Brasil ImpérioPeríodo Regencial
(1831 – 1840)
• Transição até a maioridade de D. Pedro II.
• Instabilidade política (agitações internas).
• Fases:
– Regência Trina Provisória (abr/jul 1831);
– Regência Trina Permanente (1831 – 1834);
– Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);
– Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).
AVANÇO LIBERAL
REGRESSO CONSERVADOR
• Tendências políticas do período:
– Restauradores ou Caramurus:• Portugueses, descendentes de portugueses e
burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro I.• Contrários a qualquer reforma política (conservadores).• Absolutistas.• Objetivo: volta de D. Pedro I.
– Liberais Moderados ou Chimangos:• Proprietários rurais especialmente do Sudeste.• Monarquistas e escravistas.• Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores).• Principal força política que controlava o governo na
época.
– Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas:
• Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe média urbana e setores do exército.
• Fim da monarquia e proclamação da República.
• Federalismo (grande autonomia provincial).
• Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa.
• Foco de revoltas.
DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS:
• Regência Trina Provisória (abr/jul 1831):– Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de
Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.
– Suspensão provisória do Poder Moderador.
– Proibição de criar novos impostos.
– Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.
– Eleição de uma Regência Permanente.
• Regência Trina Permanente (1831 – 1834):– Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João
Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul).
– Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó).• Redução do exército e da Marinha.• Comando: “coronéis” (patente vendida
ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).
• Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.
Típico Coronél
– Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832):• Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de
paz”, eleito entre os grandes proprietários.– Ato Adicional de 1834:• Reforma constitucional.• Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.• Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais).
Capital nomeava os Presidentes de Província.• RJ = Município Neutro.• Substituição da Regência Trina por Regência Una.• Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado até o
fim do Período Regencial.
• Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):– Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e
Revolução Farroupilha).– Divisão nos Liberais Moderados (ver quadro do slide 4):• Progressistas (posteriormente liberais): classe média
urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional.• Regressistas (posteriormente conservadores):
maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.
– Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).PADRE FEIJÓ
Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840):– Regressistas no poder.– Retorno da centralização monárquica.– Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça).
– Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840): anulação prática do Ato Adicional.• Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários públicos,
controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados.
ARAÚJO LIMA
– Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):• Grupo Progressista (ou Liberais).• Antecipação da maioridade de D. Pedro II.• Imperador = paz interna.• “Golpe da Maioridade” – vitória do grupo
liberal.• Fim do período regencial.
A MAIORIDADE ANTECIPADA:
PRINCIPAIS REBELIÕES DO PERÍODO REGENCIAL:
• A Cabanada (PE/AL 1831 – 1836):
– “Zebrão” do vestibular (não confundir com a Cabanagem).– Contradições:– Discurso: defesa da grande propriedade, da religião (que
teria sido “ofendida” com a saída de D. Pedro I), e da volta de D. Pedro I (em nome da autoridade divina).
– Prática: saques de fazendas, assassinatos de proprietários, ocupação de terras, libertação de escravos.
– Presença inicial de grandes proprietários (defendendo seus privilégios) e permanente das camadas humildes e exploradas.
– Sem lideranças expressivas.– Violentamente reprimida.
• Revolta dos Malês (BA 1835):– Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que
liam o Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados.
• Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):
– Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses).
– Luta contra desigualdades.
– Sem programa político definido.
– Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).
– Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).
– As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc.
• A Sabinada (BA – 1837 – 1838):
– Francisco Sabino Barroso (líder).– Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e
recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).
– Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.– Adesão da classe média urbana.– Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.
Bandeira da República Bahiense, proclamada durante a rebelião.
• A Balaiada (MA 1838 – 1841):
– Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.
– Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses.
– Vinganças pessoais (sem projeto político).– Desunião entre participantes.
–Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).–Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).
• Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845):– A mais elitista e longa de todas as revoltas.– Principais lideranças (estancieiros): Bento
Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.
– Causas: • Altos impostos sobre o charque gaúcho;• Baixos impostos de importação sobre o
charque platino (ARG e URU);• Nomeação do Presidente de Província
(governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.
– Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839).
Bandeira dos farrapos
Garibaldi
Bandeira da República Juliana
– Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).
– Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.
Brasão de Porto Alegre: o termo “leal e valerosa” refere-se ao apoio prestado pela cidade ao governo central (RJ).
– Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”• Anistia dos envolvidos gaúchos;• Incorporação dos farrapos no
exército nacional;• Permissão para escolher o
Presidente de Província;• Devolução de terras confiscadas na
guerra;• Proteção ao charque gaúcho da
concorrência externa;• Libertação dos escravos envolvidos
(?);– “Surpresa de Porongos” (traição
aos negros – 14/11/1844)
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–REFERÊNCIAS
–ATENÇÃO
–Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra
completamente atualizado.
• _________________Obrigado pela atenção!!
• Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553
• Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista
• Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado.
• Bacharel em Teologia
• Especialista em Direito Educacional - FTC
• Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA
• Mestrando em Filosofia - UFSC
Email: [email protected]
Facebook: Ney Maximus
–FIM
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