ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADENA CONSTRUÇÃO DA CIDADE
Objetivos da disciplina: trata de uma reflexão sobre os problemas ambientais e sociais na produção da cidade. Quais as principais estratégias no processo de planejamento urbano que poderão ser adotadas no Plano Diretor, considerando os principios e instrumentos do Estatuto das Cidade e as legislações federais, estaduais e municipais.
ASPECTOS AMBIENTAIS DO SISTEMA URBANO
USO DO SOLO URBANO
Favela de Paraisópolis (bairro de São Paulo)Loteamento Irregular de Heliópolis (bairro de São Paulo)
ADENSAMENTO CONSTRUTIVO OCUPAÇÕES DE ÁREAS DE RISCO(áreas
alagadas, encostas sujeitas a deslizamentos, proxim.aeroportos,ferrovias, aterro sanitário)
OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (encostas, morros, beira de represas, manancias, áreas de afloramento do aquífero)
USO DO SOLO
O CRESCIMENTO EXTENSIVO DA PERIFERIA URBANA
A cidade se expande em várias direções, ocupando as várzeas e as colinas, englobando antigos núcleos isolados, adensando loteamentos e áreas já ocupadas, levando a população para cada vez mais longe do centro.
Espansão na periferia: loteamentos residenciais – Cidades Médias
Vazios urbanos
Ocupações informais: Favela do Alemão -RJ
SEGREGAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO SÓCIOTERRITORIAL
Centro-Periferia
Texto Leitura: Desenho esquemático do livro de VILLAÇA, 2001, p. 340
A regularização fundiária irá
incidir sobre o problema da segregação
socioterritorial
DESPOVOAMENTO DE REGIÕES CENTRAIS
ASPECTOS AMBIENTAIS – ÁREAS VERDES E DRENAGEM URBANA Papel da Vegetação no Meio ambiente
“A vegetação nativa representa o equilibrio da interação climática com as características do solo de uma determinada área, pois é o elemento fixador do solo e estabilizador das condições climáticas e hidrológicas”.
IMPERMEABILIZAÇÃO IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLODO SOLOEX:EX:Vale do AnhangabaúVale do Anhangabaú
19601960
19051905
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE CALOR POLUIÇÃO VEICULAR POLUIÇÃO INDUSTRIAL QUEIMADAS URBANAS E RURAIS
Perfil da Ilha de Calor Urbano
Cidade de São Paulo
15,0
24,0
30,0
11,0
19,0
23,0 22,0
32,033,0
26,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
inverno07:00:00
verão09:00:00
verão14:47:00
verão14:56:00
verão15:00:00
T (0 C
)
Área Central Periferia da Cidade
• Pesquisas evidenciam as diferenças de temperatura de superfície da cidade de São Paulo - área central para a periferia e entre os bairros.
Ilha de Calor na Região Metropolitana
Satélite ETM+LANDSAT
Fonte: Atlas Ambiental - 1999
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE CALOR
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DO AR E ILHAS DE CALOR
Bela Vista – Rua Carlos SampaioConsolação – Avenida Angélica
Bela Vista – Rua ItapevaSanta Cecília – Alameda Glete Fotos 2006
Belém – Rua Santa Rita c/Rua Rio Bonito Bom Retiro – Rua José Paulino
Mooca – Rua da Mooca
ASPECTOS AMBIENTAIS – QUALIDADE DAS ÁGUAS
ABASTECIMENTO PÚBLICO (captação, tratamento, reservação e distribuição de água)
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (entorno 60% domicílos sem esgoto doméstico)
ASPECTOS AMBIENTAIS – RESÍDUOS SÓLIDOS
LIXO DOMÉSTICO (1kg/hab/dia),lixo à céu aberto, aterro sanitário, incinerador do lixo; geração energia elétrica)
RESÍDUO INDUSTRIAL: pneus, eletrônicos, químico, etc. ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (gera 3x mais residuo da construção
civil do que lixo doméstico)
ASPECTOS SOCIAIS EXCLUSÃO SOCIAL FAVELIZAÇÃO DEFICIÊNCIA/AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
COMUNITÁRIOS (escola, creche, unidade básica de saúde)
MOBILIDADE URBANA SAÚDE PÚBLICA (stress, doenças respiratórias, doenças
cardiovasculares, doenças de veiculação hídrica) AUSÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
NECESSIDADE DA REFORMA URBANA
CIDADE REAL X CIDADE IDEAL
A cidade Real passa a ser foco ao invés da cidade Ideal
Princípios Sanitarista e de Embelezamento no Planejamento
Modelo utilitário, progressista ou padronizado (funcionalista)
Modelo de Planejamento Humanista, Orgânico e Politizado – Utiliza conceitos e metodologias dos modelos anteriores, porém busca as soluções dos problemas nas diversas dimensões do planejamento, a partir de problemas estruturantes da cidade real.
