2
Redes Sociais
Cronograma Específico
- Reta Final -
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PERNAMBUCO
Idealizado por Luís Vale
3
Redes Sociais
Conte sempre comigo para o que
precisar, pois você não está sozinho
nesta honrosa jornada!
Forte abraço,
Luís Vale
Eu sei o quanto é dificil organizar estrate-
gicamente os estudos em uma reta final.
Por isso, com base na minha experiência
e ímbuído por minha missão de vida de
ajudar os concurseiros, resolvi montar
um programa específico para a Procura-
doria do Estado do Pernambuco.
Saiba, portanto, que você tem em mãos
um passo a passo para mudar o curso
dos seus resultados na prova objetiva e
alavancar o seu processo de preparação.
Lembre-se, no entanto, que o grande
diferencial para a aprovação é ter um
propósito maior. Não se trata apenas de
passar em um concurso, mas sim de
transformar vidas, através do seu cargo.
Fala Valente,
4
Redes Sociais
acordo com o assunto indicado na planilha para
cada turno.
• Resumos: anotações pessoais e resumos
específicos para concurso.
• As questões serão concentradas no domingo
à tarde, funcionando como revisão dos assuntos
vistos nas matérias da semana. O escopo
primordial é testar a memória de longo prazo,
considerando os mais recentes estudos da
neurociência cognitiva. A resolução de peças
práticas dará embasamento e suporte para a
segunda fase.
• Jurisprudência: Na última prova da PGE-PE,
a título de exemplo, foi exigido na segunda fase,
mais especificamente no Parecer, entendimen-
to pontual do STJ sobre a teoria dos adminis-
trativos. Assim, é preciso revisar com cuidado
todos os delineamentos da jurisprudência dos
Tribunais Superiores.
• Os enunciados têm sido cada vez mais
• Específico para quem dispõe de 1 turno por
dia para o estudo (4 horas).
• A divisão dos turnos, com os seus
respectivos conteúdos, foi embasada na dis-
tribuição de matérias e questões constante do
edital.
• O cronograma é fruto de um levantamento
estratégico de 13 (treze) provas anteriores de
Procuradorias Estaduais.
• A prioridade do estudo está de acordo
com o ranking dos assuntos mais cobrados
e com a experiência do professor Luís Vale,
no processo de preparação de inúmeros
candidato.
• O programa de estudo leva em conta 5
(cinco) importantes e indispensáveis pilares:
Letra de Lei, Resumos (incluindo tópicos
relevantes para a segunda fase), Questões,
Jurisprudência, Enunciados
• Letra de Lei: no mínimo 1h por dia, de
Programa 01
5
Redes Sociais
cobrados em provas objetivas e subjetivas.
Particularmente, em Direito Processual Civil,
os enunciados do Fórum Permanente de Pro-
cessualistas Civis e do Conselho da Justiça
Federal já são alvos de abordagens nas mais
diversas provas.
• Para a resolução de peças práticas, utilize
as questões disponíveis no site do próprio
CESPE, tais como aquelas dos concursos da
PGM-Fortaleza e PGE-BA.
6
Redes Sociais
Materiais Número de Questões
Turnos no Cronograma
Direito Constitucional 15 6
Direito Administrativo 15 6
Direito Processual Civil 15 7
Direito Tributário 15 6
Direito Civil e Empresarial 9 5
Direito do Trabalho 5 2
Direito Processual do Trabalho 5 2
Direito Penal 5 2
Direito Financeiro 5 2
Direito Previdenciário 6 2
Direito Ambiental 5 2
Peças práticas *** 6
Questões *** 5
Revisão de súmulas e jurisprudência (STF, STJ e TST)
*** 6
TOTAL 100 59
A divisão dos turnos (4h cada), com suas respectivas matérias,
foi baseada de acordo com os dados presentes no edital,
tendo em vista que foi disponi-bilizada a quantidade específica
de questões por matéria, nos seguintes termos:
Cronograma de Estudos
7
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(05/02)
TERÇA(06/02)
QUARTA(07/02)
QUINTA(08/02)
SEXTA(09/02)
MATÉRIASDIR. CONSTITU-
CIONALDIR. FINANCEIRO
DIR. ADMINIS-
TRATIVODIR. TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL
ASSUNTOSOrganização do
Estado.
