ABNT/CEET de RS22.11.2006
Responsabilidade Social – Ciclo de palestras
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Responsabilidade Social – Ciclo de palestras
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A NORMALIZAÇÃO EM
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
- Desenvolvimento - Cláudio Guerreiro
ABNT/CEET de Responsabilidade Social
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• Fundada em 1940
• Privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública
• Reconhecida pelo governo brasileiro como único Fórum Nacional de Normalização
• Membro fundador da ISO, COPANT e AMN e membro da IEC desde a criação da ABNT
• Responsável pela gestão do processo de elaboração de normas brasileiras
• Signatária do código de boas práticas em normalização da OMC
• Certificadora de produtos e sistemas
ABNT
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• Confederação dos Organismos Nacionais de Normalização
• Fundada em 1947
• Entidade privada, sem fins lucrativos
• Mais de 140 países membros
• Responsável pela elaboração de normas internacionais (exceto eletricidade e telecomunicações)
• Composta por mais de 200 Comitês Técnicos
• Reconhecida pela OMC como referência para Regulamentos Técnicos
ISO
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• Setembro de 2002 Conselho da ISO acata a proposta do COPOLCO determina que o ISO/TMB – Technical Management Board estabeleça o Strategic Advisory Group (SAG)
• ISO/TMB forma o SAG, com membros do setor produtivo, do terceiro setor e de entidades internacionais ligadas ao tema
• Função do SAG: Verificar as experiências de vários países no tema e avaliar a viabilidade de se elaborar Norma Internacional para o assunto
ISO e a Responsabilidade Social
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ABNT/GTRS
• Criado em 12.12.2002 apoiar o representante do Brasil no SAG
• Mais de 200 participantes via Grupo de discussão
• Realizadas diversas reuniões para debate do assunto
• Grupo com composição inicial mais restrita foco mais voltado para a Responsabilidade Social Corporativa
• Composição: entidades que apresentam iniciativas de sucesso no assunto
Posterior evolução para Responsabilidade Social ampliação do âmbito de discussão
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ISO e a Responsabilidade Social
ISO/SAGResultados
• Apresenta relatório a ISO informando ser viável a elaboração de Norma Internacional sobre o assunto
• Norma deve ter caráter orientativo (não conter requisitos), principalmente de sistema de gestão
• Grupo deve ser criado e liderado em sistema de twinning Cooperação entre país desenvolvido e país em desenvolvimento na liderança
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ABNT/GTRS
Relatório Técnico - Principais pontos abordados
• Norma ISO para Sistema de Gestão em RS
• ISO/TMB deve aprovar e iniciar os trabalhos das normas de RS o mais rápido possível
• Normas de RS devem ser desenvolvidas com base nas normas ISO 14001 e ISO 9001
• Normas devem ser capazes de operação na base de auto-declarações ou através de certificação independente
Contribuição brasileira ao SAG
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ABNT/GTRS
Por que uma Norma Brasileira?
