As contradições estruturais dos espaços urbanos aplicadas na produção das noções
de seus agentes transformadores: uma análise da dinâmica da cidade de
Ituiutaba-MG
Laiane Cristina de Freitas
Graduanda em Licenciatura e Bacharelado da Faculdade de Ciências Integradas do
Pontal (FACIP), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
E-mail: [email protected]
INTRODUÇÃO
Desde a explosão demográfica mundial, em meados do século XX, a expansão
das cidades ocorreu de forma rápida e intensa. O processo de ocupação urbana resultou
em um crescimento populacional desordenado, culminando na exclusão de alguns
indivíduos e na omissão de seus direitos básicos. Seguindo o mesmo modelo de
exclusão deste a Idade Média, onde a área mais produtiva e consequentemente melhor,
pertencia aos que tinham mais posses e o entorno destas áreas, eram direcionadas
diretamente para os indivíduos que não tinham posses, mas que forneciam sua mão de
obra como troca. Modelo que, até então, se mantém da mesma maneira modificando
somente sua época o sistema econômico regente.
No Brasil, o processo de expansão se iniciou a partir da década de 1950 com o
advento da industrialização nacional. Transformando o país, com características
coloniais em um país industrializado, o que impulsionou o crescimento da economia
brasileira, modificou os movimentos populacionais e gerou crescimento acentuado nas
cidades, pois interferiu nos tipos de produção do meio urbano e também do meio rural.
A partir de 1970, houve uma inversão no número de pessoas que residiam nas
áreas rurais comparados à quantidade de pessoas que residiam nas cidades. As
ocupações dos espaços foram se formando de forma desordenada e excludente,
resultando em uma separação espacial da população urbana, levando os grupos sociais
mais abastados a viverem em locais melhores: ruas mais bem conservadas, saneamento
básico, existência de iluminação pública, proximidade a locais que oferecem serviços de
primeira necessidade, entre outros, bem como uma maior facilidade de se locomover,
seja em virtude da proximidade dos locais de trabalho ou do acesso privilegiado às vias
e aos meios de transporte. Por outro lado, aqueles grupos sociais menos abastados,
geralmente os trabalhadores menos remunerados, foram viver nos piores lugares das
cidades, onde o acesso a saneamento básico, aos serviços de saúde, educacional,
transporte, etc.., não eram oferecidos com facilidade, pela distância que existe entre os
locais de habitação e trabalho, seja pelo preço ou condições do transporte público.
Essa separação do espaço urbano acabou trazendo uma diversidade de
problemas e algumas questões ainda não solucionadas, principalmente a desigualdade
entre as camadas sociais da população. Foi a partir daí, que fenômenos com caráter
socioespacial surgiram resultantes destas contradições sociais, como a segregação, a
desterritorialização e consequentemente a reterritorialização, fenômenos que acabam
por refletir nas condições de vivências e identidade das pessoas, e que ocorrem dentro
de um mesmo espaço.
Ambas as denominações tiveram e geram bastantes discussões. Nos dias atuais,
muito tem sido aprofundado sobre, principalmente, a segregação e com isso, alguns
trabalhos enfatizam a relação dos aspectos físicos da cidade em si, aliado as políticas
públicas, juntamente com produção do espaço urbano pelas classes superioras e as
consequências desse domínio dessas classes, a classe de menor renda.
Segundo Corrêa (1999), o processo de segregação socioespacial conceitualmente
surge com a “Escola de Chicago”, primeiramente com Robert Park e a seguir com
Mackenzie, que define como uma concentração de tipos de população dentro de um
dado território. Pensar o urbano através da organização espacial das classes sociais nos
reporta a inúmeros problemas de ordem social, econômica, política e ideológica. Dentre
eles, destacam-se: pobreza, miséria, violência, degradação ambiental e social, exclusão,
desemprego, falta de moradia, favelização, periferização, segregação, insuficiência de
transporte adequado, entre outros.
