PROCESSO LICITATORIO: N'' 07/21
MODALIDADE:DISPENSA N° 02/21
OBJETO:
PMNH Folha
N.o1
Aquisição de CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO
DE IMUNOBIOLÓGICOS, para acondicionamento das vacinas
contra a COVID-19 que estão sendo encaminhadas ao Município,
conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
C. S. II DR. JOÀO DORIVAL CARDOSO
Ofício 031/2021
PMNH Folha
0-1.
Novo Horizonte, 27 de Janeiro de 2021.
Uma. Sra.
Mediante a declaração de situação de emergência pelo município (Decreto rf
6891/20), além da declaração de calamidade pública no âmbito do Estado de São Paulo e da
União, o presente pedido se baseia na Medida Provisória n° 926 de 20/03/2020, e Decreto
Municipal n° 6916/20, solicito a compra direta de 01 câmara para conservação de
imunobiológicos com sistema de emergência (bateria com autonomia de 12 horas), para
acondicionamenlo das vacinas contra o Coronavirus, que estão sendo encaminhadas ao
município.
Tal solicitação se baseia na imperiosa necessidade de aquisição deste
equipamento, pois a não observância no armazenamento dos imunobiológicos compromete os
serviços prestados à população, algo que é inadmissível em qualquer circunstância e acima de
tudo no momento pandêmico que vivemos.
Sem mais, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente
AMARILIS TOLEDO PIZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
NOVO HORIZONTE/SP
ILMA.SRA.
ELIARA ADRIANA SIGOLI MARTINS
CHEFE DE COMPRAS
NOVO HORIZONTE-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP
DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO
RUA 7 DE SETEMBRO, N.'' 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 14'
PMNH Folhanro
z
SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE
Solicito a compra de uma câmara refrigerada para a sala de vacina central onde éfeito o recebimento e armazenamento das vacinas de grade mensal do município,tendo em vista que com a campanha de covid-19 e posteriormente as campanhas queainda estão por vir, não temos espaço suficiente para todo o armazenamento dosimunobiológicos.
Assinatura
Iara SantiagjCOREN^P-^050 -ENF.
olicitante
PMNH Foiha
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO
UA 7 DE SETEMBRO, N.^ 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 149(ír000Telefone: (17) 3542-9922
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Aquisição de 01 (uma) câmara de conservação de vacina 420 litros, com capacidadepara 27.000 doses.
2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO
A aquisição tem por objetivo atender as demandas do Departamento de Saúde e a
determinação da vigilância sanitária no que diz respeito à guarda e acondicionamento e
adequada conservação de imunobiológicos (vacinas) nas dependências das unidades de saúde
do Município nesse momento de pandemia do Coronavírus- COVID-19.
De acordo com a Lei 8.666/93 que autoriza a contratação direta para outros serviços e
compras de valor até 10% (dez por cento) do limite do inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93, vide
Medida Provisória n° 961, de 6 de maio de 2020, e de forma a cumprir o disposto no art. 26.
Será realizada a contratação através de Dispensa de Licitação, com pesquisa realizada,
verificando-se se os valores apresentados estão em conformidade com os praticados no
mercado, a Secretaria Municipal de Saúde justifica a contratação de:
ELBERINDUSTRIÁDE REFRIGERAÇÃO LTDA-Cmy.%\.mJ5mm-61-X>\QQ.oCnsXòv?íO
Aparício - CPF:049.915.369-36 - coordenador@elbermedícal.com.br
Com base no inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93, para A COMPRA DE CÂMARA
CONSERVAÇÃO DE VACINA, com valor previsto de R$ 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos
Reais), uma vez que a mesma:
1 - Encontra-se constituída nos termos da legislação brasileira;
2 - Opera com ramo de atividade pertinente ao objeto;
3 - Possui inquestionável reputação ético-profissional, não sendo de conhecimento desta
Instituição, até a presente data, fato que a desabone;
4 - Nos termos de sua proposta, oferece preço compatível com os praticados no mercado,
conforme verificado pela Administração, cujo custo encontra-se especificado na Proposta, parte
deste processo.
AmarilisBÍS^Iedopi,^Secfftária de SaúdeNovoHorizoníe-SP
PM N H
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO
UA 7 DE SETEMBRO, N.° 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 149pü'-Telefone: (17) 3542-9922
3. DESCRIÇÃO
CÂMARA CONSERVAÇÃO DE VACINA, com as seguintes características:
- Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvido especificamentepara a guarda científica de vacinas.- Capacidade para armazenamento mínimo de 420 litros úteis.- Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia, com sistema decirculação forçado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna.- Degelo automático seco com evaporação de condensado sem trabalho adicional.- Câmara interna construída em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia.- Mínimo de 06 prateleiras e/ou gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contraportas em acrílico.- Porta de vidro triplo tipo "no fog" ou "cega".- Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre deCFC.
