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FAACZ - FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
RUBIENE CALLEGARIO
ANLISE DA EXPANSO URBANA DE COLATINA/ES
ARACRUZ2012
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RUBIENE CALLEGARIO
ANLISE DA EXPANSO URBANA DE COLATINA/ES
Trabalho Final de Graduao apresentado ao curso
de Arquitetura e Urbanismo da FAACZ - Faculdades
Integradas de Aracruz, como requisito parcial para
obteno do titulo de Bacharel em Arquitetura e
Urbanismo.
Orientador: Prof. Daniel Oliveira Cruz
Co-orientador: Prof. Msc. Ivana Souza Marques
ARACRUZ
2012
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RUBIENE CALLEGARIO
ANLISE DA EXPANSO URBANA DE COLATINA/ES
Trabalho Final de Graduao apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo daFAACZ Faculdades Integradas de Aracruz, como requisito parcial para obtenodo titulo de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.
Aprovada em 03 de Dezembro de 2012.
COMISSO EXAMINADORA
Profo Esp. Daniel Oliveira Cruz
Faculdades Integradas de Aracruz
Prof. Msc. Ivana Souza Marques
Faculdades Integradas de Aracruz
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AGRADECIMENTOS
Ao trmino desse trabalho no posso deixar de agradecer a todos aqueles que meajudaram a cada dia para a realizao desse grande sonho.
Primeiramente a Deus por estar sempre ao meu lado.
Aos meus pais por todo incentivo e dedicao durante esses anos e a minha famlia
pelo apoio e fora.
A todos os meus amigos, principalmente aqueles que conquistei na faculdade, em
especial a vocs Erildo, Nirllania e Luciander por todo companheirismo, apoio e
principalmente por todas as alegrias vivenciadas.
Um agradecimento especial, a Daniel Oliveira Cruz e Ivana Souza Marques, meus
orientadores, que sem os quais no teria conseguido alcanar todos os objetivos
propostos.
A todos os professores que conheci nesses 5 anos, por todo conhecimento
adquirido.
A voc meu amor, Ronaldo Jnior, por todo o carinho, pacincia, compreenso e por
estar sempre ao meu lado me ajudando.
A galera da Secretaria Municipal de Obras pela fora, pelos dias de folga para fazer
o trabalho e em especial ao querido amigo arquiteto Claudio Gouveia pelas aulas de
Corel Draw.
As chefinhas Cristiane Locatelli e Michelle Cecato pela oportunidade e por todo
aprendizado, alm da pacincia, compreenso e fora.
A todos vocs mencionados, e a todos que torceram pelo meu sucesso e me
ajudaram nesse caminhada, MUITO OBRIGADA!!!!
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RESUMO
O crescimento das aglomeraes de pessoas nas cidades vem potencializando cadavez mais o processo de urbanizao. Esse crescimento, muitas vezes desordenado,
acarreta problemticas urbanas como a ocupao das margens dos rios, reas de
encostas e at mesmo reas de preservao permanente, ocorridos muitas vezes
pelo no cumprimento de leis ou at mesmo pela mal gesto da prpria
administrao publica. Devido a esses fatores necessrio o controle dessa
expanso urbana a fim de organizar e planejar o crescimento dos vazios urbanos
existentes em algumas cidades. Neste sentido, o objetivo do trabalho realizar um
estudo para a identificao das reas de expanso na cidade de Colatina e
classific-las de forma adequada quanto ao uso e ocupao do solo, buscando um
crescimento ordenado para essas pores. Os procedimentos metodolgicos
utilizados compreendem em pesquisas bibliogrficas embasados nas temticas
pertinentes; trabalhos de campo para realizao de um diagnostico da cidade e
produo de material fotogrfico; coleta de dados junto ao poder publico municipal e
confeco de mapas permitindo simplificar o contedo apresentado. Desse modo,
verificou-se que Colatina possui grande potencial econmico e de desenvolvimento
o que atrai mais pessoas para a regio. Possui vazios urbanos com grandes reas o
que permite sua expanso, embora essas reas encontram-se em topos de morro,
definidos pelo Cdigo Florestal como reas de preservao permanente.
Palavras-Chave: crescimento desordenado, expanso urbana, planejamento urbano.
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LISTA DE FIGURA
Figura 1: Vista da cidade de Blumenau que foi construda entre vales e na margemdo rio, 2010. .............................................................................................................. 24
Figura 2: Ruas alagadas no Rio de Janeiro, 2011. ................................................... 24
Figura 3: Deslizamento em Terespolis, Rio de Janeiro, 2011. ................................ 25
Figura 4: Esquema de trabalhos de Haussmann em Paris, 2009. ............................ 26
Figura 5: Esquema de taxa de ocupao .................................................................. 34
Figura 6: Mapa de localizao de Uberlndia. .......................................................... 43
Figura 7: Taxas de crescimento da populao (1940/2000) ..................................... 44
Figura 8: Localizao/diviso dos bairros do setor sul de Uberlndia. ...................... 45
Figura 9: Subdiviso socioeconmica do setor sul de Uberlndia. ........................... 46
Figura 10: Vista Cidade Mossor/RN ........................................................................ 48
Figura 11: Principais eixos de expanso urbana de Mossor. .................................. 50
Figura 12: Principal centro de Maracs. .................................................................... 51
Figura 13: Mapa expanso urbana de Maracs de 1930 a 2005 .............................. 52
Figura 14: Fluxos intra e interurbanos de Maracs. .................................................. 53
Figura 15: Ncleo Antonio Prado, 1889 .................................................................... 54
Figura 16: Francilvnia, 1860 .................................................................................... 55
Figura 17: Ocupao desordenada s margens do Rio Doce, 1918 ......................... 55
Figura 18: Construo da Estrada de Ferro Norte do Rio Doce, 1927 ...................... 56
Figura 19: Construo da Ponte Florentino Avidos, 1926 ......................................... 56
Figura 20: Estrada de Ferro na Av. Getulio Vargas, 1910 ......................................... 57
Figura 21: Retirada dos trilhos da Av. Getulio Vargas, 1975 ..................................... 58
Figura 22:Pinho Manso ........................................................................................... 69
Figura 23: Terminal Rodoferrovirio Colatina ............................................................ 70
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Figura 24: Folder de divulgao Edifcio Residencial ................................................ 71
Figura 25: Climas do Brasil: Classificao de Kppen .............................................. 72
Figura 26: Mapa e Tabela das Zonas Urbana de Colatina ........................................ 74
Figura 27: Bacia Hidrogrfica Rio Doce .................................................................... 75
Figura 28: Uso e Cobertura da Terra, 2010............................................................... 82
Figura 29: Viaduto BR-259 ........................................................................................ 87
Figura 30: Estrada de Ferro Vitoria Minas e Estao Ferroviria Colatina ................ 89
Figura 31: Aeroporto regional de Colatina ................................................................. 89
Figura 32: Implantao e ampliao da variante da Rodovia ES-080 ....................... 90
Figura 33: Localizao ETE Barbados ...................................................................... 93
Figura 34: Escola Conde de Linhares ....................................................................... 98
Figura 35: Entrada Principal, IFES Campus Itapina .................................................. 99
Figura 36: Entrada IFES Campus Santa Margarida, Colatina ................................... 99
Figura 37: Projeto Enrocamento .............................................................................. 107
Figura 38: Enrocamento em Colatina ...................................................................... 107
Figura 39: Projeto a ser implantado na rea do enrocamento. ............................... 108
Figura 40: Configurao Atual do Aerdromo, 2000 ............................................... 115
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LISTA DE FOTOS
Foto 1: Polo industrial para implantao de novas industrias ................................... 71Foto 2: Encontro do Rio Santa Maria do Rio Doce com Rio Doce ............................ 76
Foto 3: Rio Pancas em rea urbana .......................................................................... 77
Foto 4: Avenida Getulio Vargas, principal centro de atividades comerciais da cidade.