A segregação seria um processo em que ocorre uma organização espacial
baseada no surgimento de áreas homogeneizadas em seu conteúdo interno e áreas
díspares em relação ao conjunto da cidade. A esse respeito o autor comenta:
As diferenças sociais entre estas áreas uniformes devem-se
essencialmente ao diferencial da capacidade que cada grupo social
tem em pagar pela residência que ocupa. Em outros termos, as áreas
uniformes refletem, de um lado, a distribuição da renda da população,
e de outro, o tipo de residência e a localização da mesma em termos
de acessibilidade e amenidades. Em realidade, a segregação parece
constituir-se em uma projeção espacial do processo de estruturação de
classes, sua reprodução, e a produção de residências na sociedade
capitalista. (CORRÊA ,1997, p. 131 - 132)
A questão da segregação urbana tem uma longa tradição na história da
sociedade, pois desde a antiguidade, a sociedade já conhecia formas urbanas de
segregação sócioespacial. Cidades gregas, romanas, chinesas possuíam divisões
definidas: social, política ou economicamente.
Com o fenômeno de crescimento urbano aliado a falta de políticas públicas
ativas, no que se refere à criação de medidas de ordenamento no processo de ocupação,
resultou numa série de problemas de caráter socioambiental. A própria segregação é não
apenas reflexo de uma condição social, mas um fator que contribui para tornar as
diferenças ainda mais profundas. Também está ligada ao poder econômico e político,
por exemplo, empresários e administradores detêm um poder econômico sobre os
trabalhadores assalariados e com isso conseguem ter mais poder político, por fazer com
que seus candidatos sejam eleitos, utilizando para isso do poder econômico que detêm.
Se tratando do Brasil, segundo Bonduki (2004), as origens de políticas públicas
habitacionais foram permeadas por um caráter populista, principalmente, nas décadas de
1930, 1940, 1950, e em todo período governado pelos militares. Durante a era Vargas,
segundo, este autor o Brasil esteve próximo de formular uma política habitacional
consistente, mas os planos foram atropelados por interesses políticos e econômicos
corporativistas, o que obstaculizou a implementação de diversos programas
habitacionais.
Consequente a isso, o termo, desteritorialização se insere como outro fenômeno
socioespacial, que consiste ao indivíduo adotar um novo olhar para as coisas a sua volta,
além que auxiliá-lo a entender toda a dinâmica que está acontecendo em seu entorno e
compreender qual seu papel e sua função neste espaço que ele integra. De fato, a
desterritorialização e a reterritorização, podem ser denominadas de várias formas, seja
geográfica, histórica, política, psicológica ou humana. Assim, a base, no entanto,
encontra-se na dimensão humana em relação à construção no espaço social.
Segundo Corrêa (1996), território agora pode ser visto não somente pela
perspectiva do domínio físico, mas também de uma apropriação que incorpora a
dimensão simbólica e, pode-se dizer identitária, afetiva. Em um sentido contrário, a
desterritorialização pode ser vista como uma estratégia dos grupos dominantes para
conter, restringir e até excluir pessoas, isto é, como um movimento de (re) apropriação
do território, dos espaços físicos e simbólicos (Guattari, 1993). O que leva este processo
ter uma reterritorização, ou seja, a “criação” de outro novo território.
Para Corrêa, a apropriação do espaço traduz a maneira como ele é ocupado por
objetos, atividades, indivíduos e grupos.
Em termos gerais, o conjunto de diferentes usos da terra justapostos
entre si. Tais usos definem áreas, como: o centro da cidade, local de
concentração de atividades comerciais, de serviço e de gestão; áreas
industriais e áreas residenciais, distintas em termos de forma e
conteúdo social; áreas de lazer; e, entre outras, aquelas de reserva para
futura expansão. Este conjunto de usos da terra é a organização
espacial da cidade ou simplesmente o espaço urbano fragmentado. (...)
Eis o que é espaço urbano: fragmentado e articulado, reflexo e
condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É
assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais
aparente, materializada nas formas espaciais. (Corrêa, 1995. p.1-16.)
O espaço não é homogêneo, mas é singular e específico a cada realidade vivida.
O capitalismo não conseguiu implantar por completo formas, modos e maneiras de se
obterem os espaços de modo que ficassem semelhantes e mais globais. As
desigualdades são muitas e quando falamos em conflitos, não discutimos um fim, mas
sim, no caos e na desordem que trará enfim, uma nova ordem ou não. O processo de
reprodução espacial na cidade se realiza na articulação de três níveis:
1. O político, que se revela na gestão política do espaço.
2. O econômico, que produz o espaço como condição e produto da acumulação.
3. E o social, que nos coloca diante das contradições geradas na prática
socioespacial como plano da reprodução da vida.
