Cadernos de Resumos
Programação
Segunda-feira, 23 de maio de 2013
14:00
Pré-Abertura
Projeto Tela Crítica
EXIBIÇÃO DO FILME “A QUE HORAS ELA VOLTA”
Coordenação: Bruno Chapadeiro (UEL)
Dr. Ariovaldo Santos (UEL)
18:00
Mostra CineTrabalho
Abertura
19:30
Abertura
Dr. Giovanni Alves (UNESP-RET)
Lançamentos de Livros
20:00
Mesa de Abertura:
TRABALHO E CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL
Coordenação: Francisco Corsi (UNESP)
Dr. Alfredo Saad Filho (London University)
Terça-feira, 24 de maio de 2014
9:00
Manhã
Mesa:
CRISE DO NEODESENVOLVIMENTISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
Coordenação: Dr Roberto Leme Batista (Unespar)
Dr. Edvânia Lourenço (UNESP-Franca)
Eliana Borges (SDAS/SP)
Dr. Evilásio Salvador (UnB)
15:30
Sessão de Comunicações
17:00
Sessão
Mostra CineTrabalho
19:30
Noite
Mesa:
POLÍTICA, ECONOMIA E LUTAS SOCIAIS NO BRASIL
Coordenação: Daniel Mota (ADESAT)
Breno Altman - Jornalista
Gilberto Maringoni (UFABC)
Dr. Helder Molina (UERJ)
Dr. Edilson Gracioli (UFU)
Quarta-feira, 25 de maio de 2014
9:00
Manhã
Mesa:
TRABALHO, REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E SAÚDE DO TRABALHADOR
Coordenação: Araré de Carvalho Jr.
Vera Navarro (USP)
Simone Wolff (UEL)
Geraldo Pinto – UFTPR
14:00
Tarde
Sessão de Comunicações
16:00 h
Projeto CineTrabalho
Workshop:
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
João dos Santos Reis (UFSCar)
Araré de Carvalho (UNIFEB)
Exibição do vídeo-documentário: “Flávio, Professor”, de Giovanni Alves (2016)
17:00
Mostra CineTrabalho
19:30
Noite
Mesa:
Trabalho, Economia e Política no Século XXI
Coordenação: Geraldo Pinto (UFTPR)
Dr. Antonio Carlos Mazzeo (UNESP/USP)
Dr. Ricardo Antunes (UNICAMP)
Quinta-feira, 26 de maio de 2016
Minicurso Especial
Fotografia e Vídeo aplicados à Pesquisa Social
A Metodologia do Projeto CineTrabalho”
9:00 – 12:30
Apresentação: A metodologia CineTrabalho
Dr. Giovanni Alves (UNESP)
Palestra: Jornalismo e a Arte da Edição de Vídeo
Marco Aurélio Mello – jornalista/TVT
Tarde
14:30
Apresentação:
Fotografia como recurso de pesquisa social: o Registro do Invisível:
Dr. Giovanni Alves (UNESP)
Palestra:
Fotografia e Memória Social: O olhar e a técnica
Denílson L. dos Santos Moreira - fotógrafo profissional, mestrando-USP.
Orientações Gerais
Apresentação de comunicações de pesquisa
Grupos de Trabalho
1. No início dos trabalhos de cada GT, o grupo deve escolher uma
pessoa para coordenar os trabalhos de comunicação e outra
pessoa para cronometrar o tempo.
2. Cada participante deverá fazer a sua apresentação no tempo
máximo de 15 min.
Obs.: dependendo do número de presentes para apresentar
trabalhos o grupo pode reorganizar o tempo.
3. O debate das Apresentações deverá ser feito depois que todos
os trabalhos forem apresentados.
Observação: no final das apresentações o grupo deve
reorganizar o tempo para questionamentos e debate de cada
apresentação. Sugere-se aos participantes que anotem suas
dúvidas e questionamentos para intervenções no final das
apresentações.
4. Caso alguém queira utilizar Apresentação de Slides deve trazer
seu notebook, pois o Evento não fornecerá equipamento. Cada
sala de reunião dos GT´s tem projetor multimídia. Em caso de
dúvidas sobre problemas de operacionalização, deve-se
consultar a Equipe de Apoio e Organização.
5. Os Certificados de Participação serão entregues por via digital
(.pdf) para aqueles que fizeram a Comunicação de Pesquisa.
Haverá uma Lista de Presença.
Terça-Feira
GT 1
Sala 49
GT 1 - Trabalho e Políticas Educacionais
SALA 49 – 24/05 – 14 horas
A INDISSOCIABILIDADE CUIDAR-EDUCAR NAS POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL NO BRASIL
Darlene Novacov Bogatschov (UEM)
Gesilaine Mucio Ferreira (UEM)
O artigo tem como objetivo analisar a relação indissociável entre cuidar/educar explicitadas
nas políticas para a educação infantil no Brasil a partir de 1990. Entre as fontes documentais
destacam-se a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, a Lei nº 13.005/2014, o Referencial
Curricular Nacional para Educação Infantil (1998). Assim, apresentamos as raízes históricas
do assistencialismo no atendimento à infância no Brasil e, posteriormente, a mudança para o
caráter educacional no bojo da reforma educacional de 1990, finalmente destaca-se, o
aparato legislativo que regulamentou o atendimento à criança no Brasil após 1990 e que
enfatiza a indissociabilidade educar/cuidar como eixo da prática docente na educação
infantil. A análise, com base no materialismo histórico e em autores como Ricardo Antunes
e Lúcia M. W. Neves, revelou que ao assumir o discurso da indissociabilidade entre
cuidar/educar, o Estado Brasileiro correspondeu às exigências educacionais voltadas à
formação, desde a infância, de um novo homem ao molde da sociedade capitalista
mundializada.
Palavras-chave: Infância. Educar e Cuidar. Educação Infantil. Políticas Educacionais.
A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA DE RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DO
CAPITAL
Jakeline Plácido Marcon
Salete Silva
Dr. Renan Araújo
Resumo: O artigo propõe discutir a importância do contexto educacional, global e nacional,
em dialética com as transformações no interior do modo de produção capitalista, no sentido
em que o capital faz da escola mais um espaço contribuitivo de reprodução social em
concordância com a lógica do mercado. Serão analisadas as concepção Fordista/Toyotista de
produção e suas consequentes influências sobre a escola e as tendencias pedagógicas do
sistema educacional. Serão elencadas questões que expõem as contradições entre educação e
trabalho, no contexto histórico, no sentido de que a educação tornou-se mais uma ferramenta
institucional, a serviço de sua reprodução social e produção do lucro, aprofundando a
extração da mais valia.
Palavras chaves: Organização do trabalho, Educação, Sociedade.
A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL: O
CASO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA)
Liliane Regina Santos Costa
RESUMO:
Este estudo apresenta a expansão do ensino profissional e tecnológico no Brasil,
especificado com o caso do Instituto Federal do Maranhão, por meio de seus sucesso e
dificuldades ou problemas enfrentados. Dessa forma, exemplificando problemas particulares
e gerais da expansão do ensino profissional e tecnológico. A metodologia de pesquisa fez
uso tanto bibliográfica como da pesquisa documental, tais como: Relatório de Gestão de
2012 e 2014, entre outros. Os resultados atingidos são excelentes e extremamente
perceptíveis para a massa da população maranhense, modificando a vida de muitos
estudantes e famílias que são atingidas com uma educação diferenciada de suas realidades
anteriores. Infelizmente, contexto político e econômico apresenta-se com uma possível
ameaça aos investimentos na educação técnica e tecnológica no Maranhão, bem como a
perda de conquistas em um cenário de incertezas futuras.
Palavras-chave: Educação. Ensino técnico. Tecnológico.
O SURGIMENTO DAS CASAS FAMILIARES RURAIS NO PARANÁ: A PEDAGOGIA
DA ALTERNÂNCIA
FREIRIA, Flavia Anunciati - UEL
GARCIA, Sandra Regina Oliveira. – UEL [email protected]
MARCELINO,Aquilane Beserra - UEL
SECORUM, Leticia Bassetto - UEL
RESUMO
O Objetivo deste estudo é compreender o surgimento das Casas Familiares Rurais no Paraná
e sua metodologia O estudo faz parte do projeto de pesquisa: A prática pedagógica como
mediação entre o conhecimento científico e o conhecimento tácito: A Pedagogia da
Alternância das Casas Familiares Rurais. A metodologia utilizada foi análise documental,
análise de referencial teórico e entrevistas. A metodologia da Pedagogia da Alternância nas
Casas Familiares Rurais - CFRs é originária da França, surgiu como uma necessidade de
atender as especificidades de formação dos jovens filhos de pequenos agricultores do
campo. No Brasil as Casas Familiares Rurais surgiram na década de 60 no Espírito Santo, no
Paraná elas surgem no município de Barracão na década de 80 com intuito, assim como na
França, de uma educação voltada para a realidade dos jovens da área rural. A Pedagogia da
Alternância propicia um ambiente de integração família, comunidade e escola e sua proposta
pedagógica possibilita a relação intrínseca entre conhecimento científico e conhecimento
tácito. Esta aproximação dos conhecimentos científicos e tácitos procura possibilitar que o
jovem tenha a oportunidade de permanecer no campo, se assim o desejar.
PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E A FORMAÇÃO DO JOVEM DO CAMPO
ALVES, Elisson Costa – UEL
ESTEVES Gabrieli Cristina - UEL
GARCIA, Sandra Regina de Oliveira – UEL
Este artigo apresenta os resultados parciais de um recorte da pesquisa que estamos
realizando sobre: A prática Pedagógica como mediação entre o conhecimento científico e o
conhecimento tácito, tendo a Pedagogia da Alternância desenvolvida pelas Casas Familiares
Rurais - CFR do Paraná como foco do trabalho. Como parte de nossas análises buscamos
compreender se esta metodologia traz alguma contribuição concreta na formação dos jovens
e quais os possíveis impactos na vida dos mesmos. Nosso caminho metodológico foi
primeiro o de compreender a Educação do Campo e seus grandes desafios no Brasil e a
Pedagogia da Alternância que se coloca como uma alternativa para os jovens do campo nele
permanecerem a partir outras condições, tendo uma relação indissociável do conhecimento
científico e tácito na condução do processo formativo, o que levaria estes jovens a
autonomia intelectual e consequentemente a sua emancipação. Num segundo momento
ouviremos as famílias e os jovens no sentindo de compreendermos se a proposta da
Pedagogia da Alternância tem um campo fértil para sua materialização. Os resultados
parciais apontam que A Educação do campo no Brasil ainda não se constituiu como política
de acesso a todos e que as CFRs no Paraná tem se aproximado das expectativas das famílias
e dos jovens do campo.
PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL: UMA
APROXIMAÇÃO POSSÍVEL?
BURQUE, Vera Lúcia – SEED/PR
BÚFALO, Katia Silva – SEED/PR
FERREIRA, Maria das Graças –UEL
GARCIA, Sandra Regina de O. – UEL
RESUMO
O artigo apresenta uma revisão de literatura com o objetivo de expor a produção científica
existente sobre a Pedagogia da Alternância e a relação com a Educação do Campo e
Educação Profissional que ocorrem nas Casas Familiares Rurais -CFRs. Constitui etapa do
Projeto de Pesquisa :A prática pedagógica como mediação entre o conhecimento científico e
o conhecimento tácito: A Pedagogia da Alternância das Casas Familiares Rurais , em
andamento, que tem como objeto principal compreender se a relação entre conhecimento
científico e conhecimento tácito através da metodologia da Pedagogia da Alternância,
possibilita um novo modelo pedagógico que favoreça a formação humana integral, ou seja, a
autonomia intelectual e a emancipação dos jovens filhos de agricultores familiares. O texto
enfatiza as características da Alternância e sua trajetória como proposta para a Educação do
Campo. A metodologia utilizada até o momento foi de revisão teórica e análise documental
da Associação Regional das Casas familiares Rurais da Região Sul – ARCAFAR SUL.
A DIMENSÃO IDEOLÓGICA DO COOPERATIVISMO EDUCACIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS
Marcelo Augusto de Lacerda Borges
Resumo
Na sociogênese do cooperativismo como forma alternativa de produção no capitalismo, no
século XIX, as cooperativas de trabalhadores dividiam aqueles que consideravam a sua
potencialidade revolucionária, daqueles que depositavam em sua realização um caráter
integrativo e reformista. No final do século XX e início do século XXI, o debate sobre os
alcances e limites do cooperativismo é ressignificado: as experiências socialistas do modelo
soviético sucumbiram, a perversidade da produção regida pelo capital persevera, o operariado
não superou revolucionariamente o modelo capitalista e a crise do modelo societal fordista
trouxe na torrente dos acontecimentos, o enfraquecimento do poder sindical, o
desmantelamento dos direitos sociais e trabalhistas, a precarização do trabalho e a elevação
das taxas de desemprego. Nesse quadro histórico, emoldurado pela lógica da reestruturação
produtiva, o presente trabalho busca apresentar parcialmente o resultado de pesquisa sobre o
viés ideológico – ideologia no sentido marxiano consoante à “falsificação do real” – do
cooperativismo educacional no estado de Goiás, no cenário das transformações operadas pela
ordem capitalista contemporânea, ressaltando as interfaces entre o trabalho e a educação.
Palavras-chave: Cooperativismo; Reestruturação; Trabalho; Educação.
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS QUE ATUAM NO
ENSINO MÉDIO – PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO
MÉDIO
FERREIRA, Maria das Graças - UEL
GARCIA,Sandra Regina de Oliveira – UEL
PERRUDE,Marleide Rodrigues da Silva –UEL
PIASSA,Zuleika Aparecida Claro UEL
Resumo
O Programa Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – Formação continuada
de professores e equipes pedagógicas - é uma ação coordenada pelo Ministério da Educação
em todas as unidades da Federação, com a participação das instituições de ensino superior
públicas e as secretarias de estado de educação. No Paraná a UEL é responsável pela
formação dos professores e equipes pedagógicas do ensino médio, vinculados aos núcleos
regionais de educação do norte do estado. O programa privilegia a articulação entre teoria e
prática no processo de formação docente e considera a escola como lócus formativo. Propõe
a reconstrução coletiva do projeto político-pedagógico, tendo como fio condutor os sujeitos
do ensino médio e a formação humana integral. Em termos metodológicos, compreende o
professor como um sujeito epistêmico, que elabora e produz conhecimentos com base na
compreensão da realidade e na perspectiva de transformação da sociedade. Apresentamos os
resultados do programa, coletado por meio de questionários que foram respondidos pelos
participantes. Os resultados preliminares apontam os avanços e fragilidades da formação
inicial e continuada do professor do Ensino Médio.
GT2
Sala 54
GT 2A - Estado e Políticas Públicas no Campo e na Cidade
SALA 54 – 24/05 – 14 horas
PRONATEC APRENDIZ: a permanência da dualidade e da precarização na formação
profissionalizante do jovem trabalhador aprendiz
Janaína Cristina Buiar
UTFPR - PPGTE – Curitiba - PR
Nilson Marcos Dias Garcia
UTFPR – PPGTE e DAFIS;
UFPR – PPGE – Curitiba - PR
Resumo:
Relata um estudo sobre o Documento Referência do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Aprendiz e analisa algumas de suas
contradições. Pautando-se em pressupostos de uma perspectiva histórico-crítica, bem como
em resultados de processos investigativos que envolveram a vigente Lei da Aprendizagem
(Lei nº 10.097, de 19/12/2000) e o Decreto nº. 5.598/2005 que a regulamentou, o estudo
descreveu sob que forma e em que condições o Programa em questão foi implantado como
política pública de formação profissional. Visando contextualizar à investigação, num
primeiro momento descreve-se, muito que brevemente, aspectos da trajetória da Educação
Profissional no Brasil tendo como foco a implantação do Pronatec Aprendiz e seus reflexos
na formação destes jovens trabalhadores, do qual, aprofundando sua análise, é apresentada
sua concepção norteadora e seus objetivos. Finalizando, busca-se pontuar algumas
contradições do referido documento, procurando demonstrar que esta política pública, além
de reiterar a dualidade estrutural entre educação geral e profissional, tem promovido uma
formação visando o trabalho simples, não produzindo qualificações que venham abordar o
trabalho complexo.
Palavras-Chave: Pronatec Aprendiz; Lei da Aprendizagem; Educação Profissional;
Trabalhador Aprendiz; Dualidade Estrutural.
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ENQUANTO CATEGORIA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS REFORMISTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS O.S
(ORGANIZAÇÕES SOCIAIS) ENQUANTO ESTRUTURA DE “PRECARIZAÇÃO” DO
TRABALHO.
FERNANDA BARCELLOS MATHIASI
Orientador: José Alcides Figueiredo Santos
PPGCSO-UFJF
RESUMO:
O presente trabalho acadêmico objetiva-se analisar a relação das Organizações Sociais
(O.S), enquanto uma das categorias presentes em um conjunto de Políticas Públicas de
caráter neoliberal, do denominado Plano Diretor de Reforma do Estado Brasileiro, pensado
pelo governo FHC no ano de 1995, com as condições de trabalho enfrentadas pelos seus
funcionários (MACIEL et all, 2014). O primeiro capítulo será o estado-da-arte da área de
políticas públicas (SOUZA, 2006), para depois, focar especificamente nas O.S. enquanto
categoria e estrutura auxiliar de aplicação de demais políticas públicas, sendo as O.S.
concebidas a partir do estabelecimento da Lei (Lei 9637/98) (GUASQUE, 2008). Objetiva-
se verificar os resultados produzidos pelas O.S, nos dezoito anos de existência, no mercado
de trabalho (BRAVO e MENEZES, 2011). Diante da problemática exposta, pretende-se
observar a situação conjuntural dos trabalhadores das O.S., avaliando as condições objetivas
e subjetivas, por meio de relatos feitos por movimentos sociais e sindicatos, que indicam as
O.S. como estrutura de “precarização” do trabalho (BRAVO e MENEZES, 2011). Dessa
forma, o estudo pretende contribuir para problematizar discussões sobre políticas públicas
que afetem diretamente o mercado de trabalho, e, principalmente, que geram a precarização
das condições de trabalho.
POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS COMO MEIO DE AUXÍLIO PARA A
MELHORIA DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Juliana Adono da Silva
Camila Lima da Silva
Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
Resumo:
A pesquisa aborda aspectos referentes à situação da Reforma Agrária no Brasil, para, a partir
de análise histórica, aferir a efetividade de políticas públicas governamentais. Analisará se a
Reforma Agrária no Brasil é eficaz e produz justiça social, e se o princípio da função social
da propriedade cumpre seu papel adequadamente, bem como se as hipóteses constitucionais
de desapropriação contemplam as necessidades dos cidadãos e da manutenção do bem-estar
social. Aponta, também, a importância do MST nesse processo, como um mecanismo de
pressão, por melhor distribuição de terras no Brasil. Para tanto, utilizando-se do método
hipotético-dedutivo, será realizada pesquisa bibliográfica, com levantamento de dados junto
com organismos nacionais e internacionais. Por fim, conclui-se que embora o Estado tenha o
poder (e o dever) de realizar a Reforma Agrária no Brasil, políticas públicas diversas devem
ser implementadas para garantia da efetividade de melhor distribuição de terras e de acesso
igualitário à propriedade.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NO SETOR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MERCADO
DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PR
Leonardo Antonio Silvano Ferreira
Com a inserção de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo no Brasil nos
últimos anos, são percebidas mudanças no mercado de trabalho. O objetivo desta pesquisa,
consistiu em analisar as políticas públicas de desenvolvimento, emprego/renda e de
incentivos aos pequenos negócios do setor de tecnologia da informação (TI) e as
consequências para o mercado de trabalho do município de Londrina-PR. A metodologia
avaliou dados quantitativos, mediante coleta e análise de dados, e qualitativa, pelo
levantamento de políticas públicas, e entrevistas, com trabalhadores e microempresários do
setor de TI, objeto desta pesquisa. Estas empresas realizam os processos de trabalho
relativos aos elos-fim das cadeias produtivas e de valor das transnacionais. Procuramos neste
percurso, contemplar algumas questões: Como atua o Estado e quais as políticas públicas de
incentivo ao empreendedorismo nas cadeias produtivas e de valor do setor de TI? De que
forma as MPMEs se inserem nesta reorganização produtiva? Os resultados nos indicam que
pode estar havendo um novo modelo de inserção precária, ainda que formal, nos processos
de trabalho dessas cadeias produtivas e de valor, além de que, estas novas relações entre
trabalhador e empresa têm influenciado a legislação trabalhista, abalando o pilar de direitos
conquistados historicamente pela classe trabalhadora.
Palavras-chave: Políticas públicas de desenvolvimento. Empreendedorismo. Mercado de
Trabalho. Setor de tecnologia da informação.
BRASIL E URUGUAI: DUAS EXPERIÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL NA AMÉRICA LATINA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Tiago Vieira Rodrigues Dumont
Secretaria de Educação de SP
Este trabalho tem por objetivo analisar a política habitacional para população de baixa renda
surgida no Brasil e Uruguai no contexto geopolítico mundial pós-Guerra Fria. Tendo como
horizonte uma perspectiva sociológica, propomos refletir se as políticas habitacionais
adotadas pelo Estado e/ou governo, tanto no Brasil como no Uruguai, apontam alguma
solução para os problemas urbanos enfrentados pela população de baixa renda do continente
no início do século XXI, assim como, se elas retratam todo um campo do pensamento
econômico, político e social de uma época. A partir de um estudo bibliográfico e, da analise
dos dados publicados pelos órgãos oficiais de cada país buscamos construir nossas
problematizações. Desse modo, uma das nossas hipóteses seria que a implementação do
modelo habitacional urbano-industrial e/ou empresarial no Brasil, de um lado e, o modelo de
autogestão no Uruguai, por outro, apontam caminhos distintos, que, no devir, construíram
contextos semelhantes no que tange a sua modernização e organização, revelando, assim, os
limites e os possíveis da política habitacional para população de baixa renda na América
Latina.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NOS GOVERNOS LULA (2003-2010)
Alecilda Aparecida Alves Oliveira
Universidade Federal de Uberlândia
Os governos Lula (2003-2010) possibilitaram grandes avanços para a questão das mulheres.
A criação da Secretaria de Política para Mulheres (SPM), com status ministerial e orçamento
próprio, a convocação de Conferências Nacionais voltadas para este público, a priorização
das mulheres como beneficiárias do programa Bolsa Família e o programa de combate a
violência são marcas significativas deste período. As Conferências são instrumentos de
participação social com espaços destinados a examinar, debater e formular proposições para
as políticas públicas. Este trabalho analisa os documentos da I e II Conferência Nacional de
Políticas para as Mulheres (CNPM), ocorridas respectivamente nos anos de 2004 e 2007. O
corpus desta análise consiste nos Anais das duas Conferências com o objetivo de mapear,
através do emprego da metodologia de análise de conteúdo, a temática da participação social
no processo de formulação das políticas públicas para as mulheres. Para tanto, realizou-se a
leitura dos documentos e elencou-se as seguintes categorias de análise: o papel do Estado;
participação social; cidadania; e empoderamento.
ESTADO – SINDICALISMO NO BRASIL E NO CONTEXTO LATINO AMERICANO
Albany Mendonça Silva /UFRB
Resumo:
Este trabalho discute a relação entre Estado e Sindicato, na perspectiva de problematizar
como o Estado, ao longo da história, interfere no cenário político de lutas de classes e,
consequentemente, no processo de resistências dos trabalhadores, buscando identificar os
avanços, retrocessos e as implicações da organização sindical no Brasil e América Latina.
Tal perspectiva se fundamenta na Teoria Crítica, pois esta possibilita estabelecer as
mediações necessárias para analisar as questões centrais que têm impulsionado tal dinâmica,
relacionando suas contribuições e rebatimentos no contexto histórico. Para tanto, situamos o
debate da relação entre Estado e Política, destacando os papéis da luta de classes e do Estado
Monopolista, bem como os conflitos na relação entre Estado e Sindicatos no capitalismo
contemporâneo no contexto latino-americano a partir de uma análise histórico-bibliográfica
e de fontes primárias.
Palavras-chave: Crise do capital; Estado; Sindicalismo; América Latina.
DILEMAS DA TRANSIÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE FORMAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DO SER SOCIAL
Fernanda Márcia Carlos de Oliveira
Universidade Federal de Minas Gerais
Resumo:
Em 1917, Vladimir Ilitch Ulianov Lenin (1870-1924) redigiu um clássico da teoria marxista.
No clímax da sua vida intelectual e política, escreveu O Estado e a revolução. A
problemática envolvendo a transição ao comunismo e o papel do proletariado na revolução
configura-se como um dos grandes debates apresentados pelo autor. No entanto, as
experiências históricas que objetivaram transformar radicalmente as estruturas da sociedade
demonstraram limites, fragilidades e confirmaram a importância da discussão que envolve a
tomada do poder através do Estado. Nesta perspectiva, considerando as recentes
manifestações populares que levaram, em vários países do mundo, milhares de trabalhadores
às ruas reivindicando melhores condições de vida e as canalizações das insatisfações para as
eleições parlamentares, questiona-se: quais os resultados obtidos com as experiências
históricas? Como se constitui um período de transição? Quais os limites e possibilidades de
formação e transformação do ser social? Deste modo, o objetivo deste artigo é analisar as
atuais configurações do Estado, tendo como referência teórica central, a análise
desenvolvida na obra O Estado e a revolução. A metodologia proposta será a realização de
uma leitura e análise imanente. Buscaremos, por fim, verificar as possibilidades postas pela
educação para a formação e transformação social.
LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NOS CONSELHOS DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO.