.................................................................................................................................. 80
Foto 5: Avenida Silvio Avidos, centro de atividades do bairro So Silvano. .............. 80
Foto 6: rea de Pastagem na zona rural de Colatina ................................................ 83
Foto 7: Rodovia ES 080 no bairro Carlos Germano Naumann.................................. 86
Foto 8: Rodovia ES 248 que d acesso a Linhares .................................................. 86
Foto 9: Principal rua do bairro Aeroporto .................................................................. 88
Foto 10: Rua pavimentada do bairro Carlos Germano Naumann ............................. 88
Foto 11: Trecho da ampliao da ES 080 prximo a BR 259 ................................... 90
Foto 12: Acesso ao Polo Industrial na BR 259 .......................................................... 91
Foto 13: ETA no Bairro Nossa Senhora Aparecida ................................................... 92
Foto 14: Coleta Seletiva em Colatina ........................................................................ 93
Foto 15: Hospital e Maternidade Silvio Avidos .......................................................... 95
Foto 16: Fachada Principal Pronto Socorro de Atendimento .................................... 96
Foto 17: Hospital e Maternidade So Jos ............................................................... 96
Foto 18: Santa Casa de Misericrdia ........................................................................ 96
Foto 19: Unidade de Sade da Famlia, bairro Carlos Germano Naumann .............. 97
Foto 20: Ponte Florentino Avidos sobre Rio Doce ................................................... 103
Foto 21: Rio Santa Maria do Rio Doce .................................................................... 103
Foto 22: Construes as margens do Rio Doce sem afastamento ......................... 104
Foto 23: Calado Avenida Beira Rio ..................................................................... 104
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Foto 24: Trechos do Rio Doce com vegetao ....................................................... 105
Foto 25: Construes as margens do Rio Santa Maria ........................................... 106
Foto 26: Casas construdas sem afastamento na margem do Rio Pancas ............. 106
Foto 27: Reserva de Itapina .................................................................................... 109
Foto 28: Degradao encontrada na reserva em Itapina ........................................ 109
Foto 29: Horto Florestal em Santa F ..................................................................... 110
Foto 30: Hortinho Municipal no bairro Perptuo Socorro ........................................ 112
Foto 31: Penitenciria de Segurana Mdia em Colatina ....................................... 116
Foto 32: Avenida Silvio Avidos, bairro So Silvano ................................................. 123
Foto 33: Variante da ES 080 nas proximidades do acesso ao polo industrial ......... 124
Foto 34: Polo industrial em implantao ................................................................. 124
Foto 35: Polo industrial a ser implantado para industrias farmacuticas ................. 125
Foto 36: reas de pastagem nas proximidades do aterro sanitrio ........................ 129
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LISTA DE MAPAS
Mapa 1: Expanso dos loteamentos entre 2000 a 2012 ........................................... 59
Mapa 2: Mapa Localizao Cidade ........................................................................... 61
Mapa 3: Novo Perimetro Urbano de Colatina ........................................................... 62
Mapa 4: Densidade Demogrfica, IBGE 2010........................................................... 65
Mapa 5: Distritos de Colatina .................................................................................... 66
Mapa 6: Clima do Espirito Santo, IBGE .................................................................... 73
Mapa 7: Principais Afluentes Rio Doce ..................................................................... 76
Mapa 8:Tipos de solo em Colatina ............................................................................ 78
Mapa 9: Relevo de Colatina ...................................................................................... 79
Mapa 10: Principais pontos de atividades comerciais ............................................... 81
Mapa 11: Zoneamento de Colatina ........................................................................... 84
Mapa 12: Sistema Virio de Colatina ........................................................................ 85
Mapa 13: Localizao Aterro Sanitrio ...................................................................... 94
Mapa 14: Edificaes de Saude ................................................................................ 95
Mapa 15: Edificaes de ensino................................................................................ 98
Mapa 16: Legislaes Incidentes ........................................................................... 101
Mapa 17: reas improprias para ocupao ............................................................. 102
Mapa 18: Localizao do Horto Florestal Santa F ................................................. 111
Mapa 19: Localizao Hortinho Bairro Perptuo Socorro ....................................... 112
Mapa 20: Zona Aeroporturia segundo a Portaria n 1.141/GM5/87 ...................... 116
Mapa 21: reas de Risco ocupadas ........................................................................ 118
Mapa 22 : Acessos do Polo Industrial Alto Belli ...................................................... 126
Mapa 23: Localizao dos loteamentos nas terras da Familia Vitalli ...................... 128
Mapa 24: Estimuladores e Inibidores de Crescimento ............................................ 131
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Principais impactos ambientais das atividades humanas .......................... 22
Tabela 2 :Populao residente por situao de domicilio (1940 - 2010) ................... 44
Tabela 3 :Loteamentos criados entre 2000 a 2012 ................................................... 60
Tabela 4: Populao residente, por gnero e situao do domicilio. ........................ 63
Tabela 5: Estrutura etria da populao ................................................................... 63
Tabela 6: Indicadores do mercado de trabalho ......................................................... 64
Tabela 7: Populao ocupada (P.O.), segundo faixa de rendimento de todos os
trabalhos.................................................................................................................... 64
Tabela 8: Populao ocupada (P.O.), segundo posio na ocupao ...................... 64
Tabela 9: Situao geogrfica ................................................................................... 65
Tabela 10: Produto Interno Bruto, 2009 .................................................................... 67
Tabela 11: Distribuio setorial da populao ocupada em % .................................. 67
Tabela 12: Agricultura e produo florestal, 2010 ..................................................... 68
Tabela 13: Pecuria, 2010 ........................................................................................ 69
Tabela 14: Caractersticas das Zonas Urbanas do Municpio ................................... 74
Tabela 15: Unidades de Sade ligadas ao Sistema nico de Sade (SUS), 2011 ... 95
Tabela 16: Escolas por modalidade de ensino, 2011 ................................................ 98
Tabela 17: reas Verdes em Colatina ..................................................................... 114
Tabela 18: Parmetros para a Definio das Diretrizes Gerais de Desenvolvimento
do Sistema .............................................................................................................. 115
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SUMRIO
INTRODUO .......................................................................................................... 13
1 O PROCESSO DE URBANIZAO (E PLANEJAMENTO) NO BRASIL ......... 16
1.1 PROCESSODEURBANIZAONOBRASIL ............................................... 16
1.2 ESTRUTURAODOESPAOURBANO .................................................... 18
1.2.1 A centralidade e as reas de expanso no contexto do crescimento
das cidades....................................................................................................... 19
1.2.2 Impactos ambientais da urbanizao.................................................. 21
1.3 INSTRUMENTOSDOPLANEJAMENTOURBANO ....................................... 26
1.3.1 Plano Diretor.......................................................................................... 28
1.3.1.1 Zoneamento..................................................................................... 30
1.3.1.2 ndices Urbansticos......................................................................... 31
1.3.2 Leis de ordenamento territorial e ambiental....................................... 35
1.3.3 Planejamento Estratgico da Cidade................................................... 37
1.3.4 Estatuto da Cidade................................................................................ 40
2 ESTUDOS DE CASO......................................................................................... 43
2.1 EXPANSO URBANA DO SETOR SUL DA CIDADE DE UBERLNDIAMG:
UM ESTUDO DOS PROCESSOS DE EXCLUSO E SEGREGAO
SOCIOESPACIAL .................................................................................................. 43
2.2 O PROCESSO DE URBANIZAO DA CIDADE DE MOSSOR/RN: DOS
PROCESSOS HISTRICOS ESTRUTURA URBANA ATUAL .......................... 48
2.3 PRODUO E EXPANSO URBANA NAS PEQUENAS CIDADES: ESTUDO
DE CASO SOBRE MARACSBA ...................................................................... 51
3 O MUNICPIO DE COLATINA ........................................................................... 54
3.1 ASPECTOSHISTRICOSEEVOLUOURBANA ...................................... 54
3.2 ASPECTOSSOCIOECONMICOS ............................................................... 61
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3.2.1 Aspectos Gerais.................................................................................... 61
3.2.2 Aspectos Econmicos.......................................................................... 66
3.3 ASPECTOSAMBIENTAIS .............................................................................. 72
3.3.1 Clima....................................................................................................... 72
3.3.2 Hidrografia ............................................................................................. 75
3.3.3 Topografia e tipo do solo...................................................................... 78
3.4 INFRAESTRUTURAEUSODOSOLO .......................................................... 79
3.4.1 Uso do solo............................................................................................ 79
3.4.2 Sistema Virio........................................................................................ 85
3.4.3 Saneamento........................................................................................... 91
3.5 EQUIPAMENTOSPUBLICOS ........................................................................ 94
3.5.1 Sade...................................................................................................... 94
3.5.2 Educao ............................................................................................... 97
4 ANLISE DA EXPANSO .............................................................................. 100
4.1 LEGISLAOAPLICADA ............................................................................ 100
5 IDENTIFICAO DOS ESTIMULADORES E INIBIDORES DA EXPANSO 121
5.1 ESTIMULADORES ....................................................................................... 121
5.2 INIBIDORES ................................................................................................. 128
6 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................. 136
REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS ....................................................................... 138
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INTRODUO
O aumento do xodo rural, intensificado pela mecanizao das atividades rurais epelos fatores atrativos que as cidades oferecem sobre parte da populao rural,
como exemplo a oferta de empregos e melhores condies de vida, impulsionou o
crescimento da populao, modificando o espao urbano da cidade e garantindo
uma nova realidade social.
As transformaes ocasionadas no meio ambiente, em busca de melhores
condies de vida, provocaram impactos no meio trazendo consequncias graves
para todo o planeta como a ocupao de terras nas margens dos rios, contaminaoda gua, impermeabilizao do solo, o parcelamento do solo em topos de morros,
dentre outros.
Os problemas decorrentes da falta de planejamento so responsveis por problemas
oriundos da formao das cidades como a pobreza e a excluso social, de uma
camada significativa da populao.
Diante dessa realidade, percebe-se a importncia do planejamento no apenas para
organizar o espao construdo ou consolidado, mas principalmente para criar
diretrizes capazes de auxiliar o desenvolvimento das reas de expanso buscando
reduzir os impactos causados no processo de urbanizao.
A cidade de Colatina, localizada no Esprito Santo, no teve seu desenvolvimento
diferente da maioria das cidades brasileiras. Passou por vrias transformaes onde
vale destacar a retirada da EFVM do centro da cidade (principal marco de
desenvolvimento econmico), a construo da Ponte Florentino Avidos permitindo a
ocupao do lado norte do Rio Doce, dentre os vrios outros processos de
expanso da cidade at a configurao da paisagem atual. A criao de
loteamentos, condomnios residenciais, nova delimitao do permetro urbano fazem
parte do processo de urbanizao da cidade que, segundo o IBGE, teve um
aumento populacional significativo (5.151 mil habitantes) em cinco anos.
Colatina um territrio dividido devido a presena do Rio Doce que corta a cidade
ao meio. As transformaes e impactos causados pelo homem so vistasprincipalmente s margens desse rio, onde existem residncias construdas sem o
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afastamento correto e que devido a isso so atingidas em perodos de enchentes.
Esse um dos impactos ambientais potencializados devido o seu processo de
desenvolvimento e sua forma de ocupao.
O crescimento da cidade veio ocorrendo de forma desordenada at a elaborao do
Plano Diretor Municipal, instrumento de planejamento, aprovado em 2007, que j
no se mostra eficaz na busca dodesenvolvimento ordenado, visto que nos ultimo
cinco anos a populao teve um aumento populacional, segundo o IBGE, de 5.151
mil habitantes, alm do crescimento intenso dos loteamentos e industriais.
