Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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Análise Sociológica Da
Indisciplina e Violência na
Escola
Trabalho realizado por:
Ana Rita Andrade nº2 12º E1;
Bruno Carmo nº8 12º E1;
Miguel Vicente nº10 12º E1;
Pedro Simas nº23 12º E1
Sociologia 2013/2014 Professora: Ana Silva
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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Índice
Introdução ................................................................................................................... 6
Etapa I – Pergunta de Partida .................................................................................... 7
Etapa II – Exploração: Enquadramento teórico ........................................................ 9
Capítulo I- A escola enquanto organização específica ......................................... 10
1- A escola e socialização dos alunos……………………………………………….10
1.1- Conceito de Socialização ....................................................................... 10
1.2- Regras de funcionamento ....................................................................... 10
1.2.1- Regulamento Interno das Escolas ................................................. 11
1.2.2- Regras socialmente aceites .......................................................... 12
2- Processo educativo na escola…….……………………………………………….12
2.1- As interações na sala de aula ................................................................. 12
2.2- As relações de poder na sala de aula ..................................................... 13
Capítulo II- Indisciplina e a violência .................................................................... 15
1- Definição de conceitos……………………………………………………….…….15
1.1- Indisciplina ............................................................................................. 15
1.2- Violência ................................................................................................. 16
1.3- Bullying .................................................................................................. 18
2- Indisciplina e violência na escola.………………………………………..……… 19
2.1- Causas sociológicas da indisciplina e violência ..................................... 19
2.2- Consequências ....................................................................................... 23
2.3- Características e tipos de comportamento dos intervenientes ................ 24
2.4- Importância da relação escola família .................................................... 26
3- Combate e prevenção da violência e indisciplina na escola………...….……. 28
Capítulo III- Escola Secundaria Leal da Camara ................................................. 32
1- Regulamento Interno da escola: indisciplina e violência…...…………….…… 32
2- Projeto educativo da escola: indisciplina e violência…….……………..……… 39
Etapa III – A problemática ....................................................................................... 41
Etapa IV – Construção do modelo de análise ......................................................... 44
Etapa V – Observação .............................................................................................. 46
Etapa VI – Análise das informações ........................................................................ 53
Capítulo IV- Investigação Intensiva ...................................................................... 54
1- Entrevista ………………………………………………………………………….….54
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2- Análise Documental…...……………………………………………………….…….70
2.1- Registo de Ocorrências disciplinares participadas pelos DTs na direção
no presente ano letivo (2013/14) .................................................................... 70
Capítulo V- Investigação Extensiva ..................................................................... 78
1- Questionário……………….…………………………..……………………..……… 78
1.1- Inquérito realizado aos alunos ............................................................... 78
1.2- Inquérito realizado aos professores ........................................................ 86
Etapa VII- Conclusões .............................................................................................. 92
Netgrafia .................................................................................................................... 98
Bibliografia ................................................................................................................ 98
Anexos..................................................................................................................... 102
Agradecimentos ...................................................................................................... 108
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Índice de Gráficos e Tabelas
Quadro 1- Base de sondagem de alunos .................................................................... 51
Quadro 2- Base de sondagem de alunos 5% ............................................................. 51
Quadro 3- Base de sondagem de professores ........................................................... 52
Quadro 4- Base de sondagem de professores 20% ................................................... 52
Quadro 5- Tipos de ocorrências .................................................................................. 70
Quadro 6- Registo de ocorrências no 1º período ........................................................ 70
Gráfico 1- Registo de ocorrências no 1º período ........................................................ 71
Quadro 7- Registo de ocorrências nos 2º e 3º períodos .............................................. 72
Gráfico 2- Registo de ocorrências nos 2º e 3º períodos ............................................. 73
Quadro 8- Total de ocorrências .................................................................................. 74
Gráfico 3- Total de ocorrências ................................................................................... 75
Gráfico 4- Medidas corretivas e sancionatórias........................................................... 75
Gráfico 5- Ocorrências disciplinares por turnos ........................................................... 76
Gráfico 6- Ocorrências disciplinares por áreas............................................................ 76
Gráfico 7- Consideras que a falta de valores e normas incutidos pelos pais/família é
um fator determinante para o comportamento indisciplinado dos alunos na escola? .. 78
Gráfico 8- Já leste o Regulamento Interno? ................................................................ 79
Gráfico 9- Em que circunstância é que leste o Regulamento Interno? ....................... 79
Gráfico 10- Achas que a aula de PT é importante? ..................................................... 80
Gráfico 11- Vais/ias à aula de PT? .............................................................................. 81
Gráfico 12- Na tua aula de PT, costumam/costumavam ser tratados assuntos
relacionados com a indisciplina e violência da vossa turma? ..................................... 81
Gráfico 13- Consideras que a atitude dos professores pode influenciar as situações de
indisciplina na sala de aula? ....................................................................................... 82
Gráfico 14-Na tua turma os casos de indisciplina resultam de comportamentos: ........ 83
Gráfico 15 – Que nível atribuis às situações de indisciplina e/ou violentas na tua
turma? ........................................................................................................................ 83
Gráfico 16 – Em que turno achas que se registam situações conflituosas? ............... 84
Gráfico 17 – Em que ano de escolaridade sentiste existirem mais situações de
indisciplina? ................................................................................................................ 85
Gráfico 18 – Considera existirem problemas graves de indisciplina nas suas turmas? 86
Gráfico 19 – Como explica a indisciplina? ................................................................... 86
Gráfico 20- Age sempre de acordo com o regulamento interno do regulamento? ....... 87
Gráfico 21 – De que forma é que transmite o regulamento interno aos seus alunos? . 88
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Gráfico 22 – Que assuntos costuma/costumava abordar na sua aula de PT? ........... 88
Quadro 9 – Assuntos abordados na aula de PT.......................................................... 89
Gráfico 23 – Considera que a atitude dos professores pode influenciar as situações de
indisciplina na sala de aula? ....................................................................................... 89
Gráfico 24 – Considera que a atitude dos professores pode influenciar as situações de
indisciplina na sala de aula? ....................................................................................... 90
Gráfico 25 – Que estratégias adota de forma a otimizar o ambiente na sala de aula? 91
Quadro 10- Estratégias utilizadas para otimizar o ambiente de sala de aula? ............ 92
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Introdução
A temática assente no nosso trabalho é a indisciplina e violência existentes nas
escolas, tema que com o passar do tempo tem-se tornado mais polémico. O número
de casos em todo o país tem aumentado todos os anos, sendo esta evolução visível
tanto quotidiano como nos media. É por isso e, por outros motivos que o tema da
indisciplina está na ordem do dia. O fenómeno da indisciplina preocupa professores,
alunos, encarregados de educação, e todo o grupo docente e não docente das escolas
e, é por isso constituído o objeto de estudo da sociologia.
O nosso trabalho segue a metodologia do manual de investigação em ciências
socias desenvolvido pelo Raymond Quivy composto por sete etapas: pergunta de
partida; a exploração; a problemática; construção do modelo de análise; observação;
análise das informações; as conclusões.
Na primeira fase da realização do nosso trabalho desenvolvemos as duas
primeiras etapas: a pergunta de partida e a exploração.
Na exploração optamos pela divisão desta etapa em dois capítulos. O primeiro
capítulo aborda a escola e o seu papel a nível da socialização e procuramos estudar
como é que ocorre o processo educativo nas escolas. Em relação ao segundo
capitulo, este apresenta um grande foco sobre a indisciplina e a violência, onde
partimos de conceitos com o objetivo de obter um estudo aprofundado sobre estes
fenómenos na escola e que dimensões poderão tomar.
Na III etapa do trabalho, a problemática, incidimos mais na forma como as
características da família, da escola e do aluno, assim como questões sociais, podem
influenciar a formação do jovem e como se podem ver repercutidas nos
comportamentos desviantes ou conformistas dos mesmos. Neste sentido, elaboramos
um conjunto de questões, as quais iremos ver respondidas ao longo da etapa V, a
observação.
Na etapa IV, ou seja, com o modelo de análise, pretendemos apresentar os
pontos centrais do nosso trabalho e como estes se desenvolvem ao longo do mesmo,
de uma forma mais simples e sistemática.
Na V etapa deste trabalho (observação), definimos as estratégias a utilizar de
forma a responder às seguintes perguntas: “Observar o quê? Em quem? Como?”. A
nossa investigação que assentará sobre as estratégias intensiva (inquérito por
entrevista) e extensiva (inquérito por questionário e análise documental).
Na VI etapa (análise das informações), temos como objetivo central, como o
próprio nome da etapa indica, analisar as respostas obtidas nos inquéritos e nas
entrevistas e os documentos disponibilizados pelo Gabinete de Gestão de Conflitos
(GGC) referentes às ocorrências disciplinares.
Por fim, na VII etapa, a conclusão, procurámos apresentar os resultados
obtidos, evidenciando os novos conhecimentos adquiridos pela realização dos
inquéritos por entrevista e por questionário e pela análise documental a que nos
propusemos na V etapa.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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Etapa I – Pergunta de Partida
“ A formulação da pergunta de partida obriga o investigador a uma clarificação,
frequentemente muito útil, das suas intenções e perspectivas espontâneas. Põe em
prática uma das dimensões essenciais ao processo científico: a ruptura com os
preconceitos e as noções prévias.”
Quivy, Raymond
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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Pergunta de Partida
De acordo com Quivy, a pergunta de partida deverá respeitar os três seguintes
criterios:
Qualidade de clareza : as qualidades de clareza dizem respeito à precisão e à
concisão de modo a formular a pergunta de partida.
Qualidade de exequibilidade : estas qualidades estão ligadas ao carácter realista ou
irrealista do trabalho que a pergunta entrever.
Qualidade de pertinência : as qualidades de pertinência dizem respeito ao registo
(explicativo, normativo, preditivo…) em que se enquadra a pergunta de partida.
No âmbito do nosso trabalho que tem como objeto de estudo a indisciplina e a
violência na escola procuramos encontrar de acordo com QUIVY a resposta a seguinte
pergunta:
- Quais são os principais indícios causadores de indisciplina e violência
no contexto escolar?
“Uma boa pergunta de partida não deve procurar julgar, mas compreender. O seu
objetivo deve ser o do conhecimento.”
Quivy, Raymond
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Etapa II – Exploração:
Enquadramento teórico
“ Queremos agora saber como proceder para conseguir uma certa qualidade de
informação; como explorar o terreno para conceber uma problemática de
investigação. A exploração comporta as operações de leitura, as entrevistas
exploratórias e alguns métodos de exploração complementares.”
Quivy, Raymond
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Capítulo I- A escola enquanto organização específica
1- A escola e socialização dos alunos
1.1- Conceito de Socialização
O ser humano é um ser social e por isso incapaz de viver isoladamente.
Precisa de conviver com o maior número possível de seres humanos de forma a
conseguir construir a sua própria personalidade. No entanto, para haver integração do
ser humano este terá de se submeter ao processo de socialização.
A socialização consiste no processo geral, interativo, contínuo e duradouro que
engloba todos os aspetos da vida humana. A integração do indivíduo na sociedade é
fundamental, sendo que é através deste processo que o indivíduo tem a capacidade
de interiorizar os valores, as normas, ideias e comportamentos das instituições às
quais o indivíduo vai pertencendo, primeiro à família (socialização primária) e segundo
à escola e, mais tarde, aos grupos profissionais (ambos constituem a socialização
secundária).
Como aprendemos em aula, a socialização primária é o processo pelo qual a
criança se transforma num membro ativo da sociedade e é na infância que este
processo é mais evidente. Neste processo dá-se a preparação para a socialização
secundária e para a sua integração nos grupos sociais. Relativamente à socialização
secundária, esta compreende todos os processos posteriores por meio do qual o
individuo é introduzido num mundo social específico. Cada nova experiência social
tem um papel fundamental no processo de socialização e na vida de um individuo é
uma sequência das suas experiências sociais.
Sendo constituinte da socialização secundária, a escola aparece como um
agente de socialização sendo que a criança entra em contacto com o novo meio
social, o qual lhe vai proporcionar instrumentos de trabalho, métodos de reflexão e
conhecimentos, impondo regras e disciplina.
1.2- Regras de funcionamento
Após apresentada uma breve introdução sobre a socialização, vamos agora
focar-nos na escola como uma organização e de que forma esta poderá contribuir para
a socialização dos indivíduos.
“Todas as sociedades, para sobreviverem, precisam de um grau de integração
mínima de todos os indivíduos no sistema de valores dominante ou nos socialmente
aceites. Dado que o processo não é automático nem natural, serão necessárias
instituições para esse desempenho”
José de Souza Martins
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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O estudo da escola como organização tem vindo a ganhar cada vez mais importância, permitindo um maior conhecimento da instituição escolar enquanto “unidade pedagógica, organizativa e de gestão” (Barroso, 2005)1, sem esquecer a sua identidade e individualidade. A escola é uma instituição, onde é vigente o sistema aberto estando, por isso, alargada à comunidade.
Nos dias de hoje, assume um papel de organização cultural sendo que respeita
a diversidade que lhe é inerente e privilegia a cultura de integração que nem sempre é
fácil e que se assume, cada vez mais, como uma realidade. Continuando a ter a
função de educar, a escola adota uma cultura e têm o dever de a transmitir aos seus
alunos, sendo que “as motivações e os resultados dos alunos são profundamente
afetados pela cultura ou espírito particular de cada escola e as escolas nas quais os
alunos obtêm bons resultados têm, essencialmente, as mesmas características “
(Costa, 1996)2.
É nesta escola que, cada vez mais ocorrem situações de indisciplina e
violência que fortemente perturba o seu funcionamento e constituem entraves para
esta atingir o sucesso desejado. A disciplina manifesta-se não só dentro, mas também
fora da sala de aula, onde cada vez mais alunos apresentam comportamentos que
diferem de uma situação normal de ensino. Os efeitos desses comportamentos
manifestam-se a vários níveis, afetando os vários agentes envolvidos no processo
educativo como os alunos, professores, funcionários, encarregados de educação,
afetando portanto a sociedade em geral.
E é aqui que aparece a necessidade de existência de regras mais profundas,
sendo que as sociais (que se entendem por regras socialmente adquiridas) não são
suficientes. Dá-se a necessidade de implementar um sistema de regras, garantindo
um bem-estar social generalizado. Regras essas sobre as quais nos vamos debruçar
nos subtemas que se seguem.
1.2.1- Regulamento Interno das Escolas
O regulamento interno é um documento que é elaborado segundo a
legislação em vigor e onde estão descritos os princípios, valores, metas e estratégias
definidas do projeto educativo da escola. Este documento pretende garantir a
democraticidade em relação a todos os agentes sociais envolvidos na escola de modo
a promover o respeito e o convívio saudável entre os mesmos. O regulamento interno
declara as regras formais que a escola adotou de modo a conseguir alcançar os seus
objetivos, isto é, a responder às verdadeiras necessidades da comunidade educativa e
que a sua aplicabilidade favoreça a concretização das grandes finalidades do ensino.
Constam neste documento regras e direitos da instituição escola.
1 BARROSO, J.(2005). Politicas Educativas e Organização Escolar. Lisboa: Livraria Aberta;
2 COSTA, Jorge Adelino. (1996). Imagens Organizacionais da Escola. Porto: Edições Asa;
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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1.2.2- Regras socialmente aceites
As regras informais, as quais nos referimos como regras socialmente
aceites, são as mais utilizadas pelos professores na escola e na sala de aula e, são
definidas pelos professores e alunos, servindo para regular as relações que estes
estabelecem entre si. Os professores e os alunos estão em permanentes acordos de
forma a criar e recriar regras sociais para manter “ordem” na sala de aula. Sendo o
mesmo tipo de relação estabelecido com os alunos e funcionários. Na escola
produzem-se, assim, regras não formais e informais que servem para omitir e
substituir as regras formais.
O facto de existirem regras, surge como forma de facilitar o processo de
ensino-aprendizagem e de relação entre os intervenientes na atividade escolar.
Geralmente, cabe ao professor produzir e definir as normas que lhe permitam exercer
a sua atividade pedagógica na sala de aula e que permitam a transição de normas
sociais e de cultura (como referimos no ponto 1.1). Como forma de facilitar a relação
com os alunos, o professor pede a sua colaboração na definição das regras de forma
que os alunos não as encarrem como injustas e aceitam-nas melhor, como podemos
ver “os estudantes gostam de conhecer as regras e os regulamentos e é injusto
esperar que eles as conheçam sem se ter falado nelas. O professor pode estabelecê-
las sozinho ou podem ser os estudantes a estabelecê-las. Estas regras que os
estudantes estabelecem, eles mesmos, são mais fáceis de forçar do que as que são
impostas pelo professor e que os estudantes sentem como opressoras ou injustas.
(…) Se os professores tomarem o tempo para explicar aos alunos porque é que as
coisas devem ser feitas de determinada maneira, as regras podem aparecer mais
razoáveis aos olhos dos alunos. Dizem ainda que os professores são diferentes uns
dos outros e o que é certo para um pode não ser para outro” (Silva 1993)3.
Todavia, esta situação nem sempre se verifica. Existem muitos professores
que não explicitam da forma mais correta as regras e não pedem a colaboração dos
alunos na sua definição o que resulta em situações de desentendimento que facilitam
o distúrbio na sala de aula.
2- Processo educativo na escola
2.1- As interações na sala de aula
Como professor, este tenta transmitir ao seu aluno um conjunto de
conhecimentos curriculares, atitudes e competências de forma ao individuo ter no
futuro capacidade de se inserir nos grupos sociais visto que “é ao professor que a
sociedade confia a tarefa de socializar os novos membros” (Alves-Pinto 1995)4.
Os professores e os alunos encontram-se em constante interação na sala de
aula. É na sala de aula que o professor ensina os seus alunos. No entanto, nem
sempre é fácil, sendo que há muitos obstáculos que podem impedir o professor de
3 SILVA, M. M. de A. (1993). Controlo Disciplinar na Sala de Aula: Implicações no processo
ensino-aprendizagem. Dissertação de mestrado. Universidade de Aveiro. 4 ALVES-PINTO, C. (1995). Sociologia da Escola. Lisboa: MacGraw-Hill.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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realizar com eficácia e eficiência o trabalho que lhe é competido. Entre essas
dificuldades podemos referir as seguintes:
Forma como a mensagem é transmitida pelas duas partes em
comunicação;
“Do ponto de vista dos comportamentos indisciplinados, a forma como o
professor transmite a sua mensagem e a forma como ela é percebida pelos alunos
assumirá eventualmente maior importância do que o seu próprio conteúdo. Assim,
uma mensagem interpretada pelos alunos como desajustada à situação poderá
desencadear neles comportamentos indisciplinados que o professor não previra, nem
pensara desencadear com a sua mensagem.” (Magalhães,1992)5
Distância entre o emissor e o recetor;
A aproximação ou afastamento dos alunos relativamente ao professor pode
facilitar ou prejudicar a relação que entre ambos se estabelece.
A adaptação da mensagem as características dos recetores;
Poderão existir problemas que dificultem a comunicação e contribuem para a
existência de comportamentos agitados e perturbadores. Cada vez mais há aulos com
diferentes culturas, com maiores ou menores dificuldades em compreender as
mensagens que lhe são transmitidas. Estas dificuldades levam o aluno a
desinteressar-se das aulas e mais tarde a ter comportamentos indisciplinares.
Funcionamento da turma enquanto grupo;
As turmas são constituídas por grupos heterogéneos onde se encontram
alunos com objetivos e disposições diferentes, com dificuldades de integração, que
podem tornar-se elementos desestabilizadores dentro da sala de aula. Esta situação
agrava-se quando se juntam vários elementos que perturbam o funcionamento das
aulas.
2.2- Relações de poder na sala de aula
É sobre o professor que assenta todo o peso fundamental da atividade da
escola. O professor detém o poder e a autoridade, estes que exercidos de forma
correta ou incorreta podem afetar as interações em sala de aula criando o clima de
instabilidade ou estabilidade. A pergunta que se coloca é: que tipo de poder é que se
pode encontrar na sala de aula?
A sala de aula confere ao professor intimidade e autonomia. A sala de aula é
espaço do professor, e este poderá organizá-lo da forma que melhor entender. Este
espaço confere ao professor autoridade e poder. A autoridade na medida que se
encontra hierarquicamente acima dos alunos. O poder na medida que a escola
concebe ao professor vários poderes e legitima ação em termos disciplinares.
5 MAGALHÃES, O. (1992). Verso e Reverso: Os alunos, os professores e a indisciplina. Tese
de Mestrado. Lisboa: Faculdade de Ciências de Lisboa, policopiado.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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Concluímos que a escola investe o professor de variados poderes, legitima a
sua ação em termos disciplinares. Da mesma forma, outros poderes do professor são
de natureza pessoal com especial destaque para o poder avaliativo do qual se serve
muitas vezes para efeitos dissuasores de comportamentos indisciplinados.
No entanto, embora o professor tenha grande parte do poder na escola e
mais particularmente na sala de aula, o professor não possui o poder total, existindo
outros atores que detenham algum poder. Estes autores são os alunos. A prova disso
é que são raros os professores que nunca se deixaram levar pelos alunos, por
exemplo, pela marcação da data de um teste de acordo com as preferências dos
alunos.
Embora seja um poder ilegítimo, não sendo socialmente aceite, podemos
observar que os alunos também adquiriram algum poder, na medida que, se os alunos
não tivessem qualquer tipo de poder existiria uma atitude completamente passiva
dentro da sala de aula e o professor seria praticamente o único interveniente no
processo produtivo. Mas como podemos ver “nem todos os alunos, porém, aceitam as
obrigações do papel, e seria perigoso supor que a dominação está assegurada à
partida, como muitos investigadores já supuseram” (Sara Delamont,1987)6.
Afonso7 realizou um estudo onde concluiu que os alunos detêm pouco poder
formal na sala de aula, no entanto, detém um grande poder informal. Esta análise
baseia-se na capacidade dos alunos manipularem os professores e interferir nos seus
métodos de ensino de forma a impor a sua vontade. Na sala de aula, os alunos
influenciam a atuação do professor com base em dois tipos de poder: o poder
individual e o poder do grupo, sendo este último a principal origem do poder dos
alunos. Se o aluno na sala de aula conseguir mobilizar conjuntos de interações pode
fazer desenvolver outros tipos de poder nos seus colegas, nomeadamente, o poder de
grupo, o poder físico e o poder pessoal. O mesmo autor refere que aluno detém,
ainda, outro tipo de poder, o poder de perito, que pode utilizar sob a forma de
comportamentos de resistência para pôr em causa a imagem profissional dos
professores. Quando tal acontece, quando se confrontam os poderes de professores e
alunos e se chega à fronteira entre o permitido e o proibido, surge a necessidade do
controlo disciplinar.
Podemos concluir que a sala de aula é o palco de inúmeras relações de poder
– o poder do professor e o poder dos alunos Destes dois tipos de poder apenas o
poder do professor é um poder legítimo e reconhecido pela instituição e pela
sociedade. O poder dos alunos é um poder informal, não legitimado pela instituição
nem reconhecido socialmente. Contudo, ele existe e é necessário contar com ele pelo
facto de poder interferir negativamente no normal funcionamento do grupo-turma e
impedir que objetivos definidos sejam atingidos.
6 DELAMONT, S. (1987). Interação na Sala de Aula. Lisboa: Livros Horizonte
7 AFONSO, A. J. (1988). “Insucesso, Socialização e comportamentos divergentes”. Revista
Portuguesa de Educação. 1, pp. 41-51.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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Capítulo II- Indisciplina e a violência
1- Definição de conceitos
1.1- Indisciplina
O conceito de indisciplina é suscetível de múltiplas interpretações. Poderemos
dizer que a indisciplina contempla todo o comportamento que leve ao não
cumprimento das regras, o que pressupõe que existam regras definidas. Estas podem
ser de carácter explícito – “regras que definem o que realizar” – ou implícito – “regras
que se assumem como aceites por todos, constituindo normas básicas de convivência”
(Domingues, 1995)8. Estes não cumprimentos são todavia denominados de forma
diferente conforme se trate de alunos ou de professores. Os alunos são apelidados de
indisciplinados e os professores de incompetentes.
Daniel Sampaio (1996)9, psiquiatra e escritor português, acrescenta ainda que
a Indisciplina assume um “significado relacional no contexto escolar. Significa um mal-
estar que pode ter múltiplas significações, mas não é desprovido de sentido”. É certo
que é necessário compreender os motivos, sendo essencial perceber que este termo
numa sala de aula possui uma compreensão diferente da violência escolar, pelo que a
indisciplina não se encontra diretamente associada à agressão.
Fernando Becker10 , professor de psicologia da educação, relativamente ao
conceito da indisciplina, apresenta uma outra dimensão de elevada importância.
Becker afirma que os comportamentos sociais dos indivíduos se explicam pela
interação dos sujeitos e que a indisciplina consiste num desvio à regra e à norma
instituída. Em termos sociológicos, o desvio não é só um comportamento no qual o
indivíduo desrespeita uma norma por mero acaso, trata-se de uma infração voluntária
e executada num dado contexto. Assim, o desvio corresponde a um conjunto de
comportamentos que não condiz com as normas e valores partilhados pelos membros
da sociedade e, exatamente por isso, podem ser sancionados pela mesma. Becker faz
ainda referência à visão de Marx, para quem o desvio diz respeito a uma opção
tomada pelos indivíduos como revolta face a situações de desigualdade presentes na
sociedade. Nesse sentido, Becker acredita que o desvio é uma consequência da
diferente distribuição de poder na sociedade, onde existe a tentativa de manutenção
desse mesmo poder por parte da classe dominante, que subjuga as restantes classes.
