Diretoria de Política Econômica
Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais
Depósitos Compulsórios
Janeiro de 2012
Perguntas
mais Freqüentes
S é r i e
Depósitos Compulsórios1
Este texto integra a série “Perguntas Mais Frequentes” (PMF),
editada pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e
Estudos Especiais (Gerin) do Banco Central do Brasil, abordando
temas econômicos de interesse da sociedade. Com essa iniciativa, o
Banco Central do Brasil vem prestar esclarecimentos sobre diversos
assuntos da nossa realidade, buscando aumentar a transparência na
condução da política econômica e a eficácia na comunicação de suas
ações.
1 O Gerin agradece à colaboração do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do
Banco Central do Brasil, fundamental para a edição deste material.
5
Sumário
1. O que são e para que servem os depósitos compulsórios? ................................. 6
2. O dinheiro que tenho aplicado em uma instiuição financeira fica depositado
no Banco Central?........................................................................................................ 6
3. O depósito compulsório é uma forma de tributação? ......................................... 6
4. Quantos tipos de compulsórios existem e quais suas principais
características? ............................................................................................................. 6
5. Como são calculados os depósitos compulsórios? .............................................. 8
6. Como é calculado e cumprido o Recolhimento Compulsório sobre Recursos
à Vista? ......................................................................................................................... 9
7. Como os compulsórios foram utilizados para fazer face aos efeitos, no
Brasil, da crise internacional de 2008 (Crise do Subprime )? ..................................... 10
8. Qual o saldo atual dos depósitos compulsórios? ............................................... 11
9. De que forma são efetivados os depósitos compulsórios? ................................ 12
10. Qual o objetivo da remuneração dos depósitos compulsórios e qual é a
proporção de depósitos compulsórios remunerados? .............................................. 13
11. Onde posso obter mais dados sobre os depósitos compulsórios no Brasil? ..... 13
6
Depósitos Compulsórios
1. O que são e para que servem os depósitos compulsórios?
Os depósitos compulsórios são recolhimentos obrigatórios de recursos que as
instituições financeiras fazem ao Banco Central. No passado foram considerados
como instrumento de política monetária, mas paulatinamente passaram a ser
vistos como instrumento de preservação da estabilidade financeira. Os depósitos
compulsórios produzem os seguintes efeitos sobre as condições monetárias:
influenciam o multiplicador monetário, ampliando ou reduzindo o volume de
recursos que os bancos podem transformar em crédito para a economia e,
dessa forma, controlar a expansão dos agregados monetários;
criam demanda previsível por reservas bancárias, o que assegura maior
eficiência ao Banco Central em sua atuação no mercado monetário.
No Brasil, os percentuais de recolhimento do depósito compulsório têm sido
definidos pelo Banco Central com o intuito de preservar a estabilidade e a solidez
do Sistema Financeiro Nacional, permitindo o crescimento sustentado do crédito.
Os efeitos dos recolhimentos compulsórios são considerados por ocasião da
decisão de política monetária, pelo Copom.
2. O dinheiro que tenho aplicado em uma instiuição financeira
fica depositado no Banco Central?
Não. Apenas parte do valor dos depósitos à vista, a prazo e de poupança de todos
os clientes deve ser mantida no Banco Central. Porém, cabe ressaltar que não é
possível identificar a parcela correspondente a cada cliente.
3. O depósito compulsório é uma forma de tributação?
Não. Os recursos mantidos no Banco Central constituem ativo (direito) dos
bancos. Quando os clientes retiram seus recursos, o Banco Central reduz,
proporcionalmente, o valor mantido como depósito compulsório. O valor
correspondente à redução é, então, colocado à disposição do banco.
4. Quantos tipos de compulsórios existem e quais suas principais
características?
Atualmente, estão em vigor as seguintes modalidades de depósitos compulsórios:
Recolhimento compulsório sobre Recursos à Vista2;
Recolhimento compulsório sobre Recursos a Prazo3;
Encaixe Obrigatório sobre Recursos de Depósitos de Poupança4;
Recolhimento compulsório sobre Recursos de Depósitos e de Garantias
Realizadas;
Exigibilidade Adicional sobre Depósitos (recursos à vista, a prazo e
depósitos de poupança)5 e
Recolhimento compulsório sobre Posição Vendida de Câmbio.
São realizados, ainda, depósitos obrigatórios no Banco Central, referentes à
insuficiência no cumprimento dos seguintes direcionamentos de recursos:
2 SGS 1849 (todas as referências ‘SGS’ dizem respeito aos códigos de busca no link: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries) 3 SGS 1850 4 SGS 1847 5 SGS 1797
7
recursos de depósitos de poupança não aplicados em financiamentos
imobiliários;
recursos de depósitos da poupança rural não aplicados em crédito rural;
recursos de depósitos à vista não aplicados em operações de
microfinanças;
recursos de depósitos à vista não aplicados em crédito rural; e
depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da
Compensação de Cheques - Compe.