Colatina possui grande potencial de desenvolvimento e expanso territorial mas,
devido sua topografia, possui regies inadequadas para a habitao possuindo
grandes vazios em reas com declividade acima de 45%, sendo invivel o
parcelamento do solo naquele local.
A escolha da temtica expanso urbana se justifica pelo fato da cidade escolhida
apresentar vazios urbanos com grandes reas, estrategicamente localizados, e no
possurem critrios de ocupao previsto nas leis municipais, uma vez que, com a
nova delimitao do permetro urbano, alguns deles passam a fazer parte da rea
urbana (antes rural) tendo outros critrios para ocupao.Sendo assim a proposta do presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo da
expanso urbana da cidade de Colatina.
Como objetivos especficos, pretende:
Analisar como ocorreu o processo de ocupao na cidade;
Investigar os impactos causados pela ocupao;
Identificar as reas vazias existentes;
Avaliar, segundo a legislao incidente, os locais adequados para a
expanso.
Para atingir os objetivos propostos a metodologia foi dividida em 3 momentos:
a. No primeiro momento, buscou-se aprender, atravs de uma analise
bibliogrfica, os fatores determinantes no processo de urbanizao e
desenvolvimento de uma cidade. Para isso utilizou-se pesquisas bibliogrficas
atravs de artigos de jornais e revistas, publicaes, livros e trabalho
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acadmicos alm de uma pesquisa documental com o objetivo de identifica e
quantificar os variados aspectos da sociedade colatinense;
b. No segundo momento da pesquisa, realizou-se um diagnostico da cidade a
fim de fazer uma caracterizao do municpio para a analisa do seu processo
de urbanizao juntamente com seus impactos e progressos;
c. No terceiro momento, buscou-se compreender sua evoluo urbanstica
atravs de um estudo cartogrfico produzido a partir do diagnostico realizado,
podendo assim identificar as reas passiveis de expanso e a partir da fazer
uma analise de uso e ocupao tendo como resultado a classificao dessas
reas.
Neste sentido, buscando desenvolver o objeto de estudo, o trabalho foi estruturado
em cinco captulos:
O PROCESSO DE URBANIZAO (E PLANEJAMENTO) NO BRASIL o capitulo
contempla a fundamentao terica do trabalho a fim de identificar os principais
agentes no processo de urbanizao e planejamento urbano no Brasil e como estes
afetam a estruturao de um espao urbano. Para este capitulo utilizou-se autores
como Maricato (2000), Ferrari (2009), Araujo (2009) e Villaa (1999), dentre outros.
ESTUDOS DE CASO esse capitulo engloba os estudos de caso utilizados como
referencia para a elaborao do trabalho, buscando mostrar caractersticas
semelhantes a cidade de Colatina a fim de auxiliar e direcionar o desenvolvimento
do trabalho.
O MUNICPIO DE COLATINA capitulo onde se encontra o diagnstico realizado
na cidade, identificando atravs de mapas e fotos, as caractersticas da cidade
relevantes para o desenvolvimento dos objetivos do trabalho.
PROPOSTA DE EXPANSO neste capitulo so apresentados os resultados
obtidos atravs da pesquisa realizada tanto terica quanto pratica. Nele sero
apresentados a sobreposio dos mapas realizados identificando as possveis reas
de expanso de Colatina bem como sua classificao de uso.
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1 O PROCESSO DE URBANIZAO (E PLANEJAMENTO) NO
BRASIL
O presente captulo contempla a fundamentao terica contendo os assuntos
referenciais para o embasamento do trabalho como urbanismo moderno, processo
de urbanizao do Brasil, estruturao do espao urbano.
1.1 PROCESSO DE URBANIZAO NO BRASIL
Se os dias do auge do planejamento urbano atestavam que o fato daurbanizao era evidente, a natureza da urbanizao era tudo, menosbvia. Falava-se em atrao das cidades (sobre a populao) pelavariedade de oportunidades de vida que ofereciam o que deixavainexplicada a massa de subproletariado que se avolumava nasaglomeraes urbanas. E quando a atrao da cidade foi substituda pelarepulso do campo, chegava-se mais prximo da essncia do processo,sem ainda expressa-la, contudo, com clareza conceitual. (DEK & SCIFFER(ORGS.), 1999, p.14-15).
O processo de urbanizao do Brasil ocorreu de maneira diferente dos pases de
primeiro mundo, pois esses passaram pela Revoluo Industrial e seu processo de
urbanizao ocorreu entre cem e duzentos anos, j no Brasil esse processo durou
cinquenta anos, ocorrendo simultaneamente com a industrializao, e no como
consequncia dele como nos pases desenvolvidos. (RAIA JNIOR, 1995 apud
LIMA, 1998).
Segundo Maricato (2000, apud Molinari, 2006, p.18),
O processo de urbanizao compreende um paradoxo e se relaciona a umdesenvolvimento urbano s caractersticas de uma sociedade de razescoloniais, que nunca rompeu com a assimetria em relao dominaoexterna e que, internamente, tampouco rompeu com a dominao fundadasobre o patrimonialismo e o privilgio.
No perodo compreendido entre as dcadas de 1940 e 1950, percebem-se
mudanas profundas nos planos urbansticos das cidades brasileiras. O Estado, com
a inteno de substituir importaes, passa a investir na industrializao, fazendo
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com que a burguesia industrial assuma a hegemonia poltica na sociedade.
(MOLINARI, 2006)
Em 1950 duas medidas fundamentais foram tomadas: a promulgao da Lei das
Terras e a supresso de fato da importao dos escravos. A primeira refere-se
existncia do trabalho livre, ou seja, do trabalho assalariado, e a segunda livrava a
nova relao de trabalho o assalariamento da competio da escravido,
acelerando a transio da antiga para a nova. (DEK & SCHIFFERORGS, 1999)
Neste panorama, trabalhadores sem meios de subsistncia e em busca de melhores
condies de vida iam para as cidades onde se tornavam assalariados na produo
e circulao de mercadorias.
No processo, as cidades, alm de comearem a crescer, iam perdendosuas caractersticas em contraponto ao campo, uma vez que incorporavamagora a produo de mercadorias para se transformarem em aglomeraesurbanas. (DEK & SHCIFFER (ORGS.), 1999, p.16).
Com a ascenso do processo de urbanizao, o solo passa a ser mais disputado
nos moldes capitalista. Tendo em vista essa valorizao do solo, destaca-se a
especulao imobiliria que visa tirar proveito desse processo buscando conter ou
guardar algo na inteno de levar vantagem assim que surgir uma necessidade de
lucro.
Vrios fatores fazem com que uma determinada rea seja mais valorizada, seja sua
infraestrutura, localizao estratgica ou facilidade de acessos, e aproveitando-se
desses benefcios as imobilirias especulam o preo da terra.
Essa prtica ainda que gere benefcios para as cidades e lucro para seus
investidores, prejudicial s cidades. Os tecidos urbanos ficam extremamenterarefeitos num ponto e densos em outros, a infraestrutura sobrecarregada numa
rea e subutilizada em outra, alm de gerar maiores distancias a serem percorridas.
(FERRARI, 2009)
Devido a esses e outros problemas advindos do processo de urbanizao, que veio
se intensificando ao longo dos anos, surgem iniciativas, por parte do estado e das
administraes publica, com o objetivo de planejar o crescimento e desenvolvimento
do espao urbano de maneira organizada, como o caso da elaboraoe,implementao Plano Diretor Urbano que ser visto mais adiante.
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Com esse pensamento nasce a ideia de planejamento, particularmente, o
planejamento urbano, que tem o ideal de criar solues para as consequncias
advindas do rpido processo de urbanizao.
Essas solues devem ser avaliadas se so realmente eficazes no combate aos
problemas de ocupao ocasionados nas cidades, uma vez que, existe um processo
de implantao do planejamento que requer investimentos polticos, e muitas vezes
no se mostram interessados.
A busca por solues na tentativa de resolver ou amenizar os problemas
acarretados pela ocupao sem planejamento, acaba ocasionando uma descrena
por parte da populao, uma vez que no se v nenhuma dessas medidas sendo
aplicadas, tornando a sua participao na elaborao desses projetos ainda mais
difcil. A viso que se tem de crescimento desordenado muitas vezes se d pelo fato
de falta de infraestrutura e de equipamentos sociais que nada tem a ver com os
planos e sim com a administrao publica.
O planejamento urbano no um plano milagroso que ir sanar todos os problemas
existentes na cidade, pelo contrario, ele cria medidas para a organizao do espao
urbano a fim de evitar problemas futuros e minimizar os impactos nos espaos jconsolidados.
1.2 ESTRUTURAO DO ESPAO URBANO
O espao consiste, em eptome, no lugar onde as relaes capitalistas soreproduzidas com todas as suas manifestaes de contradies e conflitos.
O espao como um ator, capaz, no de criar, mas de regular e de
condicionar a vida. (Lefebvre, 1974 apud Frazo, 2009 p.8).
O espao urbano, entre outros, compe-se por um complexo de usos da terra
prximos entre si. Fragmenta-se em diversas reas: centro da cidade, reas
industriais, reas residenciais. Tais divises se articulam ocorrendo entre elas
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relaes espaciais. O espao urbano nada mais que um reflexo da sociedade que
nele vive. (CORRA, 1995)
O espao urbano assume, portanto, uma dimenso simblica que, todavia,
varia conforme os diferentes grupos sociais, etrios etc. Mas o cotidiano e ofuturo prximo acham-se enquadrados num contexto de fragmentaodesigual do espao, levando conflitos sociais, como greves operrias emovimentos sociais urbanos. (Ferrari, 2009 p.21).
