Território Sertão do São Francisco
Políticas Públicas
Secretário do Planejamento José Sérgio Gabrielli de Azevedo
• Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais
• Maior importância do mercado interno
• Redistribuição da renda
• Maior pressão sobre a infra estrutura
• Limitações do poder municipal
Minerais
Grãos
Minerais
Pecuária Leiteira
Frutas
Indústria
Pecuária Leiteira
Feijão
Feijão
Eucalipto
Eucalipto
Banana Banana
Café
Cacau
Caprinocultura
Fonte: SEI/Seplan
FIOL
FCA
Fonte: Sedur, 2012 / IGBE 2013
Território de Identidade Sertão do São Francisco
10 municípios População: 494.431 mil habitantes Densidade Populacional: 8,00 hab/km² (Bahia: 24,8 e Brasil: 22,4) Área Total: 61.616,377 mil km² Tamanho dos municípios: 1.849 a 16.304km2 Macrorregião: 100% semiárido
Taxa de UrbanizaçãoSertão do São Francisco
Fonte: ZEE 2013
Quantidade de Órgão Estaduais por MunicípioSertão do São Francisco
Fonte: ZEE 2013
Órgãos Estaduais ConsideradosAGERBA
CARCERB
DERBADETRAN/CIRETRAN
DIRECDIRESEBDA
EMBASAINEMAJUCEBSEFAZ
17ª COORPIN3º BPM
BAHIAPESCA
População por Grandes Grupos de IdadeSertão do São Francisco
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
Percentual da população residente, por grandes grupos de idade Território Sertão do São Francisco, 2000 e 2010.
60 anos e mais0 a 14 anos
Percentual da população residente, por grandes grupos de idade Bahia, 2000 e 2010.
Bahia
SSF
Pirâmide etária relativa da população por sexo do Território de Identidade de Sertão do São Francisco, 2000 e 2010
60 anos e mais0 a 14 anos
Razão Envelhecimento40,4%
Razão Envelhecimento25,8%
Razão Envelhecimento33%
Razão Envelhecimento22,6%
Percentual de População Extremamente Pobre, 2000 a 2010
Sertão do São FranciscoBahia
Extrema PobrezaSertão do São Francisco
Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.
População494.431 habitantes
Famílias Beneficiadas271.230 (54,9% da população)
(44,2% da população da Bahia recebe o Bolsa Família)
Repasse do Bolsa Família - Total (R$) 86.407.675 (4,45% do total da Bahia)
Investimentos em Avanços Sociais - Bolsa FamíliaSertão do São Francisco
Fonte: SEI 2010
09 - Unidade Escolar construídas, R$ 3.3 milhões
04 - Colégios Reformados R$ 937 mil
1200 - Alunos municipalizados
54.293 - Pessoas alfabetizadas pelo TOPA
Ações de Governo Sertão do São Francisco
Taxa de Analfabetismo Taxa de frequência escolar crianças entre 6 e 14 anos
Bahia SSF
Aquisição de móveis e equipamentos escolares, beneficiando 4.867 alunos, valor aplicado R$ 545 mil Construção de Módulo de 04 salas de Aula - Departamento de Ciências Humanas – UNEB, valor aplicado R$ 374 mil
Fonte: SEI - Sec, 2013
EducaçãoSertão do São Francisco
Variação:SSF -16,9%Bahia -26,2% Variação:
SSF 9,1%Bahia 5,5%
Investimentos (Previsto) em Educação PPA 2012-2015Sertão do São Francisco
Consolidar e fortalecer as ações de gestão do complexo histórico -arqueológico de Canudos
Construir e implantar a cidade cenográfica de Canudos
Promover a qualificação social e profissional de 1000 estudantes
Ofertar 5.000 matrículas em cursos técnicos - nas várias modalidades
Alfabetizar 32 mil pessoas jovens, adultas e idosas
Ampliar 02 unidades universitárias
Criar 920 novas vagas na graduação
Recuperar e reaparelhar 4 Unidades Universitárias