A Tabela 1 detalha as informações sobre cada modalidade (alíquota, deduções,
remuneração), em dezembro de 2011. Os depósitos compulsórios são
contabilizados em subcontas exclusivas do título contábil Reservas Bancárias,
bem como o Depósito Prévio da Compe. Os demais depósitos são registrados em
contas específicas, de acordo com a natureza de cada um.
Tabela 1
Modalidades de Compulsórios
Compulsório Alíquota Deduções Remuneração
Recursos à Vista 43% R$ 44 milhões, deduzidos da
média dos valores sujeitos a
recolhimento.
Não há.
Recursos a Prazo 20% Vide Nota Explicativa I.
Taxa Selic.
Depósitos de Poupança
20% Não há. TR acrescida de 6,17% a.a.
Exigibilidade Adicional
Rec. Vista – 12% Rec. Prazo – 12% Poupança – 10%
Vide Nota Explicativa II.
Taxa Selic.
Garantias Realizadas
45% R$ 2 milhões, deduzidos da
média dos valores sujeitos a
recolhimento.
Não há.
Posição Vendida de Câmbio
60% Vide Nota Explicativa III.
Não há.
Notas explicativas; I – Há dedução inicial de R$30 milhões que beneficia todas as instituições igualmente. Além dessa, há redução que varia de zero a três bilhões de reais, definida em função do Nível 1 do Patrimônio de Referência do conglomerado a que pertença a instituição. Há, ainda, a possibilidade de deduções atreladas a aquisições de ativos ou realização de depósitos de/em instituições elegíveis (de pequeno/médio portes).
II – Varia de zero a três bilhões de reais, sendo definida em função do Nível 1 do Patrimônio de Referência do conglomerado a que pertença a instituição.
III – O menor valor entre US$1 bilhão, convertidos em reais, e o valor do Nível do Patrimônio de Referência do conglomerado a que pertença a instituição.
Fonte: BCB
A Tabela 2 traz o histórico das alíquotas de depósito compulsório desde março de
1999.
8
Tabela 2
Alíquotas de Depósito Compulsório (%)
alíquota exig ad alíquota exig ad alíquota exig ad
mar/99 75 30 15
mai/99 25
jul/99 20
ago/99
set/99 10
out/99 65 -
mar/00 55
jun/00 45
set/01 10
jun/02 15
jul/02
ago/02 3 3 20 5
out/02 8 8 10
fev/03 60
ago/03 45
fev/05
out/08 42 5 5
dez/08 4
set/09 13,5
fev/10 8 15 8
jun/10 43 12 20 12
jul/12 44
jun/14 45
(*) exceto Rural
Recursos à
Vista
Recursos a
Prazo
Depósitos de
Poupança (*) Período
(a partir de)
Fonte: BCB
5. Como são calculados os depósitos compulsórios?
Basicamente, o valor do depósito compulsório é calculado pela aplicação de uma
alíquota a uma base de cálculo definida, ou seja:
Exigibilidade = Base de cálculo X Alíquota, onde,
Base de cálculo = (∑ VSR diário ÷ Período de cálculo) – Deduções
Em geral, durante o período de cálculo (conjunto de dias úteis no qual se dá a
formação da exigibilidade e que pode abranger uma ou duas semanas), apura-se a
média aritmética dos saldos dos valores sujeitos a recolhimento - VSR (um
conjunto de rubricas contábeis e extracontábeis específicas para cada modalidade
de compulsório).
Desse resultado, são subtraídas deduções de modo a encontrar-se a base de
cálculo, sobre a qual é aplicada a respectiva alíquota. Eventualmente, para a
obtenção das exigibilidades podem ser consideradas ainda outras
deduções/reduções (vide Notas Explicativas da Tabela 1).
9
A exigibilidade então apurada deve ser cumprida ao longo de um conjunto de dias
úteis, que pode ser de uma ou duas semanas, denominado período de
movimentação.
As informações utilizadas para cálculo dos compulsórios são prestadas pelas
instituições financeiras, para cada dia útil dos períodos de cálculo, dentro de
prazos estabelecidos pelo Banco Central. A prestação ou a alteração dessas
informações fora desses prazos sujeita as instituições ao pagamento de multa.
Excepcionalmente, o Recolhimento Compulsório sobre Posição Vendida de
Câmbio é apurado com base em período de cálculo móvel que compreende cinco
dias úteis consecutivos, e cumprido no segundo dia útil posterior ao fim desse
período.