Política urbana adotada pela Constituição Federal de 1988 (Politica Urbana e Transferências de Recursos artigos 182 e 183).
Estatuto da Cidade: Conceito de desenvovimento sustentável
Séc. XXI
ESTATUTO da CIDADE (Lei Federal 10.257/01):
Art. 2º. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II – GESTÃO DEMOCRÁTICA por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
IV-PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, da distribuição espacial da população e das atividades economicas do municipio e do território sob sua área de influência de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.
ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL PARA O PLANEJAMENTO URBANO – contemplar conflitos e possuir uma função de correção dos desequilibrios causados pela urbanização.
Justa Distribuição do benefício e ônus decorrentes do processo de urbanização (ex: tarifa reduzida de água potável para pop. Baixa rend; imposto IPTU com planta genérica de valores de caráter social;(justa valorização d)ecorrentes do processo de urbanização;
MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: acesso amplo e democrático do espaço urbano através da priorização do transporte coletivo e não motorizado (PL 1867-2007);
Instrumentos de parcelamento e edificação compulsórios: IPTU progressivo; Outorga Onerosa do direito de construir; Direito de superfície;
ZEIS inserida na Politica Habitacional como instrumento estratégico na consolidação na regularização fundiária e no direito a moradia;
Revisão das regulações urbanísticas (revisão da 6.766/79; LEI MUNICIPAL; P.D.) para habitação;
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL – solução integrada do DIREITO ao meio ambiente equilibrado (art. 225 da C.F.) x DIREITO A MORADIA.
Critérios relativos a: áreas de risco (ocupações em terrenos de altas declividades,
redes de alta tensão, ou nas faixas de domínio de rodovias); áreas alagadas (áreas de manguezal ou charco). ocupação em APPs - Áreas de Preservação Ambiental (áreas
de mananciais e as margens de rios e canais, mas existem inúmeras ocupações em serras, restingas, dunas e mangues) (RESOLUÇÃO CONAMA 369; LEI 11.977);
POLITICA HABITACIONAL INTEGRADA A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO:
DIMENSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS E PRODUÇÃO HABITACIONAL;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA – (LEI FEDERAL 11.977/2009):
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – Criar mecanismos de incentivo a produção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos;
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO – subsidia a Produção e Aquisição de imóvel para segmentos populacionais com renda até 6 salários mínimos (novas unidades habitacionais; requalificação de áreas consolidadas);
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL; Efetivar o direito a moradia para quem vive em condições precárias ; Priorizar áreas de vocação para habitação de interesse social: Desenvolvimentos de
Projetos de habitação de interesse social; Planos de Intervenção e Programas de urbanização de favelas;
POLITICA AMBIENTAL E PROGRAMAS SOCIAIS - ÁREA DE HABITAÇÃO
Caracterização das ZEIS no P.D. e regulamentada por LEI: instrumentos da LEI 10.257/01 e Medida Provisória 2.220/01
Aquisição de terrenos em áreas consolidadas para implementação de empreendimentos vinculados aos programas; Desoneração tributária para as construções destinadas a habitação de interesse social; Recursos: Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS; FNHIS; OGU e FAS; Implementação da LEI 11.977/09
