Consórcio IPB – Iluminação Pública Brasil
Projeto de parceria público-privada destinada à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Macapá – AP
Produto 15: Plano de Negócios
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Sumário
1. Resumo Executivo ....................................................................................................................................................... 6
2. Contextualização do panorama de Iluminação Pública do Município de Macapá .................................................. 7
2.1. Área Geográfica da Concessão ....................................................................................................................................8
2.1.1. Área 1: Distritos de Coração, Curiaú, Fazendinha e Macapá (Sede) ........................................................................ 9
2.1.1.1. Áreas de Ressaca ................................................................................................................................................. 9
2.1.2. Área 2: Distritos de Carapanatuba, Maruanum, Pedreira, São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí . 10
2.1.3. Área 3: Distrito de Bailique .............................................................................................................................. 10
2.2. Atribuições da Classe de Iluminação às Vias ........................................................................................................... 10
2.3. Parque Atual de Iluminação Pública ........................................................................................................................ 12
(i) Caracterização do Parque de Iluminação Pública nas Áreas Definidas no Projeto .................. 14
Caracterização Área 1 ............................................................................................................................................. 14
Caracterização Área 2 ............................................................................................................................................. 16
Caracterização Área 3 ............................................................................................................................................. 16
3. Oportunidades ........................................................................................................................................................... 17
4. Modelo de Negócio da concessionária ..................................................................................................................... 17
4.1. Atividades da futura concessionária ........................................................................................................................ 17
4.2. Plano de Custos e Despesas da Concessionária ....................................................................................................... 18
4.3. Custos da Prefeitura ................................................................................................................................................. 50
4.4. Premissas de Investimento ....................................................................................................................................... 52
4.5. Novos Negócios Relacionados a Tecnologias de Informação ................................................................................ 68
4.6. Questões Ambientais Relacionadas ao Negócio ......................................................................................................69
4.7. Receitas ......................................................................................................................................................................69
4.8. Premissas Gerais ....................................................................................................................................................... 70
(i) Prazo .........................................................................................................................................70
(ii) Premissas tributárias ................................................................................................................70
(iii) Premissas macroeconômicas .................................................................................................... 71
(iv) Premissas de capital de giro ..................................................................................................... 71
(v) Valor máximo da contraprestação ............................................................................................ 72
(vi) Financiamento .......................................................................................................................... 73
(viii) Taxa de retorno do acionista .................................................................................................... 74
5. Consolidação dos principais resultados ................................................................................................................... 75
6. Demonstrações financeiras de referência ................................................................................................................ 76
(i) Balanço Patrimonial ................................................................................................................. 79
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(ii) Fluxo de Caixa .......................................................................................................................... 82
(iii) Fluxo do Projeto e Fluxo Do Acionista .................................................................................... 85
(iv) Payback .................................................................................................................................... 85
(v) Usos e Fontes ........................................................................................................................... 86
7. Matriz de Risco ......................................................................................................................................................... 88
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Gráficos Gráfico 1 – Gráfico com a proporção de pontos por tipo de logradouro ........................................................................ 14
Gráfico 2 -Equipes de Manutenção ................................................................................................................................. 24
Gráfico 3 - Materiais de Manutenção ............................................................................................................................. 66
Lista de Tabelas Tabela 1 – Distritos de Macapá ........................................................................................................................................... 7
Tabela 2 - Descrição das vias e classes de iluminação ..................................................................................................... 11
Tabela 3 – Classificação das vias de acordo com a utilização noturna ........................................................................... 11
Tabela 4 – Extensão de vias por classe de iluminação do Município de Macapá .......................................................... 12
Tabela 5 – Quantidade de pontos em função da tecnologia e potência .......................................................................... 13
Tabela 6 – Distribuição de pontos e carga instalada por tipo de logradouros ............................................................... 13
Tabela 7 – Distribuição dos pontos nas áreas .................................................................................................................. 14
Tabela 8 – Pontos de iluminação pública atual na área 1 ............................................................................................... 15
Tabela 9 – Pontos de iluminação pública atual na área 2 ............................................................................................... 16
Tabela 10 – Pontos de iluminação pública da área 3 ....................................................................................................... 16
Tabela 11 - Custos e Despesas do Concessionário ........................................................................................................... 18
Tabela 12 - Despesas totais com a SPE ........................................................................................................................... 20
Tabela 13 - Custo com Equipes de Manutenção ............................................................................................................. 24
Tabela 14 – Estrutura Operacional ................................................................................................................................ 26
Tabela 15 - Custos com estrutura técnica ........................................................................................................................ 27
Tabela 16 – Custos com CCO ........................................................................................................................................... 28
Tabela 17 - Custo com Call Center ................................................................................................................................... 28
Tabela 18 - Ronda ............................................................................................................................................................ 29
Tabela 19 - Gerência ........................................................................................................................................................ 30
Tabela 20 - Custos com Telecomunicações ..................................................................................................................... 31
Tabela 21 - Custos com licenças ...................................................................................................................................... 32
Tabela 22 - Custos com Hardware ..................................................................................................................................33
Tabela 23 - Instalações .................................................................................................................................................... 34
Tabela 24 - Migração Para Tecnologia Led ................................................................................................................... 34
Tabela 25 - Custos com migração tecnológica ................................................................................................................ 35
Tabela 26 - Relação de quantidade de pontos de iluminação por divisão de áreas (remodelagem). .......................... 36
Tabela 27 - Custos com remodelagem ............................................................................................................................. 37
Tabela 28 - Iluminação de destaque. ............................................................................................................................... 37
Tabela 29 - Custos com Iluminação de destaque ........................................................................................................... 38
Tabela 30 - Custo com Banco de Crédito ........................................................................................................................ 40
Tabela 31 - Quantitativo do sistema de telegestão. ......................................................................................................... 42
Tabela 32 - Custo com telegestão .................................................................................................................................... 42
Tabela 33 - Custos projetos luminotécnico2 e cadastramento de pontos .................................................................... 42
Tabela 34 - Custos com Reinvestimento ......................................................................................................................... 43
Tabela 35 - Custos ambientais – Trabalhos iniciais...................................................................................................... 44
Tabela 36 - Custos ambientais – Atualização da Rede ................................................................................................. 44
Tabela 37 - Custos ambientais – Resíduos comuns ........................................................................................................ 45
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Tabela 38 - Despesas com Reembolso ............................................................................................................................. 45
Tabela 39 - Despesas com certificações .......................................................................................................................... 46
Tabela 40 - Custos com Veículos de equipes de manutenção ....................................................................................... 46
Tabela 41 - Custos com Veículos de SESMT e meio ambiente ........................................................................................ 47
Tabela 42 - Custos com Veículos de engenharia ............................................................................................................. 47
Tabela 43 - Custos com Veículos de Ronda .................................................................................................................... 48
Tabela 44 - Custos com Veículos de gerência................................................................................................................. 48
Tabela 45 - Custos com seguros ...................................................................................................................................... 49
Tabela 46 - Custos com seguros garantias .................................................................................................................... 49
Tabela 47 – Taxa de Administração ................................................................................................................................ 51
Tabela 48 - Custos com Verificador Independente ......................................................................................................... 51
Tabela 49 - Investimento em projetos da SPE ................................................................................................................ 53
Tabela 50 - Investimento em obras da SPE .................................................................................................................... 53
Tabela 51 - Investimento em projetos do CCO ................................................................................................................ 53
Tabela 52 - Investimento em obras do CCO .................................................................................................................... 54
Tabela 53 - Investimento em mobiliário do CCO ............................................................................................................ 54
Tabela 54 - Investimento em servidor CCO .................................................................................................................... 54
Tabela 55 - Investimento em suprimento de energia CCO ............................................................................................ 54
Tabela 56 - Serviços .......................................................................................................................................................... 55
Tabela 57 - Investimento em migração tecnológica ....................................................................................................... 55
Tabela 58 - Investimento em remodelagem .................................................................................................................... 56
Tabela 59 - Investimento em iluminação de destaque ................................................................................................... 57
Tabela 60 - Banco de Créditos ......................................................................................................................................... 57
Tabela 61 - Investimento em Banco de Créditos ............................................................................................................ 58
Tabela 62 - Investimento em Telegestão ......................................................................................................................... 59
Tabela 63 - Reinvestimentos ............................................................................................................................................ 59
Tabela 64 - Investimento em reposição de materiais HIP ............................................................................................. 61
Tabela 65 - Investimento em reposição de materiais LED ........................................................................................... 62
Tabela 66 - Investimento em materiais relacionados ao LED ..................................................................................... 62
Tabela 67 - Investimento em reposição de Telegestão .................................................................................................. 63
Tabela 68 - Investimento em reposição de materiais de infraestrutura de iluminação pública .............................. 64
Tabela 69 - Equipes de manutenção ............................................................................................................................... 66
Tabela 70 – Investimento em SESMT e meio ambiente ................................................................................................. 67
Tabela 71 – Investimento em Engenharia....................................................................................................................... 67
Tabela 72 - Ronda ............................................................................................................................................................. 67
Tabela 73 - Ambientais .................................................................................................................................................... 68
Tabela 74 - Contraprestação ........................................................................................................................................... 69
Tabela 75 - Alíquotas tributárias ....................................................................................................................................... 71
Tabela 76 - Indicadores Macroeconômicos ...................................................................................................................... 71
Tabela 77 - Giro em dias das contas do capital de giro.................................................................................................. 72
Tabela 78 – Marcos de investimento ............................................................................................................................... 73
Tabela 79 - Premissas de financiamento ......................................................................................................................... 73
Tabela 80 - Resultados ..................................................................................................................................................... 75
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1. Resumo Executivo
Este relatório se propõe a atender aos itens 4.10.2 a 4.10.3 do Termo de Referência elaborado pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento (“BNDES”) no âmbito do Edital do Pregão Eletrônico AARH nº 64/2017 referente ao projeto
de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública
do município de Macapá – AP.
O presente Plano de Negócios Referencial apresenta as principais premissas e projeções utilizadas no estudo de
viabilidade econômico-financeira do projeto e ainda uma visão geral das características do parque de iluminação
pública de Macapá.
Esse estudo serve apenas como um referencial para potenciais licitantes, e não possui nenhum tipo de caráter
vinculante. Desta forma, eventuais interessados em participar da licitação podem adotar premissas diferentes das
descritas nesse documento, sempre se limitando às exigências estabelecidas no EDITAL e no CONTRATO DE
CONCESSÃO. Adicionalmente, esse estudo não tem qualquer valor para questionamento por parte dos licitantes,
nem terá qualquer valor para construções de pleitos e solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro. O plano de
negócios referencial será apresentado conforme a seguinte estrutura:
• Contextualização do panorama de Iluminação Pública do Município de Macapá;
• Oportunidades
• Modelo de Negócios da concessão;
• Atividade da Futura Concessionária
• Plano de custos e despesas
• Custos da Prefeitura
• Plano de Investimentos
• Novos Negócios relacionados a tecnologia de informação
• Questões ambientais
• Receitas
• Premissas Gerais
• Consolidação dos principais resultados
• Demonstrações financeiras de referência
• Matriz de risco
Este Plano de Negócios Referencial tem como objetivo identificar a viabilidade econômico-financeira do projeto
apresentado nos estudos de engenharia e tecnologia, considerando a readequação e qualificação do Sistema de
Iluminação Pública do município de Macapá, com destaque nas suas características, condições e necessidades.
Neste Plano de Negócios Referencial, são analisadas as principais informações financeiras, como os custos,
despesas, receita e fluxo de caixa do projeto, investimentos e serviços necessários para sua atualização. Todos os
valores apresentados nesse documento estão em R$ e em moeda constante com data-base dezembro de 2018. Cada
concorrente deverá elaborar seu plano de negócios com a quantidade de trocas necessárias para garantir os níveis
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mínimos de investimento e serviços do Contrato de acordo com as características técnico-operacionais próprias e
de seus equipamentos.
2. Contextualização do panorama de Iluminação Pública do Município de Macapá
Pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá (PDDUAM, 2004), o município está
dividido em 10 distritos administrativos, que estão relacionados na Tabela 1 e demarcados no mapa da Figura 1.
Distritos de Macapá
I – Macapá VI – Pedreira
II – Bailique VII – Maruanum
III – Santa Luzia do Pacuí VIII – Fazendinha
IV – São Joaquim do Pacuí IX – Curiaú
V – Carapanatuba X – Coração
Tabela 1 – Distritos de Macapá
Fonte: Autoria própria baseada no PDDUAM
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Figura 1 – Distritos de Macapá
2.1. Área Geográfica da Concessão
Tendo em vista que a ocupação territorial do município influencia a infraestrutura de iluminação pública, é
importante analisar e classificar os distritos de modo a propor um padrão de atendimento pelo projeto que
considere as particularidades de cada um. Assim, o território do município de Macapá foi dividido em áreas de
atendimento e, para classificar os distritos como partes integrantes dessas áreas, foram analisados os seguintes
critérios:
• Ocupação urbana, de acordo com análises visuais dos mapas (Google Earth);
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• Meio de acesso e tempo de deslocamento estimado entre a localidade1 mais próxima do centro do distrito
de Macapá até o próprio centro, calculado com a ferramenta Googlemaps; e
• Concentração espacial dos pontos de iluminação pública no território do município de Macapá, de acordo
com as informações do cadastro da prefeitura municipal, analisado no Relatório Técnico de Diagnóstico de
Rede desse projeto.