Daniel Marques de Freitas
Elias Canuto Brandão
Resumo:
O presente estudo busca compreender a participação política, através de conselhos de
educação, na fiscalização e melhoraria do processo democrático educacional, contribuindo e
fiscalizando as ações do poder público nos gastos com educação. Nosso objetivo sustenta-se
na problemática que envolve a possibilidade de ampliação da democracia através dos
Conselhos de Controle e Acompanhamento Social (CCAS). Investigamos os limites que
impedem uma participação política mais efetiva da sociedade civil, dificultando que as
escolas públicas sejam de qualidade, independente onde a escola esteja localizada, nas
cidades ou no campo. O Estudo foi realizado a partir de leituras e pesquisas sobre diferentes
estudiosos da área, visando compreender a problemática da participação política e os limites
desta dentro dos Conselhos de Controle e Acompanhamento Social da Educação, na maioria
das vezes manipulados politicamente pelos gestores públicos da escola, do município, estado
ou federação.
Palavras-chave: Educação. Participação política. Conselhos de fiscalização.
ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA UNESCO E DO BANCO MUNDIAL NA EDUCAÇÃO
ESPECIAL INCLUSIVA BRASILEIRA
Gesilaine Mucio Ferreira (UEM)
Darlene Novacov Bogatschov (UEM)
Resumo:
Este trabalho, de natureza teórica, tem como objetivo analisar a influência da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Banco Mundial
nas políticas públicas brasileiras para a educação especial na perspectiva da inclusão escolar
aprovadas pós 1990. Destacam-se entre as fontes da pesquisa, documentos brasileiros e da
UNESCO e do Banco Mundial que contemplam a educação especial inclusiva como: a
Declaração de Salamanca, de 1994, e as Orientações para a inclusão: garantindo o acesso à
educação para todos, de 2005, da UNESCO; o Relatório Mundial sobre a deficiência, de
2011, do Banco Mundial; a Lei 9.394/96, a Resolução CNE/CEB nº 2/2001 e a Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. A análise
destes documentos, alicerçada no materialismo histórico e em autores como Ricardo
Antunes, Roger Dale e Lucia M. W. Neves, demonstrou a correspondência entre as
recomendações educacionais da UNESCO e do Banco Mundial e as políticas públicas
brasileiras para a educação inclusiva. Também evidenciou que estas recomendações e
políticas, revestidas de um discurso humanitário e inclusivo, contraditoriamente,
materializam as políticas neoliberais e reproduzem as relações excludentes do capitalismo.
Palavras-chave: Educação Especial. Inclusão. UNESCO. Banco Mundial. Brasil.
ESTADO, CAPITALISMO E REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO: NOTAS
INTRODUTÓRIAS
Mossicléia Mendes da Silva
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Maria Clara de Arruda Barbosa
Universidade Estácio de Sá
Resumo:
O atual quadro reitera as análises de importantes autores da tradição marxista acerca da
imprescindibilidade do Estado na garantia das condições gerais para a reprodução do modo
de produção capitalista. Isto nos coloca a necessidade de retomarmos o debate acerca da
importância do Estado no quadro geral do capital. Deste modo, o objetivo do presente artigo
é fazer uma discussão inicial acerca da importância do Estado na garantia das condições de
reprodução ampliada do capital, abordando sinteticamente tal processo no Brasil e a
importância que a política de assistência social assume como importante mecanismo de
reprodução da força de trabalho. A discussão está estruturada em três partes. Na primeira,
problematizamos a funcionalidade do Estado na reprodução do capital. Na sequência,
particularizamos esta discussão abordando a importância e centralidade do Estado na
formação e dinamização do capitalismo no Brasil. A terceira parte é constituída por
reflexões acerca da política social brasileira, com enfoque para os governos petistas e a
centralidade assumida pela política de assistência social. Recorremos à revisão bibliográfica
como metodologia de produção deste ensaio.
A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS
FAMÍLIAS E ENTIDADES BENEFICIÁRIAS NA REGIÃO DA NOVA ALTA
PAULISTA
Fernando Veloso – FCT/UNESP – Presidente Prudente
Bolsista: FAPESP -
E-mail: [email protected]
Resumo:
O texto tem como objetivo analisar os efeitos da distribuição dos produtos do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Doação Simultânea que compra dos
agricultores familiares e, posteriormente são doados para famílias carentes e entidades da
rede assistencial nos municípios de Adamantina, Tupi Paulista e Paulicéia localizados no
oeste paulista. Em termos de procedimentos metodológicos realizamos: revisão
bibliográfica, coleta de dados de fonte secundária e a realização de pesquisa de campo por
meio de entrevistas com agentes municipais, representes de associações, entidades e famílias
beneficiárias. Constatamos que desde o ano de 2014, as normativas do programa exigem que
órgãos ligados diretamente ao poder público municipal (Fundos de Assistência Municipal/
Banco de Alimentos) realizem o controle, pesagem e distribuição dos produtos para
entidades e famílias beneficiárias. Nesse sentido, verificamos que prioritariamente famílias
que estão Cadastro Único dos Programas Sociais - CADUNICO, em situação de
vulnerabilidade social estão sendo beneficiadas pelos produtos, principalmente nos
municípios de Paulicéia e Tupi Paulista.
AS CASAS FAMILIARES RURAIS E A CONTRIBUIÇÃO PARA A
INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS JOVENS
Humberto Rodrigues de Lima
Resumo:
As Casas Familiares Rurais, tem como objetivo, formar jovens filhos de pequenos
agricultores rurais, utilizando a Pedagogia da Alternância. A Pedagogia da Alternância é
uma metodologia que que foi criada na França no pós-guerra para atender a juventude do
campo. Ela se estrutura no tempo Casa Familiar, onde o jovem tem aceso ao conhecimento
científico e o tempo família possibilitando que o jovem faça a relação entre o conhecimento
científico e o conhecimento tácito que é desenvolvido nas propriedades. A presente
pesquisa foi realizada em 03 Casas Familiares Rurais, localizadas nos municípios de Santa
Maria D`Oeste, Sapopema e Pinhão, no estado do Paraná onde buscamos identificar se o
ensino, nestas unidades educacionais que desenvolvem o ensino médio técnico integrado a
educação profissional, através da Pedagogia da Alternância, tem contribuído, efetivamente,
para a inserção profissional dos jovens egressos destas três escolas. A partir do
conhecimento prévio do currículo escolar desenvolvido nestas instituições, buscamos
analisar, se o proposto enquanto qualificação técnica profissional, ofertada aos seus alunos,
está surtindo efeito no tocante a inserção destes no mundo do trabalho. A análise iniciou
com entrevistas com os alunos em curso, alunos egressos, professores, coordenadores,
monitores e pais de alunos, bem como com a análise documental e visita aos locais de
trabalho dos jovens pesquisados. A conclusão é que, as CFRs têm alcançado os objetivos
propostos de qualificar tecnicamente seus alunos, com base em uma metodologia que
promove o acesso ao conhecimento relacionando a teoria à prática, vivenciada em todo seu
processo formativo. Foi constatado também que a inserção profissional dos jovens egressos
é fato concreto observado nos resultados da pesquisa que ora apresentamos.
. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO OMNILATERAL DOS POVOS DO CAMPO
Geandro de Souza Alves dos Santos - UNESPAR
Elias Canuto Brandão - UNESPAR
Resumo
O artigo “Educação e formação omnilateral dos povos do campo” tem a intencionalidade de
discutir os aspectos educativos da educação dos povos do campo, contrapondo a tese da
formação para a vida em sociedade e para o mundo do trabalho. A discussão dar-se-á à luz
do pensamento marxista, considerando a Educação do Campo, objeto de possibilidade de
emancipação humana nos aspectos políticos sociais e culturais, através da categoria trabalho.
O artigo demarca a importância da educação dos povos do campo como política pública e
como elemento crítico norteador das contendas acerca da formação omnilateral destes
povos, sendo importante sua ressignificação na construção do debate sobre a exploração e
expropriação, tanto do trabalho humano, quanto da terra como meio de produção capitalista
em uma sociedade contemporânea na qual a educação está cada vez mais concentrada nos
centros urbanos, em detrimento dos povos que residem nas áreas rurais. Para o feito,
utilizamos o método materialismo histórico dialético, possibilitando-nos fazer a discussão da
educação dos povos do campo diante da formação omnilaterial para o trabalho no campo.
Palavras-chave: Educação dos povos do Campo; Políticas Públicas; Trabalho.
GT 3
Sala 57
GT 3A - Sindicalismo, Movimentos Sociais e Formas de Resistência
SALA 57 – 24/05 – 14 horas
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO PELA TERCEIRIZAÇÃO E A NECESSIDADE DA
APLICAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NA ATIVIDADE-MEIO
Renata Canevaroli de Souza
A subordinação jurídica prevista na legislação trabalhista é pilar para a configuração da
relação de emprego com consequente formação de vínculo empregatício em seus moldes
padrões. No entanto, com o desenvolvimento das atividades em meio ao cenário capitalista,
a relação de emprego sofreu flexibilização prejudicial, como a terceirização. Objeto do
presente trabalho, a subordinação estrutural, ou seja, o comando exercido pelas tomadoras
de serviços sobre o funcionário inserido em atividades-meio possui extrema importância no
cenário do capital e trabalhista, dado o andamento do Projeto de Lei 4.330/2004. Este prevê
regulamentação e possibilidade de terceirização, até então combatida pelo poder judiciário,
amparado pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Assim, mediante análise
bibliográfica e jurisprudencial, pode-se constatar o crescimento de atividades terceirizadas,
que realizam a subordinação estrutural, ilustrada pela inserção do trabalhador na cadeia
produtiva essencial da empresa, que busca mascarar obrigações e responsabilidades
trabalhistas diretas, que ensejariam consequente formação de vínculo e equiparação aos
empregados da tomadora de serviços.
Palavras-chave: Subordinação estrutural. Intermediação de mão-de-obra. Súmula 331 TST.
Terceirização ilícita.
“LA TRAICIÓN DE FRONDIZI AL JUSTICIANISMO HÁ SIDO TAMBIÉN SU TRAICIÓN
AL PUEBLO”: O MOVIMENTO PERONISTA E O DESARROLLISMO FRONDICISTA
(1958-1962)
Leonardo da Rocha Botega
Universidade Federal de Santa Maria
Resumo:
A deposição do presidente Perón pelo golpe de Estado que instalou a Revolução Libertadora
em 1955, inaugurou um período onde a principal força política argentina, o peronismo, foi
colocada na ilegalidade. Em fevereiro de 1958, graças ao apoio dos proscritos peronistas,
Arturo Frondizi foi eleito presidente. Tal apoio teve como base o compromisso do então
candidato com um conjunto de reivindicações pactuadas diretamente com Perón. A ação do
novo governo foi orientada a partir da proposta do desarrollismo, um sólido programa
econômico que objetivava a industrialização como forma de superação do
subdesenvolvimento. Porém, a fragilidade política do governo frondicistas em meio a uma
realidade marcada pela polarização peronismo-antiperonismo e pela tutela da direita militar
sobre suas ações, fatores que levaram a derrubada do presidente em março de 1962, levaram
ao não cumprimento de pontos considerados estratégicos do pacto com o peronismo. A
partir destas considerações o presente artigo tem como objetivo promover uma síntese
dialética sobre as posições do movimento peronista diante do desarrollismo frondizista
tendo como fontes de pesquisa os documentos da resistência peronista ao longo do período
1958-1962.
O SINDICALISMO BANCÁRIO NOS GOVERNOS DO PT (2003-2015)
José Luiz Soares (PPGSA/UFRJ)
Como interpretar o sindicalismo brasileiro praticado durante os governos do Partido dos
Trabalhadores (PT)? Estaria ele em crise ou não? Os sindicatos foram cooptados pelos
governos? Eles deram respostas à altura dos desafios postos para o mundo do trabalho
contemporâneo? Com o presente trabalho pretendemos contribuir para responder a questões
como essas, tomando o sindicalismo bancário como estudo de caso. Mais que uma análise
geral, refletimos sobre como esse sindicalismo específico atuou durante os governos
petistas. O trabalho apresenta um quadro a respeito das mobilizações realizadas pelos
bancários, destacando resumidamente sua agenda de atuação, formas de ação, conquistas e
reveses. À luz deste quadro, problematizamos imagens largamente utilizadas nas
interpretações a respeito do sindicalismo brasileiro contemporâneo, quais sejam as ideias de
crise, de cooptação e de burocratização sindical. A pesquisa teve como fontes: 1) materiais
de organizações sindicais (jornais, sites, panfletos etc.); 2) observação direta em
assembleias, conferências, reuniões e piquetes; 3) entrevistas com dirigentes sindicais e
bancários da base, inclusive das oposições sindicais, no Rio de Janeiro e em São Paulo; e 4)
exame bibliográfico.
O SINDICALISMO NO TEMPO
Naíres Raimunda Gomes Farias
Universidade Federal de Maranhão
Resumo:
Este trabalho analisa a contemporaneidade das estratégias do Sindicato dos Metalúrgicos do
Maranhão no trato dos trabalhadores do chão de fábrica da ALUMAR
(Alumínio/Maranhão). Os resultados observam estratégias do âmbito fabril ao extramuros,
priorizando a parada de horas na entrada da empresa, desde que esgotadas todas as
possibilidades de negociação com o patronato. Conta com o referencial teórico, partilhado
pelas análises do sindicalismo propositivo de Lojkine (1999), Rodrigues (2002), Leite
(1997), Bresciani (1997), Ramalho (1994) e pela perspectiva sindical classista de Antunes
(1995 e 1995a), Boito (1999) e Alves (2000), recorrendo à análise de estratégia sindical de
Cardoso (1998) e ao debate sobre controle, consentimento e resistência operária de Carvalho
(1997). Categorías históricas: sindicalismo, trabalhador e chão de fábrica. A condução
metodológica contou com uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo, junto aos
trabalhadores do processo imediato da produção do alumínio. As conclusões destacam
mudanças no trato das divergências entre partes e enfatizam a negociação e o confronto
como importantes estratégias sindicais, inclusive de contestação à lógica do capital.
Finalmente, apresenta as considerações finas e a bibliografia recorrida no trato da temática.
MILITARES EM REVOLTA: MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DOS MARINHEIROS
BRASILEIROS NO CONTEXTO DA GUERRA DA COREIA (1950-1953)
Ricardo Santos da Silva
Este trabalho tem como objetivo investigar a mobilização política dos marinheiros da
Marinha de Guerra do Brasil que atuaram no contexto da Guerra da Coreia (1950-1953),
quando se debatia no país, se o Brasil deveria participar do conflito asiático. Esta abordagem
tem como ponto de partida o pós-guerra e o desencadeamento da Guerra Fria, momento em
que este confronto ideológico e multifacetado politicamente ganha contornos de um conflito
entre capitalismo x comunismo, e que na ocasião esteve próximo de uma guerra nuclear. Se
o perigo comunista havia sido a justificativa do presidente Getúlio Vargas para instaurar a
ditadura do Estado Novo; na Guerra da Coreia, o inimigo continuava sendo o mesmo. O
referencial teórico é o modelo Instrumental de Esquerda. Esta pesquisa tem como objetivo
central verificar a hipótese de que um grupo de marinheiros de esquerda e muitos deles
pertencentes ao Antimil (Setor Militar do PCB) atuaram e desenvolveram sua ação política
com a finalidade de impedir que o governo brasileiro enviasse uma força expedicionária
para combater na Guerra da Coreia. Em suma, buscaremos entender o processo de luta e
mobilização bem como o mecanismo de repressão institucional que se abateu contra os
marinheiros na Marinha de Guerra Brasileira.
JUNHO DE 2013, NOVEMBRO DE 2015: AS ESCOLAS DE LUTA DA JUVENTUDE
DO PROLETARIADO MARGINAL
Luciana Brito
Resumo:
Do interior de uma convulsiva crise do capital, emerge a retomada de formas de ação
coletiva desviantes do espectro de influência do Partido dos Trabalhadores, hegemônico no
Brasil desde o início dos anos 80. O impacto do processo inaugura um novo ciclo na luta de
classes no Brasil, desencadeado pelas manifestações contra o aumento de tarifa no primeiro
semestre de 2013 e coroado pelo movimento de ocupações de escolas paulistas no segundo
semestre de 2015. Nosso propósito é estabelecer uma relação de continuidade entre as lutas,
associando os episódios a partir de uma série de similaridades que revelam um padrão de
resistência do proletariado marginal, cujas marcas principais são o protagonismo da
juventude, a insubordinação e a apropriação da violência. Para tanto, procedemos uma
análise da nova conjuntura pós junho de 2013, além de discutir a construção conceitual e a
caracterização do que chamamos proletariado marginal, enquanto fração da classe
trabalhadora, bem como sua constituição enquanto força coletiva, nos apoiando na
abordagem coletivista - legado teórico de Proudhon e Bakunin – e com o auxílio das
elaborações de Alain Bihr, Georges Gurvitch, Andrey Ferreira e de alguns comentadores de
ambos os levantes.
O MTST E AS PRÁTICAS DE OCUPAÇÃO URBANA EM FORTALEZA
Leonardo Anderson Ricardo Vieira
Resumo:
Esta pesquisa em andamento investiga a composição social do MTST (Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto) a partir das experiências construídas no entorno das ocupações
realizadas por este, a partir do ano de 2014 em Fortaleza. Me volto sobre aqueles que se
reivindicam como membros do mesmo, dos seus sujeitos, numa abordagem de perto e de
dentro, a partir das suas “práticas de ocupação urbana” nesta cidade. Tenho como ponto de
partida o que vi e o que escutei durante a minha vivência com os ocupantes durante a Copa
do Povo, primeira ocupação realizada pelo MTST em Fortaleza, no dia 04 de julho de 2014.
Consideramos que os “sem-teto” representem uma relevante parcela daqueles que vivem do
trabalho porém, que não conseguem por meio deste, a obtenção dos meios necessários para
o acesso à moradia digna.. Opto pela coleta, interpretação e produção de dados obtidos
através de pesquisa bibliográfica acerca dos movimentos populares, movimentos sociais
urbanos, cidade e estado na contemporaneidade, aliados à entrevistas estruturadas e
semiestruturadas com os que ocupam, em meio a uma limitada vivência presente nesta
pesquisação.
SAÚDE DO TRABALHADOR NO MOVIMENTO SINDICAL: A EXPERIÊNCIA DO
SINDISPREVRS
Fabiane Konowaluk Santos Machado
Psicóloga da Secretaria de Saúde do trabalhador/SINDISPREV-RS. Doutora em Serviço
Social/PUCRS. Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional/UFRGS
Francyele Melgarejo
Assistente Social da Secretaria de Saúde do Trabalhador/SINDISPREV-RS
Carmen Beatriz Fosch
Diretora do SINDISPREVRS
Ana Carolina Sá
Graduanda de Psicologia/UFRGS
Luciana Marin
Graduanda em Serviço Social/UNISINOS
Resumo:
O presente artigo trata da experiência interdisciplinar da Saúde doTrabalhador no
movimento sindical, junto ao Sindicato dosTrabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e
Previdência no RioGrande do Sul (SINDISPREV-RS) em Porto Alegre. O tema érelevante,
pois implica no aporte que área propõe à instituição,utilizando-se de seus referenciais
teórico-metodológicos orientados aoplanejamento e execução de suas ações junto à
categoria. A partir dodiagnóstico das condições de trabalho, observa-se a
crescenteprecarização do serviço público federal, o que demandam novas açõespara a
intervenção sindical. Este trabalho é fruto de 02 anos de ações desenvolvidas pela Secretaria
de Saúde do Trabalhador junto ao SINDISPREVRS e, a partir desta iniciativa, foi possível
construir um diagnóstico situacional da saúde dos servidores federais da Saúde, Trabalho e
Previdência Social, informações não publicizadas pelo governo federal. O resultado é o
fortalecimento das ações do sindicato perante a luta contra a precarização do serviço público
federal, bem como exigir a proteção da saúde dos trabalhadores federais diante dos agravos
sofridos no cotidiano de trabalho nas políticas públicas e sociais.
Palavras-chave: Saúde do Trabalhador, Sindicalismo, Políticas Públicas e Sociais.
GT 4
Sala 62
GT 4A - Marxismo, Trabalho e Educação
SALA 62 – 24/05 – 14 horas
A FORMAÇÃO DO CAPITALISMO NA AMÉRICA LATINA: PECULIARIDADES DAS
POLÍTICAS SOCIAIS
Karolinne Krízia da Silva Ferreira
Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social
na Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
Maria Adriana da Silva Torres
Professora Drª da Universidade Federal de Alagoas – UFAL.
O presente trabalho versa sobre a emblemática discussão da formação capitalista na América
Latina, tendo em vista suas particularidades e concomitantemente as peculiaridades que
marcam as políticas sociais neste continente. Tem sido vasta a produção e literatura sobre a
formação socioeconômica do capitalismo na América Latina, porém na maioria dos estudos
se anulam os principais elementos que demarcam essa formação, isto é, processos
econômicos, sociais e culturais cujo caráter é de dominação e exploração, passando a
determinar a realidade social da América Latina e por sua vez desencadeando um quadro de
desigualdades sociais ainda mais acentuado. Deste cenário crítico iniciou-se a elaboração
das medidas sociais (leia-se políticas sociais) com vista a atender as expressões dessas
desigualdades. A pesquisa de base teórica foi orientada pelo método histórico dialético, no
vigoro esforço de retomar inicialmente os fundamentos da formação deste continente, para
posteriormente delinear a configuração peculiar das politicais sociais demandas pela intensa
desigualdade desencadeada pelas relações capitalista. Assim, a relevância do estudo consiste
em desmistificar a relação dos países centrais e periféricos como mero evolucionismo
histórico e contextualizar as condições objetivas que põem a necessidade da emersão das
políticas sociais.
O TRABALHO COMO VOCAÇÃO: O OBJETIVO DOS GINÁSIOS ORIENTADOS
PARA O TRABALHO
Joice Estacheski
Universidade Federal de São Carlos
O presente trabalho é resultado das primeiras reflexões e análises históricas referente ao
projeto de doutorado em andamento, o qual tem por objeto de estudo os denominados
GOT’s, ou, Ginásios Orientados para o Trabalho, também conhecidos como Escolas
Polivalente, do Estado do Paraná. É salutar enfatizar que tais instituições foram criadas no
contexto da ditadura civil-militar brasileira, à luz da Lei 5.692/71. O projeto dos GOT’s teve
financiamento estadunidense por meio dos acordos MEC-USAID, sendo planejado e
acompanhado por técnicos norte-americanos. A política educacional da qual tratamos
estendeu a obrigatoriedade da escolarização de quatro para oito anos, no entanto, com o
claro objetivo de “vocacionar” os estudantes para o trabalho. Mas para qual (is) trabalho (s)?
À luz do materialismo histórico-dialético, pretendemos estabelecer a relação trabalho-
educação na conjuntura política e econômica do contexto da década de 1970 de forma a
evidenciar os interesses subjacentes à ampliação da escolarização, bem como a necessidade
de criação destas instituições. O objeto aqui apresentado pode ser considerado ignóbil ao
campo da pesquisa acadêmica, uma vez que pouco se produziu a respeito, sendo, portanto,
um tema a ser explorado enquanto política pública voltada à classe trabalhadora.
O ENSINO PÚBLICO E SUAS CONTRADIÇÕES: EDUCAR PARA O TRABALHO X
EDUCAR PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Ezilda Franco de Sousa/UNESPAR – Campus Paranavai. [email protected]
Cíntia Cristiane de Andrade /UNESPAR – Campus de Paranavaí.
Elias Canuto Brandão/UESPAR – Campus Paranavaí. [email protected]
Grupo de Trabalho – Trabalho e Políticas Educacionais
Resumo
Este estudo parte da análise das dificuldades vivenciadas pelos profissionais da escola
pública, no que se refere ao cumprimento de seu papel social. Retoma brevemente a história
da educação no Brasil e tece um paralelo entre a educação que se pretende para as classes
trabalhadoras e as que se propõem nas políticas educacionais de cada momento histórico.
Para o feito, analisa as duas vertentes pedagógicas que definem o papel da escola: Liberal e
Progressista, e os determinantes ideológicos presentes em cada uma. Constata o papel
reprodutor da educação, no sentido de manutenção da sociedade capitalista, assim como o
seu potencial transformador, no sentido de emancipação das classes populares,
fundamentando-se em educadores como: Dermeval Saviani, Paulo Freire, José Carlos
Libâneo, Cipriano Carlos Luckesi, Istévan Mézáros e outros. Busca, por fim, nas teorias
progressistas, a compreensão dos interesses que permeiam as políticas públicas de educação
neste início de século XXI e o necessário enfrentamento das imposições que não respondem
aos reais interesses dos educandos e educadores da escola pública.
VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS POVOS DO CAMPO
Elias Canuto Brandão
Resumo:
Este estudo discute a violação do direito às políticas educacionais para os povos do campo
por parte do Estado brasileiro, ao praticar ações pontuais como a falta de apoio a
financiamentos e fechamento de escolas no campo, investindo no transporte das crianças,
adolescentes e jovens às escolas centralizadas nas cidades. A questão é a ausência do Estado
e suas políticas educacionais seletivas, o que contribui com o monopólio do agronegócio e
da agroindústria e com a ausência de políticas agrícolas, levando o campo e os pequenos
agricultores às piores situações – atraso intencional –, visando sucumbi-los. Para o estudo,
utilizamo-nos do método materialismo histórico dialético, oportunizando-nos fazer a crítica
ao modelo social e político vigente no Brasil a partir da violação do direito à educação onde
a demanda os trabalhadores se encontram – no campo.
Palavras-chave: Violação do direito à educação. Povos do Campo. Monopólio. Agronegócio.
Agroindústria.
TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONDIÇÕES OBJETIVAS E
SUBJETIVAS DA PRÁTICA PEDAGÓGICA
Luara Alexandre dos Santos ([email protected]; PIC-UEM)
Profa. Dra. Lucinéia Maria Lazaretti
([email protected]; DTP/UEM)
RESUMO
O presente artigo refere-se a um estudo bibliográfico agregado ao resultado de observações
feitas durante a disciplina de Estágio Curricular Supervisionado na Educação Infantil, do
curso de Pedagogia, no ano de 2014, em uma Universidade Estadual do interior do Paraná.