- Equipado com 4 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento.- Painel de comandos e controles frontal superior de fácil acesso, com sistema micro processadopelo display em LCD ou LED, programável de 2°C a 8°C com temperatura controladaautomaticamente a 4®C por solução diatérmica.- Iluminação interna em LED de alta capacidade e vida útil com acionamento na abertura da portaou externamente no painel frontal.- Sistema de alarme visual e sonoro de máxima e mínima temperatura, falta de energia ou portaaberta, dotado de bateria recarregável.- Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque.- Sistema de redundância elétrico/eletrônico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento.- Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia.- Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros.- Chave geral de energia - liga/desliga.- Equipamento disponível 220 voits, 50/60 Hz.- Registro na ANVISA.- Manual do proprietário em Português.Sistema de emergência para autonomia de até 24 horas na falta de energia;- Sistema de monitoramento autônomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes eeventos sem utilização de software ou computador;- Discadora de telefone pré-programados em caso de variação da temperatura ou falta de energiaelétrica;
Garantia
12 meses de garantia e suporte, fornecidos pelo Fabricante.
Local de Entrega
Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde,
cito à Avenida Cônego Alfredo Reith, 1249 - Jardim Itapuà, Novo Horizonte-SP.
-HdoPiza
Saúde
Novo Horizonte-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEC. S. II DR. JOÃO DORIVAL CARDOSO
UA 7 DE SETEMBRO, N ° 1175 - NOVO HORIZONTE - SP CEP 14Telefone; (17) 3542-9922
P M N H Folha
)6(K000
Os produtos serão recebidos por servidor designado e responsável pelo Almoxarifado da
Secretaria de Saúde.
A empresa deverá entregar os produtos no horário das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-
feira, sob qualquer pretexto, não serão recebidos fora do expediente de trabalho.
Prazo de Entrega
A entrega da Câmara de Vacina deverá ser feita até no máximo 60 dias corridos a contar dadata de recebimento da nota de empenho.
PLANILHA DE PROPOSTA DE PREÇOS
Objeto: Aquisição de 01 (uma) CÂMARA CONSERVAÇÃO DE VACINA 420 litros.
Item Produto Quantidade PreçoUnitário
Preço Total
1 CÂMARA CONSERVAÇÃODE VACINA 420 litros, com
as características descritas no
item 3
01 R$12.500,00 R$12.500,00
NOVO HORIZONTE, 20 DE JANEIRO DE 2021
AMARÍLIS ̂ SI DE TOLEDO PIZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENOVO HORIZONTE - SP
PROPOSTA COMERCIAL
N° 431/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - SP
A/C SUZANA
Especificações do produto:
Câmara para Conservação de Imunobiológicos, hemoderívados e termolábeisMODELO; CSV 420 - MARCA: ELBER• Capacidade: 420 litros úteis ou 27.000 doses de 0,5 ml• Dimensões: A: 2055mm L: 705mm P: 777mm
• Câmara interna em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia.• Câmara externa em chapa de aço tratado quimicamente com pintura epóxi na cor branca.• Cinco prateleiras tipo grelha ajustáveis e removíveis fabricadas em aço inoxidável.
• Porta: de vidro dupla tipo no fog por acesso vertical com perfil metalizado.''uxador anatômico em material não oxidante de alta resistência.echamento automático com vedação de perfil magnético e guarniçâo de PVC em todo o perímetro,
gaxeta dupla nos quatro lados.• Isolamento térmico mínimo de 75 mm nas paredes em poiiuretano injetado expandido livre de CFC.• Equipado com 4 rodízios especiais com freio na parte frontal para fácil travamento.• Refrigeração com compressor hermético de baixo consumo com unidade selada e isenta de vibrações,ecologicamente correta (livre de CFC, gás R134a):
• Sistema de circulação interna por ar forçado com micro ventiladores, garantindo assim a homogeneidade da temperatura no interiordo gabinete, (gavetas ou prateleiras) com desligamento na abertura da porta;
• Degelo automático seco com evaporação de condensado sem trabalho adicional.• Painel de Comando: Painel de comando e controle frontal e superior de fácil acesso e visualização, com display LCD com fundoiluminado com caracteres expandidos para rápida visualização dos parâmetros, com saída USB e PEN DRIVE, comando (termostato)eletrônico digital microprocessado programável, com ajustes dos parâmetros através de senha diretamente no display;
• Exibe no painel LCD simultaneamente as temperaturas de momento, máxima, mínima com data e hora. nível da carga de bateria,descrição de alertas e alarmes em forma de texto com sinalização áudio visual de porta aberta, bateria baixa, falta de energia e errode temperatura.