Com a análise desses critérios, o território de Macapá foi subdividido em 3 áreas conforme descrito a seguir:
2.1.1. Área 1: Distritos de Coração, Curiaú, Fazendinha e Macapá (Sede)
Nessa área estão agrupados os distritos que possuem a maior concentração de residências permanentes do
município de Macapá. Nos distritos Fazendinha e Macapá (Sede) a característica de ocupação do solo
predominante é a urbana e nos distritos de Coração e Curiaú há aglomerados urbanos e rurais com uma menor
concentração de residências. Nessa área está situada a Prefeitura de Macapá.
O tempo de deslocamento entre a localidade mais distante dessa área e o centro de Macapá é de até 45 minutos2 por
transporte via terrestre.
Os distritos que se enquadraram nesses critérios são:
• Distrito de Macapá (Sede);
• Distrito de Fazendinha;
• Distrito de Coração; e
• Distrito de Curiaú.
2.1.1.1. Áreas de Ressaca
Ressaca é um termo regional para referenciar as áreas que são ocupadas por águas em função do regime das marés,
dos rios e das chuvas. As áreas de ressaca estão localizadas nos distritos de Fazendinha e Macapá e fazem parte da
Área 1, podendo-se citar as áreas de ressaca da Lagoa dos Índios, do Beirol, da Muca, do Buritizal, da Universidade,
do Novo Horizonte, entre outras.
1 Localidade é conceituada como sendo todo lugar do território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes.
Definição de noções básicas de cartografia, segundo IBGE, disponível em:
https://ww2.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/manual_nocoes/elementos_representacao.html, acessado no dia 25 de
abril de 2.019. 2 Tempo estimado por meio do cálculo de rotas do GoogleMaps.
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2.1.2. Área 2: Distritos de Carapanatuba, Maruanum, Pedreira, São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí
Nessa área foram agrupados os distritos que apresentam uma menor densidade demográfica e cujo deslocamento
entre a localidade mais próxima e o centro do distrito de Macapá supera o tempo de 45 minutos3, porém é possível
o acesso via transportes terrestres.
Nesses distritos existem apenas alguns aglomerados com baixa concentração de residência permanente, de acordo
com o CENSO de 2010 do IBGE.
Os distritos que se enquadraram nesses critérios são:
• Distrito de Carapanatuba;
• Distrito de Maruanum;
• Distrito de Pedreira;
• Distrito de São Joaquim do Pacuí; e
• Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
2.1.3. Área 3: Distrito de Bailique
Essa área apresenta uma menor densidade demográfica e com poucas localidades e distribuídas esparsamente ao
longo do território. O único meio de acesso às localidades dessa área é via transportes fluviais. O tempo de
deslocamento é superior a 10 horas.
As vias existentes dessa área são unicamente passarelas para tráfego de pedestre, não sendo possível utilizar-se
qualquer tipo de veículo.
2.2. Atribuições da Classe de Iluminação às Vias
O processo de hierarquização das vias consiste na distribuição das vias urbanas de um município por classes de
iluminação, definidas por meio de um complexo estudo dos fenômenos associados com a mobilidade que
considerada a densidade demográfica das regiões do município e a ocupação do solo. Esse estudo é importante à
administração pública para o adequado funcionamento das cidades e regiões.
A classe de iluminação para as vias públicas está diretamente relacionada à hierarquia que cada via tem dentro
município. A NBR5101 estabelece os critérios para a determinação da classe de iluminação por tipo de via,
detalhando ainda as características de cada tipo de via conforme as definições do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) e como pode ser visto na Tabela 2.
Descrição da Via Classe de Iluminação
Vias de trânsito rápido; vias de alta velocidade de tráfego, com separação de pistas, sem cruzamentos em nível e com controle de acesso; vias de trânsito rápido em geral; Autoestradas
Volume de tráfego intenso V1
3 Tempo estimado por meio do cálculo de rotas do GoogleMaps.
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Volume de tráfego médio V2
Vias arteriais; vias de alta velocidade de tráfego com separação de pistas; vias de mão dupla, com cruzamentos e travessias de pedestres eventuais em pontos bem definidos; vias rurais de mão dupla com separação por canteiro ou obstáculo
Volume de tráfego intenso
Volume de tráfego médio
V1
V2
Vias coletoras; vias de tráfego importante; vias radiais e urbanas de interligação entre bairros, com tráfego de pedestres elevado
Volume de tráfego intenso
Volume de tráfego médio
Volume de tráfego leve
V2
V3
V4
Vias locais; vias de conexão menos importante; vias de acesso residencial
Volume de tráfego médio
Volume de tráfego leve
V4
V5
Tabela 2 - Descrição das vias e classes de iluminação Fonte: ABNT NBR-5101
A referida norma também estabelece os critérios de avaliação para calçadas e passeios com base nas características
de uso de cada logradouro, conforme está descrito na tabela a seguir:
Descrição da Via Classe de Iluminação
Vias de uso noturno intenso por pedestres (por exemplo, calçadões, passeios de zonas comerciais)
P1
Vias de grande tráfego noturno de pedestres (por exemplo, passeios de avenidas, praças, áreas de lazer)
P2
Vias de uso noturno moderado por pedestres (por exemplo, passeios, acostamentos) P3
Vias de pouco uso por pedestres (por exemplo, passeios de bairros residenciais) P4
Tabela 3 – Classificação das vias de acordo com a utilização noturna Fonte: ABNT NBR-5101
O método aplicado para a atribuição da classe de iluminação vias no Distrito de Macapá e Fazendinha teve por base as informações do mapa de nível de importância criado junto a Secretaria de Transportes e a malha de transportes públicos conforme pode ser visto no Relatório de Engenharia.
No município de Macapá, não se verificou via com características que atendesse aos critérios estabelecidos pela
norma NBR-5101 e resultasse em uma classe de iluminação V1.
As vias dos demais distritos (Coração e Curiaú) da área 1 estão classificadas como V5 para as exclusivas de veículos
e P4 para as calçadas.
Por definição desse projeto, todas as vias de veículos das áreas 2 e área 3 serão consideradas V5, pelo fato de ter-se
um baixo fluxo de veículos. As vias exclusivas de pedestres nas áreas 2 e área 3 estão classificadas como P4.
Para a atribuição das vias de pedestres, foi considerada a seguinte relação com as vias de veículos:
• V2 – P3, pois esse tipo de via em Macapá é caracterizado pelo médio fluxo de veículos e com menor quantidade de cruzamento em nível, dessa forma não é favorecido o trânsito de pedestre e consequentemente apresenta requisitos que definem as calçadas em uma classe de iluminação P3;
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• V3 – P3, a características dessas vias no município de Macapá são de fluxo médio de veículos e vários cruzamentos em níveis. O tráfego de pedestre nessas vias em período noturno é baixo, pois comumente trata-se de áreas de comércio que funcionam em horário específico4; e
• V4 – P4 e V5 – P4, ambas as condições são de vias comumente inseridas em bairro residencial e de baixo fluxo de pedestre, não requisitando grandes níveis de luminosidade em suas calçadas.
Para os casos de vias de veículos, que integram a orla do rio amazonas em Macapá5, a classe de iluminação
atribuída nesse projeto foi V2 conforme NBR-5101, e para as de pedestre foram consideradas classe de iluminação
P4.
Da análise realizada sobre a extensão dos eixos logradouros das vias públicas foi possível observar a proporção de
vias atribuídas a cada classe de iluminação e a sua respectiva extensão.
A Tabela 4 abaixo apresenta a extensão total de vias correspondente a cada classe de iluminação existente no
município de Macapá, em cada área de concessão definida nesse projeto.
Área da concessão Classificação de Vias Extensão de Vias (km)
1
V2 101,89
V3 91,64
V4 94,87
V5 750,81
Subtotal (área 1) 1.039,20
2 V5 60,12
3 P4 16,89
Total 2.155,41
Tabela 4 – Extensão de vias por classe de iluminação do Município de Macapá Fonte: Autoria própria
2.3. Parque Atual de Iluminação Pública
Pelos dados do cadastro georreferenciado da rede de iluminação pública de Macapá e com a complementação de
informações fornecidas pela Companhia Energética do Amapá (CEA) e pela Prefeitura em maio de 2019, o Parque
de Iluminação Pública de Macapá possui um total de 33.814 pontos de iluminação pública. Atualmente existem
diversas tecnologias de iluminação aplicadas no parque como, por exemplo, lâmpadas fluorescentes, halógenas,
LED, lâmpadas de pressão de vapor de mercúrio, vapor de sódio e multivapores metálicos, o que demonstra
ausência de um padrão na utilização das tecnologias. As potências também são variadas, com algumas informações
que não correspondem a lâmpadas padronizadas no mercado (Tabela 5), como por exemplo: lâmpadas de vapor
mercúrio de 70, 100, 150, e 360 W; lâmpadas de vapor de sódio de 80, 125, 160, 200, 225 e 500W.
4 Horário comercial comum de Macapá – 08:00h às 18:00h. 5 Avenida Manoel Chaves de Melo (Orla da Fazendinha), Rua do Araxá (Orla do Araxá), Rua Cândido Mendes (Orla do Araxá e Santa Inês), Rua Beira Rio (Orla de Santa Inês, Beira Rio e Perpétuo Socorro) e Rua Francisco Azarias da Silva Costa Neto (Orla Beira Rio).
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Tipo de Tecnologia Potência (W) Quantidade Tipo de Tecnologia Potência (W) Quantidade
Fluorescente 20 4 Multivapores metálicos 225 2
Fluorescente 30 4 Multivapores metálicos 250 204
Fluorescente 70 5 Multivapores metálicos 360 22
Fluorescente 100 2 Multivapores metálicos 400 1.960
LED 20 32 Multivapores metálicos 1.000 17
Vapor de mercúrio 70 18 Vapor de Sódio 70 20.907
Vapor de mercúrio 80 13 Vapor de Sódio 80 11
Vapor de mercúrio 100 1 Vapor de Sódio 100 194
Vapor de mercúrio 125 35 Vapor de Sódio 125 134
Vapor de mercúrio 150 4 Vapor de Sódio 150 7.918
Vapor de mercúrio 250 7 Vapor de Sódio 160 4
Vapor de mercúrio 360 1 Vapor de Sódio 200 1
Vapor de mercúrio 400 16 Vapor de Sódio 225 7
Multivapores metálicos 70 352 Vapor de Sódio 250 89
Multivapores metálicos 100 65 Vapor de Sódio 360 9
Multivapores metálicos 125 12 Vapor de Sódio 400 1.140
Multivapores metálicos 150 471 Vapor de Sódio 500 129
Multivapores metálicos 200 1 Vapor de Sódio 1.500 22
Multivapores metálicos 215 1
Tabela 5 – Quantidade de pontos em função da tecnologia e potência
Fonte: Autoria própria, baseada no cadastro georreferenciado jan/18
Pela análise do cadastro georreferenciado do Parque de Iluminação Pública de Macapá a proporção de pontos que
estão prestando serviço exclusivamente ao sistema viário urbano é de 87,27% (Tabela 6 e Gráfico 1), resultando em
um total de 29.511 pontos. Os demais pontos estão distribuídos em outros tipos logradouros.
Tipo de Logradouro Área 1 Área 2 Área 3
Quantidade Potência
(kW) Quantidade
Potência (kW)
Quantidade Potência
(kW)
Sistema viário urbano 29.511 3.934,9
Praças, parques e passeios públicos
1.605 633,1
Vias rurais e arruamentos de distritos afastados
374 35,9 961 87,9 97 8,1
Vias de condomínios fechados 1.266 154,5
Tabela 6 – Distribuição de pontos e carga instalada por tipo de logradouros
Fonte: Autoria própria
Os pontos compreendidos dentro da tipologia de logradouro “Praças, parques e passeios públicos” (Gráfico 1),
correspondem aos pontos que foram identificados coincidindo dentro de áreas de praças, parques, áreas verdes,
passeios públicos, orlas, monumentos e áreas similares. Esses pontos estão geograficamente localizados apenas na
área 1. Enquanto pontos em Vias rurais e arruamentos de distritos afastados estão localizados nas Áreas 2 e 3.
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Gráfico 1 – Gráfico com a proporção de pontos por tipo de logradouro
Fonte: Autoria própria
(i) Caracterização do Parque de Iluminação Pública nas Áreas Definidas no Projeto
Pela análise gráfica de localização dos pontos do cadastro georreferenciado pela prefeitura de Macapá e pela CEA,
foi possível apresentar a distribuição de quantidades de pontos por cada área, conforme demonstrado na Tabela 7.