Na realidade, esse complexo de usos da terra a organizao espacial da cidade,
ou do espao urbano, que se mostra de forma fragmentada, mas que mantendo
relaes entre si fazem com que a cidade funcione.
1.2.1 A centralidade e as reas de expanso no contexto do crescimento das
cidades
O crescimento de uma cidade se manifesta inicialmente pela ocupao fsica em um
espao rural ou em um vazio na malha urbana. A partir da ocorre em todas as
direes, geralmente privilegiando eixos com maior acessibilidade. Essa expanso
urbana ocorre devido a um complexo de fatores sociais e econmicos, sendo que o
aumento das atividades econmicas cria uma cadeia de reaes que reflete na
sociedade e vice versa, fazendo com que esse processo aumente cada vez mais.
(FRAZO, 2009)
O surgimento das centralidades em determinadas cidades se justifica pelo fato de
seu processo de expanso, elas se desenvolveram a partir de um local, ou eixo de
acesso, ou at mesmo uma edificao podendo esta ser uma igreja, fazendo com
que a maior concentrao de pessoas situe-se ali, desenvolvendo aquele centro
mais rapidamente, e posteriormente tendo ele como marco de referencia no
crescimento da cidade.
As cidades brasileiras, em geral, seguem o mesmo traado regular, resultado do
processo de colonizao, que se desenvolve a partir de um ponto principal. Iniciam-
se com o desenvolvimento de um pequeno centro comercial ao redor de um pontoinicial, seja este uma igreja ou uma estao ferroviria. (LIMA, 1998)
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O centro institudo pelo processo de concentrao de reas industriais,
residenciais, atividades comerciais, de servios e de valores materiais e simblicos
em uma rea da cidade e, entre outras aquelas reservadas para uma futura
expanso. Em algumas pequenas cidades o centro se destaca como marco inicial
da cidade. (CORREA, 1995).
Nos espaos ao redor dos centros surgem as periferias, que segundo Reynaud,
1993 apud Souza, no se ope de forma absoluta ao centro, pelo contrrio, a ele se
integram.
A zona perifrica do centro tem como caractersticas: o uso semi-intensivodo solo (com atividades que se beneficiam da acessibilidade da reacentral), a ampla escala horizontal (com o preo da terra menos elevado doque o do ncleo central), o limitado crescimento horizontal (pois a maioriadas empresas se instala no ncleo central), a rea residencial de baixostatus social (local de residncias populares e de baixa classe mdia,muitas delas deterioradas, como os cortios) e o foco de transportes inter-regionais. (FRAZO, 2009 p.28).
Esse processo de desenvolvimento das cidades faz com que ocorra um
espalhamento urbano, que segundo Silva (1993), podem ocorrer como
consequncia de dois processos: baixas densidades em zonas residenciais
resultantes de grandes lotes individuais; e descontinuidade na ocupao do solo
urbano, onde parcelas (lotes) ficam, a princpio, sem uso, sendo utilizadas mais
tarde, quando zonas mais distantes forem ocupadas. No Brasil o espalhamento se
deve a formao de grandes vazios urbanos.
Essas reas vazias e sem ocupao apresentam-se nas cidades, geralmente como
abandonadas, transformando-se em depsitos de lixos e focos de insetos,
escapando ao controle das fiscalizaes das prefeituras e muitas vezes so apenas
objetos da especulao imobiliria.
A presena de vazios no tecido urbanizado das cidades implica em consequncias
prejudiciais ao seu desenvolvimento. (FERRARI, 2009 p.114)
preciso identificar a formao dessas reas na cidade devido aos problemas que
envolvem, alm de identificar sua localizao e seu papel na malha urbana.
(FERRARI, 2009)
Sendo assim, faz-se necessrio a realizao de um diagnostico sobre o uso e
ocupao do solo nas cidades, uma analise das causas e consequncias desses
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vazios, para que com a compreenso desses fatores encontre solues dos
problemas de desenvolvimento das cidades e embasamento para processos de
planejamento urbano.
1.2.2 Impactos ambientais da urbanizao
O crescimento acelerado e desordenado agregado com a concentrao das pessoas
em ncleos urbanos, tem provocados impactos ambientais diversificados, alm de
conflitos fundirios, sociais e institucionais. (JUNIOR, 2007)
Para o CONAMA1 o conceito de impacto ambiental qualquer alterao das
propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente, causadas por
qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades do homens e que
afetam direta ou indiretamente: a sade, a segurana e o bem estar da populao;
as atividades sociais e econmicas; a biota; as condies estticas e sanitrias do
meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
Conforme visto, os impactos ambientais so geralmente alteraes provocadas pelo
homem, destacando os principais tipos de impactos ambientais urbanos, a Tabela 1,
mostra, segundo Mota (1999), os principais impactos ambientais das atividades
humanas.
1Conselho Nacional do Meio Ambiente - o rgo consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do
Meio Ambiente, que dispe pela Poltica Nacional do Meio Ambiente sendo responsvel porestabelecer normas e critrios para a preservao, melhoria e recuperao dos recursos ambientais.(Lei N 6.939 de 31 de Agosto de 1981)
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Tabela 1: Principais impactos ambientais das atividades humanasATIVIDADES IMPACTOS AMBIENTAIS
DESMATAMENTO
- Alteraes Climticas- Danos flora e fauna- Eroso do solo- Empobrecimento do solo- Assoreamento de recursos hdricos- Aumento do escoamento da gua- Reduo da infiltrao da gua- Inundaes
MOVIMENTOS DE TERRA- Alteraes na drenagem das guas- Eroso do solo
- Assoreamento de recursos hdricosIMPERMEABILIZAO DOSOLO
- Aumento do escoamento da gua- Reduo da infiltrao da gua- Problemas de drenagem- Inundaes
ATERRAMENTOS DE RIOS,RIACHOS, LAGOAS, ETC.
Problemas de drenagem- Assoreamento- Inundaes- Prejuzos econmicos e sociais
DESTRUIO DEECOSSISTEMAS
- Danos fauna e flora- Desfigurao da Paisagem- Problemas ecolgicos- Prejuzos s atividades do homem
- Danos sociais e econmicos
EMISSO DE RESDUOS
- Poluio ambiental Prejuzos sade do homem Danos fauna e flora Danos materiais Prejuzos s atividades Danos econmicos e sociais
EMISSO DE GSCARBONO,CLOROFLUORCARBONO,
METANO, ETC.
- Alteraes de carter global Efeito estufa (aumento da temperatura; elevao do nvel
dos oceanos; alteraes nas precipitaes;desaparecimento de espcies de animais e vegetais).
Destruio da camada de oznio; aumento da radiao
ultravioleta; riscos s diversidades genticas, cncer de pelacatarata).
Fonte: MOTA, Suetnio. Urbanizao e Meio Ambiente. Rio de Janeiro. Ed. ABES, 1999.
As ocupaes urbanas so responsveis pela maioria dos impactos ambientais,
porm, no h como impedir o processo de crescimento das cidades. O que no se
deve permitir so as ocupaes irregulares.(JUNIOR, 2007)
A falta de planejamento a grande vil das ocupaes irregulares pois ocasionou
graves consequncias negativas ao meio ambiente, como por exemplo as
queimadas, desmatamentos, impermeabilizao do solo, assoreamentos dos rios,
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alteraes na topografia, ocupaes irregulares, alm da precariedade do
saneamento, disseminao de favelas, desemprego e violncia nos centros urbanos.
Em geral, nas grandes cidades onde se manifestam os problemas ambientais,
trazendo consequncias que afetam no apenas o meio ambiente, mas todo
planeta.
Nas cidades, principalmente nas de maior porte, as aes do homemocorrem de forma intensa e rpida, provocando modificaes, muitas vezes,irreversveis, com prejuzo para o ambiente e para si prprio. (MOTA, 1999p.27)
Com o aumento na busca por espaos para habitao, os conflitos sociais
aumentaram e o mercado imobilirio entra em ao tornando a terra mercadoria,
favorecendo classes econmicas privilegiadas com reas de melhor acesso e
infraestrutura, deixando as classes de menor poder aquisitivo nas as periferias das
grandes cidades. (Ferreira, Sampaio, Silva e Matos)
Essas ocupaes perifricas, geralmente irregulares, ocorrem em locais onde a
topografia no favorvel e com possveis restries ambientais como reas de
encostas de morros, fundos de vales, margem de rios e outras reas de risco.
A transformao do meio onde vive, a fim de satisfazer as necessidades fsicas e
naturais, a principal prtica do homem que vem transformando e destruindo cada
dia mais o meio ambiente.
Para satisfazer suas necessidades, o homem provoca modificaes noambiente, seja atravs dos recursos naturais ou pela emisso de resduos.No processo de urbanizao essas modificaes ocorrem de forma maisintensa. (MOTA, 1999 p.52).
Como exemplo desse tipo de ocupao desordenada temos a cidade de Blumenau
que foi habitada entre vales e margem do Rio Itaja. Vrios foram os impactos
causados no processo de urbanizao da cidade. A mata existente foi derrubada
para a construo de casa, desprotegendo o solo; a margem do rio foi habitada,
prejudicando sua vazo e acarretando problemas aos moradores em pocas de
enchentes; ocupao das encostas por fazendas deixando o solo vulnervel a
deslizamentos; canalizao dos crregos para melhorar a acessibilidade da cidade,
piorando a permeabilizao do solo aumentando as chances de enchentes e por fim,
a retificao dos ribeires, desequilibrando o fluxo da gua causando enxurradas em
algumas regies.
