MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA EXECUTIVA
ATA DE REUNIÃO
COMITÊ DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA
1ª Reunião Ordinária Portaria nº 1.185, de 2 de julho de 2014
1
Data: 05/11/2014
Local: Sala de Retratos, Ed. Sede
Participantes: Nome Órgão
01 Marivaldo Pereira SE
02 Andrei Rodrigues SESGE
03 Amaury Oliva SENACON
04 Flávio Azevedo FUNAI
05 Flávio Prol CGPLAN
06 Frederico Coutinho SNJ
07 Flávio Crocce SRJ
08 Gabriel Sampaio SAL
09 Mariana Dalcanale CADE
10 Marcelo Moreno DPRF
11 Orlando Cunha DIPROG
12 Regina Miki SENASP
13 Rodrigo Faria SEA
14 Vitore Maximiano SENAD
15 Fabrício Kerber DPF
16 Helena Moura GM
17 Ângelo Ferraro GM
18 Raphael Carvalho SEA
19 Lais Rosa SEA
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Deliberações
1. Após apresentado o escopo geral acerca do Comitê de Governança Estratégica,
as unidades se comprometeram a realizar o levantamento das principais
informações sobre sua atuação nos últimos quatro anos, bem como das principais
ações planejadas para 2015;
2. Foi comunicado o início da implantação do SEI – Sistema Eletrônico de
Informação e solicitado o apoio de todos na disseminação e nas ações do projeto;
3. Foi informado que haverá mudanças no sistema de aquisição de passagens
aéreas a partir do próximo ano;
20 Juliana Pittaluga SEA
21 Sylvio Koury SENAD
22 Anael Jacob SEA
23 Mariana Dalcanale CADE
24 Patrícia Lamego SRJ
Pauta:
1. Início do planejamento estratégico do MJ;
2. Implantação do SEI;
3. Mudanças nos procedimentos relativos a passagens;
4. Grupo de Transição (Presidência da República):
informações sobre os principais resultados de 2011-2014
e prioridades para 2015;
5. Emendas: prazos para execução de emendas com
impedimentos técnicos.
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4. Foram reforçados alguns pontos acerca do relatório de transição:
O relatório tratará do balanço 2011-2014, dos principais avanços e da agenda
para 2015;
Os chefes de gabinete serão os pontos focais;
O prazo para envio das informações será dia 12/11/14.
5. Foram apresentados também alguns prazos para execução de emendas:
Para envio: 15/11/14;
Para registro no SIOP: 18/11/14;
Para envio ao congresso: 20/11/14.
6. Por fim, foi comunicado que o MJ está realizando troca de experiências com o
FNDE sobre a sistemática de atas nacionais de registros de preços para aquisições no
Brasil, com o objetivo de se avaliar a possibilidade de adoção desse mecanismo em
aquisições no ministério.
Aprovação pelos membros do Comitê de Governança, conforme assinado na lista de presença.
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