Área Quantidade de Pontos
Área 1 32.756
Área 2 961
Área 3 97
Total 33.814
Tabela 7 – Distribuição dos pontos nas áreas
Fonte: Autoria própria, baseada no cadastro georreferenciado jan/18 e mai/19
Caracterização Área 1
A área 1 abrange o maior número de pontos de iluminação pública de acordo com o cadastro da rede de iluminação
pública apresentado no Diagnóstico de Rede, estando posicionado dentro dessa área um percentual de 97% do total
de pontos do cadastro. Os pontos de iluminação pública existentes dessa área prestam serviço para todos os tipos
de logradouros, ou seja, em sistema viário urbano, praças, parques, passeios públicas, estradas rurais e demais.
A relação de pontos da área 1 em função do tipo de tecnologia e potência, com o cálculo de carga instalada é dado
pela Tabela 8.
Tipo de Tecnologia Potência (W) Perdas no
Reator (W)
Área 1
Quantidade Potência
(KW)
Fluorescente 20 0 4 0,1
Fluorescente 30 0 4 0,1
Fluorescente 70 0 5 0,4
Fluorescente 100 0 2 0,2
LED 20 0 32 0,6
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Tipo de Tecnologia Potência (W) Perdas no
Reator (W)
Área 1
Quantidade Potência
(KW)
Vapor de mercúrio 70 12 18 1,5
Vapor de mercúrio 80 10 10 0,9
Vapor de mercúrio 100-- 17 1 0,1
Vapor de mercúrio 125 13 35 4,8
Vapor de mercúrio 150 22 4 0,7
Vapor de mercúrio 250 20 7 1,9
Vapor de mercúrio 360 29 1 0,4
Vapor de mercúrio 400 27 16 6,8
Multivapores metálicos 70 12 350 28,7
Multivapores metálicos 100 17 65 7,6
Multivapores metálicos 125 13 12 1,7
Multivapores metálicos 150 22 471 81,0
Multivapores metálicos 200 0 1 0,2
Multivapores metálicos 215 23 1 0,2
Multivapores metálicos 225 0 2 0,5
Multivapores metálicos 250 30 197 55,2
Multivapores metálicos 360 29 22 8,6
Multivapores metálicos 400 29 1.949 836,1
Multivapores metálicos 1.000 70 17 18,2
Vapor de sódio 70 14 19.879 1.669,8
Vapor de sódio 80 10 11 1,0
Vapor de sódio 100 17 194 22,7
Vapor de sódio 125 13 134 18,5
Vapor de sódio 150 22 7.916 1.361,6
Vapor de sódio 160 0 4 0,6
Vapor de sódio 200 0 1 0,2
Vapor de sódio 225 0 7 1,6
Vapor de sódio 250 30 89 24,9
Vapor de sódio 360 29 9 3,5
Vapor de sódio 400 38 1.135 497,1
Vapor de sódio 500 0 129 64,5
Vapor de sódio 1.500 130 22 35,9
Total da Área 1 32.756 4.758
Tabela 8 – Pontos de iluminação pública atual na área 1
Fonte: Autoria própria, baseada no cadastro georreferenciado jan/18 e mai/19
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Caracterização Área 2
A área 2 possui pontos de iluminação pública apenas em aglomerados rurais e nas sedes distritais, sendo a
distribuição dos pontos esparsa ao longo do território. Os pontos de iluminação pública existentes nessa área
prestam serviço apenas em logradouros classificados como estradas rurais em distritos distantes, dos quais as vias
de pedestres existentes são definidas nesse projeto como classe de iluminação P4 e as vias de veículos com classe
V5.
A relação de pontos da área 2 em função do tipo de tecnologia e potência, com o cálculo de carga instalada é dado
pela Tabela 9.
Tipo de Tecnologia Potência (W) Perdas no
Reator (W)
Área 2
Quantidade Potência
(KW)
Vapor de mercúrio 80 10 3 0,27
Multivapores metálicos 70 12 2 0,16
Multivapores metálicos 250 30 7 1,96
Multivapores metálicos 400 29 11 4,72
Vapor de sódio 70 14 931 78,20
Vapor de sódio 150 22 2 0,34
Vapor de sódio 400 38 5 2,19
Total da Área 2 961 87,85
Tabela 9 – Pontos de iluminação pública atual na área 2
Fonte: Autoria própria, baseada no cadastro georreferenciado jan/18 e mai/19
Caracterização Área 3
A infraestrutura de iluminação pública existente na área 3 presta serviço exclusivamente às passarelas de pedestres
dos aglomerados rurais e sedes distritais, estando conectadas a uma rede de distribuição de energia elétrica da CEA.
A relação de pontos da área 3 em função do tipo de tecnologia e potência, com o cálculo de carga instalada é dado
pela Tabela 10.
Tipo de Tecnologia Potência (W) Perdas no
Reator (W)
Área 3
Quantidade Potência
(KW)
Vapor de sódio 70 14 97 8,15
Total Área 3 97 8,15
Tabela 10 – Pontos de iluminação pública da área 3
Fonte: Autoria própria, baseada no cadastro georreferenciado jan/18 e mai/19
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3. Oportunidades
O contrato de Concessão, além dos benefícios ao município e sua população, prevê a possibilidade do
concessionária explorar outros serviços acessórios ao objeto da concessão, como por exemplo, locação de
posteamento, gestão de rede de segurança, entre outros destacados ao longo deste plano de negócio. Esse incentivo
à receitas acessórias são uma oportunidade tanto do privado quanto do poder público, pois é do interesse do
privado gerar receitas acessórias, bem como ao município, uma vez que essas receitas serão compartilhadas com o
poder concedente.
4. Modelo de Negócio da concessionária
O projeto de concessão da Rede Municipal de Iluminação Pública de Macapá abrange a implantação, instalação,
recuperação, modernização, melhoramento, eficientização, expansão, operação e manutenção e adequação de
demanda reprimida de todo o conjunto de ativos da rede municipal de iluminação pública, segundo as definições
apresentadas no Caderno de Encargos.
4.1. Atividades da futura concessionária
As atividades pertinentes à futura concessionária foram definidas no Caderno de encargos, da seguinte forma:
• Modernização e Eficientização da Rede Municipal de Iluminação Pública: Obras e serviços de engenharia
visando a modernização dos pontos de iluminação atuais por tecnologia mais eficiente em conformidade
com os requisitos dispostos nas normas de iluminação pública da ABNT, com destaque para as normas
NBR 5101 e NBR 5181;
• Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva: Serviços que objetivam manter a rede municipal de
iluminação pública em condições de funcionamento por meio de ações de prevenção de defeitos e de
correção de falhas de equipamentos;
• Implantação de Centro de Controle Operacional: Centralização das operações da rede municipal de
iluminação pública, otimizando, coordenando e direcionando atuações de modernização, operação e
manutenção;
• Implantação de Solução de Telegestão em pontos de Iluminação Pública em vias V2 e V3 (somente da Área
1): Implantação de equipamento tecnológico com capacidade remota de dimerização, monitoramento,
controle e medição de variáveis elétricas e gerais;
• Ampliação e Atendimento à Demanda Reprimida da Rede de Iluminação: Execução de obras e serviços de
engenharia, ao longo do período de concessão, relacionadas à demanda por novos pontos de iluminação
pública ocasionada por extensão da Rede Municipal de Iluminação Pública e atendimento à demanda
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reprimida de locais que apresentam iluminação insuficiente para atendimento aos requisitos normativos ou
que não apresentam infraestrutura de iluminação;
• Incorporação de Pontos de Iluminação oriundos de Crescimento vegetativo: Incorporação da
responsabilidade de operação e manutenção de novos pontos de iluminação, em logradouros e/ou bens
públicos, agregados ao parque de iluminação por intermédio de empreendimento de terceiros;
• Implantação de Iluminação de Destaque: Obras e serviços de engenharia para iluminação de destaque de
bens culturais de interesse do município.
4.2. Plano de Custos e Despesas da Concessionária
A seguir serão discorridos os seguintes custos e despesas referente a operação do parque de iluminação pública de
Macapá.
Tabela 11 - Custos e Despesas do Concessionário
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(i) SPE
As despesas da SPE referem-se, principalmente, à remuneração da diretoria e pessoal administrativo, assim como
outras despesas relacionadas com a atividades ligadas à administração da Concessão. As despesas da SPE foram
projetadas com a seguinte abertura:
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Tabela 12 - Despesas totais com a SPE
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(ii) Equipes de Manutenção
Os serviços de manutenção do sistema de IP caracterizam-se pelo cumprimento do planejamento e controle das
intervenções realizadas, tendo como objetivo garantir que o desempenho dos sistemas de IP atenda as metas
operacionais, luminotécnicas, disponibilidade e excelência no aspecto visual, que atendam às expectativas de
qualidade exigidas pela Prefeitura de Macapá e a sociedade.
Para o atendimento dos requisitos serão utilizadas as seguintes estratégias:
Atualização e manutenção de cadastro técnico;
Implantação de sistema (software e hardware) para a telegestão
Implantação de Centro de Controle Operacional – CCO destinado a garantir a operação, o monitoramento e a manutenção de todo o sistema de IP, incluindo:
o Monitoramento e controle bidirecional dos ativos;
o Atualização e manutenção do cadastro técnico;
o Manutenção rotineira e periódica dos ativos;
o Serviço de Call Center.
Manter o funcionamento do CCO para o controle remoto e em tempo real de todo o sistema de IP;
Implantação de sistema de logística e suprimentos, incluindo:
o Aquisição e manutenção de uma frota com veículos utilitários, caminhonetes, caminhões, guindastes e motocicletas;
o Manutenção de materiais de reposição no almoxarifado para garantir a reparação de falhas, e equipamentos quebrados, queimados ou danificados.
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As espécies de manutenção consideradas são:
(i) Manutenção preventiva: Caracteriza-se como uma intervenção prevista, quando preparada e
programada antes do aparecimento de uma falha, a partir de um conjunto de serviços de inspeção
sistemática, necessidades de ajustes, de conservação e de eliminação de defeitos, visando evitar falhas e
redução do nível de iluminação além do aceitável. Este tipo de ação tem como objetivo reduzir falhas
nos equipamentos que compõem o sistema de IP.
Toda a manutenção preventiva deverá ser realizada em conformidade com um cronograma baseado em
séries históricas e/ou recomendações do fabricante e baseado em um plano indicando a frequência de
manutenção das luminárias contendo:
• Manutenção dos pontos de IP em vias;
• Manutenção dos pontos de IP em praças e jardins;
• Correção de fixação de equipamentos auxiliares;
• Correção de posição de braços e luminárias;
• Limpeza externa e interna das unidades;
• Fechamento de luminária com tampa ou vidro indevidamente abertos;
• Solicitar ao PODER CONCEDENTE a poda de galhos, conforme legislação vigente, que interfiram na qualidade do serviço de IP ou ofereçam riscos de acidentes relacionados à prestação dos serviços;
• Substituição de conectores;
• Substituição de equipamentos auxiliares;
• Substituição de fonte de luz;
• Substituição de placas de LED;
(ii) Manutenção preditiva: A atividade de manutenção preditiva se baseia na análise de desempenho e
histórico de vida útil dos equipamentos com objetivo de intervir ao término da vida útil, mas antes da
efetiva falha.
Por meio do sistema informatizado de gestão, permitirá o acompanhamento da vida útil de cada
equipamento instalado em consonância com as recomendações técnicas dos fabricantes. As ações serão
baseadas em um Plano de Manutenção Preditiva, de tal forma que seja possível prever um
comportamento indesejado, com base na análise do cadastro dos ativos de IP e na análise de seus
comportamentos e evitar a ocorrência de problemas previsíveis;
(iii) Manutenção corretiva: A manutenção corretiva visa à correção dos problemas encontrados pela equipe
de inspeção visual ou pelo atendimento de solicitações de manutenção recebidas pelo sistema de
atendimento telefônico (Call Center), ou para atender situações que envolvam questões de segurança e
exijam atendimento imediato, porém não emergencial, em consequência de falha, acidente, furto,
vandalismo e desempenho deficiente.
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Deverão ser executadas todas as atividades de manutenção necessárias a manter o fluxo luminoso de
cada ponto de iluminação, de acordo com as características das vias existentes e a legislação em vigor.
Dentre elas destacam-se as mais verificadas:
• Substituição de lâmpada queimada ou danificada;
• Substituição da lâmpada com defeito por outra de mesma característica;
• Substituição do relé com defeito por outro novo, necessariamente eletrônico;
• Substituição do componente comunicador de telegestão;
• Substituição do reator com defeito por outro novo com alto fator de potência e níveis de
perdas dentro dos limites previstos nas normas brasileiras;
• Substituição de trechos e condutores (fios e cabos) com excesso de emendas ou com
isolação comprometida por curtos-circuitos ou sobrecargas, por outros de mesma bitola ou
de bitola mais adequada, quando necessário, nos casos em que a situação não permita o
acendimento do ponto luminoso;
• Substituição de conectores danificados ou instalação de novos conectores necessários ao
perfeito funcionamento do ponto luminoso;
• Substituição de componentes/acessórios danificados que impossibilitam o perfeito
funcionamento do ponto luminoso, por exemplo: capacitores, soquetes, ignitores, parafuso
de ajuste, entre outros;
• Substituição de luminárias LED ou drivers quando queimados; e
• Substituição de postes exclusivos de IP de propriedade da prefeitura de Macapá
danificados por vandalismo ou por más condições que representem risco de queda.