Esses grupos que estão condicionados à lógica de interesses do Estado e de
outros agentes proprietários modificadores do espaço urbano, em determinado momento
também se inserem como agentes modeladores do espaço, como afirma Corrêa (2000):
"É na produção da favela, em terrenos públicos ou privados invadidos,
que os grupos sociais excluídos tornam-se, efetivamente, agentes
modeladores, produzindo seu próprio espaço, na maioria dos casos
indepedentemente e a despeitos de outros agentes. A produção desse
espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo
tempo, uma estratégia de sobrevivência. Resistência e sobrevivência
às adiversidades impostas aos grupos sociais recém-expulsos do
campo ou proveniente de áreas urbanas submetidas às operações de
renovação, que lutam pelo direito à cidade."
O espaço urbano vive em um constante movimento de transformação, neste
existe vários tipos de funcionalidades para o solo urbano, bem como disparidades e
relações sociais que o caracterizam. Os responsáveis pela produção do espaço urbano
são: os empresários, os governantes em geral, a população rica e pobre, ou seja, todos
aqueles que vivem neste espaço e atuam sobre este. Desta forma, as relações
estabelecidas, as transformações, os objetos, a infraestrutura, a natureza e os próprios
indivíduos, são elementos do espaço. Conhecer sobre o processo de produção do espaço
urbano é entender a dinâmica e estrutura da cidade.
O desafio que se faz presente na configuração e efetivação de cidades,
principalmente as brasileiras é, planejar de modo não racionalista e flexível,
entendendo-se que a história é uma mistura complexa de determinação e
indeterminação, de regras e de contingência, de condicionamento estrutural e de graus
de liberdade para a ação individual, em que o esperável é, frequentemente, sabotado
pelo inesperado – o que torna qualquer planejamento algo, ao mesmo tempo, necessário
e arriscado (SOUZA, 2010, p.51-52).
Diante disto, compreender sobre o processo de expansão e reestruturação urbana
da cidade de Ituiutaba-MG é uma das bases para se entender como houve mudanças na
democratização dos espaços das cidades. Este trabalho tem o propósito de mostrar, de
uma forma geral, como estão estruturadas as condições do espaço urbano,
principalmente no período contemporâneo, em que as cidades desenvolvem novas
atividades e um grande crescimento demográfico.
Para isso, utilizou-se como área de estudo o município de Ituiutaba-MG, que
possui uma área territorial de 2.598,046 Km² e localiza-se na porção oeste do estado de
Minas Gerais, na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, mais precisamente
na microrregião de Ituiutaba, com população estimada de 103.333 habitantes, segundo
dados do IBGE de 2015. O mapa 01 traz a localização da cidade de Ituiutaba/MG no
Brasil, Estado de Minas Gerais e na sua microrregião que abarca Cachoeira Dourada,
Santa Vitória, Capinópolis, Gurinhatã e Ipiaçu.
Mapa 01: Localização do Município de Ituiutaba – MG
Fonte: (Bases Cartográficas Digitais) IBGE, 2009. Org.: FERREIRA, L. F.(2013).
Esta cidade foi considerada, nas décadas de 1950 e 1960, como a “capital do
arroz”. Entretanto, após mudanças nas atividades produtivas locais, perdeu o status que
havia adquirido e se envolveu em situação marcada pelo arrefecimento do ritmo de
crescimento socioeconômico (Oliveira, 2003). Assim, desde as três últimas décadas, a
cidade de Ituiutaba e seu município têm recebido novos e importantes empreendimentos
econômicos e equipamentos urbanos, entre os quais se destacam a instalação de
empresas do setor agroindustrial, instituições de ensino e aumento significativo em sua
população, acompanhado de surgimento de novas áreas urbanas.
OBJETIVOS
Este artigo tem como objetivos analisar e compreender as forças, mecanismos e
agentes que dão movimento às transformações do espaço urbano de Ituiutaba-MG, a
partir de sua organização perante as mudanças provocadas pelo sistema capitalista de
produção e sua interferência no espaço, gerado novas formas de expansão e reprodução,
que se refletem principalmente na sociedade.
A análise que será proposta aqui é a da produção e reprodução do espaço dentro
da perspectiva do materialismo histórico dialético, buscando entender de que forma o
espaço é produzido pela sociedade urbana, partindo da concepção de que o espaço é
produzido a partir de relações sociais de produção marcadas pela atuação dos atores
sociais.
