trabalhadores Não Qualificados, logo seguido dos Especialistas das
Profissões Intelectuais e Científicas (Tabela 24 e Gráfico 30).
Tabela 24 - Distribuição da população activa por grupos de profissões em 2001
Grupos de Profissões N % G0: Forças Armadas 322 0,8
G1:Quadros Superiores da Administração Pública 2973 7,4
G2: Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas 4937 12,4
G3. Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio 3941 9,9
G4: Pessoal Administrativo e Similares 4141 10,4
G5: Pessoal dos Serviços e Vendedores 6420 16,1
G6. Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas 1816 4,6
G7: Operários, Artífices e Trabalhadores Similares 7767 19,5
G8.Operadores de instalações e Máquinas e Trabalhadores de Montagem 2068 5,2
G9: Trabalhadores não Qualificados 5525 13,8 Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação – 2001
(Resultados definitivos)
1% 7%
12%
10%
10%
16%5%
20%
5%
14%
G0 G1 G2 G3 G4 G5 G6 G7 G8 G9
Gráfico 30 - Distribuição da população activa por grupos de profissões em 2001
2.2.3. Empresas com sede no concelho
O tecido empresarial28 do concelho de Viseu situa-se predominantemente nas
actividades comerciais (Tabela 25) valor que acompanha o do país, da região Centro – NUT
27 <http://www.ine.pt/prodserv/nomenclaturas/CN/NPCN95.html> [10-06-2006]): Classificação Nacional de Profissões – 1994 (cf. Infoline, INE). 28 Legenda dos códigos de actividades (CAE – ver.2)
68
II e Dão-Lafões NUT-III. As empresas de construção apresentam ainda significado no
concelho, sendo que, também aí, acompanha o país em proximidade de valores percentuais.
Tabela 25 - Empresas sedeadas segundo a CAE-Ver.2 em 31/12/2002 (em percentagem)
Fonte: INE - Anuário Estatístico da Região Centro 2003 (Ano de Edição, 2004)
3. Caracterização geral e evolução do Sistema Educativo no concelho
3.1. Enquadramento da Educação e do Ensino
Neste capítulo, procurar-se-á traçar um quadro retrospectivo e prospectivo da procura
de ensino e avaliar os níveis de escolarização, de sucesso e de abandono escolar bem como
apresentar alguns indicadores de funcionamento do parque escolar existente.
3.1.1. Níveis de ensino e formação
A taxa de analfabetismo29 no concelho, em 1991, é inferior à região Centro-NUT II,
Dão-Lafões-NUT III, mas superior à do país. Em 2001, sofreu um decréscimo que a
A- Agricultura, produção animal, sivicultura B- Pesca C- Indústrias extractivas D- Indústrias transformadoras E- Produção e distribuição de electricidade F- Construção G- Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e bens de uso pessoal e
doméstico H- Alojamento e restauração (restaurantes e similares) I- Transportes, armazenagem e comunicações J- Actividades financeiras K- Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas L- Administração pública, defesa e segurança social obrigatória M- Educação N- Saúde e acção social O- Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais P- Famílias com empregados domésticos Q- Organismos internacionais e outras instituições extra territoriais
29 “Taxa de Analfabetismo: Esta taxa foi definida tendo como referência a idade a partir da qual o individuo que acompanhe o percurso normal do sistema de ensino deve saber ler e escrever. Considerou-se que essa idade correspondia aos 10 anos, equivalente à conclusão do ensino básico primário. Deste modo a fórmula utilizada é a seguinte: Taxa de Analfabetismo (%) = População com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever/População com 10 ou mais anos x 100” (INE, Censos Definitivos, 2001, p. XXXI).
A+B C D E F G H I J K L a Q %
Concelho 10,2 0,2 7,7 0,01 16,6 37,7 9,2 1,8 4,2 8,2 4,2 100
Região Centro - NUT II 11,7 0,3 10,1 0,03 19,9 33,4 8,2 2,8 2,9 6,6 4,2 100
Dão - Lafões - NUT III 16,8 0,3 8,6 0,04 18,6 32,1 8,1 2,9 2,9 6,3 3,5 100
Portugal 7,9 0,2 10,5 0,04 17,0 34,5 8,8 3,2 3,4 9,8 5,0 100
69
aproximou do país, continuando a registar valores inferiores aos das unidades em análise. A
referida taxa sofreu um decréscimo de 3%, entre 1991 e 2001, no concelho de Viseu e na
região Dão-Lafões - NUT III, valores superiores em 2% ao decréscimo verificado no país
(Gráfico 31).
12,1
9,1
14,7
11,6
14
10,911
9
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1991 2001
Taxa
Concelho Dão Lafões - NUT III Região Centro - NUT II Portugal
Gráfico 31 - Evolução da taxa de analfabetismo nos anos de 1991 e 2001
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
A população residente, segundo o nível de instrução, caracteriza-se por apresentar
valores mais elevados ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico, acompanhando as tendências
verificadas no país e NUT’S II e III (Tabela 26 e Gráfico 32).
Tabela 26 - Comparação dos níveis de ensino por região
Concelho Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II Portugal Níveis de ensino
N % N % N % N % Sem nível de ensino 11699 12,5 40206 14,0 318639 13,6 1291343 12,5 Pré-Escolar 1807 1,9 5604 2,0 44663 1,9 184469 1,8 1º Ciclo do Ensino Básico 31214 33,4 115301 40,3 894466 38,1 3638725 35,1 2º Ciclo do Ensino Básico 11964 12,8 38178 13,3 289642 12,3 1300150 12,6 3º Ciclo do Ensino Básico 10019 10,7 27958 9,8 246284 10,5 1126989 10,9 Ensino Secundário 13839 14,8 33851 11,8 324136 13,8 1620816 15,7 Ensino Médio 681 0,7 1389 0,5 13510 0,6 80173 0,8 Ensino Superior 12278 13,1 23826 8,3 217057 9,2 1584538 15,3
Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação – 2001 (Resultados definitivos)
70
12,5
14,0
13,6
12,5
1,9
2,0
1,9
1,8
33,4
40,3
38,1
35,1
12,8
13,3
12,3
12,6
10,7
9,8
10,5
10,9
14,8
11,8
13,8
15,7
0,7
0,5
0,6
0,8
13,1
8,3
9,2
15,3
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Concelho
Dão Lafões - NUT III
Região Centro - NUT II
Portugal
Sem nível de ensino Pré-Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico 2º Ciclo do Ensino Básico
3º Ciclo do Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Médio Ensino Superior
Gráfico 32 - Níveis de ensino atingidos pela população residente em 2001
Ainda segundo os resultados dos Censos de 2001, o concelho apresenta 12,5% da
população residente sem qualquer tipo de escolarização. Estes valores, contudo,
acompanham os verificados no país, sendo inferiores, à data, aos da região Centro - NUT II
(13,6%) e região Dão-Lafões - NUT III (14,0%).
Neste mesmo período temporal, a análise mais detalhada da Tabela 27, permite concluir
que, relativamente ao valor mais elevado de nível de ensino (1º Ciclo do Ensino Básico),
63,7% à data tinham-no completo, 21,2 % incompleto e 15,1% encontrava-se a frequentá-lo.
Com uma diferença percentual de 20,3, regista-se um segundo lugar – a população com
ensino superior –, sendo que dos 12278 (correspondendo a um valor de 13,1%), apenas
56,5% possuíam este nível completo. Se atendermos apenas aos níveis completos, constata-
se que, à data, o nível de ensino que assume valores percentuais superiores, no concelho de
Viseu, é o designado Ensino Médio, seguido do 2º Ciclo do Ensino Básico, 1º Ciclo, Ensino
Superior e finalmente Ensino Secundário.
Tabela 27 - Níveis de ensino atingido, pela população residente, no concelho em 2001
Completo Incompleto A frequentar Totais Níveis de ensino
N % N % N % N %
Sem nível de ensino 11699 12,5
Pré-Escolar 1807 1,9 1807 1,9
1º Ciclo do Ensino Básico 19874 63,7 6624 21,2 4716 15,1 31214 33,4
2º Ciclo do Ensino Básico 7688 64,3 1716 14,3 2560 21,4 11964 12,8
3º Ciclo do Ensino Básico 4192 41,8 2250 22,5 3577 35,7 10019 10,7
Ensino Secundário 5465 39,5 4234 30,6 4140 29,9 13839 14,8
Ensino Médio 604 88,7 77 11,3 681 0,7
Ensino Superior 6938 56,5 747 6,1 4593 37,4 12278 13,1 Fonte: INE, XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação – 2001
(Resultados definitivos)
71
Tabela 28 - Evolução dos níveis de ensino nos últimos cinco anos lectivos
Anos lectivos 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 Níveis de Ensino
N N N N N
Educação Pré-Escolar 2486 2526 2681 2640 2840
Ensino Básico 10839 11125 11174 11461 10889
1º Ciclo 4879 4838 4834 4728 4754
2º Ciclo 2282 2440 2500 2453 2446
3º Ciclo 3678 3847 3840 4280 3689
Secundário 5439 5239 5067 4338 4712
Ensino Pós-Secundário Não Superior 0 34 140 109 32
Ensino Superior 9458 9724 9091 8228 7817 Fonte: Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE)
0
2500
5000
7500
10000
12500
01/02 02/03 03/04 04/05 05/06
Anos lectivos
Nº alunos matriculados
Educação Pré-Escolar 1º Ciclo
2ºciclo 3ºciclo
Secundário Ensino Pós-Secundário Não Superior
Ensino Superior
Gráfico 33 - Evolução dos níveis de ensino nos anos lectivos de 2001/02 a 2005/06
Fazendo uma análise do processo evolutivo do sistema educativo do concelho, a partir
dos censos de 2001 e utilizando como referência os cinco anos subsequentes (01/02, 02/03,
03/04, 04/05 e 05/06) constata-se que os diferentes níveis de ensino existentes no concelho
têm tido um comportamento diverso (Tabela 28 e Gráfico 33). Assim, enquanto a Educação
Pré-Escolar e o 2º Ciclo do Ensino Básico apresentam uma evolução crescente, mesmo que
de forma pouco acentuada, o Ensino Secundário teve um decréscimo até ao ano 2004/05,
notando-se uma ligeira recuperação no ano lectivo 2005/06. No 3º Ciclo o processo é
inverso, isto é, existiu um acréscimo até ao ano lectivo 2004/05 e um decréscimo no ano
72
subsequente. Quanto ao Ensino Superior, verifica-se que o número de alunos tem vindo a
diminuir no período temporal definido.
O concelho possui uma população estudantil de 26290 alunos, distribuídos pelo Ensino
Público (77,3%) e Ensino Privado (22,7%).
Tabela 29 - Variação do ensino público e privado, por níveis de ensino, em 2005/2006
Total Público Privado Níveis de Ensino
N % N % N %
Educação Pré-Escolar 2840 10,8 1663 58,6 1177 42,5
Ensino Básico 10889 41,4 9386 86,2 1503 13,7
1º Ciclo 4754 18,1 4473 94,1 281 5,9
2º Ciclo 2446 9,3 1964 80,3 482 19,7
3º Ciclo 3689 14,0 2949 79,9 740 20,1
Secundário 4712 17,9 3906 82,9 806 17,1
Ensino Pós-Secundário Não Superior 32 0,1 0 0,0 32 100,0
Ensino Superior 7817 29,7 5358 68,5 2459 31,5
Total 26290 100 20313 77,3 5977 22,7
Fonte: GIASE
Conforme se pode constatar pela análise da Tabela 29, a maior percentagem dos alunos
encontra-se a frequentar o Ensino Básico (41,4%), distribuídos da seguinte forma: 18,1% no
1º Ciclo, 9,3% no 2º Ciclo e 14% no 3º Ciclo. Segue-se o Ensino Superior com
aproximadamente 1/4 da população estudantil (29,7%).
Actualmente, frequentam o Ensino Secundário e a Educação Pré-Escolar 17,9% e
10,8%, respectivamente. O Ensino Pós-Secundário, não Superior, é meramente residual
(0,1%) no total da população estudantil do concelho.
Ressalta, também, dos dados recolhidos, que, em todos os níveis de ensino, o ensino
público é o que tem o maior peso, com diferenças percentuais que variam entre os 37% (no
Ensino Superior) e os 72,5% (no Ensino Básico, sendo o 1º Ciclo o que mais contribui para
essa diferença), excepção feita à Educação Pré-Escolar, onde a oferta das instituições
particulares anda próxima da oferta pública (42,5% contra 58,6%, respectivamente), pese o
facto de todas as freguesias do concelho possuírem estabelecimentos pertencentes à rede
tutelada directamente pelo Ministério da Educação.
Refira-se, ainda, que o Ensino Pós-Secundário, não Superior, encontra-se todo
concentrado nas instituições particulares.
73
Tabela 30 - Níveis de ensino no âmbito dos estabelecimentos públicos
Público
Total Regular Recorrente
Ensino Qualificante
Ensino Profissional
Ensino Profissional (nível 2)
Ensino Profissio-nal (nível
3)
Níveis de Ensino
N % N % N % N % N % N % N %
Educação Pré-Escolar
1663 8,2 1663 8,2
Ensino Básico 9386 46,2 9178 45,2 105 0,5 103 0,5
1º Ciclo 4473 22,0 4473 22,0 0 0
2º Ciclo 1964 9,7 1928 9,5 36 0,2
3º Ciclo 2949 14,5 2777 13,7 69 0,3 103 0,5
Secundário 3906 19,2 2945 14,5 931 4,6 16 0,1 14 0,07
Ensino Pós-Secundário Não Superior
Ensino Superior 5358 26,4 5358 26,4
Total 20313 100,0 13786 94,3 1036 5,1 119 0,6 14 0,07
Fonte: GIASE
Analisando mais pormenorizadamente os dados recolhidos (Tabela 30), e ao que ao
sector público diz respeito, constata-se que a maior parte da população estudantil se encontra
a frequentar o ensino regular (94,3%), existindo uma pequena percentagem (5,1%) que
frequenta o ensino recorrente, encontrando-se concentrados maioritariamente no Ensino
Secundário. Os ensinos Secundário Profissional (nível 3) e Qualificante são meramente
residuais no sector público (0,07% e 0,6%, respectivamente).
É no sector privado que o Ensino Secundário Profissional encontra o seu nicho de
desenvolvimento (13,2% da população estudantil que frequenta o ensino privado). Refira-se,
aliás, que todos os alunos que frequentam o Ensino Secundário do sector privado o fazem ao
nível do ensino profissional, notando-se, assim o grande poder de atractividade que as
escolas profissionais possuem no concelho neste nível de ensino (Tabela 31).
Observa-se, também, que o Ensino Superior tem um peso acentuado no ensino privado
já que este abrange 41,1% dos estudantes que frequentam este sector, segue-se o Ensino
Básico com 25,1% da população e só depois a Educação Pré-Escolar com 19,7% da
população (Tabela 31).
74
Tabela 31 - Níveis de ensino no âmbito dos estabelecimentos privados
Privado
Total Regular Recorrente
Ensino Qualificante
Ensino Profissional
Ensino Profissional (nível 2)
Ensino Profissio-
nal (nível 3)
Níveis de Ensino
N % N % N % N % N % N % N %
Educação Pré-Escolar
1177 19,7 1177 19,7
Ensino Básico 1503 25,1 1460 24,4 43 0,7
1º Ciclo 281 4,7 281 4,7
2º Ciclo 482 8,1 482 8,1
3º Ciclo 740 12,4 697 11,7 43 0,7
Secundário 806 13,5 0 0,0 20 0,3 786 13,2
Ensino Pós-Secundário Não Superior
32 0,5 32 0,5
Ensino Superior 2459 41,1
Total 5977 100 2669 44,7 0 0 63 1,1 0 0 0 0 786 13,2
Fonte: GIASE
Torna-se visível, pela observação da Tabela 32 e Gráfico 34, uma tendência de perda
ligeira de crianças na Educação Pré-Escolar no período temporal em análise (2005/06 até
2014/15). No respeitante ao 1º Ciclo do Ensino Básico prevê-se um decréscimo de alunos até
ao ano 2010/2011 com um ligeiro aumento a partir dessa data.
Já no 2º Ciclo e Secundário o pendor é de perda de alunos até ao horizonte temporal
definido, tal não se prevê para o 3º Ciclo onde a tendência é de aumento de alunos.
Tabela 32 – Evolução da população por ciclo escolar até 2015
Nível de Ensino
2005/06 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15
Pré-escolar 2772 2761 2767 2763 2748 2722 2685 2637 2578 1º Ciclo 4803 4291 4235 4202 4193 4208 4248 4314 4407 2º Ciclo 2410 2280 2235 2189 2143 2097 2051 2005 1958 3º Ciclo 3474 3914 4008 4092 4166 4229 4281 4322 4352 Secundário 2945 2906 2776 2631 2471 2295 2103 1894 1668
75
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2005/06 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Gráfico 34 - Evolução da população por ciclo escolar até 2015
3.2. Organização Administrativa do Sistema Educativo do Concelho (Ensino Público)
Os estabelecimentos de ensino do concelho de Viseu encontram-se organizados, de
acordo com o Dec.Lei Nº 115-A/98, em dois grandes grupos: escolas agrupadas num total de
160 estabelecimentos (integrados em Agrupamentos Verticais30) e escolas não agrupadas,
num total de 3 estabelecimentos.
No que se refere às escolas agrupadas, elas encontram-se associadas em oito
agrupamentos: Agrupamento de Escolas de Abraveses (40 estabelecimentos31, que
correspondem a 25% do total dos estabelecimentos existentes no concelho); Agrupamento de
Escolas de Grão Vasco (7 estabelecimentos, que correspondem a 4,4% do total);
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique (14 estabelecimentos, que correspondem a
8,8% do total); Agrupamento de Escolas de Marzovelos (11 estabelecimentos, que
correspondem a 6,9%); Agrupamento de Escolas do Mundão (27 estabelecimentos, que
correspondem a 16,9%); Agrupamento de Escolas de Silgueiros (15 estabelecimentos, que 30 De acordo com o Artigo 5º do Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Março, o “agrupamento de escolas é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e ciclos de ensino, a partir de um projecto pedagógico comum.” 31 Considera-se estabelecimento de ensino a organização escolar com identificação própria – código do GIASE e DGRHE
76
correspondem a 9,4%); Agrupamento de Escolas de Vil de Souto (21 estabelecimentos, que
correspondem a 13,1%); Agrupamento de Escolas do Viso (25 estabelecimentos, que
correspondem a 15,6%). Ressalta desta análise que 1/4 dos estabelecimentos de ensino do
concelho pertencem ao Agrupamento de Escolas de Abraveses o que demonstra que o
mesmo possui uma grande abrangência (Tabela 33).
No grupo das escolas não agrupadas, encontram-se as três Escolas Secundárias do
concelho: Escola do 3º Ciclo e Secundário Viriato, Escola Secundária Alves Martins e Escola
Secundária Emídio Navarro (Tabela 33).
Tabela 33 - Caracterização dos estabelecimentos de ensino no concelho
Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 1º / 2º
Ciclo
2º / 3º
Ciclo
3º Cicl. / Sec.
Sec. Total Agrupamentos
N % N % N N N N N %
A. E. Abraveses 13 8,1 26 16,3 1 40 25,0
A. E. Grão Vasco 2 1,3 4 2,5 1 7 4,4
A. E. Infante D. Henrique 6 3,8 7 4,4 1 14 8,8
A. E. Marzovelos 5 3,1 6 3,8 1 11 6,9
A. E. Mundão 8 5 18 11,3 1 27 16,9
A. E. Silgueiros 6 3,8 8 5 1 15 9,4
A. E. Vil de Souto 6 3,8 14 8,8 1 21 13,1
A. E. Viso 10 6,3 14 8,8 1 25 15,6
Total 56 35 97 60,6 1 7 160 100
Escolas não Agrupadas
E. S. Viriato 1 1
E. S. Alves Martins 1 1
E. S. Emídio Navarro 1 1
Fonte: GIASE
Passando agora à análise da distribuição dos alunos pelas diferentes unidades
organizacionais, constata-se que o Agrupamento de Escolas Grão Vasco é o que tem maior
percentagem de alunos (13,5% de toda a população estudantil do concelho). Para este valor
contribuem, em grande medida, o 1º Ciclo (com 5,9%) e o 2º e 3º Ciclo (com 6,6%) (Tabela
34).
Segue-se o Agrupamento de Escolas de Abraveses (12,2% dos alunos). Saliente-se que
é neste Agrupamento que se encontra concentrada uma grande parte da população estudantil
que frequenta a Educação Pré-Escolar (2,5%). O agrupamento que possui menos alunos é o
Agrupamento de Escolas de Silgueiros com 4,5% de população de estudantes.
77
Uma ilação importante a retirar da análise destes dados, quando comparados com os
dados respeitantes ao número de estabelecimentos por Agrupamento, é que existe uma
grande concentração de alunos do 1º Ciclo no Agrupamento de Escolas de Grão Vasco na
medida em que apenas 4 estabelecimentos de ensino (2,5% do total) são frequentadas por
5,9% dos alunos do concelho. No pólo oposto, com um elevado número de estabelecimentos
- 11,3%, para um baixo número de alunos – 2,5% situa-se o Agrupamento de Escolas de
Mundão, seguido de muito de perto pelo Agrupamento de Escolas de Vil de Souto (8,8% de
estabelecimentos para 2,1% dos alunos). Esta situação é explicável pela mobilidade existente
entre freguesias ou porque as crianças acompanham os pais nas suas deslocações para o
trabalho.
Ao nível das escolas não agrupadas facilmente se constata que é na Escola Secundária
Alves Martins que se concentra uma grande parte dos alunos do concelho (14,5%). Se a
análise for feita em função da população que esta escola serve (alunos do Ensino Secundário)
verifica-se que a mesma contempla quase metade da população existente (55,0% dos alunos
que frequentam o secundário) o que demonstra o peso que esta escola tem ao nível do Ensino
Secundário neste concelho.
Tabela 34 - Alunos por agrupamento e escolas não agrupadas
Alunos por Agrupamento e por Escolas não Agrupadas
Pré- Esc. 1º Ciclo 1º / 2º Ciclo 2º / 3º Ciclo 3º Cicl. /
Sec. Sec. Total Agrupamentos
N % N % N % N % N % N % N %
A. E. Abraveses 341 2,5 798 5,3 690 4,6 1829 12,2
A. E. Grão Vasco 146 1,1 886 5,9 980 6,6 2012 13,5
A. E. Infante D. Henrique 253 1,8 609 4,1
762 5,1 1624 10,9
A. E. Marzovelos 240 1,7 641 4,3 222 1,5 1103 7,4
A. E. Mundão 129 0,9 372 2,5 388 2,6 889 5,9
A. E. Silgueiros 151 1,1 273 1,8 250 1,7 674 4,5
A. E. Vil de Souto 112 1,0 320 2,1 383 2,6 815 5,5
A. E. Viso 291 1,7 574 3,8
871 5,8 1736 11,6
Sub-Total 1663 11,8 4473 29,9 222 1,5 4324 28,9
10682 71,5
Escolas não Agrupadas
E. S. Viriato 298 2,0 586 15,0 884 5,9
E. S. Alves Martins 28 0,2 2144 55,0 2172 14,5
E. S. Emídio Navarro 41 0,3 1166 29,9 1207 8,1
Sub-Total
367 2,3 3896 100 4263 28,5
Total 1663 11,8 4538 29,9 222 1,5 4324 28,9 244 2,3 3896 100 14945 100
Fonte: GIASE
78
O Agrupamento de Escolas de Abraveses volta a adquirir uma importância significativa
ao analisar-se uma outra componente do sistema educativo do concelho – o corpo docente, na
medida em que 11,5% do mesmo se encontra afecto a este agrupamento. No pólo oposto,
encontra-se o Agrupamento de Escolas de Silgueiros com 4,7% dos docentes (Tabela 35).
Saliente-se que é no o Ensino Secundário que se verifica a maior percentagem de
docentes (27%) dos quais 11,4% se encontram afectos à Escola Secundária Alves Martins
seguindo-se o 3º Ciclo do Ensino Básico com 20,7% e o 1º Ciclo do Ensino Básico com
20,1% de docentes (Tabela 35).
Tabela 35 - Docentes por agrupamento e escolas não agrupadas Docentes por Agrupamento e por Escolas não Agrupadas
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Sec.
Formadores do Ensino
Qualificante /
Profissional
Total Agrupamentos
N % N % N % N % N % N % N %
A. E. Abraveses 19 1,1 68 4,0 51 3,0 57 3,4 195 11,5
A. E. Grão Vasco 8 0,5 56 3,3 53 0,2 73 4,3 21 1,2 211 12,5
A. E. Infante D. Henrique
17 1,0 46 2,7 45 0,2 56 3,3
17 1,0 181 10,4
A. E. Marzovelos 17 1,0 37 2,2 35 0,1 89 5,3
A. E. Mundão 10 0,6 35 2,1 26 0,1 31 1,8 102 6,0
A. E. Silgueiros 12 0,7 22 1,3 20 0,1 26 1,5 80 4,7
A. E. Vil de Souto 9 0,5 32 1,9 22 0,1 31 1,8 94 5,6
A. E. Viso 17 1,0 44 2,6 45 0,2 52 3,1
158 9,3
Sub-Total 109 6,4 340 20,1 297 4,0 350 19,3 38 2,2 1110 65,6
Escolas não Agrupadas
E. S. Viriato 24 1,4 107 6,3 88 5,2 219 13,0
E. S. Alves Martins 193 11,4 193 11,4
E. S. Emídio Navarro
157 9,3 12 0,7 169 10,0
Sub-Total
24 1,4 457 27,0 100 5,9 581 34,4
Total 109 6,4 340 20,1 297 4,0 350 20,7 457 27,0 138 8,2 1691 100
Fonte: GIASE
79
3.3. Sucesso e Abandono Escolar
Apresenta-se uma análise sucinta do sucesso e abandono escolar no concelho por via
das taxas de aproveitamento, classificações obtidas nos exames no ensino secundário e taxas
de abandono.
3.3.1. Sucesso escolar
De acordo com os dados recolhidos, referentes ao ano lectivo de 2003/2004, verifica-se
que a taxa de aproveitamento no concelho é em média de 79,6%, sendo mais alta ao nível do
1º Ciclo (94,9%) e mais baixa ao nível do Ensino Secundário – Cursos Tecnológicos
(56,3%). Constata-se, também, que em média no ensino privado as taxas de aproveitamento
são superiores às do ensino público, excepto nos cursos tecnológicos (Tabela 36).
Caracterização e Tabela 36 - Taxas de aproveitamento por níveis de ensino e ciclos, comparação por regiões, em 2003/2004
Concelho Dão Lafões (NUT III) Níveis de Ensino Ciclos
Total Público Privado Total Público Privado
1ºCiclo 94,9 94,8 95,0 94,9 94,9 94,9
2ºCiclo 92,1 91,9 92,3 90,5 90,4 90,6 Ensino Básico
3º Ciclo 85,3 84,7 85,9 83,3 83,0 83,6
C. Gerais 69,5 69,5 69,5 70,0 70,0 70,0 Secundário
C.Tecnol. 56,3 56,3 56,3 56,9 70,0 43,8
Total 79,6 79,4 79,8 79,1 81,7 76,6
Fonte: GIASE
3.3.2. Classificação dos exames no Ensino Secundário, por estabelecimento
A tabela seguinte apresenta a evolução do número de exames nacionais efectuados nas
três escolas32 do concelho de Viseu, incluindo 10/11º e 12ºs anos em todas as disciplinas
(Tabela 37 e Gráfico 35).
32 Na elaboração de estatísticas por escola tem-se feito, nos últimos anos, a separação entre os alunos internos e externos. A razão para esta separação é que não faz sentido imputar a uma escola qualquer responsabilidade por resultados de exames de alunos que nunca frequentaram a escola. Por esse motivo só foram analisados os dados referentes aos alunos internos. Note-se que a partir de 2004, os dados dos alunos externos surgem com uma outra distinção. Na verdade, os alunos externos ou autopropostos são de dois tipos: alunos externos que não têm qualquer ligação à escola onde vão realizar os exames. Escolhem a escola A como poderiam escolher a escola B; alunos que frequentam a escola e são autopropostos a uma ou mais disciplinas, por terem reprovado na
80
Tabela 37 - Exames nacionais nos estabelecimentos de ensino secundário do concelho
Fonte: Ministério da Educação <http://www.dgidc.min-edu.pt/jneweb/estat.htm> [1-6-2006].
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
2001 2002 2003 2004 2005
Alves Martins
Emídio Navarro
Viriato
Total
Gráfico 35 - Número de exames nas escolas secundárias no concelho de 2001 a 2005
A tabela seguinte apresenta a evolução das médias obtidas em todos os exames
nacionais nas três escolas do concelho de Viseu, numa escala de 0 a 200 (Tabela 38 e Gráfico
36).
Tabela 38 - Médias nos exames nacionais de 2001 a 2005 (1ª e 2ª fases) nas escolas secundárias do concelho
Escolas 2001 2002 2003 2004 2005 1ªF 2ªF Tot 1ªF 2ªF Tot 1ªF 2ªF Tot 1ªF 2ªF Tot 1ªF 2ªF Total
Alves Martins 109 80 95 112 108 110 120 99 110 113 100 106 114 90 102
Emídio Navarro 101 68 84 98 71 85 112 85 99 99 88 93 94 71 82
Viriato 101 74 87 79 79 79 110 88 99 108 99 103 105 82 94
Total 104 74 89 96 86 91 114 91 102 107 95 101 105 81 93 Fonte Ministério da Educação <http://www.dgidc.min-edu.pt/jneweb/estat.htm> [1-6-2006].
frequência ou anulado a matrícula. Os dados ora apresentados, a partir de 2004, integram esta nova terminologia, o que explicará, por um lado, o aumento do nº de exames contabilizados nesses dois últimos anos face à diminuição do nº de alunos, e por outro lado, poderá também justificar a ligeira diminuição das médias de classificação nesses dois últimos anos, como se verá.
Escolas Secundárias 2001 2002 2003 2004 2005
Alves Martins 3507 3238 1855 1869 2522
Emídio Navarro 2013 1853 1282 1273 1389
Viriato 1294 1342 833 1056 1230
Total 6814 6433 3970 4198 5141
81
0
20
40
60
80
100
120
2001 2002 2003 2004 2005
Alves Martins
Emídio Navarro
Viriato
Total Concelho
Gráfico 36 - Evolução das médias de exames nacionais nas escolas secundárias do concelho de 2001 a 2005
Como se pode observar, a Escola Secundária Alves Martins lidera sempre o ranking
das médias obtidas nos exames nacionais no período em análise. A Escola Secundária Viriato
assume normalmente o segundo lugar deste ranking excepto em 2002, ficando mesmo em
2003, com uma média de 98,84, enquanto a Escola Emídio Navarro obtém 98,60. Destaca-se
que, em 2004 e 2005, os valores da Escola Viriato subiram acima da média, destacando-se da
Emídio Navarro e aproximando-se mais dos da Escola Alves Martins.
Provavelmente a cultura de anulação de matrícula e de realização de exame assume
relevância destacável, só na análise a partir de 2004.
Do ponto de vista global, as médias de classificação, em 2003 e em 2004, assumem
valores inferiores a 10 valores.
3.3.3. Abandono escolar
No que se refere ao abandono escolar, verificamos que no concelho ainda existe
abandono escolar, com maior incidência no 1º Ciclo do Ensino Básico, 0,42% (Tabela 39).
Tabela 39 – Abandono escolar no concelho no ano de 2004/05
Fonte: Direcção Regional de Educação do Centro (DREC)
Concelho 1º Ciclo 2º Ciclo 3º ciclo
Viseu 0,42 0,04 0,23
82
3.4. Acção Social Escolar De acordo com o nº 4 do artigo 12º do Decreto-Lei nº7/2003, a Carta Educativa deve
incluir informação sobre a concretização da acção social escolar no município. Os Decretos-
Lei nº 399-A/84, de 28 de Dezembro, e nº 299/84, de 5 de Setembro, definem a actuação das
Autarquias nas áreas de Acção Social Escolar e Transportes.
3.4.1. Subsídios a alunos carenciados
Pelo Decreto-Lei nº 399-A/84 de 28 de Dezembro todos os alunos do 1º Ciclo do
Ensino Básico da rede pública, considerados carenciados, podem usufruir do subsídio de
auxílio económico. De acordo com o cálculo de rendimento familiar per capita são
considerados dois escalões (A e B).
Da análise da evolução dos subsídios entre 1999-2001 verifica-se um aumento
considerável dos valores atribuídos, enquanto que nos anos subsequentes constata-se uma
certa estabilidade na atribuição dos auxílios económicos (Tabela 40 e Gráfico 37).
Tabela 40 - Quadro evolutivo dos subsídios a alunos carenciados AGRUPAMENTOS 1999-2000 2000-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 2004-2005 2005-2006
Agrupamento de Abraveses 8.641,68 6.597,50 7.525,00 8.221,95 8.349,35
Agrupamento Grão Vasco 7.611,66 6.895,00 6.352,50 7.060,35 5.980,95
Agrupamento Infante D. Henrique 7.524,37 7.630,00 4.742,50 4.737,15 4.301,55
Agrupamento de Marzovelos 119,72 119,70 2.636,15 3.150,00 2.642,50 3.103,65 2.758,80
Agrupamento de Mundão 2.915,47 2.660,00 2.870,00 3.611,85 5.186,45
Agrupamento de Silgueiros 1.840,55 1.301,89 1.693,42 1.557,50 3.675,00 4.301,55 4.347,10
Agrupamento de Vil de Soito 5.272,29 5.320,00 4.480,00 4.428,60 4.211,15
Agrupamento do Viso 5.377,04 6.335,00 6.160,00 6.588,45 4.882,70
Agrupamento da Ribeira 7.093,41 5.596,07
Agrupamento D. Duarte 3.935,74 3.830,85
Delegação Escolar 16.864,63 20.126,82
TOTAL 29.854,05 30.975,33 41.627,18 40.145,00 38.447,50 42.053,55 40.018,05
Fonte: Gabinete de Educação/Câmara Municipal de Viseu
83
Gráfico 37 - Evolução dos subsídios a alunos carenciados de 1999/00 a 2005/06
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
1999-
2000
2000-
2001
2001-
2002
2002-
2003
2003-
2004
2004-
2005
2005-
2006
Fonte: Gabinete de Educação/Câmara Municipal de Viseu
3.4.2. Refeições
No que respeita à Educação Pré-Escolar, a autarquia tem estabelecido acordos de
colaboração com o Ministério da Educação e com o Ministério de Solidariedade Social que
têm permitido o apoio à componente social desta primeira etapa da educação básica, com
verbas definidas anualmente.
A partir da análise da Tabela 41 pode observar-se uma crescente comparticipação no
apoio a esta componente social entre 1999/00 a 2005/06.
No 1º Ciclo do Ensino Básico o valor apresentado (Tabela 42) diz respeito ao
fornecimento de refeições a partir de Março de 2006 ao abrigo do Despacho nº 22 251/2005,
de 25 de Outubro.
Tabela 41 - Encargos com refeições na Educação Pré-Escolar de 1999/00 a 2005/06 Pré-Escolar - Refeições 1999/2000 156.625,60
Pré-Escolar - Refeições 2000/2001 194.359,68
Pré-Escolar - Refeições 2001/2002 225.150,45
Pré-Escolar - Refeições 2002/2003 281.020,98
Pré-Escolar - Refeições 2003/2004 370.292,30
Pré-Escolar - Refeições 2004/2005 425.428,44
Pré-Escolar - Refeições 2005/2006 452.996,90
Fonte: Gabinete de Educação/Câmara Municipal de Viseu
84
Tabela 42 - Encargos com refeições no 1º CEB 2005/06 1º CEB - Refeições 2005/2006 * 38.928,74
*Valor estimado - O protocolo teve início em Março/06 Fonte: Gabinete de Educação/Câmara Municipal de Viseu
3.4.3. Encargos com transportes escolares
A Câmara Municipal de Viseu tem desenvolvido uma política de transportes escolares,
de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei nº 299/84, de 5 de Setembro) visando
garantir o acesso à escola e dotar a rede de transportes escolares de uma maior
funcionalidade, de forma a cobrir as necessidades de toda a população escolar.
