ATS e qualificação dos ATS e qualificação dos
prestadores em saúdeprestadores em saúde
José CechinANS julho 2009
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Incorporação de
tecnologia e crescimento
de custos
Incorporação de
tecnologia e crescimento
de custos
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Gasto em saúde - % PIB
US
UK
22
30
GEGE
CACA
JA
FRFR
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Fatores determinantes do aumento dos gastos
• Incorporação de novas tecnologias
•Aumento das rendas
•Envelhecimento aumento das crônicas
•Transição epidemiológica
•Outros
• Estilos de vida
• Risco do risco: erro médico e medicina defensiva
• Estímulo errado: pagar pela quantidade e não qualidade
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Perfil etário dos gastos com Cuidados Curativos - UE
Fonte: Westerhout e Pellikaan (2005: pg.8)
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Rumos da saúde suplementar
Japão: Gastos projetados com saúde, segundo fatores - 2035
Gastos em 2005 33.1
Tecnologia médica 23.7
Renda 16.8
Envelhecimento 10.6
Mudanças de protocolos 9.4
Gasto estimado em 2035 93.6
Trilhões de yens.
6,6% PIB
13,5% PIB
39,2
27,8
17,5
15,5
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Avaliação de Tecnologia
em Saúde – posição das
OPS
Avaliação de Tecnologia
em Saúde – posição das
OPS
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SS e Incorporação – passiva/reativa
Conforme Rol da ANS (Lei 9.656)Última atualização em abril/2008ANS promete atualizações bianuaisCâmara Técnica para discutir incorporação
Por pressão dos beneficiários, prestadores e judiciárioAdotadas pioneiramente por prestadores (concorrência)Demandadas por empresas contratantes Inicialmente não reconhecidas e negadas, masCom aumento da frequência da demanda e com
possíveis decisões judiciais as OPS identificam como parte da cobertura incorporam e as ANS inclui no rol.
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Visão da SS
A SS apóia o processo de ATS
• Tomar decisão com base em informação
• Evitar o uso de tecnologias não efetivas
• Evitar o uso de tecnologias com potencial de gerar mais riscos do que benefícios
• Evitar gastos desnecessários
• Melhorar a qualidade da assistência
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Surgimento da ATS
ATS surgiu nos anos 1980
2003 GT Permanente para ATS (GT-ATS, MS e MCT)
2005 Comissão para Elaborar Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde
2008: Portaria Nº 2.587/GM reestrutura a Comissão de Incorporação de Tecnologia em Saúde
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Avaliação do problema
A ATS deve estabelecer:
• População para a qual a tecnologia deve ser considerada
• Tecnologia de interesse
• Alternativa tecnológica, quando existente
• Resultado ou desfecho de interesse
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Desafios a serem implementados
1. Definir as prioridades do sistema de saúde de forma clara e explícita - tudo para todos não bem prioridade
2. Reconhecer as limitações metodológicas do processo de ATS.
3. Educar os atores do sistema de saúde sobre os métodos e técnicas do processo de ATS.
4. Reconhecer que muitas das decisões precisarão ser tomadas e baseadas no bom senso e na pouca informação disponível.
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Ameaças à implementação
1. Indefinição ou falta de clareza no objetivo a cerca do processo de avaliação de tecnologias
2. Insuficiência de dados locais ou nacionais sobre a potencial efetividade das intervenções nas comunidades
3. Ausência de dados sobre o consumo de recursos com e sem a intervenção da tecnologia proposta e ausência de custos associados ao processo de cuidar utilizando essa tecnologia
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Ameaças à implementação
4. Parcialidade no processo por não considerar na plenitude todos os aspectos envolvidos na avaliação de novas tecnologias;
5. Falta de recursos humanos capacitados para realizar e validar o processo de avaliação de forma ampla, na velocidade e com a qualidade mínima desejada, dada a rapidez com que novas tecnologias são geradas e disponibilizadas;
6. Dificuldade de identificar interesses específicos no processo de avaliação, que influenciam decisões não alinhadas com os interesses coletivos.