(iv) Manutenção emergencial: Todos os serviços emergenciais, caracterizados por situações de perigo
pessoal ou material que necessitem ações imediatas, por recebimento de solicitações dos munícipes,
pela Prefeitura de Macapá ou detectados pela Concessionária, são atendidas em até 24 horas conforme
as boas práticas do Brasil no setor da iluminação pública.
Dentre os serviços compreendidos como emergenciais, destacar destacam-se:
• Substituição de postes abalroados;
• Solicitar à concessionária de energia o acomodamento de cabos energizados que estejam expostos;
• Substituição de contadores de potência;
• Substituição de fusíveis ou disjuntores de proteção;
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• Substituição do quadro de comando, quando o mesmo sofrer abalroamento ou atos de vandalismo;
• Substituição de circuitos furtados que afetam o funcionamento de grande quantidade de pontos de iluminação pública;
• Substituição dos concentradores e repetidores do sistema de telegestão, caso afete o
funcionamento normal de grande quantidade de pontos de iluminação pública.
(v) Equipes de manutenção de contingência: São consideradas despesas de mão de obra e equipamentos
necessários para a execução de manutenção emergencial.
Tabela 13 - Custo com Equipes de Manutenção
Gráfico 2 -Equipes de Manutenção
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(iii) Estrutura Técnica e Estrutura de Apoio
A concessão deverá possuir uma base operacional onde estarão concentrados os recursos humanos e materiais
necessários para atender aos requisitos exigidos.
A localização da base operacional deverá atender ao critério de equidistância entre os pontos extremos do
município de Macapá. Esta premissa visa assegurar que as distâncias de deslocamento em todo o parque de IP
serão próximas.
A possibilidade de concentrar as diversas unidades administrativas em uma única base operacional permite
otimizar recursos, buscando em tempo real as soluções mais adequadas para as solicitações de manutenção e
modernização.
A seguir apresentamos as estruturas técnicas e de apoio:
SESMT e Meio Ambiente
• Realizar inspeções em equipes de campo para avaliar as condições de segurança, identificando desvios e
agindo para eliminar as situações de riscos;
• Definir dos equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, acompanhando a disponibilidade em estoque e
fiscalizar a utilização pelos colaboradores, visando protegê-los dos riscos relacionados à atividade
executada;
• Investigar os acidentes de trabalho, a fim de consolidar dados e informações para adoção de medidas
preventivas e tomada de decisão da Gerência;
• Controlar e acompanhar as ocorrências mensalmente de acidentes e desvios, analisando as causas e
gravidade e elaborando planos de ação visando eliminar os riscos envolvidos;
• Planejar e acompanhar juntamente com o RH os cursos relacionados à segurança do trabalho, incluindo
programas de conscientização e divulgação de normas e procedimentos de segurança, visando o
desenvolvimento de uma atitude preventiva nos colaboradores quanto à segurança do trabalho;
• Realizar a emissão das CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), visando garantir o cumprimento da
legislação trabalhista e comunicar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o acidente de trabalho
ocorrido com o colaborador;
• Apoiar o desempenho das atividades da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes),
acompanhando as ações e registrando em ata as reuniões e os planos de ações. Organizar a SIPAT (Semana
Interna de Prevenção de Acidentes);
• Elaborar mapas de risco das sedes da concessão, visando conscientizar e informar aos funcionários os
riscos existentes;
• Implantar área responsável por assegurar o atendimento à legislação específica nos processos de compra,
estoque e descarte de materiais, principalmente as lâmpadas de descarga que possuem mercúrio. Esta área
também será responsável pela implantação e manutenção da gestão da qualidade, principalmente no
processo do CCO, o qual deverá possuir requisitos de atendimento.
Almoxarifado
• Cotação, negociação e compra com fornecedores de materiais e serviços conforme a solicitação dos setores
da concessão;
• Recebimento, armazenamento e expedição de materiais, mantendo a organização e limpeza do
almoxarifado;
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• Elaboração de banco de preços com fornecedores homologados;
• Acompanhamento mensal dos contratos de fornecimento de serviços e materiais;
• Acompanhamento do cumprimento da garantia contratual no fornecimento de serviços e materiais;
• Logística e planejamento para atendimento das demandas.
Tecnologia da Informação
• Instalar, configurar e manter em pleno funcionamento os equipamentos, periféricos, softwares e
servidores, realizando os procedimentos nas estações de trabalho e servidores, visando atender às
necessidades dos usuários da concessão;
• Programar e realizar backup dos dados das estações de trabalho periodicamente e quando houver
necessidade de manutenção corretiva ou preventiva, verificando os arquivos, softwares e aplicativos
instalados;
• Garantir o funcionamento dos dispositivos móveis necessários para operação do contrato.
Engenharia
• Homologação de materiais e equipamentos a serem utilizados durante a concessão;
• Coordenação de estudos e projetos junto ao Poder Público e à Concessionária de Distribuição de Energia
Elétrica – CEA;
• Implantação e Manutenção da atualização do cadastro georreferenciado;
• Acompanhamento do desempenho do sistema de telegestão e integração com outros sistemas, propondo
ajustes e disponibilizando informações técnicas para cumprimento dos termos de garantia ou subsidiando
relatórios para obtenção de ressarcimento junto à Concessionária CEA;
• Elaboração do relatório técnico informando à Concessionária CEA sobre a diminuição de consumo
energético em função da implantação de projeto de modernização;
• Elaboração de relatórios técnicos de atendimento à norma brasileira NBR-5101;
• Elaboração de estudos luminotécnicos com a utilização de software Dialux, ou similar, com a aplicação de
luminárias homologadas;
• Elaboração de projetos executivos conforme os requisitos da Concessionária CEA;
• Acompanhamento de implantação SG – Sistema de Gerenciamento;
• Realização de levantamento de campo das condições de instalação antes e após a modernização, com a
realização de medições (luminância e iluminância) e emissão de relatório de aceitação;
• Planejamento e execução do plano de modernização;
• Validação do benefício energético alcançado com a modernização tecnológica;
• Reparos em oficina de luminárias LED;
• Realização de ensaios e testes em equipamentos de IP.
Tabela 14 – Estrutura Operacional
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Tabela 15 - Custos com estrutura técnica
(iv) Operação do Centro de Controle de Operação (“CCO”)
A unidade denominada CCO é responsável pelo recebimento de solicitações de serviços de manutenção emitidas
por diferentes agentes: munícipes, Poder Concedente e equipes técnicas da própria concessão.
No CCO também serão realizadas as avaliações técnicas das solicitações e pedidos de serviços diversos. Isso se faz
necessário para assegurar o cumprimento dos critérios técnicos com atendimento adequado, evitando retrabalhos e
avaliando o desempenho em campo das equipes operacionais.
As comunicações serão todas registradas no módulo do SG – Sistema de Gerenciamento, dando visibilidade e
possibilitando o acompanhamento das soluções pelos diversos níveis hierárquicos da concessão e também do Poder
Concedente.
O CCO foi dividido em duas atividades, que serviu de base para as projeções no modelo-econômico financeiro:
i. Centro de Atendimento ao munícipe: serviço de atendimento das reclamações de falhas no sistema de IP, que considera a mão de obra do Call Center e do Gerente do CCO; e
ii. Ronda: serviço de vistoria motorizada no sistema de IP.
iii. Gerência: Gestão operacional do CCO
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Tabela 16 – Custos com CCO
Mão de Obra Call Center
• A quantidade total de atendentes foi dimensionada em função da quantidade de equipes necessárias no horário de Pico das 18h00 às 21h00:
o 1.720 chamadas atendidas por mês (para uma taxa de falhas mensal de 5% em um total de 34.386 pontos);
o 70% dessa demanda é atendida no horário de pico (18hs às 21:00hs de segunda à sexta-feira);
o 1 minuto é o tempo médio considerado para atendimento de cada chamada.
Dessa forma é suficiente manter 1 atendente no período de pico.
Tabela 17 - Custo com Call Center
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Serviço de Ronda
O Serviço de Ronda é realizado para identificação de anomalias no sistema de IP, incluindo:
• Pontos apagados durante a noite;
• Pontos acesos durante o dia;
• Postes abalroados;
• Atos de vandalismo nos quadros de alimentação e circuitos subterrâneos;
• Obras que interferem nos circuitos de IP; e outros.
O serviço de ronda é realizado utilizando uma motocicleta para proporcionar facilidade no deslocamento, cuja
respectiva despesa de locação foi considerada nesta abertura.
Tabela 18 - Ronda
Gerência
Estão previstos custos com a gerência operacional do Centro de Controle Operacional, conforme demonstrado
abaixo:
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Tabela 19 - Gerência
(v) Sistema Informatizado de Gestão (“SIG”)
O Sistema de telegestão de Iluminação Pública será a principal ferramenta para elevar o grau de automação do
parque de iluminação e auxiliar a gestão, consequentemente, racionalizar o uso de energia, ampliar a sua eficiência
operacional e minimizar o tempo de resposta na correção de eventuais falhas no sistema de IP, uma vez que as
mesmas são supervisionadas pelo sistema online de telegestão e comunicadas através do SIG.
O SIG possui um módulo dedicado a telegestão no qual será possível obter em tempo real:
• Leituras das grandezas elétricas supervisionadas em cada unidade controlada;
• Dimerizar a luminária, estabelecendo condições diferentes de fluxo luminoso;
• Programar as operações de acender e apagar luminárias, não estando mais restrito às condições ambientais;
• Criar cenários de iluminação específicos para diferentes situações de uso do espaço público;
• Obter dados do comportamento da luminária que permitem atuar em caso de uma falha incipiente.
No modelo econômico-financeiro, as despesas com o SIG foram projetadas nas seguintes aberturas:
i. Telecomunicações: Despesas com linhas de comunicação das equipes de manutenção, estrutura de
apoio, estrutura técnica e CCO destinados ao SIG;
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Tabela 20 - Custos com Telecomunicações
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ii. Licenças: São as despesas mais relevantes do SIG, consistindo-se das licenças do SIG aplicáveis a
dimensão do parque de IP de Macapá, bem como de sistemas acessórios (pacote Office e Autocad).
Tabela 21 - Custos com licenças
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iii. Hardwares: Custos para atualização das estações de trabalho e harwares, como impressoras.
Tabela 22 - Custos com Hardware
(vi) Instalações
As Instalações compõem a parte de utilidades como combustível (gasolina e diesel), locação de imóveis,
manutenção de imóveis, além das respectivas depreciações de todos utensílios de escritório das equipes de
manutenção, apoio, técnica e centro de controle operacional.
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Tabela 23 - Instalações
(vii) Serviços de Implantação
A estimativa de valores de investimentos dos serviços de implantação é estruturada em função das soluções
consideradas para a modernização e expansão do parque de iluminação pública. Os serviços de implantação são
formados pelas etapas de modernização e expansão, que incluem: (a) Migração Tecnológica; (b) Remodelagem; (c)
Iluminação em Destaque; (d) Demanda Reprimida; (e) Crescimento Vegetativo; (f) Sistema de telegestão; (g)
Elaboração do Projeto Luminotécnico; (h) Reinvestimento
a. Migração tecnológica: Neste plano prevê-se a substituição de um percentual do parque de IP existente por
tecnologias LED a partir do início da concessão, incluindo o sistema viário, malha cicloviária, praças,
jardins, etc. O parque atual de Iluminação Pública é ineficiente e com a instalação da nova tecnologia de
iluminação, o consumo de energia e os custos com manutenção serão reduzidos, todo o parque ficará
padronizado e os níveis de iluminamento e uniformidade trarão uma padronização com qualidade superior
da iluminação. Como ação de modernização do sistema de IP, também está sendo considerada a
implantação do sistema de telegestão.
Serão considerados 2 ciclos de substituições do parque de Iluminação Pública do município de Macapá.
Com a substituição dos equipamentos, fica garantido a devolução do sistema de iluminação pública à
Prefeitura de Macapá no final do período de concessão em condições técnicas de operação adequadas,
considerando um plano de atualização tecnológica contínua nas trocas dos equipamentos, aprimorando
requisitos de eficiência luminosa e energética, índices operacionais e durabilidade.
