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ARACRUZ CELULOSE S. A. DIRETORIA FLORESTAL
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POPULAÇÕES INDÍGENAS NO ESPÍRITO SANTO - COMENTÁRIOS GERAIS
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Janeiro de 1994
POPULAÇÕES INDÍGENAS NO ESPÍRITO SANTO
Todos sabemos que o processo da colonização europeia nas Américas Central,
do Sul e do Norte ocorreu através da "conquista" de terras e povos indígena " com instalação de fortificações militares, fundação de vilas, aldeamento dos ( '(,
"civilizados", abertura de áreas para uso agrícola ou pecuário, missões pa/<:l
cristianização dos índios, etc. / /~ /-----· - -·--·-··-------
No Brasil, essa história não foi diferente, e também sabemos quem habitava --:--- -------- - ----------- -- -- ----- .
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locais hoje conhecidos como Grande São Paulo, Grande Rio de Janeiro, Grande
Salvador, Grande Fortaleza e outras regiões costeiras, e até na capital de nosso
Estado, o Espírito Santo. A própria denominação dos nascidos em nosso estado,
os capixabas, é uma referência aos índios que habitavam aquela ilha. É também
sabido que o nome dessa capital, Vitória, teve origem na destruição de índios em
urna grande batalha ocorrida em 1550. _ __,) '. (
Desde 1535, quando foi fundada a Vila do Espírito Santo ( hoje, Vila Velha) como
sede da Capitania, mostrava-se vulnerável aos ataques dos índios pela sua
posição geográfica, não permitindo aos colonos que para lá tinham sido enviados
. cumprir com as obrigações de povoar, cultivar ~éfendãr as [email protected].? ' I'
Mesmo com a melhor localização da nova sede, Vila da Vitória, a Capitania tinha
o seu desenvolvimento contido pelos constantes ataques de índios que
habitavam nossa costa litorânea e os sertões. Isso não permitia a formação de
novas vilas, nem a comunicação com outras Províncias.
Todo esse território da Capitania, hoje denominado Estado do Espírito Santo, é
habitado pelos atuais capixabas, povo com marcantes características étnicas
&; ••• européias (principalmente, italianos, alemães pomeranos e portugueses),
africanas e até indígenas, além de suas mesclas raciais. ( ,, '
\., Das outrora pujantes matas naturais, .,q1:1e segundo especialistas abrigavam as
populações indígenas e cobriam a totalidade· dessas áreas, restam hoje menos
de 10%. Estão hoje substituídas por pastagens (cerca de 2 milhões de hectares
ou quase metade do Estado), cafezais (cerca de 700 mil hectares), culturas
anuais (cerca de 400 mil hectares), terras produtivas abandonadas (quase 200
mil hectares) e teflorestamentos ·industriais,, que ocupam menos de 4% do
Estado. Ainda, devemos considerar que uma área semelhante à ocupada pelos
·cafezais no Estado é hoje ocupada por estradas, benfeitorias públicas, e ,
'princlpalmente, todas as cidades que hoje concentram e abrigam a enorme
maioria dos capixabas.
1\ ) Em resumo, todo o Estado foi terra indígena, e estamos hoje, em 1993, discutindo
\ um processo histórico de 459 a_nos, pelo menos. t ---------·-·---- --------··-
Aquelas tribos guerreiras eram goitacazes, aimorés, tupiniquins, tamoios,
tupinambás, botocudos, mutuns, puris, pancas e outras citadas diferentemente de
acordo com diversos historiadores.
Alguns trechos extraídos desses documentos podem demonstrar o destino que
teve essa população indígena, foram massacrados, expulsos de seu~ territórios
originais ou conquistados através de suas lutas tribais, ou ainda, servindo aos ~
interesses da Coroa e da Igreja, foram forçados a uma aculturação e ou
miscegenação:
"Eram senhores deste paiz Fndios de tribus diversas; seria hoje sumamente
diffcil assignalar positivamente o território em que cada uma se circunscrevia.
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Segundo os historiadores, todo litoral desde o rio Cricaré até a bahia Formosa,
duas lagoas de Cabo Frio, estava sob o poder dos goitacazes, fronteiros dos
tamoios, e do rio Cricaré para o norte sob os tupinikins; porém como estas
diferentes tribus andavam sempre com differenças e guerras, avançavam ou
retiravam-se à medida das necessidades de alimentação ou sorte dos combates."
