2
COMPOSIÇÃO
PRESIDENTE
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto
VICE-PRESIDENTE
Conselheiro Daniel Augusto Goulart
CORREGEDOR GERAL
Conselheiro Francisco José Ramos
OUVIDOR
Conselheiro Nilo Sérgio de Resende Neto
CONSELHEIROS
Maria Teresa Garrido Santos
Sebastião Monteiro Guimarães Filho
Valcenôr Braz de Queiroz
CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Irany de Carvalho Júnior
Maurício Oliveira Azevedo
Vasco Cícero Azevedo Jambo
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PROCURADOR-GERAL
José Gustavo Athayde
PROCURADORES
Fabrício Macedo Motta
Henrique Pandim Barbosa Machado
Régis Gonçalves Leite
3
CORPO TÉCNICO
NÚCLEO DE ASSESSORIA ESPECIAL
Ibamar Tavares Júnior
Marcelo Fonseca
Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges
Ricardo Alves Ferreira
SECRETÁRIOS DE CONTROLE EXTERNO
ATOS DE PESSOAL – Paula Pereira Cunha
CONTAS DE GOVERNO – Célio Roberto de Almeida
CONTAS MENSAIS DE GESTÃO – José Carlos Bizinotto
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Éricka Silva Cândido
LICITAÇÕES E CONTRATOS – Vinícius Bernardes Carvalho
RECURSOS – Mônica Regina Vieira
SUPERINTENDENTES
ADMINISTRAÇÃO – Walmir Carlos Clariano
GESTÃO TÉCNICA – Petrônio Pires de Paula
SECRETARIA – Gustavo Mello Parreira
INFORMÁTICA – Marcelo de Oliveira
ESCOLA DE CONTAS – Vivian Borim Borges Moreira
ASSESSORES
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – Rodrigo Souza Zanzoni
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Sílvio José
ASSESSOR JURÍDICO – Marcelo Augusto de Souza Jubé
ASSESSORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – Pier Angeli P. Abrantes
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA / ASSESSORIA DE PESQUISAS E
INFORMAÇÕES - Rubens Custódio Pereira Neto
CONTROLE INTERNO – Lara Cristina de Olival Kovtunin
4
APRESENTAÇÃO
Visando dar conhecimento das principais atividades desenvolvidas
pela equipe de servidores do TCMGO neste primeiro semestre de 2017,
compartilho com os(a) Senhores(a) Conselheiros(a), Conselheiros-Substitutos,
Procuradores e Servidores do TCMGO as informações relevantes de cunho
institucional referentes a este período.
Cabe salientar que, ante as restrições orçamentárias que os órgãos
estaduais enfrentaram neste primeiro semestre de 2017, com perspectiva de
perdurarem durante todo o exercício, somente com os esforços de todos foi
possível promover ações no TCMGO, os quais são pormenorizados nas áreas
fim e meio apresentadas neste breve relatório.
Assim sendo, agradeço a todos que, direta ou indiretamente, somaram
apoio e parceria às causas organizacionais e que tanto contribuíram para os
resultados ora relatados.
Na certeza de que teremos um segundo semestre com o mesmo
espírito de equipe que nos conduziu até então, meu sincero e cordial
agradecimento a todos.
Joaquim Alves de Castro Neto Conselheiro Presidente
5
PRESIDÊNCIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA Ações Realizadas – 1º Semestre / 2017
AÇÃO QUANTIDADE
Atendimentos a Servidores 288
Atendimentos a jurisdicionados 288
Eventos com a participação do Presidente fora da sede do TCMGO
33
Visitas Institucionais (qtde)
OAB-GO (1) / CRC-GO / MPGO (4) / TJGO / Senado Federal (4)/ Câmara dos Deputados (2) / Senadores de Goiás (3) / Assembleia Legislativa de Goiás / TCEGO (Enaop) / SEFAZ / SSPGO / Prefeitura de Goiânia / TCE-MS / IRB
Processos analisados no período 5536
Certidões emitidas 766
Ofícios emitidos 1342
Despachos emitidos 3601
Memorandos circular emitidos 40
Ofícios circular emitidos 06
Ordens de Serviço emitidas 11
Minutas de Resolução emitidas 103
6
ÁREA: NAE (NÚCLEO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA)
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
- Acompanhamento da Escritura Pública de doação do terreno (13/06/2017);
- Participação em três reuniões da GOIASPREV (Termo de Cooperação Técnica n°
03/2016);
- Estudos e elaboração de proposta de alteração da LO/TCM, visando a adequação
ao NCPC;
- Estudos visando a criação e regulamentação da Advocacia Setorial no TCM-GO;
- Organização e formatação do Seminário “TCM e o Legislativo Municipal 2017”
(21/02/2017);
- Coordenação do Relatório de Atividades do TCM de 2016 para encaminhamento à
ALEGO;
- Agendamento e participação em audiências com os senadores para tratar sobre a
PEC nº 02/2017;
- Estudos e elaboração do PL sobre a alteração das nomenclaturas dos cargos de
Analista Administrativo e Técnico Administrativo;
- Instrução e acompanhamento de Procedimentos Preparatórios de Inquérito junto
MPE;
- Acompanhamento de PLs junto à ALEGO (ex: Advocacia setorial, data-base, etc.)