A tabela a seguir mostra a relação quantitativa com a migração tecnológica:
Tabela 24 - Migração Para Tecnologia Led MIGRAÇÃO PARA TECNOLOGIA LED
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ÁREA 1
ÁREA 2 ÁREA 3 TECNOLOGI
A DA LUZ POT. (W)
QTDE V2 V3 V4 V5 PRAÇA RURAL CONDOMÍNIOS6
LED 22 566 - - - 349 94 6 20 - 97
LED 38 18.625 - - - 16.59
4 5 287 970 769 -
LED 53 1.537 - 87 1.358 - 92 - - - -
LED 60 192 - - - - - - - 192 -
LED 71 2.099 - 1.565 522 - 12 - - - -
LED 85 6.227 370 - 784 4.716 - 81 276 - -
LED 102 1.228 93 1.131 - - 4 - - - -
LED 114 1.387 1.387 - - - - - - - -
LED 150 1.583 185 - - - 1.398 - - - -
LED 200 370 370 - - - - - - - -
Total de pontos 33.814 2.405 2.783 2.664 21.65
9 1.605 374 1.266 961 97
Os custos relacionados a migração tecnológica estão demonstrados a seguir:
Tabela 25 - Custos com migração tecnológica
b. Remodelagem: A simples substituição de equipamentos (luminárias e projetores) não garantirá o
atendimento aos requisitos da norma NBR-5101 de todo o sistema de IP, sendo que remodelagens da
infraestrutura de IP são necessárias para que tal requisito que está explícito no edital seja alcançado
satisfatoriamente. A remodelagem não resulta necessariamente em redução de consumo de energia, pois
existem situações que são necessárias instalações de equipamentos que não alteram o consumo de energia
elétrica, porém são necessárias para a uniformização da iluminação, como por exemplo, inclusão de postes
entre vãos acima de 40 metros. A tabela a seguir aponta os quantitativos de remodelagem e seus
respectivos modelos:
6 Se tratam de loteamentos (não são condomínios fechados) cuja responsabilidade de manutenção da Iluminação Pública é da Prefeitura
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Tabela 26 - Relação de quantidade de pontos de iluminação por divisão de áreas (remodelagem).
REMODELAGEM TECNOLOGIA LED
ÁREA 1
ÁREA 2 ÁREA 3 TECNOLOGIA DA
LUZ POT. (W)
Qtde V2 V3 V4 V5 PRAÇA RURAL CONDOMÍNIOS
LED 22 - - - - - - - - - -
LED 38 1.770 - - - 1.572 - 27 92 79 -
LED 53 305 - 87 209 - 9 - - - -
LED 60 20 - - - - - - - 20 -
LED 71 1.392 - 1.392 - - - - - - -
LED 85 93 93 - - - - - - - -
LED 102 93 93 - - - - - - - -
LED 114 648 648 - - - - - - - -
LED 150 139 - - - - 139 - - - -
LED 200 - - - - - - - - - -
BRAÇO CURTO - 4.237 - 174 209 3.493 - 60 204 - 97
BRAÇO MÉDIO - 17.278 93 174 1.880 13.974 - 241 817 99 -
BRAÇO MÉDIO ALTO
- 3.272 185 3.087 - - - - - - -
BRAÇO LONGO - 4.118 925 739 575 1.747 - 30 102 - -
BRAÇO LONGO ESPECIAL
- 3.946 648 - 104 2.969 - 51 174 - -
SUPORTE DUPLO 1,5M
- - - - - - - - - - -
SUPORTE DUPLO 0,5M
- 185 185 - - - - - - - -
POSTES DE CONCRETO
- 4.335 834 1.479 209 1.572 23 27 92 99 -
POSTES DE FIBRA - - - - - - - - - - -
POSTE DE AÇO DE 4,0 METROS
- 9 - - - - 9 - - - -
ACRÉSCIMO DE PONTOS 4.460 834 1.479 209 1.572 148 27 92 99 -
PREVISÃO DE CARGA INSTALADA TOTAL
296 91 103 11 60 21 1 3 4 -
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(KW)
Os custos com remodelagem estão demonstrados a seguir
Tabela 27 - Custos com remodelagem
c. Iluminação em Destaque: Neste item estão consideradas todas as ações e materiais que serão aplicados na
iluminação de praças, áreas verdes e monumentos, parques, orlas, de modo a suprir deficiências do sistema
de iluminação já existentes, ou destacando áreas de interesse público. As soluções referentes a iluminação
de destaque será objeto particular do Relatório de Iluminação de Destaque. Na tabela abaixo está indicado
o quantitativo de materiais e logradouros a serem alterados:
Tabela 28 - Iluminação de destaque.
Iluminação de Destaque – LED
ESPECIFICAÇÃO POT. (W) Qtde ÁREAS VERDES PATRIMÔNIOS ORLAS
Luminária LED embutido de solo de 35W de potência, temperatura de cor de 3000K.
35 562 484 78 -
Projetor LED RGB, de até 45W de potência. 45 124 8 116 -
Projetor LED, de 68W de potência, temperatura de cor de 3000K.
68 24 - 24 -
Projetor LED, de 100W de potência, temperatura de cor de 3000K.
100 582 522 - 60
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Projetor LED, de 45W de potência, temperatura de cor de 3000K.
45 103 - 103 -
Projetor LED RGB, de 72W de potência. 72 20 - 12 8
Projetor LED RGB, de 150W de potência. 150 148 96 52 -
Projetor LED, de 300W de potência, temperatura de cor de 3000K.
300 246 174 72 -
Sistema de controle DMX. - 7 - 6 1
Poste de aço galvanizado de 4 metros. - 1.733 - - -
Poste circular de concreto. - 195 - - -
Cruzeta metálica para projetores - 195 - - -
CABO BIMETÁLICO, ÁREA DE SEÇÃO DE 16MM². - 106.260 - - -
ELETRODUTO (NBR 15715) - 53.130 - - -
CAIXA INSPECAO - 3.542 - - -
QUADRO DE DISTRIBUICAO - 44 26 12 6
CONTATOR TRIPOLAR - 92 56 27 9
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR DE 6 ATE 32A - 92 56 27 9
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR 63 A - 44 26 12 6
DISPOSITIVO DR, 2 POLOS, SENSIBILIDADE DE 300 MA, CORRENTE DE 40 A, TIPO AC
- 92 56 27 9
Fonte: Autoria Própria
Os valores correspondentes à Iluminação de Destaque envolvem a complementação da infraestrutura de IP
de parques, praças, orlas e patrimônios público, e suas quantidades são apresentadas em função de cada
tipo de logradouro.
Os custos com Iluminação de Destaque estão demonstrados a seguir:
Tabela 29 - Custos com Iluminação de destaque
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d. Demanda Reprimida: Segundo o último censo informado pelo IBGE, o crescimento populacional de
Macapá de 2010 a 2018 foi de 23,96%, que reflete no aumento de habitações do município e que geram
uma demanda reprimida caracterizada por residências localizadas em vias oficiais, que necessitam da
ampliação de pontos de iluminação pública. Ressaltam-se duas características neste tipo de necessidade: (i)
Dispõe de rede de distribuição de energia elétrica e, portanto, é necessária a implantação dos equipamentos
de iluminação pública pela futura concessionária e, (ii) não existe a rede de distribuição de energia elétrica,
sendo necessário solicitar à empresa distribuidora de energia a expansão da rede de distribuição para
posteriormente a concessionária providenciar a expansão da IP.
A prefeitura de Macapá disponibilizou (por e-mail) a informação da existência de 4 Km de vias sem
Iluminação Pública. Considerando um vão médio de 35m entre postes, concluímos que teremos 114 pontos
de iluminação pública de Demanda Reprimida e que deverão ser iluminados nos 24 primeiros meses de
concessão.
Referente às áreas de ressaca, a demanda reprimida foi estimada em função da extensão de passarelas
existentes. São estimados 750 pontos de iluminação, para a área 2 são previstos 526 pontos, área 3 são
previstos 308 pontos.
e. Crescimento Vegetativo: Considera-se como crescimento vegetativo, o aumento natural e espontâneo dos
pontos de iluminação pública a partir do início da concessão, excluindo-se a Demanda Reprimida.
Considera-se um crescimento anual de 0,50% do parque de IP. Sendo necessário a instalação de pontos
adicionais, a prefeitura de Macapá arcará com os custos.
Nos casos de condomínios residenciais, industriais e comerciais, etc., toda a infraestrutura de IP deverá ser
construída pelos responsáveis do empreendimento, dentro das exigências técnicas estabelecidas pela
Concessionária.
Para o crescimento vegetativo e demanda reprimida foi considerado um Banco de Crédito, no qual cada
ponto de iluminação corresponde a um custo específico, que varia de acordo com a localidade e potência,
conforme descrito no Relatório de Engenharia. Os custos com Banco de crédito estão demonstrados a
seguir:
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Tabela 30 - Custo com Banco de Crédito
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f. Sistema de telegestão: A telegestão de iluminação pública é um sistema de gerenciamento remoto com
equipamento inteligente instalado em cada luminária que consegue medir diversos dados, os quais são
transmitidos através de uma rede de comunicação até o CCO - Centro de Controle e Operação - e garante
que o operador da rede saiba a exata localização de cada ponto e receba quase instantaneamente
informações de desempenho e de falhas, como exemplo, lâmpadas queimadas no sistema. Essa agilidade
facilita a manutenção da rede, pois identificar os problemas não dependem apenas de rondas. Além dos
alertas em casos de anormalidades, podem ser programadas varreduras periódicas, que fornecem dados
para análises mais amplas do funcionamento da rede. As informações individualizadas dos pontos de
consumo também permitem maior controle sobre os gastos das prefeituras com energia. Hoje, de acordo
com a Resolução 414 Art. 24 da ANEEL, para efeitos de cálculo de consumo, a conta de eletricidade
considera que cada lâmpada fica ligada 11h52 por dia, exceto em casos excepcionais. Com a telegestão, o
consumo acumulado do sistema é registrado com exatidão e o operador pode controlar a intensidade de
cada luminária de LED, racionalizando o uso de energia e ampliando a eficiência operacional.
A tabela a seguir indica o quantitativo de equipamentos de telegestão (que serão implantados apenas nas
vias V2 e V3 da Área 1) que irão compor a rede de Iluminação Pública do município de Macapá e sua data
de instalação:
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Tabela 31 - Quantitativo do sistema de telegestão.
Mês da instalação
Equipamento 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 QTDE TOTAL
CONTROLADOR INDIVIDUAL
485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 485 8730
CONCENTRADOR (500 PONTOS)
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 18
Os custos com telegestão estão demonstrados a seguir:
Tabela 32 - Custo com telegestão
g. Elaboração dos planos (Projeto Luminotécnico): Elaboração dos projetos luminotécnicos do parque de
iluminação pública de Macapá e custo de cadastramento de pontos
Tabela 33 - Custos projetos luminotécnico2 e cadastramento de pontos
h. Reinvestimento: Foram considerados custos relacionados a segunda troca de LED e Telegestão, cuja vidas
úteis foi estimada em 12 anos, conforme demonstrado abaixo:
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Tabela 34 - Custos com Reinvestimento
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(viii) Custos e Despesas ambientais
Os custos e despesas ambientais consideram os gastos com transportes de resíduos perigosos, acompanhamento da
legislação ambiental, auditoria e certificações, destinação de resíduos, conforme demonstrado a seguir:
Tabela 35 - Custos ambientais – Trabalhos iniciais
Tabela 36 - Custos ambientais – Atualização da Rede
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Tabela 37 - Custos ambientais – Resíduos comuns
(ix) Despesas com reembolso
Foram considerados as despesas da futura concessionária com o reembolso do BNDES pela contratação do
Consórcio IPB Brasil, bem como a taxa de sucesso do BNDES.
Tabela 38 - Despesas com Reembolso
(x) Despesas com certificações
Despesas com certificações necessárias para a futura concessionária, conforme demonstrado a seguir:
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Tabela 39 - Despesas com certificações
(xi) Veículos
Foram previstos os custos com os veículos adquiridos, que são: IPVA, seguros e manutenção para: (1) Equipes de
Manutenção, (2) SESMT e Meio ambiente, (3) Engenharia, (4) Ronda e (5) Gerência, conforme demonstrado a
baixo:
1. Equipes de Manutenção
Tabela 40 - Custos com Veículos de equipes de manutenção
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2. SESMT e Meio ambiente
Tabela 41 - Custos com Veículos de SESMT e meio ambiente
3. Engenharia
Tabela 42 - Custos com Veículos de engenharia
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4. Ronda
Tabela 43 - Custos com Veículos de Ronda
5. Gerência
Tabela 44 - Custos com Veículos de gerência
(xii) Seguros e Garantias
A seguir serão detalhadas as condições dos seguros da Concessionária, que foram considerados apenas para riscos
relacionados à construção do parque de IP.
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Também foram consideradas as garantias obrigatórias. Todas as garantias foram estimadas com base em seguros
garantias, que é a forma mais comum em editais de licitação.
As premissas de seguros estão demonstradas a seguir:
Tabela 45 - Custos com seguros
Tipo de Seguro Prêmio Cobertura Apólice Condição
Responsabilidade civil 0,65% 100,00% CAPEX OBRA Até Dez/20
Seguro de Engenharia – Multirriscos modernização
4,00% 100,00% R$ 1.000.000,00 Até Dez/20
Seguro Multirriscos operação 0,4% 100% 2 anos de Opex Modernizado
A partir mês 25
Tabela 46 - Custos com seguros garantias
Tipo de Garantia Prêmio Cobertura Apólice Condição
Proposta (Big Bond) 0,50% 1,00% Valor do Contrato Jan/2019
Execução – ano 1 0,7% 6,00% 100% Capex da obra Ano de 2019
Execução – ano 2 0,7% 4,00% 100% Capex da obra Ano de 2020
Operação 0,7% 1,00% Capex de operação A partir de 2021
Seguro de Riscos de Engenharia (modernização):
O Seguros de Riscos de Engenharia visa a indenização dos prejuízos decorrentes de danos ao parque de Iluminação
Pública, ocasionados por acidentes súbitos e imprevistos, durante o período de Modernização, considerando-
se os serviços de instalação, montagem e testes, exceto o funcionamento operacional.