Implantar 01 novo Curso de Mestrado
Implantar 01 Circuito Arqueológico
META 2015
Matrículas no ensino superior
Fonte: INEP/MECElaboração: DPS/SPE/SEPLAN
Matrículas no ensino superiorSertão do São Francisco
Crescimento de 162% entre 2000 e 2010
Universidade Federal do Vale do São FranciscoJuazeiro1.242 matrículas
Universidade Estadual da BahiaJuazeiro1.194 matrículas
IFBAJuazeiro (núcleo avançado de Paulo Afonso)120 matrículas para 2013
Universidades, Centros Tecnológicos e de PesquisasSertão do São Francisco
Ambiente e Saúde• Qualificação em Saúde• Técnico em Enfermagem• Técnico em Meio Ambiente• Técnico em Gerência em Saúde
Gestão e Negócios•Técnico em Contabilidade•Técnico em Recursos Humanos•Técnico em Transações Imobiliárias•Técnico em Vendas
Produção Alimentícia•Técnico em Agroindústria
Recursos Naturais•Qualificação em Agroextrativismo•Qualificação em Pesca e Piscicultura•Técnico em Agricultura•Técnico em Agronegócio• Técnico em Agropecuária•Técnico em Pesca•Técnico em Zootecnia
2.167 Matriculados
Fonte: Sec, 2013
Educação ProfissionalSertão do São Francisco
O número de matriculas representa 3,57 % de toda a rede
Evolução do nº de Cursos Técnicos e Matrículas Sertão do São Francisco
Número de Cursos Técnicos Número de Matrículas
Fonte: Sec, 2013
116%150%
SaúdeSertão do São Francisco
Taxa de mortalidade infantil em menores de 5 anos por mil nascidos vivos, Território de Identidade Sertão do São Francisco, Bahia, 2000 e 2010.
Fonte: DATASUS. Consulta realizada em Janeiro de 2013. Cálculos da SEI.
Bahia SSFVariação:
SSF 37%Bahia 33%
SaúdeSertão do São Francisco
Unidades de Saúde da Família11 unidades (investimento R$ 638.5 mil)
Saúde em Movimento7 mil consultas oftalmológicas e 1.500 cirurgias de catarata
Unidades móveis do SAMU 10 unidades
Distribuição de Medicamentos R$ 8.8 milhões investidos
Agente comunitário 1.109
Investimentos em SaúdeSertão do São Francisco
Fonte: Sesab/RGM 2013
Investimentos em SaúdeSertão do São Francisco
Hospital Regional de Juazeiroinvestimento em ampliação R$ 2.9 milhõesprevisão de 43 mil atendimentos ambulatoriais por mêsbeneficiando 2 milhões de pessoas 58 leitos de clínica médica29 de clínica cirúrgica17 de pediatria10 leitos de UTI geral 10 para atender queimados 10 unidades semi-intensiva
Fonte: Sesab/Secom2013
Construir unidades de saúde para a Atenção Básica18 unidades
Ampliar a cobertura SAMU 192 para todos os municípios do Território 10 municípios
Implementar o MobilizaSUS10 municípios
Investimentos (Previsto) em Saúde PPA 2012-2015Sertão do São Francisco
Acesso a água R$ 32.785.591,00 investidos:5.297 cisternas 164 poços perfurados115 sistemas de abastecimento 3.566 ligações domiciliares de água06 barragens construção e recuperação6.751 ligações de esgoto
Investimento em Saneamento Básico (Água – Esgoto)Sertão do São Francisco
Domicílios Ligado a Rede Geral de Água Domicílios Ligado a Rede de Esgoto
laboratório regional de controle da qualidade da água para consumo humano01 unidade
Implantar cisternas 4.900 unidades
Implantar sistemas de resíduos sólidos01 unidade
META 2015
Investimentos (Previsto) em Saneamento PPA 2012-2015Sertão do São Francisco
Construção de unidades habitacionais2.947 Unidade R$ 112.3 milhões investidos
Pavimentação de vias urbanasR$ 1.3 milhões investidos