- Elaboração dos seguintes estudos/minutas/pareceres/ordem de serviço/convênios:
RA’s: altera a RA nº 021/2017 - exame das excepcionalidades do art. 219 do
RI; aprecia reclamação interposta por servidores contra ato da Presidência;
reestrutura a composição e funcionamento do Grupo Técnico; duas versões de RA
sobre a competência dos conselheiros nos processos que submetidos ao Pleno forem
convertidos em diligência; regulamenta a pauta da sessão técnico-administrativa;
IN’s: relato em bloco dos processos convergentes de Denúncia, Representação
e Inspeção e IN que suspende temporariamente a distribuição de recursos ao
Conselheiro Valcenôr Braz;
Pareceres: pedido de aposentadoria de servidores; sobre minuta de RA que
disciplina o RI da Corregedoria; conflito de competência suscitado pela Conselheira
Maria Teresa;
7
Ordens de serviço: vincula unidades administrativas à Presidência, em razão
da extinção da DPIS; determina à Divisão de Protocolo medidas acerca da juntada
do balancete do 2º semestre de 2016; determina às Unidades Administrativas que
encaminhem o Relatório de Atividades de 2016;
Convênios: prestação de mútua colaboração entre o TCM e o TJ;
- Coordenação das discussões acerca da decisão do STF relativamente aos
processos de contas de prefeitos ordenadores de despesas;
- Acompanhamento do plano de ação e aplicação do MMD/TC,
- Coordenação e formatação dos Encontros Técnicos Regionais 2017;
- Participação no treinamento de aplicação do MMD-TC, (04 a 06/04), em Natal/RN;
- Acompanhamento de matéria em outros Órgãos (Receita federal, Casa Civil, SEFAZ,
entre outros);
- Coordenação de oficina sobre o pagamento de terço de férias e 13° salário a agentes
políticos e participação em diversas outras oficinas dialógicas;
- Avaliação prévia de proposta de eficiência energética;
- Estudo em conjunto com demais áreas para elaboração de minutas de RA’s;
- Atendimento a diversos jurisdicionados e servidores da casa.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
- Avaliação de proposta de eficiência energética, a ser implantada nesta Corte de
Contas;
- Finalização de minuta de convênio entre o TCM e o CRC/GO;
- Participação de reunião de discussão do Termo de Cooperação entre as Ouvidorias
do Estado de Goiás;
- Finalização da RA sobre o procedimento de citação dos Interessados (atos de
admissão);
- Finalização de parecer acerca da responsabilização solidária no âmbito desta Corte
de Contas;
- Acompanhamento de matérias em outros Órgãos (Senado, Câmara, Casa Civil,
SEFAZ, entre outros;)
8
- Apresentação de proposta de novo modelo de fiscalização a ser realizada por esta
Corte de Contas,
- Promover avaliação objetiva sobre a forma de atuação do TCM;
- Acompanhamento e providências acerca da “invasão” pelo MPF e TJ do terreno
doado;
- Finalização de proposta de alteração da Lei Orgânica do TCM.
IBAMAR TAVARES JUNIOR Auditor de Controle Externo
MARCELO FONSECA Auditor de Controle Externo
PRISCILA KELLY F. P. BORGES
Auditora de Controle Externo
RICARDO ALVES FERREIRA Assessor
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
- Estudos e elaboração de proposta de alteração do RI/TCM;
- Promover estudos visando priorizar a atuação concomitante do órgão;
- Acompanhamento e recepção da Comissão da ATRICON (TCE/PB) para a validação
do MMD-TC;
- Realizar diagnósticos e recomendar ações nos processos de fiscalização do TCM e
de suas unidades administrativas;
- Promover estudos sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno dos
jurisdicionados;
- Responder às necessidades dos jurisdicionados ou servidores, quando assim
solicitado, por meio de manifestação técnica ou sugestões de melhorias;
- Exercer a função de agente de mudanças, auxiliando os servidores e profissionais
dos jurisdicionados nas tomadas de decisões;
- Participação na organização do 1º Seminário Goiano de Ouvidoria em conjunto com
o TJ, MPE e outros órgãos;
- Promover avaliação objetiva sobre a forma de atuação do TCM;
- Análise das minutas elaboradas pelas unidades administrativas da Casa,
- Estudo e elaboração de PL’s de interesse desta Corte de Contas;
- Estudo para recomendação aos jurisdicionados acerca da observância à reserva de
mercado postal quando da cobrança de tributos municipais.