• Menu para multl sensores: que permite visualizar simultaneamente a temperatura em todos os sensores instalados; leitura dastemperaturas máxima e mínima diretamente e simultaneamente no mesmo display.
• Indicação visual de equipamento ligado, energia utilizada, sem rede elétrica, bateria baixa, porta aberta, em refrigeração e erro detemperatura;
• Temperatura de funcionamento: Pré-ajustada entre +2°C e +8°C (controlador permite o ajuste para outras temperaturas de trabalho)com ajuste decimal de O,TC; Temperatura controlada automaticamente a 4®C por solução diatérmica. indicando exatamente atemperatura do produto armazenado e não do ar do gabinete.Display luminoso com visores grandes para visualização da temperatura à distância, com número decimal 0,1°C.
- òensores: Dois sensores tipo NIC, um Imerso em solução glicerol (simulando temperatura da vacina) e um sensor interno no ar parao controle da temperatura.
• Luz de LED interna de alta capacidade e vida útil com acionamento automático pela abertura da porta ou temporizada comacionamento externo mesmo com a porta fechada por tempo programável pelo usuário no painel em LCD.
• Sistemas de alarme: Alarme sonoro, visual e escrito no painel sempre que a conservadora trabalhar em temperaturas fora doprogramado (máxima ou mínima), porta aberta, falta de energia e bateria baixa (dotado de bateria recarregável).
• É possível Interromper os alarmes sonoros e visuais através do acionamento de qualquer tecla do painel (se a temperatura se mantiverfora do especificado, os alarmes voltam a soar após o tempo pré-determinado).
• Possui memória para registro das temperaturas de momento, máxima e mínima e de todos os eventos da conservadora diretamenteno painel, mantendo histórico com data e hora com intervalo de tempo programável (acionado por tecla), com memorização dos dadosmesmo na falta de energia elétrica para total segurança do produto armazenado.
• Permite baixar e salvar relatórios detalhados com gráficos de temperaturas e de todos os eventos que ocorrem na conservadora emPen drive através de conexão USB frontal no painel de controle, independente de computador ou software.
• Data Loqger: software de gerenciamento via computador com emissão de relatórios de gráficos de performance e eventos, inclusiveretroativos, obtidas através de porta USB com PEN DRIVE;
• Discador telefônico: Sistema de alarme remoto â distância que realiza chamadas telefônicas via central telefônica ou linha fixa diretapara até seis telefones ou celular prefixados, sempre que a temperatura estiver em nível crítico e/ou por b^terip b^a.
ol^o Piza
www.elbermedical.com.br
AmanSec^ni-Bé^aúdeNdvoHcrizonte-SP
Rua Progresso N® 150 - Centro - Agronômica - CEP 89188-000 - (047) 3542-3000ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LIDA - CNPJ 81.618.753/0001-67 - I.E, 251.939.529
• Sistema de auto check das funções eletrônicas programadas, verificação dos principais componentes da conservadora que mostraráum código de falha caso encontre algum defeito.
• Sistema de redundância elétrico / eletrônico garantindo perfeito funcionamento do equipamento; Sistema que restabelece osparâmetros mesmo com variação brusca da energia. Utilização de gás ecológico com ausência de CFC.
• Controlador de tensão elétrica: Monitora e aciona o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica, sub ousobre tensão, enviando dados de performance para o software de gerenciamento da câmara. Emite dados de desempenho via data-logger.
• Sistema de emergência: Integrado ao gabinete na parte inferior da câmara, equipada com bateria selada estacionária recarregávelque permite autonomia por um período de 12 horas sem energia convencional mantendo em funcionamento todas as funções elétricas,eletrônicas, sistemas de alarmes e compressor de frio mantendo a temperatura estável e constante dentro do programado daconservadora. Baterias seladas, com carregador automático integrado ao gabinete.
• Chave gerai de alimentação: Tipo disjuntor liga/ desliga e fusíveis de segurança (supressor de surto);• Tensão 110/220 Volts 50/60 Hz (á definir).• Todas as características estão em conformidades com manual técnico em Português.
QNT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
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Agronômica (SC), 20 de Janeiro de 2021
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22/01/2021 Locamaíl :: RES: Certidão Negativa URGENTE
PMNH Folha
yN.oc,
Boa tarde,
Sra. Fernandal
Segue:
Nome completo: Diego Cristóvão Aparicio;
Cargo: Coordenador comercial;
CPF: 049.915.369-36
e-mail: [email protected].
Certidão em anexo.
Atenciosamente,
Alexandre Pinheiro de OliveiraVendas J Elber Medicai
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Enviada em: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 10:55
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Assunto; ENC: Certidão Negativa URGENTE
De: COMPRAS SAÚDE NH <[email protected]>
Enviada em: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 10:47
Para: Adriano - Vendas - Elber Medicai <[email protected]>
Assunto: Certidão Negativa URGENTE
— -Bom dia!
