AUTORES:Ana Raquel Carlos Vangerre Débora LimaJarbas RodriguesMaria Cristiana Maria Leidiana
Fortaleza- CENovembro/2013
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE:
NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
INSTITUIÇÃO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte.
APRESENTAÇÃO:Débora Lima Mendes
INTRODUÇÃO
Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico
I Conferência Nacional de Saneamento Básico - 1999
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental
Institui que o saneamento básico é um conjunto de serviços e ações que promovam a melhoria de condições de vida no meio urbano e rural.
Essas conferências podem gerar subsídios importantes para a formulação de políticas públicas de saneamento, pois legitimam a corresponsabilidade da comunidade.
INTRODUÇÃO
CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE
Neste contexto, o presente trabalho se propõe a apresentar como a população urbana de Limoeiro do Norte – CE se porta diante a necessidade de ocorrer a I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (ICMSA) e sua intenção em participar do evento.
Seria o cumprimento do que foi preconizado pelo plano de saneamento, que diz que deve ocorrer conferências municipais, pelo menos por biênio.
METODOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
Limoeiro do Norte, situado a 200 km da Capital, Fortaleza, inserida na microrregião do Baixo Jaguaribe é um dos 25 municípios que já possuem PMSB do Ceará e abrange a 25ª maior população do Estado, com 56.264 habitantes e área de 751,535 km².
Fonte: Google
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METODOLOGIA
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
No município, há 16 bairros, dos quais foram escolhidos quatro, que neste trabalho, denominou-se Zona Leste – ZL. A escolha se deu por serem bairros interligados e inseridos na ampliação do SES.
Fonte: Google Earth.
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METODOLOGIA
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
Foi utilizada uma amostragem correspondente a cerca de 10% de cada bairro, e coletas realizadas no período de junho a setembro de 2012.
SANTA LUZIA: 110 BOA FÉ: 120
BOM NOME: 130 LUIS ALVES : 160
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A pesquisa enquadrou os bairros atendidos pelo SES - serviço que se encontrava em expansão no município desde 2008.
METODOLOGIA
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
A verificação mediante questionário estruturado visa aferir a necessidade e intencionalidade da:
Realização da I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (ICMSA);
Avaliar a prestação dos serviços de saneamento local; Traçar um diagnóstico de oferta dos serviços de saneamento local e
sua avaliação por parte dos usuários.
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RESULTADOS E DISCUSSÕES
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SALÁRIO MÍNIMO ( 41%)
FUNDAMENTAL INCOMPLETO
(43%)
04 PESSOAS POR FAMILIA
(84,7%)
AUSÊNCIA DE BENEFICIO
SOCIAL
(64,32%)
RENDA
NÚMERO DE PESSOAS
POR IMÓVEL
ESCOLARIDADE
BENEFÍCIO SOCIAL
Inicialmente, a amostra foi indagada sobre :
RESULTADOS E DISCUSSÕES
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18,7% associaram abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, coleta e disposição final adequada dos resíduos sólidos e controle de doenças transmissíveis ao serviços de saneamento ambiental, enquanto cerca de 21,1% desconhecem o tema.
Constatou-se:98% da amostra são abastecidas por água tratada;99% possuem coleta periódica de resíduos sólidos;72% das residências são atendidas pelo SES;20% continuam destinando os efluentes às fossas rudimentares;aproximadamente, 8% não sabiam para onde iam seus dejetos.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
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Satisfação da população amostral (%) em relação aos serviços de saneamento.
Serviços Péssimo Ruim Regular Bom Ótimo Excelente
Água 3 1 21 5 25 45
Esgoto 2 1 11 8 36 42
Coleta dos Resíduos 3 2 6 16 22 51
RESULTADOS E DISCUSSÕES
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SANEAMENTO
X
QUALIDADE DE
VIDA
SANEAMENTO
X
QUALIDADE
AMBIENTAL
QUALIDADE DE VIDA
X
QUALIDADE
AMBIENTAL
Sim 95,1% 96,4% 94,8%
Não 2,7% 3,1% 2,9%
Não sabe/ não respondeu 2,2% 0,5% 2,3%
Sobre a relação entre saneamento, qualidade de vida e qualidade ambiental constatou-se uma ampla correlação entre ambos, conforme:
RESULTADOS E DISCUSSÕES
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Os entrevistados foram abordados sobre a possibilidade de mudança dos próprios hábitos em prol de melhor qualidade de vida e sobre se a comunidade deveria ser envolvida nas discussões sanitárias e ambientais.
88,3% é favorável a mudança de hábitos para melhoria da qualidade ambiental;
86,6% considera necessária sua inserção no processo discussão.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
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Educação Saúde Urbanismo Saneamento Administração0
5
10
15
20
25
30
5,2%
13,4%
19,1%
21,3%
24%
Porc
enta
gem
Serviços
Principais despesas
Os serviços de saneamento correspondem ao 4° maior ordenador de despesas no município, conforme:
RESULTADOS E DISCUSSÕES
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Percebeu-se que a comunidade acredita ser necessária a realização do evento, mas ainda carece de mais ferramentas motivacionais que façam com que a mesma se sinta corresponsável, atraída e que estimule sua participação.
CONFERÊNCIA SIM NÃO INDIFERENTE
NECESSIDADE 92,4 % 4,5 % 3,1 %
INTENÇÃO EM PARTICIPAR 62,7 % 32,8 4,5 %
Necessidade e intencionalidade da realização da Conferência:
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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É indubitável a relevância que o saneamento traz ao desenvolvimento social de uma comunidade, principalmente que ela está inserida ativamente em todas as ações dos serviços que compõe o saneamento.
O controle social em saneamento traz consigo importante valor de democracia inclusiva, pois os usuários dos serviços tendem a se sentir agentes corresponsáveis para os seus plenos funcionamento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Dentre justificativas para a realização deste evento, encontram-se:
Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) à população;
Formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico; Consumo consciente da água; Inserção da comunidade nas discussões ambientais e sanitárias; Iluminar a comunidade sobre a que a obrigatoriedade da ligação ao
SES pode impactar de forma positiva a saúde humana.
REFERÊNCIAS
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1. BRASIL, Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei. 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.2. BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000.3. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - Regulamenta a Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.4. GALVÃO JUNIOR, Alceu. Saneamento Básico No Ceará. Fortaleza: [s.n.], 2011. Apresentação em power point. Encerramento do 7° Simpoósio de Saneamento Ambiental.
REFERÊNCIAS
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5. HELLER, L. Relação entre Saúde e Saneamento na Perspectiva do desenvolvimento. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 73-84, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v3n2/7152.pdf>. Acesso em: 26 de março de 2013. 6. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Capturado em: 14 de outubro de 2012 às 21:36:08.7. INSTITUTO TRATA BRASIL, Percepções sobre saneamento Básico, 2009.8. LIMOEIRO DO NORTE, Lei Nº 1.542, de 25 de Fevereiro de 2011, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.9. Plano Local de enfrentamento à extrema pobreza, 2011.10. SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, Mapas de faturamento, 2012.
OBRIGADO...
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