Assim, verificamos que o desvio assume-se como “produto e processo da
interação social, fruto de um conjunto complexo de transações entre uma pessoa que
se comporta de um determinado modo e outra pessoa ou grupo que responde de
modo peculiar” (Hargreaves, cit. por João Amado, 2001) 11 . Importa salientar que,
devido às características de uma aula, “não é de estranhar nem difícil de compreender
que os alunos espreitem as margens de «manobra» e que, quando a ocasião se
8 DOMINGUES, I. (1995). Controlo Disciplinar na Escola, Processos e Práticas. Lisboa: Texto
Editora. 9 SAMPAIO, D. (1996). Voltei à escola. Lisboa: Editorial Caminho.
10 BECKER, F. (1999). Revisitando Piaget
11 AMADO, J. (2001). “Dinâmica de turma e indisciplina na aula”. Violência e Indisciplina
na Escola: Livro do Colóquio, XI Colóquio AFIRSE. Lisboa: FPCE/UL.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
16
apresentar propícia, ultrapassem os limites do «tolerável» no desafio às normas”
(Vasquez & Martinez, cit. por João Amado, 2001). Como refere Cohen (cit. por Amado,
2001), “cada regra cria um desvio potencial”.
Carlos Fontes apresenta duas teorias: uma que defende a indisciplina é uma
tendência inata (nasceu connosco) de todos os seres humanos tendo sido defendida
por personalidades como Charles Darwin; a outra teoria defende que a natureza
humana é uma espécie de recipiente vazio que é preenchido pelo conhecimento
empírico, obtido através dos sentidos.
Simplificando, esta é uma definição não uniforme, na medida em que a
conceção de “comportamento aceitável” varia de professor para professor e de escola
para escola (Domingues, 1995).
1.2- Violência
O fenómeno associado ao conceito da violência tem sido muito falado nas
escolas, na medida em que se estão a proceder a algumas conceções e noções
equívocas, entre elas a atribuição da violência a indivíduos com carácter desviante, a
existência de naturalização das situações violentas e o facto de a violência em
situações escolares ser um fenómeno dito recente, são algumas das conceções
realizadas.
A violência tem-se revelado bastante complexa devido, principalmente, à
inexistência de uma definição consensual, quer entre os autores que se vão
debruçando no estudo desta temática, quer entre os protagonistas e agentes que se
apresentam ativos no espaço escolar. No entanto, não deixam de haver pontos
comuns entre alguns autores e intervenientes no espaço escolar.
A definição deste fenómeno depende muito da perspetiva curricular do
estudante. Coloquialmente, a “violência” está relacionada com atos agressivos, quer
físicos, quer emocionais e mesmo com atos criminosos. Apesar de nas escolas
portuguesas, as situações de violência serem bastante pontuais, este tema não deixa
de ser uma preocupação fundamental dado o potencial impacto negativo quer na
vítima quer nos agressores quer, ainda, no clima escolar no geral.
Em Portugal, existem duas abordagens diferentes na investigação sobre a
violência na escola. Na primeira, enquadram-se os estudos sobre a indisciplina,
tomando como objeto as diferentes situações e comportamentos (sejam violentos ou
não) que não estão em conformidade com as regras estipuladas no regulamento
interno de cada escola (Freire, 1995)12. Na segunda abordagem, foca-se a violência
como um fenómeno específico, realçando o seu carácter social e psicológico (Costa &
Vale, 1998)13.
Passando agora à definição mais concreta do conceito de “Violência”, tendo
por base algumas perspetivas de diversos autores.
12
FREIRE, P. (1995).À sombra desta Mangueira, São Paulo: Olho d’Água. 13
COSTA, M. & E VALE, D. (1998). A violência nas escolas. Linda-a-Velha, Ministério da Educação.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
17
Segundo Guillotte14, a violência é entendida como um estado interior ou como
um código que revela a angústia do emissor. Este autor acrescenta, ainda, que a
violência não é tida como uma ação unilateral, na medida em que o comportamento
agressivo é uma reção a algo que é exterior ao indivíduo. Por outro lado, Fischer15,
defende que a Violência se caracteriza pelo “recurso à força para atingir o outro na sua
integridade física e/ou psicológica” (1994), manifestando-se através da agressão e
significando o uso material da força. Além disso, este autor também considera que os
atos violentos devem ser entendidos na relação com outros fenómenos que o
acompanham, não se podendo negligenciar o contexto social, económico e cultural
onde os indivíduos se inserem.
A violência também pode ser entendida como um ato de demonstração de
poder, na medida em que pretende visar a construção de um estado de domínio, no
qual rege a coação (Sebastião et al, 2003)16. Esta relação de poder caracteriza-se,
então, através da capacidade que um indivíduo ou grupo, (A), tem de influenciar um
outro indivíduo ou grupo, (B), de ta modo que este último faça o que o primeiro quer
(Amado, 2001). Contudo, (B), não é um sujeito meramente passivo, por isso o poder “é
a resultante de duas forças, uma puxando para a mudança e a outra exprimindo a
resistência do sujeito” (Richmond & Roach, cit. Por Amado, 2001: 126).
Assim sendo, o poder resume-se como um “fenómenos relacional,
essencialmente assimétrico, que pode gerar conflitos e resistências por um lado, e
negociações, por outro”. No que diz respeito ao ambiente escolar, esta assimetria
poderá ser visível entre professores e alunos, alunos e instituição escolar e alunos e
alunos, interessando compreender os motivos que levam alguém a aceitar uma
relação de subordinação e de obediência, reconhecendo o poder de outrem (Amado,
2001).
Desta forma, o termo violência abarca situações esporádicas e de grande
gravidade, com frequência já na área da criminalidade (Sampaio,1996). Importa ainda
mencionar que os comportamentos violentos na escola têm uma intencionalidade
lesiva que raramente surge em situações de indisciplina, podendo assumir as
seguintes formas: violência contra a escola - desafio à ordem e à hierarquia escolares
por parte dos alunos - violência na escola - dentro da mesma -, podendo ainda ser de
carácter exógeno - determinados de fora da escola para dentro (Sampaio, 1996).
Por outro lado, segundo Bourdieu e Passeron (1975)17, a violência escolar
pode ainda ser de natureza simbólica quando se considera que a ação pedagógica se
traduz na imposição de um poder arbitrário, dado que reproduz a cultura dominante,
as suas significações e convenções, impondo um modelo de socialização que
favorece a reprodução da estrutura das relações de poder. Sendo assim, entende-se
que a violência simbólica consiste no desprezo da cultura popular e na interiorização
da expressão cultural de um grupo mais “poderoso” por parte de um grupo mais
14
GUILLOTTE, A. (2003). Violência e Educação 15
FISCHER, G. (1994). A Dinâmica Social: Violência, Poder, Mudança. Lisboa: Planeta ISPA. 16
SEBASTIÃO, João, ALVES, Mariana Gaio e CAMPOS, Joana (2003). “Violência na escola: das políticas aos quotidianos”. Sociologia, Problemas e Práticas, nº 41, pp. 38-39. 17
BOURDIEU, P. e PASSERON (1975), J.-C. A Reprodução: Elementos para uma Teoria do Sistema de Ensino. Lisboa: Editorial Veja.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
18
“dominado” – que facilmente se pode relacionar com um dos problemas
epistemológicos resultantes da não rutura com o senso comum ao produzir
conhecimento científico - etnocentrismo. Tal faz com que os grupos “dominados”
percam a sua identidade pessoal e as suas referências, tornando-se fracos, inseguros
e mais vulneráveis à dominação que sofrem na própria sociedade.
Deste modo, as instituições escolares, muitas vezes, não procuram estudar
muito algumas singularidades presentes na comunidade que a rodeia. Pelo contrário,
tem maior preocupação com aquela cultura “dominante”, a que surgiu através da
imposição de relações de poder sobre as minorias, podendo vir a criar conflitos entre a
comunidade escolar (docentes, não docentes, encarregados de educação e familiares
e, principalmente, os alunos).
1.3- Bullying
Outro conceito associado à Indisciplina e à Violência Escolar é o Bullying. Este
é um termo inglês que não possui tradução direta para a língua portuguesa, sendo-lhe,
no entanto, atribuído, de uma forma simplista, o significado de “agressão em contexto
escolar” (Veiga, 1999)18.
Os estudos sobre o bullying revelam que este fenómeno atinge tanto os
adolescentes como as crianças, constituindo, assim, uma grande preocupação para os
educadores, dada a sua influência no desenvolvimento dos alunos.
Considera-se, também, que o Bullying diz respeito à existência de
comportamentos agressivos de intimidação que apresentam características comuns,
entre as quais se identificam diversas estratégias de intimidação do outro e que
resultam em práticas violentas exercidas por um indivíduo (bully ou “valentão”) ou um
grupo, com carácter regular e frequente (Olweus, 1993)19.
Segundo o mesmo autor (1991)20, um aluno é vítima de bullying quando se
encontra exposto repetidamente e com frequência a ações negativas por parte de um
ou mais colegas. O sofrimento pode ser físico, psicológico ou ambos.
Pereira (2002: 16)21 defende que este termo “identifica-se pela intencionalidade
de magoar alguém, que é vítima e alvo do ato agressivo, enquanto os agressores
manifestam tendência a desencadear, iniciar, agravar e perpetuar situações em que as
18
Veiga, F. H. (1999). Indisciplina e Violência na Escola: Práticas Comunicacionais para
Professores e Pais. (2ª ed.). Coimbra: Almedina. 19
Olweus, D. (1993). Bullying at School. What we know and what we can do. Oxford: Blackwell 20
Olweus, D. (1991). “Bully/victim Problems Among Schoolchildren: Intervention and prevention”, in Peters, R., McMahon, R. J. & Quinsey, V. L. (eds.). Agression and Violence throughout the lifespan. SAGE Publications, Inc. :California, USA. 21
Pereira, B. O. (2002). Para uma escola sem violência – Estudo e prevenção das práticas agressivas entre crianças. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
19
vítimas estão numa posição indefesa”, podendo assumir a forma de agredir, vitimar,
violentar, maltratar, humilhar ou assediar sexualmente (Pereira, 1997)22.
Em suma, é a intencionalidade de “fazer mal” e a persistência de uma prática a
que uma vítima é sujeita é o que diferencia o Bullying de outras situações ou
comportamentos agressivos (Olweus, 1993).
Por seu lado, a violência deve ser entendida como um ato intencional de
destruição do outro, seja de carácter físico ou psicológico, enquanto a Indisciplina
pode ser percecionada como uma ação de contestação à escola (Veiga, 1999),
podendo ainda implicar violência mas não sendo necessário que esta ocorra (Fontes,
2005)23. Para além disso, importa salientar que a violência escolar ocorre nas escolas,
dentro das mesmas, nos seus espaços contíguos ou a caminho de casa ou da escola.
No pátio, na cantina, nos corredores, nas casas-de-banho ou em espaços reservados
aos alunos. As ações ocorrem, habitualmente, na ausência dos adultos. Trata-se de
comportamentos violentos “invisíveis” para os adultos e os professores dificilmente
terão conhecimento do que está a acontecer (Medina, s.d.)24
2- Indisciplina e violência na escola
2.1- Causas sociológicas da indisciplina e violência
Os motivos que levam alguém a ter comportamentos violentos podem ser de
diversas ordens e é sobre eles que refletiremos nas próximas linhas. Nesse sentido,
Veiga (1999) apresenta alguns dos fatores considerados determinantes para que este
tipo de condutas ocorra, sendo eles a falta de valores familiares, escolares e sociais; a
falta de perspetivas quanto ao futuro; a influência dos órgãos de comunicação social; o
clima de concorrência existente; os conteúdos inadequados às capacidades dos
alunos e às necessidades sociais e laborais e, ainda, a frustração provocada por
obstáculos diversos que dificultam a satisfação das necessidades de pertença e de
reconhecimento através de condutas sociais úteis.
De acordo com Lobo (2008) 25 , algumas das causas da indisciplina e da
violência nas escolas prendem-se com a desmotivação sentida pelos alunos face às
perspetiva de desemprego, com a visão negativa da escola e com o
descontentamento dos professores face às políticas educativas. A autora acrescenta
ainda que muitos alunos não possuem quaisquer expectativas em relação à escola,
frequentando a mesma por falta de opção ou porque são forçados a isso.
22
PEREIRA, B. O estudo e prevenção do bullying no contexto escolar: os recreios e as práticas agressivas da criança. 1997. 506 f. Dissertação (Doutoramento em Estudos da Criança) – Universidade do Minho, Instituto de Estudos da Criança, Braga, 1997 23
FONTES, C (2005). Navegando na Educação – Indisciplina nas Escolas 24
Medina, V. (s.d.). O agressor e a vítima de Violência Escolar. Acedido em 8 de Junho de 2009 25
Lobo, A. (2008). Violência nas escolas: causas e consequências. Acedido em 2 de Fevereiro de 2009
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
20
Na tentativa de explicitar as causas dos comportamentos violentos em contexto
escolar, Amado e Estrela (2007)26, apresentam um estudo sobre a compreensão e
prevenção da indisciplina, violência e delinquência na escola, no qual apontam quatro
causas essenciais no que se refere a este fenómeno: características do aluno;
características das famílias; características escolares e pedagógicas; e características
sociais.
No que respeita às características do aluno, são indicados os seguintes
fatores: idade; desajuste entre maturação psicológica e aquisição da autonomia na
adolescência; problemas motivacionais; ausência de hábitos de trabalho ou de projeto
de vida, etc.
Nas características familiares são referidos estilos parentais desajustados;
violência em contexto familiar; problemas de comunicação, etc.
Relativamente às características da escola, são referidos os aspetos
organizacionais (turmas, horários, organização de espaços educativos) e pedagógicos
(modos de atuação dos professores), assim como, retenção; abandono e insucesso
escolares.
Por fim, as questões sociais prendem-se com os aspetos de vivência social dos
alunos que poderão apresentar referenciais de regras e valores diferentes dos que são
exigidos na escola.
Outra perspetiva a considerar é a de Sebastião et al (2003) que assumem que
as razões que levam à existência de comportamentos violentos se prendem com as
alterações profundas que se produziram na estrutura, nos métodos e públicos dos
sistemas educativos. Se, por um lado, a massificação do acesso à escola coincidiu
com a democratização política, o que contribuiu para a emergência de conflitos nos
contextos escolares; por outro, permitiu o acesso a níveis de escolarização mais
elevados aos grupos sociais mais desfavorecidos. Este autor adverte que, estes
fatores, a par com os processos migratórios, têm contribuído para a transformação da
sociedade portuguesa, desencadeando situações de conflito nos sistemas educativos
que resultam da manutenção de métodos organizacionais e pedagógicos típicos da
escola de elites e do acréscimo da presença de grupos portadores de quadros
culturais e valores conflituais na instituição escolar. Assim sendo, Sebastião et al
afirmam que o alargamento progressivo da escolaridade veio influenciar o papel e
estatuto dos professores. A democratização do acesso à escolarização originou
movimentos de defesa dos processos educativos menos autoritários, incentivando a
participação dos alunos e criando uma ideia de desorganização e de perda de
autoridade dos professores.
Por outro lado, a inércia do sistema educativo e a sua centralidade na
reprodução de desigualdades estruturais no acesso à escolaridade por partes das
crianças provenientes de meios sociais mais desfavorecidos são também apontados
como contributos para um clima de insegurança e violência. De facto, são alguns os
aspetos que condicionam a efetiva democratização dos processos de aprendizagem,
26
Amado, J., Estrela, M. (2007). “Indisciplina, violência e delinquência na escola – Compreender e prevenir”, in Fonseca, A., Seabra-Santos, M., Gaspar, M. (Eds.). Psicologia e Educação: Novos e velhos temas. Coimbra: Almedina, pp.335-363.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
21
nomeadamente, os modelos organizacionais das instituições escolares, ao nível da
gestão e da hierarquização interna dos estabelecimentos, a forma de organização das
turmas e a elaboração dos horários, assim como a designação dos docentes para
essas turmas.
Em relação à questão da indisciplina propriamente dita, Carlos Fontes (2005)
assume que não é fácil realizar o inventário das causas da indisciplina nas escolas, no
entanto, enuncia algumas: a família, os próprios alunos, os grupos e turmas, o
Ministério da Educação, a escola, os programas, os regulamentos disciplinares, os
professores, a sociedade, os grupos sociais problemáticos, as ideologias.
Mais concretamente, a família assume um papel preponderante, na medida em
que é em casa que os alunos adquirem os modelos de comportamento que
exteriorizam nas aulas. Questões como a pobreza, a violência doméstica, o
alcoolismo, a desagregação dos casais, a droga, a ausência de valores, a
permissividade, a demissão dos pais da educação dos filhos são causas apontadas.
Fontes assume mesmo que, na maioria das vezes, os alunos mais indisciplinados são
aqueles que provém de famílias onde ocorrem estes problemas. Para além disso, são
muitos os pais que assumem uma participação direta nas cenas de violência nas
escolas, acusando os professores de não saberem “domesticar” os filhos e chegando
mesmo a agredir professores e funcionários.
Os alunos constituem também uma causa de indisciplina, sendo necessário
compreender que, por vezes, os casos de indisciplina tratam-se de questões que
deveriam ser tratadas no âmbito da saúde mental infantil e adolescente, da proteção
social ou do foro jurídico e para as quais a escola não se encontra preparada. O autor
acrescenta ainda que todos os alunos são potencialmente indisciplinados, já que a
escola é vista como uma imposição por parte da família ou do Estado.
Por outro lado, Fontes entende que os grupos e turmas assumem uma grande
importância nos processos de socialização e de aprendizagem dos alunos, sendo a
sua influência decisiva para explicar determinados comportamentos que resultam, em
diversas ocasiões, de processos de imitação de outros membros do grupo. As
situações de violência assumem-se como manifestações públicas de identificação com
modelos de comportamento característicos de certos grupos e, através das mesmas,
os jovens procuram obter a segurança e a força que lhes é dada pelos respetivos
grupos, adquirindo “prestígio” no seio da comunidade escolar.
O Ministério de Educação assume-se, igualmente, como um promotor de
indisciplina nas escolas, devido às medidas que toma, à morosidade dos processos,
às reformas escolares que promove mas que não conclui ou avalia e, ao discurso que
desresponsabiliza o Ministério, atribuindo aos professores a culpa pela ineficácia do
sistema. Fontes afirma ainda que todas estas questões criam uma cultura de
irresponsabilidade, potenciando não só comportamentos desviantes, como a
desmotivação dos professores.
Não obstante, a falta de organização e eficácia da escola, a dependência do
Ministério da Educação e a falta de preparação para enfrentar os problemas atuais
motivam a ocorrência de comportamentos de indisciplina num espaço que deixou de
ter um papel integrador dos alunos, passando a ser um “ponto de encontro” onde,
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
22
apesar de passarem muito tempo, os alunos não sabem, muitas vezes, as suas
regras, valores e normas de funcionamento.
Os programas, desfasados da realidade dos alunos, não os conseguem
motivar, já que, além de desinteressantes, não lhes garantem um emprego no futuro.
Originando, assim, frustração e desmotivação, potenciando situações de crescente
indisciplina
Através dos regulamentos disciplinares, os professores consideram-se
protegidos de muitos problemas disciplinares, mesmo quando existem
comportamentos desviantes. Por outro lado, é considerado que os alunos vão acatar
os regulamentos, dado que estes foram aprovados, na maioria das vezes, pelos seus
representantes. No entanto, estes regulamentos não existem para os alunos, dado que
estes consideram que na escola impera apenas a vontade dos professores e do
Conselho Executivo, sendo os regulamentos mais um instrumento desse poder
Os professores também podem potenciar situações de indisciplina, através de
ações como a estigmatização e a rotulagem dos alunos, acompanhadas de uma forma
agressiva como tratam os alunos, da falta de capacidade para os motivarem,
nomeadamente, utilizando métodos e técnicas inadequadas e a impreparação para
lidarem com situações de conflito, são fatores que estimulam ações violentas.
A sociedade influencia os comportamentos sociais dos seus membros,
nomeadamente através das práticas de diversão (touradas, jogos, combates, séries e
filmes violentos, grupos e géneros musicais) mas também devido ao facto de a própria
sociedade ser violenta, passando a ideia de que só é possível sobreviver assumindo
uma cultura de violência.
Outra questão importante prende-se com a existência de Grupos Sociais
Problemáticos. De facto, as escolas públicas são frequentadas por populações
socialmente e culturalmente heterogéneas, contando com um crescente número de
alunos que provém de grupos sociais onde subsistem graves problemas de integração
social. Apesar da especificidade dos problemas destes alunos, a escola recusa-se, por
uma questão ideológica, a tratá-los de um modo diferenciado. A democraticidade do
tratamento não elimina os problemas de socialização e os problemas são
transportados para dentro da sala de aula.
Para além disso, a abordagem da questão da violência não pode ser
dissociada das ideologias políticas. As ideologias de direita sempre defenderam a
ideia de ordem e de responsabilização individual, lutando pelo combate à indisciplina,
enquanto as ideologias de esquerda tendem a ser mais tolerantes com esta questão,
uma vez que colocam o enfoque das suas políticas sobre as causas que motivam a
indisciplina e não tanto na responsabilização dos comportamentos desviantes. Os
alunos acabam por ser vistos como “vítimas" e não como "responsáveis" e o resultado
é a adoção de práticas "desculpabilizadoras" e "permissivas".
Ainda no que respeita a Indisciplina, Amado (2000)27 aponta como causas da
mesma a ausência de modelos familiares positivos, currículos desajustados ao
27
AMADO, J. (2000). A Construção da disciplina na escola. Suportes teórico-práticos. Porto: Edições ASA.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
23
interesse dos alunos, ausência de hábitos de trabalho, entre outros. Sugere três níveis
de indisciplina: Desvio às regras de produção (1º nível); Conflitos interpares (2º nível)
e Conflitos da relação professor/aluno (3º nível).
Em suma, muitas são as causas indicadas para os problemas de indisciplina e
violência escolar, importa então compreender o que motiva a indisciplina e a violência
escolar, sendo necessário repensar a instituição escolar com alunos, professores, pais
e comunidade envolvente, isto porque é sabido que o meio social, a cultura, a família,
os amigos influenciam, em larga escala, os comportamentos das crianças, no sentido
de desenvolver estratégias eficazes de prevenção e intervenção.
2.2- Consequências
O comportamento violento provoca um impacte negativo, tanto físico como
psicológico, sobre as vítimas (João Amado, 2001)28, mas também sobre os próprios
agressores, sendo as suas consequências visíveis a curto, médio ou longo prazo.
(Dan Olweus, 1991).
No caso das vítimas podem verificar-se:
Fraca autoestima;
Depressão;
Problemas ao nível da saúde mental;
Fraco rendimento escolar;
Dificuldade em adormecer;
Falta de vontade de aproveitar o recreio.
A generalidade das vítimas de violência escolar levam uma vida triste, tem
dificuldades de concentração e problemas de relacionamento, exteriorizando
dificuldades em estabelecer relações íntimas e em confiar nos outros. Não são
assertivas, predomina o medo e a falta de confiança, demonstram níveis elevados de
ansiedade e incapacidade de reagir por si próprios, tendo dificuldade em interagir,
donde resulta, na maioria das vezes, a exclusão social. A longo prazo tendem a
manter-se os problemas de autoestima e a dificuldade em estabelecer relações.
Segundo Armanda Zenhas (2008)29, quando os alunos são vítimas de violência
tendem a calar-se, com vergonha e medo de represálias. Muitos são também os
professores, que permanecem no silêncio quando observam ou vivenciam
comportamentos violentos. O medo de vingança, a vergonha, aliados à morosidade do
sistema judicial e à obtenção de justiça constituem as principais causas para esse
silêncio.
Por último, Olweus (1993) afirma que existe uma relação entre o ter sido vítima na
escola e uma possível depressão na vida adulta. Contudo, segundo o mesmo, a
frequência de ser vítima decresce com a idade.
28
AMADO, J. (2001). A Interação Pedagógica e Indisciplina na aula. Porto: Edições ASA. 29
Zenhas (2008). A Violência nas Escolas. Acedido em 8 de Junho de 2009
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
24
Relativamente aos efeitos da violência escolar nos agressores, estes tendem a
possuir dificuldade no controlo de impulsos, apresentando confiança em si próprios e
não demonstrando quaisquer sinais de medo. (Olweus, 1993). Criam a ideia de que
nada vale a pena na construção de relações positivas, têm dificuldade em conviver
com outras crianças e agem, múltiplas vezes, de forma autoritária (Zevallos, s.d.)30.
Comportam-se de forma impulsiva, irritada e intolerante. Necessitam impor-se através
do poder, da força e da ameaça.
Para além disso, apresentam tendências agressivas, muitas vezes devido às
relações familiares, visto que os pais fomentam a hostilidade.
Durante a vida adulta, tende a persistir a conduta antissocial, podendo encarrilar
por caminhos de criminalidade (Smith, cit. por Pereira, 1997)31. Os agressores têm
dificuldade em respeitar a lei, dificuldade na inserção social e problemas de
relacionamento afetivo e social (Olweus, 1991).
Em suma, diversos estudos demonstram os efeitos nocivos da exposição a
situações de violência escolar. Em muitos casos, a violência escolar pode provocar
danos irreparáveis à vida dos indivíduos, influencia os comportamentos das vítimas e
até a imagem que constroem em relação a si, aos outros e ao mundo. Em último caso,
pode mesmo conduzir à morte e ao suicídio.
