A ATUAÇÃO DO BRASIL NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Contribuições para o debate
Michele Lessa de OliveiraFiocruz, 29-11-14
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
População: 202,7 milhões de pessoas
Área: 8.5 milhões km²
República Federal:
27 estados e 5.570 municípios
PIB (2013): R$ 4,8 trilhões/US$ 2,2 trilhões
PIB per cápita (2013): R$ 24,065
IDH (2013): 0.744
População urbana: 84%
BRASIL
Redução da Fome no Brasil
Mudanças Sociais: Melhorias na saúde
e na educação da população.
Políticas sociais de luta contra a
pobreza.
Redução da fome e da desnutrição.
A luta contra a fome e a pobreza no centro da agenda política
Gov. Lula: Fome ZeroGov. Dilma: Brasil sem Miséria
- Políticas econômicas e sociais em grande escala: - Crescimento real do salário mínimo- Evolução dos empregos formais - Transferência de renda- Fortalecimento da Agricultura Familiar
Mapa Mundi da Subalimentação 1990
Legenda:Muito baixa Subalimentação: < 5%Moderadamente baixa: ≥ 5% até 14,9%Moderadamente alta: ≥ 15% até 24,9%Alta: ≥ 25% até 34,9%Muito Alta: ≥ 35%Sem informação
Mapa Mundi da Subalimentação 2014
Legenda:Muito baixa Subalimentação: < 5%Moderadamente baixa: ≥ 5% até 14,9%Moderadamente alta: ≥ 15% até 24,9%Alta: ≥ 25% até 34,9%Muito Alta: ≥ 35%Sem informação
Aumento da renda dos mais pobres
• Geração de 21 milhões de empregos formais (2003/14)
• Crescimento real de 71,5% do Salário Mínimo (2003/14)
• 14 milhões de famílias no Bolsa Família
Alimentação escolar – 43 milhões de crianças e jovens com refeições/dia
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Governança, transparência e participação da sociedade, com a recriação do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
FAO destaca estratégia de combate à fome
A garantia da Segurança Alimentar e Nutricional...
Segurança Alimentar e Nutricional
Todas e todos têm direito a uma alimentação saudável, acessível, de
qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.
A SAN deve ser baseada em práticas alimentares promotoras da saúde, sem
nunca comprometer o acesso a outras necessidades essenciais.
Trata-se de um direito de se alimentar devidamente, respeitando
particularidades e características culturais de cada região.
• É um sistema público de gestão intersetorial e participativa.
• Possibilita a descentralização das ações e a articulação entre os níveis de governo (nacional, estadual e municipal) para a implementação das políticas de SAN.
• Objetivos: Formular e implementar políticas e planos de SAN; Estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil; Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação de
SAN no Brasil.
LOSAN, Cap. II: SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
2003 – Fome Zero e Reimplantação do CONSEA
2006 /2007– Lei 11.346, de 15/09/2006 - Losan e regulamentação do CONSEA (Decreto 6.272/2007) e da CAISAN (Decreto 6.273/2007)
2010 – Instituição da PNSAN e do PlanSAN (Decreto 7.272/2010)EC 64/ 2010 - Alimentação como Direito Humano
2011 - Publicação do 1º Plano SAN adesão de 24 estados (+GO)
2013/14 – Revisão e balanço do PlanSAN e adesão de todos os estados e municípios
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
em construção
I - Conselho de SAN – participação e controle social
II – Câmara intersetorial de SAN – articulação, gestão intersetorial, monitoramento e avaliação
III – Conferências de SAN – estabelecimento de diretrizes e prioridades
IV – Programas e ações de SAN – organizados e articulados por meio do Plano de SAN
V – Interface com Estados e Governo Federal – pactuação federativa
Instâncias e ações do SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - SISAN
O SISAN na prática
A Conferência
Política
CONSEA + Orgãos e Instituições
QUEM diz o que fazer?
