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Célia CorrêaSecretária de Orçamento Federal
Moscou-Rússia, setembro de 2012
Orçamento Público no Orçamento Público no BrasilBrasil
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CONTEUDOS DA PALESTRACONTEUDOS DA PALESTRA Conhecimento sobre BrasilConhecimento sobre Brasil Orçamento PúblicoOrçamento Público
sistema brasileiro de planejamento e orçamento
instrumentos orçamentários atuais elaboração do orçamento federal de 2013
Boas PráticasBoas Práticas experiência dos programas de Aceleração do
Crescimento (PAC) e erradicação da extrema pobreza (Brasil sem Miséria)
reservas do pré-sal e grandes eventos Ensinamentos e DesafiosEnsinamentos e Desafios
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Modelo Político e Modelo Político e Números do PaísNúmeros do País
4
MODELO POLÍTICOMODELO POLÍTICO Presidencialismo 3 entes autônomos
Governo Nacional 26 Estados e Distrito Federal 5.564 Municípios
Congresso Nacional Câmara de Deputados (513) Senado Federal (81)
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População
BrasilBrasil
ReligiãoClimaExtensãoEducação
190,8 milhões (84% urbana). Idioma Portuguêsobs: a indígena é de 896,9 mil (0,5%), são 305 etnias e fala 274 idiomas
Católico (65%), Evangélico (22%), sem Religião (8%) e outros (5%)8 tipos, predominam Tropical e SubTropical8,5 milhões Km2 (5o maior país do mundo)11 anos ou + (43%), de 4 a 10 anos (39%), de 1 a 3 anos (9%), sem nenhuma ou menos de 1 ano (7%)
Principais InformaçõesPrincipais Informações
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Principais NúmerosPrincipais Números
PIBBrasilBrasil
PIB (per capita)
Taxa de DesempregoDívida Líquida/PIBTaxa de Juros BásicaSalário Mínimo NacionalInflação
US$ 2,3 trilhões (prev. 2012)US$ 13,4 mil (prev. 2012)5,8% PEA (Maio 2012 - IBGE)35% (2012 - BCB)7,5% (Ago/2012 - BCB)US$ 335.00 (prev. PLOA 2013)4,5% (prev. 2013)
BCB: Banco Central do Brasil PEA: População Economicamente AtivaIBGE: Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística PLOA: Projeto de Lei Orçamentária Anual
7
Resultado Nominal no Mundo: 2011 e Previsão 2012
8
75,4
%
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeção do Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado (Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário.
Dívida líquida do setor público, em % do PIB, em declínio
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Taxa de inflação: problema para quase todos
10
75,4
%
Inflação do Brasil: está sob controle e dentro do intervalo da meta
11
PIB do Brasil: Apesar da crise externa o Brasil vem mantendo taxas de crescimento do PIB
Crescimento do PIB (Var. % a.a.)
0,0 0,3
4,3
1,3
2,7
1,1
5,7
3,24,0
6,15,2
7,5
2,7 3,0
4,5
6,0
-0,3
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: IBGE Elaboração: MP/Assec. Projeção: MF
1,7 3,5 4,6 4,1
crise dívida Ásia/Rússia
crise de energia
crise internacional
crise dívida Euro
PACPAC 2
PROJEÇÃO
12
75,4
%
Reservas Internacionais: As Reservas superam a dívida externa total, mantendo o país em forte posição de credor externo líquido. A política de acumulação de reservas tem sido um mecanismo importante para proteger a moeda do excesso de volatilidade e para reduzir a vulnerabilidade externa.
2012 15% do PIB
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Evolução da Taxa de Desemprego (% PEA)Evolução da Taxa de Desemprego (% PEA)
4
5
6
7
8
9
10
11
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
média 2005-2007
2009
2008
2010
2011 2012
Fonte: IBGE Elaboração: MP/Assec
%
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Coeficiente de GINI: Brasil (2000-2010)Coeficiente de GINI: Brasil (2000-2010)
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Modelo Modelo Institucional e Institucional e InstrumentosInstrumentos
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
AssessoriaEconômicaDepto. de Coord.