Direito financeiro;
Receita pública
Intervenção
do Estado na
propriedade.
Impostos dos
estados e do
Distrito Federal
Processo de
conhecimento e
cumprimento de
sentença.
METODOLOGIA
LEITURA
DE LEIS E
RESUMOS
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
OBSERVAÇÕES
8
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO(10/02)
DOMINGO(11/02)
Turn
o 1
MATÉRIAS DIR. CIVIL JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS LINDB; Contratos.SÚMULAS E INFORMATIVOS
DO STJ E STF
METODOLOGIALEITURA DE LEI E CC
COMENTADO
OBSERVAÇÕES
Turn
o 2
MATÉRIASPEÇAS PRÁTICAS E
PARECESQUESTÕES
ASSUNTOSMATÉRIAS E ASSUNTOS DA
SEMANA
METODOLOGIA 100 QUESTÕES
9
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(12/02)
TERÇA(13/02)
QUARTA(14/02)
QUINTA(15/02)
SEXTA(16/02)
MATÉRIASDIR. CONSTITU-
CIONAL
DIR.
FINANCEIRO
DIR. ADMINIS-
TRATIVODIR. TRIBUTÁRIO
PROCESSO
CIVIL
ASSUNTOS
Organização dos
Poderes; Teoria
do Poder Consti-
tuinte.
Lei de res-
ponsabili-
dade fiscal;
Orçamento
público.
Licitações;
Contratos admi-
nistrativos.
Obrigação
tributária; Crédito
tributário
Processos
nos tribunais
e meios de
impugnação
das decisões
judiciais.
METODOLOGIALEITURA DA CF E
RESUMOS
LEITURA DA
LEILEITURA DE LEI
LEITURA DE LEI E
RESUMOS
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
OBSERVAÇÕES
10
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO(17/02)
DOMINGO(18/02)
Turn
o 1
MATÉRIAS DIR. CIVIL JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOSAto, fato e negócio jurídico;
Prescrição e decadênciaSÚMULAS E INFORMATIVOS
DO STJ E STF
METODOLOGIATu
rno
2
MATÉRIASPEÇAS PRÁTICAS E
PARECERESQUESTÕES
ASSUNTOSMATÉRIAS E ASSUNTOS DA
SEMANA
METODOLOGIA 100 QUESTÕES
11
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(19/02)
TERÇA (20/02)
QUARTA(21/02)
QUINTA(22/02)
SEXTA(23/02)
MATÉRIASDIR. CONSTITU-
CIONALDIR. CIVIL
DIR. ADMINIS-
TRATIVODIR. TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL
ASSUNTOS
Controle de
constitucionali-
dade.
Pessoa natural e
Pessoa jurídica;
Obrigações; Res-
ponsabilidade
civil;
Organização
administrativa.
Sistema Tributário
Nacional; Tributo;
Processo ad-
ministrativo
tributário.
Sujeitos do
processo; Li-
tisconsórcio;
Intervenção de
terceiros.
METODOLOGIA
LEITURA DA
CF, LEIS E
RESUMOS
LEITURA DO CCLEITURA DE LEI
E RESUMOS
LEITURA DE LEI E
RESUMOS
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
OBSERVAÇÕES DÚVIDAS – CC
COMENTADO
12
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO(24/02)
DOMINGO(25/02)
Turn
o 1
MATÉRIAS DIR. AMBIENTAL JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS
Princípios estruturan-tes do estado de direito
ambiental; Política Nacional de Meio
Ambiente.
SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA
OBSERVAÇÕES DÚVIDAS – RESUMOS
Turn
o 2
MATÉRIASPEÇAS PRÁTICAS E
PARECERESQUESTÕES
ASSUNTOSMATÉRIAS E ASSUNTOS DA
SEMANA
METODOLOGIA 100 QUESTÕES
13
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(26/02)
TERÇA(27/02)
QUARTA(28/02)
QUINTA(01/03)
SEXTA(02/03)
MATÉRIASDIR. CONSTITU-
CIONAL
DIR.
EMPRESARIAL
DIR. ADMINISTRA-
TIVO
PROCESSO DO
TRABALHO
PROCESSO
CIVIL
ASSUNTOS
Direitos e
Princípios Fun-
damentais na
Constituição de
1988;
Funções
essenciais à
Justiça
Direito
falimentar
Organização ad-
ministrativa; Lei
Complemen-
tar nº 2/1990 e
suas alterações
(dispõe sobre a
organização e
funcionamento da
Procuradoria Geral
do Estado).
LEITURA DA
REFORMA
TRABALHISTA
Atos
processuais;
Normas
processuais
civis; Jurisdição
METODOLOGIALEITURA DE LEI
E RESUMOS
LEITURA DE
LEI
LEITURA DE LEI E
RESUMOS
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
OBSERVAÇÕESDÚVIDAS -
RESUMOS
14
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO(03/03)
DOMINGO(04/03)
Turn
o 1
MATÉRIAS DIR. TRIBUTÁRIO PROCESSO CIVIL
ASSUNTOSProcesso judicial tributário;
Administração tributária; Impostos dos municípios.
Procedimentos Especiais; Processos de execução
METODOLOGIALEITURA DE LEI E
RESUMOSLEITURA DE LEI E RESUMOS
Turn
o 2
MATÉRIASPEÇAS PRÁTICAS E
PARECERESDIR. PENAL
ASSUNTOS Teoria do Delito.
METODOLOGIA LEITURA DE LEI E RESUMOS
15
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(05/03)
TERÇA(06/03)
QUARTA(07/03)
QUINTA(08/03)
SEXTA(09/03)
MATÉRIASDIR. CONSTITU-
CIONAL
DIR.
EMPRESARIAL
DIR. ADMNIS-
TRATIVO
PROCESSO DO
TRABALHOPROCESSO CIVIL
ASSUNTOS
Ordem
econômica
e financeira;
Ordem social
Títulos de
crédito; Direito
societário
Serviços
públicos; Atos
administrativos
SÚMULAS, OJ’s E
INFORMATIVOS
DO TST
Tutela provisória;
Mandado de
segurança
METODOLOGIA LEITURA DA CF LEITURA DE LEILEITURA DE LEI
E RESUMOSLEITURA LEITURA DE LEI
OBSERVAÇÕES
16
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO(10/03)
DOMINGO(11/03)
Turn
o 1
MATÉRIAS DIR. TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOSLei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações; Ilícito tributário.
SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF
METODOLOGIATu
rno
2
MATÉRIASPEÇAS PRÁTICAS E
PARECERESQUESTÕES
ASSUNTOSMATÉRIAS E ASSUNTOS DA
SEMANA
METODOLOGIA 100 QUESTÕES
17
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(12/03)
TERÇA(13/03)
QUARTA (14/03)
QUINTA(15/03)
SEXTA(16/03)
MATÉRIASDIR. CONSTITU-
CIONALDIR. PENAL
DIR. ADMINIS-
TRATIVO
DIR. DO
TRABALHOPROCESSO CIVIL
ASSUNTOS
Teoria Geral
dos Direitos
Fundamentais;
LEITURA DAS
LEGISLAÇOES
ESTADUAIS
Crimes contra a
administração
pública
Atos administra-
tivos; Serviços
públicos
REFORMA
TRABALHISTA
Ação; Ação civil
pública; Ação
de improbidade
administrativa.
