Zoneamento Ambiental de Um Seto - Dimas Antonio Da Silva
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Transcript of Zoneamento Ambiental de Um Seto - Dimas Antonio Da Silva
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE GEOGRAFIA FSICA
ZONEAMENTO AMBIENTAL DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA E ENTORNO SECCIONADO PELA RODOVIA
FERNO DIAS (BR 381)
Dimas Antnio da Silva
So Paulo
2005
-
UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA FSICA
ZONEAMENTO AMBIENTAL DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL
DA CANTAREIRA E ENTORNO SECCIONADO PELA RODOVIA FERNO DIAS (BR 381)
Dimas Antnio da Silva
Tese apresentada ao Programa de Ps-graduao em Geografia Fsica do Departamento de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas, da Universidade de So Paulo, para obteno do ttulo de Doutor em Cincias.
Orientadores: Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro (In Memoriam)
Prof. Dr. Jos Bueno Conti
So Paulo
2005
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AAGGRRAADDEECCIIMMEENNTTOOSS
Agradeo a todos aqueles que direta ou indiretamente contriburam para a
elaborao deste trabalho.
memria do Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro pela amizade e orientao tanto no
Mestrado quanto na fase inicial do Doutorado.
Ao Prof. Dr. Jos Bueno Conti e Prof. Dr. Jurandyr Luciano Sanches Ross pela
adoo, apoio e orientao na fase final da tese.
Agradecimento especial a Cludia Harumi Yuhara pelo incentivo, apoio e amor.
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ZZOONNEEAAMMEENNTTOO AAMMBBIIEENNTTAALL DDEE UUMM SSEETTOORR DDOO PPAARRQQUUEE EESSTTAADDUUAALL DDAA
CCAANNTTAARREEIIRRAA EE EENNTTOORRNNOO SSEECCCCIIOONNAADDOO PPEELLAA RROODDOOVVIIAA FFEERRNNOO DDIIAASS ((BBRR
338811))
RREESSUUMMOO
Este estudo apresenta o zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da
Cantareira e entorno seccionado pela Rodovia Ferno Dias (BR 381). Foi realizado
com base em uma abordagem sistmica, considerando-se a integrao das
informaes referentes ao meio fsico-bitico, uso da terra e aspectos legais, obtidas
por meio de levantamentos bibliogrfico e cartogrfico, interpretao de produtos de
sensores remotos e trabalhos de campo. A rea de estudo apresenta trs setores
bem distintos: na face norte observa-se uma ocupao esparsa entremeada por
remanescentes florestais expressivos; na face sul ocorre uma maior diversidade de
classes de uso da terra, caracterizada por reas urbanas consolidadas e em processo
de urbanizao, atividades hortifrutigranjeiras, pedreiras, aterros sanitrios,
reflorestamentos e cobertura florestal mais fragmentada; separando estas duas faces,
destaca-se o Parque Estadual da Cantareira coberto, em quase sua totalidade, pela
floresta nativa. Verificou-se que os instrumentos de planejamento urbano e a
legislao ambiental incidentes na rea no foram eficientes no controle da expanso
da mancha urbana em direo ao Parque, ocasionando a ocupao de setores
frgeis do ponto de vista geomorfolgico e a degradao ambiental. A proposta de
zoneamento ambiental e as recomendaes apresentadas procuram subsidiar a
reviso do plano de manejo do Parque, colaborar para definio de sua zona de
amortecimento, de modo a reverter a tendncia crescente de isolamento desta
unidade de conservao no contexto urbano, e contribuir para sua preservao,
contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da Regio Metropolitana de So
Paulo.
Palavras-chave: Unidade de Conservao, Uso da Terra, Fragilidade Ambiental,
Instrumentos de Planejamento, Zoneamento Ambiental.
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EENNVVIIRROONNMMEENNTTAALL ZZOONNIINNGG OOFF AA SSEEGGMMEENNTT OOFF PPAARRQQUUEE EESSTTAADDUUAALL DDAA
CCAANNTTAARREEIIRRAA ((CCAANNTTAARREEIIRRAA SSTTAATTEE PPAARRKK)) AANNDD IITTSS BBOORRDDEERRSS CCRROOSSSSEEDD BBYY
FFEERRNNOO DDIIAASS HHIIGGHHWWAAYY ((BBRR 338811))
AABBSSTTRRAACCTT
This study presents the zoning considering a segment of Cantareira State Park
(Parque Estadual da Cantareira). This segment is crossed by Ferno Dias Highway
(BR 381). This research was conducted based on a systematic approach, considering
the integration of information related to the physical and biotic environment, land use,
and law aspects, gathered via literature review, cartographic materials, interpretation
of the remote sensing outcomes and fieldwork. The studied area presents three well
defined segments: the north-facing segment allows observation of sparse occupation
with expression of forest remainders, the south-facing segment presents a higher
diversity of categories of land use, characterized by urban areas and areas in process
of urbanization, horticultural activities, stone extraction areas, sanitary waste dump
area, reforestation and a fragmented forest. The Cantareira State Park (Parque
Estadual da Cantareira) separates these two areas, and it is almost entirely covered
by the native forest. I could verify that urban planning instruments and environmental
legislation in the studied area were not efficient in controlling the urban expansion
directed to the park, allowing the urbanization of fragile segments from a
geomorphologic standpoint and, also, environmental degradation. The purpose of
environmental zoning and the recommendations presented here aim at subsidizing
the park management plan review, supporting the definition of its buffer zone, as a
way of reverting the increasing trend of isolation of this urban conservation unit, and
contributing to its conservation, providing for the improvement of the environmental
quality within the metropolitan area of Sao Paulo.
Keywords: Conservation Areas, Land Use, Environmental Fragility, Assessment of
Planning, Environmental Zoning.
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LLIISSTTAA DDEE FFIIGGUURRAASS
Figura 1 Esboo terico do Geossistema....................................................... 18
Figura 2 Fluxo da relao sociedade/natureza.............................................. 25
Figura 3 Interaes entre planejamento e gerenciamento ambiental............ 27
Figura 4 Classificao taxonmica do relevo................................................. 34
Figura 5 Mapa de localizao da rea de estudo........................................... 52
Figura 6 Imagem de satlite IKONOS II da rea de estudo........................... 53
Figura 7 Grfico do balano hdrico mensal da rea de estudo, segundo Thornthwaite; Mather (1955)............................................................ 55
Figura 8 Mapa geolgico da rea de estudo.................................................. 57
Figura 9 Mapa hipsomtrico da rea de estudo ............................................ 60
Figura 10 Mapa clinogrfico da rea de estudo............................................... 62
Figura 11 Mapa de morfologia de vertentes da rea de estudo....................... 63
Figura 12 Relevo sombreado da rea de estudo............................................. 64
Figura 13 Mapa de compartimentao morfolgica da rea de estudo........... 65
Figura 14 Mapa de solos da rea de estudo.................................................... 68
Figura 15 Mapa da rede de drenagem da rea de estudo............................... 72
Figura 16 Mapa de zoneamento do Parque Estadual da Cantareira............... 81
Figura 17 Enquadradamento das zonas por graus de interveno.................. 97
-
Figura 18 Zoneamento do uso do solo dos municpios de So Paulo, Guarulhos e Mairipor anterior ao ano de 2004............................... 110
Figura 19 Macrozoneamento do uso do solo dos municpios de So Paulo,
Guarulhos e Mairipor...................................................................... 112
Figura 20 Zoneamento do uso do solo dos municpios de So Paulo, Guarulhos e Mairipor posterior ao ano de 2004............................. 115
Figura 21 Representao espacial do artigo 2, alnea a do Cdigo Florestal
e artigo 3, alnea b, inciso II e III da Resoluo CONAMA n
004/85 e transgresses.................................................................... 143
Figura 22 Representao espacial do artigo 3, alnea b, inciso V da Resoluo CONAMA n 004/85 e transgresses............................ 145
Figura 23 Representao espacial do artigo 2, pargrafo nico do Cdigo Florestal e transgresses................................................................. 147
Figura 24 Mapa sntese da rea de estudo...................................................... 148
Figura 25 Representao espacial do artigo 2, incisos II, III, IV, V e VII da Lei de Proteo aos Mananciais (Lei Estadual n
1.172/76).......................................................................................... 150
Figura 26 Representao espacial do artigo 3, pargrafo nico, inciso III da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Lehmann) e
transgresses................................................................................... 154
Figura 27 reas das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de
1962................................................................................................. 159
Figura 28 Mapa de uso e ocupao da terra da rea de estudo - ano de 1962................................................................................................. 160
-
Figura 29 reas das classes de uso da terra da rea de estudo - anos de 1980/81............................................................................................ 164
Figura 30 Mapa de uso e ocupao da terra da rea de estudo - anos de 1980/81............................................................................................ 165
Figura 31 reas das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de 2004................................................................................................. 172
Figura 32 Mapa de uso e ocupao da terra da rea de estudo - ano de 2004................................................................................................. 173
Figura 33 Evoluo da mata - perodo de 1962 a 2004................................... 182
Figura 34 Evoluo dos reflorestamentos - perodo de 1962 a 2004............... 183
Figura 35 Evoluo das atividades hortifrutigranjeiras - perodo de 1962 a
2004................................................................................................. 183
Figura 36 Evoluo dos campos antrpicos/pastagens - perodo de 1962 a 2004................................................................................................. 184
Figura 37 Evoluo dos bairros de mdio padro - perodo de 1962 a 2004.. 184
Figura 38 Evoluo das casas autoconstrudas - perodo de 1962 a 2004..... 185
Figura 39 Evoluo das reas residenciais parcialmente ocupadas - perodo de 1962 a 2004................................................................................ 185
Figura 40 Evoluo dos condomnios de alto padro e chcaras residenciais com baixa densidade de ocupao - perodo de 1962 a 2004........ 186
Figura 41 Evoluo dos loteamentos desocupados - perodo de 1962 a 2004................................................................................................. 186
Figura 42 Evoluo das indstrias na - perodo de 1962 a 2004..................... 187
-
Figura 43 Evoluo das pedreiras ativas - perodo de 1962 a 2004................ 187
Figura 44 Evoluo das olarias - perodo de 1962 a 2004............................... 188
