Atenção Básica em SaúdePolítica Pública de Promoção do Desenvolvimento Infantil
do Estado do Rio Grande do Sul / Brasil
Linha do Tempo
Desenvolvida no Rio Grande do Sul, desde 2003.
Política pública (Lei nº12.544/06) comprometida com a promoção do desenvolvimento infantil inicial.
Compõe os Projetos Prioritários do Governo.
Referência Metodológica
Expansão das ações do PIM
Gestão Estadual do PIM
Implantação: 2003Lei nº12.544/06
Coordenação: SESApoio: Gabinete da Primeira DamaExecução: Prefeituras Municipais
Projetos prioritários doGoverno do Estado do RS
FortalecimentoDa Atenção
Básica
Rede Cegonha e PIM
RS Mais IgualRS na Paz
Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que
promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a
gestação até os seis de idade.
Visitas Domiciliares e Atividades Comunitárias
semanais (1hora), realizadas por Visitadores
capacitados em DPI.
Eixos de Sustentação: Comunidade,
família e Intersetorialidade
Objetivo e Metodologia
Estrutura e funções das equipes
Intersetorial emultidisciplinar
Horas semanais / Nº de Visitadores40h = 16 Visitadores20h = 8 Visitadores
Integrantes daSaúde, Educação
e Assistência Social
Horas Semanais / Nº de Famílias40h = 20 Famílias30h = 17 famílias20h = 12 famílias
Rede de Serviços
Planeja e orienta as ações de implantação e implementação da Política
Monitora as ações do PIM nos Municípios e avalia os resultados alcançados
Elabora materiais de apoio
Articula e mobiliza a Rede Estadual
(intra e inter)
Realiza visitas de acompanhamento, periódicas, aos territórios
Promove Encontros Regionais
Capacita as equipes municipais
Realiza apoio institucional junto às macros
CoordenaçãoEquipe ADM
1 Supervisor por Macrorregional1 Representante do PIM por Regional
(Saúde e Educação)1 Consultor Técnico para cada 20
Municípios
GTE – Grupo Técnico Estadual
Processos de TrabalhoÁrea Técnica
GTM – Grupo Técnico Municipal
Coordenação Municipal
Monitora e AvaliaçãoArticula a Rede
Municipal
Seleciona as áreas
Seleciona, capacita e acompanha os
Visitadores
Sensibiliza os gestores, Redes, Comunidades e
famílias
MONITORApoio ao VisitadorAtuação direta no
territórioArticula com a Rede no
Território
Promove a interlocução Visitadores/GTM/Rede
Capacita, acompanha e avalia os Visitadores
Sensibiliza Comunidades e famílias.
Acompanha os ganhos das famílias e crianças
VISITADORAtenção direta às
famíliasPlaneja e executa
as Modalidades de Atenção
Acompanha os ganhos das
famílias e crianças
Organização do Trabalho
•Gestão de Ações Estratégicas através do Banco de Dados;
•Processos de habilitação, suspensão ou ampliação; controle mensal dos repasses financeiros aos municípios;
•Inclusão no Sistema das Rotinas de Viagem relativas aos deslocamentos dos consultores para o desenvolvimento de ações; Relatórios e Produtos;
•Atualização de indicadores que respaldam as ações de monitoramento e avaliação;
•Planejamento, organização e processos referentes aos eventos (Encontros Regionais, Seminário Internacional e Dia do Bebê)
Processos de TrabalhoÁrea Administrativa
Formação Inicial e Contínua
Formação de Visitadores
Planejamento de atividadeLigação com as Redes de Serviços
Organização doComitê Municipal para
a Primeira Infância
Modalidade de Atenção
Fomento do Pré-Natal
Oficinas com as Mães
Modalidade de Atenção
Principais AçõesDesenvolvidas nos Municípios
Atividades da Comunidade
IX Seminário Internacional da Primeira Infância
X Dia do Bebê no Parque da Redenção
Capacitação de Radialistas
Disponibilização de Uniforme e outros
materiais
Principais açõesdesenvolvidas
● Formação de equipes municipais;
● Site e Base de Dados;
● Assessoramento oportuno aos municípios;
● Preparação e distribuição de materiais de apoio;
● Atividades Advocacy;
Funções do Grupo TécnicoEstadual e seus Recursos
Avaliação de impacto na prontidãoescolar de crianças egressas do PIM
Os resultados revelaram:
•Pais mais presentes na vida escolar dos filhos
•Redução da vulnerabilidade para aprendizagem, especialmente nos meninos - o que representa um fator protetivo
•Redução na vulnerabilidade para aprendizagem nas crianças filhas de mães com baixa escolaridade
•Maior impacto nas crianças que participaram por mais de 2 anos
•Metodologia inovadora, com desenvolvimento de material pedagógico;
•Intersetorialidade;
•Parcerias Institucionais;
•Municipalização e Capilaridade;
•Estrutura de Apoio ao Programa no âmbito estadual e regional;
•Base de Dados;
•Continuidade em diferentes gestões;
•Avaliação externa/Reconhecimento Nacional e Internacional
Destaques daImplementação do PIM
Nº de Municípios Implantados: 268
Nº de Visitadores: 2.753
Nº de Crianças Beneficiadas: 60.566
Nº de Famílias Atendidas: 55.060
Nº de Gestantes Atendidas: 8.259
%CoberturaXSINASC(crianças0<6 anos): 7,47%
Nº de Municípios: 497
Nº de Crianças 0-6: 819.944
Estimativa de gestantes pelo Rede Cegonha-2012 - 100.015
Coeficiente de Mortalidade Infantil: 2011=11,4 e 2012=10,7
Dados do RS
Dados do PIM
Dados
Fonte de Financiamento:Tesouro Público
Dedicação (horas/semana)
Nº de famílias Valor por Visitador/mês
20h 14 R$ 500,00
30h 17 R$ 750,00
40h 20 R$ 1.000,00
PERCAPITA CRIANÇA/MÊS ESTADO: R$ 42,00PERCAPITA CRIANÇA/MÊS MUNICIPIO: R$ 29,25
Orçamento Total 2013: R$ - 33.000.000,00
Os Desafios dosProcessos de Trabalho
Gestão compartilhada entre os departamentos
Custos
Interesses Políticos
A Contratação dos Visitadores
Rotatividade de Pessoal
Alinhamento dos conceitos e valores:Ideal para famílias? Lugar da infância?
Perfil das Equipes – Estado e Municípios
Características das famílias e comunidades
Avaliação do Impacto das Crianças do PIM na Escola
Os resultados mostraram:
• Pais mais presentes na vida escolar das crianças;
•Redução da vulnerabilidade à aprendizagem das crianças nascidas de mães com baixo nível de escolaridade;
• Redução da vulnerabilidade à aprendizagem, especialmente entre os meninos;
• Maior impacto nas crianças que participaram durante mais de 2 anos;
• Aumento significativo no desenvolvimento motor, afetivo, cognitivo e linguístico.
Replicabilidade do PIM
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