Investimento em Desenvolvimento UrbanoSertão do São Francisco
Construção de habitações popularesurbanização de assentamentos precários requalificação de moradias
Construir 01 praça poliesportiva com equipamentos de ginástica
Construir 01 mercado municipal
META 2015
Investimentos (Previsto) em Desenvolvimento Urbano PPA 2012-2015Sertão do São Francisco
SAC33.782 pessoas atendidas em todoo território
Investimentos em Atendimento ao CidadãoSertão do São Francisco
• 17.000(Investimento R$ 2.7 milhões)
Microcréditos concedidos
Investimentos Sedes, Cerb, Embasa e CarSertão do São Francisco
Ações emergenciais de convivência com a SECA
Poço (Perfuração) 164 unidades Beneficiando mais de 7.800 pessoas
SSAA (Construção e ampliação) 121 unidades
SSAA (Recuperação) 14 unidades
Sistema Integrado de Abast. de Água 02 unidades
Sistema para Consumo Animal 08 unidades
InvestimentosSertão do São Francisco
Limpeza de aguadas (Conder / Sedes)07 municípios, beneficiando 20.174
Cisterna de consumo (Sedes / Car)15.013 executado
Barragens (Car/ Sedir)09 unidades
Carro pipa (Sedes / Car)10 municípios atendidos, 27.290 população beneficiadaR$ 1.059 milhões investidos
Programa Bolsa Estiagem (fevereiro de 2013) Beneficiando 159.086 famílias R$ 12.7 milhões investidos - 13,7% da Bahia (R$ 93.2 milhões)
Ações emergenciais de convivência com a SECA
InvestimentosSertão do São Francisco
Distribuição de alimentos (SEAGRI e Conab)228 toneladas de cereais
Transporte de milho (Car / Sedir)292,3 toneladas
Equipamentos 2009-2012 (Car/ Sedir)01 Caçamba04 Retroescavadeira 02 Motoniveladora
Implantação de unidades demonstrativa de palma adensada (Seagri) 12 (1350 m²) 07 (5 mil m²) 01 (10 ha)
Linhas de Crédito - Seca/Estiagem – Banco do Nordeste Operações Contratadas 5.148Valor R$ 38.126.460,75
Ações emergenciais de convivência com a SECA
Poço (Perfuração) 62 unidades
SSAA (Construção) 12 unidades
SSAA (Recuperação) 02 unidades
Sistema Integrado de Abast. de Água 01 unidade, beneficiando 17.130 pessoas
Sistema para Consumo Animal 21 unidades
Cisterna de consumo 1.947 unidades
Linhas de Crédito - Seca/Estiagem – Banco do Nordeste Operações a Contratar 303Valor R$ 3.540.788,22
Investimentos (Previsto)Sertão do São Francisco
Investimento total a realizar: R$ 22,3 Milhões
Ações emergenciais SECA
Fonte: MDIC – SEI 2013
Evolução do PIB em milhões (R$) no Território Sertão do São Francisco, 2000 a 2010
Taxa média anual de crescimento no Território SSF - 12,5% Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%
Evolução do PIB Território de Identidade Sertão do São Francisco
Composição do PIB
Composição do PIB Território de Identidade Sertão do São Francisco
Fonte: SEI / IBGE 2010
Emprego formal, 2001 e 2011
AVANÇOS SOCIAIS – Empregos FormaisSertão do São Francisco
2001 2011
Fonte: RAIS-MTE/SEI 2011
Uva99,2% da produção do estado
Melão74,4% da produção do estado
Manga 53,1% da produção do estado
Caprinocultura44% do rebanho do estado
Cebola35,3% da produção do estado
Cana-de-açúcar28% da produção do estado
Goiaba25,7% da produção do estado
Cadeias Produtivas – ProduçãoSertão do São Francisco
Fonte: IBGE 2013
Áreas Irrigadas (2012)Sertão do São Francisco
Regularização Fundiária e Reforma Agrária3.159 Títulos de terra emitidos