A indisciplina pode também manifestar-se em turma. Neste tipo de indisciplina
podem verificar-se:
Implicações no trabalho do professor;
Decréscimo na produtividade da turma;
2.3- Características e tipos de comportamento dos intervenientes
Agressores
De acordo com Vilma Medina, por norma, o agressor assume um
comportamento provocador e de intimidação constante. Este, adota um modelo
agressivo na resolução dos conflitos e problemas, apresenta dificuldade em colocar-se
no lugar do outro, vive uma relação familiar pouco afetiva e detém pouca empatia por
parte do seu agregado. A autora assinala ainda que, de acordo com diversos
especialistas, criminalistas e psicólogos, uma criança pode desencadear
comportamentos violentos quando espera e quer que lhe satisfaçam uma determinada
vontade, ao mesmo tempo que gosta de pensar que detém algum poder, quando não
se sente bem ou não tem possibilidade de brincar com outros agentes sociais da sua
faixa etária, quando sofre intimidações ou algum tipo de abuso em casa, na escola ou
na família, quando é frequentemente humilhado por adultos, ou quando vive sob
constante pressão para que tenha êxitos nas suas atividades diárias. Estes
intervenientes procedem a sua ação contra a vítima sob diversas maneiras: provocam,
30
Zevallos, P. (s.d.). Consequências da Violência Escolar. Acedido em 8 de Junho de 2008 31
PEREIRA, B. O estudo e prevenção do bullying no contexto escolar: os recreios e as práticas agressivas da criança. 1997. 506 f. Dissertação (Doutoramento em Estudos da Criança) – Universidade do Minho, Instituto de Estudos da Criança, Braga, 1997.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
25
agridem (empurrões, socos), chamam-lhes “nomes” ou procedendo a comentários
menos agradáveis ou depreciativos, gerando intrigas, mentiras, boatos, obrigando-os a
isolarem-se do grupo.
Os rapazes são com maior frequência vítimas de violência física e ameaças. As
raparigas usam mais as formas verbais. Repetindo esta ideia, Pereira (1996) 32
menciona que, em Portugal, tal como em outros países, as raparigas são com maior
frequência vítimas de agressões dita indiretas (exclusão social, boatos, entre outros),
enquanto que os rapazes são mais frequentemente vítimas de agressões físicas e de
ameaças de diversos tipos e maneiras (Olweus, 1994)33. Segundo Whitney e Smith
(1993)34, os mais velhos têm menor probabilidade de serem agredidos mas são os que
mais agridem, acontecendo o oposto nos mais novos.
Agredidos
No que toca a estes intervenientes, Medina volta a referir que, habitualmente,
são crianças que não dispõem de recursos ou habilidades para reagir, são pouco
sociáveis, sensíveis e frágeis, são os escravos do grupo, e não conseguem reagir por
vergonha ou por conformismo, sendo prejudicados por ameaças e agressões.
As vítimas são, em geral, (…) do sexo masculino, são habitualmente mais
fracos em termos físicos (Olweus, 1997)35. São sensíveis, sossegadas e cautelosas.
Demonstram baixa-autoestima, têm dificuldade em acreditar nas suas próprias
capacidades e apresentam-se, habitualmente, deprimidas. (…) Não demonstram
sentido de humor, têm uma autoconfiança muito baixa, são submissos e desistem com
facilidade dos objetivos que pretendem alcançar. Estas crianças possuem uma visão
negativa sobre si e sobre a sua situação (Egan & Perry, 1998)36. Andam, por norma,
sozinhas, são solitárias e não possuem amigos próximos nem um bom amigo na sua
turma (Boulton & Underwood, 1992)37. Procuram evitar a escola porque não se sentem
felizes nem seguras nesses espaços (Kochenderfer & Lodd, 1996)38. Estas vítimas são
passivas e submissas, em oposição às vitimas provocadores, definidas por Olweus
(1997) que, para além de sofrerem de bastante ansiedade e terem reações
agressivas, apresentam dificuldades de concentração e agem de maneira a provocar
irritação e tensão à sua volta. As vítimas ditas ativas, procuram deliberadamente as
situações agressivas, ao contrário das vítimas passivas, que procuram evitá-las.
32
Pereira, B. O., Almeida, A. T., Valente, L. e Mendonça, L. (1996). “O bullying nas escolas portuguesas. Análise de variáveis fundamentais para a identificação do problema”, in Almeida, Silvério & Araújo (org.s). Actas do II Congresso Galaico-Português de Psicopedagogia (26-27 Abril), Universidade do Minho, Braga, 71-81. 33
OLWEUS, D. (1994). Bullying at School: Basicfacts and effects of a school based inervention program. 34
Whitney, I. & Smith, P. (1993). “A Survey of Nature and Extent of Bullying in júnior/middle and
secondary schools”, in Educational Research, 35 (1), 3-25. 35
Olweus, D. (1997). “Bully/victim problems in school. Facts and intervention”, in European Journal of Psychology in Education, XII, 495-509. 36
Egan, S. & Perry, D. (1998). “Does Low Self-Regard Invite Victimization?” Development Psychology, 34 (2), 209-309. 37
Boulton, M. & Underwood, K. (1992). “Bully/Victim problems among middle school children”, in British Journal of Educational Psychology, 62, 73-87 38
Kochenderfer, B. & Lodd, G. (1996). “Peer Victimization: Cause or Consequence of School Maladjustment?, in Child Development, 67 (4). 1305-1317.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
26
Alguns investigadores apresentam fatores que contribuem para a ocorrência de
situações violentas. A proximidade na sala de aula ou no recreio possibilita aos
agressores observarem as pessoas que serão as suas vítimas, dado que estas exibem
as suas fraquezas. Para além disso, fatores como chorar facilmente, falta de
autoestima e de sentido de humor podem originar situações de vitimização por parte
de alunos fisicamente mais fortes e com desejo de anular ou humilhar alguém mais
fraco (Perry et al, 1992)39.
Importa ainda mencionar a perspetiva de Stephenson & Smith (1989)40 que
referem que existe alguma dificuldade em caracterizar o agressor e a vítima, devido à
diversidade e incoerência de resultados existentes. Para os referidos autores, este
facto encontra explicação nas diferentes categorias de agressores e vítimas. Por
exemplo, os agressores propriamente ditos são autoconfiantes, ativos, fisicamente
mais fortes, gostam de agir de forma agressiva e não são populares no ambiente
escolar nem no ambiente entre amigos. Contrariamente, os agressores mais ansiosos
são aqueles que possuem maior popularidade entre os colegas, têm mais problemas
em casa, correspondendo ao estereótipo de cobarde que importuna as pessoas.
2.4- Importância da relação escola família
A relação escola-família tem sido objeto cada vez mais frequente de inúmeros
estudos, no sentido de compreender a sua complexidade. Com efeito, e visto que
muitos especialistas consideram que a família assume um importante papel na altura
de combater ou promover comportamentos violentos nas escolas, assume pertinência
a reflexão sobre a parceria escola-família ou a ausência dela.
Colocada a ênfase na importância da família, poderá afirmar-se que a ausência
de uma parceria de qualidade entre ambas as partes remete para a problemática da
culpabilização mútua onde não se resolvem, efetivamente, os problemas mas apenas
se indicam as causas e os contextos promotores, por exemplo, dos problemas de
indisciplina e de violência escolar.
Os resultados dos alunos associados à qualidade desta parceria são alvo de
questionamento e de investigação diversificada, evidenciando-se os efeitos positivos
para os alunos aquando de uma relação positiva entre escola e família, refletidos nos
seus resultados escolares. Esta parceria reflete-se numa dimensão mais ampla
atendendo que a comunidade e a sociedade sofrem influências e influenciam os níveis
de participação e democratização inerentes a esta relação, ou seja, para que os pais
participem democraticamente devem existir políticas de participação subjacentes e tal
fenómeno influenciará os níveis e a qualidade do envolvimento parental na escola
(Silva, 2003)41. As parcerias podem integrar práticas diversificadas que podem ser
adjuvantes na caracterização do envolvimento parental na escola. Consideramos, de
39
Perry, D. G., Perry, L. C & Kennedy, E. (1992). “Conflict and development at antisocial behavior”, in C. U. Shantz & W.W. Hartup (Eds), Conflict in child and adolescent development, pp. 301-329. New York: Cambridge University Press 40
Stephenson, P. & Smith, D. (1989). “Bullying in the Júnior School”, in D. P. Tattum & D. A. Lane (Eds). Bullying in Schools, pp. 45-57. Stoke-on-Trent: Trentham 41
Silva, S. (2003). “Natureza da Investigação-Acão”, in O Professor, 81, 38-48
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
27
seguida, a tipologia de Esptein (cit. por Villas-Boas, 2001)42 que identifica seis tipos de
envolvimento caracterizados por práticas de carácter coletivo e de carácter individual.
Assim, o tipo de parceria 1, designado como Função Parental caracteriza-se
pela ajuda que a escola pode dar às famílias quanto à sensibilização sobre o apoio
necessário à escolaridade e sobre o próprio desenvolvimento da criança. É nas
reuniões de pais e formação de pais que se processam as práticas referentes a este
nível.
O tipo 2, designado como comunicação, refere-se à responsabilidade e
obrigação da escola em transmitir às famílias diretrizes pedagógicas sobre os
programas implementados e sobre os progressos e dificuldades dos alunos. A
qualidade da comunicação depende do tipo de abordagem que a escola pratica com
os pais, podendo promover comunicação nos dois sentidos e dirigindo a informação de
modo compreensível para todos os intervenientes com base numa linguagem simples,
recorrendo ainda a estratégias apelativas de participação.
O tipo 3, designado por voluntariado, diz respeito à participação voluntária de
pais, familiares e outros elementos da comunidade nas atividades escolares. Estas
atividades e projetos complementares são programados de modo a permitir o
envolvimento dos pais, adequando horários, dando formação e criando estruturas de
apoio diversificadas.
A aprendizagem em casa, tipo 4, baseia-se na parceria entre professores e
pais/família na dinamização de atividades que ajudem a melhorar as suas
aprendizagens. É um complemento da ação do professor que, em conjunto com os
pais, define estratégias para otimizar as aquisições do aluno. De certa forma pretende-
se, nesta modalidade, promover junto dos pais a aquisição de competências para
interagir positivamente com os seus filhos no que se refere às atividades escolares.
O tipo 5, que se refere à tomada de decisões, remete para uma participação já
num nível estrutural da própria escola em que os pais já fazem parte dos conselhos
pedagógicos, conselhos escolares, associação de pais, entre outros. Este nível de
participação não deve ter uma conotação de conflito mas sim de parceria em que
escola e família caminham no mesmo sentido com o objetivo de resolver ou minorar
problemas e, em contrapartida, otimizar recursos para melhorar as condições de vida
escolar dos alunos e filhos.
A colaboração com a comunidade, tipo 6, introduz parcerias comunitárias de
qualidade em que se pretende respostas mais abrangentes e onde se envolvam
agentes como: autarquias, empresas diversificadas, estruturas de apoio social, etc.
Esta interação será de grande relevo aquando da integração dos jovens numa
perspetiva profissional, na medida em que promove uma aproximação positiva e
permite a adequação da formação às necessidades existentes na comunidade
abrangente (Villas-Boas, 2001).
Considerando esta tipologia de participação, será válido refletir sobre a
qualidade do envolvimento parental nos nossos dias. Até que ponto os pais têm tempo
42
Villas-Boas, M. (2001). Escola e Família – Uma relação produtiva de aprendizagem em sociedades multiculturais. Lisboa: Escola Superior João de Deus.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
28
e qual o seu interesse em relação à escola? Que condições económicas, profissionais
e temporais têm para apoiar os seus filhos nas tarefas escolares? Que competências
consideram possuir para tal apoio? Estas serão algumas das questões que nos
permitem refletir sobre a importância de estruturar programas que promovam as
competências educativas parentais, que os ajudem a adequar as suas atitudes e
comportamentos em função do desenvolvimento dos seus filhos e que lhes deem
estímulo e confiança para participar na vida escolar de modo colaborativo e não
apenas de reivindicação.
Repete-se, assim, que a disciplina em contexto familiar pode assumir
modalidades diversas e estar, em parte, associada aos estilos parentais, sendo
pertinente constatar como são estabelecidas as regras, por quem e que métodos são
utilizados para as fazer cumprir. O mesmo se aplica à disciplina em contexto escolar,
demonstrando-se indispensável avaliar todos os fatores que concorrem para a sua
prevenção ou, pelo contrário, que possam potenciar indisciplina.
Percebe-se, desta forma, que é essencial refletir sobre a qualidade de parceria
existente entre Escola e Família, em que modalidade de participação decorre o
envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos e que condições ou dificuldades
apresentam neste acompanhamento aos seus educandos. A pertinência de promover
formação para os pais na área das competências sociais educativas poderá colmatar
algumas dificuldades e promover uma intervenção parental, na escola, com maior
assertividade, potenciando os níveis de interesse dos pais.
Manifestamente, a prevenção da indisciplina e da violência requer a família e a
escola. Esta “deve assumir a sua responsabilidade na formação da consciência moral
dos jovens, quer através do tipo de conteúdos que ensina, quer através da maneira
como tais conteúdos são transmitidos” (Veiga, 1999: 9). Por outro lado, a família
assume um papel primordial na prevenção de condutas violentas, devendo para tal
estabelecer o diálogo com os filhos, ouvindo-os e procurando compreendê-los. Os pais
devem estar atentos aos sinais dos filhos, determinar limites e regras, supervisionar as
condutas dos mesmos e educar para a convivência. Parece então inequívoco
considerar de grande importância o incentivo à participação das famílias no processo
educativo dos seus filhos, estabelecendo relações efetivas de colaboração com a
comunidade. Por outro lado, convém não esquecer que a exposição a atitudes e
comportamentos violentos em casa é um fator determinante para a ocorrência de
comportamentos de violência nas escolas (Olweus, 1993). Reitera-se, desta forma, a
pertinência da abordagem desta relação, demonstrando-se ainda conveniente dotar os
pais de habilidades sociais educativas.
3- Combate e prevenção da violência e indisciplina na escola
Ao longo de todo o nosso trabalho são muitas as vezes que referimos a
importância de atuar no sentido do combate e da prevenção da violência e da
indisciplina escolares. Com efeito, é necessário ponderar algumas formas gerais de
atuação, no sentido de atingir o referido objetivo. Assim sendo, forneceremos de
seguida algumas pistas para o combate e prevenção da Violência Escolar, devendo as
mesmas ser analisadas em função da complexidade do problema em questão e da
realidade a que se direciona.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
29
Ora, em primeiro lugar, é indispensável compreender que a prevenção da
Violência pressupõe uma mudança fundamental no silêncio social, que tem vindo a
tolerar este problema. Deve encorajar-se a quebra do “segredo” perante situações de
violência, compreender as causas da mesma e intervir afetivamente com as crianças
vítimas de violência, oferecendo-lhes atitudes e comportamentos alternativos.
Nos aspetos organizacionais e pedagógicos, será relevante considerar a
perspetiva de Taborda-Simões, Formosinho e Fonseca (2007) 43 , que indicam
pormenorizadamente a influência dos fatores escolares na promoção de indisciplina e
violência escolares, salvaguardando a importância de estruturar escolas eficazes. A
proposta de implementação de programas que sejam eficazes no combate aos
problemas de indisciplina e violência escolar devem assentar numa reforma de
promoção e sucesso dos alunos e não apenas proceder à vigilância e/ou controlo da
violência existente. Uma intervenção adequada ao nível do aluno, das suas
problemáticas, bem como uma reformulação e adequação curricular, serão de extrema
importância. Como nota final, os autores salientam a pertinência de iniciar os
programas em idades precoces garantindo, assim, a sua eficácia.
Sprinthall e Sprinthall (1993) 44 expõem a disciplina numa abordagem
desenvolvimentista, considerando que não há soluções únicas para problemas
complexos. Deste modo, apresentam um quadro-síntese indicando os estádios de
desenvolvimento do aluno, considerando, para tal, outros autores como, os estádios
de desenvolvimento de Piaget, as questões de valores de Kohlberg e os temas
pessoais de Erikson. Enunciam, igualmente, as estratégias de intervenção (positivas e
negativas) para cada nível. O ajuste dos níveis de disciplina aos alunos é um aspeto
primordial, pressupondo que o professor deverá atuar com sanções adequadas ao
nível de desenvolvimento intelectual e moral dos alunos. Estes autores aprofundam
ainda as propostas de estratégias para a implementação da disciplina na sala de aula
com base em 4 questões:
1) Quem estabelece as regras?
2) Quem mantém as regras?
3) Como são aplicadas as regras?
4) Porque razões obedecem os alunos às regras?
Outro quadro síntese aponta algumas estratégias para os professores e o tipo
de sanção com base nestas quatro questões, considerando os níveis de disciplina.
Deste modo, os autores sugerem ao professor o tipo de intervenção mais adequada e
eficaz em função do comportamento inadequado e os métodos que podem ser
implementados de forma a adequar os níveis de disciplina aos alunos.
43
Taborda M. C., Vale Dias, M. L., Formosinho, M., & Fonseca, A. C.(2007). Adolescence –
Portugal. In J. J. Arnett et al. (Eds.), International Encyclopedia of Adolescence: A historical and cultural survey of young people around the world. (pp.795-812). New York: Routledge. 44
Sprinthall, N., Sprinthall, R. (1993). Psicologia Educacional – Uma abordagem Desenvolvimentista. Lisboa: McGraw-Hill
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
30
A propósito deste assunto, o Secretariado Nacional da FENPROF (2008)
propõe algumas medidas pela não-violência e convivência escolares que, em nosso
entender, devem ser observadas. São elas:
A promoção, pelo Governo, com o envolvimento da Assembleia da República e
do Conselho Nacional de Educação, junto das escolas e das comunidades
educativas, de um amplo debate "Por uma Cultura de Paz e de Não-violência",
que saia do foro exclusivamente legal e que procure o estabelecimento de um
compromisso, envolvendo, designadamente, as famílias e as comunidades
educativas, em geral
A atribuição às Escolas e Agrupamentos de Escolas dos recursos humanos,
financeiros e materiais necessários para o desenvolvimento de planos de
atividade que concretizem os seus Projetos Educativos, designadamente, para
estabelecer condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a
família, respeitar a diversidade cultural, religiosa e étnica como forma de
combater fenómenos de xenofobia e racismo; efetivar a criação de equipas
multidisciplinares que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos
alunos e a mediação de conflitos, desenvolver uma efetiva política de apoios
educativos a todos os alunos com necessidades educativas especiais
O desenvolvimento de uma política favorecedora da fruição da atividade
cultural e da prática de atividade física e desportiva, enquanto fatores de
excelência para a convivência social em contexto de vivência coletiva;
O apoio a planos anuais das Escolas e Agrupamentos de Escolas para o
desenvolvimento de projetos de promoção da Convivência Escolar
A garantia de apoio jurídico e judicial a todos os profissionais de educação
(professores e pessoal auxiliar) vítimas de violência física e verbal em contexto
escolar
O estabelecimento de regras de co-responsabilização das famílias, dos
professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso
escolares e educativos dos alunos
A integração nos planos de estudo da formação inicial de docentes da temática
da gestão de conflitos e da não-violência e convivência escolar
O alargamento da obrigatoriedade de frequência à educação pré-escolar e da
escolaridade obrigatória até ao 12.º ano
A consagração de uma política de combate à indisciplina e violência escolares,
de compromisso, partilhado, que envolva toda a sociedade portuguesa e que
favoreça o desenvolvimento da consciência social dos cidadãos perante o
problema
A formação contínua de professores nesta área seja considerada no conjunto
de prioridades de financiamento e que estas ações sejam relevantes para a
sua avaliação de desempenho, sendo-lhes atribuído o mesmo peso que às
ações de carácter científico-pedagógico.
Estas são algumas medidas sugeridas pela FENPROF que podem conduzir a um
clima propício que vise atingir o objetivo ensino-aprendizagem, constituindo
importantes pistas para a prevenção da violência nas escolas.
Deve-se, ainda, procurar construir projetos educativos alargados cuja eficácia seja
avaliada; promover mecanismos de aprendizagem e acesso ao saber, em especial
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
31
para os alunos com dificuldades de aprendizagem; estabelecer laços com a
comunidade envolvente, permitindo e incentivando a sua participação no meio escolar,
não esquecendo a importância da atualização científica e pedagógica dos docentes
para a qualidade do ensino.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
32
Capítulo III- Escola Secundária Leal da Camara
1- Regulamento interno da escola: indisciplina e violência
“O Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro –
constituído pela Escola Básica do 1.º ciclo com Jardim de Infância de Rio de Mouro
n.º1, Escola Básica do 1.º ciclo com Jardim de Infância de Rio de Mouro n.º 2, Escola
Básica do 1.º ciclo com Jardim de Infância da Serra das Minas n.º 2, Escola Básica do
1.º ciclo da Rinchoa n.º 2, Escola Básica do 2.º e 3.º ciclo Padre Alberto Neto (PAN),
Escola Secundária Leal da Câmara (ESLC). Pretende contribuir para uma
concretização responsável das metas traçadas no Projeto Educativo e dos objetivos e
estratégias apresentados no Plano Anual de Atividades, garantindo a democraticidade
e participação de toda a comunidade educativa na vida da Escola com propósitos
comuns: o sucesso escolar, baseado numa educação com valores, promovendo o
respeito e o convívio saudável entre todos intervenientes do processo educativo.
Disciplina
Constitui infração, passível da aplicação de medida corretiva ou medida
disciplinar sancionatória, a violação pelo aluno de algum dos deveres previstos no
artigo 10.º, da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e no presente Regulamento, em
termos que se revelem perturbadores do funcionamento normal das atividades da
Escola ou das relações no âmbito da comunidade educativa.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
33
Qualquer medida corretiva ou disciplinar sancionatória proposta deve:
Qualquer medida corretiva ou disciplinar sancionatória proposta
deve:
Ter finalidades preventivas, dissuasoras e de integração.
Revestir um carácter pedagógico, não ofender a integridade física ou psíquica do aluno, contribuir para o reforço da sua formação cívica e ser adequada aos seus objetivos de formação.
Qualquer medida corretiva ou disciplinar sancionatória proposta
visa:
Garantir o normal prosseguimento das atividades da escola e a correção do comportamento perturbador.
O cumprimento dos deveres do aluno, bem como a segurança de toda a comunidade educativa.
Na determinação da medida corretiva ou disciplinar sancionatória deve-se ter
em consideração a gravidade do incumprimento do dever, as circunstâncias em que
este se verificou, a intencionalidade da conduta do aluno, a sua maturidade, os
antecedentes disciplinares, o seu aproveitamento escolar, e demais condições
pessoais, familiares e sociais.
A- Medidas corretivas
1 – As medidas corretivas assumem uma natureza eminentemente preventiva.
2 – São medidas corretivas:
a) A advertência feita ao aluno, por qualquer professor ou funcionário não
docente, perante um comportamento irregular, alertando-o para a necessidade de
evitar tal tipo de conduta;
b) A ordem de saída da sala de aula, e demais locais onde se desenvolva o
trabalho escolar;
c) A realização de tarefas e atividades de integração na escola ou na
comunidade educativa;
d) O condicionamento no acesso a certos espaços escolares, ou na utilização
de certos materiais e equipamentos, sem prejuízo dos que se encontrem afetos a
atividades letivas;
e) A mudança de turma.
3 – A ordem de saída da sala de aula, e demais locais onde se desenvolva o trabalho
escolar, é da responsabilidade do professor, a quem compete:
(…)
b) Estabelecer o período de tempo durante o qual o aluno deve permanecer
fora da sala de aula;
c) Definir as atividades que o aluno deve desenvolver, se for caso disso, no
decurso desse período de tempo;
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
34
d) Marcar a falta ao aluno, que será considerada injustificada.
4 – Quando sujeito à medida referida no número anterior, o aluno tem de permanecer
na Escola.
(…)
6 – A aplicação das medidas previstas na alínea c, do número 2, é da competência do
diretor, ouvido o professor titular/diretor de turma, e destina-se a desenvolver
competências que promovam a inserção pessoal e social do aluno, podendo ser
concretizada no âmbito de:
Uma ou mais disciplinas,
Direção de turma,
AGIR, Tutoria, Educação Especial, Gabinete de Inserção Profissional, do
Serviço de Psicologia e Orientação, de projetos, núcleos, clubes/oficinas
existentes na escola.
7 – As tarefas e atividades de integração poderão, ainda, ser realizadas:
Noutros locais da escola, em articulação com o AGIR e o Gab. Gestão de
Conflitos, na comunidade educativa, em articulação com a Equipa de Ação
Social e com o Gab. Gestão de Conflitos.
8 – A aplicação no decurso do mesmo ano letivo e ao mesmo aluno da medida
corretiva de ordem de saída da sala de aula pela terceira vez, por parte do mesmo
professor, ou pela quinta vez, independentemente do professor que a aplicou, implica
a análise da situação em Grupo de Ano/Conselho de Turma.
9 – A aplicação da medida prevista na alínea d, do número 2, é da competência do
diretor, ouvido o professor titular/diretor de turma e o responsável pelo espaço ou
equipamentos em causa, a quem cabe estabelecer as restrições no acesso, bem
como o período de tempo em que a medida irá ser aplicada.
10 – A aplicação da mudança de turma é da competência do diretor por sua iniciativa,
por solicitação do professor/diretor de turma, quer em representação do Conselho de
Turma, quer do encarregado de educação ou do aluno quando maior de idade.
11 – Consoante a natureza da medida, esta pode ser formalizada através de protocolo
estabelecido com o aluno e o encarregado de educação, de modo a tornar mais
relevantes os efeitos da sua aplicação:
As estratégias acordadas devem ser devidamente registadas em impresso
próprio.
12 – Quando aplicadas as medidas corretivas previstas da alínea b à alínea e, do
número 2, terá de ser dado conhecimento das circunstâncias que determinaram a sua
aplicação:
a) Ao diretor de turma, quando não for de sua iniciativa;
b) Ao encarregado de educação, pelo diretor de turma.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
35
13 – A realização de tarefas e atividades prevista na alínea c, do número 2, será
acompanhada pelos pais ou encarregados de educação ou por entidade local,
podendo determinar o aumento do período letivo do aluno:
(…)
Até ao limite máximo de dois tempos letivos semanais (secundário).
14 – O período de tempo durante o qual uma medida é aplicada pode variar até ao
limite máximo de um ano letivo.
15 – Os efeitos da aplicação de medidas corretivas deverão ser avaliados.