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Alm desse exemplo da cidade de Blumenau (Figura 1), pode-se encontrar tambm
imveis de classe mdia alta construdos sem licena em encostas, ilhas e faixas
marginais de proteo de cursos dguas.
Figura 1: Vista da cidade de Blumenau que foi construda entre vales e namargem do rio, 2010.Fonte: FERNANDES, Bruno.
A ocupao irregular das margens a principal causa de assoreamento dos rios e
consequentemente das inundaes. Como vitima de nveis alarmantes de enchente
tem-se a cidade do Rio de Janeiro (Figura 2 e 3), alm das construes irregulareslocalizadas em encostas e reas de preservao tambm atingidas em pocas
chuvosas.
Figura 2: Ruas alagadas no Rio de Janeiro, 2011.Fonte: SANTHIAGO, Marcell.
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Figura 3: Deslizamento em Terespolis, Rio de Janeiro, 2011.Fonte - DANTAS, Gilson.
A ocupao da cidade de Colatina tambm ocorreu de maneira desordenada e sem
planejamento, ocasionando problemas tpicos desse tipo de ocupao. Construes
em reas com declividade superior a 45%, ocupaes prximas a encostas,
edificaes s margens dos Rios Doce, Pancas e Santa Maria, estreitamento do
leito do rio atravs de aterro, canalizao de crregos, falta de tratamento de esgoto,
so alguns dos problemas encontrados na cidade como consequncia de sua
ocupao.
Com base no que foi estudado fica claro que a busca por solues para os
problemas ambientais deve se dar por esforos polticos, institucionais, sociais e
tambm pela aplicao dessas leis existente em prol da preservao do meio
ambiente.
Sendo assim, importante que no planejamento no seja levado apenas em
considerao caractersticas do meio fsico de uma cidade, mas tambm as formas
de apropriao dos recursos naturais e a aplicabilidade das leis existentes para que
sejam respeitadas e preservadas corretamente, trazendo benefcios no s para a
cidade, mas especialmente para a populao.
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1.3 INSTRUMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO
O planejamento urbano tem como principal objetivo a organizao do espao, das
funes e das atividades da cidade, por isso surgiu como respostas aos problemas
que as cidades vinham passando antes, durante e aps o urbanismo moderno.
O planejamento local surge nos ltimos sculos, como uma tentativa deordenar o caos gerado pela industrializao, que estava levando as cidades imobilidade e a condies limites de insalubridade. Com o aumento dacirculao de pessoas e mercadorias, a primeira ateno foi dada aosistema virio, progressivamente evoluindo para o ordenamento de usos eas preocupaes sociais, econmicas e administrativas, que foramcolocadas na origem do caos fsico. Da ter iniciado nas reas urbanas, comuma viso fsica e curativa (MORAIS, 2002, p. 118 apud BATISTELA 2007
p. 31).
O conceito de planejamento distinto em suas diversas realidades, mas no
planejamento urbano possui sempre foco em ordenar o desenvolvimento. Segundo
Araujo (2009), no Brasil podemos encontrar o conceito de plano urbanstico como
sendo:
O programa tcnico poltico legal fixador das diretrizes para o
desenvolvimento e expanso urbana, louvado em fatores humanos e scioeconmicos, visando assegurar a ordenao disciplinada da cidade e boaqualidade de vida dos seus habitantes. (ACKEL FILHO 1992 p 258 apudARAUJO 2009 p 27)
A expresso planejamento surgiu na Inglaterra e nos Estados Unidos e teve sua
evoluo na Frana a partir do sculo XVII com o Plano Haussman (Figura 4).
Figura 4: Esquema de trabalhos de Haussmann em Paris, 2009.Fonte: BENEVOLO, Leonardo.
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O planejamento surge na tentativa de responder aos problemas que as cidades
vinham enfrentando e que o urbanismo moderno no corrigiu e aqueles que ele
causou, surgindo inicialmente na Inglaterra e nos Estados Unidos. (SABOYA, 2008)
No Brasil o inicio do planejamento urbano deu-se entre 1930 a 1950 onde se
destacaram a elaborao de vrios planos de organizao territorial e tambm
quando comearam as primeiras propostas de zoneamento devido aos conflitos de
uso e ocupao do solo.
A evoluo do planejamento urbano no Brasil caminhou simultaneamentecom a criao das faculdades de arquitetura e urbanismo, a exemplo daFaculdade de Arquitetura e Urbanismo FAU/USP, criada em 1948, etambm pelas presses exercidas pelas entidades de classe de
engenheiros civis e arquitetos para a elaborao de planos diretores,portanto, com a difuso de conceitos, mtodos e tcnicas, e com aformao de novos profissionais. (VILLAA1999, apud MAGLIO 2005, p.3)
O planejamento visa a ordenao do espao fsico e a proviso dos elementos
relativos s necessidades humanas, de modo a garantir um meio ambiente que
proporcione uma qualidade de vida indispensvel a seus habitantes. (MOTA 1981
apud LOSSARDO 2010)
Neste sentido, alm de ter a funo de organizar a cidade desenvolvida deve sepreocupar com o desenvolvimento que ainda est por vir, no pode ser limitado,
deve ser adaptvel s diversas possibilidades e mudanas que a cidade ir passar.
E outro fator de fundamental importncia nesse processo a participao popular
expressando suas reais necessidades para que sejam agregadas a esse
instrumento que tem como principal foco garantir o bem estar dos habitantes.
A nica incerteza que se tem se esses planos iro resolver, de fato, os problemas
das cidades, pois tem-se a viso de que o crescimento desordenado o causadorde todos os problemas que a cidade enfrenta sendo que isso no verdade, pois
problemas como falta de infraestrutura em certos locais so causados devido a m
qualidade da administrao, que prioriza a urbanizao de reas mais valorizadas
com populao de classe media alta com interesses polticos.
Sendo assim deve-se buscar a interao desses dois agentes na elaborao de
planos capazes de organizar e ordenar o crescimento das cidades, alm da
participao da populao, descrente diante de tantas tentativas que no deram
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certo, mas que indispensvel para que se trabalhe cada vez mais prximo da
realidade existente
1.3.1 Plano Diretor
O plano diretor o instrumento bsico da poltica municipal de desenvolvimento e
expanso urbana, que pareceu no Brasil pela primeira vez no Plano Agache do Rio
de Janeiro em 1930, tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funes sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes. (BRAGA e
CARVALHO 2001 apud BRAGA)
O Estatuto da cidade estabelece que o Plano Diretor Municipal um instrumento de
ordenamento territorial urbano devendo definir qual deve ser o uso e as
caractersticas de ocupao de cada poro do territrio, fazendo com que todo os
imveis cumpram sua funo social.
Plano diretor um documento que sintetiza e torna explcitos os objetivosconsensuados para o Municpio e estabelece princpios, diretrizes e normasa serem utilizadas como base para que as decises dos atores envolvidosno processo de desenvolvimento urbano convirjam, tanto quanto possvel,na direo desses objetivos. (SABOYA, 2007, p. 39).
No Brasil sua regulamentao est prevista pela Constituio Federal, art. 182, que
estabelece as diretrizes gerais da poltica urbana e tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funes sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus
habitantes, e tambm pelo estatuto da cidade que veio regulamentar os arts. 182 e183 da Constituio Federal que define as bases para a elaborao do Plano
Diretor, as quais so resumidas abaixo.
1. Quanto obrigatoriedade do Plano, a mesma foi estendida s seguintes
situaes:
cidades pertencentes a regies metropolitanas e aglomeraes urbanas;
cidades localizadas em reas de especial interesse turstico;
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cidades em rea de influncia de empreendimentos ou atividades com
significativo impacto ambiental.
2. Quanto ao contedo do Plano, o Estatuto fixou os seguintes elementos
mnimos:
delimitao das reas urbanas onde podero ser aplicados o
parcelamento, a edificao ou a utilizao compulsria, previstos no Artigo
183 da Constituio Federal, considerando, no entanto, a existncia de
infraestrutura e de demanda para a utilizao.
A delimitao das reas urbanas passveis de incidncia do Direito de
Preempo (direito que confere ao Poder Pblico municipal a prefernciapara aquisio de imveis urbanos);
O estabelecimento das diretrizes para a delimitao das reas urbanas
nas quais a Outorga Onerosa do Direito de Construir poder ser
implementada;
O estabelecimento das diretrizes para a delimitao das reas urbanas
passveis da aplicao de operaes urbanas consorciadas;
Definio das diretrizes para a autorizao da transferncia do direito de
construir por proprietrios de imveis urbanos.
Sistema de acompanhamento e controle da execuo do plano.
No que se refere ao processo de elaborao do Plano, o Estatuto determina
tambm, alguns princpios:
O Plano Diretor dever englobar o territrio municipal como um todo (zonas
urbana e rural);
O Plano Diretor dever ser revisto, pelo menos, a cada dez anos;
A participao da sociedade na elaborao e implementao do Plano Diretor
dever ser garantida atravs de audincias pblicas, debates e publicidade e
acesso aos documentos produzidos.
O plano diretor deve ser elaborado e conduzido sob a coordenao do poder publico
municipal, mas, garantida a participao do diferentes agentes sociais de forma
democrtica e negociada, sem perder de vista que sempre estar em jogo, na
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definio das diretrizes e aes do plano, interesses pblicos e interesses de grupos
de presso, e que o interesse publico no necessariamente igual ao interesse de
todos em uma sociedade plural. (MAGLIO 2005)
1.3.1.1 Zoneamento
O zoneamento, existente no Brasil h mais de um sculo, sempre foi constitudo por
leis que definiam o que era permitido e proibido em cada parte da cidade.