O QUE fazer?
QUEM propõe?
QUEM faz?
COMO fazer?
CAISAN
PLANO DE SANPPA, LDO e LOA
Adesão ao Sisan
27 Estados
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
Princípios da Cooperação Brasileira
• 4° da CF -1988 - o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da cooperação para o progresso da humanidade, além da autodeterminação dos povos e da igualdade entre os Estados.
• Princípios que regem a Cooperação Sul-Sul: – a diplomacia em ações conjuntas baseadas na solidariedade; – a ação em resposta às demandas dos países em desenvolvimento; – o reconhecimento da experiência local e adaptação da experiência
brasileira, sem imposição de condições, sem associação com interesses comerciais ou benefício e sem interferência nos assuntos internos dos países parceiros.
Avanços na Cooperação Internacional em Segurança Alimentar e Nutricional
• O compromisso com a cooperação técnica e humanitária internacional em segurança alimentar e nutricional está fortemente ligado à prioridade política do Brasil com a erradicação da extrema pobreza.
• O Governo Brasileiro tem priorizado, em seus compromissos internacionais, projetos que promovam o desenvolvimento sustentável para erradicação da fome e da pobreza.
• O interesse internacional pelas políticas sociais brasileiras tem levado o país a ocupar lugares centrais dessa temática no âmbito global.
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Cooperação Internacional
• A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional possui uma diretriz específica (diretriz 7) referente à segurança alimentar e nutricional em âmbito internacional intitulada “Apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada em âmbito internacional e em negociações internacionais”.
Perfil da cooperação brasileira
• Nos últimos anos, tem-se verificado uma mudança no perfil da cooperação brasileira. De receptor de cooperação de organismos multilaterais, o Brasil tem se estabelecido cada vez mais como um prestador de cooperação horizontal e vem recebendo demandas significativas por intercâmbio de experiências nas áreas de desenvolvimento social, pesquisa agropecuária e saúde.
Diretriz 7Cooperação Técnica
• A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE é a responsável pelo planejamento, coordenação, financiamento, e monitoramento da cooperação técnica brasileira.
• Essa cooperação caracteriza-se pelo desenvolvimento de capacidades, pela transferência e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias nacionais com possibilidade de adaptação a outras realidades.
30%
70%
Número de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional em andamento, por Modalidade de Cooperação
Cooperação Humanitária (Coordenada pela CGFOME/MRE)Cooperação Técnica (Coordenada pela ABC/MRE)
Em 56 projetos
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
TemasNúmero de
projetosValor total dos projetos (US$)
Agricultura- Fortalecimento da agricultura familiar 11 26.186.878,57 Agricultura - Produção e processamento de Alimentos 10 4.577.626,00 Acesso à alimentação/nutrição em situação de emergência 9 1.154.731,00 Alimentação Escolar 8 23.771.222,29 Acesso à água 3 576.524,00 Acesso à alimentação - compras locais da agricultura familiar 3 9.329.526,00 Pesca 3 368.259,00 Fortalecimento de Políticas Nacionais de SAN 2 4.325.672,00 Transferência de renda com condicionalidades 2 247.067,00 Recursos Hídricos 1 153.612,00 Agricultura - ATER 1 671.000,00 Fortalecimento de Políticas Agro-Ambientais 1 N.I Regulação de alimentos 1 167.180,00 Zoneamento Agroecológico 1 317.015,00 Total 56 71.846.312,86
Temas dos Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
TemasNúmero de
projetosValor total dos projetos (US$)