METODOLOGIA
A metodologia utilizada teve como base as definições de autores que discutem o
espaço urbano e seu dinamismo, na qual norteou a pesquisa aqui desenvolvida e
fornecerão bases teóricas pelas quais guiaremos o olhar para a realidade urbana da
cidade. Seguindo de realizações de leituras sobre diversas temáticas, como território,
políticas públicas, agentes produtores do espaço e suas atuações, para a construção de
um referencial teórico que abrangesse os seguintes temas: cidades brasileiras,
reestruturação urbana e dinâmica do capital apoiada à produção e consumo do espaço; e
por fim, a coleta de dados secundários sobre as condições socioeconômicas da cidade.
RESULTADOS PRELIMINARES
O crescimento demográfico de Ituiutaba-MG nos últimos anos, assim como a
expansão de sua malha urbana e o surgimento de novas áreas ao entorno da cidade, vem
despertando o interesse de se em entender os processos de produção e reprodução do
espaço urbano neste município. A ideia de reestruturação urbana vincula a percepção da
ocorrência de novos processos de ordem econômica e social que podem indicar
mudanças e/ou consolidação do papel regional de Ituiutaba-MG.
Com a aceleração do processo de urbanização e a expansão da malha urbana
(mapa 01), constata-se atualmente uma série de diversas transformações no espaço
urbano da cidade. Nesse aspecto, verificam-se mudanças significativas diante da
intensificação do processo de urbanização e se mantém a divisão territorial contendo
uma área central onde se ofertam os comércios e prestações de serviços, ao seu entorno
os bairros que integram parte dessa dinâmica central, nas áreas afastadas a zona
industrial e seus bairros que há integram; e os bairros novos criados pelos programas
governamentais, onde vivem aqueles que detêm maior poder aquisitivo.
Mapa 02 – Ituiutaba (MG): expansão urbana (1901-2013)
Nota-se que as diferenças desses espaços vão bem além do quesito econômico,
mas na forma como o poder municipal investe na manutenção e acesso a saneamento
básico, que é de direito de todos. Nos bairros criados a partir dos programas
governamentais e sociais, pouco se valoriza na construção e criação de espaços públicos
como praças e áreas de lazer, contrapondo os esforços e incentivo que se dão a criação
de espaços economicamente mais rentáveis, deixando a desejar no atendimento da
população (que não para de crescer) e principalmente como se torna mais evidente, a
forma como a cidade convive com os problemas que se arrastam por anos.
Diante dos resultados apresentados, que Ituiutaba-MG vêm passando por uma
reestruturação em termos de habitação, lembrando que esta redefinição vêm sendo
caracterizada pelos interesses dos agentes produtores do espaço, que em sua grande
maioria consistem em incorporadores imobiliários privados, bem como o próprio poder
público. Além disso, essas reestruturações vêm modificando os espaços mais afastados
do centro bem como as áreas periféricas, expandindo e revigorando essas localidades
por meio da atuação do poder público e da iniciativa privada.
No caso de Ituiutaba, verifica-se que empreendimentos voltados ao público de
média e alta renda se fazem presentes ao lado de conjuntos habitacionais. A periferia
urbana não se constitui mais em um espaço homogêneo, por muito tempo caracterizado
como área com condições precárias e atrelado à população de baixa renda. No entanto,
cabe ressaltar que a heterogeneidade das áreas periféricas a partir da implantação de
loteamentos de padrão mais elevado não significa necessariamente na convivência de
diferentes classes sociais. Isto porque a proximidade territorial não implica
necessariamente em convivência social. Na realidade, a proximidade territorial está
sendo superada pela imposição e barreiras físicas, como é o caso dos muros dos
loteamentos fechados.
Limitando novas formas de utilização do território, combinado diferenciação dos
processos produtivos, sujeitos sociais, ideias e símbolos, contradição esta que se
materializa nas novas formas urbanas onde a conquista do espaço, como condição da
reprodução das relações sociais, se cumpre pela extensão da propriedade privada.
Considerando por fim, que o espaço urbano hoje pode ser considerando um espaço
capitalista, marcado por ausência de ordem, mas uma interação social e ao mesmo
tempo a diversidade dos lugares ou igualdade do todo e diversidade das partes, local de
conflito entre classes sociais que disputam a apropriação do espaço, centro das relações
econômicas de produção que acabam gerando grande desigualdade na organização do
espaço.
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