e Controle dasEmpresas Estatais Consultoria
Jurídica
Gabinete doMinistro
Depto. de Coord. de Processos de
Extinção e Liquidação
Depto. de Adm. de Pessoal de
Órgãos Extintos
Subsec. dePlanejto., Orçamto.e Administração
SECRET. DEPLANEJAMENTO E
INVESTIMENTOSESTRATÉGICOS
SECRET.DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
SECRET.DE GESTÃO
PUBLICA
SECRET. DELOGÍSTICA ETECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SECRET. DERELAÇÕES
DO TRABALHO
SECRET. DOPATRIMÔNIO
DA UNIÃO
Órgãos Colegiados:- Comissão de Financiamentos Externos;- Comissão Nacional de Cartografia;- Comissão Nacional de Classificação;- Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
Entidades Vinculadas:- Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;- Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
SECRET. DOPROGRAMA DE ACELERAÇÃOCRESCIMENTO
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Instrumentos do processo de alocação Instrumentos do processo de alocação dos recursos públicos previstos na dos recursos públicos previstos na Constituição Federal e na Lei de Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade FiscalResponsabilidade Fiscal
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira
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Plano Plurianual (PPA)Plano Plurianual (PPA)
Constituição Federal (art. 165)
§1o A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
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PPA 2012-2015: Elementos do ModeloPPA 2012-2015: Elementos do Modelo Programa Temático: agenda de governo organizada
pelos Temas das Políticas Públicas - orienta a ação governamental, retrata a dimensão estratégica e mede a efetividade.
Objetivo: expressa o que deve ser feito, refletindo as situações que devem ser alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas, com desdobramento no território (regionalização). Dimensão tática, medindo a eficácia do planejamento
Iniciativa: declara as entregas à sociedade de bens e serviços, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e outras: ações institucionais e normativas, assim como o pacto entre entes federados. Retrata o nível operacional e mede a eficiência.
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metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente,
orientará a elaboração da lei orçamentária anual,
disporá sobre as alterações na legislação tributária; e
estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, etc.)
Objetivos Gerais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)Objetivos Gerais da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
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Principais Anexos da LDOPrincipais Anexos da LDO
Prioridades e MetasPrioridades e Metas: priorização na execução – organizados por Programas e Ações mensurados por metas físicas (Os últimos PLDOs 2012 e 2013 não trouxeram anexo específico)
Despesas ressalvadasDespesas ressalvadas: excetuadas do contingenciamento (Os últimos PLDOs 2012 e 2013 também não trouxeram)
Informações ComplementaresInformações Complementares: relação de informações diversas e complementares ao PLOA - 15 após o seu envio ao Congresso Nacional
Metas e Riscos Fiscais
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Lei Orçamentária Anual (LOA)Lei Orçamentária Anual (LOA)Constituição Federal (art. 165)Constituição Federal (art. 165)§ 5º A lei orçamentária anual compreenderá:I - o orçamento fiscalfiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;II - o orçamento de investimento das empresasinvestimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;III - o orçamento da seguridade socialseguridade social (saúde, previdência e assistência social), abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público, referentes a: saúde, previdência e assistência social.
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Enumera os macro desafios do governo, identificando a visão estratégica que será perseguida no período de 4 anos. Traz elementos ProgramáticosDiretrizes para Elaboração e Execução do Orçamento Anual; Metas e Prioridades do PPA para o ano seguinte, por exemplo, PAC e Erradicação da Pobreza serão as prioridades para 2012. Estima a receita, fixa a despesa, autoriza créditos suplementares, contratação de operação de créditos, detalha a programação dos órgãos. Programas Temáticos, de Gestão e Operações Especiais; Ações Orçamentárias que se vinculam às Iniciativas do PPA.