A rede de transportes escolares é de fundamental importância no funcionamento da
rede escolar e no apoio à deslocação dos alunos. Este planeamento tem obedecido a uma
estratégia que permite conjugar as áreas de influência pedagógica das escolas do concelho
com transportes públicos e, caso seja necessário, com circuitos especiais de aluguer.
Anualmente é elaborado um plano de transportes escolares documento que contempla
os itinerários a cumprir, assim como o número de alunos a transportar.
Nos anos em análise (Tabelas 43 e 44), verifica-se um aumento significativo do número
de alunos transportados bem como o aumento do financiamento por parte da autarquia.
Tabela 43 - Ficha A - Encargos com transportes escolares no ano lectivo de 2004/05
MUNICÍPIO: VISEU
ANO LECTIVO 2004-2005
Unidades: euros
TIPO DE TRANSPORTE DESPESA NOTAS DE RECIBOS DE Nº ALUNOS INCRITOS p/T.E. A 31
JAN.
CRÉDITO OU OUTROS 2005
DOCUMENTOS DE MUNICÍPIOS TOTAL 3º CICLO
NATUREZA (7º,8º e 9º anos de escolar.)
1 2 3 4 5
1. Transportes colectivos: 1.1.Rodoviário 600.525,45 2.548 1.213
1.2. Ferroviário
1.3. Fluvial
2. Circuitos especiais:
Viaturas de aluguer: 2.1 Pesasdas
2.2. Ligeiras 3.659,04 2
Viaturas municipais: 2.3. Pesadas
2.4. Ligeiras
TOTAL 604.184,49 2.550 1.213
Fonte: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro/Câmara Municipal de Viseu
85
Tabela 44 - Ficha A - Encargos com transportes escolares no ano lectivo 2005/06
MUNICÍPIO: VISEU
ANO LECTIVO 2005-2006
Unidades: euros
TIPO DE TRANSPORTE DESPESA NOTAS DE RECIBOS DE Nº ALUNOS INCRITOS p/T.E. A
31 JAN.
CRÉDITO OU OUTROS 2005
DOCUMENTOS DE MUNICÍPIOS TOTAL 3º CICLO
NATUREZA (7º,8º E 9º anos de escolar.)
1 2 3 4 5
1. Transportes colectivos: 1.1.Rodoviário 729.446,76 2.851 1.347
1.2. Ferroviário
1.3. Fluvial
2. Circuitos especiais:
Viaturas de aluguer: 2.1 Pesasdas 77360,67
2.2. Ligeiras 12.014,64
Viaturas municipais: 2.3. Pesadas
2.4. Ligeiras
TOTAL 818.822,07 2.851 1.347
Fonte: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro/Câmara Municipal de Viseu
3.5. Parque escolar - Requalificação e investimentos
3.5.1. Conservação das Escolas do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância
Na sequência de uma política de descentralização que tem sido prosseguida com a
finalidade de permitir maior eficiência e eficácia nos procedimentos, a Câmara Municipal de
Viseu executou obras de requalificação em muitas escolas do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância,
através da figura extremamente positiva e inovadora dos contratos-programa com as Juntas
de freguesia.
As intervenções de requalificação ou conservação, concluídos ou em conclusão, foram
efectuadas num conjunto de Escolas tendo envolvido, nos últimos quatro anos, um custo de,
aproximadamente 1405381,14 €. Complementarmente, e porque se trata de estruturas de
proximidade que lhes permite actuar com maior rapidez, são anualmente disponibilizadas
verbas às Juntas de Freguesia para a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos
de ensino das respectivas freguesias, no valor de 150 € por sala.
86
3.5.2. Aquecimento e segurança
Importa também referir que num programa de instalação de aquecimento central nos
Jardins-de-Infância e escolas do 1º Ciclo, a Câmara Municipal de Viseu procedeu a
intervenções, com opção pelo ar condicionado, aquecimento a gasóleo e aquecimento
eléctrico por placas radiantes, em quarenta e um estabelecimentos de ensino.
Nos demais Jardins-de-Infância e Escolas mantém-se o aquecimento a lenha (Programa
Valoren), sustentado através de verba atribuídas às Juntas de Freguesia.
Da mesma forma, numa política de preservação dos espaços escolares a intrusões
perniciosas e para assegurar que as actividades dos alunos decorram num clima de segurança
e bem-estar o município iniciou um processo de vedação dos logradouros escolares tendo
feito intervenções em sessenta e um estabelecimentos de ensino.
3.5.4. Mobilário escolar, material didáctico e de apoio
O fornecimento de mobiliário e material didáctico aos estabelecimentos de educação e
ensino, bem como a substituição do já existente, atingiu um volume muito considerável e
permitiu criar condições de qualificação estrutural das práticas lectivas e das actividades de
carácter extra-curricular.
Por forma a reforçar o apoio sócio-educativo, nomeadamente o serviço de refeições e o
prolongamento de horário foi dada resposta a todos os pedidos dos Jardins-de-Infância e
Escolas do 1º Ciclo em equipamentos de refeitório e cozinha.
4. Procura e oferta de educação, ensino e formação no concelho
Neste ponto apresentam-se os agrupamentos existentes e identificam-se os
estabelecimentos de ensino que lhes estão associados
Como já foi referido, a organização espacial da rede educativa no Concelho de Viseu
integra oito territórios educativos, concretizados orgânica e operacionalmente em oito
agrupamentos de escolas – Agrupamento de Escolas de Abraveses, Agrupamento de Escolas
de Grão Vasco, Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, Agrupamento de Escolas de
Marzovelos, Agrupamento de Escolas do Mundão, Agrupamento de Escolas de Silgueiros,
Agrupamento de Escolas de Vil de Souto e Agrupamento de Escolas do Viso.
87
Localização do Agrupamento
4.1. Agrupamento de Escolas constituídos
4.1.1. Agrupamento de Escolas de Abraveses
O Agrupamento de Escolas de
Abraveses abrange seis freguesias do
concelho - Abraveses, Calde, Bodiosa,
Campo, Ribafeita e Lordosa.
É constituído por 40 esta-
belecimentos de ensino dos quais 32,5%
são Jardins de Infância, frequentados por
18,6% de crianças que pertencem ao
agrupamento; 65% são Escolas Básicas do
1º Ciclo, onde cumprem a escolaridade
43,6% das crianças e existindo uma
Escola Básica do 2º e 3º Ciclo abrangendo
37,7% dos alunos (Tabelas 45 e 46).
É o agrupamento que abrange maior
número de estabelecimentos. Este facto conjugado com a distância de alguns desses
estabelecimentos à escola sede poderá difilcultar um dos objectivos que levou a criação do
mesmo – possibilitar uma melhor articulação e sequencialidade entre ciclos.
Tabela 45 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento de Abraveses
Níveis de Ensino / Estabelecimentos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Abraveses 13 32,5 26 65 1 2,5 40 Fonte: GIASE
Tabela 46 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento de Abraveses
Nº de alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N A. E. Abraveses 341 18,6 798 43,6 690 37,7 1829
Fonte: GIASE
88
A sede do agrupamento fica situada na freguesia de Abraveses e está sedeada na EB. 2,
3 de Azeredo Perdigão.
Esta escola-sede tem vindo a perder alunos ao longo destes últimos cinco anos e, de
uma forma mais acentuada, a partir do ano lectivo 2003/04, tendo um total de 690 alunos no
ano lectivo 2005/06 (Tabela 47 e Gráfico 38).
Tabela 47 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Abraveses Freguesia Estabelecimento de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Abraveses EB2, 3 Azeredo Perdigão 759 756 756 712 690
Fonte: GIASE
640
660
680
700
720
740
760
780
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 38 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Abraveses
Fonte: GIASE
A maioria dos alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade, no ano lectivo de
2005/06, é proveniente33 da freguesia de Abraveses. Seguem-se, com uma diferença
acentuada os alunos que moram na freguesia de S. José (não abrangida pelo Agrupamento) e
na freguesia de Calde (Tabela 48 e Gráfico 39).
33 Os dados aqui apresentados, sobre a proveniência dos alunos, dizem respeito àqueles que transitaram para o 5º ano de escolaridade. A opção por este ano parte do pressuposto que é na transição do 1º para o 2º Ciclo que os alunos vão escolher o estabelecimento de ensino que vão frequentar até ao final do 3º Ciclo.
89
Tabela 48 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento de Abraveses
Freguesias Nº de alunos
Abraveses 120
Calde 149
Campo 2
Lordosa 13
Rio de Loba 4
Ribafeita 2
S. José 15 Fonte: Agrupamento de Abraveses
Agrupamento de Escolas de Abraveses
Escola EB2, 3 Azeredo Perdigão
0
20
40
60
80
100
120
Abraveses
Calde
Campo
LordosaRio de Loba
Ribafeita
S. José
Nº de alunos
Gráfico 39 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento de Abraveses Fonte: Agrupamento de Abraveses
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 10,3 Km (a localidade mais distante fica a 20 Km e a mais próxima a 3
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 19’ (sendo de 50’ o tempo mais longo e
de 4’ o mais curto) (Tabela 49 e Gráfico 40).
90
Tabela 49 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Localidade Km Tempo gasto em minutos
Paraduça 13 17 Moure de Carvalhal 5 10 Almargem 13 25 Bigas 1 20 Casal 10 20 Calde 18 25 Póvoa de Calde 15 30 Galifonge 12 17 Santiago 6 12 Pascoal 5 10 Folgosa 13 20 Oliveira de Cima 14 20 Lageosa-Lordosa 12 20 Quinta da Carreira 5 9 Gumiei 20 50 Campo 7 15 Várzea de Calde 15 25 Vilar do Monte 18 28 Campo de Madalena 7 15 Vila Nova do Campo 7 15 Fermentelos 12 18 Queirela de Bodiosa 11 16 Moselos 7 10 Lordosa 16 32 Paçô 10 22 Sto Estevão 5 10 Póvoa de Bodiosa 9 12 Póvoa de Abraveses 3 4 Quintãs - Lordosa 15 30 Moure de Madalena 5 12
Média 10,3 19 Fonte: Câmara Municipal
Agrupamento de Escolas de Abraveses EB 2,3 Azeredo Perdigão
0
10
20
30
40
50Paraduça
Moure de CarvalhalAlmargemBigas
Casal
Calde
Póvoa de Calde
Galifonge
Santiago
Pascoal
Folgosa
Oliveira de CimaLageosa-Lordosa
Quinta da CarreiraGumieiCampo
Várzea de CaldeVilar do MonteCampo de Madalena
Vila Nova do Campo
Fermentelos
Queirela de Bodiosa
Moselos
Lordosa
Paçô
Sto Estevão
Póvoa de BodiosaPóvoa de Abraveses
Quintãs - LordosaMoure de Madalena
Km Tempo gasto em minutos
Gráfico 40 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
91
Todas as freguesias abrangidas pelo Agrupamento possuem estabelecimentos
pertencentes à rede pública. Ao nível da Educação Pré-Escolar constata-se que existe alguma
oscilação, na frequência dos respectivos estabelecimentos de ensino (Tabela 50 e Gráfico
41).
Deste modo, destaca-se o Jardim-de-Infância (JI) de Abraveses nº 2 que, após uma
quebra em 2003/04, teve um aumento significativo de utentes nos dois anos seguintes; o JI de
Póvoa de Abraveses (na mesma linha do anterior) e o JI de Moselos que têm aumentado de
frequência. Em sentido contrário, encontram-se o JI de Lordosa e o JI de Silgueiros de
Bodiosa onde se constata uma ligeira quebra de frequência nos últimos anos.
Refira-se, ainda, o comportamento oscilante do JI de Abraveses nº 1 que tem variado
entre perdas e ganhos, tendo no ano lectivo 2005/06 sido ultrapassado, ao nível de crianças
que o frequentam pelo JI de Abraveses nº2.
Tabela 50 - Evolução do número de alunos, por freguesia/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
JI Abraveses nº1 50 48 40 49 40
JI Póvoa de Abraveses 11 23 20 25 37 Abraveses
JI Abraveses Nº2 20 20 15 21 43
JI Póvoa de Calde 17 14 11 5 15 Calde
JI Várzea de Calde 16 14 10 3 12
JI Silgueiros de Bodiosa 21 25 20 19 15 Bodiosa
JI Travanca de Bodiosa 25 24 23 23 23
JI Moselos 38 38 46 47 49 Campo
JI Vila Nova do Campo 36 46 45 49 42
JI Ribafeita Nº1 14 16 18 15 11 Ribafeita
JI Ribafeita Nº2 14 10 15 14 13
JI Lordosa 40 40 38 37 29 Lordosa
JI Folgosa 13 18 20 19 14
Fonte: GIASE
É visível que são os JI mais próximos da sede do concelho que têm tido uma tendência
de crescimento, enquanto os mais afastados apresentam uma ligeira diminuição de frequência
exceptuando os pertencentes à freguesia de Calde que, em 2005/06 tiveram um aumento
muito significativo de crianças. A situação é explicável pela mobilidade existente entre
freguesias ou porque os pais tendem a colocar as crianças em JI mais próximos dos seus
locais de trabalho.
92
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Abraveses nº1 JI Póvoa de Abraveses JI Abraveses Nº2
JI Póvoa de Calde JI Várzea de Calde JI Silgueiros de Bodiosa
JI Travanca de Bodiosa JI Moselos JI Vila Nova do Campo
JI Ribafeita Nº1 JI Ribafeita Nº2 JI Lordosa
JI Folgosa
Gráfico 41 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento de Abraveses Fonte: GIASE
No que se refere ao 1º Ciclo ele acompanha a mesma tendência da Educação Pré-
Escolar, isto é, existe uma grande variação ao nível da evolução dos alunos dos diferentes
estabelecimentos que pertencem ao agrupamento (Tabela 51 e Gráfico 42).
Dos estabelecimentos que têm tido um decréscimo de discentes é de salientar as
escolas pertencentes à freguesia de Abraveses, as duas escolas da freguesia do Campo (EB1
de Moure de Madalena e de Moselos).
93
Em contrapartida, nas escolas EB1 de Vila Nova do Campo, Bigas, Oliveira de Baixo e
Folgosa tem-se verificado, ao longo dos últimos cinco anos, um ligeiro aumento de
frequência.
Tabela 51 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
EB 1 Abraveses nº1 245 243 222 232 225
EB 1 Pascoal 48 43 32 30 29
EB 1 Moure de Carvalhal 23 23 20 18 14 Abraveses
EB 1 Póvoa de Abraveses (nº2) 34 35 44 35 35
EB 1 Póvoa de Calde 9 8 7 5 4
EB 1 Vilar do Monte 6 6 7 9 8
EB 1 Várzea de Calde 17 19 17 20 14
EB 1 Paraduça 10 14 13 13 13
EB1 Almargem 8 5 8 7 5
Calde
EB 1 Calde 11 13 12 11 11
EB 1 Silgueiros de Bodiosa 24 25 25 23 24
EB 1 Oliveira de Baixo 29 28 30 34 37
EB 1 Cruzeiro de Bodiosa 11 7 9 9 11
EB 1 Queirela de Bodiosa 31 29 29 31 28
Bodiosa
EB 1 Travanca 25 27 30 29 34
EB 1 Moure de Madalena 36 25 27 24 26
EB 1 Moselos 76 76 75 68 62
EB 1 Vila Nova do Campo 32 37 40 50 51 Campo
EB 1 Campo 32 27 30 26 29
EB 1 Lustosa 20 19 17 18 18
EB 1 Gumiei 25 22 20 20 19 Ribafeita
EB 1 Ribafeita 15 12 11 12 9
EB 1 Folgosa 25 31 29 28 31
EB 1 Bigas nº2 (Paçô) 7 12 19 19 16
EB1 Bigas Nº1 24 24 23 30 34 Lordosa
EB 1 Galifonge 10 8 6 6 11 Fonte: GIASE
94
0 25 50 75 100 125 150 175 200 225 250
Eb 1 Abraveses nº1
Eb 1 Pascoal
Eb 1 Moure de Carvalhal
Eb 1 Póvoa de Abraveses (nº2)
Eb 1 Póvoa de Calde
Eb 1 Vilar do Monte
Eb 1 Várzea de Calde
Eb 1 Paraduça
Eb1 Almargem
Eb 1 Calde
Eb 1 Silgueiros de Bodiosa
Eb 1 Oliveira de Baixo
Eb 1 Cruzeiro de Bodiosa
Eb 1 Queirela de Bodiosa
Eb 1 Travanca
Eb 1 Moure de Madalena
Eb 1 Moselos
Eb 1 Vila Nova do Campo
Eb 1 Campo
Eb 1 Lustosa
Eb 1 Gumiei
Eb 1 Ribafeita
Eb 1 Folgosa
Eb 1 Bigas nº2 (Paçô)
Eb1 Bigas Nº1
Eb 1 Galifonge
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 42 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 Fonte: GIASE
É nos estabelecimentos de ensino situados na freguesia de Abraveses que se encontra
uma maior concentração da população estudantil que frequenta o agrupamento (60,7%).
Adquirem aqui um grande peso os alunos que frequentam o 2º e 3º Ciclo (37,6%). Seguem-se
os estabelecimentos de ensino situados nas freguesias do Campo e Lordosa, com 14,2% e
7,5% respectivamente. No pólo oposto situam-se a freguesia de Ribafeita com 3,8% dos
alunos do agrupamento, muito embora seja na freguesia de Calde que se verifica um maior
número de estabelecimentos com menos de 10 alunos (três), não ultrapassando nenhum deles
os 15 alunos. Ressalta, desta análise, que são as freguesias que se encontram mais perto da
sede do concelho aquelas que apresentam uma maior percentagem de frequência. Esta
constatação é explicitada pelo facto de os pais, ou encarregados de educação, escolherem as
escolas mais próximas do local de trabalho (Tabela 52).
95
Tabela 52 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários, em 2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo
Alunos Docente
s Funcio. Alunos Docente
s Funcio. Alunos Docentes Funcio. Fre
g.
Estabelecimentos de Ensino
N % N % N % N % N % N % N % N % N %
JI Abraveses nº1 40 2,2 2 1,0 1 1,1
JI Póvoa de Abraveses 37 2,0 2 1,0 1 1,1
JI Abraveses Nº2 43 2,3 2 1,0 2 2,1
Eb 1 Abraveses nº1 225 12,3 15 7,7 3 3,2
Eb 1 Pascoal 29 1,6 3 1,5 1 1,1
Eb 1 Moure de Carvalhal 14 0,8 2 1,0 0 0,0
Eb 1 Póvoa de Abraveses (nº2)
35 1,9 4 2,1 1 1,1
ABRAVESE
S
EB2, 3 Azeredo Perdigão
690 37,6 108 55,4 65 68,4
JI Póvoa de Calde 15 0,8 1 0,5 1 1,1
JI Várzea de Calde 12 0,7 1 0,5 1 1,1
Eb 1 Póvoa de Calde 6 0,3 1 0,5 0 0,0
Eb 1 Vilar do Monte 8 0,4 1 0,5 0 0,0
Eb 1 Várzea de Calde 14 0,8 1 0,5 0 0,0
Eb 1 Paraduça 13 0,7 1 0,5 0 0,0
Eb1 Almargem 5 0,3 1 0,5 0 0,0
CALDE
Eb 1 Calde
11 0,6 1 0,5 1 1,1
JI Silgueiros de Bodiosa 15 0,8 1 0,5 1 1,1
JI Travanca de Bodiosa 23 1,3 1 0,5 1 1,1
Eb 1 Silgueiros de Bodiosa 24 1,3 2 1,0 1 1,1
Eb 1 Oliveira de Baixo 37 2,0 2 1,0 1 1,1
Eb 1 Cruzeiro de Bodiosa 11 0,6 1 0,5 1 1,1
Eb 1 Queirela de Bodiosa 28 1,5 3 1,5 0 0,0
BODIO
SA
Eb 1 Travanca
35 1,9 2 1,0 1 1,1
JI Moselos 49 2,7 2 1,0 1 1,1
JI Vila Nova do Campo 42 2,3 2 1,0 1 1,1
Eb 1 Moure de Madalena 26 1,4 3 1,5 0 0,0
Eb 1 Moselos 62 3,4 6 3,1 2 2,1
Eb 1 Vila Nova do Campo 51 2,8 4 2,1 2 2,1
CAM
PO
Eb 1 Campo
30 1,6 2 1,0 1 1,1
JI Ribafeita Nº1 11 0,6 1 0,5 1 1,1
JI Ribafeita Nº2 13 0,7 1 0,5 1 1,1
Eb 1 Lustosa 18 1,0 2 1,0 1 1,1
Eb 1 Gumiei 19 1,0 2 1,0 0 0,0
RIB
AFEIT
A
Eb 1 Ribafeita
9 0,5 1 0,5 0 0,0
JI Lordosa 29 1,6 2 1,0 1 1,1
JI Folgosa 14 0,8 1 0,5 1 1,1
Eb 1 Folgosa 31 1,7 4 2,1 0 0,0
Eb 1 Bigas nº2 (Paçô) 16 0,9 1 0,5 0 0,0
Eb1 Bigas Nº1 34 1,9 2 1,0 0 0,0
LORDOSA
Eb 1 Galifonge
11 0,6 1 0,5 0 0,0
Sub-total 343 18,7 19 9,7 14 14,7 802 43,7 68 34,9 16 16,8 690 37,6 108 55,4 65 68,4
Total Alunos 1835 Docentes 195 Funcionários 95
Fontes: GIASE e Agrupamento de Abraveses
96
Quanto ao pessoal docente, como não poderia deixar de ser, é nos estabelecimentos de
ensino que apresentam maior frequência de alunos que se concentra maior número de
docentes (Tabela 52).
Nos JI o número máximo por jardim é de duas educadoras. Refira-se aliás que a
maioria dos jardins só possui uma educadora. No que respeita ao pessoal não docente,
verifica-se que, no entanto, todos eles têm, pelo menos, um funcionário34 (Tabela 52).
Nos estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo o máximo de docentes num só
estabelecimento de ensino é de 15 docentes (Abraveses nº1), havendo pelo menos 10
estabelecimentos que só possuem 1 docente, a maioria deles concentrados na freguesia de
Calde. Refira-se, ainda, que dos 26 estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo, 15 não têm
funcionários, sendo quase todos estabelecimentos que só possuem um docente (Tabela 52).
Quando cruzamos, ao nível da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, o número de alunos
existentes em cada estabelecimento de ensino com o número de salas existentes, verificamos
que são os estabelecimentos mais próximos da sede do concelho aqueles que apresentam uma
taxa de ocupação mais alta, salientando-se a EB1 de Abraveses, com uma taxa de 179%, a
EB1 de Moselos com 148%, EB1 Vila Nova do Campo com 121% e EB1 Campo com 138%
(superior à capacidade existente) (Tabela 53). Daqui ressalta que estes estabelecimentos de
ensino se encontram em regime de desdobramento. Os restantes estabelecimentos, muito
embora alguns ainda apresentem uma taxa de ocupação superior a 100% (tal deve-se à
fórmula utilizada para o cálculo35 da taxa de ocupação), funcionam todos em regime normal.
De salientar que existem dois JI (JI de Abraveses nº 1 e nº2) que funcionam (totalmente
ou uma das salas) em instalações provisórias. O JI de Lordosa e JI de Folgosa, estão sediados
respectivamente, na Junta de Freguesia e na associação local (Tabela 53).
Refira-se, ainda, que a EB2, 3 Azeredo Perdigão é um estabelecimento de ensino que
tem capacidade para 24 turmas, estando a funcionar no ano lectivo de 2005/2006, com 31
turmas, o que significa que se encontra com uma taxa de ocupação (129%) superior à sua
capacidade instalada (Tabela 53).
34 Este número não inclui os tarefeiros e os contratatados a termo certo. 35 Para o cálculo da taxa de ocupação utilizou-se a média de alunos por turma (21 alunos) a partir das regras de constituição de turmas previstas no Despacho nº 13765/2004, de 13 de Julho de 2004.
97
Tabela 53 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Fonte: Agrupamento de Abraveses
Freg. Estabelecimentos
de Ensino
Total de
Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos
p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
JI Abraveses nº1 40 3 2 2 2 20 95 2 Inst. Prov.
JI Póvoa de Abraveses 37 2 2 2 2 19 88
JI Abraveses Nº2 43 1 2 2 2 22 102 1 Inst. Prov.
Eb 1 Abraveses nº1 225 8 15 6 12 19 179 Eb 1 Pascoal 29 3 3 2 2 15 69 Eb 1 Moure de Carvalhal 14 1 2 1 1 14 67 Eb 1 Póvoa de Abraveses (nº2) 35 4 4 2 2 18 83
ABRAVESES
EB2, 3 Azeredo Perdigão 690 48 108 24 31 22 129 JI Póvoa de Calde 15 0 1 1 1 15 71 JI Várzea de Calde 12 0 1 1 1 12 57 Eb 1 Póvoa de Calde 4 0 1 1 1 4 19 Eb 1 Vilar do Monte 8 0 1 1 1 8 38 Eb 1 Várzea de Calde 14 2 1 2 1 14 33 Eb 1 Paraduça 13 0 1 2 1 13 31 Eb1 Almargem 5 0 1 1 1 5 24
CALDE
Eb 1 Calde 11 0 1 1 1 11 52 JI Silgueiros de Bodiosa 15 1 1 1 1 15 71 JI Travanca de Bodiosa 23 0 1 1 1 23 110 Eb 1 Silgueiros de Bodiosa 24 2 2 2 2 12 57 Eb 1 Oliveira de Baixo 37 1 2 3 2 19 59 Eb 1 Cruzeiro de Bodiosa 11 2 1 1 1 11 52 Eb 1 Queirela de Bodiosa 28 3 3 2 2 14 67
BODIOSA
Eb 1 Travanca 34 5 2 3 2 17 54 JI Moselos 49 0 2 2 2 25 117 JI Vila Nova do Campo 42 0 2 2 2 21 100 Eb 1 Moure de Madalena 26 2 3 2 2 13 62 Eb 1 Moselos 62 4 6 2 4 16 148 Eb 1 Vila Nova do Campo 51 4 4 2 3 17 121
CAMPO
Eb 1 Campo 29 2 2 1 2 15 138 JI Ribafeita Nº1 11 0 1 1 1 11 52 JI Ribafeita Nº2 11 0 1 1 1 11 52 Eb 1 Lustosa 18 0 2 2 2 9 43 Eb 1 Gumiei 19 1 2 2 2 10 45
RIBAFEITA
Eb 1 Ribafeita 9 0 1 1 1 9 43
JI Lordosa 29 2 2 2 2 15 69 J Freg.
JI Folgosa 14 1 1 1 1 14 67 Assoc. Eb 1 Folgosa 31 4 4 2 2 16 74 Eb 1 Bigas nº2 (Paçô) 16 0 1 1 1 16 76 Eb1 Bigas Nº1 34 2 2 4 2 17 40
LORDOSA
Eb 1 Galifonge 11 1 1 2 1 11 26
98
Tabela 54 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Fonte: Agrupamento de Abraveses
Fregu
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E. de Ensino
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JI Abraveses nº1
0 2 S N N N N N S N N N N S N N N N N N N N N N N
JI P. de Abraveses
2 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N S N N N N N
JI Abraveses Nº2
1 1 S N N N N N S N N N N S N N N N N S N N N N N
Eb 1 Abraveses nº1
6 0 S N N N N N S N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 Pascoal 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N Eb1 M. Carvalhal
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb1 P. Abraveses (nº2)
3 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N N N N N N N
ABRAVESES
EB2, 3 Azeredo Perdigão
24 0 S S S S S S S S S S S N S S N S S N S S S S S
JI P de Calde 1 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N S N N N N N
JI V de Calde 1 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N S N N N N N
Eb 1 P de Calde 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N Eb1 V do Monte
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 V de Calde 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 Paraduça 2 0 S N N N N N S N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb1 Almargem 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N S N N N N N
CALDE
Eb 1 Calde 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
JI S de Bodiosa 1 0 S N N N N N S N S N S N N N N N N S N N N N N
JI T de Bodiosa 1 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N S N N N N N Eb 1 S de Bodiosa
2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 O de Baixo 3 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N Eb 1 C de Bodiosa
2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 Q de Bodiosa
2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
BODIO
SA
Eb 1 Travanca 3 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
JI Moselos 2 0 S N N N N N S N N S S N N N N N N N N N N N N JI V N do Campo
2 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N S N N N N N
Eb 1 M Madalena
2 0 S N N N N S N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 Moselos 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb1 V N Campo
2 0 S N N N N N S N N S S N N N N N N N N N N N N
CAM
PO
Eb 1 Campo 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
JI Ribafeita Nº1 1 0 S N N N N N S N N S S N N N N N N S N N N N N
JI Ribafeita Nº2 1 0 S N N N N N S N S S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 Lustosa 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
Eb 1 Gumiei 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
RIB
AFEIT
A
Eb 1 Ribafeita 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
JI Lordosa 2 0 S N N N N N S N S N N S N N N N N S N N N N N
JI Folgosa 0 1 S N N N N N S N S N S N N N N N N S N N N N N
Eb 1 Folgosa 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N Eb 1 Bigas nº2 (Paçô)
1 0 S N N N N N N N N N S N N N N N N N N N N N N
Eb1 Bigas Nº1 4 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N S N N N N N
LORDOSA
Eb 1 Galifonge 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N N N N N
99
No que se refere aos espaços é visível que é a EB2, 3 aquela que os possui em maior
número, limitando-se os estabelecimentos de ensino ligados à educação Pré-Escolar e 1º
Ciclo a terem salas normais (aulas) e recreios (com e sem coberto). Existe já um número
significativo de estabelecimentos (18), quase todos eles JI, que possuem salas para
professores. Exceptuando a EB1 de Póvoa de Abraveses e a EB2, 3 Azeredo Perdigão, é nos
edifícios associados à Educação Pré-Escolar que vamos encontrar espaços afectos a serviços
de refeições. Existem, ainda, muito embora em número reduzido, estabelecimentos que têm
salas para a realização do prolongamento de actividades (Tabela 54).
Tabela 55 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Fre
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E. de Ensino
Nº Tot
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JI Abraveses nº1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Póvoa de Abraveses 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Abraveses Nº2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Eb 1 Abraveses nº1 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 Eb 1 Pascoal 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 Eb 1 Moure de Carvalhal 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb 1 P. de Abraveses (nº2) 13 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 A
BRAVESES
EB2, 3 Azeredo Perdigão 76 3 3 2 0 3 1 6 11 6 2 2 6 2 3 2 1 1 1 JI Póvoa de Calde 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 JI Várzea de Calde 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 0 0 0 0 Eb 1 Póvoa de Calde 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Eb 1 Vilar do Monte 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Eb 1 Várzea de Calde 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Eb 1 Paraduça 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb1 Almargem 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
CALDE
Eb 1 Calde 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 JI Silgueiros de Bodiosa 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 JI Travanca de Bodiosa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Eb 1 Silgueiros de Bodiosa 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Eb 1 Oliveira de Baixo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb 1 Cruzeiro de Bodiosa 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Eb 1 Queirela de Bodiosa 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0
BODIO
SA
Eb 1 Travanca 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 JI Moselos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 JI Vila Nova do Campo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Eb 1 Moure de Madalena 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb 1 Moselos 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb 1 Vila Nova do Campo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 C
AM
PO
Eb 1 Campo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 JI Ribafeita Nº1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 JI Ribafeita Nº2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Eb 1 Lustosa 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb 1 Gumiei 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 R
IBAFEI
TA
Eb 1 Ribafeita 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 JI Lordosa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 JI Folgosa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 Eb 1 Folgosa 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 Eb 1 Bigas nº2 (Paçô) 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 Eb1 Bigas Nº1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 L
ORDOSA
Eb 1 Galifonge 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0
Fonte: Agrupamento de Abraveses
100
No respeitante aos equipamentos, verifica-se que todos os estabelecimentos de ensino,
exceptuando os ligados à Educação Pré-Escolar, possuem pelo menos um computador e
impressora multifunções. Continua a ser a EB2, 3 aquela que tem mais equipamento, quer do
ponto de vista da quantidade, quer da diversidade. Todos os JI possuem televisor e
videogravador, menos o JI de Vila Nova do Campo (Tabela 55).
4.1.2. Agrupamento de Escolas Grão Vasco
O Agrupamento de Escolas de
Grão Vasco fica situado na sede do
concelho, abrangendo três freguesias –
S. José, Stª Maria e Coração de Jesus.
É constituído por 7
estabelecimentos de ensino dos quais
28,6% são JI frequentados por 7,3% de
crianças que pertencem ao
agrupamento; 57,1% são Escolas
Básicas do 1º Ciclo, onde cumprem a
escolaridade 44% das crianças. O
Agrupamento tem sede na Escola
Básica do 2º e 3º Ciclos de Grão
Vasco, frequentada por 48,7% dos
alunos (Tabelas 56 e 57).
Tabela 56 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento Grão Vasco
Níveis de Ensino / Estabelecimentos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Grão Vasco 2 28,6 4 57,1 1 14,3 7 Fonte: GIASE
Localização do Agrupamento
101
Tabela 57 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento Grão Vasco
Nº de alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Grão Vasco 146 7,3 886 5,9 980 48,7 2012 Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica na Escola EB. 2, 3 de Grão Vasco. Neste estabelecimento
verifica-se uma tendência de diminuição de alunos, tendo, no entanto, no ano lectivo
2005/06, recuperado aproximadamente 9% , apresentando uma frequência de 980 (Tabela 58
e Gráfico 43).
Tabela 58 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento Grão Vasco Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Coração de Jesus EB2, 3 Grão Vasco 1027 1007 967 898 980
Fonte: GIASE
800
850
900
950
1000
1050
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 43 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento Grão Vasco
Fonte: GIASE
A Escola EB 2, 3 de Grão Vasco recebe alunos de quase todas as freguesias do
concelho, o que demonstra a sua grande capacidade de captação. No entanto, a maioria dos
alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade provém das freguesias abrangidas pelo
Agrupamento (Coração de Jesus, Santa Maria e São José). De fora da área de influência do
Agrupamento regista-se que são as freguesias de Ranhados, Rio de Loba e São João de
Lourosa aquelas que “enviam” mais alunos a esta escola (Tabela 59 e Gráfico 44).
102
Tabela 59 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento Grão Vasco Freguesias Nº de alunos
Abraveses 4 Calde 1 Campo 2 Fragosela 1 Lordosa 1 Orgens 5 Ranhados 13 Repeses 2 Ribafeita 1 Rio de Loba 12 São Cipriano 2 S. J. Lourosa 11 S. P. France 1 S. Salvador 5 Silgueiros 1 Coração de Jesus 45 Santa Maria 27 S. José 19
Fonte: Agrupamento Grão Vasco
Agrupamento de Escolas Grão Vasco
Escola EB2, 3 Grão VAsco
0
10
20
30
40
50
Abraveses
Calde
Campo
Fragosela
Lordosa
Orgens
Ranhados
Repeses
Ribafeita
Rio de Loba
São Cipriano
S. J. Lourosa
S. P. France
S. Salvador
Silgueiros
Coração de Jesus
Santa Maria
S. José
Nº de alunos
Gráfico 44 - Freguesias de proveniência dos alunos no 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento Grão Vasco
103
Ao nível dos transportes escolares verifica-se que a distância média das localidades /
lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do Agrupamento é de
10 Km (a localidade mais distante fica a 20 Km e a mais próxima a 4 Km) o que corresponde
a um tempo gasto médio de 20’ (sendo de 30’ o tempo mais longo e de 10’ o mais curto)
(Tabela 60 e Gráfico 45).