9
ÁREA FIM
SECRETARIA DE CONTAS DE GOVERNO – Pág. 10
SECRETARIA DE CONTAS MENSAIS DE GESTÃO – Pág. 12
SECRETARIA DE ATOS DE PESSOAL – Pág. 14
SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Pág. 16
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Pág. 18
SECRETARIA DE RECURSOS – Pág. 19
10
ÁREA: SECRETARIA DE CONTAS DE GOVERNO
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Análise inicial (abertura de vista) dos Instrumentos de Planejamento
Governamental (172 Processos);
Análise conclusiva (Certificado) dos Instrumentos de Planejamento
Governamental (242 Processos);
Análise inicial (abertura de vista) das Contas Anuais (Contas de
Governo) de 2016 (256 Processos);
Análise conclusiva (Certificado) das Contas Anuais (Contas de
Governo) de 2015 após nova juntada de documentos (55 Processos);
Análise de Relatórios de Gestão Fiscal do 2º e 3º quadrimestres de
2016 2º semestre de 2016 e 1º quadrimestre de 2017 (594 Processos);
Análise de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 5º e 6º
bimestres de 2016 e 1º e 2º bimestres de 2017 (735 Processos);
Análise de dados para emissão de certidões (358 Processos);
Análise de processos de imputação de multa e débito (205 Processos);
Análise de denúncias e representações (33 Processos);
Atendimento de solicitações diversas (jurisdicionados e demais órgãos
públicos) (171 Processos);
Análise de embargos de declaração (17 Processos);
Abertura de análise de processos de inadimplência (110 Processos).
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Análise dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 1º e
2º bimestres de 2017;
Análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017;
11
Análise conclusiva (Certificado) das Contas Anuais (Contas de
Governo) de 2016;
Estudo e proposta de reformulação da prestação das contas anuais de
gestão.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Análise dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 3º, 4º
e 5º bimestres de 2017;
Análise dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2017;
Revisão das instruções normativas nº 8, 9 e 10, todas de 2015.
CÉLIO ROBERTO DE ALMEIDA Secretaria de Contas de Governo
12
Área: SECRETARIA DE CONTAS MENSAIS DE GESTÃO
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
3.949 manifestações da SCMG até a data de 06/07/2017, sendo 1245
(contas de gestão de 2016), 667 (contas de gestão de 2015), 24 (contas
de gestão dos consórcios), 147 (denúncias e representações), 04
(consultas), 984 (certificações de índice – saúde, educação, duodécimo
e Fundeb), 60 (revisões de índices), 569 (processos de imputação de
multa/débito), 25 (embargos de declaração), 105 (reenvio de dados), 50
(inadimplência), 45 (solicitação de informação), 06 (TCE), 12
(demandas Ouvidoria), 05 (inspeções concluídas) e 01 (laudo pericial
contábil – solicitação do Poder Judiciário).
894* atendimentos realizados, sendo 599 (via telefone) e 295
(pessoalmente).
494 respostas pela ferramenta TCM RESPONDE.
Planejamento e estudos para a implementação de novos
procedimentos fiscalizatórios (PNE e Auditoria da Receita Pública).
Reestruturação das Divisões Técnicas.
Priorização da análise das denúncias/representações.
Alteração dos modelos de análise de balancetes.
Elaboração de Minuta de DN que estabelece diretrizes para a análise
das contas de 2016.
Elaboração de Minuta de IN a fim de desobrigar a autuação de
balancetes físicos do 1º semestre.
Readequação da tabela de produtividade dos servidores.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Realização de 05 inspeções (COSIP, ISSQN, CFEM, Renúncia de
Receita e Verificação do Sistema de Controle Interno).
13
Atingir o pleno cumprimento da RA nº. 049/2016.
Análise de todos os processos com determinação para a realização de
auditoria, inspeção ou TCE, e que se encontram na Assessoria de
Acompanhamento de Processos e de Produtividade.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Apresentar projeto para a consolidação das contas de gestão dos
fundos da Administração Direta.
Elaborar Anuário sobre a situação dos Regimes Próprios de
Previdência de todos os municípios do Estado.
Realizar visita técnica nos municípios da região metropolitana de
Goiânia e elaborar Diagnóstico Operacional do PME (Educação
Infantil), que será amplamente divulgado aos demais jurisdicionados.
Realizar estudos para a elaboração de um Plano Anual de Auditoria
para o exercício de 2018.
Realizar encontro em parceria com a UNDIME-GO, a fim de apresentar
o diagnóstico realizado nos municípios de Santo Antônio de Goiás,
Nova Veneza e Brazabrantes aos secretários municipais de educação
de municípios de mesmo porte.
Realização de curso destinado aos gestores da Saúde (Escola de
Governo).
Realização de curso destinado aos conselhos do Fundeb e da Saúde
(Escola de Contas – TCM/GO).
JOSÉ CARLOS BIZINOTTO DE MIRANDA Secretário de Controle Externo – SCMG/TCM-GO
14
ÁREA: SECRETARIA DE ATOS DE PESSOAL
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Descrever a ação em tópicos...
Instrução, análise e liberação de 4.705 processos, sendo que dentre
estes foram 202 denúncias/representações, 9 inspeções, 8 pedidos
de auditorias e 9 TCE’s.