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Efetivar avaliação de tecnologia
• Dinamizar órgãos responsáveis pela ATS
• Criar listas de tecnologias custo-efetivas
• Tecnologias custo-efetivas seriam de utilização pelo SUS e constariam do Rol da SS.
• Orientaria decisões judiciais
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José Cechin
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR
www.iess.org.br
55 11 3706.9747
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Indivíduo como fim último
das ações de saúde
Indivíduo como fim último
das ações de saúde
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Aspirações do indivíduo
• Vida longa, prazerosa, saudável, sem dor
• Diagnóstico rápido e preciso (com as melhores técnicas)
• Tratamento na medida certa para recuperação segura, rápida e sem sofrimento, com as melhores técnicas
– Gastar o mínimo com a melhor tecnologia– Não confundir a técnica mais recente, sofisticada e cara com a
melhor técnica para cada caso
• Promoção da saúde e prevenção da doença– Em tese, deseja– Na prática sucumbe às tentações do prazer imediato ás custas do
amanhã
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Tendência crescente
• A busca de valor, mas ...– Estamos usando mais serviços médicos – mais
cuidado, mais diagnósticos e mais prescrições mais saúde?
– Terceiro pagador – mascara a relação custo-efetividade para o paciente, ignora custo-efetividade, induz ao sobre uso, pressiona custos
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Remunerações
• Alinhar incentivos para– ter oferta adequada
• prestador estrangulado financeiramente não investe• excesso de capacidade induz demanda
– promover eficiência, qualidade, melhores escolhas do consumidor
– reduzir nível de conflito entre prestador e operadora
– conter custos será resultado, caso• prevaleçam práticas custo-efetivas• se evitem o “over-” e o “under-treatment” - “tratamento
na medida certa”
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P4P - Pagamento por Desempenho
• Novidade – para atender a perspectiva do consumidorNovidade – para atender a perspectiva do consumidor
• Prestadores são pagos por atingirem metas acordadas de Prestadores são pagos por atingirem metas acordadas de desempenho e eficiênciadesempenho e eficiência
• Pagamento negado quando há consequências negativas do Pagamento negado quando há consequências negativas do dos cuidados, como erros ou elevação de custosdos cuidados, como erros ou elevação de custos
• Essência do P4P: Value for moneyEssência do P4P: Value for money• Porter - “Repensando sistemas de saúde”Porter - “Repensando sistemas de saúde”• Institute for Business Value da IBM “Saúde 2015 ....”Institute for Business Value da IBM “Saúde 2015 ....”
• Foco no resultado - o preço refletiu valor?Foco no resultado - o preço refletiu valor?
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P4P
• Eficiência, efetividade ... são critérios insuficientesEficiência, efetividade ... são critérios insuficientes
• Não basta saber se paciente sobreviveu ou não ao Não basta saber se paciente sobreviveu ou não ao procedimento, se foi feito com eficiência, se foi efetivoprocedimento, se foi feito com eficiência, se foi efetivo
• Precisa verificar Precisa verificar • se o procedimento era necessáriose o procedimento era necessário• que alternativas havia que alternativas havia • sobrevida após intervençãosobrevida após intervenção• qualidade de vida depois comparada com antesqualidade de vida depois comparada com antes• se atendeu as expectativas do paciente (o paciente se atendeu as expectativas do paciente (o paciente
voltou a enxergar depois da cirurgia de catarata)voltou a enxergar depois da cirurgia de catarata)
• Pagamento com base no valor .... mas o que é valor?Pagamento com base no valor .... mas o que é valor?
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Valor – “Value for money”
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Responsabilização do Responsabilização do
indivíduoindivíduo
Responsabilização do Responsabilização do
indivíduoindivíduo
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Responsabilização do indivíduo
• O Indivíduo é sempre o pagador em última instância
• Mas nem sempre é isso que lhe parece
• Racionalidade individual difere da coletiva
– Tende a consumir em excesso, pressionando custos
– Menospreza a adoção de hábitos saudáveis de vida
– Consequência de hábitos inadequados afeta a ele no futuro e afeta também toda a coletividade
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Exemplo – obesidade nos Estados Unidos
2007
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