Tabela 60 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Localidade Km Tempo gasto em minutos
S. Martinho Orgens 7 15 Rebordinho 10 20 Póvoa de Medronhosa 6 13 Quintela de Orgens 5 10 Orgens 4 10 Fragosela de Cima 10 18 Esculca 5 12 Mundão 12 20 Fail 18 35 Farminhão 20 35 Santos Evos 15 30 Vila Chã de Sá 8 17 Média 10 20
Fonte: Câmara Municipal
Agrupamento de Escolas Grão Vasco EB. 2,3 Grão Vasco
0
10
20
30
40S. Martinho Orgens
Rebordinho
Póvoa de Medronhosa
Quintela de Orgens
Orgens
Fragosela de Cima
Esculca
Mundão
Fail
Farminhão
Santos Evos
Vila Chã de Sá
Km Tempo gasto em minutos
Gráfico 45 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
104
No que respeita à Educação Pré-Escolar, constata-se que existe uma grande estabilidade
na frequência de crianças, ao longo dos últimos cinco anos, nos dois estabelecimentos
pertencentes ao agrupamento, exceptuando o ano lectivo 2005/06 em que o JI. Nº7 - Santiago
teve um aumento de quase 50%, devido, presumivelmente, ao aumento da capacidade do
próprio JI (Tabela 61 e Gráfico 46).
A estabilidade existente poderá dever-se, também e muito provavelmente, à capacidade
instalada nos referidos JI, visível pela consistência dos números ao longo dos anos.
Tabela 61 - Evolução do número de alunos por frguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
JI Nº7 - Santiago 23 25 25 25 46 S. José
JI Nº1 - Ribeira 101 100 100 100 100
Fonte: GIASE
0
20
40
60
80
100
120
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Santiago Nº7 JI Nº1 - Ribeira
Gráfico 46 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
No que se refere ao 1º Ciclo, ao contrário da Educação Pré-Escolar, existe uma
variação ao nível da evolução da frequência dos alunos nos diferentes estabelecimentos
(Tabela 62 e Gráfico 47).
Assim, enquanto o estabelecimento de ensino de Santiago (EB, nº7 de Santiago) se tem
mantido mais ou menos estável (variação entre 1 a 4 alunos, excepto no ano lectivo 2004/05,
em que perdeu 8 alunos relativamente ao ano anterior), a EB1 nº2 (Avenida) após uma
quebra no ano lectivo de 2003/04 (ano em que se verificaram obras de beneficiação do
edifício) recuperou os níveis de frequência tendo ultrapassado, no ano lectivo de 2005/06, o
número de matrículas ocorridas no 1º ano utilizado como referência para análise (2001/02).
105
Já a EB1 nº 5 (S. Miguel), tem vindo a crescer ao longo destes últimos cinco anos. Em
contrapartida, na EB1 nº 1 (Ribeira) após um aumento no ano lectivo 2002/03, tem vindo a
verificar-se uma ligeira tendência para a diminuição da frequência escolar.
Este é um fenómeno de sobrelotação explicado pela possibilidade que a lei confere aos
pais ou encarregados de educação de poderem escolher a escola em função do local de
trabalho ou de residência, respectivamente.
Tabela 62 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 Coração de Jesus
EB1 Nº 2 - Avenida 156 162 130 152 172
EB1 Nº 7 - Santiago 77 81 80 72 79 S. José
EB 1 Nº 1 - Ribeira 510 569 503 495 471 Stª Maria EB 1 Nº 5 - S. Miguel 141 145 151 164 164
Fonte: GIASE
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600
EB1 Nº 2 - Avenida
EB1 Nº 7 - Santiago
EB 1 Nº 1 - Ribeira
EB 1 Nº 5 - S. Miguel
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 47 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/002 a 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
É na EB 2,3 de Grão Vasco que se concentra a maioria da população estudantil
pertencente a este agrupamento (48,7% dos estudantes), sendo também aqui que se verifica a
existência de um maior número de docentes e funcionários (69,7% e 66,7%,
respectivamente) (Tabela 63).
106
No que se refere à frequência da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, é o JI Infância Nº1 –
Ribeira e a EB1 Nº 1 - Ribeira que apresentam um maior número de alunos do agrupamento,
respectivamente 5% e 23,4% (Tabela 63).
Podemos, portanto, afirmar que mais de metade dos alunos deste agrupamento estão
concentrados em três estabelecimentos de ensino. Se considerarmos que o JI Nº1 funciona no
mesmo edifício que a EB1 Nº 1 então reduzimos os espaços para dois, reforçando, assim, a
análise feita anteriormente.
Como não poderia deixar de ser, ao nível dos sectores a que pertencem (Educação Pré-
Escolar e 1º Ciclo) e em função do número de alunos, são, também, o JI Nº 1 e a EB1 Nº 1
aqueles que possuem mais docentes e funcionários (Tabela 63).
Tabela 63 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários, em 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
Fontes: GIASE e Agrupamento Grão Vasco
Da análise, da Tabela 64, ressalta que todos os JI pertencentes ao agrupamento em
análise ou estão lotados ou muito próximo disso. No caso do JI Nº 1 Ribeira verifica-se que
têm existido listas de espera.
Ao nível do 1º Ciclo, verificamos que todos os estabelecimentos de ensino se
encontram com uma taxa de ocupação superior à capacidade instalada o que obriga a que, os
mesmos, funcionem em regime de desdobramento.
A EB2, 3 Grão Vasco apresenta uma taxa de ocupação de 100%.
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias
Estabelecimentos de Ensino
N % N % N % N % N % N % N % N % N %
JI Nº 7 - Santiago 46 2,3 2 0,9 1 1,0
JI Nº1 - Ribeira 100 5,0 6 2,8 9 8,8
EB 1 Nº7 - Santiago
79 3,9 5 2,4 2 2,0 S. José
EB N1 - Ribeira 471 23,4 32 15,2 16 15,7
EB 1 Nº 2 -Avenida 172 8,5 15 4,3 3 2,9
Coração de Jesus
EB2, 3 Grão Vasco 980 48,7 147 69,7 68 66,7
Stª Maria EB1 N º5 - S. Miguel
164 8,2 10 4,7 3 2,9
Sub-total 146 15,4 8 8,5 10 19,6 886 44 56 26,5 24 23,5 980 48,7 147 69,7 68 66,7 Total Alunos 2012 Docentes 211 Funcionários 102
107
Tabela 64 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
Freguesias E.
de Ensino Total de Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos p/ turma
Taxa de Ocupação
%
JI Nº 7 - Santiago
46 0 2 2 2 23 110
JI Nº1 - Ribeira 100 4 6 4 4 25 119
EB 1 Nº7 - Santiago
79 3 5 2 4 20 188 S. José
EB N1 - Ribeira
471 28 32 12 23 20 187
EB 1 Nº 2 -Avenida
172 10 9 4 8
22 205 Coração de Jesus EB2, 3 Grão
Vasco 980 29 147 43 43 23 100
Stª Maria EB1 N º5 - S. Miguel
164 10 10 4 8 21 195
Fontes: GIASE e Agrupamento Grão Vasco
Tabela 65 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
Fontes: GIASE e Agrupamento Grão Vasco
É visível que é a EB2, 3 a escola que possui mais espaços educativos. Já no respeitante
ao 1º Ciclo é a EB1 Nº 1 da Ribeira que se encontra melhor apetrechada. A isto não será
alheio quer o tipo de construção (relativamente recente, comparativamente aos restantes
estabelecimentos deste agrupamento que são do Plano Centenário), quer o facto de ter sido
sede de agrupamento (1998 a 2003) (Tabela 65).
Nenhum dos estabelecimentos de ensino deste agrupamento possui salas para o
prolongamento de horário. No entanto, quer os 2 JI quer a EB1 Nº 1 e Nº 7 possuem cantina
(Tabela 65).
Fregu
esias
E. de Ensino
Salas
Def
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Sala M
úsica
Sala Trab Oficina
is
Gab
inetes
Out
ras sa
las
Salas
Pro
fs
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio
S/cob
erto
Sem
Rec
reio
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Bib
liot
eca
Med
iateca
Pol
ivalen
te
Cen
tro
Rec
urso
s
Con
vivi
o alun
os
Gab
AS E
scol
ar
Gab
Atend
imen
to
JI Nº 7 - Santiago
2 S N N N N N N S S S S N N N N S N N N N N N
JI Nº1 - Ribeira
4 S N N N N N N S S N N N S N S S S S N N N N
EB 1 Nº7 - Santiago
2 S N N N N N N N S S S S N N N S N N N N N N S. J
osé
EB N1 - Ribeira
12 S N S S N S S S S S N S N N S N S S N N N N
EB 1 Nº 2 -Avenida
4 S N N N N S S N N N S N N N N N N N N N N N
Cor
ação
de
Jesu
s
EB2, 3 Grão Vasco
43 S S S N S S S S S S S S N S S S N N N S S S
Stª M
aria
EB1 N º5 - S. Miguel
4 S N N N N S N N N N S S N N N S N N S N N N
108
Tabela 66 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento Grão Vasco
Freguesias Estabelecimentos de
Ensino
Nº Tot
al com
putado
res
Com
putado
res m
ultim
édia
Impr
esso
ra ja
cto de
tint
a
Impr
esso
ra L
aser
Scan
ner
Máq
uina
Fot
ográ
fica
Digital
Câm
ara Víd
eo D
igita
l
Data-sh
ow
Retro
projec
tor
Mul
tifu
nçõo
es
Pro
jector
de slid
es
JI Nº 7 - Santiago 4 0 4 0 4 1 0 0 0 0 0 JI Nº1 - Ribeira 23 19 20 0 16 1 1 1 0 0 0 EB 1 Nº7 - Santiago 4 0 0 0 0 1 0 0 1 4 0
S. José
EB N1 - Ribeira 19 0 16 1 0 1 1 1 4 16 0 EB 1 Nº 2 -Avenida 6 4 0 0 0 1 0 1 1 5 0
Coração de Jesus EB2, 3 Grão Vasco 55 0 10 2 2 0 0 2 0 0 6
Stª Maria EB1 N º5 - S. Miguel 4 0 4 0 1 1 0 0 1 0 0
Fonte: Agrupamento Grão Vasco
Não se constata, a partir dos dados fornecidos por este agrupamento, uma grande
diferença do ponto de vista dos equipamentos existentes nos diversos estabelecimentos de
ensino que o compõem. Saliente-se, aliás, que todos eles possuem no mínimo 4
computadores (Tabela 66).
4.1.3. Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
O Agrupamento de Escolas Infante D.
Henrique abrange seis freguesias do
concelho – S. João de Lourosa, Fail,
Ranhados, Repeses, S. Salvador e Vila Chã
de Sá.
É constituído por 14 estabelecimentos
de ensino dos quais 42,9% são JI,
frequentados por 15,1% de crianças que
pertencem ao agrupamento; 50% são Escolas
Básicas do 1º Ciclo, onde cumprem a
escolaridade 41,1% das crianças. Existindo
também uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclo,
abrangendo 43,8% dos alunos (Tabelas 67 e 68).
Localização do Agrupamento
109
Tabela 67 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento Infante D. Henrique Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Infante D. Henrique 6 42,9 7 50 1 7,1 14 Fonte: GIASE
Tabela 68 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento Infante D. Henrique
Nº de alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º ciclo
Total Agrupamento
N % N % N % N A. E. Infante D. Henrique 253 15,6 609 37,5 762 46,9 1624
Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica situada na freguesia de Repeses na EB. 2, 3 de Infante D.
Henrique. Esta escola teve um crescimento acentuado entre os anos lectivos 2002/03 e
2004/05 tendo perdido alunos no ano lectivo seguinte. No ano lectivo 2005/06 registou-se
uma frequência total de 762 alunos (Tabela 69 e Gráfico 48).
Tabela 69 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento Infante D. Henrique
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Repeses EB 2, 3 Infante D. Henrique 758 736 759 791 762
Fonte: GIASE
700
710
720
730
740
750
760
770
780
790
800
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 48 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento Infante D.
Henrique Fonte: GIASE
110
A maioria dos alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade é proveniente das
freguesias pertencentes à área de influência do agrupamento, principalmente das de
Ranhados, Vila Chã de Sá e Repeses (Tabela 70 e Gráfico 49).
Tabela 70 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento Infante D. Henrique
Freguesias Nº de alunos Ranhados 30
Vila Chã de Sá 24
Repeses 20
S. Salvador 6
Coração de Jesus 3
S. João de Lourosa 9
Fail 8
Torredeita 1
Rio de Loba 3
Orgens 2
Silgueiros 1
Mundão 1
Campo 1 Fonte: Agrupamento Infante D. Henrique
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Escola EB2, 3 Infante D. Henrique
0
5
10
15
20
25
30
Ranhados
Vila Chã de Sá
Repeses
S. Salvador
Coração de Jesus
S. João de Lourosa
FailTorredeita
Rio de Loba
Orgens
Silgueiros
Mundão
Campo
Nº de alunos
Gráfico 49 - Freguesias de proveniência dos alunos para o 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede
do Agrupamento Infante D. Henrique Fonte: Agrupamento Infante D. Henrique
111
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 7,9 Km (a localidade mais distante fica a 23 Km e a mais próxima a 4
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 16’ (sendo de 55’ o tempo mais longo e
de 10’ o mais curto) (Tabela 71 e Gráfico 50).
Tabela 71 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Localidade Km Tempo gasto em minutos
Cabanões 5 10 Paradinha 5 10 Coimbrões 6 15 Cruzeiro - Vila Chã 7 15 Cumieira 5 10 Esculca 6 15 Fail 10 20 São Pedro de France 23 55 Lourosa de Baixo 11 18 Macieira - Vila Chã 8 15 Moselos 8 15 Pinheirão - Vila Chã 7 15 Póvoa de Moscoso 7 15 Povolide 15 30 Ranhados 5 10 Rebordinho 8 15 São João de Lourosa 7 15 Teivas 5 10 Torredeita 10 20 Vila Chã de Sá 4 10 Vildemoinhos 6 15 Vilela 9 15 Viso Sul 5 10 Média 7,9 16
Fonte: Câmara Municipal
112
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique EB. 2,3 Infante D. Henrique
01020
30405060
CabanõesParadinha
Coimbrões
Cruzeiro - Vila Chã
Cumieira
Esculca
Fail
São Pedro de France
Lourosa de Baixo
Macieira - Vila ChãMoselosPinheirão - Vila ChãPóvoa de MoscosoPovolide
Ranhados
Rebordinho
São João de Lourosa
Teivas
Torredeita
Vila Chã de Sá
Vildemoinhos
VilelaViso Sul
Km Tempo Gasto em minutos
Gráfico 50 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
No respeitante à frequência de crianças na Educação Pré-Escolar constata-se que existe
uma evolução oscilante (Tabela 72 e Gráfico 51).
Destaca-se o JI de Jugueiros que, após a sua criação (2004/05), teve uma enorme
procura, denotando uma boa capacidade de captação de crianças, para a qual pode ter
contribuído o facto de se tratar de um equipamento novo, com óptimas condições estruturais.
Interessante, também, é a estabilidade verificada, ao longo dos anos, em Repeses e Fail. Já o
JI de Ranhados, tem mostrado, do ponto de vista da frequência, alguma instabilidade. Desceu
ligeiramente do ano lectivo 2001/02 para o ano de 2002/03, subiu deste para o ano lectivo
2003/04, tem uma queda acentuada entre este último ano e o seguinte (2004/05), voltando a
subir no ano 2005/06.
O mesmo fenómeno se verifica no JI de Vila Chã de Sá que teve uma subida de
frequência até ao ano lectivo 2003/04, sofreu um decréscimo acentuado em 2004/05,
voltando em 2005/06 a subir para valores muito próximos do ano lectivo 2003/04.
113
Tabela 72 - Evolução do número de alunos por freguesia/estabelecimento de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento Infante D. Henrique Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
JI Jugueiros Não existia 89 96 Ranhados
JI Ranhados 44 42 47 33 36
Repeses JI Repeses 24 25 25 21 24
S. Salvador JI Paradinha 28 33 37 26 26
Vila Chã de Sá JI Vila Chã de Sá 34 45 53 39 51
Fail JI Fail 16 22 19 20 20
Fonte: GIASE
0
20
40
60
80
100
120
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Jugueiros JI Ranhados JI Repeses JI Paradinha JI Vila Chã de Sá JI Fail
Gráfico 51 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 Fonte: GIASE
No que se refere ao 1º Ciclo, ele acompanha a mesma tendência da Educação Pré-
Escolar, isto é, existe uma grande variação ao nível da evolução da frequência nos diferentes
estabelecimentos que pertencem ao agrupamento. Dos que têm tido um decréscimo de alunos
salientamos as escolas EB1 de Repeses, Paradinha (com uma perda acentuada de alunos) e
Fail, que após uma descida acentuada em 2004/05, cresceu ligeiramente no ano seguinte. Em
contrapartida a EB1 de Jugueiros teve um acréscimo de alunos, fundamentalmente, nos
últimos dois anos. A este facto não serão alheias as novas instalações que a escola veio a ter a
partir do ano lectivo 2004/05. Quanto às restantes escolas, verifica-se que têm mantido
alguma estabilidade (Tabela 73 e Gráfico 52).
114
Tabela 73 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento Infante D. Henrique
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
S. João de Lourosa EB1 Coimbrões 17 19 16 15 15
Fail EB1 Fail 42 42 36 29 32
EB1 Jugueiros 129 159 184 235 279 Ranhados
EB1 Ranhados 184 175 199 181 180
Repeses EB1 Repeses 104 107 96 79 76
S. Salvador EB1 Paradinha 58 36 38 28 24
Vila Chã de Sá EB1 de Vila Chã de Sá 80 78 74 77 79
Fonte: GIASE
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600
EB1 Coimbrões
EB1 Fail
EB1 Jugueiros
EB1 Ranhados
EB1 Repeses
EB1 Paradinha
EB1 de Vila Chã de Sá
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 52 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento Infante D. Henrique Fonte: GIASE
A Escola EB 2,3 Infante D. Henrique é frequentada por quase metade dos alunos
pertencentes ao agrupamento (46,9% dos estudantes), aliás na linha do que se tem verificado
até ao momento. É, também, neste estabelecimento de ensino que se concentram a maioria
dos docentes e funcionários (65,2% e 67,6%, respectivamente) (Tabela 74).
No que se refere aos alunos que frequentam a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, é o JI e
a EB1 de Jugueiros que possuem maiores índices de frequência (5,9% e 17,2%, dos alunos
115
do agrupamento). Segue-se a EB1 de Ranhados (11,1%) e J.I de Vila Chã de Sá (51%)
(Tabela 74).
Da análise anterior ressalta que mais de metade dos alunos deste agrupamento estão
concentrados nas duas freguesias de Ranhados e de Vila Chã de Sá.
É no JI de Jugueiros e nas EB1 de Ranhados e Jugueiros que se encontra a maior parte
dos docentes existentes no agrupamento, no que aos sectores do Pré-Escolar e 1º Ciclo diz
respeito. O mesmo se pode dizer no respeitante aos funcionários (Tabela 74).
Refira-se que a EB1 de Coimbrões não tem nenhum funcionário, contrastando com o JI
de Fail e JI de Jugueiros que têm mais funcionários do que docentes (Tabela 74).
Tabela 74 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários em 2005/06 - Agrupamento Infante D. Henrique
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias
Estabelecimentos de Ensino
N % N % N % N % N % N % N % N % N %
S. João de Lourosa
EB1 Coimbrões 15 0,9 2 1,1 0 0,0
JI Fail 20 1,2 1 0,6 2 1,9 Fail
EB 1 Fail 32 2,0 3 1,7 1 1,0
JI Jugueiros 96 5,9 5 2,8 8 7,6
JI Ranhados 36 2,2 2 1,1 1 1,0
EB1 Jugueiros 279 17,2 19 10,5 5 4,8 Ranhados
EB1 Ranhados
180 11,1 11 6,1 5 4,8
Repeses 24 1,5 2 1,1 1 1,0
EB1 Repeses 76 4,7 6 3,3 2 1,9
Repeses EB2, 3 Infante D. Henrique
762 46,9 118 65,2 71 67,6
JI Paradinha 26 1,6 3 1,7 4 3,8 S. Salvador
EB1 Paradinha 24 1,5 4 2,2 2 1,9
JI Vila Chã de Sá 51 3,1 4 2,2 4 3,8 Vila Chã de Sá EB1 Vila Chã de Sá 79 4,9 7 3,9 1 1,0
Sub-total 253 15,6 17 9,4 20 19,0 609 37,5 46 25,4 14 13,3 762 46,9 118 65,2 71 67,6
Total Alunos 1624 Docentes 181 Funcionários 105
Fontes: GIASE e Agrupamento Infante D. Henrique
116
Tabela 75 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento Infante D. Henrique
Freguesias Estabelecimentos
de Ensino Total de Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos
p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
S. João de Lourosa EB1 Coimbrões 15 4 2 1 1 15 71
JI Fail 20 0 1 1 1 20 95 Fail
EB 1 Fail 32 9 3 2 2 16 76
JI Jugueiros 96 1 5 8 4 24 57
JI Ranhados 36 0 2 2 2 18 86
EB1 Jugueiros 279 21 19 7 13 21 190 Ranhados
EB1 Ranhados 180 27 11 4 9 20 214
1 turma a funcionar no Salão paroquial
Repeses 24 13 2 1 4 6 114
EB1 Repeses 76 0 6 3 1
76 121 Repeses
EB2, 3 Infante D. Henrique
762 82 118 21 32 24 152
JI Paradinha 26 2 3 2 2 13 62 S. Salvador
EB1 Paradinha 24 11 4 2 2 12 57
JI Vila Chã de Sá 51 1 4 3 3 17 81
Vila Chã de Sá EB1 Vila Chã de Sá
79 17 7 5 5
16 75 1 sala em
Pré- fabricado
Fontes: GIASE e Agrupamento Infante D. Henrique
É visível, pela análise do Tabela 75, que os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
e 1º Ciclo, da freguesia de Ranhados e os do 1º Ciclo, da freguesia de Repeses, apresentam
uma taxa de ocupação superior à capacidade instalada o que conduz, obrigatoriamente, a que
funcionem em regime de desdobramento. De destacar, neste particular, a EB1 de Ranhados,
pela sua taxa de ocupação (214%), que representa o dobro da capacidade instalada, existindo
por isso a necessidade, para além do desdobramento, de uma turma funcionar em instalações
alugadas para o efeito (salão paroquial). Muito próximo deste valor encontra-se também a
EB1 de Jugueiros com uma taxa de ocupação de 190%. Acresce que a EB1 de Vila Chã de
Sá tem uma sala a funcionar num pré- fabricado.
Refira-se, ainda, que a EB2, 3 Infante D. Henrique tem capacidade para 21 turmas,
estando a funcionar no ano lectivo 2005/2006 com 32 turmas. Tal significa que se encontra
com uma taxa de ocupação (152%) superior à sua capacidade normal (Tabela 75).
117
Tabela 76 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 – Infante D. Henrique
Fregu
esias
E. de Ensino
Salas
Def
Pré-fab
rica
dos/Pro
vi
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala Inf
ormática
Sala Trab Oficina
is
Gab
inetes
Out
ras sa
las
Salas
Pro
fs
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio
S/cob
erto
Sem R
ecreio
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Ginás
io
Bib
lioteca
Med
iateca
Cen
tro Rec
urso
s
Con
vivi
o alun
os
Gab
AS E
scolar
S. João de Lourosa
EB1 Coimbrões
1 0 S N N N N N N N N N S N N N N N N N N N
JI Fail 1 0 S N N N N N N N N N N S N N N N N N N N Fail
EB 1 Fail 2 0 S N N N S N N N N N S N N N N N N N N N
JI Jugueiros 8 0 S N N N S N N S S N S N S N S S N S N N
JI Ranhados 2 0 S N N N N N N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Jugueiros 7 0 S N N N S N N S S N S N S N S S N S N N Ranhados
EB1 Ranhados 4 1 S N N N N N N N N N S N N N N N N N N N
JI Repeses 1 0 S N N N N N N N N N N S N N N N N N N N
EB1 Repeses 3 0 S N N N S N N N N N S N N N N N N N N N Repeses
EB2, 3 Infante D. Henrique
21 0 S S S S S S S S S S S N S S S S S S S S
JI Paradinha 2 0 S N N N N N N N N N N S N N N N N N N N S. Salvador EB1 Paradinha 2 0 S N N N N N N N N N S N N N N N N N N N
JI Vila Chã de Sá
3 0 S N N N N N N N N N N S N N N N N N N N Vila Chã de Sá EB1 Vila Chã
de Sá 4 1 S N N N S N N N N N N N N N N N N N N N
Fonte: Agrupamento Infante D. Henrique
É na EB2, 3 que se encontra uma maior diversidade de espaços. Os estabelecimentos de
ensino ligados à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo possuem salas normais (aulas) e recreios
(com e sem coberto). De destacar o JI e EB1 de Jugueiros pela variedade de instalações que
possui, a tal não será alheio o facto de serem instalações novas. Só a EB2,3 Infante D.
Henrique e o JI e EB1 de Jugueiros possuem instalações para efeitos de serviço de refeições
(Tabela 76).
Ao nível dos equipamentos verifica-se que todos os estabelecimentos de ensino,
possuem pelo menos um computador e uma impressora (a jacto tinta ou multifunções).
Continua a ser a EB2, 3 aquela que regista mais equipamento, quer ao nível da quantidade
quer ao nível da diversificação (Tabela 77).
118
Tabela 77 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 -
Agrupamento Infante D. Henrique
Freguesias Estabelecimentos de Ensino
Nº Total com
putado
res
Impr
esso
ra ja
cto de
tint
a
Impr
esso
ra L
aser
Sca
nner
Máq
uina
Fot
ográ
fica
Dig
ital
Data-sh
ow
Pro
jector
Víd
eo
Mul
tifun
çõoe
s
S. João de Lourosa EB1 Coimbrões 2 1 0 0 0 0 0 0 JI Fail 1 1 0 0 0 0 0 0
Fail EB 1 Fail 3 0 3 0 0 0 0 0 JI Jugueiros 1 0 0 0 0 0 0 1 JI Ranhados 2 2 0 0 0 0 0 0 EB1 Jugueiros 12 1 0 0 0 0 0 11
Ranhados
EB1 Ranhados 11 1 0 0 1 0 0 6 JI Repeses 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Repeses 14 5 0 0 1 0 0 0 Repeses EB2, 3 Infante D. Henrique 40 2 3 2 1 1 1 0 JI Paradinha 2 1 0 1 1 0 0 0
S. Salvador EB1 Paradinha 3 3 0 0 1 0 1 0 JI Vila Chã de Sá 2 2 0 0 0 0 0 0
Vila Chã de Sá EB1 Vila Chã de Sá 6 1 5 0 1 0 0 5
Fonte: Agrupamento Infante D. Henrique
4.1.4. Agrupamento de Escolas de Marzovelos
O Agrupamento de Escolas de
Marzovelos abrange três freguesias do
concelho - Coração de Jesus, Orgens e S.
Salvador
É constituído por 11
estabelecimentos de ensino dos quais
45,5% são JI, frequentados por 21,8% de
crianças que pertencem ao agrupamento;
58,1% são Escolas Básicas do 1º Ciclo,
onde cumprem a escolaridade 58,1% das
crianças e existindo uma Escola Básica
do 1º e 2º Ciclo abrangendo 20,1% dos
alunos (Tabelas 78 e 79).
Localização do Agrupamento
119
Tabela 78 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento de Marzovelos
Níveis de Ensino/Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 1º / 2º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N N N
A. E. Marzovelos 5 45,5 6 54,5 1 9,1 11
Fonte: GIASE
Tabela 79 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento de Marzovelos
Nº de alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N A. E. Marzovelos 240 21,8 641 58,1 222 20,1 1103
Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica situada na freguesia do Coração de Jesus e está na Escola
Básica do 1º e 2º Ciclos João de Barros. Em função dos dados recolhidos observa-se que este
estabelecimento tem vindo de forma gradativa a aumentar o número de alunos, nos últimos
cinco anos, sendo frequentado, no ano lectivo 2005/06, por 395 crianças (Tabela 80).
Os diferentes níveis de ensino, existentes neste estabelecimento, têm evoluído, do ponto
de vista da frequência, de uma forma mais ou menos estável, bem visível no Gráfico 53.
Tabela 80 -Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Marzovelos
Freguesias Estabelecimentos de
Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
2º Ciclo
216 209 214 209 222 Coração de
Jesus EB 1, 2 João de Barros
1º Ciclo
163 177 174 176 173
Total 379 386 388 385 395 Fonte: GIASE
0
50
100
150
200
250
300
350
400
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
2º Ciclo 1º Ciclo Total
Gráfico 53 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Marzovelos
Fonte: GIASE
120
A maioria dos alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade é proveniente das
freguesias abrangidas pela área de influência do agrupamento, principalmente, de Coração de
Jesus, Orgens e S. Salvador (Tabela 81 e Gráfico 54).
Tabela 81 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento de Marzovelos
Freguesias Nº de alunos Orgens 14 Coração de Jesus 53 S.João de Lourosa 2 S. Salvador 13 Stª Maria 8 Repeses 1 Couto de Cima 1 Silgueiros 2 Ranhados 2 Rio de Loba 3 Abreveses 2 Mundão 1 S. José 2 Campo 1 Santos Evos 1 Cavernães 1 Vila Chã de Sá 1 Vil de Soito 1 Outros 2
Fonte: Agrupamento de Marzovelos
Agrupamento de Escolas de Marzovelos
Escola EB1, 2 João de Barros
0
10
20
30
40
50
60
Orgens
Coração de Jesus
S.João de Lourosa
S. Salvador
Stª Maria
Repeses
Couto de Cima
Silgueiros
Ranhados
Rio de LobaAbreveses
Mundão
S. José
Campo
Santos Evos
Cavernães
Vila Chã de Sá
Vil de Soito
Outros
Nº de alunos
Gráfico 54- Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento de Marzovelos Fonte: Agrupamento de Marzovelos
121
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 6,6 Km (a localidade mais distante fica a 25 Km e a mais próxima a 5
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 11’ (sendo de 25’ o tempo mais longo e
de 5’ o mais curto) (Tabela 82 e Gráfico 55).
Tabela 82 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 1, 2 - Transportes escolares Localidade Km Tempo Gasto em minutos
S. Martinho Orgens 4 10 Orgens 3 8 Tondelinha 8 10 Quintela de Orgens 7 10 Teivas 8 10 Cabanões 6 8 Póvoa de Medronhosa 6 8 Gumirães 5 10 Abraveses 8 15 Sto Estevão 3 5 Pindelo de Silgueiros 15 25 Rebordinho 10 20 Repeses 3 5
Média 6,6 11 Fonte: Câmara Municipal
Agrupamento de Escolas de MarzovelosEB. 1,2 Dr. João de Barros
0
5
10
15
20
25S. Martinho Orgens
Orgens
Tondelinha
Quintela de Orgens
Teivas
Cabanões
Póvoa de MedronhosaGumirães
Abraveses
Sto Estevão
Pindelo de Silgueiros
Rebordinho
Repeses
Km Tempo Gasto em minutos
Gráfico 55 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 1, 2 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
122
No que respeita à Educação Pré-Escolar, constata-se que existe uma certa estabilidade
no número de crianças que frequentam os JI pertencentes ao agrupamento (Tabela 83 e
Gráfico 56). Destaca-se o JI de Marzovelos com uma frequência de 100 crianças, o que
pressupõe que, o mesmo, se encontra nos limites das suas capacidades. Observa-se, também,
que os JI na freguesia da sede do concelho, ou próximo dela, são os que apresentam maior
número de alunos.
Tabela 83 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Marzovelos
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Coração de Jesus JI Marzovelos 53 100 100 100 100
JI S. Martinho de Orgens 22 25 20 21 20 Orgens
JI Orgens 25 25 24 25 21
JI Vildemoinhos 50 91 89 83 80 S. Salvador
JI São Salvador 20 18 20 19 19
Fonte: GIASE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Marzovelos JI S. Martinho de Orgens JI Orgens JI Vildemoinhos JI São Salvador
Gráfico 56 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento de Marzovelos
No que se refere ao 1º Ciclo, observa-se uma variação da evolução do número de
alunos dos diferentes estabelecimentos que pertencem ao agrupamento (Tabela 84 e Gráfico
57). Das escolas que têm revelado um decréscimo de frequência salienta-se as EB1 de S.
123
Martinho e Orgens (pertencente à freguesia de Orgens) e a EB1 da Balsa (pertencente à
freguesia de Coração de Jesus). Quanto às restantes, verifica-se que têm vindo gradualmente
a aumentar o nível de frequência de alunos, como é o caso, por exemplo, da EB1 de
Vildemoinhos.
Tabela 84 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Marzovelos
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
EB1 São Martinho 62 53 58 57 54 Orgens
EB1 Orgens 40 40 35 23 34
EB1 Vildemoinhos 44 61 93 109 116 S. Salvador
EB1 São Salvador 25 26 23 24 39
EB1 Balsa nº4 61 59 57 50 45 Coração de Jesus
EB1 Massorim 175 171 174 173 180
Fonte: GIASE
0 25 50 75 100 125 150 175 200 225 250 275 300
EB1 São Martinho
EB1 Orgens
EB1 Vildemoinhos
EB1 São Salvador
EB1 Balsa nº4
EB1 Massorim
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 57 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Marzovelos Fonte: GIASE
No Agrupamento de Escolas de Marzovelos cerca de 35,8% dos alunos frequentam o
estabelecimento EB1, 2 João de Barros, distribuídos 15,7% no 1º Ciclo e 20,1% no 2º Ciclo.
Mais de metade dos docentes do agrupamento encontram-se, também a leccionar neste
estabelecimento. Verifica-se que na escola sede do Agrupamento há uma percentagem
significativa do total de funcionários existentes no agrupamento (65,1%) (Tabela 85).
124
No que se refere às crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar, é o JI de
Marzovelos o que apresenta um maior índice de frequência (100 – 9,1%), seguindo-se o JI de
Vildemoinhos (7,3%) (Tabela 85).
Por sua vez, no 1º Ciclo, retirando o estabelecimento de ensino já referido, é a EB1 Nº3
– Massorim aquela que tem mais alunos (16,3%), seguindo-se a EB1 de Vildemoinhos (com
10,5%) (Tabela 85).
Também aqui se constata que são os estabelecimentos de ensino da sede do concelho,
ou perto deste, aqueles que apresentam maior número de crianças. Exceptuando a EB1, 2
João de Barros, todos os outros estabelecimentos de ensino têm poucos funcionários (Tabela
85).
Tabela 85 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários em 2005/06 - Agrupamento de Marzovelos
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º Ciclo Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias
Estabelecimentos de Ensino
N % N % N % N % N % N % N % N % N %
JI Marzovelos 100 9,1 5 5,6 2 4,7
EB1 Nº4 - Balsa 45 4,1 6 6,7 2 4,7
EB1 Nº 3 - Massorim
180 16,3 11 12,4 2 4,7 Coração
de Jesus
EB1, 2 João de Barros
173 15,7 17 19,1 0 0,0 222 20,1 35 39,3 28 65,1
JI São Martinho de Orgens
20 1,8 1 1,1 1 2,3
JI Orgens 21 1,9 1 1,1 1 2,3
EB1 São Martinho de Orgens
54 4,9 5 5,6 2 4,7 Orgens
EB1 de Orgens
34 3,1 5 5,6 1 2,3 JI Vildemoinhos 80 7,3 8 9,0 1 2,3 JI São Salvador 19 1,7 2 2,2 1 2,3
EB1 Vildemoinhos
116 10,5 8 9,0 1 2,3 S.
Salvador EB1 São Salvador
39 3,5 2 2,2 1 2,3
Sub-total 240 25,8 17 19,1 6 14,0 641 42,4 37 41,6 9 20,9 222 20,1 35 39,3 28 65,1 Total Alunos 1103 Docentes 89 Funcionários 43
Fontes: GIASE e Agrupamento de Marzovelos
Quando se cruza o número de alunos existentes em cada estabelecimento de ensino com
o número de salas existentes, ao nível da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, verifica-se que
mais de metade destes estabelecimentos apresentam uma taxa de ocupação superior à
capacidade instalada. Salienta-se a EB1 de Massorim, a EB1 de Vildemoinhos e EB1,2 João
de Barros, com taxas que ultrapassam o 173%. Daqui se infere que estes estabelecimentos de
ensino se encontram em regime de desdobramento. Quantos aos restantes, exceptuando a
125
EB1 da Balsa e a EB1 de S. Martinho de Orgens, é de registar que apresentam taxas de
ocupação muito próximas dos 100% (com base na fórmula utilizada para o cálculo36),
funcionando todos em regime normal, como aliás todos os JI (Tabela 86).