Figura 45 Evoluo dos clubes - perodo de 1962 a 2004............................... 188
Figura 46 Evoluo das reas institucionais - perodo de 1962 a 2004........... 188
Figura 47 Evoluo dos movimentos de terra/solo exposto - perodo de 1962 a 2004..................................................................................... 189
Figura 48 Tendncia de crescimento das reas urbanas ou em processo de urbanizao e das reas florestadas para o perodo de 1962 a
2004................................................................................................. 189
Figura 49 Mapa de evoluo da ocupao urbana na rea de estudo para o perodo de 1962 a 2004................................................................... 190
Figura 50 Mapa de evoluo da cobertura florestal natural na rea de estudo para o perodo de 1962 a 2004............................................ 191
Figura 51 Mapa de fragilidade ambiental da rea de estudo........................... 197
Figura 52 Mapa de zoneamento ambiental da rea de estudo........................ 205
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LLIISSTTAA DDEE TTAABBEELLAASS
Tabela 1 rea do setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno
seccionado pela rodovia Ferno Dias ............................................ 51
Tabela 2 reas dos municpios no setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno seccionado pela rodovia Ferno Dias.............................. 51
Tabela 3 Balano hdrico da rea de estudo, segundo Thornthwaite; Mather (1955)............................................................................................... 54
Tabela 4 reas (ha e %) das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de 1962..................................................................................... 158
Tabela 5 reas (ha e %) das classes de uso da terra da rea de estudo - anos de 1980/81............................................................................... 163
Tabela 6 reas (ha e %) das classes de uso da terra da rea de estudo - ano de 2004..................................................................................... 171
Tabela 7 Declividades e classes de fragilidade morfodinmica...................... 193
Tabela 8 Declividades, solos e litologias dominantes e classes de fragilidade......................................................................................... 194
Tabela 9 Tipos de uso da terra, graus de proteo ao solo e classes de fragilidade......................................................................................... 196
-
LLIISSTTAA DDEE QQUUAADDRROOSS
Quadro 1 Diviso taxonmica do Geossistema............................................... 3
Quadro 2 Classificao taxonmica da paisagem........................................... 17
Quadro 3 Classificao taxonmica dos fatos geomorfolgicos...................... 31
Quadro 4 Esquema geral de classificao do relevo da Terra........................ 32
Quadro 5 Aplicao dos critrios de zoneamento e identificao da vocao de uma rea..................................................................................... 98
Quadro 6 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas na zona de uso Z8-100, segundo o Decreto Municipal n 11.106/74................. 106
Quadro 7 Categorias de uso e reas mnimas de gleba e lote permitidas na
zona rural (Z8-100), segundo a Lei Municipal n 9.412/81.............. 108
Quadro 8 Zonas de uso ocorrentes na rea de estudo e a dimenso mnima
de lote, segundo a Lei Municipal n 13.885/04................................ 116
Quadro 9 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas nas zonas
ocorrentes na rea de estudo, segundo a Lei Municipal n
2.360/80 .......................................................................................... 118
Quadro 10 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas nas zonas
ocorrentes na rea de estudo, segundo a Lei Municipal n
3.733/90........................................................................................... 120
Quadro 11 Categorias de uso e rea mnima de lote permitidas nas zonas
ocorrentes na rea de estudo, segundo a Lei Municipal n
4.818/96........................................................................................... 121
Quadro 12 Classes de uso da terra da rea de estudo..................................... 156
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LLIISSTTAA DDEE FFOOTTOOGGRRAAFFIIAASS
Fotografia 1 Obras de duplicao da rodovia Ferno Dias paralisadas no interior do Parque Estadual da Cantareira............................... 138
Fotografia 2 Depsito de lixo e entulho ao lado da avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no interior do Parque Estadual da
Cantareira................................................................................ 151
Fotografia 3 Jardim das Pedras situada ao lado da pedreira Cachoeira e remanescentes florestais, municpio de So Paulo................. 167
Fotografia 4 Plancie fluvial do rio Cabuu de Cima ocupada por plantao de chuchu e mata secundria recobrindo Morros
Baixos, municpio de Guarulhos.............................................. 176
Fotografia 5 Casas autoconstrudas situadas ao lado da rodovia Ferno Dias, municpio de So Paulo.................................................. 178
Fotografia 6 Condomnio de alto padro e chcaras residenciais com
baixa densidade de ocupao situada em relevo de Serras e
Escarpas, municpio de Mairipor............................................ 179
Fotografia 7 Aterro sanitrio de Guarulhos e, ao fundo, aterro sanitrio de
So Paulo em rea da pedreira FIRPAVI................................ 181
Fotografia 8 Setor do Parque Estadual da Cantareira de Fragilidade
Potencial Alta (13). Ao fundo avista-se a cidade de So
Paulo coberta com densa camada de poluio....................... 198
Fotografia 9 Loteamento em terreno de Fragilidade Emergente Alta (33)
no municpio de So Paulo. Notar os processos erosivos
originados pelo escoamento concentrado das guas pluviais. 201
-
Fotografia 10 - Zona Histrico-Cultural (Barragem do Engordador) e, ao
fundo, Zona Intangvel do Parque Estadual da Cantareira...... 208
Fotografia 11 - Zona de Uso Conflitante representada pela rodovia Ferno
Dias. Notar a cicatriz de escorregamento na margem desta
rodovia..................................................................................... 210
-
SSIIGGLLAASS
AEU rea de Expanso Urbana
APA rea de Proteo Ambiental
APP rea de Preservao Permanente
APRM rea de Proteo e Recuperao dos Mananciais
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
CASC Congregao das Associaes da Serra da Cantareira
CECAP Conjunto Habitacional Zezinho de Magalhes Prado
CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CINP Coordenadoria de Informaes Tcnicas, Documentao e
Pesquisa Ambiental
COGEP Coordenadoria Geral de Planejamento
COHAB Companhia Metropolitana de Habitao
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico,
Artstico e Turstico do Estado de So Paulo
DAEE Departamento de guas e Energia Eltrica
DER Departamento de Estradas de Rodagem
DNER Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
-
DNIT Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EIA/RIMA Estudo de Impacto Ambiental/Relatrio de Impacto Ambiental
EMPLASA Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande So Paulo
SA.
ETA Estao de Tratamento de gua
ETEL Estudos Tcnicos Ltda.
FAO Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e
Alimentao
FEAM/MG Federao Estadual para o Meio Ambiente de Minas Gerais
FEHIDRO Fundo Estadual dos Recursos Hdricos
FFLCH Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas
GEGRAN Grupo Executivo da Grande So Paulo
IAC Instituto Agronmico de Campinas
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de
Servios
IGC Instituto Geogrfico e Cartogrfico
INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria
-
INMET Instituto Nacional de Meteorologia
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo
MDEU Macrozona de Dinamizao Econmica e Urbana
MMA Ministrio do Meio Ambiente
MNT Modelo Numrico de Terreno
MPA Macrozona de Proteo Ambiental
MUC Macrozona de Urbanizao Consolidada
MUD Macrozona de Urbanizao e Desenvolvimento
MUR-U Macrozona de Uso Rural-Urbano
PDDI-SP Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de So Paulo
PDE Plano Diretor Estratgico do Municpio de So Paulo
PDPA Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental
PMDI Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado
PNMA Poltica Nacional do Meio Ambiente
PREs Planos Regionais Estratgicos
PUB Plano Urbanstico Bsico
RBCV Reserva da Biosfera do Cinturo Verde da Cidade de So Paulo
RIMA Relatrio de Impacto Ambiental
RMSP Regio Metropolitana de So Paulo
-
RPPN Reserva Particular do Patrimnio Natural
SA Sociedade Annima
SAAE Servio Autnomo de gua e Esgoto de Guarulhos
Sabesp Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo
SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados
SIG Sistema de Informao Geogrfica
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SMA Secretaria do Meio Ambiente
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao
UGRHI Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos
UNESCO Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e
Cultura
USP Universidade de So Paulo
ZEE Zoneamento Ecolgico-Econmico
ZEH Zona de Uso Estritamente Habitacional
ZEIS Zona Especial de Interesse Social
ZEP Zona Especial de Preservao
ZEPAG Zona Especial de Produo Agrcola e Extrao Mineral
ZEPAM Zona Especial de Preservao Ambiental
ZEPEC Zona Especial de Preservao Cultural
-
ZERp Zona Exclusivamente Residencial de Proteo Ambiental
ZH Zona de Uso Habitacional
ZLT Zona de Lazer e Turismo
ZMp Zona Mista de Proteo Ambiental
ZPDS Zona de Proteo e Desenvolvimento Sustentvel
ZPH Zona de Uso Predominantemente Habitacional
ZRA Zona de Reserva Ambiental
ZRD Zona de Uso Rural Diversificado
ZUD Zona de Uso Diversificado
ZUM Zona de Uso Misto
ZUR Zona de Uso Rural
-
SSUUMMRRIIOO
CAPTULO 1 - APRESENTAO...................................................................... 1
1.1 Introduo.............................................................................................. 1
1.2 Justificativa............................................................................................ 2
1.3 Objetivos................................................................................................ 4
1.3.1 Geral...................................................................................................... 4
1.3.2 Especfico.............................................................................................. 4
CAPTULO 2 - FUNDAMENTOS TERICOS......................................................... 6
2.1 Abordagem Geossistmica como Suporte Anlise Geogrfica
Integrada................................................................................................ 6
2.2 Anlise Geogrfica Integrada Aplicada ao Planejamento Ambiental.... 22
2.3 Geomorfologia Aplicada na Anlise Integrada...................................... 29
2.3.1 Taxonomia das Formas de Relevo........................................................ 31
2.3.2 Cartografia Geomorfolgica................................................................... 36
2.3.3 Anlise da Fragilidade Ambiental.......................................................... 38
CAPTULO 3 - METODOLOGIA ADOTADA E PROCEDIMENTOS TCNICO -