O não cumprimento das exigibilidades das diversas modalidades sujeita as
instituições ao pagamento de custo financeiro apurado em função do valor da
deficiência verificada.
6. Como é calculado e cumprido o Recolhimento Compulsório
sobre Recursos à Vista?
A metodologia utilizada para esta modalidade difere, em alguns aspectos, das
demais.
Para o cumprimento da exigibilidade são considerados o saldo diário mantido na
conta Reservas Bancárias e a média das disponibilidades registradas, no período
de cálculo, para a rubrica Caixa. Admite-se o cumprimento de, no mínimo, 80%
da exigibilidade em um ou mais dias, desde que a média final do período de
movimentação corresponda a 100% da exigibilidade. Essa prerrogativa reduz, na
prática, a ocorrência de grandes oscilações na liquidez bancária diária,
provocadas pela necessidade de manutenção em Reservas Bancárias, diariamente,
dos valores integrais das exigibilidades.
Com o objetivo de facilitar soluções de mercado para eventuais necessidades de
reservas para cumprimento das exigibilidades, sem recorrer à autoridade
monetária, as instituições foram divididas em dois grupos, “A” e “B”, cujos
períodos de movimentação, a exemplo dos períodos de cálculo, são defasados em
uma semana.
A Figura 1 ilustra o cumprimento do Recolhimento Compulsório sobre Recursos
à Vista e as consequências do descumprimento. Como já ressaltado, durante o
período de movimentação (duas semanas), o saldo mínimo diário não pode ser
inferior a 80% da exigibilidade e a média do período não pode ser inferior a
100% da exigibilidade. Em caso de não cumprimento desses condicionantes,
ilustrados na figura por meio de barras azuis, os bancos incorrem em custos
financeiros, equivalentes à Taxa Selic mais 14% a.a., calculados sobre a
insuficiência.
10
0
20
40
60
80
100
120
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10ºmédia
% d
o e
xigí
vel
período de movimentação (dias úteis)
deficiência
recolhimento
as deficiências no saldo diário e na média têm custo
financeiro de Selic + 14% a.a.
Figura 1
Cumprimento do Compulsório sobre Recursos à Vista
Fonte: BCB
7. Como os compulsórios foram utilizados para fazer face aos
efeitos, no Brasil, da crise internacional de 2008 (Crise do
Subprime )?
Ao contrário de outras economias, como os EUA e a maioria dos países europeus,
o sistema bancário brasileiro encontrava-se bem capitalizado por ocasião da
eclosão da crise internacional de 2008, e sem exposição aos papéis lastreados em
hipotecas subprime do mercado imobiliário norte-americano. Naqueles países, a
rápida deterioração dos indicadores de solvência dos bancos motivou a adoção de
medidas emergenciais de contenção da crise, mediante o uso, em grande escala,
de recursos fiscais. Já no caso do Brasil, as medidas adotadas pelo Governo e
pelo Banco Central do Brasil para mitigar os efeitos da crise sobre o sistema
bancário doméstico visaram, principalmente, compensar a expressiva diminuição
da liquidez nos mercados financeiros, tanto no país, como no exterior, e não
envolveram recursos fiscais. Nesse sentido, a existência de confortável volume de
depósitos compulsórios – recursos que, vale lembrar, pertencem aos próprios
bancos -permitiu ao BCB injetar liquidez rapidamente no sistema bancário
brasileiro, contribuindo para a normalização das condições de crédito na
economia. Inicialmente, foram liberados recursos recolhidos relativamente à
Exigibilidade Adicional, ao que se seguiu a liberação de valores do Compulsório
sobre Recursos a Prazo. Contudo, verificou-se que tais recursos ficaram
“empoçados” nos grandes bancos. A estratégia então adotada foi a de liberação
seletiva de recursos, que deveriam ser direcionados à aquisição de ativos ou à
realização de depósitos de/em bancos pequenos e médios.
Os recursos, a serem recolhidos em espécie e sem remuneração, foram liberados
para aplicação em instituições com Patrimônio de Referência de até R$7 bilhões e
que não fizessem parte dos conglomerados dos aplicadores. Para evitar a
11
concentração, cada banco poderia aplicar somente 20% de tais recursos em uma
mesma instituição.
O conjunto de medidas relacionadas aos compulsórios ocasionou a redução do
montante agregado recolhido6, de pouco mais de R$250 bilhões para cerca de
R$180 bilhões.