Refira-se, ainda, que os JI de Marzovelos e Vildemoinhos têm apresentado lista de
espera. De salientar que existem dois JI (JI S. Martinho de Orgens e JI de Orgens) que
funcionam, respectivamente, na associação local e na Junta de Freguesia (Tabela 86).
A EB1, 2 João de Barros é um estabelecimento de ensino que tem capacidade para 8
turmas do 2º Ciclo, estando a funcionar no ano lectivo de 2005/06 com 10 turmas, o que
significa que se encontra com uma taxa de ocupação superior à sua capacidade normal
(Tabela 86).
Tabela 86 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Marzovelos
Taxa de Ocupação %
E. de Ensino Ciclos Total de
Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos
p/ turma JI/1ºCiclo 2ºCiclo
Obs.
JI Marzovelos 100 0 5 4 4 25 119 EB1 Nº4 - Balsa
45 11 6 4 3 15 54
EB1 Nº 3 - Massorim
180 4 11 4 8 23 214
1ºCiclo 173 9 17 4 8
22 173
EB1, 2 João de Barros 2ºCiclo 222 29 35
8 10 22
125
JI São Martinho de Orgens
20 3 1 1 1 20 95 Associação
JI Orgens 21 0 1 1 1 21 100 J. Freguesia EB1 São Martinho de Orgens
54 3 5 4 4 14 64
EB1 de Orgens 34 5 5 2 2 17 81 JI Vildemoinhos
80 11 8 4 4 20 95
JI São Salvador
19 1 2 1 1 19 90
EB1 Vildemoinhos
116 12 8 3 6 19 184
EB1 São Salvador
39 2 2 2 2 20 93
Fonte: GIASE e Agrupamento de Marzovelos
No que se refere aos espaços é visível que é a EB1, 2 aquela que os possui em maior
número. Quanto aos JI e EB1, a maioria limita-se a ter salas normais (aulas), recreios (com e
sem coberto) e gabinetes. Existem 2 JI que funcionam em instalações provisórias (Tabela
87).
36 Para o cálculo da taxa de ocupação utilizou-se a média de alunos por turma (21 alunos) a partir das regras de constituição de turmas previstas no Despacho nº 13765/2004, de 13 de Julho de 2004.
126
Tabela 87 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Marzovelos
Fre
gues
ias
E. de Ensino
Salas
Def
Pré
-fab
rica
dos/Pro
v.
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Gab
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Salas
Pro
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Can
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a
Rec
reio c/cob
erto
Rec
reio
S/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Gin
ásio
Bibliotec
a
Cen
tro Rec
urso
s
JI Marzovelos 4 0 S N N S S S N S N S N N N N N EB1 Nº4 - Balsa 4 0 S N N S N N N N S S N N N N N EB1 Nº 3 - Massorim
4 0 S N N S S N N N S S N N N N N
Cor
ação
de
Jesu
s
EB1, 2 João de Barros
12 0 S S S S S S S S S S S S S S S
JI São Martinho de Orgens
0 1 S N N S N N N N N S N N N N N
JI Orgens 0 1 S N N S N N N N N S N N N N N EB1 São Martinho de Orgens
4 0 S N N S N N N N S S N N N S N Org
ens
EB1 de Orgens 2 0 S N N S N N N N S S N N N N N JI Vildemoinhos 4 0 S N N S N N S S S N N N N N N JI São Salvador 1 0 S N N N N N N S N S N N N N N EB1 Vildemoinhos
3 0 S N N N S N N N S S N N N N N
S. S
alva
dor
EB1 São Salvador
2 0 S N N S N N N N S S N N N N N
Fonte: Agrupamento de Marzovelos
No respeitante aos equipamentos, verifica-se que todos os estabelecimentos de ensino
possuem pelo menos um computador e uma impressora (jacto de tinta ou multifunções). De
salientar que todos eles têm fax. Continua a ser a EB1, 2 aquela que dispõe de mais
equipamento, quer do ponto de vista da quantidade, quer da diversidade (Tabela 88).
Tabela 88 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Abraveses
Freguesias Estabelecimentos de Ensino
Nº Total com
putado
res
Com
putado
res mul
tim
édia
Impr
esso
ra ja
cto de
tint
a
Sca
nner
Máq
uina
Fot
ográ
fica
Dig
ital
Câm
ara Víd
eo D
igital
Data-sh
ow
Fax
Mul
tifun
çõoe
s
JI Marzovelos 6 0 4 1 1 0 0 1 0 EB1 Nº4 - Balsa 5 4 4 0 0 0 0 1 0 EB1 Nº 3 - Massorim 7 4 7 4 0 0 0 1 0
Coração de Jesus
EB1, 2 João de Barros 50 16 7 2 1 1 2 1 0 JI São Martinho de Orgens 1 0 1 0 0 0 0 1 0 JI Orgens 2 0 1 0 0 0 0 1 0 EB1 São Martinho de Orgens 5 0 0 0 0 0 0 1 4
Orgens
EB1 de Orgens Não forneceu dados JI Vildemoinhos 3 0 0 0 0 0 0 1 1 JI São Salvador 1 0 1 1 1 0 0 1 0 EB1 Vildemoinhos 5 4 4 3 0 0 0 1 0
S. Salvador
EB1 São Salvador 3 2 3 2 0 0 0 1 0
Fonte: Agrupamento de Marzovelos
127
4.1.5. Agrupamento de Escolas de Mundão
O Agrupamento de Escolas de
Mundão abrange sete freguesias do
concelho – Cavernães, Côta, Barreiro,
Cepões, Mundão, Rio de Loba e S.
Pedro de France.
É constituído por 27 esta-
belecimentos de ensino dos quais 29,6%
são JI, frequentados por 14,5% das
crianças que pertencem ao agrupamento;
66,7% são Escolas Básicas do 1º Ciclo,
onde cumprem a escolaridade 41,8% das
crianças e uma Escola Básica do 2º e 3º
Ciclo abrangendo 43,6% dos alunos
(Tabelas 89 e 90).
Tabela 89 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento de Mundão
Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N N N
A. E. Mundão 8 29,6 18 66,7 1 3,7 27 Fonte: GIASE
Tabela 90 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento de Mundão Nº Alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Mundão 129 14,5 372 41,8 388 43,6 889 Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica situada na freguesia de Mundão na EB. 2, 3 de Mundão.
Este estabelecimento tem vindo a perder alunos, gradualmente, ao longo dos últimos cinco
anos, tendo registado um total de 388 alunos, no ano lectivo 2005/06 (Tabela 91 e Gráfico
58).
Localização do Agrupamento
128
Tabela 91 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Mundão Freguesias Estabelecimento de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Mundão EB2, 3 do Mundão 414 397 401 392 388 Fonte: GIASE
375
380
385
390
395
400
405
410
415
420
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 58 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Mundão
Fonte: GIASE
A maioria dos alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade é proveniente de
estabelecimentos de ensino de freguesias pertencentes à área de influência do agrupamento,
fundamentalmente das de: Mundão, Rio de Loba, Cavernães, S. Pedro de France e Cepões
(Tabela 92 e Gráfico 59).
Tabela 92 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento de Mundão
Freguesias Nº de alunos
Mundão 33
Rio de Loba 21
Cavernães 18
S. Pedro de France 18
Cepões 15
Barreiros 3
Côta 3
Viseu 2
Sátão 1 Fonte: Agrupamento de Mundão
129
Agrupamento de Escolas do Mundão
Escola EB2, 3 do Mundão
0
5
10
15
20
25
30
35
Mundão
Rio de Loba
Cavernães
S. Pedro de France
CepõesBarreiros
Côta
Viseu
Sátão
Nº de alunos
Gráfico 59 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento de Mundão Fonte: Agrupamento de Mundão
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 11,7 Km (a localidade mais distante fica a 25 Km e a mais próxima a 2
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 20’ (sendo de 50’ o tempo mais longo e
de 4’ o mais curto) (Tabela 93 e Gráfico 60).
130
Tabela 93 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Localidade Km Tempo gasto em minutos
Passos de Cavernães 7 13 Travassós de Baixo 11 20 Cepões 18 35 Nogueira de Baixo 16 30 Travassós de Cima 12 20 Casal de Mundão 5 12 Coito 14 23 Vouguinha 22 45 Cavernães 2 4 Travassos 8 15 Carcavelos 11 20 Povidal 16 30 Casa de Esporão 18 40 Carvalhal 14 25 Travassô- Barreiros 16 30 Figueiredo 11 17 Lamaçais 7 8 Nespereiro 3 6 Outeiro 8 15 Vila Chã 10 15 Vila Dum Santo 30 50 Bertelhe 14 25 Aviúges 12 20 Forniçô 10 15 Ermida 6 6 Sanguinhedo de Côta 25 45 Covelo 8 9 Guimarães 7 8 Bassim 15 25 Alvélos 3 5 Barraca (S.P.F.) 12 18 Canidelo - Cepões 16 20 Barreiros 22 40 Silvares - Cavernães 5 9 Junçal 6 10 Britamontes 2 4 Média 11,7 20
Fonte: Câmara Municipal
131
Agrupamento de Escolas do Mundão EB 2,3 do Mundão
0
10
20
30
40
50Passos de Cavernães
Travassós de BaixoCepõesNogueira de Baixo
Travassós de CimaCasal de MundãoCoitoVouguinha
Cavernães
Travassos
Carcavelos
PovidalCasa de Esporão
CarvalhalTravassô- Barreiros
FigueiredoLamaçaisNespereiro
OuteiroVila ChãVila Dum Santo
BertelheAviúges
ForniçôErmida
Sanguinhedo de Côta
Covelo
Guimarães
Bassim
AlvélosBarraca (S.P.F.)
Canidelo - CepõesBarreiros
Silvares - CavernãesJunçalBritamontes
Km Tempo Gasto em minutos
Gráfico 60 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2,3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
No que respeita à Educação Pré-Escolar, constata-se um ligeiro decréscimo na
frequência das crianças nos JI do agrupamento. No entanto, nos JI de Travassô de Barreiros,
JI de Nogueira de Côta e no JI de Casal do Mundão, verifica-se uma certa estabilidade, a que
não são alheias (nos dois primeiros casos) as condições criadas para a concretização da
componente de apoio às famílias (Tabela 94 e Gráfico 61).
Tabela 94 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Mundão
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
S. Pedro de France
JI Bassim 24 5 23 19 12
Mundão JI Casal do Mundão Não existia 25 25
Cavernães JI Cavernães 17 6 38 40 25
Cepões JI Cepões 17 6 11 18 15
JI Sanguinhedo de Côta 8 6 11 18 11 Côta
JI Nogueira de Côta 8 10 10 11 11
Barreiro JI Travassô Barreiros 8 6 6 8 14
Rio de Loba JI Travassós de Cima 21 21 17 18 16
Fonte: GIASE
132
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Bassim JI Casal do Mundão JI Cavernães
JI Cepões JI Sanguinhedo de Côta JI Nogueira de Côta
JI Travassô Barreiro JI Travassós de Cima
Gráfico 61 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento de Mundão
No que se refere ao 1º Ciclo, verifica-se que, no que à frequência diz respeito37, muitos
dos estabelecimentos de ensino, distribuídos pelas diferentes freguesias, têm vindo a perder
crianças (Tabela 95 e Gráfico 62).
Tabela 95 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Mundão
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
EB1 Passos 10 10 15 17 20 EB1 Cavernães nº2 12 22 9 8 8 Cavernães EB1 Cavernães nº1 25 34 28 22 29 EB1 Aviúges 14 16 13 14 13
Cepões EB1 Cepões 25 18 29 27 26 EB1 Nogueira de Côta 10 12 11 10 12 EB1 Vila Dum Santo 16 6 16 21 9 Côta EB1 Sanguinhedo de Côta 13 7 8 9 12 EB1 Mundão nº2 4 11 6 6 10
Mundão EB1 Mundão nº1 93 42 10 110 100
Barreiro EB1 Travassô Barreiro 15 13 12 13 10 EB1 Travassós de Cima nº2 24 21 19 22 20
Rio de Loba EB1 Travassós de Cima 54 52 50 46 43 EB1 Outeiro 16 18 12 10 8 EB1 São Cristovão 8 9 6 8 7 EB1 Travassós 9 11 9 7 11 EB1 Bassim 8 27 8 9 14
S. Pedro de France
EB1 Casal de Esporão 21 11 21 20 20 Fonte: GIASE
37 Em 2005/06 foram suspensas seis escolas: freguesia de Cavernães (EB1 de Silvares de Cavernães); freguesia de Cepões (EB1 Nelas de Cepões, EB1 Bertelhe); freguesia de Côta (Zonho –Vila dum Santo nº2, Silvares de Côta); S. Pedro de France (Eb1 Guimarães).
133
0 25 50 75 100 125 150 175 200 225 250
EB1 Passos
EB1 Cavernães nº2
EB1 Cavernães nº1
EB1 Aviúges
EB1 Cepões
EB1 Nogueira de Côta
EB1 Vila Dum Santo
EB1 Sanguinhedo de Côta
EB1 Mundão nº2
EB1 Mundão nº1
Travassô Barreiro
EB1 Travassós de Cima nº2
EB1 Travassós de Cima
EB1 Outeiro
EB1 São Cristovão
EB1 Travassós
EB1 Bassim
EB1 Casall de Esporão
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 62 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Mundão Fonte: GIASE
Dos dados recolhidos, verifica-se que dos 27 estabelecimentos de ensino que formam o
agrupamento, 17 não ultrapassam, no que à frequência diz respeito, os 15 alunos e, desses, 4
têm menos de 10 alunos. Destes, 3 foram suspensos não vindo a funcionar no ano lectivo de
2006/07 (EB1 Outeiro e EB1 S. Cristóvão – freguesia de S. Pedro de France e EB1 de
Cavernães Nº2 – Freguesia de Cavernães). Refira-se, ainda, que mais 7 (desse grupo de 17)
só têm mais 1 ou 2 alunos, relativamente aos estabelecimentos com 10 crianças (Tabela 96).
Salienta-se que não existe nenhuma freguesia que se destaque a este nível, estando este
problema distribuído pelas diversas freguesias abrangidas pelo Agrupamento.
É nos estabelecimentos de ensino situados próximos da sede do Agrupamento
(Mundão), ou da sede do concelho (freguesia de Rio de Loba), que encontramos os
estabelecimentos com mais alunos. Sendo as mais afastadas da sede aquelas que apresentam
menos alunos. De referir que é a EB2, 3 do Mundão aquela que possui um número de alunos
134
muito próximo da população estudantil do Agrupamento (cerca de 43,6%). Verifica-se que é
nesta freguesia que se concentram mais de metade dos alunos, se se juntar ao referido
número os 11,2% dos alunos das EB1 e os 2,8% das crianças existentes no JI. São também
estes estabelecimentos de ensino que têm um maior número de docentes e funcionários.
Saliente-se que todos os JI têm pelo menos um funcionário, enquanto, no 1º Ciclo, a maioria
dos estabelecimentos que o servem não possuem nenhum (Tabela 96).
Tabela 96 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários em 2005/06 - Agrupamento de Mundão
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias E. de Ensino
N % N % N % N % N % N % N % N % N % JI Bassim 12 1,3 1 1,0 1 2,4
EB1 Outeiro 8 0,9 1 1,0 0 0,0
EB1 São Cristóvão 7 0,8 1 1,0 0 0,0
EB1 Travassós 11 1,2 1 1,0 0 0,0
EB1 Bassim 14 1,6 1 1,0 0 0,0
S. Pedro de France
EB1 Casal de Esporão
20 2,2 2 2,0 1 2,4
JI Casal do Mundão 25 2,8 1 1,0 1 2,4
EB1 Mundão nº2 10 1,1 1 1,0 0 0,0 EB1 Mundão nº1
100 11,2 9 8,9 2 4,9
Mundão
EB2, 3 Mundão 1 1 388 43,6 57 56,4 25 61 JI Cavernães 25 2,8 1 1,0 1 2,4 EB1 Passos de Cavernães
20 2,2 2 2,0 0 0,0
EB1 Cavernães nº 2 8 0,9 1 1,0 0 0,0 Cavernães
EB1 Cavernães nº 1
29 3,3 2 2,0 1 2,4
JI Cepões 15 1,7 1 1,0 3 7,3 EB1 Aviúges 13 1,5 1 1,0 0 0,0 Cepões EB1 Cepões
26 2,9 2 2,0 1 2,4
JI Sanguinhedo de Côta
11 1,24 1 1,0 1 2,4
JI Nogueira de Côta 11 1,2 1 1,0 1 2,4
EB1 Nogueira de Côta
12 1,3 1 1,0 0 0,0
EB1 Vila Dum Santo 9 1,0 1 1,0 0 0,0
Côta
EB1 Sanguinhedo de Côta
12 1,3 1 1,0 0 0,0
JI Travassô Barreiro 14 1,6 1 1,0 1 2,4 Barreiro EB1 Travassô
Barreiro 10 1,1 1 1,0 0 0,0
JITravassós de Cima 16 1,8 1 1,0 1 2,4
EB1 Travassós de Cima nº2
20 2,2 2 2,0 0 0,0 Rio de Loba
EB1 Travassós de Cima
43 4,8 4 4,0 1 2,4
Sub-total 129 14,5 9 6,9 10 24,4 372 41,8 35 33,7 6 14,6 388 43,6 57 56,4 25 61 Total Alunos 889 Docentes 101 Funcionários 41
Fontes: GIASE e Agrupamento de Mundão
Constata-se que ao nível dos estabelecimentos de ensino ligados à Educação Pré-
Escolar e 1º Ciclo só um se encontra com uma taxa de ocupação superior à capacidade
instalada (EB1 Mundão – 119%) contabilizando 6 turmas para 4 salas. Daqui resulta que este
último estabelecimento se encontra em regime de desdobramento. Os restantes funcionam
todos em regime normal, muito embora alguns ainda apresentem uma taxa de ocupação
135
superior a 100% (tal deve-se à formula utilizada para o referido cálculo38). De salientar que
existe um JI (JI Cavernães) que está a funcionar na associação local. Este estabelecimento
tem tido lista de espera (Tabela 97).
Refira-se, ainda, que a EB2, 3 do Mundão é uma escola que tem capacidade para 18
turmas, estando a funcionar no ano lectivo de 2005/06 com 20 turmas. Tal significa que se
encontra com uma taxa de ocupação de 111%, superior à capacidade instalada (Tabela 97).
Tabela 97 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento do Mundão
Freguesias Estabelecimentos
de Ensino
Total de
Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos
p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
JI Bassim 12 1 1 1 1 12 57 EB1 Outeiro 8 1 1 1 1 8 38 EB1 São Cristóvão
7 1 1 2 1 7 17
EB1 Travassós 11 2 1 1 1 11 52 EB1 Bassim 14 2 1 1 1 14 67
S. Pedro de France
EB1 Casal de Esporão
20 0 2 2 2 10 48
JI Casal do Mundão
25 0 1 1 1 25 119
EB1 Mundão nº2 10 0 2 2 1 10 24 EB1 Mundão nº1 100 6 9 4 6
17 119 Mundão
EB2, 3 Mundão 388 0 59 18 20 19 111 JI Cavernães 25 0 1 1 1 25 119 Associa. EB1 Passos de Cavernães
20 0 2 2 2 10 48
EB1 Cavernães nº 2
8 1 1 2 1 8 19 Cavernães
EB1 Cavernães nº 1
29 1 2 2 2 15 69
JI Cepões 15 1 1 1 1 15 71 EB1 Aviúges 13 1 1 1 1 13 62 Cepões EB1 Cepões 26 2 2 2 2 13 62 JI Sanguinhedo de Côta
11 0 1 1 1 11 52
JI Nogueira de Côta
11 0 1 1 1 11 52
EB1 Nogueira de Côta
12 0 1 1 1 12 57
EB1 Vila Dum Santo
9 1 1 2 1 9 21
Côta
EB1 Sanguinhedo de Côta
12 1 1 1 1 12 57
JI Travassô Barreiro
14 0 1 1 1 14 67 Barreiro
EB1 Travassô Barreiro
10 0 1 1 1 10 48
JI Travassós de Cima
16 0 1 1 1 16 76
EB1 Travassós de Cima nº2
20 0 2 2 2 10 48 Rio de Loba
EB1 Travassós de Cima
43 6 4 3 3
14 68
Fonte: Agrupamento de Mundão
38 Para o cálculo da taxa de ocupação utilizou-se a média de alunos por turma (21 alunos) a partir das regras de constituição de turmas previstas no Despacho nº 13765/2004, de 13 de Julho de 2004.
136
É na EB2, 3 que é possível encontrar um maior número de espaços, limitando-se os
estabelecimentos de ensino ligados à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo a terem salas normais
(aulas) e recreios (com e sem coberto). São poucos os estabelecimentos que possuem espaços
associados ao serviço de refeições e a outras estruturas de apoio (Tabela 98).
Tabela 98 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Mundão
Fre
gues
ias
E. de Ensino
Salas
Def
Pré
-fab
rica
dos/Pro
v.
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala Inf
ormática
Sala Trab Oficina
is
Gab
inetes
Out
ras sa
las
Salas
Pro
fs
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio
S/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Gin
ásio
Bib
liotec
a
JI Bassim 1 0 S N N N N N N N S N S N N N N EB1 Outeiro 1 0 S N N N N N N N N N S N N N N EB1 São Cristóvão 2 0 S N N N N N N N N N S N N N N EB1 Travassós 1 0 S N N N N N N N N N S N N N N EB1 Bassim 1 0 S N N N N N N N N N S N N N N
S. P
edro
de
Fra
nce
EB1 Casal de Esporão
2 0 S N N N N N N N N N S N N N N
JI Casal do Mundão
1 0 S N N N S N N S N N S N N N N
EB1 Mundão nº2 2 0 S N N N S N N S N N S N N N N EB1 Mundão nº1 4 0 S N N N S N N N N N S N N N N M
undã
o
EB2, 3 Mundão 18 0 S S S S S N S S S S S S S S S JI Cavernães 0 1 S N N N N N N N N N S N N N N EB1 Passos de Cavernães
2 0 S N N N N N N N N N S N N N N
EB1 Cavernães nº 2
2 0 S N N N N S N N S S S N N N N
Cav
ernã
es
EB1 Cavernães nº 1
2 0 S N N N N N N N N N S N N N N
JI Cepões 1 0 S N N N S N N N S S S N N N N
EB1 Aviúges 1 0 S N N N N N N N N N S N N N N
Cep
ões
EB1 Cepões 2 0 S N N N N N N N N N S N N N N
JI Sanguinhedo de Côta
1 0 S N N N N N N N N N S N N N N
JI Nogueira de Côta
1 0 S N N N N N N N S S S N N N N
EB1 Nogueira de Côta
1 0 S N N N N N N N N N S N N N N
EB1 Vila Dum Santo
2 0 S N N N S N N N N N S N N N N
Côt
a
EB1 Sanguinhedo de Côta
1 0 S N N N S N N N N N S N N N N
JI Travassô Barreiro
1 0 S N N N N N N N S S S N N N N
Bar
reiro
EB1 Travassô Barreiro
1 0 S N N N N N N S N N S N N N N
JITravassós de Cima
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N
EB1 Travassós de Cima nº2
2 0 S N N N N N N N N N S N N N N
Rio
de Lob
a
EB1 Travassós de Cima
3 0 S N N N S N N N N N S N N N N
Fonte: Agrupamento de Mundão
Ao nível dos equipamentos, verifica-se que todos os estabelecimentos de ensino,
exceptuando alguns JI (JI Cepões, JI Sanguinhedo de Côta e JI de Travassô de Barreiros)
137
possuem pelo menos um computador e impressora (jacto de tinta e ou multifunções).
Continua a ser a EB2, 3 aquela que dispõe de mais equipamento, quer ao nível da quantidade
quer da diversidade (Tabela 99).
Tabela 99 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Mundão
Fre
gues
ias
E de Ensino
Nº Total com
putado
res
Impr
esso
ra ja
cto de
tint
a
Impr
esso
ra L
aser
Máq
uina
Fot
ográ
fica
Dig
ital
Data-sh
ow
Pro
jector
Víd
eo
Mul
tifun
çõoe
s
JI Bassim 1 0 0 0 0 0 1 EB1 Outeiro 1 0 0 0 0 0 1 EB1 São Cristóvão 2 1 0 0 0 0 1 EB1 Travassós 2 1 0 0 0 0 1 EB1 Bassim 3 1 0 0 0 0 1 S
. Ped
ro de
Fra
nce
EB1 Casal de Esporão 4 2 0 0 0 0 2 JI Casal do Mundão 1 0 0 0 0 0 1 EB1 Mundão nº2 2 1 0 0 0 0 1 EB1 Mundão nº1 5 1 0 0 0 0 4
Mun
dão
EB2, 3 Mundão 25 2 1 1 2 2 4 JI Cavernães 1 0 0 0 0 1 0 EB1 Passos de Cavernães 2 1 0 0 0 0 1
EB1 Cavernães nº 2 2 1 0 0 0 0 1
Cav
ernã
es
EB1 Cavernães nº 1 3 1 0 0 0 0 2
JI Cepões 0 0 0 0 0 0 0
EB1 Aviúges 2 0 0 0 0 0 2
Cep
ões
EB1 Cepões 3 1 0 0 0 0 2 JI Sanguinhedo de Côta 0 0 0 0 0 0 0 JI Nogueira de Côta 1 0 0 0 0 0 1 EB1 Nogueira de Côta 3 1 0 0 0 0 1 EB1 Vila Dum Santo 2 1 0 0 0 0 1 C
ôta
EB1 Sanguinhedo de Côta 2 1 0 0 0 0 1
JI Travassô Barreiro 0 0 0 0 0 0 0
Bar
reiro
EB1 Travassô Barreiro 2 1 0 0 0 0 1
JI Travassós de Cima 1 1 0 0 0 0 0
EB1 Travassós de Cima nº2 3 1 0 0 0 0 2 Rio
de
Lob
a
EB1 Travassós de Cima 4 1 0 0 0 0 3
Fonte: Agrupamento de Mundão
138
4.1.6. Agrupamento de Escolas de Silgueiros
O Agrupamento de Escolas de
Silgueiros abrange duas freguesias do
concelho – S. João Lourosa e Silgueiros
(sendo o agrupamento mais pequeno no
que ao número de freguesias diz respeito).
É constituído por 15 estabe-
lecimentos de ensino, dos quais 40% são
JI, frequentados por 22,4% das crianças
que pertencem ao agrupamento; 53,3% são
Escolas Básicas do 1º Ciclo, onde
cumprem a escolaridade 40,5% das
crianças. Existe também uma Escola
Básica do 2º e 3º Ciclo abrangendo 37,1%
dos alunos (Tabelas 100 e 101).
Tabela 100 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento de Silgueiros Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Silgueiros 6 40 8 53,3 1 6,7 15 Fonte: GIASE
Tabela 101 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento de Silgueiros Nº de Alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Silgueiros 151 22,4 273 40,5 250 37,1 674 Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica situada na freguesia de Silgueiros e é a EB. 2, 3 D. Luís
Loureiro.
Localização do Agrupamento
139
Este estabelecimento, após uma quebra no número de alunos no anos lectivos 2002/ 03
e 2004/05, teve um ligeiro aumento de frequência em 2003/04, voltando a perder alunos em
2005/06, apresentando neste último ano um total de 250 alunos (Tabela 102 e Gráfico 63).
Tabela 102 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Silgueiros Freguesias Estabelecimento de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 Silgueiros EB2, 3 D. Luís Loureiro 273 246 244 266 250
Fonte: GIASE
225
230
235
240
245
250
255
260
265
270
275
280
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 63- Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Silgueiros
Fonte: GIASE
A maioria dos alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade é proveniente de
estabelecimentos de ensino de freguesias abrangidas pelo agrupamento (Tabela 103 e Gráfico
64).
Tabela 103 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento de Silgueiros Freguesias Nº de alunos
S. João de Lourosa 24
Silgueiros 32
Lageosa do Dão (concelho de Tondela) 2 Fonte: Agrupamento de Silgueiros
140
Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Escola EB2, 3 D. Luís
0
5
10
15
20
25
30
35
S. João de Lourosa
SilgueirosLageosa do Dão
Nº de alunos
Gráfico 64 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento de Silgueiros Fonte: Agrupamento de Silgueiros
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 4,7 Km (a localidade mais distante fica a 10 Km e a mais próxima a 3
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 9’ (sendo de 17’ o tempo mais longo e
de 5’ o mais curto) (Tabela 104 e Gráfico 65).
Tabela 104 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares
Localidade Km Tempo Gasto em minutos Oliveira de Barreiros 3 7 Casal Jusão 3 7 Loureiro 2 5 Lages de Silgueiros 5 10 Passos de Silgueiros 3 5 Lourosa de Baixo 9 15 Lourosa de Cima 7 10 Teivas 4 8 Bela Vista 3 5 São João Lourosa 5 10 Mosteiro de Silgueiros 3 5 Vilela 5 10 Porrinheiro Silgueiros 5 10 Cabanões 10 17 Silvares 5 7 Falorca 3 6 Rebordinho 5 8 Média 4,7 9
Fonte: Câmara Municipal
141
Agrupamento de Escolas de Silgueiros EB 2, 3 D. Luís de Loureiro
0
5
10
15
20Oliveira de Barreiros
Casal Jusão
Loureiro
Lages de Silgueiros
Passos de Silgueiros
Lourosa de Baixo
Lourosa de Cima
TeivasBela VistaSão João Lourosa
Mosteiro de Silgueiros
Vilela
Porrinheiro Silgueiros
Cabanões
Silvares
Falorca
Rebordinho
Km Tempo Gasto em minutos
Gráfico 65 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
Da análise da Educação Pré-Escolar, constata-se que existe, ao nível da evolução da
frequência das crianças nos JI do agrupamento, alguma instabilidade. Existem
estabelecimentos de ensino que perdem crianças (são exemplos os JI de Passos de Silgueiros
e o JI de Loureiro) e outros que têm um aumento de crianças (JI de Teivas e JI de São João
de Lourosa) (Tabela 105 e Gráfico 66).
Tabela 105 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros
Fonte: GIASE
Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
JI Passos de Silgueiros 38 44 49 45 39
JI Lages 8 10 12 6 8
JI Loureiro 14 19 20 20 12
JI Teivas 26 28 22 40 40
JI Oliveira de Barreiros 0 0 13 15 13
JI São João de Lourosa 29 29 43 41 39
142
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Passos de Silgueiros JI Lages JI Loureiro
JI Teivas JI Oliveira de Barreiros JI São João de Lourosa
Gráfico 66 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento de Silgueiros Fonte: GIASE
No que se refere ao 1º Ciclo, em todos os estabelecimentos de ensino tem havido uma
tendência de descida no número de alunos que os frequentam, excepção feita à EB1 de
Rebordinho que tem vindo a aumentar todos os anos, mesmo que muito lentamente, e
Oliveira de Barreiros que, após uma queda acentuada em 2003/04, está a recuperar os níveis
de frequência (Tabela 106 e Gráfico 67).
Tabela 106 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1ºCiclo de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
EB1 Rebordinho 26 24 38 38 32
EB1 Teivas 46 45 43 30 21
EB1 Oliveira de Barreiros 27 25 24 22 27 S. João de Lourosa
EB1 São João de Lourosa 74 80 70 66 61
EB1 Lages 33 35 36 34 32
EB1 Passos de Silgueiros 58 55 48 40 38
EB1Loureiro 63 52 43 38 43 Silgueiros
EB1 Pindelo 21 23 22 16 19
Fonte: GIASE
143
0 25 50 75 100 125 150 175 200 225 250
EB1 Rebordinho
EB1 Teivas
EB1 Oliveira de Barreiros
EB1 São João de Lourosa
EB1 Lages
EB1 Passos de Silgueiros
EB1Loureiro
EB1 Pindelo
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 67 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros Fonte: GIASE
No Agrupamento de Escolas de Silgueiros, cerca de 37,1% dos alunos frequentam a
Escola EB2, 3 D. Luís Loureiro. Mais de metade dos docentes do agrupamento encontram-
se, também, a leccionar nesta escola (57,5%). Por sua vez, o número de funcionários
existente neste estabelecimento de ensino corresponde a 73,7% do total do agrupamento
(Tabela 107).
No que se refere à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, é nos estabelecimentos de ensino
da freguesia de S. João de Lourosa que existem mais alunos, confirmando a tendência
vigente no concelho (constatada ao longo da análise dos dados recolhidos) de que são os
estabelecimentos de ensino mais próximos da sede do concelho aqueles que apresentam
maior número de alunos (Tabela 107).
De salientar que não existe nenhum estabelecimento do 1º Ciclo de lugar único (só com
um docente) (Tabela 107).
No que se refere aos funcionários, mantém-se a tendência já verificada noutros
agrupamentos, isto é, a maioria dos mesmos encontra-se na EB2, 3. Existem 2
144
estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo que não dispõem de funcionários, o mesmo
acontecendo em 3 JI (Tabela 107).
Tabela 107 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários, em 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias
Estabelecimentos de Ensino
N % N % N % N % N % N % N % N % N %
JI Passos de Silgueiros
39 5,8 3 3,8 0 0
JI Loureiro 12 1,8 2 2,5 0 0 JI Lages 8 1,2 1 1,3 1 2,6
EB1 Lages 32 4,7 3 3,8 1 2,4
EB1 Passos de Silgueiros
38 5,6 2 2,5 1 2,4
EB1 Loureiro 43 6,4 3 3,8 1 2,4
EB1 Pindelo 19 2,8 2 2,5 1 4,9
Silgueiros
EB2, 3 D Luís Loureiro
250 37,1 46 57,5 28 73,7
JI Teivas 40 5,9 2 2,5 0 0
JI Oliveira de Barreiros
13 1,9 2 2,5 0 0
JI S. João de Lourosa
39 5,8 2 2,5 2 5,3
EB1 Rebordinho 32 4,7 3 3,8 0 0,0 EB1 Teivas 21 3,1 3 2,5 0 0,0 EB1 Oliveira de Barreiros
27 4,0 2 2,5 1 2,4
S. João de Lourosa
EB1 São João de Lourosa
61 89,1 5 6,3 2 4,9
Sub-total 151 22,4 14 15,0 3 7,9 273 40,5 22 27,5 7 18,4 250 36,1 46 57,5 28 73,7 Total Alunos 674 Docentes 80 Funcionários 38
Fontes: GIASE e Agrupamento de Silgueiros
Quando cruzamos, ao nível da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, o número de alunos
existentes em cada estabelecimento de ensino com o número de salas existentes, verificamos
que só a EB1 de Rebordinho possui uma taxa de ocupação superior a 100% (152%). Daqui
ressalta que todos estabelecimentos de ensino se encontram a funcionar em regime normal,
exceptuando o referido anteriormente (Tabela 108).
De salientar que existem 2 JI (JI de Passos de Silgueiros e JI de Teivas) que funcionam,
respectivamente, numa associação local e na Junta de Freguesia (Tabela 108).
Refira-se, ainda, que a EB2, 3 D. Luís de Loureiro é um estabelecimento de ensino que
tem capacidade para 16 turmas, estando a funcionar no ano lectivo de 2005/06 com 14
turmas, o que significa que se encontra com uma taxa de ocupação inferior à capacidade
instalada (88%) (Tabela 108).
145
Tabela 108 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros
Freguesias E. de Ensino
Total de
Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos
p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
JI P. de Silgueiros
39 0 3 2 2 20 93 Fun. ASSOPS
JI Loureiro 12 0 2 2 1 12 29
JI Lages 8 0 1 1 1 8 38
EB1 Lages 32 2 3 4 2 16 38
EB1 Passos de Silgueiros
38 5 2 2 2 19 90
EB1 Loureiro 43 0 3 3 3 14 68
EB1 Pindelo 19 0 2 2 1
19 45
Silgu
eiro
s
EB2, 3 D Luís Loureiro
250 0 46 16 14 18 88
JI Teivas 40 0 2 2 2 20 95 Stª C. Miser.