Segundo Batistela (2007) tem a funo de dividir a cidade em reas e definir
funes, atividades, usos e critrios para a construo das edificaes fazendo com
que a cidade cresa e se desenvolva de forma correta e ordenada.
Deve-se pensar se essa caracterizao sempre ocorre de maneira correta sendo
feita com critrios visando um melhor desenvolvimento da cidade, e no para
garantir benefcios para determinadas localidades devido intervenes dos donos de
terras e tambm dos poderes econmicos.
Segundo Villaa (2005) essas leis tem sido formuladas apenas para atenderem os
interesses das classes dominantes.
O zoneamento pode ser entendido como o conjunto de normas que faz uma leitura
da cidade com projees de cenrios presentes, esperados e futuros definindo
parmetros de uso e ocupao do solo das diversas reas da cidade.
Batistela (2007) afirma que o zoneamento foi concebido como uma ferramenta de
planejamento e constitui o conjunto de normas que regulam o uso do solo mediante
a diviso de distritos ou zonas nas quais certas atividades so proibidas e outras
permitidas.
Ainda, segundo Nery Jr. (2002) para a totalidade do espao urbano, que fica todo
ele dividido em zonas, nas quais so definidos os parmetros de uso e de ocupao
dos terrenos ou, tambm, apenas em parte dele, de forma pontual na cidade cuja
norma abrange uma determinada rea da cidade, uma ou algumas ruas, um trechode rua ou bairros.
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Consiste na diviso das zonas urbanas e de expanso urbana de ummunicpio em zonas menores, claramente definidas e delimitas para asquais so prescritos: os tipos de uso do solo permitidos (residencial,comercial, industrial e institucional); as taxas, coeficientes ou ndices deocupao e aproveitamento dos lotes pelas construes; os recuos mnimos
com relao s divisas do lote, gabaritos de altura das construes, reas emedidas mnimas dos lotes, densidades demogrficas e algumas outrasnormas urbansticas. (FERRARI, op. cit. p. 213 apud BORGES, 2007, p.29).
Segundo Nery Jr.(2002) um destacado jurista brasileiro Jose Afonso da Silva
tambm apresentou sua definio sobre zoneamento urbano:
O zoneamento constitui, pois, um procedimento urbanstico, que tem porobjetivo regular o uso da propriedade do solo e dos edifcios em reashomogneas no interesse do bem-estar da populao. Ele serve paraencontrar lugar para todos os usos essenciais do solo e dos edifcios na
comunidade e colocar cada coisa em seu lugar adequado, inclusive asatividades incmodas. No modo de excluir uma atividade indesejvel,descarregando-a nos Municpios vizinhos. No meio de segregao racialou social. No ter por objetivo satisfazer interesses particulares nem dedeterminados grupos. No ser um sistema de realizar discriminao dequalquer tipo. Para ser legtimo, h de ter objetivos pblicos, voltados para arealizao da qualidade de vida das populaes.
O zoneamento urbano uma forma de planejamento fsico territorial que assegura a
distribuio adequada do solo em rea urbana, com padres urbansticos que
regulam o uso da terra e das edificaes, gabarito das construes, taxa deocupao, taxa de permeabilidade, afastamentos mnimos, aberturas de vos, alm
de questes de estacionamento e rea mnima de lotes.
1.3.1.2 ndices Urbansticos
A Lei de Uso e Ocupao do Solo disciplina o uso e ocupao do solo do territrio
municipal e define a distribuio espacial das atividades socioeconmicas e da
populao na cidade atravs do zoneamento, sendo assim de fundamental
importncia para a vida urbana. Institui normas que estabelecem parmetros sobre
todos os aspectos das construes. (VAZ, 1996)
As leis de zoneamento urbanstico so utilizadas h longo tempo no Brasil.
So de responsabilidade municipal e inspira-se em rgidos conceitos deordenao que visam tornar as cidades eficientes, colocando cadaedificao, cada atividade e cada grupo humano em seu devido lugar.(SANTOS, 1987, p. 26 apud BATISTELA, 2007, p.72).
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O zoneamento urbano constitudo de duas partes: a primeira composta por
mapas identificando as diferentes zonas que dividem a cidade; e a segunda
composta por um texto que estabelece as regras que sero aplicadas em cada umadas diferentes zonas. Essas regras dizem respeito, normalmente, ao uso, a altura e
a rea das novas edificaes. (BATISTELA, 2007)
Segue abaixo a classificao e definio dos diferentes tipos de zonas, bem como
seus ndices urbansticos, segundo USAID (1964, apud Cunha, 2006, p 4042).
Zonas residenciais - 40% da rea de uma cidade destinada para as zonas
residenciais, incluindo ruas, propriedades e edifcios pblicos. Tipos usuais de
zonas residenciais: zonas residenciais uni familiares e zonas residenciais
multifamiliar. Para as zonas residenciais interessante que suas reas
apresentem topografia discretamente acidentada, para se tornarem
interessantes, atraentes e puder ser drenadas sem exigir despesas,
facilitando o estabelecimento de estradas e servios de utilidades pblicas.
So particularmente indicadas as reas prximas a lagos, rios e parques. Na
medida do possvel, as reas residenciais localizam-se at uma distncia
conveniente dos locais de trabalho e de compras, no devendo afastar-se,
tambm, dos centros de recreao, instituies educacionais e culturais da
comunidade (USAID, 1964).
Zonas comerciais - Os usos comerciais no ocupam mais de 2 a 5 % da
parte urbanizada. As zonas comerciais podem ser subdivididas em zonas
centrais e de bairro (local). Segundo USAID (1964) apud BATISTELA (2007),
em geral, as zonas comerciais centrais requerem ruas e passeios largos, boa
rede de transporte coletivo e sistemas de utilidade pblica de grande
capacidade. O comrcio local ou de bairro tem a vantagem de estar mais
prximo s residncias, mas deve ser controlado para evitar efeitos danosos
para a comunidade atravs do zoneamento de usos e outras posturas.
Zonas industriais - Para a localizao das zonas industriais deve ser
considerado que tipo de indstria ser instalada. Os tipos de indstrias
maiores e mais pesadas normalmente procuram localizar-se na periferia da
cidade. Para indstrias pesadas, principalmente a de natureza incmoda, seaconselha localizao tambm na periferia, a sotavento da cidade, de forma
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que os odores, fumaas e vapores sejam soprados para longe e no
alcancem a rea urbana. As indstrias leves podem localizar-se prximas aos
centros urbanos. As indstrias que procuram essas localizaes so
geralmente de pequeno vulto, exigem apenas uma rea limitada de terreno
por operrio e no so incmodas para a vizinhana (USAID, 1964).
Ainda segundo USAID (1964, apud Cunha, 2006) os ndices urbansticos propostos
para cada zona servem para regular as densidades urbanas, alm de estipular um
regime volumtrico. Esses ndices so:
ndice de Aproveitamento (IA): o quociente entre a rea mxima
construda e rea total do lote. Taxa de Ocupao (TO): o quociente entre a projeo horizontal mxima
da edificao e a rea total do lote. Tem como objetivo garantir uma reserva
de rea livre para cada edificao.
O ndice de aproveitamento (IA) associado taxa de ocupao (TO) determinar,
com alguma flexibilidade, o nmero de pavimentos da edificao.
Cota mnima de terreno (CM): a frao mnima de terreno necessria para
cada economia residencial. Juntamente com o ndice de aproveitamento, visa
limitar o nmero de residncias em cada lote, a fim de controlar a densidade.
Os afastamentos de fundos e laterais tm como objetivo garantir os padresmnimos de conforto e higiene (ventilao, insolao e reserva de realivre), pois determinam uma distncia mnima entre as edificaes vizinhas,dependendo da altura das mesmas. O afastamento frontal ou deajardinamento tem como objetivo amenizar a paisagem urbana, sendoutilizado mais intensamente em zonas residenciais. Nas zonas comerciais,geralmente esse tipo de afastamento dispensado, pois muito importantea ligao das lojas com a via de circulao. (CUNHA, 2006, p.42)
Conforme CARVALHO e BRAGA (2001 apud Braga, p.104) os ndices urbansticos
so classificados como:
Coeficiente de aproveitamento:a razo entre a rea construda e a rea do
lote, onde a rea construda a soma das reas dos pisos cobertos do
edifcio;
Taxa de ocupao:a razo entre a rea ocupada e a rea do lote, onde a
rea ocupada a rea da projeo horizontal do edifcio no lote (Figura 5);
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Figura 5: Esquema de taxa de ocupaoFONTE: SABOYA, Renato. Guia de referencia dos parmetros urbansticos, 2007.
Recuo:a distncia que separa as divisas do lote da projeo horizontal do
edifcio, podendo ser frontal, lateral ou de fundos; rea mnima do lote;
Frente mnima do lote;
Gabarito:indica geralmente a altura mxima permitida dos edifcios, podendo
ser indicado pelo nmero de pavimentos ou pela altura em metros; muitas
vezes indicado em proporo largura do logradouro. adotado com
menor frequncia do que os demais ndices. Este ndice vem sendo
substitudo pelo coeficiente de aproveitamento.
Em sntese, o zoneamento de uso e ocupao, divide a cidade em zonas
homogneas, para as quais so designados usos (segregados ou mistos) e
especificadas as densidades de ocupao atravs de ndices urbansticos como o
coeficiente mximo de aproveitamento, a taxa de ocupao mxima, os recuos
mnimos, a rea mnima dos lotes, a frente mnima dos lotes e o gabarito mximo
das edificaes. (CARVALHO e BRAGA, 2001 apud BRAGA, p.10).