O objetivo foi analisar quais eram as condições objetivas e subjetivas do trabalho docente
em uma turma de centro de educação infantil do Município. Realizamos estudos e reflexões
fundamentados na teoria histórico-cultural em relação aos dados obtidos por meio de
observações participativas na turma com crianças entre 2 e 3 anos. Constatamos algumas
condições que inviabilizam o trabalho docente: número superior de alunos permitidos por
profissional; ausência de planejamento e organização do trabalho docente; professores com
formação não específica para atuação na educação infantil; precariedade de recursos e
materiais. Essas condições não garantem um processo educativo de qualidade na formação e
desenvolvimento das crianças. A par desses limites, apontamos algumas possibilidades que
condizem com as condições subjetivas: garantida a formação docente de qualidade e
específica, desde a inicial como a continuada, esse pode atuar de maneira a viabilizar
organização e planejamento do ensino que contribuam com a aprendizagem das crianças.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Infantil; Trabalho Docente: Teoria Histórico-Cultural.
O TRABALHO DOCENTE NA ATUALIDADE:
COMO OS PROFESSORES DE GOIÁS CONCEBEM A PROFISSÃO?
Luciene Correia Santos de Oliveira Luz
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia PPGS/UFG, Bolsista FAPEG
Roberta Rodrigues Ponciano
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGED/UFU; Bolsista PIQS/IFG
Luciana Charão de Oliveira
Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGED/UFU; Bolsista CAPES
Adriana C. Omena Santos
Docente no Programa de Pós-graduação em Educação PPGED/UFU
Resumo:
A educação escolar e atuação docente são vistas como essenciais para a formação dos
indivíduos, mas a docência tem sido historicamente desvalorizada, marcada pela
precarização e intensificação do trabalho. Nesse contexto professores dedicam suas vidas
visando atingir o êxito e a eficiência desenvolvendo estratégias diversas em busca de
constantes atualizações requeridas pelo mercado neoliberal. Partindo desta constatação, esta
pesquisa teve como objetivo compreender como a profissão docente é concebida por
profissionais que atuam e/ou atuaram, por pelo menos 10 anos na educação básica pública
no Estado de Goiás. A pesquisa de cunho qualitativo e quantitativo teve como instrumento
de coleta de dados o questionário semi-estruturado e foi realizada com professores
possibilitando o delineamento de seus perfis e concepções sobre o “ser professor” na
atualidade. Contribuições teóricas de Paro, Frigotto, Libâneo, Amorim, Sadi, Lucena, Tardif,
Schwartz, Fernández Enguita, Alves, dentre outros, fundamentaram tal pesquisa em
andamento. Os dados em processo de análise permitem aferir que a acomodação e a
adaptação dos professores com relação aos problemas que os cerceiam configuram como
estratégias para permanecerem na profissão docente.
A REVOLUÇÃO FRANCESA E AS ORIGENS DA ESCOLA PÚBLICA
PEREIRA, K. C. P.
FAVARO, N. A. L. G.
UNESPAR – Campus Paranavaí
Resumo:
O objetivo desta pesquisa é analisar as origens da escola pública e os objetivos a ela
atribuídos no período histórico constituído pela Revolução Francesa. Com base no
referencial do materialismo histórico, foi feita a análise das relações econômicas e sociais
mais amplas e das lutas de classes que determinaram dialeticamente este fenômeno
histórico, a fim de apreender o complexo processo que culminou com a implantação da
escola pública. Tal proposta emergiu em meio à transição da sociedade feudal para a
capitalista, acirrando-se o debate durante a Revolução Francesa. A discussão não foi
uniforme, pois a criação da escola pública foi alvo de distintas posições teórico-políticas.
Embora a pesquisa não tenha sido concluída, é possível afirmar que essa luta é decorrente
dos embates que envolveram a constituição de relações sociais capitalistas, trazendo
posições mais ou menos radicais, conforme os interesses das classes sociais envolvidas. Sem
pretender esgotar tal problemática, espera-se que a compreensão desses acontecimentos
traga elementos para a análise crítica das funções atribuídas à escola pública desde os seus
primórdios, subsidiando a reflexão de suas funções e perspectivas atuais.
Palavras-chave: Escola pública; Revolução Francesa; Luta de classes.
A LUTA CONTRA O EUROCENTRISMO DEVERIA INTERESSAR AOS
EDUCADORES MARXISTAS?
Alessandro de Melo – PPGE/UNICENTRO
Alysson Eduardo de Carvalho Aquino – PPGTE/UTFPR
Este artigo, de discussão bibliográfica, aborda a necessidade dos educadores marxistas
questionarem os fundamentos eurocêntricos de seus projetos educativos. O objeto de análise
é a chamada Pedagogia Histórico-Crítica – PHC, cujo conteúdo é permeado de elementos
eurocêntricos, dentre os quais podemos destacar dois: a adoção da estratégia da revolução
mundial e a centralidade da ciência moderna. Para a PHC, a ciência moderna é o
“conhecimento mais avançado” produzido pela humanidade e que deve ser socializado pela
escola, desconhecendo ou desconsiderando a vinculação deste conhecimento com o processo
colonizador e as influências de outras culturas na produção deste arcabouço ocidental. A
estratégia de revolução mundial adotada por esta teoria pedagógica é outro problema porque,
de fato, não considera as formas de luta já existentes em nosso continente, que já sinalizam
com outras possibilidades de emancipação. Pleiteia-se a formulação de uma pedagogia
crítica não eurocêntrica, que de fato formule projetos emancipatórios desde uma perspectiva
contextualizada com a genealogia histórico-social latino-americana, o que necessita nova
formulação teórico-pedagógica das esquerdas marxistas.
GT 5
Sala 55
GT 5A - Trabalho, Economia e Sociedade
SALA 55 - Dia 24/05 – 14 horas
CRISE, TRABALHO E A DEMONIZAÇÃO DO GOVERNO PT PELOS
NEOPENTECOSTAIS.
Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa
CNPq
Resumo:
Este artigo visa analisar os discursos midiáticos e relatos de história oral, que expressam a
impressão existente entre os neopentecostais que os governos Lula e Dilma no Brasil têm
uma finalidade mítica – religiosa demoníaca e que ambos os governos estariam ligados
misticamente a entidade representativa do mal satânica. Utilizando da historia oral e
antropologia interpretativa de Geertz, vamos mostrar que a maioria dos crentes pensa que a
ascensão desses governos no Brasil, nos últimos 13 anos, seriam indícios de sua crença em
um apocalipse próximo. Isso se deve à ascensão da teologia da prosperidade que tem claras
ligações com a expansão do neoliberalismo. Aliado a isso a crise do trabalho tem
demonstrado queda de receitas de dizimo na igreja e as lideranças dessas tem que achar um
culpado. Um culpado nacional, que está em posição de governo é o alvo mais provável já
que muita dessas igrejas também tem ligações intrínsecas com o aparato midiático que
também tem atacado esses governos. Quer mostrar nesse trabalho os relatos e as crenças dos
fieis e pastores bem como traçar os motivos e consequências para a política e universo
religioso nacional.
O CENÁRIO DE CRISE DO NEODESENVOLVIMENTISMO E DO NEOPOPULISMO E
SEUS REFLEXOS NOS RUMOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: O CASO DO
PRONATEC
Ricardo Afonso Ferreira de Vasconcelos.
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia (PPGTE).
Docente do Instituto Federal do Pará (IFPA)-Campus Belém.
Mário Lopes Amorim.
Doutor em Educação pela USP. Docente do PPGTE-UTFPR.
Resumo
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado em
2011 com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica no país, na esteira de uma conjuntura econômica marcada pela
expansão do emprego e retomada do crescimento econômico ocorridas durante os governos
neopopulistas/neodesenvolvimentistas de Lula (2003-2010) e inserida numa lógica de
atendimento às demandas de um suposto “apagão” de mão de obra qualificada. Isto posto,
este artigo pretende analisar aspectos da crise do neodesenvolvimentismo/neopopulismo no
governo Dilma (2011-2014) e seus reflexos sobre os rumos da política de educação
profissional, especialmente no caso do PRONATEC, utilizando-se para tanto de
pressupostos e paradigmas do método dialético-materialista e as reflexões teóricas de
autores das áreas da economia, ciência política, sociologia e educação profissional, tais
como, Bresser-Pereira, Reynaldo Gonçalves, André Singer, David Maciel, Giovanni Alves e
Gaudêncio Frigotto.
-Palavras-chave: Neodesenvolvimentismo; Neopopulismo; PRONATEC.
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: UMA
REFLEXÃO A RESPEITO DE SEU PAPEL COMO FONTE DE DIREITO
TRABALHISTA EM FACE À ASCENSÃO DE NOVOS ATORES
Laura Pimentel Barbosa
RESUMO
Fundada em 1919, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma das mais antigas
Instituições Internacionais ainda em atuação. Sua fundação foi o resultado das demandas das
classes trabalhadoras dos países europeus que desde o século XIX reivindicaram pela
regularização das leis trabalhistas para promover a sua dignidade e segurança. A OIT,
portanto, foi organizada de forma tripartite, para garantir a representação das organizações
trabalhistas ao mesmo patamar que a dos empregadores durante os processos de negociação
e elaboração de diretrizes e Convenções. Nesse sentido, a OIT foi importante para a
harmonização dos direitos trabalhistas ao redor do mundo. A partir de suas indicações e
princípios, as legislações trabalhistas de diversos países foram, de certo modo, padronizadas.
Contudo, a partir do final do século XX, o papel da OIT como fonte de direito trabalhista
internacional passa a decrescer em relação à crescente influência de outras organizações,
geridas por outros atores. A partir dessas constatações, esse trabalho pretende desenvolver
uma reflexão a respeito das razões pelas quais a OIT perde a sua centralidade, e quais as
possíveis consequências para as legislações trabalhistas no século XXI.
Palavras-chave: Organização Internacional do Trabalho, organizações internacionais, Direito
Internacional, Relações Internacionais.
NAS FÍMBRIAS DO SISTEMA: AS OFICINAS DE TRABALHO INFORMAL DO
CENTRO COMUNITÁRIO “NOVA MARÍLIA” (SP).
BERTO, Vanessa de Faria. Universidade Estadual Paulista – Campus de Marília.
A proposta deste trabalho, defendido e aprovado em Dissertação de Mestrado, é o
conhecimento dos papéis históricos das trabalhadoras de oficinas comunitárias que
compunham o quadro de membros do Centro Comunitário Nova Marília (SP). Através de
intensa pesquisa etnográfica, pôde-se perceber que tais mulheres eram as principais
provedoras de suas famílias, vivendo precariamente do trabalho informal e temporário, em
atividades malvistas, equilibrando-se na linha tênue entre miséria e parca sobrevivência,
tentando oferecer alguma perspectiva de futuro a seus filhos, engajando-se em movimentos
locais de reivindicação de melhorias para sua comunidade (movimentos cuja organização se
estabeleceu e se manteve, em grande parte, por conta do esforço delas). Vale ressaltar que o
destaque dado ao Centro Comunitário do bairro justifica-se por ser o principal meio de se
fazer reivindicações políticas, já que o lugar era frequentemente visitado por candidatos e
políticos locais, que ali se apresentavam durante campanhas ou vinham prestar contas de
seus mandatos. Por fim, era o Centro Comunitário seu ponto de encontro por excelência; é
ali que elas trabalhavam, faziam suas festas, rezavam seus cultos, promoviam campanhas de
benfeitoria pública e, por vezes, durante esse processo chamado vida, conquistavam alguns
direitos.
AUTOMAÇÃO E TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA DA
ECONOMIA POLÍTICA DE MARX
Isabela Cavalca Lucio Machado
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Geraldo Augusto Pinto
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
RESUMO
Propõe-se analisar nesta comunicação o tema da automação e sua relação com o trabalho
humano. Mais especificamente, buscar-se-á demonstrar que, em sua forma moderna e
contemporânea, a automação é um fenômeno não apenas tecnológico, mas social e
econômico – portanto, também político –, cujo desenvolvimento tem respondido às
necessidades de exploração do trabalho humano sob o avanço da industrialização no modo
de produção capitalista. Partindo-se da análise de Karl Marx em “O capital: crítica da
economia política”, complementada por outros estudos, o objetivo é perfazer a trajetória da
argumentação do autor nessa obra, demonstrando o papel fundante do trabalho na formação
do gênero humano e as consequências de sua redução à mera condição de força de trabalho
assalariada, fornecedora de mais-valor, processo este que foi consolidado pela fábrica
automatizada, tal qual a conhecemos hoje.
Palavras-chave: Automação, Trabalho, Industrialização, Karl Marx.
A LEGALIDADE DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO
SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Ana Cláudia dos Santos Rocha
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Três Lagoas/MS –
Ikaro Eduardo Seolin
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus Três Lagoas/MS –
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar e elucidar o implemento do direito de greve
dos servidores públicos no direito brasileiro através da Constituição Federal de 1988 até a
atualidade. Também será explorada a sua correlação com a Convenção nº 151 e a
Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho na Administração
Pública, firmada em 1978. Neste contexto, defende-se a relevância do movimento
paredista no sentido de obter melhores condições no ambiente laboral, visto que não há
Lei Complementar que regula o direito ao exercício de greve na administração pública.
Portanto, por meio de pesquisa descritiva e explicativa, busca-se perquirir o exercício de
um direito constitucionalmente previsto no ordenamento jurídico pátrio. Por fim,
utilizando-se do método dedutivo, o estudo será embasado na legislação laboral brasileira,
bem como em estudos bibliográfico e jurisprudencial que estipula o devido exercício do
direito de greve, relacionando tanto o Direito do Trabalho quanto o Direito
Administrativo.
CRISE E NEOLIBERALISMO: O FORTALECIMENTO DA MACROECONOMIA
PERVERSA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA ESTRUTURA ECONÔMICA
NACIONAL DE FHC À LULA.
VAZ, V. R. C. Pós-Graduação Unesp Marília
Resumo:
Com o fim da “primeira década perdida”, o Brasil estava com sua economia estagnada, com
um enorme endividamento e sem perspectiva de retomada do crescimento. A convicção das
lideranças políticas como Fernando Henrique Cardoso era seguir as recomendações
econômicas ortodoxas propostas pelos países centrais. Contudo, o que ocorreu foi, ao invés
do retorno ao crescimento, o aumento da vulnerabilidade externa, o descontrole da dívida, a
diminuição do Estado e das forças produtivas nacionais. FHC, o homem que consolidou o
neoliberalismo enquanto hegemonia no país, abriu a economia brasileira e destruiu o sonho
desenvolvimentista de consolidar um projeto de nação. Passado seus oito anos de governo, a
classe trabalhadora deposita sua confiança em Lula que, nascido em berço sindical, se
coloca contrário ao projeto neoliberal de desenvolvimento e da macroeconomia ortodoxa.
Apesar disto, é possível relatar em seu primeiro mandato uma relativa continuidade nas
políticas de FHC. Dentre as justificativas para este fenômeno estão as de que Lula recebeu o
país com uma “herança maldita”, ou da impossibilidade de romper com o “modelo Liberal
Periférico”. A proposta aqui levantada se constitui na análise do projeto econômico da época
e a possível tentativa de rompimento com o neoliberalismo no primeiro mandato de Lula
(2003-2006).
TRABALHO DECENTE, RELAÇÕES DE PODER E VISIBILIDADES DOS AGENTES
SOCIAIS NO MATO GROSSO DO SUL, NO PERÍODO DE 2010 A 2015
Dra Dolores P. Ribeiro Coutinho
Universidade Católica Dom Bosco-UCDB
Dr José Carlos Taveira
Universidade Católica Dom Bosco-UCDB
Dr Josemar de Campos Maciel
Universidade Católica Dom Bosco-UCDB
Ms Ricardo Souza Pereira
Universidade Católica Dom Bosco-UCDB
Dr Milton Pasquotto Mariani
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS
Esp. Diego André Santana
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul-IFMS
Resumo:
A investigação que se desenvolve pelos pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa
Trabalho, desenvolvimento e inclusão social, objetiva categorizar de forma exploratória, por
intermédio da atuação do Ministério Público do Trabalho-MPT da 24ª Região-MS as
violações coletivas aos princípios do Trabalho Decente, as relações de poder existentes e as
(in)visibilidades dos agentes sociais envolvidos no desenvolvimento do Estado do Mato
Grosso do Sul, no período de 2010 a 2015. Trata-se de pesquisa quantitativa e qualitativa,
por meio do método indutivo e abordagem interdisciplinar com uso de procedimentos de
coleta e análise de dados, que propiciam não apenas o conhecimento e a interpretação da
realidade vivenciada pelos agentes sociais, mas a dinâmica das relações de forças contidas
nas permanências e transformações da estrutura social, estáveis ou inéditas, conjunturais ou
estruturais, como fenômenos sociais bilaterais na medida em que são relacionadas. Assim
sendo, a vida em sociedade poderá revelar condutas simbólicas que perpassam a maneira
como se constrói a relação entre o indivíduo e a sociedade e entre os socii, contribuindo para
implementação de políticas públicas e o Desenvolvimento Local includente.
Palavras-chave: Desenvolvimento Local. Invisibilidades. Relações de Poder. Trabalho
Decente.
INFORMALIDADE NO SETOR CALÇADISTA BRASILEIRO: UM ESTUDO
COMPARADO ENTRE TRÊS MUNICÍPIOS
Luís Henrique Silva Ferreira
(Doutorando em Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais –
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS) [email protected]
André Junqueira Caetano
(Ph. D. em Sociologia. Professor Adjunto IV– Programa de Pós-graduação em Ciências
Sociais – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS)
Resumo: O setor calçadista brasileiro é um importante ramo da indústria de transformação,
ocupando, de acordo com o Censo de 2010, cerca de 470.000 de trabalhadores. O objetivo
deste trabalho é analisar a evolução dos mercados de trabalho do setor calçadista de três
municípios brasileiros, localizados em diferentes regiões do território nacional, a partir de
uma perspectiva comparativa. Os municípios selecionados foram Nova Serrana em Minas
Gerais, Sapiranga no Rio Grande do Sul e Camocim no Ceará. A metodologia utilizada foi
de ordem quantitativa, a partir da análise dos dados das amostras dos Censos Demográficos
dos anos 2000 e 2010, a partir das variáveis de trabalho. Os principais resultados
encontrados dão conta que, em Nova Serrana, houve crescimento dos postos de trabalho,
redução da informalidade, aumento da participação feminina e destacada participação de
migrantes em ambos os anos. Em Sapiranga, percebeu-se aumento da informalidade,
redução nos postos de trabalho, aliados ao aumento da participação feminina e pouca
migração. Em Camocim, a indústria de calçados possui pouca representatividade nos anos
estudados.
AS RELAÇÕES DE TRABALHO X ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS NA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA REGIÃO DE
PARANAVAÍ/PR
Priscila Semzezem, docente da UNESPAR - campus Paranavaí/PR;
Thaís Gaspar Mendes da Silva
Doutoranda em Serviço Social pela
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
(UNESP) - campus Franca/SP
e docente da UNESPAR - campus Paranavaí/PR.
Juliana Carolina Jorge
discente do curso de Serviço Social da UNESPAR - campus Paranavaí/PR.
Fundação Araucária.
Nathália da Silva Araújo
discente do curso de Serviço Social da UNESPAR - campus Paranavaí.
Fundação Araucária.
Resumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar um panorama da região de Paranavaí/PR no que
tange as relações de trabalho X espaços de negociação dos assistentes sociais inseridos na
política de assistência social. Constitui-se como parte de duas pesquisas em andamento
desenvolvidas por docentes e discentes da UNESPAR que tratam sobre a organização dos
serviços socioassistenciais; relações e condições de trabalho dos assistentes sociais inseridos
na assistência social. As pesquisas têm por universo os 29 municípios de abrangência do
Escritório Regional (ER) de Paranavaí - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Estado do Paraná (SEDES). Trata-se de pesquisa de campo, de natureza quali-
quantitativa, que teve como instrumento de coleta de dados, a aplicação de questionário com
perguntas fechadas aos assistentes sociais inseridos nos serviços socioassistenciais de
abrangência do ER de Paranavaí. Dos 29 municípios, obteve-se a devolutiva de 17. O
caminho reflexivo vem se desenvolvendo pela sistematização dos dados das pesquisas e o
diálogo entre autores que discutem as temáticas: trabalho, a precarização das relações e
condições de trabalho e o trabalho do assistente social, pautados em uma concepção crítica.
METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA
AUTONOMIA DOS EMPREENDIMENTOS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
Ana Maria Rodrigues de Carvalho
Unesp Assis
Docente no curso de Psicologia
Coordenadora da Incubadora de Cooperativas Populares
Felipe Leonardo dos Santos
Unesp Assis
Graduado em Psicologia
Bolsista de apoio técnico na Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis
Pâmela Massoni Bardella Oliveira
Unesp Assis
Graduada em Psicologia
Bolsista de apoio técnico na Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis
Resumo:
Em 2013, a Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp Assis respondeu ao edital
MCTI/SECIS/MTE/SENAES/CNPq N°89/2013, propondo a execução do projeto
“Sistematização de uma Metodologia de Incubação Fortalecedora do Desenvolvimento e da
Autonomia de Grupos Populares”, objetivando validar, sistematizar e socializar a aplicação
de uma ferramenta de diagnóstico participativo em empreendimentos de catadores de
materiais recicláveis. Neste trabalho buscamos problematizar algumas propostas de
metodologias que promovam a construção participativa e inclusiva de saberes,
contrariamente aos modelos de pesquisa científica tradicionais. Destacamos a prática da
Educação Popular como condição sine qua non para viabilizar a utilização de metodologias
como a pesquisa participante, de modo que os catadores possam ser protagonistas nos
processos de trabalho em seus empreendimentos. Para isso, adotamos o referencial teórico
crítico derivado da Teoria da Práxis, de metodologias participativas, dos princípios da
Economia Solidária, do Cooperativismo e da Educação Popular. O projeto com duração de
dois anos encontra-se em fase final de execução.
GT 7A
Sala 61
GT 7A - Trabalho e Saúde do Trabalhador
SALA 61 – 24/05 – 14 horas
TRABALHO E ADOECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE
DIALÉTICA DESSA RELAÇÃO
Roberta Peixoto Nogueira
Universidade Federal de Uberlândia
Ailton Souza Aragão
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
O trabalho tem sua relevância na explicação das muitas formas de sociabilidade humana; na
produção do ser-estar no mundo. Contudo, em sua historicidade, constata-se a reprodução
estrutural de condições causadora de impactos no processo saúde-doença coletivos,
conferindo, assim, um duplo papel. Logo, intimidade da relação homem-trabalho que
adquire complementaridade dialética. Movimento paradoxal identificado na produção do
adoecimento dos trabalhadores do setor saúde cujas relações são mediadas pela ótica (ética)
do cuidado. Trata-se de estudo de revisão de literatura realizada em bases indexadas
norteada pelos termos de busca “trabalho”,“adoecimento” e “profissionais da saúde”. O
adoecimento “no” e “pelo” trabalho têm sido uma constante, com implicações individuais e
coletivas; quando debruçamos sobre os profissionais da saúde verificam-se as contradições
entre os processos de trabalhos institucionais e a realização pessoal que impactam no
cuidado dos pacientes. Urge aprofundar a investigação dos condicionantes envolvidos nos
processos e relações de trabalho em geral, no qual se inscrevem os profissionais da saúde,
vislumbrando possibilidades de crítica e de superação dos elementos produtores do
adoecimento.
O ASSÉDIO MORAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA AUTONOMIA DO PROFISSIONAL
DE SERVIÇO SOCIAL
Marcela Cristina Chaddad
Drª Maria Virginia Righetti Fernandes Camilo Professora
Resumo:
A trajetória histórica de construção do Serviço Social tem um recorte de gênero: uma
categoria predominantemente feminina. No Brasil, o quadro de mulheres compõe 90% do
conjunto de profissionais. O assistente social, se associando à figura da mulher, sofre a
discriminação social no mercado de trabalho. O estudou abordou a relação: assédio moral e
exercício profissional do Serviço Social – tendo o assédio moral como uma forma de
violência no trabalho da mulher. Analisou o assédio moral vivenciado pelos assistentes
sociais em sua inserção institucional, a partir das condições técnicas e éticas de trabalho,
analisando-o à luz da relação capital /trabalho. Pressupôs o processo de exploração do
trabalho, tendo a categoria trabalho como direito humano fundamental. A construção do
objeto da pesquisa partiu das reflexões do processo de exploração de trabalho, na análise
conjuntural e estrutural da precarização das condições e relações de trabalho. Utilizou-se da
pesquisa bibliográfica e de campo, baseando-se na abordagem qualitativa. Os resultados
apontaram relações de assédio moral, as quais foram identificadas, pelos participantes, como
fenômeno particular em detrimento da causalidade intrínseca à relação capital/trabalho e de
seu fenômeno coletivo, o qual atinge a classe trabalhadora, com recorte a grupos
vulneráveis, violando direito humano.
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E OS REFLEXOS NA SAÚDE DOS
TRABALHADORES DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MENTAL
Yasmin Livia Queiroz & Vera Lucia Navarro
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto,
FFCLRP-USP
As mudanças ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas atingiram os
trabalhadores de diferentes setores da economia, os trabalhadores da saúde não ficaram
imunes a tais mudanças que, em geral, intensificaram, desvalorizaram e precarizaram o
trabalho. Nesse sentido, há que se considerar as transformações ocorridas no mundo do
trabalho e especialmente os movimentos de reforma do setor da saúde, que promoveram
mudanças tanto na gestão quanto na organização dos processos de trabalho em saúde e em
saúde mental. Esta pesquisa que encontra-se em andamento trata do trabalho de profissionais
da área de saúde mental e tem por objetivo principal investigar a relação entre o trabalho e a
saúde daqueles profissionais. Está sendo desenvolvida com trabalhadores do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade de Uberlândia do estado de Minas Gerais. A
pesquisa de cunho qualitativo tem seu embasamento teórico e metodológico fundado no
materialismo histórico-dialético. A análise preliminar dos dados permitiu identificar
precárias condições de trabalho, altos índices de estresse e esgotamento emocional entre os
trabalhadores; que os mesmo estão submetidos a longas jornadas de trabalho; baixos salários
e que a falta de infraestrutura da instituição dificulta o trabalho, trazendo insegurança e
ansiedade.