JI O. de Barreiros
13 0 2 2 1 13 31
JI S. João de Lourosa
39 0 2 3 2 20 62
EB1 Rebordinho 32 0 3 1 2 16 152
EB1 Teivas 21 0 2 2 2 11 50
EB1 Oliveira de Barreiros
27 0 2 2 2 14 64
S. J
oão de
Lou
rosa
EB1 São João de Lourosa
61 5 5 4 4
15 73
Fontes: GIASE e Agrupamento de Silgueiros
À semelhança dos agrupamentos anteriores, continua a verificar-se que é a EB2, 3
aquela que possui mais espaços, limitando-se os restantes estabelecimentos de ensino a terem
quase, exclusivamente, salas normais (aulas) e recreios (com e sem coberto). Um número
significativo de estabelecimentos referem que possuem gabinetes. Encontram-se, também,
alguns edifícios que desfrutam de espaços associados ao serviço de refeições e, ainda, muito
embora em número reduzido, aqueles que têm salas polivalentes para a realização do
prolongamento de actividades (Tabela 109).
146
Tabela 109 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros
Fregu
esias
E. de Ensino
Salas
Def
Pré-fab
rica
dos
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Sala M
úsica
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Oficina
is
Gab
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Out
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las
Salas
Pro
fs
Can
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Coz
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a
Rec
reio c/cob
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Rec
reio S
/cob
erto
Sem
Rec
reio
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Pista salto
s
Pista C
orrida
Gin
ásio
Sala Pro
long
amen
to H
orário
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a
Med
iateca
Pol
ivalen
te
Cen
tro Rec
urso
s
Con
vivi
o alun
os
Gab
AS E
scol
ar
Gab
Atend
imen
to
JI Passos de Silgueiros
2 0 S N N N N N N N N S N S N N N N N N N N N S N N N N
JI Loureiro 2 0 S N N N N N S N N N S S N N N N N N S N N N N N N N
JI Lages 1 0 S N N N N N N N N 1 N S N N N N N N N N N N N N N N
EB1 Lages 4 0 S N N N N N S N N N S S N N N N N N N N N N N N N N
EB1 Passos de Silgueiros
2 0 S N N N N S N N N N S S N N N N N N N N N N N N N N
EB1 Loureiro 3 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N S N N N N N N
EB1 Pindelo 2 0 S N N N N S N N N S N S N N N N N N N N N N N N N
Silgu
eiro
s
EB2, 3 D Luís Loureiro
14
0 S S S S S S N S S S N S N S S S S S N S S S S S N S
JI Teivas 2 0 S N N N N S N N N S N S N N N N N N N N N N N N N N
JI Oliveira de Barreiros
1 0 S N N N N S N N N S S S N N N N N N S N N N N N N N
JI S. João de Lourosa
3 0 S N N N N S S N S S N S S N N N N N S S N S N N N N
EB1 Rebordinho
1 0 S N N N N S N N N N S S N N N N N N N N N N N N N N
EB1 Teivas 2 0 S N N N N S N N N N S S N N N N N N N N N N N N N N
EB1 Oliveira de Barreiros
2 0 S N N N N S N N S N S S N N N N N N N N N N N N N N
S. J
oão de
Lou
rosa
EB1 São João de Lourosa
4 0 S N N N N S N N S S N S N S N N N N N S N S N N N N
Fonte: Agrupamento de Silgueiros
No que se refere aos equipamentos, verifica-se que todos os estabelecimentos de
ensino, exceptuando os JI de Passos de Silgueiros, JI de Lages e JI de S. João de Lourosa
possuem, pelo menos, um computador e uma impressora (a jacto tinta ou multifunções).
Continua a ser a EB2, 3 aquela que demonstra ter mais equipamento, quer ao nível da
quantidade quer da diversidade. Uma grande maioria dos estabelecimentos de ensino possui
televisor, vídeo gravador e leitor de áudio (Tabela 110).
147
Tabela 110 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Silgueiros
Fre
gues
ias
E. de Ensino
Nº Tot
al com
putado
res
Com
putado
res m
ultiméd
ia
Impr
esso
ra ja
cto de
tinta
Impr
esso
ra L
aser
Sca
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Máq
uina
Fotog
ráfica
Digital
Data-
show
Com
putado
r po
rtátil
Fotoc
opiado
ras
Telev
isor
Víd
eo grava
dor/leitor
CD R
OM
grava
dor
Câm
ara Víd
eo N
ão D
igital
Grava
dor/Leito
r Aud
io
Multifu
nçõo
es
Fax
Máq
uina
s Fot
ográ
fica
Não
Dig
ital
Máq
uina
de en
cade
rnar
JI P. de Silgueiros 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Loureiro 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 1 0 0 0 JI Lages 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 0 1 0 EB1 Lages 3 3 1 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 3 0 1 0 EB1 P. de Silgueiros 5 4 1 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 3 0 0 0 EB1 Loureiro 4 4 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 3 0 0 0 EB1 Pindelo 2 2 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 2 0 0 0
Silgu
eiro
s
EB2, 3 D Luís Loureiro 30 5 6 1 2 1 1 0 3 5 6 4 1 5 1 1 1 1
JI Teivas Não respondeu JI O. de Barreiros 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 0 0 JI S. João de Lourosa 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Rebordinho 2 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 EB1 Teivas 3 2 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 EB1 O. de Barreiros 3 3 1 0 0 0 0 1 1 1 0 0 0 1 2 0 0 0 S
. Joã
o de
Lou
rosa
EB1 São João de Lourosa
5 4 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 1 1 4 0 1 0
Fonte: Agrupamento de Silgueiros
4.1.7. Agrupamento de Escolas de Vil de Souto
O Agrupamento de Escolas de Vil de
Souto abrange oito freguesias do concelho
– Couto de Cima, Couto de Baixo,
Boaldeia, Farminhão, S. Cipriano,
Torredeita, Vil de Soito e Orgens.
É constituído por 21 estabe-
lecimentos de ensino, dos quais 28,6% são
JI, frequentados por 13,8% das crianças
que pertencem ao agrupamento; 66,7% são
Escolas Básicas do 1º Ciclo, onde
cumprem a escolaridade 39,3% das
crianças. Existe uma Escola EB 2, 3
abrangendo 47,0% dos alunos (Tabelas 111 e 112).
Localização do Agrupamento
148
Tabela 111 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento de Vil de Souto Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Vil de Souto 6 28,6 14 66,7 1 4,8 21
Fonte: GIASE
Tabela 112 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento de Vil de Souto Nº Alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Vil de Souto 112 13,8 320 39,3 383 47,0 815 Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica situada na freguesia de Vil de Souto e é a EB2, 3 D.
Duarte.
Esta escola, ao longo dos cinco anos em análise, tem vindo a perder frequência de
alunos, tendo no ano lectivo de 2005/06, 383 alunos (Tabela 113 e Gráfico 68).
Tabela 113 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Vil de Souto Freguesias Estabelecimento de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Vil de Souto EB2, 3 D. Duarte 408 428 407 384 383 Fonte: GIASE
330
350
370
390
410
430
450
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 68 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento de Vil de Souto
Fonte: GIASE
149
A maioria dos alunos que frequenta o 5º ano de escolaridade é proveniente das
freguesias pertencentes à área de influência do agrupamento, principalmente de Torredeita, S.
Cipriano, Couto de Cima, Couto de Baixo e Orgens (Tabela 114 e Gráfico 69).
Tabela 114 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2ºCiclo) - Escola sede do Agrupamento de Vil de Souto
Freguesias Nº de alunos Torredeita 15 S. Cipriano 9 Couto de Cima 9 Couto de Baixo 6 Orgens 7 Vil de Souto 4 Farminhão 4 S. Salvador 3 Boa Aldeia 3 Fail 1 Outros 4
Fonte: Agrupamento Vil de Souto
Agrupamento de Escolas de Vil de Souto
Escola EB2, 3 D. Duarte
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Torredeita
S. Cipriano
Couto de Cima
Couto de Baixo
Orgens
Vil de SoutoFarminhão
S. Salvador
Boa Aldeia
Fail
Outros
Nº de alunos
Gráfico 69- Freguesias de proveniência dos alunos no 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento de Vil de Souto Fonte: Agrupamento de Vil de Souto
150
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 7,1 Km (a localidade mais distante fica a 20 Km e a mais proxima a 2
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 11’ (sendo de 33’ o tempo mais longo e
de 4’ o mais curto) (Tabela 115 e Gráfico 70).
Tabela 115 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2,3 - Transportes escolares
Localidade Km Tempo Gasto em minutos Boa Aldeia 15 20 Vila Chã do Monte 17 20 Passos S. Cipriano 8 10 Dade 11 15 Ferrocinto 5,5 7 Tondelinha 3 4 Várzea 8 12 Carqueijal 7 10 Routar 9 15 São Cosmado 8 12 Torredeita 6 9 Quintela de Orgens 5 8 Canelas 1,5 3 Farminhão 12 15 São Miguel Outeiro 18 30 Chão - S. Cipriano 3 5 Outeiro - S. Simão 3 4 Casal Mau 4 7 S. Cipriano 3 4 Travassós de Orgens 3 5 Real de Farminhão 14 20 Vilas Covas 8 12 Portela 7 12 Mosteirinho 3 4 Magarelas 6 11 Sarzedelo 3 4 Couto de Baixo 5 8 Couto de Cima 4 7 Masgalos 3 5 Escouras 9 13 Fial 20 33 Mata de S. Cosmado 6 7 Sampaio 3 5 Santarinho 5 10 Casal Torredeita 10 14 Vila Nova 6 10 Carriça 2 4 Média 7,1 11
Fonte: Câmara Municipal
151
Agrupamento de Escolas de Vil de Souto EB 2, 3 D. Duarte
0
10
20
30
40Boa Aldeia
Vila Chã do MontePassos S. CiprianoDadeFerrocinto
TondelinhaVárzeaCarqueijal
Routar
São CosmadoTorredeita
Quintela de OrgensCanelas
FarminhãoSão Miguel Outeiro
Chão - S. CiprianoOuteiro - S. SimãoCasal MauS. CiprianoTravassós de OrgensReal de FarminhãoVilas Covas
PortelaMosteirinhoMagarelasSarzedelo
Couto de Baixo
Couto de CimaMasgalos
Escouras
FialMata de S. Cosmado
SampaioSantarinho
Casal TorredeitaVila NovaCarriça
Km Tempo Gasto em minutos
Gráfico 70 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2,3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
No que respeita à Educação Pré-Escolar, constata-se que existe uma certa estabilidade
na maioria dos JI pertencentes ao agrupamento, no número de crianças que o frequentam.
Existem, no entanto, dois JI que têm tido um ligeiro aumento (JI de Tondelinha de Orgens e
JI de Figueiró) (Tabela 116 e Gráfico 71).
Salienta-se, ainda, o JI de Torredeita que, após uma perda de crianças nos anos lectivos
2003/04 e 2004/05, voltou a registar um aumento no ano lectivo de 2005/06.
Tabela 116 - Evolução do número de alunos por freguesia/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto
Freguesias Estabelecimentos de
Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Boaldeia JI Boaldeia 12 11 13 10 12
Farminhão JI Farminhão 23 22 23 21 20
Orgens JI Tondelinha de Orgens 16 20 21 25 25
Torredeita JI Torredeita 15 18 11 13 18
Vil de Souto JI de Vil de Souto 17 18 16 14 16
S. Cipriano JI Figueiró 13 13 24 23 21
Fonte: GIASE
152
0
5
10
15
20
25
30
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Boaldeia JI Farminhão JI Tondelinha de Orgens
JI Torredeita JI de Vil de Souto JI Figueiró
Gráfico 71 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto Fonte: GIASE
No que se refere ao 1º Ciclo, nota-se que, à excepção das EB1 de Couto de Cima,
Torredeita e Farminhão, que tiveram um aumento da população estudantil, todos as outras
escolas registaram um decréscimo ao longo dos anos em análise (Tabela 117 e Gráfico 72).
Tabela 117 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
EB1 Dade 4 5 2 5 6 Couto de Baixo
EB1 Couto de Baixo 13 17 10 7 8
Couto de Cima EB1 Couto de Cima 37 31 39 39 40
Boaldeia EB1 Boaldeia 22 21 19 12 11
Farminhão EB1 Farminhão 39 40 48 51 54
EB1 Portela 25 22 18 12 15
EB1 Figueiró 12 18 16 11 14 S. Cipriano
EB1 Chãos 9 10 10 13 11
EB1 Vila Chã do Monte 10 11 11 10 9
EB1 Torredeita 62 65 67 80 83 Torredeita
EB1 Magarelas 10 11 15 8 5
Vil de Souto EB1 Vil de Souto 33 32 31 35 29
EB1 Travassós Orgens 8 10 7 11 11 Orgens
EB1 Tondelinha Orgens 31 23 23 25 24
Fonte: GIASE
153
0 15 30 45 60 75 90
EB1 Dade
EB1 Couto de Baixo
EB1 Couto de Cima
EB1 Boaldeia
EB1 Farminhão
EB1 Portela
EB1 Figueiró
EB1 Chãos
EB1 Vila Chã do Monte
EB1 Torredeita
EB1 Magarelas
EB1 Vil de Souto
EB1 Travassós Orgens
EB1 Tondelinha Orgens
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 72 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto Fonte: GIASE
No Agrupamento de Escolas de Vil de Souto, cerca de 47,0% dos alunos frequentam a
Escola EB2, 3 D. Duarte. É, também, neste estabelecimento de ensino que se encontram mais
de metade dos docentes e dos funcionários do agrupamento (56,4% e 73,3%,
respectivamente) (Tabela 118).
No que se refere aos alunos que frequentam a Educação Pré-Escolar, todos os JI têm
mais de 15 crianças, à excepção do JI de Boaldeia, com 12. Todos eles têm pessoal não
docente (Tabela 118).
No 1º Ciclo, dos 14 estabelecimentos a ele afectos, só 5 têm mais de 20 alunos,
havendo mesmo 4 que têm menos de 10 crianças. Dessas 4 escolas, duas, a EB1 de
Magarelas (freguesia de Torredeita) e a EB1 de Dade (freguesia de Couto de Baixo) foram
suspensas não vindo a funcionar no ano lectivo de 2006/2007. Dos 14 estabelecimentos atrás
referidos, sete têm apenas 1 docente. É também neste último grupo que se encontram as
escolas sem funcionários (Tabela 118).
154
Tabela 118 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos,
docentes, funcionários, em 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo
Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias Estabelecimentos
de Ensino N % N % N % N % N % N % N % N % N %
JI Boaldeia 12 1,5 2 2,1 1 2,2 Boaldeia
EB1 Boaldeia 11 1,3 1 1,1 1 2,2 EB1 Dade 6 0,7 1 1,1 0 0,0
Couto de Baixo EB1 Couto de
Baixo
8 1,0 1 1,1 0 0,0
JI Farminhão 20 2,5 1 1,1 1 2,2 Farminhão
EB1 Farminhão 54 6,6 4 4,3 1 2,2
Couto de Cima
EB1 Couto de Cima
40 4,9 4 4,3 1 2,2
JI Tondelinha de Orgens
25 3,1 2 2,1 1 2,2
EB1 Travassós de Orgens
11 1,3 1 1,1 0 0,0 Orgens
Tondelinha de Orgens
24 2,9 2 2,1 0 0,0
JI Torredeita 18 2,2 1 1,1 1 2,2 EB1 Vila Chã do Monte
9 1,1 1 1,1 0 0,0
EB1 Torredeita 83 10,2 7 7,4 1 2,2 Torredeita
EB1 Magarelas
5 0,6 1 1,1 0 0,0
JI Vil de Souto 16 2,0 1 1,1 1 2,2
EB1 Vil de Souto 29 3,6 3 3,2 1 2,2
Vil de Souto
EB2, 3 D. Duarte 1 2 383 47,0 53 56,4 33 73,3
JI Figueiró 21 2,6 1 1,1 1 2,2
EB1 Portela 15 1,8 1 1,1 0 0,0
EB1 Figueiró 14 1,7 2 2,1 1 2,2 S. Cipriano
EB1 Chãos
11 1,3 1 1,1 0 0,0
Sub-total 112 13,7 9 8,5 6 13,3 320 39,3 32 31,9 6 13,3 383 47 53 56,4 33 73,3
Total Alunos 815 Docentes 94 Funcionários 45
Fontes: GIASE e Agrupamento de Vil de Souto
Neste agrupamento, com excepção da EB1 de Farminhão, todos os estabelecimentos de
Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo apresentam uma taxa de ocupação inferior a 100 % o que
possibilita que os mesmos funcionem em regime normal. Incluímos neste grupo o JI de
Tondelinha já que, muito embora apresente uma taxa de ocupação superior a 100% (de
acordo com a fórmula utilizada para o cálculo39), funciona em regime normal com uma única
turma (Tabela 119).
De referir que existe um JI (JI de Vil de Souto) que funciona na Junta de Freguesia.
Menciona-se, ainda, que a EB2, 3 D. Duarte é um estabelecimento de ensino com
capacidade para 18 turmas, estando a funcionar no ano lectivo de 2005/06 com 20, o que
significa que se encontra com uma taxa de ocupação superior à sua capacidade (111%)
(Tabela 119).
39 Para o cálculo da taxa de ocupação utilizou-se a média de alunos por turma (21 alunos) a partir das regras de constituição de turmas previstas no Despacho nº 13765/2004, de 13 de Julho de 2004.
155
Tabela 119 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto
Freguesias E. de Ensino Total de Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de Turmas
Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
JI Boaldeia 12 1 2 1 1 12 57 Boaldeia
EB1 Boaldeia 11 1 1 2 1 11 26 EB1 Dade 6 0 1 2 1 6 14
Couto de Baixo EB1 Couto de Baixo
8 1 1 1 1 8 38
JI Farminhão 20 0 1 1 1 20 95 Farminhão
EB1 Farminhão 54 7 4 2 3 18 129
Couto de Cima EB1 Couto de Cima
40 5 4 3 3 13 63
JI Tondelinha de Orgens
25 0 2 1 1 25 119
EB1 Travassós de Orgens
11 1 1 2 1 11 26 Orgens
EB1 Tondelinha de Orgens
24 1 2 3 2 12 38
JI Torredeita 18 1 1 1 1 18 86 EB1 Vila Chã do Monte
9 1 1 1 1 9 43
EB1 Torredeita 83 6 7 4 5 17 99 Torredeita
EB1 Magarelas 5 0 1 1 1 5 24
JI Vil de Souto 16 0 1 1 1 16 76 J. Freguesia EB1 Vil de Souto
29 6 3 2 2
15 69 Vil de Souto EB2, 3 D. Duarte
383 35 56 18 20 19 111
JI Figueiró 21 0 1 1 1 21 100 EB1 Portela 15 0 1 2 1 15 36 EB1 Figueiró 14 1 2 1 1 14 67
S. Cipriano
EB1 Chãos 11 0 1 1 1
11 52
Fontes: GIASE e Agrupamento de Vil de Souto
É visível que é a EB2, 3 a escola que tem mais espaços, limitando-se os
estabelecimentos de ensino ligados à Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo a terem salas normais
(aulas) e recreios (com e sem coberto). Alguns estabelecimentos de ensino indicam que
possuem gabinetes (Tabela 120).
156
Tabela 120 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto
Fregu
esias
E. de Ensino
Salas
Def
Pré-fab
rica
dos/Pro
v.
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Sala Trab Oficina
is
Gab
inetes
Out
ras sa
las
Salas
Pro
fs
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio S
/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Pista salto
s
Pista C
orrida
Gin
ásio
Cen
tro Rec
urso
s
Con
vivio alun
os
Gab
AS E
scol
ar
JI Boaldeia 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
Boa
ldeia
EB1 Boaldeia
2 0 S N N N S N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Dade 2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
Cou
to de Baixo
EB1 Couto de Baixo
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
JI Farminhão
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
Farmin
hão
EB1 Farminhão
2 0 S N N N S N N N N S S N N N N N N N N
Cou
to de Cim
a
EB1 Couto de Cima
3 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
JI Tondelinha de Orgens
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Travassós de Orgens
2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N Org
ens
Tondelinha de Orgens
3 0 S N N N S S N N N S S N N N N N N N N
JI Torredeita
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Vila Chã do Monte
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Torredeita
4 0 S N N N S N N N N S S N N N N N N N N Tor
rede
ita
EB1 Magarelas
1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
JI Vil de Souto
0 1 S N N N N N N N N N N N N N N N N N N
EB1 Vil de Souto
2 0 S N N N S N N N N S S N N N N N N N N
Vil de Sou
to
EB2, 3 D. Duarte
18 0 S S S S S N S S S S S S S S S S N S S
JI Figueiró 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Portela
2 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
EB1 Figueiró
1 0 S N N N S N N N N S S N N N N N N N N S. C
iprian
o
EB1 Chãos 1 0 S N N N N N N N N S S N N N N N N N N
Fonte: Agrupamento de Vil de Souto
Verifica-se que todos os estabelecimentos de ensino, exceptuando os ligados à
Educação Pré-Escolar, possuem pelo menos um computador e e uma impressora (jacto de
tinta ou multifunções). Continua a ser a EB2, 3 a escola que possui mais equipamento (em
quantidade e variedade) (Tabela 121).
157
Tabela 121 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento de Vil de Souto
Freguesias E. de Ensino
Nº Total com
putado
res
Com
putado
res m
ultiméd
ia
Impr
esso
ra ja
cto de
tinta
Impr
esso
ra L
aser
Sca
nner
Máq
uina
Fotog
ráfica
Digital
Data-
show
Pro
jector
Vídeo
Telev
isor
Multifu
nçõo
es
JI Boaldeia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Boaldeia
EB1 Boaldeia 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 EB1 Dade 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Couto de Baixo EB1 Couto de Baixo 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 JI Farminhão 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0
Farminhão EB1 Farminhão 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Couto de Cima EB1 Couto de Cima 4 0 4 0 3 0 0 0 0 0 JI Tondelinha de Orgens 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 EB1 Travassós de Orgens 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Orgens Tondelinha de Orgens 3 0 3 0 3 0 0 0 0 0 JI Torredeita 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Vila Chã do Monte 3 0 2 0 1 0 0 0 0 0 EB1 Torredeita 5 0 5 0 5 0 0 0 0 0
Torredeita
EB1 Magarelas 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0 JI Vil de Souto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Vil de Souto 3 0 2 0 2 0 0 0 0 0 Vil de Souto EB2, 3 D. Duarte 67 0 3 6 3 1 4 1 0 0 JI Figueiró 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Portela 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 EB1 Figueiró 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0
S. Cipriano
EB1 Chãos 2 0 1 0 1 0 0 0 0 0
Fonte: Agrupamento de Vil de Souto
4.1.8. Agrupamento de Escolas do Viso
O Agrupamento de Escolas do Viso
abrange cinco freguesias do concelho – Rio de
Loba, Povolide, Stª Maria, Santos Evos e
Fragosela.
É constituído por 25 estabelecimentos de
ensino dos quais 40% são JI, frequentados por
16,8% das crianças que pertencem ao
agrupamento; 56% são Escolas Básicas do 1º
Ciclo, onde cumprem a escolaridade 33,1% das
crianças e uma Escola Básica do 2º e 3º Ciclo
abrangendo 50,2% dos alunos (Tabelas 122 e
123).
Localização do Agrupamento
158
Tabela 122 - Níveis de ensino/estabelecimentos - Agrupamento do Viso Estabelecimento de Ensino
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º Ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Viso 10 40 14 56 1 4,0 25 Fonte: GIASE
Tabela 123 - Número de alunos por níveis de ensino - Agrupamento do Viso Alunos
Pré. Esc. 1º Ciclo 2º / 3º ciclo Total Agrupamento
N % N % N % N
A. E. Viso 291 16,8 574 33,1 871 50,2 1736 Fonte: GIASE
A sede do agrupamento fica situada na freguesia de Rio de Loba e é a EB. 2, 3 do
Viso.
Esta escola, após um aumento de frequência até ao ano lectivo de 2003/04, tem
vindo a perder alunos, registando no ano lectivo 2005/06 um total de 871, número inferior
àquele que o estabelecimento tinha no primeiro ano que serviu de base para este estudo
(Tabela 124 e Gráfico 73).
Tabela 124 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento do Viso Freguesia Estabelecimento de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Rio de Loba EB2, 3 do Viso 884 899 928 898 871 Fonte: GIASE
840
850
860
870
880
890
900
910
920
930
940
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
Gráfico 73 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 - Sede do Agrupamento do Viso
Fonte: GIASE
159
Todos os alunos que frequentam o 5º ano de escolaridade são provenientes das
freguesias que integram a área de influência do agrupamento (Tabela 125 e Gráfico 74).
Tabela 125 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do Agrupamento do Viso
Freguesias Nº de alunos Rio de Loba 48 Santa Maria 37 Santos Evos 20 Povolide 32 Fragosela 29
Fonte: Agrupamento do Viso
Agrupamento de Escolas do Viso
Escola EB2, 3 do Viso
0
10
20
30
40
50
Rio de Loba
Santa Maria
Santos EvosPovolide
Fragosela
Nº de alunos
Gráfico 74 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5º ano de escolaridade (2º Ciclo) - Escola sede do
Agrupamento do Viso Fonte: Agrupamento do Viso
No que se refere aos transportes escolares verifica-se que a distância média das
localidades / lugares de onde são oriundos os alunos que frequentam a escola sede do
Agrupamento é de 9,7 Km (a localidade mais distante fica a 20 Km e a mais próximas a 5
Km) o que corresponde a um tempo gasto médio de 18’ (sendo de 45’ o tempo mais longo e
de 5’ o mais curto) (Tabela 126 e Gráfico 75).
Agrupamento de Escolas do Viso EB2, 3 do Viso
160
Tabela 126 – Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Localidade Km Tempo gasto em minutos
Prime 8 15 Fragosela de Cima 5 10 Alto do Pinheiro 5 10 Vila Corça 10 20 Remonde 8 15 Povolide 15 30 Cadimas 15 30 Barbeita 5 10 Corvos 10 15 Nesprido 10 15 Caçador 3 5 Santos Evos 10 15 Vilar de Ordem 15 20 Fragosela de Baixo 7 15 Vila Meã 10 15 Espadanal 5 10 Carragoso 10 15 Cabril 15 30 Nespereira 12 20 Travassós de Cima 5 10 São Pedro de France 20 45 Média 9,7 18
Fonte: Câmara Municipal
Agrupamento de Escolas do Viso EB 2, 3 do Viso
0
10
20
30
40
50Prime
Fragosela de CimaAlto do Pinheiro
Vila Corça
Remonde
Povolide
Cadimas
Barbeita
Corvos
NespridoCaçadorSantos Evos
Vilar de Ordem
Fragosela de Baixo
Vila Meã
Espadanal
Carragoso
Cabril
Nespereira
Travassós de CimaSão Pedro de France
Km Tempo Gasto em minutos
Gráfico 75 - Distâncias e tempos de percurso dos alunos à EB 2, 3 - Transportes escolares Fonte: Câmara Municipal
161
Pela análise da Tabela respeitante à Educação Pré-Escolar, verifica-se que existe no
agrupamento, no respeitante à frequência, um ligeiro crescimento em quase todos JI, à
excepção do JI de Barbeita, JI do Viso, JI de Pinheiro e JI de Rio de Loba nos quais se
verifica uma ligeira quebra (Tabela 127 e Gráfico 76).
Tabela 127- Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a 2005/06 - Agrupamento do Viso
Freguesias Estabelecimentos de Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
JI Póvoa de Sobrinhos 17 17 24 20 24
JI Barbeita 25 25 25 20 20 Rio deLoba
JI Rio de Loba 50 50 48 42 40
JI Pinheiro 20 22 23 22 15 Santos Evos
JI Corvos 21 18 15 19 25
Fragosela JI Fragosela 25 25 25 25 20
JI Viso 23 25 24 20 20
JI Gumirães 41 43 46 45 44 Stª Maria
Stª Maria - - 50 58 59
Povolide JI Nesprido 9 13 13 17 24
Fonte: GIASE
0
10
20
30
40
50
60
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Anos lectivos
Nº de alunos
JI Póvoa de Sobrinhos JI Barbeita JI Rio de Loba
JI Pinheiro JI Corvos JI Fragosela
JI Viso JI Gumirães Stª Maria
JI Nesprido
Gráfico 76 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - JI de 2001/02 a
2005/06 - Agrupamento do Viso Fonte: GIASE
162
No que se refere ao 1º Ciclo, constata-se a existência de uma variação na frequência,
em todos os estabelecimentos de ensino, do número de alunos. Assim, há escolas que
apresentam uma diminuição de alunos40 (todas as da freguesia de Povolide e a EB1 de Prime)
e outras onde se verifica um aumento (EB1 de Rio de Loba, EB1 de Fragosela e EB1 de
Gumirães). Nas restantes, a oscilação apresentada leva a que quase todos elas tenham, no ano
lectivo 2005/06, um número de alunos igual ou muito próximo do primeiro ano a que se
reporta esta análise (Tabela 128 e Gráfico 77).
Tabela 128 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento do Viso
Freguesias Estabelecimentos de
Ensino 2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
EB1 Barbeita 39 41 35 36 39
EB1 Rio de Loba 60 74 66 78 85 Rio de Loba
EB1 Póvoa de Sobrinhos 44 39 36 35 37
EB1 Pinheio nº2 18 23 14 13 18 Santos Evos
EB1 Corvos 18 12 23 21 23
EB1 Vila Corça 13 11 14 12 11
EB1 Nesprido 30 25 30 36 23
EB1 Carragoso 21 15 11 5 8
EB1 Povolide 30 37 32 31 27
Povolide
EB1 Cabril 14 10 13 9 9
EB1 Prime 26 24 15 12 10 Fragosela
EB1 Fragosela 79 80 91 98 101
EB1 nº 9 - Viso 94 88 86 89 93 Stª Maria
EB1 nº 6 - Gumirães 70 68 72 80 90
Fonte: GIASE
40 Em 2005/06 foi suspensa a EB1 de Santo Evos.
163
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 110
EB1 Barbeita
EB1 Rio de Loba
EB1 Póvoa de Sobrinhos
EB1 Pinheio nº2
EB1 Corvos
EB1 Vila Corça
EB1 Nesprido
EB1 Carragoso
EB1 Povolide
EB1 Cabril
EB1 Prime
EB1 Fragosela
EB1 nº 9 - Viso
EB1 nº 6 - Gumirães
2001/ 02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Gráfico 77 - Evolução do número de alunos por freguesias/estabelecimentos de ensino - 1º Ciclo de
2001/02 a 2005/06 - Agrupamento do Viso Fonte: GIASE
No Agrupamento de Escolas do Viso cerca de 50,2% dos alunos frequentam a EB2, 3
do Viso, o que representa mais de metade. O mesmo acontece no respeitante ao número de
docentes (61,4%) e funcionários (60%) (Tabela 129).
No que se refere à Educação Pré-Escolar, a frequência de alunos encontra-se em dois
patamares distintos: um que se situa entre os 2,3% e 3,4% (JI de Stª Maria, JI de Rio de Loba
e JI de Gumirães, respectivamente): o outro entre os 0,9% e 1,4% (estão neste patamar os
restantes JI). Constata-se que todos os JI possuem 20 ou mais crianças à excepção do JI de
Pinheiro (Tabela 129).
No âmbito do 1º Ciclo, verifica-se que são os estabelecimentos de ensino mais
afastados da sede do concelho que apresentam valores mais baixos de frequência, muito no
seguimento do que acontece nos outros agrupamentos. Refira-se, aliás, que é neste grupo que
se encontram os estabelecimentos de ensino que têm 10 ou menos alunos (3), 2 situados na
freguesia de Povolide e 1 na freguesia de Fragosela (todos eles na mesma direcção
164
geográfica). O estabelecimento EB1 de Cabril (da freguesia de Povolide) foi suspenso não
vindo a funcionar no ano lectivo de 2006/07 (Tabela 129).
Salienta-se, ainda, que 50% dos 24 estabelecimentos de ensino da Educação Pré-
Escolar e do 1º Ciclo, só têm 1 docente (Tabela 129).
No respeitante aos funcionários, mantém-se a tendência já verificada noutros
agrupamentos, isto é, a maioria dos mesmos encontra-se afecta à EB2, 3 existindo mesmo 4
estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo que não possuem funcionários (Tabela 129).
Tabela 129 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários, em 2005/2006 - Agrupamento do Viso
Pré-Escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclo
Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Alunos Docentes Funcio. Freguesias Estabelecimentos
de Ensino N % N % N % N % N % N % N % N % N %
JI Póvoa de Sobrinhos
24 1,4 1 0,6 1 1,4
JI Barbeita 20 1,2 1 0,6 1 1,4
JI Rio Loba 40 2,3 2 1,3 1 1,4
EB1 Barbeita 39 2,2 2 1,3 2 2,9
EB1 Rio de Loba 85 4,9 8 5,1 2 2,9
EB1 Póvoa de Sobrinhos
37 2,1 5 3,2 1 1,4
Rio de Loba
EB2, 3 do Viso
871 50,2 97 61,4 42 60
JI Pinheiro 15 0,9 1 0,6 1 1,4
JI Corvos 25 1,4 1 0,6 1 1,4
EB1 Pinheiro nº2 18 1,0 1 0,6 1 1,4
Santos Evos
EB1 Corvos
23 1,3 1 0,6 1 1,4
JI Fragosela 20 1,2 3 1,9 1 1,4
EB1 Prime 10 0,6 1 0,6 0 0,0 Fragosela
EB1 Fragosela
101 5,8 9 5,7 2 2,9
JI Viso 20 1,2 1 0,6 1 1,4
JI Gumirães 44 3,4 2 2,5 1 1,4
JI Stª Maria 59 3,4 4 2,5 4 5,7
EB1 nº 9 - Viso 93 5,4 3 1,9 2 2,9 Stª Maria
EB1 nº6 - Gumirães
90 5,2 6 3,8 2 2,9
JI Nesprido 24 1,4 1 0,6 1 1,4
EB1 Vila Corça 11 0,6 1 0,6 0 0,0
EB1 Nesprido 23 1,3 3 1,9 1 1,4
EB1 Carragoso 8 0,5 1 0,6 0 0,0
EB1 Povolide 27 1,6 2 1,3 1 1,4
Povolide
EB1 Cabril
9 0,5 1 0,6 0 0,0
Sub-total 291 14,2 17 9,5 13 12,9 574 33,1 44 27,8 15 21,4 871 50,2 97 61,4 42 60
Total Alunos 1736 Docentes 158 Funcionários 70
Fontes: GIASE e Agrupamento do Viso
Quando se cruzam, ao nível da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo, o número de alunos
existentes em cada estabelecimento de ensino com o número de salas, verifica-se que são os
estabelecimentos mais próximos da sede do concelho aqueles que apresentam uma taxa de
ocupação mais alta. Destaca-se a EB1 de Fragosela, com uma taxa de 160%, a EB1 Nº 9
165
Viso com 148% e a EB1 de Rio de Loba com 135% (superior à capacidade existente). Daqui
decorre que estes estabelecimentos de ensino se encontram em regime de desdobramento.
Existem ainda duas escolas do 1º Ciclo que, muito embora apresentem uma taxa de ocupação
muito próxima dos 100%, funcionam também em regime duplo já que possuem mais turmas
do que salas. São os casos da EB1 de Corvos e EB1 Nº6 de Gumirães. Há, no entanto, outros
estabelecimentos que, ultrapassando os 100%, funcionam em regime normal (ter em conta a
fórmula utilizada para o cálculo41) (Tabela 130).
Refira-se, ainda, que a EB2, 3 do Viso é uma escola com capacidade para 24 turmas,
estando a funcionar no ano lectivo de 2005/2006 com 37 turmas, o que significa que se
encontra com uma taxa de ocupação superior à sua capacidade normal (154%) (Tabela 130).
