ALER A ALER E O SEU PAPEL NO APOIO Á REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOV´´ÁVEIS
A ALER E O SEU PAPEL NO APOIO À REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS IX Conferência RELOP – 5 de Dezembro de 2016
ALER A ALER E O SEU PAPEL NO APOIO Á REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOV´´ÁVEIS
Interlocutora junto de instituições governamentais e organizações internacionais para criação de um
enquadramento regulatório favorável
RELAÇÕES PÚBLICAS
Plataforma para troca de informação e agregação de interesses de todos os stakeholders,
constituindo a voz comum das energias renováveis na lusofonia a nível nacional e internacional
AGREGADORA
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A ALER é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão a promoção das energias
renováveis nos países lusófonos
PROMOTORA
Facilitadora de oportunidades de negócios através do apoio ao sector privado
COMERCIAL
Potenciadora dos benefícios sociais das energias renováveis contribuindo para o Objectivo de
Desenvolvimento Sustentável nº 7 de combate à pobreza e acesso universal à energia
SOCIAL
O QUE É E PARA QUE SERVE A ALER
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COLOCAR A LUSOFONIA NO MAPA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
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ONDE ACTUA A ALER
PAÍSES PRIORITÁRIOS
ANGOLA**, CABO VERDE*, GUINÉ BISSAU, GUINÉ EQUATORIAL, MOÇAMBIQUE*, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE* & TIMOR LESTE**
Dinamizar os mercados nacionais de energias renováveis menos desenvolvidos, capacitando as entidades públicas e privadas, atraindo investimento externo e promovendo a criação de Associações Nacionais de Energias Renováveis
* PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA 2015
* * PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA 2016
PAÍSES DE APOIO
BRASIL & PORTUGAL
Potenciar o conhecimento e a experiência especializados já existentes, cooperando com as Associações Nacionais e apoiando a internacionalização das empresas para os restantes países lusófonos
OUTROS PAÍSES
TODOS OS RESTANTES PAÍSES A NÍVEL MUNDIAL
Apoio à internacionalização e investimento no sector das energias renováveis nos países lusófonos
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ASSOCIADOS PREMIUM
ASSOCIADOS EFECTIVOS COM FINS LUCRATIVOS
ASSOCIADOS EFECTIVOS SEM FINS
LUCRATIVOS
ASSOCIADOS
HONORÁRIOS
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ESCALÃO B
ESCALÃO C
ASSOCIAÇÕES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
ESCALÃO A
OUTROS
OS ASSOCIADOS DA ALER
Isabel C. Abreu
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Publicar relatórios nacionais com informação técnica, económica e regulatória, incluindo
recomendações do sector
Disponibilizar uma base de dados online com publicações de energias renováveis para
consulta gratuita
Organizar uma base de dados online com a listagem de todas as entidades a operar no
sector das energias renováveis
CONHECER
Criar e/ou fortalecer de Associações
Nacionais de Energias Renováveis
Organizar reuniões B2B e missões empresariais para dinamizar e apoiar o
sector privado
Promover reuniões e contactos de alto nível para capacitação institucional e
governamental
CAPACITAR
Participar em reuniões e eventos nacionais e internacionais, como oradores ou delegados
Funcionar como confederação de empresas e Associações Nacionais de Energias
Renováveis, coordenando interesses e informação
Cooperar com organizações internacionais, para se tornarem parceiras da ALER
REPRESENTAR
COMUNICAR
• Gerir os meios de comunicação social e da ALER
• Envio de newsletters regulares
• Divulgar legislação, notícias e oportunidades de financiamento e investimento para Associados
• Organizar eventos nacionais e internacionais
• Proporcionar oportunidades de networking exclusivas aos Associados
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AS ACTIVIDADES DA ALER
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RELATÓRIO DO PONTO DE SITUAÇÃO DAS RENOVÁVEIS EM MOÇAMBIQUE
Relatório mais completo e actualizado sobre o ponto de situação das energias renováveis em
Moçambique
Permite uma visão global dos desenvolvimentos actuais e futuros do sector
Grande alcance, tanto a nível nacional como internacional, beneficiando do facto de ser
traduzido em inglês
Documento de referência para todos os potenciais interessados em investir no sector das
energias renováveis em Moçambique
Disponível a partir de Setembro 2016
Mais info disponível aqui
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RE
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RELATÓRIO DO PONTO DE SITUAÇÃO DAS RENOVÁVEIS EM MOÇAMBIQUE
O objectivo principal foi compilar, processar e prestar informação detalhada e actualizada sobre o estado do sector das energias renováveis a nível nacional. Este documento pretende auxiliar tanto o sector privado como o sector público.