Esses ndices no passam de formulas que auxiliam no controle do crescimento
urbano, visto que, devem ser analisados conforme a realidade de cada cidade,
diagnosticando todos os aspectos necessrios para sua elaborao. So vinculados
ao zoneamento embora sua importncia seja ate maior, pois so eles que definiram
o que pode e o que no pode cabendo ao zoneamento apenas a classificao das
reas quanto ao tipo de uso, residencial, comercial, expanso, entre outros.
A aplicao correta dos ndices urbansticos implicar num crescimento correto dascidades, segundo o que foi planejado, mas deve estar atento as mudanas ocorridas
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nas formas de expanso a fim de que acompanhe essa transformao atualizando
seus valores conforme seus critrios de desenvolvimento, planejando tambm sua
reviso aps determinado tempo.
1.3.2 Leis de ordenamento territorial e ambiental
Para complementar o diagnstico, desenvolve-se nesta etapa uma avaliao da
legislao pertinente a situao encontrada na regio. Para isso foram estudados
documentos de mbito Federal, Estadual e Municipal.
A primeira lei a ser comentada, a que se refere ao Novo Cdigo Florestal, Lei N
12.651 de 25 maio de 2012, que dispe sobre a proteo da vegetao nativa e
revoga as leis n 4.771/65 e 7.754/89 e d outras providencias.
Trata-se de uma legislao bastante abrangente nas questes florestais, aplicvel
tanto no ambiente urbano quanto no rural, reservas indgenas e unidades de
conservao. (SANTOS, 2009)
Como relevante para o trabalho em questo tem-se o Capitulo II, art. 4 que
considera reas de preservao permanentes, em zonas urbanas ou rurais:
I. as faixas marginais de qualquer curso dgua natural, desde a borda da calha
do leito regular, em largura mnima de:
a. 30 (trinta) metros, para os cursos dgua de menos de 10 (dez) metros
de largura;
b. 50 (cinquenta) metros, para os cursos dgua que tenham de 10 (dez)
a 50 (cinquenta) metros de largura;
c. 100 (cem) metros, para os cursos dgua que tenham de 50
(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;
d. 200 (duzentos) metros, para os cursos dgua que tenham de 200
(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;
e. 500 (quinhentos) metros, para os cursos dgua que tenham largura
superior a 600 (seiscentos) metros.
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Outra legislao incidente que trata das questes ambientais a Resoluo
CONAMA n 004, de setembro de 1985 que dispe sobre a criao das reservas
ecolgicas.
A resoluo considera como Reserva ecolgica as formaes florsticas e as reas
de florestas de preservao permanente mencionadas no Artigo 18 da Lei n
6.938/81, bem como as que estabelecidas pelo Poder Pblico de acordo com o que
preceitua o Artigo l do Decreto n 89.336/84. (Art. 1, Resoluo N 004/85)
Em mbito estadual tem-se a Poltica Florestal do Estado do Espirito Santo,
representada pela Lei 5.361/1996 que considera de preservao ambiental, em seu
art. 7, as florestas e reas de preservao que objetivam, exclusivamente, a
produo de benefcios ambientais e culturais, previstas na legislao federal,
estadual e municipal.
Outra legislao de muita significncia para este diagnostico so as que se
referem ao Parcelamento do Solo Urbano, tanto em mbito federal, estadual e
municipal, representadas pelas leis 6.766/1979, 7.943/2004 e 4.227/96
respectivamente.
A Lei 7.943/2004 relata em seu art. 8 que somente ser admitido oparcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, ou de expanso
urbana delimitadas pela lei municipal de permetro urbano.
A Lei Municipal que contempla o novo permetro urbano da cidade de Colatina
a Lei 5.789/2011.
O Cdigo Municipal de Meio Ambiente, lei n 5045/2004, tambm de mbito
municipal, regula a ao do Poder Pblico Municipal e sua relao com os
cidados e instituies pblicas e privadas, na preservao, conservao,
defesa, melhoria, recuperao e controle do meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida,
alm de definir instrumentos da Poltica Municipal de Meio Ambiente.
Alm dessas a cidade possui o Plano Diretor Urbano, representado pela Lei
5.273/2007 que um instrumento bsico de polticas para o desenvolvimento
municipal e planejamento das funes publicas de interesse comum, alm do
Cdigo de Obras, Lei 4.226/1996, que trata das questes referentes a
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construo, reforma, ampliao, demolio e qualquer movimento de terra
efetuado no Municpio.
Para finalizar, a cidade possui um aeroporto de mbito regional, sendo assim
este tem que ter uma zona de proteo aeroporturia. Para isso tem-se as
seguintes leis:
A Lei 7.565 de 19 de janeiro de 1986 que dispe sobre o Cdigo Brasileiro de
Aeronutica que em sua Seo V trata das Zonas de proteo, definindo
tambm os planos de proteo;
A Resoluo CONAMA n 4 de 09 de outubro de 1995 que rege a rea de
segurana aeroporturia (ASA) ;
Portaria n1.141/GM5, de 08 de dezembro de 1987, que dispe sobre as
Zonas de Proteo e Aprova o Plano Bsico de Zona de Proteo de
Aerdromos, o Plano Bsico de Zoneamento de Rudo, o Plano Bsico de
Zona de Proteo de Helipontos e o Plano de Zona de Proteo de Auxlios
Navegao Area e d outras providncias.
1.3.3 Planejamento Estratgico da Cidade
O Plano Diretor Municipal e a Lei Orgnica so atualmente os principais
instrumentos de planejamento urbano no Brasil. Embora garantam ao municpio um
grande potencial de desenvolvimento urbano, necessitam de um longo prazo para
que sua implementao seja eficaz. (PFEIFFER, 2000)
O planejamento urbano no deve ficar limitado somente a rea do municpio e
planejar o futuro apenas como continuao do que vem ocorrendo, devem ser
aproveitadas e criadas novas oportunidades e estratgias de desenvolvimento, o
que no considerado nos instrumentos tradicionais.
Para lidar com esses processos dinmicos de mudana e transformaes surge o
Planejamento Estratgico, desenvolvido inicialmente no setor privado.
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O Planejamento Estratgico representa a transposio de conceitos do
planejamento de empresas para o planejamento urbano, sendo utilizado em vrias
cidades inclusive no Brasil. (SABOYA, 2008)
O planejamento estratgico aquele onde so definidas as diretrizes geraisda organizao. base para a formulao dos demais planejamentos e elaborado pela cpula para um perodo considerado longo prazo. (NETO ePEREIRA, 2008, p. 6)
Segundo Saboya (2008), se diferencia do planejamento tradicional por nfase maior
em:
a) aes;
b) considerao dos stakeholders, entendidos como todos aqueles indivduos,grupos ou organizaes que tm algum interesse e/ou que podem de alguma
maneira influenciar no processo de planejamento;
c) ateno s ameaas e oportunidades externas, bem como aos pontos fortes
e fracos internos;
d) ateno aos competidores existentes ou potenciais.
Antes do planejamento estratgico acreditava-se que o planejador tinha a deciso
final no sendo necessria a participao das outras partes, ao contrario do
Planejamento Estratgico que incorpora a noo de que necessrio o
envolvimento de todos os atores importantes para a implementao das estratgias.
Torna-se o mais adequado pois est voltado para uma realidade dinmica, de
acordo com as transformaes das cidades, sendo relativamente simples, flexvel e
permanente j que envolve o municpio novas oportunidades com pensamento em
longo prazo.
O Planejamento Estratgico incorpora a noo de cidade como parte de umcontexto mais amplo, seja ele regional, estadual, nacional ou at mesmomundial. Com isso, elimina a tendncia de se analisar a cidade como umorganismo estanque, fechado em si mesmo. (SABOYA, 2008)
Bryson (2004, apud Saboya, 2008) sugere as seguintes etapas para o Planejamento
Estratgico:
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1. Iniciar e pactuar um processo de planejamento estratgico: inicia-se aqui
a negociao entre os principais decisores sobre a necessidade do PE.
Tambm feita a analise dos stakeholders.
2. Identificar os requisitos legais:fase onde listado e analisado os requisitos
que o municpio deve obedecer;
3. Esclarecer a misso e os valores: objetivo Maximo entendido como um
meio para se alcanar um valor maior;
4. Avaliar os ambientes interno e externo:avalia externamente as ameaas e
oportunidades que esto fora do domnio do planejador, j internamente faz-
se uma avaliao dos pontos forte e fracos do municpio;
5. Identificar as questes estratgicas:ponto critico do processo onde seidentifica as questes e desafios fundamentais a serem enfrentados para o
municpio cumprir sua misso;
6. Formular as estratgias para responder s questes: desenvolve
estratgias capazes de responder as questes identificadas na etapa anterior;
7. Revisar e adotar as estratgias ou o plano estratgico: etapa onde o
planejamento estratgico deve ser aprovado oficialmente pelos rgo
competentes antes de ser implementado;8. Definir a viso de futuro: descrio de como o municpio devera ser depois
que o plano for implementado com sucesso;
9. Desenvolver um processo de implementao do plano estratgico:
desenvolver plano de ao para possibilitar a implementao das estratgias
definidas;
10.Reavaliar as estratgias e o processo de planejamento
estratgico:avaliao dos resultados alcanados aps um determinadoperodo para subsidiar ajustes ou ate mesmo novos processos de
planejamento estratgico.
J para PFEIFFER (2000) o Planejamento Estratgico possui dois propsitos:
1. Concentra e direciona as foras de uma organizao, fazendo com que seus
membros trabalhem na mesma direo;
2. Analisa o entrono da organizao buscando adapt-la a ele para reagir aos
desafios que iro surgir alm de ter a inteno de conduzir a organizao pelodesenvolvimento e no por fatores externos e no controlveis.