Proposição de 2 representações (proc. 08760/17 e 08765/17)
Apresentação de minuta de IN para orientação quanto à correta forma
de cálculo de aposentadoria proporcional (proc. 09329/17)
Elaboração de minuta de RA para citação de 3º interessado nos
processos de admissão de pessoal (proc. 08659/17 – representação do
MPC)
Desenvolvimento e implantação de modelos padronizados para os
processos de aposentadoria e pensão
Reformulação do padrão de análise e padronização de entendimentos
nos processos de aposentadoria, inclusive com as demais áreas do
TCM mediante a realização de Oficina Dialógica
Realização de 5 inspeções (COMURG, Adelândia, Goiás, Planaltina e
Câmara de Aparecida de Goiânia)
Participação em eventos de educação (encontros técnicos, cursos
controle interno, cursos para gestores da saúde, em parceria com a
SES-GO)
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Descrever a ação em tópicos...
Desenvolvimento de projeto para Auditoria em pontos específicos da
folha
15
Iniciação do projeto para regularização dos atos julgados ilegais que
ainda permanecem na folha de pagamento
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Descrever a ação em tópicos...
Apresentação e execução de projeto referente a nova forma de analise
das revisões de subsídios dos agentes políticos
Apresentação e execução de projeto referente a nova forma de analise
das contratações temporárias
Desenvolvimento de procedimento (minuta de RA) para monitorar o
percentual de comissionados nas folhas de pagamento – cumprimento
do AC 04867/10, bem como iniciar a execução do monitoramento
Execução de Auditorias em pontos específicos da folha de pagamento
Planejamento e regulamentação de inspeções voluntarias em atos de
pessoal
PAULA PEREIRA DA CUNHA Secretaria de Atos de Pessoal
16
ÁREA: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Análise de 192 (cento e noventa e dois) editais Publicados
(anteriormente à formalização de contratos) e registros em planilhas
internas à Secretaria;
Análise de Contratos mediante autuação de ofício (amostragem),
denúncias ou representações que resultaram nos seguintes
documentos:
188 Certificados;
192 Despachos;
134 Relatórios de Análise
11 (onze) respostas a pedidos de informações;
24 (vinte e quatro) inspeções in loco.
Assinatura do termo de filiação ao Instituto Brasileiro de Auditoria em
Obras Públicas - IBRAOP
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Continuidade da análise dos processos autuados que já estão em
curso, anteriormente à RA 104/17
17
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Continuidade da análise de editais publicados com nova formalização
de registros em sistema próprio do Tribunal que permitirá a consulta
das demais áreas do Tribunal;
Oficina para os auditores desta Secretaria para padronização dos
registros acima mencionados;
Início das amostragens baseadas na RA 104/17 com foco nas
execuções contratuais por meio de inspeções em campo;
Oficina para os auditores desta Secretaria para padronização desta
metodologia de trabalho;
ÉRICKA DA SILVA CÂNDIDO
Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
18
ÁREA: SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
937 Atendimentos realizados até 30.06.2017;
Elaboração do relatório de diagnóstico acerca da observância da Lei
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
614 Processos analisados;
14 Inspeções realizadas;
21 Análises de demandas da Ouvidoria;
698 Análises de editais de licitação;
5 Representações propostas.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Conclusão de 6 Relatórios de Inspeções;
Execução do Projeto “Olho nas Contas” em conjunto com o Ministério Público Estadual.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Dar aplicação à RA nº 104/17 com a seleção de contratos para
verificação da execução in loco;
Elaboração do relatório de diagnóstico acerca da observância da Lei
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente ao 2º Semestre de
2017.
VINÍCIUS BERNARDES CARVALHO Secretário de Licitações e Contratos
19
ÁREA: SECRETARIA DE RECURSOS
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Alteração da forma de análise quando interposto mais de um
recurso de mesma modalidade (tema referendado pelo
Plenário em sessão técnica administrativa do dia 22.03.2017);
Aperfeiçoamento dos Certificados de Auditoria, em especial a
formatação, não renumeração das irregularidades e não
reprodução (colagem) das alegações dos recorrentes;
Certificação dos dados IEGM (a certificação dos dados IEGM
2016 contou com a participação de 4 auditores desta
Secretaria);
Processos analisados no período – 794 recursos.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU
POSTERIOR
Aperfeiçoamento das análises recursais (Análise qualitativa);
Monitoramento dos itens passíveis de ressalvas;
Analise por ordem cronológica, para fins de atendimento da
Resolução Administrativa nº 049/16.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Cursos de aprimoramento e atualização para os servidores
desta Secretaria (a ser desenvolvido junto à Escola de Contas);
20
Monitoramento dos principais vícios contidos nos
procedimentos processuais e nas decisões (Acórdãos);
Monitoramento das decisões mais recorrentes sobre assuntos
de relevância para formação de banco de dados para
Jurisprudência (atividade a ser desenvolvida junto à
Superintendência de Secretaria).
Nota Explicativa: Considerando que a Secretaria de
Recursos possui atribuição limitada à análise recursal, sua capacidade
de inovação também fica bastante limitada haja vista trabalhar com
processos que já foram instruídos e julgados. Porém, tanto os
servidores quanto os gestores desta Secretaria se empenham e
participam ativamente de estudos e elaboração de projetos em conjunto
com as demais unidades, em especial as Secretarias de Controle
Externo, em prol de melhoramentos das atividades deste Tribunal.