(Lopes de Souza 1861: 202)
"As suas tribus mais importantes eram os Tsmoyos, Tupiniquins,
Tupinabás e outras. Sendo as primeiras victimas da civilisação, desapareceram
da lista dos povos independentes, mas consetverem ainda restos na população
costeira do Espirita Santo, Bahia, Pernambuco e Pará. "(Ehrenreich 1892: 22)
"Sendo o governo da metrópole informado desses ataques dos selvagens
fez expedir uma Carta Régia, em que se determina guerra offensiva e decidida
contra os índios e em que também se ordenava que o governador os perseguisse
activamente afim de que não encontrassem asy/o algum." (Penna 1878: 92).
Para satisfazer a esta ordem, decidiu o Governador, nas circunstancias
melindrosas e arriscadas em que se achava, distribuir, por toda a Capitania um
grande numero de destacamentos de primeira e segunda linha ( ... ) (Lopes de
Souza 1861: 265)
"A minha chegada a Vil/a Nova fui ver o capitão-mor índio(. .. )" Saint-Hilaire
(153 e 218)
"Deu-lhes [o capitão-mor da Província aos índios de Piriquiassu] um
capitão de sua raça e (. . .) determinou que ell~s deveriam viver como os soldados
attendendo as ordens que lhes fossem dadas e a Aldeia tomou, então, o nome de
Destacamento." Saint-Hilaire (153 e 218) • ·;
,. -{J) "Para prevenir novas assolações e estar preparado com a força necessária
creou-se e~um batalhão de artilharia mílician~, ao qual se deu um parque
de campanhia, arma que mais amedrontava os f ndíos, e a fim de que de podesse
empregar mais prompta activídade, tanto na sua creeçêo, como em mobilisa-lo,
declarou-se por decreto de 13 de setembro que o governo do Espf rito Santo
quanto à parte militar, ficava .inteiramente independente do governo da Capitania
da Bahia." (Lopes de Souza 1861: 270)
"No 17° século, não havia senão 500 homens de nossa raça na provfncia
do Espírito Santo, mas, contavam-se nella quatro reduções de fndios, formados_
pelos Jesuítas, as de Reritygba, hoje Benevente, Guarapary, São João, Reis
Magos e estes estabelecimentos foram as do números da queles que. serviam de
modelo á civilização dos Guaranys, do Paraguay, tão commentada pelos mais
- celebres escritores." (Saint-Hílaire, 1936: 17)
"O aldeamento é a realização do projeto colonial, pois garante a
conversão, a ocupação do território, sua defesa e uma constante reserva de mão
de-obra para o desenvolvimento econômico da Colônia." (Perrone-Moisés 1992:
120)
"Quanto ao gentio, ele é fixado independentemente de sua vontade. Mas é - ---·----------- _____ .. ...-_. _
absolutamente essencial ressaltar que não eram fixados em suas aldeias
primitivas, ou seja, não se pode confundir a Aldeia jesuftica como uma
encampação de aldeias indfgenas que ficaram, em seus Loci, apenas nas
supervisionadas de um ou outro modo por missionários. Não . A Aldeia é um local
previamente escolhido pelos colonizadore_s para onde seriam trazidos os
índfgenas provados infesos à conversão por puro e pacffico ''convencimento". E
.. deveriam - os "bugres" - ser "sojigados" e aldeados segundo critério de caráter
essencialmente jurfdico I teológico e militar.
Com a reunião de agrupamentos indígenas de tradiç§o culturais diferentes
surge, então, uma nova força homogenizadora centralizada. Vida econômica,
ecologia, religião, tudo enfim é abruptamente substitufdo por uma realidade que,
misturando códigos culturais, vê melhores condições de impor o seu próprio
Código único e uniformizador." (Neves 1978: 118)
Assim, iniciou-se um processo em que os índios do Espírito Santo foram se
restringindo a pequenas aldeações, o que muito contribuiu para a contínua
desestruturação social do grupo, tendo em vista a imposição dos hábitos e
costumes da nova forma de organização nos aldeamentos.