Palavras-chave: Profissionais de Saúde. Saúde Mental. Trabalho e Saúde
SAÚDE MENTAL E TRABALHO: SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS PELA EQUIPE DA
SAÚDE DA FAMÍLIA AO ADOECIMENTO DOS USUÁRIOS
Maria Madalena Lazari Kawashima
Faculdades Integradas de Jaú
Foi investigado os significados atribuídos por uma equipe de saúde da família quanto aos
problemas de saúde mental dos usuários e sua relação com o trabalho em uma cidade de
porte médio do estado de São Paulo com todos os trabalhadores das várias categorias de uma
equipe da Estratégia da Saúde da Família. A coleta de dados realizada por meio de
entrevistas individuais com um roteiro semi-estruturado e analisados segundo a abordagem
sócio-histórica, através da elaboração de núcleos de significação de acordo com o método
explicativo de Vigotski. Os resultados revelaram: A identificação dos transtornos de saúde
mental é facilitada pela proximidade da equipe com a comunidade; A equipe faz nexo entre
o adoecimento mental e o trabalho nas instituições, ao associar a organização de trabalho
corroído pela pressão, intensificação, exploração, assédio moral, e indiretamente quando o
sofrimento físico e o desemprego levam ao adoecimento mental. O trabalho para equipe
significa sobrevivência e adoecimento para o usuário trabalhador, entretanto a organização
do trabalho da equipe é influenciada pelas políticas públicas e a precarização de seu
trabalho, restringindo a atuação em saúde do trabalhador às ações pontuais, desconectas de
uma rede mais ampla de atuação.
OS AGENTES DE RISCO OCUPACIONAL: SUAS INFLUÊNCIAS NA
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE MOTORISTA E COBRADOR, DO GÊNERO
FEMININO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERLÂNDIA-MG
Sueli Matos Souza Chagas
RESUMO
O nexo entre trabalho e saúde é uma área de estudos desde Hipócrates (400 a.C.), precursor
da medicina, continuando com Ramazzihi (1633-1714), precursor da medicina do trabalho.
A inserção laboral da mulher, no transporte coletivo, em Uberlândia (MG), e as doenças
relacionadas à precarização do trabalho são temática deste estudo. Por isso, o objetivo geral
deste estudo é elaborar um Diagnóstico de Situação de Saúde dos motoristas/cobradores do
gênero feminino. A metodologia empregada será pesquisa bibliográfica exploratória, com
levantamento de dados quantitativos da amostra, coletados no Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador (CEREST-UDI) e SINAN NET no período de 2012 a 2015; análise
dos dados e a relação dos mesmos com os referenciais teóricos pertinentes.
Palavras-chave: Precarização do trabalho. Saúde do Trabalhador. Trabalho feminino.
Transporte coletivo.
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS: UMA ANÁLISE DA
REALIDADE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARINGÁ/PR NO ANO DE 2015
Christiane Karla Spielmann (autora)
Flávia Xavier de Carvalho (co-autora)
Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas – UEPG
Resumo:
Para os trabalhadores que necessitem de habilitação e reabilitação profissional no Brasil,
existem medidas de proteção social que dão espaço a políticas de (re)inserção. O Ministério
do Trabalho e Previdência Social por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
tem por obrigatoriedade contribuir para o retorno dos trabalhadores ao mercado de trabalho.
Nesta perspectiva o objeto de estudo proposto é uma análise quantitativa e qualitativa do
Programa de Reabilitação Profissional na Gerência Executiva do INSS de Maringá-Pr, no
ano de 2015. As considerações aqui desenvolvidas são frutos de pesquisas bibliográfica e
documental. O artigo objetivou apresentar indicadores estatísticos sobre a Reabilitação
Profissional na região noroeste do Paraná, bem como dialogar cientificamente com a
realidade social dos municípios. Oportuno ressaltar que as análises teórico metodológicas
foram construídas a luz do referencial histórico crítico. Destaca-se como categorias
analíticas, o Trabalho e a Reabilitação Profissional. Em síntese o artigo tece discussões
contemporâneas acerca do programa e, consequentemente do mundo do trabalho, buscamos
evidenciar e interpretar a cena capitalista que os trabalhadores "reabilitados" estão
envolvidos. Conclui-se que novos estudos que compreendem os processos de trabalho são
necessários, assim como a construção de práticas que sugiram mudanças na forma como o
trabalho é organizado.
UM OLHAR SOBRE O PROCESSO SAÚDE–DOENÇA DO DOCENTE DE
UNIVERSIDADE PÚBLICA
Abadia de Fátima Rosa Macedo
Universidade Federal de Uberlândia-MG
Profª Drª Lucianne Sant’Anna de Menezes
Universidade Federal de Uberlândia-MG
O presente trabalho traz aspectos da pesquisa, em desenvolvimento desde 2015 no Mestrado
em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Universidade Federal de Uberlândia-MG,
sobre o processo saúde-doença (Asa Cristina Laurell e Edith Seligmann-Silva), no contexto
da docência em universidade pública, tendo em vista o aumento do número de professores
que têm procurado o Setor de Atendimento à Saúde da UFU. Trata-se de um estudo na
interface dos campos da psicodinâmica do trabalho, da saúde do trabalhador e da sociologia
do trabalho (Ricardo Antunes), em que o objetivo geral é examinar como a teoria de Dejours
poderia colaborar na compreensão do processo saúde-doença do professor de universidade
pública; o objetivo principal é investigar as condições de trabalho que podem gerar
sofrimento docente, procurando sistematizar um conhecimento que colabore no
planejamento de ações para o Setor que visem à saúde do professor da UFU. Os resultados
parciais (Leda G. Freitas e Ana M. Mendes) mostram que o sofrimento é fruto da complexa
relação entre a burocratização do ensino e os discentes, a desvalorização social do ofício e as
novas configurações da organização do trabalho que tendem a precarização do trabalho
docente.
A INEFICÁCIA DAS LEIS PARA A RETIRADA DO TRABALHADOR DO LOCAL
INSALUBRE E PERIGOSO
Flávio José Alves
Universidade de Marília-UNIMAR
RESUMO:
O local de trabalho insalubre é caracterizado pela presença de agentes químicos, físicos ou
biológicos que causam males à saúde; já os agentes que caracterizam o local de trabalho
como perigoso são os inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outras espécies de
violência física nas atividades profissionais ou patrimoniais, causando risco de vida. Porém,
o trabalhador exposto a um local de trabalho insalubre e ao mesmo tempo perigoso deverá,
conforme legislação atual, escolher pela percepção de apenas um dos adicionais. A presente
pesquisa bibliográfica objetiva refletir sobre a atual situação do trabalhador exposto a dois
ou mais causadores de danos à saúde no trabalho e levantar possíveis soluções para retirar o
trabalhador do local que degrade a sua saúde, proporcionando assim uma prestação de
serviço mais digna. Temos como hipótese que a falta de Leis que levem o empregador a
retirar esses causadores de doenças dos locais de trabalho e o não pagamento de forma
cumulada dos adicionais contribui para a continuidade da situação degradante, pois para o
empregador é mais rentável pagar por um adicional do que retirá-lo do local de trabalho.
Nossa sociedade capitalista, que tem como finalidade maior o lucro, como coloca Marx,
preza pelo acumulo de riquezas e faz com que o operário seja ignorado dentro do processo
de produção.
Palavras-chave: Insalubridade. Periculosidade. Saúde do Trabalhador.
GT 8A
Sala 58
GT 8A - Trabalho, Tecnologia e Reestruturação Produtiva
SALA 58 – 24/05 – 14 horas
IMPACTOS DA TECNOLOGIA A PARTIR DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
SOBRE O MUNDO DO TRABALHO
Alessandra Aparecida Franco
Universidade Federal de Uberlândia
Cleide Francisca de Souza Tano
Universidade Federal de Uberlândia
Resumo:
Alterações ocorridas no setor produtivo com o avanço tecnológico tem impactado
significativamente a geração de emprego e inserção profissional de trabalhadores no
mercado de trabalho. Isso porque, segundo Hobsbawm (1995), a reestruturação produtiva
priorizou o desenvolvimento econômico em detrimento do desenvolvimento social e
ambiental. Os novos modos de produção segundo Hirata (2013) passaram a exigir cada vez
mais do trabalhador uma busca constante por conhecimento e qualificação. Com uma
perspectiva epistemológica materialista histórica, este artigo apresenta como objeto de
estudo, os impactos do avanço tecnológico e da reestruturação produtiva ocorrida no século
XX sobre o mundo do trabalho. A base teórica da pesquisa bibliográfica fundamenta-se nas
obras de Marx, Engel, Hobsbawm e Hirata, e a documental nas ações do Estado no sentido
de alinhar desenvolvimento e política de aperfeiçoamento dos processos produtivos e
inserção profissional, via expansão da educação tecnológica e profissionalizante. Os
resultados nos remetem a reflexões sobre o tema permitindo inferir considerações sobre o
mundo do trabalho contemporâneo e sobre o papel do Estado. Do mesmo modo desperta
novos olhares acerca desta temática.
A MECANIZAÇÃO DO CORTE DA CANA EM ALAGOAS E O SEU IMPACTO
SOBRE OS TRABALHADORES CANAVIEIROS LOCAIS
João Paulo Santos
Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas
O objetivo desse trabalho é demonstrar como as transformações ocorridas nos últimos dez
anos (2005-15) na agroindústria sucroalcooleira alagoana modificaram as relações de
trabalho e emprego no tocante ao aumento da precariedade e da instabilidade,
principalmente após a implantação do sistema de corte mecanizado. Neste sentido, faz-se
necessário observar, não apenas a nova morfologia que se desenha nos canaviais a partir do
processo de mecanização, mas, buscar apreender os objetivos do capital agroindustrial
sucroalcooleiro em abraçar uma tendência até então conhecida nos canaviais do sudeste do
país, que nos faz questionar quais as razões do descompasso de Alagoas se comparado com
outros estados produtores. Assim, consideramos neste estudo, o trabalhador canavieiro
assalariado, precarizado e flexibilizado pelas atuais relações de trabalho dessa agroindústria.
Com contratos de trabalho por tempo determinado, o safrista/temporário, submetidos a uma
atividade de caráter sazonal como a do corte da cana. Instrumentalizamos o trabalho sobre a
ótica das categorias marxianas, somado a um conjunto de métodos qualitativos e
quantitativos, primários e secundários.
A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL NO BRASIL SOB A ORDEM
NEOLIBERAL: A DEGRADAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR
TERCEIRIZADO
Sandra Oliveira Mayer Barros
Universidade Federal de São Carlos
RESUMO
Após os “trinta anos gloriosos” (1945 a 1975) e a derrocada do Estado de Bem-Estar Social,
o capitalismo tinha urgência em retomar suas taxas de lucro. Com a exploração máxima do
trabalhador e a flexibilização das regras e relações de trabalho, a terceirização da mão de
obra surgiu como promessa para a redução de gastos privados e públicos e eficiência
produtiva em tempos globalizados e concorrenciais. Esta conjuntura teve grandes reflexos
no mundo todo e a fim de captar e discorrer sobre influência no Brasil, esta pesquisa tem
como objetivo promover uma análise teórica do avanço e da degradação da subjetividade
que é promovida pelo crescimento da terceirização sob os auspícios da ordem neoliberal.
Para tanto, a investigação foi orientada pelos referenciais que dialogam sobre as temáticas da
reestruturação produtiva do capital através do fordismo e após, da captura da subjetividade
traçada pelo regime de acumulação flexível. Denota-se ao final que o regime de acumulação
flexível e o modelo de desenvolvimento de cunho liberal são conflitantes com as políticas de
proteção sociais historicamente constituídos no Brasil, sendo urgente a ação dos atores
sociais para o estabelecimento de políticas de trabalho socialmente justas.
Palavras-chave: Terceirização, precarização da mão de obra, subjetividade, reestruturação
produtiva do capital.
O TRABALHO NOS CANAVIAIS PAULISTA NO CONTEXTO DA
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
Maria Joseli Barreto
Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da FCT/UNESP/Presidente
Prudente. Membro do Centro de Estudos de Geografia e Trabalho – CEGeT.
Antonio Thomaz Junior
Professor dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Geografia da
FCT/UNESP/Presidente Prudente. Coord. do Centro de Estudos de Geografia e Trabalho -
CEGeT.
Resumo: O processo de reestruturação que temos observado nos canaviais paulistas nos
últimos anos não ocorre de maneira isolada, mas situado no interior do processo geral de
mudanças, que atingiu amplamente o mundo do trabalho durante o século XX, marcado
pelo fordismo/taylorismo e, mais tarde, na virada do terceiro milênio, pela acumulação
flexível. Frente a esse cenário, buscaremos nesse texto apresentar algumas considerações
sobre o crescente processo de reestruturação produtiva posto no âmbito do capital
agroindustrial canavieiro, e os rebatimentos dessas mudanças para os trabalhadores e
trabalhadoras envolvidos no seu processo de produção. Em termos de procedimentos
metodológicos buscamos nos embasar em reflexões teóricas sobre a temática em questão,
análise de documentos que abordam as mudanças no processo produtivo da cana-de-açúcar,
análise de dados de fonte secundária e trabalhos de campos.
O NEOLIBERALISMO, A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A FLEXIBILIZAÇÃO
DO TRABALHO NO BRASIL NOS ANOS 1990: EFEITOS E REPERCUSSÕES SOBRE
O TRABALHO E O EMPREGO.
Márcia Naiar Cerdote Pedroso
Universidade Federal de Santa Maria
Resumo:
As últimas décadas do Século XX trouxeram impactantes mudanças e transformações sobre
a economia, o trabalho e o emprego no Brasil. Com a crise do modelo desenvolvimentista, o
modelo político-ideológico neoliberal tornou-se hegemônico ao longo dos anos 1990. Nesse
contexto ocorreu um aprofundamento da reestruturação produtiva, com os modelos flexíveis
assumindo o caráter de paradigmas dominantes na produção e no trabalho. Nesse sentido,
tem-se como objetivo analisar a repercussão das estratégias de inovações produtivas sobre as
condições do trabalho e do emprego ao longo do referido período. Para tanto, ampara-se no
método dialético para buscar a compreensão da totalidade histórica e das inter-relações entre
as transformações econômicas, sociais e políticas. As principais fontes utilizadas foram: as
pesquisas do Dieese e do IBGE, a base de dados do Banco Central do Brasil, a legislação
trabalhistas do período, ainda tendo como suporte uma ampla bibliografia sobre a temática.
Os principais resultados observados demonstraram aumentos do desemprego; evolução da
informalização das ocupações e declínio do segmento organizado do trabalho; flexibilização
da legislação trabalhista; aumentos da rotatividade e intensificação do trabalho; compressão
e corrosão do salário mínimo.
TRABALHO, CONHECIMENTO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: OS
IMPACTOS SOBRE O PROFESSOR E SUA FORMAÇÃO
Rodrigo Roncato
Universidade Estadual de Goiás – FAPEG
Este artigo é um ensaio teórico, onde apresentamos uma discussão crítica referente ao
trabalho docente na contemporaneidade e sua relação com a estrutura produtiva do
capitalismo. O objetivo foi compreender como se caracteriza e se localiza o trabalho docente
na atualidade, e os aspectos que o conduziram a ser encarado como trabalho produtivo e de
extrema relevância pela economia global. A partir da compreensão sócio-histórica e política
dos fatos e acontecimentos, que produziram uma série de transformações no campo
econômico nas últimas três décadas, destacamos os valores e os interesses que passam a
reestruturar o modo de acumulação do capital, mencionando a importância dada ao
conhecimento e a informação neste processo. Tudo isso para identificar como a educação e,
consequentemente o professor, passam a ser também impactados. O texto está fundamentado
em referências que se vinculam ao pensamento materialista-dialético, e está organizado a
partir de categorias (Reestruturação produtiva; Trabalho imaterial; Trabalho produtivo;
Trabalho docente), que nos possibilitaram analisar como trabalho docente, subsumido aos
interesses de mercado, tem perdido sua dimensão humana e tornado progressivamente mais
proletarizado, alienado e controlado, uma vez que tem sido assumido como ação importante
para a manutenção dos interesses dominantes.
O TRABALHO NA PECUÁRIA LEITEIRA EM CORUMBAÍBA (GO): OS DESAFIOS
DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NO CONTEXTO DA
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DO CAPITAL
Janãine Daniela Pimentel Lino Carneiro
Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeo/IESA/UFG)
A sociedade atual se caracteriza por uma série de mudanças na estruturação do capital e no
mundo do trabalho. A classe trabalhadora, formada por homens e mulheres, se torna cada
vez mais heterogênea, contraditória e complexa. Para compreendê-la é necessário se ater aos
diferentes elementos que a compõem, no geral e em suas especificidades. Nesse texto,
pretende-se refletir acerca dos desafios e enfrentamentos dos trabalhadores e das
trabalhadoras do campo que se dedicam à atividade leiteira em Corumbaíba (GO) - que se
caracteriza pela heterogeneidade. Tais sujeitos vivenciam as conquistas e os enfretamentos
do mercado de trabalho, experienciando as contradições entre a emancipação e a
precarização. As reflexões apresentadas foram construídas a partir de um referencial teórico
que aborda as temáticas: relação capital/trabalho, reestruturação produtiva e setor laticinista.
Ademais, são acrescidos dados secundários sobre os/as trabalhadores/as e sobre o trabalho
na pecuária leiteira, além da observação participante e das entrevistas realizadas com os/as
trabalhadores/as. Assim, espera-se contribuir para o entendimento do trabalho no campo em
Corumbaíba (GO), a partir da reestruturação produtiva, da tecnificação da produção, da
feminização do trabalho, da relação campo-cidade e das inúmeras contradições que
envolvem o seu cotidiano.
Palavras-chaves: Reestruturação produtiva; trabalho; pecuária leiteira.
CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NA
SOCIEDADE CAPITALISTA
Autora: Danielle Neves dos Santos Regis
Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR
Co-autor: Ubiratan Augusto Domingues Batista
Universidade Estadual do Paraná-UNESPAR
O presente trabalho faz parte de um estudo monográfico desenvolvido no curso de
Pedagogia, o qual tem por finalidade analisar a precarização do trabalho docente na
sociedade capitalista. Para que pudéssemos refletir sobre o objeto em questão analisamos
nesse artigo como se dá a organização do trabalho nas sociedades pré e capitalista, afim de
compreender os fatores que culminaram em sua transição. Este artigo divide-se dois
momentos. Inicialmente retratamos a estrutura organizacional do feudalismo a partir de
autores como Pereira e Gioia (2006), Hubermann (1987) e Marx (1994), visando discutir
sobre a divisão de classes e os modos de produção pré-capitalista, como o artesanato e a
manufatura. Em seguida, apresentamos a consolidação do sistema econômico mundial atual,
que vivenciou transformações econômicas e sociais ocorridas na sociedade nos últimos três
séculos. Utilizamos como aporte teórico os estudos de Antunes (2007), Alves (2007) e
Braveman (1981) para compreender a estrutura e organização dos três importantes modelos
de organização do trabalho que emergiram nos séculos XIV e XX – o Fordismo, o
Taylorismo e o Toyotismo.
DO FORDISMO AO TOYOTISMO: A MERCADORIZAÇÃO DE UMA EMPRESA
PÚBLICA
César Alexandre dos Santos
UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná
Este artigo é um resultado parcial de estudo de caso realizado numa empresa pública do
Setor Elétrico brasileiro que sofreu uma intensa “mercadorização” a partir da década de
2000 após a tentativa frustrada de sua privatização. Demonstraremos como esse processo foi
facilitado pela subordinação ideológica do Governo às demandas liberalizantes do mercado.
O estudo demonstra como a “nova” morfologia mundializada do capital, constituída no final
do século XX, influenciou todas empresas (públicas e privadas), afetando diretamente o
mundo do trabalho, flexibilizando processos de produção e levando a “substituição” do
modelo de organização fordista/taylorista tradicional, pelo toyotismo (modelo flexível).
Enfocaremos aspectos práticos da transição fordista para acumulação flexível no interior da
empresa, resultantes da reestruturação produtiva. Verificaremos as características que
permitem determinar o cariz “toyotista” da empresa e, como isso está alinhado ao
neoliberalismo vigente. Demonstraremos que, apesar de permanecer na condição de
“estatal”, a empresa assumiu uma gestão muito similar às companhias privadas. Ao final,
demonstraremos aspectos internos, como o “programa de qualidade”, que favoreceram a
“mercadorização” e a profunda transformação dos processos de produção e de trabalho na
empresa.
Palavras-chave: Capitalismo, mercadorização, fordismo, toyotismo, reestruturação
produtiva, empresa pública.
GT 9A
Sala 60
GT 9A – Trabalho e Teorias sociais
SALA 60 – 24/05 – 14 horas
EDUCAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO NA DÉCADA DE 1930 NO BRASIL
Eraldo Leme Batista
RESUMO
O Instituto de Organização Racional do Trabalho foi criado em 1931, centralizando as
discussões do projeto industrial para o país, bem como as discussões sobre as proposta para
a educação profissional, que deveria se pensada na perspectiva da formação de novo
trabalhador, para um indústria em processo de crescimento. Defendemos a tese de que este
instituto empresarial tornou-se também uma instituição educacional por excelência, pois
formulava, divulgava e defendia teses referentes à educação e educação profissional. Tese
fundamental para entendermos este período histórico e a questão da educação, pois a
historiografia até o presente momento, não considerava esta organização como sendo
educacional, mas apenas industrial o que deixava uma lacuna na historiografia, pois
escolanovistas como Lourenço Filho, Fernando Azevedo, Noemy Silveira e professores da
escola politécnica de São Paulo, foram fundadores do IDORT e articuladores do pensamento
educacional no interior desta instituição, contando com apoio e contribuição de Roberto
Mange, engenheiro e professor responsável pela elaboração de projetos voltados para a
formação de trabalhadores.
Palavras-chave: Educação profissional, racionalização, taylorismo.
TRABALHO: DIMENSÕES, SIGNIFICADOS E AMPLIAÇÃO DO CONCEITO
Viviane Nascimento Silva
Doutoranda e Mestre em Desenvolvimento Social / PPGDS / Unimontes.
Professora / Instituto Federal da Bahia – IFBA E-mail: [email protected]
Gilmar Ribeiro dos Santos
Doutor / Universidade Estadual de Minas Gerais - UFMG / Professor / Universidade
Estadual de Montes Claros – Unimontes / Brasil E-mail: [email protected]
Sarah Jane Alves Durães
Doutora / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP / Professora /
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes / Brasil E-mail: sj-
Resumo:
Este artigo objetiva a realização de reflexões teóricas em torno do significado e a função do
trabalho na sociedade. Uma visita aos clássicos sobretudo Emile Durkheim e Karl Marx,
permite problematizar as conotações assumidas pelo trabalho, perpassando uma trajetória
histórica do trabalho até apontar algumas das contradições do modo de produção capitalista.
Ao elucidar aspectos da reestruturação produtiva traz à tona possibilidades de debate acerca
do processo de desconstrução e ampliação do próprio conceito de trabalho. A necessidade de
refletir sobre o trabalho é fundamental para compreender as modificações e contradições
assumidas enquanto categoria teórica e experiência prática no decorrer da história da
humanidade. Se a análise decorrer dos princípios relativos aos sistemas de produção e
reprodução da sociedade, certamente será possível perceber com maior clareza os motivos
que conduziram e conduzem às recorrentes transformações no mundo do trabalho. As
condições necessárias para exercer o trabalho ou demandadas a partir da sua realização
também se modificam de acordo com o contexto econômico, histórico, político, social e
cultural em que vivem os homens em sociedade.
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA REPRODUÇÃO SOCIAL DO HOMEM
Vanderlei Amboni
Universidade Estadual do Paraná – Campus de Paranavaí
RESUMO
O presente artigo trata do trabalho e da educação como base ontológica do homem e seu
processo de reprodução social. Partimos do trabalho como princípio da vida humana que
nasce em meio à luta pela existência da vida, portanto, produto de sua autoatividade, mas
traz a educação como polo de reprodução social mediado pelo trabalho. A problemática do
estudo situa trabalho e educação como expressão do ser social materializado em homem que
necessita reproduzir sua condição social de homem, pois como ser vivo necessita comer,
beber, vestir-se, ter moradia etc, e isto se conquista pela transformação da natureza na
criação de produtos com valor de uso. Para esse fim, o estudo e análise do objeto trabalho e
educação tem como referência Marx, Engels e autores marxistas como Lukács, Fromm,
Frigotto, Saviani etc, onde buscar-se-á destacar as posições teóricas dos referidos autores
sobre a base material que funda o ser social, mas aprofundamos o estudo do ser social sob o
capitalismo.
Palavras-chave: Trabalho. Educação. Ser Social. Reprodução Social. Capitalismo.
CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE O TRABALHO E O TEMPO DISPONÍVEL
Marcela Andresa Semeghini Pereira
Resumo
Esta pesquisa faz uma análise teórica do tema trabalho e tempo disponível. Para
compreensão do ser social e de seu desenvolvimento a partir das formas anteriores, sua
articulação com estas, sua fundamentação nelas e a distinção em relação a elas, é essencial a
análise do trabalho. O trabalho funda o ser social e nele encontra a sua raiz, sendo uma
atividade teleológica, consciente e livre, mediadora do necessário e eterno intercâmbio
material com a natureza, pelo qual o homem produz bens, valor de uso que suprem
necessidades humanas, seja qual forma a natureza e a origem delas. Com o processo de
industrialização, não é apenas a combinação e o espírito coletivo do trabalho que se
transferem à máquina na grande indústria, mas que a própria capacidade produtiva do
trabalhador passa a ser substituída pela máquina, passagem essa somente possível pela
aplicação da ciência à produção, ciência essa que faz parte de uma atividade social que não é
trabalho produtivo. A riqueza vai deixando de ser criada pelo trabalho vivo e passa a ser
criada pelo trabalho morto. No movimento em que o capitalismo engendra sua dissolução,
graças à incrementação do processo produtivo em razão da ciência produzida no tempo de
não-trabalho, o tempo de trabalho deixa de ser a medida da riqueza que passa a ser o tempo
disponível que, além produzir ciência também produz, arte, socialibilidade, esportes, lazer.