OPERACIONAIS..................................................................... 41
3.1 Definio da rea de Estudo................................................................. 41
3.2 Procedimento Metodolgico.................................................................. 41
3.3 Procedimentos Tcnico-Operacionais................................................... 45
3.3.1 Os Componentes da Paisagem............................................................. 45
3.3.2 Mapa Hipsomtrico................................................................................ 46
3.3.3 Mapa Clinogrfico.................................................................................. 46
3.3.4 Mapa de Morfologia de Vertentes.......................................................... 47
3.3.5 Representao Espacial da Legislao Ambiental e Lei de
Parcelamento do Solo Urbano (Lei Lehmann)...................................... 48
3.3.6 Mapa de Fragilidade Ambiental............................................................. 49
-
3.3.7 Mapa de Zoneamento Ambiental........................................................... 49
3.4 Materiais Utilizados................................................................................ 49
3.4.1 Documentos Cartogrficos.................................................................... 49
3.4.2 Produtos de Sensores Remotos............................................................ 50
3.5 Atividades de Campo............................................................................. 50
CAPTULO 4 - A REA DE ESTUDO................................................................ 51
4.1 Localizao............................................................................................ 51
4.2 Clima...................................................................................................... 51
4.3 Geologia................................................................................................ 56
4.4 Geomorfologia....................................................................................... 59
4.5 Solos...................................................................................................... 67
4.6 Vegetao.............................................................................................. 70
4.7 Rede de Drenagem............................................................................... 71
CAPTULO 5 - O PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA....................................... 73
5.1 O Parque Estadual da Cantareira.......................................................... 73
5.2 Consideraes sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual da
Cantareira.............................................................................................. 87
5.2.1 Metodologia........................................................................................... 78
5.2.2 Zonas de Manejo................................................................................... 80
5.2.3 Programas de Desenvolvimento............................................................ 83
5.2.4 Entorno.................................................................................................. 84
CAPTULO 6 - CRITRIOS E NORMAS PARA GESTO DE UNIDADES DE
CONSERVAO................................................................... 86
6.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservao.................................. 86
6.2 Zona de Amortecimento........................................................................ 87
6.3 Roteiro Metodolgico de Planejamento voltado para Parques
Nacionais, Reservas Biolgicas e Estaes Ecolgicas....................... 94 6.3.1 Zoneamento........................................................................................... 94
-
6.3.2 Critrios para Identificao da Zona de Amortecimento........................ 98
6.3.2.1 Critrios para Incluso de reas na Zona de Amortecimento............... 99
6.3.2.2 Critrios para No-Incluso de reas na Zona de Amortecimento....... 100
6.3.2.3 Critrios de Ajuste................................................................................. 100
CAPTULO 7 - AVALIAO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E
GESTO TERRITORIAL......................................................... 101
7.1 Plano Diretor e Lei de Zoneamento do Solo.......................................... 101
7.1.1 Municpio de So Paulo......................................................................... 101
7.1.2 Municpio de Guarulhos......................................................................... 116
7.1.3 Municpio de Mairipor.......................................................................... 124
7.2 Leis de Proteo aos Mananciais da Regio Metropolitana de So
Paulo...................................................................................................... 125
7.3 EIA/RIMA da Duplicao da Rodovia Ferno Dias (BR 381)................ 129
CAPTULO 8 - REPRESENTAO ESPACIAL DA LEGISLAO AMBIENTAL E DA LEI
DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI LEHMANN)................. 140
8.1 Representao Espacial da Legislao Ambiental Cdigo Florestal
e Resoluo CONAMA n 004/85 e Transgresses.............................. 140
8.2 Representao Espacial da Legislao Ambiental Lei de Proteo
aos Mananciais da Regio Metropolitana de So Paulo e
Transgresses....................................................................................... 149
8.3 Representao Espacial da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei
Lehmann) e Transgresses................................................................... 152
CAPULO 9 - USO E OCUPAO DA TERRA...................................................... 156
9.1 Uso e Ocupao da Terra - ano de 1962.............................................. 157
9.2 Uso e Ocupao da Terra - anos de 1980/81....................................... 162
9.3 Uso e Ocupao da Terra - ano de 2004.............................................. 171
9.4 Evoluo do Uso e Ocupao da Terra no perodo de 1962 a 2004.... 182
-
CAPTULO 10 - CARACTERIZAO DA FRAGILIDADE AMBIENTAL........................ 192
10.1 Mapa de Fragilidade Ambiental............................................................. 192
10.2 Fragilidade Ambiental da rea de Estudo............................................. 196
CAPTULO 11 - ZONEAMENTO AMBIENTAL...................................................... 203
11.1 Zoneamento de um setor do Parque Estadual da Cantareira,
seccionado pela Rodovia Ferno Dias.................................................. 204
11.2 Zona de Amortecimento do entorno do Parque Estadual da
Cantareira seccionado pela Rodovia Ferno Dias................................ 211
CONSIDERAES FINAIS.............................................................................. 217
REFERNCIAS............................................................................................ 219
-
CCAAPPTTUULLOO 11 AAPPRREESSEENNTTAAOO
1.1 Introduo
No ano de 2000, defendi a minha Dissertao de Mestrado intitulada Evoluo do
uso e ocupao da terra no entorno dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto
Lfgren e impactos ambientais decorrentes do crescimento metropolitano.
No ano de 2001, ingressei no Curso de Doutorado da Faculdade de Filosofia, Letras
e Cincias Humanas (FFLCH) da Universidade de So Paulo (USP). Como tema de
pesquisa decidi continuar os estudos referentes ao Parque Estadual da Cantareira
em virtude da importncia ambiental desta unidade de conservao para a Grande
So Paulo e do grande nmero de informaes levantadas na elaborao do
Mestrado.
Com o trabalho Zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da
Cantareira e entorno seccionado pela rodovia Ferno Dias (BR 381) proponho
aprofundar as discusses sobre planejamento ambiental, ecologia urbana e
conservao dos recursos naturais. Tentarei responder s indagaes j
apresentadas no Mestrado e no totalmente esclarecidas, ou seja:
Como manejar uma unidade de conservao dentro de um contexto
metropolitano?
Como o Poder Pblico e a comunidade tm atuado na conservao deste reduto
de rea natural?
possvel controlar o uso e a ocupao do solo por meio da criao de uma
zona de amortecimento ao redor desse Parque, uma vez que, por exemplo, o
Cdigo Florestal e as Leis de Proteo aos Mananciais no so respeitados?
Como reverter a degradao ambiental no entorno desses parques e preserv-
los?
O Plano de Manejo para o Parque Estadual da Cantareira, elaborado em 1974,
foi um instrumento eficiente para a sua proteo?
Como foi realizado o manejo do Parque Estadual da Cantareira desde ento?
1
-
Essas perguntas nortearo o desenvolvimento do trabalho e, como caracterstico
de toda pesquisa cientfica, outras surgiro. Todavia, apresentarei consideraes e
recomendaes com o intuito de colaborar com a conservao do Parque Estadual
da Cantareira e seu entorno.
1.2 Justificativa
O Parque Estadual da Cantareira localiza-se em rea altamente urbanizada e
fundamental para a manuteno da qualidade ambiental da Regio Metropolitana
de So Paulo.
A relevncia dessa rea evidenciada pela Resoluo n 18 do Conselho de
Defesa do Patrimnio Histrico, Arqueolgico, Artstico e Turstico do Estado
(CONDEPHAAT), de 4 de agosto de 1983, que tomba os Parques Estaduais da
Cantareira e Alberto Lfgren em virtude do seu grande valor geolgico,
geomorfolgico, hidrolgico e paisagstico; da sua condio mltipla de banco
gentico de natureza tropical dotada de ecossistemas representativos em termos de
flora e fauna; e de sua atuao como espao serrano regulador para a manuteno
do equilbrio e das qualidades ambientais e dos recursos hdricos da regio
metropolitana de So Paulo.
AbSaber (2004) comenta que no Planalto Paulistano, a Serra da Cantareira
constitui o exemplo maior em termos de exigncias defensivas integradas e
estratgicas. Afirma tambm que a Serra um edifcio geolgico, um patrimnio
geomorfolgico, e um grande reduto de florestas tropicais de planaltos, at h
pouco tempo intocado; mas, vem sofrendo fortes presses socialmente paradoxais:
os ricos ocupando loteamentos clandestinos a partir dos morros de Mairipor para
os reveses da Serra, e os pobres pressionando para invadir a base da serrania
florestada, nos municpios de So Paulo e Guarulhos.
Silva (2004) acrescenta ainda que, a floresta da Serra da Cantareira abriga, na face
norte, as nascentes que alimentam o reservatrio Paiva Castro, pertencentes ao
Sistema Produtor Cantareira. J na face sul, protege as nascentes das duas
principais bacias da margem direita do rio Tiet, a do Cabuu de Cima e a do
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-
Cabuu de Baixo. Nesse sentido, a vegetao que resguarda essa drenagem
fundamental no apenas para garantir a produo da gua, bem como contribui
para a absoro e a reteno das guas pluviais direcionadas bacia hidrogrfica
do Alto Tiet, retardando seu afluxo para as reas urbanizadas situadas jusante e
diminuindo o problema de enchentes. A floresta atua tambm na reteno da
poluio atmosfrica e na atenuao da temperatura metropolitana. Caracteriza-se
como um verdadeiro celeiro de recursos naturais, resguardando nos seus domnios
importantes representantes da fauna e da flora brasileiras. Por fim, a sua
importncia tambm se associa ao imenso potencial voltado ao desenvolvimento de
atividades de lazer e educao ambiental.