MONICA REGINA VIEIRA Secretária de Controle Externo
Secretaria de Recursos
21
ÁREA MEIO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Pág. 22
SUPERINTENDÊNCIA DE SECRETARIA – Pág. 24
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA – Pág. 25
SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE CONTAS – Pág. 27
SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA – Pág. 29
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Pág. 32
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA / ASSESSORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS – Pág. 36
22
ÁREA: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Jornalismo e Assessoria de Imprensa
Comunicação Interna / Jornalismo
- Boletim Interno
- Jornal Mural
- Jornal Impresso (TCM Notícias)
Comunicação Externa / Jornalismo
- Agência de Notícias TCM-GO
- E-mail Marketing
- Perfil nas redes sociais (Twitter e Facebook)
- Postagem de notícias nas redes sociais
- Cobertura das sessões plenárias e das câmaras do TCM-GO
- Produção, apresentação, edição e divulgação de 10 (dez) programas
de TV “TCM Notícias”
- Produção, apresentação, veiculação de 20 (vinte) videorreportagens,
cobertura jornalística e divulgação dos eventos do TCM-GO e da Escola
de Contas
- Coprodução do novo vídeo institucional do TCM-GO
Assessoria de Imprensa
- Atendimento à Imprensa
- Produção de releases e sugestão de pauta
- Inserção na mídia
Relações Públicas, Eventos e Cerimonial
- Clipping TCM-GO
- Cadastro de autoridades
- Listas internas das unidades do Tribunal
Eventos e Cerimonial
- Planejamento, monitoramento e execução do cerimonial dos eventos
realizados pelo Tribunal
Marketing Institucional / Publicidade
- Publicidade e designer gráfico
- Produção de artes
Atuação nos Encontros Técnicos Regionais com todas as funções
da assessoria.
23
Mídias Espontâneas Positivas: Foram clipadas 147 citações do TCM, do fim de fevereiro até o final de junho/17. Entre jornais impressos e eletrônicos (O Popular, Diário da Manhã, Opção, Tribuna do Planalto, O Hoje, A Redação, Folha Z, Diário de Goiás, Diário do Estado, Diário de Aparecida, Hora Extra e outros), houve 90 publicações (que conseguimos monitorar) neste período retromencionado.
Mídias Espontâneas Negativas: Das publicações impressas e eletrônicas, a única com conotação crítica ao TCM, que conseguimos clipar, foi a do Marcos Cipriano, na coluna Radar, do Diário do Estado; houve duas que citaram o Tribunal a respeito da data-base e da extinção e criação de cargo, que, apesar de trazerem algum risco de questionamento e repercussão, foram inócuas e não tiveram ressonância negativa, haja vista que não tiveram repercussão nenhuma na mídia impressa.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Praticamente, todas as atividades da assessoria tem continuidade, ou se repetem nos dois semestres.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Implantação da Rádio Podcast no site do TCM
Produção, apresentação e veiculação do programete TCM Notícias na Rádio Web do TCE-GO
Implantação da TV Indoor (mural eletrônico)
Produção e veiculação de pílulas informativas de até 2 minutos (áudio e vídeo) nas redes sociais.
SÍLVIO JOSÉ Assessor de Comunicação Social
24
ÁREA: SUPERINTENDÊNCIA DE SECRETARIA
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Implantação da assinatura eletrônica das decisões emitidas pelo
Tribunal Pleno e pelas Câmaras
Instalação de TV para projeção e de monitor de retorno para
Conselheiros e Procuradores.
Encerramento das encadernações das decisões emitidas pelo Tribunal
Pleno e pelas Câmaras
Demais atividades regimentais da Superintendência
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Projeto da jurisprudência – minuta de RA regulamentando atribuições da comissão e da equipe.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Equipar a sala destinada à equipe de jurisprudência, e instalar a equipe.
Buscar software de jurisprudência em outro TC.
Buscar vocabulário de controle externo (tesauro) em outro TC.
Discussão e aprovação do Plenário virtual.
Gustavo Melo Parreira Superintendente de Secretaria
25
ÁREA: SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TÉCNICA
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Finalização de 451 tarefas (273 de exercícios anteriores) – Sistema
Redmine.
Eliminar estoque de processos com prazo esgotado. Todos os 23
processos com prazo esgotado foram analisados.
Planejar e executar a aplicação do questionário nos 246 municípios e a
validação em 34 municípios dos dados do IEGM 2017.
Correções no demonstrativo da despesa com pessoal.
Correções no Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção
e desenvolvimento do ensino – MDE.
Correção do relatório do razão contábil.
Revisar as alterações no ementário da receita para 2018.
Planejar e executar GTSIS e GTCON.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Planejar implantação do novo ementário da receita para 2018 no
SICOM.
Planejar e executar ajuste no SICOM relacionado às empresas estatais
em liquidação.
Em conjunto com a SINFO, planejar novo sistema de prestação de
contas de licitações.