Concluiu-se que a organização científica do trabalho não amplia o tempo disponível do
funcionário, embora haja a redução do tempo de trabalho necessário, há ampliação do
trabalho excedente e, também, este não se desliga quando está fora do tempo e do espaço de
trabalho. A orientação teórico-metodológica destes apontamentos compreendeu o
materialismo histórico dialético, estabelecendo uma conexão com o conhecimento teórico e
a realidade histórica objetiva.
Palavras-chave: Ser Social; Tempo Disponível; Trabalho.
CONSERVADORISMO LIBERAL E CLASSES MÉDIAS: UMA ANÁLISE DO “VEM
PRA RUA” E DO “MOVIMENTO BRASIL LIVRE”
Gustavo Casasanta Firmino
Resumo:
O presente artigo é resultado de uma pesquisa em andamento, e tem por objeto dois
movimentos sociais que ganharam bastante destaque na conjuntura política brasileira
recente: o “Vem Pra Rua” e o “Movimento Brasil Livre”. Tais movimentos adquiriram
notabilidade ao contribuírem para a organização de passeatas e marchas que reuniram
centenas de milhares de pessoas em várias das principais cidades do país, tendo como alvo
preferencial de seus protestos o Governo Federal, os partidos políticos em geral (e o Partido
dos Trabalhadores, em específico), o sistema político e a corrupção. A renúncia da
Presidente da República e a defesa (genérica) de preceitos vinculados ao liberalismo
econômico e ao “livre mercado”, têm constituído os dois principais motes do Vem Pra Rua e
do Movimento Brasil Livre. Por meio de análise empírica, nos interessa compreender em
que medida a ideologia, plataforma reivindicativa e composição social dos protestos
convocados pelos movimentos estabelece pontos de contato com as classes médias e, mais
especificamente, com dois segmentos específicos daquelas: a “classe média intermediária” e
a “alta classe média”.
TRABALHO E CULTURA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA TEORIA DE ANDRÉ GORZ
André Peralta Grillo/ UFJF
Resumo:
Os estudos sobre cultura e arte e os sobre o “mundo do trabalho” em geral se encontram em
campos separados, apesar de algumas obras de referência sobre profissões e “trabalhadores
da cultura” e o mercado de trabalho dos artistas, como as de Howard Becker e Pierre-Michel
Menger. Meu objetivo é fazer recurso ao arcabouço teórico da sociologia do trabalho para o
estudo do mundo do trabalho da cultura e da arte no Brasil contemporâneo, focando na
atividade e nas relações dos “produtores culturais” (e menos no mercado de trabalho dos
artistas), a partir da análise do desenvolvimento da interpretação de André Gorz acerca das
mudanças no mundo do trabalho, desde seu clássico (e polêmico) “Adeus ao Proletariado”,
até sua obra tardia “O Imaterial”. Esta análise é cotejada com a necessária contextualização
e as muitas críticas, no âmbito da sociologia do trabalho brasileira, ao autor, assim como a
discussão mais específica da sociologia da cultura. Tudo isso considerado, busco demonstrar
que a teoria de André Gorz apresenta relevante potencial heurístico para o estudo da
atividade de produção cultural no Brasil contemporâneo.
JUVENTUDE E INDÚSTRIA CULTURAL: A PRODUÇÃO DE BENS CULTURAIS EM
MASSA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.
Igor Mateus Batista, UNESPAR Campus de Paranavaí.
Renan Araújo, UNESPAR Campus de Paranavaí.
Fundação Araucária.
RESUMO
O trabalho agora apresentado reflete os resultados bibliográficos, portanto parciais, da nossa
pesquisa em andamento. Em nossos estudos temos nos debruçados sobre o cotidiano e as
formas da reprodução social estranhada, processo particularmente verificado quando da
relação entre a juventude e a indústria cultural na sociedade contemporânea. Para tanto,
partimos do pressuposto de que a juventude se constitui enquanto categoria social
contraditória com potencial de transformação/conservação radical da sociedade. Logo,
justamente por conter potencial enquanto segmento social produtor de ações relacionadas à
contracultura, dialeticamente, no plano objetivo e subjetivo, de acordo com a lógica
expansiva e de controle do capital, são convertidos no segmento “eixo” para consumo dos
“produtos” típicos da indústria cultural. Temos então, que a indústria cultural inaugurada
com ascensão da produção em massa fordista, incorporou uma gama variada da produção de
bens culturais em massa para as massas que, ao massificar o acesso à cultura, outrora tida
como “superior”, promoveu o esvaziamento da ideologia e da crítica que os animava. A
expansão da produção desenvolveu a “cultura do consumo” padronizado e homogeneizado,
atingindo um leque maior de indivíduos na era da globalização. Trata-se de processos
correlatos às formas de “dominação” econômica/cultural ampliada à época da produção
flexível contemporânea sob a hegemonia do capital especulativo/financeiro. Interessa-nos,
por ora, discorrer sobre uma ampla literatura que discute justamente essas temáticas, Adorno
(2002), Bosi (1972), Fontenelle (2002), Padilha (2006), Groppo (2000) entre outros.
O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO CAPITALISTA NO
SÉCULO XX: APROXIMAÇÕES ÀS IMPLICAÇÕES SOBRE A CLASSE
TRABALHADORA
Maria Dalva Casimiro da Silva
Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense – UFF/PURO
Lourival Souza Felix
Mestrando do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da
Universidade Estadual de Londrina – UEL
RESUMO
Neste artigo apresentamos a nossa análise acerca do desenvolvimento do modo de produção
capitalista no século XX destacando em nossa pesquisa as múltiplas formulações do Estado
e a sua construção enquanto instrumento de reafirmação do capital. Há que se compreender
que nas contradições imanentes ao capitalismo, o Estado assume uma funcionalidade que, no
processo histórico de seu desenvolvimento, não nos permite atribuí-las, aos interesses das
classes trabalhadoras e de seus segmentos. Ao contrário, seus mecanismos e estratégias
apresentam íntimas e reservadas relações com o ideário burguês, cujos interesses vêm sendo
mantidos e fortalecidos, à longa data, não por uma, mas pelas múltiplas “ofensivas do
capital” nos marcos das relações sociais capitalistas situadas no cenário contemporâneo.
Neste sentido, o Estado tem uma identidade, que não está vinculada aos objetivos das classes
populares, da classe que vive do trabalho ou dos grupos sociais organizados, mas sim das
classes dominantes, que vivem da exploração do trabalho e da dilaceração dos direitos
sociais. Nos servimos do materialismo histórico dialético enquanto referencial a fim de
apreendermos criticamente a imanência do objeto analisado considerando a realidade em sua
dinamicidade e a partir das suas contradições por meio do pensamento marxiano de autores
contemporâneos.
TECNOLOGIA E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ASSALARIADO: O MAIS-VALOR
ABSOLUTO E O MAIS-VALOR RELATIVO NA TEORIA DO VALOR-TRABALHO
EM MARX
Gabriela Caramuru Teles
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Geraldo Augusto Pinto
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
RESUMO
O presente trabalho faz parte de uma investigação de mestrado que tem como objeto de
estudo a tecnologia enquanto mediação intensificadora da superexploração do trabalho na
América Latina. O marco teórico escolhido para analisar tal realidade são os autores Karl
Marx e Ruy Mauro Marini. A parte da pesquisa apresentada nessa oportunidade refere-se à
teoria do valor-trabalho de Karl Marx, principalmente no que tange aos dois tipos de
extração de mais-valor: o mais-valor absoluto e o mais-valor relativo. A produção do valor
por meio da compra e consumo da força de trabalho como mercadoria, o mais-valor gerado
dentro da jornada de trabalho, o aumento da produtividade decorrente do incremento
tecnológico e a possibilidade de barateamento das mercadorias e redução do tempo de
trabalho necessário, são temas centrais nesta análise. O objetivo é compreender as formas
tradicionais de exploração do trabalho nos países capitalistas centrais para, na sequência,
com o arcabouço teórico da teoria do valor-trabalho em Marx, analisar a superexploração do
trabalho na América Latina.
Palavras-chave: Teoria do Valor-Trabalho – Karl Marx; Tecnologia; Exploração do
Trabalho.
GT 10A
Sala 59
GT 10A – Precarização do trabalho, capitalismo e classes sociais
SALA 59 – 24/05 – 14 horas
A CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: SOLUÇÃO DE CONFLITOS OU
FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS?
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
Universidade de Marília/UNIMAR
Resumo
Como consequência imediata da crise política e econômica, o custo social se faz presente,
evidenciado pela alta na taxa de desemprego. Com a liberação em massa da mão de-obra do
mercado de trabalho formal verifica-se um aumento do número de processos da Justiça do
Trabalho, 2,6 milhões em 2015. Essa elevação justifica-se de várias formas; por parte do
trabalhador como uma esperança em reverter uma rescisão contratual que não atendeu suas
expectativas, como também pelos próprios empregadores, pois com a recusa inicial do
acerto trabalhista busca um favorecimento por meio de acordo judicial. Há correntes que
interpretam a conciliação judicial trabalhista como um meio de reduzir o ganho efetivo do
trabalhador. Pois, embora seja hipossuficiente na relação entre empregador e empregado,
existe a possibilidade de o trabalhador aceitar o que for oferecido no momento da
conciliação, pois na maioria das vezes encontra-se em situação de extrema necessidade.
Indiscutível a constatação de que, por meio da conciliação é possível atingir maior
celeridade da Justiça do Trabalho, mas torna-se de extrema importância a verificação de uma
possível flexibilização dos direitos trabalhistas em nome da imediaticidade das demandas
trabalhistas.
A RESIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO DO CATADOR: IDENTIDADE, REDE E
TERRITÓRIO
Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa
Doutorando do curso de Psicologia, Unesp/Assis
Laura Basoli
Mestranda do curso de Psicologia, Unesp/Assis
Bolsista/Cnpq
Resumo:
Este texto objetiva uma reflexão sobre o trabalho de assessoria de uma incubadora
universitária de cooperativas populares com base na incursão a campo, ocorrida por ocasião
de um convênio com a SENAES/CNPq. Este se propunha à sistematização de uma
metodologia de incubação fortalecedora do desenvolvimento e da autonomia de grupos
populares, com o intuito de desenvolver uma tecnologia social priorizando a transferência de
conhecimento, a partir da relação direta entre universidade e grupos populares, promovendo
a construção de saberes coletivamente. Definiu-se como objeto de estudo o universo do
catador de material reciclável organizado e sua relação com a comunidade (população, poder
público, indústria e movimentos sociais), articulando com as categorias identidade, território
e rede. O referencial teórico articula a Filosofia da Práxis; Educação Popular; Economia
Solidária e Cooperativismo Popular. Esta empreitada durou dois anos e encontra-se neste
momento em fase de finalização e socialização dos resultados, alguns dos quais colocamos a
seguir: A identidade “Catador” é um marcador histórico-político do reconhecimento da
categoria pelos atores do território. Este último é um cenário político de disputas que
provocam tensões nas relações de poder. Nele o catador se articula em uma rede de relações,
que lhe permite resistir às várias formas de exploração e dominação.
Palavras-chave: Catador, identidade, território, redes, educação popular, economia solidária.
O TRABALHO INFANTO-JUVENIL: UM MAL A SER COMBATIDO
Thiago Medeiros Caron
Mestrando na Univem – Marília/SP
Andrea Antico Soares
Mestre e Professora na Univem – Marília/SP
Resumo:
O labor infanto-juvenil é uma antiga realidade. O Brasil, ao firmar-se sob o preceito
fundamental da dignidade humana, estabeleceu a observância obrigatória de mencionado
primado constitucional. Pari passu, ainda que se considere o labor instrumento de edificação
do homem, este realizado de forma extemporânea, é uma das piores formas de aviltamento
da dignidade humana, que deve ser veemente combatido. Utilizando-se do método
hipotético-dedutivo, por meio de consulta a obras doutrinária, artigo de renomados
articulistas e análise de julgados, o presente estudo busca analisar esta relação dignidade vs.
trabalho, partindo, de início, da análise do labor sob a ótica constitucional. Em um segundo
momento, proceder-se-á a análise do labor infanto-juvenil, como forma de aviltamento da
dignidade do ser humano, retratando as implicações deste na vida do menor. Tratar-se-á
ainda o contrato de aprendizagem, e do risco que este representa como utilizado como meio
para fraudar a legislação laboral, encerrando a pesquisa, apresentando alguns esforços já
engendrados no combate do labor infantil, bem como propondo algumas mudanças,
principalmente a necessidade de uma mudança de paradigma social como meio eficaz de
combate a este tipo de barbárie.
TRABALHO DOCENTE NA PUC-GO
Gustavo de Faria Lopes UFG/IFG
Doutorando/professor
Resumo
Este artigo tem como propósito realizar breve revisão de textos e categorias produzidos por
Marx e a partir disto justificar a adoção deste referencial teórico em projeto meu relativo ao
exame das condições enfrentadas pelos trabalhadores docentes da PUC- GO. Neste artigo
levanto o problema de pesquisa do referido projeto e a forma do tratamento metodológico a
ser adotado no procedimento de futura investigação a ser desenvolvida. O artigo está
dividido em três partes principais. Na primeira parte realizo breve discussão teórico-
metodológico. Nesta parte discorro sobre a cientificidade e validade do método de Marx
como aporte teórico deixando a segunda parte do texto destinada ao problema da
categorização do trabalho docente. Argumento como o materialismo histórico dialético
permite perceber o trabalho, especificamente o trabalho docente enquanto uma mercadoria.
A terceira e última parte deste artigo refere-se à forma de operacionalizar o problema de
pesquisa, isto é estabelecer a forma adequada de abordar a realidade e perceber a partir desta
as condições em que se manifesta o trabalho docente na instituição ao longo do tempo.
Palavras-chave: Trabalho docente; Mercantilização da educação; Marxismo.
CAPITAL, TRABALHO E EDUCAÇÃO: DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO
TELEMARKETING À EMANCIPAÇÃO HUMANA
Cainã Domit Vieira
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
RESUMO:
O objeto do presente artigo é a análise da situação contemporânea do atendente do
telemarketing a partir do atual perfil profissional traçado por Jessé de Souza em sua obra
“Os batalhadores brasileiros”, com a consideração das peculiaridades traçadas também por
Dejours e Ricardo Antunes, de modo a trabalhar o vínculo de sua situação ao capital, ao
trabalho e à educação, levando-se em conta sobretudo as questões da precarização do
trabalho e da insuficiência da qualificação mínima (conclusão do ensino médio) para a
garantia de estabilidade no mercado formal de trabalho brasileiro, implicando na sujeição de
jovens brasileiros à situação de jornada exaustiva e/ou de trabalho em condições
degradantes. Neste aspecto, será abordado, por meio de pesquisa bibliográfica, o trabalho
informal no campo informatizado, assim como a tendência atual diante do elevado número
de concluintes de ensino médio – situação decorrente da “democratização escolar”
mencionada por Jessé de Souza – e, em contrapartida, a perspectiva da educação como
estratégia possível à emancipação humana a partir da filosofia marxista resgata por Ivo
Tonet, István Mészáros, Maria Cristina Paniago e Sérgio Lessa.
PALAVRAS-CHAVES: Capital; Trabalho; Educação; Atendente de telemarketing;
Emancipação.
O MUNDO DO TRABALHO NO BRASIL, OS ENFRENTAMENTOS DOS
TRABALHADORES E DO DIREITO DO TRABALHO NA DÉCADA DE 1990 E PÓS-
2002
Vanderlei Schneider de Lima
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo principal perceber, através da análise e reflexão
bibliográfica, os desafios apresentados à classe trabalhadora em duas diferentes conjunturas
econômicas e políticas, a década de 1990 e os anos pós 2002. Num primeiro momento
pretende-se retomar as bases do processo de flexibilização e desregulamentação do Direito
do Trabalho propalado e implementado na última década do século XX, com o
reconhecimento das alterações legislativas que emergiram naquela época e o “legado” desse
processo para a década seguinte. Na sequência se pretende reconhecer a problemática para o
mundo do trabalho decorrente da intensificação do processo de globalização e dos efeitos
causados pela própria internacionalização do trabalho. Vislumbra-se compreender a nova
morfologia do trabalho e os problemas acarretados ao cenário do trabalho nos últimos anos,
interpretando as consequências da precarização das relações de trabalho e as condições do
homem-que- trabalha no Brasil. Nesse contexto, buscar-se-á, entender o processo de perda
de identidade de classe do trabalhador brasileiro e a cooptação do capital sobre o trabalho;
bem como os efeitos da quebra do coletivo nas relações de trabalho e as implicações na luta
pela efetividade e consolidação do Direito do Trabalho.
Palavras chave: Direito do Trabalho. Flexibilização. Precarização. Cooptação. Mercado de
trabalho.
A PROTEÇÃO JUSTRABALHISTA DO TRABALHADOR IMIGRANTE NA RELAÇÃO
COM OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Marcelo Alves da Silva
Resumo:
A presente pesquisa versa sobre a condição jurídica do trabalhador imigrante numa
perspectiva dos direitos sociais como direitos fundamentais. Com o crescimento dos fluxos
migratórios no Brasil, se faz necessário o estudo da temática. Utilizando-se de uma pesquisa
bibliográfica e documental, o trabalho busca analisar o fenômeno da migração e a
consequente internacionalização dos espaços nacionais; identificar as diferentes categorias
de imigrantes, verificar se os seus direitos fundamentais são respeitados. Constata-se que
muitas vezes os imigrantes encontram barreiras na própria legislação pois as normas são
reflexos da sociedade, e por muitas vezes não são aceitos e tornam-se socialmente excluídos.
Entende-se como solução fundamental a quebra de barreiras que segregam o estrangeiro,
pois os direitos sociais fundamentais são protegidos internacionalmente e a partir de uma
mudança do pensamento social é que se pode pensar em uma mudança normativa, com base
em uma universalização à proteção do trabalho do imigrante.
Palavras-chaves: Imigrantes; Trabalhadores; Direitos; Direitos Sociais
QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR DOCENTE
Cíntia Cristiane de Andrade /UNESPAR – Campus de Paranavaí.
Ezilda Franco de Sousa /UNESPAR – Campus de Paranavaí.
Aníbal Pagamunici/ UNESPAR – Campus de Paranavaí.
E-mail: [email protected]
RESUMO
Nos dias atuais, o mundo do trabalho tem sofrido modificações que atingem toda a
sociedade, incluindo a categoria profissional dos professores. Simultaneamente, a temática
Qualidade de Vida no Trabalho - QVT vem ganhando destaque e importância no cenário
social, e esta abrange os estilos de vida, as expectativas e os projetos de vida da coletividade
e dos indivíduos. O referencial bibliográfico contemplou os seguintes pesquisadores:
Contaifer et al (2003), Ferreira (1998), Freitas (2002), Lipp (2004), Moreira et al (2010) e
Nóvoa (1996). Assim, realizou-se um estudo sobre a QVT de uma amostra de professores de
um Colégio do NRE de Paranavaí, mediante entrevista. Os resultados evidenciaram uma
categoria profissional que sofre as consequências de uma rotina com carga horária semanal
superior a 40h, com efeitos perceptíveis de estresse em suas falas e que para estes
profissionais, o principal sinônimo de QVT é ter condições adequadas para a execução do
seu trabalho. Desse modo, espera-se que este estudo contribua para que os governantes e as
equipes gestoras das escolas repensem as condições ofertadas para os professores e se
preocupem com a promoção da QVT, de modo a se precaver dos efeitos avassaladores do
estresse à saúde dos docentes.
TRABALHO E JUVENTUDE: VIDA E TRABALHO DO JOVEM COMERCIÁRIO EM
SÃO PAULO
Rafaela Semíramis Suiron
UNESP/Marília
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
RESUMO
O presente artigo tem o intuito de analisar as condições de trabalho e de vida do jovem
empregado comerciário brasileiro. Para isto, selecionamos depoimentos de alguns
trabalhadores e trabalhadoras da empresa C&A do Estado de São Paulo, descrevendo e
examinando suas experiências de vida e trabalho. As questões que orientam a pesquisa (em
fase de execução), dizem respeito às contradições das relações capitalistas de produção no
século XXI, circunscritas à problemática da inserção ocupacional juvenil no Brasil.
Geralmente, no caso do ramo comerciário, essa inserção representa a experiência do
primeiro emprego, e, comumente está associada à precariedade salarial e a instabilidade nos
postos de trabalho. Partindo desse pressuposto, apresentamos neste trabalho os relatos de
três trabalhadores (as) comerciários (as) entre 18 a 23 anos de idade que trabalham na
empresa supracitada. O foco dado a seus depoimentos será sobre suas experiências de
trabalho, vida pessoal e suas expectativas de futuro. Neste sentido, a discussão versa entre o
debate com a literatura que aborda a temática trabalho e juventude, dando ênfase às
transformações ocorridas sobre o mundo do trabalho durante o ciclo neodesenvolvimentista
no país. A metodologia empregada se respalda em entrevistas semiestruturadas, revisão
bibliográfica e análise de fontes secundárias.
Palavras-chave: Trabalho, juventude, comerciários, precarização.
CRISE DO CAPITAL E REGRESSÃO DE DIREITOS DO TRABALHO
Mauri Antônio da Silva UFSC - Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
[email protected] RESUMO
O objetivo do trabalho é apresentar os impactos da crise capitalista mundial sobre os direitos
sociais e trabalhistas, que resultam na desvalorização da força de trabalho por meio da
redução dos salários diretos, no aumento das taxas de desemprego e na diminuição dos
direitos sociais. No Brasil, ataques aos direitos dos trabalhadores estão manifestados em
documento apresentado no ano 2012 pela Confederação Nacional das Industrias denominado
“101 propostas para modernização trabalhista”. O estudo se baseia na teoria social crítica
de Marx e tem como objeto de análise, a gênese, a constituição e a crise do capital.
OS IMPACTOS DAS REFORMAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS NO TRABALHO
DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES)
MINEIRAS
Profª Ms. (doutoranda) Noádia Munhoz Pereira PPGED/UFU/FAPEMIG
ProfªDrª. (phd) Fabiane Santana Previtali PPGED/UFU/FAPEMIG
RESUMO
A pesquisa analisa a importância do dimensionamento político que é dado ao trabalho
docente, visto que, a instituição universitária está vinculada a formação de profissionais de
qualidade social referenciada. Sendo assim, cumpre entender a real intenção da
reestruturação do capital no contexto de sua função mercadológica definida pelas relações de
trabalho na modernidade que no intento de responder os interesses do sistema produtivo
desenvolve uma nova configuração do trabalho docente no ensino superior. Também, busca
apreender, as transformações das políticas educacionais como um dos componentes do
trabalho docente assumindo uma posição clara de interrogação, abertura, dúvida, diálogo e
aperfeiçoamento. Neste sentido, tem como objetivo traduzir a reforma da educação superior
na busca de uma modelo de gestão do trabalho docente; analisar os impactos das diretrizes
legais e suas influências no direcionamento das inovações para o trabalho docente; e por fim
identificar a redefinição do conceito de reestruturação produtiva, ou seja, como o trabalho é
entendido e como o trabalhador entende a qualificação para o seu trabalho. Para
desenvolvimento metodológico da pesquisa contamos com o depoimento dos professores de
sete IFES mineiras que aderiram o programa de expansão do atual governo. Portanto, frente
a lógica racional e empresarial imposta aos espaços formativos torna-se urgente identificar a
concepção de gestão que são incorporadas nos discursos científicos de viabilização de uma
nova política do trabalho docente.
Palavras chaves: Política educacionais, trabalho docente e IFES mineiras.
O TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL (UAB)
Profº. Me. (doutorando) Wiliam Douglas Guilherme UNESP/Marília
Profª. Me. (doutoranda) Noádia Munhoz Pereira PPGED/UFU
RESUMO
O presente estudo analisa o contexto de implementação de políticas educacionais
empreendidas em nome de reformas modernizantes para o ensino superior. Neste sentido, a
reconstrução do papel do Estado gerencialista é marcante no tocante as demandas advindas
do mercado de trabalho. Após a adesão ao projeto de expansão das instituições federais de
ensino superior (IFES) o chamado para processos de racionalização na gestão pública
despertam para a instrumentalização de mecanismos de processos educacionais menos
formativos e de forte apelo para a ampliação das mídias digitais amparadas pela produção da
ciência e tecnologia por meios cada vez mais informatizados. A exemplo, temos o projeto
UAB que tem a intenção de profissionalizar os saberes e as práticas curriculares
fragmentando a formação dos cursos de licenciatura. Amparados pela teoria marxista
problematizaremos as profundas transformações da organização do capital sob influência da
reestruturação produtiva materializadas em uma nova onda de difusão de inovações
tecnológicas e organizacionais ao longo das últimas décadas. Um novo padrão de relações
de trabalho e uma nova dinâmica de modo de produção enseja um novo trabalhador para a
modernidade.
Palavras chaves: Reestruturação Produtiva. Trabalho Docente. Universidade Aberta do
Brasil (UAB).
