Agência Nacional de Aviação Civil
David da Costa Faria Neto Superintende de Segurança Operacional
[email protected] Brasília, 22 de novembro de 2011
Roteiro
2
• Marco Regulatório
• Missão
• Organograma
• Principais Atribuições
• Ferramentas de Trabalho
• Fiscalizações Realizadas
• Auditorias Internacionais
• Crescimento do Setor
• Algumas Iniciativas
3
• Lei nº 7.565/1986, Código Brasileiro de Aeronáutica;
• Lei nº 11.182/2005, Lei de Criação da ANAC;
• Decreto nº 5.731/2006, Regulamento da ANAC; e
• MP nº 527/2011 (Lei nº 12.462/2011) , Criação da SAC/PR.
Marco Regulatório
Promover a segurança e a excelência do sistema de aviação civil, de forma a contribuir para o desenvolvimento do País e
o bem-estar da sociedade brasileira.
Organograma
5
Principais Atribuições
6
• Autoridade de Aviação Civil
• Regulação e fiscalização dos Provedores:
• Técnica;
• Econômica;
• Integrar SIPAER;
• Representação Internacional;
• Proteção ao Passageiro; e
• Fomento.
• Anexos à Convenção de Chicago;
• Recomendações de Segurança;
• Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil – RBAC;
• Resoluções e Portarias ;
• Instruções de Serviço - IS;
• Manuais de Procedimentos - MPR;
• Auditorias e fiscalizações; e
• Indicadores Setoriais
Ferramentas de Trabalho
7
Auditorias Internacionais
• Auditoria OACI (safety maio/2009):
• Brasil : 87,3%
• Média mundial: 58,6%
• FAA: 100% de aprovação da ANAC (novembro/2009); e • Auditoria USAP da OACI: 85% de aprovação da segurança nos aeroportos
brasileiros (security).
* Colocação à época da auditoria
9º lugar no ranking mundial* 5º lugar entre os países do G20
Fiscalizações Realizadas
9
2010 2011
• Auditorias em empresas aéreas regulares 675 466
• Auditorias em empresas de táxi aéreo e SAE 758 787
• Inspeções aeroportuárias 175 417
• Fiscalização de aeroclubes 119 190
• Vistoria de aeronaves 897 945
• Auditorias técnicas em oficinas 437 294
• Fiscalização das condições gerais de transporte 191 660
• Licenças de PIL, COM, MMA, MMV e DOV 6.864 7.338
• Exames de Aeronautas 19.047 24.267
• Provas On line 32.536 54.779
Atualizado até out 2011
Crescimento do Setor
• Crescimento em 2011 (até setembro 2011): 18,52%
Crescimento Médio (PAX): 2010 em relação a 2009
Brasil Mundo
21,3% 6,6%
Crescimento 2010/2003 (PAX):
Brasil Mundo
118% 40%
Iniciativas de segurança operacional
Ação Foco
Decolagem Certa - DCERTA Aviação Geral
Sistema Eletrônico de Registro de Voo
Aviação Regular, instrução e agrícola.
Ação Nacional Todos os Provedores
PSOE-ANAC Todos os Provedores
RBAC 120 – Programa de Álcool e Drogas
Todos os Provedores
Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga
Aviação Regular e Táxi Aéreo
Top Related