Apesar de sua importncia ambiental, como destacado anteriormente, essa unidade
de conservao e sua rea envoltria no possuem um planejamento de uso da
terra, considerando-se os condicionantes dos meios fsico-bitico e scio-
econmico, e a legislao incidente. Para que a conservao de uma rea natural
seja completa fundamental o uso adequado da terra ao seu redor, pois certas
atividades realizadas fora do seu domnio, podem repercutir negativamente em seu
interior, degradando-a (SILVA, 2000). Portanto, necessrio verificar quais
medidas mitigadoras precisam ser implementadas para que haja um melhor
desempenho da unidade de conservao e assim, possa cumprir com as suas
funes ecolgicas, sociais e paisagsticas.
Conforme Morsello (2001), a constatao de que as reas protegidas no podem
ser tratadas como ilhas leva, conseqentemente, concluso de que estas fazem
parte de estratgias de manejo em escala maior. Dentre essas estratgias, uma das
mais importantes, a criao da zona de amortecimento que pode ser definida
como a poro adjacente rea protegida e na qual o uso da terra parcialmente
restringido para incorporar uma camada a mais de proteo para a unidade de
conservao.
Vio (2001) afirma que a criao e a manuteno das zonas de amortecimento so
necessrias em virtude das crescentes presses que a zona rural vem sofrendo
para instalao de indstrias, atividades de servios, centros de lazer e recreao e
ocupao urbana, todos implantados sem qualquer diretriz e no local de interesse
exclusivo de cada empreendedor. Como exemplo, a autora destaca a abertura de
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loteamentos de diversos padres no limite com o Parque Estadual da Cantareira.
Estes loteamentos situados em encostas instveis so implantados com o aval dos
municpios adjacentes ao Parque que incluem as reas de entorno da unidade de
conservao no permetro urbano e as consideram zona de expanso urbana.
Desta forma, Oliva (2003), comenta que o estabelecimento de zonas de
amortecimento para unidade de conservao limtrofes a reas urbanizadas ou em
processo de expanso urbana complexo e deve ser agilizado em virtude da
dinmica e velocidade da ocupao do territrio.
Com base nesses pressupostos, prope-se a elaborao do zoneamento de um
setor do Parque Estadual da Cantareira e seu entorno seccionado pela rodovia
Ferno Dias, de modo a contribuir para o planejamento do uso e ocupao da terra,
promovendo assim a reduo das presses antrpicas e a degradao ambiental
da rea de estudo.
A definio de uma zona de amortecimento e o controle das atividades a
desenvolvidas tm o intuito de preservar as reas florestais remanescentes e
recuperar os ambientes alterados, revertendo-se o quadro progressivo de
isolamento desta unidade de conservao.
1.3 Objetivos
1.3.1 Geral
Estudar a conservao de uma rea natural no contexto de uma regio
metropolitana.
1.3.2 Especficos
Mapear e caracterizar a rea d estudo quanto aos seus aspectos fsico-biticos,
uso da terra e legais;
Mapear e atualizar o uso da terra ao redor do setor do Parque Estadual da
Cantareira seccionado pela rodovia Ferno Dias;
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Identificar as presses antrpicas geradas pelas atividades humanas no interior
e no entorno dessa unidade de conservao;
Avaliar o Plano de Manejo elaborado para o Parque Estadual da Cantareira;
Avaliar o Roteiro Metodolgico de Planejamento Parque Nacional, Reserva
Biolgica, Estao Ecolgica (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renovveis, 2002) como instrumento para a elaborao do
zoneamento de unidades de conservao;
Avaliar a eficincia dos instrumentos de planejamento e gesto territorial no
controle do uso do solo e conservao ambiental;
Analisar as transgresses legislao incidente (Cdigo Florestal, Leis de
Proteo aos Mananciais da Regio Metropolitana de So Paulo, Lei de
Parcelamento do Solo Urbano, Planos Diretores municipais, dentre outros);
Identificar e mapear a fragilidade das unidades da paisagem, observando-se
suas limitaes e potenciais de uso;
Estabelecer critrios para a definio da Zona de Amortecimento do Parque
Estadual da Cantareira;
Propor um novo zoneamento para o setor do Parque Estadual da Cantareira e
seu entorno seccionado pela rodovia Ferno Dias, valendo-se da legislao
incidente na rea de estudo e dos mapeamentos temticos produzidos por esta
pesquisa.
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CCAAPPTTUULLOO 22 FFUUNNDDAAMMEENNTTOOSS TTEERRIICCOOSS
2.1 Abordagem Geossistmica como Suporte Anlise Geogrfica
Integrada
Na realizao deste trabalho utilizou-se a abordagem geossistmica como base
para a anlise integrada dos diferentes componentes naturais e scio-econmicos
analisados, o que permite compreender a organizao e funcionamento do espao
territorial e avaliar a sua qualidade ambiental. Valoriza-se a importncia desse
referencial terico nos estudos geogrficos, assim como, no planejamento e gesto
ambiental. Procura-se tambm, com base nessa abordagem, avaliar a eficincia
das polticas pblicas e os correspondentes instrumentos legais na conservao do
Parque Estadual da Cantareira e de sua rea de entorno.
So apresentados, a seguir, alguns fundamentos tericos relativos aos conceitos
de paisagem e geossistemas, e suas evolues. Percebe-se que no h um
consenso entre a opinio dos diversos autores analisados e ressalta-se as
controvrsias e os confrontos.
Destacam-se, neste captulo, principalmente os trabalhos de gegrafos e
biogegrafos como V. Sotchava, Georges Bertrand, Jean Tricart e Carlos Augusto
de Figueiredo Monteiro, dentre outros, que procuram na Geografia Fsica, conforme
Vale (2004), maior integrao entre os componentes naturais e antrpicos, por
meio da concepo geossistmica.
Beck (1973 apud TROPPMAIR, 2000) comenta que atualmente est em voga
estudar o espao geogrfico de forma integrada. Todavia, essa viso vem desde a
Antigidade e recebeu ateno especial no sculo XIX, na poca do gegrafo e
naturalista Alexander von Humboldt . Conforme Rodrigues (2001), uma das fontes
de inspirao da teoria geossistmica, bem como de outros modelos que visam
integrao do meio fsico e bitico, foi escola dos naturalistas do sculo XIX.
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Segundo Moraes (1987), Humboldt entendia a Geografia como a parte terrestre da
cincia do cosmos, isto , como uma espcie de sntese de todos os
conhecimentos relativos Terra. Desta forma, a Geografia seria uma disciplina
eminentemente sinttica, preocupada com a conexo entre os elementos e
buscando, por meio dessas conexes, a causalidade existente na natureza.
Com o passar dos anos, a viso total e integrada da Geografia cedeu lugar a
divises: primeiro Geografia da Natureza e Geografia da Sociedade e,
posteriormente, ao surgimento de subdivises especficas, tais como, Climatologia,
Geomorfologia, Hidrografia, Geografia Urbana e Geografia Econmica. Essas,
apesar de fazerem parte da Cincia Geogrfica, quando vistas de forma isolada
no so Geografia, so disciplinas ou ramos independentes (TROPPMAIR, 2000),
adotadas para organizar o ensino ou a pesquisa.
Por sua vez, Delpoux (1974) comenta que historicamente os estudos geogrficos
tm consistido em estudos analticos setoriais, no considerando, em geral, outros
componentes dos conjuntos estudados.
No incio do sculo XX, Ludwig von Bertalanffy props a Teoria Geral dos Sistemas
como base analtica e prtica para todas as cincias (GREGORY, 1992). Ross
(2001a) comenta que essa teoria foi desenvolvida a partir dos princpios fsicos,
mais especificamente da termodinmica.
Segundo Gregory (1992), a Teoria Geral dos Sistemas prope que os sistemas
podem ser definidos como conjuntos de elementos com variveis e caractersticas
diversas, que mantm relaes entre si e entre o meio ambiente. A anlise pode
ser dirigida para a estrutura do sistema, seu comportamento que envolve
transferncia de energia, seus limites, seu ambiente, seu estado, seja de
transmisso ou de equilbrio, e seus parmetros.
Para Rodrigues (2001), at meados do sculo XX, a Teoria Geral dos Sistemas
permaneceu pouco difundida, mas uma srie de apropriaes em diversos ramos
cientficos ocorreu a partir de ento. Troppmair (2000), acrescenta que na dcada
de 1930 ressurgiu, com os bilogos, o pensamento integrado e sistmico,
valorizando-se a viso de relao, de contexto e de dinmica, culminando na
formalizao do conceito de ecossistema.
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Conforme Tricart (1977), o conceito de ecossistema foi proposto por Tansley, no
ano de 1935. Mas isso no representou uma revoluo, pois essa idia de
ecossistema j existia. Todavia, seu mrito foi sistematizar esse conceito,
definindo-o como um conjunto de seres vivos mutuamente dependentes uns dos
outros e do meio ambiente no qual vivem. A adoo de sistema pela ecologia, com
a elaborao da noo de ecossistema, permitiu a integrao dos conhecimentos
isolados e dispersos nos livros de botnica e zoologia.
Klink (1981) destaca que por meio do estudo da estrutura e das feies funcionais
dos ecossistemas, a geografia criou uma oportunidade para se integrar no campo
da anlise dos sistemas.
A Teoria dos Sistemas veio reforar a corrente naturalista da Geografia alem, com
as contribuies de Carl Troll (ROSS, 2001a). Segundo Troppmair (2001), foi na
publicao do trabalho Fotointerpretao e Pesquisa Ecolgica, de 1938, que
esse biogegrafo empregou pela primeira vez o termo Ecologia da Paisagem ou
Geoecologia.
Para Lorini; Persson (2001) essa nova cincia teria como objetivo o estudo da
paisagem, que na concepo de Troll seria entendida como uma entidade integral,
espacial e visual, congregando a geosfera (esfera dos elementos e fenmenos
abiticos), a biosfera (esfera dos elementos e fenmenos biofsicos) e a noosfera
(esfera dos elementos e fenmenos antrpicos).
Segundo os mesmos autores, para as cincias ambientais a combinao de
princpios ecolgicos com uma fundamentao geogrfica, modeladora do
desenvolvimento da Ecologia da Paisagem, representou um grande avano em
relao ao paradigma ecolgico biocntrico e carente de espacializao.