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL EM TEMPOS DE CAPITAL FETICHE:
TRABALHO, EXPLORAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
FERREIRA, Silvia Aline Silva
MARTINS, Robson Luis
VIUDES, Paula Nascimento
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo compreender e analisar o processo de trabalho do
Assistente Social frente ao movimento contemporâneo do capitalismo apresentando algumas
reflexões acerca das condições de trabalho e atuação profissional em seu cotidiano. Tal
trabalho é parte da estrutura social que a partir do sistema capitalista provoca alienação,
precarização aliena, precariza e impõe o trabalho forçado como processo fundamental para
acumulação capitalista e a produção da mais valia. Vale destacar que o referido artigo trará à
luz do debate uma análise crítica sobre do o avanço do capitalismo e da luta de classes, a
partir da análise da atuação do Assistente Social enquanto trabalhador inserido na divisão
sócio técnica do trabalho. Assim, argumenta-se que é imprescindível que o Assistente Social
desenvolva sua prática comprometida com os interesses da classe trabalhadora, visando a
garantia dos direitos sociais conquistados ao longo da história, entre eles o trabalho, bem
como sua expansão, ciente de que, ao fazê-lo, atua pelo fortalecimento de sua categoria
profissional. O artigo foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e de campo, onde
foram realizadas entrevistas com Assistentes Sociais que atuam como supervisores de
campo de estágio de uma faculdade na Nova Alta Paulista, além de análises de dados para
compreender o tema abordado.
Quarta-Feira
GT 1B
Sala 49
GT 1B – Trabalho e Políticas Educacionais
SALA 49 – 25/05 – 14 horas
TRABALHO E A FORMAÇAO DOS PROFESSORES: REFLEXÕES SOBRE A
TRAJETÓRIA DOS ALUNOS DO PARFOR/UEL
PASQUINI, Regina Célia Guapo
Universidade Estadual de Londrina
PERRUDE, Marleide Rodrigues da Silva
Universidade Estadual de Londrina
SILVA, Ana Lucia Ferreira da
Universidade Estadual de Londrina
Resumo:
Esse trabalho trata de pesquisa em andamento que discute as condições de formação dos
alunos professores que frequentam o Programa Emergencial de Formação de Professores
(PARFOR), ofertado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). A realidade do
professor, em especial dos que frequentam o PARFOR, é marcada pela precariedade das
condições de trabalho, a desvalorização profissional, as precárias condições de trabalho
frente, à falta de investimento público na estrutura física e pedagógica das escolas públicas,
dentre outros fatores que têm degradado a condição de trabalho docente, além das
contradições postas pelas políticas contemporâneas de formação e profissionalização.
Propõe-se a análise bibliográfica sobre a categoria trabalho, a política de formação de
professores no Brasil e os instrumentos legais de regulamentação do PARFOR.
Considerando a atual estrutura das relações de trabalho de professores, a discussão tem
propiciado reflexões e constatações acerca de sua formação inicial e continuada no curso em
análise, mostrando as dificuldades da implementação dessa política, além de evidenciar as
precariedades de condições dos estudantes professores tanto no processo de formação,
quanto das suas condições de trabalho.
Palavras-chave: Formação; PARFOR/UEL; Precarização do Trabalho.
EDUCAÇÃO E TRABALHO NA PEDAGOGIA DO MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
Ellen Felício dos Santos
Neusa Maria Dal Ri
Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, Campus de Marília
CNPq
RESUMO:
Apresentam-se as discussões e resultados de pesquisa bibliográfica e documental sobre a
relação entre trabalho e educação na pedagogia do MST. A pedagogia do MST apresenta
princípios pedagógicos e filosóficos. Objetivando compreender como ocorre a relação entre
trabalho e educação na pedagogia do MST, o recorte, para esta comunicação, focaliza o
princípio pedagógico denominado Educação para o trabalho e pelo trabalho. A literatura e
os documentos analisados mostram que atrelar trabalho e educação é uma condição para a
efetivação dos objetivos políticos e pedagógicos do MST, e pode ser entendida em duas
dimensões: a) educação ligada ao mundo do trabalho; b) o trabalho como princípio
pedagógico. Combinar educação e trabalho é um instrumento fundamental para desenvolver
várias dimensões da proposta educacional do MST. A tese do trabalho como princípio
educativo aplicada pelo MST remonta às análises de Marx e Engels sobre a educação e às
suas propostas de união do ensino com o trabalho produtivo, bem como às experiências da
escola do trabalho implantadas nas décadas de 1920 e 1930 na URSS por educadores
soviéticos.
REFLEXÕES SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS CATEGORIAS TRABALHO E
PRÁXIS NAS ‘DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO
INICIAL EM NÍVEL SUPERIOR E PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA’ DOS
PROFESSORES NO BRASIL
Rodrigo Diego de Souza
Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (UFSC)
Agência Financiadora: CAPES
Resumo:
Este artigo emerge da pesquisa de doutorado em torno das Políticas de Formação de
Professores, em andamento no ‘INOVAEDUC’ - Grupo de Estudos, Pesquisas e
Intervenções "Inovação Educacional, Práticas Educativas e Formação de Professores"
(UFSC/UFSM/UNESP-Bauru); e apresenta reflexões sobre as relações entre as categorias
Trabalho e Práxis nas ‘Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível
Superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de
segunda licenciatura) e para a formação continuada’ dos professores no Brasil (DCN, 2015),
a qual está em processo de implantação nas licenciaturas até julho de 2017. O estudo em
torno deste documento evidenciou lacunas conceituais e desapropriações na abordagem e
associação das categorias Trabalho e Práxis diante da perspectiva marxista destes conceitos,
o que sinalizou para a discussão sobre estas lacunas a partir de referenciais (Marx, Luckács,
Vázquez, entre outros) que viabilizaram um estudo crítico ao apontar para reflexões em
torno destas diretrizes, constatando-se principalmente fragilidades teóricas e/ou “modismos
semânticos” no uso das categorias supracitadas, ao apresentar o Trabalho despolitizado no
fazer docente e alinhado a lógica neoliberal do capital, associando a esse “modelo” de
Trabalho a categoria Práxis apenas como associação teoria-prática, desapropriando o rigor
conceitual de ambas as categorias.
Palavras-chave: Formação de Professores. Políticas Educacionais. Práxis. Trabalho.
O LIVRO DIDÁTICO COMO UMA DAS EXPRESSÕES DA EDUCAÇÃO ENQUANTO
IDEOLOGIA DE CLASSE OU COMO A GLOBO EXCLUIU UM LIVRO DIDÁTICO
CRÍTICO NO BRASIL
Matheus Rodrigues Lima Affonso Garcia (UFSC)
Joel Nunes da Silva (UFSC)
Gabriel Martins (UFRJ)
RESUMO: No presente trabalho realizamos uma análise crítica acerca da exclusão do guia
do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD do livro didático de história Nova
História Crítica (2005) do autor Mario Schmidt. Com o objetivo de compreender os motivos
da exclusão de um livro didático de caráter mais crítico que os demais que permeiam o
referido Programa, analisamos a hipótese dessa exclusão se relacionar com um determinado
projeto de educação que a classe dominante possui e que na ocasião se expressou por
polêmica levantada por artigo do atual Diretor Geral de Jornalismo do maior grupo de
comunicação do Brasil, o grupo Globo (2007). Para isso, além de utilizar como alicerce
teórico autores da tradição marxista, cotejamos o último edital que possibilitou que a obra
analisada entrasse no guia do PNLD com o edital subsequente à exclusão desta obra e
expomos a relação que a Educação formal, consciência e classes sociais, de modo a expor o
caráter do Estado enquanto árbitro amortecedor do conflito de classes e também de ente que
arbitra em favor das classes dominantes.
DIREITO À EDUCAÇÃO: analisando políticas públicas de apoio à permanência escolar na
Educação Profissional e Tecnológica
Maria Alexsandra Joelma Dal Pizzol Coelho
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR
Programa de Pós Graduação em Tecnologia- PPGTE
Dr. Nilson Marcos Dias Garcia
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Curitiba/PR
Programa de Pós Graduação em Tecnologia- PPGTE
RESUMO:
São apresentados resultados de pesquisa que analisou aspectos das políticas públicas de
apoio à permanência escolar de alunos de cursos de formação profissional e tecnológica,
visando estabelecer relações entre as ações previstas e os respectivos índices de permanência
e abandono. Realizada entre 2011 e 2013 com alunos de cursos técnicos concomitantes e
subsequentes em Mecânica, Eletroeletrônica e Eletrotécnica de Joinville e Jaraguá do
Sul/SC, envolveu 270 estudantes permanecentes e 25 que os abandonaram. De caráter
qualitativo e natureza exploratória, foi desenvolvida através de aplicação de questionários e
realização de entrevistas, tendo como referência autores que discutem criticamente as atuais
políticas de apoio à permanência escolar, como Kuenzer, Frigotto, Carmen Moraes e
Rosemary Dore, dentre outros. Os resultados permitiram inferir, a partir da demonstração de
desconhecimento por parte dos próprios alunos por ele beneficiados que, da forma como está
sendo aplicado, o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que estimula a permanência
escolar, não tem atingido plenamente seus objetivos. Também revelaram a necessidade de
uma avaliação mais sistematizada do Plano e uma melhor identificação das carências dos
estudantes que podem ser atendidas pela instituição, seja por políticas nacionais ou ações
institucionais.
Palavras-chave: Permanência escolar; Abandono escolar; Políticas públicas; Educação
profissional.
O MUNDO DO TRABALHO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE:
PERCEPÇÕES DOS ESTUDANTES DO IFPR – CAMPUS IRATI
Ana Claudia Marochi – PPGE/UNICENTRO
Janice Teresinha Wollmer Terencio – PPGE/UNICENTRO
Alessandro de Melo – PPGE/UNICENTRO
O presente artigo é fruto da pesquisa desenvolvido no IFPR – Campus Irati e tem como
problemática saber como os estudantes estão percebendo o mundo do trabalho e como se dá
a sua inserção no mercado, em especial na cidade de Irati. Como objetivo geral a
compreensão da relação trabalho e educação no âmbito da educação profissional, em
especial na indústria e objetivos específicos a percepção pelos alunos do mundo do trabalho
e sua relação com o ensino profissionalizante, a compreensão de como se dá essa relação,
sua projeção no mundo do trabalho e o processo de absorção do capital humano gerado pelo
IFPR nas indústrias locais, entendendo que para os industriais o que se pretende com a
formação técnica é a flexibilização deste estudante. Utilizou-se como instrumento,
aproximadamente, 136 questionários, aplicados para alunos dos cursos de Ensino Médio
Técnico entre 2015 e 2016. Constatou-se que os alunos tem a percepção de que a cidade tem
sua economia voltada para a prestação de serviço e agricultura e que há pouca atividade
industrial e que os cursos ofertados não atendem a demanda local, ou seja, não há coerência
entre a oferta de cursos no IFPR e os arranjos produtivos. O artigo tem como aporte teórico-
metodológico a teoria social de Marx (2007), dentre outros estudiosos que serão arrolados.
O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: PROPOSTAS SOCIAIS DE INCLUSÃO E A
EFETIVAÇÃO DA EXCLUSÃO
Aparecida das Graças Geraldo
Doutoranda em Educação Escolar – UNESP Araraquara
José Luís Vieira de Almeida
Docente da Universidade Estadual Paulista IBILCE
Sabemos que a educação no Brasil é um acontecimento tardio e um caso emblemático.
Nasceu como uma política separatista, entre a educação que deveria ser oferecida aos índios,
negros e colonos pobres e a educação destinada à elite colonial. O objetivo dessa pesquisa é
analisar a vida acadêmica dos estudantes do ensino médio, último segmento da educação
básica e refletir sobre ensino de qualidade, ingresso no ensino superior e mercado de
trabalho. Para o aporte teórico, Abramovay (2003); Pochmann (2003); Marx (2004);
Lombardi (2008); Araújo (2008); Batista e Gomes (2011); Moehlecke (2012); LDB 5692/71
e LDB 9394/96. Para conhecer o universo do ensino médio público, foram entrevistados 78
estudantes, sendo 43 entrevistas do sexo feminino e 35 entrevistas do sexo masculino, de 8
instituições escolares da periferia da cidade de São Paulo em 2014-2015. Como eixo
metodológico, os estudantes responderam um questionário, no qual 100% afirmaram o
desejo de dar continuidade aos estudos, ingressando no ensino superior. Entretanto 96% dos
estudantes evidenciaram o despreparo para dar continuidade aos estudos e para ingressar no
mercado de trabalho. A análise nos leva a refletir sobre o princípio da educação pública e
sua proposta de inclusão social, que na atualidade contribuí para a reprodução do fracasso
escolar e social.
GT 5B
Sala 56
GT 5B - Trabalho, Economia e Sociedade
SALA 56 – 25/05 – 14 horas
A EMPRESA DA FÉ
Kaliane Santos Oliveira
Este trabalho possui como objetivo analisar a relação empresarial da fé no cenário político
no Brasil contemporâneo. Nosso enfoque reside no pastor Silas Malafaia, Associação Vitoria
em Cristo (AVEC) e Assembleia de Deus Vitória em Cristo ambas lideradas pelo pastor.
Sustenta-se a hipótese que mediante a sua influência no campo pentecostal o líder religioso,
organiza seus templos nos moldes de funcionamento comparados a uma empresa de grande
porte. Sua atuação é bem-sucedida, em boa parte, por ação dos recursos midiáticos utilizados
pelo pastor como, o seu jornal online verdade gospel e seus vídeos na rede youtube, afim de
atrair pessoas para evangelho propiciando uma aliança com fiel, -similar aos cartões de
fidelidade utilizados em grandes corporações, induzindo o crente a se vestir, ler e até mesmo
assegurar seus bens com produtos vendidos ou recomendados pelo pastor. Através de fontes
primárias e secundárias, busca-se confirmar o caráter empresarial de sua igreja e associação,
que estão cada vez mais distantes do ideal pentecostal de ganho de almas para Cristo.
O NARCOTRÁFICO NA FRONTEIRA BRASIL – PARAGUAI: CONSIDERAÇÕES
SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E DO CRIME
Caroline Andressa Momente Melo
Professora de Sociologia vínculo SEED/PR
Resumo:
Este trabalho, em fase inicial, visa compreender como se estrutura a economia ilícita
correspondente ao narcotráfico, que ocorre na faixa de fronteira entre o Brasil e o Paraguai,
abarcando os municípios de Guaíra – PR à Ponta Porã – MS. O narcotráfico se insere no
escopo das relações sociais de produção e de trabalho, todavia não se enquadra totalmente as
relações capitalistas clássicas, problematiza-se assim como se constitui e se organiza esta
economia paralela, logo, ilícita? E qual a sua relação com a economia lícita? Para tanto serão
utilizados como referenciais teóricos (TELLES e HIRATA, 2007); outra discussão que se
impõe refere-se as “mercadorias políticas” (MISSE, 1995, 1997 e 2002); há também a
necessidade de captar o processo de lavagem de dinheiro (SALAMA, 2002). A orientação
metodológica abrange o materialismo histórico dialético, conforme o narcotráfico será
abordado na sua determinação econômica, considerando que este método desvela a
realidade, por meio da análise das relações de produção, estas por sua vez, constituem o todo
social. Inicialmente, ocorrerá a análise de literatura e levantamento de dados oficiais através
da Polícia Rodoviária Federal do Brasil e Secretaria Nacional Antidrogas; posteriormente
utilizar-se-á um conjunto de técnicas, visando abranger a diversidade de situações.
Palavras-chave: Narcotráfico. Fronteira. Economia Ilícita.
UMA ANÁLISE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS DE CATADORAS E CATADORES
DE MATERIAL RECICLÁVEL DA CIDADE DE UBERLÂNDIA À LUZ DOS
CONCEITOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INFORMALIDADE.
Luiz Paulo de Melo Costa
Universidade Federal de Uberlândia
Resumo:
Este trabalho está inserido numa pesquisa, ainda em andamento, no Programa de Pós
Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia. Propõe-se a fazer
uma análise da Coleta Seletiva de Uberlândia quanto à incorporação das demandas –
econômicas e políticas – das catadoras e catadores de material reciclável na cidade. Para
além da própria política de coleta seletiva, este trabalho tem como objeto de estudo a
organização das catadoras e catadores em empreendimentos de tipo solidário e suas relações
com o poder público municipal a fim de compreender a dinâmica econômica (mercado da
reciclagem) e das relações de trabalho estabelecidas internamente e com a prefeitura. O
referencial teórico a ser usado será não somente a revisão bibliográfica como também a
discussão sobre limites e perspectivas dos conceitos de associativismo, cooperativismo,
economia solidária, reciclagem, trabalho informal e sua relação de funcionalidade na atual
etapa do capitalismo neoliberal.
MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E NEOLIBERALISMO: O SERVIÇO SOCIAL FACE
À NOVA CONFORMAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL
Marina Coutinho de Carvalho Pereira
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde
Universidade Federal de São Paulo
Resumo:
O presente trabalho trata, inicialmente, acerca da centralidade da questão social como objeto
de intervenção do Serviço Social. Em seguida, analisa a escalada da mundialização
financeira e o advento do neoliberalismo a níveis mundiais, para recuperar parte das
mudanças que ambos têm causado no Brasil principalmente a partir da década de 1990. A
nova conformação da questão social é apreendida no esteio deste processo, sendo apontados
alguns dos desafios e estratégias de seu enfrentamento pela profissão, com ênfase nas
políticas públicas. O objetivo é atualizar a discussão acerca da questão social e sua relação
com a mundialização e o neoliberalismo de forma crítico-propositiva.
GESTÃO DO PROCESSO PRODUTIVO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Ana Maria Rodrigues de Carvalho
Carlos Rodrigues Ladeia
Jessica Silva Gottschalk
Resumo:
Desde 2001, a Incubadora de Cooperativas Populares Unesp Assis vem escrevendo sua
história em parceria com associações e cooperativas populares, em sua maioria de catadores
de materiais recicláveis, apoiando estes grupos em sua formação, fortalecimento e
desenvolvimento como empreendimentos econômicos solidários. Em 2012, a equipe da
Incubadora e lideranças dos grupos de catadores assessorados construíram uma ferramenta
com o objetivo de identificar o grau de desenvolvimento e autonomia em que se encontrava
o empreendimento. O Roteiro de Identificação da Situação Atual da Associação ou
Cooperativa de Catadores - RISAAC, uma tecnologia social, foi constituído a partir de três
grandes temas, abordando questões específicas do cotidiano dos catadores. Por meio de
convênio com a SENAES/MTE, o projeto de avaliação vem sendo realizado. Destacamos do
roteiro o tema “Gestão do Processo Produtivo” que analisa o modo como o grupo organiza
sua produção, com quem comercializa, a quantidade e a qualidade dos meios de produção
que possuem e a relação, nem sempre direta, entre os resultados da coleta seletiva e os
valores das “retiradas” ao fim do mês, nem sempre satisfatórias. O presente trabalho
pretende discutir como este modo de produzir na Economia Solidária coexiste com o modo
de produção capitalista e quais as consequências dessa relação no cotidiano dos catadores,
não somente no plano econômico, mas principalmente no cultural e subjetivo.
INSERÇÃO DE EGRESSOS DA PRISÃO NO MERCADO DE TRABALHO
Roseni Inês Marconato Pinto
Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR
Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR
Resumo:
O presente texto aborda as possibilidades de inserção no mercado de trabalho dos egressos
da prisão, a partir da experiência do Patronato de Ponta Grossa/PR, que se efetiva através da
constituição de redes intersetoriais. Inicialmente, situam-se os egressos no contexto mais
amplo, enquanto segmento da classe trabalhadora. Autores como Wacquant, Antunes,
Thompson, Jaccoud, Mendes e Wünsch, possibilitam compreender a situação dos egressos
das prisões no contexto de desigualdades sociais e pobreza, que fomentam o crescimento da
violência e a prática de delitos, onde o crime e a inserção no mercado informal de trabalho,
muitas vezes, são alternativas à sobrevivência ou manutenção das condições de vida dos
pobres. Traz a importância da proteção social, via inserção no mercado formal trabalho, e as
dificuldades enfrentadas pelos egressos em decorrência de sua trajetória histórica de
desproteção social, refletida no perfil educacional e na pouca qualificação para o trabalho.
Donde torna-se mister uma intervenção intersetorial em rede com outras políticas públicas e
organizações. Tais categorias embasam-se, especialmente, em Sposati, Pereira e
Bourguignon, articuladas a dados empíricos nacionais e da intervenção do Patronato de
Ponta Grossa/PR.
GENTE AMBEV: A TRAJETÓRIA DO MODELO DE GESTÃO DO TRABALHO QUE
LEVOU A PRIMEIRA MULTINACIONAL BRASILEIRA AO CENTRO DO
CAPITALISMO MUNDIAL
Carlos Eduardo Batista, mestre em História Social
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: PUC-SP
Bolsista da CAPES
Resumo:
A Ambev é resultado da fusão Antarctica e da Brahma. Desde a sua origem, em 1999, ela
apresenta crescimento financeiro e expansão em sua área de atuação, que atualmente
abrange toda América Latina, Caribe e Canadá. O crescimento da Ambev é explicado por
sua trajetória de fusões, em especial com a Interbrew, em 2003, e com a Anheuser-Buch, em
2008, de tal modo que a Ambev, atualmente, compõe a holding AB-InBev, com operações
globais. Apesar das operações internacionais, os Relatórios Anuais da empresa apontam que
a força motriz deste crescimento são: a Cultura e a Gente Ambev, ou seja, no modo como é
exercido o controle social do trabalho dentro da companhia. Partindo da premissa que a
“gestão do trabalho” é construída socialmente, resgatou-se como era exercido o controle
social do trabalho Brahma, antes desta ser adquirida pelo Banco Garantia. Depois analisou-
se a reestruturação produtiva que deu à Brahma enorme vantagem em relação à Antarctica.
Em seguida analisamos a fusão com a Antarctica e como o trabalho passou a ser controlado
na Ambev e na InBev. Para isso, analisamos o boletim sindical Saca Rolha, publicado entre
1985 e 1990, pelo Sindicato São Paulo. Além disso, colhemos o depoimento de 15
trabalhadores e da esposa de um deles, que tiveram experiências na Filial Jacareí (SP), entre
1989 e 2010. Também analisamos a repercussão dada pela Gazeta Mercantil à fusão entre a
Brahma e Antarctica, bem como os Relatórios Anuais da Ambev entre 2000 e 2010. Grosso
modo, podemos dizer que no centro da “gestão” estão a remuneração variável de acordo
com o desempenho e a política de redução de custos. Iniciadas na Brahma, elas foram
intensificadas na Ambev e na InBev. Identificamos que a expansão da Companhia permitiu a
inauguração de rituais de violência, tendo como álibi as políticas de redução de custos e a
remuneração variável.
O DIREITO À DIFERENÇA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O DIREITO AO
DESCANSO ANTES DA SOBREJORNADA À MULHER
Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro
UFMS e UFPA
Resumo:
Na atualidade, mesmo existindo legislação nacional e internacional protetiva da igualdade
entre homens a mulheres no âmbito do trabalho, a desigualdade ainda persiste. As mulheres
passam por diversas formas de exclusão e discriminação no mercado de trabalho,
decorrentes de uma cultura baseada na sociedade patriarcal, disseminada por séculos, o que
ocasiona persistente desrespeito as normas de direitos trabalhistas, comuns nas sociedades
onde se dão a superexploração de trabalhadores, tal como a sociedade brasileira. A pesquisa
objetiva analisar as conquistas jurídicas e sociais da mulher no âmbito do direito do trabalho,
especialmente no que concerne a igualdade de direitos e respeito às diferenças biológicas e
culturais nas questões relativas a jornada de trabalho. Para tanto, a partir do método
dialético, busca-se estudar a situação jurídica e social de trabalho da mulher na atualidade,
principalmente na transição do século XX para o século XXI, destacando-se os valores do
trabalho como direito fundamental e social à todo ser humano; distinguindo-se a igualdade
jurídica formal e a igualdade material, com enfoque na emancipação da mulher trabalhadora
e garantia de seus direitos laborais, principalmente quanto a proteção contra sobrejornada.
GEOGRAFIA DA FOME: UM ESTUDO ACERCA DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO
ALIMENTAR NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
Franciele A. Buratto Beal – acadêmica Unioeste campus Toledo – PR.
Resumo
O presente artigo apresenta uma agenda de pesquisa acadêmica para o trabalho de conclusão
de curso do mestrado em Serviço Social da Unioeste campus Toledo, cujo objeto de estudo é
a questão alimentar na sociedade brasileira contemporânea e os principais instrumentos de
enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no país. Metodologicamente, parte-se
de alguns aspectos do estudo de Josué de Castro sobre a geografia da fome no Brasil,
procurando confrontá-los com a realidade socioeconômica da sociedade brasileira,
fundamentando-se do referencial teórico dos autores Josué de Castro, Renato Maluff, Sonia
Rocha e Claude Fischler. As discussões acerca da questão alimentar e nutricional buscam
aqui compreender o ato alimentar humano como um fenômeno que ultrapassa questão
biológica e fisiológica do indivíduo que tem em sua concepção uma intrínseca relação com
questões antropológicas, socioculturais e econômicas. Assim, pretende-se problematizar a
questão alimentar pela ótica das expressões da questão social, cuja natureza é política,
econômica e cultural.
ORGANISMOS MULTILATERAIS E OS INTERESSES NA INTERFACE TRABALHO
E EDUCAÇÃO
Valter de Jesus Leite (UNIOESTE/Cascavel)
E-mail: [email protected]
Liliam Faria Porto Borges (UNIOESTE/Cascavel)
E-mail: [email protected]
Resumo:
O presente texto objetiva evidenciar os interesses dos organismos multilaterais na interface
trabalho e educação por trás da retórica de combate e eliminação da pobreza. Para tal, é
realizado uma análise documental das produções e relatórios dos organismos multilaterais
enquanto desdobramento da Conferência Mundial sobre Educação Para Todos (1990), assim
como, estudo bibliográfico de autores debatem a temática. Verifica-se nos documentos a
interface entre trabalho e educação sob a égide do combate e eliminação da pobreza, a
educação assume, assim, um caráter salvacionista e a orientação das reformas educacionais
se dão em face da dinâmica do capital prover as necessidades básicas de aprendizagem,
competências, habilidades e qualificações necessárias para o desenvolvimento econômico e
social, na busca de uma suposta equidade social. Ainda por traz do binômio pobreza-
segurança, a veemência política-ideológica de seu direcionamento de reformas estruturais
nas políticas educacionais está na pretensão de combater a pobreza por propiciar clima
desfavorável aos negócios. Nessa perspectiva, educação colabora na sustentação do controle
político da burguesia mundial sobre os processos educativos direcionados para
reestruturação produtiva na divisão internacional do trabalho. Conclui-se que a interface
“educação e trabalho” nesta perspectiva, assume um caráter pragmático e unidimensional
para formação de recursos humanos – o chamado Capital Humano.