As principais coberturas a serem contratadas serão:
• Cobertura básica com importância segurada pelo valor total dos serviços da empreitada. Sendo a montagem feita por etapas, o seguro poderá ser contratado pela importância segurada da maior etapa de todo o período;
• Erro de projeto e riscos do fabricante com a mesma Importância segurada da cobertura básica;
• Desentulho, tumultos e greves, despesas extraordinárias;
Seguro de Responsabilidade Civil – Modernização:
O Seguro de Responsabilidade Civil visa o reembolso das indenizações decorrentes de danos materiais e corporais,
causados a terceiros durante a execução dos serviços, inclusive com cobertura para ações civis provenientes de
acidentes que causarem morte ou invalidez permanente de funcionários.
As principais coberturas a serem contratadas serão:
• Responsabilidade Civil –Instalações do parque de iluminação, com cobertura de danos causados por erro de projeto, Responsabilidade Civil Cruzada e movimentação de veículos com Içamento e Descida;
• Responsabilidade Civil Empregador;
• Danos morais.
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Seguro Multirriscos (operação):
O seguro Multirriscos, com vigência de um ano, visa amparar os prejuízos causados por danos materiais ao parque
de Iluminação Pública, decorrentes de acidentes súbitos e imprevistos.
As principais coberturas a serem contratadas serão:
• Cobertura Básica de Incêndio, Raio e Explosão com importância segurada igual ao valor total do patrimônio do parque de iluminação, prédios, instalações, móveis, utensílios, estoques e equipamentos;
• Danos elétricos;
• Despesas extraordinárias;
• Alagamento;
• Vendaval e fumaça;
• Derramamento de sprinklers;
• Equipamentos móveis e estacionários;
• Tumultos;
• Equipamentos eletrônicos.
Para o seguro de Responsabilidade Civil e o seguro de Engenharia de modernização foram considerados os mesmos
prêmios, bem como o mesmo racional de cobertura utilizados no Plano de Negócios de Referência divulgado em
consulta pública para a licitação de PPP de iluminação pública de Contagem/MG, para o prêmio do Seguro de
Engenharia de Operação, considerou-se o prêmio utilizado no Plano de Negócios de Porto Alegre.
Para o prêmio de 0,5% do seguro garantia de proposta, considerou-se o Plano de Negócios de referência divulgado
em consulta pública para a licitação de PPP de Iluminação Pública de Contagem/MG. Para o prêmio de 0,7%
baseou-se no prêmio utilizado no plano de negócio de Iluminação de Belo Horizonte
4.3. Custos da Prefeitura
O Cenário escolhido considera a substituição integral do parque de iluminação atual pela tecnologia LED, e a
implantação do sistema de Telegestão nas vias V2 e V3 da Área 1, que representa 15,34% das vias, praças, e demais
pontos de iluminação de destaque definido pelo município, bem como a instalação em todos os pontos de IP de
sistema inteligente de controle, monitoramento e operação à distância, além da instalação de um Centro de
Controle Operacional (CCO).
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Taxa de administração retida pela CEA
Conforme previsto na cláusula terceira do TAC, “Das Obrigações Mútuas”, e dos Demonstrativos da Contribuição de
Iluminação Pública disponibilizados pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI) de Macapá, a Companhia de
Eletricidade do Amapá retém 5% do valor arrecadado da COSIP referente à taxa de administração, conforme a
projeção abaixo:
Tabela 47 – Taxa de Administração
Verificador independente
A equipe técnica do Verificador Independente tem como atribuições a emissão de relatórios e laudos técnicos de
aferição do cumprimento de todas as diretrizes constantes da concessão, com observância das normas nacionais e
internacionais e demais técnicas e métodos aplicáveis à complexidade da gestão do sistema de IP (Iluminação
Pública) de Macapá.
Foi considerado que a Prefeitura deverá contratar uma empresa de verificação independente para fiscalizar os
relatórios entregues pelo concessionário, auferindo sua exatidão e validade. A seguir apresentamos o custo de
verificador independente, que foi calculado em 80% do custo por ponto do Verificador Independente de Teresina.
Tabela 48 - Custos com Verificador Independente
Agente fiduciário e operacionalização
O Custo com Agente fiduciário será de responsabilidade da Prefeitura. Com base em projetos recentes, como no
caso da PPP de IP de Belo Horizonte, a instituição financeira depositária recebe mensalmente, até o 5° (quinto) dia
útil de cada mês, remuneração equivalente a R$8.000,00. Dessa forma estamos considerando o custo como do
Poder Concedente.
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Consumo de energia
A troca das luminárias para LED bem como a adequação do parque às normas proporciona uma significativa
redução no consumo de energia elétrica do parque de iluminação pública, que cai consideravelmente ao fim do
primeiro ciclo e depois começa a crescer novamente na medida em que o parque cresce vegetativamente. Foi
considerado que o custo com consumo de energia é de responsabilidade da Prefeitura, e não do concessionário.
Fiscalização Direta
Além dos custos com a Taxa de Administração da CEA e do Custo com Energia do parque de Iluminação Pública, a
fiscalização da execução do contrato é exercida diretamente pela Prefeitura Municipal de Macapá, que terá, no
exercício de suas atribuições, livre acesso em qualquer época aos dados relativos à administração, à contabilidade e
aos recursos técnicos, econômicos e financeiros.
Os custos com fiscalização direta não foram considerados neste modelo financeiro, uma vez que devido ao seu
elevado custo, inviabilizaria o investimento em demanda reprimida e crescimento vegetativo, que possui função
social intrínseca ao objeto da PPP.
4.4. Premissas de Investimento
(i) SPE
Os investimentos estimados para a SPE envolvem a realização de projetos de arquitetura, reformas civil, instalações
elétricas e hidráulicas, bem como a aquisição de equipamentos necessários para aa operação da SPE.
a. Projetos: Projeto arquitetônico para realização das obras necessárias
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Tabela 49 - Investimento em projetos da SPE
b. Obras: Foram estimados custos com reformas para adequação da sede administrativo.
Tabela 50 - Investimento em obras da SPE
(ii) Centro de Controle Operacional (CCO)
O CCO será o centro de controle para a operação do concessionário, dessa forma foram estimados investimentos
para sua adequação. Para isso foram estimados investimentos em projetos arquitetônicos, obras, mobiliário,
servidor e suprimento de energia, conforme demonstrado a seguir:
a. Projeto
Tabela 51 - Investimento em projetos do CCO
b. Obras
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Tabela 52 - Investimento em obras do CCO
c. Mobiliário
Tabela 53 - Investimento em mobiliário do CCO
d. Servidor
Tabela 54 - Investimento em servidor CCO
e. Sistema de visualização
f. Suprimento de Energia
Tabela 55 - Investimento em suprimento de energia CCO
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g. Serviços
Tabela 56 - Serviços
(iii) Modernização do Parque de Iluminação pública
a. Migração tecnológica
É conceituado como Migração Tecnológica todas as ações voltadas para atualização de tecnologia de equipamentos,
as ações de eficiência energética, os ganhos com operacionalidades nos pontos de IP existentes, sem prejuízo no
resultado final dos serviços prestados, além de tratar as unidades superdimensionadas. Os parâmetros de serviço de
IP quanto aos níveis de iluminação devem atender aos requisitos de níveis de luminância, fator de uniformidade,
iluminância e grau de ofuscamento, estabelecidos pela norma ABNT NBR 5101, conforme classificação do
logradouro.
Neste plano prevê-se a substituição de um percentual do parque de IP existente por tecnologias LED a partir do
início da concessão até o fim do segundo ano. Considera-se uma garantia do fornecedor de luminária de 10 anos e
uma vida útil da luminária de 12 anos. A segunda onda de troca de luminária se inicia no 13º ano.
Tabela 57 - Investimento em migração tecnológica
b. Remodelagem: Em alguns casos, somente a migração tecnológica não são suficientes para se atender os
parâmetros normativos e assegurar a iluminação de qualidade nas vias. O serviço de remodelagem
caracteriza-se pelas alterações das configurações originais dos elementos e infraestrutura do sistema de
iluminação pública.
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A simples substituição de equipamentos (luminárias e projetores) não garantirá o atendimento aos
requisitos da norma NBR-5101 de todo o sistema de IP, sendo que remodelagens da infraestrutura de
IP são necessárias para que tal requisito que está explícito no edital seja alcançado satisfatoriamente. A
remodelagem não resulta necessariamente em redução de consumo de energia, pois existem situações
que são necessárias instalações de equipamentos que não alteram o consumo de energia elétrica,
porém são necessárias para a uniformização da iluminação, como por exemplo, inclusão de postes
entre vãos acima de 40 metros.
Tabela 58 - Investimento em remodelagem
c. Iluminação de destaque: A iluminação pública ornamental tem como função criar, através da instalação
de postes com formatos incomuns, cones invertidos, luminárias atrativas e outras variações de
modelos, ambientes para convivência e circulação de pessoas e automóveis que sejam seguros a noite e
agradáveis durante o dia, visto que as áreas onde a iluminação de destaque se faz presente costumam
ter uma grande movimentação, podendo inclusive, fazer parte de roteiros turísticos.
A seguir apresentamos os investimentos relacionados a iluminação de destaque.
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Tabela 59 - Investimento em iluminação de destaque
d. Banco de crédito: Compreende a demanda reprimida das áreas: Área 2, Área 3 e Áreas de ressaca, bem
como o crescimento vegetativo de todo o parque de iluminação pública de Macapá. Para este plano de
negócios, foram considerados os seguintes pontos de iluminação pública:
Tabela 60 - Banco de Créditos
Banco de créditos
Área 1 – V5 Com poste de Concreto 3.380 Passarelas (Ressaca)
Sem poste 750 Área 2 – V5 Com poste de Concreto 526 Area 3 – P4 Com poste de Fibra 308
Os 3.380 pontos na área 1 equivalem a 0,5% do parque, o que equivale a premissa de crescimento vegetativo. Para
este plano de negócios foram considerados todos os pontos na área 1. Os demais pontos representam a demanda
reprimida em suas respectivas áreas.
O investimento em banco de crédito está demonstrado a seguir:
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Tabela 61 - Investimento em Banco de Créditos
e. Sistema de telegestão: O sistema de telegestão proposto abrangerá os pontos de iluminação pública das
vias com classe V2 e V3, dispostas exclusivamente na área 1.
O sistema de telegestão de iluminação pública será um sistema de gerenciamento remoto com
equipamento inteligente instalado em cada luminária que consegue medir diversos dados e executar
comandos, os quais são transmitidos bidireccionalmente por meio de uma rede de comunicação até o
CCO - Centro de Controle Operacional - e garante que o operador da rede saiba a exata localização de
cada ponto e receba quase instantaneamente informações de desempenho e de falhas, como exemplo,
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lâmpadas queimadas no sistema. Essa agilidade visa facilitar a manutenção da rede, pois a
identificação dos problemas não depende apenas de rondas e da percepção dos usuários. Além dos
alertas em casos de anormalidades, o sistema permite programar varreduras periódicas, que fornecem
dados para análises mais amplas do funcionamento da rede. As informações individualizadas dos
pontos de consumo também permitem maior controle sobre os gastos com energia. Hoje, de acordo
com a Resolução 414 Art. 24 da ANEEL, para efeitos de cálculo de consumo, a conta de eletricidade
considera que cada lâmpada fica ligada 11h52 por dia, exceto em casos excepcionais. Com o sistema de
telegestão, o consumo acumulado do sistema pode ser registrado com exatidão e o operador pode
controlar a intensidade de cada luminária de LED, racionalizando o uso de energia e ampliando a
eficiência operacional, desde que respeitando os índices mínimos luminotécnicos definidos para cada
tipo de via.
Tabela 62 - Investimento em Telegestão
f. Reinvestimento: Conforme explicado anteriormente, estão previstos reinvestimentos devido à vida útil
da luminária, bem como da telegestão. A seguir apresentamos os reinvestimentos:
Tabela 63 - Reinvestimentos
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(iv) Materiais para Manutenção do parque atual
As luminárias de LED, assim como as lâmpadas convencionais possuem uma taxa de falha inerente as operações,
dessa forma, os materiais para manutenção do parque foram divididos em reposição de materiais de tecnologia
HID, reposição de luminárias LED, reposição de materiais relacionados à tecnologia LED, reposição de materiais
do sistema de telegestão e reposição de materiais de infraestrutura de iluminação pública, conforme a seguir:
a. Reposição de materiais de tecnologia HID: Reposição de luminárias convencionais que serão realizadas
até a modernização total do parque. Os investimentos estão detalhados abaixo:
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Tabela 64 - Investimento em reposição de materiais HIP
b. Reposição de luminárias LED: Reposição de Luminárias que falharam durante o período de concessão.