Tabela 130 - Nº de alunos, Nº de docentes, nº de salas, nº de turmas, nº de alunos por turma e taxa de ocupação por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento do Viso
Estabelecimentos de Ensino Total de
Alunos
Alunos NEE
Nº Docentes
Salas Nº de
Turmas Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
JI Póvoa de Sobrinhos 24 0 1 1 1 24 114
JI Barbeita 20 2 1 1 1 20 95
JI Rio Loba 40 3 2 2 2 20 95
EB1 Barbeita 39 0 2 2 2 20 93
EB1 Rio de Loba 85 4 8 3 5 17 135
EB1 Póvoa de Sobrinhos 37 4 5 2 2
19 88
EB2, 3 do Viso 871 56 97 24 37 24 154
JI Pinheiro 15 0 1 1 1 15 71
JI Corvos 25 0 1 1 1 25 119
EB1 Pinheiro nº2 18 1 1 2 1 18 43
EB1 Corvos 23 0 1 1 2 12 110
JI Fragosela 20 3 3 1 1 20 95
EB1 Prime 10 0 1 2 1 10 24
EB1 Fragosela 101 9 9 3 6 17 160
JI Viso 20 0 1 1 1 20 95
JI Gumirães 44 0 2 2 2 22 105
JI Stª Maria 59 0 4 4 4 15 70
EB1 nº 9 - Viso 93 6 3 3 5 19 148
EB1 nº6 - Gumirães 90 3 6 4 5 18 107
JI Nesprido 24 1 1 1 1 24 114
EB1 Vila Corça 11 1 1 1 1 11 52
EB1 Nesprido 23 1 3 2 2 12 55
EB1 Carragoso 8 0 1 1 1 8 38
EB1 Povolide 27 2 2 3 2 14 43
EB1 Cabril 9 0 1 1 1
9 43
Fontes: GIASE e Agrupamento do Viso
41 Para o cálculo da taxa de ocupação utilizou-se a média de alunos por turma (21 alunos) a partir das regras de constituição de turmas previstas no Despacho nº 13765/2004, de 13 de Julho de 2004.
166
A escola EB2, 3 do Viso é aquela que possui mais espaços. Existe, no entanto, já um
número significativo de estabelecimentos de ensino que possuem algumas estruturas de apoio
educativo (exemplos: gabinetes e outras salas) (Tabela 131).
Tabela 131 - Espaços existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento do Viso
Fregu
esias
E. de Ensino
Salas
Def
Pré
-fab
rica
dos
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Sala Trab Oficina
is
Gab
inetes
Out
ras sa
las
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio S
/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Pista salto
s
Gin
ásio
Sala Pro
long
amen
to H
orár
io
Bibliot
eca
Cen
tro Rec
urso
s
Con
vivio alun
os
Gab
AS E
scol
ar
JI Póvoa de Sobrinhos
1 0 S N N N S N S N S S N N N N N N N N N
JI Barbeita 1 0 S N N N N N N N S S N N N N N N N N N JI Rio Loba 2 0 S N N N S S S S N N N N N N N N N N N EB1 Barbeita 2 0 S N N N S N N N N S N N N N N N N N N EB1 Rio de Loba
3 0 S N N N S S N N N S N N N N N N N N N
EB1 Póvoa de Sobrinhos
2 0 S N N N S N N N S S N N N N N N N N N
Rio de Lob
a
EB2, 3 do Viso
24 0 S S S S S S S S S S S S S S N S S S S
JI Pinheiro 1 0 S N N N S N S N S S N N N N N N N N N JI Corvos 1 0 S N N N N S S N S S N N N N N N N N N EB1 Pinheiro nº2
2 0 S N N N S N N N N S N N N N N N N N N San
tos
Evo
s
EB1 Corvos 1 0 S N N N S N S N N S N N N N N N N N N
JI Fragosela 1 0 S N N N N N N N S S N N N N N N N N N
EB1 Prime 2 0 S N N N N N N N N S N N N N N N N N N
Frago
sela
EB1 Fragosela 3 0 S N N N S N S N N S N N N N N N S N N
JI Viso 1 0 S N N N S S N N S S N N N N N S N N N JI Gumirães 2 0 S N N N S N S N S S N N N N N N N N N JI Stª Maria 4 0 S N N N N N N N N S N N N N S N N N N EB1 nº 9 - Viso
3 0 S N S N S N N N N S N N N N N S N N N
Stª M
aria
EB1 nº6 - Gumirães
4 0 S N N N S S S S S S N S N N N N N N N
JI Nesprido 1 0 S N N N S N S N S S N N N N N N N N N EB1 Vila Corça
1 0 S N N N N N N N N S N N N N N N N N N
EB1 Nesprido 2 0 S N N N S S S S N S N N N N N N N N N EB1 Carragoso
1 0 S N N N S N N N N S N N N N N N N N N
EB1 Povolide 3 0 S N N N S S S S N S N N N N N N N N N
Pov
olid
e
EB1 Cabril 1 0 S N N N S N N N N S N N N N N N N N N
Fonte: Agrupamento do Viso
Ao nível dos equipamentos, verifica-se que todos os estabelecimentos de ensino,
excepto os ligados à Educação Pré-Escolar, possuem pelo menos um computador e
impressoras (jacto de tinta ou multifunções). Continua a ser a EB2, 3 aquela que possui mais
equipamento (quer ao nível da quantidade quer da variedade). Existe um conjunto de
estabelecimentos que possuem fotocopiadora (Tabela 132).
167
Tabela 132 - Equipamentos existentes por estabelecimentos de ensino/freguesias/ em 2005/06 - Agrupamento do Viso
Fre
gues
ias
E de Ensino
Nº Total com
putado
res
Com
putado
res m
ultim
édia
Impr
esso
ra ja
cto de
tint
a
Impr
esso
ra L
aser
Sca
nner
Máq
uina
Fot
ográ
fica
Dig
ital
Pro
jector
Víd
eo
Fot
ocop
iado
ras
Fax
JI Póvoa de Sobrinhos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Barbeita 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Rio Loba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Barbeita 3 0 2 0 0 0 0 1 0
EB1 Rio de Loba 3 0 3 0 0 0 0 1 0 EB1 Póvoa de Sobrinhos 2 0 2 0 0 0 0 1 0 R
io de Lob
a
EB2, 3 do Viso 72 0 10 5 5 1 3 6 1 JI Pinheiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Corvos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Pinheiro nº2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 S
antos
Evo
s
EB1 Corvos 2 0 2 0 0 0 0 0 0
JI Fragosela 0 0 0 0 0 0 0 0 0
EB1 Prime 0 0 0 0 0 0 0 1 0
Frag
osela
EB1 Fragosela 8 0 8 0 0 0 0 1 0 JI Viso 0 0 0 0 0 0 0 0 0 JI Gumirães 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 nº 9 - Viso 5 0 5 0 0 0 0 1 0 St
ª M
aria
EB1 nº6 - Gumirães 5 0 5 0 0 0 0 1 1 JI Nesprido 0 0 0 0 0 0 0 0 0 EB1 Vila Corça 1 0 1 0 0 0 0 0 0 EB1 Nesprido 2 0 1 0 0 1 0 1 0 EB1 Carragoso 1 0 1 0 0 0 0 0 0 EB1 Povolide 3 0 3 0 0 0 0 0 0 P
ovolid
e
EB1 Cabril 1 0 1 0 0 0 0 0 0
Fonte: Agrupamento do Viso
4.2. Escolas Públicas não agrupadas
4.2.1. Escola Secundária Alves Martins
Na escola Secundária Alves Martins tem-se verificado, ao longo dos cinco anos de
referência, um decréscimo de alunos (Tabela 133 e Gráfico 78).
Tabela 133 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 – Escola Secundária Alves Martins Estabelecimento 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
Escola Secundária Alves Martins 1535 1522 1465 1494 1409 Fonte: DREC
168
1340
1360
1380
1400
1420
1440
1460
1480
1500
1520
1540
1560
2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
Gráfico 78 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 – Escola Secundária Alves Martins
Fonte: DREC
A maioria dos alunos que frequenta o 10º ano de escolaridade são provenientes,
fundamentalmente, das freguesias do concelho de Viseu. No entanto, existe um pequeno
número de alunos (7,7%) que são oriundos de freguesias de fora do concelho (Tabela 134 e
Gráfico 79).
Tabela 134 - Freguesias de proveniência dos alunos do 10º ano de escolaridade - Escola Secundária Alves Martins
Freguesias do Concelho Nº de alunos Freguesias fora do
Concelho Nº de alunos Coração de Jesus 116 Nelas 6 Ranhados 47 Lageosa do Dão 6 Rio de Loba 46 Vouzela 5 Santa Maria 38 Sernancelhe 4 S. José 31 Mangualde 3 S. Salvador 26 Vila Nova de Paiva 3 Repeses 23 Aguiar da Beira 2 Vil de Soito 23 S. Pedro do Sul 2 S. João de Lourosa 21 Tarouca 1 Vila Chã de Sá 16 Guarda 1 Fragosela 12 Penedono 1 Abraveses 11 Castro Daire 1 Orgens 11 Tabuaço 1 Mundão 10 Sátão 1 Silgueiros 10 Carregal do Sal 1 Couto de Cima 6 Meda 1 S. Cipriano 5 Penalva do Castelo 1 Campo 5 Total 40 (7,7%) Povolide 4 Bodiosa 3 Santos Evos 3 Fail 3 Torredeita 3 São Pedro de France 2 Cota 2 Couto de Baixo 2
Fonte: Escola Secundária Alves Martins
169
Escola Secundária Alves Martins
0
20
40
60
80
100
120
Coração de JesusRanhados
Rio de LobaSanta Maria
S. José
S. Salvador
Repeses
Vil de Soito
S. João de Lourosa
Vila Chã de Sá
Fragosela
Abraveses
Orgens
Mundão
Silgueiros
Couto de Cima
S. Cipriano
Campo
PovolideBodiosa
Santos EvosFailTorredeitaSão Pedro de FranceCota
Couto de Baixo
Nelas
Lageosa do Dão
Vouzela
Sernancelhe
Mangualde
Vila Nova de Paiva
Aguiar da Beira
S. Pedro do Sul
Tarouca
Guarda
Penedono
Castro Daire
Tabuaço
SátãoCarregal do Sal
MedaPenalva do Castelo
Nº de alunos
Gráfico 79 - Freguesias de proveniência dos alunos do 10º ano de escolaridade - Escola Secundária Alves
Martins Fonte: Escola Secundária Alves Martins
É visível que nesta escola, a maioria dos alunos (96,5 %) frequenta cursos Científico
Humanísticos e CSPOPE, havendo uma pequena parte que frequenta cursos Tecnológicos
(3,5%) (Tabela 135).
Tabela 135 - Distribuição dos alunos por cursos - Escola Secundária Alves Martins Cursos Alunos Cursos Alunos
Reforma Educativa N % Anteriores à reforma N % Ciencias e Tecnologia 550 39,0 CSPOPE 306 21,7 C. Socio Econ. 75 5,3 Química C. Sociais e Humanas 100 7,1 Const. Civil Línguas e Literaturas Elect. Electrónica Artes Visuais 162 11,5 Mecânica
Científico Humanísticos
Sub Total 887 63,0 Informática Const. Civil
1º Agrup.
Sub Total 306 21,7 Elect Electrónica CSPOPE 69 4,9 Informática Design Design de Equipam. Artes e Ofícios Multimédia 50 3,5
2º Agrup.
Sub Total 69 4,9 Administração CSPOPE 40 2,8 Marketing Serv. Com. Ordenam. Ter. e Amb. Administração Acção Social
3º Agrup.
Sub Total 40 2,8 Desporto CSPOPE 57 4,0
Tecnológicos
Sub Total 50 3,5 Acção Social Total 937 66,5 Comunicação
4º Agrup.
Sub Total 57 4,0 Total 472 33,5
Nº de alunos na escola 1409 100 Fonte: Escola Secundária Alves Martins
170
Trata-se de um estabelecimento que possui capacidade para 67 turmas estando a
funcionar, no ano lectivo 2005/06, com esse número de turmas, apresentando assim uma taxa
de ocupação de 100% (Tabela 136).
Tabela 136 - Nº de alunos, nº de docentes, capacidade de turmas, turmas existentes, nº de alunos por turma e taxa de ocupação em 2005/06
Total de
Alunos
Nº Docentes
Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
1409 208 67 67 21 100
Fonte: GIASE/Escola Secundária Alves Martins
Esta escola possui um conjunto de espaços que vão desde a sala de aulas até
laboratórios, passando por biblioteca e sala de informática, entre outros (Tabela 137).
Tabela 137 - Espaços existentes em 2005/06 - Escola Alves Martins
Salas Def
Salas Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Lab
oratór
ios
Oficina
s
Out
ras sa
las
Salas
Pro
fs
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio
S/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Gin
ásio
Bibliot
eca
67 S S S 3 0 S S S S S S S S S S
Fonte: Escola Secundária Alves Martins
No respeitante aos equipamentos mencionados pela escola, verifica-se que estão
fundamentalmente ligados às tecnologias de informação (Tabela 138).
Tabela 138 - Equipamentos existentes em 2005/06 - Escola Alves Martins
Nº Total computadores
Impressora jacto de tinta
Impressora Laser Scanner
Máquina Fotográfica
Digital Projector Vídeo
121 8 3 2 1 5
Fonte: Escola Secundária Alves Martins
171
4.2.2. Escola Secundária Emídio Navarro
Como na escola anterior, também a Escola Emílio Navarro tem vindo a perder alunos
nos últimos cinco anos (Tabela 139 e Gráfico 80).
Tabela 139 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 – Escola Secundária Emídio Navarro
Estabelecimento 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 Escola Secundária Emídio Navarro 1203 1121 1029 1068 966
Fonte: DREC
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
Gráfico 80 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 – Escola Secundária Emídio Navarro
Fonte: DREC
A maioria dos alunos que frequenta o 10º ano de escolaridade é proveniente,
fundamentalmente, das freguesias do concelho de Viseu. No entanto, existe um pequeno
número de alunos (9,4%) oriundo de freguesias de fora do concelho, maioritariamente
pertencentes ao distrito de Viseu (Tabela 140 e Gráfico 81).
172
Tabela 140 - Freguesias de proveniência dos alunos do 10º ano de escolaridade - Escola Secundária Emídio Navarro
Freguesias do Concelho Nº de alunos Freguesias fora do Concelho Nº de alunos Rio de Loba 34 Penedono 9 Santa Maria 18 Nelas 4 Fragosela 16 Castro Daire 3 Coração de Jesus 15 Moimenta da Beira 3 Mundão 15 Sátão 2 São Pedro de France 15 Sernancelhe 2 Cepões 14 Tondela 2 S. José 14 Fornos de Algodres 1 S. João de Lourosa 13 Mangualde 1 Silgueiros 13 Vila Nova de Paiva 1 Cavernães 11 Vouzela 1 Abraveses 10 Total 29 (9,4%) Bodiosa 10 Campo 10 Povolide 10 Orgens 8 Santos Evos 8 Vila Chã de Sá 6 Couto de Cima 5 Ranhados 5 S. Salvador 5 Barreiros 4 Calde 4 Fail 3 Torredeita 3 Vil de Soito 3 Boa Aldeia 2 Cota 2 Farminhão 2 Ribafeita 2
Fonte: Escola Secundária Emídio Navarro
Escola Secundária Emídio Navarro
0
5
10
15
20
25
30
35
Rio de Loba
Santa MariaFragosela
Coração de Jesus
Mundão
São Pedro de France
Cepões
S. José
S. João de Lourosa
Silgueiros
Cavernães
Abraveses
Bodiosa
Campo
Povolide
Orgens
Santos Evos
Vila Chã de SáCouto de Cima
RanhadosS. SalvadorBarreirosCaldeFail
Torredeita
Vil de Soito
Boa Aldeia
Cota
Farminhão
Ribafeita
Penedono
Nelas
Castro Daire
Moimenta da Beira
Sátão
Sernancelhe
Tondela
Fornos de Algodres
MangualdeVila Nova de Paiva
Vouzela
Nº de alunos
Gráfico 81 - Freguesias de proveniência dos alunos do 10º ano de escolaridade - Escola Secundária
Emídio Navarro Fonte: Escola Secundária Emídio Navarro
173
No que respeita à distribuição dos alunos, por cursos, verifica-se que os mesmos se
distribuem pelos Científico Humanísticos e CSPOPE (59,4%) e pelos cursos Tecnológicos
(40,6%), com predominância para os primeiros (Tabela 141).
Tabela 141 - Distribuição dos alunos por cursos - Escola Secundária Emídio Navarro
Cursos Alunos Cursos Alunos Reforma Educativa N % Anteriores à reforma N %
Ciencias e Tecnologia 202 20,9 CSPOPE 160 16,6 C. Socio Econ. 41 4,2 Química C. Sociais e Humanas 81 8,4 Const. Civil Línguas e Literaturas Elect. Electrónica 29 3,0 Artes Visuais Mecânica
Científico Humanísticos
Sub Total 324 33,5 Informática 20 2,1 Const. Civil
1º Agrup.
Sub Total 209 21,6 Elect Electrónica 62 6,4 CSPOPE Informática 91 9,4 Design Design de Equipam. Artes e Ofícios Multimédia
2º Agrup.
Sub Total 0 0,0 Administração 108 11,2 CSPOPE 37 3,8 Martkting Serv. Com. Ordenam. Ter. e Amb. Administração 82 8,5 Acção Social
3º Agrup.
Sub Total 119 12,3 Desporto CSPOPE 53 5,5
Tecnológicos
Sub Total 261 27,0 Acção Social Total 585 60,6 Comunicação
4º Agrup.
Sub Total 53 5,5 Total 381 39,4
Nº de alunos na escola 966 100
Fonte: DREC
Trata-se de uma escola com capacidade para 54 turmas verificando-se, no ano lectivo
de 2005/06, a existência de 45, o que configura uma taxa de ocupação de 83% (Tabela 142).
Tabela 142 - Nº de alunos, nº de docentes, capacidade de turmas, turmas existentes, nº de alunos por turma e taxa de ocupação em 2005/06 - Escola Secundária Emídio Navarro
Total de
Alunos
Nº Docentes
Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
966 162 54 45 21 83
Fonte: DREC/ Escola Secundária Emídio Navarro
O estabelecimento possui um conjunto de espaços que possibilitam o desenvolvimento
e o cumprimento dos programas afectos aos cursos existentes (Oficinas, sala de ciências,
laboratórios, sala de informática, entre outros) (Tabela 143).
174
Tabela 143 - Espaços existentes em 2005/06 - Escola Secundária Emídio Navarro
Salas
Def
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Sala Trab Oficina
is
Lab
oratór
ios
Oficina
s
Salas Pro
fs
Can
tina
Rec
reio
c/cob
erto
Rec
reio S
/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Gin
ásio
Bib
liot
eca
Med
iateca
Cen
tro Rec
urso
s
Con
vivi
o alun
os
Gab
AS E
scol
ar
Gab
Atend
imen
to
54 S S S S 4 3 S S S S S S S S S S S S S
Fonte: Escola Secundária Emídio Navarro
À semelhança da escola anterior, os equipamentos existentes estão também eles
ligados, fundamentalmente, às tecnologias da informação e comunicação (Tabela 144).
Tabela 144 - Equipamentos existentes em 2005/06 - Escola Secundária Emídio Navarro
Nº Total com
putado
res
Com
putado
res m
ultiméd
ia
Impr
esso
ra ja
cto de
tinta
Impr
esso
ra L
aser
Sca
nner
Máq
uina
Fotog
ráfica
Dig
ital
Câm
ara Víd
eo D
igital
Pro
jector
Vídeo
142 143 14 3 6 1 1 7
Fonte: Escola Secundária Emídio Navarro
4.2.3. Escola Secundária Viriato
A Escola Secundária Viriato tem vindo ao longo os tempos a perder alunos, tal como
as restantes escolas secundárias do concelho. No ano lectivo 2005/06, encontram-se a
frequentar este estabelecimento 814 alunos (Tabela 145 e Gráfico 82).
Tabela 145 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 – Escola Secundária Viriato Estabelecimento 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
Escola Secundária Viriato 1070 1008 1028 943 814 Fonte: DREC
175
0
200
400
600
800
1000
1200
2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
Gráfico 82 - Evolução do número de alunos de 2001/02 a 2005/06 – Escola Secundária Viriato
Fonte: DREC
Nesta escola encontra-se a funcionar o 3º Ciclo do Ensino Básico (com 244 alunos –
30%) e o Ensino Secundário (com 570 alunos – 70%).
Dos alunos matriculados no 10º ano, 95,6% são provenientes das freguesias do
concelho de Viseu, existindo uma minoria (4,4%) que é oriunda de freguesias de fora do
concelho (Tabela 146 e Gráfico 83).
Tabela 146 - Freguesias de proveniência dos alunos do 10º ano de escolaridade - Escola Secundária
Viriato
Freguesias do concelho Nº de alunos Freguesias fora do
concelho Nº de alunos Abraveses 60 Carregal do Sal 3 Vil de Soito 23 Canas de Senhorim 2 Campo 21 Mortágua 2 Calde 13 S. Pedro do Sul 2 S. José 11 Santa Comba Dão 1 Lordosa 10 Sernancelhe 1 Ranhados 7 Oliveira de Frades 1 Rio de Loba 7 Castro Daire 1 Orgens 7 Total 10 (4,4%) Santa Maria 6 S. João de Lourosa 6 Silgueiros 6 Ribafeita 6 Coração de Jesus 5 Vila Chã de Sá 5 Bodiosa 5 S. Salvador 4 Repeses 2 Cavernães 2 Fail 2 Cepões 2 Fragosela 1 Mundão 1 Povolide 1 Torredeita 1 Couto de Baixo 1
Fonte: Escola Secundária Viriato
176
Escola Secundária Viriato
0
10
20
30
40
50
60
Abraveses
Vil de Soito Campo
Calde
S. José
Lordosa
Ranhados
Rio de Loba
Orgens
Santa Maria
S. João de Lourosa
Silgueiros
Ribafeita
Coração de Jesus
Vila Chã de Sá
BodiosaS. Salvador
RepesesCavernães
Fail
Cepões
Fragosela
Mundão
Povolide
Torredeita
Couto de Baixo
Carregal do Sal
Canas de Senhorim
Mortágua
S. Pedro do Sul
Santa Comba Dão
Sernancelhe
Oliveira de FradesCastro Daire
Nº de alunos
Gráfico 83 - Freguesias de proveniência dos alunos do 10º ano de escolaridade - Escola Secundária
Viriato Fonte: Escola Secundária Viriato
Dos alunos que se encontam matriculados nesta escola, no ensino secundário, 73%
frequentam cursos do tipo Científico Humanísticos e CSPOPE e 27% frequentam cursos do
tipo Tecnológicos (Tabela 147).
Tabela 147 - Distribuição dos alunos por cursos - Escola Secundária Viriato Cursos Alunos Cursos Alunos
Reforma Educativa N % Anteriores à reforma N % Ciencias e Tecnologia 136 23,9 CSPOPE 108 18,9 C. Socio Econ. Química C. Sociais e Humanas 52 9,1 Const. Civil Línguas e Literaturas 14 2,5 Elect. Electrónica Aretes Visuais 44 7,7 Mecânica
Científico Humanísticos
Sub Total 246 43,2 Informática Const. Civil
1º Agrup.
Sub Total 108 18,9 Elect Electrónica CSPOPE 20 3,5 Informática Design Design de Equipam. Artes e Ofícios Multimédia
2º Agrup.
Sub Total 20 3,5 Administração CSPOPE 16 2,8 Martkting Serv. Com. Ordenam. Ter. e Amb. Administração Acção Social 93 16,3
3º Agrup.
Sub Total 16 2,8 Desporto 19 3,3 CSPOPE 26 4,6
Tecnológicos
Sub Total 112 19,6 Acção Social 42 7,4 Total 358 62,8 Comunicação
4º Agrup.
Sub Total 68 11,9 Total 212 37,2
Nº de alunos na escola 570 100,0
Fonte: DREC
177
Trata-se de uma escola com capacidade para 46 turmas verificando-se, no ano lectivo
de 2005/06, a existência de 46, o que configura uma taxa de ocupação de 100% (Tabela 148).
Tabela 148 - Nº de alunos, nº de docentes, capacidade de turmas, turmas existentes, nº de alunos por turma e taxa de ocupação em 2005/06 - Escola Secundária Viriato
Total de
Alunos
Nº Docentes
Cap. Turm.
Turm. Exist
Nº Alunos p/ turma
Taxa de Ocupação
% Obs.
814 219 46 46 18 100
Fonte: DREC/ Escola Secundária Viriato
A escola possui um conjunto de espaços variados (laboratórios, oficinas, etc.) (Tabela
149).
Tabela 149 - Espaços existentes em 2005/06 – Escola Secundária Viriato
Salas
Def
Salas
Nor
mais
Sala Ciênc
ias
Sala In
form
ática
Sala Tra
b Oficina
is
Lab
oratór
ios
Oficina
s
Gab
inetes
Salas
Pro
fs
Can
tina
Coz
inha
/Cop
a
Rec
reio c/cob
erto
Rec
reio S
/cob
erto
Balne
ário
Cam
po Jog
os
Gin
ásio
Bibliotec
a
Med
iateca
Cen
tro Rec
urso
s
Con
vivio alun
os
Gab
AS E
scol
ar
Gab
Atend
imen
to
46 S S S S 3 1 S S S S sS S S S S S S S S S S
Fonte: Escola Secundária Viriato
No que concerne aos equipamentos, à semelhança das escolas anteriores, só existe
referência aos que se encontram associados às tecnologias de informação e comunicação
(Tabela 150).
Tabela 150 - Equipamentos existentes em 2005/06 – Escola Secundária Viriato
Nº Total com
putado
res
Impr
esso
ra ja
cto de
tint
a
Impr
esso
ra L
aser
Plotter
Sca
nner
Máq
uina
Fotog
ráfica
Dig
ital
Pro
jector
Víd
eo
139 12 11 1 5 1 6
Fonte: Escola Secundária Viriato
178
4.3. Ensino Especial
As Unidades Especializadas de Apoio à Inclusão Escolar inserem-se num continuum de
respostas educativas abrangentes e diversificadas e são disponibilizadas por estabelecimentos
de ensino de referência.
Partindo do caso concreto – das características individuais de cada criança e jovem bem
como das características dos contextos educativos – estas unidades pretendem desenvolver
competências que visem, de acordo com o principio da adequação, promover o acesso ao
currículo e respectivo desenvolvimento de crianças e jovens com multideficiência,
surdocegueira congénita ou perturbações do autismo, bem como com surdez.
No concelho de Viseu, foram criadas duas Unidades Especializadas de Apoio à
Inclusão, a saber: a Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens com
Perturbações do Espectro do Autismo e a Unidade de Apoio à Educação de Crianças e
Jovens Surdos.
A primeira Unidade – Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens com
Perturbações do Espectro do Autismo – criada no ano lectivo de 1998/1999, surgiu da
necessidade de ser dada uma resposta de qualidade a crianças que apresentavam Perturbações
de Espectro Autista e que por esse motivo manifestavam, entre outras, dificuldades muito
específicas em três áreas do seu desenvolvimento: alteração qualitativa das interacções
sociais, da comunicação verbal e não verbal, padrões repetitivos e estereotipados de
comportamento.
Devido ao facto desta população apresentar características e dificuldades muito
especificas, a investigação tem vindo a demonstrar que a organização da resposta educativa à
população portadora desta perturbação passa por ter em conta as suas necessidades de
interiorizar rotinas consistentes, podendo ser realizado através de um ensino estruturado.
O Programa TEACCH – Treatment and Education of Autistic and Related
Communication Handicapped Children – constitui um modelo de intervenção
desenvolvido para o Autismo, em 1971, por Eric Schopler e seus colaboradores na Carolina
do norte (EUA) e vem utilizado, nas últimas décadas em muitos países, na educação de
crianças e jovens com Autismo.
É, pois, neste seguimento que é criada, no então Agrupamento de Escolas e jardins-de-
infância da Ribeira, uma Sala de Ensino Estruturado Segundo a Metodologia TEACCH.
Tendo sido sinalizado, em Viseu, um número significativo de crianças que
apresentavam esta perturbação, pretendeu-se com a criação desta Unidade Especializada
179
implementar a metodologia TEACCH. Esta metodologia, que coloca o enfoque no Ensino
Estruturado, consiste basicamente num sistema de organização do espaço, do tempo, dos
materiais e das actividades de forma a facilitar os processos de aprendizagem e a autonomia
das crianças, ao mesmo tempo que procura diminuir a ocorrência de problemas de
comportamento. Trata-se de um modelo de intervenção suficientemente flexível, pois permite
ao técnico encontrar as estratégias mais adequadas de forma a responder às necessidades de
cada aluno.
Esta Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens com Autismo, na qualidade de
Unidade Especializada de Apoio à Inclusão, tem como objectivo central promover o
desenvolvimento de competências de autonomia e a melhoria dos comportamentos do aluno
com Perturbações do Espectro do autismo nos seus diferentes contextos de vida (em casa, na
escola, na comunidade), de forma a favorecer a sua inclusão no maior número de actividades
junto dos seus pares e adultos, prevenindo, assim, a sua institucionalização.
Actualmente, prestam funções de apoio na Unidade de Apoio à Educação de Crianças
e Jovens com Perturbações do Espectro do Autismo, em funcionamento na Escola da
Ribeira, integrada no Agrupamento de Escolas Grão Vasco, duas Professoras de Educação
Especial com formação especializada neta Área de Intervenção e uma Terapeuta da Fala.
Já a Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens Surdos de Viseu iniciou as
actividades no ano lectivo de2003/2004. A criação desta Unidade Especializada de Apoio à
Inclusão decorreu de uma conjugação de esforços, entre serviços, em virtude de só naquele
ano terem sido assegurados, a nível do ensino regular, integrado nos Serviços Especializados
de Apoio Educativo do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-infância de Marzovelos, ao
abrigo do artigo n.º38, do Decreto-lei n.º115-A/98, de 4 de Maio, os mecanismos de resposta
à especificidade social, cultural e linguística que caracteriza a educação das crianças e dos
jovens surdos em Viseu.
No entanto, importa referir que o atendimento e a educação desta população específica
vinham a ser ministrados, até então, pela Casa Infante de Viseu.
A Casa Infante D. Henrique era um estabelecimento de ensino de crianças e jovens
surdos integrado no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu. Este
estabelecimento, localizado bem no centro de Viseu, na Rua Nunes de Carvalho, foi criado
por despacho ministerial, em 1973 e integrado no Centro de Educação Especial passando,
nos anos oitenta, para a alçada do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de
180
Viseu. A sua população alvo era caracterizada por crianças com perturbações da linguagem e
crianças em idade de jardim-de-infância.
Considerando que esta instituição era um estabelecimento integrado no Centro Distrital
de Solidariedade Segurança Social de Viseu, o Centro de Área Educativa de Viseu
diligenciou no sentido de ser avaliada a possibilidade desta instituição ser considerada um
estabelecimento de ensino especial, no âmbito da Portaria nº1102/97,de 3 de Novembro,
proposta que se revelou inviável em termos legais.
Neste contexto, a criação desta Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens
Surdos de Viseu surgiu da necessidade de ser criada uma resposta educativa que assegurasse
um processo de ensino/aprendizagem adequado às necessidades específicas das crianças e
alunos surdos, nos estabelecimentos do ensino público pré-escolar e básico, pretendendo que
a mesma viesse a abranger a intervenção precoce e, perspectivando o futuro, o ensino
secundário.
Em síntese, a Unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens Surdos de Viseu, em
funcionamento desde o ano lectivo de 2003/2004, tem como principal objectivo a promoção
da qualidade do ensino dirigido a crianças e jovens surdos, isso é, “aplicar metodologias e
estratégias de intervenção interdisciplinares, adequadas a crianças e jovens com
diferentes graus de surdez, com ou sem problemas associados, visando o seu
desenvolvimento educativo e a sua integração social e escolar”.
Actualmente, prestam funções nesta Unidade, para além dos docentes titulares de
turmas, três Professores de Educação Especial com formação especializada em Deficiência
Auditiva, uma Terapeuta da Fala e um Formador de Língua Gestual Portuguesa.
Para além do já referido, existe uma Intervenção Precoce a nível Concelhio,
constituída por uma Equipa Distrital, onde uma Educadora de Infância é todos os anos
destacada para exercer as suas funções.
Por fim, também se realizam no Hospital São Teotónio de Viseu Consultas de
Desenvolvimento, onde as crianças são acompanhadas por uma Educadora ou por um
Professor do 1º Ciclo.
181
4.4 Escolas Privadas /Ensino Particular e Cooperativo
A oferta do ensino particular e cooperativo incide fundamentalmente na área da
Educação Pré-Escolar. No entanto, para além deste nível de ensino, é possível encontrar
estabelecimentos orientados para o ensino básico (1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo) bem como
para o ensino profissional.
Refira-se que os estabelecimentos de ensino ligados à Educação Pré-Escolar se
encontram distribuidos por diversas freguesias do concelho, registando-se, no entanto,
alguma concentração nas freguesias da sede. Quanto aos estabelecimentos do ensino básico,
verifica-se que se encontram localizados nas freguesias da sede do concelho (excepção para a
Escola Básica Integrada “Jean Piaget”). Todos estes estabelecimentos apresentam taxas de
ocupação que ou se situam nos 100% ou muito próximo deste número (Tabela 151).
Tabela 151 - Caracterização geral dos estabelecimentos de ensino: Localização, níveis de ensino, alunos, docentes, funcionários, em 2005/2006 – Ensino Particular e Cooperativo
Alunos Nº
Docentes Salas
Cap. Turm.
Tur. Exist
Freg. Estabelecimentos de Ensino Nível de Ensino N N N N N
Taxa de Ocupação
%
Pré-Escolar 21 1 1 84 1º Ciclo 21 3 2
42
2º Ciclo 210 11 Campo
Escola Básica Integrada e Secundária "Jean Piaget"
3º Ciclo 311 43 24 24 100
Coração de Jesus Vispolegar Pré-Escolar 25 2 1 100 JI P. Câmara M. de Viseu Pré-Escolar 53 2 2 106
Pré-Escolar 90 6 5 72 João de Deus
1º Ciclo 138 6 5 110
Nº Sra Fátima - Stª Cº Misericórdia
Pré-Escolar 145 6 6 97
JI S. Sebastião Pré-Escolar 139 6 6
93 2º Ciclo 162 17
Santa Maria
Colégio "Via Sacra" 3º Ciclo 259 47
16 16 100
JI. C. S. Paroquial S. José Pré-Escolar 75 4 3 100 São José JI Fund. D. José C. Moreira
Pinto Pré-Escolar 46 2 2
92
Jardim Infantil da Fundação D. Mariana Seixas
Pré-Escolar 120 7 6 80 Ranhados
Cento Social Jesus Maria José Pré-Escolar 91 6 4
91 J I do Centro Social Cultural D.R.Balsa Nova
Pré-Escolar 69 3 3 92
1º Ciclo 123 7 5
98 2º Ciclo 110 13
Colégio da Imaculada Conceição
3º Ciclo 170 28 10 10 100
Coração de Jesus
Jardim de Infância O Miminho Pré-Escolar 43 2 3 57 Orgens JI Orgens Pré-Escolar 44 2 2
88
Mundão J. I. da Paroquia de Mundão Pré-Escolar 75 3 3 100
Couto de cima J. I. da Associação Solidariedade Social Coutoense
Pré-Escolar 51 2 2 102
Farminhão As. Solid. S. Rec. e Desp. de Farminhão
Pré-Escolar 22 1 1 88
Torredeita J. I. da Fund. Joaquim Santos Pré-Escolar 64 3 3
85
Povolide Centro Paroq. de Povolide Pré-Escolar 43 3 2 86
Rio de Loba A Alcofa - Creche e Infantário, Lda.
Pré-Escolar 26 1 1
104
Fonte: Escolas
182
As escolas profissionais são frequentadas por 797 alunos (Tabela 152).