16 – Caso não cumpra as medidas corretivas que lhe tenham sido propostas, o aluno
poderá incorrer em procedimento disciplinar.
B- Medidas disciplinares sancionatórias
1– As medidas disciplinares traduzem uma censura sancionatória a um
comportamento assumido pelo aluno.
2 – São medidas disciplinares sancionatórias:
a) A repreensão registada;
b) A suspensão da Escola até 3 dias;
c) A suspensão da Escola entre 4 e 12 dias úteis;
d) A transferência de escola (para alunos de idade igual ou superior a 10 anos);
e) A expulsão da escola
3- A decisão da aplicação da medida disciplinar sancionatória de repreensão registada
é da competência do professor respetivo, quando a infração for praticada na sala de
aula, ou do diretor, nas restantes situações.
4- A aplicação da medida disciplinar sancionatória de repreensão registada deve ser
comunicada, por escrito:
a) Ao professor titular/diretor de turma o qual deve informar o encarregado de
educação;
b) Ao coordenar de estabelecimento/diretor, a quem compete mandá-la registar
no processo individual do aluno.
5 – Da repreensão registada deverão constar os seguintes elementos:
Identificação do autor da repreensão,
Data em que a repreensão foi decidida,
Fundamentação de facto e de direito que norteou a decisão.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
36
6 – A aplicação da medida disciplinar sancionatória de suspensão da escola até três
dias é da competência do diretor após o exercício dos direitos de audiência e defesa
do visado.
7 – Compete ao diretor, ouvidos os pais ou encarregado de educação do aluno,
quando menor de idade, fixar os termos e condições em que a aplicação da medida
disciplinar sancionatória referida no número anterior é executada, garantindo ao aluno
um plano de atividades pedagógicas a realizar.
8 – A aplicação da medida disciplinar sancionatória de suspensão da escola de 4 até
12 dias úteis, num máximo de três dias no caso dos alunos do 1.º ciclo, é da
competência do diretor, após realização de procedimento disciplinar, podendo este,
previamente, ouvir o professor titular/Grupo de Ano/Conselho de Turma.
A decisão de aplicar esta medida é precedida da audição em auto do aluno
visado, nos termos previstos na lei.
9 – Compete ao diretor, de acordo com o estabelecido no artigo 28.º, da Lei
n.º51/2012, de 5 de setembro, fixar os termos e as condições em que a aplicação da
suspensão será executada, garantindo ao aluno um plano de atividades pedagógicas
a realizar.
10 – As atividades pedagógicas referidas nas medidas sancionatórias de suspensão
da escola são estabelecidas pelo Grupo de Ano/Conselho de Turma e têm como
objetivo facilitar a recuperação de aprendizagens, quando o aluno retomar o seu
percurso normal.
11 – O Grupo de Ano/Conselho de Turma deve ponderar a possibilidade de realização
de momentos de avaliação sumativa alternativos, após o cumprimento dos dias de
suspensão.
12 – O não cumprimento do plano de atividades pedagógicas a que se refere o
número 10 pode dar lugar à instauração de novo procedimento disciplinar,
considerando-se a recusa circunstância agravante.
13- As faltas dadas pelo aluno no decurso do período de aplicação da medida
disciplinar de suspensão da escola até 12 dias úteis são consideradas faltas
injustificadas, produzindo os mesmos efeitos que estas.
14 – As faltas dadas em virtude da suspensão aplicada contarão apenas para efeitos
estatísticos no caso de o aluno ser suspenso preventivamente e se a decisão final não
imputar ao aluno qualquer culpa.
15– No caso de o aluno ser suspenso preventivamente, e se a decisão final implicar
um número de faltas inferior ao número de faltas dadas em virtude da suspensão
preventiva, as faltas remanescentes serão consideradas faltas justificadas.
16 – A aplicação da medida disciplinar sancionatória de transferência da escola,
reporta-se à prática de factos notoriamente impedidos do prosseguimento do processo
de ensino-aprendizagem dos restantes alunos da escola, ou do normal relacionamento
do aulo com membros da comunidade educativa.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
37
17 – A aplicação da medida disciplinar sancionatória de transferência de escola é da
competência do diretor-geral de educação.
18 – A aplicação da medida disciplinar sancionatória de expulsão da escola é aplicada
ao aluno maior quando se constate não haver outra medida no sentido do
cumprimento dos seus deveres como aluno.
19 – A aplicação da medida disciplinar sancionatória referida no número anterior
consiste na retenção do aluno no ano de escolaridade que frequenta e na proibição de
acesso ao espaço escolar até ao final daquele ano escolar e nos dois anos escolares
imediatamente seguintes.
20 – A medida disciplinar de expulsão da escola compete ao diretor-geral da
educação.
21 – Complementarmente às medidas previstas no número 2, compete ao diretor
decidir sobre a reparação dos danos, substituição de bens lesados ou indemnização
de prejuízos causado.
C- Cumulação de medidas corretivas/disciplinares sancionatórias
1 – A aplicação das medidas corretivas previstas é cumulável entre si.
2 – A aplicação de uma ou mais das medidas corretivas é cumulável apenas com a
aplicação de uma medida disciplinar sancionatória.
3 – Por cada infração apenas pode ser aplicada uma medida disciplinar sancionatória.
D- Procedimento Disciplinar
1 – A instauração e a instrução do procedimento disciplinar rege-se pelo disposto nos
artigos 30.º e 31.º, da Lei n.º 51/ 2012, de 5 de setembro:
a) Qualquer elemento da comunidade escolar que entenda que um
comportamento é passível de ser qualificado de grave ou de muito grave participa-o:
(…)
Ao diretor de turma que, depois de analisada a ocorrência, dela dará
conhecimento ao diretor, para efeitos de procedimento disciplinar (ensino
secundário);
b) No momento da instauração do procedimento disciplinar, o aluno pode ser
suspenso preventivamente da frequência da escola, mediante despacho
fundamentado do diretor, sempre que:
A sua presença se revele gravemente perturbadora do normal funcionamento
das atividades da escola,
Tal seja necessário e adequado à garantia da paz pública e da tranquilidade
na escola
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
38
A sua presença se revele gravemente perturbadora da instrução do
procedimento disciplinar;
c) A suspensão preventiva tem a duração que o diretor considerar adequada na
situação em concreto, sem prejuízo de, por razões devidamente fundamentadas,
poder ser prorrogada até à data da decisão do procedimento disciplinar, não podendo,
em qualquer caso, exceder 10 dias úteis;
d) O encarregado de educação é imediatamente informado da suspensão
preventiva aplicada ao seu educando e, sempre que a avaliação que fizer das
circunstâncias o aconselhe, o diretor deve participar a ocorrência à respetiva comissão
de proteção de crianças e jovens;
e) Aquando da aplicação da medida de suspensão preventiva, o Conselho de
Turma procederá conforme o estabelecido nos números 14 e 15 da alínea b, Medidas
Disciplinares Sancionatórias;
f) Concluída a instrução do procedimento disciplinar será entregue cópia da
acusação ao aluno no momento da sua notificação, sendo de tal facto informado o
respetivo encarregado de educação;
g) A instrução do procedimento disciplinar é efetuada no prazo máximo de 6 dias
úteis, contados da data de notificação ao instrutor, sendo obrigatoriamente realizada,
para além das demais diligências consideradas necessárias, a audiência oral dos
interessados, em particular do aluno e do respetivo encarregado de educação;
h) No caso de o encarregado de educação não comparecer à audiência dos
interessados, o aluno menor de idade pode ser ouvido na presença de um docente por
si livremente escolhido e do diretor de turma ou, no impedimento deste, por outro
professor da turma designado pelo diretor;
i) Finda a instrução, o instrutor elabora e remete ao diretor, no prazo de 3 dias
úteis, o relatório final de acordo com o disposto da alínea a à alínea d do n.º 9, do Art.º
30.º, da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.
2 – A instrução do procedimento disciplinar pode ser substituída, a pedido do aluno
maior de 12 anos, pelo reconhecimento individual, consciente e livre dos factos, de
acordo com o disposto no Art.º 31.º, da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.
3 – A medida disciplinar sancionatória só será tornada pública se o diretor entender
que essa divulgação reveste caráter pedagógico.
E- Equipas Multidisciplinares
1 – Para efeitos de acompanhamento permanente aos alunos que revelem maiores
dificuldades de aprendizagem, risco de abandono escolar, comportamentos de risco
ou gravemente violadores dos deveres do aluno ou se encontrem na iminência de
ultrapassar os limites de faltas, definidos por lei, é constituída uma equipa
multidisciplinar.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
39
2 – A equipa a que refere o número anterior é composta por docentes, técnicos
detentores de formação especializada, diretores de turma, professores tutores,
serviços de ação social escolar e outros definir pelo diretor.
3 – Os membros da equipa multidisciplinar são escolhidos em função do seu perfil,
competência técnica, capacidade de liderança e motivação para o exercício da
missão.
4 – A equipa multidisciplinar é coordenada por um dos seus elementos, designado
pelo diretor, de acordo com o n.º4 do art.º 35.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro).
5 – A atuação da equipa multidisciplinar prossegue os objetivos previstos no número 5,
do art.º 35.º, da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro. “
Documento retirado e adaptado do Regulamento Interno do Agrupamento de escolas
de Rio de Mouro
2- Projeto educativo da escola: indisciplina e violência
“O atual Projeto Educativo encara a missão da Escola como sendo a de formar
cidadãos esclarecidos, autónomos e socialmente intervenientes, com capacidade de
apreender a conhecer, a fazer, a conviver ao longo da vida.”
“A escola dispõe de um conjunto alargado de serviços e atividades destinadas a
assegurar condições que propiciem e apoiem o desenvolvimento escolar e pessoal
dos alunos, a partir de diferentes valências:
Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA):
- Provedoria do Aluno
- Tutoria
- Sala de estudo (componente curricular)
- Projeto de Educação para a Saude (PES)
Serviços Especializados de Apoio Educativo:
- Núcleo de Educação Especial
- Gabinete de Inserção Profissional (GIP)
- Ação Social Escolar
- CRE/ Plano TIC
Outros recursos e projetos:
-Plataforma de Apoio à Distância (Moodle)
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
40
-Projeto Partilhar Futuros
- Projeto de Turma (10º ano)
(…)
Tutoria
As diversas experiências vivenciais e as expectativas que os nossos alunos
transportam para a Escola são, algumas vezes, perturbadoras de uma normal
integração na comunidade escolar. É neste contexto que se justifica esta valência da
Escola, enquanto serviço do Gabinete de Apoio ao Aluno.
A função essencial do professor tutor é a de construir uma relação com o aluno
e ajudá-lo a desenvolver potencialidades que lhe permitam superar e resolver
problemas ou conflitos pessoais e interpessoais. O fim último da tutoria é assim o de
contribuir para a formação integral do jovem, enquanto aluno e pessoa, no sentido de
favorecer e apoiar a construção da sua identidade, bem como a sua integração na
Escola.
Nesta perspetiva, é necessário divulgar junto dos alunos e encarregados de
educação esta valência do GAA, em particular no âmbito da direção de turma.
(…)
Projeto de Educação para a Saúde
A escola é um espaço de educação para uma cidadania ativa, dela fazendo
parte a consciência dos direitos e deveres de cada indivíduo. Neste âmbito, a
Educação para a Saúde constitui-se como uma das prioridades a incluir neste
documento de identidade de Escola. O Projeto de Educação para a Saúde (PES) é já
uma realidade na nossa comunidade educativa, pretendendo-se estabelecer como
uma referência permanente ao longo da vida dos nossos jovens. Neste sentido,
procura contribuir para o desenvolvimento pessoal e para a construção de relações
saudáveis entre e nos indivíduos. (…) “
Documento retirado e adaptado do Projeto Educativo de Rio de Mouro
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
41
Etapa III – A problemática
“ A problemática é a abordagem ou a perspetiva teórica que decidimos adotar para
tratarmos o problema formulado pela pergunta de partida. Deve responder à pergunta
“Como vou abordar este fenómeno?”
Quivy, Raymond
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
42
A problemática
Ao longo da parte exploratória mencionámos, várias vezes, de que forma as
características da família, da escola e do aluno, assim como questões sociais, podem
influenciar a formação do jovem e como estas se podem repercutir em
comportamentos desviantes ou conformistas.
A família assume um papel preponderante, uma vez que é no seio familiar que
os alunos adquirem os modelos de comportamento que exteriorizam na sociedade,
neste caso, nas aulas (socialização primária).
No que diz respeito ao papel da escola, este advém do processo de
socialização secundária que prepara o aluno para futuras relações decorrentes ao
longo da sua vida, que fornece aos alunos os padrões de conhecimento dos grupos de
referência e prepara-os para futuras interações sociais. Desta forma, as características
da escola, bem como os seus aspetos organizacionais e pedagógicos, irão influenciar
o comportamento dos alunos.
As características psicológicas do aluno poderão, também, ser causa de
indisciplina, violência e delinquência na escola.
Por fim, as questões sociais prendem-se com aspetos da vivência social dos
alunos que poderão apresentar referências de regras e valores diferentes dos que são
exigidos na escola, como é o caso de alunos provenientes de outras sociedades e/ou
culturas.
No capítulo seguinte, na etapa da Observação, iremos tentar ver respondidas
questões de diferente natureza que poderão causar indisciplina no espaço escolar -
natureza familiar e escolar , através das seguintes hipóteses:
Natureza familiar:
1. Relacionar a indisciplina na escola com a falta de valores e normas incutidos
pela família - processo de socialização primária;
2. De que forma o ambiente familiar (estilos parentais e novos tipos de família,
violência em contexto familiar, problemas de comunicação…) influencia a
indisciplina ou o comportamento do aluno na escola
Natureza escolar:
1. Serão as regras da escola (regulamento interno) suficientes e acatadas pela
comunidade escolar;
2. Avaliar a importância das aulas de PT (Projeto de Turma);
3. Avaliar a importância do trabalho do Diretor de Turma;
4. Relacionar os aspetos organizacionais da escola (organização da turma,
horários e dos espaços educativos) com a indisciplina e violência escolares:
Em que turno se registam maiores situações conflituosas?
Manhã ou tarde?
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
43
Critérios de realização das turmas;
5. Relacionar os aspetos pedagógicos (modos de atuação dos professores com a
indisciplina na escola).
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
44
Etapa IV – Modelo de Análise
“O trabalho exploratório traz perspetivas e ideias que devem ser traduzidas numa
linguagem e formas que permitam o trabalho sistemático de análise e recolha de
dados de observação ou experimentação. A fase da construção do modelo de
análise constitui a charneira entre a problemática fixada e o trabalho de
elucidação sobre um campo de análise restrito e preciso.”
Quivy, Raymond
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
45
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
46
´
Etapa V – Observação
“ A observação engloba o conjunto das operações através das quais o modelo de análise
(constituído por hipóteses e conceitos) é submetido ao teste dos factos e confrontado
com dados observáveis. Devemos responder às três perguntas seguintes: observar o
quê? Em quem? Como?”
Quivy, Raymond
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
47
Depois da construção do modelo de análise, passamos agora para a
observação da realidade da indisciplina e violência na escola. De forma a romper com
obstáculos epistemológicos e podermos obter uma noção da realidade deste
fenómeno, vamos escolher a melhor forma de responder a perguntas “Observar o
quê? Em quem? Como?” escolhendo o método e técnica de investigação que melhor
se adequa a nossa investigação.
Existem 3 métodos de investigação: intensiva, extensiva e investigação-
ação.
A investigação intensiva é utilizada em estudos que analisam grupos de
dimensão reduzida, privilegia-se a abordagem direta das pessoas nos seus próprios
contextos de interação, através da observação participante ou não. Uma estratégia de
investigação deve ser de carácter intensivo quando o universo a estudar é de pequena
dimensão, pois só desta forma é que o sociólogo pode recorrer a uma multiplicidade
de técnicas que lhe permitam estabelecer um contacto direto com a população em
estudo.
A investigação extensiva utilizada em estudos que analisam grupos de
dimensão muito grande, tem de se formar e aplicar um inquérito por questionário a
uma amostra representativa do universo, devido à sua grande dimensão que não
permite o contacto direto com toda a população do universo do estudo, permitindo a
generalização das suas conclusões ao mesmo. Uma estratégia de investigação não
pode ser de carácter intensivo quando o universo a estudar é de grande dimensão,
porque, sendo a população muito numerosa, o investigador não consegue ter contacto
direto com todos os seus elementos. Para resolver este problema há que se optar por
um carácter extensivo, constituindo-se um subgrupo representativo da população a
estudar que seja representativa do universo de estudo, isto é, que apresente uma
composição e características idênticas a ele – amostra. Desta forma, o sociólogo
poderá aplicar, nessa amostra, o inquérito por questionário que ia utilizar no universo
do estudo. Após a recolha e tratamento das informações recolhidas, os resultados
poderão ser generalizados ao universo do estudo.
Na investigação-ação, o investigador é simultaneamente Actor, pois envolve-se
diretamente com o grupo que vai analisar, aplicando diretamente os conhecimentos
produzidos.
Em ciências socias as técnicas de pesquisa podem ser: documentais e não
documentais. As técnicas de pesquisa documentais podem ser clássicas ou modernas
(análise de conteúdo), e as técnicas não documentais são: observação não
participante (entrevistas e inquérito por questionário); observação participante;
experimentação.
No âmbito da temática do nosso trabalho, obtemos por realizar uma
investigação intensiva e extensiva. Com a utilização das técnicas de pesquisa
documentais (modernas) e não documentais (observação não participante).
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
48
Pelo método de investigação intensiva, vamos utilizar a estratégia denominada por
entrevista e, com esta, pretendemos avaliar numa prespetiva pessoal de alguns
órgãos da comunidade escolar, de que forma a indisciplina e violência na escola
afetam o bom funcionamento da escola. Para isso, iremos realizar entrevistas a
determinados órgãos da comunidade escolar, como:
Diretor do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro;
Profª Adjunta do Concelho Diretivo do agrupamento responsável pelos
alunos;
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC);
Professor responsável pela Tutoria
Coordenadora dos Diretores de Turma de 10º ano – Disciplina PT;
Presidente do Conselho Geral;
Em termos globais, o objetivo de qualquer entrevista é abrir a área livre dos
dois interlocutores no que respeita à matéria da entrevista, reduzindo, por
consequência, a área secreta do entrevistado e a área cega do entrevistado.
Apresentamos, agora, as vantagens e desvantagens desta estratégia de
investigação:
Vantagens Desvantagens
Permite estudos profundos;
É menos útil para realizar uma generalização do estudo;
Ganha-se em profundidade mas perde-se em extensividade;
Técnica flexível, permite maior entendimento entre o
entrevistador e o entrevistado
As respostas podem ser influenciadas devido à intervenção direta do
investigador.
Também pelo recurso ao método intensivo de forma a obtermos uma análise
mais aprofundada da indisciplina e violência na escola decidimos através da técnica
de investigação documental moderna analisar o documento “Ocorrências disciplinares
participadas pelo DTs na Direção no presente ano letivo (2013/14)”. De seguida
apresentamos as vantagens e desvantagens deste processo de análise:
Vantagens Desvantagens
Recolhe informação diversa de acordo com as características do documento;
Depende muito da verosimilhança
das fontes, da sua qualidade, representatividade;
Recolhe informação muito abrangente (estatísticas, por exemplo) quer sobre
informação em profundidade;
A quantidade de informação, em geral, é enorme e dispersa, o que exige tratamento mais democrático;
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
49
Por outro lado, de forma a obtermos uma prespetiva dos alunos e professores
do agrupamento, optámos pela realização de outra estratégia, denominada por
questionário que se enquadra também no método de investigação extensiva, acima
explicado.
Desta forma, um questionário distingue-se de uma entrevista pelo facto do
investigador e inquiridos não interagirem diretamente.
As vantagens e desvantagens desta técnica de investigação assentam em:
Vantagens Desvantagens
Recolha de informação de grande número
de indivíduos;
O material recolhido é pouco profundo;
Não se fica a conhecer o que as pessoas realmente pensam.
Permite comparações precisas sobre
respostas;
Possibilita a generalização dos resultados da amostra à generalidade da população
(estuda regularidades)
Para a elaboração de um questionário devem ser seguidas oito etapas:
1. Definição do objetivo do inquérito e das hipóteses de trabalho (referência
obrigatória a uma problemática teórica);
2. Determinação do universo e construção da amostra;
3. Elaboração do guião do questionário;
4. Aplicação de um pré-teste para detetar erros;
5. Formação dos indicadores (Caso não seja o próprio investigador a administrar
o inquérito) e aplicação concreta dos questionários;
6. Tratamento da informação recolhida (o que implica a codificação das perguntas
e a eventual aplicação de medidas e testes estatísticos);
7. Análise das informações;
8. Redação do relatório final.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
50
Aquando da construção do questionário há também vários aspetos que se devem
ter em conta:
Quanto às perguntas:
Reduzidas ao Q.B.;
Tanto quanto possível fechadas;
Compreensíveis para os respondentes;
Não ambíguas;
Evitar indiscrições gratuitas;
Confirmar-se mutuamente;
Abrangerem todos os pontos a questionar;
Relevantes relativamente à experiência do inquirido.
Quanto à apresentação do questionário:
Apresentação do investigador;
Apresentação do tema;
Instruções precisas quanto ao seu preenchimento;
Envelope selado para resposta;
Qualidade e cor do papel;
Disposição gráfica;
Quadros;
Número de folhas.
Após escolher a metodologia a utilizar é necessário:
Definir a população em estudo;
Determinar a dimensão da amostra;
Selecionar a amostra;
A amostra que pretendemos realizar é a amostragem probabilística - a seleção
dos elementos que vão fazer parte da amostra é realizada aleatoriamente. Dentro
desta deve-se optar pela amostragem estratificada: a seleção da amostra é feita de
forma que subgrupos ou estratos identificados na população estejam representados na
amostra em proporção idêntica à que existe na população em estudo. Os elementos
pertencentes a cada um dos estratos, depois de numerados deverão ser relacionados
aleatoriamente. (Carmo & Ferreira, 1998).
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
51
Base de Sondagem alunos:
A base de sondagem de alunos que vamos utilizar na aplicação dos inquéritos será de
5%.
Quadro 1 - Base de sondagem alunos
Quadro 2 - Base sondagem alunos 5%
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
52
Base de Sondagem Professores:
A base de sondagem de professores que vamos utilizar na aplicação dos inquéritos
será de 20%.
´
Quadro 3 - Base sondagem professores
Quadro 4 - Base sondagem professores 20%
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
53
Etapa VI – A Análise das Informações
“ O objetivo da investigação é responder à pergunta de partida. Para este efeito, o
investigador formula hipóteses e procede às observações que elas exigem. Trata-se, em
seguida, de verificar se as informações recolhidas correspondem de facto às hipóteses. O
primeiro objetivo desta fase é, portanto a observação empírica.
Mas a realidade é mais rica e mais matizada do que as hipóteses que elaboramos
a seu respeito. Uma observação séria revela frequentemente outros factos além dos
esperados e outras relações que não devemos negligenciar. Por conseguinte, a análise
das informações tem uma segunda função: interpretar estes factos inesperados e rever ou
afinar as hipóteses para que, nas conclusões, o investigador esteja em condições de
sugerir aperfeiçoamentos do seu modelo de análise ou de propor pistas de reflexão e de
investigação para o futuro. É o segundo objetivo desta nova etapa.
Uma vez mais, partiremos aqui de um exemplo concreto, de forma que os
princípios de aplicação desta etapa apareçam claramente. A partir deste exemplo poderão
ser precisadas as três operações da análise das informações. Finalmente, será
apresentado um panorama dos principais métodos de análise das informações. Assim, ao
longo desta etapa serão progressivamente retirados ensinamentos generalizáveis, que
poderão ser aplicados no âmbito de investigações muito diferentes.”
Quivy, Raymond
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
54
Capítulo IV- Investigação Intensiva
1- Entrevista
1. Quais são os casos de indisciplina e violência que mais o preocupam no
agrupamento?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“São os casos de alunos que normalmente não tem o devido acompanhamento das
suas famílias, porque a escola, obviamente, têm uma função formativa antes de
qualquer outro tipo de ação mais punitiva e portanto são os casos em que, de facto, os
alunos não tem o devido acompanhamento para que o efeito das medidas, quer sejam
medidas corretivas, quer sejam medidas sancionatórias, possam ter efeitos na sua
formação e na alteração dos seus comportamentos e das suas atitudes.
Especificamente a violência, aquela que resulta do consumo ou do tráfico de
estupefacientes, de substâncias psicoativas, ou aquela que resulta de Bullying ou de
violência verbal contra outros alunos, contra professores ou funcionários.”
Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro:
“Tenho conhecimento oficial de alguns casos de indisciplina, que não são muito
graves, pelo menos este ano as coisas melhorara (…). Aqui na escola, eu tenho um
bocadinho a ideia que esta escola é de brandos costumes, portanto, esta escola têm
uma tradição de disciplina de ordem, sempre teve, apesar de sempre existir um ou
dois casos de indisciplina. Existem picos de alguns problemas, depois há casos mais
isolados, um aluno que fez uma coisa numa aula, ou pronto teve uma atitude incorreta
com o professor, dois alunos que andaram a pancada assim coisas mais pontuais.
Mas tenho nenhuma ideia de que, e se calhar vocês também têm, que esta escola é
dentro dos portões uma escola segura e sem problemas graves de indisciplina.”