É importante destacar que este Plano de Negócios considera a garantia de 10 anos da Luminária pelo
fornecedor, dessa forma o concessionário somente terá custo de reposição durante o período não
coberto pela garantia, que seria entre o 11º ano e o 13º ano.
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Tabela 65 - Investimento em reposição de materiais LED
c. Reposição de materiais de tecnologia LED: Reposição de materiais relacionados à tecnologia LED,
conforme demonstrado a seguir:
Tabela 66 - Investimento em materiais relacionados ao LED
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d. Reposição de materiais Telegestão: Reposição de materiais relacionados à telegestão. É importante
destacar que neste plano de negócios referencial foi considerada uma garantia de 10 anos pelo
fornecedor dessa forma o futuro concesionário terá gasto com reposição apenas no período fora da
garantia, conforme demonstrado a seguir:
Tabela 67 - Investimento em reposição de Telegestão
e. Reposição de materiais de infraestrutura de iluminação pública: Reposição de materiais relacionados a
infraestrutura de iluminação pública, conforme demonstrado a seguir:
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Tabela 68 - Investimento em reposição de materiais de infraestrutura de iluminação pública
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Gráfico 3 - Materiais de Manutenção
(v) Veículos
Foram previstos a compra de veículos para as operações de: (1) Equipes de Manutenção, (2) SESMT e Meio
ambiente, (3) Engenharia, (4) Ronda, (5) Gerência, conforme demonstrado a baixo:
1. Veículos para Equipes de Manutenção
Tabela 69 - Equipes de manutenção
2. Veículos para SESMT e Meio ambiente
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Tabela 70 – Investimento em SESMT e meio ambiente
3. Veículos para Engenharia
Tabela 71 – Investimento em Engenharia
4. Veículos para Ronda
Tabela 72 - Ronda
5. Veículos para Gerência
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(vi) Ambientais
Investimentos relacionados a Implantação de Sistema de Gestão e Certificação, conforme a seguir:
Tabela 73 - Ambientais
4.5. Novos Negócios Relacionados a Tecnologias de Informação
O contrato de Concessão apresenta incentivos à futura concessionária visando o empreendimento de novos
negócios relacionados às tecnologias. A seguir é apresentada uma lista de atividades com potencial para geração de
receitas acessórias:
• Gestão de redes de segurança;
• Gestão de redes de transito;
• Locação de posteamento da rede própria para publicidade;
• Venda de material como sucata;
• Geração de energia fotovoltaica na rede própria;
• Monitoramento de frotas;
• Gestão de informação do Big Data;
• Gestão da rede de transporte público;
• Recarga de veículos elétricos;
• Locação de posteamento próprio para operadoras de telefonia;
• Locação de rede de comunicação da telegestão de iluminação pública para outras infraestruturas.
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4.6. Questões Ambientais Relacionadas ao Negócio
As questões ambientais relacionadas ao projeto de concessão da rede municipal de iluminação pública bem como as
diretrizes ambientais e certificações necessárias para realização das obras e serviços de engenharias são
apresentadas no Caderno de Encargos.
4.7. Receitas
As receitas da Concessionária do parque de IP são estimadas conforme demonstrado abaixo:
I. Contraprestação: refere-se à remuneração da Concessionária resultante da prestação de serviços de IP
da cidade de Macapá e para remuneração dos investimentos realizados. O pagamento da contraprestação
pela municipalidade será mensal e terá início após a assunção dos serviços da Concessionária para
realização da operação e manutenção do sistema de iluminação pública existente.
O pagamento dos valores devidos ao pelo Poder Concedente será realizado através da vinculação dos
valores provenientes da COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) e da celebração de
contrato com Instituição Financeira Depositária. O contrato celebrado entre o Poder Concedente,
Concessionária e Instituição Financeira Depositária objetivará a criação de uma conta vinculada, destinada
à movimentação restrita dos recursos arrecadados a partir da COSIP, para o propósito específico de realizar
os pagamentos devidos à Concessionária.
Para fins de referência, a Receita Corrente Líquida (RCL) de Macapá em 20177 foi de R$ 681.947.849,89.
Portanto, o valor da contraprestação está dentro do limite de 5% da RCL .
A seguir apresentamos a contraprestação anual a ser paga ao Concessionário:
Tabela 74 - Contraprestação
7 http://www.comparabrasil.com/
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Para o cálculo da contraprestação destacada acima foi considerada uma remuneração de 9,5% (desalavancado) para
o investidor privado.
II. Receitas acessórias: Referem-se às receitas de exploração de atividades acessórias ao objeto da
Concessão, pendentes de autorização pelo Poder Concedente, onde a Concessionária compartilha os
recursos oriundos dessa exploração com o Poder Público. Para este estudo não foram consideradas receitas
acessórias.
III. Bônus sobre a conta de energia: Receita de bonificação decorrente de obtenção de eficiência
energética superior à prevista no contrato de concessão, integralmente paga pelo Poder Concedente.
Embora sejam previstas no contrato de concessão as receitas acessórias e os bônus sobre a conta de
energia, estas receitas não foram aferidas nos fluxos de caixa projetado para a concessão, demonstrados
neste plano.
4.8. Premissas Gerais
(i) Prazo
O Plano de Negócios elaborado contempla o prazo de Concessão de 20 anos, com troca do parque atual para LED
em até 2 anos a partir da assinatura do contrato. Estes prazos garantem celeridade na modernização do parque para
atendimento de demanda pública, bem como asseguram o equilíbrio do ponto de vista econômico-financeiro do
projeto com prazo adequado para amortização dos investimentos.
Apenas para fins de modelagem para este plano de negócios referencial foram considerados dois ciclos de trocas de
luminárias e Telegestão. O primeiro durante o prazo de modernização do parque, ocorrendo até o ano 2 da
Concessão, e uma segunda onda de investimentos do 13º ano ao 15º ano de concessão. Cada concorrente deverá
elaborar seu plano de negócios com a quantidade de trocas necessárias para garantir os níveis mínimos de
investimento e serviços do Contrato de acordo com as características técnica-operacionais próprias e de seus
equipamentos.
Ao final do período de Concessão, toda a área do parque de IP e todos os ativos concedidos deverão ser revertidos
ao Poder Concedente sem nenhum ônus.
(ii) Premissas tributárias
Considerou-se a tributação de Imposto de Renda com base no regime de Lucro Presumido, pois as receitas
projetadas para o Consórcio se enquadram no limite vigente de receita bruta de até R$ 78 milhões ao longo de
toda a projeção. As alíquotas são apresentadas na tabela abaixo, de acordo com a legislação vigente:
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Tabela 75 - Alíquotas tributárias
Alíquotas Tributárias8
Regime Lucro Presumido
Presunção 32,00%
IRPJ9 25,00%
CSLL 9,00%
ISS 5,00%
PIS / COFINS 3,65%
(iii) Premissas macroeconômicas
A tabela abaixo apresenta as projeções dos indicadores macroeconômicos utilizados nos cálculos econômicos e
financeiros:
Tabela 76 - Indicadores Macroeconômicos
Fonte: Itaú BBA10- Projeção de Agosto de 2019
A Partir de 2024 utilizamos a mesma taxa projetada para 2023.
(iv) Premissas de capital de giro
Em relação ao capital de giro da operação, foi definido:
8 http://www.portaltributario.com.br 9 Alíquota de 15% sobre o lucro real, apurado de conformidade com o Regulamento. A parcela do lucro real que exceder ao valor resultante da multiplicação de R$ 20.000,00 pelo número de meses do respectivo período de apuração, sujeita-se à incidência de adicional de imposto à alíquota de 10%. 10 https://www.itau.com.br/itaubba-pt/analises-economicas/projecoes/longo-prazo-agosto-2019
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Tabela 77 - Giro em dias das contas do capital de giro
Prazos de Pagamento/Recebimento (# dias)
Caixa mínimo 60
Conta reserva BNDES 90
Impostos indiretos 30
IR / CSLL 30
Contas a receber 30
Salários a Pagar 30
Fornecedores 30
Seguros e Garantias 30
Sendo:
• Caixa mínimo (operacional): 60 dias dos custos e despesas operacionais;
• Conta reserva BNDES: Retenção de recursos correspondente a 90 dias do serviço da dívida com o BNDES;
• Contas a receber: 30 dias das receitas de contraprestação;
• Contas a pagar: 30 dos custos operacionais;
• Salários a pagar: 30 dias das despesas com salários;
• Obrigações tributárias: 30 dias das despesas com tributos;
• Seguros e garantias: 30 das despesas com seguros e garantias;
• Tributos diferidos: Diferença temporária entre o regime de competência e o pagamento dos tributos.
(v) Valor máximo da contraprestação
A receita de contraprestação é uma receita mensal paga pelo poder concedente para remunerar parte das despesas
do projeto, como investimentos, encargos, OPEX, tributos e o custo de capital. O concessionário receberá uma
contraprestação mensal fixa, que corresponderá no máximo ao valor apresentado em sua proposta comercial no
leilão de concessão.
Além desses fatores de qualidade na prestação dos serviços, inicialmente a contraprestação será associada às metas
de eficientização, modernização e adequação do parque de iluminação pública, definidos como marcos de
investimentos. Foram definidos três marcos no contrato de concessão, sendo que a concessionária fará jus à
integralidade do recebimento de sua contraprestação à medida que for cumprindo cada um desses marcos dentro
do cronograma estabelecido. Ao começar a operar a rede e antes do atingimento do primeiro marco, o
concessionário fara jus a 65% da contraprestação.
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Tabela 78 – Marcos de investimento
Marco Período de Medição % modernizado % redução na carga % da contraprestação
máxima
1º Do 6º ao 11º mês da Concessão
40% 18,88% 65%
2º Do 12º ao 18º mês da Concessão
70% 33,05% 75%
3º Do 19º ao 24º mês da Concessão
100% 47,21% 100%
(vi) Financiamento
Considerou-se a linha de financiamento BNDES FINEM – Eficiência Energética – como premissa de modelagem do
financiamento de longo prazo do projeto.
O percentual de 70% correspondente ao valor dos investimentos foi elencado como elegível. Dessa fração, 80%
(oitenta por cento) dos recursos necessários à sua realização foram simulados por meio de alavancagem financeira
resultante de captação de financiamentos. O montante captado foi agregado à estrutura de capital do modelo via
captação de recurso da Linha de Crédito do BNDES – FINEM (Eficiência Energética), nas condições apresentadas
na tabela a seguir:
Tabela 79 - Premissas de financiamento
Financiamento Longo Prazo 1º ciclo 2º ciclo
Valor Captado R$ 29.397.998 R$ 11.155.261
% Alavancagem 80% 40%
Amortização SAC SAC
Prazo 108 meses 60 meses
Carência de principal (meses) 12 meses 12 meses
Periodicidade de Amortização Mensal Mensal
Custo Financeiro TLP TLP
Spread + fees 5,0% 5,0%
ICSD 1,3 1,3
PL / Ativo Total 20% 20%
(vii) Taxa de retorno do projeto
Expressa em uma taxa percentual, a Taxa Interna de Retorno do Projeto (TIR) apresenta a rentabilidade de um
projeto de investimento, seguindo a periodicidade dos fluxos de caixa.
Tendo como base as premissas apresentadas nas seções anteriores, a TIR apurada para o Projeto foi de 9,00%.
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(viii) Taxa de retorno do acionista
Baseado nas condições de financiamento assumidas no tópico Financiamento, no fluxo de integralizações de
capital, no fluxo de distribuição de dividendos e no resultado da Concessão, foi obtida a taxa interna do acionista de
9,04%.