Para Troll, o nascimento da Ecologia da Paisagem significou a ligao mais
importante entre a Geografia (paisagem) e a Biologia (ecologia). A perspectiva do
gegrafo inclua, alm das paisagens naturais, as paisagens antrpicas. Essa
perspectiva implicava que as paisagens culturais e os aspectos scio-econmicos
deveriam tambm ser considerados nas anlises dos fatores componentes da
superfcie terrestre (CHRISTOFOLLETI, 1999).
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A viso sistmica tambm foi um importante acontecimento para a Geografia. Os
estudos voltam a considerar o meio ambiente de forma integrada e dinmica, em
que seres vivos, entre eles o homem, vivem, conectam-se e desenvolvem suas
atividades (TROPPMAIR, 2000).
Segundo Monteiro (1995), como reao tendncia especializante verificada na
Geografia Fsica surge com Sotchava, em 1960, uma proposta de abordagem mais
integradora formulada como Geossistema. Esse novo paradigma no visava
apenas aproximar as diferentes esferas do natural mas, facilitar o entrosamento
com os fatos sociais ou humanos. Rodrigues (2001) acrescenta que embora tenha
sido formulado pela escola russa, a teoria geossistmica foi difundida no mundo
ocidental pela escola francesa e por iniciativa de G. Bertrand em 1968.
Monteiro (1995) destaca que o surgimento dessa proposta de sistema era
perfeitamente natural, pois embora surgida nas cincias naturais a formalizao em
uma Teoria Geral dos Sistemas passou para os mais diferentes ramos do
conhecimento e no poderia ficar ausente da Geografia.
A perspectiva sistmica retardou, ou talvez reverteu, a tendncia para a grande
especializao e separao dos ramos da Geografia Fsica e da Geografia Humana
(GREGORY, 1992).
Conforme observaes de Tricart (1977), um sistema um conjunto de fenmenos
que se processa mediante fluxos de matria e energia. Esses fluxos originam
relaes de dependncia mtua entre os fenmenos. Como conseqncia, o
sistema apresenta propriedades que lhes so inerentes e diferem da soma das
propriedades dos seus componentes. Uma delas ter dinmica prpria, especfica
do sistema.
Ross (2001a) acrescenta que o objeto da Geografia , ento, o entendimento
desses fluxos. Do lado da Geografia da Natureza surgem os conceitos de
Geossistemas, enquanto na Geografia da Sociedade, os Sistemas e Subsistemas
de cidades.
O conceito de sistema , atualmente, o melhor instrumento lgico de que se dispe
para estudar as relaes entre os diversos componentes do meio ambiente. Ele
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permite adotar uma atitude dialtica entre a necessidade de anlise e a
necessidade, contrria, de uma viso de conjunto, contribuindo, portanto, para
atuao eficaz no enfrentamento dos problemas ambientais. Alm disso, o
conceito de sistema , por natureza, de carter dinmico e por isso adequado para
fornecer os conhecimentos bsicos para a atuao e ordenamento do meio
ambiente (TRICART, 1977).
De acordo com Rodrigues (2001), com base na Teoria Geral dos Sistemas
surgiram para a Geografia Fsica diversas propostas de modelos conceituais,
morfolgicos e de classificao dos sistemas. A noo de paisagem, a abordagem
ecodinmica de Tricart (1977), os esquemas de classificao propostos por
Sotchava (1977, 1978) e por Bertrand (1972), assim como os preceitos de Hack
(1960) na Geomorfologia, tm como suporte lgico essa teoria que persiste at
hoje como idia precursora de vrias referncias relevantes na Geografia Fsica.
A mesma autora destaca que a teoria geossistmica faz parte de um conjunto de
formulaes terico-metodolgicas da Geografia Fsica, surgidas em funo da
necessidade da Geografia lidar com os princpios de interdisciplinaridade, sntese,
com a abordagem multi-escalar e com a dinmica, incluindo-se a, as prognoses
geogrficas.
Sotchava (1977) acrescenta que a Geografia Fsica baseada nos princpios
sistmicos pode contribuir para o planejamento scio-econmico e indicar medidas
para o desenvolvimento e reconstruo de um pas. Nesse sentido, importante
estudar, no somente os componentes da natureza, mas a conexo entre eles; no
se deve restringir a morfologia da paisagem e suas subdivises, mas de
preferncia considerar a sua dinmica e estrutura funcional, dentre outros.
Para Tricart (1982), nas ltimas dcadas do sculo XIX, os gegrafos alemes
deram palavra paisagem (Landschaft) uma conotao cientfica. Esse significado
adicional foi tambm adotado na Rssia. Para eles a paisagem compunha-se de
diversos elementos concretos do ambiente: relevo, plantas, solos. Havia distino
entre a paisagem natural e a paisagem humanizada, que no poderia ter nada de
natural. A definio descritiva continuou, entretanto, a ser usada pelos gegrafos.
Na Frana, pouco antes da Segunda Guerra Mundial, A. Cholley usou a descrio
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da paisagem como ponto de partida para discusso dos problemas regionais.
Neste caso, a abordagem era sistmica, mas a palavra sistema no era utilizada,
ao contrrio do que fez Tansley.
Tricart (1982) adota com pequenas modificaes a definio de paisagem
elaborada por J. P. Deffontaines, em 1973:
Uma paisagem uma poro perceptvel a um observador onde se inscreve uma combinao de fatos visveis e invisveis e interaes as quais, num dado momento, no percebemos seno o resultado global (TRICART, 1982, p. 18).
Bertrand (1972) considera que Paisagem um termo pouco usado e impreciso,
ao qual, na maioria das vezes, anexa-se um qualificativo de restrio que altera o
seu sentido, por exemplo, paisagem vegetal.
O mesmo autor define que:
A paisagem no simples adio de elementos geogrficos disparatados. , numa determinada poro do espao, o resultado da combinao dinmica, portanto instvel, de elementos fsicos, biolgicos e antrpicos que reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto nico e indissocivel, em perptua evoluo (BERTRAND, 1972, p. 2).
Conforme explica Delpoux (1974), a paisagem um objeto concreto, materialmente
palpvel e diretamente perceptvel no terreno. Apresenta estrutura complexa
diversificada e dinmica, e pode ser descrita de forma objetiva. Esse autor
distingue dois componentes fundamentais da paisagem, o suporte e a cobertura,
cada um deles integrando a ao com fatores prprios:
o suporte liga-se s caractersticas geolgicas (orognese, estratigrafia,
litologia), climticas e antrpicas (barragens, grandes obras), e
a cobertura materializa a influncia dos parmetros climtico, pedolgico,
biolgico e antrpico (presso humana atual ou passada, reflexo das atividades
scio-econmicas).
Troppmair (2000) destaca pelo menos seis significados para o termo paisagem:
para alguns, paisagem possui apenas significado visual ou artstico;
o espao vivenciado;
representa o espao limitado com determinadas caractersticas;
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apenas o que foi criado pela prpria natureza, sem interferncia do homem
moderno;
o espao criado pela ao do homem, e
h ainda, aqueles que consideram a paisagem no sentido empregado por
Humboldt, o carter integrado (nico) do espao. Este ltimo enfoque da
paisagem aceito por gegrafos.
Troppmair (2000) acrescenta que a estrutura, as inter-relaes e a dinmica que
ocorrem em determinada rea formando um Geossistema do a feio daquele
espao, que a prpria paisagem vista como sistema, como unidade real e
integrada. Desta forma, no se emprega o termo paisagem para um pomar, alguns
hectares de terra cultivada ou para uma pequena microbacia, mas quando o
espao abrange rea ampla. Em seguida, o autor sintetiza a sua definio
afirmando que a paisagem fisionomia do prprio Geossistema.
A paisagem um conjunto heterogneo de formas naturais e artificiais, que num
dado momento, exprime as heranas que representam as sucessivas relaes
entre o homem e a natureza. A rigor, a paisagem apenas a poro da
configurao territorial que possvel abarcar com a viso (SANTOS, 2002).
Segundo Nucci (1996), o conceito de paisagem mais utilizado atualmente nos
estudos integrados dos componentes do ambiente o do Prof. Dr. Carlos Augusto
de Figueiredo Monteiro, que a define como:
Entidade espacial delimitada segundo o nvel de resoluo do pesquisador, a partir dos objetivos centrais da anlise, de qualquer modo sempre resultado de integrao dinmica e, portanto, instvel dos elementos de suporte e cobertura (fsico, biolgico e antrpico), expressa em partes delimitveis infinitamente, mas individualizadas atravs das relaes entre elas que organizam um todo complexo (sistema) verdadeiro conjunto solidrio em perptua evoluo (MONTEIRO (1986) apud NUCCI, 1996, p. 9).
De acordo com Leite (1983), os enfoques geogrficos de paisagem apesar de
apresentarem estruturas diferentes, possuem um denominador comum: as
interaes esto colocadas ao centro do conceito e so assim seu elemento
organizador.
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Lorini; Persson (2001) destacam que a paisagem no um conceito unificado, mas
uma noo cientfica polivalente e pluridimensional. Considerado ambguo pela
maior parte dos pesquisadores, o termo paisagem extremamente polissmico,
tendo sido objeto de diferentes definies que no foram unificadas. Ao contrrio,
existe uma grande polivalncia e diversidade de usos da noo paisagem como
ferramenta de aquisio de conhecimento ou da construo de problemticas de
pesquisas.
Bertalanffy (1973 apud SOTCHAVA, 1977) destaca que os geossistemas so uma
classe peculiar de sistemas dinmicos abertos e hierarquicamente organizados.
Sotchava (1977) define geossistema como fenmenos naturais, considera, todavia
que os fatores econmicos e sociais, influenciando sua estrutura e peculiaridades
espaciais so avaliados durante o seu estudo. Acrescenta que as paisagens
antropognicas so estados variveis de primitivos geossistemas naturais,
contribuindo para o estudo da dinmica da paisagem.