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“São os casos dentro da sala de aula. Há casos de indisciplina e violência fora da sala
de aula, mas são sempre num contexto diferente, uma coisa é dizer-se asneiras ou
ser-se violento para um colega, uma bofetada ou qualquer coisa do género, ou até ser-
se mal-educado para uma contínua ou para com um professor fora da sala de aula, o
contexto é diferente, é um contexto muito mais amplo, enquanto num espaço pequeno
em que as pessoas mais concentradas, quando essa situações sucedem e têm
sucedido cada vez mais, infelizmente, isso é pôr em causa os colegas, o professor, ou
seja, pior ainda que tudo é pôr em causa a instituição escola, que não devia ser posta
em causa, e é muito preocupante, porque nos apercebemos que já não é só uma
questão de ocasião, é um espaço aberto, é uma situação em que se corrompe
totalmente a situação de respeito que devia haver, para consigo próprio
inclusivamente, isso é que me preocupa.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“A indisciplina sobretudo dentro da sala de aula, que é o que tem vindo a acontecer
com maior frequência, embora já tenham existido casos de violência no exterior mas,
os mais preocupantes são aqueles que decorrem dentro do espaço da sala de aula.
Estes têm acontecido com mais frequência, desde falta de respeito para com os
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
55
professores e, sobretudo, a nível de turma que se começam a desencadear como um
efeito dominó: dois ou três alunos que se portam mal e o efeito depois alastra-se à
turma. Isso é bastante preocupante. Ou o professor “trava” logo, se consegue
identificar os alunos causadores desses problemas ou, se não, o efeito alastra-se.”
Podemos concluir que os casos mais preocupantes são os que ocorrem dentro da
sala de aula e põem em causa o valor desta instituição, constituída por uma
comunidade, que sem dúvida merece ser respeitada. A ESLC (Escola Secundaria Leal
da Câmara) é uma escola segura e os casos que podem oferecer maior resistência
são aqueles em que os educandos não são devidamente acompanhados pela sua
família, uma vez que a escola tem maior dificuldade em levar a sua mensagem ao
principal contexto de socialização, o contexto familiar.
2. Considera que os casos de indisciplina podem pôr em causa qualidade
do ensino?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Pode, sem dúvida, pôr em causa a qualidade do ensino, porque num ambiente de
tensão, num ambiente de grande agitação não há concentração necessária para que
todos possam aprender, sobretudo aqueles que tem mais dificuldades de
aprendizagem, mais dificuldades em acompanhar o que se esta a fazer na aula.
Portanto, num ambiente de maior perturbação, de barulho, de mais agitação é mais
difícil aprender.”
Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro:
“Há uma coisa que esta ligada a indisciplina, que é uma coisa que até me preocupa
mais agora, que é a questão da autoridade. Eu acho que por vários motivos que a
sociedade desacredita um bocadinho da escola, daquilo que é a escola oficial, acho
que os políticos desacreditam, os jornalistas também desacreditam, os pais também,
na onda, desacreditam e eu acho que é uma coisa que é problemática para todos nós,
não há uma grande autoridade, não é prestigiante andar numa escola pública, ser
professor, o ensino português é um ensino que não está prestigiado. (…) Eu acho que
os alunos, professores e auxiliares deviam revoltar-se um bocadinho, pois vocês têm
experiencia que acontecem coisas espetaculares nas escolas, coisas ótimas, aulas de
excelente qualidade, que há professores de excelente qualidade, alunos de excelente
qualidade eu acho que quase tudo o que acontece é bom. Depois há pontualmente,
como em todos os sítios, algumas coisas que passam lá para fora que isto não tem
qualidade, que os professores não trabalham muito, que os alunos não querem fazer
nada. (…) Ficamos desacreditados, tristes, perdemos a noção da hierarquia,
perdemos o brio que teríamos em fazer as coisas e isso cria uma indisciplina que é já
ninguém acredita na escola, nos professores, tudo é possível, tudo é válido, eu acho
que isso é o mais grave.”
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“Põem definitivamente em causa a qualidade do ensino, isso está provado que põe,
repare que um miúdo que, puro e simplesmente, é agressivo para com colegas,
professor, numa situação dentro de uma sala de aula, é um miúdo que, puro e
simplesmente, não respeita a situação em que está, ou seja, ele não respeita a escola
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
56
e, portanto, se não respeita a escola nos seus representantes máximos que são os
professores dentro da sala de aula, a partir daí ele próprio já está desligado da
instituição escolar, daquilo que se aprende na instituição escolar e ele, se calhar já não
acredita, a maior parte dos miúdos e os pais dos miúdos, não acreditam na escola.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“Afetam principalmente as turmas. Numa turma onde haja casos de indisciplina, a
aprendizagem é menor, o aproveitamento é muito menor. No que diz respeito à
violência, que por sua vez é um conceito dúbio; relativamente à violência física, só
houve dois casos em que os alunos se agrediram mas fora do espaço da sala de aula.
Os restantes casos afetam principalmente o aproveitamento das turmas e os
professores não têm o dever de dar aulas a pessoas que se portam mal. Ninguém
merece isso, e é uma falta de respeito para com o trabalho dos outros.”
Sem dúvida que os casos de indisciplina põem em causa a qualidade do ensino,
na medida em que não havendo um ambiente de aprendizagem ideal, existe maior
dificuldade na aprendizagem. Outra perspetiva é o facto de os casos de indisciplina
representarem um desrespeito pelo trabalho dos professores, colegas e funcionários,
levando a pôr em causa a qualidade do ensino. Todas as situações indesejáveis que
acontecem na instituição escolar levam a que se deixe de acreditar na escola.
3. Como devem ser tratados os casos de indisciplina?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Depende, nós normalmente numa primeira fase, o próprio professor dentro da sala
procura que o aluno tenha outra atitude, outro comportamento. Quando isso não
acontece normalmente o diretor de turma é chamado a intervir, fala como os
encarregados de educação, enfim, digamos, há aqui um conjunto de degraus até se
chegar ao limite que é por exemplo uma medida sancionatória porque há medidas
corretivas antes das medidas sancionatórias. Nós procuramos, digamos, evitar que a
escola seja um tribunal ou que tenha apenas um papel ou uma função punitiva,
portanto, procuramos que de facto aquele comportamento seja alterado, que seja
mudado, e que o aluno reconheça que de facto agiu mal e que deve agir de outra
forma, portanto, procuramos sempre ir por esse caminho, nem sempre isso acontece,
infelizmente.”
Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro:
“Há um processo, uma participação, eu acho que o professor deve sempre tentar
resolver os casos de indisciplina que tem e eu acho que é há professores aqui que
nunca tiveram um caso de indisciplina, eu nunca tive um caso de indisciplina, isto quer
dizer que os professores em primeiro lugar, sabem resolver os seus assuntos e há
sempre uma ação primeiro que é a do professor. Se o professor consegue resolver, o
aluno fez um disparate, fez uma coisa que até é grave, mas o professor é mais velho e
têm mais experiencia tolera um bocadinho, ou apanha o aluno no intervalo e fala com
ele e explica-lhe, e há por isso, um tipo de ação que pode ser resolvido e a maior parte
das pessoas resolvem quase todas as ações assim, e é bom. Depois, há outros casos
um bocadinho mais graves e aí passa por uma participação disciplinar, de um
professor ou diretor de turma, e depois o diretor de turma acaba por desencadear um
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
57
processo, se o assunto é muito grave o diretor pode logo tomar medidas pode logo por
exemplo aplicar suspensão até 3 dias, medidas que pode tomar de imediato
praticamente sem consultar ninguém, uma repreensão também é uma coisa que ele
pode fazer de imediato, mas se for mais grave normalmente é aberto um processo
disciplinar, e depois há pessoas que defendem os interesses dos alunos, outras dos
professores que tentam averiguar a verdade, e depois têm de apresentar ao diretor
uma possibilidade de medida que aquela equipa que acabou por desenvolver todo o
processo disciplinar acha que é justa, o aluno ter 4 dias de suspensão por exemplo, é
proposta ao diretor, o diretor pode achar que aquilo é pouco, pode achar que aquilo é
muito, portanto pode aumentar ou diminuir, pronto, e depois o aluno tem possibilidade
de recorrer e portanto ai recorre para o conselho geral, se não concordar pode recorrer
para o conselho geral nomeia uma equipa para fazer uma segunda averiguação e
depois pode concordar com a decisão do diretor pode não concordar, pode alterar a
pena.”
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“São resolvidos da maneira primária que devem ser resolvidos, através da punição,
isto é como as crianças, levam um açoite no rabo e eles percebem, levou um açoite
porque fez uma asneira e percebe que não deve fazê-lo, é o processo endoculturativo,
aqui é a mesma coisa, ou seja, normalmente tem essas duas componentes, há um
castigo, poderão ser dias de suspensão, poderão ser outros, e há depois o ser
acompanhado por um tutor, que se estipulará, às vezes dão efeito, outras vezes não
serve para nada, mas pelo menos tem de se tentar sempre.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“Cada caso é um caso. Depende muito do professor que têm à frente, do caso em si e
do próprio aluno, é bastante relativo. Eu acho que é uma coisa que não se consegue,
ou melhor, ninguém consegue dizer como atuar nos casos, porque cada caso é um
caso, não se pode ter uma “bitola”, por isso é que eu acho que depende muito do
aluno, do professor, do contexto e de tantas outras situações. É claro que se tenta
sempre seguir a lei, ou seja, se o aluno adotar um comportamento incorreto, a primeira
fase será fazer uma advertência oral, uma advertência escrita e estes processos
todos; dependendo da situação, o aluno também pode ser suspenso, etc. Tenta-se
sempre, ou melhor, falando por mim, tento sempre levar o aluno à razão, é assim, se o
problema é comigo, eu resolvo o assunto com o próprio, não dou a ninguém para
resolver o meu próprio problema e é assim que eu penso e admito, porém, que é uma
forma de pensar muito particular, porque nem toda a gente pensa/faz o mesmo. Isto,
claro, se não for um caso muito exagerado mas, é muito difícil uniformizar este critério,
ou seja, um colega que esteja a dar aulas na sala ao lado pode muito bem pensar que
se o aluno está a perturbar o bom funcionamento da sua aula, que o deve mandar
para a rua. Por isso é que não se consegue chegar a um consenso, porque nem todos
agem da mesma forma.”
Os casos de indisciplina, na opinião da maioria dos entrevistados devem ser
tratados, primeiramente, na sala de aula com o professor, de seguida, se o caso não
ficar resolvido, é realizada uma advertência escrita, onde o diretor de turma e os
encarregados de educação tomam conhecimento da ocorrência, em último caso
aplica-se uma medida sancionatório, pode ser, por exemplo, uma suspensão. No
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
58
entanto, os alunos devem sempre ser punidos, com o objetivo principal de levar o
aluno à razão.
4. Como é que a socialização primária vai condicionar nos comportamentos
de indisciplina?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Muito, porque nos para já temos um contexto socioeconómico muito baixo que se
agravou com a crise, temos famílias e temos alunos que vem de facto de famílias
destruturadas, alguns cresceram sozinhas como nos costumamos dizer «entregues a
si próprios», com os valores que eles definiram ou com os valores que viram definidos
pelo grupo de pares a que pertencem e portanto isso condiciona a sua postura, a sua
atitude, o seu comportamento, sobretudo quando estão na escola, não é? E dentro de
uma sala de aula, onde há regras o problema é que de facto não houve essa
socialização, não houve uma família que os acompanhasse, que lhes indicasse o
melhor caminho, que lhes dissesse que em determinados momentos da vida deles há
um conjunto de regras e a gente tem que as cumprir.”
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“Não há um estudo feito em termos estatísticos que nos mostre uma relação entre a
casa, o comportamento em casa, os índices comportamentais em casa, a condição
social, salarial, afetiva, etc. e a escola, mas, e eu falo por experiência, até há uma
causa-efeito, ou seja, normalmente verifica-se que miúdos que têm problemas
sistemáticos ou ocasionais em casa, questões afetivas, emocionais, económicas,
ausência de pais, etc. pode dar origem a comportamentos indisciplinados,
normalmente coincide com esses problemas, mas isto não é determinante, portanto,
também há miúdos que têm pais separados ou dificuldades económicas que não se
sucede nada e também há miúdos que se habituaram a viver com pais conflituosos, a
ter conflitos e, no entanto, não trazem problemas para a escola, portanto não existe
uma determinante.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“Para mim, o primeiro núcleo social onde um indivíduo tem acesso a normas e valores,
ou seja, a família, é o fundamental. Quer dizer, tudo o que um aluno traz para a
escola, adquiri-o em casa: os bons hábitos, os maus hábitos, o respeito que têm pelas
pessoas… Tudo é adquirido em casa e transportam para a escola aquilo que têm ou
seja, tudo, primeiro, começa em casa e, um bocadinho, pela educação que os
encarregados de educação lhes dão portanto, os alunos são o reflexo que têm em
casa. Ou seja, primeiro devia-se começar em casa e depois alargar à escola, o que é
difícil de controlar porque nós não temos o direito nem o dever de dar aulas aos pais
nem ensinar os pais.”
Na generalidade, a socialização afeta os valores condicionando, por isso, a
postura do aluno, sendo assim, o primeiro núcleo social que é a família é um fator
fundamental, podendo, por isso, inferir-se que os alunos são o reflexo daquilo que têm
em casa. No entanto, isto é apenas uma tendência, não sendo uma regra.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
59
4.1. O que pode fazer a escola para minorar os comportamentos
desviantes que derivam da socialização primária.
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“A escola tem um papel importante, eu não diria que é o papel central, porque o papel
central na educação têm que ser o das famílias, está a ser pedido à escola um esforço
suplementar nos últimos anos que a escola não consegue dar resposta, portanto as
famílias têm que ter o papel que é delas na educação dos filhos. A escola tem
procurado ultrapassar este problema criando estruturas para darem resposta, por
exemplo, ao nível da educação para a saúde, para a sexualidade, as tutorias, os
gabinetes de mediação, exatamente para procurar ultrapassar alguns comportamentos
e dirigir um pouco mais o comportamento de certos alunos e temos tido bastante
sucesso não podemos dizer que não, porque os problemas que nos temos, apesar de
tudo, são pontuais.”
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“O que se pode fazer no secundário, quando os miúdos já têm de 15 anos para cima,
é assim, aquilo que não foi feito lá atrás, que as escolas básicas não fizeram, é difícil
agora fazer-se, mas é possível, se calhar ate é mais fácil, porque há uma capacidade
de compreender e de dialogar pela própria idade, a partir dos 16 anos é mais fácil
dialogar da vossa parte, antes não, há uma revolta latente muito grande, há uma raiva
e parte-se para partir e acabou-se, a partir dos 16 anos há… pode haver essa raiva e
isso sucede muitas das vezes, mas as pessoas procuram conversar e os miúdos já
entendem a conversa. Principalmente quando confiam um no outro, o outro neste caso
será o tutor, o papel do tutor que é isso que nós estamos a experimentar este ano de
uma maneira mais alargada, já houve essa experiência, já há 3 anos que temos
tutores aqui na escola, 3 ou 4, mas este ano estamos a alargar esse conceito de
tutoria, em que precisamente o tutor não vai repreender o aluno, não vai também
apoiar o aluno, o tutor vai falar com o aluno, ou seja, eu acho que é esse o papel da
escola e de alguns professores.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“O principal motivo é o tempo, que é bastante reduzido, que os pais estão com os
filhos e é muito difícil a escola conseguir combater esses casos porque, por mais que
nós (professores) nos ofereçamos para dar uma espécie de “formação” aos pais, se
eles não têm tempo para estar com os filhos, como é que vão ter tempo de estar
connosco? Há miúdos que não vêem os pais durante o dia inteiro. No entanto,
também há casos em que sim senhor, os pais estão com os filhos mas, os valores que
lhes transmitem são maus, porque os pais também podem ser pessoas que não
tiveram educação e isto funciona como que uma bola de neve e nós não temos o
direito de ultrapassar a autoridade dos pais e nenhuma destas entidades aqui faladas
pode abdicar da sua posição e do seu papel, mas tentamos fazer o que podemos para
colmatar aquilo que os alunos não têm em casa; cada vez mais os pais depositam na
escola o dever de lhes ensinar aquilo que não lhes ensinam em casa.”
Para ultrapassar este problema, a escola criou estruturas como a educação
para a saúde, para a sexualidade, tutorias, gabinetes de mediação de conflitos que
sem dúvida têm ajudado a minorar os efeitos das famílias não terem tido um papel
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
60
central na educação dos filhos. Uma das soluções para o problema poderia ser dar
formação aos pais, no entanto, esta medida não funcionaria pois se os pais não têm
tempo para os filhos como poderiam ter tempo para receber formação nas escolas?
5. Considera existir alguma relação entre o horário dos alunos (tarde ou
manhã) e os respetivos casos de indisciplina?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Alguma, para já existe uma relação direta entre turmas mais indisciplinadas e mau
aproveitamento portanto existe uma relação muito direta. Obviamente que se a
pressão da rede não fosse tão grande, o ideal, era termos uma escola das 8h às 13h
ou das 8h às 15h, aproveitando, assim, o período de concentração máxima dos alunos
em que o nosso próprio biorritmo aconselha a estar na escola e a ter níveis de
concentração mais elevados. Depois, a escola procura corrigir e está a procurar
corrigir, diminuindo a pressão, diminuindo o nº de turmas, nós conseguimos pôr maior
nº de turmas de manhã e termos um menor nº de turmas à tarde, portanto, isso vai
com certeza contribuir, esperamos nós, para a diminuição dos casos de indisciplina.
Também há aqui uma outra questão, os professores mais experientes, normalmente,
são pessoas que têm o horário mais concentrado de manhã, têm turmas que estão na
sua mancha horária sobretudo de manhã e, portanto, de manhã, naturalmente, que
isso ajuda.”
Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro:
“Tenho a ideia que as escolas da parte da tarde tem uma maior tendência para ter
uma maior turbulência pelo menos, pronto, e eu acho que até há escolas que tem uma
dupla personalidade, a escola do turno da manha e a escola do turno da tarde, que
são completamente diferentes, e que normalmente do turno da tarde é mais
complicado gerir as questões. Em minha opinião, os motivos para esta perceção os
alunos que já têm hábitos de trabalho mais estruturados ou horários mais organizados,
horários pessoais com muita frequência querem entrar de manhã ou organizar a sua
vida de manha e os pais também preferem que seja assim, e se calhar quem pede
para ir a tarde, já é uma pessoa que gosta de dormir até tarde, que já tem um horário,
que pode ser a mesma organizado, mas não é tão, a pessoa também pode ser
organizada, eu estudei também à tarde e não foi por isso que fui mais ou menos
organizado, mas eu acho que, em média, as pessoas mais organizadas trabalham
mais de manhã. Depois eu acho que a escola, também se organiza na escolha de
horários, quer dizer, não é bem uma escolha, pois os horários são atribuídos pelo
diretor de turma, mas se poder haver escolha de horários, se o professor poder
escolher, a maior parte prefere ter aulas da parte da manhã, portanto, se quiserem,
quem tem mais experiência se calhar tem possibilidade de escolher mais de manhã e
a experiencia conta nestas coisas e portanto se calhar as coisas são um bocadinho
mais organizadas da parte da manhã apesar de, isto é tudo muito, isto é uma leitura
assim, é uma perceção, depois existem muitas exceções e varia muito, como é lógico,
é um bocadinho mais pequenas perceções.”
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“Também não há estatísticas sobre isso, mas por experiência própria, eu acho que há
mais casos de indisciplina ao fim da manhã e à tarde, mais à tarde, são sempre mais à
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
61
tarde e isso implica duas coisas, primeiro porque as turmas da tarde são sempre
feitas… as instituições escolares, não estou a dizer que é esta, têm uma tendência
para fazer as turmas a partir da manhã para a tarde, começa-se a fazer as turmas,
então, as da manhã para a tarde, então os melhores alunos, os alunos não sei quê
não sei que mais ficam de manhã, depois os da tarde são normalmente despejados,
digamos, e são os restos das outras turmas que se juntam ali, isso dá inevitavelmente
sempre problemas, por outro lado, os alunos que vêm de manhã, eu costumo dizer, e
se calhar até é um bocado de verdade, aos primeiros tempos os alunos vêm sempre
cheios de sono, estão ali meio a dormir, ao longo do dia vão acordando e vão-se
queixando e vão-se fartando, enquanto que à tarde já houve coisas para fazer de
manhã e… mas há mais indisciplina à tarde.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“As turmas de manhã são muito mais bem comportadas que as da tarde que é quando
os casos de indisciplina são em maior número. Não sei porquê e ninguém sabe
porquê. Naturalmente seria um bom caso de estudo, não sei bem porque é que de
manhã as turmas são mesmo muito melhores. O certo é que são. Por isso é que toda
a gente quer ficar de manhã. Se a escola só funcionasse de manhã (das 8h às 15h)
era muito melhor para todos. Ninguém quer ter aulas à tarde.”
Através das respostas obtidas, concluímos que existe uma relação entre as
turmas mais indisciplinadas e o mau aproveitamento. Todos os professores têm a ideia
que as turmas da tarde são mais indisciplinadas do que as turmas da manhã e
professores com mais experiência também lecionam de manhã. No entanto, o diretor
do agrupamento está a procurar corrigir o problema das turmas da tarde serem mais
indisciplinadas, através da diminuição da pressão horária, diminuindo o nº de turmas e
assim a ESLC conseguiu pôr maior nº de turmas de manhã e menos à tarde. De
acordo com a professora adjunta da direção responsável pelos alunos e o diretor do
agrupamento, o ideal seria a escola a funcionar a apenas das 8h até às 15h.
5.1. Os professores escolhem horários consoante a sua experiência?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Os professores não escolhem horários, mas tem-se em conta, um pouco, não é uma
questão de hierarquia, mas conta um pouco o tempo de serviço e a graduação
profissional na atribuição do serviço, como sabem, também, nos anos de escolaridade
mais avançados, o 11º e o 12º, convém que as pessoas mais experientes e mais
batidas sejam aquelas que têm esses anos que são anos de exame de maior
responsabilidade. Isto não quer dizer que haja professores mais competentes ou
menos competentes, não é disto que estamos a falar, de competência, estamos a falar
de experiencia, que é uma coisa diferente, experiência e anos de serviço. E portanto,
naturalmente, que depois isto também tem alguns impactos depois no modo com se
encaram os problemas e como se resolvem os problemas. A experiência ajuda muito,
não é?”
O facto dos professores com maior tempo de serviço poderem “escolher” o horário,
e a maioria prefere a manhã, leva a que os professores com mais experiência tenham
um horário maioritariamente do período da manhã e isso contribui para que as turmas
da tarde tenham professores com menos experiência e isto não quer dizer que sejam
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
62
menos competentes, mas influencia o modo como encaram e resolvem os problemas.
Sendo este um dos motivos que justificam as turmas da tarde mais indisciplinadas.
5.2. E o facto de, por exemplo, haver algum professor contratado que por
ausência de outro professor (ex: licença de parto) que depois volta,
isso também afeta o aproveitamento?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Sim, aliás nós temos um problema no agrupamento que tem a ver com isso onde os
problemas de indisciplina, vocês no vosso estudo, não sei se vocês fizeram essa
análise, mas os problemas de indisciplina são muito maiores no 2º e 3º ciclos. Tem a
ver, obviamente, com a idade, com a ausência de maturidade, mas tem a ver,
também, com o facto do corpo docente da escola padre alberto neto não ser um corpo
docente estável, nós temos muita gente que esta este ano, mas que não esteve no
ano passado nem estará no próximo ano, portanto, metade do corpo docente é
contratado, isto, não quer dizer que não sejam competentes, mas não há estabilidade
no trabalho, o conhecimento das turmas que já vêm dos anos anteriores, uma relação
com os alunos que vêm de anos anteriores, isso ajuda muito, não se identificam com a
escola, com os alunos, com as turmas.”
Conclusão: o entrevistado dá destaque ao facto de este problema existir na Escola
Padre Alberto Neto, onde a maioria do corpo docente é contratado, o que leva a que
não exista tanta estabilidade no trabalho, melhor conhecimento da turma e até, por
vezes, não se identifiquem com a escola. Estas situações conduzem a existirem
maiores problemas de indisciplina, sendo estes problemas mais evidentes no 2º e 3º
ciclo devido à idade e falta de maturidade.
6. Desde o seu tempo de aluno até agora, será que a indisciplina e violência
na escola, aumentou?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Quando dizem «isto está cada vez pior, isto agora ninguém se entende!», eu acho
piada, porque quando eu entrei no ensino dizia-se exatamente isto, que isto está cada
vez pior, o «está cada vez pior», também já se dizia há quase 30 anos atrás, portanto,
há situações que ocorrem hoje que não ocorriam no passado, mas há também outras
situações que ocorriam no passado e que hoje não ocorrem. Alguns alunos não
traziam nem caneta nem lápis, ou seja, estavam num processo de socialização, que
foi quando a escolaridade obrigatória passou para o 9º ano, coisa que agora,
eventualmente, vai acontecer com o 11º e 12º ano, a situação que está a acontecer
hoje nas escolas secundárias, alguma degradação de alguma qualidade, do nível dos
alunos que cá chegam tem a ver com o mesmo fenómeno que se passou outrora,
estes são os fenómenos naturais da massificação do ensino, portanto, e nós não
podemos ser hipócritas ao querermos um ensino para todos e depois estarmos a
criticar que…não, nós temos que ter toda a gente na escola, os bons, os maus, em
termos de comportamento, os que aprendem muito bem e depressa, os que aprendem
mais devagar ou os que têm muitas dificuldades em aprender. Temos que ter esta
gente toda na escola, os que são invisuais, os que são surdos, os que têm dificuldade
de motricidade, etc.. Eles têm que estar na escola e nós temos que nos preparar para
isto, para a diversidade, porque isso também reduz os ricos de termos, também,
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
63
problemas dentro da nossa sala de aula, naturalmente que temos alunos muito
diferentes, porque estamos a falar duma época que só vinha para o ensino secundário
quem efetivamente…uma minoria e portanto se alguém se portasse mal, naturalmente
que se dizia «olhe meu amigo, ou é para estar aqui ou então siga outro caminho, vá
trabalhar com o seu pai». Hoje, até aos 18 anos toda a gente tem que estar na escola
e, portanto, a escola tem que estar preparada para dar essa resposta. Nem sempre
temos as ajudas externas necessárias, a tutela, por parte das famílias, da
comunidade, nem sempre há uma resposta adequada, a escola nem sempre é
dignificada no seu papel e nem sempre a autoridade dos professores é valorizada e
isso, também, contribui para que depois haja problemas no interior das escola, porque
se os media não transmitem uma imagem positiva da escola, uma imagem digna do
trabalho que se realiza nas escolas, isso começa a construir uma imagem deturpada,
errada, da escola, isso também contribui para aumentar os fenómenos de indisciplina
dentro dos estabelecimentos de ensino.”
Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro:
”No meu tempo quem andava na escola já era um grupo muito selecionado de
pessoas, aqueles que não tinham possibilidade e que eventualmente eram mais
conotados com situações de indisciplina já não iam a escola a partir de determinada
ideia, de certa maneira é mais fácil resolver as coisas. Hoje a escola é de toda a
gente, toda a gente tem que ca estar, sem exceção, é obrigatório, pronto, no meu
tempo não era assim. De qualquer modo, eu acho que os alunos no certo sentido hoje,
estão mais protegidos, o que se passa entre portas, hoje em dia as escolas estão mais
controladas e no tempo em que eu tinha a vossa idade era impensável haver controlo
de entradas nas escolas, como há agora, em que se controla as entradas cartões,
pronto, nós eramos mais livres, entravasse quase a hora que queríamos, saíamos da
escola quando queríamos com mais facilidade pessoas estranhas entravam nas
escolas, era um mundo completamente diferente. Hoje há um controlo maior, o que
evita algumas situações negativas mas também é verdade que esta toda a gente cá
na escola o que também trás, potencialmente, situações mais graves para dentro da
escola, que na altura não existiam tanto.”
Podemos concluir que a escola foi, em tempos, só para alguns, agora é de todos e
esta escola, que é de todos, tem de estar preparada para receber todo o tipo de
alunos. Também existe um maior controlo nas escolas, hoje em dia, e a
democratização do ensino traz potencialmente situações mais graves para dentro das
escolas.
7. Serão as regras da escola (regulamento interno), acatadas e praticadas
pela comunidade escolar?
Diretor do Agrupamento da Escolas de Rio de Mouro:
“Em termos gerais, eu julgo que sim, as situações pontuais são objeto de tratamento
cuidado através dos tais gabinetes, tutorias, do encaminhamento dos alunos
procurando sempre que eles alterem a sua atitude, o seu comportamento. Em termos
gerais, penso que o regulamento é acatado.”
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
64
Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro:
“Sim, acho que sim, não tenho grandes dúvidas que o regulamento interno é cumprido
e se faz cumprir nesta escola.”
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“Pela grande maioria é. Só não é naqueles casos em que se registam
comportamentos indisciplinados. Aliás, gostaria de enfatizar que os casos de
indisciplina são muito, muito poucos, atendendo ao número de alunos que a escola
tem. Mas não é pela totalidade, senão não haveria processos disciplinares. Estes
últimos surgem, precisamente, quando o regulamento interno não é acatado e o que
está no regulamento interno não é nada que não seja exequível, tudo o que está no
regulamento interno é possível de cumprir, não é pedido nada fora do normal. Mas não
é acatado quando existem processos disciplinares e, este ano letivo, a escola registou
20 processos disciplinares, que é muito pouco relativamente ao número de alunos na
minha opinião.”
Na generalidade, todos os entrevistados consideram que as regras do
regulamento interno são acatadas pela comunidade escolar.
8. No espaço da sala de aula, que método costuma utilizar para evitar
comportamentos desviantes no decorrer da mesma?
Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos (GGC):
“Não tenho métodos, eu acho que tenho uma relação com os alunos de compromisso,
eu não acredito nos afetos, o professor não tem que ser amiguinho, o professor tem
que ser uma personagem em que o aluno tenha confiança, e para ter confiança não é
preciso andar «ah diz lá o teu problema», não, estou ali, tenho que dar as minhas
matérias e as pessoas estão, se não estão calam-se, se não se calam, vão para a rua,
normalmente não vão para a rua, os meus alunos não vão para a rua normalmente,
resumindo e concluindo, eu acho que é, simplificando as coisas, eu acho que o papel
do professor tem que ser um papel ativo e diretivo e o professor tem que assumir isso
de uma vez para sempre, o papel do professor é um papel ingrato, ele não é um
«entertainer», ele não está ali para entreter, ele não é um palhaço, fazemos às vezes,
mas pronto mas não é, portanto, a minha posição é esta e eu tenho de fazer isto, sou
diretivo, ou seja, digo o que é que quero, sou objetivo em todos os aspetos, dentro da
sala de aula há silêncio e há trabalho, quando for para descansar, descansamos
todos, quando for para trabalhar, trabalhamos todos, portanto, tem que haver uma
diretividade, uma assertividade, e eu acho que é isso que os alunos precisam, de ser
dirigidos, ser diretivo não é ser autoritário, é dizer que vamos fazer isto e fazemos isto
desta maneira, isto é ser muito assertivo e a partir daí os alunos ganham confiança,
conhecem as regras, sabem como é que é e funcionam muito bem.”
Para o professor não existe um método definido, mas a relação com os alunos
é de compromisso, cada um tem a sua posição e, por isso, tem que haver diretividade
e assertividade na sua relação com os alunos, só assim os alunos podem ganhar
confiança.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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9. O facto da escolaridade obrigatória ter aumentado até aos 18 anos, não
pode também influenciar o número de casos de indisciplina?
Professora Adjunta da Direção Responsável pelos Alunos:
“Sim, bastante. Principalmente por estarem aqui obrigados. Porque muitos não
queriam estar. E por esse facto, ou seja, por estar desmotivado, perturba, estraga,
contamina as aulas, boicota as aulas… Porque é assim, os professores têm sempre
uma audiência adversa à frente, sempre! São muito raros os alunos que gostam de
estar numa aula, aliás, todos preferiam estar na praia do que ali. Agora, o que é difícil
é os professores conseguirem captar a atenção dessa audiência, ou porque as
matérias não interessam, ou porque são coisas que o aluno não gosta e, então
quando o próprio aluno não está absolutamente nada interessado, é o caos. E isso
provoca muita indisciplina: o desinteresse provoca indisciplina. Também a maneira
como o professor lida com a turma e com os alunos é muito importante, porque a
mesma turma age de maneiras diferentes conforme o professor que tem à frente.”
Não restam dúvidas que o facto de a escolaridade aumentar, leva a que os
alunos estejam na escola por obrigação, o que leva a haver alunos desinteressados,
aumentando, assim, os casos de indisciplina.
Entrevista ao professor da tutoria:
1. Será que a indisciplina que os alunos apresentam na escola/aula tem a
ver com o que os pais transmitem aos jovens, em casa?
“Eu acho que tem mais a ver com o que não transmitem aos jovens em casa. Eu não
acredito que nenhum pai defenda a indisciplina ou sequer defenda valores expressos
que conduzam à indisciplina. Agora, pela omissão de transmissão de valores, ou pela
omissão de chamar à atenção para atitudes que não conduzam a indisciplina, nós
acabamos por estar a promovê-la, porque podemos apoiá-la, incentivando-a, ou
podemos apoiá-la inconscientemente, julgo eu, não a contrariando e eu acho que é
isso que acontece mais em casa. Pela dificuldade de tempo dos pais e às vezes pela
tentativa dos pais ganharem, enfim, alguma “amizade” e eu acho que essa é tácita,
mas ganharem alguma amizade dos filhos de forma a compensar essa ausência até
por motivos de trabalho são condescendentes e essa condescendência pode levar à
indisciplina.”
A indisciplina que os alunos apresentam na escola, está relacionada com o que
não é transmitido em casa, a omissão de valores promove a indisciplina.
2. O ambiente familiar, hostil ou não, afeta o comportamento do aluno na
escola?
“Claramente, não sei bem o que é que tu chamas ambiente familiar, mas se tivermos
daquilo que se chama uma família estruturada ou uma família não estruturada, e o não
estruturada não quer dizer que as pessoas se deem mal ou que nem sequer coabitem,
não é isso, olha vou-te dar um exemplo concreto que foi vivenciado por mim aqui há
uns tempos, a minha filha costumava levar algumas colegas lá para casa para
estudarem, para fazerem trabalhos, e uma dessas colegas, e eu sou amigo do pai
dela, é uma pessoa por quem eu tenho consideração, uma das coisas que a admirava
muito era nós juntarmo-nos a uma determinada hora para tomar a refeição, coisa que
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
66
em casa dela não era habitual, não porque as pessoas não se dessem bem mas
porque tinham ritmos de trabalho, tinham vidas de tal forma diferentes, digamos assim,
que quando chegavam cada qual fazia a sua vida, não é? Ora, o tipo de ambiente
prejudica porque não há discussão, não há reflexão sobre o que aconteceu no dia-a-
dia de cada um, não há análise, naturalmente que o ambiente que se vive em casa
condiciona a interpretação dos alunos e a sua vivência na escola.”
O ambiente afeta o comportamento do aluno, pois um ambiente onde não há
discussão/reflexão condiciona a interpretação da escola pelos alunos.
3. Como é que a escola deve agir em casos de indisciplina que estão
relacionados com ambientes familiares hostis?
“A tua pergunta tem dois tipos de resposta, em relação à indisciplina eu acho que a
escola não pode ser branda e não pode ser branda basicamente por causa do
indisciplinado, não é só para proteger os outros alunos da indisciplina daquele mas
para fazer ver àquele, ao tal indisciplinado, que há regras, normas, leis que são
absolutamente essenciais para o convívio social. Se essa indisciplina resulta, e a
escola tem condições para identificar isso, do próprio ambiente familiar, esse
acompanhamento tem de ser feito de uma forma mais cuidadosa, porque punir por
punir não leva a lado nenhum, tem que se fazer ver à pessoa em o que é que falhou e
se houver reincidência aí a coisa complica-se, ela tem de perceber o que é que falhou
e temos que tentar captar a atenção do encarregado de educação para a necessidade
da sua ajuda, portanto, para a alteração de alguns comportamentos em casa, porque
se não, não vamos a lado nenhum. A escola só por si não funciona.”
A escola tem de agir para combater os casos de indisciplina para mostrar ao
aluno que existem regras, no entanto, é preciso que a família esteja envolvida nesta
ação, o que podemos retirar desta resposta é “a escola só por si não funciona.
4. Há maiores ocorrências em casos em que os pais são mais
despreocupados?
“Tenho esse sentir mormente pelo trabalho que tenho desenvolvido na tutoria. Há
famílias muito preocupadas, muito estruturadas e que têm filhos que são muito
indisciplinados, a maior parte dessas indisciplinas resultam todavia de famílias, que
por motivos diversos, não tem muito tempo para acompanhar o percurso do filho e a
coisa fica limitada normalmente ao fim de semana e é pouco. Portanto, há uma
relação.”
É habitual mas não é certo, pois há famílias muito preocupadas que não têm
tempo para acompanhar os filhos.
5. De que forma pode agir a escola perante alunos que não possuem os
valores pedidos pela escola? Seja por estes serem provenientes de
outras culturas, ou por desleixo da família.
“Também são duas coisas distintas a meu ver, valores diferentes, porque são oriundos
de outra cultura, não é propriamente em si um perigo, é preciso que as pessoas
percebam, e aqui as pessoas, são todos os alunos e escola que culturas diferentes
conduzem a representações da realidade diferentes. Temos que encontrar um ponto
intermédio, um ponto de encontro em que todos, enfim, nos sintamos bem. Na maior
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
67
parte dos casos, há valores que são transversais a todas as culturas: sabemos que
não se deve roubar, sabemos que não se deve mentir, sabemos que não se deve
matar; esses são comuns. Portanto, partir desses valores que são comuns, digamos
assim, ao ser humano, para tentar construir uma plataforma comum à escola e esses
alunos que vêm de outras realidades culturais. Quando os valores não são partilhados
pela família, aí a coisa é mais complicada, porque se não houver reforço da família e
se não houver apoio da família em termos de fazer eco do que fazemos na escola, é
complicado, e os exemplos que tenho na tutoria têm levado a desfechos menos
agradáveis, com a intervenção da segurança social com a intervenção do tribunal de
menores, às vezes com consequências um bocadinho drásticas. A escola sem a
família tem muita dificuldade em progredir e o aluno, estamos a falar num jovem, estou
a pensar num do 10º ano, se não tiver, digamos assim, a reciprocidade de valores, o
que é dito em casa é repetido na escola e o que é dito na escola é reforçado em casa,
ele anda um meio perdido e isso não tem conduzido a bons resultados.”
Tem que existir adaptação à escola por parte do aluno, para isso acontecer é
fundamental o apoio da família, uma vez que “a escola sem família tem muita
dificuldade em progredir” e, como o professor referiu e é importante relevar, “o que é
dito em casa é repetido na escola e o que é dito na escola é reforçado em casa”.
6. Segundo a sua experiência, considera que existe uma relação entre os
casos de indisciplina e o tipo de família?
“Não necessariamente, isso às vezes pode conduzir a problemas de entidade por
parte do aluno, ele pode andar mais angustiado ou menos angustiado, pode sentir-se
mais confortável ou menos confortável, a indisciplina não necessariamente. A
indisciplina é a ausência de valores, é normalmente o resultado da ausência de
valores, não me parece que pelo facto de uma família ser monoparental esses valores
não existam, não é? E preocupa-me mais uma família dita estruturada que não tem
tempo, por qualquer motivo, para acompanhar o filho, portanto, para acompanhar o
aluno do que uma família constituída só por um elemento, mas em que esse
acompanhamento é feito. Portanto, aí não estabeleço qualquer relação direta, ela
pode existir em relação à representatividade do aluno, o seu sentimento pessoal, em
relação à indisciplina não me parece que exista relação.”
Podemos concluir que o professor considera que não existe nenhuma relação.
Entrevista a coordenadora diretores de turma de 10º ano:
1. Qual é a função da hora letiva de Projeto de Turma?
“O projeto de turma é basicamente a possibilidade que os diretores de turma têm de
ter outro tipo de atividade mais consistente e mais prolongada no tempo, digamos
assim, com os elementos da turma que estão a conhecer pela primeira vez. Portanto,
como vocês sabem, a escola, neste momento, sempre só teve Ensino Secundário, já
de alguns anos para cá e, os alunos chegam aqui no 10º ano, não conhecem os
professores, a escola, a vivência desta escola, etc… e o projeto de turma permite,
realmente, que o diretor de turma, enfim, utilize esse período de tempo para ou fazer
um projeto em conjunto com os alunos, que pode ter “n” temas, tocando “n” assuntos;
ou até para tratar, analisar e debater por exemplo casos de indisciplina; para debater e
analisar o funcionamento da escola, dar um melhor conhecimento aos alunos de como
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
68
é que a escola funciona; utilizamos, também, muito no 10º ano, para esmiuçar um
bocadinho mais o próprio regulamento interno da escola. Portanto, para turmas com
mais dificuldade, por exemplo, em termos de organização pessoal, pode-se utilizar
essa hora de PT para fazer algum trabalho em conjunto com os alunos da turma, de
modo a que eles desenvolvam algumas técnicas. Portanto, é um assunto que
geralmente até é recorrente e as pessoas fazem-no frequentemente na hora de PT,
essas tais sessõezinhas de organização do trabalho. Portanto, tem várias utilidades,
se assim se poderá dizer. Pode ser utilizado conforme aquilo que o DT achar que é
pertinente, perante a realidade (turma) que tem pela frente.”
A hora de PT pode ser utilizada pelos diretores de turma para fazerem qualquer
tipo de atividade mais consistente e prolongada no tempo, com os alunos que
acabaram de conhecer, por exemplo, realizando um projeto em conjunto com os
alunos. Assim, pode ser utilizado para qualquer coisa que o professor ache pertinente,
perante a turma com que esteja lidar.
2. A hora de PT contribui para a obtenção de comportamentos conformistas
adotados pelos alunos?
“O que é que vocês entendem por comportamentos conformistas? Segundo as regras
da escola/regulamento interno. Acabei de dar um exemplo. Portanto se nós, por
exemplo, vamos analisar e esmiuçar o próprio regulamento interno da escola e o
projeto educativo, porque não? Obviamente que isso contribui, aliás, é esse o
propósito.”
A hora de PT deve mesmo ser utilizada para a análise de comportamentos
desviantes para que estes não voltem a acontecer.
3. Qual o papel que deve o DT adotar para resolver os casos de indisciplina
na sua turma?
“Depende dos casos de indisciplina. Não há regras. Isto é um assunto muito profundo
e cada situação é uma situação e tem que ser analisada à luz do que realmente
aconteceu e agir em conformidade com o que aconteceu e com as pessoas que estão
envolvidas nessa situação de indisciplina. Portanto terá que ser analisado caso a caso
e arranjar uma solução de acordo com a circunstância do momento. Não há regras
definidas. É um problema muito profundo, muito complexo. Não tem a ver só com a
escola, na minha opinião, tem a ver com muito mais que a escola. E muitas das vezes,
a escola, sofre como consequência determinadas atitudes e determinados valores que
não estão bem organizados na formação das pessoas e, isso acaba por se refletir
aqui.”
O papel do DT deve variar consoante os casos de indisciplina, cada situação é
diferente, tendo de ser analisada conforme o que aconteceu e com as pessoas
envolvidas.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
69
4. No espaço da sala de aula, quais são as orientações que dá aos
professores (diretores de turma) para a resolução de comportamentos
menos conformistas?
“É assim, eu não dou bem orientações no espaço de sala de aula. Só nas reuniões
que faço com os restantes diretores de turma. Nessas reuniões, a começar logo pela
primeira reunião do ano, quando realmente se faz aquela receção um bocadinho mais
ampla aos alunos, há sempre o cuidado e, este ano, o tema focado nessa receção foi
mesmo a indisciplina e, o próprio “Tapa Furos”, o grupo de teatro da escola, acabou
por fazer uns pequeninos sketchs relacionados também com o tema da indisciplina.
Isto porque, realmente, a indisciplina, tem-se notado que de ano para ano tem estado
a ser cada vez maior; são mais os casos concretos que vão acontecendo ao longo do
ano e, então, de modo a que houvesse assim um bocadinho de “forcing” logo inicial
em relação aos alunos que vinham pela primeira vez para a escola, resolveu-se
aprofundar um bocadinho mais o assunto. E agora as orientações que eu dei aos
meus colegas, portanto, nessas reuniões fez-se um debate e uma análise mais
exaustiva sobre o novo estatuto do aluno, como sabem, vigora à relativamente pouco
tempo (cerca de 2 anos) e, os deveres e os direitos da comunidade educativa, ou seja,
não só dos alunos mas de toda a gente que faz parte desta grande casa e não só,
porque os encarregados de educação e os pais e a família, também fazem parte da
comunidade educativa e, portanto, isso foram tudo determinados pontos relativos
porque como já disse, aos direitos e deveres da comunidade educativa, foram
salientados, foram analisados, foram debatidos, de modo a que essa mensagem
pudesse passar, também, para os encarregados de educação e, também, ser
analisada e debatida com alunos, encarregados de educação e família. Portanto acho
que as pessoas devem estar conscientes dos seus direitos, mas também dos seus
deveres, e a escola é uma instituição que tem de ser respeitada. Não quero dizer, com
isto, que não se usufrua tudo de bom e agradável que ela tem, com certeza que sim,
mas acima de tudo, é bom saber respeitar esta instituição e saber respeitar os outros,
os que pertencem a esta comunidade e instituição, portanto foi essencialmente isso.
Foi o debater desde o início e chamar a atenção para determinadas realidades que até
estão legisladas no próprio estatuto do aluno e que, portanto, muitas vezes são
esquecidas. A partir daí, lá está, tem-se feito um acompanhamento, caso a caso, de
acordo com a circunstância, de acordo com a situação, com a turma, portanto, através
do diálogo, essencialmente com os colegas, para além das reuniões. Portanto temos
um acompanhamento diário. Às vezes até nos próprios intervalos nós trocamos
impressões e para saber as últimas novidades em relação a este ou aquele assunto.”
No início de todos os anos é realizada uma reunião, na qual este ano o assunto
principal em discussão foi o da indisciplina, pois o nº de casos tem vindo a ser cada
vez maior, nessa reunião houve uma análise exaustiva sobre o novo estatuto do aluno,
aos seus direitos e deveres da comunidade escolar (professores, alunos, funcionários,
pais), tentando fazer chegar a todos quais os seus direitos mas também os seus
deveres, por forma, também a respeitar-se a instituição escola.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
70
2- Análise Documental
2.1- Registo de ocorrências disciplinares participadas pelos DTs na Direção no
presente ano letivo (2013/2014)
Lei 51/201245 Ocorrências da Escola Leal da Câmara
c), f), i), o) 1.Desrespeito pelo professor (dentro da sala de aula)
d), e), f),o) 2. Desrespeito por elementos da comunidade educativa
g), i), o) 3. Confronto físico entre alunos
k), o), x) 4.Danos causados aos equipamentos/instalações.
f), o), q), r), s) 5.Uso indevido de equipamentos tecnológicos na sala de aula.
f), o), q), r),s), t) 6.Difusão através da internet de imagens ou sons capturados em sala de aula.
a), b), d), f), g) 7.Comportamento indisciplinado na sala de aula e consequentes faltas de disciplina.
Registo de Ocorrências 1º período
Registo de ocorrências
10º ano 11º ano 12º ano Profissionais Medidas
2013/2014 2013/2014 2013/2014 2013/2014 Corretivas Sancionatórias
Manhã Tarde Manhã Tarde Manhã Tarde
1. - - - - - -
3º ano (2 casos)
1º ano (2 casos)
- Acompanhamento pela tutoria (3 casos)
- Repreensão escrita;
- 3 dias de suspensão;
- Repreensão escrita;
- 2 dias de suspensão
2. - - - - - - - - -
3. - E
(1caso) - - -
E (1caso)
- - Acompanhamento
pelo DT e tutoria -
4. - - - - - - 1ºano
(3casos) - Repreensão oral -
5. - - - - - - - - -
6. - - - - - - 2ºano
(1caso)
- Acompanhamento pela tutoria de alguns
alunos da turma
- 12 dias de suspensão
7. - H
(2casos) - - - -
2ºano (1caso)
- Acompanhamento pela tutoria (2 casos); - Acompanhamento
pela tutoria e DT
- 3 dias de suspensão; - 1 dia de
suspensão a cada aluna/o
45
Ver anexo “Lei 51/2012 - Artigo nº10”
Quadro 5 – Tipo de ocorrências
Quadro 6 – Registo de Ocorrências 1º Período
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
71
Gráfico 1 - Registo de Ocorrências no 1º Período
No 1º período do ano letivo 2013/2014 registaram-se 13 ocorrências de
indisciplina, podemos verificar que 9 casos aconteceram em turmas de cursos
profissionais, 2 em turmas de ciências socioeconómicas da tarde e 2 em turmas de
línguas e humanidades também da tarde, não havendo nenhum registo de ocorrências
em turmas com a mancha horaria da manhã. Das 13 ocorrências, 4 dizem respeito ao
desrespeito pelo professor, onde foram tomadas medidas corretivas (nomeadamente,
acompanhamento pela tutoria) e sancionatórias (repreensão escrita, suspensão
máxima de 3 dias). Na ESLC aconteceram duas situações de confronto físico entre
alunos, ambos em turmas de economia, tendo sido corrigidos através do
acompanhamento pelo DT e tutoria. Nos cursos profissionais registam-se mais quatro
casos, três por danos causados nos equipamentos/instalações que resultaram em
repreensões orais e outro por difusão através da internet de imagens ou sons
capturados em sala de aula que deram origem ao acompanhamento pela tutoria de
alguns alunos da turma (medida corretiva) e 12 dias de suspensão (medida
sancionatória). Os dois casos que ocorreram nas turmas de 10º ano de humanidades
e um numa turma de 2ºano profissional devem-se comportamento indisciplinado na
sala de aula e consequentes faltas de disciplina que foram corrigidos através de apoio
pela tutoria e acompanhamento do diretor de turma, como medida sancionatória, 3
dias de suspensão (pena máxima aplicada).