Em conjunto com a SINFO, planejar sistema de processo eletrônico.
Planejar e construir os relatórios dos dados das empresas estatais.
Ajuste da base de cálculo do Duodécimo
Aplicação da Avaliação do MMD TC
26
Aperfeiçoar regras de coleta de dados para 2018.
Estudar a consolidação dos balancetes eletrônicos para geração do
balanço.
Estudar a integração do SICOM com o e-Contas (TCE-MS).
Desenvolver em conjunto com SINFO o sistema de Processo Eletrônico
do TCM.
Aperfeiçoar regras de coleta de dados para 2018.
Estudar a consolidação dos balancetes eletrônicos para geração do
balanço.
Estudar a integração do SICOM com o e-Contas (TCE-MS).
Desenvolver em conjunto com SINFO o sistema de Processo Eletrônico
do TCM.
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Construir layouts e regras da nova prestação de contas de licitação para
2018.
Implantação do sistema e-Contas para recepção de prestação de
contas eletrônica a partir de 2018.
PETRÔNIO PIRES DE PAULA Superintendência de Gestão Técnica
27
ÁREA: SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA DE CONTAS
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Foram executados os 5 programas educacionais previstos no Plano Anual
de Capacitação 2017, com 47 eventos e 2.717 participantes, conforme
descrito abaixo:
O Programa de Aperfeiçoamento da Gestão realizou 11 ações
educacionais com 1.923 participantes, com destaque para os Encontros
Técnicos Regionais, I Seminário de Gestão e Controle (Anápolis), Curso
de Formação em Controle Interno (2 turmas = 65 alunos).
O Programa de Auxílio ao Legislativo realizou 3 ações educacionais
com 424 participantes, os quais foram o Seminário TCM e o Legislativo
Municipal: Novo Conceito em Administração e a Palestra Orçamento Público
– LDO (Águas Lindas; Santo Antônio do Descoberto e Aparecida de
Goiânia.
O Programa de Ampliação da Atuação do Controle Social realizou 1
ação educacional com 28 participantes, o qual foi o Projeto TCM Portas
Abertas - UniAlfa.
O Programa de Formação Inicial e Continuada realizou 14 ações
educacionais com 92 participantes, com destaque para o Curso
Responsabilização dos Agentes Públicos perante os Tribunais de Contas e
o Curso Secretariado.
O Programa de Inovação e Ampliação dos Conhecimentos realizou 19
ações educacionais com 250 participantes, dentre as quais destacam-se as
Oficinas Dialógicas “Atribuições das Secretaria de Controle Externo – SELIC
e SFOFENG”, “Monitoramento das decisões do TCM”, “Contratos de Risco” e
“Consórcios Públicos”.
28
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Continuidade dos Programas Educacionais previstos no PAC 2017
Nos Programas Aperfeiçoamento da Gestão Pública e Auxílio ao
Legislativo estão previstos a realização dos cursos: Formação em Controle
Interno (turma 1 e 2 para 62 participantes), Capacitação para Fundo de
Previdência Social (35 servidores do Poder Executivo e Legislativo de
Goiânia) e Curso Online de Planejamento Governamental – PPA, LDO e
LOA (100 vagas);
No Programa de Ampliação da Atuação do Controle Social está previsto
a realização dos cursos em parceria com Ministério Público do Estado,
Controladoria Geral do Estado e União: Seminário de Conselhos Gestores
de Políticas Públicas (180 conselheiros de Saúde, Fundeb, Alimentação
Escolar e Assistência Social de 20 municípios da Região Metropolitana de
Goiânia);
No Programa de Formação Inicial e Continuada estão previstos a
realização dos cursos: Processo nos Tribunais de Contas: Acusação,
Contraditório, Julgamento e Recursos; Técnica Legislativa;
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Nos Programas de Inovação e Ampliação dos Conhecimentos e de
Aprimoramento Estratégico dos Membros da Corte de Contas estão previstos
a realização dos cursos:
o Congresso Goiano de Direito Administrativo,
o Congresso Goiano de Direito Previdenciário,
o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do IRB,
o EDUCORP Encontro Nacional de Educação Corporativa dos TC's,
o Encontro JurisTC'S - Jurisprudência nos Tribunais de Contas,
o Encontros Nacionais do IRB - Corregedorias e Ouvidorias, Encontro
Nacional dos Tribunais de Contas ATRICON,
o Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas
do Brasil
o Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.