Favor nos enviar Certidão negativa Estadual Urgente
e dados dos responsável para dar andamento na compra
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Fernanda e Suzana
Setor de Compras - Confoío: (J7) 3542-9922
Favor confirmar o recebimento.
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27/01/2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
PM íH
NÚMERO DE INSCRIÇÃO81.618.753/0001-67
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇAOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
27/12/1989
NOME EMPRESARIAt.
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
TlTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)ELBER REFRIGERAÇÃO
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL28.23-2-00 - Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças eacessórios
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
33.21-0-00 - Instalação de máquinas e equipamentos industriais33.14-7-07 - Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso Industrial ecomercial
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA206-2 - Sociedade Empresária Limitada
LOGRADOURO
R PROGRESSO
NUMERO
150
COMPLEMENTO
CEP
89.188-000
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
AGRONÔMICA
UF
SC
ENDEREÇO ELETRÔ[email protected]
TELEFONE
(47) 3542-0404
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR>íbiMr**
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL********
Fotha
N.o|0
Aprovado pela instrução Normativa RFB n® 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 27/01/2021 às 08:53:53 {data e hora de Brasília). Página: 1/1
1/1
mMINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
PMNH Folha
-f' N.o „
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ: 81.618.753/0001-67
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN). ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitaiménte com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 10:16:48 do ̂ 22/01/2021 <hora e data de Brasília>.Válida até 21/07/2021./Código de controle da certidão: 21AA.9997.3DA4.F012Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
22/01/2021 Consulta Regularidade do Empregador
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PMNH Folha
N.o
CAIXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 81.618.753/0001-67Razão SocíahELBER industria de refrigeração ltda
Endereço: rua progresso iso / centro / agronômica / sc / 89i88-ooo
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Valldade:18/01/2021 a 16/02/2021
Certificação Número: 2021011800400505380771
Informação obtida em 22/01/2021 10:19:36
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa;www.caixa.gov.br
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf 1/1
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estadode São Paulo
Débitos Tributários Não Inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo
CNPJ / lE: 81.618.753/0001-67
Ressalvado o direito da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SãoPaulo de apurar débitos de responsabilidade da pessoa jurídica acimaidentificada, é certificado que não constam débitos declarados ou apuradospendentes de inscrição na Dívida Ativa de responsabilidade do estabelecimentomatriz/filial acima identificado.
Certidão n®
Data 8 hora da emissão
Validade
21010199003-99
22/01/2021 11:17:20
6 (seis) meses, contados da data de sua expedição.
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítioww>v.pfe.fazenda.sp.gov.br
Folha 1 de 1
PMN H Folha
N.O lij
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 81.618.753/0001-67
Certidão n°: 2479752/2021
Expedição: 22/01/2021y^às 10:18:43Validade: 20/07/2021/- 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 81.618.753/0001-67, NÃO CONSTA doBanco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do
Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011,
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias
anteriores à data da sua expedição.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Jjuvid-H-S p í;.. ''eci: **rid' "tsT . ju--.bi
NOVAINSTRUMENTS EQUIP. P/ LABOR LTDA
CNPJ: 12.561.319/0001-75 lE: 535.244.346-117
Endereço: RUA SANTA ALBERTINA. 487
Cidade: PIRACICABA-SP Bairro: SANTA ROSA IPES.GALP/
Telefone: (19)2105.3131 Fax; (19)2105.3132
E-Mail: [email protected] Site: wvvw.novainstnjmenls.com.br
Orçamento 29.682
Data: 18/01/2021
Informações do CTÍentê
Cliente : 10444 MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE
Endereço : PC DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185
CEP = 14.960-000