Emissão de DAP26.555 (65,32% dos agricultores)
Agricultores no Garantia a Safra29.085 (71,55% dos agricultores)
Implantação de agroindústrias 08 (beneficiando 576 famílias)
Ater aos Agricultores Familiares4.845
Sementes distribuídas235 toneladas
Investimento em Agricultura Familiar Sertão do São Francisco
Qualificação dos Agricultores01 centro de formação em área de assentamento ruraisAdequação de 04 estações experimentais e centro de profissionalização
Na mecanização agrícola (beneficiando 4.469 famílias)28 maquinas com implementos agrícolas18 kits de irrigação500 cisternas de produção 03 kits moto forrageiro
Investimento em Agricultura Familiar Sertão do São Francisco
ATER beneficiar 15.611 famílias
Garantia Safra 10.000 agricultores
Implantar 03 agroindústrias familiares
Inserir agricultores familiares na cadeia produtiva do biocombustível1.000 agricultores
Implementar produção de alevinos para repovoamento e piscicultura 01 unidade
Garantir a segurança sanitária em 527 propriedades cadastradas com atividade agrícola
META 2015
Investimentos (Previsto) em Agricultura Familiar PPA 2012-2015Sertão do São Francisco
Alevinos e prestação de assistência técnica aos aquicultores562.000 distribuídos (beneficiando 720 famílias)
Implantação de unidade de Produção de gelo (fomento da pesca artesanal)9.615 Pescadores beneficiados
Fonte: SEAGRE/RGM 2013
MET
AS
Prestar assistência técnica 600 aquicultores
Fomentar a produção de pescado 14.000 toneladas
META:
Investimento em Aquicultura e Pesca Sertão do São Francisco
Abatedouro FrigoríficoR$ 2.1 milhões investidos
Animais vacinados contra a febre aftosa148.577 animais
Investimento em Cadeias Produtivas Sertão do São Francisco
Estrutura Fundiária
Obra Concluída:Sento Sé produção de 90 MW, corresponde a 50% da produção de energia eólica da Bahia
Projetos PrevistosSertão do São Francisco
Fonte: ZEE 2013
Usina Hidrelétrica de SobradinhoPotencia instalada de 1.050.000KW (1.050MW)
18 Empresas implantadas727 Empregos diretos geradosR$ 22,18 Milhões de investimentos30 protocolos de intenção de novas Empresas, com uma previsão de gerar 2107 empregos diretos e investimentos da ordem de 1,13 Bilhões.
Politica de Atração de Investimentos Sertão do São Francisco
Mapa: ZEE 2013 / Fonte: SICM
18 Empresas implantadas1. Abatal (abate de bovinos, caprinos e suínos), 2. Casa das Rações (distribuidora) 3. Color Visão - Colormaq (tanquinho, armários de cozinha de aço), 4. Dias Ferreira Indústria (ração animal), 5. Dismel (centro de distribuição), 6. EGB (Pré-moldados p/ construção civil) 7. EGC Construtora (pré-moldados)8. Evangelista e Cerqueira (CD)9. Gerdau Comercial de Aço, 10. Imperial Alimentos do Nordeste - (atacadista), 11. Laticínios Boa Esperança (laticínios em geral), 12. MK Química do Brasil Ltda (química), 13. Nacional Gás Butano (gás), 14. P&A Produtos Químicos (produtos de limpeza), 15. Pajeú Nordeste (distribuidora de alimentos-atacado), 16. Seifun (Paprika Desidratada, etc) 17. Teleaço Bahia Comercial ( ferro e aço)18. Thais Produtos Alimentícios (fabricação de merenda escolar)
30 protocolos de intenção de novas Empresas1. Comercial BR 116 (pré-moldados) 2. Du's (processamento de frutas e
espumantes)3. Ducoco (água de coco)4. Eme Tecnol Construtiva (serviços de
obras)5. Eólica Energia (usina de energia