LOALOA
PPAPPA
LDOLDO
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Elaboração do Elaboração do Orçamento Federal Orçamento Federal Brasileiro (PLOA)Brasileiro (PLOA)
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Síntese das Etapas do Processo Síntese das Etapas do Processo OrçamentárioOrçamentário
PrevisãoPrevisãode Receitade Receita
DeterminaçãoDeterminaçãodos Limitesdos Limites
para Despesaspara DespesasDiscricionáriasDiscricionárias
PropostasPropostasQualitativas e Qualitativas e QuantitativasQuantitativas
Cálculo da Cálculo da NFGCNFGC
Análise dasAnálise dasPropostasPropostasSetoriaisSetoriais
ConsolidaçãoConsolidaçãoda Propostada Proposta
OrçamentáriaOrçamentária
ProcessoProcessoLegislativo eLegislativo eSanção da LeiSanção da Lei
ExecuçãoExecuçãoOrçamentáriaOrçamentária
AlteraçõesAlteraçõesOrçamentáriasOrçamentárias
(Créditos)(Créditos)
MetaMetaFiscalFiscal
Valores paraValores paraDespesasDespesas
ObrigatóriasObrigatórias
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Resultado Primário do Setor Resultado Primário do Setor PúblicoPúblico
Discriminaçã oPLOA 2012 PLOA 2013
U$ bilh ões % PIB U$
bilh ões % PIB
1 Governo Central 48,5 2,1 54,1 2,2
2 Abatimento 12,8 0,6 12,5 0,5
3 Empresas Estatais Federais 0,0 0,0 0,0 0,0
4 Governo Federal (1-2+3) 35,7 1,6 41,5 1,7
5Governos Regionais, inclusive suas Estatais 21,4 0,9 23,9 1,0
6 Setor Público Consolidado (1+5) 69,9 3,1 77,9 3,1
Discriminaçã oPLOA 2012 PLOA 2013
US$ bilh ões % PIB US$
bilh ões % PIB
1 Governo Central 48,5 2,1 54,1 2,2
2 Abatimento 12,8 0,6 12,5 0,5
3 Empresas Estatais Federais 0,0 0,0 0,0 0,0
4 Governo Federal (1-2+3) 35,7 1,6 41,5 1,7
5Governos Regionais, inclusive suas Estatais 21,4 0,9 23,9 1,0
6 Setor Público Consolidado (1+5) 69,9 3,1 77,9 3,1
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALSOCIAL
US$ bilhões US$ bilhões
2012 2013 2012 2013
PRIMÁRIA 548,7 614,8 PRIMÁRIA 509,6 571,2
Impostos 194,6 206,3 Transferências 90,6 99,9
Taxas 3,9 5,6 Pessoal e Encargos 94,1 104,0
Contribuições Sociais 287,6 320,2 Benefícios da Previdência 156,9 174,1
Outras 62,5 82,7 Demais Despesas Obrigatórias 53,4 63,2
FINANCEIRA 510,5 455,4 Despesas Discricionárias 114,5 129,9
Refinanciamento da Dívida 326,6 305,0 FINANCEIRA 549,5 499,0
Emissão de Títulos 93,9 62,1 Amortização da Dívida 437,1 368,3Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
18,0 20,1 Juros e Encargos da Dívida 70,3 81,7
Outras 71,9 68,1 Demais 42,2 48,9
TOTAL 1.059,1 1.070,1 TOTAL 1.059,1 1.070,1
PLOARECEITA DESPESA PLOA
28
Despesas Orçamento 2013: US$ 1,1 TriDespesas Orçamento 2013: US$ 1,1 Tri
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
11,6%
OBRIGAÇÕES88,4%
29
Despesas Discricionárias 2013: US$ 129,9 Despesas Discricionárias 2013: US$ 129,9 bilhõesbilhões
SAÚDE34,0%
PAC18,2%
EDUCAÇÃO16,3%
BRASIL SEM MISÉRIA
12,8%
DEMAIS8,3%
DEFESA7,3%
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO2,9%
30
Boas PráticasBoas Práticas
31
Programa de Aceleração do Crescimento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)(PAC)
Objetivos PrincipaisObjetivos Principais promover crescimento econômico solucionar os problemas de infraestrutura criação de ambiente favorável aos investimentos do setor privado estimular o aumento da produtividade reduzir disparidades regionais e sociais
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Programa de Aceleração do Crescimento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)(PAC)
Investimentos em infraestrutura para promover desenvolvimento econômico e socialSetores de transporte, energia, saneamento, moradia e água
PAC (2007-2014)PAC (2007-2014)
Total de investimentos- US$ 948,5 bilhões (2007-2014)
Obs: US$ 145,3 bilhões de obras com previsão de término para depois depois de 2014de 2014
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PACPACPrevisão para 2013Previsão para 2013
Orçamento Fiscal, Seguridade e EstataisOrçamento Fiscal, Seguridade e Estatais
US$ 63,2 bilhõesUS$ 63,2 bilhões
Fiscal e Seguridade: US$ 26,1 bilhõesFiscal e Seguridade: US$ 26,1 bilhõesInvestimento das Estatais: US$ 37,1 Investimento das Estatais: US$ 37,1 bilhõesbilhões
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PACPACResultados Infraestrutura PAC (2007-2011)Resultados Infraestrutura PAC (2007-2011)
Construção de EdifíciosConstrução de EdifíciosCrescimento de 64%: 3 x mais que a
média
SaneamentoSaneamentoCrescimento de 46%: 2,4 x mais que a
média
Rodovias e FerroviasRodovias e FerroviasCrescimento de 74%: 4 x mais que a média
35
Programa de Aceleração do Crescimento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)(PAC)
Modernização da Gestão PúblicaModernização da Gestão Pública Reestruturação de áreas de formulação de projetos Simplificação dos procedimentos de licitação, contratação e pagamento com controle e transparência Estruturação de redes de assistência técnica aos Municípios, sobretudo aos pequenos Aprimoramento dos modelos setoriais: concessão de rodovias e ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, aeroportos e irrigação Melhoria na administração tributária
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Erradicação da Erradicação da Pobreza ExtremaPobreza Extrema
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BRASIL: AVANÇOS NO COMBATE À POBREZA NAS ÚLTIMAS DUAS BRASIL: AVANÇOS NO COMBATE À POBREZA NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADASDÉCADAS
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MUTAÇÃO IMPORTANTE NA DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES MUTAÇÃO IMPORTANTE NA DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES
CONTUDO ... CONTUDO ...