Contato : COMPRAS
E-Mail ; [email protected]
Finalidade : Consumo
Cidade
Bairro
Fone/Fax
CNPJ/CPF
ÍE/RG
Suframa
NOVO HORIZONTE
CENTRO
(17) 3542-9922
45.152,139/0001.99
UF :SP
informações Adicionais
Canal de Vendas; TALITA BARBOZA (19)2105-3131 E-Mail: [email protected]
Usuário: TALITA BARBOZA Pedido Cliente: VIA E-MAIL
It Qtde Material Un. Modelo Vr.UniL Vr.Total
01 000001 CAMARA OE CONSERVAÇÃO OE VACINAS 500L • NI 1760/500-220V PC NI 1760/S00.220y 16.900,00 16.900,00
Desenvolvida para efetuar o armazenamento e conservação de vacinas e assemelhados em gerai com total segurança. Especificações: Controlador microprocessadodigital com display LCD; Faixa de temperatura de 0°C à 8°C, pré-caiibrada em 4°C (outras temperaturas sob consulta); Sensor de temperatura NTC; Aquecimentoatravés de resistência tubular blindada em aço inox, de fácil substituição; Proteção contra elevações excessivas de temperatura; Alarme áudio visual para temperaturamáx/min, porta aberta com silencíador de alarme; Refrigeração selada, livre de CFG; Sistema de ventilação silencioso, com convecçáo de ar forçado quente e frio rwsentido vertical, proporcionando homogeneização no interior da câmara, sem apresentar vibrações; Painel em policarijonato com indicação de funções e chaveliga/desliga; Prateleiras reguláveis e removíveis em aço inox; Isolação térmica em polluretano ej^andido em todas as paredes, assegura pouca perda de temperaturapara o meio externo; Gabinete tipo expositor construído externamente em aço carbono com tratamento antlcorrosivo e acabamento (pintura) em epõxl liso com interiorem aço inox, montado sob pés com rodízios e freios, permite fácil nivelamento e movimentação do produto; Porta frontal em vidro duplo antiembaçante; Volume; 500litros; Sistema de Emergência com autonomia de 24h: Discadora automatica; Compressor selado livre de CFC; Sistema de proteção por termostato eletromecâníco,fusível de segurança; Data Logger; Alimentação em rede 127/220v 50/60Hz; Cabo de alimentação com plugue conforme norma ABNT NBR 14136. Equipamento comRegistro no Ministério da Saúde (ANVISA). - Prazo Entrega; 060 dias úteis.
jCondIções Gerais da FroposfValidade da Proposta: 10 diasFrete: FOB - Piracicaba-SP
Impostos: incluso - Empresa Optante pelo Simples NacionalAssistência Técnica: Permanente
Garantia: 01 Ano • Contra defeitos de fabricacao, exceto lampadas, eletrodos, resistências, vidros e descartáveis,
com frete por conta do cliente ate rrossas oricinas.Local de Garantia: Assistência Técnica - Piracicaba-SP (Frete pago pelo cliente)Clientes contribuintes do ICMS: O valor final da nota fiscal pode estar sujeito à alteração conforme protocolo92/2015.
Condição de Pagamento: 30 DIAS - Ní - BANCO DO BRASILForma Cobrar>ça:
{=) Produtos:
{-) Desconto:
(+) ICMS ST
(=) Total
R$ 16.900,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RS 16.900,00
Atenciosamente
TALITA BARBOZA
Departamento de Vendascomercial@novaínstnjment$.com.brTelefone: (19)2105.3131Fax: (19)2105.3132
ílovoHoTiioote-
Página: 1
INDRELSCIENTIFIC
PMNH Folha
TINDREL - INDUSTRIA
DE REFRIGERAÇÃOLONDRINENSE LIDA.
Equipamentos deRefrigeraçãoMédico-Hospitalar.
Laboratorial e
Científico
Av. Tiradentes, ̂ 455
Londrina I PR I BrasilCEP/ZIP 86072-000
rone/Phone
+ 55 A3 3378.5500
www.indreLcom.brcomerciaKSindrel.com.br
CLIENTE
CNPJ/CPF
ENDEREÇO
CIDADE
A/C
FONE
DEPTO.
VENDEDOR
DATA
REFERÊNCIA
OBSERVAÇÃO
PROPOSTA N° 43444/2021
MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE
45,152.139/0001-99 I.E.
PRAÇA DR EUCLYDES CARDOSO CASTILHO,185
NOVO HORIZONTE/SP CEP
Suzana
(17) 3542-9922
SANGUE
FERNANDA SIMl FERREIRA JACOB - 19 99798-0309
22/01/2021 VALIDADE DA
00.000-000
PROPOSTA
22/03/2021
CNPJ 78.589.504/0001-86
ICMS 601.03117-54
C.M.C015.Ü99-1-C
Ativ. 241.104-0
CREA4551-F
ISO
ANVISA
ECOLOGICAL
BrazilianHejllHOí>-cc*>
PRODUTO
NOME
MODELO
FINALIDADE
REGISTRO
NA ANVISA
DESCRIÇÃO
PRODUTOS
REFRIGERADOR VERTICAL - REFRIMED INDREL
RC430 D
Laboratório
10253020013
- Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvidoespecificamente para a guarda científica.
- Capacidade para armazenamento mínimo de 430 litros úteis.- Refrigeração por compressor hermético, selado, de baixo consumo de energia,com sistema de circulação forçado de ar interno, garantindo uma maior
homogeneidade na temperatura interna,
■ Degelo automático seco com evaporação de condensado sem trabalho adicional.■ Câmara interna em aço inoxidável para longa vida útil e perfeita assepsia.
■ Seis prateleiras ajustáveis fabricadas em aço inoxidável.• Porta por acesso vertical.