Os jesuítas, para facilitar a catequese, fundiam sempre as aldeias, mantendo
sempre a principal, isto é, a melhor localizada e a mais próspera. Reduzidas em
número, tornava-se mais fácil a permanência dos poucos padres nas mesmas e
as pequenas, de pouca expressão, eram visitadas quinzenalmente.
O povo Tupiniquim, por ser tradicionalmente índio costeiro, sofreu o maior
impacto quando da invasão do Brasil pelos portugueses, pois foi o primeiro a
manter o contato com a civilização europeia que quase o extinguiu.
Não os exterminando de todo, o sistema colonial os expulsou do vasto território
original e durante muito tempo eles viveram reclusos e isolados.
A Aracruz Celulosees suas primeiras terras em 1967, no município de
Aracruz. Nelas, também, começou o plantio ~e suas florestas industriais.
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Desde esse momento e até consolidar toda a sua base florestal, que hoje
representa@ mil hectares no Estado do Espírito Sant~ jamais tomou ou
comprou terras devolutas e, muito menos, áreas indígenas.
Toda a sua propriedade é titulada, teve origem certa na aquisição de terceiros
(particulares}, que por sua vez eram possuidores de terras legitimadas, com
documentação histórica em que não existe referência ou vinculação, a qualquer
instância, na presença ou posse dessas áreas por remanescentes das antigas
tribos indígenas. 1· . ' 'i I l ,t
·~----- ~--__,Em diferentes momentos, o Estado (desde a época do Império), devidamente
autorizado para tanto, vendeu terras de sua tutela a particulares, que as
explorariam e, através de registros sucessórios centenários chega-se às
escrituras atuais que compõem a nossa base territorial.
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Mais uma vez insistimos no registro cronológico: somente iniciamos os nossos
processos de compra de terras em 1967. Não podemos ser colocados como
responsáveis pela ocupação de áreas indígenas (que nesse rigor seria todo o
território capixaba e nacional), e muito menos pelos fatos históricos ocorridos em
vários séculos, que colocaram os atuais índios, puros ou não, nas reservas que
hoje ocupam.
Também é importante informar que a essa época, o Estado tinha cadastrados
mais de 70.000 produtores rurais que exploravam cerca de 300.000 hectares com
cafezais, 400.000 hectares com culturas anuais.
Além disso, somente entre os anos de 1960 e 70, a área com pastos aumentou
de 800.000 hectares para 1.800.000 hectare~.
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Surpreendentemente, somente quando ·,melamos a construçao de nossa 'Unidade .
Industrial, em 1975, a nação tupiniquim se reorganiza, cresce, multiplica-se e
reivindica mais terras para as suas reservas. Essas terras foram demarcadas em
1983, através de ato homologatório e Decreto 88.6011 tudo com o devido
acompanhamento da FUNAI, que em nosso entender é a única responsável pela
tutela de nossos irmãos índios, ainda localizados no Espírito Santo.
Aumento de áreas demarcadas para reservas seria a solução para essas
comunidades?
Haveria recursos do Governo para mantê-los e auxilia-los para sua melhoria de ,
vida?
''Tomar" áreas hoje ocupadas com plantios, estradas, edificações, etc., poderia
leva-los a uma condição "original"?
Afirmativamente, não!
Quantos anos (ou séculos) seriam necessários para atingirmos aquela situação
utópica?
O entorno desse novo paraíso, também, voltaria às origens? A orla marítima, com
seus hotéis, cidades, clubes, etc., toda voltaria a ser a restinga que por ali
existia?
Não seria mais racional, se quisermos resolver definitivamente essa questão,
tomarmos decisões corajosas?
!
(5) O Estado· tem áreas apropriadas para a sobrevivência dessa população, que,
como todos afirmam, vive em absoluta harmonia com a natureza.' Essas áreas
são mantidas até hoje pelo Governo sob denominações de Reservas Ecológicas, '\.,
Biológicas, Florestais,. etc. Elas também foram áreas indígenas deste Estado e1
surpreendentemente, se as atuais reservas indígenas são insuficientes, por que
não houveram migrações para elas? Por que não podem voltar a ser? Os índios
para lé transferidos além de contarem imediatamente com recursos de caça,
frutos, etc., seriam seus guardiões. Está lançada uma questão que, no mínimo,
necessita ser respondida.