Sotchava (1978) apresenta uma classificao bilateral para os geossistemas,
sistematizando as interconexes entre gemeros (rea homognea elementar) e
gecoros (rea de diferenciao elementar). Essas classes (gemeros e gecoros)
alinhadas em duas fileiras, ao mesmo tempo em que so independentes, em
pontos definidos so interdependentes (Quadro 1).
FILEIRA DOS GEMEROS ORDEM DIMENSIONAL FILEIRA DOS GECOROS
Perspectiva dos tipos do meio natural (perspectiva dos tipos landschafts) Zona fsico-geogrfica
Grupo de regies fsico-geogrficas Tipos do meio natural (tipos de landschafts)
Planetrio
Subcontinentes
Classe de Geomas Regies fsico-geogrficas
Subclasse dos Geomas Com latitudes zonais Com zoneamento vertical
Grupo dos Geomas
Subgrupo dos Geomas
Regional
Subzona natural Provncia
Provncia
Geoma Distrito okrug (macrogecoro) Classe fcies Topogecoro (zonas)
Grupo fcies Mesogecoros (zonas)
Fcies Microgecoros (grupos determinados)
reas homogneas elementares (biogeocenose)
Topolgico
reas diversificadas elementares
Quadro 1 - Diviso taxonmica do Geossistema.
Fonte: Sotchava (1978).
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Os gemeros e gecoros em sua totalidade caracterizam a estrutura da paisagem
(SOTCHAVA, 1977).
Para Sotchava (1978), uma das finalidades para classificao de geossistema a
revelao de leis do meio natural. O mesmo autor conclui que um geossistema no
se subdivide ilimitadamente, pois as unidades espaciais dependem de uma
organizao geogrfica.
Monteiro (2001) comenta que o artigo de Sotchava intitulado O Estudo de
Geossistemas, publicado no Brasil em 1977, teve ampla repercusso, embora
tenha parecido bastante confuso. Isso decorre no tanto da concepo geral do
geossistema, mas de sua classificao. A adoo das categorias de Gemeros e
Gecoros, como unidades superiores e as subdivises de geossistema, constitu-
se na sua maior dificuldade. Apesar das dificuldades e possveis limitaes,
Monteiro destaca mritos na contribuio de Sotchava. Por exemplo, o
geossistema e sua anlise uma tentativa de melhoria na investigao da
Geografia Fsica. Alm disso, a modelizao dos geossistemas base de sua
dinmica espontnea e antropognica e do regime natural objetiva promover uma
maior integrao entre o natural e o humano. Um outro mrito corresponde aos
esforos dirigidos para o entendimento da dinmica dos geossistemas como meio
de se atingir a prognose geogrfica.
Monteiro (2001) salienta tambm, a precisa distino que Sotchava faz entre os
conceitos de ecossistema e geossistema. Enquanto o conceito de ecossistema
biolgico, os geossistemas abrangem complexos biolgicos, possuem uma
organizao de sistemas mais complicada e tm capacidade vertical mais ampla,
incluindo a ao antrpica.
Para Tricart (1982), a taxonomia de geossistemas apresentada por Sotchava, para
servir de base sua cartografia, apresenta vrios txons, os quais, contudo, no
so definidos com preciso. Os princpios de classificao tambm no so
explicados e os exemplos fornecidos so reduzidos e pouco demonstrativos. O
mesmo autor acrescenta que em outro trabalho, Sotchava apresenta uma definio
de geossistema que d nfase s interaes entre os diversos componentes e
preconiza a abordagem sistmica. Para Tricart a posio metodolgica de
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Sotchava ento claramente expressa, e coincide com a sua, isto , utilizar a
abordagem sistmica, adotada por ecologistas, para espacializar a noo do
ecossistema, tornando possvel a sua cartografao.
Troppmair (2000) acrescenta que o termo Geossistema, formulado por Sotchava
bastante vago e flexvel. Por esse motivo, vrios gegrafos empregaram o termo
com contedo, metodologia, escala e enfoques diferentes.
Ao criar esse termo, Sotchava o fez com base em suas pesquisas no amplo espao
geogrfico da ex-Unio Sovitica, portanto Geossistema abrange reas com
centenas e mesmo milhares de quilmetros quadrados; funciona em escala
regional. Transferindo essas escalas para o Brasil, pode-se exemplificar
Geossistema como as Plancies Costeiras, o Planalto Meridional ou o Planalto
Central. Dentro desses, as superfcies plainas, mais o conjunto de encostas e
vales, com centenas de quilmetros quadrados, formam gefacies. Estas
novamente subdivididas, como fundo de vale ou uma encosta formam os getopos,
abrangendo at dezenas de quilmetros quadrados. Desta forma, uma rea
restrita, como um pequeno vale, uma vertente, ou outro elemento geomorfolgico,
no forma um Geossistema (TROPPMAIR, 2000).
Conforme Ross (2001a), as dificuldades para o entendimento dos conceitos
introduzidos por Sotchava (1977, 1978) devem-se a vrios fatores:
os exemplos tratados foram apresentados de forma mais terica do que prtica;
esses exemplos so do territrio russo que no nos familiar;
o trabalho foi originalmente escrito em russo, traduzido para o ingls e para o
portugus, em um momento da histria brasileira desfavorvel introduo do
pensamento russo-sovitico em nosso pas.
Com a proposio terica, metodolgica e prtica apresentada por Sotchava e
demais gegrafos da ex-URSS passa-se da posio passiva de uma Geografia
analtica descritiva, para uma Geografia preocupada com o desenvolvimento e a
conservao da natureza, o que atualmente se constitui em um dos pressupostos
do desenvolvimento sustentvel (ROSS, 2001a).
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Para esse mesmo autor, na Frana, nas dcadas de 60 e 70, do sculo XX, o
biogegrafo G. Bertrand e o geomorflogo J. Tricart inspiraram-se nas concepes
geoecolgicas de C. Troll e, provavelmente, nos gegrafos russo-soviticos para
desenvolverem suas proposies terico-metodolgicas. Nessa linha surge a
concepo de geossistema apresentada por G. Bertrand em 1968, quando publica
o trabalho Paysage et Geographie Physique Globale: Esquisse Methodologique e
editado no Brasil em 1972. Em 1977, J. Tricart publica pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatstica (IBGE), o livro Ecodinmica, sintetizando a concepo
geoecolgica, que serve de base para a sua abordagem geomorfolgica. Essa
concepo evolui em uma outra obra do incio da dcada de noventa, denominada
de EcoGeografia e Manejo Rural, que amplia o entendimento da relao
sociedade-natureza e desenvolve o conceito de EcoGeografia.
Para Monteiro (2001), o artigo de Bertrand de 1972 teve tambm grande
repercusso em todo o Brasil. Apresenta, pela primeira vez em nosso pas, o
conceito de Geossistema que emerge como novo paradigma.
Segundo Ross (2001a), para inserir esse novo conceito Bertrand partiu da
construo do conhecimento sobre a cincia da paisagem. Desta forma, procurou
demonstrar que o estudo da paisagem deve apoiar-se no conceito e mtodos de
geossistema.
Ao tratar da questo da demarcao das unidades de paisagem, Bertrand (1972)
comenta que as delimitaes geogrficas so arbitrrias, mas possvel esboar
uma taxonomia das paisagens com dominncia fsica, o que permite, desde o
incio, fixar os seus limites. Essa taxonomia possibilita classificar as paisagens em
funo da escala, situando-as na dupla perspectiva do tempo e do espao.
Com base nessas premissas, esse autor apresenta um sistema de classificao de
paisagem que comporta seis nveis temporo-espaciais: a zona, o domnio e a
regio (unidades superiores) e geossistema, gefacies e getopo (unidades
inferiores). Destaca que os elementos climticos e estruturais so bsicos nas
unidades superiores enquanto os elementos biogeogrficos e antrpicos os so
nas unidades inferiores (Quadro 2).
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UNIDADES ELEMENTARES
UNIDADES DA PAISAGEM
ESCALA TEMPOROESPACIAL
(A. CAILLEUX
; J. TRICART
EXEMPLO TOMADO NUMA MESMA SRIE DE PAISAGEM
RELEVO CLIMA BOTNICA BIOGEO-GRAFIA
UNIDADE TRABALHA-
DA PELO HOMEM
ZONA Grandeza I Temperada Zonal Bioma Zona
DOMNIO Grandeza II Cantbrico Domnio estrutural Regional Domnio Regio
REGIO NATURAL
Grandeza III-IV
Picos da Europa
Regio estrutural Andar Srie
Quarteiro rural ou urbano
GEOSSISTEMA
Grandeza IV V
Geossistema atlntico montanhs (calcrio sombreado com faia higrfila a Asperula ado rata em terra fusca)
Unidade estrutural Local
Zona equipo-tencial
GEOFCIES Grandeza VI
Prado de ceifa com Molinio-Arrhenatheretea em solo lixiviado hidromrfico formado em um depsito morinico
Estdio Agrupa-mento
Explorao ou quarteiro parcelado (pequena ilha em cidade)
GETOPO Grandeza VII
Lapis de dissoluo com Aspidium Lonchitsa Sw em microsolo mido carbonato em bolsas
Micro-clima Bitopo Bioce- nose
Parcela (casa em cidade)
Quadro 2 - Classificao taxonmica da paisagem.
Fonte: Bertrand (1972)
Quanto s unidades superiores, Ross (2001a) comenta que a zona representa a
primeira ordem de grandeza e corresponde, por exemplo, ao escudo da zona
tropical. O domnio, segunda ordem de grandeza, constitui divises dentro de uma
determinada zona e, no caso, pode ser representado pelos Cerrados do Brasil da
Zona Tropical. A regio natural compreende a terceira e a quarta ordens de
grandeza, constituindo uma rea bem delimitada no interior de um domnio, como
por exemplo, o Pantanal Matogrossense.