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Diante dessa analise entende-se que o planejamento, a partir das prioridades, busca
encontrar meios para eliminar ou diminuir os obstculos que ameaam o
desenvolvimento municipal, afim de san-los.
O envolvimento de todos os atores do processo fundamental e enriquece a viso
do problema, indo no sentido de alcanar um maior realismo.
Outro ponto forte do planejamento estratgico a concentrao em fatores-chave,
indo em contrapartida com os planos tradicionais que realizam grandes diagnsticos
atuando sobre todos os aspectos, porm se mostrando ineficaz no combate aos
problemas. (SABOYA, 2008)
Com a tendncia atual de se pontuar problemas mais importantes a fim de resolve-los mais rapidamente, o planejamento estratgico se mostra mais eficaz que os
demais, embora ainda com algumas falhas, j que trabalha com esse principio.
1.3.4 Estatuto da Cidade
Com o objetivo de traar diretrizes gerais para o desenvolvimento urbano dos
municpios brasileiros, foi aprovada e sancionada em 2001 a Lei Federal 10.257,
mais conhecida como Estatuto da Cidade. Essa lei estabelece normas de ordem
publica e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do
bem estar coletivo e da segurana dos cidados, bem como do equilbrio ambienta.
(PRIETO, 2006)
A lei regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituio Federal. O artigo 182
estabelece que a poltica de desenvolvimento urbano tem o objetivo de ordenar o
desenvolvimento das funes sociais da cidade, e o artigo 183, institui o usucapio,
possibilitando a regularizao de reas ocupadas por favelas, invases ou
loteamentos clandestinos. (Constituio Federal de 1988)
O Estatuto da Cidade reafirma os princpios bsicos estabelecidos pelaConstituio da Unio, preservando o carter municipalista, a centralidadedo plano diretor como instrumento bsico da poltica urbana e a nfase na
gesto democrtica. (CARVALHO, 2001)
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O estatuto da cidade compreendido como um conjunto de princpios e de
instrumentos utilizados para alcanar finalidades desejadas de uma concepo de
cidade e de gesto urbana. (OLIVEIRA & BESSA, 2008)
Segundo Carvalho e Braga (2001), em termos gerais, podemos considerar como
sendo trs os principais objetivos do Estatuto da Cidade:
1. promover a reforma urbana e combate especulao imobiliria;
2. promover a ordenao do uso e ocupao do solo urbano e;
3. promover a gesto democrtica da cidade.
A lei impe uma nova dimenso ao planejamento urbano adequando os
instrumentos de polticas publicas para o desenvolvimento urbano, alm de
promover uma maior articulao entre os segmentos da sociedade local, garantindo
a presena dos cidados nas decises atravs da gesto democrtica.
O Estatuto da Cidade estabelece a gesto democrtica, garantindo aparticipao da populao urbana em todas as decises de interessepblico. A participao popular est prevista e, atravs dela, as associaesrepresentativas dos vrios segmentos da sociedade se envolvem em todas
as etapas de construo do Plano Diretor elaborao, implementao eavaliao e na formulao, execuo e acompanhamento dos demaisplanos, programas e projetos de desenvolvimento urbano municipal.(OLIVEIRA, 2001 p. 8).
O crescimento e a expanso urbana sem planejamento resultaram em problemas no
uso do solo, o que gerou o surgimento de loteamentos clandestinos e favelas,
ausncia de infra estrutura e equipamentos alm dos problemas com pouca ou
precria disponibilidade de reas e o elevado preo das terras, que retratam o usodesigual do solo. Esses fatores so fundamentais para a luta a favor de uma gesto
urbana democrtica. (OLIVEIRA, 2001)
Para que sejam tratados os problemas quanto ao uso e ocupao do solo urbano, o
Estatuto amplia a obrigatorieadade do Plano Diretor, que segundo o Art. 40 da Lei
10.257/2001 um instrumento bsico da poltica de desenvolvimento e expanso
urbana.
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Enfim, as diretrizes gerais do Estatuto da Cidade buscam orientar a ao dos
agentes responsveis pelo desenvolvimento e mostra que as cidades devem ser
pensadas como um todo, e no de maneira setorizada, e assim serem planejadas.
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2 ESTUDOS DE CASO
Nesse capitulo sero abordados os estudos de caso utilizados como anlisecomparativa proposta do trabalho, buscando cidades que possuam caractersticas
semelhantes com a cidade de Colatina, para direcionar e auxiliar o desenvolvimento
do trabalho. Para isso foram escolhidos o estudos da expanso urbana do setor sul
da cidade de Uberlndia, a anlise do processo de urbanizao da cidade de
Mossor e a produo e expanso urbana nas pequenas cidades tendo como
estudo de caso a cidade de Maracs - BA.
2.1 EXPANSO URBANA DO SETOR SUL DA CIDADE DE UBERLNDIAMG:
UM ESTUDO DOS PROCESSOS DE EXCLUSO E SEGREGAO
SOCIOESPACIAL
O trabalho trata de uma dissertao de mestrado apresentada ao Programa de Ps
Graduao em Geografia, cujo objetivo foi realizar um estudo do crescimento urbanodo setor Sul da cidade de Uberlndia/MG (Figura 6), que apresenta significativa
diferenciao socioespacial resultando na fragmentao do espao urbano e no
surgimento de problemas sociais.
Figura 6: Mapa de localizao de Uberlndia.Fonte: SILVA, 2012.
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A produo do espao urbano do setor Sul de Uberlndia possibilita variados tipos
de estudos, devido forma como seu crescimento vem ocorrendo no decorrer dos
anos (Figura 7). Processos que ocorrem normalmente na expanso das cidades
determinam o surgimento de um espao fragmentado e segregativo. (SILVA, 2012)
Figura 7: Taxas de crescimento da populao (1940/2000)Fonte: SILVA, 2012
O crescimento da cidade tambm pode ser observado na Tabela 2, atravs da sua
densidade demogrfica. (SILVA, 2012)Tabela 2 :Populao residente por situao de domicilio (1940 - 2010)
Fonte: SILVA, 2012
O setor sul da cidade vem se desenvolvendo devido as amenidades que oferece,
mas tambm pela saturao dos centros e pelas novas formas de moradia de luxo
que comearam a disseminar na cidade, em especial nesse setor. Essas novas
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formas de moradias so condomnios horizontais e verticais que vem representando
uma nova configurao ao local oferecendo aos moradores maior conforto e
modernidade. (SILVA,2012)
A constituio do setor ocorreu de maneira espontnea, como em Colatina. As
grandes fazendas foram dando local a pequenas vilas que posteriormente obtiveram
regularizao por meio de loteamentos. Outros bairros surgiram com planejamento
visando a valorizao do local.
Atualmente o setor sul agrega uma populao superior a 120 mil habitantes sendo
constituda por 17 bairros (Figura 8) que de modo geral foi ocupado por tanto por
parte dos incorporadores imobilirios e pelos proprietrios fundirios e tambm pelas
aes publicas que direcionam os melhores servios para a regio, em especial a
rea central do setor, sendo conhecida como sul elitizado. (SILVA, 2012)
Figura 8: Localizao/diviso dos bairros do setor sul de Uberlndia.Fonte: SILVA, 2012
A partir do estudo realizado observou-se que no se deve afirmar que o setor sul
seja destinado a atender determinados grupos de renda, devido a diversidade de
classe sociais encontradas no local e tambm devido ao direcionamento de
expanso, que se encontra voltado para a regio, atendendo as diversas classe,
sendo os grupos de alta renda com os condomnios horizontais, a classe mdia com
os condomnios verticais e a classe mais baixa com os loteamentos populares.
(SILVA, 2012)
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Essa particularidade possui semelhana com a Colatina devido as variadas classe
sociais encontradas e a diversificao dos vetores de expanso, que permite essa
mistura de classes sociais.
Outra caracterstica semelhante entre as cidades a importncia dos loteamentos
no processo de desenvolvimento territorial. O setor sul de Uberlndia computa uma
absoluto de 104 loteamentos aprovados. J Colatina apresenta uma grande
expanso por parte dos loteamentos nos ltimos 10 anos o que tambm indica
possveis vetores de expanso.
Uma questo muito importante abordada no trabalho a segregao socioespacial
que o setor sul apresenta podendo ser divido em quatro subreas socioeconmicas
(Figura 9) sendo:
Elevado Padro Aquisitivo;
Mdio Padro Aquisitivo;
Baixo Padro Aquisitivo;
Muito Baixo Poder Aquisitivo.
Figura 9: Subdiviso socioeconmica do setor sul de Uberlndia.Fonte: SILVA, 2012
Essa questo tambm identificada em Colatina em relao aos loteamentos
novos, onde se identifica claramente para qual publico ser direcionado.
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Aps todo o diagnostico onde foram considerados aspectos relevantes a evoluo
do setor sul o trabalho faz um estudo de todo processo de expanso urbana levando
em considerao uma caracterstica marcante: o processo de diferenciao
espacial.
Para a realizao de todo esse estudo houve a necessidade por um suporte terico
que fez com que se desenvolvesse uma fundamentao terica sobre o espao
urbano, a dinmica espacial enfatizando os problemas intensificados com o
crescimento das cidades. Um estudo sobre a compreenso da temtica especifica
da pesquisa, tambm foi de fundamental importncia, para que pudesse chegar ao
estudo apresentando a configurao atual da dinmica de expanso do setor sul,
observando as tendncias urbanas que o crescimento vem seguindo.
A consulta e o estudo de documentos da Prefeitura Municipal e suas respectivas
secretarias, entrevistas com profissionais do ramo, levantamento e analise de artigos
publicados, livros, dissertaes e teses, a realizao de trabalhos de campo foi
necessria para a constatao das questes levantadas na pesquisa, a utilizao de
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