Tabela 152 - Distribuição do nº de alunos nas Escolas Profissionais Estabelecimentos Alunos
Escola Profissional de Torredeita 420 Escola Profissional Dª Mariana Seixas 333
Escola Profissional Profitecla 44 Fonte: Escolas
Note-se que as escolas do Ensino Básico e as escolas Profissionais recebem alunos das
diferentes freguesias do concelho. De destacar a Escola Profissional de Torredeita que tem
uma grande capacidade de captação de alunos de fora do concelho, uma vez que 62,1% dos
mesmos estão nestas condições (Tabelas 153,154 e 155 e Gráficos 84,85 e 86).
Tabela 153 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5ºano de escolaridade - Colégio Via Sacra Freguesias Nº de alunos
Abraveses 7
Campo 4
S. José 10
Ranhados 9
Rio de Loba 15
Orgens 2
Santa Maria 13
S. João de Lourosa 4
Coração de Jesus 4
Repeses 5
Fragosela 6
Mundão 1 Fonte: Escola
183
Colégio da Via Sacra
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Abraveses
Campo
S. José
Ranhados
Rio de Loba
Orgens
Santa Maria
S. João de Lourosa
Coração de Jesus
Repeses
Fragosela
Mundão
Nº de alunos
Gráfico 84 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5ºano de escolaridade - Colégio Via Sacra
Fonte: Escola
Tabela 154 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5ºano de escolaridade - Colégio Imaculada da Conceição
Freguesias Nº de alunos Orgens 24 Santa Maria 5 Coração de Jesus 4 S. Salvador 3
Fonte: Escola
184
Colégio Imaculada Conceição
0
5
10
15
20
25
Orgens
Santa Maria
Coração de Jesus
S. Salvador
Nº de alunos
Gráfico 85 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5ºano de escolaridade - Colégio Imaculada da
Conceição Fonte: Escola
Tabela 155 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5ºano de escolaridade – Escola Profissional de Torredeita
Freguesias do concelho Nº de alunos Freguesias fora do concelho Nº de alunos
Cota 1 Sátão 4 Farminhão 2 Trancoso 2 Campo 4 Oliveira de Frades 1 Calde 1 Santa Comba Dão 6 Ranhados 2 Vouzela 6 Rio de Loba 3 Fornos de Algodres 1 Orgens 3 Sernancelhe 1 S. Pedro de France 1 Nelas 5 S. João de Lourosa 2 Aguiar da Beira 2 Silgueiros 2 Albergaria-a-Velha 3 Ribafeita 1 Tondela 15 Coração de Jesus 5 Tabuaço 1 Vila Chã de Sá 1 S. Pedro do Sul 2 Bodiosa 3 Mangualde 3 S. Salvador 1 Gouveia 1 Repeses 2 Penalva do Castelo 2 Cavernães 2 Sever do Vouga 2 S. Cipriano 1 Mira 1 Cepões 1 Seia 2 Fragosela 1 Vilar Formoso 1 Mundão 1 Carregal do Sal 1 Torredeita 8 Santarém 1 Couto de Baixo 1 Cabo Verde 27 Boaldeia 3 Total 90 (62,1%) Abraveses 2 Couto de Cima 1
Fonte: Escola
185
Escola Profissional de Torredeita
0
5
10
15
20
25
30
CotaFarminhãoCampoCalde
RanhadosRio de Loba
Orgens
S. Pedro de France
S. João de Lourosa
Silgueiros
Ribafeita
Coração de Jesus
Vila Chã de Sá
Bodiosa
S. Salvador
Repeses
Cavernães
S. Cipriano
Cepões
Fragosela Mundão
TorredeitaCouto de BaixoBoaldeiaAbravesesCouto de CimaSátãoTrancoso
Oliveira de FradesSanta Comba Dão
Vouzela
Fornos de Algodres
Sernancelhe
Nelas
Aguiar da Beira
Albergaria-a-Velha
Tondela
Tabuaço
S. Pedro do Sul
Mangualde
Gouveia
Penalva do Castelo
Sever do Vouga
MiraSeia
Vilar FormosoCarregal do SalSantarémCabo Verde
Nº de alunos
Gráfico 86 - Freguesias de proveniência dos alunos do 5ºano de escolaridade – Escola Profissional
Torredeita Fonte: Escola
Como se pode constatar, as escolas Profissionais apresentam uma grande variedade
de cursos (Tabela 156 e Tabela 157).
Tabela 156 - Cursos oferecidos pela Escola Profissional de Torredeita no ano lectivo de 2005/06 Alunos
Cursos N %
Profissional Técnico Contabilidade 23 5,4 Prof. Téc. Const. Civil / Org. Pre. Obra 19 4,5 Técnico Ani. Soc. Cult. / Ass. Familiar 70 16,4 Técnico Serviços Jurídicos 69 16,2 Profissional Técnico Electrotecnica 24 5,6 Profissional Técnico de Comércio 21 4,9 Prof. Téc. Hig. Seg. Trab. Ambiente 19 4,5 Técnico Contabilidade 46 10,8 Técnico Construção Civil 45 10,6 Técnico de Electrotecnia 46 10,8 Técnico de Serviços Comerciais 44 10,3
Total 426 100 Fonte: DREC
186
Tabela 157 - Cursos oferecidos pela Escola Profissional Mariana Seixas no ano lectivo de 2005/06 Alunos
Cursos N %
T. Informática de Gestão 71 47,0 T. Multimédia 25 16,6 T. Comunicação/ Mark., P.P.P. 55 36,4
Total 151 100 Fonte: DREC
4.5. Educação Extra-Escolar e ao Longo da Vida
No concelho, os habitantes têm a oportunidade de frequentar diversas áreas
profissionais promovidas pelo Projecto Novas Oportunidades, tais como:
- Informática;
- Culinária;
- Teatro;
- Arraiolos;
- Artes Decorativas;
- Formação Musical;
- Biblioteca;
- Pintura Artística;
- Artes Aplicadas;
- Bainhas Abertas;
- Bordados à Mão;
- Danças e Cantares Tradicionais;
- Português II Língua;
- Educação Parental;
- Animação de Leitura;
- Competências Básicas para a Vida;
- Corte, Costura, Rendas e Bordados.
187
4.6. Segurança e Higiene
Os dados relativos à segurança dos edifícios e recintos escolares, assim como os que
respeitam à higiene e saúde do meio envolvente, aqui apresentados, têm por base o
questionário preenchido pelas escolas42 (em Microsoft Access). A base de dados foi passada
para folha de cálculo Excel permitindo uma fácil consulta e contagem dos dados que aqui
apresentamos43. Optou-se por não discriminar nos itens as escolas em causa apresentando os
resultados na sua globalidade.
Figura 6 - Itens do questionário referentes à identificação, caracterização geral e condições básicas das
escolas
A partir da Tabela 158 poder-se-ão identificar os agrupamentos e as escolas não
agrupadas, que responderam ao referido questionário.
42 Nem todos os agrupamentos responderam atempadamente ao questionário, pelo que apenas se utilizam os dados referentes aqueles cujas respostas foram recebidas em tempo útil, sendo de destacar a necessidade da sua monitorização futura. Foram ainda expurgados os dados referentes às escolas que não discriminaram claramente uma resposta, positiva ou negativa, em todos os campos relativos ao grupo de itens em causa. 43 Refira-se ainda que essa consulta, individual, poderá ser feita a partir do anexo electrónico, em ficheiro Excel, a que corresponde a base de dados referente à segurança.
188
Tabela 158 - Identificação dos agrupamentos e das escolas não agrupadas que responderam ao
questionário Número de Escolas
Agrupamentos e Escolas Total % JI 1ºC 2ºC 3ºC Sec. Outro
Total Ciclos
Agrup. Grão Vasco 6 4,96 2 3 1 1 0 0 7
Agrup. Marzovelos 12 9,92 5 7 1 0 0 0 13
Agrup. Infante D. Henrique 11 9,09 6 7 1 1 0 0 15
Agrup. Abraveses 40 33,1 13 26 1 1 0 0 41
Agrup. Vil de Soito 21 17,4 6 14 1 1 0 0 22
Agrup. Viso 18 14,9 10 14 1 1 0 0 26
Alves Martins 1 0,83 1 1
Emídio Navarro 1 0,83 1 1
Viriato 1 0,83 1 1 2
Imaculada Conceição 1 0,83 1 1 1 1 4
Via Sacra 1 0,83 1 1 1 1 4
Jean Piaget 1 0,83 1 1 1 1 CEF 5
Profitecla 1 0,83 Prof. 1
Torredeita 1 0,83 Prof. 1
Fund. Joaquim dos Santos 1 0,83 1 1
Fund. Mariana Seixas 1 0,83 1 1
Misericórdia 2 1,65 2 2
C. Paroquial Povolide 1 0,83 1 1
TOTAL 121 100 50 74 9 9 3 3 112
Fonte: Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas
A resposta a este questionário confirmou um dos dados já obtidos, aquando da
caracterização dos espaços, já que 57% das mesmas referem não terem cozinha, sendo todas
do 1º Ciclo e da Educação Pré-Escolar. Por outro lado, 62% das escolas não fazem referência
à oferta de refeições diárias, fundamentalmente as dos ciclos já considerados. Todas as
escolas a partir do 2º Ciclo, inclusive, têm cozinhas equipadas e oferecem refeições.
Tabela 159 - Tipo de equipamento nas cozinhas
Sim Não Total
Itens nº % nº % nº
1 Cozinha com Fogão 37 30,58 84 69,42 121
2 Cozinha com Esquentador 28 23,14 93 76,86 121
3 Cozinha com Termoacumulador 24 19,83 97 80,17 121 Fonte: Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas
189
Apresentam-se, na Tabela 160, as condições básicas das escolas.
Tabela 160 - Quadro – Condições básicas das escolas
Sim Não sim/não Total
Itens nº % nº % nº % nº
1 Água 121 100 0 0,00 0 0,00 121
2 Esgotos 120 99,17 0 0,00 1 0,83 121
3 Recolha de Lixos 114 94,21 7 5,79 0 0,00 121
4 Aquecimento 120 99,17 1 0,83 0 0,00 121
5 Aquecimento Gás de Rede 13 10,74 108 89,26 0 0,00 121
6 Aquecimento Gás de Botija 4 3,31 117 96,69 0 0,00 121
7 Aquecimento Elécrico 15 12,40 106 87,60 0 0,00 121
8 Aquecimento Carvão/Lenha 66 54,55 55 45,45 0 0,00 121
9 Aquecimento Outro 28 23,14 93 76,86 0 0,00 121
Fonte: Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas
Conforme se pode constatar, todas as escolas têm instalação de água,
fundamentalmente derivada da rede pública, sendo apenas uma que refere ter um furo
(Centro Paroquial de Povolide). No que respeita aos esgotos, só a EB1 de Travassós não
respondeu que tinha instalação de esgoto. Sete estabelecimentos referem não ter recolha de
lixos, e a esmagadora maioria indica que tem aquecimento.
A forma de aquecimento mais usual passa pelo recurso, especialmente na Educação
Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico ao carvão ou lenha, havendo ainda alguns casos de
aquecimento a botija de gás. Só três escolas mencionam ter ar condicionado. A estes dados
não serão alheios os investimentos feitos pela Câmara Municipal, já referenciados no ponto
3.5.2.
Relativamente aos dados da segurança do meio envolvente, os itens questionados
constam da Figura 7.
Figura 7- Segurança do meio envolvente
190
Os dado obtidos, e que constam da Tabela 161, são apresentados de forma decrescente
para uma melhor visualização dos problemas mais prementes.
Tabela 161 - Segurança do meio envolvente
Sim Não sim/não Total
Itens nº % nº % nº % nº
5 Cruzamentos não protegidos 14 11,57 106 87,60 1 0,83 121
6 Trânsito rodoviário intenso sem protecção 14 11,57 107 88,43 0 0,00 121
7 Curvas perigosas sem protecção 12 9,92 108 89,26 1 0,83 121
9 Linhas de alta tensão (ou faixas de protecção) sobre recinto escolar 2 1,65 118 97,52 1 0,83 121
1 Pedreiras 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
2 Áreas Pantanosas não protegidas 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
3 Cursos de água não protegidos 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
4 Estabelecimentos qualificados como tóxicos ou perigosos 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
8 Lombas perigosas sem protecção 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
Fonte: Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas
Verifica-se que são os itens referentes ao trânsito rodoviário aqueles que assumem
valores superiores no respeitante à insegurança do meio envolvente (37,4%).
Os itens sobre a segurança do edifício e recinto escolar constam da Figura 8.
Figura 8 - Segurança do edifício e recinto escolar
191
Tabela 162 - Segurança do edifício e recinto escolar Sim Não sim/não Total
Itens nº % nº % nº % nº
22 Escola sem pára-raios 80 66,12 38 31,40 3 2,48 121
26 Ausência de simulações de acidente periódicas 77 63,64 44 36,36 0 0,00 121
25
Ausência de pessoa com curso de primeiros socorros (ou sem "reciclagem") 72 59,50 48 39,67 1 0,83 121
24 Ausência de sinalética de emergência 55 45,45 65 53,72 1 0,83 121
21 Portas em zonas de evacuação abrindo para o interior do edifício 34 28,10 86 71,07 1 0,83 121
18
Equipamentos de extinção de incêndios inadequados ou inexistentes 26 21,49 95 78,51 0 0,00 121
11 Pavimentos derrapantes (átrios, corredores, cozinhas) 23 19,01 98 80,99 0 0,00 121
12 Portas todas envidraçadas em corredores ou entradas de grande movimento 16 13,22 105 86,78 0 0,00 121
10 Pavimentos com desníveis ou em mau estado (possíveis de provoar quedas) 14 11,57 107 88,43 0 0,00 121
23 Ausência de plano de evacuação da escola (se necessário) 14 11,57 107 88,43 0 0,00 121
1 Recinto Escolar sem vedação (se necessária) 12 9,92 109 90,08 0 0,00 121
7
Escadas com grades laterais que permitam a passagem de uma cabeça 11 9,09 110 90,91 0 0,00 121
6 Escadas com corrimão utilizável como escorrega 10 8,26 108 89,26 3 2,48 121
8 Escadas com grades laterais com varões horizontais 8 6,61 111 91,74 2 1,65 121
19
Salas (>60 pessoas), laboratórios ou oficinas sem saída de emergência 7 5,79 108 89,26 6 4,96 121
9 Varandas sem protecção (ou < 80cm) em pisos superiores ao R/C 3 2,48 117 96,69 1 0,83 121
16 Instalações eléctricas (aquecimento e electrodom´stico) sem "terra" 3 2,48 117 96,69 1 0,83 121
5 Escadas sem protecção lateral 2 1,65 117 96,69 2 1,65 121
13 Esquentadores a gás no interior das instalações sanitárias, balneários ou copa 2 1,65 119 98,35 0 0,00 121
17 Interruptores, tomadas, caixas de derivação, etc. danificadas 2 1,65 119 98,35 0 0,00 121
2
Vedações encimadas com vidros, pontas de lança ou similar (<2,5m altura) 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
3 Postes de alta tensão no recinto escolar 1 0,83 120 99,17 0 0,00 121
14 Bilhas de gás sem acesso condicionado e sem adequada sinalização 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
20 Saidas de emergência obstruídas 1 0,83 118 97,52 2 1,65 121
4 Poços sem protecção 0 0,00 121 100 0 0,00 121
15 Instalações de gás e aparelhos de gás não vistoriados (por especialita) 0 0,00 121 100 0 0,00 121
Fonte: Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas
Conforme se pode ver, na Tabela 162, 45% das escolas não têm pára-raios, não fazem
simulacro de acidentes periodicamente, assim como não têm sinalética de emergência, nem
mesmo recursos humanos habilitados com curso de primeiros socorros. Este pode ser, pois,
um domínio a privilegiar no âmbito da formação contínua.
192
Os itens sobre higiene e saúde do meio envolvente próximo da escola constam da
Figura 9.
Figura 9 - Higiene e saúde do meio envolvente próximo da escola
Tabela 163 - Higiene e saúde do meio envolvente próximo da escola
Sim Não sim/não Total
Itens nº % nº % nº % nº 23 Ausência de área de recreio coberta 21 17,36 100 82,64 0 0,00 121 14 Equipamento escolar inadequado do ponto de vista ergonómico 15 12,40 106 87,60 0 0,00 121 22 Despensas sem ventilação e/ou com sinais evidentes de humidade 14 11,57 99 81,82 8 6,61 121 13 Equipamento escolar e mau estado de conservação 13 10,74 108 89,26 0 0,00 121 15 Má conservação das instalações sanitárias e/ou equipamento 9 7,44 112 92,56 0 0,00 121 18 Instalações sanitárias não dotadas de papel e sabão 8 6,61 110 90,91 3 2,48 121 6 Más condições higiénicas das instalações e/ou má conservação das mesmas 5 4,13 116 95,87 0 0,00 121
16 Más condições de higiene das instalações sanitárias 5 4,13 116 95,87 0 0,00 121 21 Sistema de exaustão deficiente (natural ou forçado) na cozinha, copa ou bar 5 4,13 85 70,25 31 25,62 121 7 Água não potável 4 3,31 117 96,69 0 0,00 121 5 Fontes permanentes de poeira, fumos, gases ou maus cheiros 3 2,48 118 97,52 0 0,00 121 1 Esgotos a céu aberto ou áreas pantanosas 2 1,65 119 98,35 0 0,00 121 4 Lixeiras 2 1,65 119 98,35 0 0,00 121 8 Sem rede pública de esgotos ou sistema de fossa séptica (limpa regularmente) 2 1,65 119 98,35 0 0,00 121 2 Fontes permanentes de ruído acima dos valores permitidos (ou vibrações) 1 0,83 120 99,17 0 0,00 121 9 Deficiente acondicionamento dos resíduos sólidos 1 0,83 119 98,35 1 0,83 121
10 Remoção dos resíduos sólidos inexistente ou deficiente 1 0,83 120 99,17 0 0,00 121 12 Salas de aula sem ventilação adequada (natural ou forçada) 1 0,83 120 99,17 0 0,00 121 3 Estabelecimentos qualificados como insalubres 0 0,00 121 100 0 0,00 121
11 Salas de aula sem iluminação natural (caves ou salas interiores) 0 0,00 121 100 0 0,00 121 17 Instalações sanitárias sem água corrente e/ou ligação a esgotos 0 0,00 120 99,17 1 0,83 121 19 Más condições de higiene em cantinas, bares e cozinhas 0 0,00 94 77,69 27 22,31 121 20 Más condições de higiene na conservação ou manuseamento de alimentos 0 0,00 91 75,21 30 24,79 121
Fonte: Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas
193
Conforme se pode observar na Tabela 163, em 17,36% dos estabelecimentos faltam
espaços cobertos de recreio. Elementos que reiteram a análise já desenvolvida sobre os
espaços existentes nas escolas.
Por sua vez, 10,74% dos estabelecimentos referem o mau estado de conservação dos
equipamentos/instalações sanitárias, bem como a existência de problemas de ventilação e
humidade nas despensas. De salientar que mais de 10 % das escolas fazem alusão à ausência
de equipamento escolar adequado, do ponto de vista ergonómico.
No âmbito da amostra em causa, verifica-se ainda a existência de 3,31% de
estabelecimentos sem água potável (EB1 de Couto de Cima e EB1 de Torredeita, JI de Vil de
Souto), e 1,65% não tem rede pública de esgotos (EB1 e JI de Boaldeia)
4.7. Ensino Superior Público e Privado
No âmbito deste ponto far-se-á uma análise sucinta da evolução do Ensino Superior
Público e Privado no concelho de Viseu utilizando-se, para o efeito, o número de
matrículas/inscrições nas diferentes modalidades de formação em cada Instituição.
4.7.1. Instituto Superior Politécnico de Viseu
Tem-se verificado, ao longo dos últimos cinco anos uma diminuição do número de
alunos, em formação inicial, em todas as unidades orgânicas pertencentes ao Instituto
Superior Politécnico, à excepção da Escola Superior de Saúde. Em sentido contrário, isto é,
com um crescimento da população estudantil, encontra-se a Formação Especializada (Pós-
Licenciatura), Mestrados e Doutoramentos, reflectindo uma motivação dos licenciados para a
melhoria da qualificação educativa obtida (Tabela 164).
194
Tabela 164 - Evolução do nº de alunos das unidades orgânicas do Instituto Superior Politécnico de
2001/02 a 2005/06
Formação Inicial - Licenciatura Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação 1345* 1332 1247 1113 1045
Escola Superior de Tecnologia 3019 3198 3149 2954 2645
Escola Superior de Saúde 270** 364 457 463 546
Escola Superior Agrária 512 587 546 570 557
Sub-Total 5146 5481 5399 5100 4793
Cursos no âmbito da Formação Complementar e Qualificação Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação 303 273 168 110 43
Escola Superior de Saúde 109 115 111 92 108
Sub-Total 412 388 279 202 151
Outros Cursos (Profissionalizantes/ Não conferentes de grau) Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação 96 54 39 26 68
Escola Superior de Saúde 20
Sub-Total 96 54 39 46 68
Formação Especializada (Pós-Licenciatura), Mestrado, Doutoramento Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação 149 83 61 40 20
Escola Superior de Saúde 30 60 104
Sub-Total 149*** 83*** 91*** 100*** 124***
Total/Ano Lectivo 5803 6003 5808 5448 5136
Total Absoluto (em 5 anos) 28175
Fonte: Unidades Orgânicas do Instituto Superior Politécnico de Viseu * Em 2001/02: 5 destes alunos estavam matriculados num curso conferente do grau de Bacharel. ** Em 2001/2002: 35 destes alunos frequentavam ainda com o curso de Bacharelato. *** No ano lectivo de 2001/02, dos 149 alunos 90 estavam matriculados em Mestrado e 25 em Doutoramento (Cursos organizados pelas Instituições de Origem) através de Protocolos; No ano lectivo 2002/03, dos 83 alunos 43 estavam matriculados em Mestrado; No ano lectivo 2003/04, dos 91 alunos 25 estavam matriculados em Mestrado
195
4.7.2. Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional das Beiras
É visível, pela análise da Tabela 165, que a instituição em causa (Universidade Católica
Portuguesa – Centro Regional das Beiras) tem vindo, ao longo dos cinco anos utilizados
como referência, a perder alunos em todos os sectores de formação oferecidos.
Tabela 165 - Evolução do nº de alunos da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional das Beiras
de 2001/02 a 2005/06
Licenciatura Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Faculdade de Letras 743 695 520 346 194
Faculdade Ciências Humanas 87 44 22 5 0
IUDPS 285 297 228 221 192
ESCT 393 444 454 477 452
Sub-Total 1508 1480 1224 1049 838
Pós-Graduações, Mestrados e Doutoramentos Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Faculdade de Letras 23 34 51 45 45*
IUDPS 58 79 127 64 119
ESCT 24 17 17 3
Sub-Total 81 137 195 126 122
Total/Ano Lectivol 1589 1617 1419 1175 960
Total Absoluto (em 5 anos) 6760
Fonte: Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional das Beiras * 1 é Doutoramento
4.7.3. Instituto Piaget - Campus Universitário de Viseu
Como na instituição anterior, também nesta tem ocorrido uma perda de alunos nos
diferentes modos de formação, ao longo dos últimos cinco anos (Tabela 166).
196
Tabela 166 - Evolução do nº de alunos do Instituto Piaget - Campus Universitário de Viseu de 2001/02 a 2005/06
Formação Inicial: Licenciatura Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação Jean Piaget 780 557 463 245 248
ISEIT de Viseu 605 662 713 676 558
Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget 404 533 562 546 568
Sub-Total 1789 1752 1738 1467 1374
Cursos no âmbito de Formação Complementar e Qualificação Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação Jean Piaget 160 153 96 148 72
ISEIT de Viseu
Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget 198 180 13
Sub-Total 358 333 96 161 72
Pós-Graduações, Mestrados Unidades
2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
Escola Superior de Educação Jean Piaget
ISEIT de Viseu 19 20 8*
Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget
Sub-Total 19 20 8
Total /Ano Lectivo 2147 2104 1834 1648 1454
Total Absoluto (em 5 anos) 9187
Fonte: Instituto Piaget – Campus Universitário de Viseu * 8 de Mestrado
5. Projectos e Programas Educativos municipais O Livro Branco sobre Educação e Formação da União Europeia (1997) faz repousar o
seu pensamento sobre a Sociedade Moderna em três pilares – a educação, a cultura e o
emprego – base articulada e necessária de um novo modelo civilizacional mais democrático,
enraizado na identidade pessoal, na cidadania e na igualdade de oportunidades.
A educação é um factor valorizado e encarado como essencial, não apenas ao
desenvolvimento económico e social, mas também ao nível da autonomia e da realização
individual.
197
A valorização do papel das autarquias significa a emergência do local como forma de
aproximar as decisões daqueles a quem dizem respeito, de considerar a multiplicidade de
actores, a complexidade e a interdependência das estruturas e permitir uma expressão plural
das necessidades e discursos. É, ainda, tornar as decisões mais eficazes porque mais
próximas dos problemas, mais adaptadas às populações locais, mais abertas às iniciativas e
energias locais.
Ganha, assim, particular importância a definição de um Projecto Educativo Municipal,
espaço de assunção de novas competências, de concretização de uma intervenção na
educação ao nível municipal e da valorização do papel das comunidades educativas e dos
projectos educativos das escolas.
Existe actualmente a tentativa de articular os conhecimentos da escola e os da vida de
forma harmoniosa. Assim, a escola, ao não poder fazer do seu próprio contexto o espaço de
vida, pretende fazer da vida o seu espaço escolar.
Hoje, a escola realiza uma grande parte das suas aprendizagens num contexto que lhe é
exterior, num espaço ecológico concreto: a cidade educadora.
Assim, a escola pode ter uma acção pedagógica importante na resolução de algumas
necessidades da cidade; e esta pode servir de meio didáctico e de fonte de conhecimento,
tornando pedagogicamente úteis estímulos culturais, sociais, políticos e etnográficos.
A cidade pretende ser um contexto educador ao colocar-se como um novo espaço de
formação e agente determinante de educação não formal e informal.
Neste contexto, tem vindo a ser pensado e implementado um conjunto de respostas que
se colocam à formatação de políticas educativas locais:
1. Assumir a descentralização da educação através da articulação horizontal entre as
diferentes estruturas a nível local, nomeadamente autarquia, agrupamentos de escolas,
associações de pais;
2. Construir um Projecto Educativo Municipal, como uma intervenção planeada,
participada e avaliada na educação ao nível local, ultrapassando a fase do conjunto de
iniciativas isoladas;
198
3. Priorizar as zonas com problemas e garantir a igualdade de oportunidades e a
inclusão através de uma acção preventiva e discriminação positiva, garantindo o
cumprimento da escolaridade obrigatória e de uma qualificação profissional adequada.
A prossecução de um Projecto Educativo Municipal constitui um dos objectivos
estratégicos do Município de Viseu e tem vindo a ser concretizado por um conjunto coerente
de acções e programas que estruturamos em quatro áreas:
1. Programas Educativos
2. Apoio à Família
3. Apoio Educativo
4. Gestão da Rede Escolar Municipal
5.1. Programas Educativos
Trata-se de um conjunto de programas no domínio educativo, elaborados de forma
concertada e relativamente autónoma por equipas municipais e com o apoio de todos os
agentes educativos.
5.1.1. A Escola vai…
A Escola vai… é um dos projectos mais transversais da programação cultural da
Autarquia ao permitir o acesso a áreas determinantes para o processo de aprendizagem e,
consequentemente, para um crescimento equilibrado, principalmente ao nível das crianças do
pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico. Integra:
- A Escola vai ao Teatro
- A Escola vai ao Circo
- A Escola vai ao Cinema
- A Escola vai de Comboio até Lisboa.
199
5.1.2. Netviseu@1ceb
É um projecto que visa a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação nas
Escolas do 1º Ciclo e a sua rentabilização no âmbito do Projecto Educativo de cada Escola e
Agrupamento.
Este projecto é sequencial em relação a outras acções de formação que a autarquia tem
desenvolvido para os alunos e professores do Município de Viseu.
Pretende-se:
- Rentabilizar os meios informáticos disponíveis em cada escola;
- Utilizar esses meios como auxiliares importantes na comunicação entre escolas e destas
com os Agrupamentos e o Município;
- Criar e dinamizar debates, através de salas virtuais, sobre diversas temáticas actuais e
com interesse para os jovens.
5.1.3. Viseu Jovem, Viseu Futuro
Projecto destinado à comunidade escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município de
Viseu. Organizado em parceria com a Área Educativa de Viseu, Agrupamentos de Escolas,
Escola Superior de Educação de Viseu, Centro de Saúde Viseu 2 e o Movimento
Associativo, tem como objectivos:
- Promover e divulgar os benefícios da prática desportiva, de acordo com um conjunto
de valores e atitudes que fomentem o espírito desportivo e o saudável convívio entre os
praticantes;
- Contribuir para o desenvolvimento integral e harmonioso do aluno com intervenções
ao nível dos domínios cognitivo, psicomotor e sócio-afectivo;
- Proporcionar a prática de actividades físico-motoras enquanto factor potenciador de
aprendizagens em outras áreas do conhecimento.
200
5.1.4. Projecto Intergerações
É um projecto que se constrói na colaboração permanente, saudável e formativa entre
gerações e que assenta no programa genericamente designado por “Idosos (re)visitam a
Infância”.
Através de visitas às escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, de forma directa e
divertida e num apelo à memória, procuram-se reviver e registar, através da narrativa e das
ilustrações dos mais novos, momentos recordados com carinho, alegria e emoção.
5.1.4. Festa do Brincar
Projecto cultural e educativo que visa facultar às crianças do Pré-Escolar e do 1º Ciclo
um conjunto de actividades, em contexto pedagógico diferente e inovador, valorizando a
perspectiva lúdica e participativa.
5.1.5. Decoração Natalícia das Rotundas
Desde há vários anos que o Município de Viseu, em parceria com diversas Escolas e
Instituições, promove a realização deste projecto que consiste em decorar com motivos
natalícios alguns espaços da cidade. Trata-se de uma actividade em que se pretende valorizar
o trabalho dos alunos e professores, dando significativa visibilidade a uma vertente dos seus
projectos educativos.
5.1.6. Marchas dos Santos Populares
Cumprindo uma tradição popular muito ao gosto das populações, o Município promove
anualmente o concurso/desfile das Marchas dos Santos Populares. Um dos objectivos tem
sido promover a participação das escolas, através do Prémio Futuro, como forma de
sensibilizar os alunos e as comunidades escolares para a importância das tradições na
definição da identidade cultural do município e região. Constitui-se, assim, um elemento de
aprendizagem histórica e cultural, valorizador da componente local do currículo.
201
5.2. Apoio à Família
Esta área engloba:
- Prolongamento de horário no pré-escolar e 1º Ciclo
- Fornecimento de refeições escolares no pré-escolar e no 1º ciclo
- Transporte escolar no ensino básico e secundário
5.3. Apoio Educativo
Esta área engloba várias acções e projectos, de que se destacam:
- Acções na área da educação para a saúde, nomeadamente sobre alimentação infantil,
desenvolvidas no Centro Municipal de Informação Jovem;
- Acções de saúde oral e rastreios visuais através da colaboração com o Centro Regional
das Beiras da Universidade Católica e com os organismos públicos de saúde;
- Acções de acompanhamento pedagógico em áreas como a toxicodependência, a
delinquência, a marginalidade e anomalias múltiplas, envolvendo os jovens e os pais, no
sentido da prevenção dos problemas e alteração de comportamentos, prestadas no Centro
Municipal de Informação Jovem;.
- Oferta de múltiplas ocasiões educativas, sejam de natureza institucional (Biblioteca D.
Miguel da Silva, Biblioteca Itinerante, Viriato Teatro Municipal, Museu Almeida
Moreira e Quinta da Cruz), sejam de natureza não institucional (património), de forma a
contribuir para o desenvolvimento das relações entre o meio artístico e cultural e as
escolas
5.4. Gestão da Rede escolar Concelhia
A última década foi a expressão da vontade do autarquia de Viseu de dotar o Município
com os equipamentos educativos necessários, em quantidade e qualidade, que têm permitido
dar resposta ao aumento de procura por parte das inúmeras famílias que escolheram Viseu
para viver.
202
A requalificação do parque escolar foi e continuará a ser uma tarefa muito importante
para que o processo de ensino e aprendizagem encontre condições favoráveis ao seu sucesso.
A construção de novos centros escolares e a requalificação de escolas do 1º Ciclo, que
integrem na sua estrutura física espaços para a educação pré-escolar, é a estratégia
encontrada para dar resposta de qualidade às novas exigências do sistema educativo, a nível
concelhio, tendo em conta as necessidades decorrentes da expansão urbanística da Cidade e
do Município.
6. Síntese do diagnóstico
6.1. Educação Pré-Escolar
De acordo com o previsto, no âmbito da caracterização e evolução do Sistema
Educativo (Tabela 28), na análise realizada sobre a capacidade disponível de salas dos
Jardins-de-Infância existentes, verificou-se que a taxa real de oferta na Educação Pré-Escolar
é de 94%. Daqui resulta que a capacidade instalada (oferta) na Educação Pré-Escolar, a nível
do município, responde à procura potencial, tendo em conta o actual número total de
crianças, e o previsto no grupo etário dos 3 aos 5 anos, bem como o número de salas
existentes. Contudo, há a salientar que a distribuição da oferta não é homogénea em todo o
município, pelo que se revelou necessária uma leitura por freguesia. Assim, as freguesias
mais afastadas da sede de município têm maior oferta do que procura, enquanto que nos
Jardins-de-Infância, situados muito próximos da sede ou mesmo nas freguesias da sede do
município, se verifica o contrário: existem listas de espera nos JI nº1 Ribeira, JI de Vil de
Moinhos, JI de Marzovelos, JI de Cavernães, JI de Fragosela e JI de Rio de Loba. Importa
também registar que as Instituições da rede privada se encontram no limite das suas
capacidades. Já na rede pública, verifica-se que a respectiva capacidade varia em função da
sua localização
A maioria dos Jardins-de-Infância, fora da sede de município, é de lugar único.
No Município de Viseu, há, actualmente, nos Jardins-de Infância da rede pública, uma
média de 18 crianças por educador (não estão contabilizados os que se encontram em funções
203
executivas nos respectivos agrupamentos)44. Quanto à rede privada, o valor é muito
semelhante, situando-se nas 19 crianças por educador. Estes estabelecimentos estão
localizados predominantemente nas freguesias da sede do município ou muito próximas desta
(Ranhados).
De um modo geral, pode dizer-se que as instalações dos Jardins-de Infância da rede
pública são adequadas e de qualidade aceitável, exceptuando os casos evidenciados na
análise, que funcionam em instalações provisórias.
No respeitante aos equipamentos interiores, verifica-se que os Jardins-de-Infância da
rede pública estão apetrechados de forma a cumprirem os objectivos previstos nas
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (1997), ainda que, no entanto, muito
poucos tenham acesso às novas tecnologias da informação.
Ao nível da acção social escolar, tem existido um aumento gradual dos encargos com
as refeições, o que revela o crescimento do investimento na componente social de apoio à
família.
6.2. 1º Ciclo do Ensino Básico
A análise efectuada tem por base o que se designa por “Escola a tempo inteiro” (com
funcionamento em regime normal e prolongamento de horário). Deste modo, pode afirmar-se
que a capacidade instalada (oferta) no âmbito do 1º Ciclo do Ensino Básico, no município, é
inferior à procura. Contudo, há a salientar que esta relação oferta/procura não é idêntica em
todas as freguesias. Assim, distinguem-se dois grupos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino
Básico: as que se encontram situadas em freguesias num raio superior a 4 Kms (em relação à
sede do município) e aquelas que se encontram num raio inferior.
Quanto às primeiras, verifica-se que a capacidade instalada (oferta) é superior à
procura. Constata-se, aliás, que, em função da desvitalização e envelhecimento
demográficos, em muitas destas freguesias fundamentalmente as localizadas nas zonas
límitrofes do município, se evidencia uma tendência para a diminuição de alunos. Em alguns 44 Este valor pode ser considerado superior, uma vez que no total de educadores foram considerados os que se encontram em funções de apoio e que não têm turma única.