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Conforme Bertrand (1972), o Geossistema situa-se entre a quarta e quinta ordens
de grandeza tmporo-espacial, correspondendo, portanto, a uma unidade
dimensional compreendida entre alguns quilmetros quadrados e algumas
centenas de quilmetros quadrados. Constitui-se em uma boa base para os
estudos de organizao do espao porque ele compatvel com a escala humana.
O Geossistema, para o mesmo autor, define-se por um Potencial Ecolgico
(geomorfologia, clima e hidrografia), Explorao Biolgica (vegetao, solo e fauna)
e pela Ao Antrpica. O geossistema, portanto, acentua o complexo geogrfico e
a dinmica de conjunto (Figura 1).
(geomorfologia + clima + hidrologia) (vegetao + solo + fauna)
Figura 1- Esboo terico do Geossistema.
Fonte: Bertrand (1972).
Bertrand (1972) classifica, ento, os geossistemas em funo de sua evoluo,
englobando assim todos os aspectos da paisagem. Essa tipologia dinmica
inspirada na teoria de bio-resistasia de H. Erhart. So distinguidos dois conjuntos
dinmicos diferentes: os geossistemas em biostasia e os geossistemas em
resistasia. No primeiro caso a atividade geomorfogentica fraca ou nula,
enquanto no segundo ela domina a dinmica global da paisagem.
POTENCIAL ECOLGICO EXPLORAO BIOLGICA
GEOSSISTEMA
AO ANTRPICA
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Monteiro (2001) faz vrias observaes e crticas a esse artigo de Bertrand.
Comenta que a noo de geossistema composta por um potencial ecolgico,
explorao biolgica e ao antrpica aceitvel, porm pouco esclarece a
conjuno e difere muito pouco dos termos abitico, bitico e antrpico. A
utilizao das ordens de grandeza, segundo a taxonomia de Cailleux e Tricart, para
enquadrar o geossistema, o geofcie e o getopo (unidades inferiores) no tem
sustentao e no pode ser universalizado. Bertrand estava habituado ao
escalonamento vertical da cadeia dos Pirineus, horizontalmente projetado em
espaos restritos, mas seu conceito no poderia persistir quando transportado para
outras regies e continentes. O mesmo autor finaliza, afirmando que a
classificao dinmica do geossistemas, considerando os conceitos de biostasia e
resistasia, apresentam aspectos positivos, todavia no h a preocupao em
considerar a noo habitual dos regimes vigentes num dado geossistema.
Troppmair (2000) acrescenta que Bertrand, ao aplicar a teoria de Geossistema para
a realidade francesa, provavelmente o fez considerando as dimenses e escalas
daquele pas. Desta forma, quando define geossistema, geofcie e getopo refere-
se a reas relativamente pequenas, variando entre alguns quilmetros quadrados
(geossistema) a poucos metros quadrados (getopo). O mesmo autor conclui que
Geossistema um sistema natural, complexo e integrado onde h circulao de
energia e matria e onde ocorre explorao biolgica, inclusive a praticada pelo
homem. A ao antrpica poder ocasionar pequenas alteraes no sistema,
afetando algumas de suas caractersticas. Essas alteraes sero perceptveis
apenas em micro-escala e nunca em intensidade a ponto de transformar o
Geossistema.
Para Ross (2001a), ao se tentar aplicar e representar a proposta de Bertrand,
torna-se difcil estabelecer o que seria um geossistema, um geofcie ou um
getopo, alm disso, dependendo da escala de representao, pode-se confundir
geossistema com domnio, regio natural e assim por diante.
Venturi (no prelo) comenta que Bertrand estabelece uma classificao em que a
paisagem territorializada em seis nveis de grandeza, com dimenses j pr-
estabelecidas. Por outro lado, Monteiro (2001) universaliza o conceito de paisagem
ao propor que a delimitao do dimensionamento da paisagem seja uma deciso
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exclusiva do pesquisador, e contextualizada segundo as necessidades de sua
pesquisa.
Segundo Troppmair (2000), nos ltimos anos o estudo de geossistema conquistou
importncia e aplicao crescentes, buscando a conservao, uso racional dos
recursos naturais e o desenvolvimento do espao geogrfico. Na literatura
geogrfica brasileira h vrios artigos sobre geossistemas que tratam, em geral,
apenas de aspectos tericos. Todavia, so poucos os trabalhos que aplicam a
abordagem geossistmica organizao do espao.
A teoria geossistmica, proposta no incio dos anos sessenta, do sculo XX, pode
ainda ser considerada pouco conhecida, aplicada ou testada no territrio brasileiro,
onde apresentada inicialmente nos peridicos do extinto Instituto de Geografia da
Universidade de So Paulo. Os Cadernos de Cincias da Terra publicam o texto
de Bertrand (1972) e, posteriormente, os cadernos Biogeografia e Mtodo em
Questo, apresentam a traduo dos artigos de Sotchava (1977, 1978).
(RODRIGUES, 2001). Nessa mesma linha, acrescenta-se tambm a publicao
dos textos de Delpoux (1974) e Klink (1981).
Ross (2001a) comenta que no Brasil algumas contribuies dentro da perspectiva
da anlise integrada tambm surgiram no final da dcada de sessenta e ao longo
da dcada de setenta. Entre elas, cita-se a de AbSaber (1969) que, com base na
anlise geomorfolgica, publica o trabalho de cunho terico-metodolgico
denominado Um Conceito da Geomorfologia a Servio das Pesquisas sobre o
Quartenrio.
Para Monteiro (2001), AbSaber, nessa obra, preconiza a caracterizao de trs
nveis, intimamente relacionados, na anlise da paisagem, a saber:
compartimentao, estrutura superficial e fisiologia da paisagem. Enquanto o
primeiro nvel se ligava ao plano horizontal, o segundo revelava, no plano vertical, a
estrutura; o terceiro abrangia todos os processos, dinamizadores da paisagem,
indicando-se a a ao antrpica.
Essas postulaes, conforme Ross (2001a), tm a ver com a concepo sistmica
que comeava a reinar no campo da cincia como um todo e, sobretudo, nas da
natureza. A preocupao com a forma, estrutura e processo, o que define e
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caracteriza um sistema natural, ou geossistema, ou geocomplexo, ou sistema de
terras.
Rodrigues (2001) afirma que, por iniciativa do Prof. Dr. Carlos Augusto Figueiredo
Monteiro, a experincia da aplicao da concepo geossistmica foi levada
adiante em nosso pas. Alm de utiliz-la como referencial terico, pde test-la e
adapt-la a algumas situaes particulares de nosso territrio promovendo estudos
voltados ao planejamento ambiental, valorizando a dinmica dos ambientes.
Monteiro (1995) aponta trs grandes conjuntos de problemas na abordagem dos
geossistemas: dificuldades em antropizar o geossistema; necessidade de prtica
interdisciplinar e a limitao das tcnicas de representao dos resultados
analticos e sintticos da investigao. Em relao ao primeiro problema apontado,
o autor destaca que, isso se deve ao fato de que os pesquisadores tendem a
trabalhar em reas naturais ou pouco modificadas pelo homem, onde os impactos
antrpicos so menos expressivos. Todavia, nas reas ocupadas, sobretudo as
urbano-industriais, onde os problemas ambientais so mais graves, ser
necessrio incorporar as aes antropogenticas na definio dos geossistemas.
Segundo Ross (2001a), o Prof. Dr. Helmut Troppmair contribui de forma
significativa para os estudos de anlise integrada, j pelo vis biogeogrfico,
publicando vrios trabalhos sobre Geossistema. Entre eles destaca-se o
mapeamento e classificao dos Geossistemas do Estado de So Paulo, publicado
nos Cadernos de Biogeografia do Instituto de Geografia da Universidade de So
Paulo, em 1983.
Conforme observaes de Conti (2002), evolumos cada vez mais para os estudo
integrados, baseados no Estruturalismo e na Teoria Geral dos Sistemas,
valorizando-se, portanto, a prtica da interdisciplinariedade. Por outro lado, a
concepo geossistmica deu unidade Geografia Fsica, ao incorporar a ao
antrpica, o potencial ecolgico e a explorao biolgica, ao mesmo tempo que
atuou para diluir as fronteiras entre esta e a Geografia Humana.
Apesar das dificuldades de aplicao da abordagem sistmica na Geografia Fsica,
ela abrangente e consistente para, a longo prazo, contribuir para a sntese dos
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conhecimentos sobre os diversos componentes do meio fsico terrestre
(COLNGELO, 1997).
Monteiro (2001) comenta que mais de trinta anos se passaram sem que houvesse
um consenso sobre o conceito de geossistema que, continua abstrato e irreal,
disputando lugar com vrios outros termos similares: ecossistema,
geoecossistema, paisagem, unidade espacial homognea, dentre outros.
Todavia, o conceito de geossistema continua em progresso. O seu
aprimoramento um pr-requisito necessrio compreenso da qualidade
ambiental, ponto de partida para avaliaes quantitativas e diagnsticos mais
precisos, possibilitando prognoses ambientais (MONTEIRO, 1995).
2.2 Anlise Geogrfica Integrada Aplicada ao Planejamento Ambiental
Conforme Ross (1995), a pesquisa ambiental na geografia tem como objetivo
entender as relaes das sociedades humanas de um determinado territrio
(espao fsico) com a natureza, dentro de uma perspectiva dinmica quanto aos
aspectos culturais, sociais, econmicos e naturais.
A abordagem geogrfica na pesquisa ambiental, para o mesmo autor,
representada por meio de mapas, cartogramas, grficos e tabelas que so
produzidos a partir da interpretao de dados numricos estatsticos, observao
de produtos de sensores remotos e levantamentos de campo. Esses produtos
cartogrficos e tabulares fornecem informaes scio-econmicas e do meio
natural que podem ser trabalhadas tanto pelos sistemas de informao geogrfica
(SIG) ou por processos convencionais da cartografia temtica e da estatstica de
dados geogrficos.
