Bem-Vindo!
Versão
1.0
Maria Cecília Martins Brito
Edivar Antônio Marques
Alessandra Pessoa
Julho 2010
Diretoria DIMCB
Gerência-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação
Assistência
Cadastro Nacional em Vigilância Sanitária
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Objetivos•Identificar inequivocamente pessoas físicas e jurídicas que se relacionam com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com maior segurança e qualidade possíveis;
•Contribuir para que os sistemas de informação possam trabalhar com dados mais confiáveis, que subsidiem a tomada de decisão de gestores do SNVS; e
•Fortalecer e contribuir com diretrizes estabelecidas no PDVISA e PDTI
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Histórico
Estruturação do cadastramento de empresas e do Sistema Peticionamento
Eletrônico
Levantamento de requisitos do novo
sistema de cadastramento de
impactos nos sistemas em produção
RDC 222
Desobriga apresentação de
documentos comprobatórios
2006
2007
Criação do Cadastro de Instituições,
necessidade do SNGPC e Notivisa
Consulta Pública 56 – Novos procedimentos para cadastro
Estabelecimento de Convênio com a RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Criação de unidade organizacional para gestão de cadastros
2008
2009
2010
Início de vigência de novas regras de cadastramento
Banco de dados cadastrais qualificado
2005
Funcionamento do SistemaPeticionamento Eletrônico e Sistema de Cadastramento
de Empresas
2004
2003
RDC 23
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Situação atual
SNVS
Órgãos Públicos
Empresas Privadas
Departamentos deempresas privadasRepresentantes Legais
Sistema A, B, C Sistema X, Y, Z
Cadastramento de Instituições
Cadastramento de Empresas
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Situação atual
• Não validação dos dados informados;
• Pessoas jurídicas cadastradas antes de pessoas físicas;
• Falta de autonomia (uma pessoa cadastra outra pessoa);
• Dificuldade para identificação de instituições sem identidade jurídica própria;
• Ausência de número único que identifique as pessoas;
• Sistema baseado em CNPJ/e-mail como chave de acesso;
• Interfaces diferentes/ diferentes lógicas.
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Dimensão do Cadastro na Anvisa
Pessoas Jurídicas > 100.000
Pessoas Físicas > 300.000
Instituições 3126
Secretarias de Saúde 318
Hospitais 823
Vig. Sanitárias 964
Outras 1021
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Novos procedimentos
Pessoas Físicas
Acesso aos Sistemas
A, B, C, X, Y,Z
Base de dados da Receita Federal do Brasil
Sistema
de
Cadastramento
Pessoas Jurídicas
Dados de
SegurançaConfirmação
Validação em tempo real
Base de dados da Receita Federal do Brasil
Validação em tempo real
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Atores
• Responsável Legal
• Representante do Responsável Legal
• Administrador de Cadastro
• Gestor de Sistema
• Usuário de Sistema
RL
RRL
AC
GS
US
+
-
Nív
eis
de
aces
so
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Vantagens
• Facilidade para recuperação de login e senhas de acesso aos sistemas de informação;
• Consulta ao histórico de alterações cadastrais realizadas pelos usuários;
• Criação de um número permitirá a identificação única dos diversos atores;
• Possibilidade de integração com outras bases cadastrais;
• Fonte de informação para ação;
• Adoção de um novo padrão visual de sistemas.
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Ações
• Publicação da Resolução-RDC;
• Apresentação para SNVS;
• Apresentação para entidades e associações do setor regulado;
• Elaboração de material de orientação;
• Preparação da Central de Atendimento Anvisa Atende para solucionar dúvidas de usuários;
• Assegurar acesso aos sistemas durante transição.
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Obrigada pela presença!
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