• ISO sinalizou interesse em elaborar Norma Internacional Iniciativas já existentes seriam consideradas
• Boa repercussão do Relatório Técnico apresentado ao SAG
• Ampla expertise do mercado no assunto diversas iniciativas de sucesso
• Possibilidade de assumir posição de liderança nos trabalhos internacionais
Viabilidade da elaboração de uma Norma Brasileira para Responsabilidade Social
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Normas Brasileiras
Processo de elaboração
• Sociedade (ou seus atores) identifica demanda e apresenta a ABNT
• ABNT verifica se já existe trabalho similar (nacional ou internacional) Criação de Comissão de Estudo (CE)
• São identificadas e convocadas as partes interessadas processo contínuo
• Seguem debates para construir texto-base este é submetido à Consulta Nacional (livre interferência da Sociedade)
• Após aprovação documento é homologado como Norma Brasileira
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• Evolução natural do Grupo de Trabalho
• Ampliação do foco de participação aumento do número de partes interessadas
• Criação de estrutura “espelho” antevendo a possibilidade de um Comitê na ISO
• Legitimar e dar transparência ao processo somente Comissões de Estudo podem elaborar normas
• Aumento do âmbito original de trabalho do GTRS deixa der um grupo de apoio e passa a ter papel de interferência
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Norma Brasileira - Desenvolvimento
ABNT/CEET de RS
• Projeto dividido em dois documentos: Requisitos e Diretrizes (agilização e ganho de tempo)
• Participação e contribuição de diversas entidades representativas do assunto – debates acirrados
• Documento seguirá modelo de Norma de Sistema de Gestão (base na ISO 14001)
• Prioridade inicial – conclusão do documento de requisitos (suporte a possível trabalho na ISO)
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• Conclusão do processo de elaboração da Norma Brasileira para um sistema de gestão com Responsabilidade Social
• Participar também dos trabalhos de desenvolvimento de padrões internacionais para o assunto
• Divulgação do processo de elaboração das Normas Brasileiras sobre o assunto
• Elaboração de Normas Brasileiras para suporte do documento para sistema de gestão, de acordo com as necessidades apresentadas
Atribuições
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ABNT NBR 16001 - Consulta Nacional
• Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade
Brasileira)
• Divulgação do projeto Mais de 2000 acessos unitários
• Consulta Nacional aberta durante 90 dias
• Grande número de comentários grande maioria de cunho editorial (apesar de mais de 40 páginas de comentários)
• Projeto aprovado (dez/2004): ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Requisitos
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ABNT NBR 16002 - Consulta Nacional
• Realizadas 9 reuniões (contra 7 na ABNT NBR 16001) Aumento do trabalho paralelo (ISO)
• Projeto disponível a qualquer interessado Home page da ABNT (submissão para análise da Sociedade
Brasileira)
• Ampla divulgação do projeto
• Consulta Nacional durante 60 dias
• Projeto aprovado (nov/2005): ABNT NBR 16002 – Responsabilidade social – Sistema de gestão – Qualificação de auditores
ABNT/CEET de RS
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Situação atual
• Articulação para participação ativa nos trabalhos da ISO (desenvolvimento da Norma Internacional de RS)
• Recente aprovação da NIT/DICOR 046 (março 2006) Critérios complementares para acreditação
• Início do processo de elaboração do documento relativos à “Diretrizes para implementação”
• Elaboração das versões em inglês dos documentos – subsídio para as discussões na ISO
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Enquanto IS(S)O...
• SAG apresenta relatório ao ISO/TMB concluí ser viável a elaboração de Norma Internacional (ISO 26000)
• Criado um Working Group ISO/TMB WG of Social Responsibility Junho/2004
• Coordenação em twinning Liderança conjunta entre Organismos de Normalização
• ABNT (Brasil) e SIS (Suécia) Escolhidos coordenadores do grupo (candidaturas de peso: Alemanha, Japão, Dinamarca, Colômbia, etc)
Realizadas 3 reuniões do WG (março/2005) – Bahia; (setembro/2005) – Bangkok; (maio/2006) – Lisboa
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Participação ISO 26000• Contribuições significativas em todas as discussões
submetidas até o momento participação em todas as reuniões
• Reflexo das práticas e processos ISO nos trabalhos da CEET busca do equilíbrio na participação das partes interessadas
• Esforços para arrecadar fundos para participação (principalmente para Consumidores e Trabalhadores)
• Participação significativa da Delegação Brasileira (maior delegação presente e posicionamentos de destaque)
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Por que e como participar?Por que?
• Capacidade de agregar valor com novos pontos de vista
• Capacidade de interferir e contribuir para o desenvolvimento da normas (nacionais e internacionais)
• Defesa da posição e representação de sua parte interessada
Como?
• Através do especialista representante de sua categoria
• Através da participação nos trabalhos desenvolvidos pela ABNT/CEET de RS
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20ABNT/CEET de RS22.11.2006
Rio de Janeiro
Av. 13 de Maio, 13 - 28º andar
Cinelândia
Tel.: (21) 3974 2300
São Paulo
Rua Minas Gerais, 190
Higienópolis
Tel.: (11) 3017 3600
ABNT
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Cláudio Guerreiro
(21) 3974 2329
Obrigado
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