Gráfico 1
Evolução do Recolhimento Compulsório Total (até dez/11)
Fonte: BCB
8. Qual o saldo atual dos depósitos compulsórios?
O volume de recolhimentos compulsórios atingiu R$448,5 bilhões em dezembro
de 2011. A Exigibilidade Adicional sobre Depósitos apresenta a maior
participação, com R$157,7 bilhões, seguida de Recursos a Prazo, com R$130,6
bilhões, Poupança, com R$80,7 bilhões e, por fim, Recursos à Vista, com R$79,5
bilhões. Nessa data não havia valores recolhidos para o Compulsório sobre
Posição Vendida de Câmbio. O Gráfico 2 mostra a evolução das principais
modalidades de compulsório enquanto o Gráfico 3 mostra a participação
percentual de cada uma no total recolhido em dezembro de 2011.
6 SGS 17633
150
200
250
300
350
400
450
jan 08
abr 08
jul 08
out 08
jan 09
abr 09
jul 09
out 09
jan 10
abr 10
jul 10
out 10
jan 11
abr 11
jul 11
out 11
R$
bilh
ões
12
recursos à vista18%
poupança18%
recursos a prazo29%
exigibilidade adicional
35%
Gráfico 2
Montantes Recolhidos por Modalidade de Compulsório (até dez/11)
Fonte: BCB
Gráfico 3
Saldo Total Recolhido por Modalidade de Compulsório (posição de dez/11)
Fonte: BCB
9. De que forma são efetivados os depósitos compulsórios?
Os compulsórios são constituídos em espécie e mantidos em contas específicas no
Banco Central, sob a titularidade contábil das instituições financeiras. Desde abril
de 2010, os compulsórios são cumpridos exclusivamente em espécie, não
havendo mais a possibilidade de vincular títulos públicos federais registrados no
Selic.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
jan 08
abr 08
jul 08
out 08
jan 09
abr 09
jul 09
out 09
jan 10
abr 10
jul 10
out 10
jan 11
abr 11
jul 11
out 11
R$ b
ilhõ
es
poupança recursos a prazo exigibilidade recursos à vista
13
remunerado82%
não remunerado
18%
10. Qual o objetivo da remuneração dos depósitos compulsórios e
qual é a proporção de depósitos compulsórios remunerados?
A remuneração dos depósitos compulsórios reduz o custo de captação dos
bancos, implicando menores taxas de juros cobradas nas operações ativas
(operações de crédito). Atualmente, são remunerados os Recolhimentos
Compulsórios sobre Recursos a Prazo, sobre Depósitos de Poupança e a
Exigibilidade Adicional sobre Depósitos. Aqueles incidentes sobre Recursos à
Vista não fazem jus à remuneração já que as instituições financeiras também não
remuneram essa forma de depósito. Os recolhimentos sobre Garantias Realizadas
e sobre Posição Vendida de Câmbio também não fazem jus à remuneração.
Gráfico 4
Composição dos Compulsórios segundo a Remuneração (posição de dez/11)
Fonte: BCB
11. Onde posso obter mais dados sobre os depósitos compulsórios
no Brasil?
Para encontrar as séries de dados e atualizar os gráficos apresentados neste
documento, pode-se recorrer às séries temporais disponíveis na página do Banco
Central na internet, seguindo o caminho indicado abaixo:
“Início” > “Economia e finanças” > “Indicadores de conjuntura” > “Indicadores
Econômicos” > “Capítulo II - Moeda e crédito” > “Recolhimentos
compulsórios/encaixes obrigatórios de instituições financeiras – Saldos em final
de período”.
Ainda na página do Banco Central na internet, é possível encontrar a íntegra dos
normativos relacionados aos recolhimentos compulsórios, seguindo o caminho
indicado abaixo:
“Início” > “Legislação e normas” > “Normas do CMN e do BC” > “Busca de
normas”.
14
Série “Perguntas Mais Frequentes” Banco Central do Brasil
1. Juros e Spread Bancário
2. Índices de Preços
3. Copom
4. Indicadores Fiscais
5. Preços Administrados
6. Gestão da Dívida Mobiliária e
Operações de Mercado Aberto
7. Sistema de Pagamentos Brasilei ro
8. Contas Externas
9. Risco-País
10. Regime de Metas para a Inflação no Brasil
11. Funções do Banco Central do Brasil
12. Depósitos Compulsórios
Diretor de Política Econômica
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo
Equipe André Barbosa Coutinho Marques Carolina Frei tas Pereira Mayrink
Henrique de Godoy Morei ra e Costa
Luciana Valle Rosa Roppa Manuela Morei ra de Souza
Maria Cláudia Gomes P. S. Gutierrez
Marcio Magalhães Janot
Coordenação
Renato Jansson Rosek
Criação e editoração:
Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais
Brasíl ia-DF
Este fascículo faz parte do Programa de Educação Financeira do Banco Central do Brasi l
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