METODOLOGIALEITURA DE
LEIS E CFLEITURA DO CP
LEITURA DE LEI
E RESUMOSLEITURA
LEITURA DE LEI
E RESUMOS
OBSERVAÇÕESDÚVIDAS -
RESUMOS
18
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(final de semana)
SÁBADO(17/03)
DOMINGO(18/03)
Turn
o 1
MATÉRIAS DIR. TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA
ASSUNTOS
ICMS; Lei Complementar nº 87/1996 e suas alterações, Lei Estadual nº
15.730/2016 e suas alterações (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviço de transporte interestadual e in-termunicipal e de comunicação – ICMS).
SÚMULAS E INFORMATIVOS DO STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI E JURISPRUDÊNCIA
Turn
o 2
MATÉRIAS PEÇAS QUESTÕES
ASSUNTOSMATÉRIAS E ASSUNTOS DA
SEMANA
METODOLOGIA 100 QUESTÕES
19
Redes Sociais
Cronograma Esquematizado
(dias de semana)
SEGUNDA(19/03)
TERÇA(20/03)
QUARTA(21/03)
QUINTA(22/03)
SEXTA(23/03)
MATÉRIASDIR. PREVIDEN-
CIÁRIO
DIR. DO
TRABALHO
DIR. PREVIDEN-
CIÁRIODIR. AMBIENTAL
JURISPRUDÊN-
CIA
ASSUNTOS
Regime geral
de previdência
social; Lei Com-
plementar nº
28/2000 e
suas alterações
(regime pre-
videnciário
dos servidores
públicos do
Estado de
Pernambuco).
SÚMULAS, OJ’s
E INFORMATI-
VOS DO TST
Seguridade
social; Regime
próprio de
previdência
dos servidores
públicos;
Previdência
complementar.
Direito ambiental
constitucional;
Espaços territo-
riais especialmen-
te protegidos.
REVISÃO FINAL
DE SÚMULAS E
INFORMATIVOS
DO STJ E STF
METODOLOGIA LEITURA DE LEI LEITURA LEITURA DE LEI LEITURA DE LEI LEITURA
OBSERVAÇÕESDÚVIDAS -
RESUMOS
DÚVIDAS -
RESUMOS
DÚVIDAS -
RESUMOS
20
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Organização administrativa do Estado
2° Organização funcional do Estado
3° Direitos e garantias fundamentais
4° Controle de constitucionalidade
5° Constituição
6° Funções essenciais à Justiça
7° Ordem econômica e financeira
8° Formação da constituição - Poder Constituinte
9° Ordem social
10° ADCT
11° Tratados e declarações internacionais
12° Princípios constitucionais
13° Defesa do Estado e das instituições democráticas
14° Finanças públicas
Direito Constitucional
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
21
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Agente Público
2° Intervenção do Estado na Propriedade
3° Licitação e contrato administrativo
4° Serviço público
5° Organização do Estado
6° Ato Administrativo
7° Improbidade Administrativa
8° Processo Administrativo
9° Responsabilidade Civil da Administração pública
10° Lei Orgânica da PGE
11° Direito administrativo
12° Bens Públicos
13° Controle da administração pública
Direito Administrativo
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
22
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1°Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
2°Processos nos Tribunais - Meios de impugnação judicial
3° Sujeitos do processo
4° Atos processuais
5° Procedimentos especiais
6° Processo de execução
7° Jurisdição
8° Tutela provisória
9° Mandado de Segurança
10° Ação Civil Pública
11° Normas processuais civis
12° Litisconsórcio
13° Intervenção de terceiros
14° Ação
Direito Processual Civil
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
15° Ministério Público
16°Formação, suspensão e extinção do processo
17° Ação Popular
18°Ação de Improbidade Administra-tiva
19° Reclamação constitucional
20° Disposições finais e transitórias
21° Pressupostos processuais
22° Preclusão
23°Poderes, deveres e responsabili-dade do juiz
24° Advocacia Pública
25° Defensoria Pública
26°Procedimentos de jurisdição voluntária
23
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Contratos
2° Ato, fato, negócio jurídico
3° Prescrição e decadência
4° Obrigações
5° Responsabilidade civil
6° Direitos reais e de garantias
7° Bens
8° LINDB
9° Posse
10° Pessoa natural
11° Pessoa Jurídica
12° Direito das sucessões
13° Registros públicos (L. 6015/73)
14° Direito de família
15° Locação de imóveis urbanos (L. 8245/ 91)
Direitos Civil
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
24
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Impostos dos estados e do Distrito Federal
2° Sistema Tributário Nacional
3° Crédito tributário
4° Obrigação tributária
5° Processo judicial tributário
