Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação
TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
O PPA - Plano Plurianual é um instrumento
de planejamento formal instituído na
Constituição Federal de 1988.
Deve apresentar as escolhas
estratégicas pactuadas dentro do Governo
e com a sociedade, para comunicar e
orientar a ação dos órgãos na busca do
desempenho.
O horizonte temporal do PPA é de 4 anos,
sempre iniciando no segundo ano de uma
gestão e se encerrando no primeiro ano de
outra, com revisões anuais afim de adequá-
lo à dinamicidade do processo de
planejamento e gestão.
A apreciação do PPA pelo Poder Legislativo
se dá até 05 de dezembro do ano corrente.
A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento formal
instituído pela Lei 4.320/64.
Deve apresentar as receitas e as despesas previstas para o exercício seguinte,
detalhadas por órgão, categoria econômica e programa de trabalho.
O horizonte temporal da LOA é de 1 ano, sempre coincidindo com todos os PPAs.
Ambos os instrumentos devem ser compatíveis.
A apreciação da LOA pelo Poder Legislativo se dá até 05 de dezembro do ano corrente.
TODOS POR PERNAMBUCO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
Construído de forma democrática, para viabilizar o alcance dos resultados que a sociedade espera, o
modelo de gestão Todos por Pernambuco se baseia em três pilares: Diálogo permanente com a sociedade;
Definição de metas e prioridades claras e sua explicitação nos instrumentos formais de planejamento e
Monitoramento intensivo das metas traçadas.
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RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL DO ESTADO (Orçamento Fiscal) Valores em R$ Bilhões Fonte: SEPLAG-PE
6,737,91 9,48
10,7011,77
14,3516,20
19,4821,25
25,05
28,0930,13
0,000,00
31,96
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
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RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO RECEITAS DE ICMS Valores em R$ Milhões Fonte: SEPLAG-PE
3.135 3.586 4.2164.757
5.2946.378
7.045
8.619
10.20911.016
12.154
13.405
0
14.533
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS - FPE Valores em R$ Milhões Fonte: SEPLAG-PE
1.498 1.6522.067
2.2882.650
3.240 3.1233.366
4.146 4.2754.598
5.247
0
5.771
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
2.085
6.028
12.965
GOVERNO DE PERNAMBUCO INVESTIMENTOS REALIZADOS E PREVISTOS – 2003-2015 Valores correntes, em R$ Milhão Fonte: SEPLAG-PE
3x
6x
411 439 522713 678
1.084
1.887
2.379 2.468
2.975
3.738 3.784
0
3.892
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS – P. LOA 2015 Valores em R$ Bilhões
ICMS
FPE
Convênios
Op. Crédito
Demais
Total Geral
Pessoal
Custeio
Cota Municípios
Invest e Invers
Dívida
Res. Conting.
Total Geral
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015 Valores em R$ Milhões
Água e Saneamento
Des. Econômico
Educação, Saúde e Segurança
Mobilidade
Estradas
Habitabilidade
Demais Áreas
Agricultura
Outros Poderes
Total Geral
Estratégia Pernambuco
RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015 Valores em R$ Milhões
ÁREA DE INVESTIMENTO
EMPREENDIMENTO/PROJETO VALOR VALOR TOTAL
Água e Saneamento
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE 153,8
606,4 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IGARAPEBA 59,2
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO 18,3
DEMAIS 375,1
Des. Econômico
POLO AUTOMOTIVO - INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA FÁBRICA (SUBESTAÇÃO E LINHA DE TRANSMISSÃO 230KV)
60,0
592,5 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA NOVA TATUOCA 44,5
POLO AUTOMOTIVO - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA ACESSO E IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE TESTE
33,4
DEMAIS 454,6
Educação, Saúde e
Segurança
DISTRIBUIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO 107,9
587,6 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA 53,9
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 40,7
DEMAIS 385,2
Mobilidade
RAMAL DA AGAMENON/NOVOS TERMINAIS (CORREDORES INTELIGENTES NA RMR) 161,5
564,0 RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DO PAVIMENTO DA BR-101 128,9
IMPLANTAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NOS RIOS BEBERIBE E CAPIBARIBE 55,0
DEMAIS 218,6
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RESUMO GERAL DO P. LOA 2015
DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESA DE INVEST. E INV. POR ÁREA – P. LOA 2015 Valores em R$ Milhões
ÁREA DE INVESTIMENTO
EMPREENDIMENTO/PROJETO VALOR VALOR TOTAL
Estradas
DUPLICAÇÃO DA RODOVIAPE-160 - ENTR. BR-104 (PÃO DE AÇUCAR ) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 31,7
416,8 RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-095 - ENTR. PE-050 (LIMOEIRO) - ENTR. BR-104 (CARUARU) 31,3
RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PE-050 - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - ENTR. PE-095 - LIMOEIRO 23,6
DEMAIS 330,3
Habitabilidade
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS NA UE11 E 12 - OLINDA/PE
23,5
379,9 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM AZEITONA (UE11) E PEIXINHOS (UE12)
36,3
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA BACIA DO FRAGOSO II
24,0
DEMAIS 296,1
Demais Áreas
REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO SANTOS DUMONT - 3ª ETAPA 33,0
274,4 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (CENIP) DE RECIFE 13,7
CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (CASE) DE ARCOVERDE
12,0
DEMAIS 215,8
Agricultura
IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA VOLTADA PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA
145,8
267,1 AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á AGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS
27,6
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PRODUTIVAS NO PRORURAL 20,8
DEMAIS 72,8
Outros Poderes DEMAIS
203,4 203,4
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