2 1
1
1
1
4
0
2
4
6
8
10° ano 11° ano 12° ano Profissionais
R E G I S TO D E O C O R R Ê N C I A S N O 1 ° P E R Í O D O
Desrespeito pelo professor (dentro da sala)
Confronto físico entre alunos
Danos causados aos equipamentos/ instalações
Uso indevido de equipamentos tecnológicos na sala de aula
Difusão através da internet de imagens ou sons capturados em sala de aula
Comportamento indisciplinado na sala de aula e consequentes faltas de disciplina
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
72
Registo de Ocorrências 2º e 3º períodos
Registo de ocorrências
10º ano 11º ano 12º ano Profissionais Medidas
2013/2014 2013/2014 2013/2014 2013/2014 Corretivas Sancionatórias
Manhã Tarde Manhã Tarde Manhã Tarde
1. A
(1 caso) H
(1 caso) -
H (1 caso)
H (2
casos)
C (1
caso) -
- Advertência oral a dois alunos; - Acompanhamento pela tutoria (2 casos); - 3 dias de tarefas na biblioteca; - 1 dia de tarefas na biblioteca
- 1 dia de suspensão (3 casos); - 1 dia de suspensão (recurso ao Conselho Geral)
2. - - - - - - 1º ano
(1 caso)
- Advertência pelo Gabinete de Mediação de Conflitos/acompanhamento pela tutoria
-
3. - - - - -
2º ano (1 caso)
- Monitorização pelo Gabinete de Mediação de Conflitos e pela PAN
-
4. - - - - - - - - -
5. - - - H
(1 caso) - - - -
- 1 dia de suspensão
6. C
(1 caso) - - - - -
- Intervenção direta do diretor; - Intervenção da tutoria
-
7. - C
(1 caso) - - - -
1º ano (3 casos)
- Acompanhamento pela tutoria/Gabinete de Mediação de Conflitos/Coordenadora dos CP; - Repreensão oral do diretor à turma; - Tarefas a cumprir no ginásio por 5 dias
- 1 dia de suspensão; - 2 dias de suspensão; - 3 dias de suspensão (2 casos); - Repreensão registada
Quadro 7 – Registo de Ocorrências 2º e 3º Períodos
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
73
Gráfico 2 - Registo de Ocorrências 2º e 3º Períodos
No 2º e 3º (até dia 21/maio) período verificaram-se 14 casos, sendo que nestes
dois períodos registaram-se 5 casos em turmas de cursos profissionais, 5 em turmas
de línguas e humanidades, 3 em turmas da tarde e 2 em turmas da manhã, apenas
um caso em turmas de artes visuais (manhã) e 3 casos em turmas de ciências e
tecnologias, 2 em turmas da tarde e um numa turma da manhã. Das 14 ocorrências
registadas, 6 são referentes a desrespeito pelo professor, tendo sido resolvidos com
advertência oral (2 casos), acompanhamento pela tutoria em casos, 3 dias de tarefas
na biblioteca num caso e 1 dia de tarefas na biblioteca noutro caso (medidas
corretivas) e foram, também, aplicados 1 dia de suspensão em três casos e 1 dia de
suspensão que resultou de um recurso ao conselho geral (medidas sancionatórias);
um foi por desrespeito por elementos da comunidade educativa e foi resolvido com
uma advertência pelo Gabinete de Mediação de Conflitos/acompanhamento pela
tutoria (medida corretiva), um caso foi por confronto físico entre alunos, que foi
resolvido com monitorização pelo Gabinete de Mediação de Conflitos e pela PAN
(medida corretiva); um caso de uso indevido de equipamentos tecnológicos na sala de
aula, que foi resolvido com 1 dia de suspensão; um caso de difusão através da internet
de imagens ou sons capturados em sala de aula que foi resolvido com uma
intervenção direta do diretor e uma intervenção da tutoria; e quatro casos que dizem
respeito a comportamento indisciplinado na sala de aula e consequentes faltas de
disciplina, que foram resolvidos com acompanhamento pela tutoria/Gabinete de
Mediação de Conflitos/Coordenadora dos C, repreensão oral do diretor à turma,
tarefas a cumprir no ginásio por 5 dias (medidas corretivas) e com 1 dia de suspensão,
2 dias de suspensão, 3 dias de suspensão (2 casos) e uma repreensão registada.
1
3 1
1
1
1
2
1 3
0
1
2
3
4
5
6
10° ano 11° ano 12° ano Profissionais
R E G I S TO D E O C O R R Ê N C I A S N O 2 ° E 3 ° P E R Í O D O S
Desrespeito pelo professor (dentro da sala)
Confronto físico entre alunos
Desrespeito por elementos da comunidade educativa
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
74
Registo de ocorrências 1º,2º e 3º períodos (até à data, 21/05/2014)
Registo de ocorrências
10º ano 11º ano 12º ano Profissionais Medidas
2013/2014 2013/2014 2013/2014 2013/2014 Corretivas Sancionatórias
Manhã Tarde Manhã Tarde Manhã Tarde
1. A (1
caso)
H (1 caso)
- H (1
caso)
H (2
casos)
C (1
caso)
3º ano (2 casos)
1º ano (2 casos)
- Acompanhamento pela tutoria (5 casos); - Advertência oral a 2 alunos; - 3 dias de tarefas na biblioteca; - 1 dia de tarefas na biblioteca
- Repreensão escrita (2 casos); - 3 dias de suspensão; - 2 dias de suspensão; - 1 dia de suspensão; - 1 dia de suspensão com recurso ao Conselho Geral
2. - - - - - - 1º ano (1
caso)
- Advertência pelo Gabinete de Mediação de Conflitos/ acompanhamento pela Tutoria
-
3. - E
(1caso) - - -
E (1caso)
2º ano (1 caso)
- Acompanhamento pelo DT e tutoria; - Monitorização pelo Gabinete de Mediação de Conflitos e pela PAN
-
4. - - - - - - 1º ano (1
caso) - Repreensão oral -
5. - - - H (1
caso) - - - -
- 1 dia de suspensão
6. C (1
caso) - - - - -
2ºano (3 casos)
- Acompanhamento pela tutoria de alguns alunos da turma; - Intervenção direta do diretor; - Intervenção da tutoria suspensa a pedido da direção ou da DT
- 12 dias de suspensão
7. -
H (2casos)
C (1 caso)
- - - -
2º ano (1 caso)
1º ano (3 casos)
- Acompanhamento pela tutoria (2 casos); - Acompanhamento pela tutoria e DT; - Acompanhamento pela tutoria/GMC/Coordenadora dos CP; - Repreensão oral do Diretor à turma; - Tarefas a cumprir no ginásio por 5 dias
- 3 dias de suspensão (3 casos); - 1 dia de suspensão a cada aluna (2 casos); - 2 dias de suspensão; - Repreensão registada
Quadro 8 – Total de Ocorrências
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
75
Gráfico 3 - Total de Ocorrências
Gráfico 4 - Medidas corretivas e sancionatórias
0
2
4
6
8
10
12
14
10° ano 11° ano 12° ano Profissionais
TOTA L D E O C O R R Ê N C I A S
Danos causados aos equipamentos/ instalações
Desrespeito pelo professor (dentro da sala)
Confronto físico entre alunos
Desrespeito por elementos da comunidade educativa
Uso indevido de equipamentos tecnológicos na sala de aula
Difusão através da internet de imagens ou sons capturados em sala de aula
Comportamento indisciplinado na sala de aula e consequentes faltas de disciplina
15
7
1
1
0
0
6
1
21
6
3
0
1
2
8
0
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Total
Comportamento indisciplinado na sala de aula…
Difusão através da internet de imagens ou sons…
Uso indevido de equipamentos tecnológicos na…
Desrespeito por elementos da comunidade…
Confronto físico entre alunos
Desrespeito pelo professor (dentro da sala)
Danos causados aos equipamentos/ instalações
M E D I DA S C O R R E T I VA S E S A N C I O N ATÓ R I A S
Medidas sencionatórias Medidas corretivas
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
76
Gráfico 5 - Ocorrências disciplinares por turnos
Gráfico 6 - Ocorrências disciplinares por áreas
Desde o início do ano letivo 2013/2014 até a 21 de Maio de 2014 registaram-se
27 ocorrências na ESLC, 12 nos cursos científico-humanísticos e 14 nos cursos
profissionais. Os tipos de ocorrência que mais casos registaram foram o desrespeito
pelo professor (10 casos) e os comportamentos indisciplinados na sala de aula e
consequentes faltas de indisciplina (7 casos).
Em relação aos cursos científico-humanísticos, podemos verificar que apenas 4
das ocorrências foram em turmas da manhã sendo que, 8 das ocorrências deram-se
em turmas com maior mancha horária na tarde. Dessas 12 ocorrências podemos
4
9
14
O C O R R Ê N C I A S D I S C I P L I N A R ES P O R T U R N O S
Manhã Tarde Profissionais
1 2
3
7
14
O C O R R Ê N C I A S D I S C I P L I N A R ES P O R Á R E A S
Artes Economia Ciências Humanidades Profissionais
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
77
salientar que 7 aconteceram em turmas de línguas e humanidades, apenas 1 na turma
de artes visuais e 2 nas turmas de ciências socio-economias e ciências e tecnologias.
Referentemente ao ano de escolaridade dos cursos cientifico-humanísticos, foi
no 10º ano que ocorreram mais casos (7 casos no total) e no 11º que ocorreram
menos casos (apenas 2 ocorrências) e no 12º ano apenas 4 casos.
Tendo agora em atenção os cursos profissionais, podemos verificar que o ano
em que ocorreram mais casos de indisciplina foi no 1º (7 casos), seguindo-se 2º ano
com 5 casos e o 3º ano com apenas 2 casos.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
78
Capítulo V- Investigação Extensiva
1- Questionário
1.1- Inquérito Realizado aos Alunos
Gráfico 7 – Consideras que a falta de valores e normas incutidos pelos pais/família é um fator determinante para o comportamento indisciplinado dos alunos na escola?
Segundo a análise direta deste gráfico em que os alunos responderam à
questão acima apresentada, podemos concluir que 58 dos inquiridos, o que
corresponde a 89 pontos percentuais, consideram que o papel da família no que
concerne à transmissão (ou falta dela) de valores e normas, condiciona o
comportamento adotado pelos mesmos (alunos) no espaço escolar.
Consequentemente, 11% dos mesmos, ou seja, 7 alunos do total dos inquiridos, têm
uma opinião contrária à acima falada, considerando que o comportamento adotado
pelos mesmos não está automaticamente relacionado com o processo de socialização
primária que estes recebem.
58; 89%
7; 11%
CONSIDERAS QUE A FALTA DE VALORES E NORMAS INCUTIDOS PELOS PAIS/FAMÍLIA É UM FATOR DETERMINANTE PARA O COMPORTAMENTO INDISCIPLINADO DOS ALUNOS NA ESCOLA?
Sim
Não
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
79
Gráfico 82 - Já leste o regulamento interno?
Relativamente ao conhecimento que os alunos têm do Regulamento Interno do
Agrupamento, através da visualização deste gráfico, pode-se concluir que, de acordo
com o estatuto socioprofissional dos pais, verifica-se uma tendência em que os alunos
que conhecem o regulamento interno são em maior número, ou peso (%), quanto mais
alto for o estatuto socioprofissional dos pais, à exceção dos alunos cujos pais são
licenciados, em que a tendência abranda devido à descida do valor absoluto dos
alunos que não têm conhecimento/não leram o Regulamento Interno.
Gráfico 9 - Em que circunstâncias é que leste o regulamento interno?
0% 38% 17% 50% 57% 33% 40%
100%
62%
83%
50% 43%
67% 60%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
JÁ LESTE O REGULAMENTO INTERNO?
Sim Não Linear (Sim)
15
6
2
EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS É QUE LESTE O REGULAMENTO INTERNO?
Biblioteca Casa Aula de PT Outros
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
80
No que concerne a esta pergunta, em que tentámos aferir em que
circunstâncias/onde é que os alunos leram o Regulamento Interno do Agrupamento,
daqueles que o fizeram, pode-se concluir que 15 alunos leram-no em casa, 6 no
decorrer da aula de PT (projeto de turma) e os restantes 2 alunos noutros locais (um
deles no teatro, outro não especificou).
Gráfico 10 - Achas que a aula de PT (Projeto de turma) é importante?
A análise deste gráfico permite concluir que as respostas a esta pergunta
sugerem uma tendência. Esta tendência assenta no facto de quanto maior for o
estatuto socioprofissional dos pais dos alunos inquiridos, maior é o desinteresse dos
alunos perante as aulas de PT. Neste sentido, podemos revelar de uma forma
pormenorizada, o facto de 80% dos alunos cujos pais têm o Mestrado, considerarem
que estas aulas não são importantes. Em contraste, 54% dos alunos cujos pais
prosseguiram os estudos até ao 9º ano, consideram importante esta aula.
50% 54% 42% 33% 43% 61% 20%
50% 46%
58%
67%
57%
39%
80%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
ACHAS QUE A AULA DE PT (PROJETO DE TURMA) É IMPORTANTE?
Sim Não Linear (Não)
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
81
Gráfico 11 - Vais/ias à aula de PT?
O gráfico acima permite aferir a frequência com que os alunos inquiridos
frequentam/frequentavam as aulas de PT. Através da análise do mesmo pode-se
denotar a existência de uma ligeira tendência que demonstra que quanto maior for o
estatuto socioprofissional dos pais destes alunos, menos frequentavam estas aulas.
Gráfico 12 - Na tua aula de PT, costumam/costumavam ser tratados assuntos relacionados com a indisciplina e violência da vossa turma?
100% 62% 58% 92% 43% 56% 100% 0
38% 42%
8%
57%
44%
0 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
VAIS/IAS À AULA DE PT?
Sim Não Linear (Sim)
29; 46% 34; 54%
NA TUA AULA DE PT, CO STUM AM / COSTUMAVAM SER TRATADO S ASSUNTO S RELACI O NADO S CO M A I NDI SCIPLINA E V I O LÊNCIA DA VO SSA TURM A?
Sim Não
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
82
Com esta pergunta conseguimos aferir que, na aula de PT, mais de metade
dos Diretores de Turma das turmas de 10º ano (54%) não transmitem nem abordam
assuntos relacionados com a indisciplina e violência da turma em questão. Será que
não existem casos indisciplinados? Será que os professores não os abordam com os
alunos? E porquê? São algumas das questões que se levantam após a análise deste
gráfico.
Gráfico 13 - Consideras que a atitude dos professores pode influenciar as situações de indisciplina na sala de aula?
Como resposta a esta questão, podemos constatar que mais de 90% dos
inquiridos consideram que a atitude dos professores no decorrer da sala de aula,
influencia de alguma forma, o ambiente da aula em questão e, consequentemente, as
situações indisciplinadas decorrentes na mesma. Numa análise mais pormenorizada,
por sexos, podemos concluir que a maioria dos rapazes considera que a atitude dos
professores influencia pouco a atitude indisciplinada dos alunos na sala de aula (56%).
No entanto, podemos ainda relevar, embora em menor peso, a opinião dos alunos do
sexo masculino (2 alunos, o que corresponde a 6% dos inquiridos), de que a atitude
dos professores influencia totalmente o ambiente na sala de aula e do que este pode
decorrer. Relativamente aos alunos do sexo feminino, pode-se relevar o grande peso
de respostas na opção “Influencia” e, tal como nos rapazes, as 2 alunas que
consideram que a atitude dos professores perante os alunos e perante a forma como
se manifesta ao dar as aulas, influencia de forma total o ambiente da turma na sala de
aula.
3%
56%
24%
15%
6% 3%
26%
48%
16%
6% 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
CONSIDERAS QUE A ATITUDE DOS PROFESSORES PODE INFLUENCIAR AS SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA NA SALA
DE AULA?
Rapazes Raparigas
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
83
3; 5% 3; 5%
29; 44% 17; 26%
13; 20%
QUE NÍVEL ATRIBUIS ÀS SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA E/OU VIOLENTAS, NA TUA TURMA?
Muito graves
Graves
Pouco graves
Não considero que haja situações de indisciplina
Nada graves
Com este gráfico pode-se concluir que cerca de 56% dos rapazes consideram
que os casos de indisciplina que ocorrem na sua turma, decorrem de comportamentos
de grupo e, consequentemente, 44% consideram que decorrem de comportamentos
individuais. As raparigas, tal como se pode verificar pelo gráfico, também consideram
existirem maior número de casos de indisciplina de comportamentos de grupo, embora
em maior valor (relativo – 68%) e, tal como se pode deduzir, uma percentagem menor
para os casos indisciplinados de comportamentos individuais, com uma
expressividade de 29 pontos percentuais. Neste sentido, haverá alguma razão
específica para esta divergência de opiniões entre sexos, apesar de em ambos, a
maior parte consideram que os casos indisciplinados resultam de comportamentos de
grupo?
Rapazes Raparigas
Grupo 56% 68%
Individuais 44% 29%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
NA TUA TURMA OS CASOS DE INDISCIPLINA RESULTAM DE COMPORTAMENTOS:
Individuais Grupo
Gráfico 14 - Na tua turma os casos de indisciplina resultam de comportamentos:
Gráfico 15 - Que nível atribuis às situações de indisciplina e/ou violentas, na tua turma?
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
84
No gráfico acima, podemos constatar que 26% dos alunos inquiridos
consideram não existirem casos indisciplinados nas suas turmas. No entanto, os
alunos inseridos em turmas onde consideram existirem casos de indisciplina, 20%
categorizam esses casos como nada graves, 44% como pouco graves, 5%
consideram que existem graves casos inconformistas nas suas turmas e, por fim, e
não dando menor importância a estes, 5% dos alunos também consideram que na sua
turma existem casos muito graves.
Este gráfico traduz a clara impressão de que 52 alunos defendem que existe
um maior número de ocorrências de casos indisciplinados durante a tarde, o que
traduz uma percentagem de 84. Consequentemente, 16%, ou seja, 10 alunos,
defendem uma opinião contrária, ou seja, de que os casos indisciplinados ocorrem
durante a manhã. Agora perguntamos: Porque será que os alunos têm estas opiniões?
Será que já vivenciaram tempos/situações suficientes para deterem estes pontos de
vista? Ou será que é por opinião pessoal, ou seja, consideram que se trata de algum
tipo de senso comum, em que estereotipam os alunos do turno da tarde como sendo
aqueles que são mais indisciplinados?
Gráfico 16 - Em que turno achas que se registam maiores situações conflituosas?
10; 16%
52; 84%
EM QUE TURNO ACHAS QUE SE REGISTAM MAIORES SITUAÇÕES CONFLITUOSAS?
Manhã
Tarde
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
85
A análise deste gráfico permite, claramente, concluir, em ordem crescente, que
os casos de indisciplina vivenciados pelos alunos inquiridos ocorreram,
maioritariamente, durante o 3º ciclo do ensino básico, ou seja, do 6º ao 9º ano de
escolaridade (42 alunos o que corresponde a, aproximadamente, 66%). O ensino
secundário surge como o segundo palco dos comportamentos indisciplinados, com um
peso de cerca de 20%, correspondendo às respostas de 13 dos alunos inquiridos. Por
último, todos os anos de escolaridade até ao 2º ciclo do ensino básico são aqueles em
que estes casos em análise ocorrem com menor frequência ou com menor grau de
gravidade.
9 42 13
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
EM QUE ANO DE ESCOLARIDADE SENTISTE EXISTIREM MAIS SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA?
Até 6° ano Até 9° ano Ensino Secundário
Gráfico 17 - Em que ano de escolaridade sentiste existirem mais situações de indisciplina?
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
86
1.2- Inquérito Realizado aos Professores
Gráfico 18 - Considera existirem problemas graves de indisciplina nas suas turmas?
No gráfico circular a cima podemos observar que a grande maioria dos
professores inquiridos (92%) consideram não terem situações de indisciplina graves
nas suas turmas, no entanto o facto de existirem professores - ainda que sejam
apenas 2 (8%) - que afirmam ter problemas graves de indisciplina nas suas turmas é
um facto a ter em consideração.
Gráfico 19 - Como explica a indisciplina?
2; 8%
22; 92%
CONSIDERA EXISTIREM PROBLEMAS GRAVES DE INDISCIPLINA NAS SUAS TURMAS?
Sim
Não
29%
0%
14%
43% 43%
24% 18% 12% 0% 53% 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
COMO EXPLICA A INDISCIPLINA?
Masculino Feminino
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
87
No gráfico a cima podemos observar os motivos que os professores apontam
para a indisciplina na sala de aula, entre os quais, a ausência de valores é o mais
recorrente. O número elevado de inquiridos que não respondem a esta pergunta pode-
se prender com facto de os professores não terem problemas de indisciplina na sua
turma ou, por outro lado, não considerarem nenhuma das opções como motivo da
indisciplina.
Gráfico 20 - Age sempre de acordo com o regulamento interno do agrupamento?
Com esta questão, podemos observar que a maior parte dos professores
inquiridos (77%), ou seja, 17 professores afirmam agir sempre de acordo com o
regulamento interno, pelo que os restantes 23% admitem não agir sempre de acordo
com o regulamento interno, o que deve ser tido em conta, uma vez que na pergunta
anterior “Conhece o regulamente interno?”, todos os inquiridos responderam “Sim”. O
que nos faz levantar algumas questões relativamente ao motivo e consequências deste
acontecimento.
17; 77%
5; 23%
AGE SEMPRE DE ACORDO COM O REGULAMENTO INTERNO DO AGRUPAMENTO?
Sim
Não
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
88
Gráfico 21 - De que forma é que transmite o regulamento interno aos seus alunos?
No gráfico acima podemos comparar as respostas de professores do sexo
masculino com as respostas de professoras do sexo feminino.
Enquanto quase todas as professoras (F) (94%) respondem que transmitem o
regulamento interno nas suas aulas, apenas 57% dos professores (M) responde o
mesmo, sendo que os restantes 43% afirmam só transmitir o regulamento interno aos
alunos enquanto Diretores de Turma.
4
16
3
0
0
1
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Masculino
Feminino
DE QUE FORMA É QUE TRANSMITE O REGULAMENTO INTERNO AOS SEUS ALUNOS?
Nas suas aulas Apenas enquanto DT Nenhuma
Gráfico 22 - Que assuntos costuma/costumava abordar na sua aula de pt?
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
89
Com os gráficos a cima podemos apurar os assuntos que os professores
costumam abordar na sua aula de PT, que obtivemos a partir de uma resposta aberta,
e ainda comparar as respostas dos professores do sexo masculino e das professoras
de sexo feminino. A predominância de inquiridos que não responderam a esta questão
pode se dever ao facto de alguns professores nunca terem sido diretores de turma e,
por isso não terem Projeto de turma ou, por outro lado, os seus alunos não comparem
nas aulas de PT (Recordo que projeto de turma não é uma disciplina curricular, logo
não tem faltas.)
Gráfico 23 - Considera que a atitude dos professores pode influenciar as situações de indisciplina na sala de aula?
14%
43%
0%
43%
0% 0%
53%
29%
18%
0%
4%
50%
21% 25%
0% 0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
CONSIDERA QUE A ATITUDE DOS PROFESSORES PODE INFLUENCIAR AS SITUAÇÕES DE INDISCIPLINA NA SALA DE
AULA?
Masculino Feminino Total
Regulamento
interno Questões
disciplinares Questões de
cidadania Futuro escolar
Aproveitamento escolar
Ambiente de turma
Projetos a desenvolver
Não responde
0 0 1 0 0 1 0 6
1 7 2 4 2 2 1 8
Quadro 9 – Assuntos abordados na aula de pt
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
90
O gráfico acima é referente às opiniões dos professores relativamente à forma
como as suas atitudes podem influenciar, ou não, situações de indisciplina na sala de
aula. Permite-nos ainda comparar as respostas dos professores (M) com as respostas
das professoras(F). As opiniões divergem, mas quase todos consideram que as suas
atitudes influenciam os comportamentos na sala de aula de alguma forma, uma vez
que só 1 professor (4%) respondeu “não influencia” e, por outro lado, nenhum
respondeu “influência totalmente”.
O gráfico a baixo compara a mesma questão entre professores e alunos, sendo
as respostas semelhantes, apesar de 6% dos alunos considerarem que as atitudes
dos professores influenciam totalmente o comportamento indisciplinado na sala de
aula.
Gráfico 24 - Considera que a atitude dos professores pode influenciar as situações de indisciplina na sala de aula?
4%
50%
21% 25%
0% 3%
42%
35%
15%
6%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Não influencia Influencia pouco Influencia Influencia muito Influencia totalmente
CONSIDERA QUE A ATITUDE DOS PROFESSORES PODE INFLUENCIAR AS SITUÇÕES DE INDISCIPLINA NA SALA DE
AULA?
Professores Alunos
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
91
Gráfico 25 - Que estratégias adota de forma a otimizar o ambiente na sala de aula?
Na questão a cima podemos retirar as estratégias que os professores adotam
de forma a otimizar o ambiente na sala de aula, isto é, diminuir os casos de indisciplina
e aumentar o aproveitamento. Para alem da ideia global que o gráfico circular
transmite, a tabela permite-nos comparar as respostas dadas pelos professores (M) e
pelas professoras(F). A estratégia mais recorrente é “individualizar os alunos”, ou seja,
o professor age de determinada forma dependendo do aluno com que se está a lidar.
No entanto esta estratégia foi apenas referida por professoras (F).
4
2
2
6
1 3
2
3
6
QUE ESTRATÉGIAS ADOTA DE FORMA A OTIMIZAR O AMBIENTE NA SALA DE AULA?
Evitar "tempos mortos" Reforço positivo Agradando os alunos
Individualizando os alunos Colocar objetivos concretos Regras de sala de aula
Recursos à tecnologia Ambiente de diálogo/informal Não responde
Evitar
“tempos mortos”
Reforço positivo
Agradar os alunos
Individualizar os alunos
Colocar objetivos concretos
Regras de sala de aula
Recurso à tecnologia
Ambiente informal
Não responde
1 0 0 0 0 2 0 2 4
3 2 2 6 1 1 2 1 2
Quadro 10 – Estratégias utilizadas para otimizar o ambiente de sala de aula.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
92
Etapa VII – As conclusões
“A conclusão compreende geralmente três partes: uma retrospetiva das grandes
linhas do procedimento; uma apresentação pormenorizada dos contributos para o
conhecimento originados pelo trabalho; e considerações de ordem prática.”
Quivy, Raimond
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
93
Desde o início do nosso tralho, que neste capítulo irá culminar, que diligenciámos
apontar as causas da indisciplina e violência em contexto escolar, para que fosse
possível, à escola, eliminar ou contrariar essas causas, e assim atenuar os casos de
indisciplina. Ou seja, o nosso objetivo não é procurar maneiras de conter ou controlar
a indisciplina existente, é sim, compreende-la e, com isso, poder eliminar as suas
causas, deixando-a sem razões para existir.
Na primeira etapa colocámos a pergunta de partida “Quais são os principais
indícios causadores de indisciplina e violência no espaço escolar?”, que permitiu que
nos debruçássemos sobre este tema de uma forma bastante abrangente. Focámos
aspetos relativos às características da escola, do aluno e da sua família, assim como,
questões sociais. Mencionámos ainda os vários tipos de indisciplina e violência que
podem existir no contexto escolar.
Estas conclusões tornaram-se complicadas de escrever, uma vez que, quase
todos os indícios causadores de situações de indisciplina e violência estão,
irrevogavelmente, interligados e separá-los não é uma tarefa fácil e até pouco natural.