6° Tributo
7° Administração tributária
8° Competência tributária
9° Fontes do direito tributário
10° Processo administrativo tributário
11° Ilícito tributário
12° Impostos dos municípios
13° Lei Complementar nº 123/2006
14° Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
15° Impostos da União
Direito Tributário
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
25
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Crimes contra a Administração Pública
2° Crimes e contravenções: conceitos e distinção
3° Teoria do Crime
4° Culpabilidade
5° Lei nº 9.455/1997 (crime de tortura)
6° Crimes contra os costumes
7° Responsabilidade Penal
8° Coautoria
9° Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade)
Direito Penal
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
26
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Duração do trabalho
2° Rescisão do contrato de trabalho
3° Salário e remuneração
4° Direito coletivo do trabalho
5°Relação de trabalho e relação de emprego
6° Contrato individual de trabalho
7° Direito Constitucional do Trabalho.
8° Princípios e fontes do direito do trabalho
9° Alteração do contrato de trabalho
10° Proteção ao trabalho da mulher
11° Aviso prévio
12°Estabilidade e garantias provisórias de emprego
13° Férias
Direito do Trabalho
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos.
Ranking dos Assuntos por Matéria
14° Equiparação salarial
15° FGTS
16° Segurança e medicina no trabalho
17°Direito de greve e serviços essenciais
18° Grupo econômico
19°Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
20° Proteção ao trabalho do menor
21°Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
22° Salário-mínimo
23° Prescrição e decadência
24° Comissões de conciliação prévia
25° Renúncia e transação
26° Terceirização
27
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1° Procedimentos nos dissídios individuais
2° Recursos no processo do trabalho
3° Processos de execução
4° Prescrição e decadência no processo do trabalho
5° Ação rescisória no processo do trabalho
6° Provas no processo do trabalho
7° Competência da justiça do trabalho
8° Rito sumaríssimo no dissídio individual
9° Dissídios coletivos
10° Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais
11° Mandado de segurança
Direito Processual do Trabalho
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
28
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Direito financeiro
2º Receita pública
3º Lei de responsabilidade fiscal
4º Orçamento público
5º Despesa pública
6º Crédito público
7º Dívida pública
Direito Financeiro
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
29
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Direito falimentar
2º Direito societário
3º Fundamentos do direito empresarial
4º Títulos de crédito
5º Contratos mercantis
6º Propriedade industrial
7º Protesto de títulos e outros documentos de dívida
8º Registro de empresa
9º Ação cambial
10º Agências de Fomento
Direito Empresarial
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
30
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Princípios de direito ambiental
2º Política Nacional de Meio Ambiente
3º Espaços territoriais especialmente protegidos
4º Direito ambiental constitucional
5º Política urbana
6º Responsabilidades
7º Código Florestal
8º Recursos hídricos
9º Recursos florestais
10º Política nacional dos resíduos sólidos
11º Conceitos de meio ambiente e seus aspectos
Direito Ambiental
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
31
Redes Sociais
RANKING ASSUNTO
1º Regime Geral de Previdência Social
2º Seguridade social
3º Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
4º Custeio da Seguridade
5º Previdência Complementar
6º Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira
Direito Previdenciário
Ranking de acordo com o levantamento de 13 (treze)
provas de Procuradorias Estaduais, dos últimos anos
Ranking dos Assuntos por Matéria
Obrigado por baixar o Cronograma de estudos. Esperamos muito que o material alavanque sua preparação rumo à PGE-PE.
Comente sobre a evolução dos seus estudos, suas dúvidas e resultados em
metodovale.com
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#CarreiraComPropósito