39
O Censo 2010, identificou no Brasil 16,2 milhões de pessoas (8,5% da população) que vivem com renda per capta mensal de até US$ 45.00 (4,8 milhões não possuem renda alguma)
O levantamento leva em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e energia elétrica, considerando, ainda, se os integrantes da família são analfabetos ou idosos
... FATO PREOCUPANTE... FATO PREOCUPANTEERRADICAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
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Programa Brasil Sem Miséria Programa Brasil Sem Miséria (vigência de 4 anos)(vigência de 4 anos)
20122012: US$ 14,2 bilhões / : US$ 14,2 bilhões / 20132013: US$ 15,6 : US$ 15,6 bilhões bilhões
EixosEixos- aumento e qualificação dos programas de transferência de renda (Bolsa Família);- a ampliação dos serviços públicos (acesso a água, saneamento e energia elétrica); e- inserção produtiva (proporcionar arranjos produtivos locais e qualificar mão-de-obra para o desenvolvimento). Obs: identificação das localidades mais necessitadas e combinação com programas já existentes: qualificação de mão-de-obra para baixa renda (Pronatec), escola em tempo integral e auxílio à maternidade e o combate à mortalidade infantil (Rede Cegonha)
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Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já concedidas do Pré-Sal quase setenta por cento do mesmo volume produzido atualmente no País. A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES.
219
582
1.336
1.815
2013 2015 2017 2020
Fonte: Petrobras Elaboração: Assec/MP.
Estimativa de Produção no Pré-Sal concedido (mil barris por dia)
período
BNDES: Projetos no Setor de Petróleo e Gás (US$ Bilhões)
2,01,5
4,1
0,7
2,4
0,2 0,10,00,51,01,52,02,53,03,54,04,5
Plataformas Navegação deApoio Marítimo
Petroleiros Estaleiros
contratadas/aprovadas em análise/enquadradas
http://www.petrobras.com.br/minisite/presal/en/a-new-frontier/Agenda de Investimento: Pré-Sal
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Agenda de Investimento: Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 Investimentos previstos de US$ 23,2 bilhõesprevistos de US$ 23,2 bilhões para a Copa do Mundo (e Copa das Confederações) e de US$ 15,9 bilhões para as Olimpíadas, com recursos públicos e privados. O CMN aprovou US$ 3 bilhões de financiamento do BNDESUS$ 3 bilhões de financiamento do BNDES aos Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e US$ 4,9US$ 4,9 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014. Para a Copa, o PAC prevê a ampliação de aeroportos e melhorias no sistema de transporte público. No total, são quase US$ 6,7US$ 6,7 bilhões só em infra-estrutura de transporte até 2016.
43
Célia CorrêaCélia CorrêaSecretária de Orçamento FederalSecretária de Orçamento Federal
Obrigada!Obrigada!
44
E-mail: [email protected]: [email protected]
Tel: 55 (61) 2020-2220/2215Tel: 55 (61) 2020-2220/2215Fax: 55 (61) 2020-2239Fax: 55 (61) 2020-2239
Contatos:Contatos:
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