Programa Minha Casa Minha Vida programa nacional de habitação urbanaprograma nacional de habitação ruralautorização para a União transferir recursos ao FAR, FDS, BNDES mecanismos de incentivos a novas produções habitacionais com renda até 10 salários;
Programa Nacional de Habitação Urbanaprodução habitacional com renda até 6 salários;
Regularização Fundiária de interesse socialParcela de área urbana com densidade demográfica superior a 50hab/ha e malha viária implantada que tenha no mínimo:
Drenagem de águas pluviaisEsgotamento sanitárioAbastecimento de água potávelDistribuição de energia elétricaLimpeza urbana, coleta de lixo e manejo de resíduos sólidos
Instrumentos: usucapião ou concessão de uso especial para fins de moradia; imóveis situados em ZEIS; áreas da União, Estados, DF e Municípios declarados de interesse social; titulação de posse
POLITICA AMBIENTAL E PROGRAMAS SOCIAIS - ÁREA DE HABITAÇÃO
É um instrumento que pode ser utiizado pelo poder público municipal que obriga o proprietário de uma área vazia ou subutilizada a cumprir função social.
Prazo de 1 ano para que seja protocolado o projeto;
Prazo de 2 anos a partir da aprovação do projeto para iniciar as obras;
A Lei municipal pode prever conclusão em etapas para empreendimentos grandes;
INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE PARA QUALIFICAÇÃO URBANA
Do parcelamento, edificação ou utilizãção compulsórios – art. 5º e 6º
Parcelamento e edificação
Área sem função social
Seção I a XII
É uma medida aplicada ao proprietário que não destinou a sua propriedade uma função social.
Do IPTU progressivo no tempo – art. 7º
A melhor utilização dos espaços vazios da cidade tem impacto sobre a qualidade de vida de todos os seus moradores.
1-regular o preço dos imóveis, combatendo a especulação imobiliária; 2-preservar áreas ambientalmente frágeis de ocupação;
3-aproveitar o terreno para a construção de habitação de interesse social.
INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE COMO QUALIFICAÇÃO URBANA
Exemplos da aplicação dos instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade
Republica
Projeto Nova Luz desapropriação de 225 hectares
Recuperação para habitação de interesse social - HIS
Proposta de Construção HISMediante licitação (LEI 8.987/95)
Requalificação de calçadas, recuperação de prédios históricos, etc.
Santa Cecília
Bom Retiro Área delimitada por ZEIS 40% HIS de até 5 salários; Imóveis para famílias de até 16 salários; 20% restante de uso livre;
INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE COMO QUALIFICAÇÃO URBANA
POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
LEI FEDERAL 11.977/2009 – REGULALIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESOLUÇÃO DO CONAMA N. 369/06, REDUÇÃO DA FAIXA DE APP
Em Áreas de Preservação Permanente - APP
J. Primavera - RJ
V. Carumbé - RJFubá Campinho - RJ
ESTRATÉGIAS INTEGRAÇÃO SÓCIO-CULTURAL PARA O PLANEJAMENTO URBANO – valorização de identidades do lugar (patrimonio histórico e paisagistico) e relações entre sociabilidades e culturas locais e regionais.
Afirmação de Direitos Coletivos através dos Movimentos Sociais e organizaçãoes;
Criação de Mecanismos de Envolvimento e Responsabilidades dos Atores Envolvidos nos processos;
Aplicação de recursos associado à projeção dos valores sociais e culturais e paisagisticos da região a fim de que os espaços públicos seja de uso coletivo para esse fim, reafirmando a dimensão do lugar como elemento de identidades e de sociabilidades.