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CONTEÚDO
BREVE DESCRIÇÃO DO PAÍS
ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL E LEGAL
PERFIL ENERGÉTICO NACIONAL
RECURSOS E PROJECTOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
BARREIRAS E RECOMENDAÇÕES
1.
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3.
4.
5.
6.
7.
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A IMPORTANCIA DA REGULAÇÃO NA PROMOÇÃO DAS RENOVÁVEIS
Garantir um enquadramento regulatório Completo Estável Transparente Previsível
Que permita
Dar segurança aos investidores Diminuir o risco Angariar financiamento Promover a participação do sector privado Criar um mercado de energia competitivo Diminuir o custo da energia a longo prazo
Tendo em conta
Princípios de sustentabilidade económica, social e ambiental Cumprimento dos objectivos de desenvolvimento sustentável e outros
compromissos internacionais
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A IMPORTANCIA DA REGULAÇÃO NA PROMOÇÃO DAS RENOVÁVEIS
Principais mecanismos regulatórios e institucionais Definição do tipo, duração e condições de acesso aos incentivos às energias
renováveis Cálculo do montante dos incentivos públicos Lançamento de procedimentos para concessão dos incentivos Mecanismos de repercussão dos incentivos nos preços cobrados aos
consumidores Remoção de subsídios que distorcem os preços, e põem em causa a
sustentabilidade do sistema ao criar um défice tarifário Garantindo o cumprimento de
Estratégias e metas nacionais sectoriais Compromissos internacionais Regimes de licenciamento e outros instrumentos de gestão do território
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O PAPEL DA ALER NO APOIO Á REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Compilação e sistematização de informação em relatórios nacionais de ponto de situação
Apoio na definição e redacção dos incentivos ás energias renováveis, tirando partido da experiência diversificada dos Associados
Agregação dos vários actores, nomeadamente do sector privado, permitindo contributos estruturados aos processos de revisão regulatória e outros, através da organização de grupos de trabalho e do apoio á criação de associações nacionais de energias renováveis
Promoção de contactos para angariação de potenciais investidores e financiadores, por exemplo através da organização de oportunidades de networking e/ou matchmaking
Coordenação a nível nacional, regional (CPLP) e internacional, promovendo partilha de experiências e recolha de melhores práticas
Obtenção de apoios de doadores para projectos de assistência técnica e financiamento dos incentivos ás energias renováveis
Divulgação de informação utilizando as várias ferramentas de comunicação e uma alargada rede de contactos
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O PAPEL DA ALER NO APOIO À REGULAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Estamos à disposição da RELOP e de todos os seus membros para apoiar nos processos nacionais que estão a decorrer de revisão regulatória e definição dos incentivos ás energias renováveis – sem quaisquer custos Queremos trabalhar em conjunto para • Divulgar o trabalho que já tem vindo a ser feito a nível internacional e atrair
investidores e financiamento para os países da CPLP • Preparar propostas conjuntas de pedidos de assistência técnica • Criar e lançar a rede de energia da CPLP • Publicar relatórios de ponto de situação das energias renováveis para todos os
países da CPLP Para isso, propomos a assinatura de protocolos de parceria entre a ALER, a RELOP e cada um dos seus membros Estamos juntos!
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Miquelina Menezes Vice-Presidente
CONTACTO
PLATAFORMA DINAMIZADORA DO INVESTIMENTO, EXPERIÊNCIA, TECNOLOGIA E POTENCIAL DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, COLOCANDO TODOS OS STAKEHOLDERS EM
CONTACTO E GARANTINDO UM ENQUADRAMENTO REGULATÓRIO FAVORÁVEL.
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