- Isolamento térmico mínimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado
expandido livre de CFC.
- Equipado com 4 rodízios especiais com freio na parte frontal para fáciltravamento.
- Iluminação interna temporizada em led de alta capacidade evida útil,acionamento na abertura da porta ou externamente direto no painel com tempoprogramàvel pelo usuário.
- Painel de comandos e controles frontal superior de fácil acesso, com sistemamicroprocessado pelo display, programàvel entre 2''C e 8®C com temperatura
Píza
S^etáriàro SaúdeNovoHorizonte-SP
INDRELSCIENTIFIC
INDREL - INDUSTRIA
DE REFRIGERAÇÃOLQNDRINENSE LIDA.
Equipamentos deRefrigeraçãoMédico-Hospitalar,Laboratorial e
Científico
Av. Tiradentes, Aá55
Londrina 1 PR I Brasil
CEP/ZIP 86072-000
rone/Phone
+ 55 43 3378.5500
CNPJ 78.589.504/0001-86
ICMS 601.03117-54
C.M.C 015.099-1-C
Ativ. 241.104-0
CREA 4551-F
PMNH Folha
f N.o
controlada automaticamente a AK por solução diatérmica.- Silenciador do alarme sonoro, de apenas um toque.- Acesso do usuário ao ajuste de parâmetros através de senha diretamente no
dispiay.
- Sistema de redundância elétrico / eletrônico garantindo perfeito funcionamentodo equipamento.
■ Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia.. ..- Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecânico e filtros^.-': •; .
- Chave geral de energia - liga desliga.
- Equipamento disponível em 110 ou 220 volts, 50/60 Hz.- Sistema de auto check das funções eletrônicas programadas.
- Registro na ANVISA. í,• Produto com certificação de qualidade 150.
- Manual do usuário em português.
OPCIONAIS INCLUSOS
NOME 05 GAVETAS COM CONTRA PORTAS EM ACRÍLICO
DESCRIÇÃO 05 Gavetas deslizantes fabricadas em aço inoxidável com contra portas em acrfitco.
NOME PORTA DE VIDRO TRIPLO
DESCRIÇÃO Porta em vidro triplo tipo "no fog" possuindo três camadas de vidro intercaladaspor vácuo e gás, garantindo um excelente isolamento térmico e permitindo a
visualização do conteúdo interno sem perder rendimento ou diminuir a qualidadedo produto armazenado.
NOME DISCADORA DE TELEFONE
DESCRIÇÃO Sistema que realiza ligação telefônica para 9 números telefônicos pré-programados em caso de falta de energia e/ou variação para mais ou para menosdos parâmetros ajustados.
zso
MEDIDAS EXTERNAS APROXIMADAS
ALTURA 208.05 CM
LARGURA 73,00 CM
PROFUND. 77,50 CM .tói
ANVISA
INVESTIMENTO
QUANTIDADE 1 UNID. R$ 19,450,00 TOTAL R$ 19.450,00
ECOLOGfCAl
BrazilianMeair-
CONDIÇÃOPAGAMENTO
GARANTIA
PREVISÃO
EMBARQUE
FRETE
Á COMBINAR
TOTAL 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
ASSISTÊNCIA PERMANENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL COM EQUIPE QUALIFICADA.TÉCNICA
SOB CONSULTA
CIF- INSTALAÇÃO, TRANSPORTE E SEGURO INCLUSOS
ATENCIOSAMENTE,
Toledo Pfla
NovoHonzonle-S»-
«
INDRELSCIENTIFIC
PMNH Folha
N.o
INDREL-INDUSTRIA
DE REFRIGERAÇÃOlondrinenseItda.