Quanto a situação até hoje apresentada, a Aracruz · vem mantendo postura
idêntica àquelas tomadas com as demais comunidades vizinhas: respeito,
dignidade e parceria.
Sempre através da FUNAI, já temos dado a nossa contribuição na forma de:
abertura de estradas, barco, motor de popa, veículos, implementes agrícolas,
animais de tração e de corte, sementes, mudas de frutíferas, composto orgânico,
lenha, etc.
Referências Bibliográficas
EHRENREICH, Paulo. Divisão de Distribuição das Tribus do Brasil segundo o Estado Actual dos Nossos Conhecimentos. ln: Revista da Sociedade de Geographia do Rio de Janeiro, Tomo VIII, Rio de Janeiro, 1982.
MORROT, S.; SOUZA, C.A da S. & MORAES, J.M.B. de. Aracruz Celulose S. A.: avaliação de sua influência regional. Vitória, 19g3:-(Relatório Interno).
NEVES FLORES, Luiz Felipe Beata. O Combate dos Soldados de Cristo na terra dos papagaios. Rio de Janeiro, Museu Nacional, 1975.
PENNA, Misael Ferreira. História da Provincia do Espírito Santo. Rio de Janeiro, 1878.
'. PERRONE-MOISÉS, Beatriz. "lndíos Livres e lndios Escravos. Os Princípios da Legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVII)". ln: Cunha, Manuela Carneiro da, ed. História dos Índios no Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Legislação indigenista colonial: inventArio e índice. Campinas, UNICAMP, 1990.
SAINT-HILAIRE, Augusta de. Segunda Viagem ao Interior do Brasil: Espfrito Santo. São Paulo,- Companhia Editora Nacional, 1936.
SOUZA, Pero Lopes de. Diério de Pero Lopes 1530-1532. ln: Revista Trimensal do Instituto Histórico Geographico e Etnographico do Brasil, Tomo XXIV, Rio de Janeiro, 1861.
..
1967
1972 1974
1972/74 1975 1978 1987 1988 1989 1991 1993
CRONOLOGIA DA ARACRUZ CELULOSE S.A.
- Fundação da Aracruz Florestal S. A. - Início dos Plantios de Eucalipto em Aracruz
Criação da Aracruz Celulose - Início dos Plantíos em São Mateus
- Definição dos Conceitos Básicos do Projeto Início das Obras na Fábrica A Partida da Fábrica A (500.000 t/ano) em Outubro/78 Decisão de Expandir ·
- Início dos Plantios no Sul da Bahia - Início da Construção da Fábrica B
Partida da Fábrica B (Março/91) (525.000 t/ano) - Incorporação da Aracruz Florestal S. A.
Todas as terras foram adquiridas de terceiros, com origem no Estado.
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CRONOLOGIA HISTÓRICA
( 1532 - Criação das Capitanias Her~dit.ár.i~~· _· _ .... :.:: ·_· - -.:. ' .... ·;. . : :. '. .. '.: . . J 1534
1535
1551
1581
1591
1593
- Vasco Fernandes Coutinho recebe a carta de doação da Capitania
- Vasco Fernandes Coutinho desembarca em terra firme
- Início da catequese dos índios e de seu aldeamento
- Padre José de Anchieta informa que já existiam 1 O aldeias
- Padre José de Anchieta informa da existência de 8 aldeias
- Haviam 4 aldeias, Reritiba (Anchieta), Guarapari, São João (Carapina) e Reis Magos (Nova Almeida)
1610 - Padre João Martins obteve ..,sesmaria .. ~.m .. Aldeia· Nova (Nova: Almeida) para · aldeamento dos .. índios civilizados que. · habitavam a · Àldeià _-Velha· .-($anta· Cruz). · _ ·_ : .. __ _ ,,.... : . . .. :.: · _ .. : . ,.,·_. _
1703
1704
- Donatário solicita a medição das 6 léguas em quadro, porém só foram medidas 800 braças.