VIVIAN BORIM BORGES MOREIRA Superintendência da Escola de Contas
29
ÁREA: SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Consulta de Processos por CPF
Plenário Eletrônico
Assinatura Digital
Aplicativo TCM Pautas
Cadastro de Convênios
Cadastro de Contratos
Convênio MPGO e TCMGO. Foi disponibilizado pela SINFO o sistema
SOPHOS para a utilização pela Escola Superior do MPGO
ATRICON – QATC 7 – Para atender a ATRICON, foram
criadas/revisadas as seguintes políticas: 1- PETI – TCMGO, 2 – Política
de Tecnologia da Informação, 3 – Política de Segurança da Informação,
4 – Normas de Segurança da Informação e 5 – Política de
Gerenciamento de Riscos
Integração do estoque de suprimentos e toner com o sistema do
Patrimônio
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
GRIFO (Convênio com o CREA)
Nova Prestação Eletrônica de Contas – Licitação e Contratos
Processo Eletrônico (Módulo Protocolo)
Novo Portal do TCM
STN – Nova Codificação de Receitas
Solução BI - PENTAHO
Substituição dos HDs por mídias SSD nos computadores do Tribunal
30
Sistema PASSAPORTE (Novo cadastro de gestores/jurisdicionados)
com integração com a Receita Federal
TICKET (Novo sistema de demandas que irá substituir o REDMINE,
GLPI e TCM Responde)
Prêmio INNOVARE – Apresentamos a solução TCM Serviços Web
(Estamos na fase de avaliação)
Participação no Encontro Nacional do IRB na Região Centro-Oeste.
Iremos apresentar e disponibilizar para outros tribunais as seguintes
aplicações: SOPHOS e TCM Serviços Web
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Sala de Videoconferência (Objetivo: Possibilitar a comunicação com
outros órgãos e diminuir a necessidade de deslocamento de servidores
do Tribunal, reduzindo o custo com viagens e diárias). Obs.: Depende
da disponibilidade dos outros órgãos em possuir a infraestrutura
necessária a comunicação via videoconferência.
E-CONTAS (TCE-MS) – Integração e
Controle de Processos para a Advocacia Setorial
Atualização tecnológica do SICOM e Tramitação, migração do Delphi 7
para o Delphi 10
Implementação do DARE (Integração com a SEFAZ)
Inscrição automática dos protestos com o Instituto de Protestos de
Títulos
Conclusão do Sistema de Parcelamento de Multas
Impressoras – Monitoramento e Controle de Impressões, com o objetivo
de otimizar o uso de papel e toner
31
Computadores, switches, servidores e demais equipamentos de
informática – Monitoramento dos equipamentos para identificar
possíveis problemas e controle do ativo de TI
MARCELO DE OLIVEIRA
Superintendência de Informática
32
ÁREA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Novo modelo de Carteira de Identidade Funcional dos Membros;
Pesquisa institucional Logo do TCMGO;
Plano de Aquisições 2017;
Autorização para Início da Ginástica Laboral no 2º Semestre;
Pesquisa Institucional sobre a Possível Alteração do Atual Modelo de Férias
Coletivas do Tribunal;
Guarda e Controle de Todos os Bens de Consumo e Permanentes pela Unidade
Técnica – Divisão de Material e Patrimônio;
Campanha de Uso Consciente do Papel – Pense Antes de Imprimir;
Ordem de Serviço - Controle do Trajeto realizado pelos Veículos Oficiais do
Tribunal quando estiverem a Serviço Fora da Sede;
Ordem de Serviço – A Entrada e Saída de Servidores fica restrita aos portões com
Catracas de Registro de Ponto Eletrônico;
Aquisição, por meio de compra, de 91 exemplares de livros para atualização do
acervo da Biblioteca, conforme demanda dos usuários.
Realização da 4ª Campanha de Vacinação contra a Gripe (Programa TCM COM
SAÚDE).
Implementação do Novo Portal do Servidor.
Criação e disponibilização de Indicadores de Recursos Humanos para gestores
no Portal do Servidor (indicadores demográficos).
Disponibilização aos servidores do seu histórico na carreira e do histórico de
lotações no Portal do Servidor.
Disponibilização aos membros e servidores do extrato de férias por meio do Portal
dos Servidores.
Realização de Processo Seletivo Interno para ocupação de posição de chefia e
Direção (Chefe da Divisão de Controle de Decisões).
33
Criação e utilização do Banco de Talentos no processo de escolha de novas
lideranças.
Realização de evento de integração com os membros inativos do Tribunal.
Realização de 3 apresentações do coral Encantos de Goiás
Renovação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos no âmbito do Tribunal.
(Programa TCM COM SAÚDE).
Contratação de um técnico de segurança do trabalho para acompanhar a
execução do PPRA e dar apoio nas ações de segurança no trabalho (Programa
TCM COM SAÚDE).
Nomeação de 07 (sete) novos Auditores de Controle Externo, referente ao
concurso público realizado em 2014. Ação está relacionada à gestão de pessoas.
Contratação de empresa para Realizar o Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional dos membros e servidores.
Aprovação da Resolução Administrativa que trata da movimentação interna dos
servidores no âmbito do TCM GO.