FERNANDA SIMI FERREIRA
JACOB
DEPARTAMENTO COMERCIAL
Equipamentos deRefrigeraçãoMédico-Hospitalar,Laboratorial e
Científico
Av. Tiradentes, 4455
Londrina I PR I Brasil
CEP/ZIP 86072-000
rone/Phone
+ 55 43 3378.5500
CNPJ 78.589.504/0001-86
ICMS 601.03117-54
C.M.C015.099-1-C
Ativ. 241.104-0
CREA4551-F
ISO13485
ANVISA
II
í:-i
ECOLOC/CAL
Braziliantieaíth Devkces
otedoPiiaSaúde
NovoHonzoote-^»^Sécíetana oe
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185
CNPJ : 45.152.139/0001-99
PMNH Folha
Pi ama
Solicitação de Compra de Materials ou ServiçosCotação
Cotação Descrição Emissão00155/21 SOLICITAÇÃO DE COMPRA DIRETA DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINA PAF 05/01/2021Responsável Oata Abertura Data Encerramento
AMARILIS BIASI DE TOLEDO PI2A 05/01/2021 ?5/01/2021Poder PODER EXECUTIVOÓrgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade / Setor: CENTRO DE SAÚDE
Centro de Custo : MANUT DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Observação sÒÚcÍTAÇÃO DE CÔMPF^ DÍRETA PAI^ CAMPANHA DE ÍmÜnÍZAÇAÕ DÔCOVID-19
SEGUE TRÊS ORÇAMENTOS EM ANEXO.:t;:iss](ii>T:rssituaus:s<
Fornecedor 25581 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
ídereço R PROGRESSO Complemento
_jirro CENTRO (47)3542-0404 FaxCNPJ 81.618.753/0001-67 >E
Cód. Produto Descrição do ProdutoDescrição Detalhada do Produto
Unidade Qtde
Observação
Vir Unitário Vir Total
017.001.267 CAMARA PARA VACINA 1 12.500,00 12.500,00
Total Cotado 12500,00
itiitHHmmumuMiuiiniuiroiiBUUMMirMMmiMWiiminiiiiuimuHUMiiiiíiiiiUMJjHimwHiHimiiHMnuimnMMiMMíiHmxiimmmMMiiKiiiuiiiiiiiiKiKUUiimMíinsniHiiuMUMmmHnmMMiiiimmuiMiisnMiMiMsmimMsiiii
Total Gerai
12500,00
PrefeitdlIMunicip S^j&tárioAmaòKBiasi de Toledo Piza
Secretária de Saúde
NovoHorizonte-SP
Requisítante
Fiorilll S/C Ltda. Software - (compras9 - 9.21.25.1940 -13996)27/01/2021 08:27
Usuário: Fem«^da 4e Jesus Brurw Montez
PMNH Fotha
rPEDIDO DE RESERVA ORÇAMENTARIA
À Diretoria de Despesa e Orçamento
Solicito a reserva dos recursos orçamentários existentes noorçamento geral do Município, para ocorrerem as despesas com aCONTRATAÇÃO pretendida na REQUISIÇÃO EM ANEXO, para ofiel cumprimento ao artigo 14 de Lei Federal n° 8666, de 21 de Junhode 1993 e alterações posteriores, cujo valor estimado é da ordem de:R$ 12.500,00 conforme informações de requisitante (orçamentoanexo).
Divisão de Compras, 29 de Janeiro de 2021
Eliara A. Sigoli MartinsChefe da Divisão de Compras e Almoxarifado
Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185
45152139/0001-99 Exercício: 2021
PMNH Folha
zò
em : 29/01/2021 12:41
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIAN« 102
Ficha NO : 346 Processo NO
Unidade : 021001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional : 10.301.0010.2028.0000 MANLTTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁECat. Econ. : 4.4.90.52.00 EQUIPAMEríTOS E MATERIAL PERMANENTECódigo de Aplicação: 310 000 Fonte Recurso; O 0100
Cotação: Responsável pela Cotação:
Pedido: Interessado pelo pedido:
Qxligo Centro de Custo:
Saldo Inicial
26.000,00
Alteração (+)
0,00
Centro de Custo:
Alteração (-)
0,00
Empenhado
0,00
Saldo Atual
26.000,00
Data Histórico
29/01/2021 REF. RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE CAMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLOGICOS
VALOR DA RESERVA
RESERVA JÁ UnaZADA
RESERVA ANULADA
RESERVA REFORÇADA
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA
12.500,00
0,00
0,00
0,00
12.500,00
13.500,00
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILID
PMNH Folha
N.o ,
FABIANO DE MELLO BELENTANl, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, no uso de suasatribuições legais, com base no Art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, e a vista da solicitação ejustificativa da Secretaria Municipal de Saúde, através da sua Secretária, Sra Amarilis Biasi deToledo Piza, com referência ao processo iicitatório abaixo indicado:
***** descrição do processo
Processo: 007/21 Tipo; DISPENSAControle: 2 Data da Abertura: 29/01/2021
OBJETO:
Aquisição de CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DEIMUNOBIOLOGICOS, para acondicionamento das vacinas contra a COVID-19 queestão sendo encaminhadas ao Município, conforme especificações técnicas constantes noTermo de Referência em anexo.