- Conclusão de que somente 5.160 braças poderiam ser consideradas como terras da Aldeia dos Reis Magos
1758· Estendidos a todo o pais os favores concedidos nos Alvarás de·oa e 01 de janeiro de 1655;·que·estendia a todos os. lndlos: a tib.erdad~J1a:·· ad.m.ini$traçâq · dê. sua famifla, ·seus_· bens e· cótj}érció~ fun.dindó-os ·ã. massa · geral da população: . .-··;· e. .conslderandc-os 'd dãc . : . . . . . ·: .·•: · . c1 a aos. . ....
le,U
1759 - A população era de 2.000 pessoas quando os jesuítas deixaram a Aldeia Nova.
1814 - Governo da Província do Espírito Santo autorizado a conceder sesmarias de até meia légua quadrada.
1820 - Índios Puris refugiam-se em Vila do Príncipe, às cabeceiras do Rio Guandu.
1822 · - Extinto o regime de sesmarias através da Resolução nº 17. ·
1824 - Criados 3 aldeamentos, cada um com uma légua de frente para o Rio Doce e 3 léguas de fundo.
1825 - Marcados os 3 aldeamento:· Barra do Rio Doce, início da Lagoa Juparanã e aba do espigão que divide com Minas Gerais.
1828 - Notícias sobre novas sesmarias em "Memória Estatística da Província do Espírito Santo".
1829 - Autorização de aldeamento de 250 Puris em uma légua de terra na estrada de São Pedro de Alcântara.
1830 - Escolhido Anádia para um aldeamento e Pancas para outro.
1845 - Barão de ltapemirim transfere os índios Puris para as cabeceiras do Rio Castelo.
1850 . ... Lei nº 601 . que dispunha sobre às .. terras devolutas. do Império e as que .. eram· póseuldasporTttuío · de .sesmaría, que somente·poderiam. ser·adquiridas. por com_gra. · .... · . · . · ·: :·. '· . · · ,,. · · ·· ·. · · ... ·
'~'
.... -
1850 - ·. Expedido Aviso . lmperíal · .que ... .-:sequestrava :·.·:·ê lncorporava aos próprios nacíonsts todas .:.~s: terras concedidas aos índios;· que já: n.ão.:"".viyiam,.:~1d.eados~ mas . dispersos . . · e· . · cor,fundid,.o.s :._ na. --.· massa ~pulacionaL_ · ·-·-~-~·-· '~· -~· ·~- _· ~> .. :.'·:·: .. :.·.· .. : ..... :.~_._ .... '.:i.. ..,.·,., ... , ....
1854 - Decretada a Lei nº 1.318, que regulamentava a Lei nº 601, dispondo que todas as terras do Brasil estavam sujeitas a legalização.
~·.·
1854 - O Presidente da Província, em resposta a uma consulta do Vigário de Santa Cruz, afirma 11
••• os índios naquela Freguesia não são os que trata o artigo 94 do Regulamento ... "
1854 - O Pároco registrou as terras em nome de seus ocupantes.
1860 ~ D .. Pedro li visita Nova Almeida: ê Santa Cruz. é registra em seu diário a miscigenação. dos índios com brancos. · . ·~: ~~- - .. ' .. :· .. _ ....
1860 - Sancionada a Lei Imperial nº 1.114 que autorizava o Governo a aforar ou vender os terrenos pertencentes às antigas Missões e Aldeias de Índios que estivessem abandonadas, reservando para os que nelas permanecessem requeressem a parte que julgassem suficiente.
1872 - O Presidente da Província reconhece o fracasso dos aldeamentos.
1875 - Assinado o Decreto Lei nº 2.672 que autorizava o Governo a alienar as terras das Aldeias extintas que estavam aforadas.