Nesta etapa final, iremos responder às hipóteses colocadas na etapa III
(problemática) tendo por base os dados obtidos e analisados na etapa da observação,
obtidos através de inquéritos por questionário, inquéritos por entrevista e, ainda,
análise documental. Estas hipóteses estavam divididas por questões de natureza
familiar e natureza escolar.
1.1. Questões de natureza familiar
As nossas duas hipóteses de estudo de natureza familiar são: “relacionar a
indisciplina na escola com a falta de valores e normas incutidos pela família –
socialização primária” e “a forma como o ambiente familiar influencia a indisciplina ou
comportamento do aluno na escola”, às quais iremos responder com base,
principalmente, nas entrevistas realizadas.
Apesar de não haver nenhum estudo estatístico oficial, conseguimos concluir que
o ambiente familiar seja este hostil ou não, está intimamente relacionado com o
comportamento do aluno na escola, isto é, na generalidade, a socialização primária
afeta os valores do aluno, condicionando, por isso, a postura do mesmo. Sendo assim,
o primeiro núcleo social, a família, é um fator fundamental sobre o qual se pode inferir
que os alunos são “o reflexo daquilo que têm em casa”. No entanto, isto é apenas uma
tendência, não sendo uma regra.
“(…) naturalmente que o ambiente que se vive em casa condiciona a interpretação
dos alunos e a sua vivência na escola.” – Professor da Tutoria.
“(…) normalmente verifica-se que miúdos que têm problemas sistemáticos ou
ocasionais em casa, questões afetivas, emocionais, económicas, ausência de pais,
etc. pode dar origem a comportamentos indisciplinados (…) mas isto não é
determinante (…)” – Professor do Gabinete de Gestão de Conflitos.
Este é um problema que afeta, claramente, a nossa escola, uma vez que o
contexto socioeconómico do meio envolvente é baixo, como nos foi transmitido pelo
Diretor do Agrupamento e confirmado através dos questionários. Existem, também,
alunos com famílias destruturadas que foram obrigados a definir os seus próprios
valores. Sendo assim, estes jovens perdem, muitas vezes, a noção de que todas as
instituições têm regras e que estas têm de ser cumpridas. Ainda, nestes casos, a
influência dos pares é mais significativa, uma vez que, sem os valores incutidos pelas
famílias, estes jovens definem, muitas vezes, os seus valores com base nos grupos
socias de pertença.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
94
No entanto, não considerámos existir uma relação direta entre o estatuto
socioeconómico dos pais ou o tipo de família (monoparental, homoparental, etc.) com
os comportamentos dos respetivos filhos na escola, sendo que não temos dados para
estabelecer essa ligação. Estabelecemos sim, uma relação direta entre a forma de
educar os filhos ou a forma como lhes transmitem os valores e as normas, com o
comportamento que estes irão ter no contexto escolar. Obviamente que os pais não
defendem valores que conduzam a comportamentos indisciplinados, ou seja, não
educam os filhos com intuito de estes serem mal formados, no entanto, pela omissão
de transmissão de valores ou pela falta de medidas sancionatórias para atitudes não
conformistas, acaba-se por estar a promover a indisciplina.
“(…) podemos apoiá-la (a indisciplina), incentivando-a, ou podemos apoiá-la
inconscientemente (…), não a contrariando.” – Professor da Tutoria.
“Pela dificuldade de tempo dos pais e, às vezes, pela tentativa dos pais ganharem
alguma amizade (dos filhos) (…), são condescendentes e, essa condescendência
pode levar à indisciplina.” – Professor da Tutoria.
Desta forma podemos concluir que, a escola está, inseparavelmente ligada à
família sendo que, a escola é um agente de socialização secundária em que os alunos
que nela estudam já deveriam ter uma socialização primária sólida incutida pela
família.
“A escola sem a família tem muita dificuldade em progredir (…), o que é dito em
casa é repetido na escola e o que é dito na escola é reforçado em casa”. – Professor
da Tutoria.
No que diz respeito às formas como a escola pode agir perante os casos de
indisciplina relacionados com ambientes familiares hostis, há pouco a dizer uma vez
que, o mecanismo da tutoria existente na nossa escola é bastante eficaz no apoio ao
aluno e tem dado bastantes resultados positivos. No entanto, é uma valência da
escola pouco divulgada entre os alunos e encarregados de educação, pelo que,
julgamos que são vários os alunos que poderiam beneficiar deste acompanhamento
se dele tivessem conhecimento.
“(…) o tutor não vai repreender o aluno, não vai também apoiar o aluno, o tutor vai
falar com o aluno, ou seja, eu acho que é esse o papel da escola e de alguns
professores, não é tutor quem quer, é tutor quem pode, (…) o tutor tem de ser uma
pessoa que inspira confiança.”
Em nossa opinião, todos os professores, mesmo aqueles que não têm o papel de
tutores, deveriam tentar acompanhar os seus alunos, tentar conversar com eles, dar-
lhes expectativas de forma a minorar este problema em que os alunos tiveram uma
socialização primária precária. Essa deve ser uma preocupação da escola e de toda a
comunidade escolar. Também a aula de PT (projeto de turma) pode ter um papel
importante para atenuar estas situações, sendo que, por um lado, são 45 minutos
semanais sem programa obrigatório em que o diretor de turma em questão tem
liberdade de escolha do tema a tratar, e por outro lado, o 10º ano é aquele em que os
alunos, em princípio, chegam ao ensino secundário e, é neste ano, em que as suas
espectativas, valores e normas devem ser moldados.
1.2. Questões de natureza escolar
A primeira hipótese que colocámos refere-se ao Regulamento Interno e à
importância que a comunidade escolar lhe atribui.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
95
Os processos disciplinares surgem sempre que o Regulamento Interno não é
acatado. Neste sentido, através da análise documental realizada às ocorrências
disciplinares do presente ano letivo podemos aferir que raramente o Regulamento
Interno não é tido em consideração, atendendo ao número de alunos que a escola
tem. No entanto, nos inquéritos por questionário, apurámos que a maioria dos alunos
(65%) admite não ter lido o Regulamento Interno, ao contrário dos professores em que
todos conheciam este documento, embora 23% dos professores tenham respondido
que nem sempre age de acordo com o Regulamento Interno.
Claramente, existe uma grave lacuna relacionada com o Regulamento Interno que
se prende com o facto de a maior parte dos alunos não o conhecerem. Isto é
problemático, uma vez que, os alunos não conhecem as normas formais da escola,
sendo até comum desrespeitarem as mesmas, sem disso terem conhecimento.
Como solução, o Regulamento Interno deveria ser lido na aula de PT ou noutra
aula, como por exemplo, uma primeira aula do ano letivo para que os alunos, não só
conheçam os seus deveres e as normas que têm de seguir, como também, os seus
direitos.
No que concerne à segunda hipótese – “A importância da aula PT” –, e esta sim dá
que falar, retirámos conclusões a partir das entrevistas e dos inquéritos por
questionário e, consequentemente, colocámos algumas questões relativas à sua
informalidade enquanto “não disciplina letiva”.
Para começar, devemos relembrar que a aula de PT, não sendo uma disciplina
letiva, não tem registo de faltas obrigatório, pelo que é comum os alunos não
comparecerem neste tempo letivo. Contudo, como já referimos, nós consideramos
estes 45 minutos essenciais para a formação do aluno e para a diminuição dos casos
de indisciplina.
Nós colocamos “Projeto de Turma” num patamar tão elevado, quase como “uma
chave”, pois só o facto de os alunos atenderem a este tempo letivo é uma vitória,
porque demonstra a motivação e interesse dos alunos relativamente à escola e, um
aluno motivado é um aluno disciplinado. Este, como já foi dito anteriormente, deve
ser um objetivo de toda a escola, motivar os alunos, dar-lhes espectativas e
possibilidades.
Embora esta seja uma preocupação para a escola, o “Projeto de Turma” tem as
melhores características para realizar este tipo de ações sendo que um professor, o
diretor de turma, tem a possibilidade de fazer qualquer tipo de atividade mais
consistente e prolongada no tempo com os seus alunos.
Afastamo-nos, agora, um pouco do tema “Projeto de Turma” para falarmos da
motivação dos alunos. Ao longo da realização deste trabalho apercebemo-nos que a
desmotivação é, muitas vezes, a causa mais direta da indisciplina. Esta falta de
motivação pode estar relacionada com as imagens parentais, com a desacreditação
geral do ensino público, com a falta de espectativas para o futuro devido a situação
atual do país, etc. Todos estes fatores são extrínsecos à escola, no entanto, cabe à
escola reverter esta situação, motivando os alunos. Isso poderá ser feito, não só
oferecendo formação aos professores relacionados com esta temática, como também
com palestras ou casos de vida que possam, de alguma forma, motivar um ou outro
aluno, ou informa-los das possibilidades que têm na continuação de estudos.
“Eu acho que por vários motivos a sociedade desacredita um bocadinho da escola,
daquilo que é a escola oficial, acho que os políticos desacreditam, os jornalistas
também desacreditam, os pais também na onda, desacreditam (…). Não é prestigiante
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
96
andar numa escola pública, nem ser professor, o ensino português é um ensino que
não está prestigiado” – Diretor do Conselho Geral do Agrupamento.
Não nos podemos esquecer que, os alunos são influenciáveis pelos seus pares,
tanto para aspetos negativos como para aspetos positivos, portanto, se o professor
conseguir motivar alguns alunos pode criar uma maré positiva na turma em que os
alunos se motivam uns aos outros.
Apesar de tudo o que já foi dito, a hora PT não é vista, pela comunidade educativa,
como nós a vemos. Nos inquéritos por questionário respondidos pelos alunos, um
pouco mais de metade dos alunos (52%) considera que este tempo letivo não tem
qualquer importância, pelo que concluímos não que este tempo letivo seja totalmente
desnecessário mas que, pelo contrário, é muito mal aproveitado.
Aquando da realização dos questionários, curiosamente, uma das turmas a que
estes foram aplicados, estava numa aula de PT, no entanto a atividade a decorrer
eram apresentações orais para uma disciplina terceira. Este exemplo ilustra, na
perfeição, o nosso argumento.
Em suma, o que poderia ser uma importante mais-valia para a escola, não o é por
desleixo ou falta de capacidade para motivar os alunos, podendo até tornar-se uma
menos valia sendo que, com as faltas dos alunos a esse tempo letivo, estes estão
psicologicamente a ter uma ação de “suposta rebeldia”.
A terceira hipótese colocada relaciona-se os aspetos organizacionais da escola
(organização das turmas e horários). Com esta questão pretendemos apurar qual é o
turno, tarde/manhã mais conflituoso e quais são os critérios para a realização das
turmas.
Em primeiro lugar, através dos inquéritos por entrevista realizados, apurámos que
as turmas são concebidas de forma aleatória com algumas exceções: alunos com
atestados médicos, alunos com NEE (necessidades educativas especiais), alunos
repetentes, os alunos pertencentes ao mega agrupamento do qual a nossa escola é a
sede e, ainda, alunos federados em algum desporto, que os obriga a estar num turno
ou no outro, apesar de a grande maioria pretender ficar de manhã.
“(…) é logo estipulado quantas turmas de cada área vão haver. (…) Consoante o
número de processos que chegam cá à escola, sabemos logo quantas turmas irão ser
feitas. Quando chegam os processos, estes são postos em cima de uma mesa.
Sabemos logo que as turmas ímpares ficarão do turno da manhã e as pares no turno
da tarde. É escrita a turma numa folha A4 e depois colocam-se os alunos consoante a
área científico-humanística que escolheram preenchendo, assim, as turmas.” –
Professora Adjunta da Direção responsável pelos alunos.
“(…) quando o processo dos alunos chega à escola, vindos das básicas, vêm em
papéis, fotografias, etc e ninguém os conhece de lado nenhum e são colocados em
turmas de forma aleatória.” - Professora Adjunta da Direção responsável pelos alunos.
Apesar de as turmas serem feitas de forma aleatória, como já verificámos, tanto no
senso comum dos alunos (obtido através da análise dos inquéritos por questionário),
como nas ocorrências disciplinares que ocorreram, efetivamente, este ano letivo, as
turmas da tarde são mais indisciplinadas e conflituosas. Sendo que 84% dos alunos
respondeu que considera que as turmas da tarde são mais indisciplinadas e, por outro
lado, 33% das ocorrências do presente ano letivo ocorreram no turno da tarde, em
contraste com os 14% dos casos indisciplinados verificados no turno da manhã. Note-
se que a maioria dos casos de indisciplina e violência, ocorre nas turmas de cursos
profissionais.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
97
O critério de realização das turmas poderia ser um dos motivos para o contraste
verificado entre o turno da manhã e o turno da tarde, no entanto, as turmas são feitas
de forma aleatória. Então, o que poderá explicar esta situação?
Embora as turmas sejam feitas sem uma ordem definida, as prioridades existentes
poderão condicionar esta realidade, uma vez que alunos praticantes de desportos são,
geralmente, alunos mais disciplinados e habituados a seguir regras. Por outro lado,
alunos com encarregados de educação que exerçam pressão sobre a comunidade na
tentativa de colocar o(s) seu(s) educando(s) no turno da manhã são, frequentemente,
alunos educados com apreço ou, pelo menos, é uma situação que demonstra a
preocupação dos respetivos pais perante a vida académica do filho.
“Obviamente que se a pressão da rede não fosse tão grande, o ideal era termos
uma escola das 8 às 13 horas, ou das 8 às 15 horas.” – Diretor do Agrupamento das
Escolas de Rio de Mouro.
Outra teoria verosímil surge do facto, já estudado e sabido, de que o período de
concentração máxima de qualquer aluno é, geralmente, de manhã e, como diz o
Diretor do Agrupamento: “(…) em que o nosso próprio biorritmo aconselha a estar na
escola e a ter níveis de concentração mais elevados”.
Ainda apontamos como possível motivo deste fenómeno, o facto de os professores
mais experientes terem horários mais concentrados de manhã, uma vez que estes têm
prioridade na “escolha” do horário, se essa opção existir.
“(…) há escolas que têm uma dupla personalidade, a escola do turno da manhã e
a escola do turno da tarde, que são completamente diferentes e que, normalmente, no
turno da tarde é mais complicado de gerir as questões” – Diretor do Conselho Geral do
Agrupamento.
Em relação a esta temática não há muito que a escola possa fazer, a não ser
procurar tratar os alunos da tarde da mesma forma dos alunos da manhã, procurando
motivar esses alunos para que esta tendência desvaneça.
Nesta última hipótese – “relacionar os aspetos pedagógicos (modos de atuação
dos professores) com a indisciplina na escola” – pretendemos, não só analisar
criticamente o modo de atuação dos professores nos diferentes casos a que são
colocados, como também, aconselhar os professores nesta matéria.
Através dos inquéritos por questionário realizados aos professores apurámos, a
partir de uma resposta aberta, as várias técnicas que os professores adotam, de forma
a reduzir os casos de indisciplina. Entre os quais foram mencionados: evitar “tempos
mortos”, reforço positivo/elogio, realizar atividades do agrado do aluno, tratar dos
alunos de forma individualizada, recurso à tecnologia, procurando um ambiente de
diálogo/informal, colocar objetivos concretos e fazendo regras de sala de aula.
Em nossa opinião, o objetivo dos professores deve passar, não só pela redução da
indisciplina, mas também pela motivação dos alunos e transmissão da importância que
a escola representa para os alunos e, sobretudo, o seu futuro, como já foi “esmiuçado”
anteriormente, pois isso, automaticamente, levará à redução dos casos não
conformistas.
E assim chegamos ao fim do nosso trabalho onde, acima de tudo, pretendemos
responder à pergunta de partida deste trabalho, fazendo com que os leitores se
apercebam da realidade que é a indisciplina e violência na escola e até, aproveitem
estas informações e conselhos para que possam maximizar o ensino na nossa escola,
diminuindo cada vez mais as reduzidas situações indisciplinadas que nela ocorreram
ao longo deste ano letivo.
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
98
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http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=226&doc=3246&mid=115>.
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Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
102
Anexos
1. Anexo 1 – Lei 51/2012 – Artigo nº10
Na lei 51/2012, artigo nº10 encontram-se presentes os deveres do aluno:
“O aluno tem o dever, sem prejuízo do disposto no artigo 40.º e dos demais deveres
previstos no regulamento interno da escola, de:
a) Estudar, aplicando-se, de forma adequada à sua idade, necessidades educativas e
ao ano de escolaridade que frequenta, na sua educação e formação integral;
b) Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento de todos os seus deveres no
âmbito das atividades escolares;
c) Seguir as orientações dos professores relativas ao seu processo de ensino;
d) Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa, não
podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo,
orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou
social, ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas.
e) Guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa;
f) Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente;
g) Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na
escola de todos os alunos;
h) Participar nas atividades educativas ou formativas desenvolvidas na escola, bem
como nas demais atividades organizativas que requeiram a participação dos alunos;
i) Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade
educativa, não praticando quaisquer atos, designadamente violentos,
independentemente do local ou dos meios utilizados, que atentem contra a integridade
física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal não docente e alunos;
j) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de
acordo com as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos
mesmos;
k) Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático,
mobiliário e espaços verdes da escola, fazendo uso correto dos mesmos;
l) Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade educativa;
m) Permanecer na escola durante o seu horário, salvo autorização escrita do
encarregado de educação ou da direção da escola;
n) Participar na eleição dos seus representantes e prestar-lhes toda a colaboração;
o) Conhecer e cumprir o presente Estatuto, as normas de funcionamento dos serviços
da escola e o regulamento interno da mesma, subscrevendo declaração anual de
aceitação do mesmo e de compromisso ativo quanto ao seu cumprimento integral;
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
103
p) Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e
bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das
mesmas;
q) Não transportar quaisquer materiais, equipamentos tecnológicos, instrumentos ou
engenhos passíveis de, objetivamente, perturbarem o normal funcionamento das
atividades letivas, ou poderem causar danos físicos ou psicológicos aos alunos ou a
qualquer outro membro da comunidade educativa;
r) Não utilizar quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente, telemóveis,
equipamentos, programas ou aplicações informáticas, nos locais onde decorram aulas
ou outras atividades formativas ou reuniões de órgãos ou estruturas da escola em que
participe, exceto quando a utilização de qualquer dos meios acima referidos esteja
diretamente relacionada com as atividades a desenvolver e seja expressamente
autorizada pelo professor ou pelo responsável pela direção ou supervisão dos
trabalhos ou atividades em curso;
s) Não captar sons ou imagens, designadamente, de atividades letivas e não letivas,
sem autorização prévia dos professores, dos responsáveis pela direção da escola ou
supervisão dos trabalhos ou atividades em curso, bem como, quando for o caso, de
qualquer membro da comunidade escolar ou educativa cuja imagem possa, ainda que
involuntariamente, ficar registada;
t) Não difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via Internet ou através de
outros meios de comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não
letivos, sem autorização do diretor da escola;
u) Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual;
v) Apresentar-se com vestuário que se revele adequado, em função da idade, à
dignidade do espaço e à especificidade das atividades escolares, no respeito pelas
regras estabelecidas na escola;
x) Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou
em equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer
atividades decorrentes da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a
reparação, indemnizar os lesados relativamente aos prejuízos causados.”
Documento retirado: Diário da República, 1.ª série — N.º 172 — 5 de setembro de
2012
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
104
1.6-
1.7-
2- Anexo 2 – Inquéritos por questionario
Grupos de Profissões Pai Mãe Outros
Profissões das Forças Armadas
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos
Especialistas das atividades intelectuais e científicas
Técnicos e profissões de nível intermédio
Pessoal administrativo
Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta
Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices
Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem
Trabalhadores não qualificados
Habilitações académicas dos Pais/E.E
Habilitações\Pais(E.E) Pai Mãe Outro________________
Até ao 9º ano
9º-12º ano
Ensino Secundário
Frequência Universitária
Licenciatura
Mestrado
Outro________________
2- Consideras que a falta de valores e normas incutidos pelos pais/família,
é um fator determinante para o comportamento indisciplinado dos alunos
na escola?
Análise Sociológica da Indisciplina e violência na escola
Sociologia | Ano letivo 2013/2014
Inquérito por questionário – Alunos
1- Caracterização do Inquirido
1.1- Sexo: M F 1.2- Ano de Escolaridade: 10º 11º 12º
1.3- Idade:____ 1.4- Área de Estudos: A C H E P
1.5- Com quem vives? __________________________________
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
105
2.1- Sim 2.2- Não
3- Já leste o regulamento interno?
3.1- Sim 3.2- Não
3.3- Se já, em que circunstâncias é que o leste?
3.4- Biblioteca 3.5- Casa 3.6- Aula de PT 3.7- Outros: __________
4- Achas que a aula de PT (projeto de turma) é importante?
4.1- Sim 4.2- Não
4.3- Se sim, quão importante?
4.4- Muito 4.5- Depende do assunto tratado 4.6- É importante, mas não
para mim
5- Vais/ias à aula de PT?
5.1- Sim 5.2- Não
6- Na aula de PT, costumam/costumavam ser tratados assuntos
relacionados com a indisciplina e violência da vossa turma?
6.1- Sim 6.2- Não
7- Consideras que a atitude dos professores pode influenciar as situações
de indisciplina na sala de aula?
7.1- Não influencia 7.2- Influencia pouco 7.3- Influencia
7.4- Influencia muito 7.5- Influencia totalmente
8- Na tua turma os casos de indisciplina resultam de comportamentos:
8.1- Individuais 8.2- Grupo
9- Que nível atribuis às situações de indisciplina e/ou violentas, na tua
turma?
9.1- Muito graves 9.2- Graves 9.3- Pouco graves 9.4- Não considero
que haja situações de indisciplina 9.5 Nada graves
10- Em que turno achas que se registam maiores situações conflituosas?
10.1- Manhã 10.2- Tarde
11- Em que ano de escolaridade sentiste existirem mais situações de
indisciplina?
11.1- Até ao 6º ano 11.2- Até ao 9º ano 11.3- No ensino secundário
Agradecemos a colaboração!
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
106
1- Caracterização do professor:
1.1- Idade:______ 1.2- Sexo: M F
1.3- Situação profissional: Contratado Quadro Destacado Efetivo
Outro Qual?___________________________________________________
1.4- Há quantos anos leciona? 5 anos 5-10 anos 10-15 anos
15-20 anos + 20 anos
1.5- Funções/Cargos desempenhados: DT Coordenador de departamento
Representante no Conselho Pedagógico Outro Qual?_________________
2 – Considera existirem problemas graves de indisciplina nas suas
turmas?
2.1- Sim 2.2- Não
3– Como explica a indisciplina?
3.1- Ausência de valores 3.2- Ausência/Falta de educação 3.3- Influência
dos pares 3.4- Características psicológicas do aluno
4– Qual o tipo de indisciplina que mais se regista na sua sala de aula?
4.1- Falta de educação 4.2- Comportamentos indisciplinados
4.3- Desrespeito com o professor 4.4- Utilização de aparelhos eletrónicos
4.5- Outros Quais?______________________________________________
5– Conhece o regulamento interno do agrupamento? 5.1- Sim 5.2- Não
6- Age sempre de acordo com o regulamento interno do agrupamento?
6.1- Sim 6.2- Não
7- De que forma é que transmite o regulamento interno aos seus alunos?
7.1- Nas suas aulas 7.2- Apenas enquanto DT 7.3- Nenhuma
8- Que assuntos costuma/costumava abordar nas suas aulas de PT?
8.1- ____________________________________________________________
9- Considera que a atitude dos professores pode influenciar as situações
de indisciplina na sala de aula?
9.1- Não influencia 9.2- Influencia pouco 9.3- Influencia
9.4- Influencia muito 9.5- Influencia totalmente
Análise Sociológica da Indisciplina e violência na escola
Sociologia | Ano letivo 2013/2014
Inquérito por questionário – Professores
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
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10- Enquanto professor, ajuda sempre que acha necessário, na resolução
de situações indisciplinares da turma?
10.1- Sim 10.2- Não
11- Considera que todos os professores agem de igual forma perante as
mesmas situações de indisciplina?
11.1- Sim 11.2- Não
12- Procura adotar diferentes estratégias, conforme a turma que está a
lecionar, procurando otimizar o ambiente na sala de aula?
12.1 Sim 12.2- Não
13.1- Se sim, de que forma?
13.4- ___________________________________________________________
Agradecemos a colaboração!
Análise Sociológica da Indisciplina e Violência na Escola
108
Agradecimentos
O trabalho que aqui se apresenta desenvolveu-se ao longo de um período de 5
meses, sendo que a sua conclusão não teria sido exequível sem o vasto contributo de
um conjunto de pessoas e entidades às quais devemos a nossa gratidão.
Primeiramente, agradecemos à Profª Ana Maria Silva por nos ter
disponibilizado a sua larga ajuda no desenvolvimento deste trabalho, ao ter-nos
fornecido dados fulcrais para a realização deste trabalho, por nos ter orientado ao
longo da produção do mesmo e por nos ter dado a oportunidade de desenvolver este
tema que é, cada vez mais, fulcral para o bom funcionamento de uma escola ou até de
um agrupamento de escolas tal como o que nos inserimos.
De seguida, aos professores que se disponibilizaram quer para o
preenchimento de inquéritos por questionário onde apresentaram a sua opinião
relativamente a algumas questões relacionadas com este tema e, acima de tudo, por
terem disponibilizado parte das suas aulas para que os alunos inquiridos
contribuíssem para as conclusões que retirámos deste estudo, aos quais também
devemos a nossa gratidão.
Queremos também agradecer aos professores e restantes entidades
pertencentes à comunidade escolar do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro, por
nos terem concedido algumas entrevistas onde, de uma forma mais alargada,
responderam a algumas questões que, de uma forma mais intensiva, contribuíram
para a conclusão deste trabalho.
Por fim, e mais importante ainda, agradecemo-nos uns aos outros pela grande
dedicação que depositámos, de forma igualitária, a este trabalho. Sem o espírito de
grupo que se evidenciou ao longo destes 5 longos meses, não teria sido possível a
apresentação deste documento.
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