Processo de articulação entre temas IDENTIDADE E CULTURA x INCLUSÃO SOCIAL (incentivo a Projetos de Economia Criativa);
“A Cultura passou a ser uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento sócio-economico de um País”.
Livro: AMARAL JR. Inclusão Social, identidade e Diferença: Perspectivas Pós-
Estruturalistas de análise social, 2006.
Texto:
ESTRATÉGIAS SÓCIO-ECONÔMICAS NO PLANEJAMENTO URBANO - eficiência através da capacidade de usar e articular recursos locais para gerar oportunidades de emprego e fontes de renda.
Criação de centros abertos de recursos para os Planos e Programas; PPA (Plano Plurianual) e OP – participação democrática e gerenciamento
mais eficientes dos recursos financeiro para investimentos de bens ou serviços na comunidade.
adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano sustentável.
Recuperação da valorização imobiliária decorrentes de investimentos públicos em infra-estrutura social e física
OP
ESTRATÉGIAS POLITICO-INSTITUCIONAL NO PLANEJAMENTO URBANO – compartilhar as responsabilidades do poder público com a sociedade organizada.
Desenvolvimento Institucional: ação de apoio a modernização institucional do Estado, D.F. e Município
Participação comunitária: inserção de espaços públicos institucionais; Promoção de apoio a criação de fundos e planos – mobilização de
recursos. Criação de Parcerias entre o setor público-privado; Cooperação sistemática entre agencias públicas; Ação de consultores comunitários e acadêmicos nos programas locais; Sistema de Informação, avaliação e monitoramento:
Apoio as Politicas Públicas; Sistemas Cadastrais acessíveis; Remoção dos obstáculos cartorários; Identificação da propriedade; Avaliação fundiária regular;
PLANOS INTEGRADOS E SETORIAIS Escalas de intervenções e Atores
envolvidos Planejamento Setorial: a escala abrange um
setor da cidade, ex: região Sul ou bairros. A análise estrutura-se de forma detalhada: uso e ocupação, tipologias, circulação, fluxos e articulações.
Planejamento Urbano: a escala engloba o limite do município. A análise estrutura-se nas articulações e fluxos, conexões entre setores e regiões, forma de crescimento.
Planejamento Regional – abrange os municípios que integram a R.A. – Região Administrativa.
Planejamento Territorial – a escala inclui a Região Administrativa de municípios (engloba análise intra-regional e inter-regional).
TEMAS:
PLANO DE SANEAMENTO INTEGRADO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL;
PLANO INTERMUNICIPAIS DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE;
PLANO DIRETOR
PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PlanMob);
PLANO DE TRANSPORTE COLETIVO;
PLANO DE MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS;
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP
PLANO DE REDUÇÃO DE RISCO
QUAIS SÃO OS ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
Conselhos Estaduais, D.F. e MunicipaisConselhos Estaduais, D.F. e Municipais NNos conselhos municipais participa:
Conselho da cidade ou conselho municipal de urbanismo;
Conselho de meio ambiente; Conselho de saúde; Conselho de educação; Conselho de segurança; Conselho de pessoas portadoras de
deficiencia; Outros conselhos;
Associações da Sociedade Civil: Sindicato de trabalhadores, sindicatos
patronais; movimentos populares; Individuos ou grupos de individuos; Associações representativas dos vários
segmentos das comunidades (cooperativas, ONGs, etc.);
Nas audiências públicas
Fóruns
Equipe tecnica do poder público nos diversos setores;
Câmara de Vereadores;
Outros órgãos do poder público Estadual e Federal presentes no município e Região;
Poder Judiciário;
Associações representativas dos vários segmentos das comunidades (associações de bairros, sindicatos, ONGs);
Setores Técnicos, Entidades de Classe, Instituições de Ensino, Centros de Pesquisa, Organizações não governamentais, igrejas, etc;
Setores Empresariais.