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Projeto: Organograma Prático do TCMGO;
Manual da Divisão de Material e Patrimônio;
Manual da Divisão de Recursos Humanos;
Manual da Divisão de Transportes;
Manual da Divisão de Serviços Gerais;
Normatização da utilização de equipamentos elétricos no Tribunal;
Minuta de RA – Frequência e 13º Salário;
Emissão de Relatório pelos Gestores dos Contratos do TCM/GO, quando do
Recebimento dos Bens e Serviços contratados pelo Tribunal;
Planejamento Anual das Aquisições de Bens de Consumo e Permanentes, bem
como dos Contratos de Serviços, para fins de Licitação;
34
Adequações das Instalações Físicas de Diversas Unidades Técnicas do Tribunal,
bem como dos Gabinetes dos Conselheiros;
Licitação para Aquisição de Novos Aparelhos de Ar Condicionado;
Licitação para Manutenção dos Aparelhos e Centrais de Ar Condicionado;
Licitação para Exploração dos Serviços de Lanchonete;
Implantação do Sistema de Planejamento Rotativo para Controle de Viagens
realizadas, havendo rodízio dos Motoristas;
Implementação do novo software para solicitação de material de consumo;
Elaboração do plano de aquisição de bens de consumo e permanentes para o
exercício de 2018;
Descentralização da gestão e efetivo controle dos contratos do Tribunal, da
Divisão de Finanças e Contabilidade para os gestores de cada contrato.
Implementar nova regulamentação da gestão de frequência no âmbito do TCM
GO.
Regulamentação e Implementação das Competências Mapeadas (técnicas,
gerenciais e comportamentais). Projeto de Gestão por Competências.
Realização da Pesquisa de Clima Organizacional.
Implementação do Novo Módulo de Frequência, via Portal do Servidor.
Implementação do Novo Módulo de Movimentação Interna, via Portal do Servidor.
Implementação do Módulo de Saúde, via Portal do Servidor, onde os membros e
servidores poderão acompanhar as ações realizadas na área de qualidade de vida
no trabalho.
Automatizar a realização da avaliação de estágio probatório, por meio da
implementação de novo módulo no portal do servidor, que permitirá que a gestão
e as avaliações sejam feitas eletronicamente.
Disponibilização de Fisioterapeuta e Educador Físico para ofertar orientações, nas
respectivas áreas, aos membros e servidores do TCM GO.
Implantar o Programa de Preparação para Aposentadoria.
Iniciar a elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional e execução dos exames básicos para membros e servidores.
35
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Manual da Divisão de Documentação e Biblioteca;
Manual da Divisão de Finanças;
Revisão dos Processos e Fluxos da SAD;
Confecção das Novas Carteiras de Identidade Funcional dos Membros do
Tribunal;
Aquisição de Impressora para Confecção de Crachás dos Servidores e
Estagiários;
Aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual, para os Servidores que
compõem a equipe da Divisão de Serviços Gerais;
Acesso Independente às dependências do Tribunal para Carga e Descarga;
Estudos e elaboração do fluxo e manual de procedimentos do processo de
execução orçamentária e financeira.
WALMIR C. CLARIANO Superintendente de Administração Geral
36
ÁREA: DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA / ASSESSORIA DE PESQUISAS E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
ATIVIDADES CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
Normatização das atividades da ASSPI (Resolução Administrativa)
Elaboração e validação de oito tipologias de atos de pessoal (ilegais na
folha, 13 em duplicidade etc.)
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a CGU para
implantação do Observatório da Despesa Pública
Elaboração da matriz de risco de empresas, em parceira com a Rede
InfoContas (foram analisados todos CNPJ informados ao TCM desde
2012)
Elaboração da matriz de risco de pessoas físicas em parceria com a
Rede InfoContas
Aprovação da Minuta de Termo de Cooperação Técnica para acesso
aos dados da JUCEG
Aprovação da Minuta de Termo de Cooperação Técnica para acesso
aos dados da Secretaria de Segurança Pública
Aprovação da Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público no TCM
Construção de proposta de Matriz de Negócio da Ouvidoria.
Aprovação, pelo Pleno, de Resolução Administrativa que aprova a revisão do
processo de trabalho da Ouvidoria R.A 026/2017.
Aprovação, pelo Pleno, de Resolução Administrativa que aprova alteração em
artigos da R.A. nº 0367/12, R.A 0127/2017.
Revisão dos Processos de Trabalho da Superintendência de Informática.
Implantação dos Processos da Divisão de Finanças e Contabilidade.
Mapeamento dos Processos da Escola de Contas.
Elaboração do Plano de Metas da Presidência para 2017
Revisão das respostas do MMD-TC 2017.
37
ATIVIDADES INICIADAS NO 1º SEMESTRE, A SEREM CONCLUÍDAS NO 2º SEMESTRE/2017 OU POSTERIOR
Capacitação da Rede de Observatórios da Despesa Pública
Elaboração do projeto piloto na área de compras públicas do ODP
Projeto de atuação conjunta em ações de fiscalização em seis
municípios com o MPGO
ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA SEREM INICIADAS NO 2º SEMESTRE
Elaboração da matriz de risco de municípios e de tipos de contratação
para atender aos critérios de seleção de amostra da SLC e SFOSEng
Elaboração do Manual de Auditoria de Conformidade do TCM e do
Manual de Auditoria Operacional de acordo com as normas da INTOSAI
Elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2018
1ª Reunião de Análise Estratégica
RUBENS CUSTÓDIO PEREIRA NETO Divisão de Gestão Estratégica /
Assessoria de Pesquisas e Informações Estratégicas
Top Related