204
casos, ou já foram suspensas ou estão em vias de o ser (freguesias de Cavernães, Cepões,
Côta, S. Pedro de France, Santos Evos, Couto de Baixo, Povolide, Torredeita). Noutros, e em
função dos dados (taxas de natalidade, projecções da população para 2011, número de alunos
e sua evolução, e número mínimo de alunos inferior ou igual a 1045) obriga a que se deva
reflectir sobre a sua continuidade e alternativas. É o caso das freguesias de Calde e Ribafeita
(Tabelas 5, 16, 17, 51 e 52), freguesias de Côta e Barreiros (Tabelas 5, 16,17, 96, 97),
freguesias de Couto de Baixo, Torredeita (Tabelas 5, 16, 17, 118, 119), Fragosela (lugar de
Prime) e Povolide (Tabelas 5,16, 17, 129, 130). Muitas das escolas deste primeiro grupo são
de lugar único.
Quanto às segundas escolas (raio inferior a 4 Kms relativamente à sede de município),
verifica-se que a capacidade instalada (oferta) é inferior à procura, com destaque para as
freguesias de Ranhados e Rio de Loba, fruto das pressões urbanísticas existentes e
prevísiveis (PDM). Esta situação é fruto da relação oferta/procura já analisada anteriormente
de forma detalhada, pois estas escolas têm regime de funcionamento duplo, o que significa a
impossibilidade de implementação da “Escola a tempo inteiro”.
Os executivos manifestam alguma dificuldade na gestão do processo de matrículas das
crianças, uma vez que a Lei vigente, que regulamenta o mesmo, possibilita que os pais ou
encarregados de educação escolham as escolas dos educandos em função de motivações
próprias (local de trabalho, escolas com valências diversificadas – prolongamento de horário,
refeição etc.). Esta situação conduz a uma dificuldade de previsão do fluxo migratório da
população estudantil, e traduz-se, em alguns casos, na sobrelotação dos estabelecimentos de
ensino com crianças não pertencentes à freguesia onde a escola está inserida, desertificando-
se em outras (Educação Pré-Escolar e Ensino Básico).
Quanto ao aproveitamento escolar, verifica-se, para este nível de ensino, uma taxa
próxima dos 95%. A percentagem de alunos que não cumpre o 1º Ciclo do Ensino Básico é
baixa (0,42%).
45 Se o valor a contemplar for ligeiramente superior (15) a tendência será maior.
205
Genericamente, as instalações encontram-se em condições adequadas à sua utilização,
notando-se, contudo, em quase todas, a necessidade de Estruturas de Apoio (bibliotecas,
refeitórios e salas polivalentes para a realização de actividades diversificadas).
No respeitante aos equipamentos, ressalta, da análise efectuada, que todas as Escolas do
1º Ciclo do Ensino Básico possuem pelo menos um computador e têm acesso à Internet. O
mobiliário tem vindo gradualmente a ser substituído, sendo na maioria das escolas suficiente
e adequado.
Quanto ao material didáctico, muito embora as informações obtidas nos agrupamentos
não permitam tirar ilacções, dos contactos efectuados com as diferentes entidades, foi
possível perceber a existência de software educativo e de outro tipo de material (mapas, etc.)
que têm sido fornecidos pela Autarquia.
No respeitante à acção social escolar, para além do apoio referente a subsídios a alunos
carenciados, verifica-se uma orientação para a implementação do apoio social à família,
referente a encargos com refeições no ano de 2005/06.
6.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico
Regista-se uma diminuição dos efectivos de alunos nas Escolas destes níveis de ensino.
Apesar desta evidência, continua a verificar-se uma pressão demográfica que se reflecte no
número de alunos que frequentam fundamentalmente os estabelecimentos que se encontram
nas freguesias da sede de município, ou na proximidade desta. Destacam-se as Escolas EB
2,3 do Viso, EB 2,3 Infante D. Henrique, EB 2,3 Azeredo Perdigão, e, em menor escala, EB
2,3 João de Barros.
Os valores de aproveitamento escolar são variáveis, sendo que no 2º Ciclo rondam os
92%, e no 3º Ciclo os 85%, com abandonos de 0,04% e 0,2%, respectivamente.
Para o município, regista-se uma média de 21 alunos por turma, contribuindo para este
baixo valor as EB2,3 que se encontram num raio superior a 4 Kms da sede de município.
As instalações são de boa qualidade, encontrando-se em bom estado de conservação.
206
6.4. Ensino Secundário
A distribuição dos alunos pelos cursos gerais e tecnológicos ocorre de forma desigual,
havendo uma grande concentração nos cursos científicos-humanísticos em detrimento dos
tecnológicos. Esta constatação é mais evidente na Escola Secundária Alves Martins e na
Escola Secundária Viriato, já que, na Escola Secundária Emídio Navarro, os alunos
abrangidos pela reforma do Ensino Secundário (10º e 11º anos), se encontram distribuídos de
forma mais homogénea entre os cursos científicos-humanísticos (55%) e tecnológicos (45%).
O ensino profissional encontra-se concentrado nas Escolas particulares (Ensino
Privado).
As taxas de aproveitamento variam em função do tipo de cursos (curso geral ou
tecnológico), sendo 13,2% mais altas nos cursos gerais (onde atingem valores de 69,5%).
Comparativamente aos restantes níveis de ensino, tal significa uma quebra na taxa de
aproveitamento.
Para o ensino secundário, tanto no ensino regular como nas escolas profissionais, a
oferta educativa de cursos deveria ter em atenção as possibilidades de uma maior
complementaridade entre si.
Regista-se a capacidade de captação de alunos de fora do município pela Escola
Profissional de Torredeita e Escola Profissional Dª Mariana Seixas e, em menor escala, mas
ainda assim com significado, das restantes escolas da rede pública.
6.5. Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente representa 5,1% da população estudantil do município, estando
fundamentalmente concentrado no Ensino Secundário (4,6%), residual no 2º e 3º Ciclos (0,5
%) e nulo no 1º Ciclo do Ensino Básico.
207
6.6. Ensino Superior
Ao nível do Ensino Superior constata-se uma evidente captação de alunos de fora do
município, demonstrada pela diferença obtida entre o número daqueles que frequentam o
Ensino Secundário e o dos que frequentam o Ensino Superior (Ensino Público e Privado).
Pontos Fortes
Os pontos fortes identificados, são os seguintes:
- Capacidade de atracção de população ao município (seja ela estudantil ou outra), o
que se traduz numa pressão demográfica sobre os estabelecimentos de ensino, nos diferentes
níveis, das freguesias da sede do município;
- Taxa de cobertura da Educação Pré-Escolar muita próxima dos 100% (94%);
- Forte implementação da componente social de apoio à família (refeições) na
Educação Pré-Escolar;
- Investimento significativo nas infra-estruturas escolares e em equipamentos;
- Envolvimento do Município na implementação de diferentes projectos de foro
educativo, nos diversos níveis de ensino;
Pontos Fracos
Os pontos fracos identificados, são os seguintes:
- Tendência para a desertificação demográfica nos grupos etários correspondentes à
Educação Pré-Escolar e ao 1º Ciclo do Ensino Básico nas freguesias limítrofes do município;
- Elevado número de Escolas de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo de pequena
dimensão (um ou dois lugares) estando dispersas pelas freguesias do município;
- Elevado número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico a funcionar em regime
duplo essencialmente concentradas nas freguesias centrais;
- Grande número de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico sem Estruturas de Apoio;
- Fraca implementação da componente social de apoio à família no 1º Ciclo do Ensino
Básico (prolongamento de horário e refeições);
- Divisão de estabelecimentos de ensino da mesma freguesia por agrupamentos
distintos;
208
- Baixa taxa de aproveitamento no Ensino Secundário (com especial incidência no
ensino tecnológico).
7. Análise prospectiva
Tomando como base a análise de diagnóstico efectuada, é, pois, o momento de definir
os projectos, os serviços e equipamentos educativos a disponibilizar no município, de acordo
com as ofertas educativas e de formação, tendo em vista satisfazer as necessidades da
população, bem como optimizar os recursos educativos, no quadro do desenvolvimento
socio-económico e demográfico do município, conforme se apresenta nos quadros constantes
no ponto 7.9.
Apontam-se cinco grandes áreas que se desenvolvem em diversas medidas:
- Melhoria e Qualidade das Respostas Educativas
- Combate ao Abandono Escolar
- Apoio à Inserção na Vida Activa
- Formação dos Agentes Educativos
- Reabilitação/Redimensionamento do Parque Escolar
Os critérios gerais para a formulação das propostas são:
- Aumento da taxa de pré-escolarização no município;
- Universalização da componente de apoio à família;
- Melhoria das condições físicas oferecidas pelos diversos estabelecimentos de ensino;
- Criação de condições para a generalização do serviço de refeições aos alunos do 1º
Ciclo;
- Progressão no sentido da diminuição do número de escolas do 1º Ciclo a funcionar em
regime de desdobramento;
- Melhoria da qualidade dos apoios sócio-educativos;
- Alargamento da rede de bibliotecas escolares;
- Criação de condições para o acesso a instalações desportivas;
209
- Manutenção dos logradouros escolares e a sua vedação criando as condições de
segurança e bem-estar para toda a comunidade escolar;
- Diminuição das taxas de abandono escolar;
- Apoio à inserção na vida activa;
- Aumento da qualidade do serviço educativo.
7.1. Melhoria e qualidade das respostas educativas
O município, como atrás foi evidenciado, promove já o desenvolvimento de um
conjunto de programas que constituem um importante passo para a melhoria da qualidade do
sistema educativo a nível local e contribuem para superar alguns problemas educativos.
A existência de um Projecto Municipal, que se articule com os projectos educativos das
escolas e procure criar uma unidade municipal, pode constituir a oportunidade de juntar
esforços na prossecução de objectivos que são de todos.
7.1.1. Qualificar a relação autarquia/agrupamentos de escolas
Através de reuniões periódicas com as Direcções Executivas dos Agrupamentos
pretende-se contribuir para a construção de um quadro de funcionamento comum, no respeito
pelas competências específicas, nomeadamente no que respeita aos apoios sócio-educativos,
alimentação/serviço de refeições, rede escolar, transportes escolares, actividades de
enriquecimento curricular e actividades extra-curriculares, nomeadamente o Inglês no 1º
Ciclo do Ensino Básico.
7.1.2. Apoiar o processo de avaliação das escolas
Embora este processo seja tarefa de cada organização escolar, é importante o contributo
da Autarquia, promovendo o acompanhamento das actividades, a troca de experiências e a
resolução de algumas dificuldades.
210
7.1.3. Apoiar a criação de bibliotecas escolares
Para além da disponibilização de espaços nas escolas do 1º Ciclo, deve aprofundar-se o
apoio técnico prestado pela Biblioteca Municipal, no âmbito do SABE (Serviço de Apoio às
Bibliotecas Escolares).
7.1.4. Criar condições para que as escolas tenham acesso a instalações desportivas
A autarquia definirá, em protocolos a celebrar com os Agrupamentos de Escolas, Juntas
de Freguesia e Associações, a utilização das diversas instalações desportivas existentes no
Município (Parque do Fontelo e Polidesportivos), no âmbito de programas promovidos pelo
município ou para cumprimento de actividades curriculares de expressão físico-motora.
7.1.5. Apoiar a criação de uma escola a tempo inteiro
Pretende-se, progressivamente, a diminuição do número de escolas a funcionar em
regime de desdobramento, de forma a facilitar uma gestão diferente dos tempos escolares e a
promoção e organização de actividades de enriquecimento curricular e actividades
extracurriculares.
7.1.6. Criar salas de estudo
O município está empenhado na criação de salas de estudo, como estratégia de
complemento e apoio educativo. Está prevista a construção de três salas de estudo a localizar
em áreas estratégicas e que possam servir o maior número de alunos dos ensinos básico,
secundário e superior.
7.1.7. Aderir à Associação Internacional das Cidades Educadoras
Esta rede congrega 240 cidades de todo o mundo que desenvolvem um elevado número
de projectos sócio-educativos e possuem um considerável número de instituições que, de
maneira formal ou não formal, privilegiam a educação como vector importante da sua
actividade.
211
A preocupação de integrar este organismo assenta na vontade de transformar toda a
comunidade do município numa comunidade intergeracional aprendente, procurando
envolver todos numa multiplicidade de projectos.
7.2. Combate ao abandono e insucesso escolar
Esta é uma preocupação social que deve ser participada e alargada, que passa pelo
Estado, pelos diferentes agentes políticos do Estado, pelos parceiros sociais e pelos sectores
solidário social e privado. A todos é exigido um esforço de envolvimento na prevenção deste
problema da sociedade.
7.2.1. Generalizar o acesso à Educação Pré-Escolar e escolaridade obrigatória
Constituindo um dos grandes desafios que se colocam à sociedade em geral, torna-se
importante que a autarquia seja elemento facilitador da universalização da Educação Pré-
Escolar para que todas as crianças possam beneficiar das melhores condições de ingresso e
frequência dos ensinos básico e secundário. Neste sentido, importa continuar a criar as
condições para a prestação de serviços de qualidade em todos os estabelecimentos de ensino,
bem como pela oferta de uma rede de transportes escolares de qualidade, que respeite os
normativos em vigor ao nível da segurança, facilitando a deslocação dos alunos.
7.2.2. Estender a internet a todas as Escolas e Jardins-de-Infância
Pretende-se a criação de condições estruturais que permitam uma educação de
qualidade para todos, acompanhando os padrões europeus, de forma a viabilizar a integração
de todas as crianças e jovens em ambientes de aprendizagem motivadores, exigentes e
gratificantes, na convicção de que a sociedade da informação e do conhecimento é uma
importante alavanca para a coesão social.
7.2.3. Melhorar os apoios sócio-educativos
No pressuposto de que a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos, o
Município de Viseu tem desenvolvido uma política de apoio social aos alunos. Importa
212
prosseguir essa política educativa solidária com o intuito de proporcionar o acesso de todos
os alunos à escolaridade básica, nomeadamente os mais carenciados. Nesse sentido, deve
alargar-se a colaboração com a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em risco do
Município de Viseu.
7.2.4. Aprofundar o apoio psico-pedagógico
Este projecto, que conta com o apoio de pessoal especializado, tem como prioridade a
Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo e desenvolve-se a vários níveis:
- Intervenção individual (acompanhamento e avaliação);
- Organização de grupos de desenvolvimento de competências sociais (hábitos de
higiene, gestão de conflitos, estratégias de relacionamento interpessoal e educação
cívica);
- Organização de acções de formação, em resposta às necessidades da comunidade
educativa.
7.2.5. Alargar o serviço de refeições a todas as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Importa acabar com uma situação de desigualdade dos alunos do 1º Ciclo do Ensino
Básico em relação aos alunos dos outros níveis de ensino. Para tal, o Município de Viseu
propõe a criação de condições que permitam garantir o acesso ao fornecimento de refeições
escolares à generalidade dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, criando as infra-estruturas
necessárias para que tal serviço possa ser prestado com qualidade.
7.2.6. Promover a escola inclusiva
A construção da Escola Inclusiva é um dos desígnios de qualquer sociedade que se
queira justa, sem assimetrias e que garanta a igualdade de direitos e de oportunidades. O
Município de Viseu quer contribuir para uma educação que respeite as diferenças e continuar
a assumir o papel de mediador, num trabalho articulado com as Instituições ligadas à
deficiência, existentes no município e de âmbito nacional, concretizando e ajudando a
concretizar inúmeras acções nesta área.
A institucionalização da figura do Provedor dos Cidadãos com Deficiência visa
promover a realização de tarefas essenciais como elaboração de planos de acção;
213
sensibilização dos cidadãos, nomeadamente os jovens; a criação de incentivos à eliminação
das barreiras urbanísticas e arquitectónicas; a colaboração com a sociedade civil em geral, ou
quaisquer entidades públicas e privadas que tenham por objecto a melhoria da qualidade de
vida dos cidadãos com deficiência; o diálogo construtivo com os cidadãos portadores de uma
qualquer deficiência ou com as Instituições que os representam.
7.3. Apoio à inserção na vida activa
O Município de Viseu quer apoiar o estabelecimento de redes com as Escolas
Secundárias, Escolas Profissionais, Instituições do Ensino Superior e as Associações
representativas do mundo empresarial, de forma a:
- Complementar e aperfeiçoar as competências sócio-profissionais dos jovens
qualificados, através da frequência de estágios em situação real de trabalho;
- Possibilitar uma maior articulação entre a saída do sistema educativo/formativo e a
inserção no mundo do trabalho;
- Contribuir para o reconhecimento, por parte das entidades competentes, de novas
formações e competências profissionais, potenciando novas áreas de formação e de
emprego;
- Apoiar a divulgação das ofertas e oportunidades de formação, disponíveis no
Município, junto dos jovens, famílias e população em geral;
- Prestar informação sobre o empreendedorismo jovem e a criação de empresas, no
Centro Municipal de Informação Jovem, orientando os jovens sobre questões relevantes
para a inserção no mundo do trabalho e fomentando as oportunidades de emprego.
7.4. Formação dos agentes educativos
O município tem promovido e apoiado o desenvolvimento de programas de formação
destinados a professores, pais e encarregados de educação e pessoal auxiliar.
No entanto, na perspectiva de que jamais será possível implementar uma sociedade
aprendente sem educadores preparados, motivados e confiantes, é necessário continuar a
afirmar as virtualidades de uma aprendizagem ao longo da vida, fazendo da vida uma
experiência com sentido e perpassada de plenitude cultural.
214
Assim, propomos:
- Criação do Fórum Municipal das Associações de Pais, espaço consagrado à partilha
de experiências, apresentação de propostas e sugestões, levantamento de necessidades e
despistagem de situações problemáticas em contexto educativo e/ou familiar;
- Realização de um encontro anual “Autarquias e Educação”, para abordagem e
reflexão de temas em torno das mudanças da sociedade e que constituem novos
desafios para os educadores;
- Colaboração com o Conselho Municipal de Educação e Centros de Formação na
definição de novas propostas, tendo em conta as necessidades de formação dos agentes
educativos do Município.
7.5. Reabilitação do parque escolar
Um dos problemas mais prementes e que importa solucionar refere-se à situação
decorrente da frequência das Escolas EB1, que não permite desenvolver um projecto
coerente com os princípios do ensino básico, já que, nalguns casos, não é possível funcionar
com uma turma por ano de escolaridade e, em outras situações, não permite o seu
funcionamento em regime normal.
Como princípios básicos, defendemos:
- A criação de Centros Educativos, tendo como base a freguesia, com as condições físicas e
equipamentos que permitam a concentração de alunos, assegurando as condições de
sociabilidade e formação da personalidade e a qualidade do processo de aprendizagem;
- Avaliação da capacidade dos equipamentos existentes nos diversos níveis de ensino,
decidindo ou propondo o seu aproveitamento e/ou requalificação;
- Criação de condições para solucionar situações de ruptura na rede escolar concelhia,
nomeadamente no 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico.
7.5.1. Construção de novas salas para a Educação Pré-Escolar
As propostas de intervenção, a nível de freguesia, encontram-se listadas em quadro
apresentado no ponto 7.9. e têm como base:
215
- Aumento da taxa de cobertura da Educação Pré-Escolar, abrangendo as crianças dos 4
e 3 anos;
- A existência de instalações arrendadas;
- Melhoria da prestação dos serviços complementares de actividades de animação e de
apoio às famílias.
Para além das propostas de criação de novos Jardins-de-Infância, prevê-se a ampliação
de edifícios já existentes e o aproveitamento dos edifícios onde funcionem escolas do 1º
Ciclo do Ensino Básico para neles integrar instalações para a Educação Pré-Escolar.
7.5.2. Ampliação/Reconversão de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
As ampliações de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, que constam do ponto 7.9., têm
como objectivos:
- Criar condições para que a escola possa funcionar com quatro turmas e/ou em regime
normal;
- Dotar a escola de equipamentos sócio-educativos que permitam o serviço de refeições
e as actividades de prolongamento de horário;
- Criar condições para o desenvolvimento de actividades de complemento curricular,
nomeadamente ensino de Inglês aos 3º e 4º anos de escolaridade, ensino da música e
actividade física e desportiva.
7.5.3. Construção de centros educativos
A construção de Centros Educativos tem como finalidade:
- Criar condições que favoreçam a expansão e o desenvolvimento da Educação Pré-
Escolar;
- Criar condições para que as escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Município de
Viseu possam funcionar em regime normal;
- Criar condições para a implementação de actividades de animação e de apoio às
famílias;
216
- Criar condições para o desenvolvimento de actividades de complemento curricular,
nomeadamente ensino de Inglês aos 3º e 4º anos de escolaridade, ensino da música e
actividade física e desportiva;
- Dotar as escolas de equipamentos que permitam a prestação de um serviço educativo
de qualidade;
- Criar condições que favoreçam a partilha de espaços e a articulação entre a Educação
Pré-Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico;
- Prover a fusão de pequenas escolas dispersas;
As propostas constam do quadro apresentado em 7.9.
7.5.4. Criação de uma Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância, em Ranhados
A proposta de criação de uma nova Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância, na
Freguesia de Ranhados, destina-se a dar resposta às seguintes situações:
- Sobrelotação das Escolas EB2.3 de Infante D. Henrique e EB2.3 do Viso;
- Funcionamento da EB1 de Jugueiros, EB1 de Ranhados e EB1 do Viso em regime de
desdobramento;
- Aumento de procura da Educação Pré-Escolar na zona oriental da cidade;
- Aumento da população nas freguesia de Ranhados, Santa Maria, Rio de Loba.
Esta escola irá servir as freguesias de Ranhados, Santa Maria, Rio de Loba, num total
de 19533 habitantes (Censos, 2001). A população a escolarizar (3 aos 16 anos) será de 650
alunos. A escola deverá ter 24 turmas.
7.5.5. Criação de Escola Básica Integrada em Santo Estêvão
A criação, a médio/longo prazo, de uma nova Escola Básica Integrada, em Santo
Estêvão, prevista em Plano de Pormenor (PP1), destina-se a dar resposta às seguintes
situações:
- Aumento previsível da população na envolvente da Avenida da Europa;
- Sobrelotação da escola EB2.3 Azeredo Perdigão;
- Funcionamento da EB1 de Abraveses e EB1 da Ribeira em regime de desdobramento.
217
Esta escola irá servir as Freguesias de Abraveses, Orgens e S. José, num total de 17 207
habitantes (Censos, 2001).
A população a escolarizar (6-16 anos) será de 750/800 alunos. A escola deverá ter 30
turmas.
7.6. Construção de novos equipamentos para os 2.º e 3.º Ciclos
Existem no Município de Viseu 6135 alunos do 2.º e 3.º Ciclos distribuídos por oito
estabelecimentos de ensino público e três particulares com contrato de associação.
Apesar do grande número de escolas destes graus de ensino e de se constatar, no geral,
uma ligeira diminuição de frequência, continuam a verificar-se algumas situações de
sobrelotação, nomeadamente nas Escolas EB 2.3 Infante D. Henrique e EB 2.3 do Viso.
Assim, para resolver esta situação, que pode ser agravada pelo previsível crescimento
urbanístico em zonas que pertencem às áreas de influência pedagógica desses
estabelecimentos de ensino, prevê-se, como acima foi indicado, a construção a breve prazo
de uma Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância, na freguesia de Ranhados. Este
estabelecimento de ensino deverá ter a dimensão adequada para dar resposta aos problemas
actuais da rede escolar e para prevenir um eventual aumento de procura nestes graus de
ensino.
Uma outra área de crescimento urbanístico previsível, a Avenida da Europa,
enquadrada no Plano de Pormenor 1, terá cobertura pela construção, a médio prazo, de um
outro equipamento educativo que, tendo em conta a especificidade da rede escolar concelhia,
é desejável que seja uma Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância.
7.7. Equipamentos do Ensino Secundário
A oferta deste nível de ensino, no Município de Viseu, é assegurada por três escolas
secundárias.
Para uma população residente no município, de idade ideal correspondente ao ensino
secundário, de 4112 alunos (ano de 2005), e em função das taxas de ocupação das escolas
bem como da tendência de perda de alunos, nos níveis de ensino que antecedem o ensino
218
secundário, os estabelecimentos existentes dão resposta adequada às necessidades actuais e
futuras da rede escolar municipal.
7.8. Ensino Superior
7.8.1. Universidade Pública de Viseu
A autarquia de Viseu acompanha as aspirações da população do município e de uma
vasta região e defende a criação da nova Universidade de Viseu, reafirmando a importância
da missão e das conclusões do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 67/2004, de 29 de Maio, liderado pelo Professor Veiga Simão.
Assim, defendem-se os seguintes vectores estratégicos:
- Uma Universidade aberta a formas inovadoras em termos de modelo organizacional,
“obedecendo a elevados padrões de excelência no ensino e na investigação, investindo
no ensino-aprendizagem de elevada qualidade, compatível com os objectivos de
Bolonha”;
- Uma Universidade que constitua uma plataforma educativa, tecnológica e cultural,
articulada com empresas existentes em Viseu e na região, mas também com outras
localizadas em Portugal e noutros países da Europa, procurando o desenvolvimento de
parcerias para a formação científica e tecnológica e de investigação;
- Uma Universidade que desempenhe um papel activo e decisivo no desenvolvimento
da região de Viseu, com uma visão mais abrangente e integradora de redes de
conhecimento nacionais e internacionais, em cooperação com parceiros que sempre
afirmaram a vontade de participar na construção deste projecto, em particular a
Universidade de Erlangen Nuremberg e a Siemens;
- A Universidade de Viseu deve proporcionar a oferta de programas de ensino superior
não concorrenciais, que funcionem em complementaridade activa, com os de outras
Instituições de ensino superior já existentes em Viseu, nomeadamente o Instituto
Politécnico de Viseu, a Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional das Beiras)
e o Instituto Piaget – Campus Universitário de Viseu.
219
7.9. Quadro de Propostas de Intervenção por Freguesia
Agrupamento Freguesia Edificio Situação actual Tipo de
intervenção Terreno Situação final
Custos (Estimativa)
Observações
EB1 Abraveses 6 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
6 Salas 1º CEB Sala Polivalente
25 000 € b) c)
EB1 Pascoal 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b) Abraveses
Escola Básica Integrada com Jardim
de Infância de St. Estevão
Construção/
Novo
Terreno a nego-ciar para equipa-mento previsto no Plano de
Pormenor n.º 1
4 Salas Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB 2º/3º Ciclos
Estruturas de Apoio
Projecto da responsabilidade do Ministério da
Educação
b) c) e)
EB 1de Oliveira de Baixo
4 Salas 1º CEB Ampliação e Conversão
Terreno do Município
2 Salas Pré-Escolar 3 Salas1º CEB Sala Polivalente
125 000 € b) c) e)
EB1 de Queirela 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b) Bodiosa
EB1 de Travanca 4 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
4 Salas 1º CEB Sala Polivalente
25 000 € b) c)
EB 1 de Paraduça 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b)
EB1/JI de Calde 1 Sala Pré-Escolar
1 Sala 1º CEB Conversão
Terreno do Município
2 Salas 1º CEB b) Calde
EB1/JI de Várzea de Calde
2 Salas Pré-Escolar 1 Sala 1º CEB
Conversão Terreno do Município
2 Salas pré-Escolar b) e)
Campo EB1 do Campo 1 Sala 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 Salas 1º CEB Sala Polivalente
75 000 € b)
EB1 de Bigas 4 Salas 1º CEB Conversão Terreno do Município
4 Salas 1º CEB b) f) Lordosa
EB1 de Folgosa 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 Salas 1º CEB Sala Polivalente
25 000 € b)
EB 1 de Gumiei 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b)
Abraveses
Ribafeita EB1 de Lustosa
1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Ampliação Terreno do Município
1 Salas Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB Sala Polivalente
100 000 € b)
220
Agrupamento Freguesia Edificio Situação actual Tipo de
intervenção Terreno Situação final
Custos (Estimativa)
Observações
EB1 Nº1- Ribeira 4 Salas Pré-
Escolar 12 Salas 1º CEB
Ampliação Terreno do Município
4 Salas Pré-Escolar 16 Salas 1º CEB
150 000 € b) c) e)
Grão Vasco S.José
CE de Viseu-Norte Construção/
Novo Terreno do Município
4 Salas Pré-Escolar 12 salas 1º Ciclo
Estruturas de Apoio 1 250 000 € b) c) e)
Ranhados Escola Básica Integrada com Jardim de Infância
de Ranhados
Construção/Novo
Terreno cedido pelo Município
4 Salas Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB
16 Salas 2º/3º Ciclos Estruturas de Apoio
Projecto da responsabilidade do Ministério da
Educação
a) b) c) e) Infante D. Henrique
Repeses EB1/JI Repeses nº1 1 Sala Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB
Ampliação Terreno do Município
2 Salas Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB
1 Sala Polivalente 100 000 € b) c)
Coração de Jesus
EB 1.2 João de Barros 4 Salas 1º CEB Reconversão/ Ampliação
Terreno do Município
8 Salas 1º CEB 6 salas 2º Ciclo
100 000 € b) c) d)
Orgens EB 1 S. Martinho de
Orgens 4 Salas 1º CEB Ampliação
Terreno do Município
4 Salas 1º CEB Sala Polivalente
25 000 € b)
EB1/JI S. Salvador 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Beneficiação/ Ampliação
Terreno do Município
1 Salas Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
1 Sala Polivalente 100 000 € b) c) e)
Marzovelos
S. Salvador
EB1 Vildemoinhos 3 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
6 Salas 1º CEB Em execução b) c)
Cavernães EB1 de Cavernães 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
4 Salas 1º CEB Sala Polivalente
75 000 € b) c) e) f)
Cepões EB1/JI de Cepões 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
1Sala Polivalente Ampliação
Terreno do Município
1 Sala Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB
50 000 € b) c) e)
EB1/JI de Nogueira 1 Sala Pré-Escolar
1 Sala 1º CEB Conversão
Terreno do Município
2 Salas Pré-Escolar e) f) Côta
EB1de Sanguinhedo 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Conversão Terreno do Município
3 Salas 1º CEB b)
Mundão
S. Pedro de France
EB1 Casal de Esporão 2 Salas 1º CEB Beneficiação/ Ampliação
Terreno do Município
3 Salas 1º CEB Sala Polivalente
100 000 € b) f)
221
Agrupamento Freguesia Edificio Situação actual Tipo de
intervenção Terreno Situação final
Custos (Estimativa)
Observações
Silgueiros EB1 de Loureiro 3 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
4 Salas 1ºCEB Estruturas de Apoio
25 000 € b) c) Silgueiros
S. João de Lourosa
EB1 de S.João de Lourosa
2 Salas Pré-Escolar 6 Salas 1ºCEB
Ampliação Terreno do Município
4 Salas Pré- Escolar 8 Salas 1º CEB
150 000 € b) c) e) f)
S. Cipriano EB1 Portela 2 Salas 1º CEB Beneficiação/ Ampliação
Terreno do Município
4 Salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
100 000 € b) c) f) Vil de Soito
Couto de Baixo
EB1 Couto de Baixo 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 Salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b)
Couto de Cima
EB1 Couto de Cima 2 Salas 1º CEB Ampliação Terreno do Município
2 Salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b) Vil de Soito
Farminhão EB1/JI Farminhão 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Beneficiação/ Ampliação
Terreno do Município
4 Salas do 1º CEB 1Sala Polivalente
100 000 € b) c)
Fragosela EB1 de Fragosela 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Conversão Terreno do Município
2 Salas Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB
b) c) e)
Povolide EB1 Povolide 3 Salas 1º CEB Conversão Terreno do Município
4 Salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
b) c)
Rio de Loba
CE de Rio de Loba Construção/
Novo Terreno do Município
4 Salas Pré-Escolar 12 Salas 1º CEB
Estruturas de Apoio 1 500 000 € b) c) e)
EB1/JI Corvos 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Ampliação/ Reconversão
Terreno do Município
4 Salas 1º CEB 1 Sala Polivalente
25 000 € b) c) f) Santos Evos
EB1/JI Pinheiro 1 Sala Pré-Escolar 2 Salas 1º CEB
Reconversão Terreno do Município
2 Salas Pré-Escolar 1 Sala Polivalente
e)
Viso
Santa Maria
EB1 Viso 1 Sala Pré-Escolar 3 Salas 1º CEB
Construção/Novo
Terreno do Município
2 Salas Pré-Escolar 4 Salas 1º CEB
1 Sala Polivalente 125 000 € b) e)
a) Criar um Jardim de Infância/Escola do 1º CEB que permita dar resposta à procura na Freguesia, acabando com o sistema de arrendamento de instalações b) Melhorar as condições existentes, de modo a permitir o desenvolvimentode actividades de animação, de apoio às familias e de enriquecimento curricular. c) Possibilitar o desenvolvimento do 1º Ciclo em regime de horário normal d) Construção/ reconversão,através de Protocolo com o Ministério da Educação e) Aumentar a taxa de cobertura do pré-escolar da Freguesia f ) Implica suspensão de estabelecimentos de ensino
222
O orçamento previsto (valores de 2006) para o conjunto total destas intervenções é de 4 500 000,00 €
7.10. Cronograma das Intervenções
2006 2007 2008 2009 2010
Edifício J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D
EB I c/ JI Ra-nhados
CE de Rio de Loba
CE de Abra-veses
CE Viseu Norte
EBI c/ JI de S. Este-vão
Amplia-ções
Legenda:
Projecto
Candidatura
Execução de obra
223
8. Priorização das Intervenções Tendo em conta os objectivos apresentados em 7.5.2 e 7.5.3, apresenta-se uma
hierarquização das propostas de intervenção, explicitadas em quadro, em 7.9.
1ª Prioridade: Construção da Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância de
Ranhados, de forma a solucionar o problema actual de funcionamento em regime duplo das
EB1 de Ranhados e Jugueiros e a sobrelotação das Escolas EB2.3 de Infante D. Henrique e
do Viso, ao nível do 2º e 3º Ciclos. Prevê-se que a obra se inicie em 2007.
2ª Prioridade: Construção do Centro Escolar de Rio de Loba, de forma a dar resposta ao
crescente número de alunos na freguesia (cerca de 421). A entrada em funcionamento deste
estabelecimento permitirá a diminuição do número de alunos nas escolas da cidade,
nomeadamente a EB1 da Ribeira, e o seu funcionamento em regime normal.
Prevê-se a elaboração do projecto em 2007 e o início da obra em 2008.
3ª Prioridade: Construção do Centro Escolar de Viseu-Norte, que permitirá dar resposta
ao excedente de alunos nas freguesias de Abraveses, S. José e Santa Maria, para que todos os
estabelecimentos da zona urbana de Viseu possam funcionar em regime normal.
Prevê-se a sua construção para finais de 2008.
4ª Prioridade: Construção da Escola Básica Integrada de Santo Estêvão, de forma a dar
resposta ao previsível aumento de população residente na Avenida da Europa.
Prevê-se a sua construção para 2010-2011.
5) As outras intervenções (ampliação, beneficiação e conversão) já se iniciaram, dada a
urgência de resposta aos Programas de Generalização do Serviço de Refeições e Actividades
de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
9. Monitorização
9.1. Prazos definidos para a revisão da Carta Educativa
A Carta Educativa deverá ser alvo de uma apreciação e ajustamento anual, conforme o
nº 2 do artigo 13º do Decreto-Lei 7/2003.
224
9.2. Dispositivo de Monitorização:
Para efeitos de monitorização encontra-se em estudo e construção um dispositivo que
será colocado à disposição das Escolas do concelho e da Câmara Municipal de Viseu,
durante o ano lectivo de 2006/2007, de forma a recolher os elementos tidos como necessários
para o acompanhamento e desenvolvimento das políticas constantes da Carta Educativa,
fomentando o envolvimento de diversos interlocutores da comunidade.
9.3. Identificação do Responsável Político/Técnico pelo acompanhamento da Carta Educativa
Vereador da Educação e Cultura da Câmara Municipal de Viseu.
9.4.Comissão de acompanhamento
Existe comissão de acompanhamento constituída por três elementos da Câmara
Municipal de Viseu, três elementos da Escola Superior de Educação de Viseu e dois
representantes da Comunidade Escolar.
225
10. Bibliografia
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