Palavras-chave: Organismos multilaterais; Trabalho e educação; Capital Humano.
CADEIAS ESTENDIDAS DE VALOR E A IMPORTÂNCIA DAS MICRO, PEQUENAS
E MEDIAS EMPRESAS PARA A ATUAL FASE DO CAPITALISMO: UM ESTUDO
SOBRE DE SETOR DE SOFTWARE DE LONDRINA- PR.
Wilson Sanches
Universidade Norte do Paraná (Unopar)
e-mail: [email protected]
O processo produtivo capitalista atual é caracterizado pela dispersão global e as conexões
em rede. Essas conexões se dão entre as grandes empresas internacionais e as micro,
pequenas e medias empresas locais. O que se busca dentro dessas relações é o processo de
valorização da mercadoria. A pesquisa aponta para uma nova complexa divisão
internacional do trabalho que pode ser mais perceptível no setor de serviço, como é o caso
do software, mas pode atingir os setores mais tradicionais da produção capitalista e que pode
ser melhor compreendida a partir das cadeias estendidas de valores. Neste sentido, é objetivo
desta pesquisa descobrir a atuação destas cadeias estendidas de valores a partir das micro,
pequenas e medias empresas do setor de software do município de Londrina, norte do
Paraná, bem como contribuir para a construção de um referencial teórico metodológico para
compreender melhor a atual configuração da divisão internacional do trabalho.
TRÊS NOTAS EM RELAÇÃO AO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO,
TENDO COMO REFERÊNCIA O PLANO NACIONAL DE AGROENERGIA
Juliana Cristina Teixeira Domingues (Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR)
Lais Bianca Palagano Zanin (Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR)
Roberto Jose de Brito Neto (Universidade Estadual do Paraná- UNESPAR)
Resumo:
A finalidade central desse estudo é apresentar após o fim do período estipulado para a
execução do Plano Nacional de Agroenergia estabelecido entre o quinquênio 2006-2011, os
resultados iniciais obtidos em âmbito nacional em relação a três categorias específicas:
participação do Setor Sucroenergético no Balanço Energético Nacional; indicadores sociais
em relação ao mercado de trabalho sucroenergético e parâmetros de desenvolvimento social
e humano nas duas principais regiões de produção de cana-de-açúcar localizadas no norte-
nordeste e centro-sul brasileiro. Tratou-se de uma abordagem estritamente qualitativa,
baseada em pesquisa documental, técnica e bibliográfica, sendo utilizados como fonte de
dados relatórios oficiais de agências nacionais como: Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD/Brasil), Ministério de Minas e Energia (MME). Como resultado,
verificou-se que em nenhuma das três categorias pesquisadas os objetivos propostos pelo
Plano Nacional de Agroenergia foram alcançados.
Palavras-chave: Setor Sucroenergético, Plano Nacional de Agroenergia, Política Agrícola
Brasileira, Matriz Energética Nacional, Posto de trabalho e Índice de Desenvolvimento
Humano.
GT 6A
Sala 57
GT 6A - Trabalho, Gênero, Infância e Educação
SALA 57 – 25/05 – 14 horas
DESIGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE DIVISÃO
SEXUAL DO TRABALHO E TRABALHO A DOMICÍLIO NA INDÚSTRIA
CALÇADISTA EM TRÊS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NOS ANOS 2000 E 2010
Luís Henrique Silva Ferreira
(Doutorando em Ciências Sociais – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais –
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS)
André Junqueira Caetano – (Ph. D. em Sociologia. Professor Adjunto IV– Programa de
Pós-graduação em Ciências Sociais – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –
PUCMINAS)
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo analisar duas importantes variáveis nos estudos sobre
mercado de trabalho: a divisão sexual e o trabalho a domicílio. Especificamente na indústria
calçadista, de acordo com Navarro (2006), no Brasil, convivem na produção desse
segmento, empresas grandes, médias, pequenas e micro, associadas a uma variada gama de
unidades produtivas especializadas na confecção de determinadas partes do calçado,
denominadas “bancas ou ateliês”. Segundo Piccinini (1992), geralmente, os integrantes
dessas “bancas ou ateliês” realizam suas tarefas em domicílio, sendo essas unidades
produtivas constituídas principalmente por: mulheres, crianças e eventualmente homens que
já trabalharam na indústria calçadista. A base de dados utilizada foram os Censos dos anos
2000 e 2010 e os principais resultados encontrados dão conta que houve uma entrada em
larga escala das mulheres na indústria calçadista, principalmente na informalidade e em
relação ao trabalho a domicílio, percebeu-se maior participação feminina.
AS FACES DO TRABALHO FEMININO: O TRABALHO DAS MULHERES EM UM
FRIGORÍFICO DE AVES
MARCATTI, Amanda Aparecida
Universidade Federal de Minas Gerais
RESUMO:
O objetivo deste artigo é analisar e discutir o trabalho, tendo como centralidade de analise o
trabalho das mulheres em um frigorífico de aves, que tem majoritariamente o emprego da
mão de obra feminina neste setor. Utilizou-se como metodologia a entrevista
semiestruturada com trabalhadoras/res de um frigorífico de aves da região Metropolitana de
Belo Horizonte: ao todo, foram entrevistados 10 trabalhadores, no ano de 2013-2014. A
principio para compreensão teórica do tema focalizou-se a análise macro da caracterização
do trabalho nos frigoríficos brasileiros, a partir da análise do trabalho no sistema capitalista
de produção, como também das suas formas de gerência e controle neste tipo de produção.
Posteriormente nos aprofundamos a partir dos relatos das mulheres na analise sobre o
trabalho feminino e suas condições de realização como também as consequenciais do
mesmo para a vida destas trabalhadoras. Os resultados da pesquisa apontam que o trabalho
no frigorífico de aves é marcado pela degradação da saúde física e metal das trabalhadoras,
que o executam em jornadas exaustivas de trabalho diário, sobre forte pressão e controle da
gerência, cadenciados pelo ritmo das máquinas, com baixos salários, combinada a uma
jornada densa de trabalho doméstico.
MULHER E TRABALHO: PRINCIPAIS APONTAMENTOS
Karoline Dutra Szul
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Nayara Beatriz Stahlschmitd Corsi
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Universidade Estadual de Ponta Grossa
RESUMO:
Este trabalho busca compreender a desigualdade de gênero entre homens e mulheres no
mercado de trabalho. É resultado do projeto iniciação científica que está inserido na linha de
pesquisa de proteção social e cidadania na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Como
categorias de análise teremos as relações de gênero e a divisão sexual do trabalho. O gênero
é uma categoria construída historicamente e a sociedade capitalista está fortemente
associada à desigualdade de gênero entre homens e mulheres, principalmente no mercado de
trabalho. O presente trabalho pretende, a partir da pesquisa bibliográfica, perceber como os
pesquisadores apontam as dificuldades em relação a inserção e êxito da mulher no mercado
de trabalho no Brasil. Apesar dos diversos direitos conquistados pelas mulheres na questão
trabalhista, nota-se que, além de representarem o menor número em relação aos homens no
mercado, há ainda uma certa precarização dos empregos.
Palavras-chave: Gênero. Mulher. Desigualdade. Trabalho
A QUEM PERTENCE O TRABALHO DAS MULHERES?
Nayara André Damião,
Mestranda em Serviço Social e Política Social,
da Universidade Estadual de Londrina. E-mail: [email protected]
Resumo
Com base na leitura sobre os escritos do jovem Marx e do questionamento, a partir dos
estudos acerca da divisão sexual do trabalho e o uso do tempo das mulheres, apresentamos a
reflexão sobre a dupla exploração da mulher enquanto classe social e enquanto “o segundo
sexo” na sociedade patriarcal e capitalista, além da apropriação desta sobre seu trabalho não
remunerado para se reproduzir socialmente. Marx, nos Manuscritos Econômico-Filosóficos,
questiona a quem pertence o produto do trabalho produzido pelo trabalhador: questionamos,
então, a quem pertence o produto do trabalho não remunerado e invisível desempenhado
pelas mulheres. Além dos estudos do jovem Marx, consideramos na análise as ideias
defendidas por Kergoat (2000), que afirma a divisão e hierarquização do trabalho segundo o
sexo, bem como de Aguirre (2007) sobre a instrumentalização do trabalho não remunerado
da mulher. Assim, acreditamos ser possível estabelecer uma relação entre a exploração de
classe, explícita no capital, e a de gênero, exercida pelo patriarcado, sob as quais as
mulheres estão submetidas. Nesse cenário de intensa exploração da mulher, como é possível
que alcancemos a emancipação, no sentido mais verdadeiro e real?
Palavras-chave: divisão sexual do trabalho; patriarcado; trabalho não remunerado;
marxismo.
MULHER, TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL: METAMORFOSES NA
CONTEMPORANEIDADE
Bárbara Weinert Ferreira Nogueira
Resumo:
O presente artigo objetiva tecer reflexões sobre as metamorfoses do mundo do trabalho na
contemporaneidade. A intenção é compreender nessa análise o movimento de inserção da
mulher naquele universo, marcado por processos contraditórios de rupturas e continuidades,
e os rebatimentos dessas transformações no âmbito familiar. Partindo do binômio opressão-
exploração, compreender a divisão sócio-sexual do trabalho se faz fundamental,
principalmente quando constatamos que as mulheres são, em nível mundial, aquelas que
menos têm acesso aos sistemas de proteção social. Na era das cadeias produtivas de valor, o
trabalho feminino remunerado continua sendo sinônimo de menores salários, flexibilização e
precariedade. Um estudo da OIT (2016) aponta que serão necessários 70 anos, caso
continuemos no mesmo ritmo, para que as mulheres alcancem igualdade salarial. A ofensiva
do capital sobre o trabalho e os direitos sociais nas últimas décadas vêm impactando
diretamente sobre as famílias, as quais têm sido obrigadas a buscar as mais variadas saídas
para as situações que as afligem. Fundamentaremos nossas proposições com base nos
estudos de Silver (2005), Harvey (2005), Antunes (1995, 2005), Dal Rosso (2008) e Huws
(2014) e em dados atuais da Organização Internacional do Trabalho e do IBGE.
Palavras-chave: Trabalho. Financeirização. Divisão sexual do trabalho. Relações de gênero.
Família. Proteção Social.
A HISTÓRIA DA MULHER NA EDUCAÇÃO E NO MAGISTÉRIO NO BRASIL
PEREIRA, A. C. F.
FAVARO, N. A. L. G.
UNESPAR – Campus Paranavaí
RESUMO:
O processo de feminização do magistério no Brasil é discutido neste artigo e visa
fundamentar uma análise crítica acerca da possível relação entre este fato histórico e a atual
desvalorização da carreira docente. Nosso ponto de partida está pautado em um eixo teórico-
metodológico que concebe tais acontecimentos a partir das relações sociais de produção da
vida. Há atualmente uma preocupante desmotivação para o exercício dessa profissão, que
afeta mulheres e homens, ameaçando o funcionamento das instituições escolares brasileiras,
o que demonstra a importância da discussão de tal temática. A análise aqui exposta, parte
integrante de uma pesquisa em andamento, retoma a trajetória das mulheres, sua inserção na
docência e as lutas femininas para serem aceitas nesse espaço, além de identificar
brevemente a atual situação da docência no Brasil. O perfil docente ainda é
predominantemente feminino até os anos iniciais da educação básica, alterando-se a partir
do ensino médio e superior, o que denota a necessidade de novas investigações desse
fenômeno. Pretende-se problematizar as possíveis relações desse processo com a atual
desvalorização dessa profissão, possibilitando novas discussões ao debate atual sobre a
carreira docente, seus desafios, as atuais condições de trabalho e suas reinvindicações.
Palavras-chave: História da mulher; Feminização do magistério; Desvalorização docente.
DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
Givaldo Alves da Silva
Marinez Barbosa Marques
Unespar/Paranavaí
Grupo gênero, trabalho e políticas
públicas
Resumo:
A questão da divisão sexual do trabalho é um tema de grande visibilidade nas sociedades
contemporâneas, sobretudo, a partir da expansão dos movimentos feministas que teve um
grande impulso na década de 1970. Cabe destacar que a divisão sexual do trabalho é a forma
da divisão do trabalho social que decorre das relações sociais de sexo e que essa forma é
adaptada a cada sociedade no espaço e no tempo. Dentre as discussões que se relacionam à
divisão sexual do trabalho, está a forma (desigual) como homens e mulheres se inserem no
mercado de trabalho. O presente texto tem por objetivo mostrar, de forma introdutória, como
está a inserção da mulher no mercado de trabalho hoje no Brasil. Para tanto, buscou-se
fundamentar a divisão sexual do trabalho, especialmente a partir do contexto da
reestruturação produtiva do capitalismo e também apresentar alguns dados que pudessem
ilustrar o quadro atual no cenário brasileiro. Trata-se de um quadro da realidade exposto a
partir de dados estatísticos. Percebeu-se que a participação feminina no mercado de trabalho
tem sido ampliada sobremaneira, sobretudo nos últimos 50 anos, entretanto, há ainda muito
o que ser construído a fim de que se possa falar em igualdade entre homens e mulheres. Um
dos pontos que mais chama a atenção neste sentido é o fato das mulheres terem, no geral,
maior nível de escolaridade e mesmo assim terem remuneração menor que a dos homens.
A CRÍTICA ONTOLÓGICA DO DIREITO: A INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO
NA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Ana Beatriz Cruz Nunes
Fernanda Cristina Barros Marcondes
Historicamente, a exigência de um povo por direitos está atrelada a uma perspectiva
legalista, ou seja, na exigência de direitos positivados. No entanto, as diversas teorias
críticas do direito latinoamericanas estiveram intimamente ligadas a contextos
revolucionários ou de luta organizada de movimentos sociais, exigindo conceitos jurídicos
embasados na consciência e experiência histórica de classe explorada. Nesse sentido,
entendemos que para solucionar as demandas específicas advindas da produção capitalista
no atual contexto de globalização, reestruturação produtiva e crise econômica mundial, o
Direito positivado é insuficiente e ineficaz para a realização plena da justiça e da cidadania.
Portanto, a partir da crítica ontológica do Direito, entendemos que compreender a
centralidade do trabalho é fundamental para a crítica da realidade histórica e das
transformações pelas quais o mundo do trabalho, a classe trabalhadora e os movimentos
operários e sindicais passaram nas últimas décadas. Assim, analisaremos o reflexo de tal
dinâmica no pólo industrial calçadista de Franca/SP, cuja consequência mais latente é a
domicialização e a ampliação da exploração do trabalho da mulher, num contexto de
precarização do trabalho e em desrespeito aos direitos trabalhistas conquistados através da
luta dos movimentos operários e sindicais.
A PERMANÊNCIA DAS DESIGUALDADES DE SEXO NA FORMAÇÃO DE
TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NO BRASIL
Liliane Bordignon
FE – Unicamp
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar a participação de mulheres em cursos técnicos de nível
médio no Brasil a partir de estatísticas educacionais oficiais (Censo Escolar MEC/INEP –
2009-2013). Partimos do pressuposto de que o ensino técnico é um reduto de formação de
jovens trabalhadores que procuram meios de (re)inserção no mercado de trabalho. A
hipótese que levantamos é que há uma permanência das desigualdades de sexo, orientada
pelas diferentes escolhas profissionais que, em geral, são direcionadas pela posição das
diferentes carreiras no mundo do trabalho, muitas vezes classificadas, historicamente, entre
“femininas” e “masculinas” e relacionadas aos “papéis” que cada sexo assume na família e
na sociedade. No Brasil, as barreiras jurídicas e políticas que impediam as mulheres de
frequentarem cursos profissionalizantes ou mesmo de se escolarizar não são a causa da
manutenção das diferenças entre homens e mulheres nos cursos técnicos de nível médio. A
profissionalização está aberta juridicamente para a “livre escolha” dos indivíduos e muito já
se avançou quanto a escolarização das mulheres em nível técnico, principalmente, nas
últimas quatro décadas. No entanto, a baixa frequência de mulheres em determinados cursos
permanece e mostra a latência da desigualdade de sexo em determinadas áreas profissionais.
TRABALHO DECENTE E RELAÇÕES DE GÊNERO: RESPONSABILIDADES
FAMILIARES, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Volney Campos dos Santos
(niversidade Estadual de Ponta Grossa)
Lenir Aparecida Mainardes da Silva
(Universidade Estadual de Ponta Grossa)
A igualdade de gênero no trabalho é reconhecida como fundamental na promoção de uma
justiça social. Porém, a participação feminina enfrenta limitações que constituem
verdadeiras barreiras a um trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em
condições de liberdade, igualdade, segurança, dignidade e livre de discriminação. Muitas
dessas limitações estão relacionadas à permanência de uma divisão sexual do trabalho na
qual as mulheres aparecem como principais responsáveis pelos afazeres domésticos e
cuidados com a família. As responsabilidades familiares podem constituir uma barreira
importante ao acesso ao mercado de trabalho, já que essas responsabilidades recaem
desproporcionadamente sobre elas. O artigo objetiva discutir a articulação entre trabalho
decente, relações de gênero e igualdade de oportunidades no trabalho. O argumento central é
que divisão sexual do trabalho constitui-se em elemento central na consolidação das
barreiras enfrentadas pelas trabalhadoras, especialmente quanto ao acúmulo quase exclusivo
das responsabilidades familiares. Assim, busca-se investigar, analisar e difundir as
iniciativas da Organização Internacional do Trabalho na construção do Trabalho Decente e o
papel que desempenham na criação de ambientes de trabalho mais equitativos.
GT 7B
Sala 58
GT 7B - Trabalho e Saúde do Trabalhador
SALA 58 – 25/05 – 14 horas
SAÚDE DO TRABALHADOR: UM ESTUDO SOBRE ACIDENTES E DOENÇAS
RELACIONADAS AO TRABALHO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA AGÊNCIA DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UMUARAMA
Viviane Aparecida Pereira Peres
Tatiane Martins
Keity Ayumi Akimura
Resumo:
Na perspectiva de conhecer o processo de saúde doença do trabalhador(a) e caracterizar os
acidentes e doenças relacionadas ao trabalho da área de abrangência da Agência da
Previdência Social de Umuarama/PR, apresenta-se o presente texto, objetivando realizar um
breve estudo no sentido de conhecer as atividades econômicas que geram maior incidência
regional, delineando o perfil dos trabalhadores que acessaram o auxílio doença e foram
afastados do trabalho no período de 2010 à 2015, utilizando a base de dados do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, através de pesquisa de abordagem transversal e
descritiva. Identificou-se, a morbidade dos trabalhadores, a relação dos riscos a saúde com
ramos de atividade, visualizando as problemáticas dos seus processos produtivos. Evidencia-
se, que a pesquisa aponta os grupos de trabalhadores mais vulneráveis aos agravos a saúde e
os ramos de atividade que tem impactado no adoecimento através de seus processos de
trabalho, em termos de condicionantes e determinantes, sendo estas informações, a base para
a construção de novas práticas de proteção e promoção no contexto de Saúde do
Trabalhador, bem como, contribui para traçar ações intersetoriais para minimizar os agravos
a saúde dos trabalhadores.
GESTÃO E SAÚDE: ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS E TÉCNICOS NA RELAÇÃO
ENTRE GESTÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR NO CONTEXTO BRASILEIRO DO
SÉCULO XXI
André Luís Vizzaccaro-Amaral
Departamento de Psicologia Social e Institucional
Universidade Estadual de Londrina
Este trabalho vincula-se ao curso de Master of Business Administration em Gestão
Estratégica de Negócios, realizado pela USP, e foi elaborado com dados da supervisão de
estágio curricular em Psicologia do Trabalho junto ao curso de Psicologia da UEL,
desenvolvido na empresa júnior do mesmo curso e da mesma universidade. Partindo da
realidade aviltante para a saúde do trabalhador em todo o mundo, sobretudo após a
hegemonia do modelo toytotista de produção desde os anos 1990, com maior impacto em
países em desenvolvimento, como o Brasil, este estudo procurou ater-se aos aspectos
epistemológicos e técnicos na relação entre gestão e saúde do trabalhador no contexto
brasileiro do século XXI, de modo a analisar, na perspectiva das ciências gerenciais, seus
limites e alcances e a avaliar, numa dimensão multidisciplinar, possíveis modos de
intervenção. Utilizou-se do paradigma qualitativo, do método dialético e dos pressupostos da
Psicossociologia. Analisou-se 461 documentos e entrevistou-se profissionais de 07
indústrias e de 07 organizações do setor terciário da região de Londrina-PR. Os resultados
revelam poucos estudos sobre saúde do trabalhador no campo da gestão, sobretudo de saúde
mental do trabalhador, e mero “formalismo” quanto às questões legais no que tange às ações
por parte das organizações produtivas de maior porte.
A HISTORICIDADE DO PROCESSO SAÚDE-TRABALHO – QUE SAÚDE? QUE
TRABALHO?
Joana Alice Ribeiro de Freitas – Universidade de São Paulo ([email protected])
Vera Lucia Navarro –
Universidade de São Paulo
Resumo:
A saúde e suas determinações instigam estudos e observações de diversas áreas do saber
desde a Antiguidade greco-romana. Entre os possíveis determinantes estavam ambiente,
sazonalidade, posição social, entre outros, além, é claro, do trabalho. Datam da segunda
metade do século XVI referências a doenças pulmonares em mineiros e no ano de 1700
Ramazzini lista doenças relacionadas a mais de cinquenta profissões. Percebe-se, então, que
saúde e trabalho estão direta ou indiretamente relacionados ao longo de grande parte da
história. Discutir saúde em suas relações com o trabalho não pode prescindir, pois, de
compreender o que é trabalho e a que trabalho se reporta historicamente. Acrescenta-se a
isso que reconhecer o caráter histórico do trabalho é também reconhecer que cada formação
social incidirá em diferentes relações entre trabalho e saúde, ou seja, o adoecimento de
trabalhadores também é revestido de caráter histórico. Dito isto, o presente artigo discutirá
diferentes formas de organização do trabalho circunscritas ao modo de produção de
capitalista, articulando este panorama das relações de trabalho com desdobramentos
objetivos e subjetivos na realidade concreta de trabalhadores e as possíveis consequências à
saúde que podem ser sentidas pelos mesmos. Em paralelo, delinear-se-á de que forma a
relação trabalho-saúde é tratada em cada um dos momentos históricos.
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS NA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: LEGALIDADE E FRAGILIDADES NO CONTEXTO
DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Raquel Alves dos Santos
Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor –
UR SIASS Uberlândia-MG
Resumo:
A prática dos exames médicos periódicos (EMP), enquanto instrumento de gestão da saúde
dos servidores públicos, tem se mostrado um desafio aos gestores das unidades responsáveis
pela sua execução devido, dentre outras razões, à proposta inovadora de gestão contida na
Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS), que contempla os eixos de promoção e
vigilância à saúde, assistência e perícia, e estabelece que o perfil epidemiológico obtido a
partir dos exames médicos periódicos seja a base para a proposição de políticas de
prevenção e promoção à saúde desses trabalhadores (Brasil, MPOG, Decreto nº 6.856/2009).
Isso se constitui em um desafio na medida em que adesão aos referidos exames tem ficado
muito abaixo do desejado. Aliadas a isso, questões relacionadas à operacionalização do
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, cujo propósito é viabilizar a
aplicação dessa política, tais como a dificuldade de acesso dos servidores e indisponibilidade
de relatórios aos gestores locais, parecem dificultar o alcance dos objetivos propostos. Este
trabalho pretende discutir a prática dos exames médicos periódicos no serviço público
federal com base na PASS e suas fragilidades, tendo em vista o contexto da Saúde do
Trabalhador.
SUJEITOS COLETIVOS NA LUTA CONTRA A EBSERH: UM ESTUDO DO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
Aline Cristina do Prado Maríngolo
Bacharel em Serviço Social
E-mail: [email protected]
Dr.ª Rosana Freitas Arantes
Assistente Social
Docente da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
E-mail: [email protected]
Resumo:
Na contemporaneidade, a política de saúde tem sido alvo de contrarreformas num contexto
neoliberal, de ascensão dos modelos privatizantes de gestão na saúde. Nesse sentido, acirra
os processos de terceirização da gestão da força de trabalho e da flexibilização das relações.
Nesse quadro, as lutas sociais no âmbito da saúde se direcionam para a defesa do SUS como
política pública de direito social e da gestão dos recursos de saúde diretamente pelo Estado,
nas quais se destaca a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. Objeto de estudo: As
lutas e resistências dos sujeitos coletivos frente ao processo de implantação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em Uberaba/MG. Referencial teórico-
metodológico: O estudo é um recorte do TCC. Através do materialismo histórico e dialético
apresentamos as mediações necessárias para a compreensão dos aspectos universais,
particulares e singulares que perpassam pelo objeto estudado. Para a realização do estudo
utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental como meio de coleta dos dados.
Resultados: Os resultados apontaram que apesar da hegemonia da crítica a lógica gerencial
de mercado da EBSERH, esta tem se consolidado na gestão dos HU’s.
GT 9B
Sala 59
GT 9B – Trabalho e Teorias sociais
SALA 59 – 25/05 – 14 horas
GEORGES FRIEDMANN: UMA CRÍTICA AO PAI DA SOCIOLOGIA DO TRABALHO.
Ricardo Colturato Festi – doutorando em sociologia pela UNICAMP.