CONSELHOS GESTORES DO P.D. E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
NO CONTROLE POPULAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (RESOLUÇÃO 02/2006-FNHIS)
• Decidir e temáticos, para geapoiar a formação de grupos de trabalho para LEITURAS COMUNITÁRIAS de temas de interesse para o Plano Diretor;
• Promover a participação dos grupos representados no processo de elaboração do Plano Diretor, contribuindo para a EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA e prática democrática;
• Atuar como difusor de informação sobre os eventos, reuniões e ações relacionadas ao Plano Diretor;
• Colaborar na condução das reuniões públicas e nas leituras comunitárias;
• Colaborar na redação do Projeto de Lei do Plano Diretor;
Grupo Gestor multidisciplinar
Questões para discutir:
TORNAR EFETIVO O USO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO COMO:
Audiência pública - 2010
LEITURA:Movimentos
Sociais no Brasil Contemporâneo.
Souza, C.M. e Machado, A.C.
Edições Loyola, 1997.
LEITURAS COMUNITÁRIAS: ASPECTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Questões para discutir: em classe
Livros de Referencias para discussão nas Livros de Referencias para discussão nas aulas sobre a valorização do papel de aulas sobre a valorização do papel de diferentes atores e suas práticas no diferentes atores e suas práticas no espaço urbanoespaço urbano
Raquel Rolnik – “Raquel Rolnik – “A Cidade e a LeiA Cidade e a Lei”, 1997.”, 1997.
Ermínia Maricato – “Ermínia Maricato – “Brasil, Cidades Brasil, Cidades Alternativas para a Crise UrbanaAlternativas para a Crise Urbana”, 2001.”, 2001.
Jane Jacobs – “Jane Jacobs – “Morte e Vida das Cidades Morte e Vida das Cidades AmericanasAmericanas”, 2000.”, 2000.
Manuel Castells – “Manuel Castells – “A questão UrbanaA questão Urbana”, 1983.”, 1983.
“reduzir os níveis de injustiça
social no meio urbano e promover maior democratização do planejamento e da
gestão dascidades”
novo ideário
AS CRÍTICAS DO PLANEJAMENTO URBANO
Simulação 1
• Situação Atual CA = 1,42• Vegetação arbórea atual = 0,27%• Altura das edificações: 18 pav.
Diretrizes urbanísticas para HIS em vazios urbanos
PDECA = 2,5Índice A.verdes ?Simulação 1 e 2
Exemplo de verticalização em ZEIS com qualidade ambiental e social
REFERENCIAS PARA OS ESTUDOS CASTELLS, Manuel. The Informatinal City: Information Technology, Rconomic
Restruturing and the urban-Regional Process. 2ª.Edition, Bleckwell Publishers Ltd: Oxford,UK, 1991.
CASTELLS, Manuel. The Castells Reader on Cities Social Theory. Edited by Susser, 2002.
FREITAG, Barbara. Teoria da Cidade. Campinas, SP: Papirus, 2006. HALL, P. Urban and Regional Planning. 4º. Edition, Routledge Reprinted, 2002. HALL, P. Cities of Tomorrow. 3ª. Ed., blackwell, 2002. HOWARD,E. Cidades-Jardins de Amanhã: Introdução de Dacio A.B.Ohoni. 2ª.
Edition, Hucitec, 2002. PLANO DIRETORES MUNICIPAIS:INTEGRAÇÃO REGIONAL ESTRATÉGICA:Roteiro
Metodológico. (coord.) ///carlos Geraldo Luz de Freitas. Porto Alegre: ANTAC (Coleção Habitare), 2007.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. Dos Cortiços aos Condomínios Fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: IPPUR, UFRJ:FASE, 1997.
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ROMERO, G. et ali. La Participación en el Deseño Urbano y arquitectônico el la Produccuión Social del Habitát. Red XIV F. “Tecnologias sociales y produccion social del habitat: HABITED, Editora UNAM.
SÁNCHEZ, F. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. Porto Alegre, Anpur, 1999.
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