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5. Consolidação dos principais resultados
Baseado nas informações indicadas nas seções anteriores foram obtidos os resultados consolidados nas tabelas a
seguir:
Tabela 80 - Resultados
Parâmetro Avaliado Resultado aferido
Valor Contrato 104.062.047
TIR Projeto 9,00%
TIR Acionista 9,04%
VPL Fluxo Acionista 29.720.874
VPL Fluxo do Projeto 39.772.087
Payback - Acionista 144 meses
Payback - Projeto 111 meses
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6. Demonstrações financeiras de referência
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(i) Balanço Patrimonial
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(ii) Fluxo de Caixa
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(iii) Fluxo do Projeto e Fluxo Do Acionista
(iv) Payback
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(v) Usos e Fontes
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7. Matriz de Risco
Descrição do Risco Alocação Consequências
Falhas na prestação dos SERVIÇOS decorrentes da não cessão,
pelo PODER CONCEDENTE, das obrigações e prerrogativas
operacionais à CONCESSIONÁRIA previstas na Cláusula 9 do
CONTRATO;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Mudanças no PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO e
projetos dele decorrentes, por solicitação do PODER
CONCEDENTE ou de outras entidades públicas, salvo se tais
mudanças decorrerem da não-conformidade do PLANO DE
MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO ou dos projetos com a
legislação em vigor ou com as especificações do CONTRATO e
dos ANEXOS;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Custos decorrentes das solicitações do PODER CONCEDENTE
que envolvam a incorporação de inovação tecnológica na forma
da Cláusula 36.1.1 deste CONTRATO;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Solicitações de SERVIÇOS COMPLEMENTARES em quantidade
superior aos pontos previstos no BANCO DE CRÉDITOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Encargos, danos e prejuízos, incluindo o pagamento de
eventuais indenizações, relativos ao passivo ambiental existente
até a DATA DE EFICÁCIA;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Atrasos na obtenção das licenças, autorizações e alvarás, que
possam ser atribuídos exclusivamente ao PODER
CONCEDENTE, à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ou à EMPRESA
DISTRIBUIDORA, desde que comprovada a regularidade
formal, a tempestividade e a adequação dos requerimentos e
solicitações encaminhados pela CONCESSIONÁRIA, e desde que
tais entes deixem de observar o prazo máximo estabelecido na
lei ou, (i) na falta deste, o estabelecido pelas autoridades
competentes; ou, (ii) na falta deste, o prazo médio aplicável para
o licenciamento de empreendimentos semelhantes;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Efeitos decorrentes do atraso na realização das desapropriações,
servidões, limitações administrativas, ou, ainda, do
parcelamento e regularização de registro dos imóveis, desde que
o atraso não tenha sido causado por ato ou omissão da
CONCESSIONÁRIA;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Atraso ou omissão do PODER CONCEDENTE nas providências
que lhe cabem, do qual resulte alteração do resultado econômico
da CONCESSÃO;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Ocorrência de greves dos servidores e/ou empregados do
PODER CONCEDENTE ou da EMPRESA DISTRIBUIDORA que
impactem o CONTRATO;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Atraso no cumprimento dos prazos para atendimento de PODER Revisão Extraordinário ou
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Descrição do Risco Alocação Consequências
chamadas em razão de impedimentos por parte da EMPRESA
DISTRIBUIDORA, desde que comprovada a regularidade
formal, a tempestividade e a adequação dos requerimentos e
solicitações encaminhados pela CONCESSIONÁRIA, e desde que
a EMPRESA DISTRIBUIDORA deixe de observar os
procedimentos regulamentares e os prazos a ela conferidos para
a respectiva manifestação;
CONCEDENTE ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Decisões judiciais ou administrativas que impeçam ou
impossibilitem a CONCESSIONÁRIA de prestar os SERVIÇOS,
exceto nos casos em que a CONCESSIONÁRIA tiver dado causa
à decisão ou na hipótese de haver previsão neste CONTRATO
que aloque o risco associado à CONCESSIONÁRIA;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Atrasos ou não realização de podas em árvores e/ou de liberação
de vias, que sejam atribuíveis à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
municipal, desde que comprovada a regularidade formal, a
tempestividade e a adequação dos requerimentos e solicitações
encaminhados pela CONCESSIONÁRIA
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Falhas ou interrupção na distribuição de energia elétrica,
inclusive as decorrentes de blackout, racionamento ou apagão no
âmbito do sistema elétrico nacional e catástrofes consideradas
calamidades públicas;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Fatores imprevisíveis e fatores previsíveis de consequências
incalculáveis, CASO FORTUITO ou FORÇA MAIOR que, em
condições normais de mercado, não sejam passíveis de
contratação de cobertura por seguro disponível no mercado
securitário brasileiro. Considerar-se-á que o seguro está
disponível no mercado brasileiro, se, à época da materialização
do risco, o risco seja segurável há pelo menos 2 (dois) anos e por
pelo menos 2 (duas) empresas seguradoras;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Riscos relacionados à exploração das ATIVIDADES
RELACIONADAS pelo PODER CONCEDENTE na forma da
Cláusula 27.2.2;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Eventual alteração de CLASSE de LOGRADOUROS PÚBLICOS
EXISTENTES, LOGRADOUROS PÚBLICOS AMPLIADOS ou
LOGRADOUROS PÚBLICOS NOVOS a pedido do PODER
PÚBLICO, fora dos critérios técnicos definidos no ANEXO 14.
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Superveniência de cobrança (i) de valores, pela EMPRESA
DISTRIBUIDORA, pelo uso de ativos de distribuição de energia
elétrica para a instalação de equipamentos e materiais utilizados
exclusivamente na prestação dos SERVIÇOS; e/ou (ii) de valores
da CONCESSIONÁRIA pelo uso do solo e subsolo municipal
para instalação de equipamentos e materiais utilizados
exclusivamente na prestação dos SERVIÇOS;
PODER
CONCEDENTE
Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
de desempenho
Superveniência de quaisquer restrições advindas de órgãos ou
entidades do patrimônio histórico que ensejem a adaptação,
PODER
CONCEDENTE Revisão Extraordinário ou
ajustes na apuração dos índices
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Descrição do Risco Alocação Consequências
supressão e/ou refazimento de PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MODERNIZADOS pela CONCESSIONÁRIA e aceitos
pelo PODER CONCEDENTE mediante a emissão do TERMO DE
ACEITE.
de desempenho
Obtenção de licenças, permissões e autorizações relacionadas às
atividades da CONCESSÃO, ressalvado o disposto na Cláusula 0; CONCESSIONÁRIA
Não haverá reequilíbrio, pois, o
risco é da CONCESSIONÁRIA
Obtenção das autorizações previstas nos acordos operacionais
com a EMPRESA DISTRIBUIDORA e eventuais atrasos
decorrentes, salvo na hipótese de não cessão, pelo PODER
CONCEDENTE, das obrigações e prerrogativas operacionais
previstas na Cláusula 9;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o
risco é da CONCESSIONÁRIA
Erros e omissões no CADASTRO BASE, no CADASTRO ou na
CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO; CONCESSIONÁRIA
Não haverá reequilíbrio, pois, o
risco é da CONCESSIONÁRIA
Investimentos, custos ou despesas adicionais decorrentes da
elevação dos custos operacionais e de compra ou manutenção
dos equipamentos;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o
risco é da CONCESSIONÁRIA
Estimativa incorreta do custo dos investimentos a serem
realizados pela CONCESSIONÁRIA; CONCESSIONÁRIA
Não haverá reequilíbrio, pois, o
risco é da CONCESSIONÁRIA
Estimativa incorreta ou elevação dos custos de instalação, operação e/ou manutenção de PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA para cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que tange à necessidade de instalação, operação e manutenção de SISTEMA DE TELEGESTÃO e eventuais adequações em função da alteração de CLASSE das vias ao longo do PRAZO DA CONCESSÃO em decorrência de aumento de tráfego ou utilização (respeitados os critérios de classificação previstos no Anexo 14);
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Custos com os SERVIÇOS COMPLEMENTARES solicitados pelo PODER CONCEDENTE, até os limites máximos definidos no CONTRATO e no ANEXO 5;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
INTERFERÊNCIAS nos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA com as demais concessionárias de serviços públicos que prestem serviços na ÁREA DA CONCESSÃO;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Custos decorrentes de danos ou desempenho dos equipamentos provenientes de mudanças tecnológicas implantadas pela CONCESSIONÁRIA para atendimento da sua obrigação de atualidade;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Custos decorrentes de danos, desempenho ou robustez dos equipamentos provenientes de mudanças tecnológicas solicitadas pelo PODER CONCEDENTE;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Atraso no cumprimento dos MARCOS DA CONCESSÃO e demais prazos estabelecidos neste CONTRATO, ressalvadas eventuais prorrogações acordadas com o PODER CONCEDENTE;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Mudanças no PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO ou CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o
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Descrição do Risco Alocação Consequências
nos projetos, por iniciativa da CONCESSIONÁRIA; risco é da CONCESSIONÁRIA
Erro em seus projetos, falhas na prestação dos SERVIÇOS, ressalvado o disposto na Cláusula 0, e erros ou falhas causadas pelos seus subcontratados, empregados ou terceirizados;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Segurança e a saúde dos trabalhadores que estejam a ela subordinados na execução do objeto deste CONTRATO e/ou seus subcontratados;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Aumento do custo de financiamento(s) assumido(s) para a realização de investimentos ou para o custeio dos SERVIÇOS;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Qualidade na prestação dos SERVIÇOS objeto deste CONTRATO, bem como o atendimento às especificações técnicas dos SERVIÇOS e aos indicadores de desempenho do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO do ANEXO 8;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Atendimentos às METAS DE EFICIENTIZAÇÃO prevista neste CONTRATO e nos ANEXOS e demais eficientizações promovidas pela CONCESSIONÁRIA por sua iniciativa;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Adequação e atualidade da tecnologia empregada para execução dos SERVIÇOS;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Obsolescência, instabilidade e mau funcionamento da tecnologia empregada pela CONCESSIONÁRIA na CONCESSÃO, inclusive aquela utilizada para garantir o tráfego de dados e de informações no âmbito do SISTEMA DE TELEGESTÃO;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Danos materiais, morais e quaisquer outros prejuízos causados a USUÁRIOS e terceiros ou ao meio ambiente decorrentes da prestação dos SERVIÇOS pela CONCESSIONÁRIA, seus empregados, prestadores de serviço, terceirizados, subcontratados ou por qualquer outra pessoa física ou jurídica a ela vinculada, no exercício das atividades abrangidas neste CONTRATO;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Ineficiências ou perdas econômicas decorrentes de falhas, negligência, inépcia ou omissão no cumprimento do objeto deste CONTRATO;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Todos os riscos relacionados às ATIVIDADES RELACIONADAS exploradas pela CONCESSIONÁRIA;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Constatação superveniente de erros ou omissões em sua PROPOSTA COMERCIAL;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Contratação das apólices de seguros, bem como sua abrangência, cobertura e adequação ao objeto da CONCESSÃO;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Eventual perecimento, destruição, roubo, furto, perda ou quaisquer outros tipos de danos causados aos BENS VINCULADOS não cobertos pelas apólices de seguro contratadas pela CONCESSIONÁRIA ou pela garantia do fabricante, inclusive os decorrentes de atos de vandalismo e atos decorrentes de manifestações sociais e/ou públicas;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
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Descrição do Risco Alocação Consequências
Gastos resultantes de defeitos ocultos em BENS VINCULADOS transferidos à CONCESSIONÁRIA;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Aumento do custo de capital, inclusive os resultantes de aumentos das taxas de juros;
CONCESSIONÁRIA Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Variação das taxas de câmbio; CONCESSIONÁRIA
Não haverá reequilíbrio, pois, o risco é da CONCESSIONÁRIA
Encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução deste CONTRATO e as responsabilizações deles decorrentes, incluídas aquelas relacionadas às empresas eventualmente subcontratadas no âmbito da CONCESSÃO;
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Encargos, danos e prejuízos, incluindo o pagamento de eventuais indenizações, relativos ao passivo ambiental originado posteriormente à DATA DE EFICÁCIA, inclusive o passivo ambiental referente à destinação final dos equipamentos e bens utilizados nos serviços prestados e à exploração de receitas decorrentes de ATIVIDADES RELACIONADAS;
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Inflação superior ou inferior aos índices de reajuste previstos no CONTRATO para o mesmo período;
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Ocorrência de greves dos seus empregados, prestadores de serviços, terceirizados e seus subcontratados;
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Interrupção ou falha de fornecimento de materiais, insumos e serviços pelos seus contratados;
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Eventual majoração nos custos dos equipamentos e do mobiliário entre a data de apresentação da PROPOSTA COMERCIAL e a efetiva aquisição dos mesmos;
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Planejamento empresarial, financeiro, econômico, tributário e contábil da CONCESSÃO e da CONCESSIONÁRIA;
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Custos de ações judiciais de terceiros contra a CONCESSIONÁRIA ou subcontratadas decorrentes da execução da CONCESSÃO, salvo se por fato imputável ao PODER CONCEDENTE;
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Atrasos na obtenção das autorizações e alterações cadastrais e de consumo junto à EMPRESA DISTRIBUIDORA, ressalvado o disposto na Cláusula 0;
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Danos nos equipamentos da CONCESSÃO decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica;
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Custos decorrentes da REVISÃO ORDINÁRIA dos parâmetros da CONCESSÃO, exceto na hipótese prevista na Cláusula 43.1.1;
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Prejuízos que o PODER CONCEDENTE venha a sofrer em virtude de atos praticados pela CONCESSIONÁRIA, seus administradores, empregados, prepostos, prestadores de serviços, terceiros com quem tenha contratado ou qualquer outra pessoa física ou jurídica a ela vinculada, incluindo as despesas processuais, honorários de advogado e demais encargos com os quais, direta ou indiretamente, o PODER
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PwC | Cescon Barrieu | KMR Energia | Godoy Luminotecnia | Núcleo Engenharia Preparado para BNDES 93
Descrição do Risco Alocação Consequências
CONCEDENTE venha a arcar em função das ocorrências;
Fatores imprevisíveis e fatores previsíveis de consequências incalculáveis, CASO FORTUITO ou FORÇA MAIOR que, em condições normais de mercado, sejam passíveis de contratação de cobertura por seguro disponível no mercado securitário brasileiro, independentemente de a CONCESSIONÁRIA as ter contratado. Considerar-se-á que o seguro estava disponível no mercado brasileiro, se, à época da materialização do risco, o risco fosse segurável há pelo menos 2 (dois) anos e por pelo menos 2 (duas) empresas seguradoras.
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Outros riscos operacionais inerentes à execução do CONTRATO não especificados.
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