Resumo:
Esta comunicação analisará e problematizará a obra de Georges Friedmann (1902-1977), um
dos fundadores da sociologia do trabalho na França. Ao longo de sua vida, o autor se
dedicou a estudar a indústria e o trabalho organizados pelo sistema taylorista-fordista. No
período do pós-guerra, Friedmann dirigiu importantes pesquisas empíricas no meio
industrial com o objetivo de compreender os impactos das transformações técnico-
organizacionais sobre os trabalhadores. Seu livro Problèmes humains du machinisme
industriel (1946) foi uma referência teórica obrigatória a muitas gerações que analisaram o
mundo do trabalho. Apesar de crítico do trabalho parcelar, monótono e desumanizador do
taylorismo, o autor acreditava que o desenvolvimento das forças produtivas, que
apresentaria o seu ponto alto no automatismo industrial, preparava as condições objetivas
para a emancipação do trabalho. Nosso estudo entende que a visão contemplativa de
Friedmann ao progresso técnico e ao ideário de modernização da sociedade se explica pelo
seu entendimento das categorias trabalho produtivo e alienação (trabalho estranhado).
TRABALHO, CONSTRUÇÃO DO SER SOCIAL E ÉTICA
Márcia Sgarbieiro
Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social
PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Resumo:
O presente texto é parte do primeiro capítulo da tese de doutorado em Serviço Social na
PUC-SP sobre a ética e a produção do conhecimento. Pensando na ética como uma
categoria, questiono sobre o lugar da ética na construção do ser social e quais suas categorias
fundantes. Para responder a esta problematização, partiremos da categoria fundante do ser
social: o trabalho. Este ser social se relaciona com a natureza para suprir suas necessidades
através do trabalho. Este é a forma de objetivação mais primária e em Marx o trabalho é
categoria central. Ao mesmo tempo em que o homem transforma a natureza, esta, já
transformada pelo trabalho, também o transforma. A própria natureza do homem se modifica
pela potencialidade de transformação desenvolvida durante a transformação da natureza.
Para entender a ética, penso na concepção ontológica, ou seja, no contexto da construção do
ser social através do trabalho. Com base na teoria social de Marx e na ontologia do ser social
de Lukács, entendo que o ser social é um ser ético. Finalizamos o texto discorrendo sobre a
capacidade ética do ser social no desenvolvimento da sociabilidade.
TOTALIDADE, TRABALHO E INTERDISCIPLINARIDADE
Ana Paula Nunes
Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE
Resumo:
Entendendo que o trabalho tem sua centralidade na constituição do ser social, sendo o –
trabalho- o elemento responsável por elevar os homens e mulheres a patamares superiores de
sociabilidade. O tema que abordamos nesse artigo reflete sobre as mudanças no modo de
produção capitalista no século XXI e a interface com a discussão de interdisciplinaridade.
São marcas da gestão e da produção toyotista, um trabalhador polivalente e multifuncional,
tais marcas, irão para além do chão de fábrica, e exigirão da sociedade um projeto de
educação, escola e vida para seus “novos trabalhadores”. Compreendemos que o trabalho,
com destaque ao trabalho sobre a égide do capital, implica em determinações no campo da
ciência do conhecimento. A totalidade como dimensão analítica, contribui nesses
apontamentos iniciais e evidencia a necessidade de conhecer a sociedade como totalidade,
isto é, como uma realidade complexa e articulada, formada por mediações.
O MUNDO DO TRABALHO SOB ATAQUE: CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL,
MEDIDAS CONTRATENDENCIAIS E A ATUAL SITUAÇÃO DA CLASSE
TRABALHADORA
Caio Antunes, UFG
Hugo Leonardo Fonseca Silva, UFG
Joana Alice de Freitas, USP, bolsista CAPES
Lívia de Cássia Godoi Moraes, UFES
Resumo:
As crises não são, de modo algum, incidentais, muito menos acidentais, mas sim parte
inerente do sistema social do capital em sua lógica de crescimento e acumulação pautada na
exploração do trabalho/produção de mais-valor. Tais crises, que eclodem ora na esfera
comercial, ora na esfera industrial e se apresentam com regularidade cíclica (já apontada por
Engels em 1843), por serem resolvidas no interior do próprio sistema do capital, isto é, sem
que sejam enfrentadas suas causas, mas apenas alguns de seus desdobramentos, acabam por
se apresentar de forma cada vez mais profunda, até que, nos anos de 1968-73 do século
passado, atingiram seu ponto de saturação absoluto, marcando aquilo que Mészáros chamou
de crise estrutural do sistema do capital. Dentre as respostas imediatas buscadas pelo capital
para enfrentar esta crise estão, além da já notória intensificação das taxas de exploração do
trabalho, a reestruturação produtiva, o neoliberalismo e a financeirização do capital. Tais
medidas acabaram por impor uma ordem de importantes mudanças e reorganizações nas
relações de produção existentes, o que por sua vez incidiu sobremaneira sobre a totalidade
dos processos formativos humanos e trouxe importantes impactos sobre a vida e a saúde dos
trabalhadores e trabalhadoras.
O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DO SER HUMANO
Caio Antunes, UFG
RESUMO:
O ser humano é uma parte da natureza e relaciona-se com esta a fim de garantir sua
existência humana, isto é, a fim de efetivar sua reprodução social. Entretanto, como parte
específica da natureza, de um lado, dotado de forças essenciais capazes de garantir sua
sobrevivência e, de outro, com necessidades específicas postas por sua condição de ser
natural, o ser humano estabelece uma ordem específica de metabolismo com a natureza
circundante, de modo a nela efetivar certas transformações no intuito de adequá-la às suas
necessidades não mais imediatamente naturais, isto é, já tornadas humanas. Esta relação de
transformação direcionada à finalidade de adequar a matéria natural às necessidade humanas
é o trabalho. O processo de trabalho, portanto, faz de uma parte específica da natureza algo
novo: o ser humano e faz, ao mesmo tempo, com que o próprio ser humano humanize-se,
complexifique-se como ser cada vez mais humano; numa palavra: forme-se. É então a
categoria trabalho que engendra a origem e o desenvolvimento, a gênese e a sucessão, a
ontologia e a história do ser social e constitui, por conseguinte, o elemento fulcral da teoria
da formação humana presente na obra marxiana.
SOCIEDADE CIVIL E ESTADO EM HEGEL E MARX
Fábio César da Fonseca
Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM
fonsecafabiocesar@gmail.
Com Este trabalho analisa, a partir de uma perspectiva metodológica dialética, sentidos e
contradições sobre a sociedade civil e o Estado em Hegel e Marx. Marx faz uma análise
minuciosa da Crítica da Filosofia do direito de Hegel, afirmando e reafirmando que Hegel
inverte a verdadeira relação, ao tomar o sujeito como predicado e o predicado como sujeito,
entre a sociedade civil e o Estado, ou seja, o Estado é o grande sujeito, o agir racional da
Idéia (Espírito), que direciona a formação da sociedade civil e da família. Ao analisar ponto
a ponto – direito público, constituição, poder soberano, poder governamental e poder
legislativo, serviço público, burocracia, etc. – desta obra de Hegel, Marx desmistifica o
misticismo, o idealismo que sustenta a teoria hegeliana da política e do Estado,
estabelecendo um olhar sobre o mundo real dos homens, isto é, a sociedade civil é que é
determinante do Estado, cuja ação se faz em consonância com as forças econômicas e
sociais que estão em jogo no espaço e no tempo.
GT 10B
Sala 60
GT 10B – Precarização do trabalho, capitalismo e classes sociais
SALA 60 – 25/05 – 14 horas
AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA CAPITALISTA PARA A CLASSE
TRABALHADORA: UMA POSSÍVEL RELAÇÃO ENTRE O DESEMPREGO E O
SUICÍDIO
Walter Araújo de Albuquerque
Mestrando em Serviço social pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL
Edivanda Maria Rodrigues da Silva
Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe - UFS
Jéssica Gomes Viana
Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitario Tiradentes de Alagoas - UNIT
Resumo:
O objetivo deste artigo é entender a possível relação que existe entre o desemprego e o
suicídio, na lógica da sociabilidade capitalista. Para tanto, buscou-se explanar uma discussão
à respeito das categorias do modo de produção capitalista destacando o desemprego como
intrínseco à sua lógica; as transformações no mundo do trabalho como condições para a
atenuação do desemprego estrututral e também trazer apontamentos sobre a possível relação
entre o desemprego e o suicídio. Mediante a pesquisa bibliográfica de cunho histórico-
crítico dialético buscou-se atingir os objetivos designados. A pesquisa aponta que o suicídio
na atual sociabilidade pode estar ligado ao desemprego justamente por este ter influenciado
na vida dos trabalhadores de forma negativa, levando-os muitas vezes ao desespero extremo
uma vez que não conseguem mais manter suas condições de subsistência. Conclui-se, que o
suicídio é parte integrante dos problemas relacionados ao desemprego – desemprego este
fundamental na dinâmica da sociabilidade capitalista.
USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL EM TRABALHADORES DA
CONSTRUÇÃO CIVIL: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR/REGIONAL UBERABA
Josiana Dias Silva Trajano (CEREST / Regional de Uberaba), e-mail:
Alline Alves de Sousa (CEREST / Regional de Uberaba),
e-mail: [email protected]
O trabalho é um fator psicossocial de risco para o alcoolismo crônico, especialmente em
ocupações socialmente desprestigiadas, assim como profissionais da construção civil
(Ministério da Saúde, 2011). O presente trabalho tem o objetivo de promover ações
educativas e de assistência à saúde com trabalhadores da construção civil, visando
identificar possíveis casos de uso abusivo e dependência do álcool. Trata-se de uma
iniciativa do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/Regional Uberaba
em parceria com o Departamento de Atenção Básica e com o Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD). Foram realizadas três ações em duas construtoras
de Uberaba em outubro e novembro de 2015. Utilizou-se o teste AUDIT (Teste de
Identificação de Desordens Devido ao Uso de Álcool) que foi autoaplicado, coletivamente
de forma voluntaria. Todos os participantes receberam devolutivas dos resultados do teste.
Os trabalhadores que se enquadraram na zona III (padrão de uso nocivo de álcool) e na zona
IV (grande chance de ter um diagnóstico de dependência) de classificação de risco do
AUDIT foram encaminhados para atendimento no CAPS AD. 172 trabalhadores
participaram das ações, destes 61 foram encaminhados para tratamento quanto ao uso
abusivo e dependência do álcool. Espera-se que estas ações possam contribuir para a
prevenção do adoecimento no trabalho na construção civil.
A PRECARIEDADE NO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE AUSTERIDADE: UMA
ANÁLISE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ
Pablo Almada
Fernanda Demarco Frozza
RESUMO
O presente artigo procura contribuir para a discussão da precariedade do trabalho no
funcionalismo público, tomando como base, o processo de precarização do trabalho dos
servidores do Judiciário do Estado do Paraná. Nesse sentido, argumenta-se que a atual crise
da faceta financeira da mundialização do capital apresenta reflexos significativos em torno
do funcionalismo público brasileiro, sobretudo, no que tange ao modelo meritocrático de
seleção, às condições de trabalho, aos critérios de produtividade estabelecidos. Parte dessa
reflexão, portanto, deve ser aportada em termos da inserção e modernização tecnológica do
Judiciário, bem como o estabelecimento de produtividade por metas o que resulta em um
modelo just-in-time de organização e julgamento de processos. Por outro lado, deve-se ter
em conta a situação laboral dos estratos mais baixos desse setor que, ao contrário dos altos
cargos magistrados, são marcados por desigualdades nas condições salariais e de trabalho,
refletindo problemas que se colocam na eficácia laboral para efetivação da justiça no Brasil.
Assim, o artigo procurará compreender como essas questões foram mobilizadas no caso da
greve dos servidores do judiciários do Estado do Paraná em 2015, para compreender os
limites da atual situação laboral, refletindo dualidades em termos das questões salariais e de
qualificação.
Palavras-chave: Precarização, Judiciário, Austeridade, Estado do Paraná, Justiça
ENTRE AS COSTURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO: TRAJETÓRIAS E
NARRATIVAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS MIGRANTES
TRANSNACIONAIS LATINO-AMERICANOS E A FLEXIBILIZAÇÃO DO
TRABALHO.
Julia Ferreira Scavitti – UNIFESP. [email protected]. CAPES.
Resumo:
A pesquisa, iniciada em 2015 e ainda em andamento, tem como objetivo central a reflexão
acerca da imigração latino-americana para a cidade de São Paulo em articulação com o
desenvolvimento de formas flexíveis de trabalho – hoje frequentemente caracterizadas como
trabalho análogo ao de escravo. Para tanto, optou-se pela metodologia qualitativa, que
envolve trabalho de campo e realização de entrevistas em profundidade com migrantes
transnacionais que circulam pela cidade e constroem suas trajetórias de vida através da
migração e do trabalho. Também se faz necessaria a revisão bibliográfica de autores que
discutem trabalho, mais especificamente as transformações a partir da crise econômica da
década de 1980 e da reestruturação produtiva decorrente, que afeta também o Brasil, quando
surgem em maior número as oficinas de costura por onde esses migrantes costumam se
inserir e/ou passar em algum momento de suas trajetórias migratórias. Trata-se de uma
forma de precarização do trabalho para a qual se tiram políticas de conscientização e
combate, gerando a necessidade de reflexões profundas e constantes sobre tais formas de
trabalho e quem são esses trabalhadores e trabalhadoras, atores e sujeitos dessas
transformações.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE CRISE DO
CAPITAL E DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: DILEMAS E REFLEXÕES EM
TORNO DA CONFORMAÇÃO DO PRECARIADO NO BRASIL
Eliana Costa Guerra - UFRN
Hiago Trindade – UFRJ
Liliane Nascimento - UFRN
Resumo
Na dinâmica de produção e reprodução da sociedade, determinações de ordem política e
econômica impulsionam o modo de produção capitalista a operar transformações que
impactam toda a vida social. Assim, sob a égide do neoliberalismo, destacamos o conjunto
de medidas que vêm sendo orquestradas pelo Estado ajustador no âmbito da Educação, cujas
implicações se expressam, de um lado, na ampliação das unidades de ensino e, no seu
avesso, na redução dos recursos destinados à manutenção da política assim como na
exponenciação de formas de trabalho cada vez mais precarizadas. Neste contexto
contraditório, são impostas exigências de qualificação profissional estabelecidas,
atualmente, para inserção dos diversos segmentos sociais, em especial, para a população
jovem, no mundo do trabalho, nesses tempos de liofilização, de empresa enxuta e de
elevação da composição orgânica do capital, em sua parte constante. Nesse sentido, a partir
da perspectiva crítico-dialética, objetivamos proceder a uma revisão de literatura
especializada para compreender e problematizar as simbioses expressas nas configurações
alcançadas pelo sistema de ensino no Brasil, com destaque para o lugar ocupado pelo
precariado na realidade contemporânea.
DA INSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO E SEU DIREITO AO
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUIIBRADO
JOÃO LUCAS ZANONI DA SILVA – UFMS/CPTL
NORMA SUELI PADILHA – UFMS/CPTL
RESUMO
Contemporaneamente vê-se um crescimento acirrado do número de idosos brasileiros devido
as melhores condições de vida proporcionadas pelo avanço científico e tecnológico,
refletindo-se na ampliação do período economicamente ativo destes indivíduos, os quais,
muitas vezes, por necessidades financeiras, aceitam empregos com menores garantias
trabalhistas do que lhes é de direito, como, por exemplo, a informalidade e baixas
remunerações. Mediante isto, o presente estudo concentra-se em elucidar a importância do
meio ambiente do trabalho equilibrado destes indivíduos, como um direito fundamental,
tutelado diretamente pelo artigo 200, VIII, da Constituição Federal de 1988. Para tanto, será
adotado o método dedutivo, quantitativo e qualitativo, primando-se pela pesquisa
bibliográfica, tendo como base as doutrinas que versam sobre o meio ambiente do trabalho
sadio, a Constituição Federal de 1988, o Estatuto do Idoso e as Leis 6.938/81 e 8.842/99 e
dados estatísticos do IBGE. Em consonância o arcabouço teórico, busca-se demonstrar a
necessidade de preservação do meio ambiente laboral, considerando-se a maior
vulnerabilidade psicofísica da população idosa economicamente ativa, e o fato de que está
população pode apresentar problemas de saúde que poderão ser agravados de acordo com as
condições do meio laboral no qual será inserida.
PALAVRAS CHAVE: Idosos; Meio Ambiente; Trabalho
DEGRADAÇÃO DO TRABALHO NO CAMPO NA REGIÃO METROPOLITANA DE
CURITIBA
MARCOCCIA, Patrícia Correia de Paula Marcoccia – UEPG
pa.tyleo12@gmailcom
PEREIRA, Maria de Fátima Rodrigues – UTP
RESUMO:
O objetivo deste desta proposta de comunicação é apresentar a morfologia do trabalho no
campo na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), com ênfase no Terceiro Anel.
Utilizaram-se documentos disponibilizados publicamente no Sistema Público de Emprego e
Renda (ISPER), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
(IPARDES). Este estudo orienta-se pela teoria social e abordagem marxista do
conhecimento que possibilita apontar o predomínio do trabalho temporário nesta Região, por
outro lado, concentra-se o maior número de trabalhadores familiares, os quais estão sob
impactos de degradação, a saber: a) os membros da família não se dedicam totalmente a
produção; a maioria dos produtores familiares e não familiares não estão associados a
cooperativas e/ou entidades de classe e o nível de instrução predominante entre os
produtores familiares e não familiares e pessoas de 10 anos e mais ocupadas em atividades
agrícolas é o Ensino Fundamental Incompleto. Constatou-se que a situação é de degradação
dos trabalhadores privados que possuem os meios de produção da sua existência enquanto
classe expandem-se, apenas, as condições de sobrevivência e reprodução controlada da sua
força de trabalho sob os ditames do capital.
Palavras chave: trabalho; degradação; campo.
DIGNIFICAR O VALOR DO TRABALHO COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL
PELO RESPEITO AO TRABALHO DECENTE
Ms. Maucir Pauletti
Universidade Católica Dom Bosco
Dra Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
Universidade Católica Dom Bosco
Mariitha Thays Alves Soares
Universidade Católica Dom Bosco
Resumo:
O presente trabalho pretende resgatar a instituição do salário (mínimo) como forma/meio
suficiente para garantir a subsistência dos direitos sociais da família do trabalhador, bem
como seu nefasto processo de mitigação do seu poder de compra. Neste contexto, tomando
como base a idéia de trabalho decente definido/construído pela OIT – Organização
Internacional do Trabalho e os contrapontos em seu processo de definição, repensar,
inclusive, o próprio conceito e o entendimento de Trabalho Decente, que parte da
perspectiva do trabalhador e da idéia de uma relação de trabalho digna. A investigação
dedutiva, que utilizará bibliografia e estatísticas oficiais terá como ponto de partida poder de
compra do salário, desde sua instituição na década de 40, até os dias atuais para verificar
como se deu, o processo de mitigação de compra via planos econômicos implicando, hoje,
em numerário insuficiente para atender o disposto no art. 6º da CF, indistintamente, aos que
vendem sua força de trabalho em troca de uma remuneração.
Palavras-chave: precarização do trabalho; salário mínimo; Trabalho Decente.
SUICÍDIO E OCUPAÇÃO FUNCIONAL NA 20ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ
Vânia Frigotto
Manoela de Carvalho
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Resumo:
A região oeste do Paraná é reconhecida nacionalmente por sua atividade agrícola inserida no
contexto econômico altamente produtivo e lucrativo do agronegócio. No entanto, o modelo
de produção adotado nesta atividade tem sido questionado por suas consequências à saúde
da população e, especialmente, a saúde do trabalhador rural. Objetivos: descrever a
incidência de suicídios e as características dos casos segundo a ocupação funcional,
abordando faixa etária, gênero e escolaridade dos óbitos por lesões autoprovocadas
intencionalmente em dezoito municípios de abrangência da 20ª Regional de Saúde no Estado
do Paraná, no período de 2008 a 2015. Método: utilizou-se o Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM/DATASUS), o aplicativo TABWIN e o site do Ministério do Trabalho e
Emprego. Resultados: Houve no período estudado (ou pesquisado) 290 óbitos por suicídio
classificados em diferentes grupos de trabalho. Isto reflete particularmente, em sua maioria,
nos trabalhadores rurais, revelando uma preocupação às políticas sociais e de saúde quanto à
relação existente entre o trabalho neste setor e a preservação da saúde destes trabalhadores.
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE
ENSINO SUPERIOR E OS REBATIMENTOS EM SUA SAÚDE: Um estudo sobre
precarização do trabalho e adoecimento de docentes de Instituições Privadas de Ensino
Superior na Macrorregião de São José do Rio Preto.
Carvalho A. J. – Doutorando UNESP - Marília
Alves, G. (orientador)
O trabalho em desenvolvimento investiga as condições de trabalho, qualidade de vida e
saúde dos docentes do complexo vivo das Instituições Privadas de Ensino Superior da região
administrativa de São José do Rio Preto. Nosso objetivo é expor, num primeiro momento, a
natureza do processo de trabalho do docente no Brasil, com atenção, ao setor Privado. Num
segundo momento, investigaremos as condições salariais, condições de contrato de trabalho
e as condições do ambiente de trabalho e seus impactos sobre a vida cotidiana de professores
do ensino superior privado na região de São José do Rio Preto. Por último, iremos discutir a
partir da percepção crítica da saúde do docente das Instituições Privadas de Ensino Superior,
as dimensões da precarização do trabalho no Brasil.
ESTÁGIO: COMPLEMENTO À FORMAÇÃO EDUCACIONAL OU TRABALHO
PRECARIZADO?
Givaldo Alves da Silva
Unespar/Paravavaí
A precarização do trabalho tem sido um expediente largamente usado pelo capital desde
sempre, acentuando-se nos momentos de maior liberalização da economia com o objetivo de
se obter redução dos custos de produtos e serviços. Em muitos casos, o próprio Estado
contribui com a precarização. É o caso dos estágios que tem se tornado uma forma fácil de
precarizar o trabalho de jovens em todo o Brasil. Além de formular leis que permitem a
contratação de trabalho precário, o Estado também se vale do expediente da precarização
com o objetivo de reduzir as despesas com pessoal. Assim, o estágio que em essência
deveria ser um complemento à formação profissional, tornou-se uma das formas de
exploração de trabalho precarizado mais comuns na atualidade. O presente trabalho
corresponde à fase inicial de uma pesquisa que tem por objetivo compreender as relações de
estágio estão acontecendo, inclusive do ponto de vista da legalidade. Para isso, foi proposta
uma pesquisa bibliográfica e uma investigação de campo no intuito conhecer melhor as
condições às quais estão submetidos os jovens estagiários do campus de uma universidade
do Noroeste do Paraná. A pesquisa está em andamento e os resultados apresentados aqui
referem-se à fase de levantamento e discussão bibliográfica.
Palavras-chave: estágio, formação profissional, trabalho precarizado.
FÁBRICA DE SARDINHA: UMA EXPERIÊNCIA DE
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO/RJ
Patrícia Santiago de Medeiros Corrêa
Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito- UFF
RESUMO: O objetivo deste trabalho é avaliar a partir do estudo de caso de uma pequena
Fábrica de Sardinha, localizada em São Gonçalo (RJ), como as mudanças ocorridas no
mundo do trabalho a partir da década de 1990, debatidas por diversos teóricos marxistas, se
apresentam na prática, afetando a realidade dos trabalhadores. A ofensiva neoliberal e
reestruturação produtiva significaram um aumento da precarização das relações de trabalho
e do modo de vida dos trabalhadores, estabelecendo diferentes formas de exploração. Neste
contexto, experiências de trabalho antes condenáveis foram sendo naturalizadas através do
uso de ideologias que afetam a consciência dos explorados incorrendo em um processo de
captura da subjetividade. Através da observação participante este estudo buscará apreender o
olhar dos trabalhadores da Fábrica de Sardinha sobre suas próprias relações trabalho em uma
pequena unidade produtiva, onde o trabalho manual é parte essencial do processo de
produção e os almejados direitos trabalhistas e previdenciários não foram efetivados.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CENÁRIO ENFRENTADO PELA TRABALHADORA
PRECARIZADA NO CONTEXTO DE ASCENSÃO DO CONSERVADORISMO NO
BRASIL
Carla Appolinário de Castro
Liziane Pinto Correia
Hudson Silva dos Santos
O enraizamento do neoliberalismo no país minimizou os direitos da classe trabalhadora,
principalmente com a incorporação da precarização à legislação pátria. Como objeto central
serão apresentadas as implicações da ofensiva neoliberal e do conservadorismo, na vida de
mulheres que ocupam postos de trabalho precarizado. A partir de um aporte teórico
marxista, de dados numéricos oficiais, de matérias jornalísticas e de periódicos, serão
discutidas as principais mudanças na legislação que demonstram essa institucionalização da
precarização do trabalho como alicerce do neoliberalismo e como esta precarização se dá
para as mulheres da classe trabalhadora. A partir do conceito de divisão sexual do trabalho,
debateremos o atual cenário de crise e como ele se relaciona com a vida destas mulheres. O
atual período é de perdas de direitos para toda classe trabalhadora, mas, para as mulheres do
mundo do trabalho precarizado este momento apresenta-se na sua pior forma. O capitalismo
avança com o patriarcado, o neoliberalismo brasileiro propicia uma ascensão conservadora.
Esta é verificada através de projetos de leis que tem por objetivo institucionalizar a
desigualdade nas relações de gênero na sociedade, enquanto também avançam projetos de
leis que restringem ao máximo os direitos dos trabalhadores, o que contribui diretamente
para a manutenção do neoliberalismo.
ATENÇÃO
Reproduzimos ipsis literis o RESUMO enviado por cada
pesquisador inscrito. Qualquer erro na forma de Apresentação
dos dados do Trabalho Inscrito é de plena responsabilidade dos
autores do Resumo.
Top Related