eólica)6. Genário B. dos Santos
(transportadora) 7. Icofort Agroindustrial (torta e óleo
algodão) 8. Ind com peças metál itabaiana
(telhas) 9. JLS de Carvalho (logística) 10. José Barbosa - Leal Gás (Distribuidora
glp11. Parque eólico sobradinho (geração de
energia)12. Pedra Branca (parq eólico geração
energia)13. Petrobahia (distribuidora de
combustíveis) 14. Rafael de Souza (pallets de madeira) 15. Revenda Valle (centro de est de
bebidas)16. São Pedro do Lago (Parq eólico
geração ENERGIA)17. Sete Gameleiras (Parq eólico geração
energia)18. Special Fruit (Sucos, geléias e vinhos
espumant)19. Thiago cintra athanazio (artefatos de
cimento)20. Construtora MVC (artefatos pré-
moldados)21. Mafisa alimentos (abate de aves) 22. Braxenergy (ger ener elétrica fonte
solar) 23. Comercial de carnes e frios (cd) 24. D S Com Molas (peças p/ veículos) 25. Ind e Com de Soja (derivados de soja) 26. Pires Amorim (barcos e telas de
alumínio) 27. Real Comércio de Alimentos (cd) 28. Sérgio Ricardo Martins (silicato de
alumínio) 29. Armação de Ferragens e Telhas) 30. Otávio Macedo dos Santos (vedante)
Infraestrutura - ObrasSertão do São Francisco
360 Km de rodovias implantadas e mantidasCasa NovaJuazeiroPilão ArcadoSento SéSobradinho UauáCuraçáRemanso
Fonte: SEINFRA, 2013
BA 210 - Curaçá
trecho da BR 235 em Uauá Trecho da BR 235 em Remanso
OBRAS CONCLUÍDASMunicípio: Casa NovaRodovia : BR.235Extensão : 65 km.Investimento : R$ 37 milhões
235210
Lagoa do Padre
Pilão Arcado
Casa Nova Curaçá
Juazeiro
Sobradinho
161
210
Povoado dePassagem
Barragem do Caminho
316
Município: JuazeiroRodovia : BA.210Extensão : 646kmInvestimento : R$ 15,7 milhões
Município: Pilão ArcadoRodovia : BA.161Extensão : 58kmInvestimento : R$ 11,8 milhões
Município: SobradinhoRodovia : BA.210Extensão : 48kmInvestimento : R$8 milhões
Município: Casa Nova \ Barragem do CaminhoRodovia : AcessoExtensão : 7kmInvestimento : R$4 milhões
Município: SobradinhoRodovia : BA.316Extensão : 9,6kmInvestimento : R$1,3 milhões
Município: Campo Alegre de Lourdes
AeroportoRecuperação e terraplenagem \ pavimentaçãoInvestimento : R$1 milhãoPARALIZADO
Município: Juazeiro
Terminal FluvialRecuperação e requalificaçãoInvestimento : R$82,3milhões
OUTRAS OBRAS
TRAÇADO EIXO SUL (270 - 330 KM)
ITAPICURÚ
VÁRZEA BARRIS
SALITRE
TOURÃO
JACUÍPE
Fonte: CODEVASF
CUSTO ESTIMADO (1ª Etapa): R$5 BILHÕESPROVIDÊNCIAS: Em preparação Edital de licitação para elaboração de Ante-Projeto visando licitação da obra pelo RDC até 20/Fev.
(RECURSO ANTE-PROJETO ASSEGURADO NO PAC R$ 12 MILHÕES)
Infraestrutura HídricaCanal Águas do Sertão Baiano
FINANÇAS PÚBLICAS
Discriminação Valor (R$) Posição Bahia
Estimativa de Arrecadação (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) para 2013 90,2 milhões 12º
PIB 2010 3,6 bilhões 9º
População 2010 494 mil 8º
Municípios com BF+BPC+AR > FPM (2011) 10/10*
Valores orçados da LOA 2013 para o Território 40 milhões 20º
*Remanso a renda destas transferências é 5 vezes maior que o FPM
Território de Identidade Sertão do São Francisco
Logística JuazeiroSertão do São Francisco
Comunicação e TecnologiaSertão do São Francisco
Infovias:Interiorização de Banda Larga
www.seplan.ba.gov.br
José Sergio Gabrielli de AzevedoSecretário de Planejamento da Bahia
Obrigado!