Segundo Ross (1995), nas pesquisas ambientais h dois procedimentos
metodolgicos operacionais para a gerao de produtos analtico-sintticos. O
primeiro, conhecido como Land Systems, vale-se da interpretao de produtos de
sensores remotos, para definio de Unidades de Paisagem, que so apresentadas
em uma abordagem integrada como informaes sintetizadas, referentes ao meio
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natural e scio-econmico. O segundo procedimento metodolgico operacional,
denominado multitemtico, caracterizado por gerar produtos analticos em uma
primeira fase e, posteriormente, de sntese.
A seguir, so caracterizadas mais detalhadamente as pesquisas ambientais
multitemticas, conforme Ross (1995).
Os produtos temticos analticos, gerados na primeira fase, tratam de temas da
natureza e da sociedade. Assim, no mbito da natureza, os estudos devem
abranger os campos disciplinares da geologia, geomorfologia, pedologia,
climatologia, recursos hdricos, flora e fauna. J no campo da sociedade, as
pesquisas devem considerar os temas do processo de ocupao, da demografia,
condies/qualidade de vida, uso da terra, economia, legislao, estruturao do
espao regional e urbano entre outros.
Del Prette (1996) acrescenta que embora os sistemas naturais e as formaes
scio-econmicas sejam aprendidos segundo lgicas distintas, sua integrao
efetiva ocorre no territrio. Desta forma, o reconhecimento deste territrio, por
meio das pesquisas e das representaes grficas e cartogrficas, permite o
estabelecimento e regulao do seu uso.
Nota-se, assim, que a pesquisa ambiental deve ser realizada por uma equipe multi-
disciplinar. Todavia, esses estudos setoriais devem gerar conhecimentos que
interessam especificamente ao projeto a ser desenvolvido e colaborar para a
compreenso da paisagem como um todo, o que fundamental para o
planejamento ambiental (ROSS, 1995).
Na fase seguinte, os produtos de sntese dentro da abordagem geogrfica so
espacializados no territrio objeto da pesquisa, e seus contedos devem
apresentar, de forma sinttica, as informaes multitemticas produzidas na fase
inicial do trabalho.
Ross (1995) comenta que, em suas pesquisas desenvolvidas segundo essa
perspectiva, se geram cinco tipos de produtos sntese, resultados das pesquisas
multi e interdisciplinares. Esses produtos so cartogrficos e acompanhados de
textos com contedos tcnico-cientficos. So eles: Unidades dos Sistemas
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Naturais, Unidades dos Sistemas Scio-Econmicos, Unidades Integradas dos
Sistemas Naturais e Scio-Econmicos, Unidades das Fragilidades Potenciais e
Emergentes, e das Derivaes Ambientais e Transgresses Ambientais. Esses
produtos, analticos e de snteses, constituem a abordagem geogrfica dos
diagnsticos ambientais que do suporte para estabelecer prognsticos scio-
econmicos e ambientais. Tais prognsticos contribuem para a definio de
instrumentos de gesto, tais como o estabelecimento de Zoneamento Ecolgico-
Econmico, de legislao especfica e a determinao de diretrizes voltadas ao
desenvolvimento econmico e social e preservao do meio ambiente.
A concepo terica que embasa os trabalhos dentro dessa abordagem, conforme
Ross (1995), a Teoria Geral dos Sistemas. Portanto, os fluxos de matria e
energia entre os diferentes componentes, quer seja por meio de processos
espontneos ou ativados pelo homem, so sempre regidos pelas leis da fsica e da
qumica, que definem uma funcionalidade em equilbrio dinmico (estvel) ou em
desequilbrio temporrio (instvel).
Nesse contexto, Grigoriev (1968 apud ROSS, 1991) procura explicar a
funcionalidade da natureza e das relaes da sociedade com esta, definindo o
conceito de Estrato Geogrfico da Terra, como uma estreita faixa compreendida
entre a parte superior da litosfera e a baixa atmosfera, correspondendo ao
ambiente em que possvel a vida dos seres humanos e dos demais elementos
biticos da natureza.
A Figura 2 sintetiza os fluxos de energia e matria entre os componentes da
natureza e sociedade. As relaes interdependentes de troca energtica no
permitem, por exemplo, o entendimento da dinmica e da gnese dos solos sem
que se conhea o clima, o relevo, a litologia ou ainda, a anlise de fauna sem
associ-la flora que lhe d suporte, que por sua vez no pode ser entendida sem
conhecimento do clima, da dinmica das guas, dos tipos de solos e assim
sucessivamente (ROSS, 1994).
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Figura 2 - Fluxo da relao sociedade/natureza.
Fonte: Modificado de Ross (1994). Elaborao: Carlos A. de Freitas S. Desenho SCTC - IF, 2005.
As sociedades humanas no devem ser vistas como elementos estranhos
natureza. Devem ser, portanto, entendidas como parte fundamental dessa
dinmica. Entretanto, as alteraes dos componentes naturais provocadas pela
ao antrpica afetam a funcionalidade do sistema, comprometendo o ambiente
natural e a prpria sociedade humana. Por isso, importante que as inseres
humanas sejam compatveis com a potencialidade dos recursos naturais e com a
fragilidade dos ecossistemas (ROSS et al., 1995).
No contexto alterado das cidades, Cavalheiro; Andrade; Cardoso (1983) destacam
que os problemas urbanos so enfocados por especialistas que tentam sanar os
problemas de modo tecnicista, sem tentar entender como funciona os
ecossistemas. necessrio, portanto, que a paisagem urbana seja encarada como
um sistema complexo, em que os seus diferentes componentes so
interdependentes.
SOCIEDADES HUMANAS
SOLOS
RELEVOGUAS
ESTRUTURA ROCHOSA SUPERIOR
LITOSFERA
ENERGIA DA TERRA(ativa e passiva)
CLIMA
ATMOSFERA
ENERGIA SOLAR
BIOSFERAIN
TERF
ACE
ATM
OSF
ERA /
LITO
SFER
A
ESTRATO G
EOG
RFIC
O
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Ross (2001a) comenta que esse entendimento integrativo, sociedade e natureza,
consiste em obter um conjunto de informaes elaborado e organizado de forma
que se constitua em um documento bsico, a partir do qual possvel desenvolver
um planejamento, com a finalidade de conservar, preservar e recuperar a natureza,
e ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento econmico e social em bases
sustentveis.
Segundo Santos (2004), o planejamento um processo contnuo que envolve a
coleta, a organizao e anlise sistematizadas das informaes, por meio de
procedimentos e mtodos, para chegar a decises acerca das melhores
alternativas para o aproveitamento dos recursos disponveis. Sua finalidade
atingir metas especficas no futuro, levando melhoria de uma determinada
situao e ao desenvolvimento das sociedades.
O processo de planejamento de um territrio tem por finalidade estabelecer uma
certa ordem, ainda que provisria e precria, na distribuio espacial da
organizao social para, a partir da, definir linhas de ao relativas a planos e
metas estratgicas (DEL PRETTE, 1996).
Os planejadores, de forma geral, procuram entender o espao em todo o seu
contexto. De acordo com a natureza do escopo, ou das atividades preponderantes,
o planejamento pode ser qualificado como scio-econmico, agrcola, arquitetnico,
de recursos naturais ou ambiental (SANTOS, 2004).
Para a mesma autora, o planejamento ambiental surgiu, nas trs ltimas dcadas,
em razo do aumento de competio por terras, gua, recursos energticos e
biolgicos, que gerou a necessidade de organizar o uso da terra, de compatibilizar
este uso com a proteo de ambientes ameaados e de melhoria da qualidade de
vidas das populaes. No Brasil, a partir da dcada de 1980, o planejamento
ambiental foi incorporado pelos rgos governamentais, sociedades ou
organizaes. Hoje, o planejamento ambiental incorpora a perspectiva de
desenvolvimento sustentvel, preocupando-se com a manuteno dos recursos
naturais, qualidade de vida e uso adequado do solo e a conservao dos sistemas
naturais. Nessa direo, o planejamento ambiental visto como o estudo que visa
adequao do uso, controle e proteo ao ambiente, alm do entendimento das
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aspiraes sociais e governamentais, expressas ou no, em uma poltica
ambiental. As demandas sociais devem ter prioridade sobre as demandas
econmicas. Por sua vez, as restries do meio devem ter prioridade sobre as
demandas sociais ou econmicas.
Conforme Milar (1995), o planejamento ambiental isolado do planejamento
econmico e social irreal. O meio ambiente um bem essencialmente difuso e
engloba todos os recursos naturais, bem como a fauna e a flora e suas relaes
entre si e com o homem. Desta forma, o planejamento de uso desses recursos
deve considerar todos os aspectos envolvidos: os econmicos, os sociais e os
ambientais. No possvel planejar o uso desses recursos sob o prisma
econmico e social ou somente sob o aspecto da proteo ambiental.
Conforme Santos (2004), s vezes, o planejamento ambiental chamado
erroneamente de gerenciamento ambiental; enquanto, o planejamento ambiental
predomina nas primeiras fases do processo, o gerenciamento figura nas fases
posteriores do ordenamento, ligadas aplicao, administrao, controle e
monitoramento das alternativas propostas no planejamento (Figura 3). O mesmo
se d com a gesto ambiental, algumas vezes entendida como planejamento,
outras como gerenciamento, e outras como a soma de ambos. Todavia, a gesto
ambiental interpretada como a integrao entre o planejamento, o gerenciamento
e a poltica ambiental.
Gesto Ambiental
diagnstico e prognstico sobre o territrio
con hecimento das realidades, tendncias e evoluo
execuo, administrao e monitoramento das propostas
gerenciamento ambientalplanejamento ambiental
propostas para consol idao e/ou al terao parcial e /ou
total das realidades
Figura 3 - Interaes entre planejamento e gerenciamento ambiental.
Fonte: Santos (2004).Elaborao: Carlos A. de Freitas - S. Desenho -SCTC - IF, 2005.
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Por sua vez, para Santos (2004), o zoneamento uma estratgia metodolgica que
representa uma etapa do planejamento. O zoneamento define