RESOLVE
AUTORIZAR o presente processo de dispensa/inexigibilidade, conforme segue o"Demonstrativo dos itens adquiridos/contratados", por SETOR ORÇAMENTÁRIO,empresa:
DEMONSTRATIVO DOS ITENS ADQUIRIDOS/CONTRATADOS
ffiscRiçÃg^s&íliSiSéil»^teÓDIGO PROPONENTE^
1 PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS
25581 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ: 81.618.753/0001-67
R PROGRESSO, 150 ******** - CENTRO, AGRONÔMICA - SC,CEP: 89188-000
TELEFONE: (47) 3542-0404
M-; VALORS; TOTAL
12.500,00
Novo Hori
TANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECGC/MF N." 45.152.139/0001-99 Emancipado ei
PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185 - CENTRO - NOVO HORIZONTE-Sli
FONE/FAX(!7)3543 90[9 CEP: 14.960-000
PARA
DIRETORIA DE DESPESA E ORÇAMENTO
DA
DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
REF. AO
PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA N°. 007/2021
PMNH Folha
Tem esta a finalidade de encaminhar a essa Diretoria de Despesa e Orçamento, osdocumentos abaixo relacionados, relativos à licitação acima, para que possa VossaSenhoria providenciar o EMPENHO da despesa e o TERMO DE CIÊNCIA do Processono Sistema Audesp.
Divisão de Compras e Almoxarifado, 29 de Janeiro de 2021.
ELIARA A. SIGOLI MARTINS
Chefe da Divisão de Compras e Almoxarifado
Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185 45152139/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTA DE EMPENHO
1261
NOTA DE EMPENHO N" 1261 FICHA 346 DATA 29/01/2021 PROCESSO 007 REQUISIÇÃO N'P M N H Fcíha
LICITAÇÃO DISPENSA 0002/21 000007/21 DOCUMENTO VENCI^ ENTq_^ O N.o
NOME ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LIDA
ENDEREÇO R PROGRESSO
81.618.753/0001-67 CÓDIGO 25581
AGRONÔMICA
Fonte de Recurso
0 Recursos nao Destinados a Contrapí
01 TESOURO
00 Recursos Ordinários
310 SAÚDE-GERAL000 SAÚDE-GERAL
DESCRIÇÃO DO MATERIAL EíOU SERVIÇO
REF, A AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARACONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÔGICOS PARAACONDÍCIONAMENTO DAS VACINAS CONTRA A COVID-19 QUEESTÃO SENDO ENCAMINHADAS AO MUNICÍPIO CFEESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DEREFERÊNCIA EM ANEXO -
VALOR TOTAL
Bruto
12.500,00
Desconto
0,00
OR - OrdinárioLIQUIDO 12.500,00
CÓDIGO
02
02 10 01
4 4.90.52.08
10-301.0010.2028.0000
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA
PODER EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
APARELHOS, EQUIPAMENTOS. UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABMANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL
26.000,00
VALOR A SER PAGO R$
0,00
812,500,00 13.500,00
doze mil e quinhentos reais
DESCONTOS
TOTAL DE DESCONTOS
SÔNIA APARECIDA BABONEDIR DESP ORÇAMENTOCRC n" 1SP207025/0-0
LETICIA DO PRADO TOMAZEUAGENTE ADMINISTRATIVO ICpf. 369.538 350-50
AMARILIS BIASI DE TOLEDO PIZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CPF 080.769.648-06
ORDEM DE PAGAMENTO:APARECIDO FORNAZARI
DIRETOR DE FINANÇASCRC. n° 1SP075182/0-3
DESPESA PAGA EM
BANCO CONTA CHEQUE VALOR
TALITAM LEALGIOVERNOChefe de Dtvisâo de Pagamentos
Cpf 353 965 996-63
RECIBO
RECEBI(EMOS) 0 VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO
NOME
CNPJ/CPF
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
CNPJ N.®45.152.139/0001-99 Emancipadoem 28/10/1917
DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO HovoMonzónie
Follxn
IFV
Novo Horizonte, 29/01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/21DISPENSA N° 2
OBJETO: Aquisição de CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DEIMUNOBíOLÔGICOS, para acondicionamento das vacinas contra a COVID-19 que estão sendoencaminhadas ao Município, conforme especificações técnicas constantes no Termo deReferência em anexo,
ORDEM DE SERVIÇO
Comunicamos a Vossa Senhoria que resultante da análise das propostasapresentadas a licitação acima especificada. Sr, Prefeito Municipal AUTORIZOU, em favor dessaempresa o objeto da licitação ficando, desde já notificados e autorizados a fornecer, dentro dosprazos e condições propostos, o objeto da referida licitação conforme Relação em Anexo.
A Formalização do Contrato esta dispensada com arrimo do artigo 62 da LeiFederal n° 8.666/93, substituído pela NOTA DE EMPENHO.
Sem mais para o momento, firmamos mui.
Atenciosamente.
ELIARAA, SIGOLI MARTINSCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDAR PROGRESSO
AGRONÔMICA
25581 ÊLBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ: 81.618.753/0001-67R PROGRESSO. 150 "***•«* - CENTRO, AGRONÔMICA - SC. CEP-89188-000
Telefone: (47) 3542-0404Descrição ^Proposta para todos os itens
Item
12.500,00
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