1887 - .. Sancionàda · a Lei nó .. 3~346. que, autotízavà. 'a .pas•ar- . para os m unlclplos os toros da$ .·Aideia$. extit1tas que não tivessem sido remldas .... ~ ··· ·:.:": .:·.·.: .. .'.0,,~~ ••••• :.·: .: •
Dácada . .... Único posto-··da FUNAI era .em .P.ât1Càs~.·.:.hQ'1$:'dp.·1 · ·:
dEt 191 O .. ~spírito Santo, ·para .~tr.~çã,o)íQ.a·.e..otocudo$ . .-.:··'.:.·.::::.=:·._··~.: ..... ·: .. !· ::: .1
l 1967 : :. . . ~- Início .dos P.1anti9s de eu.paiiéto pf!I~ Ar~c.rni;.·:;> ... ··,:---:: ... ,'..J 1975 .· · .. · Inicio .de · construção, ua .·.Fábrtc~ < de '.,.Ç~JUlç,S_tt-:·:d~
__ .- Aracruz · · · - · .. · ~ ' .. ,_ .. : ,·.~· .. _ ,::·: ·2: .. :.::~:.·.;;;.::_::·;;;·-~_·.:: .. : .. ··.·: .,::_·-_._ ------------~~--------------------~--~--- ~ l 1975, ~ .. Inlclo · dos- Trabalhos. ·d.a · .. FUN.AI _·.-·fíô:. N(Uti.icf píô .de..l '(
· · · Aracruz.de acordo )~órri ri)~:ottopôíõgcr·Jt:Jâ~.J~àrçal ·.- Bode de Moraes···d<rPEiJ> .. , ... - .. _........... :·.-., ... , .. -,-· : .. _ ·: ·· .. ---· ·. ·•.·~ , ---·~-· ~.·
1976 - Portaria 385/N da FUNAI.
1979 - Criação de Grupo de Trabalho da FUNAI para demarcação das terras dos Tupiniquins no Espírito Santo (Portaria 565/E).
198-3· - · Através ··-,·,do·,·: Decreto: 88~601??:fi.êâ':'.':'---hómologada·:::·::.'Q:, demarcacão feita·pela FUNAli · · · · · .. .-· · · · ·
ENTENDIMENTO DA' AAACRUZ'°
• A Aracruz Entende que o Indígena é Pessoa de Boa Fé.
• A Problemática Indígena Envolve o Estado, a Comunidade e todos os Agentes Sociais na sua Solução.
• Ações Efetivas do . Estado Deverão ser Tomadas para . Solucionar o Problema Social desse Povo.
• A Aracruz Doou Terras Ampliando a Base Territorial das Aldeias (Decreto 88.601)
• Com seus Próprios Recursos a Aracruz e FUNAI estão Executando um Sistema de Distribuição de Água Potável e Banheiros para a Aldeia de Boa Esperança.
• Visando Apoiar a Auto-Sufiência desse Povo, a Aracruz Doou:
• Barco e Motor de Popa • Veículos • Animais de Tração e Corte • Implementas Agrícolas • Sementes • Mudas de Frutíferas • Lenha • Composto Orgânico de Casca de Eucalipto • Abertura de Estradas.
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LEGISLAÇÃO
'
r • Constituição Federal de 1.988
• Direito Originário
• Clóvis Ramalhete
• Interesses Estrangeiros
• Soberania Nacional
• Diferenciação entre f ndios e Não-f ndios
1 ' !'
1.r
..•
RESUMO DOS FATOS
• Ausência de Ações Efetivas do Estado para Solucionar o Problema.
• Não Apoio às Ações de Responsabilidade da FUNAI, Única Tuteladora dos Índios .
• · Investir na Educação e Desenvolvimento desse Povo.
• · Ilusão Induzida por Orçanízações Não Tuteladoras dos Índios, por exemplõ~-Posse-:-do--Bairrõ-âoCõqueiral, da Côlõfiiaãe
. Férias do SESC, etc.
• · Desejo de Aumento da Base Territorial dessas Comunidades Utilizando Áreas Intensamente Antropizadas, contendo _ Estradas, Urbanização, Propriedades de Particulares, etc., \ (ê)' com a Ilusão de Reconvertê-las a uma Pretensa Cobertura Florestal Original com a Presença de Caça Abundante.
• Disponibilidade de Áreas de Reservas Naturais de Propriedade do Estado no Espírito Santo:
Sooretama Flona Rio Preto Córrego do Veado Córrego Grande
TOTAL
44.000 hectares 2.800 hectares 2 .400 hectares 1.500 hectares
60. 700, hectares-
• Por Que as Exigências de Terras Somente se Dirigem às Terras da Aracruz?
• Em Outubro de 1993 uma Área de Terra do Governo Federal Contígua à Aldeia de Caieiras Velhas foi Leiloada.
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