Agricultura- fortalecimento da agricultura familiar 11 26.186.878,57 Agricultura - Produção e processamento de Alimentos 10 4.577.626,00 Acesso à alimentação/nutrição em situação de emergência 9 1.154.731,00 Alimentação Escolar 8 23.771.222,29 Acesso à água 3 576.524,00 Acesso à alimentação - compras locais da agricultura familiar 3 9.329.526,00 Pesca 3 368.259,00 Fortalecimento de Políticas Nacionais de SAN 2 4.325.672,00 Transferência de renda com condicionalidades 2 247.067,00 Outros 5 1.308.807,00 Total 56 71.846.312,86
Temas dos Projetos em Segurança Alimentar e Nutricional
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Recursos Hídricos; 1; 2%
Acesso à água; 3; 5%
Acesso à alimentação a partir de compras locais da agricultura famil-
iar; 3; 5%
Acesso à alimentação/nutrição em situação de emergência; 9; 16%
Agricultura - ATER; 1; 2%
Agricultura - Produção e proces-samento de Alimentos; 10; 18%
Agricultura- fortalecimento da agricultura familiar; 11; 20% Alimentação Escolar; 8; 14% Fortalecimento de Políticas Agro-
Ambientais; 1; 2%Fortalecimento de Políticas Nacionais
de SAN; 2; 4%
Pesca; 3; 5%
Regulação de alimentos; 1; 2%Transferência de renda com
condicionalidades; 2; 4%Zoneamento Agroecológico; 1; 2%
Número de Projetos de Cooperação em SAN em andamento, por tema
Em 56 projetos
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
Caza
quis
tão
Laos
Tim
or Le
ste
África
do Sul
Angola
Argélia
Benin
Botsuana
Burkina Faso
Cabo Verde
ChadeCosta do Marfim
EtiópiaGanaGuiné BissauGuiné-Conacri
LibériaMalauíMali
Mauritânia
Moçam
bique
Namíbia
Níger
Nigéria
QuêniaRe
p. D
em. d
o Co
ngo
Rep.
do
Cong
o
Ruan
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São
Tom
é e
Prín
cipe
Sene
gal
Som
ália
Tanzânia Togo
ZâmbiaZimbábueAntígua e BarbudaArgentina
BolíviaChileColômbia
Costa Rica
El Salvador
Equador
Guatemala
Haiti
Honduras
NicaráguaParaguai
Peru
República Dominicana
Uruguai
Afeg
anis
tão
Bang
lade
sh
ÁsiaAtuação em 5 países
América Latina e Caribe Atuação em 16 países (50% dos países da região)
África Atuação em 32 países(59% dos países da região)
Número de países envolvidos nos projetos de cooperação em Segurança Alimentar e Nutricional, por região
Mapeamento da Cooperação Internacional Brasileira em Segurança Alimentar e Nutricional
ABC CGFOMEMRE
0
5
10
15
20
25
30 28
1516
54
1
ÁFRICA AMÉRICA LATINA E CARIBE ÁSIA
Núm
ero
de p
aíse
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FNDE
MDS
MDA
MM
A
MPA
MAP
A
SG-P
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EMBR
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CONA
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Univ
ers.
Demais Órgãos e entidades da Administração Federal
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20 19
5
1 1 1
11
1 1
4
12
10
45 5
3
1 1 1 1
Atuação de órgãos e entidades da Administração Federal, na temática Segurança Alimentar e Nutricional, por região
Alguns desafios na Cooperação Internacional em Segurança Alimentar e Nutricional na África
• Apoiar no fortalecimento:– Da governança em SAN dos países a fim de promover a
soberania alimentar e SAN. Em especial, fortalecer a participação social
– Das políticas públicas de Agricultura Familiar e compras institucionais (Ex: PAA África, Alimentação Escolar)
– Das políticas de proteção social, de transferência de renda para apoiar na redução da insegurança alimentar
Importante: fortalecer o Conselho de SAN da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CONSAN-CPLP)
WWP.ORG.BR – Mundo sem Pobreza Iniciativa brasileira de aprendizagem
Obrigada
[email protected] da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – MDS
GT da Caisan de elaboração deste levantamento:MDS, CGFome/MRE, ABC/MRE, MDA, FNDE, EMBRAPA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria Geral da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
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